O DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
SAIU DO PAPEL
Vencedores do VI Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2009 – 2010
MUNICÍPIO DE
FERREIRA GOMES – AP
VENCEDOR ESTADUAL (AP)
CATEGORIA:
• EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E
INOVAÇÃO
O DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
SAIU DO PAPEL
Vencedores do VI Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor
2009 – 2010
MUNICÍPIO DE
FERREIRA GOMES – AP
VENCEDOR ESTADUAL (AP)
CATEGORIA:
• EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E
INOVAÇÃO
O DESENVOLVIMENTO SAIU DO PAPEL
Vencedores do VI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2009 – 2010)
Ficha Técnica
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Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – [email protected]
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Eustaquio
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005,
2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
1. Identificação do município......................................................................................6
2. Dados cadastrais da equipe técnica do projeto.....................................6
3. Dados estatísticos..........................................................................................................6
4. Relatos do prefeito........................................................................................................7
5. Categorias............................................................................................................................8
6. Ação 1.......................................................................................................................................8
7. Ação 2.................................................................................................................................... 11
8. Ação 3.................................................................................................................................... 12
9.
Ação 4.................................................................................................................................... 14
Sumario
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
1.1. Dados Cadastrais do Município
Nome do Prefeito/Administrador Regional:
VALDO ISACKSSON MONTEIRO
Nome do Município/Administração Regional:
FERREIRA GOMES
Endereço (Rua/Av.):
RUA DUQUE DE CAXIAS
Número:
Complemento:
Bairro:
814
CENTRO
Estado:
Região:
CEP:
Amapá
Norte
68915000
Fone
Fax
96 - 8118-5652
96 - 9132-5421
2. DADOS CADASTRAIS DA EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
Responsável
Responsável
Nome: CARLUCIA DA COSTA CORREA
Cargo: REPRESENTANTE DO MUNICIPIO
Fone: 96 - 8118-5652
E-mail: [email protected]
Nome: GENE DE LIMA MOREIRA
Cargo: SECRETARIO
Fone: 96 - 9132-5421
E-mail:
3. DADOS ESTATISTÍCOS
3.1. Dados do Município
6
População
Fonte da Informação
Ano
5.473
IBGE
2009
IDH-M
Fonte da Informação
Ano
0,720
PNUD
2000
PIB (em R$)
Fonte da Informação
Ano
8.174,00
IBGE
2007
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
4. RELATOS DO PREFEITO
4.1. - Como e por que tomei a decisão de apoiar as ME e EPP do meu município
A partir da visão de fortalecimento da economia local do município e com prioridade na vocação natural do mesmo para o turismo, como gestor sinto a responsabilidade de desenvolver a economia no sentindo de valorizar
o município desde o setor primário até o setor terciário. Com intuito de atender as reivindicações da categoria
de empreendedores (formais e na informalidade) dentro do município, iniciamos um planejamento de forma
participativa.
4.2. Quais foram as minhas primeiras iniciativas nesta direção e quais as dificuldades que
tive que superar
Início de governo é fundamental que o gestor seja consciente de que receberá o órgão com várias dívidas e inadimplências, pouco orçamento, mas, o importante é saber onde quer chegar, por isso, antes de assumir já havia
pensado um plano de governo para pautar as ações de curto, médio e longo prazo. Neste plano de governo foi
pensado a qualificação dos pequenos empreendedores para trabalharem em eventos de grande repercussão em
nível de estado que é o CARNAGUARI (ocorrente neste município), que este ano tomou uma dimensão nunca antes pensada nas gestões anteriores. As parcerias realizadas possibilitaram atender todos os segmentos propostos
na elaboração do projeto que envolveu parceiros e representantes da sociedade civil organizada.
4.3. Quais foram as minhas estratégias para apoiar os pequenos negócios do meu município e quais foram os pontos fracos e fortes destas estratégias
A primeira estratégia utilizada foi de reunir com a sociedade buscando desvendar os anseios para o benefício
dos empresários e de toda sociedade, buscando ter sempre a valorização de todos os segmentos. Entretanto,
de início a integração da equipe técnica de governo foi uma das dificuldades com relação a implementação das
ações propostas e planejadas; e segundo a deficiente estrutura física (telefonia e acesso a internet, escassez de
equipamentos, ausência de informação), organizacional e técnica do município, por vezes impede a viabilização
de ações mais efetivas; e terceiro, a cultura vigente da comunidade com relação a prefeitura enquanto modelo
de gestão centralizada. Quanto a superação destes problemas, as estratégias foram: o estabelecimento de parcerias – que possibilita um melhor controle e monitoramento das ações por todos os envolvidos, bem como a
transparência no uso de recursos e gastos públicos. Essa participação, apoio e parcerias dos segmentos diversos
da sociedade, se constituem o elemento fundamental para o alcance das metas e objetivos estabelecidos no
planejamento e que estão em andamento até a presente data.
