XIII SILUBESA - Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
VI-032 – ESTRATÉGIAS PARA O CONTROLE DE EMISSÕES GASOSAS DA
FROTA DE ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO DO NATAL - RN
Jean Leite Tavares(1)
Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia Civil com concentração em Engenharia Sanitária pela
Universidade Federal da Paraíba – Campus II de Campina Grande. Engenheiro Sanitarista da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal e Consultor Ambiental.
Jéferson Teixeira Dantas
Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Coordenador do Projeto Despoluir da
FETRONOR.
Eduardo de Brito Nogueira
Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos e Especialista em Geoprocessamento pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Chefe da Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal e Consultor Ambiental.
Danilo Luiz Magalhães Ferraz
Tecnólogo Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte e Técnico da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.
Caroline Gabriela Bezerra de Moura
Técnica Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte e Técnica da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal.
Endereço(1): Rua General Glicério, 246 – Bairro Ribeira – Natal - RN - CEP: 59012-100 - Brasil - Tel: (84) 8867
9184 - e-mail: [email protected]
RESUMO
A poluição do ar nos centros urbanos afeta diretamente a saúde da população como também tem fortes
interferências nos aspectos ambientais locais, regionais e globais. A implantação de alternativas de gestão
desta problemática deve ser incentivada nos municípios, devendo para isso, considerar suas particularidades.
Este trabalho traz algumas das iniciativas adotadas no município do Natal – RN na tentativa de gerenciar e
controlar a poluição atmosférica proveniente dos veículos, notadamente os ônibus urbanos cuja frota, em
Natal, é abastecida 100% por diesel. São apresentados resultados que mostram haver uma melhora gradativa
nos índices da qualidade das emissões veiculares originadas dos ônibus, estes resultados obtidos junto ao
Programa Economizar / Despoluir da CNT/FETRONOR e ao Projeto “Ar Puro” da SEMURB comprovam a
importância de deve haver parcerias entre o setores público e privado visando uma maior eficiência dos
programas de controle da poluição. Estes, por sua vez devem manter uma sinergia com outros fatores, como a
redução dos custos com combustíveis, por exemplo. A mescla de ferramentas mais acessíveis como o Uso da
Escala Ringelman e de maior avanço tecnológico como o uso do opacímetro, permitem estabelecer metas de
controle para se atingir valores considerados satisfatórios nas ações fiscalizatórias, educativas e preventivas
junto às empresas de ônibus. Outro resultado indireto é a inclusão de novos parceiros às iniciativas locais.
Estas ações integradas resultam em ganhos qualitativos e quantitativos, como é o exemplo da aquisição de
novos equipamentos, tecnologias e treinamento de pessoal.
PALAVRAS-CHAVE: Poluição do ar, emissões veiculares, ônibus urbanos, estratégias de controle.
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INTRODUÇÃO
Atualmente o município do Natal passa por um período de crescimento populacional significativo.
Fatores como a estabilidade econômica e as inúmeras belezas naturais vêm atraindo o interesse de pessoas
dos mais diversos estados brasileiros e inclusive de outros países. Grande parte desse contingente estabelece
residência na capital potiguar.
Uma conseqüência natural deste processo é o crescimento do contingente da frota veicular no
município, atrelado a este vem o aumento das queixas relacionadas à poluição do ar originada dos veículos.
Uma das principais conseqüências do desenvolvimento urbano é a possibilidade da deterioração da
qualidade do ar nas grandes cidades. Para o município do Natal, esta situação assume um caráter mais
sensível, pois o mesmo é conhecido mundialmente por apresentar uma ótima qualidade do ar, sendo inclusive
um dos fatores que contribuem para o desenvolvimento do turismo local.
A poluição atmosférica pode gerar sérios agravos à saúde da população, não somente relacionados
ao trato respiratório, mas também a doenças cardíacas, neurológicas e alguns tipos de câncer (MARTINS,
2004).
Outros problemas relacionados à poluição atmosférica são os danos ambientais de escala local,
regional e global (inversões térmicas, efeito estufa, diminuição da camada de ozônio). Também há danos ao
patrimônio público e cultural, principalmente causados e pela ação dos subprodutos gerados a partir dos
chamados poluentes primários, é de conhecimento notório as conseqüências da chamada “chuva ácida”, por
exemplo.
As fontes de poluição atmosférica podem ser classificadas segundo sua mobilidade em fixas e
móveis. As primeiras se referem às indústrias ou atividades exercidas em um local determinado, às segundas
se referem principalmente aos automóveis.
