Águas do Douro e Paiva SA Relatório e Contas 2004
Águas do Douro e Paiva SA
O novo ciclo da água
rio Douro
Índice
Composição dos Órgãos Sociais
I. Relatório de Gestão
Página
4
7
Mensagem do Presidente
1. Sumário
2. Investimento
3. Actividade de Exploração
4. Pessoas
5. Situação Económica e Financeira
6. Organização e Sistemas de Informação
7. Qualidade, Ambiente e Segurança
8. Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
9. Comunicação e Imagem
10. Objectivos para 2005
11. Proposta para Aplicação de Resultados
e Pagamento de Dividendos
12
14
22
32
47
52
58
61
64
66
69
72
II. Contas do Exercício de 2004
79
III. Relatório e Parecer do Fiscal Único
e Certificação Legal de Contas
107
IV. Relatório do Auditor Externo
113
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Vice Presidente
Secretária
Dr. Paulo Ramalheira Teixeira
Dr. Carlos Jorge Teixeira
Dr.ª Alexandra Isabel Martins Varandas
(em exercício até Novembro de 2004)
Conselho de Administração
Presidente
Vogais
Prof. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
Prof. Arménio da Assunção Pereira
Eng.º José Paulo Mendonça Silva Carvalho
Eng.º Orlando de Barros Gaspar
Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa
Fiscal Único
Representado por
Suplente
Sociedade “P. Matos Silva, Garcia Júnior,
P. Caiado & Associados, SROC”
Dr. Pedro Matos Silva (ROC n.º491)
Dr. Pedro Manuel da Silva Leandro
Prof. Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
Prof. Arménio da Assunção Pereira
Eng.º José Paulo Mendonça Silva Carvalho
Eng.º Orlando de Barros Gaspar
Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa
Mapa Geral do Sistema
Município Utilizador
Ponto de Entrega
Reservatório
Captação
Estação Elevatória
Estação de Cloragem
Estação de Tratamento de Água (ETA)
Tratamento · Elevação · Reservatório
Subsistema Lever Sector Norte
Subsistema Lever Sector Sul
Subsistema Vale do Sousa Sector Norte
Subsistema Vale do Sousa Sector Paiva
Solução em Análise
ETA do
Ferro
Vizela
Felgueiras
Santo Tirso
Trofa
Vila do Conde
Paços de Ferreira
ETA de
Lousada
Lousada
ETA de Paços
de Ferreira
Maia
Paredes
Matosinhos
Penafiel
Valongo
Porto
rio Douro
Gondomar
Vila Nova de Gaia
rio Sousa
Jovim
rio Tâmega
rio Douro
ETA de Lever
Lagoa
Cinfães
rio Douro
Castelo
de Paiva
ETA de
Castelo
de Paiva
Espinho
rio Paiva
Arouca
Sta Ma da Feira
S. João da Madeira
Ovar
Oliveira de Azeméis
Vale de Cambra
Mapa Geral de Interligação de Sistemas
Interligações a Construir em 2005/2006
Presente Empreitada (Interligação Predrouços - Nogueira II)
Sistema Águas do Douro e Paiva
Sistema Águas do Cávado
10
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
11
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
ETA de Areias de Vilar
ÁGUAS DO CÁVADO
ETA do Ferro
Vizela
Felgueiras
Santo Tirso
Trofa
Vila do Conde
Paços de Ferreira
Lousada
Maia
Paredes
Matosinhos
Penafiel
Valongo
Porto
Gondomar
rio Douro
Vila Nova de Gaia
rio Sousa
rio Tâmega
rio Douro
ETA de Lever
Cinfães
rio Douro
Castelo
de Paiva
ETA de Castelo de Paiva
Espinho
rio Paiva
Arouca
Sta Ma da Feira
ÁGUAS DO DOURO E PAIVA
S. João da Madeira
Ovar
Oliveira de Azeméis
Vale de Cambra
Senhores Accionistas,
A nossa empresa, vocacionada para prestar um serviço de alta qualidade aos Municípios seus accionistas e únicos clientes, tem conseguido apresentar, de forma consistente, relatórios de contas com
resultados positivos.
O ano de 2004 insere-se numa tendência de cada ano ser, em alguns
aspectos, o melhor de sempre.
A eficiência do nosso sistema, com perdas de 0,8%, é uma referência a nível internacional e por outro lado, continuamos a ser a
empresa com tarifas mais baixas entre os sistemas multimunicipais
do país, significativamente inferiores às previstas no nosso contrato de concessão.
Mas, em 2004, conseguimos também surpreender e inovar.
Propusemos, e obtivemos a aprovação, em Assembleia Geral, de
uma nova solução para a segunda origem de abastecimento que
resultou numa poupança de 80 milhões de euros, de 122 para
apenas 42 milhões de euros e com entrada em funcionamento já
em 2005, 5 anos mais cedo que as alternativas anteriormente
consideradas.
Joaquim Manuel Veloso Poças Martins
Presidente do Conselho de Administração
Introduzimos alterações no
funcionamento da ETA de
Lever, através de uma melhor
utilização dos poços de captação, com grande impacto
na segurança e flexibilidade
do abastecimento e com
economias significativas em
termos de consumo de energia e de volume de lamas
produzidas.
Conseguimos encontrar uma
alternativa inovadora e económica para a importante conduta adutora Jovim-Nova Sintra em
que, em vez de uma reparação cara e delicada, integramos uma
nova conduta num passadiço pedonal na margem do Douro, mantendo a existente como reserva de segurança.
Lançamos o processo de concentração dos centros de despacho na
ETA de Lever e a construção de um centro de educação ambiental,
na mesma ETA, vocacionado para os processos de produção de
água potável.
Em termos de futuro, depois da certificação pelas normas ISO 9001,
ISSO 14001 e HSAS 18001, pioneira a nível nacional, continuamos
empenhados em trilhar o caminho da excelência empresarial, incluindo a certificação da “Qualidade Total”.
Finalmente, impõe-se uma referência de reconhecimento para a
qualidade e desempenho dos colegas da Administração e para os
nossos excelentes colaboradores, o activo mais valioso da empresa e
também uma palavra de gratidão aos accionistas, Municípios e
Águas de Portugal, pelo apoio que sempre disponibilizaram.
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Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
A Águas do Douro e Paiva, SA, cumpriu, na generalidade, todos os
objectivos a que se propôs no Plano de Actividades para 2004, dando mais um passo no sentido do cumprimento integral das suas obrigações decorrentes do Contrato de Concessão e da satisfação dos
Municípios a quem presta serviços.
Parece agora claro que a Águas do Douro e Paiva é uma empresa de
referência no sector da indústria da água em Portugal e um instrumento activo no desenvolvimento da região do Grande Porto e Vale
do Sousa, o que significa ter atingido o objectivo primordial da sua
estratégia empresarial.
Em Setembro de 2004, a composição do Conselho de Administração
alterou-se, passando este Órgão a ser presidido pelo Prof. Joaquim
Poças Martins. O Conselho passou a contar com as colaborações do
Prof. Arménio da Assunção Pereira e Eng. José Paulo Silva Carvalho,
como administradores executivos, bem como do Eng. Orlando de
Barros Gaspar e do Dr. Fernando Paulo Ribeiro de Sousa, como administradores não executivos.
Assumindo a continuidade do trabalho que vem sendo realizado
desde 1996, altura em que foi atribuída a responsabilidade de concretizar o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Região do Grande Porto, o novo Conselho de Administração sentiu
necessidade de repensar algumas das orientações assumidas anteriormente pela empresa.
Neste âmbito, o ano 2004 fica marcado pela mudança de orientação
relativa à Origem de Água Alternativa ao Douro.
Sobre este assunto, recorda-se que, logo no início de 2004, na
sequência das objecções ambientais colocadas à construção da Barragem no rio Paiva, a Assembleia Geral da Empresa elegeu o rio
Tâmega como alternativa de emergência para o abastecimento de
água à região do Grande Porto. Esta solução previa a construção de
uma ligação, por túnel, entre a Barragem do Torrão até à ETA de
Lever e o reforço da capacidade de tratamento desta ETA através da
instalação de uma etapa final de tratamento, a ultra-filtração. Esta
solução representava um investimento de 122 milhões de euros.
O actual Conselho de Administração estudou, e propôs à Assembleia
Geral, uma abordagem diferente para a origem alternativa que passa por interligar o sistema do Grande Porto ao sistema da zona Norte do Grande Porto, com origem no rio Cávado, e a utilização de
outras origens vizinhas, o rio Paiva e rio Sousa, concretizando a ligação entre os Subsistemas do Vale do Sousa e de Lever. Com esta
nova concepção passou-se a consignar um investimento de 43
milhões de euros.
O ano 2004 ficou também caracterizado pela decisão do Conselho
de Administração de dar prioridade ao Reforço da Capacidade de
Tratamento da ETA de Lever. Este projecto consiste na construção de
infra-estruturas que permitirão conduzir a água proveniente dos
poços de Lever para a etapa de pré-tratamento da ETA de Lever.
Com esta faculdade aumentar-se-á significativamente a flexibilidade
e a segurança operacional do Complexo do Lever e diminuir-se-á fortemente o volume de lamas produzidas.
16
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Mas 2004 foi também um ano de forte investimento nas infra-estruturas de captação, de tratamento e de adução de água, em que se
privilegiou as beneficiações dos sectores do sistema que ainda apresentavam debilidades funcionais e a construção das extensões da
rede multimunicipal para abastecer os sistemas municipais periféricos, passando os sistemas completos a responder melhor às exigências de qualidade do serviço das populações.
Dentro desta orientação, foi possível terminar o que consideramos
ser o primeiro grupo de obras da segunda fase de investimentos,
marcado pela caracterização das infra-estruturas de alargamento do
sistema multimunicipal à região do Vale do Sousa, através da conclusão da extensão do sistema entre os reservatórios de Lustosa e Barrosas e da conduta entre Cova e o reservatório de Lodares.
Com a entrada em funcionamento da nova Estação de Cloragem de
Lousada foi possível estabelecer o abastecimento à zona norte do
Vale do Sousa a partir da ETA de Castelo de Paiva. Em 2004, reabilitaram-se ainda as instalações dos Complexos do Ferro e do Ferreira
e executou-se a ligação de dois sectores da rede de adução, denominados Paiva e Norte.
Tal como o previsto, também ficaram concluídas em 2004 as infraestruturas que permitem abastecer a zona Oriental de Arouca, a partir do Complexo de Lever. Já próximo do final do ano, concluiu-se a
ligação entre o reservatório de Cunha e a Freguesia de Castro Daire,
em Cinfães.
Importante foi também a conclusão de grande parte do conjunto de
infra-estruturas de comunicações, associada à rede de adução que
permitiu disponibilizar no Centro de Despacho de Jovim um leque de
informação “online”, o que torna possível monitorizar e gerir as operações de manobra da rede, a partir deste local.
Durante o ano 2004, a Águas do Douro e Paiva realizou investimentos significativos no sector da produção de água. No que diz respeito ao Complexo de Lever, logo no início do ano, passou-se a contar
com o novo Órgão de Pré-tratamento, instalação onde se realiza
uma pré-filtração da água captada superficialmente no rio Douro.
Com este investimento a ETA de Lever passa a ter capacidade para
tratar água com elevados níveis de turvação, o que se afigura especialmente importante em períodos de cheia do rio Douro, eleva a fiabilidade do sistema e permite reduzir o volume de lamas produzidas.
Estes investimentos contribuirão, decisivamente, para adequar o Sistema Multimunicipal às exigências de cerca de um milhão e meio de
pessoas que dele se servem, com elevados níveis de fiabilidade e com
perdas muito abaixo do que é corrente em sistemas semelhantes.
O modelo de gestão da Águas do Douro e Paiva cumpre, desde
2003, com os requisitos de normas reconhecidas internacionalmente, como é o caso da ISO9001, na área da qualidade, da ISO14001,
na área do ambiente e da OHSAS18001, na Segurança. Em 2004, a
empresa dedicou-se a consolidar o sistema, melhorando os processos, para o qual muito contribuíram os resultados das auditorias
internas.
Com a certificação da empresa acentuam-se as responsabilidades
ambientais e sociais da AdDP, plasmadas na Visão, Missão e Política
Complexo de Lever
18
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Empresarial. Pelo segundo ano, elaborou-se o Relatório de Ambiente e Segurança que, embora seja parte integrante do presente relatório, é apresentado de forma autónoma. Esse relatório aborda as
actividades empresariais à luz dos compromissos ambientais e de
segurança assumidos pela empresa.
Em 2004, o sistema de gestão foi auditado de novo por uma entidade externa, a APCER – Associação Portuguesa de Certificação, tendo-se confirmado o respeito pelas normas internacionais referidas e
a adequação do sistema de gestão à actividade da empresa.
Ainda no âmbito da qualidade, a empresa iniciou o processo de acreditação dos seus laboratórios.
A Águas do Douro e Paiva efectuou, através de laboratórios externos
certificados, cerca de 70 mil análises à água tratada, a que acrescem
outras análises de controlo do processo de produção de água realizadas nos próprios laboratórios da empresa.
No ano 2004 manteve-se o objectivo de implementar um eficaz sistema de comunicações entre as diversas instalações da empresa e o
desenvolvimento de plataformas de armazenamento e gestão da
informação empresarial. Este processo culminará com a concretização de uma plataforma única, onde será arquivada toda a informação empresarial e a partir da qual passem a funcionar todas as aplicações de gestão da empresa, nomeadamente o ERP (Enterprise
Resource Planning), programa integrado de gestão a funcionar na
empresa desde 2002.
Com a disponibilidade desta plataforma única de informação, a que
denominamos BDE (Base de Dados Empresarial), será possível implementar metodologias de gestão estratégica, com base na disponibilidade de quadros de informação, devidamente tratada, que auxiliará as tomadas de decisão, disponível e adaptada a todos os centros
de responsabilidade da AdDP.
O elevado grau de maturidade organizacional da Águas do Douro e
Paiva permite encarar a possibilidade de atingir novos patamares de
qualidade, como sejam os baseados no conceito de «Qualidade Total».
Apresentamos de seguida os principais factores que caracterizam o
enquadramento económico-financeiro da AdDP no ano 2004.
A primeira nota de destaque vai para o investimento global realizado neste ano, que rondou os 19,2 milhões de euros. Deste montante total, 9 milhões de euros foram orientados para as infra-estruturas de abastecimento de água ao Vale do Sousa e 7 milhões de euros
para as obras relacionadas com o Subsistema Lever.
Convém sublinhar que a Águas do Douro e Paiva cumpriu, integralmente, o programa de investimentos associado à candidatura ao
Fundo de Coesão, referente ao “Alargamento à Região do Vale do
Sousa”, no valor total de 49,9 milhões de euros.
No ano 2004, a produção total de água nas diversas ETA’s da empresa ascendeu a 114,2 mil milhões de metros cúbicos, correspondendo
a uma média diária de 312 mil metros cúbicos, o que corresponde a
um aumento de cerca de 0,56% face aos valores registados em 2003.
Laboratório de Lever
20
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
O volume de vendas da empresa ascendeu a 113,3 mil milhões de
metros cúbicos, o que representa uma proporção entre o volume de
vendas e o volume de água produzida de 99,2%. Ou seja, as perdas
do sistema de distribuição fixaram-se em 0,8%, valor considerado
muito bom tendo em consideração referenciais internacionais.
O montante total das vendas ascendeu a 31 816 milhares de euros,
o que constitui um acréscimo de 3,9 %, relativamente a 2003, sendo o Valor Acrescentado Bruto gerado durante o ano económico de
2004 da ordem dos 18 433 milhares de euros.
Os Resultados Líquidos, depois de impostos, atingiram em 2004 um
montante de 1 081 milhares de euros. Este resultado, que corresponde a cerca de 74% do que se verificou em 2003, deve-se, em grande parte, aos novos compromissos assumidos no âmbito da distribuição, alargada a novas áreas territoriais, às maiores exigências decorrentes da gestão integrada da qualidade, ambiente e segurança e à
implementação da telegestão, que, naturalmente, se repercutiu em
aumento de custos, não acompanhado pelo aumento de receitas.
De referir, a propósito, que a tarifa praticada – € 0,282 – continua a
ser a mais baixa de todos os sistemas multimunicipais em Portugal e
inferior ao valor de referência do contrato de concessão, circunstância que reitera a preocupação da empresa com o custo socialmente
justo do seu serviço.
Como instrumento de monitorização da actividade empresarial, a
Águas do Douro e Paiva realizou um inquérito à opinião junto dos
clientes, tendo verificado que o “índice de satisfação dos clientes”,
em 2004, foi de 86,7%, o que corresponde à classe “Muito Bom”.
Fica assim claro o reconhecimento dos clientes, que são sempre
entendidos como parceiros, pelo trabalho que vem sendo realizado,
revelando um elevado grau de confiança no produto fornecido e a
satisfação por verem as sua expectativas correspondidas.
Em 2004, a Águas do Douro e Paiva deu continuidade ao programa
de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, que desde 2000,
tem vindo a ser executado e acompanhado, e que tem contribuído
para a melhoria da organização e das actividades exercidas. Para
desenvolver o programa, a empresa tem formalizado parcerias com
instituições de reconhecido mérito científico, em especial ligadas ao
ensino superior, nas quais tem envolvido os técnicos da AdDP, incorporando, assim, conhecimento na organização.
Ainda, uma referência à estratégia de comunicação empresarial que
elege as acções de educação ambiental como meio privilegiado para
passar mensagens relacionadas com a importância da gestão dos
recursos hídricos e a necessidade de alteração dos comportamentos
relacionados com o uso da água. A empresa procurou, sempre que
possível, articular-se com outras entidades, nomeadamente Accionistas, organismos estatais da área do ambiente e associações não
governamentais para aumentar a eficácia das acções.
A Águas do Douro e Paiva ao longo da sua curta vida vem, progressivamente, a assumir-se como um contributo para o desenvolvimento da Região, caminho que continuará a percorrer.
2. Investimento
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Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
O ano 2004 fica caracterizado pelo elevado nível de investimento nas
infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de
Água. Neste âmbito, a empresa dirigiu a sua actividade para o desenvolvimento de projectos e para a realização de obras conducentes a
uma melhoria das condições de abastecimento, quer através da construção de novas infra-estruturas, quer da reabilitação das existentes.
Parte do investimento diz respeito à implementação do sistema de
automatização, monitorização e telegestão da rede de adução.
A Empresa privilegiou as beneficiações dos sectores do sistema que
ainda apresentam debilidades funcionais e a construção das extensões da rede multimunicipal para abastecimento dos sistemas municipais mais periféricos, passando os sistemas completos a responder
melhor às exigências de qualidade do serviço às populações.
No ano de 2004 concluíram-se os investimentos previstos no projecto de candidatura ao Fundo de Coesão para o alargamento do Sistema Multimunicipal à Região do Vale do Sousa, tendo-se, assim,
terminado o que consideramos ser o primeiro grupo de obras da
segunda fase de investimentos da empresa.