4.4. Resumo dos meus planos para os pequenos negócios do meu município até o fim do
meu mandato
Nos meus planos considero planejar e poder desenvolver o município com uma gestão pública participativa
de valorização das potencialidades do município através de parcerias para o fortalecimento da economia local.
Reconhecendo no município de Ferreira Gomes, dentre outras, uma vocação natural para o turismo, priorizamos,
neste ano inicial (2009) de nossa gestão, desenvolver este setor da economia, pois é também o que se encontra
de maneira mais organizada dentro de Ferreira Gomes, hoje, com empreendimentos considerados de pequeno,
médio e grande portes - o que vem, positivamente, impactar a economia local. Daí, ressaltamos que, as diversas
ações desta política pública do município foram planejadas em função dos eventos tradicionais do local e, uma
vez que os “eventos”, no setor turístico, se constituem uma forte característica e demanda/necessidade. Assim,
durante o ano de 2009, que foi meu primeiro ano de gestão, os eventos turísticos tradicionais da cultura local
(Carnaval, Araguari Verão, Carnaguari, Araguari Gospel e o Réveillon da Paz) permaneceram, sendo de certa forma
reestruturados no sentido de que a prefeitura valorizou muito mais a participação dos empreendedores locais,
mesmo aqueles na informalidade, que são a maioria, enquanto forma de sensibilizá-los e motivá-los a sair do
empreendedorismo informal. Vemos que o resultado deste trabalho de parceria com as instituições públicas e
entidades privadas tem fortalecido tanto a gestão pública - enquanto proponente e executora de uma política
de incentivo e benefícios às micro e pequenas empresas, como também tem trazido satisfação aos empreendedores – que, atualmente, participam diretamente do planejamento e da execução das ações, dividindo responsabilidades e também usufruindo de uma posição de agentes de desenvolvimento; ou seja, esta é uma situação de
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O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
gestão compartilhada. Portanto, além de ter optado por planejar e desenvolver o município com uma gestão pública participativa de valorização das potencialidades do município através de parcerias para o fortalecimento da
economia local e, dessa forma promover uma forte política pública de incentivo no setor turístico (potencialidade
do município), tenho a intenção ainda de, neste segundo momento, desenvolver outros setores e atividades
econômicas que possam gerar mais emprego e uma melhoria de renda no município, tal como a pesca (a qual
já iniciamos algumas ações) e, executar um trabalho de apoio e incentivo a toda atividade de caráter associativo.
Também é intenção atender com políticas públicas as áreas de Infra-estrutura, saúde, educação, cultura, lazer e
desenvolvimento dos pequenos negócios (ME E EPP), dentre outras; buscando promover um desenvolvimento
conjunto e integrado de todos os setores para que o município esteja apto e estruturado para o desenvolvimento
econômico e social. Enfim, o empreendedorismo para nossa gestão pública vem a ser importante como instrumento de busca a promover a geração de renda, para os munícipes, criando oportunidades de fortalecimento
das ME e EPP do município.