BRITO (2005) destaca a poluição veicular em Natal, seus estudos informam que a frota de
veículos no município de Natal cresceu a uma taxa média de 6% de 1995 a 2005. Assim, um programa mais
global de controle e monitoramento da qualidade do ar no município deve, necessariamente, envolver ações
voltadas para combater as emissões gasosas de origem veicular, principalmente dos veículos movidos a
diesel.
Um dos principais grupos a serem trabalhados no combate às emissões atmosféricas é aquele
formado pelas empresas de transporte urbano. A ação junto às empresas recebeu o vital apoio da Federação
de Transportes Públicos do Nordeste (FETRONOR) que, desde 1997, vem desenvolvendo, em diversos
estados do nordeste, ações visando a economia de combustíveis e consequentemente a diminuição das
emissões veiculares nocivas à atmosfera.
O transcorrer do chamado “Projeto Ar Puro” foi acompanhado com a inclusão de novos parceiros,
destacando-se além da atuação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (STTU), o Ministério
Público Estadual, o Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, a Secretaria Municipal
de Saúde e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (núcleo de Natal).
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MATERIAIS E MÉTODOS
Área de Estudo
O município do Natal está situado na região Nordeste do Brasil, na porção leste do Estado do Rio Grande do
Norte, está inserido em uma região metropolitana com uma população de aproximadamente 1 milhão de
habitantes.
A Cidade de Natal está localizada no litoral oriental do nordeste brasileiro, situando-se a 5°45’54’’ de
latitude sul e 35°12’05’’ de longitude oeste com posição intertropical no hemisfério sul. O clima em Natal é o
Tropical Litorâneo Úmido, trata-se de um clima controlado, principalmente, pela massa tropical atlântica
(mta).
Segundo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2006), o clima da região é classificado como
quente e úmido e é caracterizado por apresentar alta umidade relativa do ar, radiação intensa, temperaturas
do ar elevadas, possuindo duas épocas características anuais: outubro a março e abril a setembro. O primeiro
período caracteriza-se por temperaturas mais elevadas, umidades relativas mais baixas, velocidades dos
ventos relativamente menores em determinados horários, com predominância sudeste e pequenas variações
na direção leste-nordeste. O segundo período é caracterizado por temperaturas mais amenas, umidades
relativas mais altas (período chuvoso), velocidades dos ventos mais elevadas e com predominância também
no quadrante sudeste, com variações sul-sudoeste, principalmente nas primeiras horas do dia.
As temperaturas do ar em Natal/RN são elevadas durante todo o ano. A temperatura média anual é de 26,6
o
C, com pequena variação ao longo do ano, com uma amplitude de aproximadamente 2,6 oC.
A precipitação média em Natal para o período 1984 - 2000 foi de 1648,6 mm, com um coeficiente de
variação (CV) relativamente baixo, de 28 %. A menor precipitação anual, de 858,2 mm, ocorreu em 1989 e a
maior, de 2.438 mm, em 1986, segundo o INPE.
A insolação e nebulosidade estão inversamente relacionadas, pois quanto maior a incidência de nuvens
menor é a quantidade de energia luminosa que atinge a superfície do solo.
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A nebulosidade média anual do município de Natal é alta ao longo de todo o ano, com uma média anual de
55% do céu coberto por nuvens. As maiores nebulosidades precedem e coincidem com os períodos de maiores
precipitações.
A insolação média de Natal está em torno de 2700 horas anuais, o que equivale a 7,4 horas diárias, em
média, de luz do sol incidindo sobre o solo. A variação das médias ao longo do ano é bastante acentuada,
passando de uma média mínima mensal de 5,7 horas/dia em abril, a uma média máxima de 9,3 horas/dia em
outubro.
A quantidade de radiação solar global que atinge a região é bastante elevada. A média anual é da ordem de
1,2 cal/cm2.min, com os menores valores ocorrendo de maio a outubro e os maiores de março a abril.
A média anual da região está em torno de 77%. Apesar da pequena variação de umidade ao longo do ano, os
meses mais úmidos, com umidade relativa entre 80 e 82% vão de abril a julho, e os meses mais secos,
setembro e outubro apresentam umidade relativa média entre 71 e 72%.
Os ventos são um importante elemento climático que carregam umidade, secura, frio e calor, interferindo
sobre a ionização da atmosfera, temperatura, umidade e nebulosidade, não só pela sua direção, mas também
por sua força, freqüência e velocidade. Também desempenham papel importante no local, uma vez que
refletem na morfologia superficial dos depósitos eólicos recentes e no alinhamento aerodinâmico da
vegetação. Além desse fato são responsáveis pela formação de uma brisa que proporciona um melhor
conforto térmico e uma autodepuração atmosférica.
