PREFEITURA DE
´
RAGUAINA
V
NOSSA CIDADE, COMPROMISSO DE TODOS
Diário Oficial
CIDADE DE ARAGUAÍNA
ESTADO DO TOCANTINS
ANO III - ARAGUAÍNA, TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 - Nº 694
SUMÁRIO
ATOS DO EXECUTIVO---------------------------------------------------------------1
GABINETE DO PREFEITO----------------------------------------------------------1
SECRETARIA DA HABITAÇÃO----------------------------------------------------2
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA------------------------------------------7
PUBLICAÇÃO PARTICULAR------------------------------------------------------8
ATOS DO EXECUTIVO
Art. 2º - Conforme consta no artigo 16, § 2º, da Lei 1.323/93,
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a
convocada deve se apresentar na Secretaria Municipal de Administração
desta Prefeitura, situada na Rua 25 de Dezembro, 523 – Centro,
Araguaína – Tocantins, no prazo máximo de 30 dias, contados do
término do impedimento conforme segue abaixo:
NOME
PORTARIA 338, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37,
inciso v da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município
de Araguaína, Lei Municipal 2829/2012 e Lei da Ficha Limpa Municipal
2870, de 1º de outubro de 2013.
Teresinha de Jesus Jardim da Silva
CPF
018.066.971-06
LICENÇA
MATERNIDADE
(impedimento)
NOVO
PRAZO DE
POSSE
24/04/14 à
20/10/14
21/10/14 à
19/11/14
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Prefeito de Araguaína
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora comissionada DÉBORA
TROVO MURASKA, inscrita no CPF: 703.653.421-49, para exercer o
cargo em comissão de Diretora de Edificações, com lotação na Secretaria
Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia,
atribuindo-lhe vencimento correspondente ao Símbolo DAS-IV.
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo previsto na Portaria 476,
de 14 de junho de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Prefeito de Araguaína
PORTARIA 339, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a convocação e nomeação dos
aprovados no Concurso Público 01/2012PMA/TO para cargos do Quadro Geral de
Servidores Públicos do Poder Executivo
Municipal e, dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica do Município e demais normas pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a portaria 176, de 29 de Maio de 2014,
publicada no Diário Oficial do Município nº 605, de 29 de Maio de 2014,
com relação à candidata TERESINHA DE JESUS JARDIM DA SILVA,
pois a mesma encontra-se impedida por motivo de licença maternidade.
ARAGUAINA
PREFEITURA:01090248180
Assinado de forma digital por ARAGUAINA PREFEITURA:01090248180
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa Economica Federal, ou=AC CAIXA
PJ-1 V1, cn=ARAGUAINA PREFEITURA:01090248180
Dados: 2014.10.08 12:16:41 -03'00'
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE PROCURADOR JURÍDICO
OBJETO DO EDITAL N° 01/2013 de 26/09/2013
O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n. 01.830.793/0001-39, com sede a Rua 25 de
Dezembro, 265, centro, nesta cidade de Araguaína – TO, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA, torna público o resultado dos recursos
referentes à Avaliação Profissiográfica do Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos de Procurador Jurídico, conforme cronograma do item 1.1 do edital de retificação nº 08/2014.
1. Resultado do Recursos:
Nº DE INSCRIÇÃO
90044
90058
90321
OBJETO DO RECURSO (HABILIDADE/ATITUDE)
1º - Rendimento Sob Pressão.
2º - Organização.
3º - Persuasão.
1º - Proatividade.
2º - Organização.
3º - Raciocínio Lógico e Analítico.
4º - Trabalho em Equipe.
5º - Comprometimento.
6º - Comunicação Verbal - Oral e Escrita.
7º - Discrição.
8º - Foco em Resultado.
9º - Persuasão.
10º - Rendimento Sob Pressão.
1º - Organização.
2º - Foco em Resultado.
3º - Persuasão.
4º - Rendimento Sob Pressão.
RESPOSTA
1º - Indeferido.
2º - Indeferido.
3º - Indeferido.
1º - Indeferido.
2º - Indeferido.
3º - Indeferido.
4º - Deferido: Após a análise do recurso, a nota foi alterada de 3,17 pontos para 4,00 pontos.
5º - Deferido: Após a análise do recurso, a nota foi alterada de 3,67 pontos para 4,00 pontos.
6º - Indeferido.
7º - Indeferido.
8º - Indeferido.
9º - Indeferido.
10º - Indeferido.
1º - Indeferido.
2º - Indeferido.
3º - Indeferido.
4º - Indeferido.
Palmas/TO, 07 de outubro de 2014.
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações e Compras do Gabinete do Prefeito de
Araguaína – TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro,
nº 265, 1º andar, Centro, Araguaína – TO (Prédio da Prefeitura Municipal),
as licitações abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2014.
Abertura dia 21.10.2014 às 08h30min, Formalização de ata de registro
de preços para contratação de empresa para eventual prestação
de serviços de confecção de próteses dentárias totais ou parciais,
superiores e/ou inferiores, para atender à população do município de
Araguaína - TO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2014.
Abertura dia 22.10.2014 às 08h30min, Formalização de Ata de Registro
de Preços para eventual aquisição de Ferramentas.
Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
Aos sete dias do mês de outubro de 2014, em Araguaína, Estado do
Tocantins, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação do Gabinete
do Prefeito, situada na Rua 25 de Dezembro, nº 265, reuniram-se a partir
das 15h: 00min, os membros da Comissão Permanente de Licitação
designada pelo chefe do Poder Executivo, abaixo assinados, para
conhecimento do resultado da análise da proposta técnica apresentada
no Chamamento Público nº 002/2014, objeto do Processo Administrativo
nº 2474.0007170/2014, destinado à seleção de Organização Social, sem
fins lucrativos, especializada no gerenciamento e execução dos serviços
de 01 (um) Hospital Municipal de Araguaína (médio porte com 55 leitos),
01 (um) Ambulatório Municipal de Especialidades (média complexidade)
e 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA (tipo II). De posse do
documento firmado pela Comissão Especial de Seleção da Secretaria
Municipal de Saúde constituída pela Portaria nº 030, de 12 de setembro
de 2014, informando que a proposta apresentada pela Organização
Social INSTITUTO SULAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO – ISDG obteve, ao final da análise, o equivalente a 58,55
(cinquenta e oito vírgula cinquenta e cinco) pontos, correspondentes
a 83,64% (oitenta e três vírgula sessenta e quatro por cento) do total
possível e, portanto apta, a Comissão Permanente de Licitação, por
unanimidade de seus membros, decide pelo prosseguimento do certame.
Assim sendo, proceda a comunicação desta decisão aos participantes
da licitação e também a sua publicação no Diário Oficial do Município,
para conhecimento e intimação dos atos licitatórios. Nada mais havendo
a relatar, encerra-se a presente sessão com a lavratura desta ata, que,
após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e membros
da Comissão. Araguaína – TO, 07 de outubro de 2014.
Antônio Martins de Araújo
Presidente
Victor Nathan Araújo Aguiar
Membro
Nathalia Santana Celestino Ferreira da Silva
Membro
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2014.
Abertura dia 27.10.2014 às 08h30min, Formalização de ata de registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção
individual – EPI’s.
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e
no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min
ás 18h00min em dias úteis, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.
araguaina.to.gov.br
CONVOCAÇÃO
Araguaína – TO, aos 07 dias de outubro de 2014.
Antônio Martins Araújo
Superintendente de Licitações e Compras
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2014
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de
Habitação, CONVOCA, os relacionados abaixo, CADASTRADOS no
empreendimento PARQUE DO LAGO, a comparecer à Av. Ademar
Vicente Ferreira, 1255 – Centro (antigo anexo do Fórum), para sanar
pendências na documentação dos respectivos cadastros. Informamos,
ainda, que os nomes relacionados deverão comparecer, em horário
de expediente, no endereço acima citado, no período entre 08 (oito)
e 31 (trinta e um) de outubro de 2014. O não comparecimento no
prazo determinado implicará no cancelamento do cadastro para este
empreendimento.
