Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 19h30 min, foi realizada
reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Niterói – com pauta única sobre
o carnaval de 2015 – no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, Icaraí, Niterói, RJ. Às
20h, instalou-se reunião com quórum, e a presidência da sessão foi exercida pelo
Presidente Conselheiro Leonardo Simões.
No Ponto I (aprovação da ata anterior): O conselheiro Elizeu (mestre Zezeu) solicitou
que, quando mencionado em ata, seja utilizado Mestre Zezeu entre parênteses. No
Ponto II, o presidente iniciou sua fala com uma breve avaliação sobre a função do
Conselho e mencionou a Conferência de Cultura, além de justificar ofício enviado à
NELTUR. No Ponto III, expediente, a pauta foi única: carnaval 2015. O conselheiro
Renan Gomes abriu a discussão mencionando que a ausência da NELTUR em uma
conversa junto ao Conselho trouxe a necessidade de que se conversasse com os que
trabalham com esses festejos em Niterói. O conselheiro José Cícero comentou que a
falta de resposta da Neltur demonstra que o Conselho deveria compor uma comissão
formada por conselheiros para que se reunissem com a Neltur e essa questão fosse
debatida. Jair Ribeiro, diretor social da união social dos blocos carnavalescos de Niterói,
iniciou sua fala agradecendo ao Conselho de Cultura o interesse acerca do carnaval em
Niterói e o convite feito aos responsáveis pelos movimentos de blocos em Niterói. Sua
posição é contra o fato de a preparação do carnaval estar apenas sob responsabilidade da
Neltur. Criticou a pouca sinalização dada sobre o tema carnaval em 2015, além de
também criticar a falta de uma localização própria para acontecimento do carnaval,
comentou o sambódromo carioca e a falta de algo assim em Niterói e manifestou sua
insatisfação quanto à realização do carnaval niteroiense na rua da Conceição e, menos
ainda, Amaral Peixoto. O conselheiro Renato Cruz indagou sobre a verba sinalizada
pela Neltur para as agremiações (R$ 1.800.000 para 32 agremiações). A conselheira
Mariana Tauil questionou se haveria interesse em alguma outra rua para desfiles dos
blocos, ao que Jair respondeu que sim, embora tenha comentado sobre a
impossibilidade, devido a alguns projetos já separados para essas rusa. Fernando
Paulino, dirigente do sindicato dos jornalistas e presidente do bloco Pauta Quente
esclareceu sobre a verba pública liberada e comentou sobre a discrepância nas
informações quanto aos diferentes dados passados acerca da verba liberada, além de
citar o atraso na liberação da verba pública para a preparação do carnaval. Criticou a
abordagem que trata o carnaval como uma ocorrência turística e disse que a festa
deveria ser tratada pela Secretaria de Cultura, já que não se trata de turismo, o festejo,
mas de uma manifestação da cultura. Também criticou a ideia da Neltur de que alguns
blocos se fundissem, ratificou a falta de identidade cultural que isso acarretaria aos
blocos envolvidos. Comentou que o poder público, atrasando sua participação, inibe a
preparação do carnaval pelos blocos, uma vez que demora a manifestar-se quanto à sua
participação na realização dos desfiles. Trouxe à tona a falta de transparência na atuação
da Câmara, preferindo alguns líderes dos blocos em detrimento de outros. Encerrou sua
fala destacando que o carnaval é maior que a rua da Conceição e, novamente, não uma
festa turística, mas cultural, criticou outras inibições ao carnaval de rua, citando
algumas impossibilidades por parte do governo. O Presidente Leonardo Simões citou a
permanência percebida sobre o carnaval tratado como um evento, ainda não como uma
manifestação cultural. A conselheira Rita Diir iniciou sua fala relembrando sua
experiência com o carnaval independente e de rua e comentou a tentativa de
revitalização desse carnaval de rua em regiões como o Centro de Niterói, onde esse
formato de carnaval é menos difundido. Citou a liga de que faz parte e relembrou os
pontos originados das necessidades para realização do carnaval. Citou os blocos de
carnaval relacionados à liga e comentou seu encontro com a representante do presidente
da Neltur. Mencionou a presença de um representante da secretaria de cultura na Neltur
e reforçou a importância disso para tentativa de modificar o perfil desse carnaval em
Niterói. Comentou a participação que gostaria de ver por parte de representantes da
cultura, do Conselho, dos movimentos sociais, etc na tentativa de fazer com que o
carnaval não fosse visto como um evento. Sugeriu a necessidade de se pensar um novo
carnaval para a cidade junto à Neltur. Citou-se a quantidade de 14.777 pessoas
envolvidas com o carnaval, além de mais de 40.000 pessoas envolvidas
direta/indiretamente com o carnaval. Sobre a participação popular no carnaval, o
conselheiro Renan Gomes iniciou sua fala comentando a necessidade de que se instigue
a participação da população e destacou que o carnaval é um assunto realmente da alçada
da secretaria de cultura. Ratificou que, de forma coletiva, precisa-se pensar o carnaval
que se quer em Niterói e fortalecer a participação popular nele. Criticou a prefeitura por
aprovar um processo de revitalização do centro, mas por deixar de lado a preparação do
carnaval. Jonathan Anjo, presidente da escola de samba Sabiá, iniciou sua fala
comentando a revitalização de sua escola de samba e destacou que isso acompanhou a
revitalização do carnaval em Niterói. Comentou que uma escola de samba é algo ativo
durante todo o ano e que entende os 4 dias de carnaval como culminância do preparo de
todo um ano de planejamento, reforçou a ideia do carnaval como uma manifestação
cultural e exemplificou isso com a atuação dos sambas-enredo e das escolas de samba
como projetos sociais de revitalização e edificação públicas. Criticando a Neltur pela
forma como ela trata o carnaval, relembrou a importância familiar e cultural com que se
deve ver o carnaval. Comentou da comissão instituída pelo prefeito e de como ela,
apesar de eficaz quanto à sua formação (membros de variados segmentos), nunca
apareceu em reuniões/discussões. Anjo também comentou que o carnaval não pode ser
encarado como um evento, mas como algo a transformar esse âmbito social da cidade.
