II
INSTALAÇÕES FÍSICAS E ESPAÇOS
1. Prédio Histórico
.
O
s dois edifícios da Escola, como
acima referido, são o do Prédio
Histórico, no Largo de São Francisco, n. 95,
e o Prédio de Apoio, na rua Riachuelo, n.
185 (cujo acesso, fechado por razões de
segurança, dá-se unicamente pelo Largo de
São Francisco).
O Prédio Histórico, construção de 11
mil metros quadrados de área, é composto
de 4 pavimentos, um térreo e três andares.
Nele tem lugar as atividades do Curso
de Graduação da Faculdade de Direito.
As salas de aula situam-se no térreo,
no segundo e no terceiro pavimentos.
No andar térreo estão instaladas, por
tradição, as salas destinadas aos alunos do
primeiro (1º) e do último (5º) ano.
São elas: Sala João Mendes Júnior (1º
ano ímpar), Barão de Ramalho (1º ano par),
Conselheiro
Crispiniano
(5º
anoespecialização) e João Arruda (5º anoespecialização).
Ainda no térreo, situa-se a Sala
Francisco Morato, mais conhecida como a
famosa e histórica “Sala dos Estudantes”,
utilizada como auditório pelos acadêmicos e
destinado a eventos (debates políticos,
conferências, cursos, teatro etc.) por eles
organizados, bem como os seus famosos
Pátios, já acima referidos, além da Biblioteca
Circulante e de Seções Administrativas da
Escola.
No 1º andar do Prédio Histórico
localizam-se o Gabinete da Diretoria, as
salas da Assistência Acadêmica, a “Sala
Visconde de São Leopoldo” (espaço de
recepção da Academia), o Museu da
Faculdade, a Sala da Congregação, a Sala das
Becas (também denominada Sala dos
Professores), a Biblioteca Central, a Sala das
Teses de Láurea e, por fim, o tradicional
Salão Nobre, onde têm lugar, como se disse,
os principais eventos acadêmicos e comemorações e solenidades oficiais da Escola.
No 2º pavimento situam-se as seis
Bibliotecas Departamentais, outros setores
da Administração e as Salas de Aula João
Monteiro (4º ano ímpar), Alcântara
Machado e Miguel Reale (ambas do 5º anoespecialização).
Por fim, no 3º andar, localiza-se o
maior número de Salas de Aula, ou seja,
Brasílio Machado (3º ano ímpar), Pedro
Lessa (2º ano ímpar), Amâncio de Carvalho
(5º ano-especialização), Almeida Júnior (2º
ano par), Pires da Motta (4º ano par),
Cesarino Júnior (3º ano par), Conselheiro
Ribas (5º ano-especialização), Dino Bueno
(5º ano-especialização), além da Alexandre
A. Corrêa, sala de leitura e de grupos de
estudos.
2. Prédio Anexo.
O
“Edifício de Apoio” – também
chamado de “Prédio Anexo” –,
com frente para a Rua Riachuelo, n. 185, é
constituído de dois andares de garagem,
quatro pavimentos intermediários, e uma
torre de dez andares, perfazendo a área
global de 8.726 metros quadrados.
No térreo localizam-se o Auditório “XI
de Agosto” (com capacidade para 150
pessoas) e o Juizado Especial Cível (JEC) da
Faculdade de Direito.
No 1º pavimento intermediário
situam-se a Seção de Informática e as Salas
de Computadores (Pró-Aluno e Científica).
Já nos 2º e 3º pavimentos
intermediários tem sede o Curso de PósGraduação da Escola (Mestrado e
Doutorado), com diversas salas de aula e de
seminário,
bem
como
Presidência,
Secretaria e demais dependências do curso.
Por
fim,
no
4º
pavimento
intermediário, coloca-se a Associação dos
Antigos Alunos da Faculdade de Direito,
bem como o Auditório “Arcadas” (com
capacidade para 50 pessoas).
Na torre, encontramos, no primeiro
andar, três seções acadêmicas: Comissão de
Cooperação Internacional e Nacional, Setor
de Comissões, e Central de Bancas de Teses.
Já do segundo ao décimo andar estão
sediados os nove Departamentos da Escola,
com suas secretarias, sala de reuniões,
pequena sala de aula e salas individuais dos
professores: Departamento de Direito Civil
(DCV – 10º andar), Direito Comercial (DCO
– 9º andar), Direito do Trabalho e da
Seguridade Social (DTB – 8º andar), Direito
do Estado (DES – 7º andar), Direito Penal,
Medicina Forense e Criminologia (DPM – 6º
andar), Direito Processual (DPC – 5º andar),
Direito Econômico e Financeiro (DEF – 4º
andar), Direito Internacional (DIN – 3º
andar), e Filosofia e Teoria Geral do Direito
(DFD – 2º andar).
ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
III
A
Faculdade de Direito, fundada
em 1827, foi incorporada à
Universidade de São Paulo em 1934.
A Instituição é administrada pela
Diretoria.
O seu órgão colegiado máximo é a
Congregação, sendo composta pelo Diretor,
Vice-diretor, Presidentes das Comissões de
Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e
Cultura e Extensão Universitária, Chefes de
Departamento,
todos
os
Professores
Titulares (membros natos), parte dos
Professores Associados e dos Professores
Doutores (eleitos), um representante dos
Professores Assistentes (eleito), quatro
representantes dos discentes (eleitos) e três
dos servidores não-docentes (eleitos).
Outros colegiados que compõem a
administração superior da Faculdade de
Direito são: o Conselho TécnicoAdministrativo, a Comissão de Graduação, a
Comissão de Pós-Graduação, a Comissão de
Pesquisa e a Comissão de Cultura e Extensão
Universitária.
Há, também, algumas comissões
temporárias de caráter acadêmico ou
administrativo, que assessoram a Diretoria
em matérias especializadas.
A Faculdade de Direito estrutura-se
em nove Departamentos: Direito Civil
(DCV), Direito Comercial (DCO), Direito do
Trabalho e da Seguridade Social (DTB),
Direito do Estado (DES), Direito Penal,
Medicina Forense e Criminologia (DPM),
Direito
Processual
(DPC),
Direito
Econômico e Financeiro (DEF), Direito
Internacional (DIN), e Filosofia e Teoria
Geral do Direito (DFD).
1) Departamento de Direito Civil (DCV)
Professores Titulares:
Antônio Junqueira de Azevedo, Fábio Maria
De-Mattia, Álvaro Villaça de Azevedo,
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi e Rui
Geraldo Camargo Viana;
Professores Associados:
Carlos Alberto Dabus Maluf, Roberto João
Elias, Ignácio Maria Poveda Velasco,
Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida,
Teresa Ancona Lopez e Giselda Maria
Fernandes Novaes Hironaka;
Professores Doutores:
Alcides Tomasetti Júnior, Daisy Gogliano,
Nestor Duarte, José Luís Gavião de Almeida,
Dárcio Roberto Martins Rodrigues, João
Alberto Schützer Del Nero, Hélcio Maciel
França Madeira e Fernando Campos Scaff.
Linhas de Pesquisa:
1) As bases romanas do Novo Código Civil
Brasileiro; 2) Aspectos do Direito de Família
a Constituição de 1988 e no Novo Código
Civil Brasileiro; 3) Responsabilidade Civil
no Novo Código Civil Brasileiro; 4) A
unificação das obrigações legais privadas; 5)
Contratos jurídicos e seus aspectos
contemporâneos; 6) Propriedade, suas
formas e funções.
2) Departamento de Direito Comercial
(DCO)
Professores Titulares:
Luiz Gastão Paes de Barros Leães e Calixto
Salomão Filho;
Professores Associados:
Newton De Lucca, Rachel Sztajn, Mauro
Rodrigues Penteado e Paula Andréa
Forgioni;
Professores Doutores:
Paulo Salvador Frontini, Vera Helena de
Mello Franco, Newton Silveira, Priscila
Maria Pereira Corrêa da Fonseca, Antonio
Martin,
Haroldo
Malheiros
Duclerc
Verçosa, Paulo Fernando Campos Salles de
Toledo, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
França, Marcos Paulo de Almeida Salles,
Francisco Satiro de Souza Júnior, Eduardo
Secchi Munhoz e José Alexandre Tavares
Guerreiro.
Linhas de Pesquisa:
1) Interesse público e privado relacionado
ao Direito Empresarial e das Firmas;
2) Títulos e Contratos comerciais;
3) Propriedade industrial e intelectual;
4) Direito e economia, incluindo Direito do
consumidor e Direito Concorrencial;
5) Mercado de Capitais e Companhias;
6) Companhias estatais e Regulação.
3) Departamento de Direito Penal,
Medicina Forense e Criminologia
(DPM)
Professores Titulares:
Miguel Reale Júnior, Vicente Grecco Filho e
Antonio Luis Chaves Camargo;
Professores Associados:
Sérgio Salomão Shecaira;
Professores Doutores:
Alvino Augusto de Sá, Irene Batista
Muakad, David Teixeira de Azevedo,
Eduardo Reale Ferrari, Renato de Mello
Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho
Campos e Janaina Conceição Paschoal.
Linhas de Pesquisa:
1) Fundamentos do Direito Penal e suas
sanções; 2) A proteção penal para a
sociedade contemporânea; 3) A sociedade de
risco e a proteção dos Direitos Humanos e
interesses coletivos; 4) As relações entre
Criminologia, Medicina Forense e Direito
Penal.
4) Departamento de Direito Econômico
e Financeiro (DEF)
5) Departamento de Direito Internacional
(DIN)
Professores Titulares:
Professores Titulares:
Eros Roberto Grau, Régis Fernandes de
Oliveira, Hermes Marcelo Huck, Paulo de
Barros Carvalho e Luís Eduardo Schoueri;
Luiz Olavo Baptista e João Grandino Rodas;
Professores Associados:
Estevão Horvath, Heleno Taveira Torres,
Gilberto Bercovici e José Maurício Conti;
Professores Doutores:
Gerd Willi Rothmann, José Tadeu de
Chiara, Paulo Celso Bergstrom Bonilha,
Diogo Rosenthal Coutinho e Roberto
Quiroga Mosquera.
Linhas de Pesquisa:
1) Direito Econômico e Desenvolvimento:
Regulação,
Serviços
Públicos
e
Subdesenvolvimento; 2) Direito Ambiental
Econômico; 3) Finanças Públicas e sua
relação com a Responsabilidade Fiscal e
Federalismo; 4) Interpretação do Direito
Tributário
Constitucional
e
Direito
Tributário Internacional.
Professores Associados:
José Carlos de Magalhães, Paulo Borba
Casella, Maristela Basso e Alberto do
Amaral Júnior;
Professores Doutores:
Masato Ninomiya, Cláudia Perrone Moisés,
Umberto Celli Júnior, Pedro Bohomoletz de
Abreu Dallari e Elizabeth de Almeida
Meirelles.
Linhas de Pesquisa:
1) Globalização e Direito Internacional
Público: problemas do Direito Ambiental
Internacional e as relações entre normas
nacionais e internacionais; 2) Propriedade
Intelectual no Direito Internacional; 3)
Comércio Internacional e o papel da
Organização Mundial do Comércio; 4)
Tendências do Comércio Internacional e
soluções para disputas; 5) O Brasil e as novas
zonas de integração: Mercosul, FTAA e EU.
6) Departamento de Direito do Estado
(DES)
Professores Titulares:
Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Odete
Medauar e Enrique Ricardo Lewandowski;
Professores Associados:
Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, Edmir
Netto de Araújo, Mônica Herman Salem
Caggiano, Sérgio Rezende de Barros, Elival
da Silva Ramos, Alexandre de Moraes e Luiz
Virgílio Afonso da Silva;
Professores Doutores:
Fernanda Dias Menezes de Almeida,
Sebastião Botto de Barros Tojal, Eunice
Aparecida de Jesus Prudente, Fernando Dias
Menezes, Nina Beatriz Stocco Ranieri e
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto;
Professores Assistentes-Mestres:
constitucional de atos jurídicos e
administrativos; 5) Influências do sistema
romanístico e anglo-americano na formação
do Direito Administrativo brasileiro:
privatização, regulação de serviços públicos
e administração pública consensual.
7) Departamento de Direito do Trabalho
e da Seguridade Social (DTB)
Professores Titulares:
Nelson Mannrich, Sérgio Pinto Martins e
Walküre Lopes Ribeiro da Silva;
Professores Associados:
Estêvão Mallet, Marcus Orione Gonçalves
Correia, Ari Possidonio Beltran, Jorge Luiz
Souto Maior e Antônio Rodrigues de Freitas;
Professores Doutores:
Anna Maria Martins.
Otávio Pinto e Silva, Paulo Eduardo Vieira
de Oliveira e Enoque Ribeiro dos Santos.
Linhas de Pesquisa:
Linhas de Pesquisa:
1) O Estado e a Globalização: problemas
relacionados à soberania e zonas de
integração; 2) O Estado e os Direitos
Humanos: meios da proteção aos Direitos
Humanos; 3) Federalismo; 4) Controle
1) Regras e princípios de Direito interno e
Internacional
do
Trabalho
e
a
implementação dos Direitos Humanos;
2) Procedimentos jurídicos do Direito do
Trabalho como um método para proteger e
implementar
os
Direitos
Humanos;
3) Sistemas de assistência social, saúde
pública e do bem-estar perante o princípio
da dignidade humana.
8) Departamento de Filosofia e Teoria
Geral do Direito (DFD)
jurídica e globalização; 3) Ética e condutas
legais; 4) Educação e Direitos Humanos;
5) Direito Antropológico; 5) Direito e
linguagem:
semiótica,
interpretação,
retórica jurídica e justiça; 6) História do
direito e do pensamento jurídico.
