Ministério da Educação
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze
minutos, na sede da Unilab, em Redenção/CE, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária do
Conselho Universitário, mediante prévia convocação, sob a presidência da Magnifica
Reitora, Nilma Lino Gomes, e com o comparecimento dos conselheiros: Fernando
Afonso Ferreira Junior- Vice- Reitor, Laura Aparecida da Silva Santos- Pró-Reitora de
Administração, Plínio Nogueira Maciel Filho - Pró-Reitor de Planejamento, Robério
Américo do Carmo Souza - Representando a Pró-Reitora de Graduação, Albanise
Barbosa Marinho - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Cássio Florêncio
Rubio – Pró-Reitor de Relações Institucionais, Rafaella Pessoa MoreiraRepresentando a Pró- Reitora de Extensão, Roberto Carlos da Silva Borges- PróReitor de Politicas Afirmativas e Estudantis, Thiago Moura de Araújo –
Representando a Diretora do Instituto de Ciência da Saúde, George Leite Mamede –
Diretor do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, Aristeu
Rosendo Pontes Lima- -Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza,
Monalisa Valente Ferreira – Diretoria do Instituto de Humanidades e Letras,
Rosalina Semedo de Andrade – Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo – Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural,
Maria Aparecida da Silva – Diretora da Educação Aberta e a Distância, Daniel Freire
de Sousa – Represente Docente do Instituto de Ciências da Saúde, Carlos Mendes
Tavares – Representante Docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Juan
Carlos Alvorado Alcócer- Representante Docente do Instituto de Engenharia e
Desenvolvimento Sustentável Victor Emanuel Pessoa Martins – Representante
Docente do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Bruno OkoudowaRepresente Docente do Instituto de Humanidades e Letras, Maria Clarete Cardoso
Ribeiro- Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural, Fabio Paulino de
Oliveira, Carlos Eduardo Barbosa e Maria do Socorro Camelo Maciel- Representante
dos Técnicos Administrativos, Faustino Manuel Rodrigues e Joana D’arc Feitosa da
Silva – Representantes dos Discentes. Ausentes: Andrea Gomes Linard, Ana Lúcia
Silva Souza, Emília Soares Chaves Roubert, Núbia Moura Ribeiro, Francisco Weslwy
de Oliveira Maciel, Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Gislana Maria do Socorro M. do
Vale. I - ABERTURA DOS TRABALHOS: Havendo quórum, a Senhora Presidente
deu início à sessão submetendo a apreciação e votação das Atas das 14ª e 15ª Sessões
Ordinárias do Conselho Universitário, as referidas atas foram aprovadas por
unanimidade. A Presidente colocou em votação a pauta do dia e uma inclusão na
mesma apresentada pelo Conselheiro Aristeu Rosendo Pontes Lima, que foi aprovada
por unanimidade. Também fez solicitação ao Consuni de aprovação da presença do
professor Professor Joaquim Torres Filho, Presidente da Comissão da Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Professora Violeta Maria de Siqueira
Holanda, Coordenadora do Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidade para ajuda na
relatoria de dois processos cujas temáticas têm sido acompanhadas pelos mesmos,
sendo as presenças aprovadas por unanimidade. (II – ORDEM DO DIA –
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PROCESSOS – A) Processo 23282.000716/2014-05 – Proposta de Resolução sobre
concurso público para professor titular. Relator: Daniel Freire de Sousa. O relator
passou a palavra para o Professor Joaquim Torres Filho, Presidente da Comissão da
Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para que ele fizesse os
esclarecimentos necessários aos membros sobre a matéria em questão, finda a exposição
foi apresentada sugestões e questionamentos. A Conselheira Albanise Barbosa Marinho
solicitou vistas ao processo a qual foi acatado por unanimidade, ficando postergada a
sua deliberação para a próxima reunião do Consuni. B) Processo 23282.000696/201464 –Minuta de regimento interno da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão e
Ações Comunitárias- CAPPEAC. Relatora: Rafaella Pessoa. A Relatora realizou
esclarecimento sobre as atribuições e atividades desempenhadas pela Comissão de
Avaliação de Projetos de Extensão e Ações Comunitárias e a necessidade da
normalização do funcionamento através do Regimento Interno, apresentou aos membros
a minuta elaborada e avaliada pela CAPPEAC. A Presidente colocou em discussão e
não existindo manifestação, encaminhou para votação, sendo aprovada por
unanimidade. C) Processo 23282.000722/2014-54 – Solicitação de aprovação da
minuta de Regimento Interno do Núcleo de Politicas de Gênero e Sexualidade NPGS/PROPAE/UNILAB. Relator: Roberto Carlos da Silva Borges. O Relator realizou
uma explanação sobre as questões sociais sobre as Politicas de Gênero e Sexualidade na
atualidade, explicou sobre o funcionamento e atuação do Núcleo Interno e apresentou o
objeto da minuta. A palavra foi repassada à Professora Violeta Maria de Siqueira
Holanda, Coordenadora do Núcleo para que fossem realizados maiores esclarecimento
sobre o assunto. A Presidente colocou em discussão e não existindo manifestação,
encaminhou para votação, sendo aprovado por unanimidade. D) Processo
23282.000550/2014-19 – Solicitação de aprovação da proposta de resolução que versa
sobre critérios objetivos para distribuição dos recursos entre as Unidades Acadêmicas
