Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Engenharia Ambiental
Trabalho de Conclusão de Curso
AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL NOS CONDÔMINOS DA
COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, LOCALIZADA AO
REDOR DO CÓRREGO ARNIQUEIRA – DISTRITO FEDERAL.
Autora: Fernanda Cristina de Barros Sardinha
Orientadora: Dra. Maria Albertina Pires Maranhense Costa
Brasília - DF
2012
AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL NOS CONDÔMINOS DA COLÔNIA
AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, LOCALIZADA AO REDOR DO CÓRREGO
ARNIQUEIRA – DISTRITO FEDERAL.
Autor (a): Fernanda Cristina de Barros Sardinha
[email protected]
Orientador (a): Dra. Maria Albertina Pires Maranhense Costa
[email protected]
Curso de Graduação em Engenharia Ambiental – Universidade Católica de Brasília.
RESUMO
O presente estudo teve com objetivo a verificação do Plano Diretor de Ordenamento
Territorial – PDOT da Região Administrativa de Águas Claras – RA XX referente ao
loteamento irregular da Colônia Agrícola Arniqueiras bem como o desenvolvimento de
indicadores de vulnerabilidade e de percepção ambiental do morador mediante aos riscos que
estes estão expostos. A avaliação de risco ambiental da Colônia Agrícola Arniqueiras, é
referente ao loteamento irregular de terras de domínio da Companhia Imobiliária de Brasília –
TERRACAP. O que causou um crescimento urbano desordenado trazendo uma série de riscos
socioambientais à população residente, por não ter uma fiscalização eficaz. Teve como
objetivo identificar a percepção ambiental dos moradores, bem como famílias que residem em
áreas vulneráveis os riscos. Foi desenvolvido neste estudo: matriz de risco, dois mapas
comparativos da área em relação ao uso e ocupação do solo, registros fotográficos para
descrição da área e identificar dos perigos das áreas mais vulneráveis e a percepção dos riscos
dos moradores. O grau de percepção dos moradores é alto, a matriz indicou que a população
necessita de ajuda do poder público. Constatou área vulnerável localizada as margens do
córrego. Este trabalho junto a esta Colônia Arniqueira visa também facilitar eventualmente os
trabalhos da Defesa Civil.
Palavras-chave: Avaliação de Risco Ambiental. Colônia Agrícola Arniqueiras. Crescimento
Urbano Desordenado.
ABSTRACT
The present study was aimed to check the “Plano Diretor de Ordenamento Territorial –
PDOT”, of “Região Administrativa de Águas Claras – RA XX” - Referring to the irregular
subdivision of “Colônia Agrícola Arniqueiras” and the development of indicators of
vulnerability and environmental perception of th e residents through the risks they are
exposed. The environmental risk assessment of “Colônia Agrícola Arniqueiras” is related to
the irregular allotment of land owned by “Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP”,
what caused an urban sprawl, bringing a serie of social and environmental risks to the resident
population, by ineffective controls. Aimed to identify the environmental perception of
residents and families who live in areas vulnerable to risks. It was developed in this study:
The matrix of risks, two comparative maps of the area related to the use and occupation,
photographic records for description of the area and the identification of dangers of the most
vulnerable and the residents risk perception. The degree of perception of residents is high, the
matrix indicated that the population needs help from the government. Vulnerable area found
the shores of the stream. THis research along work along to this "Colônia Arniqueiras” also
aims to facilitate possibly works of the Civil Defense.
Keywords: Environmental Risk Assessment. Colônia Agrícola Arniqueiras. Urban sprawl.
4
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 5
2.
CONTEXTUALIZAÇÃO ........................................................................................................... 6
a.
Área de Estudo ................................................................................................................ 6
b.
Avaliação de Risco Ambiental e Legislação ................................................................... 8
3.
HIPÓTESE .................................................................................................................................. 10
4.
OBJETIVOS................................................................................................................................ 10
5.
METODOLOGIA ....................................................................................................................... 11
a.
Dados Coletados ............................................................................................................ 11
b.
Dados Processados ........................................................................................................ 11
RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................................. 14
6.
a.
Resultados...................................................................................................................... 14
b.