9) Direito Processual (DPC)
Professores Titulares:
Fábio Konder Comparato, Tércio Sampaio
Ferraz Júnior, Celso Lafer e José Eduardo
Campos de Oliveira Faria;
Professores Associados:
Alaôr Caffé Alves, Ari Marcelo Sólon, José
Reinaldo de Lima Lopes e Eduardo Carlos
Bianca Bittar e Celso Fernandes Campilongo;
Professores Doutores:
Jeannette Antonios Maman, Elza Antônia
Pereira Cunha Boiteux, Lídia Reis de
Almeida Prado, Eduardo Domingos Botallo,
Ronaldo Porto Macedo, Mara Regina de
Oliveira e Maria José Galeno de Souza
Oliveira.
Linhas de Pesquisa:
1) Relações entre o Direito e o poder;
2) Regulação econômica, social, política e
Professores Titulares:
Cândido Rangel Dinamarco, Antonio
Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance
Fernandes e José Roberto dos Santos
Bedaque;
Professores Associados:
Rodolfo de Camargo Mancuso, José Rogério
Cruz e Tucci, Antônio Carlos Marcato e
Flávio Luiz Yarshell;
Professores Doutores:
Kazuo Watanabe, Walter Piva Rodrigues,
Roque Komatsu, Carlos Alberto Carmona,
Antonio Cláudio da Costa Machado, Maria
Thereza Rocha de Assis Moura, Oreste
Nestor de Souza Laspro, José Raul Gavião de
Almeida, Paulo Henrique dos Santos Lucon,
Carlos Alberto Salles, Maurício Zanoide de
Moraes, e Gustavo Henrique Righi Ivahy
Badaró.
Linhas de Pesquisa:
1) Meios de solução alternativa de conflitos no
Brasil e no direito comparado; 2) As normas
processuais aplicadas a outras áreas do direito;
3) Meios de agilização dos procedimentos
judiciais; 4) Normas constitucionais do Direito
Processual Penal; 5) Justiça penal e os meios
de simplificação de procedimentos.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDOS
IV
1. CURSO DE GRADUAÇÃO.
A
Faculdade de Direito do Largo
de
São
Francisco,
da
Universidade de São Paulo, oferece um dos
melhores e mais tradicionais Cursos de
Graduação em Direito do Brasil.
Seu corpo docente é o mais titulado e
capacitado da área das ciências jurídicas no
Brasil. Todos, sem exceção, são portadores,
no mínimo, do título de “Doutores em
Direito” (PhD). Este grupo seleto, hoje
composto de 134 docentes, ainda é o
responsável por grande parte da produção
científica brasileira.
Nela entram, anualmente, vindos
muitas vezes de diversas localidades da
nação, 480 alunos, divididos em quatro
turmas de 120 estudantes, nos períodos
diurno (turmas par e ímpar) e noturno
(turmas par e ímpar).
Os alunos ingressam na Faculdade de
Direito por meio de exame vestibular.
1.1. Período dos Estudos.
Tem o Curso de Direito a duração de
10 semestres letivos, vale dizer, 5 anos.
O ano acadêmico ou escolástico é
dividido em 2 semestres.
O primeiro semestre começa no final
de fevereiro (ou princípio de março,
dependendo do ano) e dura até o início de
julho. Inclui, portanto, as disciplinas dos
semestres ímpares, a saber: 1º, 3º, 5º, 7º e 9º.
Já o segundo semestre inicia-se em
agosto e termina no começo de dezembro.
As disciplinas disponíveis neste período do
ano são aquelas regulares dos semestres
pares: 2º, 4º, 6º, 8º e 10º.
1.2. Programa de Estudos.
Nos quatro primeiros anos, vale dizer,
nos oito primeiros semestres, os alunos
cursam
principalmente
disciplinas
obrigatórias gerais.
Já no último ano, isto é, nos dois
últimos semestres, escolhem uma entre
cinco diferentes áreas de especialização, a
saber: 1) Direito Público, Político,
Constitucional e Administrativo; 2) Direito
do Trabalho e Bem-estar; 3) Direito Penal;
4) Direito Privado; e 5) Direito Econômico.
Existe ainda a possibilidade de, ao
invés de optar por uma daquelas cinco,
seguir uma Área Livre, na qual os próprios
alunos compõem o quadro de disciplinas
que desejam cursar.
1.3. Disciplinas do Curso.
I° Ano – 1º Semestre (Março a Junho):
1) Introdução ao Estudo do Direito I;
2) Economia I; 3) Teoria do Estado I;
4) Direito Romano I; e 5) Teoria Geral do
Direito Privado I.
I° Ano –2º Semestre (Agosto a Novembro):
1) Introdução ao Estudo do Direito II;
2) Introdução à Sociologia; 3) Economia II;
4) Teoria do Estado II; 5) Direito Romano II;
6) Teoria Geral do Direito Privado II; e
7) Direito Constitucional I.