O valor do investimento ascendeu a 19,2 milhões de euros, distribuídos da seguinte forma:
2004
2ª Fase – Grupo I: Alargamento ao Vale do Sousa
Terrenos
32 450
Estudos e Projectos
49 404
Gestão do Projecto
43 643
Promoção e Divulgação
Monitorização, Automatização e Telegestão
Subsistema Lever / Norte
2 407
1 805 096
365 168
Subsistema Vale do Sousa / Paiva
2 392 760
Subsistema Vale do Sousa / Norte
2 470 803
Subsistema Vale do Sousa / Entre-os-Rios
1 676 803
2ª Fase Grupo II: Obras Complementares
Terrenos
Estudos e Projectos
Promoção e Divulgação
Gestão do Projecto
76 198
247 008
13 168
156 904
Telegestão
1 078 854
Subsistema Lever / Norte
163 445
Subsistema Lever / Sul
2 926 341
Subsistema Lever / Produção
1 169 718
Subsistema Vale do Sousa / Sector Paiva
2 085 632
Subsistema Vale do Sousa / Norte
Subsistema Vale do Sousa / Entre-os-Rios
Outros Investimentos
Investimentos no âmbito de Protocolos Municipais
Total
236 198
47 277
1 760 157
410 859
19 209 695
(em euros)
24
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Em 2004, a Águas do Douro e Paiva concluiu a totalidade das infraestruturas do Sistema Multimunicipal na Região do Vale do Sousa.
Ficaram também concluídas as infra-estruturas de abastecimento à
zona Oriental de Arouca, a partir do Complexo de Lever, e a extensão do Subsistema Paiva até Castro Daire, em Cinfães. As Populações
servidas por estas infra-estruturas passaram a dispor de um serviço
com qualidade e fiabilidade adequada, o que, certamente, contribuirá para o aumento das taxas de ligação ao serviço público de abastecimento de água.
Paralelamente, foram realizados investimentos na rede existente,
procurando maiores níveis de fiabilidade do sistema e aumentando
a capacidade de tratamento e distribuição de água. Dentro deste
eixo de actuação, destaca-se, sobretudo, o lançamento do concurso
de uma obra estratégica para a empresa – o reforço da capacidade
de tratamento da ETA de Lever – que consiste na ligação das captações sub-aluvionares existentes na albufeira de Lever à ETA de Lever,
e, complementarmente, na duplicação da etapa de pré-tratamento
de água.
Com a conclusão da maior parte das infra-estruturas de comunicação associadas à rede de adução, passou a estar disponível, no Centro de Despacho de Jovim, um conjunto de informação “online”,
que permite monitorizar a maior parte da rede de adução e, a partir
deste local, gerir as operações de manobra.
25
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Quanto à 3ª fase de investimentos, que diz respeito à Origem Alternativa ao Douro, o Conselho de Administração desenvolveu uma
nova abordagem, cujo princípio assenta na interligação dos sistemas
multimunicipais, de forma a criar redundâncias entre eles, tendo em
vista um abastecimento de água com mais eficiência e fiabilidade.
Este projecto, que passa a ter carácter nacional, é denominado Autoestradas da Água.
2.1.1
Alargamento
do Subsistema à região
do Vale do Sousa
Tal como já referimos, o ano de
2004 ficou marcado pela conclusão dos grandes objectivos delineados para o Subsistema do
Vale do Sousa. As principais
linhas de adução concluíram-se em 2003, tendo transitado para o
ano de 2004 a conclusão das empreitadas já iniciadas, nomeadamente a conduta Sameiro – Torno (Troço Sul), a conduta de extensão a Barrosas, a estação de recloragem de Lousada e as reabilitações
das infra-estruturas existentes que foram integradas no sistema multimunicipal, em que destacamos o Complexo do Ferreira e o Complexo do Ferro.
Em, 2004, os objectivos traçados no projecto de candidatura ao Fundo de Coesão ref.ª 1999/PT/16/C/P/E/001, no valor de cerca de 49,9
milhões de euros, foram, na íntegra, alcançados.
Para além do projecto de Candidatura ao Fundo de Coesão, importa ainda referir a realização de outros investimentos, nomeadamente a substituição da conduta Cova – Lodares, a construção da conduta Cunha – Castro Daire (Cinfães), o reservatório de Felgueiras e
ainda a construção de uma nova conduta entre o reservatório de
Duas Igrejas e Sameiro.
Subsistema
Vale do Sousa - Sector Paiva
A AdDP passou a ter disponível a Estação de Tratamento
de Água do Ferreira que, até
há pouco tempo, se encontrava sob domínio municipal. Esta unidade de produção de água tratada abastece os principais núcleos urbanos do concelho de Paços de Ferreira (Paços de Ferreira e Freamunde), embora sejam abastecidos, cumulativamente, através das condutas provenientes da ETA de Castelo de Paiva.
No âmbito da empreitada de reabilitação do Complexo do rio Ferreira, a AdDP reformulou as infra-estruturas de tratamento e implementou uma nova etapa para o tratamento de lamas produzidas, de
forma a cumprir a legislação em vigor.
O sistema de adução do sector Paiva passou a contar com a nova
adutora Cova – Lodares, que substituiu integralmente a existente.
Esta conduta abastece o reservatório R1.L de Lousada, por aqui passa cerca de metade do consumo deste Concelho.
A Águas do Douro e Paiva viu ainda concluída, em Maio de 2004, a
empreitada de ligação entre os dois sectores de abastecimento de
água da Região do Vale do Sousa, denominados de Paiva e Norte.
Esta obra permitiu que a água do Paiva chegasse às populações dos
concelhos de Lousada e Felgueiras e compreendeu a instalação de
uma conduta adutora com 3,5 km de extensão, a execução de uma
estação elevatória e de um reservatório de 10.000 m3 de capacidade, localizados em Portela de Rans.
26
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
A Águas do Douro e Paiva executou ainda a conduta de ligação ao
reservatório de Cunha até ao ponto de entrega de Castro Daire (Cinfães). Esta empreitada iniciou-se em Abril e ficou concluída em
Novembro de 2004.
Subsistema
Vale do Sousa - Sector Norte
De forma a dotar a zona Norte do Vale do Sousa com
capacidade de produção que
responda cabalmente às necessidades das populações, a Águas do
Douro e Paiva promoveu e concluiu em Junho de 2004 a reabilitação
do Complexo do Ferro, localizado no concelho de Felgueiras. Os trabalhos englobaram a reabilitação da captação, da estação elevatória
e do reservatório associado, bem como o reservatório e estação elevatória de Pombeiro de Ribavizela.
A Águas do Douro e Paiva deu também início, em Outubro de 2004,
à construção do reservatório de Felgueiras com o qual se pretende
dotar o sistema de capacidade de inversão do sentido normal de funcionamento, isto é, a partir da ETA do Ferro abastecer a Lixa e o Torno, bem como à zona norte de Felgueiras e Lousada. Este Reservatório terá uma capacidade de 100 m3 e será construído em Margaride, muito perto do Reservatório Municipal de Felgueiras (R2.F).
O Sistema de adução do Sector Norte do Vale do Sousa passou a
contar, desde Fevereiro de 2004, com a conduta Sameiro - Torno,
com cerca de 13 km de extensão, que atravessa os concelhos de
Penafiel e Lousada e que permite o abastecimento a Felgueiras e ao
Norte de Lousada através do sector Paiva.
De forma a manter os níveis adequados de cloro residual na água
proveniente da ETA de Castelo de Paiva, garantindo-se a potabilida-
ETA do Ferreira
27
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
de da água entregue, foi necessário dotar a rede de adução de uma
estação de recloragem, em Lousada, que ficou concluída durante o
mês de Setembro.
Nesse mesmo mês, também a extensão do sistema multimunicipal
ao reservatório de Barrosas ficou concluída, obra que compreendeu
a instalação de um conduta adutora, com cerca de 5 km, e dos equipamentos da estação elevatória para abastecimento da freguesia de
Barrosas.
2.1.2
Subsistema Lever
Durante o ano de 2004 o Subsistema
Lever foi objecto de um conjunto de
investimentos que visam melhorar o seu
funcionamento operacional, designadamente quanto à rentabilidade e fiabilidade e, consequentemente, melhorar a qualidade do serviço prestado.
Logo no início do ano, a empresa viu totalmente concluída a etapa
de pré-tratamento da ETA de Lever, órgão constituído por um equipamento de filtração em meio granular, que realiza uma primeira filtragem da água superficial captada, encaminhando-a de seguida
para tratamento na ETA de Lever. Este órgão destina-se a fazer face
aos elevados níveis de turvação da água do rio Douro, que ocorrem
pontualmente, mas que atingem valores extremamente elevados.
No Plano de investimentos que a Águas do Douro e Paiva se encontra a executar em Lever, destaca-se o Reforço da Capacidade de Tratamento da ETA de Lever. Esta obra permitirá que a água proveniente dos poços de Lever seja conduzida para a etapa de pré-tratamento, com vantagens de vária ordem: - aumento da garantia de tratabilidade da água, salvaguardando de possíveis deteriorações da água
da albufeira; - redução dos níveis de manganês da água proveniente dos poços que, actualmente, se vêm depositando nos reservatórios; - diminuição significativa das lamas produzidas no complexo de
Lever
Faz-se notar que o projecto de construção do órgão de secagem de
lamas foi suspenso já que a AdDP identificou a possibilidade de utilizar as lamas no processo produtivo da indústria cerâmica, traduzindo-se numa clara vantagem ambiental.
Durante o ano de 2004 concluiu-se a construção do novo Laboratório de Lever, que apoia o sector de produção de água da ETA de
Lever, bem como aos restantes sectores de produção de água da
empresa e sistemas de adução. O novo laboratório iniciou a sua actividade regular durante o primeiro trimestre de 2004.
Subsistema Lever
Adução
As condutas desde Jovim até Nova Sintra
constituem um importante eixo de distribuição, sendo responsáveis pelo abastecimento de água à zona Sul da cidade do Porto. Tendo em consideração a urgência na reabilitação destas condutas, a Águas do Douro e
Paiva lançou um concurso para uma empreitada de reabilitação integral da conduta em ferro fundido e a substituição dos diversos órgãos de manobra e segurança. Contudo, face ao elevado valor de
investimento apresentado nas propostas dos concorrentes, a empresa analisa outras soluções, nomeadamente a da instalação de uma
nova conduta.
28
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Relativamente à zona Oriental de Arouca, em 2004, ficaram concluídas as obras de prolongamento do Subsistema Lever Sector Sul, a
partir do reservatório da Abelheira. A sua construção foi dividida em
diferentes empreitadas: a da Adutora Abelheira – Provizende, a da
adutora Provizende – Moldes e a do reservatório Provizende. Estas
empreitadas ficaram todas concluídas durante o ano de 2004.
2.1.3
Sistema de Monitorização
e Telegestão
A gestão de um sistema de
abastecimento de água com
a dimensão do concessionado à Águas do Douro e Paiva deve ser sustentada em meios tecnológicos, instalações e instrumentação, que confiram uma capacidade de intervenção permanente, capaz de assegurar uma qualidade de serviço compatível com o
bem que se trata: água de abastecimento para fins domésticos,
industriais e públicos.
O objectivo primordial do sistema de monitorização e telegestão é o
de garantir que a rede de abastecimento seja operada de uma forma eficaz e optimizada, com o menor valor de encargos globais de
produção e distribuição.
A implementação do sistema de monitorização e Telegestão da
empresa, realizada em duas fases distintas (uma para o Subsistema
Lever e outra para o Vale do Sousa), ficou concluída em praticamente toda a rede de adução. No início de 2005, a empresa contará já
com o sistema de telegestão em pleno funcionamento e marcará o
início de um período de adaptação dos procedimentos de operação
e gestão da rede a esta nova realidade.
2.1.4
Origem Paiva
A criação de uma origem alternativa de água
associada ao Sistema Douro é uma obrigação
que decorre do Contrato de Concessão,
outorgado a 26 de Julho de 1996. Nessa altura, previa-se que a origem alternativa passaria pela construção de uma barragem no rio
Paiva e um sistema de adução até à ETA de Lever.
Seguindo a orientação do Contrato de Concessão, a Águas do Douro e Paiva desenvolveu estudos sobre várias localizações alternativas
para a barragem, que procuraram caracterizar o quadro de opções
técnicas viáveis, considerando um entendimento global da questão.
Posteriormente, para duas localizações seleccionadas, foram realizados Estudos de Impacto Ambiental e, consequentemente, foi seguido o processo de licenciamento regulamentar (AIA).
Os Estudos de Impacto Ambiental foram submetidos à Autoridade
de AIA, que emitiu uma declaração de desconformidade aos estudos
apresentados.
No seguimento dessa declaração, a empresa procurou diferentes
soluções para a Origem de Água Alternativa, tendo-se identificado a
possibilidade de recorrer à albufeira do Torrão, no Rio Tâmega. Esta
solução implicava a ligação, por túnel, entre a Barragem do Torrão e
a ETA de Lever e o reforço da capacidade de tratamento desta ETA,
construindo-se uma nova etapa de tratamento, a Ultrafiltração. Tal
representava um investimento de 122 milhões de euros.
Perante este cenário, o actual Conselho de Administração estudou e
propôs a substituição da alternativa Tâmega por um projecto de
29
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
impacto financeiro inferior, que consiste em interligar o sistema do
Grande Porto ao sistema da zona Norte do Grande Porto, com origem no rio Cávado, e viabilizar outras origens vizinhas – rio Paiva e
rio Sousa - de forma a permitir o abastecimento à região em caso de
emergência por deterioração da água do Douro.
Resumidamente, os investimentos a realizar são os seguintes:
› ligação AdDP/AdCávado, através da linha de adução Pedrouços ›
Nogueira II – Vilar do Pinheiro;
› ligação AdDP/AdCávado, através da linha de adução Freixieiro –
Vilar do Pinheiro;
› ligação do Subsistema/Sector Vale do Sousa – Paiva ao Subsistema/Sector Lever – Norte;
› e ligação da captação do rio Sousa a Lever.
Esta decisão teve em conta a elevada fiabilidade que a Estação de
Tratamento de Lever apresenta e o investimento, já em curso, do
reforço da capacidade de tratamento que tem em vista possibilitar
que a água proveniente dos poços de Lever passe pela fase de prétratamento da ETA de Lever.
A proposta obteve o parecer favorável da Assembleia Geral de Accionistas, em 24 de Novembro de 2004. O orçamento, em vez dos 122
milhões de euros previstos para a origem Tâmega, passou a considerar um investimento de 42 milhões de euros, a realizar entre 2005 e
2010.
30
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
O investimento correspondente à construção das infra-estruturas que
integram o alargamento à região do Vale do Sousa do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água à Área Sul do Grande Porto foi
co-financiado pelo Fundo de Coesão da União Europeia, na sequência
de uma candidatura apresentada pela empresa em Maio de 1999.
O montante de investimento é de 49 879 789 euros e a taxa de comparticipação de 85%, de acordo com a decisão aprovada a 27 de
Outubro de 2000.
A execução física destes investimentos iniciou-se em 1999 e concluiu-se em 31 de Dezembro de 2004.
Os montantes realizados distribuíram-se pelos exercícios de 2000,
2001, 2002, 2003 e 2004, da forma que se segue:
Despesas Totais
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
TOTAL
Decisão em Vigor (Out/00)
Comprovadas até 31/12/2004
(1)
(2)
14 216
12 969
12 470
10.226
49 880
11
13
14
7
14
61
011
412
789
701
098
011
(%)
(2)/(1)
(3)
77%
103%
119%
75%
122%
(em milhares de euros)
A realização financeira do projecto correspondeu a 122%.
31
Netdouro
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Com a conclusão das infra-estruturas de comunicação associadas ao
Sistema Multimunicipal ficou criada a oportunidade de estabelecer
uma parceria com os Municípios Accionistas com vista à utilização
conjunta da rede de fibra óptica, com cerca de 300 quilómetros de
comprimento.
Esta nova infra-estrutura regional permitirá que os futuros parceiros
possam aceder a uma rede de comunicação, com características de
Banda Larga, constituindo-se uma Intranet de alto débito, com custos de acesso e utilização extremamente reduzidos. Além disso,
recorrendo à capacidade negocial perante os Operadores de Telecomunicações criada pela agregação da procura, é possível antever a
possibilidade de redução significativa dos custos das comunicações
telefónicas e de acesso à Internet por parte dos Municípios que vierem a aderir ao presente projecto.
Para que tal se concretize, a Águas do Douro e Paiva desenvolveu o
modelo de parceria que melhor se adapta aos interesses de todos os
futuros parceiros, designadamente Municípios e Cidades e Regiões
Digitais, e, paralelamente, estudou o modelo de negócio mais apropriado ao projecto, que denominamos NETDOURO.
Caso o projecto acolha a adesão dos Municípios, o projecto NETDOURO será concretizado no ano 2005.
33
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
A programação da área de produção para o ano 2004 teve por base
o Plano de Distribuição de Água aos Municípios e as datas prováveis
de entrada em funcionamento de novas infra-estruturas, entretanto
construídas ou reabilitadas, que decorrem em datas muito próximas
das prevista inicialmente.
A empresa tem, actualmente, várias unidades de produção de água
tratada, que operacionalmente estão divididas em dois sectores de
produção - Lever e Vale do Sousa .
No Sistema Lever existem três instalações produtoras de água: - a
captação e Estação Elevatória de Lever Montante; - a captação e
Estação Elevatória de Lever Jusante; - e a ETA de Lever. Actualmente, as captações e estações elevatórias de Lever Montante e Jusante
operam de forma independente da ETA de Lever, elevando a água,
respectivamente, para Jovim na zona Norte, e Seixo Alvo, na zona
Sul.
Esta situação consubstancia uma limitação de operacionalidade do
sistema de produção de água, que será alterada, dado que a Águas
do Douro e Paiva executará a ligação entre o poço de captação de
Lever Montante e a admissão à fase de pré-tratamento da ETA, que
será duplicada no âmbito deste projecto
Quanto ao sector de produção do Vale do Sousa, a partir de 2004,
passou a ser responsável pelo fornecimento à totalidade da rede de
adução prevista para o Vale do Sousa, abastecendo os Municípios de
34
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira,
Paredes e, com caracter pontual, o Município de Penafiel, que embora não tenha aderido ao Sistema Multimunicipal, recorre aos serviços
da Águas do Douro e Paiva em alturas de maior consumo.
A ETA de Castelo de Paiva assegura a produção da maior parte do
volume de água necessário para satisfazer o consumo da população
do Vale do Sousa. No entanto, a Águas do Douro e Paiva mantém
em funcionamento a ETA do Ferro, que é a principal responsável pelo
abastecimento ao Reservatório Municipal de Margaride e à zona
Norte do Município de Lousada até ao reservatório de Barrosas, e a
ETA de Paços de Ferreira, que é responsável pelo abastecimento ao
Município de Paços de Ferreira.
Em 2004, com a conclusão do Laboratório da ETA de Lever, a Águas
do Douro e Paiva passou a efectuar internamente a maioria das
determinações analíticas das águas brutas e de processo. Os Laboratórios de Castelo de Paiva e de Paços de Ferreira complementaram o
trabalho do Laboratório de Lever, dando apoio de proximidade à
operação das ETA’s do Subsistema do Vale do Sousa.
A AdDP encontra-se a implementar um sistema de funcionamento e
de gestão do laboratório de Lever que permitirá a certificação dos
parâmetros analíticos que aí se efectuam, garantindo a fiabilidade do
controlo da água.
Nos gráficos seguintes é exposta a evolução dos volumes produzidos
nas diversas instalações de captação e captação/tratamento, nos três
Sectores de Produção.