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NOME DO CADASTRADO
Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
CLEANE SILVA DE SOUSA
ADALICE FRANCISCA LIMA
CLEBIO COSTA DE CARVALHO
ADMILSON LUIZ MODESTO PEREIRA
CLEIDIANA DE PASSOS SILVA
ADONILSON DE SOUSA OLIVEIRA
CLERISVAN SILVA ARAUJO
ADRIANA BRANDINA DE SANTANA
CONSUELO MUNDURIL DOS SANTOS
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
CORA CORALINA SOARES DE CARVALHO
ADRIANA RODRIGUES BARBOSA GONÇALVEZ
CORNELIO COELHO DE SOUSA
AGLIMAR GUEDES DA SILVA
CREUZIMAR DE SOUSA GONÇALVES
AIDA MARIA BONFIM LEITE
CRISLEY DA PENHA DE OLIVEIRA RIBEIRO
AIRA BARROS DE MOURA LIMA MACIEL
CRISTHYANY SOUSA LUZ
ALBA LILIA DE SOUSA ALVES PIRES
CRISTIANE ALVES GUIMARAES DA ROCHA
ALCINA ALVES LOPES
CRISTIANE DE OLIVEIRA DO CARMO
ALDEMAR PEREIRA DA SILVA
CRISTIANE LOPES NOLETO BATISTA
ALECSON ROCHA GONÇALVES
CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA
ALESSANDRA MARQUES DA SILVA
CRISTIANE PEREIRA DE SÁ
ALESSANDRO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
CRISTIANO COSTA PEREIRA
ALEXANDRA CARVALHO DOS SANTOS
CRISTIANO DE SOUSA CABRAL
ALINE ALVES NOBRE
DANIELA RIBEIRO SOARES
ALINE DE CARVALHO LIMA
DANIELE GERMANO PINHEIRO
ALLANA MARIA MARTINS
DANIELLE SANTOS MATOS
ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO
DARIO LIMA NASCIMENTO
ALZIRENE LOPES DA SILVA SOARES
DEBORAH PEREIRA MACEDO
AMADEU FILHO NUNES DA SILVA
DECIO BARBOSA DE MELO
AMANDA PEREIRA OLIVEIRA DIAS
DENISE BARRETO DE SOUSA
AMAURI SOUSA MOURA
DEUSIMAR FRAZÃO DA CRUZ
ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
DEUSIRENE RIBEIRO DE SOUSA
ANA PAULA SOUZA LEITE NEGREIROS
DEUZINA FARIAS DA SILVA
ANA RITA OLIVEIRA LIMA
DIEGO ARAUJO SILVA
ANDERSON DIVINO DE CARVALHO BARROS
DIMAS MARTINS MOTA
ANDERSON JOAO DA SILVA
DINALVA GOMES DOS SANTOS
ANESIA ALVES DE SOUSA
DIRACI MOURÃO DOS SANTOS
ANGELA GONÇALVES DOS SANTOS
DIVINA ETERNA OLIVEIRA PIMENTA
ANISIO MARCOS DE BRITO
DOMINGOS DE ARAUJO LIMA
ANITA GOMES DA SILVA
DONIZETE DA SILVA MELO
ANTONIA ALVES DE SOUZA
DORACY MAYANNE SOARES DE CARVALHO
ANTONIA CASTRO OLIVEIRA
DURVAL SILVA MENDONÇA
ANTONIA MARTINS DA SILVA MOTA
EDER JOFRE ALVEZ VANZELER
ANTONIO GILSEN DA SILVA
EDER RODRIGUES DE BORBA
ARQUIMEDES BESERRA DE ANDRADE
EDI BENTO DE AZEVEDO PINHO
ATAYDES ALENCAR BARBOSA
EDILEIDE FERREIRA DE FRANÇA
ATILEIDE BRAGA CARVALHO
EDIVANDA MILHOMEM CARNEIRO CARVALHO
AUGENY SILVA MELO
EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
AURÉLIA MACIEL ARAÚJO TRINDADE
EDNA CASTRO
AUXILIADORA GOMES DE BRITO COSTA
ELIANA PEREIRA DA SILVA
BARBARA SOARES SILVA
ELIETE DE SANTANA FERREIRA
BETANIA SILVA PRIMO
ELIMAR MOREIRA LIMA
BRUNO MARCELL PAIVA COSTA
ELISMAR APARECIDA COSTA
BRUNO OLIVEIRA SANTOS
ELIZABETE MARIA DE SOUSA SILVA
CAMILA DE AGUIAR UCHOA DOS SANTOS
ELIZABETH BARBOSA E BRITO
CAMILA REIS DOS SANTOS
ELLDES BATISTA SOBRAL
CARILENE COELHO DE SOUZA CAMPOS