5. CATEGORIAS
5.1. Categorias Escolhidas para Participar
Categoria(s)
- Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (1º lugar) – VI Edição
- Prêmio Destaque Temático – Educação Empreendedora e Inovação
- Prêmio Destaque Temático – Formalização de Empreendimentos
6. AÇÕES
6.1. Descrição da Ação nº 01
6.1.1. Título da Ação
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
6.1.2. Natureza da Ação
Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município
6.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Esta é uma ação de desenvolvimento econômico na qual o prefeito, considerando como importante a maior
vocação econômica do município que é o turismo (especialmente o ecoturismo), tomou a iniciativa de mobilizar
a comunidade local para planejar as ações de sua gestão pública. Especialmente para dar conta dos eventos de
grande porte do município, que é o momento propício de maior aquecimento da economia local, no qual se
arregimenta as parcerias e que por sua vez tem sido efetivas e graças a ela os resultados podem ser considerados
satisfatórios. No processo de planejamento e execução (inclusive com pequenas obras e edificações de infraestrutura pública), todos os segmentos da sociedade civil organizada foram mobilizados, além de representantes
de instituição públicas governamentais executivas, legislativas e judiciárias. São eventos que tomam muito tempo e chegam a ser planejados e executados até cinco meses antes ao evento e isso vem demonstrando o compromisso da Gestão Municipal com os empreendedores do município. Assim, o Carnaval , o Araguari Verão, Festival
do Caju, o Carnaguari (carnaval fora de época), Araguari Gospel , Aniversário da Cidade e o Réveillon da Paz, são
eventos tradicionais que constituem a agenda turística anual do município e que tem sido importantes enquanto oportunidades da prefeitura desenvolver sua política pró-empreendedorismo e oportunidades do mercado
local se aquecer, uma vez que com os mesmos há um aumento do fluxo de pessoas no Município, possibilitando
o aumento do nível de comercialização de produtos e serviços no local e uma renda extra aos empreendedores
formais e informais, são elas: atividades comerciais como a lotação de hotéis e pousadas, restaurantes, bares e
lanchonetes, serviços de lazer (passeios de barcos), serviços de hospedagem doméstica e vendas de alimentos e
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O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
bebidas, serviços de borracharia, salão de beleza e outros. Os recursos financeiros para realização destes eventos
são captados junto a convênios da Prefeitura de Ferreira Gomes com o Governo do Estado e com grandes empresas instaladas no município (como a Eletronorte). Os valores totais anuais para tais eventos somam, em média,
um valor de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Para uma ação dessa natureza, a prefeitura
montou um Conselho Gestor (Anexo 1 - Atas de Constituição do Conselho), participativo e multisetorial, com representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas, responsável por construir os projetos (Anexo
2 - Macro Projeto Carnaguarí). Este é constituído de: representante dos empreendedores locais (Associação do
Comércio de Ferreira Gomes), donos de pousadas, hotéis, vendedores ambulantes, e outras categorias; Câmara
de Vereadores do Município; Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA; Companhia de Eletricidade do
Amapá – CEA; Promotoria Pública; SEBRAE; Rádio Araguari FM; Eletronorte. Assim como conta com o apoio do
Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Turismo. Neste contexto, consideramos que nossa política
pública para um desenvolvimento econômico sustentável deverá estar intimamente integrada com as demais,
tais como Infra-estrutura, saúde, educação, cultura, meio ambiente e lazer, e com foco nos pequenos negócios
(MPE e EPP), na busca de promover um município apto e estruturado para o desenvolvimento econômico e
social. Dessa forma, a geração de renda, representa para os munícipes, um aumento na qualidade de vida, pois
através da criação de oportunidades de fortalecimento das ME e EPP do município, espera-se a abertura de mais
postos de trabalho, consequentemente, mais renda e uma economia local fortalecida e sustentável.
6.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
40
40
100,00
02
Fabricação de Produtos Alimentícios e
Bebidas
5
5
100,00
03
Artesanato
20
20
100,00
6.3. Objetivos Principais
•
Planejar as ações de gestão pública do município, de forma participativa, onde todos os setores da sociedade
estejam representados e possam ser contemplados em suas necessidades;
•
Promover a co-responsabilidade na gestão do bem público;
•
Planejar uma política pública que contemple os empreendedores enquanto responsáveis pelo desenvolvimento econômico do município;
•
Fomentar a economia local;
•
Gerar emprego e renda.
6.4. Histórico da Implantação
Planejar o desenvolvimento econômico através do setor turístico é tarefa que, para apresentar resultados positivos, tende a se constituir, em grande parte, em planejamento de eventos e, com isso a interação entre diversas
instituições é fundamental. Visto isso, tivemos que considerar que todos os eventos deveriam ser planejados e
executados com o aval e em parceria entre a equipe técnica da Prefeitura e das instituições parceiras já citadas
– daí a constituição de um Conselho Gestor, com instituições e/ou parceiros afins a cada evento (carnavalescas,
musicais e culturais) de desenvolvimento empresarial e diversos segmentos empresariais da sociedade. A partir
daí, manifestamos nosso interesse e convidamos os parceiros que concebemos importantes a somar esforços
com a gestão pública. São eles instituições públicas do legislativo, executivo e judiciário, empresas privadas do
comércio e do fornecimento de energia elétrica, empreendedores na informalidade e organizados em associações e/ou cooperativas.