Predominam ventos de sudeste, correspondente a direção SE-NW. Estes ventos assumem velocidades com
valores médios de 4 Km/h, sendo os meses que registram maior velocidade: fevereiro, agosto, setembro,
outubro e novembro e os meses de menor velocidade dos ventos: abril, junho e julho.
Metodologias de atuação
Para aferira a cor das emissões atmosféricas provenientes dos veículos movidos a diesel, foi utilizada
inicialmente, a Escala Ringelmann, a Figura 2 a seguir apresenta um modelo da referida escala. Por não ter
amparo normativo e não ser aceita pelo novo Código de Trânsito Brasileiro, o uso da referida escala está
sujeito a ser legalmente ineficaz. A alternativa correta, tanto por motivos legais como da boa técnica, para
aferir as emissões veiculares é através do uso dos equipamentos denominados opacímetros. A Figura 3 a
seguir apresenta este equipamento.
A Lei Federal 9.503 de 23/09/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 104
determina que “os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases
poluentes e de ruídos, avaliados mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), para os itens de segurança e pelo
CONAMA, para emissão de gases poluentes e ruídos”.
O artigo 131 do mesmo Código, em seu § 3º, determina que “ao licenciar o veículo, o proprietário deverá
comprovar sua aprovação nas inspeções de segurança veicular e de controle de emissões de gases poluentes e
de ruídos”.
Metodologia do uso da Escala Ringelmann
A técnica de utilização da escala consiste em observar através da mesma, a uma distância de 10 a 15 metros,
a emissão dos escapamentos dos veículos. O nível 1, com densidade máxima de 20% é tido como o ideal
quando se aplica este método.
Como pôde ser visto na Figura 2, a Escala Ringelmann apresenta 5 níveis de coloração, que variam do cinza
claro ao escuro mais compacto. Quando a emissão veicular apresenta coloração mais escura do que a indicada
pelo Nível 2, caracteriza-se a necessidade de correções no sistema de queima do combustível do veículo.
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Figura 2: Escala Ringelmann
Enquanto a equipe de fiscais fazia a avaliação, um funcionário da empresa se encarregava de efetuar as
acelerações necessáriaso. Era solicitado que fossem efetuadas 10 acelerações. A forma de acelerar consistia
em uma aceleração prolongada de 5 segundos, uma desaceleração de 10 segundos e outra aceleração de 5
segundos. As duas primeiras emissões eram descartadas, pois em algumas situações há acúmulo de material
particulado na tubulação do escapamento, falseando os resultados destas duas primeiras emissões.
O membro da equipe, fiscal ou estagiário que sustentava o quadro branco estava protegido com máscara
especial com proteção contra os poluentes gasosos e contra danos aos olhos como apresentado na Figura 3.
Figura 3 – Equipe averiguando a emissão dos ônibus nas garagens das empresas
Durante a vistoria são coletadas as seguintes informações: Nome da empresa, Número do Veículo, Linha,
Placa, Classificação segundo a Escala Ringelmann e o Ano do veículo.
A operação Ar Puro pode ser dividida em duas fases: Versão 2006 que teve início em 03 de junho de 2006 e
término em 22 de julho de 2006, quando foram feitas 8 vistorias e a versão 2007 com vistorias entre os dias
26 de maio de 2007 a 07 de julho de 2007. Por motivos externos s
A seguir é apresentado um fluxograma simplificado das ações desta supervisão visando a execução desta
primeira fase da Operação Ar Puro junto às empresas de ônibus.
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Figura 4 – Fluxograma simplificado do procedimento operacional da Operação Ar Puro
Contato Inicial
Houve emissões acima
do Nível 2 ou foi reprovado
Comunicado formal
Não houve emissões
acima do Nível 2 ou
foi aprovado
Vistoria nas garagens
Notificação para providências
Apresentação
do Laudo
da FETRONOR para todos
os veículos reprovados
Nota parabenizando a
empresa
Apresentação
do Laudo
da FETRONOR para parte
dos veículos reprovados
Não
atendimento à
notificação
Aplicação de Auto
de Infração
Vistoria concluída
Nova Notificação para providências
Metodologia do uso do Opacímetro
A técnica do uso do opacímetro tem, entre outras vantagens, a de eliminar quase que totalmente a
interferência da subjetividade do técnico operador do equipamento. A leitura da opacidade é feita
internamente ao equipamento e apenas o resultado é apresentado através de uma impressão.