Discussão ....................................................................................................................... 21
7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................... 24
8.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................... 25
9. APÊNDICE – FORMULÁRIO UTILIZADO PARA COLETA DE DADOS NA
COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRAS – DF. .......................................................................... 28
5
1. INTRODUÇÃO
A Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 dispõem sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA), que dita à política nacional do meio ambiente do Brasil, é considerada
internacionalmente como uma das melhores leis ambiental, onde se têm uma abordagem da
ligação com o desenvolvimento social e econômico, junto com a preservação do meio
ambiente natural. Assim a PNMA/81 possui algumas ferramentas como à Avaliação de
Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental, que tem por função, diagnosticar os
impactos causados por projetos em desenvolvimento e, consequentemente trazer alternativas
para que esses impactos sejam revertidos ou controlados.
Mesmo nossa política sendo elaborada há quase 31 anos, foi há pouco tempo se
começou a preocupação com o meio ambiente visando, principalmente o desenvolvimento
sustentável, estando este em um processo de adequação para cada realidade, ainda não
atendendo às demandas sociais para uma boa qualidade de vida. Por isso, atualmente se têm
utilizado a Avaliação de Risco junto com o Estudo de Impactos Ambiental, aonde um irá
mostras a viabilidade ambiental do empreendimento e o outro analisa os riscos que o mesmo
venha trazer (KIRCHHOFF, 2004).
Avaliação de Risco é quando se consegue caracterizar o risco, a forma e sua
dimensão. Com isso o risco por si só esta relacionado a uma sequencia de eventos na qual
haverá o perigo que se está envolvido, o seu resultado, quem se expos ao perigo e a
consequência que este trouxe. A Avaliação de Risco tem por objetivo essencial a geração de
informações, para que se torne possível tomar a melhor decisão quando a situação for de
perigo potencial. Assim a Análise de Risco se define como gerenciamento do Risco, sendo
que esses dois sempre devem esta se interagindo, apesar de serem distintos. A Avaliação de
Risco Ambiental é simplesmente uma importante ferramenta na tomada de decisões efetivas e
racionais no campo do meio ambiente do poder público e privado (KIRCHHOFF, 2004).
Na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOTDF aprovado por meio da Lei Complementar 803 de 25 de Abril de 2009, a Colônia Agrícola
Arniqueiras foi enquadrada como Zona Urbana de Qualificação e Expansão,
compreendendo as áreas destinadas no PDOT/97 para o uso rural, Área Rural Remanescente,
contudo, as mesmas sofreram com o processo de ocupação urbana com a implantação de
assentamentos informais (PDOT, 2009).
6
O loteamento ocorreu de forma irregular, pelos chacareiros antes residentes do local,
por na época se tratar de Área Rural Remanescente, na região Administrativa de Águas
Claras, no Setor Habitacional de Arniqueiras, compreendido pelas Colônias Agrícolas de
Águas Claras, Arniqueira, Vereda da Cruz e Vereda Grande.
Em Brasília o órgão responsável pelas licenças ambientais é o Instituto Brasília
Ambiental – IBRAM, cuja responsabilidade entre outras é a identificação de assentamentos
localizados em Unidades de Conservação, Proteção Ambiental e Preservação Ambiental.
A área de estudo deste projeto, está localizada no Setor Habitacional Arniqueiras –
SHA Colônia Agrícola Arniqueira, que é uma Área de Proteção Ambiental do Planalto
Central – APA e Área de Preservação Permanente – APP. Vale ressaltar que devido ao
descaso e a gravidade do problema em 2008 ocorreu AÇÃO CIVIL PÚBLICA, movida pelo
Ministério Público Federal – MPF. Vale ressaltar que a área dessa Colônia é de 505,95 ha de
terra que pertence à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP (SEDHAB, 2011).
2. CONTEXTUALIZAÇÃO
a. Área de Estudo
O bairro Águas Claras teve inicio com as quadras ímpares, QS 01 a QS 09,
posteriormente juntou-se a área do bairro, o antigo Setor de Áreas Complementares. Já em
1989 se deu a regularização da Vila Areal possuindo as quadras pares, QS 06 a QS 10, áreas
na qual faz parte do bairro. O Setor Habitacional Arniqueiras - SHA, no início era área rural e
com a expansão de Águas Claras, essa área foi loteada pelos chacareiros ali residentes,
principalmente para o uso de condomínios horizontais, e se encontra até hoje em
regularização (PDAD, 2010/2011).
Mas foi só em 1992 que o bairro foi criado oficialmente pela Lei nº 385: ”Art. 1° - É
autorizada a implantação do Bairro Águas Claras, na Região Administrativa de Taguatinga,
RA III. Art. 2º - É aprovado o Plano de Ocupação do Bairro Águas Claras, em anexo a esta
Lei”. Anos depois surge uma lei na qual se torna possível à criação de novas regiões
administrativas, Lei nº 3.153, assim em 2003 surge a RA XX – Águas.
