18 ■ QUINTA-FEIRA | 16 de outubro de 2014
CORREIO DO POVO
SÍLVIA FERNANDES / SIMPA / CP
Simpa defende cumprimento de acordo
Geral
■ Servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre participaram de ato
público organizado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), no Paço Municipal, na manhã de ontem. A categoria se mobilizou contra o descumprimento de acordo firmado para o fim da greve, em junho
deste ano. A pauta de reivindicações inclui assistência à saúde e a participação do Simpa no grupo de trabalho que elabora o plano de carreira. Os
municipários também pedem ações para combater a violência nas escolas.
PAULO NUNES
Publicações Legais
anuncie: [email protected] |  (51) 3216.1620
EDITAL DE CITAÇÃO - CÍVEL
19ª Vara Cível do Foro Central – Comarca de Porto Alegre, prazo de: 30 (trinta) dias. Natureza: Ordinária
– Outros, Processo: 001/1.07.0063723-4 (CNJ:. 0637231-09.2007.8.21.0001). Autor: SULGÁS – Cia de
Gás do Estado do Rio Grande do sul. Réu: Americo Junior Schimmelfpning Rodriguez ME e outros.
Objeto: CITAÇÃO de Sotenergy Tecnologia Ltda, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no
PRAZO de QUINZE (15) dias, a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), contestar,
querendo, e, não o fazendo, serão tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Porto Alegre, 02 de outubro de 2014.
ARLEI HAGEMANN - Servidor
CLÁUDIA MARIA HARDT - Juíza de Direto
Ministério da
Fazenda
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Edital 849/2014
Contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para recuperação das
unidades do PAR – Residencial Jardins do Boqueirão I, que consiste no conserto do forro de gesso,
impermeabilização dos boxes, restauração da fachada com lavagem, aplicação de fundo selador e
tinta texturizada e pintura em ambientes internos (áreas de uso comum, escadas e hall de entrada)
no Residencial Jardins do Boqueirão I, localizado à Rua Pulador, nº 285, Bairro Boqueirão na cidade
de Passo Fundo/RS. As empresas interessadas deverão enviar suas propostas até às 14 horas e
30 minutos do dia 22/10/2014 para a GERÊNCIA DE FILIAL - LOGÍSTICA DE PORTO ALEGRE
– GILOG/PO, situada na Rua Sete de Setembro, nº 1001, 11º andar, Centro Histórico – Porto
Alegre/RS. As informações e demais documentos técnicos necessários à elaboração da proposta,
bem como outros esclarecimentos porventura necessários, poderão ser obtidos no endereço
eletrônico www.caixa.gov.br em “GOVERNO” selecionar “Compras Caixa”, no campo “Compras
da CAIXA” (à esquerda, cor azul), selecionar a opção “Licitações Instauradas”, selecionar “[Porto
Alegre]”, procurar por PAR/MCMV (COM EDITAL) 849/2014 ou contatar a GILOG/PO através do
telefone (51) 3205-6700 ou do e-mail [email protected].
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA
Campus São Vicente do Sul
Ministério da
Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência 03/2014
PROCESSO: 23238.000614/2013-36
ABERTURA: 18/11/2014 às 08h30min.
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DO PRÉDIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL FARROUPILHA – CÂMPUS SÃO VICENTE DO SUL, RUA 20 DE
SETEMBRO, S/Nº, EM SÃO VICENTE DO SUL - RS.
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA.
Editais estão disponíveis: www.comprasnet.gov.br e www.svs.iffarroupilha.edu.br.
Informações: [email protected] ou Fone (55) 3257.4102
PARALISAÇÃO
Nadia Maria Covaleski Perlin – CPL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
Ministério dos
Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Edital nº 0617/2014-10
OBJETO: Seleção de empresa com vistas à execução de serviços referentes ao
Programa PATO, na BR-158/RS, conforme especificações e condições constantes do
Anexo I (Termo de Referência) deste edital.
Ministério da
Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Siqueira Campos, nº 664, 6º andar, das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis.
ABERTURA: Dia 29 de outubro de 2014, às 9h, no Portal COMPRASNET.
PROCESSO: 50610.001434/2014-21
Porto Alegre, 14 de outubro de 2014
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional no Estado
do Rio Grande do Sul
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE/RS
AGÊNCIA PORTO ALEGRE - SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Convocação encaminhado pelo
INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, facultamos
ao interessado abaixo relacionado, o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação
deste edital, para comparecer à APS Porto Alegre Sul, munido de: Carteira de
Identidade ou Carteira de Trabalho da Previdência Social do titular do benefício
ou de seu Representante Legal, ou outro documento de identificação com foto
que tenha validade em todo o território nacional; Cadastro de Pessoa Física
(CPF); Certidão de Nascimento ou Casamento; Comprovante de Residência;
Número de Inscrição do Trabalhador - NIT ou Carnê de Contribuição ao Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS ou PIS/PASEP, caso possua; Documentos de
comprovação de Renda do beneficiário e dos integrantes do grupo familiar. O
não comparecimento à APS Porto Alegre Sul, no prazo citado, acarretará suspensão
do pagamento do benefício.