9
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6.5. Resultados Alcançados
•
A proximidade e fortalecimento da parceria com a participação efetiva de todos os parceiros nos eventos
(Anexo 1 - Atas de Constituição do Conselho);
•
Satisfação do empresariado local com a parceria;
•
Aumento do índice de comercialização de produtos e serviços com os eventos.
OBS: AS RECEITAS E DESPESAS PARA ESTA AÇÃO DE PLANEJAMENTO NÃO OCORRERAM DE FORMA FINANCEIRA,
E SIM ECONÔMICA (NÃO MONETÁRIA), COMO: SESSÃO DE SALAS DA PREFEITURA, TÉCNICOS DE INSTITUIÇÕES
COMO SEBRAE, SECRETARIA DE TURISMO E ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO.
6.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Pousada Tucumã – Tony Monte
Telefone:
(96) 9971-2025 / 3326-1325
Relação:
Proprietário de pousada no Município e que se constitui parceiro e um dos beneficiados nas ações da prefeitura.
Relato:
“Com a realização do Carnaval, todos os leitos dos hotéis e pousadas do Município foram ocupados por turistas,
em sua maioria da Capital Macapá. Na pousada Tucumã tivemos reservas com até duas semanas de antecedência, e com o evento, reservas para futuros eventos, como: Araguari Verão e Carnaguari”.
Nome:
Wanderlei de Mira Rabelo
Telefone:
(96) 9132-5421
Relação:
Secretário de Meio Ambiente
Relato:
A Ação do Planejamento do Evento Carnaguari foi desenvolvida com o objetivo de buscar a participação de
instituições, entidades empresárias, empreendedores e a sociedade civil organizada. Com foco em resultados
positivos para o alcance da geração de trabalho e renda, através do estímulo e incentivos a principal vocação
econômica do município de Ferreira Gomes, o Turismo, abrangendo todos os pequenos negócios afins com o
setor como: Hotelaria, Restaurantes, lanchonetes, bares, ambulantes, mercearias e minibox.
Nome:
Jorge Breno Palheta Orellana
Telefone:
(96) 8116- 6881
Relação:
Chefe da Divisão de Relações com o Mercado (SETUR)
Relato:
A Secretária de Turismo de Estado participou da Ação de Planejamento do Evento Carnaguari, resultado de um
trabalho de articulação entre o Prefeito de Ferreira Gomes e o Governo do Estado com o objetivo de parcerias
efetivas nas seguintes realizações: O Governo disponibilizou técnicos para a realização do receptivo e formulação
do mapa turístico com os principais pontos de comercialização; apresentação e discussão para a formulação do
Macro Projeto Carnaguari.
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7. AÇÕES
7.1. Descrição da Ação nº 02
7.1.1. Título da Ação
CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES
7.1.2. Natureza da Ação
Promover a educação empreendedora e profissionalizante
7.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Sabedores da necessidade de promover um turismo sustentável, ambientalmente correto e economicamente satisfatório - tanto para o fornecedor quanto para o cliente – através do fornecimento e aquisição, respectivamente,
de produtos e serviços de qualidade esta prefeitura de Ferreira Gomes delegou uma comissão com a responsabilidade de promover ações dessa natureza e que fica sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração
(Anexo 4 - Dados da SETE e SETUR). Com essa finalidade, tomou como foco a capacitação e a legalização de algumas categorias profissionais, especialmente oportunizando-os para atuarem no setor do turismo que se constitui a vocação maior do município, tais como: os barqueiros para os quais concedeu a oportunidade de acesso a
treinamento para obtenção de carteira de barqueiro para atuar com passeios turísticos em rotas marítimas. Assim
como também, em todos os períodos festivos e de alta temporada turística; os ambulantes locais tem prioridades
de cadastrarem-se e receber treinamento/capacitação em sua área de atuação econômica específica, recebendo
ainda o credenciamento para funcionamento, sem ônus algum, pois são isentos, pela prefeitura, como estímulo
a formalização; Outra ação foi a capacitação de pessoas para o serviço de guia turístico, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo – SETE.
