Fili
Fi
liad
ado
do à
Nº 47 ̶ FEVEREIRO 2014
DEUS É FIEL
Com 2013 na cabeça, mobilizar, mobilizar e mobilizar ...
TODO MUNDO NO GUADALUPE country clube
DIA 11/03 - 10H e 15H - Av. Brasil 23.304
AVANÇAR
NAS CONQUISTAS
2013
Greve arrancou
melhorias
- recuperar a inflação
- cesta básica decente
- plano de saúde efetivo
pág.4
Translitorânea fecha as portas
MOBILIZAÇÃO GERAL
sindicato-trabalhadores
EVITA O PIOR
pág.3
Sintraturb-Rio
quer falar com Beltrame
sobre violência
pág.2
JORNAL SINTRATURB-RIO
2
Fevereiro• 2014
Com a palavra o ministro da Justiça, o secretário de segurança Beltrame, os
deputados da ALERJ, o prefeito Eduardo Paes e seu secretário de Transportes
O QUE SERÁ FEITO?
A VIOLÊNCIA CONTRA MOTORISTAS TEM QUE PARAR ou ...
Audiências não
foram marcadas
REVISTA DO SINTRATURB-RIO
Sintraturb-Rio 5 anos: resgatar a força rodoviária!
CCT 2013, O MELHOR ACORDO DO BRASIL
STF de
d Joaquim Barbosa derrota pelegos da Maia Lacerda
Algumas questões sobre o transporte urbano de ônibus
TRT/RJ condena empresa
A violência contra os
por falta de banheiros
motoristas de ônibus
nos terminais dos ônibus Greve na Paranapuan
têm que parar
Conheça os dirigentes e a história dos 5 anos do Sintraturb-Rio
Plano Odontológico é sucesso total!
Lei dos Motoristas: contra o retrocesso, vamos à luta!
Seu lançamento
marca os cincos
anos de luta do Sintraturb-Rio, criado
em 5/1/2009, para
libertar a categoria
dos motoristas, cobradores, pessoal
de tráfego e manutenção que trabalha
nas empresas de
ônibus da Cidade do
Rio de Janeiro das
garras imobilistas
e subservientes da
pelegagem. Os associados gostaram e
as autoridades ficaram impressionadas
com a ação sindical
da entidade.
Com o título “Está insuportável trabalhar no sistema
de transporte público do Rio de Janeiro, A CATEGORIA EXIGE O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA OS
MOTORISTAS DE ÔNIBUS”, o sindicato lançou um
manifesto-protesto contra a violência exigindo atitudes das autoridades para acabar com essa praga. (Leia
alguns trechos, a íntegra está em www.sintraturb-rio.
org.br:) Não é de hoje que o Sintraturb-Rio vem alertando as autoridades públicas sobre a violência que estão sendo submetidos os profissionais rodoviários que
trabalham nos ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, em
particular, os motoristas. São inúmeros os casos de
motoristas que diariamente são agredidos. A maioria
dos casos não chega ao conhecimento da população,
na medida em que, a mídia não os divulga, porém a
categoria sente no corpo a violência das agressões e,
na alma, pois as autoridades não tomam as medidas
cabíveis. Diante dessa inoperância das autoridades
de segurança e do desprezo dos empresários do setor que tem a preocupação apenas na arrecadação
das passagens, o Sindicato resolveu vir à público
colocar o bloco na rua e convoca a categoria e a
população em geral para um repúdio a este estado
de violência contra os trabalhadores que garante
um dos mais sagrados direitos constitucionais do
cidadão, o direito de ir e vir. A população sabe que
os motoristas e cobradores não são vilões, muito pelo
contrário, são as primeiras vítimas desse sistema desumano de transporte público de passageiros da Cidade.
Trabalhamos ao volante nos ônibus urbanos do Rio,
em jornadas diárias desumanas, que ultrapassam 12
horas e, em muitos casos, chegam a 14 horas. Chegamos a cumprir estes horários, trabalhando seguidamente por oito, nove dias sem direito à folga. Não
temos direito ao intervalo de 1 hora para descanso e
refeição. Não existem banheiros nos terminais e pontos finais. Além de todas essas mazelas relatadas aqui,
(tem muitas outras,) o que vem causando a insatisfação geral da categoria é que nosso trabalho tem se
mostrado cada vez mais inseguro e violento, sem que
isso tenha mobilizado as autoridades do setor, da segurança e pasmem, dos empresários donos dos ônibus.