da Unilab. Relatora: Monalisa Valente Ferreira. A Relatora fez uma explicação sobre as
motivações para criação da proposta pelo IHL e apresentou a minuta aos membros. A
Presidente colocou em discussão, após a realização dos questionamentos dos
conselheiros e esclarecimentos realizados pela relatora, encaminhou para votação, sendo
a proposta indeferida conforme contagem nominal solicitada pelo Conselheiro Fernando
Afonso Ferreira Junior, segue: Relação dos Conselheiros que votaram pelo
indeferimento: 1. Nilma Lino Gomes- Reitora, 2.Laura Aparecida da Silva SantosPró-Reitora de Administração, 3. Robério Américo do Carmo Souza - Representando
a Pró-Reitora de Graduação, 4.Albanise Barbosa Marinho - Pró-Reitora de Pesquisa
e Pós-Graduação, 5. Roberto Carlos da Silva Borges- Pró- Reitor de Politicas
Afirmativas e Estudantis, 6.Rafaella Pessoa Moreira- Representando a Pró- Reitora
de Extensão, 7.Thiago Moura de Araújo – Representando a Diretora do Instituto de
Ciência da Saúde, 8.George Leite Mamede – Diretor do Instituto de Engenharia e
Desenvolvimento Sustentável, 9. Aristeu Rosendo Pontes Lima- -Diretor do
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, 10.Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo –
Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, 11. Daniel Freire de Sousa –
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Represente Docente do Instituto de Ciências da Saúde, 12.Victor Emanuel Pessoa
Martins – Representante Docente do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza,
13.Bruno Okoudowa- Represente Docente do Instituto de Humanidades e Letras,
14. Maria Clarete Cardoso Ribeiro- Representante do Instituto de Desenvolvimento
Rural, 15. Faustino Manuel Rodrigues - Representantes dos Discentes, 16. Joana
D’arc Feitosa da Silva – Representantes dos Discentes, 17. Maria do Socorro Camelo
Maciel- Representante dos Técnicos Administrativos. Relação dos que votaram pelo
deferimento: 1. Fernando Afonso Ferreira Junior- Vice- Reitor, 2. Cássio Florêncio
Rubio – Pró-Reitor de Relações Institucionais, 3. Monalisa Valente Ferreira –
Diretoria do Instituto de Humanidades e Letras, 4. Fabio Paulino de Oliveira
Representante dos Técnicos Administrativos, 5. Rosalina Semedo de Andrade –
Diretora do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, 6. Carlos Tavares –
Representante Docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Abstenções: 1.
Plínio Nogueira Maciel Filho - Pró-Reitor de Planejamento, 2. Carlos Eduardo
Barbosa - Representante dos Técnicos Administrativos, 3. Maria Aparecida da Silva
– Diretora da Educação Aberta e à Distância. Finda a votação, a proposta de minuta
de resolução foi indeferida. E) Processo 23282.000723/2014-07- Recurso ao resultado
da prova didática do concurso público para Docente Edital 37/2014 apresentado ao
Consuni para deliberação. Relator: Aristeu Rosendo Pontes Lima. O Relator apresentou
aos presentes o recurso realizado. A Presidente colocou em discussão e não existindo
manifestação, encaminhou para votação, sendo o mesmo indeferido por unanimidade. –
III COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: O Conselheiro Cássio Florêncio
Rúbio comunicou sobre a abertura de inscrições para o Edital de mobilidade
internacional Santander, informou sobre a sua viagem à Lisboa para participar da
reunião dos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) e esclareceu a todos que a partir de 2014 a Unilab passa a participar de mais
esta representação junto a CPLP devido ao seu caráter internacional. A conselheira
Socorro Maciel em nome de toda a equipe da PROPAE prestou homenagem de
despedida ao Pró-Reitor Roberto Carlos da Silva Borges por sua atuação e contribuição
qualitativa a frente da mesma. A Presidente também agradeceu ao Pró-Reitor pelo
trabalho realizado na Unilab e informou a todos que o mesmo retornará ao CEFET
sendo o professor Alexandre Cunha, do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento
Sustentável, convidado para assumir a PROPAE no seu lugar. Informou ainda que o
convite foi aceito. O Conselheiro Bruno divulgou a publicação do livro Ubuntu -“Eu só
existo porque nós existimos” do Professor Bas’llele Malomalo pela editora CLD e sua
participação como colaborador. A Presidente solicitou que o conselheiro apresentasse os
cumprimentos ao autor do livro. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A
Presidente comunicou sobre a disponibilização do guia do estudante da Unilab no site
da universidade com prazo para recebimento de sugestões, conforme acordado com a
comissão de estudantes e informou também sobre a sanção do Plano Nacional de
Educação (PNE) pela Presidente Dilma Rousseff. Sugeriu que todos realizassem uma
leitura sobre o PNE e propôs ao Consuni trazer um estudioso do tema ou membro do
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Conselho Nacional de Educação para realizar uma palestra sobre o assunto para toda a
universidade. Informou sobre a entrega do documento final à reitoria pelos
coordenadores da comissão que trata sobre as condições de trabalho da Unilab mediante
proposta de flexibilização da jornada de trabalho dos Tas. Explicou que o documento
será primeiramente encaminhado ao reitorado para leitura e análise e apresentado ao
Consuni na próxima reunião para leitura e posterior discussão e encaminhamentos.
Comunicou, ainda, sobre a Unilab, Unila e Inep estarem discutindo proposta de