Assim Águas Claras passa a englobar (PDAD, 2010/2011):
 Águas Claras (vertical): possuindo edificações, praças, parque, etc.
7
 Areal
 Setor Habitacional Arniqueira: que abrange as Colônias Agrícolas Arniqueira, Vereda
da Cruz, Setor Veredas e Veredão.
A região de Águas Claras há predominância de solos do tipo Latossolo, Cambissolo,
Hidromórfico e Gleissolos, o relevo da área é de planalto com formas onduladas, onde
residências foram sendo construídas nessa encosta, que possui um alto índice de condomínios
horizontais.
As Colônias Agrícolas Águas Claras, Vereda da Cruz, Arniqueiras e Vereda Grande
ou Veredão, foram desenvolvidos ao redor de nascentes e de córregos, em especial a Colônia
Agrícola Arniqueira, como mostra a Figura 1. A área de estudo compreende condomínios
horizontais situados em - APP, contendo residências a menos 5 metros da margem do córrego,
o que fere a distância mínima citada na Resolução 303/02 - CONAMA.
A Figura 1. Área estudada: Setor Habitacional Arniqueiras e sua composição, as
colônias agrícolas, e seus limites geográficos - 2010.
Fonte:http://www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/consultaOcupacao/uc/manterConsultaOcupacao/index.php,
O Córrego Arniqueiras, é tributário do Riacho Fundo, e está inserido na Bacia do
Paranoá, como mostra a Figura 1. Devido ao grande número de residências a sua volta, e a
8
falta de saneamento básico no local, ainda por se tratar de área irregular, à grande presença de
fossas sépticas, sua maioria construída de forma inadequada, causando a poluição do córrego,
há disposição irregular de resíduos sólidos por toda a parte, entre outros problemas.
Muitas nascentes desapareceram, após o surgimento dos condomínios, devido à
especulação imobiliária crescente no local proveniente do crescimento urbano acelerado e
desordenado no local. Além disso, pode-se frisar a desigualdade social, pois as famílias mais
humildes residem nos lotes das baixadas dos condomínios, enquanto que na parte superior
está a classe média e alta.
Esse crescimento, por sua vez, trouxe alguns problemas à população, como o
surgimento de diversas residências próximas as margens de córrego, considerada área de
risco, ao mesmo tempo em que indícios de processamento de assoreamento dos referidos
córregos estão ocorrendo, devido: a presença lixos, a ausência ou precariedade do sistema de
drenagem de águas pluviais, do saneamento básico, a presença de águas servidas e esgotos
que são lançados nos córrego pelas residências e edificações que possuem estruturas
precárias.
b. Avaliação de Risco Ambiental e Legislação
As etapas que constituem uma avaliação probabilística que se quantifique os riscos são
quatro, a primeira é a identificação do perigo onde este representa uma situação de acidente
em potencial, onde em sua operação é explorados a identificação do perigo utilizando técnicas
qualitativas e com procedimentos quantitativos; a segunda é a frequência, onde se estima os
eventos que venha ocorrer por causa do perigo, a terceira é a analise das consequências onde
se faz a interação com os perigos identificados, e por fim a quarta etapa a caracterização dos
riscos, que ao ser determinado é realizado uma interação dos resultados, onde a estimativa
dos risco pode ser individual, ou seja, atingindo uma parte da população, ou social ao atingir
toda a população exposta (KIRCHHOFF,2004).
Os indicadores de risco podem receber varias denominações como, por exemplo,
ferimento, fatalidade, invalidez e perda econômica, sendo que o risco pode ser individual ou
social, e sempre deverá ser informado de forma simples. O citado indicador de risco é muito
utilizado quando se fazem analises técnicas, no entanto os métodos que se utiliza análise
direta são os mais recomendados quando se trata da apresentação dos riscos ao público
(KIRCHHOFF, 2004).
9
A legislação ambiental Federal indica que: área de estudo esta dentro da Área de
Proteção Ambiental do Planalto Central – APA criada pelo Decreto de 10 de Janeiro de
2002, e de uma Área de Preservação Permanente – APP Lei nº 12.651/ 2012 dispõe sobre a
proteção da vegetação nativa; (que alterou as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393,
de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771,
de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.16667, de 24 de agosto de 2001); e dá outras providências define APP como:
Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas,
para os efeitos desta Lei:
I - as faixas marginais de qualquer curso d água natural, desde a borda da calha do
leito regular, em largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de
largura;
[...]
