1. Estabelecimento de ensino:
UNIVERSIDADE DO PORTO
2. Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.):
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO
3. Curso:
DIREITO
4. Grau ou
LICENCIATURA
diploma:
5. Área científica predominante do curso:
CIÊNCIAS JURÍDICAS
6. Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de
créditos,
necessário
à
obtenção
do
grau
ou
240
diploma:
7. Duração normal do
4 ANOS
curso:
8. Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos
em que o curso se estruture (se aplicável):
1. Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do
grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
CRÉDITOS
ÁREA CIENTÍFICA
SIGLA
OBRIGATÓRIOS
OPTATIVOS
CIÊNCIAS JURÍDICAS
CJR
12
CIÊNCIAS POLÍTICAS
CPO
6
CONTENCIOSO
CTN
24
DIREITO COMUNITÁRIO
DCM
6
DIREITO DO TRABALHO
DTB
6
DIREITO FINANCEIRO
DFN
6
DIREITO FISCAL
DFC
6
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIP
6
DIREITO PENAL
DPN
18
DIREITO PRIVADO
DPR
60
6
DIREITO PÚBLICO
DPB
42
6
ECONOMIA POLÍTICA
ECP
12
FILOSOFIA DO DIREITO
FDT
6
HISTÓRIA DO DIREITO
HDT
12
TOTAL
222
24
6
18 (1)
(1) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtenção do
grau ou diploma.
2.
Observações:
Para além das disciplinas referidas no ponto seguinte estão previstas disciplinas de
frequência facultativa, a inscrever no Suplemento ao Diploma: Medicina Legal (4
ECTS; TP:60H); Contabilidade (4 ECTS; TP: 60H); Criminologia (4 ECTS; TP 60H).
3.
Plano de estudos:
«UNIVERSIDADE DO PORTO»
«FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO»
«DIREITO»
«LICENCIATURA»
«CIÊNCIAS JURÍDICAS»
«1º Ano »
QUADRO N.º 2
UNIDADES CURRICULARES
(1)
Introdução ao Direito I
Introdução ao Direito II
História do Direito I
História do Direito II
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Economia Política I
Economia Política II
Ciência Política
Direito Internacional Público
ÁREA
CIENTÍFICA
(2)
CJR
CJR
HDT
HDT
DPB
DPB
ECP
ECP
CPO
DIP
TIPO
(3)
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
TEMPO DE TRABALHO (HORAS)
TOTAL
CONTACTO
(4)
(5)
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
TP:75
TP:75
T:45+P:30
T:45+P:30
Notas:
(2) Indicando a sigla constante do item 9 do formulário.
(3) De acordo com a alínea c) do n.º 3.4 das normas.
(5) Indicar para cada actividade [usando a codificação constante na alínea e) do n.º 3.4 das normas] o número de horas totais.
Ex: T: 15;
PL: 30.
(7) Assinalar sempre que a unidade curricular for optativa.
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(6)
(7)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
«UNIVERSIDADE DO PORTO»
«FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO»
«DIREITO»
«LICENCIATURA»
«CIÊNCIAS JURÍDICAS»
«2º Ano»
QUADRO N. º 3...
UNIDADES CURRICULARES
(1)
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Teoria Geral do Direito Civil I
Teoria Geral do Direito Civil II
Direito Penal I
Direito Penal II
Finanças Públicas
Direito Fiscal
Direitos Fundamentais
Direito Comunitário
ÁREA
CIENTÍFICA
(2)
DPB
DPB
DPR
DPR
DPN
DPN
DFN
DFC
DPB
DCM
TIPO
(3)
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
TEMPO DE TRABALHO (HORAS)
TOTAL
CONTACTO
(4)
(5)
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
TP:75
TP:75
T:45+P:30
T:45+P:30
Notas:
(2) Indicando a sigla constante do item 9 do formulário.
(3) De acordo com a alínea c) do n.º 3.4 das normas.
