CURRÍCULOS E PROGRAMAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS
EM PERNAMBUCO, NO PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937-1945).
Elisangela Torres de Albuquerque (bolsista de Iniciação Cientifica)
Lêda Rejane Accioly Sellaro (professora orientadora).
Centro de Educação - Universidade Federal de Pernambuco
Em 1937, após o golpe que instalou a ditadura do Estado Novo no Brasil, o interventor federal
em Pernambuco, Agamenon Magalhães, se propôs a mudar radicalmente a educação, no estado.
O interventor era um pernambucano, professor da Faculdade de Direito do Recife e do Ginásio
Pernambucano. Homem autoritário e muito afeito às lutas locais possuía um grande senso de
oportunidade. Fora Ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas, de quem era amigo
pessoal e a quem enaltecia sempre em seus escritos. Pregava idéias totalitárias e afirmava que o
tempo da democracia liberal passara. Segundo Sellaro (2000), mesmo as decisões que dependiam
do governo federal eram feitas de acordo com os critérios estabelecidos pelo interventor.1
Agamenon, embora não fosse um católico praticante, ao assumir o comando do estado, contou de
imediato com grande apoio da igreja, escolhendo o seu secretariado em meio à congregação
Mariana, sob a direção do padre Fernandes.
Segundo Cavalcanti (1986, p.55-56)
Na composição da equipe de governo de Agamenon Magalhães ficam claros os
vínculos com a Igreja Católica. Enquanto nos dois governos anteriores o clero e os
líderes católicos exerceram uma atuação de oposição sistemática ao governo, com
Agamenon Magalhães, a maior parte dos seus colaboradores diretos, são recrutados
da Congregação Mariana e dos demais grupos católicos militantes.
1
Cavalcanti (1986), confirma tal influência quando se refere à preterição de Gilberto Freyre, indicado
pelo Ministro da Educação e Saúde para o cargo de delegado do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, em favor de Vicente do Rego Monteiro, alinhado ao esquema de Agamenon.
A congregação Mariana, filiada à Companhia de Jesus, especialmente ligada às questões do
ensino (além de aferrada à concepção tradicional de educação que os jesuítas implantaram no
país), sentira-se ferida pela laicização compulsória da educação, que desvinculava a
obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas.
A Igreja Católica, com sua hegemonia profundamente abalada, desde a separação do Estado,
estabelecida na Constituição de 1891, investia na reconquista de antigos espaços, sobretudo após
o movimento armado de 1930, ao mesmo tempo em que tentava mostrar às autoridades sua força
na mobilização das massas.2 Enquanto isso, Agamenon, que se opusera aos governos anteriores e
às suas propostas educacionais com base no modelo da Escola Nova, tenta restabelecer o elo
entre a educação e a igreja Católica, fortalecendo a sua volta ao cenário político-educacional.
Documentos da época dão conta de que, a partir de 1937, o ideário escolanovista foi duramente
reprimido: as lideranças do movimento de renovação da educação foram substituídas e muitas
instituições foram abandonadas, até serem extintas.
A mudança radical era esperada, pois o ideário que seria implantado já era conhecido desde 30,
através da atuação dos grupos católicos, sob a liderança do jesuíta Padre Fernandes - União de
Moços, Congregação Mariana e União Católica por Deus e pela Pátria, cujos líderes
comporiam o secretariado de Agamenon Magalhães.
A falta de apoio ao Serviço Escolar de Música e Canto Orfeônico levou o seu titular maestro
Ernani Braga a demitir-se do cargo, depois do Conservatório de Música, terminando por deixar
Pernambuco em 1939.
Além das questões relativas ao laicismo e a co-educação, com as quais o Estado Novo justificava
o repúdio à Escola Nova, pesava sobre ela a acusação de ser portadora de tendências marxistas,
que atentavam contra as tradições ibéricas do povo brasileiro.
Com este estudo busca-se identificar as mudanças, por meio das quais o interventor teria
viabilizado a transformação radical que se propusera a realizar no sistema de ensino
pernambucano.
2
Dois momentos importantes evidenciaram tal poder: a inauguração do Cristo Redentor e a festa de
Nossa senhora da Aparecida, ocasiões em que a igreja conseguiu reunir uma multidão de católicos.
