CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Reitor Luiz Felipe Cabral Mauro Pró-Reitoria Acadêmica Flávio Módolo Pró-Reitoria Administrativa Fernando Soares Mauro REVISTA UNIARA Conselho Editorial Barbara Fadel – Uni-Facef /Franca Denise Freitas – UFSCar/São Carlos Marcelo Tavares – UFES/Vitória Maria do Carmo Calijuri – USP/São Carlos Mary Rosa Rodrigues de Marchi – Unesp/ Araraquara Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco – Unicamp/Campinas Capa Bruno Zago Editores Maria Lúcia Ribeiro Denilson Teixeira Luis Henrique Rosim Lívia Nunes Revisão Dirce Charara Monteiro (Inglês) Lívia Nunes (Editoração) Rosmary dos Santos (Bibliográfica) REVISTA UNIARA: Revista do Centro Universitário de Araraquara. Araraquara – SP – Brasil, 1997. v. 15, n. 1, jul. 2012. 132 p. Publicação Semestral do Centro Universitário de Araraquara – Uniara. ISSN 1415-3580 SUMÁRIO EDITORIAL ...................................5 ARTIGOS ORIGINAIS RELEITURA DO DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DE SUA FUNÇÃO ...................................7 SOCIOAMBIENTAL E DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR/A REREADING OF THE PROPERTY RIGHT IN ORDER TO UNDERSTAND ITS SOCIAL ENVIRONMENTAL FUNCTION AND THE INSTITUTE OF ENVIRONMENTAL COMPENSATION AS A MECHANISM OF DENSIFICATION OF THE USER-PAYER PRINCIPLE Mauricio Jorge Pereira da Mota Daniel Queiroz Pereira IDENTIFICANDO O PERFIL DO PÚBLICO-ALVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO .................................23 NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO BRASIL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA/IDENTIFYING THE PROFILE OF THE SPECIFIC PEOPLE OF UNDERGRADUATE COURSES IN THE DISTANCE EDUCATION MODALITY IN BRAZIL: AN EXPLORATORY ANALYSIS Alexandre Luzzi Las Casas Keyla Priscila dos Reis de Almeida Rodrigo Bahia de Cerqueira Viana "TEACHER, HOW TO DO THE 'PERNAS' IN ENGLISH?" UM ESTUDO COM .................................35 CRIANÇAS BILÍNGUES DA 1.ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL/"TEACHER, HOW TO DO THE 'PERNAS' IN ENGLISH?" A STUDY WITH BILINGUAL CHILDREN OF THE 1ST GRADE ELEMENTARY SCHOOL Lidiomar José Mascarello Mágat Nágelo Junges PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO COM EDUCAÇÃO AMBIENTAL: .................................54 UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO QUÍMICO/PRODUCTION PLANNING AND CONTROL WITH ENVIRONMENTAL EDUCATION: A CASE STUDY IN A CHEMICAL SEGMENT PLANT Geraldo Cardoso de Oliveira Neto Oduvaldo Vendrametto Walther Azzolini Junior Silvia H. Bonilla .................................78 AVALIAÇÃO DE LOCAIS COM POTENCIAL E/OU UTILIZADOS NO TURISMO AMBIENTAL NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL/AN EVALUATION OF PLACES WITH POTENTIAL AND/OR USED IN THE ENVIRONMENTAL TOURISM IN THE CITY OF CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL Andrea Cadija Duarte Jafar Ademir Kleber Morbeck Oliveira Vera Lúcia Ramos Bononi Lúcia Elvira Alícia Raffo Mascaró REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 3 AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE BULAS DE DIFERENTES MARCAS DE ..................................87 TIRAS REAGENTES DE URINA/EVALUATION OF COMPATIBILITY BETWEEN PACKAGE INSERTS OF DIFFERENT BRANDS OF URINE REAGENT STRIPS Guilherme de Oliveira Cezar Vanessa Danesi dos Santos Cláudia Funchal ARTIGO DE REVISÃO QUALIDADE: UMA REVISÃO DA LITERATURA NO ÂMBITO DE ENCONTROS DE MARKETING/QUALITY: A LITERATURE REVIEW OF MARKETING MEETINGS Eduardo Carpejani Wellington Aguiar Guilherme Rossi Natália Terra Irene Raguenet Troccoli ................................101 COMUNICAÇÃO BREVE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E O SISTEMA SMART GRID: UM ESTUDO DE CASO DA UFRN/INFORMATION MANAGEMENT AND SMART GRID SYSTEM: A UFRN CASE STUDY Arthur Nóbrega B. de Araújo Jamerson Viegas Queiroz Helton Tadeu P. Fernandes João Paulo Bernardo da S. Gomes Adriano Varella de Morais ................................121 NORMAS ................................131 4 DE PUBLICAÇÃO REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 editorial Tudo que observamos percorre um caminho até que seja interpretado por nossa mente. Podemos dizer que esse percurso filtra a realidade e a transforma em uma verdade pessoal, que muitas vezes pode interferir na comunicação e na interpretação de fatos e situações. O resultado desse processo é nosso modelo representativo do mundo e é por meio dele que definimos nossas condutas e ações. Mudanças de valores e de comportamento são fundamentais para o nosso futuro como sociedade. Assim, no limiar de uma situação em que o consumismo e os valores materialistas exercem tamanha pressão sobre o planeta, cabe perguntar por que não mudamos nosso comportamento. Provavelmente a resposta esteja relacionada à formulação da nossa representação do mundo e, de alguma forma, estamos ignorando as informações que apresentam a urgência dessas mudanças, principalmente no que tange às ações que estão ao nosso alcance. Entendermos nosso modelo de mundo frente às questões ambientais significa caminharmos para uma realidade sustentável de desenvolvimento. Nesse sentido, a divulgação científica tem papel fundamental. A principal função da revista acadêmica é justamente a disponibilização do conhecimento. A Revista Uniara tem cumprindo esse papel trabalhando com conhecimentos multidisciplinares, ampliando a participação de instituições e, certamente, contribuindo na construção de um saber integrado. Este número apresenta artigos que discutem questões ambientais, sociais e de saúde; esses manuscritos de pesquisadores, de diferentes partes do Brasil, contribuem academicamente com a máxima "pensar globalmente e agir localmente". É fundamental reconhecer o papel da divulgação científica para a sociedade, pois a informação é a base para estruturarmos novas concepções e ações. O resultado desse processo pode alterar nosso modelo representativo de mundo. Os Editores REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 5 6 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 RELEITURA DO DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DE SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE DENSIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGADOR RESUMO O escopo do presente trabalho consiste em realizar uma releitura do direito de propriedade de modo a se chegar a um delineamento mais preciso de sua função socioambiental e do instituto da compensação ambiental. Para tanto, empregou-se o método teórico-conceitual e descritivo-interpretativo, mediante a interpretação crítica dos principais aspectos observados em relação ao tema. A partir daí, foi possível concluir que a função socioambiental da propriedade figura como "peça estrutural" deste direito e as leis que determinam vínculos ambientais ou ecológicos assumem um papel conformador (aclarador) dos limites constitucionalmente construídos em consideração da tutela da natureza, do equilíbrio ecológico e do patrimônio cultural. Mais do que isso, a partir da análise decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 3.378/DF, foi possível melhor compreender o princípio do usuário-pagador, restando patente que cabe ao particular, na proporção da atividade por ele despendida, reinternalizar os custos decorrentes de uma utilização intensiva e, por vezes, até predatória, dos recursos ambientais, por meio do respectivo compartilhamento ou compensação. PALAVRAS-CHAVE: Direito de propriedade; Função socioambiental; Compensação ambiental. ABSTRACT The objective of this work is to enable a rereading (new interpretation) of the property right in order to better understand its social environmental function and the institute of environmental compensation. With this aim, we used the theoretical-conceptual and descriptive-interpretative methods, offering a critical interpretation of the main aspects related to the theme. This effort permitted us to conclude that the social environmental function of the property stands as a "structural part" of this right and the laws that determine environmental links assume an enlightening role of the constitutionally constructed limits in respect of nature's protection, environmental balance and cultural estate. More than that, the analysis of Brazilian Supreme Court's decision in the ADI nº. 3.378/DF, made it possible to understand the user-payer principle better, clarifying that it is the user's obligation, in the proportion of the activity that he/she/it explores, to assume the costs of an intensive and, sometimes, predatory use of environmental resources by the respective sharing or compensation. KEYWORDS: Property right; Social environmental function; Environmental compensation. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 7 artigos originais MOTA, Mauricio Jorge Pereira da. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Ambiental do Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Rua São Francisco Xavier, n.º 524, 7.º andar, bloco F, sala 7045 – Maracanã, RJ – CEP 20550-900. PEREIRA, Daniel Queiroz. Professor-assistente de Legislação Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Rua Voluntários da Pátria, n.º 107 – Botafogo, RJ – CEP 20270-000. E-mail: [email protected]. MOTA & PEREIRA INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de propriedade em seu art. 5.º, inc. XXII. Mais do que isso, a Carta Magna declara expressamente que a propriedade atenderá a sua função social (art. 5.º, inc. XXIII), ou seja, indica que a propriedade "está destinada a uma missão social, que necessariamente terá de exercer, independentemente da vontade de seu titular1". Estabeleceu, pois, o legislador constituinte inegável e íntima conexão dos objetivos a serem alcançados pelo exercício do direito de propriedade com os direitos fundamentais da pessoa, manifestando-se também como expressão dos princípios da dignidade da pessoa humana; do prestígio do valor social do trabalho; do objetivo de erradicar a pobreza e a marginalização; e da redução das desigualdades sociais e regionais. Mais do que isso, percebe-se hoje nítida preocupação com a função socioambiental da propriedade, que "funcionaliza o exercício do direito de propriedade a interesses extraproprietários, como a preservação do meio ambiente, consoante o que dispõe o caput do artigo 1.228 do Código Civil2". Nesse sentido, entende-se que os custos devem integrar previamente a própria concepção do direito fundamental, isto é, os custos devem ser trazidos para o respectivo conceito, conduzindo a uma noção pragmática de direito fundamental. O reconhecimento de que todos os direitos envolvem custos quase sempre elevados, e de que os recursos públicos são insuficientes para a promoção de todos os ideais sociais – impondo-se o sacrifício de alguns deles –, implica também o reconhecimento de que tais direitos devem ser exercitados com responsabilidade. No que tange especificamente ao meio ambiente, apesar de a Carta Magna, em seu art. 225, reconhecêlo como um "bem de uso comum de povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações", o que se constata é seu uso cada vez mais exaustivo e exponencialmente degradante. Desse modo, faz-se imperioso refletir acerca de mecanismos que permitam a atribuição de uma justa medida do uso dos bens ambientais e o asseguramento de um efetivo direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tal qual reclama o já aludido art. 225 da CRFB/88. Nesse cenário se inserem as considerações que se pretende traçar no decorrer deste trabalho acerca da função socioambiental da propriedade, da noção de compensação ambiental e do delineamento do princípio do usuário pagador. OS DEL INEA M ENT OS D A F U NÇÃO SOC IAL DA PROPRIEDADE A propriedade, direito subjetivo por excelência na época contemporânea, é uma construção social, que se expressa na vitória dos movimentos revolucionários liberais que culminaram com a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, de 4 de julho de 1776, e com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na França, em 26 de agosto do mesmo ano. Contudo, a propriedade de características individualísticas tem de se conformar à nova realidade social, na qual a irrupção das necessidades de uma sociedade de massas hipercomplexa torna necessárias mudanças profundas nesse direito. É o momento em que por toda parte se dissemina a ideia de função social, 1 Citando Orlando Gomes, menciona Joaquim Castro Aguiar que o novo esquema inerente à propriedade manifestou-se pela consistência da função sob tríplice aspecto: "1.º – a privação de determinadas faculdades; 2.º – a criação de um complexo de condições para que o proprietário possa exercer seus poderes; 3.º – a obrigação de exercer certos direitos elementares do domínio". AGUIAR, Joaquim Castro. Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1996, p. 5. 2 MOTA, Mauricio. "Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal". In: MOTA, Mauricio (coord.). Função social do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, p. 8. 8 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... proclamando-a as Constituições e realçando-lhe os aspectos singulares. Como a Constituição de Weimar (art. 153), a Lei Fundamental da República Federal Alemã de 1949 (art. 14, 2) ou a Constituição da Itália (art. 42). Há autores que, ainda no plano do subjetivismo, irão propor a transmutação moderna do conceito de direito subjetivo pelo de situação jurídica. Pietro Perlingieri classifica mesmo a propriedade como uma situação subjetiva complexa centro de interesses que enfeixa poderes, deveres, ônus e obrigações, e cujo conteúdo depende de interesses extraproprietários, apurados no caso concreto3. Entretanto, como definido em Tomás de Aquino, a propriedade é propriedade segundo o uso e não segundo a substância mesma dos bens. Uma propriedade é legítima se está em conformidade com os limites impostos pelo bem comum, pela destinação universal, sempre anterior a qualquer uso particular4. Procede-se, desse modo, à realização de verdadeiro giro epistemológico, com a análise do tema a partir do bem, da res, e de suas efetivas utilidades e não mais a partir da ideia de "direito subjetivo"5. Neste particular, é alvissareira a transcrição da constatação que faz Rodotá acerca da disciplina do direito de propriedade nas legislações modernas: [...] las legislaciones modernas tienden a regular la propriedad más en función de los bienes que de los sujetos, llegándose a afirmar que "la propriedad como derecho se disuelve y aparece la propriedad como cosa"; con lo que se quiere decir sustancialmente que ya no se persigue garantizar la actividad del sujeto, sino la utilización del bien del modo más conforme com el interes que se considera preferente6 . Uma propriedade será considerada legítima, portanto, se estiver em conformidade com os limites impostos pelo bem comum, pela destinação universal, sempre anterior a qualquer uso particular. Desse modo, a função social existe, primeiramente, nos bens objeto do direito de propriedade, para depois se ver destacada e atingida plenamente com o exercício do direito de propriedade sobre eles, conforme o estatuto proprietário reconheça ou não a função social deste direito. Na jurisprudência pátria, o Caso da Favela do Pullman, em São Paulo, tornou-se paradigmático, uma vez que o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que, naquele caso, haveria uma prevalência da posse com função social sobre a propriedade sem função social, decisão posteriormente confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça e transitada em julgado7. Resta patente, portanto, que o direito à propriedade dos bens pressupõe algum uso válido para estes no decorrer do tempo. Assim, quando confrontada a 3 PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, pp. 121-122. 4 AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. II. II. v. 5. São Paulo: Loyola, 2005, p. 32, 5. 5 MARTINS-COSTA, Judith. Diretrizes teóricas do novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 148. 6 RODOTÁ, Stefano. El terrible derecho: estúdios sobre la propriedad privada. Madri: Civitas, 1987, p. 248. 7 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n.º 75.659-SP. Civil e Processual. Ação Reivindicatória. Terrenos de Loteamento situados em área favelizada. Perecimento do direito de propriedade. Abandono. CC, arts. 524, 589, 77 e 78. Matéria de fato. Reexame. Impossibilidade. Súmula n. 7-STJ. I. O direito de propriedade assegurado no art. 524 do Código Civil anterior não é absoluto, ocorrendo a sua perda em face do abandono de terrenos de loteamento que não chegou a ser concretamente implantado, e que foi paulatinamente favelizado ao longo do tempo, com a desfiguração das frações e arruamento originariamente previstos, consolidada, no local, uma nova realidade social e urbanística, consubstanciando a hipótese prevista nos arts. 589 c/c 77 e 78, da mesma lei substantiva. II. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" – Súmula n. 7 – STJ. III. Recurso especial não conhecido. Recorrente: Aldo Bartholomeu e outros. Recorrido: Odair Pires de Paula e outros. Relator: Ministro Aldir Passarinho Júnior. Brasília, 21 de junho de 2005. Disponível em www.stj.gov.br. Acesso em 18.5.2008. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 9 MOTA & PEREIRA propriedade sem função social de bens supérfluos com a posse com função social desses mesmos bens, a propriedade deve ceder à posse porque, como asseverava Tomás de Aquino, só será ato superrogatório pôr em comum, ativa ou passivamente, o supérfluo em relação àqueles que não estão em situação de necessidade extrema. Para todos os outros, em litígio, impõe-se o dever de justiça de distribuição dos bens8. Procede-se, conforme já mencionado, a uma verdadeira reformulação do conteúdo da propriedade. Nas palavras de Maria Elizabeth Moreira Fernandez, a propriedade privada – antes vista como "direito negativo", conformativo de um espaço de autonomia ao seu titular, com o correspondente dever de abstenção por parte de seus destinatários passivos – afigura-se hodiernamente uma propriedade positiva porque o seu regime se encontra pré-figurado na Constituição e configurado pela lei, o que não quer dizer que o legislador ordinário se encontre totalmente livre na tarefa de conformar o direito em apreço, ou seja, que a este caiba a determinação da totalidade de seu conteúdo. Na verdade, o legislador ordinário [...] encontra-se, na tarefa de complementar o conteúdo deste direito fundamental, sujeito, por outro lado, à garantia da propriedade, isto é, à utilidade privada ou exercibilidade prática que tal direito comporta e, por outro lado, à função social que este desempenha no atual quadro de Estado de Direito Social, cabendo-lhe ponderar de modo justo ou proporcional os interesses dos particulares e as exigências da comunidade. O legislador, ao proceder à concretização do direito de propriedade, realiza uma síntese entre a proclamação sumária e abstrata do preceito constitucional e o plano da realidade factual, social e econômica de modo a encontrar o âmbito da sua vigência efetiva. A legislação há-de se encarregar de aproveitar a propriedade constitucional para instrumento ou veículo adequado de expressão de novos interesses sociais, constituindo um instrumento técnico de aplicação do programa normativo, nomeadamente no que se refere à prossecução do meio ambiente, da qualidade de vida e do ordenamento do território9 . Surge, assim, a função socioambiental como "peça estrutural" do direito de propriedade10 e as leis que determinam vínculos ambientais ou ecológicos assumem um sentido conformador (aclarador) dos limites constitucionalmente construídos em consideração da tutela da natureza, do equilíbrio ecológico e do patrimônio cultural. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE O ambiente como "valor condicionador" do direito de propriedade Em Portugal, o fato de se encontrar previsto constitucionalmente (art. 62.º CRP) dentro do catálogo dos direitos econômicos, sociais e culturais revela que o direito de propriedade, em especial aquele cujo objeto incide sobre o solo, desempenha um "protagonismo social", de modo específico um protagonismo "ecológico-ambiental" que não pode deixar de repercutir no âmago do seu estatuto 8 MOTA, Mauricio. Questões de Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 593. FERNANDEZ, Maria Elisabeth Moreira. Direito ao ambiente e propriedade privada: aproximação ao estudo e às consequências das leis-reserva portadoras de vínculos ambientais. Coimbra : Coimbra, 2001, p. 174-175. 10 Na perspectiva de Juan Francisco Delgado de Miguel, a função social e a função ecológica não constituem, assim, um fim a procurar no exercício do direito de propriedade privada, mas um dever que limita as suas faculdades, vinculando o seu exercício a uma fronteira de interesses. J. F. DELGADO DE MIGUEL. Derecho Agrário Ambiental, Propryedad Y Ecologia, pp. 89-92 apud FERNANDEZ, Maria Elisabeth Moreira. Direito ao ambiente e propriedade privada: aproximação ao estudo e às consequências das leis-reserva portadoras de vínculos ambientais. Coimbra : Coimbra, 2001, p. 193. 9 10 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... constitucional11. No Brasil, conforme já mencionado, a propriedade é reconhecida como direito fundamental (art. 5.º, inc. XXII, CRFB/88) e, por isso, guarda "uma ligação intrínseca com a liberdade pessoal. A ela cabe no conjunto do sistema dos direitos fundamentais a tarefa de assegurar ao titular dos direitos fundamentais um espaço de liberdade na esfera jurídico-patrimonial [...]12". Entretanto, não se pode perder de vista, conforme já se afirmou sucessivas vezes no decorrer deste trabalho, que também deve atender a sua função social (art. 5.º, inc. XXIII, CRFB/88). Nesse passo, insta relembrar que a propriedade pressupõe a atuação do Estado na sua configuração e isto se dá mediante a adoção de ações negativas e, sobretudo, positivas, através do desenvolvimento de um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado. Constata-se, pois, que [...] a propriedade do solo encontra-se, hoje em dia, sujeita ao exercício de uma função socialecológica, particularmente intensa, em consequência da qual o legislador fica incumbido da tarefa de harmonizar o interesse social da mesma com o interesse individual, tantas vezes antagônico e colidente, do seu proprietário13 . No âmbito do ordenamento constitucional pátrio, a função socioambiental da propriedade está resguardada, como já salientado, nos arts. 225 e 170 da Carta Magna. Consoante o art. 225 da CRFB/88, todo bem considerado essencial para a manutenção da qualidade de vida deve ser especialmente preservado, exigindo-se do seu proprietário, medidas positivas e negativas para tanto, consubstanciando-se, assim, a função socioambiental da propriedade. Da mesma maneira, conforme o aludido art. 170, o uso da propriedade para finalidades econômicas deve se harmonizar com a preservação da utilização racional dos recursos ambientais. Já no plano infraconstitucional, o atendimento à função socioambiental da propriedade instrumentalizase na Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que fixa a Política Nacional do Meio Ambiente e visa promover, dentre outros objetivos, "a imposição, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos" e "a imposição ao poluidor e ao predador" da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados" (art. 4.°, VII). No mesmo sentido segue o art. 36 da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC. Função socioambiental da propriedade, compensação ambiental e princípio do usuário pagador Delineada a função socioambiental da propriedade e indicados os principais dispositivos legais a ela referentes, cumpre esclarecer os contornos da compensação ambiental, uma vez que, se o direito de propriedade se opera em função do direito de toda a coletividade a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, quando o exercício do direito de propriedade, através da construção de um grande empreendimento, causa um significativo impacto ambiental, tornando mais escassa a fruição do meio ambiente pela coletividade presente e pelas gerações futuras, exsurge para o proprietário o dever de compensação. Esta foi a exegese que norteou a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 3.378/DF, que adiante será mais bem comentada. 11 FERNANDEZ, Maria Elisabeth Moreira. Direito ao ambiente e propriedade privada: aproximação ao estudo e às consequências das leis-reserva portadoras de vínculos ambientais. Coimbra: Coimbra, 2001, p. 168. 12 BRITO, Miguel Nogueira de. A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007, p. 855. 13 FERNANDEZ, Maria Elisabeth Moreira. Direito ao ambiente e propriedade privada: aproximação ao estudo e às consequências das leis-reserva portadoras de vínculos ambientais. Coimbra: Coimbra, 2001, p. 171. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 11 MOTA & PEREIRA Desde já, percebe-se que a compensação ambiental não decorre da contrariedade absoluta à norma jurídica ambiental, quando então se poderia falar em ato ilícito stricto sensu e responsabilidade civil, mas sim da desconformidade para com o fim econômico-social para o qual o direito de propriedade foi instituído. Consoante à compensação ambiental e o princípio do usuário pagador14, do qual decorre, o utilizador do recurso ou promotor do impacto ambiental deve suportar o conjunto dos custos destinados a tornar possível a utilização do recurso ou a compensação do impacto que não puder ser evitado. Esclareça-se, mais uma vez, portanto, que a compensação ambiental e, sobretudo, O princípio do usuário-pagador não é uma punição, pois mesmo não existindo qualquer ilicitude no comportamento do pagador ele pode ser implementado. Assim, para tornar obrigatório o pagamento pelo uso do recurso ou pela sua poluição não há necessidade de ser provado que o usuário e o poluidor estão cometendo faltas ou infrações. O órgão que pretenda receber o pagamento deve provar o efetivo uso do recurso ambiental ou a sua poluição. A existência de autorização administrativa para poluir, segundo as normas de emissão regularmente fixadas, não isenta o poluidor de pagar pela poluição por ela efetuada 15 . A compensação ambiental tem por objetivo fazer com que esses custos não sejam suportados nem pelo Poder Público, nem por terceiros, mas pelo utilizador. De outro lado, o limite da compensação será o custo real do impacto ambiental (as externalidades ambientais negativas), apurado consoante o EPIA/RIMA16, podendo esse custo ser compartilhado com o Poder Público quando o empreendimento for também do 14 O princípio do usuário pagador está expresso na Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que prevê que os recursos ambientais são escassos (art. 1.º) e que aquele que os utiliza mais, em detrimento dos demais, deve arcar com o correlativo ônus pelo seu uso intensivo: Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 Art. 1.º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: [...] II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Art. 5.º São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: [...] IV – a cobrança pelo uso de recursos hídricos. 15 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 52. Neste particular, é alvissareira a reprodução da lição de Henri Smets: "Em matéria de proteção do meio ambiente, o princípio usuário-pagador significa que o utilizador do recurso deve suportar o conjunto dos custos destinados a tornar possível a utilização do recurso e os custos advindos de sua própria utilização. Este princípio tem por objetivo fazer com que estes custos não sejam suportados nem pelos Poderes Públicos, nem por terceiros, mas pelo utilizador. De outro lado, o princípio não justifica a imposição de taxas que tenham por efeito aumentar o preço do recurso ao ponto de ultrapassar seu custo real, após se levarem em contas as externalidades e a raridade". SMETS, Henri. Le Príncipe Utilisateur-Payer pour la Gestion Durable des Resources Naturelles. GEP/UPP, doc. 1998. 16 "O Estudo Prévio de Impacto Ambiental consiste em estudo multidisciplinar que indica os pontos favoráveis e desfavoráveis de determinado empreendimento e sugere medidas de mitigação dos impactos ambientais. Este estudo materializa o princípio da prevenção. O Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - RIMA deverá conter as conclusões do estudo, demonstrando em linguagem acessível a toda a comunidade todas as vantagens e desvantagens, ambientais, sociais e econômicas. Deve-se valer de quadros, tabelas, audiovisuais e simulações que facilitem a sua compreensão. Como norma, ficarão à disposição das pessoas interessadas". MOTA, Mauricio. "Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal". In: MOTA, Mauricio (coord.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro : Elsevier, 2009, p. 11. 12 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... interesse direto da coletividade. Ao comentar os aspectos normativos concernentes à compensação ambiental, salienta Mauricio Mota que: A compensação ambiental foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Resolução CONAMA n.º 10/1987 – a qual, quase 10 anos depois, foi revogada e substituída pela Resolução CONAMA n.º 02, de 18 de abril de 1996. De início a compensação ambiental tinha um alcance menor do que o atual, sendo exigida apenas dos empreendimentos que pudessem destruir florestas e outros ecossistemas (e não o meio ambiente como um todo, o que deixava de lado, por exemplo, o meio ambiente cultural e do trabalho), em favor da implantação de uma Estação Ecológica (e não das unidades de conservação do grupo de proteção integral)17. Nesse sentido, a Resolução CONAMA n.º 02/1996 ampliou o objeto da compensação ambiental, permitindo que os recursos desembolsados pelo empreendedor a esse título fossem aplicados em outras unidades de conservação públicas de proteção integral (de uso indireto) que não, exclusivamente, as estações ecológicas18 . Finalmente, o art. 36 da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 (que institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC, disciplinou 17 Resolução CONAMA n.º 10, de 3 de dezembro de 1987. Art. 1.º – Para fazer face à reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, o licenciamento de obras de grande porte, assim considerado pelo órgão licenciador com fundamento no RIMA, terá sempre como um dos seus pré-requisitos a implantação de uma Estação Ecológica pela entidade ou empresa responsável pelo empreendimento, preferencialmente junto à área. Art. 2.º – O valor da área a ser utilizada e das benfeitorias a serem feitas para o fim previsto no artigo anterior, será proporcional ao dano ambiental a ressarcir e não poderá ser inferior a 0,5% (meio por cento) dos custos totais previstos para a implantação dos empreendimentos. Art. 3.º – A extensão, os limites, as construções a serem feitas, e outras características da Estação Ecológica a implantar, serão fixados no licenciamento do empreendimento pela entidade licenciadora. 18 Resolução CONAMA n.º 02, de 18 de abril de 1996. Art. 1.º Para fazer face à reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, o licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente com fundamento do EIA/RIMA, terá como um dos requisitos a serem atendidos pela entidade licenciada, a implantação de uma unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente uma Estação Ecológica, a critério do órgão licenciador, ouvido o empreendedor. § 1.º Em função das características da região ou em situações especiais, poderão ser propostos o custeio de atividades ou aquisição de bens para unidades de conservação públicas definidas na legislação, já existentes ou a serem criadas, ou a implantação de uma única unidade para atender a mais de um empreendimento na mesma área de influência. § 2.º As áreas beneficiadas dever-se-ão se localizar, preferencialmente, na região do empreendimento e visar basicamente a preservação de amostras representativas dos ecossistemas afetados. Art. 2.º O montante dos recursos a serem empregados na área a ser utilizada, bem como o valor dos serviços e das obras de infraestrutura necessárias ao cumprimento do disposto no artigo 1.º, será proporcional à alteração e ao dano ambiental a ressarcir e não poderá ser inferior a 0,50% (meio por cento) dos custos totais previstos para implantação do empreendimento. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 13 MOTA & PEREIRA o instituto da compensação, em termos legais19. A regulamentação deste artigo veio pelo Decreto n.º 4.340, de 22 de agosto de 2002 e pela Resolução do CONAMA n.º 371, de 5 de abril de 2006 (que, inclusive, revogou expressamente a Resolução CONAMA 02/1996). Cumpre mencionar também os atos normativos baixados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama, com vistas à criação e implantação da Câmara de Compensação Ambiental (Portaria n.º 7, de 19 de janeiro de 2004, e Portaria n.º 44, de 22 de abril de 2004) e gestão da compensação ambiental (Instrução Normativa n.º 47-N, de 31 de agosto de 2004)20. Diante do exposto, é oportuno se proceder à distinção entre responsabilidade civil e compensação ambiental. Na compensação ambiental, ao contrário da simples responsabilidade civil, há uma preponderância do aspecto econômico, uma vez que a atuação principal está ligada ao princípio da contabilização dos custos, através do qual deve arcar com os custos aquele que, pelo uso, provoca a deterioração dos recursos naturais. Preconiza, portanto, uma internalização dos custos sociais externos. Na verdade, a compensação ambiental vai muito além da responsabilidade civil, abrangendo também a precaução, a prevenção e o diferimento do dano no tempo. Esclareça-se que o princípio da precaução traz, antes de tudo, uma exigência de cálculo precoce dos potenciais perigos para a saúde ou para a atividade de cada um, quando o essencial ainda não surgiu21. Já o princípio da prevenção incide quando existe certeza científica de que a ocorrência de determinado evento causará uma degradação significativa no meio ambiente, consagrando o dever jurídico de se evitar a consumação de danos ao meio ambiente. Em comum têm o fato de que não há dano ambiental ainda configurado e, assim, não se trata de responsabilidade civil em seu sentido tradicional. O dano futuro, ao seu turno, é o dano certo, mas ainda não concretizado, quando da elaboração da perícia sobre o local impactado. Consiste no prolongamento inevitável e natural de uma situação 19 BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Seção 1. Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA 373, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. §1.º O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo o percentual fixado pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento. §2.º Ao órgão ambiental licenciador compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação. §3.º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento a que se refere o caput deste artigo só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração, e a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo. 20 MOTA, Mauricio. "Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal". In: MOTA, Mauricio (coord.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 09-11. 21 GODARD, Olivier. "O princípio da precaução frente ao dilema das traduções jurídicas das demandas sociais: lições de método decorrentes do caso da vaca louca". In: VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia Barros (coords.). Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 164. 14 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... atual. Tal tipo de dano, também denominado "dano consecutivo" ou "dano evolutivo" deve ser aferido a partir de um juízo de alta probabilidade científica sobre a sua ocorrência22. No que concerne à natureza jurídica da compensação ambiental, emergem diferentes concepções. Para alguns23, configura-se em modalidade de preço público, pelo qual o empreendedor estaria remunerando a União Federal pela exploração ou pelo uso de um bem a ela pertencente. Ocorre que há uma diferença marcante entre a compensação ambiental (art. 36 da Lei n.º 9.985/2000) e a figura chamada pela Lei n° 7.990/1989 de "compensação financeira". No caso da exação prevista na Lei n° 7.990/1989, a obrigação é de recolher determinada quantia aos cofres públicos (preço), enquanto a compensação ambiental, conforme interpretação do STF, engendra uma obrigação que pode ser cumprida sem que recursos do empreendedor sejam recolhidos diretamente ao erário. A obrigação do empreendedor é de apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação (art. 36, caput, da Lei n.° 9.985). Após, quantificada em dinheiro essa obrigação (alíquota definida de acordo com o grau de impacto ambiental), a mesma pode ser cumprida diretamente pelo empreendedor (sem o ingresso de recursos nos cofres públicos) mediante "elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo", "aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, desenvolvimento de estudos, etc." (art. 33 do Decreto n.º 4.340/2002). Tudo isso é incompatível com a noção de preço público24. Para outros, configuraria modalidade de tributo, havendo, dentro desta concepção, quem a considere como taxa (de polícia)26 e quem defenda que configura Cide (contribuição de intervenção ambiental)26. Contudo, o valor pago a título de compensação ambiental não se confunde com a taxa de polícia cobrada pelo licenciamento ambiental, pois decorre não do fato de os empreendedores utilizarem a "máquina estatal" de polícia, mas sim da circunstância de gerarem, com sua atividade, impacto ambiental significativo e inafastável. Tampouco consiste em Cide, uma vez que, ao determinar a aplicação de recursos na melhoria das condições ambientais de espaços territoriais especialmente protegidos, o Estado não está buscando meios financeiros para promover uma intervenção na ordem econômica, mas tão somente, obrigando o causador de um impacto ambiental a compensar o ambiente e a coletividade pelo mal decorrente de sua atividade poluidora. A par das concepções anteriormente esposadas, há de se reconhecer que se trata de obrigação econômica decorrente da função socioambiental da propriedade: A compensação ambiental, na realidade, tem natureza jurídica de obrigação econômica de 22 STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, p. 144. 23 CARNEIRO, Ricardo. "A reserva particular do patrimônio natural – RPPN como beneficiária da compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000". In: FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de (coord.). Direito Ambiental em debate. Rio de Janeiro: Esplanada, 2004, v. 1, p. 279-289 24 MOTA, Mauricio. "Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal". In: MOTA, Mauricio (coord.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 51-52. 25 SALIBA, Ricardo Berzosa. "A natureza jurídica da 'compensação ambiental': vícios de inconstitucionalidades". In: Revista Interesse Público. Porto Alegre: Notadez, n. 29, 2005, p.197-214. 26 GUERRA, Sérgio. "Compensação ambiental nos empreendimentos de significativo impacto". In: WERNECK, Mário et alli (coords.). Direito ambiental visto por nós advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 139-145. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 15 MOTA & PEREIRA reparação pelo uso do meio ambiente, entendido esse como um direito intangível de todos a determinada qualidade de vida, à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Isso está expresso no caput do art. 225 da Constituição Federal, que prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Expressa ainda o mesmo artigo, em seu parágrafo terceiro, que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores à obrigação de reparar os danos causados 27 . Dessa forma, figuram, resumidamente, como características da compensação ambiental: o proprietário/empreendedor é o responsável pela sua implementação; a legitimidade do projeto deve ser estabelecida antes das medidas compensatórias serem consideradas, ou seja, o empreendimento deve estar em consonância com todas as medidas legais exigíveis de proteção do meio ambiente; os impactos deverão ser evitados sempre quando possível ou então mitigados, ou, como última alternativa, compensados, de modo que não há que se falar em compra do direito de poluir (que não existe); os impactos deverão ser compensados em habitats de qualidade equivalente; deve-se preferir sempre a compensação física, se esta não for possível, torna-se necessário compensar financeiramente. Contudo, a reparação do dano ambiental ou, melhor dizendo, sua compensação esbarra na dificuldade de atribuição de preços aos bens e serviços ambientais. Isso decorre do próprio caráter de bem público coletivo do meio ambiente, cujo acesso é livre em razão da inexistência de direitos claros de propriedade e do fato de que seu "consumo" por um indivíduo não impedir que ele também seja utilizado por outros. Não tendo um preço, esses bens e serviços não podem ser objeto de uma alocação ótima e acabam por ser superexplorados e degradados. Contudo, conforme salienta Paulo Affonso Leme Machado: Temos que diferenciar dois momentos da aplicação do princípio do "poluidor-pagador" ou "predador-pagador": um momento é o da fixação das tarifas ou preços e/ou da exigência de investimento na prevenção do uso do recurso natural, e outro momento é o da responsabilização residual ou integral do poluidor. Com muita acuidade, diz Cristiane Derani: "O custo a ser imputado ao poluidor não está exclusivamente vinculado à imediata reparação do dano. O verdadeiro custo está numa atuação preventiva" 28 . O pagamento efetuado pelo poluidor ou pelo predador não lhes confere qualquer direito de poluir. O investimento efetuado para prevenir o dano ou o pagamento do tributo ou do preço público não isentam o poluidor ou predador de ter examinada e aferida sua responsabilidade residual para reparar o dano29. Apesar do equívoco na designação da natureza jurídica da compensação, que se configura como obrigação econômica decorrente da função socioambiental da propriedade, conforme já se teve oportunidade de salientar, acerta o autor ao afirmar que a compensação do dano não deve se limitar ao valor patrimonial do meio ambiente afetado, mas deve compreender os custos de uma atuação preventiva, 27 MOTA, Mauricio. Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal. In: _______ (coord.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 56. 28 DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997, p. 297. 29 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 52. 16 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... bem como a estimativa do valor dos serviços que o pat rimônio atingido est aria produzindo ou proporcionando à comunidade. Consoante Tolmasquim30, o valor econômico total de um recurso ambiental (VERA) é o valor que deriva de seus atributos, com a peculiaridade de que esses atributos podem estar ou não associados a um uso. Ele apresenta a seguinte composição: VERA = (VUD + VUI + VO) + VE Sendo: VU = VUD + VUI + VO VU = valor de uso, que consiste naquele atribuído a um bem ambiental pelos indivíduos que realmente o utilizam ou usufruem; VUD = valor de uso direto, que se expressa em relação a um produto que possa ser consumido diretamente (alimentos, biomassa), ou aos benefícios que esse bem possa proporcionar (a produtividade de um rebanho); VUI = valor de uso indireto, que corresponde aos benefícios funcionais que o bem produz ou às funções ecológicas que desempenha (controle de enchentes), produzindo algum efeito positivo sobre outros recursos; VO = valor de opção, atribuído pelos indivíduos que, sem utilizar no presente determinado bem ambiental, pretendem conservá-lo para potencial uso futuro, tanto para si mesmos, como para as futuras gerações; VE = valor de existência, que consiste naquele atribuído ao bem ambiental independentemente de seu uso atual ou futuro, explicando-se por variados motivos, desde o desejo de ofertar o meio ambiente para as gerações futuras, até a simpatia por espécies ou animais, fundamentada no sentimento ético de direito à existência dos não humanos. A cada uma destas parcelas correspondem um ou vários métodos de valoração. Segundo Cláudio Elias Carvalho31, os mais comuns são: a) Produtividade Marginal: é baseado em uma abordagem que mensura alterações na produtividade de um sistema natural ou processo produtivo resultante de mudanças nas condições ambientais. Os preços de mercado ofertados podem ser usados para valorar essas alterações. Esta abordagem é útil para dimensionar impactos ambientais que afetam, por exemplo, a produtividade pesqueira, agrícola ou de florestas; b) Custo de Reposição/Reparação: usa as despesas incrementais na reposição, manutenção ou reparação de um bem físico como medida do dano ambiental. O custo deve ser o resultado de alguns tipos de impactos distintos dos custos de reposição e reparação que normalmente ocorreriam, dadas as condições ambientais do caso base. Esta abordagem se apóia na hipótese de que o custo de reposição/reparação é, no mínimo, tão alto quanto o valor do bem que é afetado; c) Custos de Re-Localização: esta abordagem considera os custos de realocar uma atividade física que, em decorrência da mudança nas condições do meio ambiente, não pode mais operar efetivamente em sua localização original. Estes custos refletem o valor econômico do dano ambient al previst o ou, inversamente, os benefícios de prevenir o dano; d) Despesas de Proteção: esta abordagem valora os danos causados pela degradação ambiental de acordo com os custos que consumidores e/ou produtores estão dispostos a assumir para prevenir o dano (por exemplo, a poluição) ou para obter algum melhoramento de seu meio ambiente; e) Despesas de Prevenção/Mitigação: esta metodologia analisa as atuais despesas que as pessoas têm na tentativa de evitar um dano ambiental (por exemplo, a poluição) ou outras atividades ofensivas ao bem-estar humano, para determinar a importância 30 TOLMASQUIM, Mauricio T. Metodologias de valoração econômica do meio ambiente. Rio de Janeiro: Coppe/UFRJ – PPE, 1999. 31 CARVALHO, Cláudio Elias. Desenvolvimento de procedimentos e métodos para mensuração e incorporação das externalidades em projetos de energia elétrica: uma aplicação às linhas de transmissão aéreas. Tese de Doutorado. São Paulo: Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2005, p. 64-73. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 17 MOTA & PEREIRA que o indivíduo atribui ao meio ambiente e aos impactos à saúde humana. Indiretamente, avalia as despesas para mitigar o dano ambiental; f) Método do Valor de Propriedade ou de Preços Hedônicos: esta abordagem (também chamada de preços hedônicos) busca mensurar os danos ou os benefícios de melhoramentos ambientais traçando os efeitos da qualidade ambiental nos preços da propriedade; g) Método do Custo de Viagem (MCV): este método foi criado para medir os benefícios proporcionados pelos locais de recreação, especialmente os de livre acesso. Os usuários não pagam nada ou no máximo uma taxa nominal e, por isso, não há indicação direta da disposição a pagar pelos benefícios. O MCV mensura a disposição a pagar pelo acesso a um local derivandose de uma curva de demanda. O método estima a demanda por um sítio natural com base na demanda de atividades recreacionais ou serviços ambientais que este sítio pode proporcionar; h) Método da Valoração Contingente (MVC): procura mensurar monetariamente o impacto no nível de bem-estar dos indivíduos decorrente de uma variação quantitativa ou qualitativa dos bens ambientais. Esta abordagem baseia-se na premissa de que os consumidores podem e irão revelar sua real disposição a pagar por bens que não são de mercado dentro de um mercado hipotético. Uma das vantagens desse tipo de metodologia consiste justamente em produzir estimativas de valores que não poderiam ser obtidos por outros meios. Tais bens incluem, por exemplo, a preservação de espécies, estética ambiental, fenômenos históricos ou diversidade genética. Delimitadas as bases da compensação ambiental, cumpre relembrar que percorrer tal iter só foi possível a partir da nova interpretação que o STF conferiu ao princípio do usuário pagador, do qual decorre. Tratase da ADI n.º 3.378/DF, proposta pela Confederação Nacional das Indústrias – CNI, que tinha por objeto a declaração da inconstitucionalidade do art. 36 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º, da Lei n.º 9.985/200032. Ficou assim ementado, por fim, o acórdão do Supremo Tribunal Federal, na referida ADI: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 36 E SEUS §§ 1.º, 2.º E 3.º DA LEI N.º 9.985, DE 32 Constitucionalidade da compensação devida pela implantação de empreendimentos de significativo impacto ambiental. Inconstitucionalidade parcial do § 1.º do art. 36. 1. O compartilhamento-compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985/2000 não ofende o princípio da legalidade, dado haver sido a própria lei que previu o modo de financiamento dos gastos com as unidades de conservação da natureza. De igual forma, não há violação ao princípio da separação dos Poderes, por não se tratar de delegação do Poder Legislativo para o Executivo impor deveres aos administrados. 2. Compete ao órgão licenciador fixar o quantum da compensação, de acordo com a compostura do impacto ambiental a ser dimensionado no relatório – EIA/RIMA. 3. O art. 36 da Lei nº 9.985/2000 densifica o princípio usuário-pagador, este a significar um mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica. 4. Inexistente desrespeito ao postulado da razoabilidade. Compensação ambiental que se revela como instrumento adequado à defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, não havendo outro meio eficaz para atingir essa finalidade constitucional. Medida amplamente compensada pelos benefícios que sempre resultam de um meio ambiente ecologicamente garantido em sua higidez. 5. Inconstitucionalidade da expressão "não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento", no § 1.º do art. 36 da Lei n.º 9.985/2000. O valor da compensação-compartilhamento é de ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental, após estudos em que se assegurem o contraditório e a ampla defesa. Prescindibilidade da fixação de percentual sobre os custos do empreendimento. 6. Ação parcialmente procedente. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pleno. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.378-DF. Relator: Ministro Carlos Ayres Britto. Acórdão de 8 de abril de 2008. DJ n. 112, 20.06.2008) (Grifei). 18 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... 18 DE JULHO DE 2000. CONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO DEVIDA PELA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO § 1.º DO ART. 36. 1. O compartilhamento-compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei n.º 9.985/2000 não ofende o princípio da legalidade, dado haver sido a própria lei que previu o modo de financiamento dos gastos com as unidades de conservação da natureza. De igual forma, não há violação ao princípio da Separação dos Poderes, por não se tratar de delegação do Poder Legislativo para o Executivo impor deveres aos administrados. 2. Compete ao órgão licenciador fixar o quantum da compensação, de acordo com a compostura do impacto ambiental a ser dimensionado no relatório - EIA/RIMA. 3. O art. 36 da Lei n.º 9.985/2000 densifica o princípio usuário-pagador, este a significar um mecanismo de assunção partilhada da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica. 4. Inexistente desrespeito ao postulado da razoabilidade. Compensação ambiental que se revela como instrumento adequado à defesa e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, não havendo outro meio eficaz para atingir essa finalidade constitucional. Medida amplamente compensada pelos benefícios que sempre resultam de um meio ambiente ecologicamente garantido em sua higidez. 5. Inconstitucionalidade da expressão "não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento", 33 no § 1.º do art. 36 da Lei n.º 9.985/2000. O valor da compensação-compartilhamento é de ser fixado proporcionalmente ao impacto ambiental, após estudo em que se assegurem o contraditório e a ampla defesa. Prescindibilidade da fixação de percentual sobre os custos do empreendimento. 6. Ação parcialmente procedente. Percebe-se claramente, a partir da ementa ora reproduzida, que o STF assentou que o direito de propriedade se opera em função do direito de toda a coletividade a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tal assertiva se torna ainda mais evidente a partir da transcrição do seguinte fragmento do voto do Ministro Relator Carlos Ayres Brito: O desvelo com o meio ambiente foi tanto que a Magna Lei Federal dele também cuidou, autonomamente, no Capítulo VI do Título VIII. E o fez para dizer que o "meio ambiente ecologicamente equilibrado" é direito de todos, erigindo-o, ainda, à condição de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput). Além disso, a nossa Carta Federal impôs ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, arrolando as competências-deveres que a esse Poder incumbe, minimamente (à guisa de exemplos, portanto, e não de modo taxativo ou exauriente). Não sem antes fazer da "defesa do meio ambiente" um dos princípios da própria Ordem Econômica brasileira (inciso VI do art. 170)33. Assim, conforme já se mencionou, se o exercício do direito de propriedade, através da construção de um grande empreendimento, causa significativo impacto ambiental, tornando mais escassa a fruição do meio ambiente pela coletividade presente e pelas gerações Disponível em: http://www.stf.jus.br/imprensa/pdf/ADI3378.pdf. Consulta em: 02 de setembro de 2011. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 19 MOTA & PEREIRA futuras, exsurge para o proprietário o dever de compensação. O STF, na ADI em comento, posicionou-se no sentido de que a compensação ambiental não decorreria da contrariedade absoluta à regra jurídica ambiental, quando então poderíamos falar em ato ilícito stricto sensu e responsabilidade civil, mas sim da desconformidade para com o fim econômico-social para o qual o direito de propriedade foi instituído. O usufruto maior do meio ambiente por parte de alguns importa no usufruto menor por parte dos demais e, como os direitos têm custos, estes custos fazem parte do conteúdo do próprio direito, daí a obrigação de compensação devido ao compartilhamento do mesmo direito. Isso decorre da noção de que a propriedade é uma função socioambiental, correlacionada e funcionalizada ao direito difuso de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado34. Assim, a função precípua da compensação ambiental não é a reparação dos danos causados, "voltada para o passado", própria da responsabilidade civil, mas a prevenção de danos graves e, por vezes, irreversíveis, orientada para o futuro. A função preventiva da compensação ambiental visa alterar o processo de utilização abusiva dos recursos ambientais. Salienta ainda em seu voto o Ministro Carlos Ayres Brito que: Nessa ampla moldura, é de se inferir que o fato de, aqui e ali, inexistir efetivo dano ambiental não significa isenção do empreendedor em partilhar os custos de medidas preventivas. Isto porque uma das vertentes do princípio usuário-pagador é a que impõe ao empreendedor o dever de também responder pelas medidas de prevenção de impactos ambientais que possam decorrer, significativamente, da implementação de sua empírica empreitada econômica35. Por fim, insta mencionar que a decisão do Supremo Tribunal Federal, através de uma declaração parcial de inconstitucionalidade com redução de texto suprimiu, ainda, a apriorística fixação de percentual mínimo sobre o custo do empreendimento, no montante de meio por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, prevista no parágrafo primeiro do art. 36 da Lei n.º 9.985/2000. Isso permite que o órgão licenciador defina o valor do financiamento compartilhado em estrita conformidade com os dados técnicos do EIA/RIMA, aptos a apurar, com a necessária precisão, o grau de impacto ambiental provado pela implantação do empreendimento. Entendeu o Pretório Excelso que o custo do empreendimento não é o critério adequado para a determinação do quantum da compensação ambiental, mas sim o impacto (perda) do meio ambiente, apurável através do EPIA/RIMA36. Contudo, a aludida decisão consagra, apenas implicitamente, o reconhecimento de que a compensação ambiental representa uma contrapartida, financeira ou de outra natureza, pelo impacto nos bens ambientais decorrente do desenvolvimento de um empreendimento ou de uma atividade econômica. De fato, a compensação cumpre o papel de compensar os demais titulares do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pelas externalidades provocadas pela nova instalação. Conforme já se teve oportunidade de comentar à saciedade, trata-se de um instrumento econômico, imposto por norma legal, de gestão do meio ambiente. 34 MOTA, Mauricio. Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal. In: MOTA, Mauricio (coord.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 08. 35 Disponível em: http://www.stf.jus.br/imprensa/pdf/ADI3378.pdf. Consulta em: 2 de setembro de 2011. 36 MOTA, Mauricio. Função socioambiental da propriedade: o princípio do usuário pagador na nova interpretação da compensação ambiental pelo Supremo Tribunal Federal. In: MOTA, Mauricio (coord.). Função social do direito ambiental. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 15-16. 20 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Releitura do direito de propriedade... CONCLUSÃO O escopo do presente trabalho, conforme o próprio título já evidencia, consiste em realizar uma releitura do direito de propriedade de modo a se chegar a um delineamento mais preciso de sua função socioambiental e do instituto da compensação ambiental. Para a consecução de tal desiderato, buscou-se desconstruir o caráter voluntarista do sistema jurídico pátrio, centrado no direito subjetivo, e que considerava a função social da propriedade como uma mera limitação externa ao próprio direito de propriedade. Constatou-se, assim, que o reconhecimento da propriedade privada não exonera o proprietário da responsabilidade moral por exigências de justiça. Desse modo, a terra não consiste propriamente em uma mercadoria, apresentando conotações sociais, culturais e ideológicas que a tornam singular e a propriedade tem, portanto, de se conformar à nova realidade social, na qual a irrupção das necessidades de uma sociedade de massas hipercomplexa torna necessárias mudanças profundas neste direito. Uma propriedade só é legítima se está em conformidade com os limites impostos pelo bem comum, pela destinação universal, sempre anterior a qualquer uso particular. Nesse cenário, a função socioambiental da propriedade figura como "peça estrutural" desse direito e as leis que determinam vínculos ambientais ou ecológicos assumem um sentido conformador (aclarador) dos limites constitucionalmente construídos em consideração da tutela da natureza, do equilíbrio ecológico e do patrimônio cultural. É alvissareiro reafirmar que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225, caput, da CF). Desse modo, os bens, embora tenham titularidades específicas (públicas ou particulares), em seu aspecto ambiental são de utilização comum de todos, o que se coaduna com sua natureza de direito difuso. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 No presente estudo, buscou-se ainda destacar os principais aspectos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 3.378/DF, que, fundando-se na interpretação de que a propriedade cumpre também uma função socioambiental, contribuiu para a construção da noção de compensação ambiental como uma decorrência do princípio do usuário pagador. Um empreendimento que cause significativo impacto ambiental acarreta, necessariamente, o conflito entre dois direitos fundamentais, o direito à livre iniciativa/desenvolvimento econômico e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Da composição necessária entre esses dois direitos resulta uma situação jurídica que implica a consecução da obra, mas, também, a alteração adversa das características do meio ambiente que existia anteriormente. Esse desnível entre a realidade ambiental antes existente e a atual deve ser compensado. A partir da referida decisão, fica patente que cabe ao particular, na proporção da atividade por ele despendida, apurada através do EPIA/RIMA, reinternalizar os custos decorrentes de uma utilização intensiva e, por vezes, até predatória, dos recursos ambientais no bojo de seu empreendimento, por meio do respectivo compartilhamento ou compensação. É inegável que sua utilização maior, em detrimento dos demais titulares do mesmo direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e das futuras gerações, reclama a aplicação do instituto da compensação, que, por sua vez, densifica o princípio do usuário pagador e permite o pleno atendimento da função socioambiental da propriedade. REFERÊNCIAS AGUIAR, Joaquim Castro. Direito da Cidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1996. AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. II. São Paulo: Loyola, 2005. v.5. BRITO, Miguel Nogueira de. A justificação da 21 MOTA & PEREIRA propriedade privada numa democracia constitucional. Coimbra: Almedina, 2007. ____________. Questões de Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 2008. CARVALHO, Cláudio Elias. Desenvolvimento de procedimentos e métodos para mensuração e incorporação das externalidades em projetos de energia elétrica: uma aplicação às linhas de transmissão aéreas. 2005. 218f. Tese (Doutorado). 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RECEBIDO EM 27/2/2012 ACEITO EM 29/5/2012 22 REVISTA UNIARA,v.15, n.1, julho 2012 IDENTIFICANDO O PERFIL DO PÚBLICO-ALVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, NO BRASIL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Professor titular da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, FEA, PUC-SP e doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP, Rua Monte Alegre, 984, São Paulo. E-mail: [email protected]. ALMEIDA, Keyla Priscila dos Reis de. Mestranda em Administração na Pontificia Universidade Católica de São Paulo, FEA, PUC-SP, Rua Monte Alegre, 984, São Paulo. E-mail: [email protected]. VIANA, Rodrigo Bahia de Cerqueira. Mestrando em Administração na Pontificia Universidade Católica de São Paulo, FEA, PUC-SP, Rua Monte Alegre, 984, São Paulo. E-mail: [email protected]. RESUMO A modalidade de educação a distância (EAD), processo de aprendizado em que parte da transmissão do conhecimento é realizado de forma remota, tem se desenvolvido rapidamente no Brasil e se configurado como uma alternativa educacional importante pelo seu potencial de inclusão social. Embora o número de matrículas e a oferta de cursos de graduação tenham crescido significativamente nos últimos anos, um problema persistente para a evolução dessa oferta é a carência de informações quantitativas e qualitativas atualizadas sobre o perfil dos alunos matriculados. Para tentar suprir esta lacuna, este artigo busca identificar as principais características desse grupo de alunos utilizando os dados do Censo de Educação Superior de 2009 e os resultados do questionário socioeconômico do Enade de 2009, para depois fornecer sugestões para a customização e melhoria dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Educação a distância; Marketing Educacional; Segmentação mercadológica. ABSTRACT Distance education (DE), a learning process where some parts of the knowledge transmission is remotely conducted , has developed fast in Brazil and has been considered an important educational alternative, due to its great potential for social inclusion. Although both the enrollment and the offer of undergraduate courses have grown significantly in recent years, a persistent problem for the enhancement of this learning alternative is the lack of quantitative and qualitative information about the student population. In order to try to fill this gap, this paper aims to identify the main specific characteristics of this group of students using data from the Higher Education Census 2009 and the results of the Socio-Economic Survey of ENADE 2009, then providing suggestions for the customization and improvement of the undergraduate courses offered via DE in Brazil. KEYWORDS: Distance Education; Educational Marketing; Marketing segmentation. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 23 LAS CASAS et al. INTRODUÇÃO Nas economias modernas, as fontes primárias de troca são crescentemente benefícios de competências especializadas (conhecimentos e capacidades aplicadas), e a fonte do crescimento econômico é a aplicação desses conhecimentos em bens e serviços (LUSCH; VARGO; TANNIRU, 2004). Como reflexo dessa nova realidade econômica, a busca por conhecimento especializado tornou-se uma das mais importantes vias para a ascensão social em muitas sociedades, inclusive a brasileira. Moraes (2010) afirma que a capacidade das nações de educarem sua população parece constituir um divisor de águas que separa o mundo moderno em diferentes categorias, de acordo com o grau de escolaridade da população de cada país. Costa (2009), utilizando os dados do Censo de Educação Superior de 2007, notou que menos de 15% dos jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos, cursavam a universidade naquele ano. O índice, considerado muito baixo para os padrões internacionais, demonstra que o ensino superior, apesar de ser tradicionalmente considerado um dos elementos-chave da mobilidade social, permanece de difícil acesso para boa parte dos jovens brasileiros, por diferentes razões, entre as quais a necessidade de conciliar o horário de trabalho e o das aulas, as dificuldades no deslocamento até a universidade e os custos envolvidos no pagamento das mensalidades. Segundo Marinho (2010), citando dados da Unesco, quando comparado a países de renda média similar, o Brasil mostra um claro déficit educacional: por exemplo, em 2008, o Chile possuía 43% da população entre 18 e 24 anos matriculada em universidades. O reconhecimento das dificuldades de inclusão motivou diversas iniciativas governamentais na última década, como o fortalecimento de programas de financiamento estudantil (como o ProUni) e a ampliação do número de vagas nas universidades públicas. Essas iniciativas, apesar de extremamente positivas, claramente não conseguirão sanar os problemas para o acesso da população jovem à educação superior no curto prazo. Dessa forma, de acordo com Costa (2009), apesar do crescimento de 24 150% no número de alunos em 10 anos (entre 1994 e 2004), estamos claramente atrasados em relação a muitos outros países emergentes. Nesse contexto, a educação a distância (EAD) – em que a maior parte do processo de aprendizado é realizada de forma remota – tem o potencial de se configurar como uma alternativa educacional interessante pelo seu grande potencial de expansão e de inclusão social, dada a flexibilidade do modelo e os seus custos mais baixos que os da educação presencial. Entretanto, os cursos de EAD só foram regulamentados no país a partir de 1996, por meio da Lei de Diretrizes de Base da Educação (Lei n.º 9.394/1996), porém de forma semipresencial (a lei obriga as Instituições de Ensino a proverem centros presenciais para atender aos alunos na modalidade EAD, com o objetivo de garantir um melhor acompanhamento do processo educacional). Até 2005, contudo, não houve participação efetiva das universidades públicas, pois apenas naquele ano foi criado pelo Ministério da Educação, o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), sistema integrado por universidades públicas e que busca oferecer cursos em diversos níveis (desde especializações lato sensu à graduação e pósgraduação stricto sensu) por meio do uso da EAD. Apesar de decorridos 15 anos desde a regulamentação dos cursos superiores a distância no Brasil, ainda existem muitas indicações de que o reconhecimento da validade dessa modalidade educacional não é consensual. Permanece acalorado o debate entre os partidários da exclusão dos cursos de graduação via EAD e os estudantes matriculados em cursos nesta modalidade. Entende-se que as resistências de alguns educadores e profissionais merecem sem dúvida ser consideradas seriamente, uma vez que os temores que motivaram as críticas poderão se justificar nos próximos anos, com a popularização da EAD e a expansão da oferta de cursos de qualidade questionável. Caberá ao MEC acompanhar as Instituições de Ensino Superior (IES) e exigir que estas executem melhoramentos contínuos e sanem os problemas observados. Por outro lado, é factível supor que diversos problemas já detectados no ensino REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Identificando o perfil do público-alvo dos cursos... superior presencial não serão resolvidos pela EAD. Por exemplo, a falta de preparo de parte dos alunos que ingressam no ensino superior (dado o seu fraco desempenho no ensino médio) poderá ser um impedimento para que consigam ter sucesso na EAD, uma vez que este exige mais disciplina e algum grau de autodidatismo. Contudo, há que se reconhecer que existe certa dose de preconceito nas críticas. O ensino a distância, apesar de certamente sujeito a problemas de qualidade (como, aliás, qualquer tipo de ensino), impõe em geral maior planejamento que o ensino presencial, em que há maior possibilidade de improvisação. Como afirma o professor Moran (2007, p.2), a própria experiência de criação de material para cursos EAD pode se refletir numa melhor preparação de cursos presenciais. O autor afirma, baseado em sua experiência, que frequentemente os professores envolvidos na organização de atividades a distância verificam que estas exigem planejamento, dedicação, comunicação e avaliação bem executados; caso contrário, os alunos se desmotivam e desaparecem. Esses mesmos professores, ao voltar para as salas de aula presenciais, costumam ter uma sensação de estranhamento, de que no presencial falta algo; de que o planejamento é muito menos rigoroso, que as atividades em sala são muito menos previstas, que o material poderia ser mais adequado e que a avaliação é decidida, muitas vezes, ao sabor dos acontecimentos. Professores e alunos, ao ter acesso a bons materiais a distância, costumam trazê-los também para a sala de aula presencial e isso vem contribuindo para a diminuição da separação que ainda há entre os que fazem cursos a distância e os presenciais, nas universidades. (MORAN, 2007, p. 2). Em resumo, a questão da manutenção da qualidade nos cursos de graduação EAD é complexa e depende de um esforço educacional intenso para a criação de material didático e condições tecnológicas apropriadas. Nesse aspecto, Prata (2003) propõe um framework REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 para a avaliação da aprendizagem a distância com diversos módulos distintos, enfocando diversos aspectos (por exemplo, Autoavaliação e Reflexões do aluno, Planejamento das atividades, Avaliação do curso, etc.). Restam poucas dúvidas de que, quando bem executado, a EAD pode realmente proporcionar bons resultados como evidenciam muitos casos em países que já utilizam esta forma de ensino há anos, como os EUA e a Inglaterra. Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, por outro lado, parecem, até agora, promissores: têm indicado que a performance dos alunos na modalidade EAD é bastante similar à dos alunos da modalidade presencial e até mesmo superior, em algumas áreas. Por exemplo, no Enade 2008, a avaliação dos alunos que ingressaram em cursos superiores na modalidade EAD revelou que estes obtiveram melhores resultados em 9 das 13 áreas avaliadas (ABED, 2008), em comparação aos que fazem o mesmo curso na modalidade presencial. Este artigo busca identificar o público-alvo dos cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil, por meio de uma comparação do perfil dos alunos matriculados em cursos de graduação na modalidade EAD e dos matriculados em cursos de graduação na modalidade presencial. Buscamos, através de uma análise quantitativa, atualizar e enriquecer as conclusões de Ristoff (2007), que, já em 2007, apontava que os alunos de EAD tinham um perfil bastante distinto dos presenciais. O objetivo final é que esta pesquisa possa trazer luz sobre as necessidades específicas desses alunos, de modo que as IES possam aprimorar sua proposta educacional na modalidade EAD por meio da customização dos cursos, utilizando estas informações. REVISÃO DA LITERATURA Diversos estudos dedicam-se a explorar as razões que levam os alunos a optar por esta forma EAD, analisando as vantagens e desvantagens desta metodologia de ensino (FILATRO, 2004; MEYEN et al., 2006), a elaboração de um framework tecnológico para EAD (CRUZ; MORAES; BARCIA, 25 LAS CASAS et al. 1998; FILATRO, 2004; CHRISTENSEN; HORN; JOHNSON, 2009), além de abordar casos de sucesso e fracasso (PRETI, 2009). Por outro, lado Meyen et al. (2006) já declaravam que haveria um gap nas pesquisas relacionadas à EAD, pois as soluções de e-learning apenas poderiam ser analisadas tendo em vista as características especiais (por exemplo, socioeconômica) de cada grupo de alunos, o que determinaria as condições em que se dá o seu aprendizado. Assim, além de analisar essas soluções e os resultados obtidos, segundo os autores, caberia entender as necessidades específicas dos alunos, pois uma proposta educacional via EAD poderia ser bastante efetiva num grupo de alunos (por exemplo, profissionais experientes e com alta renda, realizando cursos de pósgraduação a distância), mas ineficiente e pouco atraente para outros grupos, como jovens adultos que cursam cursos de graduação via EAD. Há, contudo, relativamente poucos estudos que exploram o perfil dos alunos de graduação via EAD no Brasil, como o de Ristoff (2007). Assim, segundo Preti (2009), muitas IES que estão lançando cursos de graduação via EAD carecem de informações para a customização da oferta educacional, através do entendimento do público-alvo de cada curso e das suas necessidades. Considerando-se que muitos autores corroboram o conceito de Marketing como um processo social, por meio do qual pessoas e grupos de pessoas obtêm aquilo que necessitam com a livre negociação de produtos e serviços de valor (KOTLER; KELLER, 2006, p. 195, GUMMESON, 1999, p. 32), conclui-se logicamente que um melhor conhecimento mercadológico seria crucial para as IES lançarem cursos de graduação via EAD. Essa lacuna parece, no entanto, ser mais grave nos cursos via EAD, devido às características específicas desta modalidade. Preti (2009), por exemplo, afirmava que a EAD, por ser essencialmente mediada e haver uma distância física entre professor e aluno, se constitui numa modalidade de estudo individualizado e independente, em que se reconhece a capacidade do estudante de construir seu caminho, seu conhecimento por ele mesmo, de se tornar autodidata, ator e autor 26 de suas práticas e reflexões. Assim, os cursos via EAD deveriam oferecer suportes que viabilizem e incentivem a autonomia dos estudantes. A tecnologia, mais que apenas comunicar unidirecionalmente o conteúdo, deveria, portanto, possibilitar a interação, buscando estabelecer relações dialogais, criativas, críticas e participativas durante o processo educativo. METODOLOGIA Entende-se que, para melhor atender a um públicoalvo, as empresas necessitam de informações relevantes sobre seus potenciais clientes. Uma possibilidade para o entendimento do público-alvo seria realizar uma pesquisa quantitativa primária, buscando entender o perfil dos alunos matriculados. Essa pesquisa, no entanto, se revelou de difícil execução: os cursos na modalidade EAD atendem a um público cuja localização é muito variada (por exemplo, algumas universidades provêm cursos em mais de 400 municípios brasileiros). Optou-se, portanto, pela utilização de dados secundários contidos no Censo do Ensino Superior de 2009 e nos resultados do questionário socioeconômico do Enade de 2009. Essas informações estavam disponíveis no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. Para entender o público-alvo dos cursos de graduação na modalidade EAD, foi necessário analisar separadamente cada uma dessas fontes, buscando obter as diferenças entre o perfil dos estudantes de cursos nesta modalidade e os da modalidade presencial. Utilizando o software estatístico SPSS, procedeuse a análise inicialmente dos dados do Censo do Ensino Superior (2009). Deste censo constam dados referentes a uma amostra de quase 7 milhões de alunos – 14,4% eram estudantes na modalidade EAD e 85,6% eram alunos na modalidade presencial. Compararam-se os alunos dessas modalidades em relação à média, mediana, frequência relativa e dispersão (variância e desvio padrão) daquela que se considerou como sendo a possível característica-chave para distinguir ambos os perfis: a idade do aluno. Essa comparação visou REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Identificando o perfil do público-alvo dos cursos... verificar a hipótese já levantada por outros autores, como Ristoff (2007), de que o aluno na modalidade EAD é, em média, mais velho que o aluno da modalidade presencial e, além disso, possui perfil socioeconômico distinto do aluno presencial, com menor renda média. RESULTADOS A análise conjunta dessas fontes revelou o perfil dos alunos de EAD, trazendo insights potencialmente Modalidade Idade Média Desvio Padrão interessantes sobre o público-alvo. Ao analisar a idade média dos alunos, em ambas as modalidades, a conclusão aqui extraída confirma a de Ristoff (2007): os alunos de EAD são em média mais velhos que os alunos presenciais. O quadro a seguir mostra que os alunos na modalidade EAD são em média 7,43 anos mais velhos que os alunos na modalidade presencial. Essa diferença foi considerada como sendo extremamente significativa para traçar o perfil dos alunos de EAD. Variância Número de alunos % do Total Presencial 25,91 7,378 54,441 5.977.207 85,6% EAD 33,34 9,316 86,790 1.004.811 14,4% Total 26,98 8,118 65,895 6.982,018 100% Quadro 1 – Comparação entre a idade média dos alunos de educação presencial e a distância. Fonte: Elaborado pelos autores. O fato de o aluno na modalidade EAD ser marcantemente mais velho provavelmente se traduzirá numa diferença de interesses significativa entre os grupos, uma vez que alunos mais jovens tendem a ter menos responsabilidades e encargos que alunos mais velhos, devido ao fato de que muitos desses últimos já podem ter constituído família e estar inseridos no mercado de trabalho. Esse "atraso" no ingresso no ensino superior muito provavelmente está associado à alta evasão verificada no ensino médio. Barbosa Filho e Pessoa (2011) mostram que, apesar de 96% dos alunos entre 5 e 14 anos estarem matriculados, este percentual cai para apenas 76% para os alunos entre 15 e 19 anos. Ainda segundo os autores, "há sinais claros de que parte significativa do abandono REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 escolar não se deve à necessidade de o aluno trabalhar". Ocorre que, abandonando o ensino médio, seja por desinteresse ou falta de recursos, esses alunos inevitavelmente entrarão mais tarde na universidade – muito provavelmente numa idade em que a vida já lhes cobra outras responsabilidades (como a de sustentar outras pessoas). Assim, exatamente por ter menos tempo a perder, pode-se dizer que o aluno de EAD possui objetivos muito mais imediatistas, buscando formar-se num curso superior que claramente lhe permita progredir no mercado de trabalho, no qual já estão provavelmente inseridos. Os gráficos a seguir mostram claramente a diferença na composição etária dos grupos presencial e a distância, respectivamente. 27 LAS CASAS et al. Gráfico 1 – Composição etária dos alunos presenciais. Fonte: Elaborado pelos autores. O Gráfico 1, que mostra o perfil dos alunos presenciais, demonstra que os alunos presenciais são mais jovens e possuem menor dispersão do que os alunos de EAD (Gráfico 2). Já o Gráfico 2, de forma mais alongada e deslocada para a direita, evidencia a maior dispersão de idades e uma maior frequência de alunos com mais de 40 anos. Gráfico 2 – Composição etária dos alunos de EAD. Fonte: Elaborado pelos autores. 28 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Identificando o perfil do público-alvo dos cursos... Efetivamente, dado o maior desvio padrão e variância verificados no grupo de alunos de EAD, constata-se que este grupo possui maior dispersão, isto é, constitui-se num grupo mais heterogêneo que o dos alunos presenciais. Subdividindo os alunos de EAD por quartis (conforme quadro abaixo) e utilizando-se como parâmetro a faixa etária, verifica-se que alunos com mais de 40 anos representavam 25 % dos alunos de EAD, em 2009. Modalidade 1.º Quartil 2.º Quartil 3.º Quartil Presencial Até 21 anos Até 24 anos Até 29 aos EAD Até 26 anos Até 32 anos Até 40 anos Quadro 2 – Idade média por quartis. Fonte: Elaborado pelos autores. Por outro lado, verifica-se que 25% desses alunos de EAD tinham menos que 26 anos, em 2009. Haveria diferenças socioeconômicas entre o primeiro (até 26 anos) e último quartis (a partir de 40 anos), dada a grande diferença de idade verificada entre esses quartis? Considerou-se que os principais indicadores diretos do perfil socioeconômico contidos no dado do censo seriam a presença de apoio social, financiamento estudantil e ingresso no ensino superior por meio de reserva de vagas. Analisando-se esses dados apenas para os alunos EAD, não foi possível identificar diferenças significativas estatisticamente para o perfil socioeconômico baseado apenas na idade dos alunos. Assim, o resultado parece confirmar que o grupo de alunos de EAD tem um perfil socioeconômico similar, independentemente de sua idade. Contudo, comparando-se o grupo de alunos de EAD e os presenciais, nota-se que os primeiros têm maior percentual de apoio social (moradia, transporte, material didático e bolsa trabalho) que os demais. Modalidade Apoio Social Financiamento Estudantil Ingresso por Reserva de Vagas Presencial 4% 18% 1% EAD 18% 7% 1% Quadro 3 – Fatores socioeconômicos. Fonte: Elaborado pelos autores. Embora a maior presença de alunos com apoio social (ou seja, que recebem ajuda de algum programa social) possa indicar que o grupo de alunos de EAD tenha menor renda média que os alunos presenciais, e como a renda pessoal e familiar não consta do censo, esta análise não é conclusiva, ainda que existam indicações de que o aluno de EAD é mais desfavorecido economicamente, como afirma Ristoff (2007) em seu estudo. Entretanto, baseando-se nos dados do PNAD 2009, pode-se afirmar que os jovens das classes C/D ainda são a grande maioria da população brasileira em REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 idade escolar. Nesse enorme mercado de jovens (e jovens adultos), existe uma importante parcela que se encontra defasada nos estudos (uma vez que a escolaridade média da classe C, segundo o PNAD 2009, é cerca de sete anos menor que a dos integrantes das classes A/B). Como a idade média dos alunos de EAD é de 32 anos, muitos dos jovens das classes C/ D nesta idade já provavelmente estarão integrados ao mercado de trabalho e terão constituído sua família, o que dificultaria a sua adesão a cursos presenciais, e que os levaria a optar pela graduação a distância. 29 LAS CASAS et al. Por outro lado, quanto ao perfil de gênero (Quadro 4), nota-se uma interessante característica do público dos cursos EAD: existem duas vezes mais mulheres do que homens. Modalidade Masculino Feminino Presencial 45,6% 54,4% EAD 31,8% 68,2% Quadro 4 – Gênero. Fonte: Elaborado pelos autores. Essa tendência pode estar influenciada pelo fato de grande parte dos cursos de EAD oferecidos atualmente serem voltados às Ciências Humanas e Sociais (mais de 90% dos cursos estão assim classificados, segundo o Anuário de EAD). Nesses cursos, tradicionalmente, se nota uma maior presença de mulheres matriculadas que de homens (que são majoritários apenas nas Engenharias e Ciências Exatas). Por outro lado, Rocha da Silva, Vendramini e Lopes (2010) mostraram que, analisando-se os dados socioeconômicos e de gênero do Enade de 2005, o público feminino matriculado no ensino superior brasileiro tinha renda familiar mais baixa que a do público masculino. Segundo essas autoras, 37% das mulheres que frequentavam curso superior possuíam renda familiar menor que três salários mínimos, ante cerca de 20% dos homens. Finalmente, analisou-se o fator étnico ou racial, considerando-se o grupo étnico como um fator autodeclarado pelos alunos. Os dados são, entretanto, inconclusivos, pois há um grande percentual de alunos cuja origem étnica não estava disponível ou não foi declarada ao censo. Concluiu-se, por meio desta análise, que o aluno da modalidade EAD é, em média, cerca de oito anos mais velho e, em sua grande maioria (68,2%), do sexo feminino, além de ter menor renda média do que o aluno presencial. Essas conclusões estão alinhadas com as conclusões dos estudos de Ristoff (2007), mas adicionam informações, sobretudo por destacarem as marcantes diferenças em gênero e idade média. Assim, mesmo confirmando as afirmações de Ristoff (2007) de que este grupo de alunos seria em média 30 mais velho, mais pobre e menos branco, caberia a nós acrescentar elementos inéditos ao perfil: estes alunos também seriam majoritariamente do sexo feminino e com idade média de 32 anos. Portanto, é provável que uma parcela importante deles já tenha constituído família (dado serem muito mais velhos), o que leva à conclusão de que muitos provavelmente conciliariam uma dupla ou tripla jornada (trabalho, estudos em casa e cuidados com os filhos). Com base nessas conclusões, quais seriam as necessidades específicas do aluno em questão e como adaptar a oferta educacional de cursos de graduação em EAD, considerando que há uma marcante diferença entre o perfil dos alunos de EAD e o dos alunos presenciais? Como essas necessidades afetariam as diversas etapas do processo educacional para os alunos de EAD? Segundo Preti (2009), há mandatoriamente duas etapas a serem desenvolvidas em cada disciplina ministrada nos cursos de graduação via EAD no Brasil. Inicialmente, haveria um primeiro momento a distância, em que o aluno assiste às aulas remotamente (por exemplo, pela internet) e faz os exercícios em casa. Em seguida, haveria um segundo momento, presencial, em que o aluno teria que se deslocar para um centro de estudos e discutir o material estudado e os resultados das aulas (exercícios, sínteses) com seus colegas de turma e um tutor. Ainda segundo Preti (2009), o tutor seria um dos elementos-chave para o sucesso do curso e teria um papel fundamental no processo de aprendizagem, pois é através dele que se garante a interação personalizada e se viabiliza uma articulação entre os elementos do processo, necessária à consecução dos objetivos propostos. Como se identificou neste presente estudo, o aluno de EAD, em muitos casos, concilia o estudo com as atividades do trabalho e da família, e seria interessante provavelmente tornar mais acessível o tutor, seja realizando as reuniões presenciais em locais mais próximos à residência do aluno (por meio de uma estratégia de distribuição geográfica desses centros), seja fornecendo transporte escolar aos centros de estudos. Por outro lado, como se trata de um público REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Identificando o perfil do público-alvo dos cursos... em grande parte do sexo feminino e muito possivelmente com filhos, o oferecimento de convênios com creches nos dias das reuniões presenciais seria possivelmente um recurso interessante. Além disso, o tutor poderia ser treinado para desenvolver características de empatia e afinidade com esse grupo de alunos, de forma a aumentar a interação e diminuir o absenteísmo dos alunos às reuniões presenciais. Uma das formas possíveis para aumentar a interação seria recrutar tutores entre exalunos do ensino EAD e que compreendam suas necessidades (por as terem vivenciado), por outro lado fornecendo exemplos que reforcem a autoconfiança dos alunos e seu autodidatismo. Dessa forma, Preti (2009) afirma que cada instituição deveria buscar construir seu modelo tutorial de forma bastante cuidadosa, visando atender às necessidades específicas do seu público-alvo, uma vez que este é um dos principais fatores de sucesso. Por outro lado, ainda segundo o autor, é muito importante que todos os passos e etapas dos cursos oferecidos sejam planejados pela equipe de coordenação com antecedência e que os alunos sejam informados dos detalhes práticos desde o início de seu percurso, por meio de um Manual do Estudante. Finalmente, a utilização de tecnologia que facilite a interatividade é fortemente indicada, inclusive com o fornecimento de equipamentos para os alunos (tais como tablets ou computadores pessoais). Contudo, para que seja efetivo qualquer aprendizado utilizando computador, a tecnologia, segundo Christensen, Horn e Johnson (2009, p. 99), deve ser centrada no aluno, ou seja, a metodologia pedagógica, o software e os recursos didáticos informatizados têm que ser cuidadosamente testados, utilizando-se amostras de alunos com o perfil identificado para que se verifique sua adequação pedagógica e se possam realizar gradativamente as melhorias necessárias no material didático e nos recursos tecnológicos disponibilizados (como por exemplo, a interface e o software para acesso remoto, que deve ser bastante simples e amigável, não requerendo configurações adicionais por parte do aluno). REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 CONSIDERAÇÕES FINAIS A Educação a Distância, segundo Daniel e Kanwar (2008), surgiu como uma alternativa educacional para atingir novos estudantes e suportar melhor a expansão da acessibilidade ao ensino, com menor custo e menor perda de qualidade no processo de democratização da educação. Segundo os autores, a expansão do acesso à educação presencial em geral ocorre em detrimento da qualidade. No entanto, com a EAD esse trade-off não necessariamente se confirmaria, pois, quando bem planejada e executada, esta modalidade de ensino teria a possibilidade de expandir-se sem que a qualidade sofresse tanto. O Brasil viveu recentemente a democratização do acesso ao ensino fundamental e expandiu fortemente as matrículas no ensino superior (embora com certo atraso em relação aos países vizinhos, como Argentina e Chile). Contudo, os resultados obtidos nas avaliações dos alunos indicam que há um grande caminho a percorrer até que se consiga atingir uma performance aceitável. A EAD pode tornar-se um ponto positivo nesse cenário, uma vez que as avaliações do Enade têm sido supreendentemente promissoras. Moran (2007), por outro lado, explicita as profundas mudanças que a EAD pode causar na forma tradicional de ensino, alterando o conceito de presença e distância, no processo de aprendizado. Dessa forma, haveria uma aproximação sem precedentes entre os cursos presenciais e os a distância, sendo uma tendência geral a forte flexibilização do processo educacional, com mais independência em relação ao tempo e espaço. Por outro lado, Christensen, Horn e Johnson (2009, p. 107) concluem que quatro grandes forças podem impulsionar a substituição do professor presencial pelo ensino semipresencial via EAD: o contínuo aperfeiçoamento das tecnologias envolvidas, a crescente customização e melhoria dos programas de ensino via EAD (uma vez que estes programas estarão sempre sujeitos à avaliação governamental e dos alunos), a crescente escassez de bons professores frente à enorme demanda educacional e a redução gradual dos custos de aprendizado. Essas previsões têm-se confirmado no Brasil, uma 31 LAS CASAS et al. vez que estamos observando um crescimento acelerado da oferta de cursos e do número de matrículas em cursos via EAD. Contudo, é vital para as IES identificar o público a que se destinam esses cursos, pois se trata de um público com demandas específicas. De acordo com esta pesquisa, foi possível concluir que o público para os cursos de graduação na modalidade EAD é composto majoritariamente pela população de jovens adultos (média de idade de 32 anos), de renda baixa ou média, do sexo feminino e que concluíram com certo atraso o segundo grau, buscando na modalidade EAD uma forma de compensar o tempo perdido e progredir socialmente. Os resultados obtidos permitem ainda confirmar a maioria das conclusões de Ristoff (2007), que já apontavam para um perfil socioeconômico diferente dos alunos da modalidade presencial. Estas conclusões podem constituir um ponto de partida importante para o aprimoramento de uma estratégia de Marketing Educacional nas IES, focada nas necessidades do público-alvo desses cursos. Contudo, para que as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas possam usufruir das vantagens competitivas relativas à diferenciação da oferta em EAD. Finalmente, apesar da identificação das principais características do perfil desse público ser um passo inicial para a criação de uma oferta educacional diferenciada, o entendimento mais detalhado das necessidades de um grupo tão heterogêneo de alunos requer, por parte das IES, pesquisas adicionais e mais detalhadas. Assim, como o presente estudo fez uso apenas de dados secundários, é possível que, para melhor compreender como disponibilizar uma oferta de cursos mais atrativa, seja necessário realizar o aprofundamento das informações sobre esse público por meio da realização de uma pesquisa de dados primários, utilizando amostras de alunos de EAD. Entre as investigações que podem ser realizadas nessas pesquisas adicionais, caberia entender as razões da grande preponderância do sexo feminino nos cursos de graduação via EAD. Isso se deveria ao fato de que as mulheres têm menos tempo disponível para fazer uma faculdade presencial (por exemplo, porque são 32 mães e cumprem dupla jornada de afazeres) ou isso se deveria ao fato de a maior parte dos cursos de EAD atualmente disponíveis serem voltados às ciências humanas, o que acaba por atrair mais mulheres que homens? Por outro lado, neste artigo conseguimos identificar que os alunos de EAD têm menor renda média que os alunos presenciais. Mas quão mais baixa é essa renda? Qual o nível socioeconômico (classe social) dos alunos de EAD? Quais dificuldades e necessidades especiais estariam associadas às limitações de renda e ao ingresso tardio no ensino superior? Essa segmentação mais aprofundada se constituiria numa interessante aplicação do Marketing Educacional, que, de acordo com a definição de Manes (2005), deveria conduzir um processo de investigação de necessidades sociais tendente a desenvolver e levar a cabo programas educativos que as satisfaçam, produzindo um crescimento integral do indivíduo. REFERÊNCIAS ABED. Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância, 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. Pesquisa Estudantes EAD 2010. Disponível em: < http://www.estudantes EAD.org.br/>. Acesso em: 5 maio 2011. BARBOSA FILHO, Fernando; PESSOA, Samuel. Metas da Educação para a próxima década. In: GIAMBIAGI, Fabio; PORTO, Claudio. 2022: Propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário. Rio de Janeiro: Campus, 2011, p. 312. BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: <www.uab.capes.gov.br>. Acesso em: 12 ago. 2011. 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UM ESTUDO COM CRIANÇAS BILÍNGUES DA 1.ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL MASCARELLO, Lidiomar José. Licenciado em Letras Português/UFSC e mestre em Linguística pela PPGL/UFSC. E-mail: [email protected]. JUNGES, Mágat Nágelo. Bacharel em Letras-Alemão/UFSC e mestre em Linguística pela PPGL/UFSC. E-mail: [email protected]. RESUMO Apresentam-se e discutem-se os dados observacionais protocolados em uma 1.ª série de escola de imersão bilíngue (português brasileiro/inglês) de Florianópolis (SC, Brasil). O estudo tem por objetivos apresentar e discutir os protocolos das observações realizadas na 1.ª série do Ensino Fundamental da escola acima referida, à luz da base teórica pesquisada; revisitar conceitos de alfabetização e bilinguismo, respectivamente, segundo os autores: Scliar Cabral (1982, 1984, 1985, 1989 e 2003), Landsman (1998), Dehaene (2007); Saunders (1988), Riehl (2004), Bosch e Sebastián-Gallés (2001), e Poulin-Dubois e Goodz (2001). Utilizaram-se protocolos de observação para registro descritivo de seis aulas, observadas em uma turma de 16 alunos e 2 professores (inglês/português). Os dados registrados foram analisados e confrontados com as teorias da alfabetização e do bilinguismo na concepção dos autores já citados. Em relação aos alunos (16), confirmou-se que: maior adaptação na escola e maior tempo de permanência na mesma favorecem o desenvolvimento da leitura e da escrita (14 alunos estão na escola desde os 3 anos e 2 integraram o grupo nos últimos 6 meses). PALAVRAS-CHAVE: Escola de imersão bilíngue (português brasileiro/inglês); Protocolos de observação; Conceitos de alfabetização e bilinguismo. ABSTRACT This paper presents the observation data obtained in a first grade classroom of a bilingual immersion elementary school (Brazilian Portuguese/English) in Florianópolis (SC, Brazil). The main goals of this study are: a) to present all the recorded observations and to discuss these data based on the selected theoretical framework; b) to review concepts of literacy and bilingualism according to the following authors: Scliar Cabral (1982, 1984, 1985, 1989 e 2003), Landsman (1998), Dehaene (2007); Saunders (1988), Riehl (2004), Bosch e SebastiánGallés (2001) e Poulin-Dubois e Goodz (2001). Method: observation protocols were used for the descriptive recording of the data collected at the school with 16 students and 2 teachers. The data were analyzed and compared to the theoretical framework of literacy and bilingualism. The results confirmed that a better adaptation and a longer period of permanence at that school have helped the development of reading and writing skills (14 students have been studying at the school since they were 3 years old and two have just been enrolled for the last six months). KEYWORDS: Bilingual immersion school (Brazilian Portuguese/English); Observation protocols; Literacy and bilingualism concepts. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 35 MASCARELLO & JUNGES INTRODUÇÃO Tentar entender como se dá o processo de aprendizagem da leitura e da escrita é algo recorrente entre os estudiosos de aquisição e aprendizagem da linguagem. Procuramos, como outros também o fizeram, dar uma resposta ao mesmo tempo em que indagamos: como ocorre o processo de alfabetização de crianças bilíngues? Para tanto, realizamos uma pesquisa em uma escola bilíngue – português brasileiro (PB)-Inglês –, de Florianópolis/SC), considerada uma escola bilíngue de imersão. Os principais objetivos desta pesquisa são: descrever o processo de alfabetização bilíngue da escola em português e em inglês através do protocolo observacional, analisando e discutindo os dados encontrados nas aulas com a base teórica pesquisada; e revisitar conceitos de alfabetização e bilinguismo. Temos como motivação para a realização desta pesquisa os estudos de neurociências sobre leitura e da psicolinguística referentes à alfabetização. Nos últimos anos, as pesquisas e estudos da neurociência, particularmente a pesquisa dos processos de aprendizagem da escrita e da leitura, mostraram avanços significativos. Assim, podemos afirmar que nasceu uma ciência da leitura (DEHAENE, 2012, p.15). Os progressos das neurociências e da psicologia cognitiva conduziram a uma decodificação dos mecanismos neuronais do ato de ler. Nossa capacidade de aprender a ler coloca um curioso enigma, que se denomina o paradoxo da leitura, também nominado por Dehaene (2012, p.17) como enigma do primata que sabe ler. Como pode ser que nosso cérebro de Homo sapiens pareça finalmente adaptado à leitura, quando esta atividade inventada não existe senão há alguns milhares de anos? A escrita nasceu há aproximadamente 5.400 anos entre os babilônios e o alfabeto propriamente dito não tem mais que 3.800 anos. Em todos os indivíduos, em todas as culturas do mundo, a mesma região cerebral, com diferenças mínimas de milímetros, intervém para decodificar as palavras escritas. Seja a leitura em inglês ou português brasileiro, ou qualquer outra língua natural, a aprendizagem da leitura percorre sempre um circuito 36 idêntico (DEHAENE, 2012 p.25 e sgs). A nossa hipótese é que crianças que desenvolvem o hábito de leitura diário, ou que ouvem desde a mais tenra idade leituras dos pais ou leitores na família, desenvolvem mais rapidamente as habilidades para proficiência em leitura e escrita. Para a base teórica que diz respeito à alfabetização, priorizamos Scliar Cabral (1982, 1984, 1985, 1989 e 2003) e Landsman (1998); já à aprendizagem da leitura, Dahaene (2007); e ao bilinguismo, principalmente Saunders (1988), Riehl (2004), Bosch & Sebastián-Gallés (2001) e Poulin-Dubois & Goodz (2001). A LFAB ETIZAÇÃO : MAIS DO Q UE RECONHECER E REGISTRAR MARCAS NEGRAS EM UM PAPEL BRANCO! Para ser considerado alfabetizado, o sujeito tem de ser capaz de grafar letras e aprender a ler o que vê registrado, o que significa uma árdua caminhada no universo das letras. Neste tópico trataremos separadamente dois aspectos: a aprendizagem da escrita e aprendizagem da leitura. Essa divisão é apenas por questões metodológicas, pois na prática a aprendizagem da leitura e sua proficiência devem preceder a escrita. Ao pesquisarmos diferentes autores que tratam desse tema, const atamos que, ao tratar do desenvolvimento da linguagem, é preciso fazer uma distinção entre processos de aquisição e de aprendizagem, no tocante à língua oral e à língua escrita. Adquire-se língua oral e aprende-se a língua escrita. "Dizer refere-se a uma atividade que depende de um sistema para realizar-se; essa atividade origina um produto dinâmico e mutante, que pode tornar-se dela independente e adquirir autonomia [...]. Escrever é uma atividade física e simbólica que para ser exercida precisa de um sistema. Um sistema de notação convencional, que em diferentes circunstâncias produz o escrito." (DUCROT apud LANDSMANN, 1998, p.5). E por aquisição ent endemos como o desenvolvimento de capacidades e habilidades que o sujeito faz de forma espontânea, já que o ser humano REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... que não apresenta desvios orgânicos ou funcionais mais graves, é biopsicologicamente programado para amadurecer e ser capaz de internalizar a língua, ou as línguas, a que estiver exposto, processo esse que se dá através da interação social, considerando fatores de ordem socioeconômica, cultural e histórica: em outras palavras, a contextualização do indivíduo. Para aprender a ler e a escrever, além de todo o contexto do sujeito, é necessário que haja instrução formal e uma postura cognitiva consciente para que ocorra o processo de aprendizagem. A oralidade é considerada um fato biopsicológico, determinado pelas condições de sobrevivência da espécie. A escrita é um fato cultural. O escrever e o falar são duas situações enunciativas que exigem outra dinâmica cognitiva: a diferença não está na modalidade, mas é influenciada por ela. "Escrever é mais lento que falar e permite o retorno imediato ou adiado ao que foi feito." (LANDSMANN, 1998, p.53). O produto escrito é resultado de trabalho mental que envolve conhecimento do conteúdo, do gênero textual – o que se quer escrever? A oralidade é um processo natural: salvo eventuais problemas ou desvios, nosso aparelho biopsicológico, no qual avulta o sistema nervoso central, evoluiu para permitir a produção e a compreensão da linguagem oral. O oral é universal: toda comunidade humana possui fala, mas existem comunidades que não possuem escrita e existem indivíduos analfabetos. A oralidade é primária, precedeu a escrita. A escrita possui uma longa história social. Sua denotação vai muito além da substância em si, inclui certas qualidades que dependem das condições de uso: função publicitária, jornalística, ritualística, inventarial, comercial e outras. "A escrita cria um novo tipo de conhecimento: o conhecimento científico, e uma nova forma de aprendizagem, chamada ensino." (HALLIDAY, apud LANDSMANN, 1998, p.15). Para uma melhor compreensão do processo de aprendizagem da língua escrita, é necessário estabelecer uma relação direta com a língua oral. Para Pinker (2004, p.6), "escrever torna nossa comunicação ainda mais impressionante, pois transpõe intervalos de tempo, espaço e convivência, mas o verdadeiro motor REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 da comunicação verbal é a língua falada que adquirimos quando crianças". Nesse processo ocorre naturalmente o conhecimento fonológico e fonético intuitivo da variedade linguística de cada indivíduo, que, para Scliar-Cabral (1989, p.106), difere da consciência fonológica, pois independe do aprendizado da escrita. Esse conhecimento fonético e fonológico, internalizado, ainda que em um processo inconsciente, desenvolvese em três estágios distintos: 1.º padrões entoacionais – a "palavra" é coberta pelo enunciado e sílabas fortes e fracas e são distribuídas de forma rítmica, correspondendo a gestos articulatórios holísticos (diz respeito à emergência dos primeiros enunciados na criança, normalmente de uma ou duas silabas); 2.º emergência gradual dos fonemas com seus traços fonéticos distintos e aplicação de regras de distribuição, incluindo as alofônicas foneticamente determinadas pelo contexto; 3.º emergência gradual das regras morfofonêmicas, as quais sinalizam a fronteir a dos morfemas, sua distribuição e regras alomórficas. Para que ocorra o aprendizado dos sistemas alfabéticos, é indispensável que o indivíduo tenha desenvolvido uma consciência fonológica, pois é ela que facilitará o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. É por meio da instrução formal que ocorrerá um crescimento intelectual e a internalização dos processos necessários ao desenvolvimento cognitivo em uma cultura predominantemente letrada. Os sistemas alfabéticos exigem do indivíduo um conhecimento fonológico e fonêmico consciente para viabilizar o entendimento das correspondências entre as classes de sons e os grafemas, permitindo a segmentação da sílaba, necessária nos sistemas alfabéticos. Esse aprendizado, no entanto, só ocorre se houver uma instrução específica sobre o que se quer ensinar, pois, ainda que se tenha um bom entendimento do alfabeto enquanto sistema de representação mental e gráfica, é necessário desenvolver outras capacidades 37 MASCARELLO & JUNGES metalinguísticas, como, por exemplo, análise e síntese dos componentes. Não é suficiente dominar as correspondências biunívocas entre os fonemas e grafemas: é preciso aprender outras convenções, outras regras estabelecidas para dada língua. Na discussão sobre a função da escrita cabe um rápido registro sobre a função mnemônica da grafia. Há um aspecto de dualidade: existe um x para um y, processo denominado de representação. Toda representação externa implica uma diferenciação entre significante e significado (SAUSSURE, 2008, p.79). O fenômeno semiótico implica necessariamente três elementos: um signo, seu objeto (o que simboliza) e algum sujeito que interprete essa relação. Sem conhecimento ou sem representação interna não existe relação simbólica externa. Para Goodman (1968 apud LANDSMANN, 1998, p.115), não existem gestos motivados ou naturais que se contraponham a gestos convencionais. Em sua interpretação, "todo gesto depende de conhecimentos prévios compartilhados". A função primordial dos símbolos em um sistema notacional é de identificar uma obra, permitindo sua reprodução. O sistema de escrita alfabética é um sistema notacional. Inclui uma série finita de caracteres. Por serem finitos é possível identificar se alguma marca ou inscrição produzida por alguém pertence ou não ao sistema (LANDSMANN, 1998). Um sistema notacional requer de seu usuário o entendimento de alguns princípios e o conhecimento de algumas condições de uso desse sistema, principalmente condições sintáticas, morfológicas e semânt icas. Para Goodman (1968 apud LANDSMANN, 1998, p.117), "a primeira condição é que se distinga a diferença de caracteres, os traços individuais de cada caractere, e a segunda condição é o reconhecimento de que esse caractere é um símbolo que possui uma representatividade". No processo de escrita e produção textual, "ao registrar, o produtor é separado do produzido, a fase de codificação, de interpretação, o efeito – assim como o pensado e o sentido – fica disponível para ser olhado novamente, pensado de novo, sentido mais uma vez" (LANDSMANN, 1998, p.47). 38 Entendemos que, no processo de ensino aprendizagem, o progresso do nosso conhecimento depende basicamente de três fatores: nossa bagagem biológica; nossas interações com o meio (o professor precisa acreditar que o aluno pode aprender); nosso trabalho interno (nossos neurônios em ação, trocas sinápticas) sobre o conhecimento já adquirido. Esses fatores precisam ser considerados no momento de ensino de metalinguagem (na realidade em qualquer proposta de ensino); em função dessas características, cada sujeito processará as informações de uma forma diferenciada e terá um resultado diferenciado. Em relação à leitura, e a capacidade de tornar-se um leitor proficiente, os estudos da neurociência mostram por meio de imagem por ressonância magnética (IRM), da eletroencefalografia (EEG) e do magnetoencefalografia (MEG) como nosso cérebro trabalha durante a leitura (DEHAENE, 2012, p. 108 e segs). Isso nos mostra que a leitura é uma atividade que depende de processamento individual, mas inserida num contexto social que envolve disposições e atitude, capacidades relativas à decifração do código escrito e capacidades relativas à compreensão. De acordo com Dehaene (2012, p. 15 segs), "atrás de cada leitor se esconde uma mecânica neuronial admirável de precisão e eficácia, da qual começamos a compreender a organização". Com o avanço da neurociência e da psicologia cognitiva, desenvolveramse também métodos e mecanismos que possibilitam visualizar em cérebros humanos as áreas ativadas, bem como as redes neurais em ação, quando da decodificação das palavras no ato de ler. Sob essa perspectiva empírica têm-se condições de desenvolver uma teoria de leitura, necessariamente não a única. Essa teoria procura explicar como "funcionam os circuitos corticais herdados de nosso passado evolutivo" (DEHAENE, 2012, p. 84 segs), e explica também como as redes neurais aprendem a ler. Sabe-se também que a aprendizagem da leitura não acontece sem choques. Todas as crianças, seja qual for à língua, encontram dificuldades no momento de aprender a ler. Por que é difícil aprender a ler? Quais são as profundas modificações que a aprendizagem da leitura REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... impõe aos circuitos do cérebro? Há outros elementos extraindivíduo que interferem nesse processo de aprendizagem? Segundo uma perspectiva fundamentada no desenvolvimento neuronal e na evolução da espécie, ainda não temos um circuito neural próprio para o processamento da leitura, e o nosso cérebro de leitor se constrói com a colaboração de outros genes, como, por exemplo, da capacidade de aprender pela via do olhar. Ainda segundo Dehaene (2012, p 16 sgs), "as delicadas engrenagens da mecânica cerebral que nos permitem ler são complexas [...] sua organização se orienta em direção a um fim aparente: identificar as palavras escritas com precisão e rapidez". A leitura não é senão um exemplo das atividades culturais surpreendentemente diversas que a espécie humana criou numa dezena de milhares de anos. Numa primeira abordagem, um fosso parece separar as invenções culturais da biologia do cérebro. Nosso cérebro é capaz de aprendizagem, sem o que não poderia incorporar as regras próprias da escrita latina, japonesa ou árabe. Em todos os indivíduos, em todas as culturas do mundo, a mesma região cerebral, com diferenças mínimas de milímetros, intervém para decodificar as palavras escritas. Seja a leitura em francês ou chinês, a aprendizagem da leitura percorre sempre um circuito idêntico. Sobre a base destes dados, Dehaene apresenta outro modelo, radicalmente oposto ao do relativismo cultural que denomina "reciclagem neuronal". De acordo com esta hipótese, a arquitetura de nosso cérebro é estreitamente enquadrada por fortes limites genéticos. Contudo, os circuitos do córtex visual dos primatas possuem certa margem de adaptação ao ambiente na medida em que a evolução os dotou de uma plasticidade e de regras de aprendizagem. (DEHAENE, 2012, p.19) Feitas essas considerações sobre a individualidade REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 dos sujeitos e como eles podem ser contemplados e respeitados em seus processos particulares de aprendizagem e desenvolvimento da habilidade de leitura, consideramos que também é significativo o contexto em que esse indivíduo se desenvolve e os meios que são utilizados para que o input chegue até ele. Sabe-se que é no sistema visual que se inicia um processo de "extração", olhamos para os grafemas e percebemos significados, e a partir daí entram em cena a via fonológica e a via lexical. A primeira permite converter a cadeia de letras em sons da língua (os fonemas). A outra permite acessar um dicionário mental (ainda que haja divergências teóricas sobre esse conceito) onde está estocado o sentido das palavras. "A existência do texto é silenciosa até que o leitor a leia. Não é senão quando o olho atento entra em contato com as marcas deixadas sobre a superfície que começa a vida ativa do texto. Todo o escrito depende da generosidade do leitor." Alberto Manguel, Une histoire de la lecture (apud DEHAENE, 2012, p.20). Portanto, crianças que estão expostas com mais frequência a eventos de leitura e escrita tendem a melhor desenvolver essa habilidade, pois consideramos que habilidades pessoais e o contexto do sujeito interagem constantemente, resultando no desenvolvimento progressivo do indivíduo, no caso a criança em idade escolar. Considerar o desenvolvimento de cada sujeito implica para a escola rejeitar um ensino tradicional preocupado apenas em oferecer conceitos e regras prontas, em que o aluno só precisa memorizar e, também, abandonar uma perspectiva de aprendizagem centrada em automatismos e reproduções mecânicas. Implica, ainda, oferecer meios adequados que favoreçam o desenvolvimento das capacidades linguísticas e metalinguísticas, de ler e escrever, falar e ouvir com compreensão, em situações diferentes das familiares. Esse processo não acontece de forma espontânea, é preciso ser ensinado de forma sistemática, principalmente nos primeiros anos de escolarização. Apesar da estrutura neuronal de cada indivíduo ser muito semelhante, parece que a qualidade do input e 39 MASCARELLO & JUNGES a valoração dada para determinada atividade em seu meio sociocultural também interferem no resultado da aprendizagem da leitura e escrita. Realizada essa discussão sobre alfabetização, passaremos a seguir para a definição e a discussão a cerca do bilinguismo. O QUE É BILINGUISMO? Em uma sociedade como a nossa, marcada por eventos em que uma segunda língua (L2) desempenha um papel crucial, cada vez mais as pessoas sentem a necessidade de aprender uma L2, seja numa escola de idiomas, na universidade ou inclusive vivendo no país, onde a língua é falada. Nesse sentido, há um determinado número de pessoas que já possuem conhecimento de duas línguas ou de algum dialeto falado em casa juntamente com a família. Podemos, assim, tratar de um tema presente que se relaciona tanto linguística quanto social e educacionalmente. Esse tema é o bilinguismo. No entanto, antes de abordá-lo, é preciso definilo. Segundo Saunders (1988, p. 71): A palavra bilíngue possui diferentes conotações para diferentes pessoas. Para algumas delas, bilinguismo significa ter o controle do tipo nativo de duas línguas naturais, definição introduzida pelo linguista norte-americano Leonard Bloomfield (1933, p. 56 apud SAUNDERS, ib.; tradução nossa) Essa definição para o conceito diz respeito ao tipo de bilinguismo considerado na literatura como bilinguismo verdadeiro, que representa o nível mais alto de bilinguismo, apesar de ser restrito, de acordo com Thiéry (1976 apud SAUNDERS, 1988). Outros termos que também se referem a esse tipo de bilinguismo são denominados de "equilíngue" (equilingual) e "ambilíngue" (ambilingual) (falante que possui o mesmo nível linguístico em ambas as línguas). Dessa maneira, apenas eram considerados falantes bilíngues aqueles que eram competentes2 nessas línguas. Quão proficiente um falante deve ser para ser considerado bilíngue? Esta é certamente uma boa pergunta para determinar a partir de que ponto uma pessoa se enquadra ou não no grupo dos bilíngues. De acordo com o que se apresenta na literatura, principalmente pela pesquisa de Einar Haugen (1953 apud SAUNDERS, 1988), bilíngue é o falante que pode produzir expressões completas e com sentido na outra língua. Já Diebold (1961 apud SAUNDERS, 1988) considera o início da compreensão de sentenças em uma segunda língua, sem ainda estar apto a expressar alguma sentença sobre si mesmo3. Se relacionarmos as duas definições propostas para o termo, vemos que há uma distinção relevante entre elas: a primeira, que trata de produzir expressões completas e com sentido na outra língua, e a segunda, que trata de compreendê-las. Ou seja: na primeira, o falante, para ser considerado bilíngue, deve ser necessariamente ativo junto à língua, ao contrário da outra definição, que se preocupa com a sua passividade, em que o falante ouve os outros e pouco interage. Por isso, segundo Saunders (1988), o termo pode significar "conhecer duas línguas" (e bilinguismo também é frequentemente empregado na literatura para designar o mesmo que "multilinguismo", isto é, falar mais do que duas línguas). Na verdade, os falantes bilíngues podem 1 Todo este capítulo (Nr. 3) está baseado na obra de Saunders (1988), que foi traduzido por nós do inglês para o português brasileiro (PB). 2 Competente no sentido chomskyano do termo, apesar de ele propor o falante ideal competente e monolíngue. 3 Os termos "produzir" e "compreensão" são definidos por Mari Haas (1957 apud SAUNDERS, p. 9), respectivamente como "receiving oral bilinguals" e "receiving sending oral bilinguals". 40 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... ser enquadrados em um contínuo do mais raro dos falantes equilíngues, que são indistinguíveis de falantes nativos em ambas as línguas, de um lado; por outro, podem recém ter começado a adquirir uma segunda língua, ou seja, existe mais de um nível de bilinguismo entre os falantes. Nesse sentido, também podemos arrolar o desenvolvimento e a constituição das quatro habilidades presentes em uma língua natural: a compreensão, a fala, a leitura e a escrita. Embora haja muitas possibilidades de intersecção entre elas, o falante bilíngue pode desenvolver melhor algumas dessas habilidades do que outras. Por exemplo: ele pode falar alemão e francês, e conseguir se expressar oralmente melhor em alemão; contudo, consegue escrever melhor em francês (considerando neste caso que o falante nasceu na Alemanha e posteriormente passou a residir na França, quando lá começou a receber e ter os seus primeiros contatos com o francês). Além disso, podemos relacionar o seguinte termo sobre o assunto: o bilinguismo equilibrado, que para muitos autores, como Haugen (1973, p. 508 apud SAUNDERS, 1988), é utilizado como sinônimo de equilíngue (termo já apresentado anteriormente). Porém, para outros, como Peal & Lambert (1963, p. 8 apud SAUNDERS, 1988), o termo é interpretado com um sentido diferente, pois não implica perfeito domínio de ambas as línguas. Portanto, são considerados falantes bilíngues equilibrados aqueles que são aproximada e igualmente capacitados nas duas línguas, ou seja, deve existir um equilíbrio entre eles. Novamente, citando Saunders (1988), isso significa afirmar que alguém que poderia passar por falante nativo em ambas as línguas seria considerado um bilíngue equilibrado. Outro fator que podemos incluir nessa discussão leva em conta a "dominância" que uma língua exerce sobre a outra num contexto de bilinguismo equilibrado, apesar de estes falantes não poderem dominar as mesmas áreas em todas as (suas) línguas. De acordo com o autor (SAUNDERS, 1988), pode haver domínios ou situações em que bilíngues geralmente usem somente uma delas. Por exemplo: uma criança australiana pode usar somente inglês na escola, entretanto, falar somente grego com a sua mãe. Consequentemente, ele pode se expressar melhor, ou com mais facilidade, em grego numa conversa sobre cozinhar, já que está exposto a essa língua nesse contexto. Se avançarmos um pouco mais, John Macnamara (1967 apud SAUNDERS, 1988, p. 10) descreve dois aspectos do bilinguismo. Primeiro, quando uma língua se emprega do ponto de vista do falante, do tópico, da situação, etc., as duas línguas são igualmente adequadas. Por exemplo, um falante bilíngue de inglês e alemão pode manter um diário em inglês, quando ele poderia igualmente bem mantê-lo em alemão. Tal preferência pela escolha de uma ou outra língua para determinado uso poderia ser um indício de que a sua língua dominante é de fato o inglês. Segundo, "dominante" se refere à tendência de uma das línguas do bilíngue ter influência sobre a outra, o que Weinreich (1953, p. 1 apud SAUNDERS, 1988) chamou de interferência. O bilinguismo pode ser considerado vantajoso ou desvantajoso? Antes de discorrermos sobre esta indagação, será que os próprios falantes bilíngues4 já se perguntaram isso? Como seria lidar com duas línguas para o resto de suas vidas? De acordo com o que Saunders (1988, p. 14) nos apresenta, antes da época em que testes de QI foram aplicados entre falantes bilíngues e monolíngues, havia uma discordância teórica na literatura, que pode ser abordada pelos seguintes autores: Otto Jespersen (1922 apud SAUNDERS, 1988), em seu livro Language. Its Nature, Development and Origin5, posiciona-se 4 Aqui falantes bilíngues referem-se somente àquelas crianças que adquiriram duas línguas quando crianças. São bilíngues de primeira infância, portanto, nos termos de Saunders (ib.). 5 No PB seria: Linguagem/Língua. Sua natureza, desenvolvimento e origem. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 41 MASCARELLO & JUNGES a favor da aquisição bilíngue pela criança, no entanto, com uma restrição: É claro que é uma vantagem para a criança ser familiar com duas línguas, mas sem dúvida essa vantagem pode ser obtida juntamente a um preço alto. Em primeiro lugar, a criança em questão dificilmente aprende uma língua tão perfeitamente quando teria feito, se ela tivesse se limitado a somente uma. Em segundo lugar, o esforço cerebral requerido para a competência em duas línguas, em vez de uma, certamente diminui a capacidade da criança de aprender outras coisas que podem e deveriam ser aprendidas. Schuchardt observa que se o bilíngue tem duas flechas para o seu arco, ambos são aproximadamente folgados/frouxos (tradução nossa). O outro linguista que também se posicionou em relação a essa discussão se chama Reynold, que em 1928 publicou um artigo na Suíça, no qual ele expressou a sua opinião: "[...] Bilingualism leads to language mixing and language confusion which in turn results in a reduction in intelligence, an increase in mental lethargy and reduced self-discipline" (In: SAUNDERS, 1988). Pode-se depreender, da sua afirmação, que o bilinguismo para o autor pode ser considerado desvantajoso e, sobretudo, muito ruim para o falante que assim o é. Por outro lado, quando acrescentado às hipóteses dos testes do QI sobre "inteligência verbal e não verbal", Saunders (1988) chega à conclusão de que falantes monolíngues possuiriam um desempenho significamente melhor do que seus colegas bilíngues. Porém, não foi o que se comprovou na prática. Segundo os resultados dos autores, os falantes bilíngues obtiveram um desempenho significativamente melhor do que os monolíngues, nos testes de QI "não verbais". Para não nos estendermos sobre o tema, citamos uma espécie 6 de "resumo" proposta pelo autor, novamente de acordo com Saunders (1988, p. 15-16; tradução nossa): Intelectualmente, a experiência do bilíngue com dois sistemas linguísticos parece oferecer-lhe uma maior flexibilidade mental, uma superioridade na formação de conceitos, e um conjunto mais diversificado de habilidades mentais, no sentido de que os modelos dessas habilidades desenvolvidos por eles são mais heterogêneos. Não é possível declarar, a partir deste estudo, se a criança mais inteligente se tornou bilíngue ou se o bilingualismo contribuiu para o seu desenvolvimento intelectual. Porém, não há dúvida sobre o fato de que ele é superior intelectualmente. Em contrapartida, o falante monolíngue parece ter uma inteligência mais unitária que ele deve usar para os tipos de tarefas intelectuais. Por fim, de acordo com o autor (1988, p. 16-17; tradução nossa): Outros estudos também indicam que o bilinguismo pode ter um efeito positivo na inteligência [da criança] e pode oferecer a ela certas vantagens cognitivas em relação aos seus colegas monolíngues. Norman Segalowitz (1977), segundo Saunders (ib.), por exemplo, expõe que o background verbal e cultural do bilinguismo é inerentemente mais rico por causa da sua bilingualidade, que então produz uma ocorrência mais cedo de certas experiências críticas ao desenvolvimento intelectual. Portanto, algumas das vantagens6 apresentadas pelo falante bilíngue são as seguintes: a) Maior e anterior consciência da arbitrariedade linguística. Tais vantagens não são arroladas neste artigo, dado que não pertencem ao nosso objetivo principal. 42 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... b) Separação anterior do significado em relação ao fonema. c) Maior adequação para avaliar homologações contraditórias e não empíricas. d) Maior adaptação a opiniões divergentes. e) Maior adaptação a opiniões criativas. f) Maior criatividade linguística e cognitiva. g) Maior sensibilidade social. h) Maior facilidade na formação de conceitos. As idades de aquisição bilíngue Sabe-se que a aquisição ou o aprendizado7 de uma segunda língua pode ocorrer em qualquer idade, independentemente do período crítico (válido para a língua-mãe) e do período crítico sensitivo (válido para a língua estrangeira), pois as aptidões, as oportunidades e as motivações para o aprendizado dessa língua são diferentes em cada momento. Nesse sentido, Einar Haugen (1956, p. 72 apud SAUNDERS, p. 13) refere-se a essas idades de aquisição bilíngue de uma língua. São elas, então: bilinguismo na aquisição, bilinguismo infantil, bilinguismo adolescente e bilinguismo adulto. Os alunos que foram observados na pesquisa estão em fase de transição da 1.ª para a 2.ª fase, ou seja, da aquisição para o bilinguismo infantil. Bilinguismo e alfabetização através da leitura em voz alta pela criança Uma criança – Uma família – Duas línguas sendo adquiridas simultaneamente. A aquisição de duas línguas que se tornaram [línguas] maternas, familiares e faladas espontaneamente pela criança pode ocorrer informalmente (em um ambiente familiar) ou/e formalmente (quando a criança está imersa em uma escola de educação bilíngue). Em ambos os contextos, a criança também pode ser alfabetizada nas duas línguas sem que isso lhe traga qualquer confusão ou interferência no seu aprendizado. Aexposição primária dela com a leitura (uma forma de letramento) em seu lar pode render-lhe bons frutos, quando ela for inserida na escola. De acordo com Saunders (1988, p. 199): "A evidência realmente emerge quando a leitura desde cedo possui efeito favorável no desenvolvimento da pronúncia de uma língua nativa de uma criança na pré-escola." (ROBERTO LADO, 1987 apud SAUNDERS, 1988; tradução nossa). Em relação à leitura, por exemplo, quando realizada em voz alta pela criança, ela desempenha um progresso superior na sua leitura se comparada às crianças que não realizam essa atividade de letramento em casa. Assim, essa criança adquirirá um nível melhor de leitura do que as crianças que só leem na escola. Além disso, os pais não precisam ser necessariamente linguistas, professores, pedagogos, etc. Basta simplesmente exercer essa atividade com os filhos em casa, pois "uma criança madura o suficiente para falar é também madura o suficiente para ler". (TRELEASE, 1984 apud SAUNDERS, 1988.) Após essa abordagem, o próximo capítulo tratará de apresentar a metodologia utilizada nesta pesquisa. METODOLOGIA O método utilizado é o protocolo observacional sobre as atividades de alfabetização da 1.ª série do Ensino Fundamental de uma escola de imersão bilíngue de Florianópolis (SC). Inicialmente, fizemos um levantamento bibliográfico e um estudo teórico sobre o processo de alfabetização e os principais desafios enfrentados por professores alfabetizadores. Interessou-nos, particularmente, o tema da alfabetização bilíngue, por se tratar de uma prática pouco comum nas escolas brasileiras (na rede pública de ensino é praticamente inexistente e nas instituições privadas também é limitada). Após a definição do tema de pesquisa, iniciamos o processo de contato com as instituições de ensino, o que não foi uma tarefa difícil, pois o número de estabelecimentos é reduzido; no primeiro contato 7 Para nós, aprendizado (learning) não se confunde com aquisição (acquisition), apesar de aparecerem como sinônimos muitas vezes na literatura estrangeira. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 43 MASCARELLO & JUNGES encontramos disponibilidade e acolhida por parte da instituição pesquisada e de sua coordenação pedagógica, onde fomos recebidos. Entramos em contato com funcionários da escola e realizamos duas visitas prévias para combinar o acompanhamento de algumas atividades juntamente com os alunos e as professoras alfabetizadoras da 1.ª série do Ensino Fundamental. Acompanhamos três dias de atividades realizadas em sala de aula e analisamos parte do material utilizado para a realização das atividades de alfabetização bilíngue. O grupo de alunos observado constitui o que se denomina de primeiro ano do Ensino Fundamental e fazem parte desse grupo 16 crianças com idades de 5 e 6 anos – 2 alunos ainda não completaram 6 anos, e a maioria já faz parte do grupo desde os 2 ou 3 anos de idade, e conhecem a metodologia da escola e o seu regime de funcionamento, desde a pré-escola. Constatamos que apenas 2 alunos integraram o grupo havia menos de seis meses. Protocolo de observação Os registros dos relatos (em anexo) foram feitos a partir das observações de três dias de atividades em aula na escola, tanto nas aulas ministradas em língua portuguesa quanto em língua inglesa. Cada aula aqui relatada teve a duração de uma hora e trinta minutos. Por questões de ordem, optou-se, por primeiro, em descrever as atividades ministradas em língua portuguesa e em seguida em língua inglesa. Aulas ministradas em língua portuguesa Das aulas ministradas em língua portuguesa, registramos que: de modo geral são propostas inicialmente atividades orais com temática do cotidiano do aluno, como por exemplo, hábitos de higiene. Após a oralização, são propostas atividades de leitura e em seguida atividades de escrita sobre o tema discutido. As aulas seguem um padrão regular, isto é, são organizadas com os mesmos procedimentos didáticos, mudando o conteúdo proposto. Aulas ministradas em língua inglesa Em relação às aulas em língua inglesa, percebemos 44 que também seguem uma rotina didática: com conversação sobre atividades desenvolvidas pelas crianças e seus familiares. Constatamos também que em muitos momentos os alunos fazem interferência em língua portuguesa, vejamos um exemplo: A conversação tem início com uma das crianças dizendo espontaneamente: "Yesterday I went to Beto Carrero", disse uma das crianças em inglês. "Eu não fui na montanha (russa)", disse uma das crianças em português. Logo mais, a professora perguntou a eles: "What about the weather yesterday?" "It was raining", disse uma das crianças. "How do you say 'viajar' in English?" (to) "Travel", responderam algumas crianças, e, posteriormente, uma delas faz a seguinte pergunta: "You're going to the Disney of Paris?" Então, a professora lhe oferece o input positivo, corrigindo-a: "To the Paris' Disney." Realizado o momento de conversação, a professora passa para o momento de registros escritos e de leitura. Cada aluno tem seu material didático de apoio e realiza primeiro uma leitura individual para, em seguida, ler em voz alta para a turma. A partir da leitura das crianças, foram anotadas algumas observações quanto à relação grafema-fonema do inglês. No livro adotado pela turma, uma das sentenças exibidas é: "I can fix a van", que foi lida pela criança, embora ela tenha produzido a vogal a de van como a vogal anterior média-alta em vez de [E], que foi pronunciada por uma colega tentando "corrigi-la". Além desse exemplo, outra produção de uma das crianças nos chamou a atenção, justamente por ela ter lido de forma adequada, inclusive os clusters e a fricativa linguodental sonora do inglês, que ocorreu em um dos vocábulos durante a leitura. O vocábulo lido por ela foi <bright>, que possui o cluster inicial <br>. Outro exemplo que surgiu com a leitura das crianças foi a sentença "I can fix a cat", que também consta do mesmo livro. Nesta, observamos o fato de a vogal REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... de "cat" ter sido produzida semelhantemente à maneira de realização do inglês norte-americano. Outro exemplo que também serve para relatar a aquisição de consoantes do inglês ocorreu, quando uma das crianças disse: "Teacher, the agends!" Nesta sentença, há a produção das duas consoantes africadas do inglês, em "teacher", e, em "agends". A seguir, o próximo capítulo concerne à análise e à discussão dos resultados obtidos. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS Apresentar-se-ão a análise e a discussão dos resultados obtidos nesta pesquisa. Primeiramente, tratarse-á da transferência linguística lexical do português brasileiro para o inglês, juntamente com exemplos herdados da literatura sobre bilinguismo, assim como os casos observados nas aulas de inglês (na escola). Transferência linguística-lexical e reconhecimento/diferenciação dos sistemas linguísticos pelas crianças bilíngues A partir das observações levantadas, verificamos alguns casos em que as crianças utilizaram vocábulos do PB em meio a sentenças do inglês; o mesmo processo não foi observado nas aulas de português com interferência do inglês. O dado nos dá margem para introduzirmos o conceito da transferência linguística de uma língua para outra, cujo fundador é Weinreich (1953). Como essas crianças vivem no Brasil, parte-se do princípio de que o PB representa sua língua dominante frente ao inglês, embora esta também tenha sido adquirida por algumas das crianças. Nesse sentido, tal conceito é definido por Clyne da seguinte maneira (1991a, p. 160 apud RIEHL, 2004, p. 28; tradução nossa): "A transferência é compreendida pelo processo de trazer quaisquer itens, traços ou regras de uma língua natural para outra, e pelos resultados desse processo. Qualquer instância de uma transferência significa transferir." Portanto, essa transferência pode ocorrer em um contexto bilíngue também, junto ao qual o léxico se desenvolve. Riehl (ib. p. 68; tradução nossa) cita dois exemplos com os quais podemos nos familiarizar a essa discussão: Crianças que adquirem duas línguas concomitantemente possuem um léxico misturado, e a partir dos dois anos e meio/três anos idade é que ocorre sua separação, segundo Romaine (1995, p. 190 apud RIEHL, 2004, p. 68; tradução nossa). Como na aquisição monolíngue de uma língua materna, os conceitos são adquiridos em situações. Elas adquirem respectivamente, por ex., a palavra árvore em alemão, Baum, em um contexto, e a palavra tree do inglês, em outro. Com isso, elas tiveram que aprender a generalizar dois campos semântico-pragmáticos. Quando já conseguem efetuar isso, é porque já reconhecem dois sistemas linguísticos. Um exemplo de Taeschner (1983, p. 36f) nos mostra que a sua filha, Giula, que fala alemão e italiano, emprega a palavra specchio, espelho em italiano, para o espelho do banheiro, e a palavra Spiegel, espelho em alemão, para o espelho da sala de estar. Sobre esse tipo de situação, citamos a ressalva que a autora (ib.) faz em relação à diferenciação dos sistemas linguísticos pelos bilíngues em fase de aquisição: "(...) crianças com aproximadamente 3 anos de idade já diferenciam e denominam [ambas] as línguas." Bosch e Sebastián-Gallés (2001, p. 71; tradução nossa) também confirmam similarmente que, "(...) no geral, o principal argumento para a falta de discriminação acontece no âmbito da mistura linguística 8/9 na fala das crianças, e, embora a 8/9 "(...) Até o fim dos anos 80, o uso de duas línguas em uma única elocução das crianças era considerado um reflexo de falha delas em diferenciar suas línguas, e ainda um sinal de confusão entre as línguas. Mais recentemente, outras explicações foram sugeridas." (POULIN-DUBOIS e GOODZ, 2001, p. 96; tradução nossa) No texto, em inglês, é empregado o termo language mixing. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 45 MASCARELLO & JUNGES diferenciação inicie pelo final do segundo ano, sua realização seria alcançada após o final do terceiro ano". Para efeito de exemplificação, em situações reais de fala, há um exemplo que nos mostra que isso realmente pode ocorrer: Por ex., segundo a autora (ib.), a criança americana de Washington, de 3 anos de idade, Betty, cujo pai é alemão e a mãe inglesa, e que só compreende alemão passivamente, em um voo com seu pai para Mount Vernon acabou chamando a atenção de um turista alemão dizendo: "Papa, the man spricht Deutsch", em que o DP (determiner frase/determinante da frase) do inglês [the man] – [o homem] se une ao VP (Sintagma Verbal) do alemão [spricht Deutsch] – [fala alemão], demonstrando com isso uma espécie de "mistura linguística" entre ambas as línguas. Nesse contexto, podemos introduzir também o conceito de "code-switching", que, segundo a autora (ib.), ocorre com a mistura das línguas, quando elocuções linguísticas são mist uradas, e, acrescentaríamos, "incorporadas". Um dos exemplos coletados na literatura apresenta metade da sentença expressa em alemão e a outra metade em inglês, até que o falante retoma o alemão novamente. Segue o exemplo: "Es war Mr. Fred Burger, der wohnte da in Gnadenthal (em alemão) and he went out there one day and Mrs. Rohr said to him (em inglês): Wer sind denn die Männer do her 10 ? (em alemão, novamente) (Ib., p. 20) Aqui, podemos, aliás, tratar do conceito de "inserção", apresentado por Muysken (2000 apud RIEHL, 2004, p. 22; tradução nossa) e definido como a incorporação de unidades [linguísticas], assim como é visto no seguinte exemplo, no qual há a inserção de uma unidade do inglês, em negrito, em meio a uma sentença do espanhol: "Yo anduve in a state of shock pro dos dias.11" Em relação às nossas observações na escola, percebemos que os alunos realmente distinguem conscientemente as duas línguas (o inglês e o PB), e sabem quando um vocábulo ou uma sentença pertence ao PB ou ao inglês, são crianças com 5 e 6 anos de idade. Além disso, há mais um dado pertinente em relação à maneira de como se dá a mistura linguística pelo falante bilíngue: (...) Genesse et al. (1995) perceberam que crianças bilíngues são mais suscetíveis a apresentar a mistura (linguística) quando estão usando sua língua não-dominante. Similarmente, Goodz (1994) relatou que mesmo crianças que falam somente uma das duas línguas de casa exibem a mistura linguística, quando interagem com seus pais falando essa língua não-dominante (POULIN-DUBOIS e GOODZ, 2001, p. 96; tradução nossa). Por outro lado, apesar de elas já estarem na fase final de aquisição, isto é, no final do período crítico, por volta dos 5 anos, poderíamos indagar se assim as crianças estariam usando dois sistemas linguísticos de fato, já que há vocábulos de uma língua sendo incorporados na outra. Segundo o que encontramos na literatura disponível, Riehl (ib., p. 70; tradução nossa) afirma que a mistura do léxico não é um critério seguro para dizer que a criança não tem consciência de que está utilizando duas línguas. Pelo contrário: A mistura entre as línguas pode enfraquecer, quando o vocabulário é tão vasto, que as crianças não veem mais necessidade de pedi-lo emprestado da outra língua. No início, a criança atribui mais valor a aprender novas designações para os objetos e os conceitos do que em adquirir equivalentes de significado. Assim, um vocábulo para um objeto já é o suficiente. 