DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVI
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 366, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Alba Maria Callheiros Dias, para o
cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
PORTARIA Nº 367, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Felipe de Barros Silva, para o cargo
em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo DAS-4,
do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Claudia Maria de Barros Silva, para
o cargo em comissão de Assessor(a) Técnico, Símbolo
DAS-4, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
de 2013.
Resolve designar, Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Assessora
Especial, do Gabinete do Prefeito, para sem prejuízo
de suas funções, desenvolver suas atividades laborais
na Secretaria Municipal de Administração, Recursos
Humanos e Patrimônio - SEMARHP, até ulterior deliberação.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Maceió, 02 de janeiro
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve designar, Fernanda Cristina Nogueira de Lima,
ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial,
do Gabinete do Prefeito, para sem prejuízo de suas funções, desenvolver suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio - SEMARHP, até ulterior deliberação.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Portaria. nº 369
Maceió, 02 de janeiro
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra,
para o cargo em comissão de Coordenador(a) de Análise de Contas e Auditoria, Símbolo DAS-3, do(a) Secretaria Municipal de Finanças - SMF, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 060 de 02 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de janeiro de 2013, que nomeou Fabio
Oliveira e Silva.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Flávia Bezerra Chasan, para o cargo
em comissão de Assessor(a) de Projetos Especiais,
Símbolo DAS-5, do(a) Gabinete do Prefeito - GP, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
Maceió, 02 de janeiro
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
de 2013.
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 231 de 02 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de janeiro de 2013, que nomeou Elson
Machado da Silva.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Fabio Oliveira e Silva, para o cargo
em comissão de Diretor de Atenção à Saúde, Símbolo
DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Morgana Correia de Almeida, para o
cargo em comissão de Assessor(a) de Projetos Especiais, Símbolo DAS-5, do(a) Gabinete do Prefeito - GP,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 377, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Amaury de Carvalho Villar, para o cargo em comissão de Diretor de Defesa a Saúde, Símbolo
DAS-5, do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SMS,
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
373 Maceió, 02 de janeiro
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Diretor Presidente da Comarhp
374 Maceió, 02 de janeiro
de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Resolve nomear Zuleide Sarmento de Souza, para o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Mercados
e Feiras II, Símbolo DAS-3, do(a) Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária
- SEMTABES, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
*Reproduzido por Incorreção
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
CONTROLE DO CONTROLE DO CONVÍVIO
URBANO – SMCCU.
PORTARIA Nº 003/ SMCCU / 2013.
PORTARIA Nº 376, Maceió 02 de janeiro de 2013.
Portaria. nº
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 232 de 02 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de janeiro de 2013, que nomeou Morgana
Correia de Almeida.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 091, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
de 2013.
de 2013.
e manifestação acerca do solicitado pelo servidor.
PROC. Nº. 07900 – 001345/2013 – MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA – À SEMED, para
prestar as in formações solicitadas pela Diretoria de
Recursos Humanos.
PROC. Nº. 07900 – 002524/2013 – DIVISÃO DE
PESSOAL - À SEMARHP para conhecimento das informações da DIVPES sobre a DIRF/2013 e providências necessárias.
PROC. Nº. 07900 – 002902/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS - À Chefia de Gabinete,
para atendimento do que solicita a Secretaria Municipal de Finanças, referente à atualização do cadastro do
CNPJ.
PROC. Nº. 07900 – 002631/2013 – DIRETORIA DE
RECURSOS HUMANOS – Á Chefia de Gabinete,
para expedição de ofícios aos órgãos, informando sobre as Normas para Acatamento de Atestados Médicos.
PROC. Nº. 04200 – 002563/2013 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - À DIRHU, para providências do setor competente, de acordo com registros
de freqüência anexos.
Portaria. nº
PORTARIA Nº 375, Maceió 02 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Portaria. nº 370
Portaria. nº 372 Maceió, 02 de janeiro
Portaria. nº 365
PORTARIA Nº 368, Maceió 02 de janeiro de 2013.
Maceió, 02 de janeiro
PORTARIA Nº 173, Maceió 02 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 061, Maceió 02 de janeiro de 2013.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Portaria. nº 371
Nº 4175
Maceió, Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013
de 2013.
Resolve designar, Lailson Vicente dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, da
Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio - SEMARHP, para responder pela
Coordenação do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, até ulterior deliberação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso
de suas atribuições e prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Resolve tornar sem efeito a Portaria n° 040 de 02 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07 de janeiro de 2013, que nomeou Amaury
de Carvalho Villar.
Maceió, 10 de janeiro de 2013.