No acervo consultado, principalmente no Arquivo Público Estadual (livros, revistas, jornais,
fotografias, etc.) foi priorizado como fonte de pesquisa o documento com o título Programas de
Educação Primária, datado de 1939, apresentado por Arnóbio Tenório Wanderley, então
Secretario do Governo de Agamenon.
Considerando-se que a legislação educacional, que inclui os currículos e programas escolares
representa a interferência oficial do poder constituído na organização formal do ensino, percebese a importância do estudo em tela para a compreensão das relações entre o poder político e a
educação em Pernambuco nesse período, no confronto entre o Estado Novo e a Escola Nova.
Pela análise do documento Programas de Educação Primária buscou-se caracterizar as
mudanças curriculares introduzidas pelo Estado Novo nas escolas públicas de Pernambuco e, ao
mesmo tempo, identificar, nos programas e nas práticas escolares, possíveis remanescentes do
modelo da escola nova, formalmente substituído, durante a ditadura.
Os resultados deste estudo, que é parte do projeto intitulado Poder político e Educação em
Pernambuco – Estado Novo & Escola Nova (1937/1945), coordenado pela professora Lêda
Sellaro, serão confrontados com outra pesquisa que o integra, ora em desenvolvimento, com base
em jornais e revistas da época, e a partir de relatos orais, de alunos e professores que
vivenciaram a educação no período enfocado.
O curso primário em Pernambuco, durante o Estado Novo
-
principais conteúdos e procedimentos de ensino
As proposições contidas no documento Programas de Educação Primária (1939), dão uma
idéia da organização e do funcionamento das escolas públicas de ensino primário em
Pernambuco, durante o Estado Novo. Dentre as questões tratadas destacam-se as seguintes:
•
No item Pré-orientação profissional, que inicia o documento, o professor é advertido
sobre a importância de preparar um ambiente estimulante na escola, capaz de despertar
no aluno o amor ao trabalho.
•
Na Orientação geral para a realização da pré-orientação profissional, que propõe a
adequação dos métodos e processos à psicologia infantil, recomenda-se o uso de contos,
leituras, declamações, representações, trabalhos de construções, visitas as fábricas etc...
de modo a levá-los a compreensão do real valor da profissão.
•
A Iniciação ao estudo de Educação Moral e Cívica, busca contribuir para a formação
do caráter e do patriotismo do aluno, reforçando a idéia de pátria, família e sociedade,
associando a geografia política à história e à educação moral e cívica. Nessa proposta,
recomenda-se a análise inicial dos fatos conhecidos dos alunos, ampliando-se
gradativamente a noção exata de sua posição no meio em que vive e da situação do
mesmo no conjunto nacional, tendo em vista os fatos históricos e suas conseqüências,
sem considerar suas causas.
•
Quanto à Iniciação ao estudo da educação higiênica, o seu objetivo é dar a criança um
conhecimento elementar, porém geral, do ambiente em que vive e das causas e
fenômenos mais importantes da natureza; desenvolvendo as faculdades observadoras da
criança por um estudo analítico e experimental, ora levando a criança a compreender o
porque da condenação de certos hábitos perniciosos e, assim, defender-se, ora sugerindo
e criando na criança hábitos bons, capazes de trazer-lhe maior riqueza orgânica.
•
No item Iniciação ao estudo da matemática recomenda-se a utilização de objetos e
formas geométricas do meio, para desenvolvimento do raciocínio lógico da criança.
•
Na iniciação ao estudo de português observa-se a ênfase na leitura, na compreensão dos
textos, incluindo jogos; o que denota em ambas as disciplinas a proeminência nos
métodos ativos e a preocupação com o aspecto empírico das disciplinas, como meios de
expressão oral e escrita, sendo a última descrita não apenas como um simples meio de
educar a visão mas, de suma importância ao exercício das faculdades intelectuais, do
raciocínio, aprimoramento da imaginação e como forma de adestramento da memória
desenvolvendo a noção do belo. Faz parte do roteiro de atividades a recitação de cor de
poesias infantis, quadras populares, canções, fábulas, músicas e historietas escolhidas
previamente pelos professores, visando àquelas que despertem o sentimento de
nacionalismo alicerçando também a formação moral e cristã.