Citou o dia nacional do samba e de como nenhuma escola de samba de Niterói foi citada
quando desse dia. Sua fala reforçou que o carnaval é, de fato, uma manifestação capaz
de, pela cultura, transformar uma realidade. José Cícero comentou que o que se espera
do carnaval é grande em sua impossibilidade de não acontecer, devido a um suposto
acomodamento visto em algumas escolas, sobre isso, também sugeriu que há grande
necessidade de maior foco das escolas em cobrar do governo numa escala geral, não
específica, nem apenas para o bem de sua própria escola. Sobre a posição do governo,
também comentou o desinteresse para realizar esse carnaval que se espera que aconteça,
que uma mobilização deveria acontecer por parte dos blocos propriamente ditos. Insistiu
que deve se avançar nessa discussão de mudança de foco do carnaval (de turístico para
cultural/de Neltur para Secretaria de Cultura) e que seria interessante que o Conselho
apoiasse e acompanhasse essa evolução. O presidente comentou que, embora o carnaval
seja encarado como evento específico, seria momento oportuno agora, o de seguir
contra essas distorções. O conselheiro Elizeu (Mestre Zezeu) parabenizou a fala dos
representantes dos blocos e se disponibilizou enquanto câmara de Movimentos Sociais
para apoiar e auxiliar na solução dessa questão cultura/evento. Márcio Marins, diretor
da folia do Viradouro, reiterou a importância do carnaval na formação da comunidade e
dos membros dela, mencionou o encontro das realidades "carnaval/violência" e como a
participação ativa dos blocos em comunidades é capaz de transformá-las. Sua fala
corroborou a ideia de que, se o carnaval de Niterói continuar sob alçada da Neltur, não
mudará em nada, além de citar a necessidade de uma mobilização de maiores meios
para promoção do carnaval na cidade, principalmente o midiático. O presidente citou a
formatação do carnaval de Niterói vista no tratamento dado pela Neltur como um déficit
na gestão de um evento. A conselheira Mariana Tauil destacou a esperança que, como
conselheira, tem sobre as melhorias no formato de carnaval da cidade, além de propor
envio para secretaria executiva de uma proposta de mídia para o carnaval, para que se
tenha acesso a informações sobre os preparativos e eventos relativos ao carnaval.
(contato com assessoria executiva). O conselheiro Renato propôs a criação de uma
política pública de cultura para o carnaval; além de também propor envio de uma
sugestão à Neltur, secretaria de cultura, FAN, liga dos blocos, e, quanto à sociedade
civil, o Conselho de Cultura presentes. Categorizou o carnaval em três segmentos: o
carnaval turístico, o carnaval popular e o carnaval de embaixadores (as grandes escolas).
Pediu que constasse em ata que lamenta a ausência da Secretaria de Cultura em uma
reunião com essa temática de pauta única. Citou mais uma vez a manipulação feita por
vereadores quanto à verba liberada para o carnaval, ao que Jair Ribeiro mencionou
como exemplo o carnaval de Campos e Macaé, que acontecem um mês, meio mês
depois da liberação de verbas para o carnaval carioca. O presidente mencionou que a
subordinação ao modelo de carnaval carioca tem influência dessa abordagem turística
que se faz ao carnaval, ainda citou a Neltur, sendo o alvo de conversação para uma
solução, sugerindo que o que deve ser frisado nesse diálogo não é que a proposta seja
retirar a gestão da Neltur, mas, sim, destacar que se quer tratar do carnaval como um
evento turístico, com um fundamento cultural. O presidente da União das Escolas de
Samba de Blocos Carnavalescos de Niterói, André Nogueira, destacou mais uma vez o
quão necessário é que o carnaval niteroiense seja tratado tão-somente com um escopo
cultural. O Conselho votou nas seguintes propostas: Proposta do conselheiro José
Cícero de criação de uma comissão para discussão junto à Neltur e à comissão: proposta
aprovada, e a comissão foi formada pelos conselheiros Renan Gomes, Rita Diir, Felipe
Ribeiro e Elizeu dos Santos (Mestre Zezeu).
Leonardo Simões – Presidente
Victor De Wolf – Secretário Executivo
Conselheiros(as) titulares presentes: Leonardo Simões (Artes Cênicas); Mariana Tauil (Artes
Plásticas); Renan Gomes (Música); Nívea Pessoa (Dança); Elizeu dos Santos Felipe (Movimentos
Sociais); José Cícero do Nascimento (Setor Empresarial); Conselheiros suplentes presentes com
ausência do titular: Antonio Paiva (Cinema e Vídeo) Felipe Ribeiro de Carvalho (Instituições de
Ensino Superior); Rita Diir; Conselheiros suplentes presentes sem direito a voto: Patrícia Freire
(Artes Plásticas); Décio Marins (Dança); Renato Cruz (Setor Empresarial)