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA GP-038/13
Maceió, 10 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, nomear Maria Solange Castanha Cirilo,
no cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Mesa III, de simbologia CCPM-3, a partir da data de
sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-039/13
Maceió, 10 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE, nomear Madileiny da Silva Feitosa, no
cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Mesa
III, de simbologia CCPM-3, a partir da data de sua
publicação.
R E S O L V E:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Designar o servidor JOSÉ RENILTON DOS SANTOS, matrícula nº 0544-4, para responder pela CLPOAV/SMCCU, no período de 02 DE JANEIRO de 2013
a 20 de janeiro de 2013 por motivo de férias do titular
ALDO GALDINO DA SILVA, matrícula 3713-3.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Alfredo Gazzaneo Brandão
Superintendente Adjunto
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, ANTONIO
JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 10
de janeiro de 2013, os seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 002531/2013 – VERA LÚCIA SILVA DE OLIVEIRA - À DIRHU, para conhecimento e
manifestação acerca do que informa a ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL Dr. ORLANDO ARAUJO.
PROC. Nº. 07900 – 002665/2013 – PAULO ALEXANDRE MARTINS - À DIRHU, para conhecimento
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
PORTARIA GP-037/13
Maceió, 10 de janeiro de 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o anexo I da Lei Nº 6.191/12,
RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados,
para exercerem os cargos de provimento em comissão
no gabinete do Vereador Wilson Júnior, a partir da data
de sua publicação.
NOME
Rafael Alves da Silva
CARGO
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Deise Nobre de Melo
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Ricardo Cardoso Costa Assessor Parlamentar
Monte
Gabinete I,CCPG-1
Edvan dos Santos
Assessor Parlamentar
Gabinete I,CCPG-1
Paulo Pedro Barbosa dos
Assessor Parlamentar de
Santos
Gabinete I,CCPG-1
Ednaldo Rodrigues de Assessor Parlamentar
Vasconcelos
Gabinete II,CCPG-2
de
de
de
de
de
Paulo Pedro Barbosa dos
2Santos
Ednaldo
Assessor Parlamentar de
Maceió, Sexta-feira,
Gabinete I,CCPG-1
11 de Janeiro de 2013
Rodrigues de Assessor Parlamentar
Vasconcelos
Gabinete II,CCPG-2
Juliana Ivo Correa Costa
Assessor Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Sebastião Luiz de Freitas
Assessor Parlamentar
Gabinete II,CCPG-2
Felipe Vieira de Melo Assessor Parlamentar
Viana
Gabinete III,CCPG-3
Carlos Kleber Nobre Assessor Parlamentar
Ferreira
Gabinete III,CCPG-3
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
de
de
normal do Projeto em questão.
de
Eis o parecer.
S.M.J.
de
de
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HOLANDA COSTA FILHO
Presidente.
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROCESSO nº: 3.506
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº: 19/2012
AUTOR: Vereador Netinho Barros
RELATOR ESPECIAL: Vereador Marcelo Gouveia
Em mãos para exame e posterior parecer, evidencia-se
que o Projeto em apreço, atende aos preceitos legais,
constantes do Art. 293 e os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno Cameral.
Destarte, deve o referido Projeto prosseguir a sua tramitação normal até a devida apreciação pelo Soberano
Plenário desta Casa de Leis.
Eis o parecer.
S.M.J.
Sala das Comissões, em 26 de dezembro de 2012.
Relator
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROCESSO nº: 3.527
PROJETO DE LEI Nº 191/12
AUTORIA: Vereador Netinho Barros
RELATOR ESPECIAL: Vereador Marcelo Gouveia
ASSUNTO: Denominação de Artéria
Verificando o Projeto em apreço, constata-se que o
mesmo atende aos princípios legais das normas que
disciplinam a matéria.
Assim sendo, opina este Relator pelo prosseguimento
normal do Projeto em questão.
Eis o parecer.
S.M.J.
Sala das Comissões, em 26/12/12.
Relator Especial
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROCESSO nº: 3.507
PROJETO DE LEI Nº 188/12
AUTORIA: Vereador Netinho Barros
RELATOR ESPECIAL: Vereador Marcelo Gouveia
ASSUNTO: Denominação de Artéria
Verificando o Projeto em apreço, constata-se que o
mesmo atende aos princípios legais das normas que
disciplinam a matéria.
Assim sendo, opina este Relator pelo prosseguimento
normal do Projeto em questão.
Eis o parecer.
S.M.J.
Sala das Comissões, em 26/12/12.
Relator Especial
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROCESSO nº: 3.508
PROJETO DE LEI Nº 189/12
AUTORIA: Vereador Netinho Barros
RELATOR ESPECIAL: Vereador Marcelo Gouveia
ASSUNTO: Denominação de Artéria
Verificando o Projeto em apreço, constata-se que o
mesmo atende aos princípios legais das normas que
disciplinam a matéria.