10 Tradução da sentença para o PB: Foi o (Sr.) Fred Burger que morava lá em Gnadenthal (antiga colônia alemã na Austrália) e que saiu um dia, e Mr. Rohr disse a ele: Quem é que são, então, os caras lá? Conversa informal. (Ib.) 11 Tradução da sentença para o PB: "Andei por dois dias em estado de choque." 46 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... Pelos exemplos encontrados, podemos destacar que esse valor que a criança atribui às novas designações para os objetos e os conceitos, quando estão se expressando, é o que parece estar ocorrendo no momento da aquisição e do aprendizado do inglês por elas, pois na verdade o que lhes interessa essencialmente é a comunicação através dessa língua. Além do mais, trata-se aqui de crianças imersas em um ambiente de sala de aula sociointernacionista vygostkyano, onde estão aprendendo (aprendizado formal com a língua), e que não estão preocupadas se produzirem uma sentença com um ou mais vocábulos emprestados ou transferidos do PB para o inglês. Isso acaba se tornando irrelevante para elas. Portanto, abaixo seguem os exemplos encontrados nas aulas e que contêm algumas dessas transferências lexicais abordadas: Um dos exemplos observados surge quando as crianças passam a comentar a história (dos animais), enquanto a professora lê para elas, até o momento em que uma delas diz: "A dinossaur", apontando para o jacaré. Assim, outra criança próxima a ela a corrige dizendo em português: "É um jacaré." Uma criança pergunta: "Teacher, how to do the 'pernas'?" "So, you know we say 'pernas' in English…", responde-lhe a professora, até que a criança lembra a palavra e diz: "Legs." A professora segue a aula perguntando: What's the story about? E elas respondem novamente: "One lady swallowed animals 'sem querer' and catch the others." A professora pergunta-lhes o seguinte: "How do you say 'grudento' in English? "Sticky", dizem elas. "And how do you say 'picado' in English?" "Bite", dizem elas, novamente. How do you say 'comida' for the dog?", perguntalhes a professora. "It's dog-food", respondem elas. "And the longhair of the lion?" "Juba"! Yes, but in English! "Mane", dizem elas. "How do you say 'rabinho' in English?" E as crianças respondem para ela: "Tail!" Realizada essa longa atividade, as crianças começam a se preparar para jogar dado. Nesse intervalo, eu mesmo, Mágat, indago uma das crianças, dizendo: "How do you play it?" E ela me responde: "I don't know... I have to talk to Vi12, but Vi 'não tá aqui'…" Exemplos coletados da relação grafemofonema do inglês (anotações de ditados realizados por alguns alunos) Destacamos aqui algumas anotações dos ditados de quatro alunos da escola, denominados de alunos (A, B, C e D), a fim de apresentar a relação grafemafonema do inglês ainda em fase de sistematização pelas crianças, assim como a da separação silábica. As sentenças escritas por elas são: Aluna A: "I weta thu the cinema ENA I woth the sureca for ever." I went to the cinema and I watched the Shrek forever. Aluno B: "I wotch tivi FIFA World Cup." I watched the FIFA World Cup on TV. "Tudey I woti Brazil ne Protugau game ne I eat pizza." Today I watched Brazil x Portugal game and I ate pizza. Aluna C: "To day I wot the gaimof Brailzenportugal en et. was zerolazero en I eit a lot of pitzza en it was fun." Today I watched Brazil x Portugal game and it was 0-0. And I ate pizza too. "Lara went to my house si the game of Italien Brazil." Lara went to my house to see the game from 12 Vi, segundo o contexto da conversa, presume-se que seja provavelmente um colega ou uma colega da criança que estava ausente naquela aula. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 47 MASCARELLO & JUNGES Italien x Brazil. "My brodur trai e to plei futbal." My brother tried to play football. Aluno D: "To day I watht the Brazilian game at school. And it wasinporto I ate 5 pitska of pizza." Today I watched the Brazilian game at school and it was in Porto. And I wate 5 pieces of pizza too. Segundo Scliar-Cabral (2003), ao tratar dos Princípios Alfabéticos do Português Brasileiro, para que ocorra o aprendizado dos sistemas alfabéticos, é indispensável que o indivíduo tenha desenvolvido uma consciência fonológica, pois é ela que vai facilitar o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, e, esse aprendizado ocorre por meio da instrução formal, este vai favorecer um crescimento intelectual e a internalização dos processos necessários ao desenvolvimento cognitivo em uma cultura predominantemente letrada. CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme nossa hipótese inicial: que crianças que desenvolvem o hábito de leitura diário, ou que ouvem desde a mais tenra idade leituras dos pais ou leitores na família, desenvolvem mais rapidamente as habilidades para proficiência em leitura e escrita. Podemos observar que o grupo pesquisado é um grupo que tem a possibilidade de receber um bom suporte pedagógico, tanto da escola quanto da família, e isso os coloca em contato direto com diferentes culturas e diferentes entendimentos socio-históricos, favorecendo assim o processo de ensino/aprendizagem, pois, recebem um número maior de estímulos. Acreditamos que, para aprender a ler e a escrever, além de todo o contexto do sujeito, é necessário que haja instrução formal e uma postura cognitiva consciente para que ocorra o processo de aprendizagem. Em relação ao processo de ensino/aprendizagem de duas línguas, constatamos que a maioria dos pais utiliza tanto o português quanto o inglês para se comunicar com os filhos, mas percebemos, durante a 48 observação das aulas, que há uma predominância do português: esse flui mais naturalmente. Não houve, por exemplo, comentários ou perguntas em inglês nas aulas em português, mas o contrário ocorreu. Outro elemento significativo é que, embora todos os alunos do grupo apresentassem bom desempenho em leitura e compreensão dos comandos dados, os alunos que frequentam a escola desde os 2 anos de idade, e, conhecem há mais tempo a forma de funcionamento da escola, apresentam maior desenvoltura (em relação à leitura e escrita, não timidez ou outros aspectos) que os alunos que integraram o grupo nos últimos seis meses. REFERÊNCIAS BOSCH; S-G. Early language differentiation in bilingual infants. In: CENOZ, Jasone; GENESEE, Fred (Ed.). Trends in Bilingual Acquisition: Trends in Language Acquisition Research. San Sebastián: John Benjamins Publishing North America, 2001. Cap. 4, p. 71-93. BOSCH, L., & SEBASTIÁN-GALLÉS. Evidence of early language discrimination abilities in infants from bilingual environments. Infancy, v.2, n.1,p. 2949, 2001. DEHAENE S. Os Neurônios da Leitura: Como a Ciência explica a nossa capacidade de ler. Tradução para Português, Scliar-Cabral, L. São Paulo: Penso, 2012. 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Narratividade em crianças e os processos de leitura. Brasília: INEP, 1983. SEBASTIÁN-GALLÉS, N., & BOSCH, L. The building of phonotactic knowledge in bilinguals: The role of early exposure. Journal of Experimental Psychology: Human Perception and Performance, v.28, p.974-989, 2002. ANEXO Observação das aulas ministradas em língua portuguesa Das aulas ministradas em língua portuguesa, registramos o seguinte: No primeiro dia de observação, o tema central da aula foi higiene nas cidades e uso consciente da água. Houve bastante participação dos alunos. A professora conversou sobre hábitos de higiene, importância da limpeza, perguntou se eles, os alunos, já viram áreas e lugares com lixo na cidade, a maioria dos alunos respondeu que já viu locais com lixo, que já viu o caminhão da empresa que recolhe lixo. Além disso, conversaram também sobre a importância de preservar e cuidar da água, assim como evitar o seu desperdício. Passados mais de 30 minutos de conversa, a professora pediu que os alunos abrissem a revista Lego na página 56 para fazer um exercício que tinha como tarefa: "Descubra qual o caminho mais fácil para levar água do riacho ao reservatório". As crianças não tiveram problema para ler e entender o enunciado nem para resolver o exercício. Outro exercício, na página seguinte da mesma revista: "Economizando água" com a seguinte tarefa: "Tem gente desperdiçando água! Marque com um 'X' em quem está brincando com a água." O exercício apresentava três gravuras com desenhos 49 MASCARELLO & JUNGES representando crianças em diferentes contextos como: uma escovando os dentes, outra lavando a mão e outra brincando debaixo do chuveiro. O exercício também foi bem-sucedido e realizado sem problemas pelas crianças. Na sequência da aula, os alunos foram organizados em grupos com quatro componentes, cada um recebeu uma atividade específica: um coordenador, um registrador, um selecionador de peças e um montador para realizar uma atividade prática. Cada grupo deveria montar um bebedouro para bichinhos de estimação. Foram utilizados os seguintes materiais: uma garrafa pet pequena, um prato plástico para vasos, fita crepe e régua. Na página 58 da revista Lego, havia instruções e passos para montagem, e todas as equipes conseguiram realizar a atividade. A maior dificuldade foi definir os papéis de cada membro da equipe, pois todos preferem ser o montador, mas aos poucos, e com a ajuda da professora, eles perceberam que todos da equipe assumiam papel importante e que um dependia do outro para o êxito da atividade. Essa atividade de montagem em equipe é realizada todas as segundas-feiras, com o intuito de trabalhar a coletividade e a importância de exercer e respeitar diferentes funções e papéis. Na outra aula observada, os alunos deveriam realizar a leitura de pequenos textos do livro de português nas páginas 88 e 89 e fazer os exercícios. Os alunos foram orientados em um primeiro momento a realizar uma leitura individual, para verificar se o texto era compreensível e se havia palavras desconhecidas. Os alunos leram os textos 1 e 2, Saci-pererê e Como pegar o Saci, respectivamente. Em seguida, a professora pediu que alguns alunos lessem em voz alta para o restante da turma. Constatou-se que apenas dois alunos ainda apresentam alguma dificuldade para leitura fluente – os demais leem com fluência e entendimento do que leram, todos já viram filmes e leram outros textos que tratam de folclore ou já assistiram a algum programa televisivo que trata da figura mítica do Saci-pererê. Após a discussão do texto, os alunos foram orientados a fazer os exercícios. 1) Os dois textos que você leu falam sobre o Saci. 50 O primeiro é um poema. O outro é um texto que dá instruções de como fazer para pegar um Saci. É um texto instrucional. Você e seus colegas vão comparar os dois textos e discutir quais são as diferenças. (JULIO, 2008, p. 89) Alguns alunos tiveram dificuldade para fazer o exercício e distinguir bem as diferenças, a professora acompanhou e foi dizendo, dando pistas para comparar os dois textos. 2) "Você conhece outros tipos de textos que ensinam a fazer alguma coisa? Pense e marque um 'X' nos textos instrucionais que você conhece." E como opção de resposta aparecia, por exemplo, receita culinária, regras de jogo, bula de remédio, instruções de montagem, dentre outros. A professora foi fazendo comentários e ajudando os alunos. Os alunos já viram receitas médicas, receitas culinárias, instruções de montagens de jogos, ou seja, não é algo desconhecido para eles. Na outra aula observada, tratou-se do ensino de números e quantidade. A professora iniciou a aula com a música do Indiozinho: "um, dois, três, indiozinhos, quatro, cinco, seis indiozinhos, sete, oito, nove indiozinhos..." Após terem cantado a música algumas vezes, a professora perguntou se mais alguém conhecia outra música que falava de números. Um dos alunos lembrou: "1,2 feijão com arroz; 3,4 feijão no prato; 5,6 falar inglês, 7,8 comer biscoito; 9,10 comer pastéis." Em seguida, a professora apresentou diferentes formas de representar quantidade, indicando pelo desenho do número, por colagem de gravuras, contando os dedos das mãos. A professora entregou o livro de matemática (cada aluno tem seu livro) e pediu que fizessem os exercícios das páginas 32 e 33. O primeiro exercício fazia referência a outra cantiga, com a seguinte tarefa: "Aproveite a cantiga e ligue as quantidades com a ilustração correspondente." Todos os alunos realizaram a atividade sem fazer perguntas para a professora. O outro exercício com o enunciado era: "Mariana ensinou outra cantiga com números. Leia REVISTA UNIARA,v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... a letra da música e complete a última estrofe." No livro estava registrada a cantiga com a última estrofe incompleta. O outro exercício dizia o seguinte: "Complete as sequências numéricas com os adesivos da página 175." Todos os alunos fizeram as atividades sem dificuldades e sem perguntas pertinentes sobre o conteúdo para a professora. Em seguida, os alunos, em grupos com quatro elementos em cada grupo, deveriam escolher formas de representar quantidade e os números de 1 a 10. Um grupo escolheu palitos coloridos para colar em folhas de papel, outro grupo resolveu desenhar borboletas e o outro grupo recortou e colou figuras. Os trabalhos foram expostos em um local da sala onde todos pudessem visualizá-los. Aulas ministradas em língua inglesa Primeira aula (13 de julho): No início dessa primeira aula, estava havendo uma conversação em inglês entre a professora e as crianças, que passaram a interagir formulando perguntas e as respondendo. O assunto sobre o qual estavam conversando era viagem. A conversação teve início com um dos alunos dizendo espontaneamente: "Yesterday I went to Beto Carrero", contou uma das crianças em inglês. "Eu não fui na montanha (russa)", disse uma das crianças em português. Logo mais, a professora perguntou a eles: "What about the weather yesterday?" "It was raining", disse uma das crianças. Em seguida, passaram a conversar novamente sobre o Beto Carrero, até que em um momento da conversa a professora perguntou: "How do you say 'viajar' in English?" "(to) Travel", responderam algumas crianças, e, posteriormente, uma delas fez a seguinte pergunta: "You're going to the Disney of Paris?" então, a professora lhe oferece o input positivo, corrigindo-a: "To the Paris' Disney." Após a conversação, a professora passou a fazer a revisão das formas com os alunos: Review: What is review? REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Para iniciar a aula, a professora, diante da lousa, indagou o seguinte: "Where can I find this kind of thing"?, apontando para as formas como o triângulo, o losango, o retângulo, o círculo, etc, que foram reproduzidas na lousa para as crianças visualizarem e responderem às perguntas. Então, uma das crianças responde: "I know the retangle." "What's retangle?", perguntou a professora. "The door, the building, the window, the paper", responderam as crianças, em coro, até que uma delas respondeu: "The beans." Com essa resposta, a professora a corrigiu, dizendo: "No, beans are oval." Consequentemente, a professora disse: "Another shape... here in the classroom!" Assim, uma das crianças apontou para a mesa. A professora perguntou-lhes: "This part is square? And what about this part here?" Apontando para a porta: "Yes, it's retangle", respondeu uma das crianças. A professora seguiu com a aula, dizendo: "Is that square?", apontando para um objeto da sala de aula. E as crianças responderam: "No!" A professora continuou: "I think, this is the most square. I think, the alphabet is square. The picture is square. Look!" Depois, ela perguntou às crianças: "The computer is…?" E as crianças: "Retangle!" Prosseguindo a aula, a professora continua perguntando: "What shape is that? Is it this one?" (Tocando a lousa). Neste momento, as crianças passaram a participar da aula cada vez mais ativas... What is oval? Perguntou de novo a professora. E as crianças passaram a apontar para o ovo, até que uma das crianças disse: "The egg"... And where can I find star-shape? Perguntou a professora. E, de forma bem emotiva, responderam as crianças: "In the sky", apontando para o céu. Realizada esta atividade, a professora passou para a atividade com os livros, dizendo: "Warm-up!", e cada criança começou a se preparar para ler. Disse a professora, depois: "I want everybody to open your books. On page 58!" Ela seguiu a aula perguntando: "Why do you have to do this?! You have some of the shapes here. Write the retangle, the circle and the date." Dada a ordem, as crianças passaram a realizar a 51 MASCARELLO & JUNGES atividade e a professora ficou observando se alguma delas precisava de ajuda… "Don't forget your names and the date", disse a professora. Neste meio tempo, uma das crianças perguntou como escrever o grafema <c>. A professora disse: "Do you remember 'city'?" Does it start wit letter? "C" [], respondeu a criança. E a professora: "It sounds like CNI." Após terem concluído essa atividade, a professora passou para a atividade de leitura com as crianças, pedindo que alguma delas lesse alguns trechos de um pequeno livro infantil. Junto à leitura das crianças, foram anotadas algumas observações quanto à relação grafema-fonema do inglês. Nesse livro, uma das sentenças exibidas é: "I can fix a van", que foi lida muito bem pela criança, embora ela tenha produzido a vogal <a> de <van> como a vogal anterior média-alta [e] em vez de [E], que foi pronunciada por uma colega tentando "corrigi-la". Portanto, [] foi produzida como [] pela criança. Além deste exemplo, outra produção de uma das crianças nos chamou muito a atenção, justamente por ela ter lido muito bem, inclusive os clusters e a fricativa linguodental sonora do inglês [], que ocorreu em um dos vocábulos durante a leitura. O vocábulo lido por ela foi <bright> [], que possui o cluster inicial <br> []. Outro exemplo que surgiu com a leitura das crianças foi a sentença "I can fix a cat", que também consta do mesmo livro. Nesta, observou-se o fato de a vogal [{] de "cat" ter sido produzida semelhantemente à maneira de realização do inglês norte-americano. Outro exemplo que também serviu para relatar a aquisição de consoantes do inglês ocorreu quando uma das crianças disse: "Teacher, the agends"! Nesta sentença, houve a produção das duas consoantes africadas do inglês [], em teacher, e [], em agends." Segunda aula (14 de julho): No segundo dia de observação, outra professora, que deu início ao seu estágio na escola, preparou a atividade de leitura para as crianças e disse: "Listen to 52 me!" As crianças foram com ela para o pátio da escola, formaram uma roda, sentadas no chão, e passaram a se organizar para ler o livro "Never, ever - Shout in a Zoo" (Scholastic Editor), em cujas laudas há uma gravura e o parágrafo para a leitura. O livro trata de uma pequena história que se passa em um zoológico. Em uma das páginas, durante sua leitura, há um alce, moose em inglês, e, como as crianças estão se engajando em um projeto sobre o Canadá, elas já estão familiarizadas com o animal. A professora perguntou:"Where does the moose come?" E as crianças: "From Canada", apontando para o animal que aparece no livro. Adiante, outro exemplo pertinente observado surgiu quando as crianças passaram a comentar a história, enquanto a professora a leu para elas, até o momento em que uma delas disse: "A dinossaur", apontando para o jacaré. Assim, outra criança a corrige, dizendo em português: "É um jacaré." Lida essa estória, a professora partiu logo para outra, que se chama "Where the plants and animals live" e fez a seguinte pergunta: "What animals live in the forest"? Então, as crianças passaram a dizer os nomes dos animais em voz alta. Além disso, concomitantemente à leitura da história pela professora, as crianças diziam os nomes dos animais exibidos nas páginas. Posteriormente, uma das crianças produziu a sentença: "Teacher, the camel have a lot of...", na qual a criança trocou a 3p.sing. <has> pela 3.p.pl. <have>. Realizada essa atividade, a professora introduziu a próxima atividade: as crianças desenharam os animais e, assim, sistematizaram-nos com as suas formas. Então, uma criança perguntou: "Teacher, how to do the 'pernas'"? "So, you know we say 'pernas' in English…", respondeu-lhe a professora, até que a criança lembrou a palavra e disse: "Legs." Terceira aula (15 de julho): Nessa terceira aula, a professora-titular da turma retornou e introduziu um ditado às crianças. Ela disse: "Write the numbers from 1 to 5", e, então, as crianças passaram a escrevê-los. Feito isso, a professora iniciou o ditado e disse: "Try to write by yourself." 1.ª palavra, REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 "Teacher, how to do the 'pernas' in English?"... portanto: "Seven"; 2.ª: moose; 3.ª: have; 4.ª this (e uma das crianças disse: <t> [] e <h> []; 5.ª fog (acrescentou uma criança: "When you can see nothing..."); 6.ª Wolverine ("Nine letters", disse a professora). Depois do ditado, a professora pediu que uma criança soletrasse todas as letras que foram escritas, e, surpreentemente, a aluna as soletrou perfeitamente. Após essa atividade, as crianças passaram a outra, sobre os animais, usando um livro. A professora perguntou-lhes: "What's the main character of this book?" Então, as crianças responderam: "The old lady." A professora seguiu a aula, perguntando: What's the story about? E elas responderam novamente: "One lady swallowed animals 'sem querer' and catch the others." "Today we are going to see…what can we see?" Responderam as crianças: "A lot of animals, butterflies, snakes…" "What's mov?", indagou a professora. E elas respondem: "It's a butterfly which shines at night." "What are they", seguiu indagando a professora. "They're insects", responderam elas. A aula seguiu, portanto, com a professora dizendo: "Tell me about the body parts of this insect…" "Four and two wings", responderam elas mais uma vez. "What is that? How do you say it in English?", perguntou a professora, apontando para a teia de aranha na estória, até que elas responderam: "Spider-web." A aula prosseguiu e, de repente, uma criança perguntou como se diz "grudento" e outra perguntou como se diz "picado" em inglês. E a professora perguntou: "How do you say 'grudento' in English? "Sticky", disseram elas. "And how do you say 'picado' in English?" "Bite", disseram elas novamente…." Tell me the characteristics of the bird!", disse a professora, e elas responderam: "Flings, the head…" Seguiu a contação da história, até que a professora perguntou: "How do you say 'rabinho' in English?", e as crianças responderam para ela: "Tail!" "And the cat...it lives where?", perguntou ela às crianças, novamente, e elas responderam: "In the city!" A aula continuou com o vaivém de perguntas e respostas... "How do you say 'comida' for the dog?", perguntou-lhes a professora. "It's dog-food", responderam elas. "And the longhair of the lion?" "Juba"! Yes, but in English! "Mane", disseram elas. Realizada essa longa atividade, as crianças começaram a se preparar para jogar dado. Nesse intervalo, eu mesmo indaguei a uma das crianças: "How do you play it?" E ela me respondeu: "I don't know... I have to talk to Vi, but Vi 'não tá aqui'…" RECEBIDO EM 24/5/2012 ACEITO EM 29/6/2012 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 53 PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO COM EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO QUÍMICO OLIVEIRA NETO, Geraldo Cardoso de. Doutor em Engenharia da Produção. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Engenharia da Produção da Universidade Nove de Julho – Uninove, Rua Francisco Matarazzo, 612 CEP 05001-100, São Paulo/SP. Brasil. E-mail: [email protected]. VENDRAMETTO, Oduvaldo. Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade de São Paulo – USP. E-mail: [email protected]. AZZOLINI JUNIOR, Walther. Doutor em Engenharia Mecânica – USP-São Carlos, professor-assistente da USP/São Carlos e pesquisador convidado do Grupo de Pesquisa em Gestão da Produção com ênfase no PCPPLACOP vinculado ao Departamento e ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. BONILLA, Silvia H. Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo – USP, professora-titular da Universidade Paulista – Unip, Rua Bacelar, 1212 CEP 04026-002, São Paulo/SP. Brasil. E-mail: [email protected]. RESUMO Este artigo tem por objetivo abordar um estudo de caso de uma empresa química que adequou o sistema de Planejamento, Programação e Controle da Produção à Educação Ambiental. Com esse propósito dá ênfase à infraestrutura necessária, visando sensibilizar e disseminar a educação ambiental de maneira transversal para os funcionários operacionais e planejadores da produção, tornando possível formar ecotime para a disseminação dos conhecimentos em Educação Ambiental e desenvolvimento de projetos sustentáveis. É importante salientar que os dois planejadores de produção foram os principais agentes do ecotime na criação do plano de ação sobre a estruturação da manufatura limpa. O desenvolvimento do estudo de caso se deu por meio de entrevista semiestruturada e observação participante, que permitiram levantar os princípios, as práticas e os capacitadores da Manufatura Limpa que a organização adotou como objetivo de desempenho para competitividade. Também foi possível avaliar as vantagens econômicas e ambientais da implantação do projeto envolvendo o sequenciamento das tarefas no âmbito das funções de planejamento e controle. As vantagens ambientais foram mensuradas por meio do método Wuppertal (2008). Duas variáveis foram consideradas na medição dos resultados obtidos com a implantação: o volume de produção em litros e o custo por litro da principal matéria-prima. O aumento do volume de produção foi de 20% em litros e a redução do custo por litro, de 10,6%. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento e Controle da Produção; Educação Ambiental; Produção enxuta; Estudo de caso; Segmento químico. ABSTRACT This article presents the case study of the implementation of Production Planning and Control with environmental education in a chemical plant. For this purpose, it emphasizes the necessary infrastructure, to sensitize and disseminate environmental education in a transversal way for officials and planners operating in production, making it possible to form ecoteam for the dissemination of knowledge in environmental education and sustainable development projects. It is noteworthy that the two production planners were the main agents of ecoteam in creating the action plan for the structuring of cleaner production. Semi-structured interviews and participant observation were used for the development of the case study, allowing to raise the principles, practices and the Clean Manufacturing enablers that the organization has adopted as a performance goal for competitiveness. It was also possible to evaluate the economic and environmental advantages of implementing the project involving 54 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... the sequencing of tasks within the planning and control functions. The environmental benefits were measured by the Wuppertal (2008) method. Two variables were considered in the measurement of results obtained with the implementation: the production volume in liters and the cost per liter of the main raw material. The increasing of the amount of production was 20% in liters and the cost reduction, of 10.6% per liter. K EYWORDS: Production Planning and Control; Environmental Education; Lean production; Case study; Chemical segment. INTRODUÇÃO As estratégias competitivas de natureza corporativa e as estratégias de manufatura têm evoluído devido a questões relacionadas aos paradigmas da manufatura. Essa evolução transforma a organização e a adequação do trabalho, a partir das alterações que proporcionaram aos profissionais da área de Planejamento, Programação e Controle da Produção o aprimoramento das habilidades e competências ao longo dos anos. Contudo, as transformações ocorridas na forma de organização e adequação do trabalho foram direcionadas pelo mercado, fazendo com que os objetivos de desempenho da organização fossem alterados ao longo do tempo. Dessa forma, as organizações passam a considerar em sua estratégia novas práticas e princípios com o uso de ferramentas condizentes à realidade das organizações. Nesse contexto foi possível o aprimoramento das habilidades ao longo dos anos. Este artigo tem por objetivo geral abordar um estudo de caso de uma empresa química que adequou o sistema de Planejamento, Programação e Controle da Produção à Educação Ambiental. Para isso, estabeleceu a infraestrutura necessária para o controle de suas operações e estruturou o projeto e o sistema de produção para transformá-lo em uma Manufatura Limpa. A organização identificou, por meio de entrevista semiestruturada e observação participante, a necessidade atual de mudança e a tendência do avanço do aprimoramento do processo de gerência REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 de produção frente à sustentabilidade. Dessa forma, o presente artigo demonstra os princípios, as práticas e os capacitadores da Manufatura Limpa que a organização adotou como objetivo de desempenho para competitividade. Na concepção deste artigo, considera-se a definição de paradigma sob a ótica das trajetórias tecnológicas, incorporando fortes prescrições sobre as direções da mudança técnica no sistema produtivo, em que ao longo dos anos ocorrem mudanças incrementais no conhecimento prático e teórico de know how, métodos, procedimentos e atividades, dispositivos físicos e equipamentos denotando progresso (DOSI, 2006). Segundo Godinho Filho (2004), para surgir um novo Paradigma Estratégico na Gestão da Manufatura (PEGEM) há uma dependência direta de (i) direcionadores, que são as condições de mercado que possibilitam, requerem ou facilitam a implantação do PEGEM, assim como de (ii) princípios caracterizados pelas ideias que fundamentam as empresas rumo aos PEGEM, de (iii) capacitadores, compost os de tecnologias, metodologias e ferramentas de gestão e de (iv) objetivos de desempenho para tomada de decisão (SLACK et al., 2007). Especificamente, propõe-se avaliar e comparar as vantagens econômicas e as vantagens ambientais nesse arranjo. Os ganhos ambientais foram calculados por meio do método Wuppertal (2008). REFERENCIAL TEÓRICO Evolução do Paradigma Estratégico da Gestão da Manufatura para a Manufatura Limpa Nesta seção há a intenção de apresentar o caráter evolucionário da gestão da manufatura ao longo dos anos (Quadro 1). Verificou-se, por meio da revisão bibliográfica, que o direcionador de mercado é propulsor da competitividade, ele dita a adequação, isto é, a maneira pela qual se organiza o trabalho, não o bastante, como transforma as habilidades das pessoas envolvidas no processo. Antes do século XX, as empresas processavam produtos artesanais sem grande inserção de práticas 55 OLIVEIRA NETO et al. de gestão na manufatura. Womack et al. (1992) relatam que a Manufatura Artesanal foi um período caracterizado por força de trabalho altamente qualificada em projeto, produção e montagem, com a particularidade de empresas descentralizadas com baixo volume de produção. Segundo Porto et al. (2004), é a partir do século XX que a sistemática da divisão econômica do trabalho passa a imperar no âmbito da Manufatura em Massa, com o intuito de garantir um aumento de produtividade, a qual é intensamente incrementada. Godinho Filho (2004) revela que, nesse período, havia alta divisão do trabalho e alto grau de repetitividade com produção baseada no baixo custo que explorava as economias de escala. Em 1960, há um grande crescimento do mercado automotivo, que exigia "alta qualidade e baixos custos", impulsionando as organizações a se tornarem mais enxutas (BUFFA, 1984). Womack & Jones (1998) definem Manufatura Enxuta como uma nova abordagem, segundo a qual existe uma forma melhor de organizar e gerenciar os relacionamentos de uma empresa com os clientes, cadeia de fornecedores, desenvolvimento de produtos e operações de produção. O objetivo essencial é fazer mais com menos. Godinho Filho (2004) diz que a ênfase passou a ser na melhoria das operações, eliminação de desperdícios, retrabalhos e diminuição do setup das máquinas com o intuito de redução do tamanho do lote de produção e, consequentemente, com o aumento na variedade de produtos oferecidos aos clientes. Em 1970 as empresas evoluíram para a produção sem defeitos, com inovações nos processos e pontualidade de entrega. A necessidade de pontualidade na entrega direcionou as organizações a implementarem uma série de métodos destinados a reduzir o tempo de resposta aos clientes (BLACKBURN, 1991a). A estratégia da gestão da Manufatura Responsiva enfatiza a redução do tempo de desenvolvimento de produto e de produção como fatores vitais para o aumento da competitividade de uma empresa (BOWER & HOUT, 56 1988; BOOTH, 1996), a fim de tornar a manufatura mais atraente sob a ótica do consumidor (HANDFIELD, 1995). As indústrias perceberam que não basta fabricar produt os padronizados; é preciso inserir Customização em Massa, passando da economia de escala para uma economia de escopo, de forma a permitir a disponibilização de múltiplos produtos a custos mais baixos do que poderiam ser conseguidos individualmente (GOLDHAR; JELINEK, 1983). As empresas perceberam que, reduzindo os ciclos de vida dos produtos e fragmentando a demanda, poderiam obter grande vantagem competitiva, caso tivessem a habilidade de agregar flexibilidade e velocidade ao sistema produtivo, tornando-o capaz de responder às incertezas de mercado e às variabilidades internas rapidamente e com menor custo (PINE, 1994). Sendo assim, em 1991 surge a Manufatura ágil (GODINHO FILHO, 2004), para responder às incert ezas de mercado de maneira rápida (GUNASEKARAN, 1999). Dessa forma, entendese que a Manufatura Ágil possui como objetivos principais: atender às necessidades dos clientes e responder a mudanças inesperadas de maneira correta e no tempo, permitindo explorar novas oportunidades de mercado (DE VOR et al., 1997; SHARIFI & ZHANG, 1999). A partir do ano 2000, os stakeholders passaram a influenciar a rede de suprimentos para a produção de bens e serviços com consciência ambiental, orientando a produção para a manufatura limpa. Nesse caminho, as organizações procuram sensibilizar os envolvidos por meio da Educação Ambiental, para adequar o sistema produtivo para princípios, práticas e capacitadores ambientais, com o intuito de implantação da produção mais limpa e ecologia industrial. É importante salientar que, por um lado, a organização favorece a redução da poluição, apresentando vantagens ambientais; por outro, ganha em competitividade e vantagens econômicas (OLIVEIRA NETO et al. 2010). REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... Paradigma Estratégico da Gestão da Manufatura Manufatura artesanal Anterior ao século XX Manufatura em Massa I nício do século XX Direcionador de Mercado Necessidade de adequação Habi lidades Participação do cliente no projeto Preço baixo/ Produtos padronizados Des centralização / Baixa Produtividad e Qualificado em projeto Produtividade/ Custo Especialista Manufatura Enxuta da década de 1950 a década de 1970 Qualidade/ Produ tos diversificados Desperdício/ Qu alidade/ Treinam ento Novas técnicas administrativas e nova forma de organização industrial Manufatura Res ponsiva Surge em 1987 Prazo de entrega em curto prazo Produtos com especificidades dos clientes no curt o prazo Resposta a mu danças rápidas de mercado Tempo / Flexibilidade R esponsividad e / Adaptabilidade Customi zação em Massa Surge em 1987 Manufatura ágil Surge em 1991 Manufatura Li mpa a partir do ano 2000 até atual Imagem da empresa Socioambiental Mar keting Verde e ISO 1 4000 Customização / Personalização/ Preços Baixos / Flexibilidade / Produtividad e Incertezas e mudanças con stant es/ Tecnolo gia avançada / Qual idad e Produ ção Mai s Limpa/ eficiên cia ecológica/ Anális e do Ciclo de Vida/ Ecologia Industrial/ C adeia de Suprimentos Verde/ Logística Reversa/ P&D de pro dutos ambiental mente corretos Customização Resposta rápida e enfrentar desafios Educação Ambiental Quadro 1 – Necessidades de adaptação e habilidades frente ao surgimento de paradigmas no sistema produtivo ao longo dos anos. Fonte: Adaptado de Godinho Filho (2004). Planejamento, Programação e Controle da Produção com Educação Ambiental (PPCPEA) Nesta seção será conceituado o processo de infraestrutura e estrutura do PPCPEA (Figura 1). É importante ressaltar a necessidade de considerar as REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 questões ambientais no PCP de maneira flexível e adaptativa ao sistema produtivo, permitindo estabelecer mudanças incrementais na programação da produção, visando resolver problemas ambientais (YUKSEL, 2007). 57 OLIVEIRA NETO et al. Figura 1 – Implementação do novo PEGEM no sistema produtivo. Fonte: Oliveira Neto et al. (2010). Entende-se por infraestrutura o conjunto de elementos que enquadram e suportam toda a estrutura da manufatura (AZZOLINI, 2004). Os elementos infraestruturais do PCPEA são apresentados no Quadro 2. Elementos da infraes trutura 1) Implemen tar estrat égia de recursos humanos, a fim de disseminar Educação Ambi ental, permiti ndo estimu lar os funcio nários a atitudes socioam bientais e inclusive a t ornar-se multiplicadores. 2) Inserir na gestão da qualidade da empresa a gestão ambiental e como consequência implementar a ISO 14000 nos process os organizacionais. 3) Estabelecer no plano estrat égico da empresa a estreita relação entre (PPCP) enxut o e a (P+L), com o objetiv o de implementar a nova con cepção de (PPCPEA) no si stema de produção; para isso, além de planejar um fluxo Just in time, estabelecer o (MRP), a fim de descartar os resíduos de maneira correta, ou até mesmo assimilar o subproduto no fluxo produtivo, a fim de adquiri r vantagens ambi entais e econômicas. 4) Disseminar consci entização ambiental na empresa, a fim de en vol ver a estrutura, visando à aceit ação da evolução paradigmática d o sistema produtivo para uma manufatura limpa. Quadro 2 – Elementos da infraestrutura. Fonte: Oliveira Neto et al. (2010). 58 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... Dessa forma, considera-se de suma importância educar os funcionários operacionais sob a ótica ambiental de maneira transversal, para desenvolver infraestrutura apropriada e incentivar a criação de projetos ecoeficientes intrínsecos ao planejamento e controle da produção. Fundamentado na Carta de Belgrado, os funcionários das organizações precisam se ater aos objetivos da Educação Ambiental, visando disseminar: conscientização e sensibilidade sobre os problemas ambientais; conhecimento sobre o meio ambiente em relação à influência do homem; atitudes e valores para participação; habilidades para participação ativa; capacidade crítica de avaliação e participação responsável e de urgência em relação às questões ambientais (BARBIERI & SILVA, 2011). O objetivo central da Educação Ambiental é motivar o envolvimento e ação do ser humano na resolução de problemas ambientais (INTERGOVERNAMENTAL CONFERENCE ON ENVIRONMENTAL EDUCATION, 1977). A concepção da Educação Ambiental deve ser abordada entre os profissionais cujas atividades e decisões geram repercussões significativas sobre o meio ambiente, como administradores, engenheiros, economistas, desenvolvedores de produtos, formuladores de política pública, entre outros (BARBIERI E SILVA, 2011), e pode ser estendida aos stakeholders, visando à transformação para a consciência ambiental de todos os envolvidos (PEARSON, 2011). Portanto, é importante educar os funcionários sob a ótica ambiental para identificar de maneira completa e clara os responsáveis pelos assuntos socioambientais na empresa (FURTADO, 2005; YUKSEL, 2007), com objetivo de formação de ecotimes, para o desenvolvimento de projetos sustentáveis, alinhamento e monitoramento para geração de ideias entre os envolvidos nesses projetos (NEVENS et al., 2008). Além de disseminar informações sobre os aspectos ambientais e sociais nos fluxos e processos gerais da empresa (NIELSEN & MULLER, 2009). Para a integração funcional de conhecimento sobre a sustentabilidade, com consciência ambiental, REVISTA UNIARA,v.15, n.1, julho 2012 tecnologias limpas, conhecimento tecnológicos e implementação das práticas no sistema produtivo, flexível e adaptativo (SHIN et al., 2008). É preciso que se harmonize o discurso da Educação Ambiental, destacando a oportunidade de capacitar pessoas a se concentrar na resolução de problemas socioambientais (STRIFE, 2010). O conhecimento e a complexidade dos componentes de materiais e suas interligações para facilitar o entendimento do impacto ambiental e poderão desenvolver produtos que restrinja tais materiais (NIELSEN & MULLER, 2009). A Educação Ambiental não visa apenas inspirar cidadania responsável, mas principalmente capacitar pessoas para proteger a sociedade de hoje e as condições de sobrevivência futura (STRIFE, 2010). Por meio de situações de aprendizagens, em que os envolvidos têm a oportunidade de explorar, analisar e interpretar as ações humanas em situações de vida real (KYBURZGRABER, 2006). Conforme Oliveira Neto et al. (2009), a metodologia para Educação Ambiental visa: disseminar princípios de sustentabilidade para a formação de disseminadores do conhecimento, com o propósito de capacitar os envolvidos, além de delegar poder com clareza para responsabilizar a equipe para o gerenciamento dos processos, que incluem planejamento, alocação de recursos e mensuração de desempenho para incentivar a ações práticas. Segundo Oliveira Neto et al. (2009), a metodologia para Educação Ambiental deve ser disseminada em sete fases: 1) Apresentar, informar e sensibilizar os envolvidos; 2) Priorizar a realidade e necessidades mais urgentes da empresa e de seu ambiente mais próximo; 3) Motivar os envolvidos; 4) Reflexão sobre a educação ambiental, a fim de eliminar a reatividade; 5) Diagnosticar os problemas; 6) Agir, a fim de priorizar os problemas mais urgentes e passíveis de encaminhamentos; 7) Acompanhar e avaliar a implementação para melhorias contínuas. Sendo assim, requer participação, diagnóstico, reflexão e ação dos envolvidos para desenvolver estudos nos processos para germinar análises críticas. Após desenvolver infraestrutura apropriada, com 59 OLIVEIRA NETO et al. capacitação de funcionários em educação ambiental, criação de departamento para gestão ambiental e considerar a P+L no sistema produtivo, é possível estabelecer a estrutura de PPCPEA. Segundo Azzolini Elementos da es trutura 1)Objet ivo de desempenho com Pro dução Mais Li mpa. 2)Projetar as inst alaçõ es i ndustriais. 3)Cap acidade produtiva. 4)Estratégia de proces so ambiental. 5) Tecnologia limpa. 6)Terceirização e verticalização. 7)Planejamento e desenvolvimento de pr odutos ambientalment e corretos. (2004), a estruturação da produção frente a uma nova estratégia competitiva depende das decisões relacionadas ao projeto do sistema de produção. Os elementos da estrutura são apresentados no Quadro 3. Conceituação Nova forma de organizar o trabalho e rede de su pri mento s, a fim de reduzir o uso de recursos e diminui r a poluição, permitindo conquistar vantagem econômica e ambiental. Arranj o físico fabri l com máquinas e equipamen tos com tecnologias l impas e redes de operações e localização geográfica estratégica, a fim de evitar desperdí cio de tempo e combustível para reduzir o nível de CO² na atmos fera. A organização precisa cres cer economicament e, mas com Edu cação Ambiental, visando à sustentabilidade. Vi sa considerar na estrat égia em operações a (P+L) como rotina do (PPCPEA). Controles auto mat izados do pro cesso por meio de tecnologia lim pa, que permit em reduzir o descarte de efluentes ou outros resíduos, bem com o o u so d e matéria prima e energia. O processo de homol ogação de forn ecedores certificados pela ISO 14001, visando transformar o caráter linear do sistema industrial em u m si stema cícli co, no qual matérias-primas, energia e resíduos sejam sempre reuti lizados. Estab elecer engenharia simultânea, com a presença d e um engenh eiro ambiental, a fim de avaliar todos os produtos, componentes ou matérias-primas utilizad os, a fim de selecionar categorias de produt os para i dentificar o de menor impacto ambiental; além d isso, é necessário considerar aspectos de ecodesign, a fim de identificar e cotar produtos recicláveis, que permitam a reutil ização e a remanufatura. Quadro 3 – Elementos da estrutura. Fonte: Oliveira Neto et al. (2010). MÉTODO DE PESQUISA Para a coleta de dados utilizou-se o método de estudo de caso por meio da observação e participação, a partir da coleta de dados de natureza qualitativa com análise quantitativa. Segundo Eisenhardt (1989), o estudo de caso é uma estratégia de pesquisa focada em compreender a dinâmica existente em cada cenário. Estudos de caso normalmente combinam métodos de coleta de dados, como arquivos, entrevistas, questionários e observações. As evidências podem ser qualitativas, quantitativas ou ambas. Segundo Bogdan e Biklen (1992), a observação participante e a entrevista semiestruturada são os instrumentos mais comuns da pesquisa qualitativa e que melhor representam suas características. Por meio desta, é possível compreender "a importância da linguagem e das histórias na vida de uma pessoa como meio para seu conhecimento e sua compreensão" (SEIDMAN, 1991). 