IV - as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d água, qualquer que seja a sua
situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros;
Mantendo em vigor a Resolução 303 do o Conselho Nacional do Meio Ambiente –
CONAMA de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de APP, ratifica as
distâncias impostas pelo Código Florestal:
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada:
I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal,
com largura mínima, de:
a) trinta metros, para o curso d água com menos de dez metros de largura;
A Lei nº 9.605/1998 que trata sobre crimes ambientais, dispõe sobre as sanções penais
e administrativas provindas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências, em seu artigo 64, que prever crime ambiental, a promoção de construção sem
liberação de autoridade competente:
Art. 64. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim
considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico,
histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem
autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
No âmbito da Lei Orgânica do Distrito Federal de 1993, o artigo 284 deixa claro que é
dever do Estado e da Sociedade a preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal:
Art. 284. Os recursos hídricos do Distrito Federal constituem patrimônio público.
10
§ 1º É dever do Governo do Distrito Federal, do cidadão e da sociedade zelar pelo
regime jurídico das águas, devendo o Poder Público disciplinar:
[...]
II - a proteção das águas contra ações ou eventos que comprometam a utilização
atual e futura, bem como a integridade e renovação física, química e biológica do
ciclo hidrológico;
Devido ao grande crescimento populacional desordenado na área, o que trás uma
série de problemas socioambientais, ameaças ambientais, favorecendo assim ao surgimento
de mais uma área de risco no Distrito Federal – DF.
A fim de facilitar a atuação da Secretaria de Defesa Civil e dos demais órgãos
competentes, foram mapeadas as principais áreas do Distrito Federal onde há
ameaças à saúde e à integridade física da população, ao patrimônio público ou
privado, além do meio ambiente, classificadas como de risco muito alto, risco
alto e de risco médio, a Defesa Civil do Distrito Federal chama a atenção dos
moradores de áreas de risco para os perigos decorrentes do período chuvoso.
Atualmente, existem aproximadamente 1.750 pessoas, distribuídas em 26
áreas consideradas de risco, em 11 cidades, por estarem localizadas em solo
arenoso, argiloso ou próximos a encostas ou à beira de rios. A secretaria
informa que realiza também o constante monitoramento dos locais,
averiguando a eminência do perigo e o crescimento dos riscos. Além disso,
informa tanto os moradores quanto o governo sobre o que pode ser feito nas
regiões (DEFESA CIVIL, 2011).
3. HIPÓTESE
Verificar se o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT (2009) de
Águas Claras no que se refere à implementação do assentamento da Colônia Agrícola
Arniqueira segue a legislação ambiental.
Qual a percepção dos riscos ambientais da população da Colônia Agrícola de
Arniqueiras?
4. OBJETIVOS
O objetivo geral é identificar a responsabilidade do poder público Federal e
Distrital Federal no loteamento da Colônia Agrícola Arniqueiras em assentamento
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habitacional.
O objetivo específico deste estudo é identificar a percepção ambiental da
população de Arniqueiras, bem como identificar as famílias mais vulneráveis aos riscos
ambientais.
5. METODOLOGIA
a. Dados Coletados
 Câmera digital Samsung própria para obtenção de imagens locais;
 Desenvolver questionários de percepção de risco ambiental;
 Uso do software Microsoft Office Excel® para o processamento dos questionários;
 Desenvolver mapa de risco;
 Usar do Software ARCMAP 10 para criação de mapas;
 Uso do Software ENVI 4.8 p para análise imagens;
 Levantamento de junto ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de
Imagens Landsat-5 dos anos 2001 e 2011.
b. Dados Processados
Registros fotográficos foram realizados em campo, com câmera Samsung digital
própria, realizado na primeira semana do mês de maio do ano de 2012, enquanto aplicação
dos questionários.
Para a aplicação destes questionários foi adotado técnica de interrogação face a face
por ser o melhor que a se ajustar aos objetivos desta pesquisa, o número de questionários
elaborados foi de 40, onde todos foram aplicados na primeira semana do mês de maio com os
moradores residentes na área de estudo.
O desenvolvimento do mapa de risco compreendeu as seguintes etapas:
1- A Tabela 1 foi desenvolvida visando identificar a percepção dos moradores sobre a
ocorrência dos maiores riscos ambientais e possíveis danos causados na infraestrutura do
domicilio.
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Tabela 1 – Escala de frequência e descrição
Frequência
Descrição
Raramente (1)
Passa vários anos sem ocorrer
De vez em quanto (2)
Ocorre uma vez no período de 2 anos
Frequente (3)
Ocorre pelo menos 2 a 3 vezes em 2 anos
Muito frequente (4)
Ocorre mais de 3 vezes em 2 anos.
2- Para verificar as consequências ocasionadas pelas ameaças listadas acima e assim
poder mensurar os danos e impactos causados. Na questão cinco, os moradores foram
questionados sobre os impactos que as ameaças causam, no momento em que se tornam
realidade em seus condôminos e em toda Colônia Agrícola Arniqueiras, de acordo com a
classificação da Tabela 2 encontrada a baixo, assim os questionados foram respondidos à sua
percepção.
Tabela 2 – Classificação da Magnitude e sua descrição
Níveis de Descrição
Impacto
Baixo (1)
Sem perdas financeiras para as pessoas e meio ambiente, causando apenas
situações desagradáveis e passageiras.
Médio (2)
Quando acontece alguma perda financeira; prejuízos para a vida das pessoas
ou prejuízos ao meio ambiente, mas essas situações podem ser revertidas.
Alto (3)
Quando acontece uma perda financeira grave; prejuízos sérios para as pessoas
ou prejuízos ao meio ambiente, enfim prejuízos irreversíveis.
3- Para se melhor trabalhar os dados de magnitudes, foram somados os valores dos
impactos a moradia e a Colônia Agrícola Arniqueiras, obtendo valores integrais de impacto
variando de 2 a 7. Impacto integral = impacto na moradia + impacto na Colônia Agrícola
Arniqueiras.
Segundo Augusto Filho (2001, apud OLIVEIRA, 2012, p. 99) a obtenção e ponderação
para a avaliação dependem de dois parâmetros: a probabilidade ou frequência de determinado
13
evento acontecer, e a magnitude das consequências associados aos eventos. Assim pode-se
expressar uma equação mais genérica de risco, sendo dada por:
Risco= f x m, onde f é a frequência das ameaças acontecerem, e m é a magnitude dos
impactos na moradia e na Colônia Agrícola Arniqueiras.
Os níveis de risco foram calculados através do uso de uma ferramenta denominada
matriz de risco, como mostra a Tabela 3.
Tabela 3 – Matriz de percepção de risco
IMPACTO
FREQUÊNCIA
INTREGRAL
2 3 4 5
6
7
RARAMENTE (1)
DE VEZ EM QUANDO (2)
FREQUENTE (3)
MUITO FRENQUENTE (4)
7
14
21
28
2
4
6
8
3 4 5
6 8 10
9 12 15
12 16 20
6
12
18
24
A classificação dos riscos foi de forma subjetiva, considerando 28 níveis de risco,
onde foram distribuídos em quatro classes, como mostra a Tabela 4.
Tabela 4 – Classificação dos níveis de riscos
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO NÍVEIS DE RISCO
INSIGNIFICANTE
1a7
TOLERÁVEL
8 a 14
ALTO
15 a 21
CRÍTICO
22 a 28
4- Na Tabela 5 encontram-se os conceitos dos níveis de risco adotados neste estudo e
que foram utilizados para analisar a percepção dos moradores para cada ameaça apresentada.
Tabela 5 - Níveis de risco e conceitos
Nível de Risco
Conceitos
1
Não causam consequências significativas para a população por
terem níveis de impacto baixo ou mediano (2 a 7), e/ou ocorrem
com baixa frequência (“raramente”, “de vez em quando” ou
frequente).
Insignificante
14
2
Tolerável
Riscos com consequências toleráveis para a população por
possuir níveis de impacto mediano ou alto (2 a 7) combinados
com frequências mediana ou alta (“de vez em quando”,
“frequente” ou muito frequente).
3
Alto
Riscos com consequências elevadas para a população, por
apresentar níveis de impacto mediano ou alto (4 a 7)
combinados com frequências mediana ou alta, (“frequente”,
“muito frequente”).
4
Crítico
Riscos com consequências críticas para a população por
apresentar níveis de impacto alto (6 a 7) combinado com
frequência alta (“muito frequente”).
No laboratório de geoprocessamento da Universidade Católica de Brasília – UCB foi
desenvolvido dois mapas de uso do solo referente aos anos de 2001 e 2011 usando o Software
ARCGIS 10.0 da área de estudo. O Software ENVI 4.8 foi utilizado para sobrepor o mapa
vetorial com a imagem raster.
6. RESULTADOS E DISCUSSÃO
a. Resultados
Na visita in loco foi possível diagnosticar, uma série de problemas socioambientais,
como resíduos dispostos de forma irregular no solo, provocando contaminação, veiculação de
vetores no processo de carreamento pelas enxurradas para as partes mais baixas e atingindo
Córrego Arniqueiras podendo ser visto na Figura 2.
15
Figura 2. Resíduos sólidos dispostos irregularmente em solo, ao lado contêiner e
próximo ao córrego.
Outras ameaças detectadas in loco foram o levantamento de moradias e murro de
arrimo, a fim de evitar o desabamento, sem as técnicas apropriadas de construção, podendo
ser observadas na Figura 3 e Figura 4.
Figura 3. Moradia construída de forma precária.
16
Figura 4. Muro de arrimo construído de forma irregular.
A aplicação de quarenta questionários com cinco perguntas foi realizada
aleatoriamente na área de estudo, respondido por 50% de homens com escolaridade de 5%
para o nível fundamental, 30% nível médio e 15% nível superior, vide Figura 5. As mulheres
50% do universo de questionários respondido compreendendo os seguintes graus de
escolaridade de: 17,5% fundamental, 25% pertencente ao nível médio e 7,5% ao nível
superior, vide Figura 6.
Figura 5. Indica o percentual de homens em relação ao grau de escolaridade.
17
Figura 6. Indica o percentual de mulheres em relação ao nível de escolaridade.
O questionário desenvolvido e aplicado para os moradores da área de estudo é
formado de duas partes. A primeira parte foi adotado o método misto, possuindo uma
questão ligada a percepção socioambiental e a segunda parte objetivou à construção de dados
referentes à percepção dos riscos ambientais locais, utilizando o método quantitativo. Esta
segunda parte do questionário viabilizou a construção de uma “matriz de risco” constituída
por duas questões relacionadas à frequência e ao impacto que as ameaças causam aos
moradores e analisadas com o uso do software Microsoft Office Excel®, já as duas questões
abertas, buscou-se a percepção sobre a localização das áreas com maiores riscos ambientais e
possíveis danos causados na infraestrutura do domicilio.
A questão um, foi perguntado sobre o grau de preocupação do morador sobre os
problemas referentes à saúde, ambientais, violência. O gráfico da Figura 7 indica o grau de
preocupação e o número de pessoas que responderam, sendo a violência, o lixo e as
inundações as principais preocupações dos entrevistados.
18
Figura 7. Grau de preocupação do moradores da Colônia Agrícola Arniqueiras em relação
Na questão dois foram questionados sobre a frequência das ameaça de: chuvas
excessivas; raios; ventanias; estradas esburacadas; enxurradas; erosão; desmoronamento;
deca; bichos peçonhentos; ratos ou insetos; falta de água; queimadas; desmatamento; poeira;
poluição da água; contaminação do solo; epidemias (dengue); doenças em animais e plantas
na Colônia. Vale ressaltar que foram respondidos na questão três os impactos causados desta
ameaça na qualidade de vida dos moradores.
Com o cruzamento de dados dessas duas questões e com o auxilio das Tabelas 1, 2, 3,
4 e 5 foi possível desenvolver uma matriz de risco representada abaixo pelo seu respectivo
gráfico de porcentagem indicado na Figura 8.
Segundo os moradores as ameaças com os maiores percentuais por nível de risco
foram os classificados como: 1) insignificante: a falta de água com 97,5%, desmoronamento
e epidemias (dengue) e doenças com 87,5%, desmatamento e poluição da água com 85%,
raios e contaminação do solo com 57,5%, queimadas com 47,5%; 2) tolerável: chuvas
excessivas e seca com 52,5%, ventania com 50%, bichos peçonhentos, ratos e inseto com
42,5%, queimada e poeira com 40%, enxurrada e erosão com 37,5%; 3) alto: estradas
esburacadas com 42,5%, enxurradas com 30%, poeira com 25%, chuvas excessivas com
17,5%; 4) crítico: estradas esburacadas com 35%, enxurrada com 17,5%, erosão com 15%,
bichos peçonhentos, ratos e inseto e contaminação do solo com 12,5%;
19
Porcentagem dos riscos equivalentes a "Matriz de Risco"
Epidemias (dengue), doenças
Contaminação do solo
Poluição da água
Poeira
Desmatamento
Queimadas
Insignificante
Falta de água
Tolerável
Bichos peçonhentos, ratos e insetos
Alto
Seca
Desmoronamento
Crítico
Erosão
Enxurrada
Estrada esburacada
Ventania
Raios
Chuvas excessivas
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Figura 8. Porcentagem dos riscos. Encontrados através do cruzamento de dados das Tabelas 1,
2, 3, 4 e 5 para o desenvolvimento da Matriz de Risco.
Na questão aberta de número quatro foi questionada sobre as famílias
localizadas em áreas mais vulneráveis aos riscos ambientais, e as respostas foram unânimes
indicando as famílias com moradias as margens do córrego. São área com solo mais frágeis, o
que traz danos à infraestrutura da residência, podendo levar a danos irreparáveis.
Quando questionados sobre danos aparentes na infraestrutura domiciliar, questão de
número cinco, as rachaduras em paredes representam 35%, umidade em paredes 47,5%, o
desmoronamento de muros apenas 5%, erosão próxima de casa 20% e esburacamento de vias
57,5%, indicado na Figura 9 abaixo.
20
Figura 9. Ocorrencia de danos na infraestrutura domiciliar do morador tanto nos
periodos de seca quanto de chuva.
No laboratório de geoprocessamento da Universidade Católica de Brasília – UCB
foram elaborados dois mapas de uso e ocupação do solo, um do ano de 2001 e outro para o
ano de 2011 para a área de estudo. As imagens disponibilizadas do INPE foram a Landsat-5.
Na Figura 10 indica a área de estudo referente ao ano de 2001 em que foi observado o
inicio do crescimento urbano proveniente do loteamento irregular na área rural, com 17% de
mancha urbana e 83% da área formada de vegetação.
Figura 10. Mapa ano de 2001 – Indica em rosa os poucos parcelamentos de lotes, em verde a
vegetação ainda abundante.
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Em 2011, dez anos depois, as manchas urbanas cresceram muito, devido à procura por
lotes em condomínios com preço acessível, com 71% da área loteada, deixando somente 29%
da vegetação remanescente, vide Figura 11.
Figura 11. Mapa ano de 2011 – Mostra o crescente urbano ao redor do Córrego Arniqueiras,
observa-se que as manchas verdes diminuem se concentrando no meio da Colônia.
b. Discussão
Foi possível identificar a existência de um grande número de erosões próximas a
residências. Observou-se em alguns condomínios a presença de voçorocas, que estão
próximas do lençol freático, comprometendo a qualidade de vida dos moradores, vide Figura
12 e Figura 13. Esse tipo de problema também foi constatado por STEINKE et al. (2008),
onde residências vinham sendo construídas nas áreas propícias a erosão, fato esse que
agravado pela falta de fiscalização.
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Figura 12. Erosão na via em frente à residência de morador
. Figura 13. Voçoroca devido à falta de drenagem urbana.
Apesar de proibido pela lei distrital, Lei nº 4.239 de 2009, que dispõem sobre a
queima de restos vegetais como podas de árvores ao lixo, foram observadas nos trabalhos de
campo algumas queimadas realizadas no local, vide Figura 14. Essas queimadas podem
contaminar o solo, agravar as doenças cardíacas e respiratórias, no período de seca, onde são
realizadas com frequência.
Segundo STEINKE et al. (2008) mesmo tendo a coleta de
resíduos em boa parte Arniqueiras, ainda é possível visualizar a queimadas, causando
poluição do ar, afetando a saúde da população, e a qualidade do solo e da água.
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Figura 14. Queimada realizada por morador.
Observou-se o que uso e a ocupação desordenada do solo com o crescimento de
Arniqueiras na região, levou a degradação ambiental, consequentemente a exposição à
população dos riscos ambientais. BARBOSA (2010) relata que esse o uso e a ocupação esta
relacionado à forma como lotes foram distribuídos, devido a fragilidade do solo, expondo o
morador aos riscos ambientais de baixo, médio e alto grau.
A violência foi considera de maior grau de preocupação pelos moradores entrevistados
pela localização da Colônia se encontrar nas adjacencias do Areal que foi considerado
perigoso pelos moradores. O maior volume de lixo foi observado nos condomínios de baixa
renda, devido a não existencia de coleta, adota-se a queima-se do lixo. EGLER (1996)
considera que o crescimento da população não acompanhou as ofertas dispobilibizada pelo
poder público, gerando consequencias como a coleta de resíduos e o esgotamento sanitário. A
inundações e o crescimento também tem ligação, pois com esse crescimento à um aumento da
impermeabilização do solo, não deixando águas pluvias infiltrarem, inundando principalmente
as baixadas.