A Figura 5 a seguir apresenta o equipamento opacímetro. Pode-se verificar as suas partes integrantes com
destaque para a sonda a ser introduzida no interior do escapamento.
Figura 5: Opacímetro Digital
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O uso do opacímetro se baseia na avaliação da opacidade da fumaça emitida pelos escapamentos dos veículos.
Sua utilização tem amparo legal na Resolução 251/1999 do Conselho Nacional de Meio Ambiente e nas
Normas NBR 12.897 e NBR 13037da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A utilização do equipamento é regulada por um dispositivo indicador de aceleração e os resultados são
apresentados a partir da impressão dos mesmos (Figura 6).
Figura 6: Leitura do resultado da opacidade
média do veículo
RESULTADOS
Resultados do Projeto Economizar/Despoluir coordenado pela FETRONOR
O programa Economizar, uma iniciativa inicialmente da Petrobrás em conjunto com as entidades que
formam a Confederação Nacional dos Transportes, a partir de 2007 passou a se chamar Despoluir, no Rio
Grande do Norte e em outros estados nordestinos, a coordenação da Federação das Empresas de Transporte
de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).
A Figura 7 a seguir apresenta os resultados obtidos em 10 anos de atuação do Programa Economizar /
Despoluir nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Figura 7: Variação anual global dos níveis de opacidade nos
Estados atendidos pela FETRONOR (RN, PbB, PE e Al)
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1997
1998
1999
BOM
2000
2001
REGULAR
2002
RUIM
2003
2004
2005
2006
MUITO RUIM
Fonte: FETRONOR
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A Figura 8 apresenta a evolução do projeto Economizar / Despoluir junto às empresas de ônibus
exclusivamente no Estado do Rio Grande do Norte.
Figura 8: Variação anual dos níveis de opacidade no Rio Grande do Norte
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1997
1998
1999
BOM
2000
2001
REGULAR
2002
RUIM
2003
2004
2005
2006
MUITO RUIM
Fonte: FETRONOR
Os dados apresentados nas Figuras 7 e 8 refletem a melhoria na qualidade das emissões veiculares originadas
a partir dos ônibus urbanos. Salienta-se que apesar dos bons resultados há grande perspectiva de avanço dos
mesmos com a adesão de novas empresas ao referido programa.
Em Natal, atualmente 8 empresas estão cadastradas junto ao projeto Despoluir. Algumas destas foram
induzidas pela ação fiscalizatória da SEMURB a adotar medidas preventivas e corretivas no sentido de
melhorar os níveis das emissões dos seus veículos.
Resultados da Operação Ar Puro da SEMURB
Reiniciada em 2006, após 7 anos paralisada, esta Operação teve como objetivo primeiro averiguar, através de
um método empírico da Escala Ringelman, que avalia a cor da emissão do escapamento de veículos movidos
a diesel. A operação Ar puro foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e
Transporte do Município do Natal (STTU), FETRONOR entre outros parceiros. Na primeira fase os veículos
eram vistoriados apenas nas garagens dos ônibus.
Foram desenvolvidas análises baseadas nos índices de ocupação urbana e de concentração de empresas
visando identificar as principais rotas de ônibus. As Figuras 9 e 10 a seguir indicam a variação por bairro,
destes índices.
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Figura 9: Densidade Demográfica
por bairros do Natal
Fonte: SEMURB
Figura 10: Densidade da Atividade Empresarial
por bairros do Natal
Fonte: SEMURB
A observação das figuras 9 e 10 indica que há um fluxo da população residente, principalmente na zona norte
do município, para os bairros da zona centro-sul onde estão concentradas a grande parte das empresas. Estes
resultados também se refletem no fluxo veicular, notadamente dos ônibus urbanos, principal meio de
transporte da massa operária.
Baseando-se nestes dados, foram realizadas ações experimentais fiscalizatórias (Ver Figura 11 a seguir) nas
principais vias de circulação que interligam as zonas norte e sul.
Figura 11: Ação nas principais vias da rota norte – sul do Natal
Como principal vertente da Operação Ar puro pode se destacar a fiscalização junto às garangens das
empresas de ônibus. A seguir são apresentados os resultados obtidos com esta prática.
A Figura 12 a seguir apresenta os resultados obtidos durante a primeira fase da operação ar puro, ocorrida no
ano de 2006. Foram avaliados 135 veículos dos quais cerca de 32,5% apresentaram emissões com cor acima
do estipulado como permitido pelo método da Escala Ringelmann.