No jornal Nacional da TV Globo foram exibidos, ano
passado, dois vídeos (veja em www.sintraturb-rio.org.
br) gravados dentro dos ônibus, que mostram os motoristas sofrendo agressões covardes. O que foi feito
para prender os agressores? Qual a reparação psicológica e material para os motoristas agredidos? Silêncio
total! Todos estão carecas de saber que a impunidade
gera mais violência. E é o que temos visto acontecer.
E o pior é que as empresas escondem os casos ocorridos e as autoridades fazem vistas grossas, como os dos
vídeos citados, para não “comprometer” as empresas
e não expor a “inoperância” do poder público. Os vídeos só vireram à tona como defesa no período dos
acidentes que vitimaram passageiros.
Algumas agressões recentes a motoristas: (1)
15dez13, 10 da manhã, um motorista da empresa Matias, em Água Santa, foi agredido na linha 249, por
“não dar carona”; (2) um motorista da Braso Lisboa,
em Benfica, foi apedrejado na linha 474 por “não dar
carona” ; (3) 8jan14, um motorista também da Braso
Lisboa, foi agradido na linha 476, por “não dar carona” para banhista;
Mortes recentes de motoristas que estão sendo investigadas pela Polícia Civil: (1) 7jan14, um motorista
de 34 anos da Braso Lisboa na linha 474 foi morto no
Largo do Pedregulho, São Cristovão; (2) 27jan14, um
motorista de 31 anos da Nossa Senhora das Graças na
linha 217 foi morto na Praça da República, Centro.
Ato de protesto adiado
Chegamos a distribuir uma convocação para
um ato de protesto na Candelária mas devido
a não marcação
das audiências
com as autoridades de segurança
o sindicato resolveu aguardar
as marcações e
adiou momentaneamente a manifestação.
Fevereiro• 2014
JORNAL SINTRATURB-RIO
3
TRANSLITORÂNEA: trabalhadores jogados na rua da amargura
PROTESTO, MOBILIZAÇÃO E AÇÃO IMEDIATA
DO SINTRATURB-RIO EVITAM O PIOR
Em dezoito (18) de dezembro do ano passado,
os trabalhadores da empresa Translitorânea, do
Consórcio Intersul, ao chegarem para o trabalho encontraram o portão da garagem de Triagem fechado. A falta de recursos para o diesel
foi o motivo da não saída dos carros nesse dia,
segundo Álvaro Lopes, dono da empresa. Qual
a origem da crise da Translitorânea? A empresa acabou por ficar sem capacidade financeira
para operar o conjunto das linhas que tinha
sobre sua responsabilidade devido ao crescente passivo trabalhista fruto da integração interempresarial com a Transportes Amigos Unidos
que chegou à falência. A legislação trabalhista
reconhece “sucessão de empresas” e formação
de “grupo econômico” quando uma empresa
considerada “podre” (isto é, com muitas dívidas) transfere seus veículos, equipamentos, linhas de ônibus e, até, parte de sua mão-de-obra
para uma “nova empresa” com o objetivo de
fugir ao pagamento das obrigações oriundas de
contratos de trabalho com seus funcionários. A
Translitorânea ficou com a “parte boa” da Amigos Unidos, isto é, com as linhas de ônibus que
geram renda, e a justiça, então, determinou que
era sua obrigação pagar o passivo trabalhista
na medida em que “levou” sua fonte de renda,
sem as linhas de ônibus a Amigos Unidos não
teria como arcar com suas dívidas. A chamada “responsabilidade solidária” visa corrigir a
injustiça gerada pelos arranjos administrativos
que carregam para uma outra empresa o “filé
mignom” da empresa com dificuldades deixando para os trabalhadores a “conta”. Acontece
que as empresas de ônibus não contam com a
luta sindical dos trabalhadores, acostumados
com a pelegagem, acham que sempre vão dar
um “jeitinho”. A coisa não saiu como a Translitorânea pensava. O Jurídico do Sintraturb-Rio
tem experiência e foi vitorioso em várias ações
contra as “manobras” dos empresários de ônibus que para fugir das dívidas, em geral com os
trabalhadores, passam o seu patrimônio (linhas
de ônibus) para uma “nova empresa” e deixam