•
No item Expressão Gráfica apresenta a mesma função anterior.
•
Na Educação física, enfatiza-se a questão higiênica tendo por fim desenvolver as
grandes funções físicas e ao mesmo tempo educar a coordenação nervosa, ensinando a
disciplinar os movimentos.
•
Em Trabalhos manuais salienta-se que o seu ensino não poderá apresentar o caráter
técnico dos processos industriais e profissionais, próprios das escolas especializadas,
devendo ser, sobretudo educativo.
Mudanças e permanências em relação ao modelo da Escola Nova
Analisando-se o documento supracitado verifica-se que as mudanças incidiam mais nos
conteúdos que nos métodos. Em alguns aspectos, eram os métodos introduzidos pela Escola
Nova, utilizados no sentido de contribuir para a assimilação de novos conteúdos.
As habilidades manuais, incentivadas nos métodos ativos, eram consideradas relevantes para
disciplinar a ação, incutindo no espírito do aluno o amor ao trabalho e o respeito e dignidade que
merece o homem no exercício honesto de sua profissão, incentivando-lhe o senso de
responsabilidade e o espírito cooperativista difundido no plano de governo.
Utilizam-se métodos persuasivos para demonstração do exercício das profissões, por meio de
visitas as escolas profissionais, liceus industriais e escolas de aprendizes marinheiros, entre
outros.
Quanto à relação das práticas esportivas, do teatro, dos trabalhos manuais – tão valorizados pela
Escola Nova – para a formação do caráter da criança, Agamenon Magalhães, em relatório
enviado ao presidente da República, afirma:
Os jogos esportivos, os jogos cênicos, os trabalhos manuais, vêm sendo usados e
serão na escola poderosos fatores de formação social e de transformação da
mentalidade individualista. Não menor fator de formação social e de transformação
da mentalidade individualista, como também de aperfeiçoamento do gosto são os
orfeões escolares.
A música, tão incentivada no período que antecede o golpe de 1937, que foi praticada
principalmente, em forma de canto orfeônico, destaca-se não apenas por seu sentido recreativo,
mas, sobretudo, por seu valor educativo, principalmente quando se trata de desenvolver o espírito
nacionalista cristão. O repertório dos grupos orfeônico restringe-se então aos cânticos cívicos e
religiosos, pois segundo o interventor Agamenon Magalhães, “Todas as atividades escolares
estão articuladas com o ensino religioso: clubes agrícolas, grêmios literários, intercâmbio
escolar, serviço escolar de música e canto orfeônico, museu didático, jornal escolar, biblioteca
etc.”
A ênfase no ensino religioso
A pesquisa evidenciou como ponto mais relevante das mudanças, a ênfase que foi dada ao ensino
religioso nas escolas; fato comemorado por uma cerimônia de entronização dos crucifixos nas
salas, como uma forma de retomada de um território re-conquistado. O fato marcava
efetivamente, a volta formal da igreja católica ao cenário educacional, por meio das escolas
públicas.
As aulas de religião passam a contar com professoras especializadas – as catequistas - mais
numerosas que as professoras polivalentes. Conforme Cavalcanti (1986), em 1939, quando o
professorado do estado contava 227 professoras de letras, o número de catequistas somava 230.
Elas eram advertidas quanto às suas responsabilidades para com a organização dos programas
das classes primárias das escolas públicas, conforme o programa de ensino religioso (1941)
segundo recomendação do arcebispo de Olinda e Recife. “O Programa supra, organizado pela
cruzada de educadoras católicas de Pernambuco para o uso das escolas primárias, a parte ligeiras
imperfeições inevitáveis, merece a nossa aprovação e de sua fiel execução esperamos ótimos
resultados”.
Entre as principais características do programa de educação religiosa destacam-se: a obediência à
hierarquia sacerdotal e devoção aos santos; a observação e o respeito pelos rituais da igreja
católica, a serem seguidos pelos cristãos em geral; e o estudo da vida de Jesus, servindo como
modelo para a criança cristã, que deveria rezar, trabalhar e obedecer.
