A NOVA LEI DAS ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS PROFISSIONAIS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
24 e 25 de Setembro de 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
PROGRAMA
Entidades organizadoras
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas
Coordenação científica
Professor Doutor Domingos Soares Farinho
Mestre David Carvalho Martins
Dia 24
9:30 – 10:00
Sessão de abertura
Professor Doutor Jorge Duarte Pinheiro
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Jorge Miranda
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
Dr. Orlando Monteiro da Silva
Presidente do CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais
10:00 – 11:30
Mesa 1
As associações públicas profissionais - Enquadramento
Moderador: Professor Doutor David Duarte
Faculdade de Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
Linhas gerais da reforma
Professor Doutor Luís Menezes Leitão
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Presidente do Conselho Superior
da Ordem dos Advogados
A Constituição e as associações públicas profissionais
Professor Doutor Vital Moreira
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
A organização interna
Professor Doutor Domingos Soares Farinho
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
Debate
11:30 – 11:45
Pausa para café
11:45 – 13:15
Mesa 2
O acesso à profissão
Moderador: Professora Doutora Ana Gouveia Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
Análise económica às restrições no acesso à profissão
Professor Doutor Luís Morais
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A liberdade de acesso e exercício de profissão e as associações públicas
profissionais: em especial, o regime de estágio
Mestre David Carvalho Martins
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
A livre prestação de serviços e liberdade de estabelecimento
Dra. Inês Palma Ramalho
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Debate
13:15 – 14:30
Pausa para almoço
14:30 – 16:15
Mesa 3
O exercício da profissão: atos próprios, deontologia e publicidade
Moderadora: Professora Doutora Maria Luísa Duarte
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
O Direito Europeu e o regime dos atos próprios e das reservas de atividade
Professora Doutora Susana Videira
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Deontologia e Regulação
Dr.ª Filipa Carvalho Marques
Conselho Executivo do CNOP
O Direito Europeu e o regime de publicidade
Professor Doutor Miguel Prata Roque
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
Debate
16:15 – 16:30
Pausa para café
Dia 25
Mesa 4
10h - 11:30
As sociedades de profissionais, a multidisciplinaridade e os regimes de
incompatibilidade
Moderador: (a indicar)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ ICJP
Professor Doutor João Miranda
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / ICJP
Dr.ª Elina Fraga
Bastonário da Ordem dos Advogados
Doutor José Manuel Silva
Bastonário da Ordem dos Médicos
Prof. Doutor Carlos Lobo
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa /E&Y
Debate
11h45
Encerramento
S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento
Regional, Mestre Pedro Lomba
Informações:
Preço: 25€ (10€ para estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inscritos
no presente ano lectivo)
Contactos: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.
Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.
Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330
E-mail: [email protected]
www.facebook.com/icjp.pt
A nova Lei das Associações Públicas Profissionais: desafios e oportunidades
Ficha de Inscrição
Modalidade de pagamento I
Taxas
Prestação única
(25 €)
Prestação única
(10 €) 2
Numerário no ICJP
ou transfª bancária 1
Cheque n.º
* Fatura
(FA) n.º
* Fatura
Recibo
(FR) n.º
* a preencher pelos serviços do ICJP
Nome: __________________________________________________________________________________________
Telemóvel.: _________________________ E-mail (letra legível): _________________________________
Habilitações Literárias: ______________________________________________________________________
Actividade profissional: _____________________________________________________________________
Dados para emissão de factura-recibo (preenchimento obrigatório e em letra legível):
Próprio: ________ (assinalar com uma X)
Outro (indicar nome da entidade): _____________________________________________________________
N.º de contribuinte:_______________________________________________________________________________
Morada: _____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Código-Postal: ___________________________ Distrito: _________________________________________
Data: ______ /_____/ __________
(N.º de aluno FDUL: ________________________________ ) *
* preenchimento obrigatório
Assinatura: _______________________________________________________________________________
Pagamento para o NIB 0035.082 4.0 000 .7613 .8 305.8 , enviando cópia do
documento comprovativo respectivo para [email protected]
2 Estudantes da FDUL (licenciatura/ mestrado / doutoramento) inscritos no presente ano
lectivo.
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