a antiga empresa “podre” falir, ferrando com
os rodoviários. Os problemas da Translitorânea
se tornaram mais agudos quando a justiça separou 25% de toda a arrecadação da empresa
para quitação de débitos trabalhistas da Amigos Unidos. A falta de dinheiro para o diesel
no dia 18/12 foi apenas a gota d’água. A fiscalização da prefeitura já havia detectado má
conservação dos veículos e descumprimento da
quantidade de ônibus para cada linha. Quando
os rodoviários da Translitorânea chegaram e
não puderam trabalhar e, com o Sintraturb-Rio
sabendo o que estava por trás, não restou outro
recurso que decretar uma greve na quinta-feira
(19/12). O Sintraturb-Rio sentindo a gravidade
da situação agiu com rapidez e determinação e,
foi vitorioso, conseguindo que os rodoviários
que continuam operando as linhas remanescentes da empresa tivessem suas pendências
financeira regularizadas. E mais, para os 379
que foram demitidos da Translitorânea foi dado
priodidade nos seus pagamentos a ser realizado, mês a mês, com o dinheiro do fundo de 25%
da arrecadação, já bloqueiado pela justiça, das
três linhas que continuam operando. Após concluída essa operação de quitação das dívidas
dos rodoviários da Translitorânea, os que continuam trabalhando e os demitidos, o fundo de
25% volta a ser usado para quitar as dívidas dos
demitidos da Amigos Unidos. O Sintraturb-Rio
está acompanhando de perto o cumprimento da
decisão da justiça junto com uma comissão dos
379 trabalhadores demitidos. E fica um alerta
pra toda a categoria: aumentar a união com o
sindicato e se manter vigilante para denunciar
toda e qualquer irregularidade nas empresas.
Nosso jurídico está sabendo
Os consórcios de ônibus são responsáveis pelas dívidas das empresas consorciadas
O Sintraturb-Rio vem ganhando várias ações na Justiça do Trabalho ao desvendar
as artimanhas das empresas de ônibus para fugir de quitar suas dívidas com os rodoviários. Nossos advogados descobriram em detalhes a “criatividade” excessiva
de alguns empresários. A licitação das empresas de ônibus do Rio de Janeiro de
2010 é o mais novo capítulo dessa artimanha. Inventaram a figura do “consórcio”
e dividiram a cidade em cinco áreas. Cada consórcio fica com uma. O SintraturbRio já concluiu que cada consórcio é um “grupo econômico” e gera “responsabilidade solidária” entre as empresas consorciadas. Furamos o “balão mágico”
do Rioônibus. Vejamos o exemplo da Translitorânea: ela participa do Consórcio
Intersul que tem como empresa líder a Real Auto Ônibus, maior empresa de ônibus da Cidade. No contrato que criou o consórcio está escrito que as consorciadas
(empresas de ônibus) colocariam à disposição do consórcio, garagens, equipamentos, documentação e pessoal, além disso, a empresa líder (Real) tem plenos
poderes para contrair obrigações em nome do consórcio. Nesse contrato também
reza a responsabilidade solidária das consorciadas pelos atos do consórcio, ou
seja, a dívida de uma é de todas, e que a empresa líder (Real) é responsável pelo
integral cumprimento do contrato de concessão. No contrato para a concessão das
linhas de ônibus, assinado entre a Prefeitura do Rio e o Consórcio Intersul, está
estabelecido que o Intersul deve contar com quadro de pessoal de empregados,
com contratações e garantias trabalhistas. Estes aspectos caracterizam os elementos de “integração interempresarial” previstos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT,
logo o Consórcio Intersul é um grupo econômico. Por esse motivo, existe o efeito
da solidariedade entre os membros do grupo, no caso o Consórcio Intersul, perante os créditos trabalhistas assumidos pelas empresas consorciadas. Em outras e
diretas palavras, o Consórcio Intersul, através de sua empresa líder, é responsável
pelo débitos com os trabalhadores da Translitorânea.