Além disso, em meio às práticas escolares, fazia-se uso de alguns provérbios e quadras, de fundo
moral/religioso, realçados em cartazes expostos nas escolas, exaltando a tríade Deus Pátria e
Família, enfatizando a obediência e o respeito aos superiores. Frases como as que se seguem,
afirmavam verdades exortavam os alunos nesse sentido.
•
Honra e adora o nome de Deus!
•
Venera a bandeira nacional e cultiva o amor à pátria!.
•
Ama e respeita teu pai e tua mãe!
•
Estima e obedece ao teu professor e a teus superiores!
•
Sê amigo de teus irmãos trata bem aos colegas e aos teus semelhantes!
•
Comparecer pontualmente as aulas!
•
Traça tua vida dentro dos preceitos da moral cristã!
•
Cultua a família como pedra angular da sociedade!
•
Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem!
•
O mau exemplo é um envenenamento espiritual.
•
A ignorância é para o espírito o que a cegueira é para o corpo.
•
Quem não sabe obedecer, não sabe mandar.
Dentre as inúmeras ações promovidas pelo Estado Novo no panorama educacional encontram-se
algumas práticas da Escola Nova; como a recorrência ao caráter prático, principalmente no que
diz respeito aos métodos ativos evidenciados no modelo escolanovista para atingir seus objetivos
de forma mais segura.
Tudo seria válido, desde que, ao lado do ensino religioso, servisse para desenvolver a obediência,
incutindo na nova geração os conteúdos referentes a ideologia estadonovista, preocupada em
formar o cidadão capaz de trabalhar em equipe, desenvolvendo o sentido da solidariedade e da
responsabilidade social. A disciplina seria a base de sustentação do novo regime; e a educação
primária teria um papel relevante nesse sentido.
Concluindo
A retomada do modelo humanista tradicional de educação, com ênfase na religião, constitui sem
dúvida, a principal ruptura com a proposta da Escola Nova, que se caracteriza, entre outros
aspectos, pelo laicismo. A re-introdução do ensino religioso representou a materialização do
discurso do governo, ao defender uma educação centrada nas tradições nacionalistas cristãs do
Brasil, sobretudo como elemento de prevenção e de combate ao comunismo.
A imposição de um comportamento padronizado também se contrapôs ao modelo escolanovista,
a partir do qual, o ambiente escolar deveria ser preparado para receber e propiciar a interação do
aluno com a realidade; considerando-se que a
aprendizagem é um processo de aquisição
individual, de acordo com a personalidade de cada pessoa, construída por meio de atividades, no
desenvolvimento das quais, deve ser respeitado o ritmo de cada um.
Por outro lado ficaram patentes na pesquisa, algumas aproximações com o ideário escolanovista,
sobretudo na ênfase que foi dada aos métodos ativos e ao ensino voltado para o trabalho
produtivo; propiciando aos alunos, desde as séries iniciais, o conhecimento das profissões;
incentivando-os a segui-las de acordo com sua identificação, despertando neles o respeito pelas
atividades produtivas e incentivando a formação de uma mentalidade profissional.
Assim, a implantação do Estado Novo e a influência da igreja católica na política educacional do
período estudado resultaram em modificações substancias no ensino desenvolvido nas escolas
públicas de nível primário, em Pernambuco, sem, contudo obter a mudança radical prometida
pelo interventor, ao assumir os destinos do estado.
A importância do período anterior, com a operacionalização da Reforma Carneiro Leão, durante
a gestão de Aníbal Bruno, cujas bases já haviam sido lançadas por Ulysses Pernambucano, em
1923, não seria apagada. Segundo Sellaro (2000, p236)
Novas personalidades entraram em cena colocando na sombra (sob diversos aspectos)
os atores que os antecederam na condução dos processos sociais que configuraram a
sociedade pernambucana em um período tão significativo de sua história. Tanto
Ulysses como Carneiro Leão e Aníbal Bruno, entre outros renovadores, já haviam
experimentado, com maior ou menos intensidade e conseqüências, a força e o poder
dos grupos contrários à proposta educacional que defendiam.
