Eleições Nacionais 2014
Boletim sobre o processo
político em Moçambique
Número EN 51 - 6 de outubro de 2014
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Editor: Joseph Hanlon Editor Adjunto: Adriano Nuvunga Chefe de redação: Teles Ribeiro. Repórter: Idalêncio Sitoê
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Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
www.cip.org.mz/election2013/ e bit.ly/ElecNac
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ACÇÃO COLETIVA: Este boletim é baseado em reportagens de mais de 150 jornalistas, que se
encontram em quase todos os distritos, trabalhando como uma equipa para dar a cobertura das
eleições mais completa e actualizada. Este ano, iremos trabalhar em parceria com o Fórum
Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) e a Liga dos Direitos Humanos.
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Dois homens MDM libertos em Nampula;
julgamento adiado
O julgamento dos sete membros do MDM em Nampula, relativo aos incidentes de 25 de setembro
foi adiado para próxima sexta-feira (11). O julgamento que deveria ter iniciado hoje, na segunda
seção do tribunal da cidade de Nampula, envolve sete membros do MDM, dois dos quais
encontravam-se detidos, mas foram hoje libertos.
Apos o adiamento do julgamento, o juiz teria ordenado os 2 detidos do MDM fossem
encaminhados, para um juiz de instrução criminal, de modo a regularizar a sua detenção. Mas
chegados lá este tratou de os libertar, alegando que haviam sido detidos ilegalmente.
Consta ainda, que aquando da chegada ao tribunal da Cidade de Nampula, a polícia não trazia
um dos detentos do MDM, de nome Francisco Adriano, o que obrigou o juiz e o procurador a
deslocarem-se para comando provincial, e só depois de uma reunião de mais de uma hora é que
polícia concordou em levar Francisco Adriano ao tribunal.
Refira-se, que desde a sua detenção no dia 26 de Setembro, Francisco Adriano, não era
autorizado a falar com o seu advogado. Por isso, o julgamento desta segunda-feira foi adiado
para sexta-feira.
Enquanto isso, fontes do MDM acusam a Polícia de Investigação Criminal (PIC) de uma
campanha de perseguição dirigida indirectamente, a Mahamudo Amurane, do MDM e Presidente
do Conselho Municipal da Cidade de Nampula eleito em dezembro de 2013. Na semana passada,
a PIC convocou membros do MDM para interrogatórios, incluindo um candidato do MDM para o
parlamento, Fernando Bismarque, e o representante e o secretário de mobilização na cidade de
Nampula.
Uma pessoa que se encontra internada e a recuperar dos actos de violência eleitoral, foi
interrogada em pleno hospital e sem a presença de um advogado. Nos interrogatórios, a polícia
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procura saber quem ordenou os jovens do MDM a interromper a cerimônia do dia 25 de setembro,
com a simulação de um caixão do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. Segundo fontes do MDM, a
PIC está tentar colocar a culpa em Amurane.
O MDM, diz ainda que está preocupado com as informações que a polícia deu à imprensa no dia
25 de setembro, que davam conta da detenção de três membros do MDM, mas tendo-se recusado
de identificar dois deles. Segundo as fontes do MDM, não se sabe quem são, e se ainda
continuam detidos
CNE vai produzir novos boletins e com especificações
diferentes para substituir os 26 kits roubados
Os novos boletins de voto, que estão a ser produzidos em substituição dos 26 kits extraviados na
região de Inchope, na Província de Manica, que tinham como destino à Província da Zambézia,
terão especificações diferentes dos iniciais e para o caso de Pebane serão destruídos os
restantes kits ara a eleição de assembléia provincial e produzidos novos. As alterações consistem
na alteração da cor dos boletins e colocação de novos códigos. Estas informações foram
prestadas pelo Presidente da CNE, Abdul Carimo, em Conferência de Imprensa realizada hoje, no
final da tarde.
Segundo Carimo, os boletins de voto em causa são referentes as eleições para as Assembleias
Provinciais, sendo 25 kits do distrito de Pebane e 1 kit do distrito de Namacurra. Para o distrito de
Namacurra, não será necessário a destruição dos restantes boletins, serão produzidos boletins
para substituir somente o kit roubado.
O custo e a responsabilidade pela produção dos novos boletins, estão sob a responsabilidade da
empresa fornecedora do material eleitoral, uma vez que no contracto assinado, está previsto que
a empresa se responsabiliza pela produção e entrega completa do material eleitoral no local de
destino, que neste caso seria a Província da Zambézia.
De igual modo, garantiu que com as medidas tomadas, visam garantir que os boletins roubados,
não serão usados em nenhuma circunstância.
Carimo, esclareceu que o incidente ocorreu na madrugada entre os dias 30 de Setembro para 1
de Outubro, e só foi reportado à CNE, aquando da sua chegada em Quelimane pela Comissão
Provincial de Eleições.
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Um relatório detalhado sobre as eleições gerais de 2009 (em duas partes), se encontra
disponível, somente em Inglês, em: http://bit.ly/MozElec2009-1a e http://bit.ly/MozElec2009-2
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