60 Sobre a pesquisa quantitativa, permite-se a mensuração de opiniões, reações, hábitos e atitudes em um universo, por meio de uma amostra que o represente estatisticamente (DENZIN; LINCOLN, 2005; NEVES, 1996; HAYATI; KARAMI; SLEE, 2006). Para a análise quantitativa foi utilizado o método desenvolvido pelo Instituto Wuppertal, que pode avaliar as mudanças ambientais associadas à extração de recursos de seus ecossistemas naturais. Dessa forma, para suprir com um fluxo de materiais um sistema, uma quantidade maior de material foi previamente processada em vários compartimentos ambientais. Os compartimentos são classificados em: abiótico, biótico, água e ar. Segundo Odum (1998), o compartimento biótico consiste no conjunto de todos os organismos vivos, como plantas e decompositores; o compartimento abiótico é o conjunto de fatores não vivos de um ecossistema, mas que influenciam no meio biótico, e consiste na temperatura, pressão, pluviosidade REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... de relevo, entre outros. A quantidade total de material de cada compartimento que foi processado para suprir um dado material é denominada Intensidade de Material. Para determinar a Intensidade de Material, o fluxo de entrada de massa (expresso nas unidades correspondentes) é multiplicado pelo fator MIF (mass intensity factors), que corresponde à quantidade de matéria necessária para produzir uma unidade de fluxo de entrada. Os valores de MIF usados no presente trabalho estão na Tabela 1. Tabela 1 – Fatores de Intensidade de Material usados no presente trabalho. Água potável (L) a Energia elétrica industrial (kWh) b Material abiótico 0,01 Material biótico 2,67 Água 1,3 Ar 0,001 37,9 0,640 Fonte: Dados dos autores. ESTUDO DE CASO Nesta seção será apresentado o estudo de caso desenvolvido por meio de entrevista e observação participante em cinco fases: (i) buscou-se, de maneira qualitativa, mostrar os fatores determinantes que impulsionaram a empresa à criação do projeto, considerando a sensibilização dos funcionários em Educação Ambiental imprescindível para a formação de ecotime, que permitiu posteriormente, sob a liderança do PCP, estabelecer mudanças incrementais na infraestrutura e estrutura da produção; (ii) acrescentouse o método quantitativo, a fim de estabelecer análise e avaliação do cenário produtivo, permitindo estabelecer diagnóstico e balanço material; (iii) será apresentado a implementação e resultados do projeto de estruturação REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 da manufatura no sistema produtivo; (iv) medidas de desempenho e (v) plano de continuidade. Fatores determinantes que impulsionaram a criação do projeto O objetivo principal é evidenciar a implementação do (PPCPEA) em um estudo de caso caracterizado por uma Indústria multinacional de Transformação do ramo químico de produtos de limpeza, no qual considera a necessidade de educar os funcionários, o diretor de supply chain e os planejadores da produção de maneira transversal sob a ótica ambiental. No Quadro 4 mencionam-se os fatores determinantes que norteiam a concepção paradigmática do sistema produtivo da empresa pesquisada. 61 OLIVEIRA NETO et al. Fatores determinantes Direcionadores Objetivos de desempenho Capacitadores Práticas e princípios PEGEM da empresa em estudo Imagem socioambiental (Marketing verde e ISO 14000) visando à competitividade. Segundo Contador (2008), algumas empresas estão buscando manter a imagem de empresa confiável, visando à transparência e maior competitividade. Produção Mais Limpa. Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL/ Indicador econômico/ Indicador ambiental – Wuppertal/ Ênfase na metodologia de RH e Capacitador voltado a projetos sustentáveis a) Infraestrutura para o controle das operações Desenvolver pessoas com educação ambiental; Conquistar certificação ISO 14000: 2004; - Planejamento do sistema produtivo “Lean and Green”; b) Estruturação da estratégia de processo no sistema produtivo - Objetivo de desempenho – Produção Mais Limpa; - Pequenas melhorias no layout; - Reduzir desperdício de água e tempo no processo de limpeza melhorando a capacidade de produção; - Implementação de tecnologia limpa para reduzir consumo de energia elétrica; - Homologação de fornecedores, considerando a sustentabilidade como critério ganhador de pedidos; - Desenvolvimento de produtos ecologicamente corretos. Quadro 4 – Fatores determinantes da concepção paradigmática no sistema produtivo da empresa pesquisada. Fonte: Dados dos autores. Sensibilização e disseminação da educação ambiental de maneira transversal e formação do ecotime A Educação Ambiental foi disseminada para os funcionários do setor de produção da empresa química pesquisada, visando à conscientização sobre práticas de sustentabilidade no sistema produtivo. A organização considerou de suma importância capacitar o diretor de supply chain, os dois gestores de planejamento e controle da produção e os 180 funcionários operacionais, sendo 90 do turno do dia e 90 do turno da noite. Para isso a empresa decidiu contratar dois professores/consultores do Serviço Nacional de Atividade Industrial – SENAI para gerenciar o processo e capacitar os envolvidos. É importante salientar que foi aplicada a metodologia para Educação Ambiental fundamentada em Oliveira Neto et al. (2009). O direcionamento estratégico, que formou o escopo do projeto exigido pela empresa química, consiste em: (i) Princípios, a formação de disseminadores sobre 62 práticas ambientais no sistema produtivo; (ii) Propósito, o treinamento e capacitação; (iii) Poder para sensibilização dos envolvidos para delegar e responsabilizá-los; e (iv) Processos e prática, a fim ensinar na teoria e na prática analisar os processos da manufatura por meio da ferramenta de produção mais limpa e metodologia wuppertall para avaliar a redução do impacto ambiental resultantes das ações realizadas. Para atender à necessidade da empresa química, os professores/consultores organizaram a sistemática das aulas, considerando segundas e quartas. Por turno ministravam-se dois períodos: pela manhã, das 8h às 12h, para 45 operários, e à tarde, das 13h às 17h, mais 45 operários, o diretor de supply chain e os dois planejadores. No segundo turno, uma turma com 45 operários das 18h às 22h e outro com mais 45 operários das 23h às 3h. Também foi desenvolvido um cronograma das ações a serem seguidas em relação ao tempo. Na Figura 2 mostram-se no vértice y as sete atividades e, no eixo x, o período em meses para cada atividade, sumarizando oito meses. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... 7 - Medidas de desempenho para melhorias contínuas. 6 - Desenvolvimento de planos de ação com priorização. 5 - Formação de ecotimes para diagnosticar os problemas. 4 - Reflexão sobre educação ambiental. 3 - Motivar os envolvidos. 2 - Estabelecer prioridades/ escopo. 1 - Apresentar, sensibilizar o pessoal. 1 2 3 4 5 Meses 6 7 8 Figura 2 - Cronograma para implementação de educação ambiental no sistema produtivo. Fonte: Dados dos autores. No Quadro 5 apresenta-se o cont eúdo programático (SENAI, 2003) ministrado nos primeiros quatro meses, visando sensibilizar o pessoal à Educação Ambiental sobre práticas de produção mais limpa, com carga horária de 64 horas. O tema Educação Ambiental foi discutido de maneira transversal em todos os dias de aprendizagem aos colaboradores e gestores "cujas atividades e decisões geram repercussões significativas sobre o meio ambiente" (BARBIERI & SILVA, 2011), visando motivar o envolvimento e ação do ser humano na resolução de problemas ambientais (INTERGOVERNMENTAL CONFERENCE ON ENVIRONMENTAL EDUCATION, 1977). 1. Evolução das questões ambientais e mudança incremental no sis tema produtivo 1.1 O qu e é produção mais l impa 1.2 Produção mais li mpa X Fi m-de-tubo 2. Benefícios da Produção Mais Limpa 2.1 Benefícios Ambientais – eli minação/ redução de resíduos; produção sem polui ção; eficiên cia energética; saúde e segurança no trabal ho; pro dut os ambientalm ente adequados e embalagens ambientalmente adequadas. 2.2 Benefícios econômicos 3. Implementação da Produção Mais Limpa 3.1 Etapa 1 – Formação do ecotime 3.2 Etapa 2 – Estudo do fluxograma do processo; realização do diagnóstico ambiental e de processo e seleção do foco de aval iação. 3.3 Etapa 3 – Elaboração do balanço mat erial e estabelecimen to de indi cadores; identificação das causas da geração de resíduos e identificação de opções de produção mais li mpa 3.4 Etapa 4 – Avali ação t écni ca, ambiental e econômica e seleção de oportunidad es viáveis 3.5 Etapa 5 – Pl ano de implementação e monitoramento e plano de conti nuidade. Quadro 5 – Conteúdo programático das aulas. Fonte: Centro Nacional de Tecnologias Limpas (SENAI, 2003). REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 63 OLIVEIRA NETO et al. No quarto mês avaliou-se a aplicação dos alunos no curso e selecionaram-se os funcionários com melhor desempenho para compor o ecotime, que se tornaram responsáveis em diagnosticar os problemas ambientais no sistema produtivo, desenvolver projetos sustentáveis e estabelecer alinhamento e monitoramento para geração de ideias entre os envolvidos nesses projetos. A meta estabelecida foi de 85%, sendo 30% da nota de participação e 70% por meio de teste com 20 questões. A Figura 3 mostra que apenas 33 funcionários atingiram a meta, sendo 17 funcionários do turno dia, entre estes o diretor de supply chain e outro o planejador da produção, e 16 funcionários da noite, considerando um planejador da produção. Figura 3 – Primeira avaliação de desempenho dos funcionários na aprendizagem sobre educação ambiental. Fonte: Dados dos autores. Entre o quarto, quinto e sexto meses de trabalho, foi desenvolvido pelo ecotime o plano de ação com dez prioridades "PCPEA" (Quadro 6). É importante salientar que os dois planejadores de produção foram os principais agentes do ecotime para desenvolver o detalhamento do plano de ação, devido à visão holística do processo. Segundo os planejadores, no momento da sensibilização e disseminação, eles já refletiram nos pontos de melhorias ambientais no sistema produtivo, Priorização 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 por conhecerem o processo. Dessa forma, considerase a temática do modelo "PCP com Educação Ambiental" como inovação na literatura, aplicado após a publicação do modelo em 2010. Também é importante ressaltar que a P+L está intrínseca em todo o processo, como consta do modelo, mas que a implementação da P+L só foi possível após a sensibilização e disseminação da Educação Ambiental de maneira transversal entre os envolvidos. Atividades Retransmitir os conceitos de produção mais limpa e educação ambiental para150 reprovados e entrantes. Constatações das necessidades de infraestrutura para o projeto com apoio da alta administração. Constatações dos aspectos necessários para estruturação do projeto no que tange a estratégia de processo das etapas de implementação da produção mais limpa. Análise do cenário produtivo para implementação do projeto Minimization (Sequenciamento de Cargas). Desenvolver análises no sistema produtivo e planejamento e controle da produção a fim de desenvolver diagnóstico ambiental. Elaboração do balanço de material para identificação das causas da geração de resíduos. Implementação do projeto de estruturação do sistema produtivo Minimization (Sequenciamento de Cargas. Resultados - Avaliação das vantagens econômicas e ambientais. Medidas de desempenho para melhorias contínuas. Estender os conceitos de produção mais limpa e educação ambiental para a rede de suprimentos. Quadro 6 – Plano de ação com dez prioridades "PCPEA". Fonte: Dados dos autores. 64 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... Sendo assim, o primeiro desafio para o ecotime será disseminar o conteúdo para os funcionários reprovados e os entrantes. Depois serão analisadas as constatações de necessidades de infraestrutura e estrutura para o desenvolvimento do projeto; em seguida, visa-se estabelecer análise no sistema produtivo, com o objetivo de elaborar o balanço material para identificar as causas da geração de resíduos antes da implementação do projeto. Também serão avaliados os resultados no que tange às vantagens econômicas e ambientais e, por fim, pretende-se inserir medidas de desempenho, visando a melhorias contínuas, além de estender a Educação Ambiental para todos os funcionários da rede de suprimentos, incluindo fornecedores e clientes nos próximos anos. Na Figura 4 mostram-se melhorias nos resultados em relação aos conceitos de Educação Ambiental e produção mais limpa quando foram retransmitidos pelo pessoal do ecotime, em que 80% tiraram nota acima de 85. Segundo o entrevistado, a melhoria nos resultados ocorreu por motivo de alinhamento na linguagem. Figura 4 – Segunda avaliação de desempenho dos funcionários na aprendizagem sobre Educação Ambiental. Fonte: Dados dos autores. Após conquistar mais adeptos, desenvolveu-se a formalização junto à alta administração das necessidades de infraestrutura para a implementação da produção mais limpa no sistema produtivo, assunto que será tratado na próxima seção. Infraestrutura para o controle das operações Os aspectos de infraestrutura (Quadro 7) foram REVISTA UNIARA,v.15, n.1, julho 2012 desenvolvidos com base na sensibilização e disseminação da Educação Ambiental para flexibilizar as pessoas para o processo de mudança, para: desenvolver pessoas com E ducação Ambiental, a implementação da gestão ambiental com certificação ISO 14001 e o planejamento do setor produtivo frente ao PEGEM – Manufatura Limpa. 65 OLIVEIRA NETO et al. Aspectos de infraestrutura Desenvolver pessoas com educação ambiental. - Assunto discutido de maneira transversal na sensibilização e disseminação (3.2.1) e na estruturação da P+L (3.4.1). Implementação da gestão ambiental com certificação pela ISO 14000:2004. - A alta administração definiu a política ambiental. Planejamento do setor produtivo frente ao atual PEGEM – Manufatura Limpa. - Redução da poluição e ser ecoeficiente; - Mercado socioambiental Constatações da observação participante Capacitação do ecotime por meio de abordagem colaborativa, não somente treinar o pessoal de produção para atingir as metas de produção (produção dia, setup, capacidade ociosa, capacidade protetora) e treiná-los para (P+L). Para isso estruturou a liderança e poder para o controle do processo, depois diagnosticou a cultura organizacional a fim de educá-los sobre educação ambiental, e buscou-se também formar multiplicadores para a disseminação do conhecimento. a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços; b) incluindo um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição; c) incluindo um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais; d) fornecer uma estrutura para o estabelecimento e análise crítica dos objetivos e metas ambientais; e) sendo documentada, implementada e mantida; f) sendo comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome; g) estando disponível para o público. A empresa química estabeleceu um cronograma para o cumprimento das atividades durante um ano até conquistar a certificação ISO 14001:2004, as atividades incluem os aspectos de infraestrutura e estruturais. Implementação do MRP ambiental a fim de gerar relatórios que estabeleçam a quantidade de resíduos esperada durante o processo de produção e quando ocorrerá para a destinação correta. “PPCP Lean and Green”, que permitiu rever os processos a fim de reduzir os tempos, os custos, racionalizar o uso de matéria prima por meio da reciclagem ou da reutilização. Outra característica importante, é planejar produtos ambientais e analisar o ciclo de vida, também buscando otimizar e adequar o transporte a fim de reduzir a emissão de CO2 e outros gases venosos ao ecossistema (US EPA, 2000). Quadro 7 – Constatações das necessidades de infraestrutura para o projeto com apoio da alta administração. Fonte: Dados dos autores. Projeto de estruturação do sistema produtivo Neste tópico é apresentado o projeto de estruturação do sistema produtivo na empresa química (Quadro 8), que considera a Educação Ambiental de maneira transversal no cerne do PCP, com o objetivo de estabelecer as etapas de implementação da 66 estratégia de processo da produção mais limpa, que visa: a) estudar o fluxograma do processo produtivo; b) elaborar balanço material; c) identificar opções de (P+L); d) estabelecer avaliação técnica econômica e ambiental; e) implementar o plano e monitoramento; e f) desenvolver plano de continuidade. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... Aspectos para estruturação do projeto 4.1 Desenvolver análises no sistema produtivo e planejamento e controle da produção a fim de desenvolver diagnóstico ambiental. 4.2 Elaboração do balanço de material para identificação das causas da geração de resíduos. 4.3 Implementação do projeto na estrutura do sistema produtivo Minimization (Sequenciamento de Cargas). 5 Resultados - Avaliação das vantagens econômicas e ambientais. 5.3 Medidas de desempenho para melhorias contínuas. 5.4 Estender os conceitos de produção mais limpa e educação ambiental para a Constatações da observação participante Desenvolver estudo no processo produtivo com o apoio do ecotime a fim de levantar o quantitativo de matéria-prima, água e energia, permitindo avaliar a geração de resíduos durante e após o processamento com o objetivo da formação de uma estratégia de minimização da geração de resíduos, efluentes e emissões, elucidando parâmetros econômicos e ambientais existentes no sistema produtivo. Para a avaliação é preciso conhecer regulamentos legais, a toxicidade dos resíduos, e os custos envolvidos. 1) Matérias-Primas - uso de matérias-primas com possibilidade de reutilização, reciclagem e remanufatura comparada as compras tradicionais; 2) Causas relacionadas aos resíduos - inexistência de separação de resíduos, desconsideração pelo potencial de reutilização de determinados resíduos, não há recuperação de energia nos resíduos dos produtos e emissões e manuseio inadequado; 3) Know how/processo - má utilização dos parâmetros de processo e uso de tecnologias de processo ultrapassadas. Identificação das opções de Produção Mais Limpa: 1) Modificação do processo envolve estratégias de modificação no sistema de produção; 2) As boas práticas operacionais adoção de medidas de procedimento, técnicas para minimizar os resíduos, efluentes e emissões; 3) Substituição de matérias-primas e materiais auxiliares e 4) Reciclagem Interna estão relacionadas a todos os processos de recuperação de matérias-primas e materiais auxiliares. Avaliação técnica, econômica e ambiental: 1) Na avaliação técnica o impacto da medida proposta sobre o processo, produtividade, segurança, etc., 2) Na avaliação ambiental a quantidade de resíduos, efluentes e emissões que será reduzida; 3) Na avaliação econômica os investimentos necessários e as possíveis vantagens. Plano de implementação e monitoramento: 1) Implementação das especificações técnicas detalhadas e 2) Monitoramento das medidas a serem implantadas. Plano de continuidade: Após o Programa de Produção mais Limpa no processo ser considerado como implementado é importante não somente avaliar os resultados obtidos, mas, sobretudo, criar condições para que o programa tenha sua continuidade assegurada Quadro 8 – Constatações dos aspectos necessários para estruturação do projeto. Fonte: Dados dos autores. Fundamentado nas constatações das necessidades de infraestrutura para o projeto, os dois planejadores da produção, sensibilizados à Educação Ambiental, estabeleceram os aspectos necessários para a estruturação do projeto, que originou o planejamento das etapas de implementação da estratégia de processo da produção mais limpa. Na próxima seção apresentarse-á o projeto de (P+L) "Lean and Green" para minimização de resíduos e melhorias no sequenciamento de cargas desenvolvido pelo ecotime e, principalmente, pelos planejadores da produção com Educação Ambiental em três fases: (i) no início do projeto os planejadores da produção com Educação Ambiental estabeleceram análises no sistema produtivo e nas atividades do planejamento e controle da produção, a fim de desenvolver diagnóstico ambiental; (ii) REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 elaboraram o balanço material para identificação das causas da geração de resíduos; e (iii) implementaram o projeto de estruturação no sistema produtivo Minimization (Sequenciamento de Cargas). Análise do cenário produtivo para implementação do projeto Minimization (Sequenciamento de Cargas) O ecotime considera de suma importância a implementação da P+L no cerne das ações de PCP e para isso pediu apoio ao centro técnico e a qualidade assegurada visando aumentar a produtividade por equipamentos de produção; reduzir os tempos gastos para a produção de cada batelada de produto e reduzir os impactos ambientais gerados durante o processo produtivo. Foi de suma relevância capacitar os 67 OLIVEIRA NETO et al. planejadores da produção em educação ambiental, que nomearam o setor como Planejamento e Controle da Produção com Educação Ambiental. Desenvolver análises no sistema produtivo e PCP para diagnóstico Para cada batelada de produção o consumo de tempo por dia varia de 1 a 5 horas, envolvendo as seguintes etapas, conforme mostra a Figura 5: 1) Separação – separação das matérias-primas (MP) com ordem de trabalho (OT) impressa; 2) Adição de matérias primas – suprimento de matéria-prima na parte superior do tanque; 3) Processo de agitação – processo de homogeneização das matérias-primas; 4) Análise da qualidade do produto acabado – o departamento de qualidade assegurada testa a qualidade do produto quanto a suas especificações de uso e autoriza a transferência do produto acabado Separação Adição de matériaprima Processo de agitação (16 tanques) para o processo de preenchimento das embalagens, no caso de produto não autorizado deve-se recuperar o produto final até que atenda às especificações quant o ao uso; 5) Envase – subprocesso agrupamento dos frascos e embalagens; e 6) Limpeza – consiste em enxaguar o tanque de produção com objetivo de remover o resíduo do produto fabricado, impregnado nas paredes do tanque. A água na forma de resíduo circula através do tanque, bombas e tubulações por onde o produto havia circulado e, ao final, destina-se para a estação de tratamento de efluentes. O processo era realizado até que se removesse completamente o resíduo, de forma que não ocorra contaminação cruzada do produto posterior por corantes, perfumes, tenso-ativos e/ou matérias-primas incompatíveis. Após o processo de limpeza, o equipamento de produção fica disponível para nova batelada. Análise da qualidade sim Envase Limpeza não Estação de Tratamento de Efluentes Figura 5 – Processo de fabricação de produtos químicos à limpeza. Fonte: Dados dos autores. O tempo médio gasto no processo de limpeza era de 20 minutos, e havia também um consumo considerável de tempo nas etapas do próprio processo produtivo em cada equipamento de produção. Produzia-se, em média, até cinco bateladas por dia. Isso implicava um gasto médio de até 1 hora e 40 minutos por dia, apenas com o processo de limpeza. Como não se conheciam os tempos gastos em cada etapa do processo, não havia planejamento sobre o que cada equipamento poderia produzir em um determinado dia, ocasionando, às vezes, a ociosidade do equipamento. Com isso, o equipamento permanecia à disposição, mas não havia bateladas programadas 68 para ele para o restante do dia. Elaboração da análise sobre o balanço de material para identificação das causas da geração de resíduos para a implementação da produção mais limpa A empresa consome mensalmente 3.197 m³ de água, sendo 2.333 m³ para a fabricação do produto e 633 m³ para as lavagens de tanques agitadores, tubulações e envase. O Quadro 9 detalha o consumo de água por dia e por mês do subprocesso de limpeza, considerando o tempo de 1h40 por dia e 43h20 no mês, considerando o mês com 26 dias úteis. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... Etapas da limpeza Tubulações Envase Lavagem dos tanques Totais Consumo de água por dia 0,2 m³ por lavagem x 5 bateladas = 1 m³ por dia 0,5 m³ por lavagem x 5 bateladas = 2,5 m³ por dia 542 m³ / 26 = 20,85 m³ / 80 = 0,26 m³ por tanque X 80 = 20,85 m³ 24,35 m³ Consumo de água por mês 26 m³ 65 m³ 542 m³ 633 m³ Quadro 9 – Consumo de água dia e mês para as lavagens antes da implementação do projeto. Fonte: Dados dos autores. O componente água representa 2.333 m³ por mês na fabricação de produtos, por dia 89,73 m³ em 8 horas de trabalho. Outro fator relevante é o consumo de energia: o consumo médio é apresentado no Consumo médio mensal de Energia Elétrica para 130 bateladas 5125,375 kWh Cada Batelada consome 39,43 kWh Quadro 10. A empresa de produtos químicos consome em sua fabricação 5.125,375 kWh ou 184,59 GJ de energia elétrica, com um custo de R$ 1.335,36. Custo em R$ mensal de Energia Elétrica R$ 1.335,36 Custo em R$ por Batelada de Energia Elétrica R$ 10,27 Quadro 10 – Consumo de energia elétrica mensal e por batelada na fabricação de 2.799,6 m³ de produtos. Fonte: Dados dos autores. O custo hora/homem da empresa química é de R$ 200,52 por hora de produção. As perdas devido à hora improdutiva na limpeza são de aproximadamente 1h40 por dia e representa o total de R$ 334,87 por dia; mensalmente, R$ 8.706,58. Em terceiro, foram desenvolvidas medidas de desempenho, visando a melhorias contínuas e, por fim, mostra-se o plano de continuidade que visa estender os conceitos de P+L e Educação Ambiental para a rede de suprimentos. Implementação e resultados do projeto de estruturação no sistema produtivo O projeto foi implantado em todos os equipamentos de produção entre janeiro e maio de 2009, num total de 16 tanques de produção (agitadores) e na máquina de envase. Dessa forma, primeiro estabeleceram-se mudanças incrementais no sistema produtivo para tornar a manufatura limpa. Para isso, foram implantados: (i) tecnologias limpas no que tange a motores para reduzir 30% de energia elétrica e equipamentos para controles numéricos e sistemas automáticos de identificação, (ii) mudanças no plano de sequenciamento, e (iii) mudanças no layout da manufatura. Em segundo, foram avaliadas as vantagens econômicas e ambientais da implementação do projeto e elucidados os ganhos lean no que tange à otimização da capacidade produtiva, que resultou em aumento da produção, redução de custos de produção, redução no custo por litro produzido e aumento do lucro. Mudanças incrementais no sistema produtivo para concepção da Manufatura Limpa Nos agitadores e no envase foram trocados os motores trifásicos por motores trifásicos com selo PROCEL com inversores de frequência de economia de energia. O selo Procel tem por objetivo indicar os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética do mercado, proporcionando assim economia de energia elétrica. Os inversores de frequência são equipamentos de baixo custo para o controle da velocidade de motores de indução trifásicos, o que gera uma economia de energia sem prejudicar a qualidade final do sistema. A grande vantagem de utilização de inversores é que, além de gerar economia de 30% de energia elétrica, também reduz o custo de instalação do sistema. Também foram instaladas máquinas de controle numérico e sistemas automáticos de identificação nos REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 69 OLIVEIRA NETO et al. tanques agitadores e na máquina de envase, a fim de mensurar a quantidade de matéria-prima e energia elétrica gastos no processo produtivo. Essas tecnologias limpas permitiram desenvolver análise crítica sobre possíveis melhorias na produção ecoeficiente, visando reduzir o consumo de energia. O primeiro passo foi observar o tempo gasto em todas as etapas do processo de cada batelada, conforme relatado anteriormente em média de 1 a 5 Etapas da limpeza Tubulações Envase Lavagem tanques Consumo total H²0 Tempo gasto por batelada, que corresponde a 6h20min. de produção e 1h40min. de lavagem. Então se buscou, posteriormente, identificar as possibilidades de melhoria sem que isso viesse a comprometer a qualidade do produto. O projeto objetivou, conforme o Quadro 11, reduzir o tempo ocioso gasto com a limpeza, que passou a ser de 20 minutos por dia e 8h40 no mês, e o consumo de água na limpeza, que passou a ser de 4,86 m³ por dia e 127,20 m³ por mês. Consumo de água antes da implementação por dia 1 m³ por dia 2,5 m³ por dia 20,85 m³ por dia Consumo de água depois da implementação por dia 0,2 m³ por dia 0,5 m³ por dia 0,26 m³ x 16 = 4,16 m³ Consumo de água antes da implementação por Mês 26 m³ 65 m³ 542 m³ Consumo de água depois da implementação por Mês 0,2 m³ x 26 = 5,2 m³ 0,5 m³ x 26 = 13 m³ 4,16 m³ x 26 = 109 m³ 24,85 m³ 4,86 m³ 633 m³ 127,2 m³ 1:40 h 0:20 h 43,20 h 8: 40 h Quadro 11 – Comparativo do tempo gasto e do consumo e água. Fonte: Dados dos autores. Essa economia ocorreu devido a melhorias no sequenciamento de produção e pequenas mudanças no layout da manufatura, de forma que os primeiros produtos fabricados não afetariam a qualidade dos próximos. Por exemplo: primeiro, são fabricados os produtos de aparência límpida ou sem cheiro, depois os que levam corantes ou perfumes em sua formulação. Esse sequenciamento foi estabelecido primeiro para todos os produtos ácidos, sendo seguido pelos cáusticos, lubrificantes e detergentes. Isso também possibilitou a eliminação do processo de limpeza entre um produto e outro, obtendo-se considerável economia no uso da água. Portanto, a economia de água utilizada para a lavagem dos tanques, tubulações e envase foi de 505 m³ por mês (633 m³ mês – 127,2 m³ mês) e de tempo foi de 43h20 para 8h40 por mês. Com a economia de água e de tempo, o PCP passou a programar seis bateladas por dia, aumentando a produtividade, totalizando 156 bateladas no mês, 26 bateladas a mais do que antes da implementação do projeto. Cada tanque de produção tem capacidade de água de 17,95 m³. 70 É importante ressaltar que o consumo de energia elétrica deveria ter aumentado de 5.125,375 kWh para 6.150,45 kWh, considerando cada batelada medida no campo com um gasto de 39,43 kWh; porém, com a instalação das bombas trifásicas com selo Procel, com os inversores de energia e com os equipamentos de controle numérico, foi possível reduzir o consumo de energia para 4.305,315 kWh, em que cada batelada passou a ter um gasto de 27,60 kWh. Assim o PCP passou a utilizar melhor a sua capacidade produtiva. Outro ponto que merece destaque é a economia de água da natureza, que equivale a 269,60 m³, R$2,68 por m³, totalizando R$ 722,53. Vantagens econômicas e ambientais na implementação do projeto Nesta seção são apresentadas as vantagens econômicas e ambientais que a empresa química conquistou ao considerar o Planejamento da Produção com Educação Ambiental. Um aspecto relevante é que, o setor de PCP, após inserir a Educação Ambiental de maneira transversal, mudou o enfoque concomitantemente REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... ao crescimento econômico e ao ganho ambiental nas ações de planejamento, programação e controle da produção, possibilitando considerar a produção mais limpa como novo objetivo de desempenho. Para isso, inseriu algumas ferramentas de gestão fundamentada no Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL, possibilitando elencar indicadores de desempenho para o controle do processo, tais como: (i) indicador econômico; (ii) indicador ambiental – Wuppertal; (iii) ênfase na metodologia de RH; e (iv) quantidade de projetos sustentáveis sugeridos. Dessa forma, primeiro serão apresentadas as vantagens econômicas e ambientais "Lean and Green", depois, a implementação de indicadores de desempenho para o monitoramento do projeto e, por fim, pretende-se Implementação do projeto Consumo de água em m³ e em R$ Produto químico Soluto+ Solúvel Densidade 1,2 Custo em R$ da água na limpeza dos tanques Consumo de Energia elétrica em kWh e em R$ Antes 3197 m³ R$ 8.567,96 2799,6 m³ R$ 1.759,74 5.125,375 kWh R$ 3.333,30 3360,24 m³ R$ 340,89 4305,315 kWh R$ 2.799,97 Redução de custo R$ 722,53 Redução nos custos em R$ 533,33 e redução no consumo de EE em 820,06 kWh Depois Lean and green 2927,40 m³ R$ 7.845,43 Redução nos custos (R$ 722,53) e redução no consumo de água em 269,6 m³ Aumento de Produção em 17% estender os conceitos de produção mais limpa e Educação Ambiental para a rede de suprimentos com o foco no P&D de produtos ecologicamente corretos. Vantagens "Lean and Green" e vantagens econômicas da implementação do projeto Com o aumento de uma batelada a mais por dia, 156 bateladas passaram a ser produzidas no mês, ocasionando um aumento de 17 pontos percentuais de produção, em consequência, conforme o Quadro 12, da redução nos custos em 18% de hora/homem, que refletiu diretamente nos custos de produção. Sobre os custos de produção é possível perceber claramente que o projeto reduziu os gastos, depois de implementado, em R$ 5.977,82. Custo hora homem (Total de 30) R$ 1100,00 + encargos Custo de produção por batelada 1100 X 30: 164,57 (tempo de produção) = R$ 200,52 CHH 1100 X 30: 199,33 (tempo de produção) = R$ 165,55 CHH R$ 7.154.533,30: 130 = R$ 55.034,00 R$ 7.652.763,90: 156 = R$ 49.056,18 Redução do custo hora homem em 18% Redução do custo em R$ 5.977,82 Tempo de produção Tempo de lavar os tanques 130 bateladas 164:34 h 43:20 h 156 bateladas 199:20 h 8:40 h Aumento de capacidade produtiva 34: 77 h e mais 26 bateladas Redução do tempo em 34:30 h de ociosidade Quadro 12 – Vantagens "Lean and Green" mensais na implementação do projeto Fonte: Dados dos autores. No Quadro 13 é possível verificar que, com o aumento da produção em 17%, consecutivamente REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 reduziu o custo do produto por litro produzido de R$ 2,55 para R$ 2,28. 71 OLIVEIRA NETO et al. Antes – Mensalmente Mo direta – 30 (func.)x R$ 1100,00 + 80% (salário + encargos sociais) = R$ 59.400,00 Mo indireta – R$ 12.000,00 (gerente) + R$ 5.000,00 (supervisor) + R$ 3200,00 (encarregado) + R$ 8.600,00 (4 Ass. ADM) = R$ 28.800,00 Matéria Prima – R$ 8.567,96 (água) + R$ 2.491.432,10 (soluto) + R$ 3.333,30 (Energia Elétrica) = R$ 2.503.333,30. Transporte – R$ 1.560.000,00 Custo de Armazenagem – R$ 2.000.000,00 Depreciação de máquinas – R$ 3.000,00 Equipamentos em comodato – R$ 1.000.000,00 Somatório (Custo de produção) = R$ 7.154.533,30 Produção = 2.799.600 litros Custo do produto = R$ 2,55 Depois - Mensalmente Mo direta = R$ 59.400,00 Mo indireta = R$ 28.800,00 Matéria Prima = R$ 7.845,43 (água) + R$ 2.989.718,50 (soluto) + R$ 2.799,97 (Energia Elétrica) = R$ 3.000.363,90 Transporte – R$ 1.560.000,00 Custo de Armazenagem – R$ 2.000.000,00 Depreciação de máquinas – R$ 3.000,00 Equipamentos em comodato – R$ 1.000.000,00 Somatório (Custo de produção) = R$ 7.651.563,90 Produção = 3.360.240 litros Custo do produto = R$ 2,28 Quadro 13 – Comparativo dos custos por litro do produto. Fonte: Dados dos autores. Com a implementação do projeto foi possível concluir (Quadro 14) que houve uma redução no custo do produto em R$ 0,27 por litro; por questões de mercado o preço foi mantido, assim a empresa passou Implementação do projeto Antes Depois a ter um ganho de 22%, além do aumento da capacidade de produção em 17%. Somando-se, financeiramente, ocorreu um aumento de R$ 5.966.507,00. Custo do litro Faturamento por litro Faturamento mensal R$ 7.154.533,30: 2.799.600 litros = R$ 2,55 R$ 7.651.563,90: 3.360.240 litros = R$ 2,28 R$ 2,55 + 80% = R$ 4,59 2.799.600 litros x R$ 4,59 = R$ 12.850.164,00 3.360.240 litros x R$ 4,59 + 22% = R$ 18.816.671,00 Aumento dos ganhos financeiros em R$ 5.966.507,00 R$ 2,28 + 102% = R$ 4,59 Mantém se o preço do mercado aumenta os ganhos em 22% Quadro 14 – Redução no custo do produto e vantagem econômica. Fonte: Dados dos autores. Vantagens ambientais Neste tópico são apresentadas as vantagens ambientais. São considerados como materiais todos os produtos que não são dispensados no meio ambiente de maneira negligente, incluindo a economia de água e de energia elétrica. Por meio dessa ação o impacto ambiental foi reduzido. A empresa informou o total de Massa em Material (MM) por mês que foi economizado: 269.600 litros de água e 820,06 kWh por mês. Para determinar a Intensidade de Material, o fluxo de entrada de massa (expresso nas unidades correspondentes) é multiplicado pelo 72 fat or MIF (mass i ntensit y f actors), que corresponde à quantidade de matéria necessária para produzir uma unidade de fluxo de entrada. Os valores de MIF usados no presente trabalho estão na Tabela 1. Por exemplo: MM * MIF. A Tabela 2 mostra a representatividade da economia de 4.885,56 de materiais no compartimento abiótico, isto é, contribui com a sustentabilidade no que tange ao aquecimento global, o desgaste da camada de ozônio, a pressão atmosférica, etc. Além disso, deixa de poluir a água com 381560,27 Kg e o ar com 794,44 Kg. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... Tabela 2 – Vantagens ambientais conquistados na implementação do projeto. Água potável (L) a Energia elétrica industrial (kWh)b Total Fatores de Intensidade de Material Material abiótico Material biótico 2696 2189,56 4885,56 Água 350480 31080,27 Ar 269.60 524,84 381560,27 MTC 794,44 387240,27 Fonte: Dados dos autores. Medidas de desempenho para melhorias contínuas Entre o sétimo e o oitavo meses, o ecotime elencou os indicadores de desempenho para o controle do Indicadores (i) Ênfase na metodologia de RH - Avaliação do desempenho de aprendizagem. (Quantitativo). - Reforço do direcionamento estratégico no processo de sensibilização de educação ambiental. (Qualitativo). - Projeção de estender a educação ambiental para a rede de suprimentos. (Qualitativo e Quantitativo). (ii) Indicadores econômicos. - estudo de tempos e métodos dos processos. (Qualitativo). - redução de custo hora homem. (Quantitativo). aumento de produção. (Quantitativo). - redução de custos de produção. (Quantitativo). - redução no custo do produto. (Quantitativo). (iii) Indicadores ambientais – Intensidade de material – MIF. (Quantitativo) (iv) Projetos sustentáveis. (Quantitativo). processo (Quadro 15), que são: (i) ênfase na metodologia de RH; (ii) indicador econômico; (iii) indicador ambiental – Wuppertal; e (iv) quantidade de projetos sustentáveis sugeridos. Objetivo/ Meta Visa sensibilizar e disseminar a educação ambiental para funcionários entrantes. Mínimo 85% na nota, sendo 30% pela participação das aulas e 70% a nota do teste com vinte questões. - Princípios – formação de disseminadores sobre práticas ambientais no sistema produtivo; - Propósito – treinamento e capacitação do diretor de supply chain, dois planejadores e os 180 funcionários operacionais; - Poder – sensibilização dos envolvidos para delegar e responsabilizá-los; - Processos e prática – ensinar na teoria e na prática analisar os processos da manufatura por meio da ferramenta de produção mais limpa e metodologia wuppertall para avaliar a redução do impacto ambiental resultantes das ações realizadas. Objetiva capacitar as camadas de fornecimento e os clientes sobre o P&D de produto ecologicamente correto. Pretende-se avaliar o desempenho da aprendizagem da mesma maneira que avalia os funcionários. Visa avaliar as vantagens econômicas. - estudar a rotina das operações a fim de conhecer os tempos e os processos. - (quantidade produzida/hora de trabalho) – Quanto maior a produção em dada hora menor é o custo hora homem. - estudar possibilidades para aumentar a quantidade produzida. - Analisar possibilidades de redução: custo de água + custo de energia + custo mão de obra + custo de componentes químicos = custo de produção - Em detrimento da redução do custo de produção é possível reduzir o custo do produto. Visa avaliar os ganhos ambientais em detrimento ao reuso, reciclagem, remanufatura. Visa avaliar a quantidade de projetos sustentáveis sugeridos e aceitos por trimestre. Quadro 15 – Indicadores de desempenho para o controle do processo visando melhorias. Fonte: Dados dos autores. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 73 OLIVEIRA NETO et al. Estender os conceitos de P+L e educação ambiental para a rede de suprimentos A empresa química tende a estender os conceitos de produção mais limpa e Educação Ambiental para a rede de suprimentos nos próximos anos. Para isso, irá planejar e desenvolver produtos ecologicamente corretos, com o objetivo de verificar o ciclo de vida dos produtos, a fim de verificar a possibilidade de encontrar componentes substitutos que tenha menor impacto ambiental. Um aspecto relevante da análise do ciclo de vida é analisar as fontes de fornecimento, visando à homologação de fornecedores com certificação da qualidade ISO 14001:2004, que inclui a avaliação in locus sobre: reciclagem, reuso, remanufatura no sistema produtivo em ciclo fechado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste artigo buscou-se enfatizar uma discussão mais profunda do tema e a qualificação dos profissionais do PCP, para que se tornem os gestores desse novo modelo (PPCPEA), podendo tomar decisões mais assertivas frente à sustentabilidade. Para isso, a alta administração da empresa química de transformação decidiu entronizar a Educação Ambiental nas ações operacionais, considerando de suma importância, antes da implementação da P+L, sensibilizar os 180 funcionários, diretor de supply chain e dois planejadores da produção. Em um primeiro momento decidiu-se contratar dois professores/consultores do Serviço Nacional de Atividade Industrial – SENAI para gerenciar o processo e capacitar os envolvidos em educação ambiental. O tema Educação Ambiental foi discutido de maneira transversal em todos os dias de aprendizagem, visando motivar o envolvimento e ação do ser humano na resolução de problemas ambientais. As aulas foram ministradas nos dois meses iniciais e, ao final, selecionaram-se 33 funcionários para compor o ecotime. Esses funcionários selecionados tiveram desempenho igual ou superior a 85 no que tange à aprendizagem. A partir daí o ecotime, com o apoio da alta administração, desenvolveu plano de ação com dez 74 prioridades para serem cumpridas em mais seis meses, que visam: retransmitir os conceitos sobre Educação Ambiental e produção mais limpa para 150 funcionários reprovados, desenvolver infraestrutura e estrutura para a implementação do projeto Minimization (sequenciamento de cargas), com o objetivo de analisar o sistema produtivo e elaborar o balanço material para verificar ganhos econômicos e ambientais oriundos da redução de consumo de água, energia elétrica, aumento da produção e redução de custos operacionais. Além disso, foi possível implementar medidas de desempenho com ênfase na metodologia de recursos humanos, visando principalmente à sensibilização sobre Educação Ambiental, indicadores econômicos e ambientais e mensurar a quantidade de projetos sustentáveis sugeridos. É importante salientar que os dois planejadores de produção foram os principais agentes do ecotime para desenvolver o detalhamento do plano de ação, devido à visão holística do processo. Segundo os planejadores, no momento da sensibilização e disseminação, eles já refletiram nos pontos de melhorias ambientais no sistema produtivo, por conhecerem o processo. Dessa forma, considera-se a temática do modelo "PCP com Educação Ambiental" como inovação na literatura, aplicada após a publicação do modelo em 2010. Também é importante ressaltar que a P+L está intrínseca em todo o processo, como consta do modelo, mas que a implementação da mesma só foi possível após a sensibilização e disseminação da Educação Ambiental de maneira transversal entre os envolvidos. Nesse projeto Minimization (Sequenciamento de Cargas) ocorreu uma economia de 270.420,06 Kg por ano (soma bruta dos materiais) e representa 387.240,27 Kg de mat eriais de todos os compartimentos (MTC) que não são retirados do meio ambiente. Os ganhos lean com a otimização da capacidade produtiva resultaram em aumento de 17% da produção, redução dos custos de produção e, consecutivamente, redução no custo do produto por litro produzido, que impulsionaram a aumento da REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Planejamento e controle da produção... lucratividade de R$ 5.966.507,00. Calculando a relação (Material Economizado (ME)/Dinheiro Economizado (DE)), muda de 0,05, considerando só os materiais reaproveitados, para 0,06, quando são considerados os mat eriais de todos os compartimentos (MTC). No primeiro caso, cada real economizado corresponde a 0,05 de material. Quando se considera a escala global, por cada real, há um beneficio de 0,06 de material, que não é modificado nem retirado dos ecossistemas. Os resultados apontam para um ganho da organização, que teve aumentada sua capacidade produtiva em 17%, reduzido o custo da mão de obra direta em 18% e uma vantagem ambiental maior em 0,01 de materiais, correspondendo ao material que não é modificado nem retirado dos ecossistemas. Os benefícios ambientais podem ser avaliados quantitativamente usando uma metodologia adequada. Isso permite acompanhar o desempenho da empresa. É possível obter informações em escala global confrontando aspectos ambientais e financeiros. Os resultados apresentados na discussão e conclusão são satisfatórios para a empresa em estudo: de um lado a organização adquire vantagens econômicas e, de outro, vantagens ambientais, favorecendo a competitividade empresarial. REFERÊNCIAS AZZOLINI, W.J. Tendências do processo de evolução do sistema de administração da produção. f.293. 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RECEBIDO EM 17/6/2011 ACEITO EM 9/7/2012 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 77 AVALIAÇÃO DE LOCAIS COM POTENCIAL E/OU UTILIZADOS NO TURISMO AMBIENTAL NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MATO GROSSO DO SUL JAFAR, Andrea Cadija Duarte; OLIVEIRA, Ademir Kleber Morbeck*; BONONI, Vera Lúcia Ramos; MASCARÓ, Lúcia Elvira Alícia Raffo. Universidade Anhanguera-Uniderp. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Rua Alexandre Herculano, 1400 – CEP 79037-280, Campo Grande, MS, Brasil. *E-mail: [email protected]. RESUMO A cidade de Campo Grande possui áreas com atrativos naturais que podem ser utilizados para a prática do turismo ambiental. Porém, a avaliação desses locais, por meio de critérios de potencial turístico, indica que a maior parte das áreas não possui infraestrutura adequada para a recepção dos visitantes ou sua estrutura física está deteriorada, e apenas cinco áreas possuem condições adequadas (alto potencial). PALAVRAS-CHAVE: Áreas verdes; Parques urbanos; Turismo ecológico. ABSTRACT The city of Campo Grande has natural attractions that can be used in the so-called environmental tourism. However, most areas with such potential do not have proper infrastructure to shelter visitors or their physical structure is deteriorated. The critical evaluation of these places using criteria of tourist potential indicates that most of the areas of the city do not have adequate infrastructure for the reception of the visitors or their physical structure is spoiled and only five areas have adequate conditions (high potential). KEYWORDS: Green areas; Urban parks; Ecological tourism. 