No entanto, eles não seriam facilmente silenciados. Acredita-se que a permanência do ideário
escolanovista, em meio às mudanças impostas, deveu.-se a dois fatores: por um lado, à eficiência
dos seus novos métodos, para efetivação das aprendizagens requeridas pelo Estado Novo: por
outro lado, presume-se que, as professoras que vivenciaram a Escola Nova, entre 1930 e 1937,
contempladas e valorizadas por iniciativas e instituições que se voltaram de modo especial para
sua formação e para o exercício da profissão, permanecessem apegadas àquele modelo, ponto em
prática as idéias, nas quais acreditavam e que defendiam.
O isolamento profissional experimentado pelos mestres, após o Estado Novo, e o descaso pela
sua contribuição, explica a afirmativa de uma professora, ouvida por Cavalcanti (1986), em seu
desabafo. “O Estado Forte matou a educação em Pernambuco!”.
Esta declaração sintetiza a ação do Estado Novo em Pernambuco no âmbito educacional,
segundo as considerações de (Cavalcanti, 1986, p.53) :
“Três fatos devem ser lembrados em relação a ação do Estado Novo na esfera da
educação em Pernambuco: o encerramento das atividades do seminário pedagógico
na sua forma original de fórum de debate sobre problemas estritamente pedagógicos e a
sua posterior reabertura com conotação nitidamente proselitista e sob a forma de
conferências dirigidas às professoras; O fechamento da escola de aperfeiçoamento
sem que sequer fosse dado às alunas do primeiro ano a possibilidade de terminar o seu
curso, ou, no mínimo ter alguma forma de compensação pelo trabalho escolar já
realizado, no caso o primeiro ano de um curso de dois anos. Como no caso do seminário
pedagógico, seria inaugurada pouco depois uma instituição similar, o instituto
pedagógico que atingiu um padrão de qualidade reconhecido a nível nacional; e, a
introdução de censura nas bibliotecas escolares, não como uma atuação tipicamente
pedagógica, mas como uma ação fiscalizadora no sentido de proibir a circulação de
livros e revistas perniciosos, sem definições claras do conceito de perniciosidade
literária ao nível da escola primária”.
No que diz respeito ao fechamento da escola de aperfeiçoamento podemos evidenciar registrado
no boletim de 1934 (ano IV, nº. s 5 e 6, p. 47-48), a incoerência do discurso do próprio presidente
da República, Getúlio Vargas, que logo após o golpe, perseguiria e destruiria o que elogiara
enquanto chefe do governo provisório. Diz o Boletim:
Visitando a escola de aperfeiçoamento, deixou o senhor Getúlio Vargas, então
presidente da república, no seu livro de honra, as seguintes palavras que consagrava a
importância e eficácia desse órgão em Pernambuco: ‘A Escola de Aperfeiçoamento
pode constituir uma sementeira de professores para educar o resto do país onde não
houver organizações similares.’
Declarações como esta denotam o apreço da sociedade e dos governantes pela escola de
aperfeiçoamento, criada nos anos trinta com o intuito de preparar professores para as funções de
inspetores e administradores escolares, também chamada de instituto superior de educação e,
centro de estudos e pesquisas.
Ensejam também a crença de que, embora as professoras não se colocassem frontalmente
contrárias ao modelo educacional imposto pela ditadura, tenham mantido, dentro dos limites
possíveis, algumas práticas escolanovistas, oficialmente abolidas; quem sabe na tentativa de
manter vivo o modelo que outros profissionais julgavam morto.
Referências bibliográficas:
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL (Pernambuco) Programas de Educação Primária. Recife:
Imprensa Oficial, 1939.
ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL (Pernambuco) Secretaria do Interior - Ensino Religioso nas
escolas (programas – testes - livros adotados).Recife: Imprensa oficial, 1941.
CAVALCANTI, Zaida Maria Costa. O Estado Novo.Agamenon Magalhães e o ensino religioso.
DEC: biografia de uma instituição cinqüentenária. Recife: Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco.Departamento de cultura, 1986, p. 45-59.
SELLARO, Lêda Rejane Accioly. Educação e Modernidade em Pernambuco – inovações no
ensino público (1920/1937). Recife, 2000. 288 p. Dissertação de Doutorado em História. Centro
de Filosofia e Ciências Humanas - Doutorado em História, Universidade Federal de Pernambuco.