7.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Atividades Anexas e Auxiliares do Transporte e Agências de Viagem
70
70
100,00
02
Alojamento e Alimentação
60
60
100,00
7.3. Objetivos Principais
•
Qualificação do fornecimento de serviços para o setor turístico;
•
Capacitar para informar e estimular os empreendedores informais a se formalizarem;
•
Fortalecer os empreendedores já consolidados no município para assim continuarem a promover o setor
turístico com qualidade.
7.4. Histórico da Implantação
Considerando a importância e a diferença que a informação faz na vida de uma população, a equipe da prefeitura
procurou, através da capacitação, oportunizar os diversos tipos de empreendedores sobre as suas próprias condições de se tornarem agentes de desenvolvimento do município e, paralelamente, melhorarem sua qualidade
de vida pessoal. Assim, junto com a SETE, sensibilizou e os fez ter a percepção das vantagens para o seu próprio
negócio, tais como benefícios previdenciários, facilidades de crédito, etc... e, informou-os sobre os benefícios do
município com a arrecadação que deve ser transformada em recursos para implementação de políticas públicas
para o setor econômico local. Dada a isto, atribui-se que a participação destes nos cursos e treinamentos terem
sido efetivas.
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7.5. Resultados Alcançados
•
A Capacitação de guias turísticos;
•
A Capacitação de barqueiros (Capitania dos Portos);
•
A Capacitação de ambulante de modo geral;
•
Capacitação para manuseio de alimentos e Coquetel;
•
Capacitação dos empreendedores locais (comércio em geral) para o receptivo turístico.
OBS: AS RECEITAS E DESPESAS PARA ESTA AÇÃO DE PLANEJAMENTO NÃO OCORRERAM DE FORMA FINANCEIRA,
E SIM ECONÔMICA COMO: A SESSÃO DE SALAS DA PREFEITURA, INSTRUTORES DE INSTITUIÇÕES COMO SEBRAE
E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO.
7.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Verônica dos S. Serra (Restaurante Raio de Sol)
Telefone:
(96) 3326-1447
Relação:
Participante como empreendedora dos cursos de capacitação (manuseio de alimentos e planejamento das ações
da prefeitura)
Relato:
Com as capacitações realizadas pela Prefeitura e Sebrae todos os empreendedores de Ferreira Gomes Tiveram a
oportunidade de se planejar tecnicamente para estarem aptos a todos os eventos e preparados para receberem
todos os turistas com atendimentos de qualidade.
Nome:
Antônio Roque
Telefone:
(96) 3326-1225
Relação:
Beneficiário das capacitações de planejamento
Relato:
Com a nova gestão da Prefeitura foi possível todos os empreendedores do município terem acesso as ações diretamente do Governo, com isso facilitando o empreendedor se preparar para um atendimento mais qualificado
possível.
8. AÇÕES
8.1. Descrição da Ação nº 03
8.1.1. Título da Ação
CRÉDITO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO
8.1.2. Natureza da Ação
Reduzir a informalidade
8.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Esta ação se constitui em promoção de atividades que incentivem a formalização dos micro e pequenos negócios
que hoje atuam na informalidade. Em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho – SETE, a prefeitura promoveu uma ação de promoção financeira dos pequenos negócios,
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concedendo microcrédito para quarenta (40) ambulantes, (no valor que variou de R$ 200,00 (Duzentos Reais) a
R$ 1.000,00 (Mil Reais); realizou o cadastro desses 40 empreendedores informais com a finalidade de abrir um
processo de formalização destes. Com a redução da informalidade foi possível em 2009 ter um aumento de empreendedores no município.
(Anexo 5 - Cadastro de Empreendedores Informais)
8.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
20
0,00
8.3. Objetivos Principais
•
Gerar e aumentar, internamente, através do comportamento empreendedor, mais postos de trabalho e renda
para os munícipes;
•
Incentivar a geração de pequenos negócios.