Produção mensal por captação
x 1000 m3
14,000.0
12,000.0
10,000.0
8,000.0
6,000.0
4,000.0
2,000.0
0.0
Jan-04
Captação Lever Montante 3,057.6
3,782.8
ETA de Lever
1,264.7
227.1
ETA de Castelo de Paiva
5.0
ETA de Lousada
106.4
ETA de Ferro
Total
8,443.6
Feb-04
3,282.7
4,308.5
1,254.6
266.9
5.6
122.5
9,220.1
Mar-04
2,991.2
3,921.4
1,130.2
248.4
4.9
110.6
8,406.8
Apr-04
3,380.1
4,564.5
1,289.9
308.5
6.4
144.9
9,694.4
May-04
3,100.8
4,044.0
1,199.6
293.8
6.6
137.0
8,781.7
Jun-04
3,575.1
4,181.6
1,368.8
348.0
9.9
168.2
9,651.4
Jul-04
4,376.7
4,913.5
1,726.8
436.4
12.4
202.6
11,668.4
Aug-04
3,570.3
4,361.8
1,431.8
376.1
11.3
169.3
9,920.5
Sep-04
3,294.9
3,946.9
1,279.7
320.6
8.4
141.9
8,992.4
Oct-04
3,735.9
4,781.8
1,205.7
377.8
2.7
161.0
10,264.8
Nov-04
3,429.9
4,329.2
1,296.4
323.3
0.0
135.4
9,514.2
Dec-04
3,265.9
4,702.2
1,241.0
308.6
0.0
142.8
9,660.4
35
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
As três origens de água localizadas em Lever representaram, em
2004, cerca de 95% da água produzida: a ETA de Lever correspondeu a 47,7%; a captação Lever Montante a 37,8%; e a Captação
Lever Jusante a 14,5%.
Produção anual das captações do complexo de Lever em 2004
x 1000 m3
60 000
51 838
50 000
40 000
41 061
30 000
15 689
20 000
10 000
Captação Montante
ETA de Lever
Captação Jusante
Produção anual das captações do complexo de Lever em 2003
x 1000 m3
50 000
48 021
46 333
40 000
30 000
15 661
20 000
10 000
Captação Montante
ETA de Lever
Captação Jusante
36
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
A produção global de água ascendeu a 114.218 milhões de metros
cúbicos, correspondendo a uma média diária de 312 mil metros
cúbicos – o que corresponde a um aumento de cerca de 0,56 % em
relação aos valores registados em 2003.
Da leitura da informação recolhida durante o ano, pode-se deduzir
que o ano 2004 continua a registar um aumento de consumo decorrente do alargamento da área abastecida mas que, em termos globais, é compensado pela diminuição das perdas de água na rede (em
baixa) conseguida por alguns Municípios com maiores consumos.
Evolução da Produção anual de 1998 a 2004
x 1000 m3
114 220
110 503
113 571
114 239
2003
2004
101 361
77 371
73 643
1998
1999
2000
2001
2002
Em 2004, deu-se continuidade à implementação das acções definidas no Plano de Gestão de Energia definido no ano anterior, tendo
especial importância a realização do Concurso Internacional para
fornecimento de energia às instalações alimentadas a Média Tensão
e Alta Tensão.
Até então, a AdDP tinha apenas duas instalações abastecidas por
entidades do Sistema Eléctrico Não Vinculado (SENV). Este procedimento revelou ser economicamente vantajoso dada a entrada
naquele Sistema de mais 7 instalações em Média Tensão.
A adjudicação ocorreu no final do ano 2004, estando previstas reduções dos custos de energia, para o conjunto das instalações, de cerca 14%.
37
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
O Sistema de adução multimunicipal, no ano 2004, passou a contar
com um conjunto de infra-estruturas que permitiram melhorar a sua
operacionalidade e fiabilidade, em que destacamos a disponibilidade
da conduta Sameiro – Torno, a adutora de ligação dos sectores do
Vale do Sousa, denominados Paiva e Norte, e a Estação de Recloragem de Lousada. A Direcção de Distribuição viu também reabilitada
a conduta Cova Lodares e as estações elevatórias da linha de adução
associada ao Complexo do Ferro.
Quanto ao abastecimento das zonas mais periféricas do Sistema
Multimunicipal, registamos a conclusão das extensões para abastecimento da Zona Norte do Vale do Sousa e da zona oriental do Concelho de Arouca.
A Águas do Douro e Paiva conta, desde o final do ano de 2004, com
o sistema de monitorização e telegestão disponível em, praticamente, a totalidade da rede de adução do Sistema Multimunicipal. Com
esta ferramenta, a Direcção de Distribuição tem condições para alterar significativamente os procedimentos até agora seguidos, passando a operar a rede a partir do centro de despacho de Jovim, onde
confluirá a informação, permitindo optimizar o funcionamento da
rede, aumentando a fiabilidade do sistema, no sentido da garantia
da qualidade e quantidade de água mas, principalmente, gerindo
melhor os recursos, como é o caso da energia e das perdas.
Da análise dos dados históricos da Direcção de Distribuição verificase que o abastecimento aos Municípios do Porto, Maia, Gondomar,
38
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Matosinhos, Valongo, Gaia, Espinho, Castelo de Paiva e Cinfães se
encontra estabilizado. Verifica-se, no entanto, o esforço que alguns
Municípios dirigem para o combate às perdas de água, nomeadamente Porto, Gondomar, Valongo e Feira, assim como Vila Nova de
Gaia que nos últimos anos tem vindo já a demonstrar resultados da
gestão das perdas na rede de distribuição.
Nos Municípios de Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, S. João
da Madeira e Arouca verificam-se aumentos de consumos que se
compreendem, em alguns casos, pela extensão do sistema multimunicipal, mas principalmente pela contínua adaptação dos sistemas
municipais ao sistema multimunicipal, alargando significativamente
as áreas de cobertura do conjunto das redes.
No que toca aos concelhos de Ovar, Oliveira de Azeméis e S. João da
Madeira, a Águas do Douro e Paiva diligenciou, junto das Câmaras
Municipais, para que o abastecimento passe a realizar-se, exclusivamente, através do sistema multimunicipal.
O conjunto de infra-estruturas construídas pela empresa no Vale do
Sousa implicou, inevitavelmente, um aumento do volume anual de
água fornecido, nomeadamente aos Municípios de Felgueiras, Lousada, Paredes e Paços de Ferreira.
O volume global de vendas, em 2004, foi de 113,3 milhões de m3
(conforme se pode ver no quadro seguinte), valor ligeiramente superior ao verificado em 2003.
Evolução do consumo anual de 1998 a 2004
x 1000 m3
113 127
112 559
113 328
109 590
98 090
68 166
62 127
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
39
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Os dados revelam que os valores totais dos caudais distribuídos estabilizaram nos últimos 3 anos. Tal deve-se, fundamentalmente, ao
balanço entre o crescimento dos consumos de alguns Municípios,
nomeadamente aqueles que viram alargada a rede multimunicipal
como seja Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis, Paredes, Paços
de Ferreira e Lousada, e da diminuição dos consumos de outros
Municípios, decorrente de maior controlo nas perdas, como é o caso
do Município do Porto.
Evolução mensal dos consumos médios diários
x 1000m3
350 000
330 000
310 000
290 000
270 000
250 000
230 000
210 000
190 000
170 000
150 000
Jan 04
Fev 04
Mar 04
Abr 04
Mai 04
Jun 04
Jul 04
Ago 04
Set 04
Out 04
Nov 04
Dez 04
Quanto ao consumo anual por município, verificamos que os valores mais significativos ocorreram no Porto, em Gaia, em Matosinhos
e em Gondomar. Importa acrescentar que o município do Porto
representa cerca de 36% do volume global e os municípios de Gaia,
Matosinhos e Gondomar cerca de 17%, 13% e 11%, respectivamente.
40
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Consumo anual por município
x 1000m3
45 000
40 000
40 552
35 000
30 000
25 000
20 000
19 532
15 000
15 186
12 019
10 000
6 502
5 564
5 000
6 670
2 566
1 718
1 188
0
Porto
Gaia
Matosinhos Gondomar Maia
Valongo
Feira
Espinho
Felgueiras Paços de
Ferreira
803
875
838
Castelo
de Paiva
Oliveria de Paredes
Azeméis
779
644
472
Lousada
Ovar
S João da
Madeira
201
186
Cinfães
Arouca
Volume
É pertinente constatar que os municípios do Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo constituem cerca de 87% do volume global de vendas da AdDP.
Os Municípios Porto, Valongo, Gondomar e Feira viram os seus consumos reduzir face aos do ano anterior, reflexo de uma maior eficiência na gestão das perdas nas redes de distribuição.
41
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Evolução dos consumos por Município (Lever Norte)
x 1000m3
50 000
45 000
43 929
44 279
41 561
40 000
40 552
35 000
30 000
25 000
20 000
15 638
15 000
14 901 14 510 15 186
12 053
12 623 12 223 12 020
10 000
6 805
6 258
5 000
6 364
6 503
4 847
5 198
6 011
5 565
0
0
Porto
Matosinhos
Gondomar
Maia
Valongo
0
0
3
Paredes
2001
2002
2003
Tal como seria de esperar, nos Municípios onde ficaram disponíveis
novas infra-estruturas multimunicipais registaram-se crescimentos
significativos de consumos, como é o caso da Região do Vale do
Sousa.
2003
Evolução dos consumos por Município (Lever Sul)
x 1000m3
25 000
20 000
19 570
19 142 19 460 19 553
15 000
10 000
5 000
3 037
3 388
3 855
3 678
2 728
2 553
2 548
2 566
621
0
Gaia
2001
2002
2003
2003
Feira
Espinho
Ovar
760
457
645
0
631
S João da
Madeira
696
473
0
187
258
Oliveira
de Azeméis
838
12
103
Arouca
161
186
42
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Evolução dos consumos por Município (Vale do Sousa)
x 1000m3
2 000
1 800
1718
1 600
1 486
1 544
1 400
1 200
1 188
1 000
875
800
771
805
825
797
779
739
701
600
442
400
201
200
0
76
38
6
0
Felgueiras
Paços de Ferreira
0
Castelo de Paiva
8
83
145
164
7
Paredes
Lousada
Cinfães
2001
2002
O combate às perdas de água é um objectivo da empresa desde
1998, altura em que iniciou a exploração dos sistemas municipais e
em que se registavam valores da ordem dos 15%. Desde 2001 que
este indicador estabilizou abaixo de 1%.
2003
2003
Da análise comparativa entre o volume de água produzida e o volume de vendas verifica-se que o indicador de perdas de água ronda
os 0,80%. Este mesmo valor, em 2003, foi de 0,86%, o que aparentemente significa uma melhoria de performance. No entanto, faz-se
notar que tal se deve à sistemática diminuição das situações de medições por estimativa resultantes de avarias de medidores de caudal.
Evolução da água produzida não facturada de 1998 a 2004
x 1000 m3
15,30%
11,90%
3,20%
0,83%
Perdas 1998
Perdas 1999
Perdas 2000
Perdas 2001
0,96%
Perdas 2002
0,89%
Perdas 2003
0,80%
Perdas 2004
43
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água serve actualmente mais de um milhão e meio de habitantes, número que, por si
só, justifica o elevado grau de exigência da empresa na qualidade do
produto distribuído aos Municípios.
No âmbito do Sistema Integrado de Gestão, a Empresa instituiu procedimentos de controlo da qualidade da água que se têm revelado
eficazes, respondendo, em todos os parâmetros, às exigências da
qualidade de água definidas na legislação nacional.
Os registos dos resultados das análises realizadas à água entregue
nos Reservatórios Municipais, em qualquer conjunto de parâmetros,
atesta a elevada qualidade do produto distribuído pela empresa. Esta
constatação torna-se evidente após a leitura do quadro resumo
sobre o resultado das análises realizadas durante o ano 2004:
Análises realizadas na rede de distribuição no ano de 2004
Parâmetros
Internas
Externas
Total
Não conformes Não conformes %
Organolépticos
2 018
8 990
11 008
12
99,89
Físico-Químicos
9 382
23 087
32 469
21
99,94
Microbiológicos
4 044
19 049
23 093
9
99,96
Biológicos
0
14
14
0
100
Parasitológicos
0
28
28
0
100
Radiológicos
0
227
227
0
100
15 444
51 395
66 839
42
99,94
Total
44
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
De salientar que a AdDP realizou em 2004 cerca de 66 839 determinações à água entregue aos Municípios, o que representa, em relação ao período homólogo de 2003, uma diminuição que se justifica
pela entrada em vigor o Decreto-Lei 243/01, que alterou a regulamentação sobre o controlo da qualidade da água para consumo
humano.
Número
de análises
realizadas
% análises
conformes
99,87%
99,93%
99,89%
99,94%
84 932
80 000
71 796
66 839
60 000
50 396
40 000
20 000
2001
2002
2003
2004
Paralelamente ao controlo do cumprimento da regulamentação
nacional, a empresa tem promovido vários projectos de investigação
com o objectivo de conhecer e melhorar a qualidade do seu produto à luz de parâmetros recomendados por organizações internacionais e que não constam ainda do nosso quadro legal.
A Águas do Douro e Paiva manteve o procedimento de realizar reuniões regulares com os Municípios Accionistas, que se revelaram
muito úteis para resolver os problemas detectados e de discutir formas de, continuamente, melhorar o serviço prestado. A comunicação tem sido considerada um factor decisivo na relação com os
Municípios Accionistas, designadamente a informação sobre a qualidade da água resultantes do LIMS - Laboratory Information Management System, disponibilizada no “site” da empresa.
No que toca à garantia de qualidade da água, o caminho a seguir
passará pela adopção de um sistema preventivo de garantia da segurança dos géneros alimentícios - Hazard Analysis Critical Control
Point (Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controlo), o que significará um acréscimo da garantia de qualidade da água produzida.
45
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
De acordo com os procedimentos instituídos pela empresa, a Águas
do Douro e Paiva realiza, anualmente, o inquérito à satisfação do cliente, cujos resultados se afiguram essenciais para a percepção da
opinião e expectativas quanto ao serviço prestado pela empresa.
ISC Global %
89,0%
88,33%
88,0%
87,0%
86,0%
85,31%
85,0%
84,0%
82,98%
83,0%
82,0%
81,0%
80,0%
2001
2002
2003
46
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
O inquérito, suportado em entrevistas com os directores de serviços
camarários ou técnicos com funções equivalentes nos Serviços Municipalizados ou nas Concessionárias de Serviços Públicos, revela informações importantes para o processo de tomada de decisão, uma vez
que indicia os interesses dos municípios clientes.
No ano de 2003 o índice de satisfação dos clientes registou o valor
de 88,3%. No quadro que se segue apresentam-se, resumidamente,
as classificações globais referentes a cada aspecto e sub-aspecto
abordados no inquérito. Esta avaliação concluiu que o desempenho
da Águas do Douro e Paiva se situa no intervalo definido como
“Muito Bom”.
Critério em apreciação
Classificação (0-100%)
1
Construção de infra-estruturas
83,7 %
2
Produto fornecido
87,9 %
3
Serviço prestado
91,2 %
3.1
Abastecimento de água
94,0 %
3.2
Informação na qualidade da água
91,0 %
3.3
Tratamento de reclamações
91,0 %
3.4
Tratamento de pedidos de informação
91,0 %
3.5
Comunicação da AdDP
86,0 %
4
Impacto ambiental
87,8 %
5
Apreciação global
91,1 %
48
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
A noção de qualidade empresarial que a AdDP pretende implementar passa por uma correcta promoção do envolvimento do seu quadro de pessoal, estimulando a criatividade individual e o trabalho de
equipa e sensibilizando-as para os aspectos ambientais e de segurança da actividade da empresa.
A Águas do Douro e Paiva considera a política de Recursos Humanos
uma garantia do correcto sentido deste projecto empresarial, atendendo a que a valorização dos seus colaboradores tem certamente
como contrapartida o empenho e a competência, que é decisiva
para os objectivos que se pretende seguir.
Por isso, encontram-se implementados procedimentos de gestão de
recursos humanos que visam a adequação da estrutura organizacional da empresa, através de políticas valorização dos recursos e de
expectativas das carreiras profissionais.
No final de 2004 eram 135 os trabalhadores ao serviço da empresa
e 9 estagiários – o que representa um acréscimo de 18 profissionais
face a 2003.
Contratados Sem Termo
Contratados a Termo Incerto
Contratados a Termo
Estagiários
Total
2002
2003
2004
Variação 2003-2004
92
105
113
8
1
1
3
2
19
15
19
4
2
5
9
4
114
126
144
18
A afectação dos 135 os trabalhadores ao serviço da empresa profissionais por área de actividade foi a seguinte:
Suporte Operacional 9%
Apoio à Administração 3%
Orgão de Apoio 10%
O
Administrativa e Financeira 10%
Distribuição 25%
Engenharia 9%
Produção 34%
2002
2003
2004
Variação
Apoio à Administração
5
4
4
0
Órgãos de Apoio
9
11
14
3
Administrativa e Financeira
11
12
13
1
9
10
12
2
Produção
37
38
46
8
Distribuição
31
32
34
2
Suporte Operacional
12
14
12
-2
114
121
135
14
Engenharia
Total
49
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Quanto aos estagios, foram realizados protocolos com entidades
externas por forma a conceder os referidos estágios, nomeadamente com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, Profigaia Escola Profissional de Gaia e Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa. A afectação dos 9 estagiários, por
área de actividade, foi a seguinte:
2002
2003
2004
Órgãos de Apoio
Variação
1
1
Administrativa e Financeira
1
-1
Engenharia
2
-2
Produção
2
2
Suporte Operacional
Total
2
5
7
5
1
1
9
4
A distribuição dos recursos humanos existentes por categorias profissionais evoluiu da seguinte forma:
2002
2003
2004
Variação
Director/a
5
5
5
0
Chefe de Serviços
6
7
7
0
Técnico/a Altamente Especializado
Técnico/a Especializado
5
6
7
1
21
20
29
9
Técnico/a Licenciado (Júnior)
7
8
7
-1
Técnico/a não Licenciado
2
8
5
-3
Secretário/a
3
3
3
0
Escriturário/a
8
7
7
0
Telefonista /Recepcionista
1
1
2
1
Motorista
2
2
2
0
Analista
5
5
5
0
Técnico/a de Manutenção
2
2
2
0
Fiel de Armazém
0
1
1
0
43
44
51
7
Servente
2
2
2
0
Estagiário/a
2
5
9
4
114
126
144
18
Operador/a
Total
A distribuição destes profissionais por níveis de qualificação foi a
seguinte:
Homens
Mulheres
Total
6
1
7
Licenciatura
18
22
40
Bacharelato
9
4
13
6
9
15
52
5
57
Mestrado
Técnico Profissional
Ensino Secundário Complementar
Ensino Básico
Total
9
3
12
100
44
144
50
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Quanto ao nível etário, verificou-se a seguinte distribuição dos funcionários ao serviço da AdDP:
Nível Etário
Homens
Mulheres
Total
18-24
4
4
8
25-29
21
17
38
30-34
28
14
42
35-39
13
5
18
40-44
18
2
20
45-49
7
1
8
50-54
3
1
4
55-59
3
0
3
60-64
1
0
1
65-69
2
0
2
Total
100
44
144
37,42
30,7
34,06
Idade Média
Nível Etário
Homens
28
Mulheres
21
18
17
14
13
7
5
4
4
3
3
2
2
22-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
1
1
1
50-54
55-59
60-64
65-69
Em 2004, o absentismo atingiu um total de 7 273 horas, representando cerca de 0,028% do tempo potencial de trabalho neste ano,
que era de 254 324 horas.
51
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Este total de horas de ausência ficou a dever-se aos seguintes motivos:
Ausências ao Trabalho (Horas)
Por doença
1 600
Assistência Inadiável
108
Por maternidade / paternidade
2 848
Por outras causas
2 717
Total
7 273
Quanto ao trabalho suplementar este atingiu um total de 6841
horas o que representou cerca de 0,027% do total de horas de trabalho efectuadas em 2004 que foram de 252.944 horas.