(5) Indicar para cada actividade [usando a codificação constante na alínea e) do n.º 3.4 das normas] o número de horas totais.
Ex: T: 15;
PL: 30.
(7) Assinalar sempre que a unidade curricular for optativa.
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(6)
(7)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
«UNIVERSIDADE DO PORTO»
«FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO»
«DIREITO»
«LICENCIATURA»
«CIÊNCIAS JURÍDICAS»
«3º Ano »
QUADRO N.º 4...
UNIDADES CURRICULARES
(1)
Direito das Obrigações I
Direito das Obrigações II
Direito do Trabalho
Direito Penal III
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II
Direitos Reais
Direito Económico
Direito Processual Penal I
Direito do Urbanismo e do Ambiente
ÁREA
CIENTÍFICA
(2)
DPR
DPR
DTB
DPN
CTN
CTN
DPR
DPB
CTN
DPB
TIPO
(3)
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
TEMPO DE TRABALHO (HORAS)
TOTAL
CONTACTO
(4)
(5)
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
Notas:
(2) Indicando a sigla constante do item 9 do formulário.
(3) De acordo com a alínea c) do n.º 3.4 das normas.
(5) Indicar para cada actividade [usando a codificação constante na alínea e) do n.º 3.4 das normas] o número de horas totais.
Ex: T: 15;
PL: 30.
(7) Assinalar sempre que a unidade curricular for optativa.
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(6)
(7)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
«UNIVERSIDADE DO PORTO»
«FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO»
«DIREITO»
«LICENCIATURA»
«CIÊNCIAS JURÍDICAS»
«4º Ano»
QUADRO N.º 5...
UNIDADES CURRICULARES
(1)
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II
Direito da Família e das Sucessões I
Direito da Família e das Sucessões II
Direito Comercial I
Direito Comercial II
Direito Processual Penal II
Direito Processual Civil III
Direito Internacional Privado
Contencioso Administrativo e Tributário
Justiça Constitucional
Direito Processual Civil IV
Contratos Públicos
Contratos Privados
ÁREA
CIENTÍFICA
(2)
FDT
FDT
DPR
DPR
DPR
DPR
CTN
CTN
DPR
CTN
CTN
CTN
DPB
DPR
TIPO
(3)
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
semestral
TEMPO DE TRABALHO (HORAS)
TOTAL
CONTACTO
(4)
(5)
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
162
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
T:45+P:30
Notas:
(2) Indicando a sigla constante do item 9 do formulário.
(3) De acordo com a alínea c) do n.º 3.4 das normas.
(5) Indicar para cada actividade [usando a codificação constante na alínea e) do n.º 3.4 das normas] o número de horas totais.
Ex: T: 15;
PL: 30.
(7) Assinalar sempre que a unidade curricular for optativa
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(6)
(7)
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
optativa
optativa
optativa
optativa
optativa
optativa
optativa
EQUIVALÊNCIAS
1º ano
1º Semestre
Introdução ao Direito – I
História do Direito – I
Direito Constitucional – I
Economia Política – I
Ciência Política
2º Semestre
Introdução ao Direito – II
História do Direito – II
Direito Constitucional – II
Economia Política – II
Direito Internacional Público
Equivalência plano antigo
Introdução ao Direito – 1º ano
História do Direito/Dtº Romano – 1º ano
Direito Constitucional - 1º ano
Economia Política – 1º ano
Ciência Política– 1º ano
Equivalência plano antigo
Introdução ao Direito – 1º ano
História do Direito/Dtº Romano – 1º ano
Direito Constitucional - 1º ano
Economia Política – 1º ano
Direito Internacional Público e Europeu-2º ano
2º ano
1º Semestre
Direito Administrativo – I
Teoria Geral do Direito Civil – I
Direito Penal – I
Finanças Públicas