8.4. Histórico da Implantação
O Município de Ferreira Gomes possui, atualmente, uma elevada taxa de informalidade. Dado a este problema,
a prefeitura tem dificuldades com o processo de arrecadação dos impostos públicos, seja pelo descrédito com a
possibilidade das arrecadações serem transformadas em políticas públicas beneficiárias da população, seja pela
ausência de uma efetiva política tributária adequada no município, somados ainda a ausência de informação dos
empreendedores quanto aos benefícios que a formalização dos negócios pode proporcionar ao empreendedor,
ao município e a economia como um todo. Exatamente por este motivo, esta prefeitura, enquanto constrói sua
Lei Geral (hoje, em trâmite na Câmara de Vereadores), iniciou este processo de incentivo ao empreendedorismo,
através da concessão de microcrédito, tentando fazê-los iniciar os pequeno negócios, dentro de uma situação de
legalidade. Pois, a ausência de recursos e de informação, em grande parte, é o que impossibilita os empreendedores de se legalizarem.
8.5. Resultados Alcançados
- Surgimento de novos pequenos negócios com a concessâo do microcrédito (ambulantes).
8.6. Investimentos Realizados
8.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Setor Público Estadual (Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo
- SETE)
9.600,00
100,00
Totais
9.600,00
100,00
8.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Antônio dos Santos Tavares
Telefone:
Relação:
Beneficiário do Microcrédito
Relato:
Com o crédito foi possível realizar a comercialização de alimentos durante o evento do Carnaguari, isso foi de
grande importância para o aumento da renda durante este período.
13
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Nome:
Eleni da Silva Santos
Telefone:
Relação:
Beneficiário do Microcrédito
Relato:
Com o crédito abriram-se as portas para geramos renda durante o período do evento.
Nome:
Telma do Socorro Ramos Furtado
Telefone:
Relação:
Beneficiário do Microcrédito
Relato:
O Crédito nos proporciona a chance de oferecermos nossos serviços com qualidade e nos abri as portas para
geração de renda.
9. AÇÕES
9.1. Descrição da Ação nº 04
9.1.1. Título da Ação
FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES DE FERREIRA GOMES
9.1.2. Natureza da Ação
Apoiar a cooperação e o associativismo
9.1.3. Descritivo Sintético da Ação
Através da participação da Associação do Comércio de Ferreira Gomes, todos os empresários estão representados, tanto do setor comercial (Mini Box, padarias, farmácias e supermercados), quanto do setor de serviços
(restaurantes, bares e lanchonetes); assim como toda rede hoteleira que, por sua vez, garantem a participação,
envolvimento e colaboração nas ações da Prefeitura dentro do município, cada um com a responsabilidade que
lhes fora incumbida, desde o Planejamento Participativo: a de promover o desenvolvimento socioeconômico e
abrir perspectivas de progresso em todos os setores do município. Para dar conta de uma iniciativa desse porte,
foi necessário constituir um Conselho Gestor. Através deste foi possível dar visibilidade a política empreendedora. Desse modo, respeitando o calendário turístico anual do município, no qual está pautada a gestão pública
de desenvolvimento empresarial, contamos, por parte dos empresários, com fortes ações de Marketing que se
apresentam na confecção de camisas; na impressão e publicação de roteiro turístico de suporte aos eventos,
considerando todo o mapeamento, feito pela Associação Comercial de Ferreira Gomes, com levantamento e participação de todo o comércio local para produção deste roteiro; na produção de vinheta do Carnaguari (ANEXO 5
- CD DE MÍDIA) promovido também pela Associação do Comércio deste município e SEBRAE. Todos estes parceiros vêm realizando as ações em conjunto e opinando nas decisões administrativas, aprovadas pelo gestor municipal, através do planejamento participativo. Ressalta-se ainda o fortalecimento da Associação dos Pescadores de
Ferreira Gomes. O resultado que vem sendo apresentado se traduz na promoção de conhecimento e informação
para assentar um turismo de qualidade – tanto para o turista que é o receptor quanto para os munícipes que são
os fornecedores e os beneficiados com o resultado de seu trabalho. Essa iniciativa de fortalecimento oportunizou
tanto a Associação Comercial quanto a Associação de Pescadores a se fortalecerem na relação de parceria junto
ao SEBRAE. Como agente político, o Prefeito vem cumprindo e concedendo oportunidade da sociedade se manifestar junto a prefeitura, e discutir os problemas que são de seu interesse, consequentemente, contribuindo para
o bem estar da população ferreirense.
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O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
9.2. Público Alvo
Seq.