Trabalho suplementar (Horas)
Em dias úteis
3 615
Em dias de descanso complementar e feriados
1 803
Em dias de descanso obrigatório
1 424
Total
6 841
Em matéria de Medicina do Trabalho foi dada continuidade ao contrato com a empresa externa Esumédica, tendo sido realizados os
exames referenciados no quadro que se apresenta:
Actividade da Medicina do Trabalho
Número de Exames Médicos efectuados
295
Exames de Admissão
13
Exames Periódicos
84
Exames ocasionais e complementares
198
Número de visitas efectuadas aos postos de trabalho
Despesa com a Medicina de Trabalho (em euros)
2
4 252.42
Acções de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança
Número de Acções desenvolvidas
31
Número total de participantes
448
Sendo política da empresa a motivação e qualificação permanente
do seu quadro de pessoal e dando seguimento ao seu Plano de Formação, promoveu no ano de 2004 um total de 60 acções de formação com um envolvimento total de 1 051 trabalhadores.
N.º Participantes
Duração Acções
N.º Horas
Acções Internas
912
39
1 509
Acções Externas
139
21
1 733
1 051
60
3 242
Total
Em 2004 foram gastos 21 743,11€ nas acções de formação.
53
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
A análise económica e financeira que se apresenta, procura resumir
os resultados e a situação financeira e patrimonial alcançados pela
Águas do Douro e Paiva no ano de 2004, devendo ser lida em conjugação com as demonstrações financeiras do exercício e as respectivas notas anexas.
2002
Resultados Operacionais
2003
2004
131
-825
-850
Resultados Financeiros
-3 168
-3 173
-3 494
Resultados Correntes
-3 037
-3 998
-4 344
Resultados Extraordinários
5 992
6 228
5 965
Resultados Antes de Impostos
2 954
2 230
1 621
Imposto sobre o Rendimento
1 004
778
540
Resultado Líquido do Exercício
1 950
1 452
1 081
(valores em 103 euros)
A Águas do Douro e Paiva concluiu o seu exercício económico de
2004 com o reforço da sua situação económica, tendo obtido um
resultado líquido positivo de 1 081 milhares de euros, ficando em
linha com o estipulado no contrato de concessão quanto à remuneração do capital.
54
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Quanto aos resultados operacionais, a interpretação do seu comportamento deverá ser complementada com o dos resultados extraordinários, determinados pela rubrica de proveitos extraordinários, onde
é relevada a amortização dos subsídios recebidos para apoio ao
investimento das infra-estruturas em funcionamento na empresa.
Proveitos e Ganhos
2002
Vendas
Proveitos Suplementares
Outros Proveitos Operacionais
Juros e Proveitos Similares
Proveitos Extraordinários
Total dos Proveitos e Ganhos
2003
2004
Variação
Valor
%
1 202
4
29 989
30 614
31 816
134
36
43
7
19
10
5
2
-3
-60
114
131
127
-4
-3
6 096
6 437
6 355
-82
-1
36 343
37 223
38 343
1 120
3
(valores em 103 euros)
No exercício de 2004 os proveitos totais atingiram os 38 343 milhares de euros, mais 3% (1 120 milhares de euros) do que os obtidos
em 2003, em resultado da evolução da venda de água, que atingiu
os 31 816 milhares de euros, registando um acréscimo da ordem dos
4% (1 202 milhares de euros) face ao exercício anterior, que se ficou
a dever ao efeito conjugado do crescimento dos consumos, que foi
da ordem dos 0,6%, e ao incremento de cerca de 3,5% da tarifa
média real praticada em 2004 (€ 0,2815), relativamente à praticada
em 2003 (€ 0,272).
Os Proveitos Extraordinários atingiram o montante de 6 355 milhares de euros e resultaram fundamentalmente da contabilização nesta rubrica dos subsídios ao investimento obtidos e reconhecidos de
forma consistente e proporcional com as amortizações das infraestruturas e bens a que se destinaram e, portanto, não incorporadas
no preço da água vendida.
Custos e Perdas
2002
Custo das Merc. Vend. e Consumidas
Fornecimentos e Serviços Externos
Custos com o Pessoal
Impostos
Amortizações e Provisões
2003
2004
Variação
Valor
%
778
642
597
-45
-7
10 041
10 967
11 846
879
8
3 534
3 817
4 129
312
8
295
381
477
96
25
15 348
15 669
15 646
-23
Outros Custos Operacionais
6
4
16
12
300
Custos e Perdas Financeiros
3 282
3 303
3 621
318
10
105
209
390
181
87
33 389
34 992
36 722
1 730
5
Custos Extraordinários
Total dos Custos e Perdas
(valores em 103 euros)
55
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
O total dos custos operacionais e perdas, em 2004, atingiram os 36
722 milhares de euros, registando um agravamento da ordem dos
5% (1 730 milhares de euros) relativamente ao exercício de 2003.
Este comportamento dos custos operacionais decorreu, no fundamental, dos acréscimos da ordem dos 8% verificados nos custos
com os fornecimentos e serviços externos, e dos custos com o pessoal, bem assim como do agravamento de cerca de 10% registado
ao nível dos custos e perdas financeiros.
Esta última rubrica de custos releva para além dos montantes suportados durante o exercício, com juros e custos similares, num total de
3 616 milhares, bem assim como, a incorporação nas contas da
Águas do Douro e Paiva dos resultados líquidos da NETDOURO, que
em 2004 foram negativos em cerca de 5 milhares de euros, decorrentes no essencial da amortização dos custos com a constituição da
sociedade, uma vez que aquela empresa ainda não iniciou a sua actividade de exploração.
Situação Patrimonial e Financeira
Imobilizado Líquido
Circulante
Acréscimos e Diferimentos
Total do Activo
Capital Próprio
Provisões
Passivo a Médio e Longo Prazo
Passivo a Curto Prazo
2002
2003
2004
250 278
264 020
272 198
25 983
21 000
18 264
5 333
7 913
8 879
281 594
292 933
299 341
23 655
23 872
23 901
346
103
0
53 380
48 096
66 340
53 195
61 879
56 686
Acréscimos e Diferimentos
151 018
158 983
152 414
Total do Capital Próprio e Passivo
281 594
292 933
299 341
(valores em 103 euros)
O Activo Líquido da Águas do Douro e Paiva atingiu o montante de
299 341 milhares de euros, evidenciando um incremento de 6 408
milhares de euros relativamente a 31 de Dezembro de 2003.
Este crescimento que se situou na ordem dos 2% ficou a dever-se no
essencial ao acréscimo de 8 179 milhares de euros obtido ao nível do
Imobilizado Líquido e pela redução do Activo Circulante em cerca de
2 736 milhares de euros.
Enquanto que o crescimento do Imobilizado em cerca de 3% é indicativo da consolidação do esforço que tem vindo a ser desenvolvido
pela Águas do Douro e Paiva ao longo dos nove anos da sua existência, na concepção, construção e beneficiação das infraestruturas que
integram o Sistema Multimunicipal, a redução da ordem dos 13%,
do Activo Circulante releva o cumprimento dos objectivos visados
pela gestão atenta destes activos sendo de realçar a obtenção de um
prazo médio de recebimentos de 58 dias.
Relativamente ao Activo Circulante é também de realçar que o valor
relevado nesta rubrica em 31 de Dezembro de 2004, está agravado
pelo montante de 8 480 milhares de euros relativo aos subsídios
comunitários do Fundo de Coesão referentes a investimentos já rea-
56
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
lizados e comprovados, mas pendente de recebimento por se tratar
do saldo final da candidatura FC99 que já se encontra em fase de
conclusão, sendo portanto, prevista a sua total regularização durante o exercício de 2005.
Por outro lado e relativamente ao Imobilizado Líquido são ainda de
dar nota os investimentos financeiros incorporados no seu valor, e
que no fim do exercício de 2004 atingiram um total de 5 672 milhares de euros, sendo 995 milhares de euros correspondentes ao valor
actual da sua participada NETDOURO, e 4 677 milhares de euros
relativos ao valor do Fundo de Reconstituição do Capital Social constituído pela Águas do Douro e Paiva, de acordo com o disposto no
Contrato de Concessão
No entretanto, e malgrado as melhorias decorrentes da gestão dos
activos circulantes, e de o autofinanciamento conseguido pela
empresa se ter situado na ordem dos 58%, o prolongado esforço de
investimento que a empresa tem vindo a levar a efeito, mantém o
seu nível de endividamento elevado, tendo as dívidas a terceiros de
curto e médio e longo prazo registado um agravamento global de
12 % ( 13 051 milhares de euros) para o que contribuiu de forma
significativa o não recebimento, como anteriormente foi referenciado, dos subsídios comunitários registados no Activo Circulante por
ser prevista a sua regularização durante o ano de 2005, com encerramento, já em curso, da respectiva candidatura.
A este propósito é de sublinhar que no seguimento do processo de
reestruturação financeira da empresa iniciado durante o exercício de
2004, mantêm–se as diligências tendentes à contratação de um
financiamento a médio e longo prazo, junto do Banco Europeu de
Investimentos, através da Águas de Portugal, SGPS, S.A., no montante de 10 milhões de euros a pagar em 20 anos. Para além deste
objectivo está ainda a ser avaliada a cobertura de risco das taxas de
juro através de contratos de swap.
Devemos contudo, dar nota de que o nível de endividamento relevado pela Águas do Douro e Paiva configura uma situação típica do
regime das concessões que contemplam a concepção e construção
das infra-estruturas que a integram, prevenindo a sua regulamentação os mecanismos necessários à planificação e obtenção dos níveis
de rentabilidade tendentes a promover, ao longo dos anos que restam à concessão, o reequilibro económico e financeiro das respectivas concessionárias.
Indicadores
Liquidez Geral
2002
2003
2004
0,5
0,3
0,3
- 37 781
-51 997
-52 936
73%
72%
72%
VAB (milhares de euros)
18 804
18 209
18 433
Meios Libertos (milhares de euros)
11 098
10 441
10 270
EBIT (milhares de euros)
6 122
5 403
5 115
Autofinanciamento (%)
31%
36%
58%
Fundo de Maneio (milhares de euros)
Endividamento (%)
Rentabilidade das Vendas (%)
Rentabilidade do Activo ( ROE ) (%)
7
5
3
1,3
0,9
0,6
57
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
A carteira de seguros da Águas do Douro e Paiva cobriu um amplo
conjunto de riscos, sendo o nível geral de “security” elevado e
abrangendo nomeadamente, no ramo real: multirriscos comerciais e
industriais, perdas de exploração, responsabilidade civil de exploração e frota automóvel; e no ramo vida, seguro de doença, vida e acidentes pessoais e acidentes de trabalho.
59
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Durante o ano de 2004 manteve-se o organigrama da empresa, que
havia sido ajustado em 2003, e que se revelou adequado:
Conselho de Administração
Comissão Executiva
Sistemas de Informação
Qualidade Ambiente e Segurança
Assessoria Jurídica
Qualidade da Água
Comunicação e Imagem
Planeamento e Controlo Empresarial
Direcção
de Engenharia
Direcção
de Produção
Direcção
de Distribuição
Direcção de Suporte
Operacional
Direcção Administrativa
e Financeira
Planeamento
Coordenação do
Complexo de Captação
e Tratamento de Lever
Despacho
Aprovisionamento
Recursos Humanos
Sistema Adutor
Manutenção
Contabilidade
Gestão de Projecto
Gestão de Obras
Sistema de Informação
Geográfica
Coordenação do
Complexo de Captação
e Tratamento
do Vale do Sousa
Coordenação de
Laboratórios
de Processo
Tesouraria
Serviços
Administrativos
A Águas do Douro e Paiva conta, desde o final de 2004, com a disponibilidade do sistema de monitorização e telegestão em grande
parte da rede do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água.
Esta nova ferramenta permitirá uma nova atitude de gestão, que até
agora não era possível, com base na informação on-line que chegará ao centro de despacho da DDI, em Jovim, e aos centros de despachos da DPR, em Lever e Castelo de Paiva. Com este sistema é possível fazer a leitura dos caudalímetros, fazer manobras de válvulas e
outros equipamentos nas caixas e efectuar vídeo vigilância em tempo real.
Esta informação potenciará a implementação de novos procedimentos de registos, cruzamento e tratamento de dados, e gerando informação útil para as tomadas de decisão de carácter estratégico da
empresa, isto é, que resulta em Conhecimento Empresarial.
60
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Como exemplo, referimos o projecto que vem sendo preparado desde 2003 e que durante 2005 será implementado, a Base de Dados
Empresarial, depósito principal de toda a informação, que será fonte de dados para as diversas aplicações informáticas em utilização na
empresa e onde serão guardados os “outputs” dessas mesmas aplicações.
Pretende-se constituir uma base de dados de elevada fiabilidade
mas, no entanto, flexível quanto ao acesso e utilização. A base de
dados congregará todos os programas existentes na empresa, tendo
como finalidade evitar a duplicação de inserção de dados e facilitar
uma posterior integração com o ERP. Este objectivo irá continuar
durante o ano de 2005.
O ano de 2004 foi o ano do arranque do desenvolvimento da aplicação GORA (Gestão Operacional da Rede da Água), que suporta a
actividade da Direcção de Distribuição. Uma das aplicações que também interligará com a base de dados empresarial é o SIG (Sistema de
Informação Geográfica), onde a informação, geo-referenciada, passará a estar disponível em interfaces gráficos, concebidos especificamente para a Águas do Douro e Paiva.
A utilização do sistema operativo Linux já é uma realidade na AdDP,
sendo utilizado nos servidores Oracle onde estão instaladas as bases
de dados da BDE, da telegestão e do GORA. Também nas telecomunicações o reforço da utilização do Linux é bem patente, já que é
neste sistema operativo que, conjuntamente com o programa
IPBrick, também em linux, é efectuado o routeamento das comunicações entres os diversos locais da AdDP.
A segurança do sistema informático foi neste ano, uma vez mais,
uma preocupação dominante, não se tendo verificado nenhum problema causado por vírus ou ataques externos à empresa nos equipamentos informáticos. Para isso foi importante a colocação de um servidor de e-mails no nosso fornecedor de internet dotada de antivírus e software de certificação de passwords.
Tem sido preocupação do Órgão de Apoio dos Sistemas de Informação manter disponíveis soluções informáticas e de comunicação
capazes de apoiar a actividade de toda a organização, de interligar
os diferentes locais operacionais, acompanhar o crescimento da
empresa e, simultaneamente, racionalizar os meios.
Destacamos, por fim, o arranque de um projecto denominado NETDOURO, resultado da parceria entre a empresa e o seus accionistas
e clientes. O projecto consiste em estabelecer uma rede de ligação
de todos os municípios accionistas, através da infra-estrutura de fibra
óptica, por forma a constituir um WAN, com base num protocolo IP
(Internet Protocol), que permitirá disponibilizar uma rede de voz,
dados e imagem entre os municípios accionistas.
Este projecto permite rentabilizar a rede de fibra óptica e vai ao
encontro dos interesses do accionistas, dado que reduzirá substancialmente os custos das telecomunicações, quer de voz, quer de
dados, estes últimos em tecnologia de banda larga.
Refira-se que o projecto em apreço, cujos princípios foram submetidos à apreciação dos accionistas e mais tarde aprovado em Assembleia Geral, encontra-se na fase de levantamento de dados e de
desenho da rede.
62
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
O modelo de gestão da Águas do Douro e Paiva cumpre, desde
2003, com os requisitos de normas reconhecidas internacionalmente, como é o caso da ISO9001, na área da qualidade, da ISO14001,
na área do ambiente, e da OHSAS18001, na Segurança.
O modelo de processos adoptado representa-se esquematicamente
do seguinte modo:
P01 › Desenvolver a Visão e Estratégia
P02 ›
Compreender
Mercado
e os Clientes
P03 ›
Incorporar as
necessidades
e expectativas
dos Clientes
P10 ›
Gestão de
Empreendimentos
P04 ›
Produção
de Água
Tratada
P05 ›
Distribuição
de Água
Tratada
P06 ›
Facturação
ao Cliente
P07 ›
Serviço
ao Cliente
P09 › Gestão de Recursos
P08 › Manutenção
P13 › Desenvolver e Gerir Recursos Humanos
P14 › Gerir as Tecnologias de Informação
P12 › Gerir as Relações Externas
P11 › Gestão de Riscos e das Emergências
P15 › Gerir Melhorias e Alterações
P16 › Gestão de Documentos e Dados
P17 › Gestão dos Resíduos
Em 2004, a empresa dedicou-se a consolidar o sistema, identificando as possibilidades de melhoria dos seus processos, para o qual
muito contribuiram os resultados das auditorias internas.
A manutenção do esforço de melhoria do desempenho permitiu, na
segunda auditoria externa, realizada ao Sistema de Gestão Integrado da Qualidade, Ambiente e Segurança, verificar as condições
necessárias à manutenção da Certificação do Sistema na Águas do
Douro e Paiva.
Alguns números atestam bem a dimensão do trabalho desenvolvido
durante 2004:
› realizaram-se 19 auditorias planeadas e 2 não planeadas;
› identificaram-se cerca de 160 Não Conformidades para as quais
foram definidas acções correctivas e cerca de 60 Acções de Melhoria;
› mais de 2000 ocorrências registadas (não conformidades, pedidos
de acções correctivas, preventivas ou de melhoria).
No que concerne à qualidade e estrutura geral do sistema, foram
identificadas e realizadas várias melhorias das quais se destacam as
levadas a cabo no processo de gestão da manutenção onde se procedeu a uma reformulação profunda do processo, tornando-o mais
eficaz e eficiente.
63
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Em relação à análise dos aspectos riscos de ambiente e segurança,
destaca-se o facto de terem sido visitadas por técnicos especializados
todas as instalações da empresa, incluindo as instalações que recentemente entraram em funcionamento, tendo verificado o modo
como foram realizadas as correcções previamente definidas e ainda
identificaram 300 novas acções de correcção que é necessário implementar.
Foi assim cumprido o objectivo programado para 2004 de realizar o
levantamento anual de ambiente e segurança, para o qual contribuiu o reforço dos quadros da empresa com um técnico de higiene e
segurança.
Ainda no âmbito da segurança, registamos o facto de terem sido
realizados 3 exercícios simulados de acidentes (um incêndio na sede,
uma ameaça de bomba em Lever e de derrame de agentes químicos
na recentemente reabilitada ETA do Ferreira), e promovidas várias
acções de formação e sensibilização nas questões de ambiente e
segurança junto dos colaboradores e prestadores de serviços externos.
Como principal indicador dos resultados desta política de actuação
está o facto de ter sido reduzido a zero os acidentes com baixa
durante todo 2004, o que nos apraz registar.
Com o processo de certificação acentuam-se as responsabilidades
ambientais e sociais da AdDP e a obrigação de comunicar com a
comunidade. Acompanha o presente relatório de actividades de
2004, o Relatório de Ambiente e Segurança que, embora seja parte
integrante do primeiro, é apresentado de forma autónoma.
Recorrendo ao conjunto de indicadores que possam espelhar a
melhoria do desempenho da empresa, consideramos de particular
relevância o aumento registado na satisfação dos nossos clientes: - o
índice de satisfação dos Clientes passou de 85,3 %, relativo ao ano
de 2002, para 88,3%, em 2003, o que reflecte a manutenção dos
elevados padrões da qualidade da água e do serviço prestado.