JORNAL SINTRATURB-RIO
4
Fevereiro• 2014
Com 2013 na cabeça, mobilizar, mobilizar e mobilizar ...
TODO MUNDO NO GUADALUPE country clube
DIA 11/03 - 10H e 15H - Av. Brasil 23.304
2014 como continuação de 2013
EDITORIAL
Companheiros
e companheiras,
Duas questões chamaram minha atenção nesse início de
2014: a violência contra nossa categoria com mortes
e agressões a motoristas e a estranha “falência” de
uma empresa do segundo maior proprietário individual da frota de ônibus da Cidade, a Translitorânea. Nos
dois temas o sindicato marcou presença e continuará
a cuidar deles. Esperamos que o secretário de Segurança José Mariano Beltrame marque a audiência que
solicitamos. Vejam as matérias nesse jornal.
Agora quero tratar da campanha salarial desse ano.
Meu primeiro recado vai para o presidente do sindicato Rioônibus das empresas de ônibus da Cidade,
Sr. Lélis. Protocolamos o pedido de uma reunião no
dia sete de fevereiro e a resposta foi que o sindicato
patronal está ocupado com as mudanças do trânsito
no Centro da cidade e diz que marcará após o carnaval. Claro está que essa foi apenas uma desculpa pra
adiar o início das conversações. Nós estamos ao mesmo tempo envolvidos com muitas questões como já
disse e nem por isso, nos descuidamos da campanha
salarial que acontece anualmente. Do nosso lado, não
adiaremos a mobilização da categoria. Todos mundo
na assembléia do dia onze de março no Guadalupe na
avenida Brasil. Veja em qual delas você pode participar, 10 horas da manhã ou 3 da tarde (15H). Depois os
empresários não podem reclamar das mobilizações,
assembléias e até, greve da categoria se for necessá-
Edital convoca
Assembleia dia 11/03
ria. A Constituição e a CLT não obrigam ninguém a
negociar, porém é de bom tom sentar pra negociar.
Ano passado foi necessário entrar em greve para conseguirmos melhorias importantes nos salários, como
o aumento médio de 20% para os motoristas e, 12%
considerando o conjunto da categoria. Vemos a campanha de 2014 como uma continuação daquela do
ano passado. Precisamos recuperar a inflação, ter uma
cesta básica que possa ser chamada com esse nome,
uma cesta básica descente. Temos que avançar também no plano de saúde, não tem o menor cabimento
uma categoria considera uma das mais estressantes de
todas, perdendo apenas para policial e vigilante, não
ter um plano de saúde para os profissionais. Agora é
o momento da reflexão e da negociação, os patrões
precisam ter juízo e não é demais avisar que a época
da pelegada acabou e o Sintraturb-Rio estará sempre com o interesse dos trabalhadores. Alertamos ao
prefeito Eduardo Paes e ao secretário dos Transportes Carlos Osório que ampliar o uso de tecnologia
(GPS, câmeras, etc..) é muito bom e salutar porém
nada substitui o trabalhador. É ele que faz o sistema
de transportes funcionar e, não tem como fugir disso.
Os planos apresentados pelos empresários do setor e
pelo poder público pouco ou quase nada se ocupam
com o ambiente de trabalho da categoria e seus salários, chegando apenas na questão da qualificação,
e isso é muito pouco e preocupante. Vamos seguir
nosso roteiro. Todos às Assembléias do dia 11/3, 10h
e 15h no Guadalupe Country Clube. Nos vemos lá.
José Carlos Sacramento de Santana, presidente
Sintraturb-Rio pediu reunião e
Rioônibus deixou pra depois do carnaval
SINTRATURB-RIO JÁ TEM ATENDIMENTO JURÍDICO PARA CAUSAS TRABALHISTAS
Ligue 2517 0887 ou 2524-8026. Faça contato pelo [email protected] Site: www.sintraturb-rio.org.brr Facebook: http://tinyurl.com/sintraturb-rio— R. Álvaro Alvim 37 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