Setor Econômico
MPE Município
MPE Beneficiada
Percentual (%)
01
Alojamento e Alimentação
40
40
100,00
02
Fabricação de Produtos Alimentícios e
Bebidas
5
5
100,00
9.3. Objetivos Principais
•
Fortalecer e incentivar a política empreendedora nas organizações de produtores dentro do município;
•
Oportunidade, de inclusão no mercado, ascensão das organizações associativas;
•
Fortalecer as categorias profissionais produtivas locais, enquanto categoria profissional de suporte do setor
turístico do município;
•
Promover o estímulo a formalização e a criação de entidades associativas para que desempenhem papel de
agentes de desenvolvimento.
9.4. Histórico da Implantação
A convite do Prefeito, a Associação do Comércio vem participando, desde março de 2009 - início da gestão do
governo Valdo Isacksson Monteiro - do planejamento da administração pública no que diz respeito aos eventos
turístico, com o objetivo de incentivar o empreededorismo dentro do município, dando uma roupagem diferenciada aos eventos e focando-se em incentivar e fortalecer a participação das entidades de representação.
9.5. Resultados Alcançados
•
Aumento no número de abertura de empresas no ano de 2009 frente ao ano de 2008 (Anexo 6 – Relatório da
Receita Estadual);
•
Aumento no nível de participação dos empreendedores dentro das ações do governo;
•
Credibilidade administrativa frente a sociedade local e, especialmente frente aos empreendedores;
•
Aumento da informação e conhecimento pela troca de experiência;
•
Valorização da Micro e Pequena empresa;
•
Aumento das reservas de hospedagem na rede hoteleira e na comercialização nos empreendimentos comerciais de modo geral;
•
Promoveu o estímulo as entidades associativas de Ferreira Gomes;
•
Expedição de Trinta (30) habilitações de barqueiros.
OBS: AS INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ESTÃO DISPONIBILIZADAS EM FORMULÁRIO
ANEXO A ESTE.
9.6. Investimentos Realizados
9.6.1 Receitas
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
01
Empresas privadas locais (comércio e serviços)
10.000,00
2,44
02
Governo do Estado do Amapá - GEA
300.000,00
73,17
15
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
Seq.
Parceiro
Valor
Percentual (%)
03
Empresa privada de apoio (SEBRAE)
20.000,00
4,88
04
Eletronorte
50.000,00
12,20
05
Prefeitura
30.000,00
7,32
Totais
410.000,00
100,00
9.7. Relato dos Beneficiados
Nome:
Regina Almeida
Telefone:
(96) 9135-3828
Relação:
Proprietária da Pousada Tharsus
Relato:
A participação dos empresários junto às ações do governo, representada pela Associação do Comercio na pessoa
do senhor Antonino Silva está sendo de extrema importância, pois assim são levadas as reinvidicações de classe
para a Administração Municipal.
Nome:
Antônio Roque
Telefone:
(96) 3326–1225
Relação:
Proprietário da pousada Mirante do Araguari
Relato:
Com o apoio dos Micro empresários dentro da administração pública é possível trabalhar com parceiros que
querem promover o melhor para os munícipes e os turistas que visitam o município. O objetivo será levar sempre
a qualidade tanto dos serviços da rede hoteleira quanto da parte de gastronomia e serviços diversos realizados
pelo setor comercial. A Prefeitura promovendo as políticas públicas que são de dever e dando espaço para a
participação de toda sociedade é de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Nome:
Verônica dos S. Serra
Telefone:
(96) 3326-1447
Relação:
Proprietária de Restaurante
Relato:
Tendo espaço e voz de decisão a partir do conselho gestor todos os micro empresários sentiram-se valorizados
e representados, pois trabalhando em conjunto com a Prefeitura é mais possível realizar e saber de fato o que
o cidadão quer. Tivemos oportunidade de construir o Carnaguari dos sonhos de todo Cidadão Ferreirense, pois
todos os seguimentos estavam dando sua contribuição para promover eventos de qualidades, sabemos que o
poder público é decisivo neste processo de fortalecimento econômico local.
16
O D E S E N V O LV I M E N T O M U N I C I PA L S A I U D O PA P E L
17
Central de Relacionamento Sebrae
0800 570 0800
www.sebrae.com.br
APOIO
REALIZAÇÃO