Por tudo o que referimos, no âmbito do sistema de gestão empresarial adoptado, que integra a qualidade, o ambiente e a segurança, a
Águas do Douro e Paiva assume claramente a liderança no sector da
água em Portugal.
65
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
A Investigação & Desenvolvimento Tecnológico adquire, no âmbito
da actividade da Águas do Douro e Paiva uma importância determinante, dado que é necessário garantir uma permanente actualização
dos conhecimentos técnicos da empresa.
Para isso, a Águas do Douro e Paiva tem vindo a estabelecer diversas
parcerias com a comunidade cientifica nacional, no sentido de concretizar o Plano de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico
(I&DT) previamente definido pelo Conselho de Administração.
Com este Plano pretende-se investigar temas de interesse relevante
para a empresa e cujos resultados tenham grande probabilidade de
serem incorporados na actividade operacional.
Nos últimos anos, a empresa tem privilegiado, fundamentalmente,
os temas relacionados com a qualidade da água, não apenas no que
se refere à água tratada, mas também à água em processo e, inclusivamente, à água bruta das origens do sistema multimunicipal.
Durante 2004 a empresa deu continuidade a 18 projectos de investigação que, genericamente, estão relacionados com os seguintes
temas:
› Identificação e quantificação de subprodutos de Desinfecção;
› Avaliação da qualidade da água dos rios onde a AdDP possui captações;
› Alternativas de gestão de lamas;
› Optimização dos processos de tratamento;
› Efeito dos Biofilmes na qualidade da água.
Mais de 80% dos projectos de I&D concluídos em 2004 permitiram
incorporar as suas conclusões como melhoria da actividade da
empresa, provando que este é um caminho eficaz para garantir uma
actualização constante dos conhecimentos técnicos na organização.
Com resultados particularmente positivos, há a destacar o projecto
de estudo de alternativas para as lamas da ETA de Lever. Neste projecto, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto (FEUP), foi possível concluir que as lamas produzidas na ETA de Lever poderão ser utilizadas no processo de fabrico de tijolo e telha, sem desvirtuar as características destes materiais
de construção substituindo-se, assim, o seu actual destino - aterro
sanitário.
A Águas do Douro e Paiva já iniciou contactos com uma empresa
que se mostrou disponível para a recepção da totalidade da produção anual de lamas da ETA de Lever, encontrando-se, neste momento, a aguardar autorização do Instituto de Resíduos para a realização
de testes a nível industrial. Em 2004, a produção de lama na ETA de
Lever foi de cerca de 3500 toneladas.
No entanto, com a finalização, prevista para 2006, da interligação
dos poços da captação à ETA, a produção de lamas será quase nula,
durante grande parte do ano, com óbvias vantagens em termos
ambientais e económicos.
67
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Em 2004 a Águas do Douro e Paiva (AdDP) desenvolveu um conjunto de actividades de promoção dos valores ambientais, sobretudo os
mais directamente relacionados com a gestão sustentável dos recursos hídricos, tendo as crianças e os adolescentes como público-alvo
preferencial. Para que a sua acção tivesse maior amplitude, a empresa procurou, sempre que possível, articular esforços com outras entidades públicas e privadas, nomeadamente com accionistas, organismos estatais da área do ambiente e associações não governamentais.
Entre as acções de sensibilização ambiental dos mais jovens, merece
uma referência especial a comemoração do Dia Mundial da Água, a
22 de Março. Neste âmbito, a AdDP apoiou a iniciativa «Cristalina a
gota d’água», um espectáculo musical interpretado pelo grupo coral
infantil Pequenos Cantores da Maia, no Auditório do Fórum da Maia,
perante 900 espectadores. A AdDP promoveu mais 18 representações desta peça de teatro em 16 municípios accionistas da empresa,
em que assistiram perto de 6 000 pessoas, na sua esmagadora maioria alunos do ensino básico e secundário. Refira-se ainda que as
canções do espectáculo foram gravadas em CD, acompanhado de
livro, tendo sido distribuídos pelos estabelecimentos de ensino básico de área geográfica de intervenção da AdDP.
A Águas do Douro e Paiva estabeleceu uma parceria com a Fundação de Serralves para a publicação do “Guia de Percursos no Parque”, que visou informar e sensibilizar os visitantes para os principais interesses ambientais do Parque, relacionados com a flora, fauna,
ecologia e a relação Homem-Natureza.
Noutra vertente da estratégia de comunicação a AdDP procurou
colaborar com os órgãos de Comunicação Social, apoiando o trabalho jornalístico, designadamente através de notas informativas, dossiês de imprensa e divulgação de textos institucionais.
Um dos momentos marcantes de comunicação empresarial foi a cerimónia de inauguração da unidade de pré-tratamento de água e o
laboratório de processo localizados na ETA de Lever, em Vila Nova de
Gaia, em 07 de Maio, com significativo impacto mediático.
O boletim informativo, com duas edições em 2004, continua a ser o
principal instrumento de comunicação interna da AdDP junto de
colaboradores, parceiros e accionistas.
No capítulo da comunicação externa, há a registar a constante actualização e verificação dos conteúdos da página da AdDP no sítio da
Internet.
Entre as actividades de relações públicas desenvolvidas em 2004,
importa realçar, uma vez mais este ano, a organização, recepção e
acompanhamento de visitas de estudo às infra-estruturas da AdDP.
Realizaram-se: - 32 visitas à Estação de Tratamento de Água (ETA) de
Lever, envolvendo 1 061 pessoas; - 1 à ETA do Ferro, com 17 participantes; - e 1 outra à ETA de Castelo de Paiva, com 106 participantes. Foram ao todo 1 184 alunos e professores do 2º ciclo e dos ensinos secundário e superior que visitaram as nossas infra-estruturas, o
que se explica pelo elevado interesse pedagógico e científico destes
complexos. De sublinhar que, em Março, aconteceu uma visita inédita e de grande significado para a Águas do Douro e Paiva. Uma
escola estrangeira, neste caso, austríaca, Don Bosco Gymnasium, de
68
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
Viena, visitou a ETA de Lever, no âmbito do Programa Socrates (programa de cooperação no domínio da Educação desenvolvido pela
União Europeia).
A empresa esteve presente em dois importantes certames empresariais do Grande Porto e Vale do Sousa: na EXPONOR, de 14 a 18 de
Abril, onde se realizou a Feira Portugal Ambiente 2004. Mais uma
vez o Grupo Águas de Portugal esteve presente com um stand, tendo sido produzidos painéis específicos para a empresa. A AdDP esteve, igualmente, representada na Feira das Colheitas 2004 – XI Exposição das Actividades Económicas, que teve lugar em Arouca, entre
23 e 26 de Setembro, com um stand informativo por onde passaram
mais de 13 500 e 7 000 visitantes, respectivamente.
Verificou-se o apoio da AdDP à edição de uma colecção de 12 livros
sobre a temática da água, no âmbito de uma iniciativa da Câmara
Municipal de Santa Maria da Feira "Projectos Educativos sobre a
Água a desenvolver no ano lectivo 2003/2004". Neste projecto estiveram envolvidas directamente 11 Escolas do 1.º Ciclo do Ensino
Básico, 254 alunos, professores e técnicos do Pelouro da Educação
da Câmara Municipal. O livro tem como alvo os 5 000 alunos das 78
escolas EB1 do Concelho de Santa Maria da Feira.
Em 2004 a AdDP adjudicou ainda a elaboração de uma outra publicação que visa assinalar o 10º aniversário da empresa, da autoria de
Jorge Fernandes Alves. Prevê-se a edição da referida obra durante o
1º semestre de 2005.
Interessa por último referir, entre as actividades desenvolvidas em
2004, o lançamento do "Programa Integrado de Educação Ambiental - A Água e os Nossos Rios". Esta iniciativa da AdDP visa reforçar
as competências pedagógicas e científicas dos professores do 1º ciclo
do ensino básico na área dos recursos hídricos, de forma a que estes
estejam melhor preparados para desenvolver nas escolas acções de
sensibilização para a importância vital da água.
O programa foi concebido com os seguintes objectivos: - prestar um
serviço integrado de comunicação aos municípios accionistas da
AdDP; - dar a conhecer a Águas do Douro e Paiva e as suas actividades; - informar a população acerca dos processos utilizados pela
AdDP para uma melhoria dos serviços prestados; - sensibilizar a
população para a adopção de boas práticas relacionadas com a
temática da água e com a exploração do conceito “Água” tendo
como suporte as novas tecnologias; - promover os principais valores
da ecologia e da relação com a Natureza; - e, ainda, envolver a população e a comunidade onde a AdDP se insere.
O programa inicial foi projectado para o ano lectivo 2004/2005 tendo sido efectuado um concurso “O Futuro da Água e dos Nossos
Rios Está nas Tuas Mãos” para cerca de 1 000 alunos do 1º ciclo do
ensino básico da área de intervenção da AdDP, no sentido de ser
desencadeado um processo de selecção das 6 escolas piloto. Neste
evento a AdDP assumiu o compromisso público da sua contribuição,
como promotor pioneiro, para a implementação do “Programa Escolar da Agenda 21 Local” nos 18 municípios accionistas, durante o
período em que decorrerão as acções enunciadas.
70
Águas do Douro e Paiva SA Relatório de Gestão
A Águas do Douro e Paiva orienta a sua estratégia de actuação no
ano 2005 para a concretização dos objectivos e metas estabelecidas
no Plano de Actividades e Financeiro Plurianual referente ao quinquénio 2005 – 2009.
Genericamente, trata-se de dar continuidade ao cumprimento das
obrigações decorrentes do Contrato de Concessão e, simultaneamente, dar continuidade ao modelo de gestão integrado da qualidade, ambiente e segurança adoptado pela empresa.
Como vimos no presente relatório, no ano 2004 concretizaram-se as
principais linhas de adução do Sistema Multimunicipal de Abastecimento. Em 2005, os investimentos serão orientados para a melhoria
do desempenho global do sistema, no que toca à sua operacionalidade e fiabilidade. Nesta nova ordem, enquadra-se a decisão do
Conselho de Administração de alterar o sentido do processo da Origem Alternativa ao Douro, através da concretização de linhas de
adução que interligam o sistema do Grande Porto ao sistema da
zona Norte do Grande Porto, com origem no rio Cávado, e viabilizar
as origens vizinhas, o rio Paiva e rio Sousa, com a ligação entre os
Subsistemas do Vale do Sousa e de Lever.
Estes investimentos serão acompanhados pela obra de Reforço da
Capacidade de Tratamento da ETA de Lever, que se destina a construir as infra-estruturas que permitirão que a água proveniente dos
poços de Lever seja conduzida para a etapa de pré-tratamento. Esta
possibilidade permite aumentar significativamente a flexibilidade e a
segurança operacional do Complexo do Lever e diminuir fortemente
o volume de lamas.
O sistema de adução associado a Lever será alvo de um conjunto
alargado de melhorias, nomeadamente a reabilitação da conduta de
ligação dos Reservatórios de Jovim e de Nova Sintra, a duplicação da
Conduta Seixo Alvo – Portela e a construção de um Reservatório em
Vergada.
No sistema de abastecimento do Vale do Sousa, fazemos referência
à conclusão da extensão do Sistema Multimunicipal às freguesias de
Pedorido e Raiva (Castelo de Paiva) e à construção de uma nova célula no reservatório da ETA de Castelo de Paiva.
As áreas operacionais de Produção e Distribuição passaram a ter disponível, a partir do final de 2004, o sistema de monitorização e telegestão em, praticamente, toda a rede de adução, confluindo no
Centro de Despacho de Lever a informação “on line” que permitirá
que a rede de abastecimento seja operada de uma forma eficaz e
optimizada, com o menor valor de encargos globais de produção e
distribuição.
Durante 2005 serão construídas as infra-estruturas de telecomunicações no troço da Circunvalação, Duas Igrejas – Sameiro e Santa
Maria da Feira, dotando a totalidade da rede de infra-estruturas de
telegestão.
Concretizado que está o objectivo estratégico de implementar um
Sistema de Gestão integrado da Qualidade, Segurança e Ambiente,
afigura-se importante atingir novos patamares de qualidade, nomeadamente através de um modelo de gestão que passe pelo conceito
de Qualidade Total, objectivo a concretizar até 2007.
71
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Estes novos patamares de qualidade obrigarão a empresa a estruturar-se e a criar ferramentas, como o sistema, único e integrado, de
informação, permanentemente actualizado, que permita alimentar
interfaces que auxiliem a tomada de decisão em tempo cada vez
mais oportuno.
Por outro lado, a partir de 2005, o controlo do processo produtivo
de água passará a ser baseado num sistema preventivo de garantia
da segurança dos géneros alimentícios - Hazard Analysis Critical
Control Point (Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controlo), o
que significará um acréscimo da garantia de qualidade da água produzida.
Em 2005 a empresa passará a ter acreditados os seus laboratórios de
processo para 75% das análises que realiza.
As actividades previstas para o ano 2005 contribuirão, certamente,
para melhorar o serviço prestado aos Municípios Accionistas, oferecendo um produto de alta qualidade, e respondendo às necessidades da população. A Empresa seguirá, no entanto, uma política apertada de controlo de custos e utilização racional dos recursos, garantido que o valor das tarifas praticadas se mantêm em níveis socialmente aceitáveis, mas, simultaneamente, correspondendo à expectativa dos accionistas, garantindo a consolidação económica da
empresa e a valorização dos seus activos.
73
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Nos termos do disposto no N.º2 do art. 26º dos Estatutos da Sociedade constantes do Anexo ao Decreto-lei n.º116/95 de 29 de Maio,
propõe este Conselho de Administração que o Resultado Líquido do
Exercício positivo de € 1 080 841,25 tenha a seguinte aplicação:
› € 54 042,06 para Reserva Legal;
› € 1 010 964,94 para distribuição de Dividendos aos Accionistas;
› € 15 834,25 para Reservas Livres.
Em cumprimento das disposições legais vigentes, informa-se que não
se encontram em mora quaisquer dívidas ao Sector Público Estatal.
rio Douro
75
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Por fim, o Conselho de Administração, reconhecendo o contributo e
apoio que tem recebido de forma directa ou indirecta, na prossecução dos objectivos da Águas do Douro e Paiva agradece:
Ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente,
o apoio e empenho demonstrados;
À Águas de Portugal, SGPS, SA, pelo seu acompanhamento permanente e por saber aproveitar as sinergias inerentes, colaborando na
realização deste projecto de interesse comum;
Aos Municípios sócios e únicos clientes da empresa, primeiros destinatários e verdadeiros parceiros deste projecto;
Aos Órgãos da empresa, que mostraram cooperação no exercício
das suas competências;
A todos os funcionários da empresa que, com a sua elevada dedicação, mais uma vez tornaram possível a concretização dos objectivos
definidos
Porto, 26 de Janeiro de 2005
O Conselho de Administração,
Joaquim Manuel Veloso Poças Martins · Presidente
Arménio da Assunção Pereira · Administrador
José Paulo Mendonça Silva Carvalho · Administrador
Orlando de Barros Gaspar · Administrador
Fernando Paulo Ribeiro de Sousa · Administrador
77
Relatório e Contas 2004 Relatório de Gestão
Em cumprimento do disposto no n.º 5 do at.º 447 do Código das
Sociedades Comerciais, informamos que os membros dos orgãos de
administração e de fiscalização não tem acções da sociedade.
Dando cumprimento ao disposto no n.º 4 do art.º 448 do Código
das Sociedades Comerciais, informamos que na data do encerramento do exercício social detinham uma participação igual ou superior a 10% os seguintes accionistas:
Accionista
AdP-Águas de Portugal SGPS, S.A.
Município do Porto
Quantidades de Acções
Capital Social (%)
1 979 055
51,00
556 244
14,33
80
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
Balanço em: 31 de Dezembro de 2004 e 2003
2004
Código
das Contas
2003
AB
AP
AL
AL
803 297
72 853
0
0
0
0
876 150
803 297
24 284
0
0
0
0
827 581
0
48 569
0
0
0
0
48 569
0
0
0
0
0
0
0
699
003
498
221
817
429
146
389
273
475
1 109 114
15 117 945
39 015 260
729 382
96 461
741 476
443 681
0
0
57 253 319
4 114 585
62 113 058
151 409 238
360 839
37 356
502 953
215 465
47 678 389
45 273
266 477 156
4 253 747
63 082 022
157 118 291
383 158
53 286
507 061
237 403
32 790 718
1 617 954
260 043 640
995 167
0
0
0
4 676 974
0
0
0
5 672 141
0
0
0
0
0
0
0
0
0
995 167
0
0
0
4 676 974
0
0
0
5 672 141
0
0
0
0
3 975 758
0
0
0
3 975 758
330 278 766
58 080 900
272 197 866
264 019 398
Activo
Imobilizado
431
432
433
434
441/6
449
Imobilizações incorpóreas
Despesas de instalação
Despes. invest. e desenvolvimento
Propried. indust. e out. direitos
Trespasses
Imobilizações em curso
Adiant. p. conta imobiliz. incorp.
421
422
423
424
425
426
429
441/6
448
Imobilizações corpóreas
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e out. construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Equipamento administrativo
Outras imobiliz. corpóreas
Imobilizado em curso
Adiantamento conta imob. corp.
4111
4121+4131
4112
4122+4132
413+415
4123+4133
441/6
447
Investimentos financeiros
Partes capital em emp. grupo
Emprést. a empresas do grupo
Partes capital em emp. associadas
Emprést. a empresas assoc.
Títulos e outras aplicaç. financeiras
Outros emprést. concedidos
Imobilizações em curso
Adiantam. conta inv. financeiros
Total Activo Imobilizado
5
77
190
1
223
231
424
090
133
1 244
659
47 678
45
323 730
(valores em euros)
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
81
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
Balanço em: 31 de Dezembro de 2004 e 2003
2004
AB
Código
das Contas
2003
AP
AL
AL
Activo
Circulante
36
35
34
33
32
37
Existências
Matérias-prim., subs. e consumo
Produtos e trab. em curso
Subp., desperd., resíd. e refugos
Produt. acabados e intermédios
Mercadorias
Adiant. p. conta de compras
Dívidas terc - méd longo prazo
211
212
218
252
253+254
221+228
229
2619
24
262/6/7/8
264
Dívidas de terc - curto prazo
Clientes c/c
Clientes - títulos a receber
Clientes de cobrança duvidosa
Empresas do grupo
Outros accionistas (sócios)
Fornecedores
Adiantamentos a fornecedores
Adiantam. forneced. imobilizado
Estado e outros entes públicos
Outros devedores
Subscritores de capital
1511
1521
1512
1522
1513+1523+153/9
18
Títulos negociáveis:
Acções empresas grupo
Obrig. títul. partic. empres. grupo
Acções em empresas associadas
Obrig., títul. partic. empres. associadas
Outros títulos negociáveis
Outras aplicações de tesouraria
12+13+14
11
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
271
272
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Total de Amortizações
484 661
0
0
0
0
0
484 661
0
484 661
0
0
0
0
0
484 661
360 043
0
0
0
0
0
360 043
0
0
5 306 784
0
0
0
0
0
0
0
1 742 078
9 223 384
0
16 272 246
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5 306 784
0
0
0
0
0
0
0
1 742 078
9 223 384
0
16 272 246
6 226 278
0
0
0
0
0
0
0
4 576 540
9 584 096
0
20 386 914
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
256 644
1 250 802
1 507 446
0
0
0
256 644
1 250 802
1 507 446
146 392
106 996
253 388
3 848 637
5 030 498
8 879 135
0
0
0
3 848 637
5 030 498
8 879 135
3 471 258
4 442 215
7 913 473
0
58 080 900
0
0
299 341 354
292 933 216
Total de Provisões
Total do Activo
0
0
0
0
0
0
0
0
357 422 254
58 080 900
(valores em euros)
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
82
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
Balanço em: 31 de Dezembro de 2004 e 2003
Exercícios
2004
Código
das Contas
51
521
522
53
54
55
56
571
572
573
574 a 579
59
88
89
Capital Próprio e Passivo
Capital próprio
Capital
Acções(quotas)próp.- valor nominal
Acções próp.-descontos e prémios
Prestações suplementares
Prémios emissão de acções(quotas)
Ajustamentos em partes capit. filiais e assoc.
Reservas de reavaliação
Reservas:
Reservas legais
Reservas estatutárias
Reservas contratuais
Outras reservas
Resultados transitados
Sub - Total
Resultado líquido exercício
Dividendos antecipados
Total Capital Próprio
291
292
293/8
Provisões p. riscos encargos
Provisões para pensões
Provisões para impostos
Outras provisões para riscos e encargos
231+12
2611
265
Dívidas a terceiros - méd. e longo prazo
Dívidas a instituições de crédito
Forn. imobilizado c/c
Outros credores
2321
2322
233
231+12
269
221
228
222
2612
252
253+254
251+255
219
239
2611
24
262+263+264+265+
265+267+267+211
273
274
Dívidas a terceiros - curto prazo
Empréstimos por obrigações
Convertíveis
Não convertíveis
Empréstimos por títulos de participação
Dívidas a instituições de crédito
Adiantamentos por conta de vendas
Fornecedores c/c
Fornecedores - fact. recepç. e conferência
Fornecedores - títulos a pagar
Forn. imobilizado-títulos a pagar
Empresas do grupo
Empresas participadas e participantes
Outros accionistas
Adiantamentos de clientes
Outros empréstimos obtidos
Forn. imobilizado c/c
Estado e out. entes públicos
Outros credores
Acréscimos e diferimentos
Acréscimos de custos
Proveitos diferidos
Total do Passivo
Total Capital Próp. e Passivo
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
2003
O Conselho de Administração
19 402 500
0
0
0
0
0
0
0
638 435
0
0
2 779 669
0
22 820 604
1 080 841
0
23 901 445
19 402 500
0
0
0
0
0
0
0
565 818
0
0
2 451 772
0
22 420 090
1 452 336
0
23 872 426
0
0
0
0
0
0
102 813
102 813
65 223 283
716 230
400 000
66 339 513
47 295 324
800 903
0
0
0
47 543 390
0
1 348 903
0
0
0
0
0
0
0
0
7 209 547
257 194
327 290
56 686 324
0
0
0
48 528 214
0
2 122 820
23 392 636
129 021 436
152 414 072
19 031 997
139 951 189
158 983 186
275 439 909
269 060 790
299 341 354
292 933 216
48 096 227
11 097
127
2
61 878
0
0
0
0
0
0
0
494
460
576
564
(valores em euros)
83
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
Demonstração dos Resultados por Natureza para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2004 E 2003
2004
Código
das Contas
61
62
641+642
643+644
645/8
66
67
63
65
682
683+684
681
69
86
88
71
72
75
73
74
76
782
784
79
2003
Custos e Perdas
Custo das mercadorias vend. e consumidas
Mercadorias
Matérias
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Remunerações
Encargos sociais:
Pensões
Outros
Amortizações imob.corp.e incorp.
Provisões
Impostos
Outros custos e perdas operacionais
(A) .............................…
Perdas em empr. grupo e assoc.
Amortiz. e prov. aplic.e invest.financeiros
Juros e custos similares:
Relativos a empresas do grupo
Outros
(C).............................…
Custos e perdas extraordinárias
(E)..............................…
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G)..............................…
Resultado líquido do exercício
Proveitos e Ganhos
Vendas:
Mercadorias
Produtos
Prestação de serviços
Variação da produção
Trabalhos para a própria empresa
Proveitos suplementares
Subsídios à exploração
Outros proveit. e ganhos operacionais
(B)...........................…
Ganhos em empresas do grupo e assoc.
Rendimentos de partic. capital
Rendim.títul.negociáv.e out.aplic.financ.
Relativos a empresas do grupo
Outros
Outros juros e proveitos similares:
Relativos a empresas do grupo
Outros
(D)...........................…
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)..........................….
Resumo:
Resultados operacionais: (B)-(A)=....................................…
Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=................................…
Resultados correntes: (D)-(C)=.......................................…
Resultados antes de impostos: (F)-(E)=.............................…
Resultado líquido do exercício: (F)-(G)=.............................…
596 868
596 868
11 845 636
641 683
3 429 920
699 059
15 646 025
3 117 584
4 128 979
699 651
15 668 925
15 646 025
476 862
16 633
641 683
10 967 138
3 817 235
15 668 925
381 443
4 008
493 495
32 711 003
385 451
31 480 432
4 833
3 616 416
3 621 249
36 332 252
389 613
36 721 865
540 230
37 262 095
1 080 841
38 342 936
31 815 770
3 303 311
30 613 717
31 815 770
1 529
43 267
378
30 613 717
36 413
5 129
45 174
31 860 944
127 413
3 303 311
34 783 743
208 877
34 992 620
778 000
35 770 620
1 452 336
37 222 956
127 413
31 988 357
6 354 579
38 342 936
-850
-3 493
-4 343
1 621
1 080
059
836
895
071
841
41 542
30 655 259
130 501
130 501
30 785 760
6 437 196
37 222 956
-825
-3 172
-3 997
2 230
1 452
173
810
983
336
336
(valores em euros)
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
84
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
Demonstração de Resultados por Funções para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
2004
2003
Venda e prestações de serviços
Custo das vendas e das prestações de serviços
31 815 770
19 788 989
30 613 717
18 960 374
Resultados Brutos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Custos administrativos
Outros custos e perdas operacionais
12 026
45
3 897
3 059
11 653
41
3 407
2 884
Resultados Operacionais
Custo liquido de financiamento
5 114 907
-3 493 836
5 403 146
-3 172 810
Resultados correntes
Impostos sobre os resultados correntes
1 621 071
540 230
2 230 336
778 000
Resultados correntes após impostos
Resultados liquidos
Resultados por acção
1 080 841
1 080 841
0.28
1 452 336
1 452 336
0.37
781
174
620
427
343
542
630
109
(valores em euros)
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
85
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2004 e 2003
2004
Actividades Operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
2003
34 361 595
-14 978 572
-2 516 810
31 335 295
-16 464 751
-2 202 801
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto s/ o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos relativos à activ. operacional
16 866 213
-1 240 184
-1 820 702
12 667 743
-1 800 833
-1 639 972
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados c/ rubricas extraord.
Pagamentos relacionados c/ rubricas extraord.
13 805 327
9 226 938
73 263
-18 968
Fluxos das actividades operacionais
13 878 590
9 207 970
11 927 273
62 267
9 823 625
4 800 654
5 996 900
51 733
4 597 625
5 869 223
65 094
-12 928 489
-7 374 616
-10 524 841
-3 618 602
-22 661 822
-30 210 513
-24 926 753
-19 197 735
14 194 917
14 517 509
-189 392
-3 255 965
-949 636
-245 920
-109 444
-3 113 041
-1 245 754
-115 515
9 554 004
9 933 755
-1 494 160
-56 010
-45 215
-1 539 375
10 795
-45 215
Actividades de Investimento
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Reembolsos de adiantamentos a fornecedores
Reembolsos de IVA
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Imobilizações corpóreas
Não afecto fundo coesão
Afecto fundo coesão
Imobilizado em curso
Imobilizações incorpóreas
Outros não especificados
Fluxo das actividades de investimento
Actividades de Financiamento
Pagamentos/recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Subsidios e doações
Realização de capital social
Amortização de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Outros não especificados
Fluxo das actividades de financiamento
Variações de caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
(valores em euros)
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
86
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
As notas que se seguem
respeitam à numeração
sequencial definida na
(Montantes expressos em euros)
Directriz Contabilística
14. As notas não incluídas neste Anexo, não são aplicáveis ou significativas para a leitura da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Anexo à Demonstração
de Fluxos de Caixa
em 31 de Dezembro de 2004
2. Componentes da Caixa e seus Equivalentes
Descrição
Numerário
Outros Valores (a)
2004
2003
1 745
1 745
1 249 057
105 250
256 644
206 095
-3 046 821
-358 305
-
-
-1 539 375
-45 215
Dep Bancários imediatamente
Mobilizáveis
Equivalentes e caixa
Caixa e seus equivalentes (b)
Outras disponibilidades
Total
(a) Este valor refere-se a um conjunto de cheques em carteira, decorrentes de pagamentos
efectuados pelos nossos clientes no final do ano e portanto ainda não depositados.
(b) Montante correspondente aos pagamentos efectuados a fornecedores de imobilizado, ocorridos no final do ano e ainda não compensados na respectiva conta caucionada.
Este valor refere-se a um conjunto de cheques em carteira, decorrentes de pagamentos efectuados pelos nossos clientes no final do ano
e portanto ainda não depositados.
Montante correspondente aos pagamentos efectuados a fornecedores de imobilizado, ocorridos no final do ano e ainda não compensados na respectiva conta caucionada.
3. Actividades Financeiras não Monetárias
A 31 de Dezembro de 2004 a empresa dispõe de um crédito bancário sob a forma de conta caucionada não sacado no montante de
17.431.217 euros.
87
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
As notas que se
seguem respeitam à
numeração sequencial
(Montantes expressos em euros)
definida no Plano Oficial de Contabilidade, (P.O.C.). As notas não incluídas neste Anexo
não são, aplicáveis ou significativas para a leitura das Demonstrações
Financeiras.
Anexo ao Balanço
e à Demonstração de Resultados
em 31 de Dezembro de 2004
Apenas tiveram aplicação os seguintes pontos:
0. Actividades e princípios contabilísticos
a) Actividade
A sociedade foi constituída pelo Dec. Lei nº 116/95 de 29 de Maio e
tem como objecto exclusivo a exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de Captação, Tratamento e Abastecimento de Água à
Área Sul do Grande Porto.
Para a concretização do objecto social foi atribuída uma concessão à
sociedade pelo Estado português, em regime de exclusividade por
um prazo de 30 anos na qual são estabelecidas as regras para a concepção, construção e exploração do Sistema Multimunicipal de
Abastecimento de Água.
A referida concessão estabelece os critérios de fixação e aprovação
das tarifas, a praticar pela Sociedade em cada ano, de modo a garantir um adequado equilíbrio financeiro da concessão, obedecendo aos
seguintes critérios:
a) Assegurar, dentro do período da concessão, a amortização do
montante efectivo do investimento inicial a cargo da concessionária,
deduzido das comparticipações e subsídios a fundo perdido;
b) Assegurar o bom funcionamento, conservação e segurança de
todos os bens afectos à concessão, bem como a substituição prevista desses bens;
c) Atender ao nível de custos necessários para uma gestão eficiente
do sistema de existência de receitas não provenientes da tarifa;
d) Assegurar o pagamento dos encargos de funcionamento do Instituto Regulador de Águas e Resíduos a suportar pela concessionária, bem como assegurar uma adequada remuneração dos capitais
próprios da concessionária.
No cálculo da tarifa está estabelecido que a margem anual necessária à remuneração adequada dos capitais próprios é devida desde a
data de realização do capital.
b) Princípios contabilísticos
As demonstrações financeiras da sociedade, que compreendem o
Balanço em 31 de Dezembro de 2004, a Demonstração dos Resultados, por natureza e por funções, e a Demonstração dos Fluxos de
Caixa, para o exercício findo naquela data foram preparados na base
da convenção dos custos históricos e da continuidade das operações
da sociedade em conformidade com os princípios contabilísticos de
88
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
prudência, especialização do exercício, consistência, substância sobre
a forma e materialidade.
3. Principais critérios valorimétricos
a) Existências
As existências são valorizadas ao menor dos valores de aquisição ou
produção e de mercado. O critério de movimentação das saídas é o
do custo médio.
b) Investimentos financeiros
Fundo de Reconstituição do Capital Social
Nos termos do disposto na cláusula 17ª do Contrato de Concessão,
a Águas de Douro e Paiva, S.A., encontra-se obrigada a entregar em
cada ano o montante correspondente à anuidade de amortização do
Capital Social, para a criação de um Fundo de Reconstituição do
Capital, que será gerido pela concessionária a qual terá direito ao
mesmo, no termo do contrato.
Fundo de Renovação
Nos termos do disposto na cláusula 12ª do Contrato de Concessão,
a Águas do Douro e Paiva, S.A., constituiu um Fundo de Renovação
destinado à realização de despesas futuras em renovação de bens
substituíveis e em investimentos de expansão da concessão, que se
preveja serem de realização certa nos anos que restam do período de
concessão.
c) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas basicamente pelas despesas com a constituição e a organização da sociedade, as quais são
amortizadas pelo método das quotas constantes num período de
três anos.
d) Imobilizações corpóreas propriedade da empresa
As imobilizações corpóreas são contabilisticamente relevadas pelo
seu valor de custo de aquisição. As amortizações são calculadas
segundo o método das quotas constantes, de forma a recuperar os
imobilizados no período de vida útil estimada, de acordo com as
taxas máximas do Decreto Regulamentar n.º 2/90 de 12/01.
Período de vidas úteis:
Bens reversíveis
Anos de Vida Útil
Terrenos e Recursos Naturais
24 - 28
Edifícios e Outras Construções
24 - 28
Equipamento Básico
24 - 28
89
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
Bens não reversíveis
Anos de Vida Útil
Equipamento Básico
Equipamento de Transporte
Ferramentas e Utensílios
8 - 20
4
4-8
Equipamento Administrativo
4 - 10
Outras Imobilizações Corpóreas
3 - 20
e) Imobilizações corpóreas afectas à concessão
No caso dos bens reversíveis nos termos das cláusulas do Contrato
de Concessão, que integram o seu estabelecimento e os imóveis,
estes são amortizados no período de concessão incluindo os custos
estimados de reposição dos bens de substituição, de acordo com o
art.º 13º do Decreto Regulamentar n.º 2/90 de 12/01 e a Directriz
Contabilística n.º 4.
A manutenção e reparação destes imobilizados é da responsabilidade da empresa durante o período de vida do contrato de concessão,
sendo contabilizadas em resultados no exercício em que ocorrem.
f) Subsídios ao Investimento
É política da empresa desde que o investimento esteja realizado
registar os subsídios e comparticipações respectivos em proveitos
diferidos e reconhecidos em proveitos extraordinários de forma consistente e proporcional com as amortizações dos bens a que se destinaram.
g) Acréscimos e diferimentos:
Em cumprimento do estipulado nos contratos de concessão, e sempre que aplicável, é registada a quota parte anual dos custos estimados para fazer face a despesas futuras em renovação de bens substituíveis e em investimentos de expansão da concessão, que se preveja serem de realização certa nos anos que restam do período de concessão.
h) Formação do rédito
São considerados na formação do rédito, as receitas decorrentes da
facturação a clientes bem como os ajustes por estimativa, dos fornecimentos e serviços de água ainda não facturados.
i) Imposto sobre o rendimento
Os impostos correntes e diferidos são contabilizados no período a
que respeitam, independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade n.º
12.
j) Doações
De acordo com a Directriz Contabilística n.º 2 as doações efectuadas
à empresa são valorizadas pelo justo valor e registadas em Capitais
Próprios.
90
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
k) Provisões
A sociedade tem como critério constituir provisão somente quando
existir uma obrigação presente resultante de um acontecimento passado, e sempre que seja provável que uma diminuição, razoavelmente estimada, de recursos incorporando benefícios económicos futuros será exigido para liquidar a obrigação.
l) Gestão de riscos financeiros
A exposição da sociedade a riscos financeiros não é significativa e
inclui principalmente variações de taxas de juro.
m) Risco de crédito
O principal risco de crédito deve-se ao facto da sociedade ter concentrado em 3 clientes um volume de vendas de 66% relativamente ao valor total. Estão definidas a nível do Contrato de Concessão e
dos Contratos de Fornecimento com os Municípios políticas de corte a adoptar para assegurar que as vendas efectuadas são efectivamente cobradas.
n) Gestão de risco ambiental
A empresa identifica, avalia e implementa acções de controlo e resposta a emergências para os seus riscos ambientais e de segurança.
A metodologia adoptada cumpre com as normas internacionais para
a gestão do ambiente e da segurança.
Quer os riscos e aspectos de ambiente e segurança, quer as medidas
de controlo e resposta a emergências existentes são detalhadas no
Relatório de Ambiente e Segurança da AdDP.
o) Partes de capital em empresas do grupo
De acordo com o estabelecido pelo POC, complementado pela
Directriz Contabilística n.º9/92, seguiu-se o método da equivalência
patrimonial, como critério valorimétrico, na contabilização da participação na sociedade “Netdouro – Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações, SA”. Nestes termos foi a participação inicialmente
contabilizada pelo custo de aquisição, o qual foi reduzido, à proporção nos resultados líquidos obtidos pela empresa.
6. Imposto sobre o rendimento
Não existem situações que afectem significativamente os impostos
futuros.
A sociedade encontra-se sujeita ao regime geral de tributação em
sede de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão
sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos ou seis anos se existir reporte fiscal, e
dez anos para a Segurança Social.
91
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
7. O número médio de pessoas ao serviço da empresa ao longo do
ano foi de 135 atingindo em 31 de Dezembro de 2004 o número de
144 pessoas.
Contratados sem termo
2001
2002
2003
2004
Variação
65
92
105
113
8
1
1
1
3
2
41
19
15
19
4
1
-
-
-
-
Contratados a termo incerto
Contratados a termo
Requisitados
Estagiários
Total
-
2
5
9
4
108
114
126
144
18
8. A conta 43.1 - Despesas de Instalação inclui os gastos suportados
pela empresa com a sua constituição e o arranque do negócio.
10. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado
Rubricas
Saldo inicial
Aumento
Alienação
Transferência
e abates
Saldo final
803 297
-
-
-
803 297
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de instalação
Desp de invest e desenvolvimento
-
72 853
-
-
72 853
803 297
72 853
-
-
876 150
Imobilizações Corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Equipamento básico
Equipamento de transporte
5 167 015
56 684
-
-
5 223 699
74 948 865
362 512
-81 818
2 001 444
77 231 003
188 852 156
1 473 214
-50 435
149 563
190 424 498
1 046 862
229 464
-150 723
-35 381
1 090 222
Ferramentas e utensílios
130 777
3 041
-
-
133 818
Equipamento administrativo
983 452
272 041
-10 188
-877
1 244 428
593 798
65 651
-303
-
659 146
32 790 718
17 038 679
-
-2 151 008
47 678 389
Outras imobilizações corpóreas
Imobilizações em curso
Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas
1 617 954
-
-
-1 572 681
45 273
306 131 597
19 501 286
-293 467
-1 608 940
323 730 476
Partes de Capital em Empresas do Grupo
-
995 167
-
-
995 167
Fundo de reconstituição do capital social
3 975 758
701 216
-
-
4 676 974
3 975 758
1 696 383
-
-
5 672 141
Investimentos Financeiros:
92
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
Amortizações e provisões
Rubricas
Saldo inicial
Reforço
Regulariz.
Saldo final
803 297
-
-
803 297
-
24 284
-
24 284
803 297
24 284
-
827 581
913 268
195 846
-
1 109 114
Imobilizações Incorpóreas:
Despesas de instalação
Despesas de investigação e desenvolvimento
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras constr.