II° Ano - 3º Semestre (Março a Junho):
1) Teoria Geral das Obrigações; 2) Teoria
Geral do Direito Comercial – Direito
Comercial I; 3) Teoria Geral do Direito
Penal I; 4) Direito Constitucional II;
5) Teoria Geral do Processo I; e 6) Sociologia
Jurídica.
II° Ano – 4º Semestre (Agosto a Novembro):
1) Fontes das Obrigações: Teoria dos
Contratos e Contratos em espécie; 2) Parte
Especial do Direito Comercial – Direito
Comercial II; 3) Direitos Fundamentais;
4) Teoria Geral do Direito Penal II;
5) Teoria Geral do Processo Civil I; e
6) História do Direito e do Pensamento
Jurídico II;
III° Ano – 5º Semestre (Março a Junho):
1) Direito Financeiro; 2) História do Direito
I; 3) Fontes das Obrigações: contratos
especiais, atos unilaterais, responsabilidade
civil e outras fontes; 4) Direito Comercial II
– Parte Especial; 5) Direito Penal I – Parte
Especial; 5) Direito do Trabalho I; 6) Direito
Processual Civil II; 7) Direito Processual
Penal II; 20); e 8) Direito Administrativo.
III° Ano –
Novembro):
6º
Semestre
(Agosto
a
1) Direitos Reais; 2) Direito Comercial IV –
Parte Especial; 3) Direito Penal II – Parte
Especial; 4) Direito do Trabalho II;
5) Direito Processual Civil III; 6) Direito
Processual
Penal
II;
7)
Direito
Administrativo II; e 8) Direito Internacional
Público II;
IV° Ano – 7º Semestre (Março a Junho):
1) Direito Internacional Público I;
2) Filosofia do Direito I; 3) Direito de
Família; 4) Direito Processual Civil IV;
5) Direito Processual Penal III; 6) Direito
Internacional Privado I; 7) Direito
Tributário I; 8) Organizações Internacionais;
9) Metodologia para Preparação de
Monografia; 10) Relações Internacionais;
11) Direito dos Seguros Privados e Gestão
Atuarial I; e 12) Teoria Geral dos Direitos
Humanos;
IV° Ano –
Novembro):
8º
Semestre
(Agosto
a
1) Direito das Sucessões; 2) Temas de Direito
Processual; 3) Direito Internacional do
Comércio I; 4) Direito Tributário II;
5) Direito Econômico; 6) Direito da
Seguridade Social; 7) Ética Profissional;
8) Pessoa e Objeto no Direito Privado
Internacional; 9) Medicina Forense I;
10) Solução de Conflitos no Direito
Internacional; 11) História das Idéias
Políticas no Brasil; 12) Direito dos Seguros
Privados e Gestão Atuarial.
V° Ano – 9º Semestre (Março a Junho):
Área de Direito Político e Direito Público:
1) Liberdades Públicas I; 2) Atos
Administrativos; 3) Direito Econômico;
4) Direito da Integração; e 5) Direito do
Comércio Internacional.
Área de Direito Penal: 1) Direito Penal IV –
Parte Especial; 2) Temas Fundamentais de
Direito Penal I; 3) Direito Processual Penal
IV – Parte Especial; e 4) Medicina Forense
II.
Área de Direito Privado: 1) Direito Agrário;
2) Direito Processual Civil – Procedimentos
Especiais I; 3) Direito Civil Aplicado I;
4) Direito Falimentar; e 5) Medicina Forense
III.
Área de Direito de Empresa: 1) Direito
Falimentar; 2) Direito Econômico; 3) Direito
Tributário Aplicado I – Tributos Estaduais e
Municipais; 4) Direito Concorrencial.
Área de Direito do Trabalho: 1) Teoria Geral
do Direito do Trabalho I; 2) Direito
Individual do Trabalho I; 3) Direito Coletivo
do Trabalho I; e 4) Direito Processual do
Trabalho I.
Disciplinas optativas para qualquer das áreas
citadas acima: 1) Direito Constitucional
Estadual; 2) Legislação Penal Especial I;
3) Criminologia I; 4) Direito de Segurança
Social I; 5) Medicina Forense – Área de
Direito
do
Trabalho;
6)
Direito
Internacional Processual; 7) Direito
Processual Penal – Procedimentos Especiais
I; 8) Direito Processual Civil Aplicado I;
9) Direito da Criança e do Adolescente;
10) Comportamento Humano Forense;
11)
Direito
do
Consumidor;
12) Tutela Jurisdicional dos Interesses
Transindividuais; 13) Direito Ambiental; e
14) Direito Econômico Internacional.
V° Ano – 10º Semestre (Agosto a Novembro):
Área de Direito Político e Direito Público:
1) Liberdades Públicas II; 2) Administração
Indireta; 3) Sistemas Políticos e Eleitorais;
4) Direito Financeiro Aplicado.
Área de Direito Penal: 1)Direito Penal V –
Parte Especial; 2)Criminologia II; 3) Direito
Processual Penal V– Parte Especial; 4)Temas
Fundamentais de Direito Penal II.
Área de Direito Privado: 1)Direito do Autor;
2) Direito Processual Civil – Procedimentos
Especiais II; 3) Direito Civil Aplicado II;
4) Medicina Forense IV.
Área de Direito de Empresa: 1) Noções de
Contabilidade Empresarial; 2) Direito
Tributário Aplicado II – Tributos Federais;
3) Mercado de Capitais – Aspectos de
Direito Privado; 4) Direito Bancário.
Área de Direito do trabalho: 1) Teoria Geral
do Direito do Trabalho II; 2) Direito
Individual do Trabalho II; 3) Direito
Coletivo do Trabalho II; 4) Direito
Processual do Trabalho II.
Disciplinas optativas para qualquer das áreas
citadas acima: 1) Direito Municipal;
2) Direito da Seguridade Social II; 3) Direito
Internacional do Trabalho; 4) Direito
Econômico Aplicado; 5) Direito Processual
Penal – Procedimentos Especiais II;
6) Direito Processual Civil Aplicado II;
7) Criminalística; 8) Legislação Penal
Especial II; 9) Direito Internacional
Tributário; 10) Direito Penal Internacional;
e 11) Direito Ambiental II.
1.4. Tese de Láurea.
Para a conclusão do Curso de
Graduação em Direito da Faculdade de
Direito da USP é obrigatória, além da
superação de todos os exames do cinco anos
do curso, a apresentação e defesa de uma
Tese de Láurea, de acordo com os mesmos
requisitos presentes no sistema universitário
italiano, no qual tal exigência se baseia.
2. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
2.1. Histórico e Perfil.
O programa de Pós-Graduação da
Faculdade de Direito da USP, criado pela
Portaria GR nº 1.211, de 25 de junho de
1970, iniciou suas atividades em 1972,
oferecendo cursos de pós-graduação “stricto
sensu”.
O curso “stricto sensu”, gratuito,
compreende dois níveis de formação:
Mestrado e Doutorado. As disciplinas
oferecidas poderão ser cursadas como
disciplinas da área de concentração ou da
área complementar.
A área de concentração é o campo
específico escolhido pelo candidato, no qual
ele desenvolverá suas atividades de pesquisa
para a elaboração da dissertação de mestrado
ou da tese de doutorado. Já a área
complementar é a que contém disciplinas
consideradas necessárias ou convenientes
para complementar a formação do
candidato.
É condição para a inscrição no curso
de pós-graduação “stricto sensu” a conclusão
de curso de bacharelado em Direito, ou de
outro curso superior, a critério da Comissão
de Pós-Graduação.
Atualmente, as áreas de concentração
são as seguintes:
– Direito Civil
– Direito Comercial
– Direito Econômico e Financeiro
– Direito do Estado
– Direito Internacional
– Direito Penal, Medicina Forense e
Criminologia
– Direito Processual
– Direito do Trabalho e Seguridade
Social
– Filosofia e Teoria Geral do Direito
– Direitos Humanos
2.2. Mestrado.
* Duração: 3 (três) anos.
* Número de créditos em disciplinas:
40 (quarenta), isto é cinco disciplinas
semestrais.
* Número de idiomas estrangeiros
exigidos: 1 proficiência (além do português,
para alunos estrangeiros).
O Mestrado acadêmico envolve a
realização de uma dissertação, a qual deverá
ser defendida perante comissão julgadora
composta por três docentes, dentre os quais
o orientador do mestrando. O prazo máximo
para realização do mestrado é de 3 (três)
anos contados a partir da data da primeira
matrícula.
2.3. Doutorado.
2.3.1. Doutorado para portadores do título
de Mestre.
* Duração: 3 (três) anos.
* Número de créditos em disciplinas:
40 (quarenta).
* Número de idiomas estrangeiros
exigidos: 2 proficiências (além do português
para alunos estrangeiros).
O aluno portador do título de Mestre
pela Universidade de São Paulo, ou por
outro programa nacional reconhecido pela
CAPES, poderá inscrever-se para o
Doutorado.
O Doutorado envolve a realização de
uma tese, a qual deverá ser defendida
perante comissão julgadora composta por
cinco docentes, dentre os quais o orientador
do doutorando.
A conclusão do Doutorado, nessas
condições, depende também da obtenção de,
pelo menos, 40 créditos em disciplinas, o
que equivale à aprovação em cinco
disciplinas da FDUSP.
O prazo máximo para realização do
doutorado com mestrado é de 3 (três) anos,
contados a partir da data da primeira
matrícula.
2.3.2. Doutorado direto.
* Duração: 5 (cinco) anos.
* Número de créditos em disciplinas:
80 (oitenta).
* Número de idiomas estrangeiros
exigidos: 2 proficiências (além do português
para alunos estrangeiros).
Os alunos que não tenham feito
previamente o mestrado, ou sejam
portadores de título de mestre não
reconhecido pela CAPES, poderão realizar o
doutorado direto, desde que, a critério do
orientador,
apresentem
científica suficiente.
maturidade
O doutorado direto envolve a
realização de uma tese, a qual deverá ser
defendida perante comissão julgadora
composta por cinco docentes, dentre os
quais o orientador do doutorando.
Diferentemente do doutorado seguido
de mestrado, a conclusão do doutorado
direto depende da obtenção de, pelo menos,
80 (oitenta) créditos em disciplinas, ou seja,
aprovação em dez disciplinas da FDUSP.
O prazo máximo para realização do
doutorado direito é de 5 (cinco) anos
contados a partir da data da primeira
matrícula.
2.4. Processo Seletivo.
2.4.1. Ingresso de alunos regulares.
Os interessados em ingressar no
programa de Pós-Graduação da Faculdade
de Direito da USP deverão ser aprovados em
processo seletivo de ingresso, aberto
anualmente conforme edital da Comissão de
Pós-Graduação.
Os candidatos deverão passar por três
etapas eliminatórias:
1ª) Prova de proficiência em idioma
estrangeiro;
2ª) Prova dissertativa na área de
concentração escolhida; e, finalmente
3ª) Provas ou entrevistas com o
professor orientador pretendido.
Proficiência em idiomas
O candidato deverá demonstrar
proficiência, no mínimo, em uma e duas
línguas estrangeiras para o Mestrado e
Doutorado, respectivamente.
Para esse fim, serão considerados
somente os seguintes idiomas: inglês,
francês, italiano e alemão. Os candidatos
estrangeiros deverão comprovar proficiência
na língua portuguesa, além das proficiências
em idioma estrangeiro.
Prova dissertativa
Os candidatos a uma vaga de aluno
regular que forem aprovados na prova ou
provas de proficiência em idioma
estrangeiro, serão submetidos a uma prova
dissertativa de conhecimentos jurídicos na
área de concentração para a qual se
inscreveram.
Fase de escolha pelo orientador
Os candidatos a uma vaga de aluno
regular que superarem tanto as provas de
proficiência quanto a dissertativa de
conhecimentos jurídicos serão, finalmente,
submetidos à avaliação pelo orientador
pretendido.
O orientador poderá aplicar novas
provas específicas, realizar entrevistas,
analisar o projeto de pesquisa e o currículo
do interessado, para determinar os
candidatos que serão aceitos para suas vagas
no mestrado e doutorado.
2.4.2. Ingresso de alunos especiais.
A Faculdade de Direito da USP, caso
haja vagas remanescentes, oferece até duas
vagas de aluno especial em cada disciplina
oferecida no programa de Pós-Graduação,
destinadas a interessados que tenham
terceiro grau completo.
Os alunos especiais poderão freqüentar
unicamente as aulas da disciplina na qual
estiverem inscritos, não estando, a rigor,
vinculados ao programa de Pós-Graduação
em Direito, razão pela qual não têm direitos
idênticos aos alunos regulares.
BIBLIOTECA E PUBLICAÇÕES
V
O
Serviço de Biblioteca e
Documentação da Faculdade de
Direito (SBD) possui uma das maiores e mais
importantes bibliotecas jurídicas da América
Latina.
Constitui-se de uma Biblioteca
Central, uma Biblioteca Circulante e seis
Bibliotecas Departamentais: Direito Civil,
Direito Comercial, Direito InternacionalDireito do Trabalho, Direito do EstadoFilosofia e Teoria do Direito, Direito PenalMedicina Forense-Direito Processual, e
Direito Econômico e Financeiro.
O acervo, no total, é composto
aproximadamente
de
325.000
itens
bibliográficos, como livros, teses, revistas
científicas
e
materiais
multimídia
(microfilmes, vídeos, CD-ROMs).
Tais materiais, além de disponíveis nas
salas das bibliotecas, podem também ser
consultados no catálogo “on-line” da USP,
chamado DEDALUS (local e global,
envolvendo materiais de outras unidades da
USP). Há, por outro lado, uma base de dados
interna,
chamada
IUSDATA,
que
compendia artigos de periódicos.