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Figura 12 – Resultados da Operação Ar – Versão 2006 – Usando Escala Ringelmann
Veículos com emissão acima de 2
Veículos com emissão correta
100
2
Número de veículos Vistoriados
3
90%
3
80%
4
16
70%
60%
16
50%
CONCLUSÕES
24
40%
12
10
17
10
Com30%
base no trabalho realizado, concluiu-se que:
6
11
20%
Na ETA Morrinhos, o cloreto férrico pode ser mais eficiente do que o sulfato de alumínio devido aos elevados
10%
valores
de alcalinidade e pH;
1
0%
Reunidas
A
Riograndense
B
Via sul
C
Guanabara
D
s
N.Sra.
E
Conceição
Cidade das
F
Dunas
Oceano
G
Santa Maria
H
Vale salientar que a aplicação desta metodologia tem interferência direta das questões ambientais, de chuva,
direção e velocidade dos ventos, entre outros fatores.
A procura por uma metodologia mais adequada levou a SEMURB à parceria com a FETRONOR que, como
já mostrado anteriormente, possuía uma longa experiência na avaliação das emissões veiculares. No entanto,
a ação da FETRONOR não era fiscalizatória. Assim, a parceria com a SEMURB também trouxe como efeito
positivo a adesão de outras empresas que não faziam parte do Programa Economizar.
A Figura 13 a seguir apresenta os resultados obtidos durante a segunda fase da Operação Ar Puro.
Figura 13 – Resultados da Operação Ar – Versão 2007 – Usando Opacímetro
Veículos reprovados
Veículos aprovados
Número de veículos Vistoriados
100
1
90%
2
4
80%
70%
60%
50%
13
15
40%
13
10
30%
19
20%
10%
0%
Reunidas
A
s
Riograndense
B
Via sul
C
Guanabara
D
N.Sra.
E
Conceição
Cidade das
F
Dunas
Oceano
G
Santa Maria
H
Apesar das falhas ocorridas durante a segunda fase, quando apenas 77 veículos foram vistoriados e apenas 5
empresas fiscalizadas e também devendo-se considerar as diferentes metodologias empregadas durante as
duas fases da operação ar puro, pode-se observar que percentualmente houve uma melhora substancial nos
resultados de 2006 para 2007.
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Os resultados obtidos indicam que apenas 10% dos veículos vistoriados foram considerados reprovados
quando se utilizou a metodologia do opacímetro.
CONCLUSÕES
Com o desenvolvimento das ações da Operação Ar Puro e sua divulgação na imprensa, novos parceiros foram
se agregando à operação, destacando-se a parceria com o Centro Federal de Ensino Tecnológico (CEFET) e
da FETRONOR. Este último surgiu com a possibilidade de um convênio com a Prefeitura de Natal, visando
uma parceria técnica.
Como um dos resultados da Operação Ar Puro ocorreu uma maior adesão das empresas de ônibus a um
programa da Federação das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (FETRONOR) que
visava inicialmente uma maior eficiência no consumo de combustíveis, mas que também se mostrou eficiente
no controle de emissões veículos movidos a diesel.
Com o desenvolvimento das ações, novas parcerias surgem, daí pode-se vislumbrar atualmente a ação
conjunta dos seguintes órgãos:
- SEMURB;
- IDEMA;
- DETRAN - RN;
- STTU
- Polícia Rodoviária Federal – para auxiliar no monitoramento dos veículos que circulam nas vias federais.
- CEFET;
- FETRONOR;
- Ministério Público Estadual.
A última ação conjunta dos órgãos supracitados, destacadamente o Ministério Público Estadual, resultou na
aquisição de 02 novos opacímetros de última geração. Estes foram adquiridos através de uma compensação
ambiental.
Espera-se que a superação das dificuldades iniciais e a aquisição destes novos equipamentos permitam o
desenvolvimento de ações mais freqüentes e com resultados mais expressivos, inclusive com ações nas vias
públicas mais movimentadas do município.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.BRITO, H. P. DE - ANÁLISE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS GERADAS POR VEÍCULOS
AUTOMOTORES EM NATAL – RN
[ Dissertação de Mestrado] – UFRN, 2005.
2.MARTINS, A. P. C. DE S – ESTRATÉGIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL –
RN. [ Dissertação de Mestrado] – UFRN, 2004.
3.INPE – Natal. [Consultado em 2006-11-01]. Disponível em www:<URL:http://www.inpe.br>
4.SEMURB – Mapas temáticos. Natal.
www:<URL:http://www.natal.rn.gov.br/semurb>
[Consultado
em
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
2008-01-08].
Disponível
em
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