11 866 843
2 961 574
289 528
15 117 945
Equipamento básico
31 733 863
7 258 766
22 632
39 015 261
663 703
203 110
-137 431
729 382
77 490
18 971
-
96 461
Equipamento administrativo
476 391
268 458
-3 373
741 476
Outras imobilizações corp.
356 395
87 286
-
443 681
46 087 953
10 994 011
171 356
57 253 320
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
Os adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas registados
até Dezembro de 2004 incluem os seguintes montantes:
- Culligan
1 756
- Efacec
43 517
Total dos Adiantamentos
45 273
14. Outras Informações sobre o Imobilizado
Imobilizações corpóreas reversíveis (valor bruto):
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
5 223 699
77 216 349
Equipamento básico
189 872 678
Total
272 312 726
Imobilizações em curso reversíveis:
Estudos e projectos
Terrenos
3 184 101
256 668
Edifícios e outras construções
20 682 974
Equipamento e material
11 066 388
Instalações eléctricas
Gestão de projecto
Gestão de qualidade
Promoção e divulgação
5 533 794
478 637
70 765
528 809
Fiscalização
2 435 177
Outros investimentos
3 441 076
Total
47 678 389
93
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
15. Bens utilizados em regime de locação financeira
No final de Dezembro de 2004 a empresa utilizava em regime de
locação financeira dois imóveis, sitos em Lever e no Edifício Scala,
cuja contabilização foi a seguinte:
Conta
Descrição
Valor bruto
4211002
Terreno/Edifício Lever
126 046
Valor líquido
89 256
4211009
Terreno/Edifício Scala
236 929
169 246
422001
Edifício/Lever
444 224
307 225
422009
Edifício/Scala
710 787
508 213
16. Consolidação de contas
As Demonstrações Financeiras da Águas do Douro e Paiva, S.A., são
incluídas na consolidação de contas da empresa ADP – Águas de
Portugal, SGPS, S.A. com sede na Avenida da Liberdade, 110 – 5º 1250 Lisboa, pela qual é participada em 51%.
Os saldos das transacções com as empresas do grupo foram os
seguintes:
Saldo em 31.12.2004
Empresa
Credor
Devedor
Transacções em 2004
Valor Natureza
ADP SGPS
696 284,20
-
814 964,11
ADP Serviços
725 983,73
-
356 973,49
892,50
-
750,00
ADP Formação
Águas do Cávado
Diversos
Trabalhos especializados
Formação
986,93
-
1 658,71
Aquapor
35 015,63
-
-
Trabalhos especializados
Aquasis
9 391,48
-
7 892,00
Valorminho
9 625,83
-
80 404,52
Tratamento resíduos
Trabalhos especializados
Suldouro
21,84
-
5 307,20
Tratamento resíduos
Luságua
794,10
-
2 687,37
Análises
-
4 222,02
-
Águas TMAD
Por escritura pública celebrada no dia dezassete de Maio de dois mil
e quatro, foi constituída a sociedade anónima “Netdouro – Gestão
de Infraestruturas de Telecomunicações, SA”, com sede na Rua de
Vilar, 235 – 5º andar, no Porto, com um Capital Social de Um milhão
de euros, representado por duzentas mil acções, nominativas, de
valor nominal de cinco euros cada uma, subscritas na totalidade pela
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Empresa
%
Capital Social
Capital Próprio 31/12/2004
Resultado Líquido 31/12/2004
Netdouro
100
1 000 000
995 167
-4 833
94
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
18. Fundos
De acordo com o Contrato de Concessão estão criados dois fundos,
um para reconstituição do capital social com extensão de
4 676 974 euros, para o qual foi contabilizado na rubrica Títulos e
outras Aplicações Financeiras um depósito bancário de carácter permanente e outro para investimento de substituição (renovação) cujos
movimentos se demonstram no quadro seguinte:
Demonstração dos movimentos do Fundo de Renovação
Fundo de renovação
Valor
Saldo inicial
Anuidade do reforço
Utilizações
-21 908 570
4 627 730
(1)
(2)
- 2ª fase de investimentos Grupo I de obras (Vale do Sousa)(3)
-7 721 079
- 2ª fase de investimentos Grupo II de obras
-8 200 743
Saldo final
-15 921 822
-33 202 662
(1) Valor correspondente às amortizações do exercício (calculadas de acordo com a Directriz
Contabílistica nº4) das infraestruturas técnicas previstas imobilizar após arranque da exploração e até ao fim do período de Concessão.
(2) Custo de execução das obras, em curso, relativas às infraestruturas consideradas nas anuidades de constituição e reforço do Fundo de Renovação .
(3) Valores líquidos dos subsídios ao investimento.
29. Dívidas a terceiros a mais de cinco anos
Empréstimos a médio e longo prazo c/ vencimento superior a 5 anos:
Banco Europeu de Investimento
Data do empréstimo
08/01/98
Montante
20 995 900 euros
11/07/00
9 263 388 euros
15/12/00
14 963 995 euros
BPI, Caixa Galicia e Caja Duero
14/05/04
20 000 000 euros
31. Responsabilidades assumidas através da celebração de
contratos de empreitada
Os investimentos previstos no estudo de viabilidade económica e
financeira da concessão atingem um montante de 392 826 448
euros, tendo a empresa realizado até ao final do exercício de 2004
um total de 272 312 727 euros.
Adjudicatário
Empreitada
Valor
Ecop / Culligan
- Pré tratamento da turvação
428 392
Efacec
- Telegestão Lever Sul
172 562
Irmãos Magalhães
- Adutora Cova – Lodares – 2ª fase
137 192
Socopul
- Conduta Duas Igrejas - Sameiro
Socopul
- Execução do reservatório de Felgueiras
261 585
Socopul
- Execução de dois passadiços e suporte da conduta Greire - Pedorido
429 023
Conduril
- Instalação de conduta adutora em 2 pontões na EN 222 em Castelo de Paiva
Total das responsabilidades
71 379
7 656
1 507 789
95
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
32. Garantias Prestadas
Em 31 de Dezembro de 2004 a empresa tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas no valor de 2 236 953 euros assim
descriminadas:
- Contrato de Concessão
249 399
Ministério das Cidades, do Ordenamento
do Território e Ambiente
249 399
- Expropriação de Terrenos
1 549 031
Comarca de Gondomar
11 919
Comarca de V. N. de Gaia
687 691
Comarca de Stª M.ª da Feira
133 919
Comarca de Arouca
13 803
Comarca de Castelo de Paiva
133 321
Comarca de Cinfães
46 131
Comarca de Penafiel
274 872
Comarca de Paredes
154 963
Comarca de Paços de Ferreira
763
Comarca de Felgueiras
74 225
Comarca de Lousada
10 694
Proprietários de terrenos
6 730
- Execução de trabalhos de reposição
438 523
JAE - Direcção de estradas do Distrito de Aveiro
282 680
IEP – Inst de estradas de Portugal
100 975
ICERR
54 868
34. Desdobramento das contas de provisões acumuladas e
explicitação dos movimentos ocorridos no exercício
Contas
29 - Provisões para riscos e encargos
Saldo inicial
Aumentos
Redução
Saldo final
102 813
-
102 813
-
Provisão destinada a fazer face a custos, estimados com base em
informações dos advogados, decorrentes do funcionamento do Tribunal Arbitral em que são partes a Sociedade e o Consórcio composto pelas sociedades Bento Pedroso Construções, S.A / ECOP-Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, S.A / Paterson Candy Limited. Entretanto e na sequência do acordo havido
entre as partes, devidamente homologado pelo Tribunal Arbitral, foi
este processo resolvido pelo que se procedeu à anulação do saldo
existente da provisão.
96
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
35. a 38. O Capital Social subscrito está representado por 3
880 500 acções no valor nominal de 5 euros cada.
A estrutura actual do Capital subscrito é a seguinte:
Accionistas
%
N.º Acções
Capital Realizado
51,00
1 979 055
9 895 275
Município de Arouca
0,31
11 997
59 985
Município de Castelo de Paiva
0,29
11 084
55 420
Município de Cinfães
0,18
6 884
34 420
Município de Espinho
1,54
59 870
299 350
ADP - Águas de Portugal
Município de Gondomar
4,34
168 437
842 185
Município de Maia
2,92
113 361
566 805
Município de Matosinhos
5,81
225 512
1 127 560
Município de Oliveira de Azeméis
1,76
68 321
341 605
Município de Ovar
0,98
38 075
190 375
Município de Porto
14,33
556 244
2 781 220
Município de Stª. Maria da Feira
2,51
97 254
486 270
Município de S João da Madeira
0,40
15 531
77 655
Município de Valongo
2,96
115 048
575 240
Município de Vila Nova de Gaia
5,86
227 382
1 136 910
Município de Paredes
1,65
63 945
319 725
Município de Lousada
0,74
28 665
143 325
Município de Felgueiras
1,24
48 265
241 325
Município de Paços de Ferreira
1,17
45 570
227 850
100,00
3 880 500
19 402 500
Total
40. Movimentos ocorridos no exercício em cada uma das
rubricas de Capitais Próprios.
Contas
51 - Capital
57 - Reservas
Saldo Inicial
Aumentos
Diminuições
Saldo Final
19 402 500
-
-
19 402 500
-
-
-
-
57.1 - Reservas legais
565 818
72 617
-
638 435
57.2 - Reservas livres
2 204 877
327 898
-
2 532 775
246 895
-
-
246 895
-
-
-
-
1 452 336
1 080 841
1 452 336
1 080 841
576 - Doações
59 - Resultados transitados
88 - Resultados líquidos
No decorrer deste exercício foram liquidados dividendos no valor de
1 051 822 euros.
41. Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas.
As existências referem-se a matérias – primas e subsidiárias essenciais ao tratamento da água.
97
Descrição
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
Matérias Primas
Matérias Subsidiárias
Material de Aplic. Geral
Total
74 483
1 644
283 915
360 042
557 477
305
164 641
722 423
-363
-
-105
-468
Existências finais
104 202
1 663
379 263
485 129
Custos no exercício
527 395
286
69 188
596 868
Existências iniciais
Compras
Regularização de existências
43. Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais referentes ao ano de 2004:
- Conselho de Administração
422 620 euros
- Fiscal Único
15 404 euros
- Assembleia Geral
3 248 euros
44. A totalidade das Vendas de Água ocorreu no mercado
nacional.
A tarifa média real praticada em 2004 foi de 0,2815 euros, tendo
sido a praticada em 2003 de 0,272 euros.
Vendas 2004
Saldo Clientes
Vendas 2003
Saldo Clientes
m
valor
em 31.12.2004
m
valor
em 31.12.2003
11 036 737
3 106 089
607 802
11 293 483
3 068 376
566 099
5 949 839
1 674 636
162 092
5 898 356
1 602 496
291 753
3
3
LEVER NORTE
GONDOMAR
MAIA (SUL)
MATOSINHOS
13 932 604
3 921 470
367 202
13 410 736
3 643 293
1 371 625
PORTO
37 084 733
10 435 236
2 051 357
38 325 276
10 424 475
1 934 412
5 109 353
1 437 966
132 940
5 585 824
1 517 482
268 828
GAIA
17 907 435
5 040 031
985 581
17 998 769
4 890 360
916 344
FEIRA
3 371 041
948 726
191 548
3 577 724
972 018
177 212
ESPINHO
VALONGO
LEVER SUL
2 360 011
664 240
428 394
2 360 982
641 398
396 005
OVAR
598 263
168 438
16 076
417 214
113 376
47 379
AROUCA
168 616
47 476
-
149 639
40 646
3 227
OLIV DE AZEMÉIS
673 004
189 686
100 590
238 143
64 725
13 642
S J MADEIRA
438 796
123 487
10 613
657 467
178 604
31 058
CASTELO DE PAIVA
804 418
226 487
46 782
762 189
207 073
37 551
CINFÃES
184 251
51 885
4 518
150 975
41 026
8 071
LOUSADA
718 961
202 450
-
656 603
178 300
11 474
FELGUEIRAS
1 585 106
446 256
83 990
1 421 810
386 323
73 639
PAÇOS DE FERREIRA
1 082 907
304 892
97 838
685 120
186 252
42 418
739 963
208 288
19 461
383 230
104 348
35 540
VALE SOUSA
PAREDES
PENAFIEL
TOTAL
Estimativa Dezembro
26 558
7 303
-
-
-
-
103 772 596
29 205 042
5 306 784
103 994 053
28 260 571
6 226 277
9 556 225
2 694 855
-
9 465 976
2 603 127
-
Estimativa 2 dias
621 539
175 274
-
-
-
-
Anulação parcial est. 2002
978 872
259 401
-
943 290
249 982
-
114 929 232
31 815 770
5 306 784
112 516 739
30 613 717
6 226 277
TOTAL GERAL
98
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
45. Demonstração dos Resultados Financeiros
Exercício
Custos e Perdas
681 - Juros suportados
2004
Exercício
2003
3 275 715
3 043 951
4 833
-
Proveitos e Ganhos
2004
2003
781 - Juros obtidos
125 552
118 926
1 861
11 566
788- Outros Prov. e ganhos
-
10
Resultados financeiros
-
-
127 413
130 502
682 - Perdas empresas
grupo e associadas
688 - Outros custos e perdas
Resultados financeiros
340 702
259 360
-3 493 836
-3 172 809
127 413
130 502
786 - Desconto p pagto
4. Demonstrações dos Resultados Extraordinários
Exercício
Custos e Perdas
691 - Donativos
Exercício
2004
2003
Proveitos e Ganhos
79 614
52 858
2004
2003
791- Restituição Imp
-
792 – Recuperação de dividas
-
7 571
-
52 971
64 082
692 - Dívidas incobráveis
2 240
694 - Perdas em imobilizado
6 156
74 297
250
289
795 - Benef. penal. cont.
-
-
-
-
796 - Red. Amortizações
208 426
243 113
695 - Multas e penalidades
696 - Aum. Amortizações
794 - Ganhos em imobilizações
697 - Correc. exerc. anterior
298 907
70 700
797 - Correc. exerc. anterior
22 672
50 483
698 - Outros custos e perdas
2 447
10 731
798 - Outros prov. e ganhos
6 070 510
6 071 947
Resultados extraordinários
5 964 965
6 228 321
6 354 579
6 437 196
Resultados extraordinários
-
-
6 354 579
6 437 196
Os Outros proveitos e ganhos extraordinários, relacionam-se essencialmente com as amortizações dos subsídios ao investimento.
48. Outras Informações
48.1 Subsídios ao Investimento
O subsídio ao investimento contabilizado até 31 de Dezembro de
2004 totalizou o montante de 156 357 453 euros provenientes da
comparticipação do Fundo de Coesão da Comunidade Europeia,
relacionado com a construção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água, assim repartidos:
Candidatura
Tx de
Valor
Valor transf para
Valor
comparticipação
contratual
proveitos diferidos
recebido
FC 94/10/61/003-004
85%
1 630 080
1 630 080
1 630 080
FC 95/10/61/008
85%
112 329 373
112 329 373
112 329 373
FC 1999/PT/16/C/PE/001
85%
42 398 000
42 398 000
33 918 257
99
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
O valor transferido para resultados acumulados atingiu até 31-122004, o montante total de 28 052 723 euros.
48.2 - Decomposição da conta “Acréscimos e Diferimentos
Acréscimos de Proveitos
Descrição
2004
2003
Juros a receber
-
-
Venda de água
2 870 129
2 862 528
976 731
608 729
1 777
-
3 848 637
3 471 257
Fundo de Renovação
Outros acréscimos de proveitos
Total
A rubrica venda de água foi apurada com base nos seguintes valores para os consumos previstos para Dezembro de 2004:
Dezembro 2004
Descrição
m3
Valor
983 171
277 254
LEVER NORTE
GONDOMAR
MAIA (SUL)
552 801
155 890
MATOSINHOS
1 253 527
353 495
PORTO
3 467 762
977 909
455 306
128 396
GAIA
1 625 097
458 277
FEIRA
299 664
84 505
ESPINHO
206 010
58 095
OVAR
46 492
13 111
AROUCA
17 693
4 989
165 350
46 629
34 167
9 635
CASTELO DE PAIVA
70 877
19 987
CINFÃES
17 662
4 981
LOUSADA
60 335
17 014
VALONGO
LEVER SUL
OLIV DE AZEMÉIS
S. J. MADEIRA
VALE DO SOUSA
FELGUEIRAS
133 863
37 749
PAÇOS DE FERREIRA
105 988
29 889
PAREDES
TOTAL
Estimativa 2 dias
TOTAL GERAL
60 460
17 050
9 556 225
2 694 855
621 539
175 274
11 156 636
2 870 129
100
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
Custos diferidos
Descrição
Campanhas de publicidade
Obras em baixa
Seguros
Outros
Total
2004
2003
-
-
4 756 990
4 433 694
19 024
295
254 484
8 226
5 030 498
4 442 215
Discriminação das obras em baixa:
Município de Gondomar
1 310 606
Município de Oliveira de Azeméis
2 224 974
Município de Paredes
793 748
Município de Castelo de Paiva
33 115
Município de Cinfães
102 732
Município de Arouca
291 815
Acréscimos de Custos
Descrição
2004
2003
Remunerações a liquidar
444 694
436 616
Juros a liquidar
394 968
345 429
294 775
362 167
Prémio
Amortiz. fundo renovação.
Outros
Total
21 984 745 17 687 939
273 454
199 847
23 392 636 19 031 998
Proveitos diferidos
Descrição
Subsídios p/ Investimento
Outros
Total
2004
2003
129 021 436 134 708 779
-
5 242 411
129 021 436 139 951 190
101
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
48.3. Decomposição da conta do “Estado e Outros Entes
Públicos”
Exercício
Descrição
24.1 - Imp. s/ Rendimentos
Exercício
2004
2003
-
50
Descrição
24.1 - Imp. s/ Rendimentos
24.2 - Ret. Imp. s/ Rend.
24.3 - Imp. s/ Valor Acres.
1 741 347
4 576 490
2004
92.016
15 125
100 608
52 184
-
-
24.3 - Imp. s/ Valor Acres.
24.4 - Rest. imp.
24.5 - Cont. p/ Seg. Social
24.9 – Outras tributações
Total
680
-
1 742 027
4 576 540
2003
24.9 - Out. tributações
-
-
64.519
59 779
-
371
257.143
127 459
48.4. Decomposição da conta “Outros Devedores e Outros
Credores”
Outros devedores
Descrição
Adiantamentos fornecedores
Pessoal
-
-
24 946
1 739
954 914
8 479 743
8 479 743
147 700
147 700
9 223 384
9 584 096
Outros
Total
2003
570 995
Devedores diversos
Subsídios a receber Fundo de Coesão
2004
Outros credores
Descrição
Subscritores de capital
2004
2003
-
-
Credores diversos – curto prazo
327 290
2 575
Credores diversos – méd. e longo prazo
400 000
-
Depósito e garantias
Total
-
-
727 290
2 575
49. Remuneração dos Capitais Próprios
Tal como referido na Nota 0, e nos termos do Contrato de Concessão, os capitais próprios aplicados na Empresa serão remunerados
através de uma margem, calculada pela aplicação, ao capital social e
reserva legal, de uma taxa correspondente à taxa base de emissões
de bilhetes do tesouro (TBA) ou outra equivalente que venha a substituir, acrescida de 3 pontos percentuais a título de prémio de risco.