78 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação de locais com potencial... INTRODUÇÃO A cidade de Campo Grande é considerada umas das cidades brasileiras com melhor qualidade de vida, com ruas e avenidas, largas e arborizadas, além de muitos parques e praças, que propiciam um ambiente agradável, que muitas vezes lembra as cidades de interior. Em 1977, com a divisão do Estado de Mato Grosso, tornou-se a capital do Estado de Mato Grosso do Sul e passou por um processo acelerado de urbanização e crescimento, tornando-se um polo de atração para pessoas de outras cidades e regiões (CAMPO GRANDE, 1999). Esse processo, como em outras grandes cidades, criou problemas urbanísticos e ambientais e a qualidade de vida em determinadas regiões caiu, surgindo favelas e outras habitações de baixa qualidade em determinados locais, normalmente associados a fundos de vale, por exemplo (ALMEIDA NETO et al., 2011). Porém, mesmo com os problemas surgidos, a cidade continua sendo um polo de atração regional, com uma forte presença econômica no setor secundário e terciário, o que também atrai empresários e outras pessoas ligadas a diferentes ramos da economia, além de uma forte presença no ramo de eventos, tais como simpósios, encontros e congressos. Dessa maneira, a cidade atrai turistas, que permanecem na região por um determinado período e se dividem em dois grandes grupos: turismo de participação em congressos, eventos em geral ou negócios; e turismo ambiental, com destino ao Pantanal ou à região da Serra da Bodoquena – Campo Grande, por possuir aeroporto com capacidade de receber aviões de grande porte, além de ser ponto de passagem da rodovia BR- 262, que se liga a essas regiões, tornou-se um polo receptor (transitório) de turistas que se dirigem a esses locais. A maior parte desses visitantes tem um tempo médio de permanência na cidade de dois a três dias, apesar de a cidade possuir locais com atrativos naturais que podem ser utilizados para prática esportiva, além de áreas para visitação e contemplação passiva, como parques e reservas. Esse tipo de turismo, relacionado à natureza, cresce a uma taxa de 10 a 30% ao ano, o que mostra que as REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 pessoas cada vez mais estão em busca de áreas naturais para o lazer (CEBALLOS-LASCURÁIN, 1993; LINDBERG e HAWKINS, 2001). Segundo Ruschmann (2009), nas últimas décadas, as pessoas estão procurando um maior contato com a natureza, através da "busca do verde" e da fuga dos tumultos dos grandes conglomerados urbanos, tentando recuperar o equilíbrio psicofísico em contato com os ambientes naturais durante seu tempo de lazer. A busca desse contato com a natureza é chamada de questão de amenidade. Apesar dos atrativos naturais da cidade, a maioria da população continua desconhecendo esses locais. Porém, para que o usuário dessas áreas ligadas à natureza e ao lazer possa ser adequadamente recebido, é necessário conciliar o conhecimento e a divulgação dos pontos em questão e, em alguns casos, adaptar sua infraestrutura. Essa melhoria propiciaria uma maior permanência dos turistas na região, gerando divisas e também atraindo moradores das cidades vizinhas e da própria capital, que não conhecem esses pontos por falta de informação ou pela pouca divulgação de suas belezas naturais. Portanto, um planejamento de um roteiro de ecoturismo na cidade poderá ser viável, desde que sejam feitas algumas adequações. Dessa maneira, o objetivo deste trabalho foi fazer o levantamento dos locais com potencial para o ecoturismo em suas diferentes vertentes, avaliando o potencial das áreas e verificando a infraestrutura existente para atender os usuários. MATERIAL E MÉTODOS A cidade de Campo Grande está localizada na Bacia do Rio Paraná, no centro do Estado de Mato Grosso do Sul, nas coordenadas geográficas de latitude 20°28´11,775" e longitude 54°37´24,04960", com população em torno de 800 mil habitantes (CAMPO GRANDE, 1999). Para o desenvolvimento da pesquisa, foram escolhidas 14 áreas que são utilizadas ou constam do plano diretor da cidade como pontos de interesse ambiental, mapeadas de acordo com suas posições em relação ao centro urbano através do programa Google Earth (Figura 1). 79 JAFAR et al. Figura 1 – Recorte de uma imagem de satélite da cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com os pontos turísticos propostos. Fonte: Google Earth. Os locais em estudo foram descritos e classificados de acordo com o Plano Diretor de Campo Grande, onde se encontram as áreas especiais de interesse ambiental e urbanístico (CAMPO GRANDE, 1998). A avaliação do potencial turístico foi feita por meio da criação de uma tabela de potencial turístico, adaptando-se conceitos de Ignarra (2003), Beni (2004) e Cunha (2006), em que os atrativos foram avaliados de 0,0 a 10,0, sendo de 0,0 a 2,0 ruim; de 2,1 a 4,0 regular; de 4,1 a 6,0 médio; de 6,1 a 8,0 bom; e de 8,1 a 10,0 ótimo, com a elaboração de uma média para cada atração, através de visitas in loco nas áreas de estudo e informações obtidas em órgãos públicos municipais e estaduais, sendo avaliados os seguintes parâmetros: 80 Acesso (inclui condições da estrada ou rua, pavimentação, distância do centro, se a propriedade é pública, privada ou área militar); Lanchonete/restaurante (presença ou ausência, diversidade de oferta de produtos, além de estado de conservação e aparência); Delimitação de limites (área cercada e o estado de conservação de sua cerca ou outro tipo de limite); Segurança (presença de guardas ou outro tipo de segurança); Administração e proteção do local (existência de local construído para administração da área, se possui posto para guarda patrimonial ou polícia militar, sendo utilizado ou não, além da conservação dos mesmos); REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação de locais com potencial... Sanitários e pontos de oferta de água potável (estado de conservação, localização e quantidade no local, levando-se em consideração o tamanho da área); Auditório, teatro ou espaço coberto para eventos que atendam a população e seu estado de conservação; Área de esportes (inclui quadra para atividades, tais como futebol de salão ou vôlei, campo de futebol, equipamento para atividades físicas, tais como barras ou prancha para abdominais, pista para cooper ou caminhada, entre outros, além do estado de conservação); Área de recreação (inclui área de piquenique ou local para observação/contemplação, tais como bancos ou gramados, piscinas ou outro tipo de local para recreação aquática, equipamento de recreação para crianças, tais como parquinhos, além da conservação dos equipamentos ou locais); Lago e/ou espelhos d'água (áreas para contemplação da paisagem, prática de esportes e/ou lazer do usuário); Telefone público (número de aparelhos, localização, considerando-se o tamanho da área, além da conservação dos mesmos); Estacionamento (existente, pavimentado ou não, arborizado, além do número de vagas e estado de conservação); Iluminação (presente em toda área, sem luminárias queimadas ou desligadas); Vegetação (com ou sem presença de vegetação nativa e projeto de paisagismo que ofereçam conforto visual e ambiental aos visitantes ou ausência de vegetação de porte – árvores). RESULTADOS E DISCUSSÃO Foram avaliados 14 locais, de acordo com suas respectivas características: a) Parque Estadual Matas do Segredo Possui 179,58 hectares de vegetação composta de Cerrado, cerradão e matas decíduas em processo de regeneração na região norte do município, próximo aos Bairros Mata do Jacinto, Nova Lima e Coronel Antonino. No local, encontra-se a nascente do córrego Segredo; por enquanto, não está aberto à visitação e REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 a única atividade pública existente é voltada para educação ambiental, civismo e atividades militares com jovens que residem nos bairros próximos e frequentam o local no período vespertino, quando têm aulas e são servidos almoço e lanche. Avaliação: acesso pavimentado, mais de 10 km do centro, propriedade pública, local demarcado com portaria, com segurança, sede de administração, sanitários, local para reuniões, vegetação nativa em bom estado e presença de fauna, sem local para atividades físicas ou recreação, telefones públicos ou estacionamento, iluminação precária e trilhas não sinalizadas. Média – 2,9. b) Área de Preservação Ambiental do Ceroula (Inferninho) Situado na região da APA do Córrego Ceroula, a 25 km do centro de Campo Grande, saída para a cidade de Rochedo. Compreende a mata ciliar situada dentro do vale formado pelo córrego Cerroula até 500 (quinhentos) metros após a cachoeira do local denominado "Inferninho" (queda livre de 35 m). Está inserido numa propriedade particular, possuindo características de fauna e flora fundamentais à conservação da biodiversidade regional, altamente modificada na região. As atividades mais praticadas no local são o rapel, mountain bike e o turismo relacionado a trilhas, tirolesa e lazer em geral, como banhos nas cachoeiras e contemplação da paisagem, porém sem planejamento e manejo dos impactos decorrentes da visitação. Parte da área, principalmente o vale formado após a cachoeira do Inferninho, poderia ser transformada em uma reserva biológica ou um parque municipal, propiciando-se o cuidado e a manutenção do local, com equipamentos de infraestrutura básicos para atender seus usuários. Avaliação: rodovia de acesso não pavimentada e em mau estado de conservação, mais de 10 km do centro, propriedade particular, sem local de recepção, limites definidos, segurança, local para recepção e descanso, telefone, estacionamento, sanitários, iluminação; presença de vegetação natural e fauna. Média – nota 0,9. 81 JAFAR et al. c) Parque Estadual do Prosa (antiga Reserva Ecológica do Parque dos Poderes) Área da nascente do córrego Prosa, no Parque dos Poderes, área administrativa do governo estadual, hoje conhecida como Parque Estadual do Prosa. É um dos últimos fragmentos de Cerrado, Floresta Decídua e matas de galeria na área urbana da capital, além de uma das únicas unidades de conservação estaduais abertas para visitação. A vegetação encontra-se em processo de regeneração bastante avançado, pois a área sofreu intervenções agropecuárias no passado, através de retirada de parte da vegetação nativa. Como atrativos, possui trilhas interpretativas, com monitores aptos a acompanhar os visitantes e a propiciar-lhes um passeio interessante, passando por pequenas pontes e deques ao longo dos córregos Joaquim Português, Desbarrancado e Prosa. Possui um centro de visitantes que mostra, por meio de um vídeo, um pouco do passado de Campo Grande e dos conceitos atuais de proteção dos recursos naturais, além do cantinho do Prosa, um espaço de arte. No local também está localizado o CRAS, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, normalmente não aberto à visitação pública. Como sugestões para melhoria do local, uma trilha alternativa com entrada pela Avenida Mato Grosso e um melhor acompanhamento dos turistas, evitando a saída da trilha original, o que possibilita a degradação das margens, ampliando desnecessariamente a trilha. Dentro do parque não há a disponibilidade de serviços como lanchonete e venda de artesanato local, que poderiam gerar renda e emprego, além do conforto ao usuário. Avaliação: rodovia de acesso pavimentada, menos de 5 km do centro, área pública, presença de fauna e vegetação nativas, com limites definidos, segurança, sede, sanitários, área de lazer, telefone público, iluminação; sem local para reunião e estacionamento. Média – 5,0. d) Lago do Amor O lago é formado pelo represamento do córrego Segredo na área do campus da Universidade Federal 82 do Mato Grosso do Sul – UFMS. Possui um potencial enorme para o turismo ambiental, pois se situa ao lado da reserva biológica da UFMS, formada por vegetação de mata de galeria e vereda em processo de regeneração. Porém, o local está interditado para passeios de pedalinhos, por exemplo, pois a água está poluída, já que parte do esgoto da região é descartada no córrego. O local é constantemente tomado por plantas aquáticas, que cobrem toda a lâmina d'água e produzem um local propício para a criação de pernilongos e outros insetos, que trazem desconforto aos moradores próximos, além de a matéria orgânica produzida, quando em processo de decomposição, gerar odor desagradável, além de outros problemas ambientais. A região até poucos anos era ponto referencial de turismo na cidade de Campo Grande e, atualmente, é uma lagoa degradada. Poderia ter seu valor resgatado, voltando a ser um ponto turístico da capital sul-matogrossense, através do tratamento de esgoto. Atualmente foi construída uma área de contemplação próxima a uma das margens, com bancos na calçada e iluminação. Avaliação: área pública, menos de 5 km do centro com acesso asfaltado, presença de fauna e flora, lanchonete, limites, local de recreação, telefone, iluminação, segurança parcial e área para atividade física, através de caminhada. Média – 5,7. e) Área da Lagoa Itatiaia Localizada no Bairro Tiradentes, a lagoa foi urbanizada em dezembro de 2003, recebendo calçamento e iluminação ao redor da área alagada; em 2011 recebeu equipamento para atividades físicas, a chamada academia ao ar livre. A área enfrenta problemas de lixo nas margens e a vegetação ainda está se recompondo, pois o local foi degradado anteriormente, recebendo, inclusive, restos de obras de construção. Avaliação: área pública, menos de 5 km do centro da cidade com acesso asfaltado, presença de fauna e flora, local de recreação, lanchonete, telefone público, iluminação; segurança parcial e sem sanitários, estacionamento ou local para reunião. Média – 4,5. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação de locais com potencial... f) Área da Lagoa da Base Aérea É citada como uma das áreas especiais de interesse ambiental, localizando-se dentro da Base Aérea de Campo Grande, na Avenida Duque de Caxias. Porém, o curso d'água que abastecia a lagoa foi desviado por duas vezes por motivos de construções na área e a lagoa secou. Mas ainda existe na área uma reserva ecológica, onde é possível visualizar a flora local e encontrar animais como quatis, tatus e araras. Dificilmente, no entanto, a área pode ser incluída num roteiro de turismo, pois é uma área militar e a visitação é mais restrita. Como sugestão, a transformação da reserva em parque estadual ou municipal, passando o controle para o poder público civil, o que permitiria a utilização do local de maneira mais democrática, além de garantir, em teoria, sua manutenção. Avaliação: área pública militar, menos de 5 km do centro com acesso asfaltado, presença de fauna e flora diversificada, telefone, iluminação e segurança; sem áreas para atividade física ou recreação, lanchonete, sanitários, estacionamento ou local para reunião. Média – 2,8. No local, há trilhas para a prática de MotoCross – esse uso levou à retirada de vegetação nativa, descobrindo o solo, apresentando erosão laminar e falta de segurança em alguns pontos. O local também possui campo de areia para prática de vôlei e futebol, piscinas, churrasqueiras e um parque infantil em condições precárias. Para que o local atenda à demanda turística, é necessária uma reforma em geral das instalações. O local é de interesse público e poderia ser desapropriado para sua preservação, sendo transformado em um parque municipal, pois na área existem buritizais e áreas de Cerrado, remanescentes de vegetação original, além de nascentes importantes para a preservação dos recursos hídricos. Atualmente existe um projeto para a transformação do local em área pública. Avaliação: não possui acesso pavimentado (estrada em mau estado de conservação), mais de 10 km do centro, propriedade particular, portaria onde se cobra taxa de visitação, com fauna e flora, limites, sede, sanitários, equipamento de recreação, telefone, iluminação; segurança parcial. Média – 5,2. g) Área do Jockey Club de Campo Grande (Hipódromo Aguiar Pereira de Souza) O hipódromo está situado próximo à saída para São Paulo (BR-163), onde ocorrem corridas esporádicas. Todos os dias, no período vespertino, os cavalos treinam na pista. Porém, o local precisa de alguns cuidados em relação à vegetação e limpeza. Também falta sinalização para o acesso. Avaliação: área particular, mais de 10 km do centro com acesso asfaltado, presença de animais, telefone, iluminação, estacionamento, vegetação, sede, sanitários; sem segurança, áreas para atividade física ou recreação, lanchonete. Média – 4,1. i) Parque das Nações Indígenas O local possui 116 hectares e está localizado em uma posição geográfica privilegiada – altos da Avenida Afonso Pena, que possibilita o fácil acesso de moradores provenientes dos mais diversos bairros da capital, sendo circundado por uma parte nobre da cidade, com belas residências, centros comerciais, hospital e pavilhão de feiras e exposições, assim como pelo centro político e administrativo do Estado, o Parque dos Poderes. Avaliação: área pública, menos de 5 km do centro com acesso asfaltado, presença de fauna local, oferecendo uma adequada infraestrutura completa para a prática do lazer e esporte, museus, restaurante, estacionamento, lanchonete, concha acústica, sanitários, policiamento, pista para caminhadas, skate, patins e um grande lago artificial, resultado do represamento do córrego Prosa, com deque para a contemplação da paisagem, porém com problemas de assoreamento. A vegetação do parque é antropizada, h) Balneário Lagoa Rica A lagoa está situada na fazenda pertencente à família Metello, na área rural do município, a 16 km do centro urbano, próximo a BR-262. É utilizada para prática de esportes náuticos sem motores, desde a década de 1960. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 83 JAFAR et al. com espécies típicas da região intercalada com exóticas. Uma parte das espécies está catalogada, com informações ao usuário; outras não possuem placas informativas. Média – 8,1. j) Parque Jacques da Luz Filho (Parque das Moreninhas) Possui 43 hectares e localiza-se no Bairro Moreninha II, local com aulas de balé, dança de salão, capoeira, natação, pintura em tela e teatro. No local, frequentemente, tem-se apresentações, shows, festas comemorativas e outros eventos para confraternização dos usuários. Avaliação: área pública, mais de 10 km do centro com acesso asfaltado, possuindo uma boa infraestrutura, com banheiros públicos, quadras poliesportivas (cobertas e ao ar livre), piscinas, pista de caminhadas, salas para aula de teatro e dança com camarim, espaço para eventos coberto, cantina e estádio de futebol (Toca da Onça), além de telefone, iluminação e segurança. A infraestrutura do parque é parcialmente adequada, mas faltam placas de sinalização para se chegar ao local, lanchonete, sanitários, estacionamento; a vegetação é pobre e a presença de fauna é escassa. Média – 7,7. k) Parque Ayrton Senna Área de 7 hectares, o parque está localizado no bairro Aero Rancho, às margens do córrego Segredo, com construções em estilo moderno, possuindo programa e projetos focados nas atividades esportivas. Avaliação: área pública, menos de 5 km do centro com acesso asfaltado, possuindo como infraestrutura, banheiros públicos (manutenção inadequada, com vasos sanitários quebrados), telefone, segurança, quadras poliesportivas, piscinas (fora de uso por falta de manutenção), parque infantil, pista de caminhada, sala de arte, de capoeira, espaço para eventos coberto e cantina (desativada) e iluminação precária, além da falta de placas de sinalização para o acesso. Além disso, a vegetação arbórea e/ou arbustivo-herbácea não existe na maior parte da área; também falta estacionamento. Média – 7,0. 84 l) Parque das Acácias Área de 42 hectares em um local privilegiado, numas das principais entradas de Campo Grande, no acesso para o Pantanal sul-mato-grossense, em frente à Base Aérea e do Aeroporto Internacional. O local foi decretado como parque e está em processo de implantação. Avaliação: área pública, menos de 5 km do centro com acesso asfaltado, sem local de recreação, telefone, iluminação parcial, vegetação, segurança, áreas para atividade física, lanchonete, sanitários; estacionamento ou fauna local. Média – 0,7. m) Parque Florestal Antônio de Albuquerque (Horto Florestal) Situado na área central da cidade, possui um elaborado projeto paisagíst ico, em estilo contemporâneo. O local possui segurança e uma boa infraestrutura, que frequentemente passa por manutenção, atendendo perfeitamente seus usuários, pois é mantido em parceria com organizações, tal como o SESC, o que propicia a manutenção adequada para o local, além de segurança. Também oferece cursos e oficinas, sendo aberto à visitação gratuita de terça-feira a domingo e às segundasfeiras é fechado para manutenção, com exceção da biblioteca, que é aberta no período vespertino. Outro grande atrativo do parque são as atividades voltadas para a terceira idade, público este que aumenta frequentemente, procurando uma melhor qualidade de vida e lazer, pois o local possui um centro de convivência para os idosos (Centro João Nogueira Vieira). Avaliação: área pública central com acesso asfaltado, local de recreação, telefone, iluminação, segurança, áreas para atividade física, pista de caminhada com vegetação catalogada, lanchonete, sanitários, local para eventos e biblioteca; sem estacionamento ou presença de fauna significativa. Média – 8,9. n) Parque Sóter Formado pela bacia do córrego Sóter, no início da Avenida Via Parque, área norte da cidade. Foi criado REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação de locais com potencial... para solucionar os problemas de erosão que existiam em determinados pontos da região que formavam grandes voçorocas, ameaçando a nascente do córrego Sóter e o arruamento da área. Avaliação: área pública, localizada a menos de 5 km do centro com acesso asfaltado, telefone, iluminação, estacionamento, segurança, sanitários; pequena presença de fauna, quadras esportivas, parque infantil, pistas de skate, de caminhada, espaços para descanso e lazer, auditório, além da área administrativa do parque. No local foi detectada a falta de serviços como lanchonete e loja para venda de produtos locais (artesanato), já que dispõe de um auditório, que atrai público quando da realização de eventos. Também é necessária a catalogação das espécies vegetais existentes, como forma de educação ambiental voltada aos usuários, além do controle dos processos de erosão e do assoreamento do lago do local. Média – 7,3. CONCLUSÃO A maior parte das áreas com potencial turístico da cidade não possui infraestrutura adequada para a recepção dos visitantes ou sua estrutura física está deteriorada. Outros não possuem placas de sinalização e são desconhecidos, tanto dos moradores como dos visitantes da cidade. Apenas cinco áreas possuem condições adequadas (alto potencial): Parque das Nações Indígenas (8,1), Parque Jacques da Luz Filho (7,7), Parque Ayrton Senna (7,0), Parque Florestal Antônio de Albuquerque (8,9) e Parque Sóter (7,3), com infraestrutura apropriada, acesso em boas condições e equipamentos com condições para atender o usuário. Também cinco locais apresentam potencial médio, onde precisam ser feitas algumas alterações: Parque Estadual do Prosa (5,0), Lago do Amor (5,7), Jockey Clube (4,1), Lagoa Itatiaia (4,5) e Balneário Lagoa Rica (5,2). Cada um com suas particularidades, não alcançaram boa média pelo fato de não oferecerem infraestrutura que outros locais oferecem ao público. No caso da Lagoa Rica, as instalações e os equipamentos de recreação, em condições precárias, REVISTA UNIARA,v.15, n.1, julho 2012 precisam de reforma. Com médias baixas: Parque Estadual Matas do Segredo (2,9), Área de Preservação do Inferninho (0,9), Área da Lagoa da Base Aérea (2,8) e Parque das Acácias (0,7). No caso do Parque Estadual Matas do Segredo, a média foi baixa pelo fato do local ainda não ter implementado seu plano de manejo. A área de preservação do Inferninho está distante do centro urbano, com acesso não pavimentado e sem infraestrutura. Já o Parque das Acácias está sendo implantado e a área da lagoa da base tem problemas de acesso. A cidade ainda não possui condições de atrair e manter turistas voltados ao turismo ambiental em razão da pequena oferta de locais com alto potencial turístico. AGRADECIMENTOS Ao prof. dr. Sílvio Jacks dos Anjos Garnés, à turismóloga Flávia Néri e à engenheira Vera Acceturi (secretária de Meio Ambiente), pela colaboração na elaboração das imagens de satélite, materiais e informações. À CAPES pela bolsa de estudos concedida. REFERÊNCIAS ALMEIDA NETO, J.V.; OLIVEIRA, A.K.M.; BONONI, V.L.R. Atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente em Campo Grande-MS: Licenciamento Ambiental. Revista Uniara, v. 14, n. 1, p. 158-168, 2011. BENI, M.C. Análise estrutural do turismo. 10 ed. São Paulo: SENAC, 2004. 513p. CAMPO GRANDE. Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – PLANURB. Legislação municipal de interesse ambiental de 1977 a janeiro de 1997. Campo Grande: EDUFMS, 1998. 448p. CAMPO GRANDE. 100 anos de construção. Campo Grande: Matriz Editora, 1999. 420p. 85 JAFAR et al. CEBALLOS-LASCURÁIN, H. Ecotourism in the third world: problems for sustainable tourism development. Tourism management, v. 14, n. 2, p. 85-90, 1993. CUNHA, L. Economia e política do turismo. Lisboa: Verbo, 2006. 488p. IGNARRA, L.R. Fundamentos do turismo. São Paulo: Thompson, 2003. 930p. LINDBERG, K.; HAWKINS, D.E. Ecoturismo, um guia para planejamento e gestão. São Paulo: SENAC, 2001. 292p. RUSCHMANN, D. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. São Paulo: Papirus, 2009. 199p. RECEBIDO EM 28/3/2012 ACEITO EM 29/6/2012 86 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE BULAS DE DIFERENTES MARCAS DE TIRAS REAGENTES DE URINA CEZAR, Guilherme de Oliveira. Biomédico, graduado pelo Centro Universitário Metodista, do IPA, Porto Alegre-RS. SANTOS, Vanessa Danesi dos. Biomédica, graduada pelo Centro Universitário Metodista, do IPA, Porto Alegre-RS. FUNCHAL, Cláudia. Farmacêutica e Bioquímica, Mestre e Doutora em Ciências Biológicas: Bioquímica, Docente do Programa de Pós-Graduação Biociências e Reabilitação do Centro Universitário Metodista, do IPA, Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, 80 – Porto Alegre – RS, Brasil, CEP 90420-060. Tel: (51) 3316-1233. E-mail: [email protected], [email protected]. RESUMO Com o exame de urina podemos avaliar a função renal e identificar patologias do trato urinário. As tiras reagentes de urina são um método de análise fácil, rápido e muito utilizado. É de suma importância verificar a compatibilidade entre as diferentes marcas, garantindo uma melhor compreensão no diagnóstico. Foi feita a comparação das bulas de oito diferentes marcas de tiras reagentes de urina quanto aos reagentes utilizados nas determinações urinárias, além das informações quanto ao limite de detecção, intervalos de leitura e possíveis interferências. A comparação das bulas mostrou diferenças entre elas. No que se refere aos reagentes utilizados, em geral, todas as marcas utilizam reativos similares, porém em quantidades diferentes. As bulas apresentam inúmeros interferentes, porém se observou que algumas marcas não mencionam interferentes que em outras marcas são citados. Quanto às legendas das dosagens semiquantitativas, grande parte das marcas não inclui essas informações na bula do produto; entre as demais se observou que os analitos glicose, bilirrubina, cetonas e sangue não possuíam a mesma correspondência de concentração e legenda entre as marcas. Ressalta-se a importância de que haja uma maior padronização das informações contidas nas bulas das tiras reagentes. PALAVRAS-CHAVE: Trato urinário; Análise química de urina; Tiras reagentes. ABSTRACT Through the urine test we can measure kidney function and identify pathologies of the urinary tract. The urine test strips are a fast, easy and increasingly used method of analysis. It is extremely important to check compatibility between the different brands assuring a better understanding of the diagnosis. We compared the package inserts of eight different brands of urine test strips and the reagents used in the urinary determination, besides information concerning the detection of limit ranges, reading intervals and possible interferences. A comparison of the leaflets showed differences among them. Concerning the reagents used, in general, all brands use similar ones but in different quantities. The patient information leaflets have several interferences, but it was observed that some brands do not mention the interferences that are mentioned in other brands. As for the legends of semiquantitative measurements, most brands do not include this information on the product leaflet. Among the brands that could be analyzed with this parameter was observed that the analytes glucose, bilirubin, ketones and blood did not have the same correlation between concentration and label brands. We stress the importance of ensuring a greater standardization of the information contained in the leaflets of the reagent strips. KEYWORDS: Urinary tract; Chemical analysis of urine; Test strips. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 87 CEZAR et al. INTRODUÇÃO Por meio da análise de urina deu-se início à medicina laboratorial. A análise da urina, com propósito de diagnóstico, tem sido usada por séculos e é um dos mais antigos procedimentos laboratoriais usados na clínica médica (RINGSRUD et al., 1995). Os primeiros registros da ocorrência de estudos de urina foram encontrados nos hieróglifos egípcios e em desenhos nas cavernas. Em quadros antigos também já se tinha a imagem de médicos analisando amostras de urina, apesar de não contarem com os sofisticados métodos que temos hoje. Eram feitas observações básicas, como cor, volume, turvação, odor e viscosidade, obtendo as informações necessárias para um diagnóstico. Em muitos casos, os pacientes nem viam o médico, mas tinham seu diagnóstico feito com base nessas informações. Um método curioso, na época, para detectar a presença de açúcar na urina era feito através da observação de formigas na amostra. O interessante é que todos os parâmetros inicialmente analisados ainda são utilizados até hoje para o diagnóstico, porém a met odologia de análise é mais sofisticada (STRASINGER, 2000; FUNCHAL et al., 2011). Pelo exame de urina podemos avaliar a função renal e identificar patologias renais e do trato urinário. O exame de urina é considerado um exame de rotina por possuir baixo custo, simplicidade e facilidade na obtenção da amostra (COLOMBELI; FALKENBERG, 2003). O exame de urina de rotina, ou exame qualitativo de urina (EQU), compõe-se habitualmente de três etapas: o exame físico, o exame químico e a microscopia do sedimento. Cada um deles tem seu valor, sendo os dois primeiros de execução mais simples e o último é considerado moderadamente complexo (COSTAVAL et al., 2001). A análise química compreende a pesquisa de determinados elementos urinários. É realizada em urina homogeneizada, sem centrifugação, sem adição de conservantes e testada à temperatura ambiente. O método realizado com a tira reagente representa o foco principal do exame químico da urina (HENRY, 2008). 88 Usualmente a análise dos constituintes bioquímicos da urina é feita através de tiras reagentes, objetivando tornar mais rápida, mais simples e mais econômica a determinação dos elementos presentes na urina. Atualmente há no mercado instrumentos que executam a leitura das fitas reagentes, melhorando assim o grau de precisão ao eliminar parte do elemento subjetivo inerente à leitura das mudanças de cor pelo olho humano. As tiras reagentes são um meio rápido e simples de realizar no mínimo dez análises bioquímicas importantes: proteínas, cetonas, pH, glicose, sangue, leucócitos, densidade, nitrito, bilirrubina e urobilinogênio. Essas tiras são formadas por pequenos pedaços de papel absorvente impregnados com substâncias químicas específicas. Na presença da amostra ocorre uma reação química que leva a uma mudança na coloração do papel absorvente e, dessa forma, o resultado é visto por meio da comparação entre a coloração produzida na fita e a tabela cromática fornecida pelo fabricante da tira reagente. É definido um valor semiquantitativo através da nomenclatura: raros, 1+, 2+, 3+ e 4+, e, em alguns casos, é estimada também a concentração em mg/dL (STRASINGER, 2000; FUNCHAL et al., 2011). As tiras reagentes de urina são um método de análise fácil e rápido, e têm sido cada vez mais utilizadas em substituição a exames de maior complexidade, como a análise microscópica. Além disso, o exame de urina permite diagnosticar diversas patologias e, por meio das tiras reagentes, pode-se fazer um diagnóstico presuntivo da existência de doenças. Por essa razão, é importante que os sistemas utilizados nessas análises sigam uma padronização, permitindo a igualdade da interpretação dos resultados independentemente do local, analista e marcas de reagent es utilizados na análise (COLOMBELI; FALKENBERG, 2003). Na pesquisa clínica o controle de qualidade é um ponto de suma importância, mas não costuma receber atenção suficiente. Isso muitas vezes ocorre porque as medições sempre parecem ser mais simples do que realmente são. Porém, se não forem delineados os adequados procedimentos de controle, é provável que REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação da compatibilidade entre bulas... ocorram muitos erros ou perdas de dados (HULLEY et al., 2003). Sendo assim, é de grande importância verificar a compatibilidade entre as diferentes marcas de tiras reagentes de urina, quanto à elaboração das bulas, aos interferentes de cada parâmetro analisado e a igualdade entre as simbologias utilizadas para representar as diferentes concentrações encontradas, garantindo uma melhor compreensão no diagnóstico. Portanto, nosso objetivo foi analisar as possíveis divergências encontradas entre as bulas de oito diferentes marcas de tiras reagentes comercializadas no Brasil. METODOLOGIA O trabalho buscou realizar a comparação das bulas das tiras reagentes de urina das marcas: Uriquest (Labtest®), Combur (Roche®), Biocolor (Bioeasy®), SD Urocolor 10 (Standard Diagnostic Inc. ®), URS11 (Cortez Diagnostics), Sensi 10 (Sensitive®), Uristick (Labor import) e Urofita®10 DL (Prodimol®). Os parâmetros avaliados foram: quanto aos reagentes utilizados nas determinações urinárias de pH, proteínas, glicose, cetonas, sangue, bilirrubina, urobilinogênio, nitrito, densidade, leucócitos e ácido ascórbico, além das informações quanto ao limite de detecção, intervalos de leitura e possíveis interferências nos parâmetros avaliados. RESULTADOS A primeira diferença que pode ser observada é quanto aos compostos analisados em cada marca, onde as marcas Roche®, Labor import, Sensitive® e Prodimol® não incluem o parâmetro Ácido Ascórbico. Todas as marcas analisadas detectam os seguintes analitos: glicose, cetona, bilirrubina, urobilinogênio, sangue, leucócitos, proteínas, nitritos, pH e densidade. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Limites de detecção Foi analisado o limite de detecção de cada marca para cada analito, conforme podemos observar na Tabela 1. Observou-se que, para pH, densidade e sangue, todas as marcas mantiveram seus limites de detecção iguais; porém, para os demais parâmetros, apresentaram algumas diferenças. A tira reagente da marca Sensitive® não apresentou valores referentes à sensibilidade dos testes na bula. A detecção mínima de proteínas foi semelhante nas marcas em geral, com exceção da Labtest®, que apresentou sensibilidade inferior para este analito (detecção mínima de 30 mg/dL). No analito bilirrubina, a Labor import apresentou em sua bula sensibilidade pelo menos duas vezes menor que as demais marcas. Quanto ao analito urobilinogênio, a sensibilidade apresentada pela Standard® chegou a ser cinco vezes maior que a sensibilidade apresentada pela tira da Prodimol®. A detecção de leucócitos diferiu apenas para a marca Standard®, onde a sensibilidade descrita foi duas vezes menor que as demais (25 leucócitos/ µL). A detecção de glicose foi semelhante nas marcas Labtest®, Roche®, Bioeasy®, Labor import e Prodimol® (50 mg/dL); já as marcas Cortez® e Standard® apresentaram limites de detecção mínima mais altos (100 mg/dL). Para a análise de cetonas, a marca Bioeasy® demonstrou maior sensibilidade, tendo uma capacidade de detecção quatro vezes maior que a demonstrada pela Labor import. Para nitritos, as tiras reagentes chegaram a apresentar uma diferença de sensibilidade de 50 vezes entre as marcas Standard® e Labor Import. Dentro das quatro marcas que possuíam análise de ácido ascórbico, duas (Labtest® e Bioeasy®) apresentaram limite de detecção mínima de 5 mg/dL e duas (Cortez® e Standard®), de 10mg/dL (Tabela 1). 89 CEZAR et al. Tabela 1 – Limites de detecção apresentados nas bulas das tiras reagentes de urina. Labtest Roche Bioeasy Cortez Labor Prodimol Standard Ácido Ascórbico 5mg/dL - 5mg/dL 10mg/dL - - 10mg/dL Glicose 50mg/dL 40mg/dL 50mg/dL 100mg/dL 50mg/dL 50mg/dL 100mg/dL Bilirrubina 0,5mg/dL 0,5mg/dL 0,4mg/dL 0,4mg/dL 0,2mg/dL 0,5mg/dL 0,5mg/dL 5mg/dL 5mg/dL 2,5mg/dL 5mg/dL 10mg/dL 10mg/dL 5mg/dL Densidade 1,000 - 1,030 1,000 - 1,030 1,000 – 1,030 1,000 - 1,030 1,000 - 1,030 1,000 - 1,030 1,000 - 1,030 Sangue 0,015mg/dL 0,015mg/dL 0,015mg/dL 0,015mg/dL 0,015mg/dL 0,015mg/dL 0,015mg/dL pH 5,0 - 9,0 5,0 - 9,1 5,0 – 9,2 5,0 - 9,3 5,0 - 9,4 5,0 - 9,5 5,0 - 9,6 Proteína 30mg/dL 6mg/dL 7,5mg/dL 15mg/dL 15mg/dL 10mg/dL 10mg/dL Urobilinogênio 0,4mg/dL 0,4mg/dL 0,2mg/dL 0,2mg/dL 0,2mg/dL 0,5mg/dL 0,1mg/dL Nitrito 0,05mg/dL 0,05mg/dL 0,05mg/dL 0,075mg/dL 0,01mg/dL 0,05mg/dL 0,5mg/dL 10/L 10/L 10/L 10/L 10/L 10/L 25/L Cetona Leucócitos Fonte: Elaborada pelos autores. Reagentes utilizados pelas tiras Também foram analisados os reagentes utilizados para cada analito nas tiras reagentes de diferentes marcas, conforme pode ser observado na Tabela 2. A marca Labor import® não apresentou, na bula, as concentrações e os reagentes utilizados. De uma forma geral, todas as marcas analisadas utilizam os mesmos reagentes, variando apenas as quantidades de uma marca para outra. Podemos ressaltar algumas diferenças consideráveis, como a quantidade de Peroxidase utilizada no teste de glicose da marca Roche® (35 UI), muito superior à das demais marcas. Observou-se também que o mesmo composto é citado por diferentes nomenclaturas (Tabela 2). Os analitos proteína, cetona, bilirrubina, urobilinogênio, leucócitos e pH apresentaram os mesmos reagentes em todas as marcas analisadas. Para o analito densidade observa-se que o componente Azul de Bromotimol está presente em todas as marcas, porém algumas apresentam um segundo componente 90 e outras não. Na análise da glicose todas as marcas utilizam a Peroxidase e a Glicose Oxidase; as marcas Bioeasy®, Cortez® e Sensitive® apresentam como terceiro componente o Iodeto de potássio. As marcas Labtest® e Prodimol® apresentam o-toluidina e a marca Roche®, Tetrametilbenzidina (Tabela 2). Quando analisada a presença de sangue, todas as marcas utilizam como reagente principal a Tetrametilbenzidina. As marcas Standard®, Sensitive®, Prodimol®, Cortez®, Bioeasy® e Labtest® apresentam como reagente secundário o hidroperóxido de cumeno e a marca Roche®, o dimetil hidroperoxi hexano (Tabela 2). Na análise de nitrito as marcas Cortez®, Roche®, Sensitive®, Bioeasy® e Standard® continham sulfanilamida. As marcas Labtest® e Prodimol® continham ácido sulfanílico. Concomitantemente, as marcas Standard®, Prodimol®, Labtest® e Roche® apresentaram derivados de quinoleína e a Sensitive®, dicloridrato-N-etilenodiamônio (Tabela 2). REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação da compatibilidade entre bulas... Tabela 2 – Reagentes utilizados na detecção de cada um dos analitos conforme descrito pela bula das tiras reagentes de urina. Labtest Roche Bioeasy Ácido Ascórbico 0,7% diclorofenolindofenol - 0,3% 2,6-diclorofenolindofenol Glicose 2,1% glicose oxidase 0,9% peroxidase 5,0% o-toluidina 3,1% sal de diazônio 2,0% nitroprussiato de sódio 2,8% azul de bromotimol 6 UI glicose oxidase 35 UI peroxidase 103,5µg tetrametilbenzidina 16,7µg sal de diazônio 157,2µg nitroprussiato de sódio 36µg azul de bromotimol 182,8µg ácido etilenoglicoldiamino-etilétertetracético 2,0% tetrametil benzidina diHCl 21,0% hidroperóxido isopropilbenzol 2,0% vermelho de metila 10,0% azul de bromotimol 1,5% glicose oxidase 0,5% peroxidase 10% iodeto de potássio 0,5% sal de diazônio 5% nitroprussiato de sódio 2,5% azul de bromotimol 25% hidróxido de sódio 55% metilvinil éter/maleico anidrida 4% tetrametil benzidina Bilirrubina Cetona Densidade Proteína Urobilinogênio Nitrito 0,2% azul de tetrabromofenol 3,6% sal de diazônio 1,9% ácido sulfanílico 1,5% tetrahidrobenzenoquinolinol 52,8µg tetrametilbenzidina 297,2µg dimetildihidroperoxihexano 1,2µg vermelho de metila 13,9µg azul de bromotimol 8,6µg fenolftaleína 13,9µg azul de tetrabromofenol 67,7µg sal de diazônio 29,1µg sulfanilamida 33,5µg hidroxitetrahidrobenzoquinoleína Leucócitos 0,4% carboxilatos heterocíclicos 0,2% sal de diazônio 15,5µg éster de indoxil 5,5µg sal de diazônio Cortez Prodimol Sensitive Standard 5,8% cloreto férrico 1,2% dipiridil 4,9% DTPA 16,3% glicose oxidase 0,6% peroxidase 7% iodeto de potássio - - - 3,2 UI glicose oxidase 0,2 UI peroxidase 65µg o-toluidina 63µg glicose oxidase 10µg peroxidase 41µg iodeto de potássio 0,4% sal de diazônio 7,7% nitroprussiato de sódio 2,8% azul de bromotimol 28,2% hidróxido de sódio 69% metilvinil éter/maleico anidrida 4% tetrametlbenzidina 6,6% hidroperóxido de cumeno 0,2% vermelho de metila 2,8% azul de bromotimol 26µg sal de diazônio 116µg nitroprussiato de sódio 12µg azul de bromotimol 295µg copolímero 42µg sal de diazônio 153µg nitroprussiato de sódio 17µg azul de bromotimol 13µg nitrito de sódio e sal de diazônio 190µg nitroprussiato de sódio 18µg azul de bromotimol 59µg tetrametil benzidina 253µg hidroperóxido de cumeno 2,8µg vermelho de metila 10µg azul de bromotimol 20µg tetrametilbenzidina 353µg hidroperóxido de cumeno 0,6µg vermelho de metila 13µg azul de bromotimol 12µg tetrametilbenzidina 5µL hidroperóxido de cumeno 1,4µg vermelho de metila 9µg azul de bromofenol Proteína Urobilinogênio Nitrito 0,3% azul de tetrabromofenol 2,9% p-dietilaminobenzaldeido 1,4% ácido p-arsanilico 7,5µg azul de tetrabromofenol 28µg sal de diazônio 80µg ácido sulfanílico 20µg azul de tetrabromofenol 26µg dimetilminoenzaldeído 56µg ácido p-arsanílico Leucócitos 0,4% derivado de indoxil éster 0,2% sal de diazônio 25µg derivado de quinoleína 10,6µg carboxilato 4,4µg sal de diazônio 3,6µg azul de tetrabromofenol 189µg sal de diazônio 20µg sulfanilamida 10µg dicloridrato-Netilenodiamônio 296µg derivado de éster naftil 148µg sal de diazônio Sangue pH Ácido Ascórbico Glicose Bilirrubina Cetona Densidade Sangue pH 6% hidroperóxido de cumeno 0,5% vermelho de metila 5% azul de bromotimol 0,3% azul de tetrabromofenol 2,5% p-dietilaminobenzaldeido 4,5% ácido p-arsanilico 0,5% aminoácido-éster-pirrole derivado 0,4% sal de diazônio 10µg tetrahidrobenzoquinolina 9µg fenilpirrol derivado 7µg sal de diazônio As quantidades apresentadas são encontradas em cada cm2 de tira reagentes. No caso das apresentações em porcentagem (%) o diluente utilizado é um tampão. Fonte: Elaborada pelos autores. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 91 CEZAR et al. Intervalo de leitura Na Tabela 3 são apresentados os intervalos de leitura especificados nas bulas das tiras reagentes das marcas Roche®, Prodimol® e Standard®. As demais marcas não mencionaram essas informações na bula. Os significados das legendas para os analitos bilirrubina e cetonas não são citados, na bula, pela marca Roche®. Observou-se que existem algumas diferenças entre as três marcas já citadas, relacionadas às legendas utilizadas. A marca Standard® utiliza as legendas "traços", "+", "++" e "+++". Já a marca Roche® não utiliza a legenda "traços", porém acrescenta "++++", e a marca Prodimol® utiliza até três cruzes, porém sem o uso da legenda "traços" (Tabela 3). Conforme podemos observar na Tabela 3, na comparação das bulas com relação à glicose, percebese que há uma diferença considerável, onde "+" para a marca Roche® representa 50 mg/dL e, para a marca Standard®, 250 mg/dL. Ao final, a presença de 1000 92 mg/dL de glicose na urina analisada é demonstrada pela marca Roche® como "++++", e pela marca Standard®, como "+++" (Tabela 3). Quanto ao analito ácido ascórbico, não podemos fazer comparações. Isso porque apenas uma das três marcas que mencionavam os intervalos de leitura na bula trabalha com a dosagem desse composto. Já para pH, densidade, nitritos, proteínas, leucócitos e urobilinogênio, a tendência segue semelhante entre as três marcas analisadas (Tabela 3). No parâmetro sangue também há diferenças entre a marca Roche® e as outras, em que a quantidade de 250 células/µL equivale à legenda "++++" e, nas outras marcas, a mesma concentração de células equivale à legenda "+++". Já para cetonas, a marca Standard® estabelece como "+++" a concentração de 100 mg/dL, enquanto para a marca Prodimol® essa mesma legenda se refere a 300mg/dL de cetonas (Tabela 3). REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação da compatibilidade entre bulas... Tabela 3 – Intervalos de leitura para os diferentes analitos, descritos nas bulas. Roche Bilirrubina Cetona Densidade Sangue pH Proteína Urobilinogênio Nitrito Leucócitos Standard - - (-) 0mg/dL (+) 50mg/dL (++) 100mg/dL (+++) 300mg/dL (++++) 1000mg/dL (-) (+) (++) (+++) (-) (+) (++) (+++) Negativo 50mg/dL 150mg/dL 500mg/dL 1000mg/dL (-) 0mg/dL (+) 1mg/dL (++) 2mg/dL (+++) 4mg/dL (-) 0mg/dL (+) 25mg/dL (++) 100mg/dL (+++) 300mg/dL (-) 0 (+) 5-10/µL (++) 25/µL (+++) 50/µL (++++) 250/µL (-) 0mg/dL (+) 30mg/dL (++) 100mg/dL (+++) 500mg/dL 0 (negativo) entre 5-10/µL cerca de 50/µL cerca de 250/µL (-) 0mg/dL (+) 30mg/dL (++) 100mg/dL (+++) 500mg/dL (-) 0mg/dL (+) 1mg/dL (++) 4mg/dL (+++) 8mg/dL (++++) 12mg/dL (-) / (+) negativo (+) 10-25/µL (++) 75/µL (+++) 500/µL Normal 2mg/dL 4mg/dL 8mg/dL 12mg/dL (-) / (+) Negativo 25/µL 75/µL 500/µL Ácido Ascórbico Glicose Prodimol (-) 0mg/dL (+) 10mg/dL (++) 25mg/dL (+++) 50mg/dL (-) 0mg/dL (traços) 100mg/dL (+) 250mg/dL (++) 500mg/dL (+++) 1000mg/dL (-) 0mg/dL (+) 0,5mg/dL (++) 1mg/dL (+++) 3mg/dL (-) 0mg/dL (traços) 5mg/dL (+) 10mg/dL (++) 50mg/dL (+++) 100mg/dL (-) 0 (+) 10/µL (++) 50/µL (+++) 250/µL (-) 0mg/dL (traços) 10mg/dL (+) 30mg/dL (++) 100mg/dL (+++) 300mg/dL (-) 0,1mg/dL (traços) 0,1 - 1,0 (+) 1mg/dL (++) 4mg/dL (+++) 8mg/dL (-) / (+) negativo (+) 25/µL (++) 75/µL (+++) 500/µL Fonte: Elaborada pelos autores. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 93 CEZAR et al. Interferentes Outro importante elemento a ser descrito nas bulas de tiras reagentes são os possíveis fatores que podem interferir nos resultados. Abaixo e na Tabela 4 estão apresentados, separadamente para cada analito, os interferentes citados pelas diferentes marcas. Sangue – A bula da marca Prodimol® cita como possíveis interferentes na detecção de sangue na urina produtos de limpeza contendo oxidante, como o hipoclorito de sódio. Já a marca Biocolor® cita que infecções do trato urinário podem vir a causar falsos positivos, devido à presença de peroxidase bacteriana. As marcas Labor import e Sensitive®, além dos interferentes citados acima, mencionam também que a presença dos fármacos Lodine e Captopril pode induzir a um resultado falso negativo. A marca Standard® acrescenta também a interferência de ácido ascórbico, em concent rações superiores a 50 mg/dL, ocasionando resultados falsos negativos. Cortez® declara que ácido ascórbico em altas concentrações e densidade alta leva a resultados falsos negativos e infecções do trato urinário, a resultados falsos positivos. Além de todos os parâmetros já mencionados acima, a Labtest® cita ainda como interferente a presença de formaldeído e mioglobinúria, causando falsos positivos; e proteína, ácido úrico, ácido gentísico e nitritos em altas concentrações ocasionando falsos negativos. A bula da marca Roche® não mencionou interferentes para este analito (Tabela 4). Densidade – As marcas Roche® e Biocolor® mencionam a interferência de proteínas em quantidades moderadas e de cetoacidose levando ao aumento da densidade. As marcas Cortez®, Sensitive®, Labor import, Labtest® e Standard® citam a interferência das proteínas levando ao aumento da densidade e do pH levando à diminuição. A marca Prodimol®, além desses fatores, menciona também que concentrações de glicose superiores a 1000 mg/dL impedem a interpretação da leitura da densidade (Tabela 4). Urobilinogênio – A marca Labor import cita que a 94 presença de formaldeído, ácido aminosalicílico, sulfonamidas e ácido aminobenzóico interfere na determinação desse analito. Além desses, a presença de corantes pode ocasionar resultados falsamente positivos. A marca Prodimol® menciona a interferência dos corantes e também da exposição da urina à luz, que pode causar resultados falsos negativos devido à oxidação do urobilinogênio presente na amostra. A marca Labtest® apresenta como interferentes todos os já citados anteriormente e acrescenta também a interferência de nitrofurantoína, riboflavina, fenazopiridina e beterraba, levando a resultados falsamente positivos. Biocolor® cita a interferência dos mesmos fatores mencionados pela Labor import, porém não menciona a intereferência de corantes. Na bula da marca Sensitive® é mencionada a interferência de formaldeído e de corantes; na da marca Cortez® são citadas as interferências de corantes, ácido aminosalicílico e de sulfonamidas; e da marca Standard® a interferência de formaldeído, ácido aminosalicílico e de sulfonamidas. A Roche® não menciona na bula possíveis interferentes para esse teste (Tabela 4). Bilirrubina – A Labtest® menciona na bula a interferência de ácido ascórbico e nitrito em concentrações elevadas e a exposição à luz como causadores de resultados falsos negativos. E a presença de urobilinogênio elevado e de medicamentos como a fenazopiridina, fenotiazina e clorpromazina, causando resultados falsamente positivos. As marcas Sensitive®, Cortez®, Biocolor® e Labor import citam a interferência do ácido ascórbico e de medicamentos. A marca Prodimol® menciona como interferentes a exposição à luz, ácido ascórbico e nitritos elevados e corantes. Já a marca Standard® menciona apenas o ácido ascórbico e os nitritos. A bula da tira reagente da marca Roche® não cita nenhum dos interferentes acima mencionados (Tabela 4). Proteína – Prodimol® cita como interferentes medicamentos com quinino, resíduos de desinfetantes, infusão com polivinilpirrolidona e urina alcalina, levando REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação da compatibilidade entre bulas... a resultados falsamente positivos. Já os corantes causariam resultados falsamente negativos. A Labtest® refere-se aos mesmos interferentes citados acima, porém acrescenta que resíduos de detergentes poderiam causar resultados falsamente negativos. Cortez®, Labor import e Bioeasy® mencionam apenas resíduos de desinfetantes e amostras alcalinas. Além destes, a Bioeasy® cita que amostras com densidade alta podem levar a falsos resultados negativos. A marca Roche® ressalta a interferência de resíduos de desinfetantes e infusões com polivinilpirrolidona. A Sensitive® cita o pH alcalino como único interferente. Standard® menciona na bula que resíduos de desinfetantes causariam resultados falsamente positivos e que o pH alcalino, em contraposição às demais marcas, causaria resultados falsamente negativos (Tabela 4). Glicose – Bioeasy® e Labor import citam que urinas com densidade alta e grande quantidade de ácido ascórbico poderiam apresentar resultados falsamente negativo e que a variação de temperatura também pode vir a prejudicar o teste. Além dos fatores já citados, a Sensitive® acrescenta a interferência de cetonas. A Prodimol® menciona a interferência do ácido ascórbico e de ácido gentísico ocasionando resultados falsamente negativos e a interferência de produtos de limpeza a base de oxidantes gerando resultados falsamente positivos. Cortez® concorda com relação à interferência de altas concentrações de ácido ascórbico, cetonas e variações de temperatura. Por fim, Labtest® concorda com os interferentes citados por Prodimol®; e acrescenta ainda a interferência de amostras com pH alcalino, presença de formaldeído e ácido úrico. Roche® e Standar® não apresentam interferentes para este parâmetro na bula do produto (Tabela 4). Cetona – A interferência de fenilcetonas e de compostos ftaleínicos é mencionada pelas marcas Roche®, Prodimol®, Cortez® e Labtest®. A Roche® e a Biocolor® citam também a interferência de grupos sulfidril causando reações falsamente positivas. Sensitive®, Labor import, Labtest® REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 acrescentam o resultado falso positivo causado pela presença de metabólitos de levodopa e de urina com densidade alta. Labor import acrescenta também a int erferência de amo st r as com pH baixo. St andard® menciona que resultados falsos positivos podem ser ocasionados pela presença de captopril, ácido fenilpirúvico, fenilsulfonaftaleína e 2-mercaptoetanosulfônico (Tabela 4). Leucócitos – Bioeasy® menciona que a densidade, a glicose, as proteínas e o ácido oxálico elevados, junto à presença de tetraciclina, cefalexina e cefalotina, ocasionam resultados falsamente negativos. A Labtest® acrescenta, além de todos os fatores citados acima, também a presença de gentamicina como interferente. E menciona que a presença de formaldeído, de corrimento vaginal e de resíduos de agentes oxidantes pode gerar resultados falsamente positivos. As marcas Cortez® e Roche® falam da interferência da cefalexina, gentamicina, proteínas e glicose inibindo a reação química de mudança de cor. E a Roche® menciona também a potencialização da reação pelo formaldeído, meropenem, imipenem e ácido clavulânico. A marca Standard® acrescenta que a presença de bilirrubina e nitrofurantoína poderiam causar resultados falsamente positivos. E quanto aos falsos negativos, assim como Prodimol®, cita a presença de proteínas e glicose elevadas, cefalexina e cefalotina. A marca Labor import menciona, como interferentes, causando falsos positivos, a presença de formaldeído e corrimentos vaginais. Sensitive® cita a densidade, glicose, tetraciclina, cefalexina e cefalotina. Labor Import cita cefalexina, cefalotina, ácido oxálico e tetraciclina (Tabela 4). Nitrito – Standard® e Sensitive® citam como interferente apenas a presença de ácido ascórbico em altas concentrações. Já Bioeasy® e Labtest® acrescentam a interferência do pH alto. A Labor import menciona que, além do ácido ascórbico, a densidade elevada também pode ocasionar resultados falsamente negativos. A Prodimol® e a Roche® apresentam a interferência de antibióticos inibindo a 95 CEZAR et al. reação e de corantes potencializando-a. A bula da marca Cortez® não apresentou interferentes para este analito (Tabela 4). pH e Ácido ascórbico – Não foram mencionados interferentes para esses parâmetros nas bulas das marcas analisadas (Tabela 4). Tabela 4 – Interferentes para os diferentes parâmetros descritos nas bulas. Analitos Falso Positivo Falso Negativo Sangue Infecção do trato urinário, hipoclorito de sódio, mioglobinúria, formoldeído. Lodine, captopril, ácido ascórbico, densidade alta, proteínas, ácido úrico, ácido gentísico, nitritos. Leucócitos Formoldeído, corrimento vaginal, hipoclorito de sódio, meropenem, imipenem, ácido clavulânico, bilirrubina. Densida alta, glicose, proteínas, ácido oxálico, cefalexina, cefalotina, gentamicina, tetraciclina. Proteínas Quinino, desinfetantes, urina alcalina, polivinilpirrolidona. Corantes, detergentes, densidade alta, pH alcalino. Glicose Hipoclorito de sódio. Densidade alta, ácido ascórbico, ácido gentísico. Cetona Grupos sulfifril, metabólitos de levodopa, densidade alta, captopril, ácido fenilpirúvico, fenilsulfonaftaleína. Bilirrubina Urobilinogênio, fenazopiridina, fenotiazina, clorpromazina. Ácido ascórbico, nitrito, exposição à luz. Urobilinogênio Corantes, nitrofurantoína, riboflavina, fenazopiridina. Exposição à luz. Nitrito Corantes. Densidade antibióticos. - alta, ácido Ácido ascórbico - - pH - - Densidade Proteínas, cetoacidose. ascórbico, pH Fonte: Elaborada pelos autores. 96 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação da compatibilidade entre bulas... D ISCUSSÃO A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) padroniza a coleta, armazenamento e transporte das amostras de urina, e também o exame microscópico de urina. Porém, com relação ao exame químico de urina, é mencionado apenas que se deve seguir a bula das tiras reagentes, sem acrescentar nenhuma padronização das informações contidas nestas (ABNT, 2005). A comparação das oito bulas analisadas mostrou diferenças entre elas, partindo do fato de que apenas três delas incluíam o parâmetro "ácido ascórbico". Quanto aos reagentes utilizados em cada reação, em geral, todas as marcas utilizam reativos similares, porém as quantidades não são as mesmas. Mas observou-se que as bulas, quando comparadas entre elas, utilizam diferentes formas de indicar a concentração dos reagentes utilizados. As bulas apresentam inúmeros interferentes, porém observou-se que em algumas marcas não são mencionados interferentes que em outras marcas são citados. Partindo do fato de que a reação analisada e os reagentes utilizados são os mesmos, as interferências também deveriam ser as mesmas, deduzindo mesmo que haja omissão desses interferentes em algumas bulas. Quanto às legendas das dosagens semiquantitativas, observou-se que grande parte das marcas não inclui essas informações na bula do produto, não possibilitando uma comparação clara entre elas. Entre as marcas que puderam ser analisadas nesse parâmetro, observou-se que os analitos glicose, bilirrubina, cetonas e sangue não possuíam a mesma correspondência de concentração e legenda entre as marcas. O que possivelmente geraria confusões na hora da interpretação ou até mesmo resultados incorretos. Devido a tantas patologias relacionadas aos analitos dosados pelas tiras reagentes de urina, dá-se a relevância deste trabalho e dos resultados aqui alcançados, demonstrando a necessidade de padronizar essas dosagens para que o diagnóstico clínico possa ser realizado com precisão e, consequentemente, gerando resultados fidedignos. Para Kirsztajn (2010), a dosagem da proteína na REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 urina, proteinúria, é de grande importância não somente pelo fato de ser utilizada como um marcador renal, como por também ser indicativa de doenças cardiovasculares. O trabalho considera esse exame como o principal na detecção precoce de doença renal crônica (DRC), patologia que vem aumentando sua incidência cada vez mais. Sodré et al. (2007) salientam que as tiras reagentes de urina apenas identificam a dosagem de albumina urinária e não o teor de proteínas totais, sendo necessário o uso de outros métodos para uma dosagem mais precisa e confiável. Apesar de as tiras apenas dosarem a albumina urinária, as marcas analisadas no presente estudo, em geral, apresentamse similares no que se refere a limites de detecção, reagentes e intervalos de leitura. Entretanto, quanto aos interferentes citados, ressalta-se que a marca Standard® menciona que urinas com pH alcalino poderiam causar resultados falsos negativos, em total contradição com as demais marcas, que afirmam ser falso positivo essa interferência. As tiras reagentes de urina fazem uma dosagem semiquantitativa da glicose, a qual é de baixo custo e fácil realização. Podem ser utilizadas para diagnóstico e controle de Diabetes Mellitus, porém, a dosagem de glicose na urina não possui grande importância no controle da glicemia, já que o aparecimento da glicose na urina só é observado quando as concentrações séricas do analito são superiores a 180 mg/dL, em pacientes com função renal normal (GROSS et al., 2002). Entretanto, a presença de glicose na urina, quando não acompanhada de hiperglicemia, é indicativo de distúrbios na reabsorção tubular. Esses distúrbios podem estar relacionados a patologias como a Síndrome de Cushing, hipertiroidismo, doenças hepáticas, doenças do sistema nervoso central, uso de corticoesteroides, infecções graves, entre outros (FUNCHAL et al., 2011). Os intervalos de leitura para o analito glicose apresentaram legendas diferentes entre as marcas observadas: a legenda "+++" equivale a 300 mg/dL para a marca Roche® e, para a Standard®, a mesma simbologia equivale a mais que o triplo da concentração considerada pela Roche® (1000 mg/ dL). Essas diferenças poderiam levar a interpretações 97 CEZAR et al. incorretas dos resultados, dificultando a detecção das patologias acima mencionadas e oferecendo um relativo risco à saúde dos pacientes. Já o resultado positivo para nitritos indica a presença de bactérias gram-negativas na urina, pois estas são capazes de reduzir o nitrato em nitrito. Logo, essa dosagem é sugestiva da presença de infecção urinária. O teste rápido para nitrito urinário, realizado através das tiras de reagentes, possui razoável precisão e exatidão quando comparado a outras metodologias (SATO et al., 2005); porém, conforme observado neste estudo, pode sofrer interferência de compostos. Essa interferência não fica clara na comparação entre as bulas, pois alguns interferentes como antibióticos, corantes, urina com densidade elevada não são mencionados por cinco das oito marcas analisadas. Além disso, a marca Cortez® não menciona nenhum interferente. Nesse caso seria fundamental definir quais são os reais interferentes do teste e em quais concentrações eles passam a oferecer risco à leitura dos resultados. Outro ponto verificado pelo estudo se refere ao limite de detecção desse parâmetro, apresentado pela marca Standard®, em que sua sensibilidade é 50 vezes menor do que a marca com maior sensibilidade (Labor import). Ainda na análise de nitrito, algumas marcas continham como reagente a sulfanilamida associada à hidroxitetrahidrobenzoquinoleína ou ao dicloridrato-Netilenodiamônio, enquanto outras apresentam o ácido sulfanílico associado à quinoleína, também não deixando claro qual deles seria ideal. A detecção de bilirrubina na urina é importante para o diagnóstico de hepatites, cirrose, obstrução biliar e outras doenças hepáticas. Além disso, essa dosagem permite a identificação das causas de icterícia (FUNCHAL et al., 2011). Porém, por meio da análise das bulas, observou-se que alguns fatores, como a exposição da amostra de urina à luz, presença de ácido ascórbico, nitrito e alguns medicamentos, podem levar a falsos resultados, o que conduziria a conclusões errôneas. Já o urobilinogênio se encontra aumentado em doenças hepáticas e estados de desidratação e febril (STRASINGER, 2000). Neste estudo se observou 98 que as marcas analisadas seguem uma tendência semelhante quanto aos reagentes utilizados na detecção, limites de detecção e legendas semiquantitativas. A leucocitúria, presença de leucócitos na urina, em geral refere-se à presença de neutrófilos na urina e ocorre devido a uma inflamação no trato urogenital, indicando presença de infecção urinária. Porém, em alguns casos não infecciosos, como a litíase, a nefrite intersticial, neoplasias, rejeição de transplantes, glomerulonefrite, trauma gênito-urinário, contaminação vaginal, entre outros, se encontra também a presença de leucócitos (HEILBERG; SEHOR, 2003; CAMARGOS et al., 2004). Para esse analito, os limites de detecção e intervalos de leitura mostraram-se bastante semelhantes entre as bulas, apresentando apenas uma marca com sensibilidade inferior as demais. A semelhança entre as marcas contribui para a elaboração de um laudo mais fidedigno. A presença de hemácias íntegras na urina, hematúria, está relacionada a distúrbios urogenitais ou renais, como tumores, traumatismos, cálculos renais, pielonefrite, doenças glomerulares, exercício físico intenso, exposição a drogas e produtos tóxicos e menstruação. Já a hemoglobina livre, hemoglobinúria, é originada através da quebra das hemácias, que pode ocorrer devido a infecções, queimaduras graves, exercícios físicos intensos, reações transfusionais e também em portadores de anemia hemolítica (FUNCHAL et al., 2011). Nas bulas analisadas, a dosagem de hemácias se mostrou semelhante entre as marcas, no que diz respeito aos reagentes utilizados e ao limite de detecção. Porém, quanto aos intervalos de leitura, observam-se diferenças nas legendas semiquantitativas entre as marcas: "+++" para a marca Roche® refere-se a 50/L; já para a marca Standard®, a mesma simbologia se refere a cinco vezes mais (250/L), podendo gerar resultados imprecisos. A cetonúria é utilizada no diagnóstico da cetoacidose, complicação aguda típica de pacientes com Diabetes Mellitus. Essa complicação ocorre devido à deficiência de insulina, parcial ou total, e pode desenvolver sintomas leves, como a sonolência, ou até REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Avaliação da compatibilidade entre bulas... mesmo levar ao coma (FREITAS-FOSS; FOSS, 2003). A cetonúria elevada pode ser observada também em casos de carência alimentar e de desidratação (FUNCHAL et al., 2011). Considerando a importância da detecção da cetonúria, se faz necessário destacar um ponto apresentado neste trabalho: o risco de interpretação incorreta da leitura da cetona presente na urina, principalmente quando esta estiver elevada. Isso porque uma das marcas nos mostra "+++" equivalendo a 100 mg/dL, enquanto outra interpreta a mesma simbologia como o triplo da concentração (300 mg/dL). Já as demais marcas não apresentam intervalos de leitura para esse parâmetro em suas bulas, o que também não se considera ideal. Valores alterados de densidade são observados em pacientes com Diabetes Mellitus, diabetes insipidus e hiperaldosteronismo, casos em que há perda da capacidade de concentrar a urina. Pacientes com desidratação também apresentam densidade específica abaixo do normal (STRASINGER, 2000). Além disso, observamos no presente estudo que amostras com densidade alterada podem interferir na dosagem dos demais analitos, ocasionando falsos resultados. Já os valores de pH alterados podem auxiliar no diagnóstico de algumas doenças, como a acidose e alcalose respiratória. Além disso, a medida do pH é importante no tratamento de distúrbios e de infecções urinárias, em que se deve manter um pH urinário dentro de uma faixa ideal. Pode-se utilizar a medida do pH também no auxílio da identificação de cristais presentes na urina. Por fim, um pH incompatível com o de substâncias químicas inorgânicas presentes na urina pode ocasionar a precipitação das mesmas e levar a formação de cálculos renais (FUNCHAL et al., 2011). As bulas das tiras reagentes citam também que urinas com pH alcalino podem dificultar a dosagem de proteínas de forma precisa, gerando resultados falsamente elevados, e urinas com pH ácido prejudicam a dosagem de cetonas. A detecção de ácido ascórbico na urina não é utilizada como diagnóstico, já que este composto não é patológico. Porém, utiliza-se sua dosagem como referência nas determinações de sangue e glicose, pois REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 a presença de ácido ascórbico na urina pode interferir nas dosagens destes, ocasionando resultados alterados (STRASINGER, 2000). A afirmação pode ser confirmada no presente estudo, onde, além de encontrarmos a interferência deste composto na dosagem de sangue e glicose, foi mencionada a interferência deste também na dosagem de bilirrubina e nitritos. CONCLUSÃO Levando-se em conta a importância clínica do exame qualitativo de urina e a necessidade de que este seja realizado com agilidade e precisão, faz-se relevante as considerações realizadas neste trabalho. Demonstrando ser fundamental a necessidade de padronização dos aspectos envolvidos nesse tipo exame, bem como as informações contidas nas bulas quanto à definição dos reais interferentes, e em quais concentrações eles passam a oferecer risco à leitura dos resultados. Também se torna necessária a equiparação entre as legendas e simbologias utilizadas, permitindo a igualdade da interpretação dos resultados independentes do local, analista ou marcas de reagentes utilizados na análise. Evitando-se, assim, possíveis diagnósticos incorretos. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABR 2005: Requisitos e recomendações para o exame de urina. Rio de Janeiro, 8p. 2005 CAMARGOS, F.C.; LIMA, L.C.; MENDES E.M.; BAHIA, M. Leucocitúria. Rev. Méd. Minas Gerais, v.14, p.185-189. 2004. COLOMBELI, A.S.S.; FALKENBERG, M. Comparação de bulas de duas marcas de tiras reagentes utilizadas no exame químico de urina. J. Bras. Patol. Médica Lab., v. 42 , p. 85-93. 2006. COSTAVAL, J.A; MASSOTE, A.P.; 99 CEZAR et al. CERQUEIRA, A.M.M; COSTAVAL, A.P; AULER, A.; MARTINS, G.J.. Qual o valor da sedimentoscopia em urinas com características fisico-químicas normais? J. Bras. Patol. Médica Lab., v. 37, p. 251-255. 2001. FREITAS-FOSS, M.C.; FOSS, M.C. 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Nitrito urinário e infecções urinárias por cocos gram positivos. J. Bras. Patol. Méd. Lab., v. 41, p. 397-404, 2005. HEILBERG, I.P.; SEHOR, N. Abordagem diagnóstica e terapêutica na infecção do trato urinário. Rev. Assoc. Med. Bras., v. 49, p. 109116. 2003. SODRE, F.L.; COSTA, J.C.B.; LIMA, J.C.C. Avaliação da função e da lesão renal: um desafio laboratorial. J. Bras. Patol. Méd. Lab., v. 43, p. 329-337. 2007. HENRY, J.B. Diagnóstico Clínico e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 20 ed. São Paulo, STRASINGER, S.K. Uroanálise e Fluídos Biológicos. 4 ed. São Paulo: Premier, 2000, 233p. RECEBIDO EM 10/6/2011 ACEITO EM 29/7/2011 100 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 QUALIDADE: UMA REVISÃO DA LITERATURA NO ÂMBITO DE ENCONTROS DE MARKETING CARPEJANI, Eduardo; AGUIAR, Wellington; ROSSI, Guilherme; TERRA, Natália; TROCCOLI, Irene Raguenet. Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial. Av. Presidente Vargas, 642, 22.º andar - Centro. CEP: 20071-001 - Rio de Janeiro - RJ. Tel: (21) 2206-9741/9743. E-mail: [email protected]. PALAVRAS-CHAVE: Revisão da literatura; Qualidade; Percepções; Comportamento do consumidor. ABSTRACT The quality construct has been widely researched in the marketing literature focused on understanding the gap between what consumers expect and what is actually perceived. This paper presents a literature review of the 20 articles presented at the four Encontros de Marketing (EMAs) sponsored by Associação Nacional dos Cursos de Pós-Graduação em Administração (ANPAD), which mentioned the word quality in their titles. The alternative constructs most widely used to support the studies were satisfaction and loyalty / trust / commitment; and the studies that were analyzed seldom contained similar references. As a suggestion for future studies, a similar research in the context of the Encontros da ANPAD is proposed. KEYWORDS: Literature review; Quality; Perceptions; Consumer behavior. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 101 artigo de revisão RESUMO O construto qualidade tem sido amplamente pesquisado na literatura acadêmica de Marketing voltada para a busca pelo entendimento dos fatores causadores do hiato entre o que espera o consumidor e o que é de fato percebido. O presente artigo traz levantamento bibliográfico relativo aos 20 artigos apresentados nos quatro Encontros de Marketing (EMAs) promovidos pela Associação Nacional dos Cursos de Pós-Graduação em Administração (Anpad), que continham a palavra qualidade no título. Verificou-se que os construtos subsidiariamente mais utilizados para suportar os estudos foram satisfação e lealdade/confiança/comprometimento e que, dentre os trabalhos analisados, raramente houve similaridade nos referenciais. Como sugestão para futuros estudos, propõe-se pesquisa semelhante no âmbito dos encontros da Anpad. CARPEJANI et al. INTRODUÇÃO Os estudos acadêmicos de Marketing que versam sobre a percepção de qualidade por parte do consumidor, em sua ampla maioria, enfocam o mercado de serviços. De fato, a quantidade de monografias, de dissertações, de teses e de artigos científicos produzidos sobre a percepção de qualidade no consumo de serviços é infinitamente maior do que aquela que se observa para o caso de produtos físicos. Pode-se supor que tal se deva a dois fatores. O primeiro seria a grande contribuição que autores como Zeithaml, Bitner e Gremler (2011), Bitner (1992) e Lovelock e Wirtz (2006) garantiram à disciplina Marketing de Serviços, ao se lançar em pesquisas que deram origem a livros didáticos e a artigos acadêmicos de elevada qualidade. E estes, sem dúvida, contribuíram para despertar o interesse dos estudantes e pesquisadores de Administração de Empresas no estudo desse tema – principalmente aqueles estudantes e pesquisadores versados na abordagem quantitativa, a partir do esforço bem-sucedido de Zeithaml, Parasuraman e Berry (1988, 1990) na formatação de instrumento de medição da qualidade percebida em serviços, o Servqual. O segundo fator que explicaria esse interesse tão disseminado seria a própria intangibilidade dos serviços. Enquanto uma das características que os distinguem dos produtos físicos, ela implica uma, por assim dizer, volatilidade que garante um certo charme desafiador à busca deste conhecimento – afinal, é possível se conhecer realmente a qualidade de algo tão abstrato quanto um serviço? – que parece retroalimentar as pesquisas que buscam esta resposta. Uma vez que não limitado à área de serviços, este artigo busca expandir a baixa oferta de trabalhos de Marketing com foco em qualidade não restrita ao segmento terciário da Economia. Com ele, pretendese prover, àqueles que se interessem pelo tema percepção de qualidade de uma forma geral, uma amostra de encadeamentos lógicos tratados na área de Administração de Empresas a respeito deste assunto. Isso se fez por meio do mapeamento dos autores – e de suas concepções teóricas e práticas – 102 citados nos referenciais teóricos dos artigos apresentados nos quatro Encontros de Marketing (EMAs) promovidos pela Associação Nacional dos Cursos de Pós-Graduação em Administração (Anpad) até o ano de 2010, que tenham trazido a palavra qualidade em seus títulos. Além desta introdução, o presente artigo traz a metodologia do estudo, os resultados do levantamento bibliográfico, as conclusões e, finalmente, sugestões para futuros estudos. METODOLOGIA Inicialmente, levantaram-se os títulos de todos dos trabalhos apresentados nos quat ro event os mencionados, e, por meio da ferramenta de busca por palavra disponível no software Word, buscou-se a palavra qualidade nos títulos. Essa busca indicou 20 artigos, que foram impressos, e cuja distribuição temporal foi a seguinte: 1) dois no evento de 2004: Rodrigo, Pereira e Siqueira (2004); Prado e Santos (2004); 2) cinco no evento de 2006: Guarita e Urdan (2006); Marchetti, Prado e Cuperschmid (2006); Baptista e Mazzon (2006); Durão et al. (2006); Xavier et al. (2006); 3) sete no evento de 2008: Koetz, Santos e Kopschina (2008); Torres (2008); Basso et al. (2008); Lopes, Alves e Leite (2008); Lopes, Alves e Leite (2008); Rodrigues (2008); Cavalcanti (2008); 4) seis no evento de 2010: Perez e Rodrigues (2010); Koetz e Costa (2010); Barbosa et al. (2010); Hernandez et al. (2010); Tinoco, Pereira e Ribeiro (2010); Cerchiaro e Mota (2010). Em seguida, identificaram-se os enfoques utilizados pelos autores em seus referenciais teóricos. Para tanto, utilizou-se o recurso de observar os subtítulos de seus respectivos referenciais teóricos, onde normalmente estão indicados terceiros construtos que compõem a linha de raciocínio científico relativo à avaliação – ou à mensuração – da qualidade percebida de um produto ou de um serviço. Vale salientar, aqui, duas particularidades nesta análise: 1) excluiu-se a consideração à palavra qualidade eventualmente mencionada – isoladamente ou em conjunto com outra palavra – nos subtópicos, REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Qualidade: uma revisão da literatura... partindo-se do princípio de que o assunto estaria implícito no referencial teórico de todos os artigos; 2) excluíram-se subtópicos que seriam específicos a instrumentos utilizados para a mensuração da qualidade percebida, tais como o modelo Servqual – conforme encontrado em Cerchiaro e Mota (2010) – e a escala Retail Service Quality, conforme encontrado em Lopes, Alves e Leite (2008). Quando o artigo analisado não apresentava esse sistema de utilização de subtítulos com a indicação dos tópicos abordados no referencial teórico – como ocorre em Torres (2008) –, buscaramse indicadores internos ao material que esclarecessem seu embasamento teórico; a tática para tanto foi o exame do seu conteúdo por meio da leitura, buscando-se indicações do(s) próprio(s) autor(es) sobre qual teria sido aquele embasamento. Em seguida à identificação dos tópicos, foram selecionados aqueles abordados por pelo menos dois artigos da amostra total. Em cada um deles foi levantada a literatura citada, com a indicação dos nomes dos autores mencionados e uma breve menção de sua linha de raciocínio resgatada pelo(s) autor(es) dos 20 artigos. Vale notar que, como forma de se organizar a análise dos trabalhos selecionados, foi verificado se havia, nos respectivos resumos dos 20 artigos da amostra, a menção a algum outro componente de Marketing além da qualidade, que também teria sido utilizado na investigação. Verificou-se que, à exceção de três artigos, os demais lançaram mão desse recurso, tendo sido localizados 13 desses componentes (ver Quadro 1). Os mais utilizados foram satisfação e lealdade/confiança/comprometimento, em respectivamente quatro e três artigos. Logo em seguida na preferência, com dois artigos utilizando-os, destacaram-se relacionamento, valor, marca, dramaturgia e propaganda. Com menção em somente um artigo situaram-se preço, encontros, imagem, gerenciamento de impressões, emoções, ambiente e marca. Quadro 1 – Construtos utilizados nos referenciais teóricos dos 20 artigos com a palavra qualidade no título apresentados nos EMAs de 2004 a 2010. Fonte: Elaboração própria, com base nos EMAs. Após esse esforço, teceram-se considerações finais sobre o material avaliado, e foram lançadas propostas de futuros estudos. RESULTADOS DA REVISÃO DA LITERATURA Revisão dos artigos que utilizaram a satisfação Xavier et al. (2006), Lopes, Alves e Leite (2008), REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Rodrigues (2008) e Tinoco, Pereira e Ribeiro (2010) foram os autores que utilizaram a satisfação para complementar suas pesquisas sobre qualidade. O foco de Xavier et al. (2006) situou-se no relacionamento direto entre satisfação e qualidade, tendo os autores partido do princípio de que, a partir das expectativas criadas a respeito de uma determinada oferta de bens 103 CARPEJANI et al. ou serviços, pode-se considerar que a satisfação traduz o grau de congruência entre as expectativas e as consequências da compra. Inicialmente eles se basearam em Karsaklian (2000), em Boulding et al. (1993) e em Johnson, Anderson e Fornell (1995), tendo relembrado que a satisfação pode ser vista enquanto avaliação de uma experiência particular com certo produto ou serviço, e enquanto a experiência total do consumo de um produto ou uso de um serviço de forma cumulativa. Em seguida, eles remeteram a Van Raaij (1981) e a Wärneryd (1988), ao mencionarem que o conceito de satisfação com base na experiência acumulada é, sob o ponto de vista da psicologia, equivalente à noção subjetiva de bem-estar, representando o desempenho atual e no longo prazo. E, mais adiante, lançaram mão de Bolton e Drew (1991) e de Parasuraman, Zeithaml e Berry (1988) para passar à questão de a qualidade de um serviço ser descrita como uma forma de atitude, relacionada – mas não equivalente – à satisfação, vez que esta resulta da comparação entre expectativa e desempenho. Finalmente, concluindo a discussão a respeito da satisfação, Xavier et al. (2006) colocam que haveria uma tentativa dos pesquisadores, como ocorre nos estudos empíricos de Yu e Dean (2001), de verificar se sua gênese partiria de fatores afetivos ou cognitivos. O segundo artigo que também trabalhou a satisfação foi o de Lopes, Alves e Leite (2008). De forma sucinta, eles inicialmente utilizam Láran (2003), que definiu a satisfação em dois grupos – como resultado de um processo e como uma parte de um processo –, com os aspectos cognitivos e afetivos dos julgamentos de satisfação sendo ressaltados no processo. Em seguida, mencionam Yi (1990) e Semenik e Bamossy (1996) para quem a satisfação é um julgamento que o consumidor faz depois de um encontro com o fornecedor de serviços ou de produtos. O referencial teórico do artigo de Rodrigues (2008) inicialmente cita Rossi e Braga (2004), salientando a necessidade de se interrogar diretamente o cliente e de se medir formalmente o seu grau de (in)satisfação, na busca pela convergência entre qualidade oferecida pelo produtor e percebida pelo cliente. Mencionando 104 Albrecht (1998) e Kotler (2000), a autora frisa que as empresas que se sobressaem são aquelas que conhecem as expectativas e as necessidades de seus clientes. Ela se preocupa também em buscar, na literatura, autores que diferenciaram qualidade de satisfação; isso foi encontrado em Machado (2004), para quem satisfação seria um julgamento de qualidade ao longo do tempo, e em Anderson, Fornell e Lehman (1994), para quem a avaliação da satisfação depende de uma experiência com o serviço – diferentemente do que ocorre com a percepção de qualidade –, assim como do valor e da percepção do consumidor no momento do consumo. Finalmente, o último artigo a tratar da satisfação em seu referencial teórico foi o de Tinoco, Pereira e Ribeiro (2010). Inicialmente referindo-se a Oliver (1980, 1993), os autores lembram que ele foi um dos primeiros autores a propor um modelo de satisfação do cliente baseado no paradigma da desconfirmação das expectativas. Em seguida, eles se preocupam em ressalvar que Churchill e Surprenant (1982), Bearden e Teel (1983) e Tsiros, Mittal e Ross. (2004) avaliaram e confirmaram esse modelo, assim como salientam que outros determinantes foram estudados e incluídos nos modelos de satisfação dos clientes por parte de Spreng, Mackenzie e Olshavsky (1996), de Olshavsky e Kumar (2001), de Andreassen e Lindestad (1998), de Bei e Chiao (2001) e de Liang e Zhang (2009). A pesquisa a respeito da determinação da satisfação dos clientes, principalmente pela qualidade percebida, também é objeto da revisão da literatura nessa pesquisa – com base em Choi et al. (2004) e em Jiang e Wang (2006) –, assim como pelo valor, com base em Whittaker, Ledden e Kalafatis (2007) e em Vlachos e Vrechopoulos (2008). Os autores aproveitam para lembrar um trabalho anteriormente realizado por dois deles (TINOCO; RIBEIRO, 2007), em que é proposta uma abordagem para a modelagem da satisfação de clientes de serviços a partir da identificação das relações entre alguns destes múltiplos determinantes encontrados na literatura: imagem corporativa, desconfirmação de expectativas, emoções vivenciadas, desejos pessoais, expectativas, qualidade percebida, REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Qualidade: uma revisão da literatura... valor percebido, satisfação e preço do serviço. Revisão dos artigos que utilizaram lealdade e ou confiança e ou comprometimento Baptista e Mazzon (2006), Basso et al. (2008) e Torres (2008) foram os autores que utilizaram lealdade e ou confiança e ou comprometimento para complementar suas pesquisas sobre qualidade. Baptista e Mazzon (2006) iniciam sua revisão bibliográfica apontando Rosenberg e Czepiel (1983) e Andreassen e Lindestad (1998) enquanto autores que se preocuparam em mostrar a necessidade de se perseguir a retenção dos clientes, conceito intimamente relacionado à lealdade do consumidor. Já este último é por eles apresentado como elemento complexo há muito estudado sob as abordagens comportamental e atitudinal, tal como fizeram Mowen (2003), Assael (1998), Seth el al. (2001), Neal (1999), Lawrance (1969), Tucker (1964), Blattberg e Sem (1976), e Wind e Frank (1967). Em seguida eles passam à discussão sobre a importância de se distinguir a lealdade verdadeira da lealdade espúria, recorrendo a Bennett e Rundle-Thiele (2002) e a Day (1969). Mais à frente, relembram o papel dos processos cognitivos e afetivos na geração de preferências com base em Oliver (1999) e em Jacoby e Kyner (1973), chegando em seguida ao estudo de Dick e Basu (1994), que parte de uma abordagem composta em que está proposta uma estrutura conceitual para compreender melhor a dinâmica da lealdade dos consumidores. O estudo da lealdade do cliente leva Baptista e Mazzon (2006) a abordarem também Seth e Park (1974), cuja pesquisa destacou os aspectos cognitivos, afetivos e conativos da atitude enquanto determinantes da lealdade, composta de três dimensões distintas que, se combinadas, podem resultar em sete diferentes tipos de lealdade à marca. Eles lembram que esse enfoque misto de comportamento de recompra com atitude também foi utilizado por Baldinger e Rubinson (1996), cuja proposição de outra tipologia contribuiu academicamente ao trazer evidências empíricas de que a lealdade atitudinal contribui tanto para a manutenção como para a geração da lealdade comportamental. Já REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 completando sua revisão bibliográfica, Baptista e Mazzon (2006) abordam o fato de que realizar novas transações com a empresa é aspecto muito importante (ou mesmo indissociável) da existência de lealdade, pois se encontra no cerne da própria definição que diversos autores apresentam para a lealdade. Assim, o questionamento direto ao cliente dessa intenção de recompra se configura em indicador usual para mensuração da lealdade, ainda que se caracterize como um est imador possivelment e enviesado da probabilidade efetiva de recompra, conforme pesquisaram diversos autores: Prado (2004), Gonçalves Filho et al. (2003), Lau e Lee (2002), Bloemer e Odekerken-Schröder (2002), Santos e Rossi (2002), Sirdeshmukh, Singh e Sabol (2002), Srinivasa, Anderson e Ponnavolu (2002), Bei e Chiao (2001), Bloemer, Chaudhuri e Holbrook (2001), Mathwick, Malhotra e Rigdon (2001), Urdan e Zuniga (2001), Cronin, Brady e Hult (2000), Pritchard, Havits e Howard (1999), Sirohi, McLaughlin e Wittink (1998), Taylor e Baker (1994), e Zeithaml, Berry e Parasuraman (1996). Finalmente, ao encerramento, Baptista e Mazzon (2006) remetem a autores que vinculam a lealdade a uma predisposição para comunicação boca a boca positiva por parte do cliente: Cortimiglia et al. (2003); Nijssen et al. (2003); Santos e Rossi (2002); Verhoef, Franses e Hoekstra (2002); Cronin, Brady e Hult (2000) e Yu e Dean (2001). O segundo artigo selecionado que constrói seu referencial teórico ancorado na lealdade é o de Basso et al. (2008), que ampliam sua pesquisa incorporando mais dois elementos afins a este: confiança e comprometimento. Dentre os autores utilizados no que diz respeito à lealdade se destacam, além de clássicos como Oliver (1999), Newman e Werbel (1973), Day (1970) e Dick e Basu (1994), obras mais recentes. Dentre estas, um dos destaques é a de Laran e Espinoza (2004), que confirmaram empiricamente que o índice de recompra nem sempre indica lealdade à empresa: a compra pode ter sido em função de outros fatores, como preço, conveniência ou até mesmo lealdade a mais de uma marca. Também é resgatado o trabalho 105 CARPEJANI et al. de Sirdeshmukh, Singh e Sabol (2002), para quem confiança, percepção de valor e satisfação são consideradas antecedentes da lealdade. Mais adiante, Basso et al. (2008) referem-se ao trabalho de Gounaris e Stathakopoulos (2004), que classificaram quatro tipos de lealdade – a não lealdade, a cobiça à lealdade, a lealdade inercial e a lealdade premium – e ao de Hennig-Thurau e Klee (1997), para quem a qualidade, a confiança e o comprometimento se relacionam entre si e são capazes de, direta ou indiretamente, influenciar a lealdade do consumidor. Passando ao estudo da confiança, Basso et al. (2008) recorrem a Perin et al. (2004), a Moorman, Zaltman e Deshpandé (1992), a Morgan e Hunt (1994), a Gabarino e Johnson (1999) e a Masterson et al. (2000) para lembrar que ele passou a desempenhar fundamental importância para as organizações devido à maior percepção de risco e incerteza para os clientes. E que, principalmente sob a ótica dos serviços, a confiança é tratada como um antecedente da lealdade, por representar a integridade e a dignidade percebidas por um parceiro no outro, que a faça ser vista como um ingrediente essencial para o sucesso dos relacionamentos, segundo Berry (1995), Dwyer, Schurr e Oh (1987), Moorman, Deshpandé e Zaltman (1993) e Morgan e Hunt (1994). Em seguida, Basso et al. (2008) lembram, com base nos trabalhos de Moorman, Zaltman e Deshpandé (1993) e de Singh e Sirdeshmukh (2000), que a confiança é vista geralmente sob dois aspectos: como crença, sentimento ou expectativa, e como comportamento. Também pode também ser encarada como um estado psicológico e como uma escolha de comportamento, de acordo com Kramer (2000). Já pelo lado dos clientes de serviços, em que existe forte confiança no atributo confiabilidade, eles frisam que os benefícios trazidos pela confiança são importantes, conforme apontou a pesquisa de Bejou, Ennew e Palmer (1998), estando o desenvolvimento da confiança intimamente relacionado à duração do tempo do relacionamento, segundo Swan e Nolan (1985). Na esteira desse raciocínio se situam os trabalhos de Lagace, Dahlstrom e Gassenheimer (1991), Morgan e Hunt (1994) e 106 Oakes (1990), que apontam que a confiança é vista como de considerável importância no processo de construção e de manutenção de relacionamentos. Finalmente, no que tange ao comprometimento, Basso et al. (2008) recorrem a Garbarino e Johnson (1999), a Sheth e Parvatiyar (1995) e a Morgan e Hunt (1994) para expor que ele é considerado central para o estudo do comportamento relacional com o consumidor, sendo capaz de influenciar a lealdade e sendo considerado variável-chave em modelos de relacionamento. Por outro lado, eles também lembram que a especificação da variável comprometimento ainda não está clara na literatura, conforme Prado e Santos (2003), porque alguns autores preferem uma visão independente, tais como Hennig-Thurau e Klee (1997), enquanto outros são partidários da vinculação entre comprometimento e lealdade, tais como Chaudhuri e Holbrook (2001). Um outro aspecto resgatado no referencial teórico de Basso et al. (2008) diz respeito às consequências do comprometimento dentro das organizações. Conforme Morgan e Hunt (1994), essas consequências incluem o decréscimo de turnover, maior motivação e aumento do comportamento cooperativo. Em paralelo, eles lembram que o comprometimento entre um consumidor e uma organização pode afetar a lealdade, de modo a criar um sentimento de obrigação entre os atores, de acordo com Vieira e Damacena (2007), e que diversos estudos têm encontrado relações entre o comprometimento e a lealdade, tais como em Grönroos (1994) e em Pritchard, Havitz e Howard (1999). O terceiro e último artigo que trabalha confiança é o de Torres (2008). Contudo, embora sua proposta seja a de testar um modelo que avalie as relações entre qualidade percebida pelo cliente do varejo virtual e comprometimento, lealdade e confiança, tal esforço é feito sem uma revisão bibliográfica específica a respeito desses últimos. Revisão dos artigos que utilizaram relacionamento Prado e Santos (2004) e Marchetti, Prado e REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Qualidade: uma revisão da literatura... Cuperschmid (2006) foram os autores que utilizaram o relacionamento para complementar suas pesquisas sobre qualidade. Embora o propósito de Prado e Santos (2004) seja, por meio da proposta de modelo estrutural, enfocar a avaliação da relação entre empresas e consumidores finais, e os resultados do processo de relacionamento, os autores o fazem sem lançar mão de revisão bibliográfica específica a respeito. O segundo artigo localizado foi o de Marchetti, Prado e Cuperschmid (2006), cujo propósito é apresentar um modelo para avaliação da qualidade do relacionamento em companhias distribuidoras de gás. Como no caso de Prado e Santos (2004), eles o fazem sem lançar mão de revisão bibliográfica específica a respeito do relacionamento. Revisão dos artigos que utilizaram valor Guarita e Urdan (2006) e Lopes, Alves e Leite (2008) foram os autores que utilizaram o valor para complementar suas pesquisas sobre qualidade. Além de lançarem mão do construto valor, Guarita e Urdan (2006) também trabalharam o preço. Inicialmente eles se preocupam em deixar claro que valor é ainda tratado de forma ambígua na literatura acadêmica, conforme pode definir tanto aquilo que o cliente recebe do fornecedor quanto aquilo que o fornecedor recebe do cliente, conforme Woodwall (2003), podendo ser usado de diferentes maneiras, dependendo daquilo que mais se valoriza, de acordo com Zeithaml (1988), Holbrook e Corfman (1985) e Gremaud et al. (2003). Em seguida, os autores lembram a dificuldade de se conceituar e de se medir o valor percebido, de acordo com Parasuraman, Zeithaml e Berry (1985, 1988), Garvin (1992) e Gale (1996). Finalmente, eles chegam à discussão sobre a relação entre qualidade e valor, para