processo seletivo integrado e institucional para ingresso de alunos estrangeiros nas
universidades públicas federais brasileiras, mediante solicitação da Secretaria de Ensino
Superior (SESU) do Ministério da Educação. A proposta é que o processo seja realizado
a partir de 2015 de maneira conjunta e mais eficiente. V - ENCERRAMENTO DA
SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu o comparecimento dos
conselheiros e declarou encerrada a sessão às 16 horas e 30 minutos. Para constar, eu,
Lucélia Maria Santos Aragão, Secretária do Consuni, lavrei a presente ata, depois de
lida e aprovada será assinada pelos conselheiros.
Aprovação:
1-Presidente Nilma Lino Gomes:
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2-Vice-Reitor Fernando Afonso Ferreira Junior:
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3-PROAD – PR Laura Aparecida da Silva Santos:
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Suplente:
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4-PROPLAN – PR Plínio Nogueira Maciel Filho:
_______________________________________________
Suplente:
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5-PROGRAD – PR Andréa Gomes Linard:
_____________________________________________________
Suplente:
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6-PROPPGE – PR Albanise Barbosa Marinho:
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Suplente:
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7-PROINST – PR Cássio Florêncio Rúbio:
______________________________________________________
Suplente:
__________________________________________________________________________
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8-PROEX – PR Ana Lúcia Silva Souza:
________________________________________________________
Suplente:
__________________________________________________________________________
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9-PROPAE – PR Roberto Carlos da Silva Borges:
________________________________________________
Suplente:
__________________________________________________________________________
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10-ICS – Emília Soares Chaves Rouberte:
______________________________________________________
Suplente:
__________________________________________________________________________
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11-IEDS – George Leite Mamede:
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Suplente:
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12-ICEN – Aristeu Rosendo Pontes Lima:
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Suplente:
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13-IHL – Monalisa Valente Ferreira:
________________________________________________________
Suplente:
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14-ICSA – Rosalina Semedo de Andrade:
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Suplente:
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15-IDR – Rodrigo Aleixo Brito de Azevedo:
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Suplente:
__________________________________________________________________________
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16-Diretora CSFC – Nubia Moura Ribeiro:
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Suplente:
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17-Diretora DEAAD – PR Maria Aparecida da Silva:
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Suplente:
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18-Daniel Freire de Sousa:
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Suplente:
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19-Carlos Mendes Tavares:
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Suplente:
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20-Juan Carlos Alvarado Alcócer:
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Suplente:
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21-Victor Emanuel Pessoa Martins:
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Suplente:
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22-Bruno Okoudowa:
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Suplente:
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23-Maria Clarete Cardoso Ribeiro:
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Suplente:
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24-Fabio Paulino de Oliveira:
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Suplente:
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25-Francisco Wesley de Oliveira Maciel:
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Suplente:
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26-Maria do Socorro Camelo Maciel:
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Suplente:
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27-Joana D’arc Feitosa da Silva:
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Suplente:
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28-Faustino Manuel Rodrigues:
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Suplente:
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29-Jonh Wesley de Oliveira Monteiro:
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Suplente:
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30-Gislana Maria do Socorro M. do Vale:
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Suplente:
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