102
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
O valor da remuneração do capital e reserva legal calculado nos termos da concessão é o seguinte:
Accionistas
ADP - Águas de Portugal
Posição em
31.12.2003
Movimentos ocorridos no exercício
Dividendos
Remuneração
Posição em
31.12.2004
540 897
540 897
515 592
515 592
Município de Arouca
3 232
3 232
3 126
3 126
Município de Castelo de Paiva
2 985
2 985
2 888
2 888
Município de Cinfães
1 852
1 852
1 793
1 793
Município de Espinho
16 123
16 123
15 598
15 598
Município de Gondomar
45 281
45 281
43 882
43 882
Município da Maia
30 526
30 526
29 533
29 533
Município de Matosinhos
60 699
60 699
58 751
58 751
Município de Oliveira de Azeméis
18 405
18 405
17 799
17 799
Município de Ovar
10 238
10 238
9 919
9 919
Município do Porto
149 607
149 607
144 915
144 915
26 214
26 214
25 337
25 337
4 187
4 187
4 046
4 046
Município de Valongo
30 954
30 954
29 973
29 973
Município de Vila Nova de Gaia
61 259
61 259
59 239
59 239
Município de Paredes
16 699
16 699
16 659
16 659
Município de Lousada
7 502
7 502
7 468
7 468
Município de Felgueiras
13 202
13 202
12 574
12 574
Município de Paços de Ferreira
11 958
11 958
11 872
11 872
1 051 822
1 051 822
1 010 964
1 010 964
Município de Stª Mª da Feira
Município de S João da Madeira
Total
As taxas utilizadas para o cálculo dos montantes acima indicados
foram as seguintes:
Taxa sem risco
Taxa com risco
Ano
(TBA)
(base do cálculo)
1995
10,0520
13,0520
1996
7,2671
10,2671
1997
5,4977
8,4977
1998
4,2660
7,2660
1999
2,9650
5,9650
2000
4,4667
7,4667
2001
4,1460
7,1460
2002
3,2744
6,2744
2003
2,2175
5,2175
2004
2,0445
5,0445
103
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
50. Litígios e Contingências
No decorrer do ano de 2004 foi a AdDP notificada da interposição
dos seguintes processos:
Expropriação Litigiosa (1717)
Expropriados: Maria de Lurdes Pessoa Barbosa e Outros
Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia – 4.º Juízo Cível - Processo n.º 1080/2001
Situação: Os Expropriados interpuseram recurso do Acórdão de
Arbitragem, tendo peticionado a importância de € 213 550,70. A
AdDP respondeu ao recurso. Os Peritos elaboraram novo relatório
pericial. A audiência de julgamento foi agendada para 24 de Janeiro de 2005. Aguarda-se decisão.
Expropriação Litigiosa (1718)
Expropriados: Eduardo Salomão Pessoa Barbosa e Outros
Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - 1.º Juízo Cível – Processo n.º 85/2002
Situação: Os Expropriados interpuseram recurso da decisão arbitral,
tendo peticionado a importância de € 149 570,73, tendo a AdDP
deduzido a respectiva resposta. Foram nomeados os peritos que posteriormente apresentaram o seu relatório e apresentadas as alegações de parte. Aguarda-se decisão.
Expropriação Litigiosa (1719)
Expropriados: Herdeiros Joaquim Guedes Barbosa e Outros
Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia – 7.º Juízo Cível - Processo n.º 657/2002
Situação: Os Expropriados interpuseram recurso da decisão arbitral
tendo peticionado a importância de € 24 949,50. A AdDP deduziu
resposta. Foram nomeados os peritos e apresentadas alegações de
parte. Aguarda-se decisão.
Expropriação Litigiosa (1762)
Expropriados: Tarciso Sousa Rodrigues
Tribunal Judicial de Castelo de Paiva – Secção de Processos – Processo n.º 155/04.5TBCPV
Situação: A AdDP Interpôs recuso do Acórdão de Arbitragem que
fixou o valor da parcela a expropriar em € 21 974,40, Entende a
AdDP que o valor correcto é de € 16 909,25. Foi admitido o recurso
interposto pela Sociedade, e produzidas as respectivas alegações.
Aguarda-se decisão.
Recurso Contencioso de Anulação (1752)
Requerente: Manuel Francisco de Almeida, SA.
Tribunal Administrativo do Círculo do Porto – 6º Juiz – Processo n.º
895/A/02
Pedido: Execução de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo
do Círculo do Porto. A 17 de Novembro de 2003 a AdDP apresentou a sua oposição. O TACP negou provimento ao pedido da requerente, tendo este recorrido para o Supremo Tribunal Administrativo.
Está a correr o prazo para apresentar as alegações de recurso. Aguarda-se decisão do Supremo.
104
Águas do Douro e Paiva SA Contas do Exercício de 2004
Recurso Contencioso de Anulação (1748)
Requerente: ABB – Alexandre Barbosa, SA.
Tribunal Administrativo do Círculo do Porto – 5º Juiz – Processo n.º
777/03
Situação: A 26 de Agosto de 2003 a AdDP, deduziu a sua resposta
ao Recurso Contencioso interposto pela Sociedade ABB – Alexandre
Barbosa, SA. A 12 de Dezembro de 2003, a AdDP interpôs recurso da decisão do Tribunal, que julgou improcedente as excepções de ilegitimidade activa e de inutilidade superveniente da lide. A
8 de Abril de 2004 foi proferida sentença, negando provimento ao
recurso interposto pela Recorrente.
Acção Ordinária (1738)
Autora: “Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.”
Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - 6.º Juiz - Processo n.º
349/2003
Situação: Em 2.04.2003 foi a AdDP citada para contestar a acção
declarativa ordinária movida pela “Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.”, a título de sub-rogação nos direitos do seu segurado,
com vista ao pagamento do montante de € 2 854,91, montante correspondente aos danos materiais sofridos pelo segurado, num acidente de viação. Foi apresentada contestação. A autora provocou a
intervenção dos consórcios empreiteiros. Porém, tal foi indeferido
revelando-se o pedido indeferido. A Ré, Câmara Municipal de Gondomar, interpôs recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.
Ainda não foi proferida decisão.
Acção Ordinária (1741)
Requerente: “MAFAVIS – Sociedade Imobiliária, S.A.”
Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar - 1.º Juízo Cível - Processo n.º 2219/03.3
Situação: Em 12.05.2003 foi a AdDP citada para contestar a acção
declarativa ordinária movida pela “MAFAVIS – Sociedade Imobiliária,
S.A.”, em que requereu: 1. a remoção da conduta de água e as caixas de passagem que foram instaladas nos prédios sitos no Lugar da
Serra, freguesia de Foz do Sousa; 2. pagamento de uma quantia, ainda não apurada, a título de danos patrimoniais; 3. pagamento do
montante de € 100 000,00, a título de danos não patrimoniais; tudo
derivado da instalação daquela conduta. Foi apresentada contestação e chamaram-se à acção outros intervenientes. Foram apresentadas as contestações das chamadas. Foi produzida a decisão julgando o Tribunal incompetente em razão de matéria, absolvendo a Sociedade da Instância. Foi interposto recurso pela autora . Aguarda-se
decisão.
Acção Ordinária (1756)
Autora: Município de Valongo
Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia – 2º Juízo – Processo n.º
98/04.2TYVNG
Situação: Em 12.03.2004 foi a AdDP citada para contestar a acção
declaração de nulidade ou anulação de deliberação social, movida
pelo Município de Valongo. Foi apresentada contestação . Aguardase decisão.
105
Relatório e Contas 2004 Contas do Exercício de 2004
Acção Ordinária (1760)
Autores Municípios de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar
Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia – 1º Juízo – Processo n.º
99/04.0TYVNG
Situação: Em 29.03.2004 foi a AdDP citada para contestar a acção
declaração de nulidade ou anulação de deliberação social, movida
pelos Municípios de Vila Nova de Gaia, Porto e Gondomar. Foi apresentada contestação. Aguarda-se decisão.
Acção Sumária (1771)
Autora : José António Ferraz de Campos
Tribunal Judicial de Penafiel – 4º juízo – processo n.º 1605/04.6TBPNF
Pedido: A autora pediu indemnização no valor de € 9 530,00, por
danos sofridos em consequência da obra do Sistema Multimunicipal
de Abastecimento de Água à Área Sul do Grande Porto, e a realização de reparações e eliminações dos defeitos e anomalias consequentes da obra. A Sociedade contestou a presente acção a 19 de
Outubro de 2004. Ainda não foi proferida decisão.
Acção de Responsabilidade Civil Extracontratual (1772)
A . José Augusto Pinto Correia
R . Município de Felgueiras
Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto – 1º Juízo liquidatário – processo n.º 673/03
Pedido: O autor pediu indemnização no valor de € 3 676,68, por
danos sofridos em consequência num acidente de viação. A Sociedade contestou a presente acção como parte acessória. Aguarda-se
decisão.
A empresa entende que não são devidos, nem exigíveis , quaisquer
importâncias respeitantes aos referidos litígios e contingências ou
reclamações.
O Técnico Oficial de Contas
O Director Financeiro e Administrativo
O Conselho de Administração
108
Águas do Douro e Paiva SA Relatório e Parecer do Fiscal Único e Certificação Legal de Contas
Relatório Anual sobre a Fiscalização efectuada
Exmº Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A
Exmºs Senhores,
1. Em cumprimento do estabelecido no nº 2 do artigo 451º do Código das Sociedades Comerciais e na alínea a) do nº 1 do artigo 52º
do Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro, apresentamos o relatório anual sobre a fiscalização efectuada durante o exercício de
2004, no desempenho das nossas funções de revisor oficial de contas.
2. Procedemos à revisão legal das contas da Empresa ÁGUAS DO
DOURO E PAIVA, S.A., relativas ao exercício de 2004, de acordo com
as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem
dos Revisores Oficiais de Contas e com a extensão considerada
necessária nas circunstâncias.
Em resultado do exame efectuado foi emitida a certificação legal das
contas, com data de 11 de Fevereiro de 2005, cujo conteúdo se dá
como integralmente reproduzido.
3. O nosso trabalho incluiu, entre outros aspectos, o seguinte:
3.1 Acompanhamento regular da gestão da Empresa, através da
participação em reuniões com o Conselho de Administração e com
os responsáveis dos Serviços e leitura das actas respectivas, com vista ao esclarecimento de situações e à análise detalhada da evolução
económica e financeira, tendo obtido os esclarecimentos que considerámos necessários;
3.2 Análise das políticas contabilísticas e da sua adequação e consistência, nomeadamente no respeitante a amortizações, reintegrações, provisões, critérios de valorimetria, proveitos, custos, receitas e
despesas;
3.3 Verificações da conformidade das demonstrações financeiras
com os registos contabilísticos que lhes servem de suporte;
3.4 Análise do sistema de controlo interno com vista ao planeamento do âmbito e extensão dos procedimentos de revisão/auditoria;
3.5 Análise de informação financeira e realização dos testes substantivos seguintes, que considerámos adequados em função da materialidade dos valores envolvidos:
a) verificação do imobilizado;
b) verificação das operações de inventariação física das existências e
da respectiva valorização;
c) confirmação junto de terceiros (bancos, clientes, fornecedores e
outros) dos saldos de contas, responsabilidades e garantias prestadas
ou obtidas, análise e teste das reconciliações subsequentes preparadas pela Empresa;
d) análise e teste das reconciliações bancárias preparadas pela
Empresa;
109
Relatório e Contas 2004 Relatório e Parecer do Fiscal Único e Certificação Legal de Contas
e) contagem dos valores existentes em Caixa e reconciliação com os
valores constantes do Balancete;
f) solicitação directa a advogados e outras entidades de informações
sobre cobranças em curso, litígios ou acções judiciais pendentes e
reclamações e impugnações fiscais, bem como honorários em dívida;
g) análise das situações justificativas da constitução de provisões para
redução de activos, para passivos ou responsabilidades contingentes
ou para outros riscos;
h) verificação da situação fiscal e da adequada contabilização dos
impostos, bem como da situação relativa à Segurança Social;
i) análise e teste dos vários elementos de custos, proveitos, perdas e
ganhos registados no exercício, com particular atenção ao seu balanceamento, diferimento e acréscimo;
j) verificação do cumprimento das obrigações legais e estatutárias;
k) análise dos acontecimentos subsequentes à data de referência do
exercício;
l) apreciação da política de seguros da Empresa.
Foi solicitada a declaração do orgão de gestão prevista nas Normas
Técnicas de Revisão Legal de Contas.
4. Em consequência do trabalho efectuado, entendemos dever referir o seguinte aspecto não incluído na Certificação Legal das Contas:
4.1 A Empresa prossegue uma actividade concessionada, em que as
tarifas terão que permitir a recuperação dos custos, os novos investimentos e os de substituição e ainda uma adequada remuneração
dos capitais utilizados. Os critérios que estiveram na base da quantificação dos investimentos futuros, definidos pelo Conselho de Administração, são os constantes do estudo de viabilidade mandado elaborar pela Administração. Tendo em conta que este dado (investimentos futuros) pode vir a revelar-se insuficiente ou desadequado,
é necessário que o Conselho de Administração desenvolva esforços
no sentido de manter sempre esta informação actualizada.
5. Finalmente, para além dos aspectos referidos na Certificação Legal
das Contas, que menciona as principais conclusões, cumpre-nos
informar que apreciámos o Relatório de Gestão do Conselho de
Administração que apresenta de forma esclarecedora a actividade
desenvolvida, satisfaz os requisitos legais e estatutários e está em
conformidade com as contas do exercício.
Coimbra, 4 de Fevereiro de 2005
P. MATOS SILVA, GARCIA JR., P. CAIADO & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas n.º 44
representada por
Dr. Pedro João Reis de Matos Silva (ROC n.º 491)
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Águas do Douro e Paiva SA Relatório e Parecer do Fiscal Único e Certificação Legal de Contas
Relatório e parecer do Fiscal Úncio
1. Introdução
Em cumprimento do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 420º e
n.º 1 do artigo 452º do Código das Sociedades Comerciais e no
âmbito das competências que nos foram atribuídas pelo artigo 3º do
Decreto-lei n.º 26-A/96, de 27 de Março, vimos apresentar o nosso
Relatório sobre a acção fiscalizadora exercida na Empresa ÁGUAS
DO DOURO E PAIVA, S.A. e dar Parecer sobre o Relatório de Gestão,
Balanço, Demonstrações dos resultados por naturezas e funções,
Demonstração dos fluxos de caixa e respectivos Anexos, referentes
ao exercício de 2004, que nos foram apresentados pelo Conselho de
Administração.
2. Relatório
2.1 Acompanhámos durante o exercício de 2004 a actividade da
Empresa, especialmente através de análises e verificações dos livros,
registos contabilísticos e documentos de suporte. Realizámos também testes e outros procedimentos, com a profundidade julgada
necessária.
2.2 O Conselho de Administração e os Serviços prestaram-nos todos
os esclarecimentos e informações solicitados.
2.3 Analisámos o Relatório de Gestão, que refere os principais factos
ocorridos no exercício, bem como o Balanço, Demonstrações dos
resultados por naturezas e funções, Demonstração dos fluxos de caixa e respectivos Anexos, tendo verificado que foram elaborados de
acordo com os princípios contabilísticos normalmente aceites, obedecem aos preceitos legais e estatutários e exprimem a situação
patrimonial da empresa.
2.4 O Relatório Anual Sobre a Fiscalização Efectuada, por nós subscrito, refere os principais trabalhos executados e as conclusões e a
nossa Certificação Legal das Contas exprime a nossa opinião sobre
as demonstrações financeiras mencionadas.
2.5 Em face do que antecede emitimos o seguinte:
3. Parecer
Somos de parecer que a Assembleia Geral Anual:
a) aprove o Relatório de Gestão, o Balanço e as contas do exercício
de 2004 apresentados pelo Conselho de Administração;
b) aprove a proposta de aplicação de resultados.
Coimbra, 4 de Fevereiro de 2005
O FISCAL ÚNICO
P. MATOS SILVA, GARCIA JR, P. CAIADO & ASSOCIADOS
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas n.º 44 representada por:
Dr. Pedro João Reis de Matos Silva (ROC n.º 491)
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Relatório e Contas 2004 Relatório e Parecer do Fiscal Único e Certificação Legal de Contas
CertificaçãoLegal das Contas
Introdução
1 Examinámos as demonstrações financeiras da ÁGUAS DO DOURO
E PAIVA, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro
de 2004, (que evidencia um total de 299 341 354 euros e um total
de capital próprio de 23 901 445 euros, incluindo um resultado líquido de 1 080 841 euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação
de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira
e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas
operações e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e
critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado.
3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas
demonstrações financeiras.
Âmbito
4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas
Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre
se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
› a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias
e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo
Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
› a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas
adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
› a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e
› a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
6 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, S.A., em 31 de Dezembro de 2004, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites.
Coimbra, 4 de Fevereiro de 2005
P. MATOS SILVA, GARCIA JR., P. CAIADO & ASSOCIADOS, SROC
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 44 representada por
Dr. Pedro João Reis de Matos Silva (Roc nº. 491)
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Águas do Douro e Paiva SA Relatório do Auditor Externo
Aos Accionistas de Águas do Douro e Paiva, S.A.
Relatório de Auditoria
1. Efectuámos a auditoria ao Balanço da Águas do Douro e Paiva,
S.A., à data de 31 de Dezembro de 2004, bem como à Demonstração dos Resultados por naturezas e por funções e à Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e respectivos Anexos. Estas Demonstrações Financeiras são da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa, competindonos como auditores a emissão de uma opinião sobre estas, baseada na nossa auditoria.
2. A nossa auditoria foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria. Estas normas exigem que planeemos e executemos a auditoria por forma a obtermos segurança aceitável
sobre se as referidas Demonstrações Financeiras contêm ou não
contêm distorções materialmente relevantes. Uma auditoria inclui
o exame, numa base de teste, das evidências que suportam os
valores e informações constantes das Demonstrações Financeiras.
Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios
contabilísticos adoptados e a avaliação das estimativas significativas efectuadas pela Administração bem como a apreciação da
apresentação das Demonstrações Financeiras. Em nosso entender
a auditoria efectuada constitui base suficiente para a emissão da
nossa opinião.
3. Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras apresentam de
forma apropriada, em todos os seus aspectos relevantes, a situação
financeira da Águas do Douro e Paiva, S.A., a 31 de Dezembro de
2004, bem como os resultados das suas operações e os fluxos de
caixa no exercício findo naquela data, de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
4. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para o facto de, por a actividade da Empresa se
enquadrar no âmbito das actividades reguladas que determinam as
tarifas e preços de modo a permitir a recuperação dos custos
necessários para providenciar os serviços regulados, incluindo a
remuneração dos capitais aplicados, por não existirem ainda regras
e métodos necessários para permitir regularizar os ajustamentos
provenientes de eventuais excessos e insuficiências de recuperação,
não é possível definir quais os critérios contabilísticos adequados
para registar a periodificação daqueles excessos ou insuficiências.
Porto, 4 de Fevereiro de 2005
PricewaterhouseCoopers
Ficha Técnica
Coordenação Geral
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Rua de Vilar, 235 - 5º
4050-626 Porto
Telefone + 351 226 059 300 / + 351 220 109 300
Fax + 351 226 059 302
web · www.addp.pt
e-mail · [email protected]
Conceito e Design
www.eairesdesign.pt
Fotografia
Eduardo Cunha
Eduardo Aires (página 1)
Francisco Piqueiro (página 17)
Execução
Rainho&Neves
Tiragem
750 Exemplares
Editado
Março 2005