tanto resgatando as contribuições de Dodds, Monroe e Grewal (1991) e de Teas e Agarwal (2000). Depois, eles tocam em outro ponto muito comum na literatura de Marketing atinente a valor: a diferença entre qualidade percebida e valor percebido. No caso, eles lançam mão dos trabalhos de Monroe e Krishnan (1985) e de Gronroos (2001). O segundo trabalho que enfoca valor é o de Lopes, REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Alves e Leite (2008). Em sua curta revisão teórica a respeito, à semelhança de Guarita e Urdan (2006), os autores resgatam os pontos de vista Woodall (2003), de Zeithaml (1988), e de Holbrook e Corfman (1985). E, em seguida, eles utilizam Sirdeshmuck, Singh e Sabol (2002) para mostrar a variedade de definições a respeito. Revisão dos artigos que utilizaram dramaturgia Durão et al. (2006) e Cavalcanti (2008) foram os aut ores que utilizaram a dramat urgia para complementar suas pesquisas sobre qualidade. O artigo de Durão et al. (2006) estuda encontros de serviços e as teorias dos papéis e dos roteiros. Ao rever trabalhos acadêmicos sobre a teoria dos papéis, os autores enfocam Bitner, Booms e Tetreault (1990), que dizem que as partes envolvidas no processo de entrega de um serviço são consideradas responsáveis por papéis que interpretam durante a interação existente a cada encontro. Sua primeira preocupação é indicar que essa teoria deriva da Teoria da Penetração Social, conforme proposta por Altman e Taylos (1973), da abordagem da interação social, conforme proposta por Goffman (1975) e por Simmel (1977, 1990), e de elementos diádicos da teoria das trocas sociais (HOMANS, 1961; KELLEY; THIBAUT, 1993), concentrando seu foco na interatividade dentro de padrões de trocas sociais. Ademais, Durão et al. (2008) deixam claro, apoiados em Biddle (1986), que essa teoria é considerada um movimento – e não uma escola teórica única – que explica os papéis ao considerar que pessoas são membros de posições sociais e que carregam consigo expectativas sobre os próprios comportamentos e daqueles com quem interagem. Eles avançam no assunto, explicando que, das cinco perspectivas da teoria dos papéis apontadas por Biddle (1986) como existentes na literatura – funcional, interacionista simbólica, estrutural, organizacional e cognitiva –, existem dois enfoques mais divergentes, de acordo com Stryker e Staham (1985): um de ênfase estruturalista e outro com ênfase interacionista. O segundo artigo a utilizar a dramaturgia em seu 107 CARPEJANI et al. referencial teórico é o de Cavalcanti (2008). Nele, a autora resgata Grove e Fisk (1989), para quem a dramaturgia é baseada no comportamento como uma metáfora dramática e na representação das interações sociais como teatrais. No caso, as falas de um ator numa peça seriam representativas de um desempenho de um papel que é a fonte da motivação do personagem, sendo que essas motivações podem ser identificadas como sendo as normas sociais e os objetivos pessoais que limitam os comportamentos individuais no dia-a-dia, conforme Grayson e Shulman (1999). E cada performance dos atores teria uma intenção de criar uma variedade de reações e respostas na audiência, de acordo com Baron, Harris e Harris (2001). Revendo o conceito de interações sociais a partir de Babcock (1989), Cavalcanti (2008) explica que se trata de esforço cooperativo de apresentar um desempenho aceitável e convincente, no qual o indivíduo (ou ator) irá promover uma imagem particular e implicitamente pedir a outros que acreditem no personagem. Nesse sentido, o ator não está sozinho, ele está sempre trabalhando em conjunto com a audiência. E a autora prossegue, fazendo um paralelo entre a dramaturgia e os encontros de serviços – com base em John (1996), em Grove e Fisk (1983), em Grove, Fisk e Dorsh (1998) e em Goodwin (1996) – , indicando a importância do paralelo entre atuações teatrais e desempenhos organizacionais trazido pelo trabalho de Schreyögg e Höpfl (2004). Revisão dos artigos que utilizaram propaganda Koetz, Santos e Kopschina (2008) e Koetz e Costa (2010) foram os autores que utilizaram a propaganda para complementar suas pesquisas sobre qualidade. Koetz, Santos e Kopschina (2008) inicialmente alertam que a forma de abordagem do tema nos estudos de comportamento do consumidor segue linhas de trabalho distintas, com destaque para as de Chandy et al. (2001) e de Vakratsas e Ambler (1999). Em seguida, os autores baseiam-se em Kirmani e Rao (2000) para chamar a atenção de que a qualidade dos produtos das empresas que investem grandes montantes em 108 propaganda é vista pelos consumidores como sendo boa, muito embora haja estudos – tais como o de Kirmani (1997) e o de Barone, Taylor e Urbany (2005) – apontando que existem diversos fatores que atuam nesse mecanismo. O segundo trabalho da amostra cujo referencial teórico aborda a propaganda é o de Koetz e Costa (2010), mas estudando-a enquanto veículo de sinalização da qualidade. As autoras indicam, inicialmente, que Nelson (1974) foi um dos precursores a analisar a relação entre o volume investido em propaganda e a informação sobre o produtor ao público consumidor. Em seguida, elas encerram sua pesquisa bibliográfica resgatando os trabalhos de Kirmani e Wright (1989) e de Kirmani (1990), que analisaram a influência dos investimentos publicitários na percepção de qualidade dos consumidores. Revisão dos artigos que utilizaram marca Perez e Rodrigues (2010) e Hernandez et al. (2010) foram os autores que utilizaram a marca para complementar suas pesquisas sobre qualidade. Perez e Rodrigues (2010) inicialmente mencionam Perez (2004, 2007) e sua definição de que as marcas são o elo simbólico de ligação entre as organizações e as pessoas, com essa construção de identidade começando com a própria escolha do nome da marca, e passando pelas diferentes expressividades mencionadas por Gobé (2003), que a organização constrói no tempo. Ao final de sua pesquisa bibliográfica, eles chamam a atenção para os estudos de gestão de marcas realizados por Aaker (1991), por Keller (1997) e por Kapferer (1993), além de resgatar a pesquisa sobre marcas de luxo realizada por Thomas (2008). Mais à frente eles salientam que há dois movimentos bastante evidentes em relação às marcas, conforme apresentado por McCraken (2003): 1) em direção à diferenciação social, as marcas são o símbolo do sucesso econômico, do êxito, do status elevado; e 2) em direção à afirmação da identidade, da autenticidade, da personalização e, muitas vezes, até da negação à moda. O segundo artigo da amostra estudada que salienta REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Qualidade: uma revisão da literatura... marca como suporte em sua pesquisa sobre qualidade é o de Hernandez et al. (2010). No caso, seu foco é a extensão de marcas, com foco específico nas marcas corporativas. Ao explicitarem-no, os autores lançam mão do estudo de Grime, Diamantopoulos e Smith (2002), que indicou que extensões de marcas promovem lembrança imediata, proporcionando uma forma relativamente fácil e barata para se entrar em novos mercados. Também aproveitam para relembrar as pesquisas de Smith e Park (1992), de Balachander e Ghose (2003) e de Swaminathan, Fox e Reddy (2001) para afirmar que, além de facilitar a aceitação do novo produto, a utilização de uma marca conhecida para o lançamento de produtos e serviços também tem efeitos benéficos para a marca-mãe: maior eficiência dos investimentos em propaganda, melhoria da imagem da marca e o aumento da visibilidade da marca-mãe. Em seguida, os autores lançam seu foco ao estudo da extensão de marcas corporativas de serviços. Com base em Iacobucci (1992), em Iacobucci e Ostrom (1996), em Rao, Qu e Ruekert (1999), e em Keller e Aaker (1998), eles indicam ser este estudo especialmente atraente, por dois motivos: 1) dada a complexidade e intangibilidade dos serviços, a aquisição de serviços é percebida como mais arriscada que a de um produto tangível, e 2) porque a utilização de uma imagem corporativa bem estabelecida pode aumentar a credibilidade e facilitar a percepção de qualidade do novo serviço. Eles também aproveitam para salientar que tanto Völckner e Sattler (2006) quanto Bottomley e Holden (2001) já indicaram que os principais determinantes para a aceitação de uma extensão de marca são a similaridade percebida entre a marca e o novo produto e a qualidade da marcamãe. Entretanto, ressaltam que, até à época de seu levantamento, os estudos anteriores sobre extensões de marcas de serviços (RUYTER; WETZELS, 2000; RIEL; LEMMINK; OUWERSLOOT, 2001; LEI; PRUPPERS; OUWERSLOOT, 2004; PINA et al., 2006) se haviam abstido de examinar experimentalmente a extensão de marcas corporativas de serviços para outras categorias de serviços. Contudo, Hernadez et al. (2010) salientam que, de REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 acordo com Ruyter e Wetzels (2000), a despeito da importância do setor de serviços, e de o citado trabalho de Riel, Lemmink e Ouwersloot (2001) indicar claramente que há diferenças na avaliação de extensões de marcas entre produtos tangíveis e intangíveis, a maior parte dos estudos tem se enfocado no estudo de produtos tangíveis e em marcas individuais. E aproveitam para indicar que uma das exceções é o citado trabalho de Pina et al. (2006). CONSIDERAÇÕES FINAIS, LIMITAÇÕES E SUGESTÕES PARA FUTUROS ESTUDOS A proposta de um artigo de revisão bibliográfica, como o nome diz, é mostrar quais os autores e as respectivas linhas de raciocínio foram utilizados em uma amostra de textos, selecionada a partir de um critério em especial. Adicionalmente, sua virtude pode ser expandida a partir de uma avaliação crítica daquilo que foi encontrado. Passando-se primeiramente à descrição dos dados macro que o levantamento indicou, tem-se, como ponto inicial mais relevante, o fato de que os quatro EMAs mapeados apresentaram, em seu conjunto, 425 artigos aprovados, e, destes, tão somente 20 trouxeram o construto qualidade em seus títulos – ou seja, menos de 5%. Embora seja provável que outros artigos veiculados nos eventos possam ter envolvido esse elemento, embora sem trazê-lo no título, é legítimo supor-se que poucos o teriam feito sem uma menção no título. Ou seja, pelo menos no âmbito dos EMAs, o interesse acadêmico pelos estudos versando sobre qualidade não parece elevado. A confirmação – ou não – dessa situação poderia ser obtida em futuros estudos que mapeassem os construtos de todos os 425 artigos, de forma a verificar quais os mais assíduos, e comparando-os com a frequência apurada aqui. A segunda constatação é que muito poucos artigos se atêm a explorar o construto qualidade de forma isolada, sem lançar mão de outro(s) que ajude(m) na construção dos raciocínios. E, dentre esses construtos auxiliares, o mais utilizado é a satisfação. Esta preferência faz sentido, tendo em vista ambos os construtos – satisfação e qualidade – serem 109 CARPEJANI et al. praticamente complementares na literatura de Marketing – e, muitas vezes, até confundidos. Conforme Zeithaml, Bitner e Gremler (2011), em serviços a satisfação do cliente advém de quatro fatores: fatores situacionais, preço do serviço, fatores pessoais, e da percepção do cliente de que o serviço tem qualidade, sendo esta última entendida como atitude de longo prazo, que reflete a avaliação de percepções de serviços realizados em pontos específicos do tempo. Dentre os demais elementos utilizados subsidiariamente nas pesquisas, os mais destacados foram a lealdade, a confiança e o comprometimento. Utilizados nesta pesquisa como um único bloco, são tradicionalmente vistos, nas pesquisas de Marketing sobre qualidade, como consequências naturais da satisfação que a ela se segue – assim como seus antônimos seriam consequências naturais da insatisfação – num encadeamento lógico: se percebo qualidade, posso ficar satisfeito e, por consequência, me tornar leal à marca ou ao prestador do serviço, nela(e) confiando e com ela(e) sentindo-me comprometido. Ou seja, como já dizia Oliver (1999), a satisfação é um caminho indispensável para o desenvolvimento da lealdade. A terceira constatação é a de que poucos artigos lançaram mão, simultaneamente, de mais do que apenas um elemento subsidiário à qualidade: um artigo utilizou três outros e três artigos utilizaram dois outros. Isso pode indicar tão simplesmente que os autores preferiram um comportamento mais comedido, visando não só facilitar-lhes a consecução como também diminuir a probabilidade de questionamentos metodológicos que colocassem em risco a validade dos resultados das pesquisas e, por tabela, a aprovação do material no evento. Uma quarta e última constatação remete aos elementos que foram menos utilizados subsidiariamente nesses estudos sobre qualidade: preço, gerenciamento de impressões, encontros, imagem, emoções e ambiente. Essa parcimônia pode sugerir que se trata de domínios entendidos como pouco interessantes à academia e ou como mais difíceis de serem trabalhados. 110 Uma sugestão para dirimir esta dúvida seria a realização de pesquisa semelhante em eventos internacionais de Marketing de primeira linha, de forma a se avaliar se haveria similaridade nessa tendência. Passando-se às conclusões a respeito das referências em si utilizadas pelos diversos autores, verifica-se que, de uma forma geral, estes tenderam à diversidade: dentro de cada conjunto de trabalhos que lançaram mão de um mesmo elemento para suportar a pesquisa sobre qualidade, raramente se observou uma similaridade no referencial. Ao contrário, com exceção obviamente de trabalhos seminais, o que se vê é uma tendência à pluralidade. Esse fenômeno trouxe, a reboque, enfoques diferenciados ao referencial teórico e às linhas de raciocínio de cada um dos trabalhos. E é relevante notar que isso ocorreu mesmo naqueles casos em que o foco da pesquisa remete à discussão acadêmica exaustivamente presente na literatura. Foi o caso dos quatro trabalhos que utilizaram o construto satisfação: este e o construto qualidade, como se viu anteriormente, têm sido muito frequentemente analisados em uníssono na área de Marketing, o que poderia sugerir certa tendência à congruência ao se montar os referenciais teóricos. Contudo, os artigos de Xavier et al. (2006), de Lopes, Alves e Leite (2008), de Rodrigues (2008) e de Tinoco, Pereira e Ribeiro (2010) primam pela diversidade dos autores que embasaram seus respectivos referenciais – o que sinaliza esforço bemsucedido, por parte dos pesquisadores selecionados nos EMAs, ao embasar seus estudos em fontes diferenciadas, de forma a reforçar-lhes a originalidade. É importante ressaltar que este artigo, assim como qualquer outro texto científico, possui limitações, sendo uma delas o tamanho limitado da amostra. Outra limitação remete à precisão e ao rigor metodológico do método de seleção de corpus com base em indexação de palavras. Este pode tão somente indicar relacionamento conceitual circunstancial entre os elementos identificados, assim como não está garantida a clareza quanto à relação entre eles. Finalmente, como mais uma sugestão de futuros estudos, indica-se a execução de pesquisa semelhante REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Qualidade: uma revisão da literatura... a esta no âmbito dos encontros da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração, em seguida comparando-se os resultados. REFERÊNCIAS AAKER, D. A. Managing brand equity: capitalizing on the value of a brand name. New York: The Free Press, 1991. ALBRECHT, K. A única coisa que importa: trazendo o poder do cliente para dentro da empresa. São Paulo: Pioneira, 1998. ALTMAN, I.; TAYLOR, D. Social Penetration: The Development of Interpersonal Relationships. NewYork: Holt, Rinehart and Winston, 1973. 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RECEBIDO EM 23/4/2012 ACEITO EM 29/5/2012 120 REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 GESTÃO DA INFORMAÇÃO E O SISTEMA SMART GRID: UM ESTUDO DE CASO DA UFRN RESUMO A eficiência energética e a confiabilidade na distribuição de energia elétrica são tendências de foco nesse tipo de serviço. O presente trabalho defende que uso de tecnologia de informação e automação em redes elétricas a fim de torná-las inteligentes (Smart Grid) melhora o processo de tomada de decisão. A metodologia adotada foi uma análise conceitual a partir da hierarquia de valor dos sistemas de informação, utilizando um estudo comparativo desse tipo de tecnologia com a usada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Conclui que a automação de processos aumenta a eficiência do processo, bem como a eficiência da tomada decisão, mas exige uma estratégia voltada para a gestão do conhecimento. PALAVRAS-CHAVE: Sistemas de informação; Tecnologia de automação; Processo decisório; Redes elétricas inteligentes. ABSTRACT The energetic efficiency and the reliability in the electricity distribution are tendencies in this kind of service. The present essay advocates that the utilization of information and automation technology in electric grids, in order to make them intelligent (Smart Grid), improves the decision-making process. It was used a conceptual analysis about the information system's value hierarchy in the methodology, making a comparative study of this kind of technology with the one used at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. We concluded that the automation in processes improves its efficiency, as well as the efficiency in the decision-making process, but it requires a strategy that is focused in knowledge management. KEYWORDS: Information systems; Automation technology; Decision process; Intelligent electric grids. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 121 comunicação breve ARAÚJO, Arthur Nóbrega B. de. Graduando em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Telefone: (84) 8802-3966. E-mail: [email protected]. QUEIROZ, Jamerson Viegas. Dr. em engenharia de Produção, professor do programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Telefone: (84) 36421839. E-mail: [email protected]. FERNANDES, Helton Tadeu P.; GOMES, João Paulo Bernardo da S.; MORAIS, Adriano Varella de. Graduandos em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. ARAÚJO et al. INTRODUÇÃO O setor de energia elétrica é de importância estratégica para o bem-estar da indústria de um país, pois faz parte da infraestrutura básica para o funcionamento desta. Dessa forma, pode-se inferir que a qualidade nesse setor é fundamental, assim como afirma Chowdhury et al. (2003). Em virtude de ser uma atividade econômica altamente regulamentada, de utilidade pública e, pela sua natureza, com características de monopólio, é de suma importância a verificação periódica da qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado aos consumidor es pelas concessionárias (SILVESTRE et al., 2010, p. 98). O foco da qualidade na distribuição de eletricidade, em relação ao consumidor, está diretamente associado à confiabilidade, como defende Billinton et al. (1997). Além disso, Cassula et al. (2003) afirmam que a confiabilidade é de suma importância na transmissão de energia elétrica, pois esse serviço exige altos investimentos e tem impacto direto no meio ambiente e na sociedade. Assim, é interessante buscar alternativas que minimizem as falhas que causem quedas de energia, como o próprio crescimento da demanda, que sobrecarrega a rede e interrompe o fornecimento. Para tal, Madani e King (2011) abordam a importância do uso da tecnologia de informação e monitoramento para a redução de falhas em redes elétricas. Em âmbito mais geral, Queiroz e Vasconcelos (2005) defendem que a implantação de tecnologia de informação e automação aumenta a eficiência nas organizações, contanto que seja elaborada uma estratégia voltada para a adaptação do trabalhador a essa tecnologia. O presente trabalho busca avaliar como a estruturação de uma Smart Grid (rede inteligente) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte pode afetar o processo de tomada de decisão em relação aos problemas de distribuição de energia elétrica, uma vez que essa organização passa por problemas de 122 frequentes quedas de energia, o que caracteriza baixa confiabilidade da rede. A organização do presente estudo inicia-se com essa abordagem introdutória, seguida pela seção 2, que discute a revisão da literatura; o capítulo 3 apresenta a metodologia; na seção 4 é ressaltado o estudo de caso da UFRN; a seção 5 apresenta os resultados encontrados; e, por último, a seção 6 trata das considerações finais. REFERENCIAL TEÓRICO Eficiência energética e redes elétricas Eficiência é a relação entre o resultado alcançado e os recursos que foram utilizados na operação. A eficiência energética é o principal foco de uma rede elétrica inteligente, que através do autogerenciamento da rede busca realizar o consumo da energia de forma ideal, reduzindo perdas desde a geração até a distribuição para o consumidor final. Um sistema inteligente se torna mais eficiente pelo fato de tomar decisões em tempo real, utilizando a energia de modo racional. [...] o uso intenso das fontes de energia conhecidas e seus impactos adversos sobre o ambiente, problemas diretamente relacionados aos sistemas de energia elétrica, também aparecem sob o pálio do desenvolvimento sustentável. Por esses motivos, o impacto ambiental é um fator de relevância crescente e de importância nas condições atuais de operação e de desenvolvimento desses sistemas e, indiscutivelmente, deve ter um efeito mais intenso sobr e a indústria no futuro (GÓMEZEXPÓSITO, 2011). Há também a necessidade de garantir a eficiência operacional do sistema elétrico em todas as suas etapas, a partir do gerenciamento correto da rede de energia elétrica. As perdas devem ser diminuídas e os impactos ambientais, reduzidos. Com isso, as empresas se tornam mais competitivas em razão do meio ambiente, mas claramente em função da eficiência, da redução de custos e despesas causadas pela dificuldade de REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Gestão da informação e o sistema Smart Grid... produzir de forma correta. A maioria dos equipamentos e processos utilizados nos dias de hoje nos setores de transporte, industrial e residencial foi desenvolvida numa época de energia abundante e barata e quando as preocupações ambientais ou não existiam ou eram pouco compreendidas. Estes são os motivos pelos quais haja tantas oportunidades para melhorias na economia de energia, seja para aumentar a competitividade das empresas, seja para melhorar a imagem pública de indústrias que deixaram de ser poluentes (GOLDEMBERG, 2000, p. 93). Sistemas de informação e automação O cerne da administração de organizações está na tomada de decisão, e os sistemas de informação são responsáveis por dar suporte aos gerentes para tal. Guimarães e Évora (2004) afirmam que "[...] a informação é um recurso primordial para tomada de decisão e que, quanto mais estruturado for este processo, [...] mais indicado se faz o uso de sistemas de informação". Moresi (2000) aborda a cadeia de valor de um sistema de informação, que por sua vez é sustentado por algum tipo de tecnologia de informação. Essa cadeia é mostrada na Figura 1. Figura 1 – Cadeia de valor dos sistemas de informação. Fonte: Adaptado de Moresi (2000). Como mostrado, a tecnologia de informação tem seu valor acrescido de acordo com seu desempenho nessa cadeia de valor. Se um sistema apenas coleta dados, seu valor será inferior em relação ao que processa. Slack et al. (2009) dividem os sistemas de informação em três tipos diferentes: o de suporte à REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 decisão, que coleta, processa e dissemina dados a fim de informar o gerente e apoiar sua decisão; o de informação gerencial, que agrega ainda mais valor, chegando a usar ferramentas de modelagem e apresentação dos dados; e ainda os sistemas especialistas, que tomam decisões para resolver problemas limitados. 123 ARAÚJO et al. A partir daí, é possível falar em automação flexível, que, de acordo com Zukin e Dalcol (2001), é uma integração entre tecnologia de informação – TI e processo de manufatura automatizado, através de computador. A TI usada na automação é justamente a de sistemas especializados, chegando a tomar decisões e inclusive agir, ou seja, esse tipo de tecnologia está no topo da cadeia de valor dos sistemas de informação. A automação aumenta a flexibilidade do processo produtivo, pois reduz a burocracia na tomada de decisão, uma vez que ela passa a acontecer em nível operacional, e não tático. Mesmo assim, é importante ressaltar que esse tipo de tecnologia não retira a necessidade de pessoas no processo decisivo, já que o sistema precisa ser gerenciado e suas decisões são limitadas a processos repetitivos e/ou simples. Sordi e Medeiros Júnior (2006) defendem que o uso de uma única plataforma integradora é mais interessante para gerenciar as informações, pois isso aumenta a confiabilidade da informação, o número de possíveis análises com a mesma informação, e ainda facilita o processo de automação. A rede elétrica inteligente A tradução do termo Smart Grid já transmite a essência do seu significado: rede inteligente. Esta rede é a aplicação de tecnologia de informação para o sistema elétrico de potência, integrada aos sistemas de comunicação e infraestrutura de rede automatizada. Esse conjunto tecnológico seria o responsável por significativos ganhos de eficiência energética, por permitir automação e operação remota do sistema, por melhorar a fiscalização e monitoramento das condições de rede e qualidade de energia, por incrementar a capacidade de tomada de decisões nas diferentes fases do setor, por viabilizar tecnicamente ao consumo programado, inteligente, de energia, dentre outros (RIBEIRO, 2011, p. 3). Para alcançar esses resultados, a Smart Grid conta com três pontos principais: o sensoriamento, a 124 telecomunicação e o processamento. O sensoriamento exerce o papel de captação das informações sobre a operação e o desempenho da rede, apresentando, por meio dos medidores inteligentes (uma das ferramentas do sistema), parâmetros como tensão e corrente, e após uma análise fornece as informações. A telecomunicação exerce a função de transmitir as informações coletadas da rede. Esta transmissão pode ocorrer de duas maneiras: com a Power Line Communications, tecnologia que usa a própria rede elétrica para transmitir os dados, ou com tecnologias de transmissão de dados desvencilhadas da rede de energia elétrica (GSM, GPRS, UMTS, SMS, etc). O processamento, último ponto, exerce a função de interpretar as informações em trânsito e tomar decisões de forma independente, entre outras coisas. A Smart Grid funciona a partir de sensores que, quando detectam informações significativas, comunicam os dados de volta para um sistema analítico central. Este sistema é representado, geralmente, por um software que irá analisar os dados e determinar o que há de errado na rede e o que deve ser feito para melhorar o desempenho dela. Essa tecnologia proporciona três grandes benefícios. O primeiro deles é a eficiência energética. A confiabilidade aparece como segundo benefício, pois a rede tem a capacidade de detectar quando os ativos estão funcionando de maneira irregular (risco de falha, desempenho em declínio, etc.) e identificálos para a concessionária repará-los antes de uma interrupção real. A tecnologia da Smart Grid permite localizar a falha com precisão, respondendo de maneira mais rápida ao funcionamento incorreto e minimizando o impacto das falhas aos clientes, isolando uma região menor e fazendo com que menos clientes sejam afetados. Por último, há a integração de ponta que varia desde o sistema de gestão do cliente em casa, através da leitura dos medidores inteligentes, até o controle e acompanhamento da integração de outras fontes, como as placas solares. Existe também o abastecimento de veículos elétricos que exigem a interação com a rede REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Gestão da informação e o sistema Smart Grid... para ser bem-sucedido. METODOLOGIA A princípio, foi realizada uma pesquisa bibliográfica descritiva sobre a rede Smart Grid, e percebeu-se que o foco no desenvolvimento desse tipo de sistema não está na redução de custos, e sim na simplificação da tomada de decisão e no aumento da qualidade da distribuição de energia no que diz respeito à confiabilidade da rede. Além de pesquisa bibliográfica, foram realizadas discussões com o intuito de definir os objetivos do trabalho, o que foi feito a partir das necessidades mais urgentes observadas, no caso, a resolução do problema da baixa confiabilidade da rede. Com um objetivo definido, a pesquisa de referencial teórico começou com os sistemas de informação e automação e seus impactos no processo decisório, além das questões ambientais relacionadas à eficiência energética, fatores diretamente ligados às quedas de energia. Em seguida, foi realizado um estudo mais aprofundado da instituição, avaliando como é feito o gerenciamento da rede e quais seus pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças. A partir daí, foi montada uma matriz SWOT, com o intuito de averiguar a viabilidade estratégica da instalação desse sistema. Na matriz, foram usados índices de correlação entre os aspectos externos (oportunidades ou ameaças) e os aspectos internos (forças ou fraquezas). Caso a relação fosse grande, usou-se o índice 9, média, 5, pequena, 1, e inexistente, 0. Os resultados foram usados para explorar as formas de influência que um sistema de informação e automação tem na tomada de decisão, especificando o caso da UFRN, bem como levantar as vantagens no gerenciamento de energia que esse tipo de tecnologia pode trazer. ESTUDO DE CASO – UMA REDE INTELIGENTE NA UFRN Situação energética da UFRN Como já mencionado, a proposta do trabalho é estudar a viabilidade da implantação de uma Smart Grid na UFRN, logo, ela é o cliente do negócio. Foi REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 aplicado um questionário na Superintendência de Infraestrutura acerca do contexto energético na universidade e, a partir dele, o cliente foi caracterizado. O crescimento médio, nos últimos cinco anos, do consumo de energia elétrica na UFRN é de cerca de 25% por ano. Existem duas redes que abastecem a instituição, as subestações de Neópolis e de Lagoa Nova. Os dois contratos de energia (um para cada rede) totalizam seis mega Watts de potência elétrica. Segundo a própria Superintendência de Infraestrutura, as principais causas para as frequentes quedas de energia em alguns setores da universidade são falhas da concessionária e sobrecargas da rede, gerada por um aumento significativo da demanda energética. A rede elétrica na UFRN não á automatizada, havendo apenas um sistema de monitoramento. Assim, quando um circuito entra em sobrecarga, outro que esteja suboperado não pode abastecê-lo. Por causa disso, estão sendo realizados investimentos em infraestrutura energética, como a construção de subestações próprias da UFRN e expansões das linhas de distribuição. Existem equipes de manutenção da rede elétrica, que operam caso haja falhas. Por exemplo, em caso de sobrecarga, eles são responsáveis por desligar circuitos de menor prioridade a fim de reduzir a demanda por eletricidade e a rede voltar a transmitir. Um sistema de automatização da rede permitiria realizar esse tipo de ação preventivamente e sem ter que acionar a equipe de manutenção. O sistema atual O sistema de gerenciamento de energia elétrica utilizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte possibilita o acompanhamento do consumo de energia elétrica objetivando o melhoramento da gestão energética na organização. Ele tem como característica funcional o fornecimento de detalhes das despesas mensais com o consumo energético, para que se tenham informações sobre comportamento (consumo ao logo do tempo), possibilitando o planejamento de ações que possam 125 ARAÚJO et al. ser aplicadas para minimizar um possível desperdício de energia, além de projetar a oferta para demandas imediatas que ocorram na comunidade acadêmica. O atual sistema também fornece subsídios para identificação de algumas perdas motivadas por ações passadas e atuais, como: i. Cultura do desperdício de energia; ii. Penalidades por contratos de energia mal elaborados, devido a demandas mal dimensionadas; iii. Descontrole nas medições do consumo; iv. Dimensionamento inadequado de fontes consumidoras de energia, tais como a iluminação além da real necessidade, sobre dimensionamento de motores, entre outros; v. Sobrecarga nos transformadores e cabos de energia; vi. Inexatidão das contas de energia; vii. Inadequações nas chaves de rateio de custos. Esse sistema também permite o monitoramento de fluxos de energia em utilidades em tempo real, em que pode ser feito o acompanhamento da medição de energia, medição de utilidades, supervisão da demanda e do consumo e acionamento de alarmes de problemas na rede, como também a verificação do fator de potência, rateio de custo, qualidade da energia e simulações no sistema. Portanto, o sistema atual é de suporte de informação gerencial, o qual coleta dados sobre o comportamento da rede elétrica para subsidiar a geração de relatórios analíticos e vários gráficos. Só então poderá ser realizada alguma ação pelos técnicos de manutenção para a correção do problema ou minimização de seus efeitos. RESULTADOS ENCONTRADOS Comparações entre uma Smart Grid e a rede atual Ao analisar o sistema da Smart Grid, foram identificadas suas funcionalidades, as quais possibilitam: a distribuição de pacotes de energia para cada unidade 126 consumidora; o gerenciamento do consumo de energia em tempo real, diminuído o lead time; o fornecimento, em tempo real, do gasto de energia em reais da unidade consumidora; a automação do sistema possibilita realização de operações de forma preventiva, como desligamento de equipamentos que estejam aument ando o consumo na ponta; evitar o sobredimensionamento da infraestrutura da rede elétrica para alguns momentos de pico (em torno de 10% do dia); preparar a UFRN à realidade futura da distribuição energia pelas concessionárias. Na investigação sobre o sistema de monitoramento de distribuição energética da UFRN, verificou-se que ele possibilita: alertar sobre ultrapassagem do consumo preestabelecido; monitoramento da distribuição de energia; fornecimento do consumo energético, em tempo real; fornecimento de dados para que sejam tomadas as decisões pelo departamento. Assim, percebe-se que a principal diferença entre os sistemas é que a tecnologia da Smart Grid é um sistema especialista, possibilitando a automação flexível, enquanto o sistema atual é de informação gerencial. Dessa forma, a rede inteligente reduz a burocracia na tomada de decisão, que passa a ser feita no âmbito operacional em vez do tático, o que torna as ações realizadas preventivas. O sistema atual dá suporte aos gestores para que eles tomem a decisão, mas sempre de forma corretiva. A rede inteligente ainda permite alocar potência elétrica em circuitos que têm maiores demandas, reduzindo o fornecimento para os que têm menores demandas, o que reduz o desperdício no fluxo de eletricidade. Outro fato é a possibilidade de cortar circuitos de menor prioridade para evitar quedas de energia em circuitos prioritários, evitando assim as quedas de energia nas ocasiões de sobrecarga. Dessa forma, se torna desnecessário sub-redimensionar a infraestrutura elétrica para picos de demanda isolados, reduzindo os investimentos em subestações de distribuição. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Gestão da informação e o sistema Smart Grid... MATRIZ SWOT Figura 2 – Matriz SWOT de uma Smart Grid para a UFRN. Fonte: Elaboração própria. De acordo com o resultado da matriz, a postura estratégica a ser adotada é a de desenvolvimento, o que prova a viabilidade estratégica do projeto. Isso se deve ao fato de a maior pontuação na matriz ter sido no quadrante que analisa pontos fortes e oportunidades, o que indica que a UFRN possui real necessidade de um sistema desse tipo (oportunidades) e o sistema realmente atende aos requisitos (pontos fortes). A postura estratégica de desenvolvimento prevê o investimento em inovação, uma vez que tanto o ambiente interno como o externo estão favoráveis ao crescimento do negócio. Assim, o projeto de instalação REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 de uma Smart Grid vem a calhar, pois elimina problemas que a universidade enfrenta atualmente e provê sustentação para um crescimento futuro. Como mostra a matriz, alguns aspectos internos que se destacam nos resultados são treinamento e automação. Isso demonstra a importância do gerenciamento do sistema após sua instalação, sendo imprescindível treinar os funcionários, devido à automação da rede, que altera as funções e atividades da gerência, que deixa de ter papel de corrigir problemas e passa a controlar o funcionamento do software. 127 ARAÚJO et al. Em relação aos aspectos externos, verifica-se que o a burocracia dentro das instituições públicas, bem como a existência de uma estrutura gerencial, influenciam fortemente nos resultados. Assim, é necessário que a Superintendência de Infraestrutura participe da instalação do sistema. Smart Grid e suas consequências na tomada de decisão Amaral e Sousa (2011) afirmam que as decisões podem ser tratadas como algo científico e racional, enfatizando-se as análises e as relações de causa e efeito, com o intuito de antecipar ações e decidir de forma mais eficaz e eficiente. A rede inteligente possibilita o downsizing, que nada mais é do que antecipação da tomada de decisão, que deixa de ser feita no âmbito estratégico ou tático, e passa a acontecer no operacional. Assim, o problema das quedas de energia seria reduzido em razão da característica proativa da Smart Grid. Como defende Li et al. (2010), um dos principais benefícios da Smart Grid é a customização. Logo, a tomada de decisão relacionada às redes elétricas será direcionada aos indicadores que vão predeterminar as ações que o sistema realizará, bem como os índices de desempenho a serem usados para avaliar o próprio sistema. Segundo Passos e Silva Filho (1994), definir indicadores em sistemas de informação e automação é algo complexo devido à dimensão e complexidade desses tipos de sistemas. Logo, haverá necessidade em treinar e especializar os agentes decisórios na gestão elétrica da organização. De acordo com Ferreira (2008) apud Tomaselli (2010), decidir é o "ato que se apoia nos passos antecedentes da percepção e avaliação das condições oferecidas, constitui a essência dos atos humanos, ao reunir a capacidade de captar informações, analisálas e ponderar sobre elas, abrindo caminho, assim, para a função especial do pensar, que seguido pelo agir, pode criar e transformar". A citação acima argumenta a necessidade de treinamento gerencial e desenvolvimento de uma 128 política voltada para a gestão do conhecimento na gestão de uma Smart Grid. Essa é uma estratégia a ser priorizada no processo de implantação do sistema. CONCLUSÕES A importância da gestão da informação em organizações é ascendente com o passar do tempo, pois aumenta a eficiência na tomada de decisão e facilita o trabalho dos gerentes. Dessa forma, as organizações se tornam mais competitivas e aumentam seus reflexos às variações de mercado. O uso de tecnologia de automação aumenta a eficiência dos processos produtivos, uma vez que possibilitam o downsizing. Esse aumento de eficiência possui consequências nos custos da empresa, na produtividade, na necessidade de investimentos e nos impactos ambientais gerados, que normalmente são reduzidos. O uso de uma Smart Grid em redes elétricas permite esse aumento de eficiência, reduzindo os impactos ambientais na distribuição de eletricidade, devido ao equilíbrio entre demanda e oferta que é proporcionado, além do aumento da qualidade e confiabilidade da rede. Desenvolver esse sistema é uma forma de produzir conhecimento, além de reduzir o problema das quedas de energia existentes na UFRN, a partir do controle dos circuitos pelo próprio sistema. Logo, conclui-se que a implantação do sistema apresenta vantagens para o funcionamento da universidade como um todo. Para pesquisas futuras, é interessante definir quais indicadores usar para determinar as ações do sistema, além de determinar que índices de desempenho são melhores para medir o funcionamento do sistema. REFERÊNCIAS AMARAL, S.A.; SOUSA, A. J. F. P. Qualidade da informação e intuição na tomada de decisão organizacional. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 16, n. 1, p. 133-146, 2011. BILLINTON, R.; SALVADERI, L.; MCCALLEY, REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 Gestão da informação e o sistema Smart Grid... J. D.; CHAO, H.; SEITZ, T.; ALLAN, R. N.; ODOM, J.; FALLON, C. Reliability issues in today's electric power utility environment. IEEE Transactions on Power Systems, v. 12, n. 4, p. 1708-1714, 1997. CASSULA, A. M; SILVA, A. M. L.; MANSO, L. A. F.; BILLINTON, R. Avaliação da confiabilidade em sistemas de distribuição considerando falhas de geração e transmissão. Revista Controle & Automação, v. 14, n. 3, p. 262-271, 2003. CHOWDHURY, A. A.; AGARWAL, S. K.; KOVAL, D. O. 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Os textos submetidos não deverão ser apresentados em outro periódico e, após a sua aceitação, será solicitada dos autores a transferência dos direitos autorais. Os manuscritos serão encaminhados a pareceristas, que deverão analisar o valor científico do trabalho. Os trabalhos deverão ser enquadrados em uma das seguintes modalidades: a) Artigos originais: trabalhos inéditos de pesquisa com no máximo 25 páginas, incluindo figuras, tabelas, quadros, esquemas, etc.; b) Artigos de revisão: sínteses de conhecimentos disponíveis sobre determinado tema, mediante análise e interpretação de bibliografia pertinente, com no máximo 25 páginas; c) Comunicações breves: resultados preliminares de pesquisa, com no máximo 10 páginas incluindo figuras, tabelas e referências; d) Resenhas ou análise crítica de livros: máximo 4 páginas; e) Seção temática (a convite): seção destinada à publicação de trabalhos sobre temas de interesse atual. PREPARAÇÃO DOS MANUSCRITOS As submissões dos manuscritos deverão atender aos seguintes critérios: a) Os textos deverão ser digitados em espaço duplo, fonte Times New Roman, tamanho 12; b) Título do artigo, nome e endereço dos autores (nome completo por extenso e filiação acadêmica). Havendo autores com diferentes endereços, eles deverão vir imediatamente após o nome de cada autor. Agrupar os autores por endereço. O autor para correspondência e seu endereço, incluindo e-mail, deverão ser assinalados com asterisco; c) Os resumos deverão ser redigidos em português e em inglês, em um único parágrafo (máximo de 250 palavras), de modo claro e conciso contendo: objetivo, procedimentos metodológicos, resultados e conclusões, acompanhados de 3 palavras-chave, REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012 também redigidas em português e em inglês; d) Figuras (incluindo gráficos, esquemas, etc.) deverão utilizar o mesmo padrão de letra do texto, ser numeradas sequencialmente, em algarismos arábicos, com a respectiva legenda. As figuras deverão ser encaminhadas em folhas separadas, com a localização aproximada indicada no texto. Ilustrações (fotografias, gráficos, desenhos, mapas, etc.) deverão ser enviadas e em preto-e-branco, em arquivos formato jpg e/ou tif. e) Só deverão ser utilizadas unidades de medida, símbolos e abreviaturas padronizados. Abreviações não familiares deverão ser definidas na primeira vez em que forem apresentadas no texto; f) Os artigos referentes a pesquisas envolvendo seres humanos e animais deverão ser acompanhados de uma cópia do parecer emitido por um Comitê de Ética em Pesquisa aprovando o desenvolvimento da pesquisa; g) Os manuscritos deverão conter, de modo geral: introdução, metodologia, resultados e discussão, conclusão, agradecimentos e referências. Recomendase evitar a subdivisão do texto em um grande número de subtítulos ou itens. h) As referências deverão ser elaboradas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme formatos descritos a seguir: 1) LIVRO SOBRENOME, Nome. Título em destaque: subtítulo. Edição. Cidade: Editora, ano. Número de volumes ou páginas. (Série). Edição do livro: - se for em português colocar: 2. ed. - se for em inglês colocar: 2nd ed. 2) CAPÍTULO DE LIVRO Autor do capítulo diferente do responsável pelo livro todo: AUTOR DO CAPÍTULO. Título do capítulo. In: AUTOR DO LIVRO. Título do livro em destaque. Edição. Cidade: Editora, ano. volume, capítulo, 131 REVISTA UNIARA página inicial-final da parte. Único autor para o livro todo AUTOR DO CAPÍTULO. Título do capítulo. In: ______. Título do livro em destaque. Edição. Cidade: Editora, ano. volume, capítulo, página inicial-final da parte. 3) ARTIGO DE PERIÓDICO SOBRENOME, Nome. Título do artigo. Título do periódico em destaque, v., n., p. inicial-final, mês abreviado no idioma de origem. ano de publicação. 4) ARTIGO DE JORNAL AUTOR do artigo. Título do artigo. Título do jornal em destaque, cidade de publicação, dia, mês abreviado. Ano. Número ou Título do Caderno, Seção ou Suplemento, p. seguido dos números da página inicial e final, separados entre si por hífen. 5) DISSERTAÇÃO, TESE E MONOGRAFIA SOBRENOME, Nome do autor. Título em destaque: subtítulo. Ano de publicação. Número de volumes ou folhas. Categoria (Curso) – Instituição, Cidade da defesa, ano da defesa. 6) EVENTO CIENTÍFICO – CONSIDERADO NO TODO TÍTULO DO EVENTO, número., ano, cidade de realização. Título da publicação em destaque. Cidade de publicação: Editora, data. Páginas ou volumes. 132 7) EVENTO CIENTÍFICO – CONSIDERADO EM PARTE (Trabalhos apresentados e publicados) AUTOR DO TRABALHO. Título do trabalho: subtítulo. In: NOME DO EVENTO,em número, ano, cidade de realização. Título da publicação em destaque. Cidade de publicação. Título do documento (Anais, proceedings, etc. em destaque), local: Editora, ano. Página inicial-final do trabalho. 8) NORMA TÉCNICA NOME DA ENTIDADE RESPONSÁVEL. Título da norma em destaque: subtítulo. Cidade de publicação, ano. Número de páginas. 9) DOCUMENTO ELETRÔNICO Após a indicação dos dados de cada documento, acrescentar as informações sobre a descrição física do meio eletrônico respectivo. – SE FOR CD-ROM acrescentar o: Número de CD-ROM – SE FOR ON-LINE acrescentar: Disponível em: <endereço eletrônico>. Acesso em: dia mês abreviado. Ano. Os manuscritos que não estiverem de acordo com as Normas de Publicação serão devolvidos aos autores. Os textos para publicação deverão ser enviados por meio eletrônico para [email protected]. Informações pelo telefone: (16) 3301-7126. REVISTA UNIARA, v.15, n.1, julho 2012