CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLA DA COMUNIDADE INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE MONOGRAFIAS DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Data/Local Monografia Orientador / Banca Data: 23/10/2015 Título : A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : LAÍS ANDRADE CLARISSA BOHRER CHARLES DIAS NASCIMENTO JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS Data: 23/10/2015 Título : A CULPA CONSCIENTE E O DOLO EVENTUAL NAS AÇÕES POLICIAIS COM RESULTADO MORTE. Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : MICHAEL RODRIGUES DOS SANTOS JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS CLARISSA BOHRER CHARLES DIAS NASCIMENTO Data: 23/10/2015 Título : O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE INSERÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES NA Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : LETÍCIA DO CARMO DICHETI JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS CHARLES DIAS NASCIMENTO CLARISSA BOHRER Data: 23/10/2015 Título : A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PROCESSO CRIMINAL EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : PAOLA WELTER MÜNCHEN CHARLES DIAS NASCIMENTO CLARISSA BOHRER JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS Data: 26/10/2015 Título : A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E O INQUERITO POLICIAL MILITAR. Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : EDERSON BATISTA KRAKHECKE JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE Data: 26/10/2015 Título : A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : DÉBORA ATENEA DE OLIVEIRA ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS Data: 26/10/2015 Título : A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL FRNETE AO PATERNALISMO JURÍDICO- PENAL BRASILEIRO. Hora: 17:30:00 Sala : 3206 Aluno : VALDIR FONTOURA DE SOUZA JÚNIOR JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA JOSÉ LAURI BUENO DE JESUS ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE Data: 28/10/2015 Título : O DILEMA DOS ALIMENTOS DEVIDOS ENTRE EX-CÔNJUGES: ALIMENTOS NATURAIS OU CÔNGRUOS. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : SABRINA KIESEL SCHONS RENZO THOMAS JOCELITO ZBOROWSKI SALETE ORO BOFF Data: 28/10/2015 Título : DIVERGÊNCIAS SOBRE A NATUREZA JURIDICA DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: POSSIBILIDADES DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIME Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : NILTON DA SILVA BAIRROS SALETE ORO BOFF JOCELITO ZBOROWSKI RENZO THOMAS Data: 28/10/2015 Título : ANÁLISE SOBRE A TAXATIVIDADE DO ROL DAS DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS E INCURÁVEIS PARA FINS DE APOSENTADORIA POR Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : SANDRA REGINA PLETSCH SALETE ORO BOFF JOCELITO ZBOROWSKI RENZO THOMAS Data: 28/10/2015 Título : O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE PROCESSUAL E EXTRAPROCESSUAL DA OMISSÃO ADMINISTRATIVA. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : FELIPE ANTÔNIO VIEIRA SALETE ORO BOFF JOCELITO ZBOROWSKI RENZO THOMAS Data: 28/10/2015 Título : RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA VERSUS TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DIANTE DA NEGLIGÊNCIA MÉDICA Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : GRACIELI BOENO RODRIGUES SALETE ORO BOFF JOCELITO ZBOROWSKI RENZO THOMAS Data: 28/10/2015 Título : O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DO REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AO SÓCIO-GERENTE NOS CASOS EM QUE Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : LUCCAS PASTÓRIO DICK SALETE ORO BOFF JOCELITO ZBOROWSKI RENZO THOMAS Rua Dr. João Augusto Rodrigues, 471 - Centro, 98801-015 - Santo Ângelo - RS - Brasil (55) 3313 1922 - iesanet.com.br 1 Data/Local Monografia Orientador / Banca Data: 03/11/2015 Título : RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : SHEYLA KACZERSKI OSMAR VERONESE DOGLAS CESAR LUCAS ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE Data: 03/11/2015 Título : O TRIBUNAL PENAL INTERNCACIONAL COMO RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE DIREITOS HUMANOS. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : FABÍOLA SCHMITT ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE DOGLAS CESAR LUCAS OSMAR VERONESE Data: 03/11/2015 Título : A ADPF 153 O CASO "GOMES LUND E OUTROS VS. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DAS DECISÕES DO STF E DA Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : CARLA DÓRO DE OLIVEIRA DOGLAS CESAR LUCAS ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE OSMAR VERONESE Data: 03/11/2015 Título : O DIREITO DE RESPOSTA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL PARA O EFETIVO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : LUIS HENRIQUE TEIXEIRA FRANQUI OSMAR VERONESE ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE DOGLAS CESAR LUCAS Data: 03/11/2015 Título : O DIREITO À PRIVACIDADE VERSUS O DIREITO À INFORMAÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : TATIANE RUFINO DE ALMEIDA ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE OSMAR VERONESE DOGLAS CESAR LUCAS Data: 09/11/2015 Título : ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIFICULDADE PROBATÓRIA EM JUÍZO. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : SANDRO FRÖHLICH ADRIANO NEDEL DOS SANTOS ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI Data: 09/11/2015 Título : A PRÁTICA DO ABORTO E O DIREITO DA MULHER À DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : GABRIELA ANDRADE VIAPIANA ADRIANO NEDEL DOS SANTOS HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE Data: 09/11/2015 Título : A (IN) DISPONIBILIDADE DA VIDA COMO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA DO PACIENTE FRENTE À SUA TERMINALIDADE. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI ADRIANO NEDEL DOS SANTOS Data: 09/11/2015 Título : RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : LUDIMILA NUNES DURÃO ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI ADRIANO NEDEL DOS SANTOS Data: 09/11/2015 Título : OS MOVIMETNOS SOCIAIS NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA CIDANIA. Hora: 17:00:00 Sala : 3206 Aluno : ANDERSON NORO ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI ADRIANO NEDEL DOS SANTOS Rua Dr. João Augusto Rodrigues, 471 - Centro, 98801-015 - Santo Ângelo - RS - Brasil (55) 3313 1922 - iesanet.com.br 2