A análise dos dados em percentual de chuva foi considerada excessiva, com o nível
tolerável podendo correlacionar este risco a ocorrência de estradas esburacadas nos níveis
altos e críticos. A presença de enxurradas classificada com risco alto provoca um aumento de
erosão.
O parecer técnico realizado pela Defesa Civil na área estudada foi diagnosticado
muitas residências a menos de 30 metros da margem do córrego, infringido a nova Lei nº
24
12.651 (Código Florestal) e a Resolução CONAMA 303/02. A presença de chuvas excessivas
causam alagamentos e desabamento nas residências com danos sociais irrecuperáveis e
econômicos (DEFESA CIVIL, 2010).
Em 2001 a área se encontrava em processo de expansão urbana, com a maioria de sua
vegetação preservada. Já em 2011 devido ao crescimento desordenado no local, supriu boa
parte da vegetação, observando que a grande parte da vegetação se encontrava na beira dos
córregos. TUCCI e SILVEIRA, 2001, relatam que esse crescimento urbano desordenado é
oriundo da desobediência do PDOT, leis e normas, fato esse que reduz a qualidade de vida
dos moradores e o surgimento de impactos ambientais.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados obtidos nessa pesquisa observaram que os moradores da Colônia
Agrícola Arniqueiras possuem um alto grau de percepção em relação às ameaças presentes.
Estas ameaças acarretam uma série de problemas socioambientais à população, devido ao mau
uso da terra. No entanto a ausência do poder público visando a fiscalização e a obediência ao
Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT de 1997 para a área rural.
A Matriz de Risco indica que a população necessita de ajuda do poder público, quanto
às oportunidades de capacitação escolares, de serviços saneamento básico visando a melhoria
da qualidade de vida destes moradores. A contaminação do solo e a poluição da água foram
observadas em um completo descaso pelos órgãos competentes, causando os riscos constantes
à saúde e no setor econômico.
As fossas foram construídas em sua grande maioria de forma inadequada podendo
provocar danos ao lençol freático, mesmo com a ausência de análises laboratoriais do solo,
considera a não utilização do solo para subsistência humana, agricultura, pois este pode conter
grande número de patógenos que quando presentes no organismo humano causam doenças. A
poluição da água é constante no Córrego Arniqueiras, grande quantidade de resíduo sólido é
carreado e as águas servidas de algumas residências sem fossa é despejadas no córrego.
Mesmo indo contra as Leis Federais e Distrital citadas na contextualização, a revisão
do PDOT ocorrida em 2009 designa esta área a Zona Urbana de Expansão e Qualificação
estando, portanto em processo de regularização, mesmo possuindo residências familiares em
25
áreas de risco próximas as margens do córrego, indo contra o Código Florestal e CONAMA
303/02.
A estratégia do governo foi mudar a classificação da área em estudo para zona urbana
de expansão e qualificação visando a não remoção da população residente na área de APP.
O estudo dessa área poderá subsidiar a Defesa Civil na orientação das famílias que
vivem nessas áreas de riscos. Podendo também ser elaborado e implantado um sistema de
alerta para prevenir a população em uma eventual retirada de emergência.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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TUCCI, Carlos E.M. SILVEIRA, André. Gerenciamento de drenagem urbana. Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRS, 2001. Disponível em:
<http://galileu.iph.ufrgs.br/joel/iph014/Gerdre.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2012.
28
9. APÊNDICE – FORMULÁRIO UTILIZADO PARA COLETA DE DADOS NA
COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRAS – DF.
29
Agradecimentos
Primeiramente agradeço a Deus pelo grande dom da vida, em segundo meus pais Amauri
Braga Sardinha e Maria Cristina de Barros Sardinha, por acreditarem em mim, fazendo com
que eu estudasse fora do meu local de origem e longe do âmbito familiar. Agradeço a
Leidiane Moraes Garcia e a Guilherme Gonçalves da Silva, grandes amigos que tiveram
presentes no trabalho em campo. A equipe do primeiro semestre de 2012 do laboratório de
Geoprocessamento que me ajudaram a confeccionar os mapas. A minha queridíssima
orientadora Dra. Maria Albertina Pires Maranhense Costa pela sua paciência nesse semestre.