Assim sendo, opina este Relator pelo prosseguimento
normal do Projeto em questão.
Eis o parecer.
S.M.J.
Sala das Comissões, em 26/12/12.
Relator Especial
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROCESSO nº: 3.509
PROJETO DE LEI Nº 190/12
AUTORIA: Vereador Netinho Barros
RELATOR ESPECIAL: Vereador Marcelo Gouveia
ASSUNTO: Denominação de Artéria
Verificando o Projeto em apreço, constata-se que o
mesmo atende aos princípios legais das normas que
disciplinam a matéria.
Assim sendo, opina este Relator pelo prosseguimento
Sala das Comissões, em 26/12/12.
Relator Especial
COMISSÃO DE JUSTIÇA
PROCESSO nº: 3.528
PROJETO DE LEI Nº 192/12
AUTORIA: Vereador Netinho Barros
RELATOR ESPECIAL: Vereador Marcelo Gouveia
ASSUNTO: Denominação de Artéria
Verificando o Projeto em apreço, constata-se que o
mesmo atende aos princípios legais das normas que
disciplinam a matéria.
Assim sendo, opina este Relator pelo prosseguimento
normal do Projeto em questão.
Eis o parecer.
S.M.J.
Sala das Comissões, em 26/12/12.
Relator Especial
EDITAL - AVISO DE EDITAL
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINTTROCAM, no uso
de suas atribuições estatutárias convoca todos os trabalhadores dos segmentos das empresas abaixo mencionadas, representados pelo SINTTROCAM, para se
fazerem presentes às assembléias gerais extraodinárias
que serão realizadas conforme o seguinte cronograma:
Trabalhadores das Empresas Locadoras de VeiculosDia 14.01.2013; Trabalhadores das Empresas do Comercio Atacadista-Dia 15.01.2013; Trabalhadores das
Empresas do Comercio Varegista- Dia 16.01.2013;
Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil-Dia
17.01.2013 e Trabalhadores das Empresas representadas pelo SETCAL-Dia 18.01.2013 e Trabalhadores
ligados as empresas vinculadas ao SEAC. Todas as
AGE’s serão realizadas a partir das 18:hs em primeira convocação com maioria absoluta dos trabalhadores presentes ou uma hora após em segunda e ultima
convocação com qualquer número de trabalhadores. Os
eventos serão realizados na sede da entidade, sita: Praça Afrânio Jorge, 420, Prado-Maceió-AL, cujo objetivo
será apresentar, discutir e aprovar as propostas para a
celebração das respectivas Convenções Coletivas de
Trabalho 2013/2014 e autorizar a diretoria do Sindicato
a conduzir as negociações. João Sampaio-Presidente.
NOME DA FIRMA: DLT – Consultoria e Engenharia Ltda - ME.
situado a: Rua Engenheiro Mário de Gusmão, 18 – Sala
22 – Bairro: Ponta Verde, com atividade de: Construção Civil, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente, Maceió-AL, a autorização Ambiental para
demolição do imóvel localizado na rua Roberto Simonsen, 355 – Bairro: Gruta de Lourdes, para implatação do empreendimento denominado: Residencial
Avigon
NOME DA FIRMA: Rita de Cássia Construções e
Incorporações Ltda. situado a: Av. Dep. Cerzedelo de
Barros Correia, S/N - Bairro: Ponta Verde, com atividade: Construção Civil. torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente:
Maceió-AL, a autorização Ambiental: Renovação de
Licença de Implatação, para empreendimento denominado: Thiago Milones.
NOME DA FIRMA: Reycon Empreendimentos
Ltda., situado a: Av. Prof. Sandoval Arroxelas, 390,
Bairro: Ponta Verde, com atividade: Construção Civil,
torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente: Maceió-AL, a autorização
Ambiental: Licença de Operação, para empreendimento denominado: Edifício R1 Residorcó.
NOME DA FIRMA: Thamara Construções
Ltda.,situado a: Av. Gov. Lamenha Filho, 961 – Sala
01, Bairro: Feitosa,com atividade de: Construção Civil.
torna público que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente, Maceió-AL a autorização
Ambiental: Licença de Operação, para empreendimento: Jardim Feitosa.
NOME DA FIRMA: Construtora Assumpção Ltda.,
situado a: Rua Moacir Tavares Lopes, 475, Bairro: Pinheiro, com atividade de: Construção Civil, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente, Maceió – AL, a autorização Ambiental: Licença de Operação, para empreendimento
denominado: Vista do Atlântico.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
11 de Janeiro de 2013
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Maceió, Sexta-feira,
11 de Janeiro de 2013
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió