GONÇALO SARAIVA MATIAS
FUNÇÃO
• Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Membro do Conselho de Direção com competência delegada para as Relações
Internacionais
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Global
LÍNGUAS
• Inglês (Falado e escrito)
• Francês (Falado e escrito)
• Alemão (Leitura)
• Espanhol (Leitura)
PERCURSO ACADÉMICO
• 2002 | Licenciatura em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | média final de 16 valores
• 2008 | Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública | Universidade
Católica Portuguesa | Faculdade de Direito
• 2010 | Mestrado em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | “The Path to Citizenship” | Prof. Doutor Rui Medeiros e Prof. Doutor
Stephen H. Legomsky | nota final de 18 valores
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
• Assistente na Faculdade de Direito da Universidade
• Membro do Conselho de Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa, entre Maio de 2005 e Setembro de 2006 e desde
Julho de 2011.
• Membro da Direção com competência delegada para as Relações Internacionais
• Membro do Gabinete de Clínicas Legais e Estágios de Verão
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
• Assessor para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais da Casa Civil do Presidente da
República (desde Junho de 2008)
• Membro do júri de provas de admissão ao Centro de Estudos Judiciários (2007).
• Jurisconsulto, tendo elaborado ou participado na elaboração de pareceres jurídicos e de
projetos de diplomas legislativos
• Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa com a cédula profissional n.º
21003L (desde Julho de 2005, atualmente suspensa)
• Assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,
Advogado Estagiário na Linklaters - Sucursal em Portugal (até Março de 2003)
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)
• Co-autor, com o Senhor Professor António de Araújo, de comentário ao artigo 26º da
Carta Europeia dos Direitos Fundamentais (no prelo)
• Entradas sobre apátridas e nacionalidade na Enciclopédia de Direito Internacional,
Almedina, 2011
• Co-autor, com a Senhora Professora Maria da Glória Garcia, de anotação ao artigo 66º
da Consituição da República Portuguesa, in Jorge Miranda e Rui Medeiros, Constituição
Portuguesa Anotada, Tomo I, Coimbra Editora, 2010
• Co-autor, com o Senhor Professor Vasco Pereira da Silva e os Senhores Drs. Joana
Colaço e Tiago Macieirinha, de O PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ACÇÃO Caderno de trabalhos práticos de contencioso administrativo, Universidade Católica
Editora, 2009
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• Co-autor, com a Senhora Dra. Patrícia Fragoso Martins de A Convenção Internacional
sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das
suas Famílias. Perspectivas e paradoxos nacionais e internacionais em matéria de imigração, Coleção
Estudos e Documentos do Observatório da Imigração, 25, Lisboa: ACIDI, 2008
• Comentário ao acórdão “Chen” do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias,
Justiça Constitucional, 2006
INTERVENÇÕES
• Professor convidado da Universidade de Washington in St. Louis
• Orador convidado em seminário internacional organizado pela Ludwig-MaximiliansUniversität München na Venice International University para intervenção subordinada
ao tema "Union citizenship and national citizenship" (San Servolo, Veneza, 2008)
• Orador convidado na reunião do grupo "academia" para intervenção subordinada ao
tema "European legal education in the 21st century" (Norwich, UK, 2008)
• Orador convidado nas Universidades de Roger Williams, Iowa, Washington in St. Louis
e Georgetown (USA 2006 e 2007)
• Fulbright Visiting Scholar no Georgetown University Law Centre (Washington, DC,
USA, 2006 e 2007)
• Bolseiro da Comissão Fulbright, para o programa de seis semanas conduzido nos
Estados Unidos, em 2003, subordinado ao tema "The US Constitution: Origins,
evolution and contemporary issues".
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