Nome/NB: ALTAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA - 87/514.684.296-1
Informamos que em pesquisa realizada nos bancos de dados do Governo Federal foi
identificada a vinculação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular do benefício
com vínculo empregatício com data de admissão em 7/8/2006. Assim, com o objetivo
de verificar a continuidade das condições que deram origem ao benefício citado,
solicitamos o comparecimento do segurado em referência na citada APS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO LICITAÇÃO E TRANSPORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Ministério da
Educação
CONCORRÊNCIA Nº 016/CPL/UFRGS/2014
OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de área de 61,99 m², localizada na
FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO - FABICO – Prédio
22202, Anexo I Saúde, Rua Ramiro Barcelos, 2705, CEP: 90035-007 – Campus
da Saúde – Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços na ÁREA DE
RESTAURANTE/BAR/LANCHERIA, a qual encontra-se aberta à visitação dos
interessados, no referido endereço, no horário normal de expediente da UFRGS.
DATA DA ABERTURA: 09h00min horas do dia 20 de Novembro de 2014.
Edital e maiores informações na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração –
DELIT, Av. Paulo Gama, 110 – 5º andar – Porto Alegre/RS – Telefone (0xx) 51 33084524/3925, Edital disponível pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm.
Ministério da
Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Convocação encaminhado
pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios,
devido a não localização dos beneficiários, em cumprimento ao disposto no
art. 11, da Lei 10.666/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado
pelo Decreto 3.048/99, facultamos ao interessado abaixo, o prazo de 10 dias, a
contar da data de publicação deste Edital para comparecimento na APS Petrópolis,
localizada na Avenida Protásio Alves, 3550, Porto Alegre/RS, munidos de documentos
de identificação pessoal e CPF para dar ciência de expediente referente a atualização
cadastral e/ou revisão de seu benefício.
Nome do Segurado
Anita Lopes Overbeck
Antonia Maria Ribeiro Machado
Dirceu José da Costa
Elbio José Teodoro Junior
Rep. Legal: Claudia Regina Paz Moreira
Erci Felisbino da Silva
Esmar Moureira Ferraz
Mario Luiz de Oliveira
Marlene Dias
Miguel Luiz Alves
Ottomar Francisco Dutra Martins
Pedro Antonio Bertelli Filho
Venancia Machado Deves
CPF
404.694.760-87
525.307.520-87
094.712.400-63
785.082.820-87
Nº Benefício
88/515.316.695-0
21/133.246.026-4
88/522.147.903-2
87/508.165.121-0
111.608.700-63
255.992.830-20
553.870.040-20
206.535.570-00
497.868.069-72
250.306.200-87
171.127.370-87
213.474.090-68
88/521.432.500-9
88/522.524.794-2
88/515.242.782-2
41/127.282.474-5
87/508.250.289-8
88/529.245.465-2
88/521.287.883-3
88/529.610.608-0
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE/RS
AGÊNCIA PORTO ALEGRE - PETRÓPOLIS
EDITAL DE RECURSO
Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Defesa encaminhado pelo INSS ao
endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização dos
beneficiários e, em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social
aprovado pelo Decreto 3.048 de 06/05/99, e após publicação de edital de defesa, facultamos
aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data de publicação deste
edital para recorrer da decisão do INSS sobre a irregularidade na manutenção do benefício
relacionado, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da
Previdência Social Petrópolis, localizada na Avenida Protásio Alves, 3550, em Porto Alegre -RS.
Nome do Segurado
Fernanda de Vargas Consul
Francisco Martinez Tobio
Lúcia Vargas Guimarães
Luís Alberto Mendes
Maria Rosângela de Oliveira Goulart
CPF
952.760.920-87
278.008.490-15
262.598.930-00
714.974.470-20
426.312.890-72
Os servidores da Justiça do
Trabalho, Federal, Eleitoral e
Militar realizaram ontem uma
paralisação de 24 horas. O protesto foi nacional e era motivado
pela recente instituição de auxílio-moradia para os juízes. Os
trabalhadores da Justiça Federal estão sem reajuste nos últimos oito anos e negociam com o
governo a reposição das perdas
inflacionárias do período.
O ato público em Porto Alegre foi realizado em frente do
prédio da Justiça Federal. Para
o secretário de Comunicação do
Sintrajufe, Ruy Almeida, o auxílio-moradia dos juízes é um “desrespeito” com o servidor federal
da Justiça. “Esta é uma decisão
que eles tomaram. Nós precisamos passar por negociações
com o governo federal”, comentou. A categoria realiza no próximo dia 23 ato em frente à Central de Atendimento ao Eleitor
de Porto Alegre, na avenida Padre Cacique, e paralisa novamente por 24 horas.
Previstos gastos
de R$ 6,1 bilhões
Ministério da
Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Servidores
da Justiça
protestam
LEI ORÇAMENTÁRIA
José João Maria de Azevedo
Diretor do DELIT
GERÊNCIA-EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE/RS
EDITAL CONVOCAÇÃO
Auxílio-moradia dos juízes foi o alvo
Nº Benefício
87/118.106.441-1
41/084.283.942-9
42/077.322.450-5
21/074.542.150-4
21/077.795.871-6
O projeto da Lei Orçamentária Anual, que prevê gastos de
R$ 6,1 bilhões em 2015, foi entregue ontem à Câmara Municipal
da Capital. Elaborada em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual
2014-2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevê R$ 2,4 bi para saúde, educação e assistência social. Em relação ao Orçamento Participativo, há 437 demandas, somando R$ 504,5 milhões para saúde; assistência social; educação; saneamento básico urbano; pavimentação; desenvolvimento econômico; cultura;
juventude; esporte e lazer. Dessas, 322 são do Plano de Investimentos 2014/15 e 115 de planos
de anos anteriores.