As
bibliotecas
possuem
ainda
computadores e terminais para consulta
“on-line” dos seus itens bibliográficos.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL
VI
A
Faculdade de Direito conta com
uma Comissão de Cooperação
Internacional e Nacional (CCInN-FD), que
tem basicamente por escopo apoiar, de
modo especial, a internacionalização da
Escola, por meio da celebração de convênios
acadêmicos com Universidades de diversos
países,
recebimento
de
delegações
estrangeiras, suporte aos programas de
intercâmbio (mobilidade de estudantes e
professores), e promoção de algumas
palestras e cursos (especialmente de línguas)
no âmbito deste tipo de cooperação.
Dentre as Universidades estrangeiras
conveniadas,
podem
ser
destacadas,
principalmente, a Universidade de Roma I –
VII
‘La Sapienza’, a Universidade de Munique
Ludwig Maximilian, a Universidade de Yale,
o Instituto de Estudos Políticos de Paris –
‘Sciences-Po’ e a Universidade de Coimbra.
Já dentre os órgãos estrangeiros de
fomento ao estudo e à pesquisa, destaca-se o
convênio com o Serviço Acadêmico Alemão
de Intercâmbio Internacional (DAAD).
ORGANIZAÇÕES ESTUDANTIS
D
urante toda a vida da Faculdade
de Direito, desde 1828, os
estudantes sempre mantiveram uma intensa
atividade associativa, voltada a atividades
políticas, artísticas, esportivas etc.
O seu principal ente estudantil é o
famoso, combativo e histórico Centro
Acadêmico XI de Agosto.
Além
dele,
sobressaem-se
o
Departamento Jurídico XI de Agosto, a
Associação dos Antigos Alunos, a
Representação Discente, a Associação
Atlética XI de Agosto, a Academia de Letras.
1. Centro Acadêmico XI de Agosto.
Fundado em 1903, o Centro
Acadêmico XI de Agosto, mais do que um
mero órgão representativo dos estudantes de
Direito do Largo de São Francisco, sempre
apresentou
uma
história
de
ativa
participação
no
cenário
nacional,
especialmente político.
Capitaneou iniciativas pioneiras e
corajosas, quer no passado, como a luta pelo
voto secreto, pelo sufrágio feminino, o apoio
à Revolução Constitucionalista de 32, o
movimento O Petróleo é Nosso!, quer no
presente, como a resistência contra a
Ditadura Militar e a campanha Sou da Paz.
Formador de líderes, foi berço, em seu
corpo diretivo, de importantes políticos,
artistas, juristas e intelectuais, como
Washington Luiz, Júlio de Mesquita Filho,
Monteiro Lobato, Miguel Reale, Jânio
Quadros, Ulisses Guimarães, Antonio
Candido e Lígia Fagundes Teles, dentre
outros.
Endereço: Rua Riachuelo, 194 – Cep
01007-000 – Centro – São Paulo – SP
Tels.: 3111-4082 / 3111-4083 / Fax:
3241-1215.
Correio eletrônico:
<[email protected]>
2. Departamento Jurídico XI de Agosto.
Instituição estudantil pioneira, no
Brasil, na prestação, desde 1919, de
assistência jurídica à população carente.
Endereço: Praça João Mendes, 62 – 17º
andar.
Tel.: 3241-0186.
Correio eletrônico:
<[email protected]>
3. Associação dos Antigos Alunos.
Atuante órgão representativo dos exalunos da Academia de Direito do Largo de
São Francisco.
Endereço: Rua Riachuelo, 185 – 4º
andar intermediário – Cep 01007-000 –
Centro – São Paulo – SP
Tel.: 3111-4107.
Correio eletrônico:
<[email protected]>
4. Representação Discente.
Congrega os representantes dos
estudantes junto aos órgãos colegiados da
Faculdade de Direito.
Endereço: Largo São Francisco, 95 – 3º
andar – Cep: 01005-010 – Centro – São
Paulo – SP
Tel.: 3111-4106.
5. Academia de Letras.
Ente associativo dos estudantes da
Escola interessados em poesia e literatura.
Endereço: Largo São Francisco, 95 –
térreo – Cep: 01005-010 – Centro – São
Paulo – SP.
Tel.: 3111-4108.
6. Associação Atlética XI de Agosto.
Entidade dedicada à organização de
práticas esportivas e jogos acadêmicos.
Endereço: Largo São Francisco, 95 – 3º
andar – Cep: 01005-010 – Centro – São
Paulo – SP.
Tel.: 3111-4080 – Fax: 3242-6704.
7. Coral XI de Agosto.
Histórico grupo vocal da Faculdade,
executor, em cerimônias públicas e eventos,
das tradições musicais das Arcadas, como as
famosas “Trovas Acadêmicas”, bem como,
em geral, de repertório de música clássica e
popular brasileira.
Endereço: Largo São Francisco, 95 – 3º
andar – Cep: 01005-010 – Centro – São
Paulo – SP.
Tel.: 3111-4032.