Direitos Fundamentais
2º semestre
Direito Administrativo –II
Teoria Geral do Direito Civil – II
Direito Penal – II
Direito Fiscal
Direito Comunitário
Equivalência plano antigo
Direito Administrativo I– 2º ano
Teoria Geral do Direito Civil– 2º ano
Direito Penal- 3º ano
Finanças Públicas – 2º ano
Direitos Fundamentais – 5º ano
Equivalência plano antigo
Direito Administrativo I– 2º ano
Teoria Geral do Direito Civil – 2º ano
Direito Penal- 3º ano
Direito Fiscal- 3º ano
Direito Comunitário – 4º ano
3º ano
1º Semestre
Direito das Obrigações – I
Direito do Trabalho – I
Direito Processual Civil – I
Direito Penal – III
Direito Económico
2º semestre
Direito das Obrigações – II
Direito Processual Civil – II
Direitos Reais
Direito Processual Penal – I
Direito do Urbanismo e do Ambiente
Equivalência plano antigo
Direito das Obrigações – 3º ano
Direito do Trabalho – 4º ano
Direito Processual Civil– 3º ano
Direito Penal II e Dtº Processual Penal – 4º ano
Equivalência plano antigo
Direito das Obrigações – 3º ano
Direito Processual Civil– 3º ano
Direito das Coisas – 4º ano
Direito Penal II e Dtº Processual Penal – 4º ano
Direito Urbanístico – 5º ano
4º ano
1º Semestre
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica – I
Direito da Família e das Sucessões – I
Direito Internacional Privado – I
Direito Comercial – I
Direito Processual Penal – II
Direito Processual Civil – III
2º semestre
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica – II
Direito da Família e das Sucessões – II
Direito Comercial – II
Justiça Constitucional
Contencioso Administrativo e Tributário
Contratos Privados
Contratos Públicos
Direito Processual Civil – IV
Equivalência plano antigo
Metodologia e Filosofia do Direito – 5º ano
Direito da Família e Sucessões – 4º ano
Direito Internacional Privado - 5º ano
Direito Comercial- 4º ano
Direito Penal II e Dtº Processual Penal – 4º ano
Direito Processual Civi Il– 5º ano
Equivalência plano antigo
Metodologia e Filosofia do Direito – 5º ano
Direito da Família e Sucessões – 4º ano
Direito Comercia l- 4º ano
Direito Constitucional – 1º ano
Direito Administrativo II – 3º ano
Direito dos Contratos – 5º ano
7
SUBSTITUIÇÕES
NOTA: A substituição de disciplinas do novo plano de estudos por disciplinas do anterior
plano de estudos a que o aluno obteve aprovação e que deixaram de existir tem subjacente o
propósito de garantir que a formação obtida na anterior organização de estudos seja creditada
na nova organização, nos termos e para os efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 66.º do
Decreto-Lei n.º 74/2006.
Para o efeito, apresenta-se o elenco das disciplinas que deixaram de existir e a unidade
curricular do novo plano que se propõe para efeitos de substituição.
2º ano
Disciplinas do plano antigo
Unidades curriculares no novo plano
Finanças Públicas – 2.º semestre
Direito Económico (3.º ano) para os alunos
que transitam para o 3.º ano do novo plano
Sistemas Jurídicos Comparados
Direito do Urbanismo e Ambiente (3.º
ano) para os alunos que transitam para o 3.º
ano ou para o 4.º ano do novo plano
Direito Internacional Público e Europeu – 2.º Direito Comunitário (2.º ano) para os
semestre
alunos que transitam para o 3.º ano ou para
o 4.º ano do novo plano
3º ano
Disciplinas do plano antigo
Economia Internacional (S)
Unidades curriculares no novo plano
Direito Económico (3.º ano) para os alunos
que transitam para o 4.º ano do novo plano
5º ano
Disciplinas do plano antigo
Unidades curriculares no novo plano
Direito dos Contratos
Direito dos Registos e Notariado
Disciplina opcional do 4.º ano
Disciplina opcional do 4.º ano
8