ELMA LIMA DA MOTA SOUZA
CARLA DANIELE DOS SANTOS
EMIVALDO AIRES DA SILVA
CARLA JACQUELLINNE CRUZ RIBEIRO
ERIC CLAPTON OLIVEIRA DOS ANGELOS
CARLUCIO PEREIRA BARBOSA
ERIK VEIGA DE SOUZA
CASSIA MARIA MARTINS ROCHA
EUNICE PEREIRA BATISTA
CELENE AQUINO BONFIM DA SILVA
EUNICE PORTO FEITOZA
CHARLENE ROSE REIS SILVA
EURENICE MARIA DAS DORES MARTINS RESPLANDES LOPES
CHARLES DIAS DA SILVA
EUZIVAN FERREIRA DA COSTA
CHIRLEY BEZERRRA CARNEIRO
EUZIVAN FERREIRA DA COSTA
CICLENE ROCHA FERNANDES
EVA MARIA GOMES DE ABREU AMORIM
CILENE MARIA SOARES
EVA MARTINS DOS SANTOS
CLARA DAVIS CARNEIRO DA SILVA
EVILENE MACHADO DE SOUSA
CLAUDIA BRITO BATISTA
FABIANA BARBOSA FERNANDES
CLAUDIA REGINA MARTINS SILVA
FABIANA RIBEIRO DA LUZ
CLAUDINETE SILVA DANTAS PEREIRA
FABIANA SILVA MENESES
CLAUSTONE NEVES DE JESUS
FABIO NATIE LIMA E SLIVA
CLAYDSON MARINHO SILVA
FABRICA MARTINS FERNANDES
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
FABRICIO ANTUNES DE SOUSA
JOSE ELIAS PONTES JUNIOR
FELIX CORREIA GUIMARÃES
JOSE FERREIRA DA SILVA
FERNANDA SOUSA MARTINS VILELA
JOSE JANUARIO ALVES MATOS JUNIOR
FERNANDA COSTA ALMEIDA
JOSE ROGERIO SANTOS SILVA
FERNANDO DE SOUZA ARANTES
JOSE SALOMAO ARAUJO
FILOMENA DE SOUSA ALVES
JOSE SANTOS COELHO
FILOMENA MARTINS BARROS
JOSE VENIRO PEREIRA TEIXEIRA
FLAMARION OLIVEIRA ALVES
JOSEAN OLIVEIRA DOS SANTOS
FLAVIO DE OLIVEIRA FRANÇA
JOSELIA ESPINDULA GOMES DE PAULA
FLAVIO LIMA DOS SANTOS
JOSEMIR ALMEIDA ALENCAR
FRANCIANE MOTA DA SILVA
JOSIANE DE CASTRO LIMA
FRANCISCA EDITE ALVES DE SOUSA
JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA
FRANCISCA FRANCINEIDE LIMA SILVA
JOSSENIR CAMPOS MIRANDA
FRANCISCO DOS SANTOS MARCILIO
JULIANA FEITOSA BRITO
FREDSON MOREIRA FREITAS
JULIANE BARBOSA DA SILVA
GARDENHA DA SILVA BEZERRA
JULICE XAVIER NUNES
GEDERSON ARAUJO SANTOS
JULIO CESAR DE SALES BORGES
GELINO ALMEIDA BEZERRA
JUNIOR DA SILVA MENDONÇA
GENELICE PEREIRA DA SILVA GUERRA
JUSCELINA DALVA CARDOSO
GENIVALDO PEREIRA DA COSTA
KAROLINE KELLY SILVA
GERCINA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA
KATIA INGRED VITORINO DE OLIVEIRA
GESSICA JOSEFA MELO WANDERLEY
KELSON GUIMARAES DIAS PEREIRA
GETULIO PEREIRA DA SILVA
KENYA MARLLA DA SILVA GONÇALVES
GILBERTO ALVES DA SILVA
KESLON BORGES ROCHA
GILMAR DA SILVA OLIVEIRA
KLEVERSON SOUZA DE ARAUJO
GIRLENE DE SOUSA GONÇALVES
LAMATINE KAROENE RODRIGUES BARROS
GISLENE SANTOS MOREIRA
LARISSA ALVES FERNANDES BRANDAO LEANDRO
GLAUCILENE DIAS NOLETO
LEA PEREIRA DE SOUSA PONTES
GLAZIELLE OLIVEIRA PIMENTA
LEILA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE LEITE
GRACIELE BATISTA DA SILVA
LEONARDO AUTO BARROS
GRECIA MARTINS AMORIM
LETICIA MARTINS DE CARVALHO
HELIENINHA SOUSA LIMA
LETICIA MATEUS BARROS
HELLEN NUBIA CARLOS MACIEL MIRANDA
LIDIANE DIAS
HELTON DANTAS FEITOSA
LILIAN NOGUEIRA REGO
HERNANADES SOARES DA SILVA
LILIANE CAMELO SILVA
HILTON DA SILVA FERREIRA
LILMA DOS SANTOS NASCIMENTO SOUTO OLIVEIRA
IAN ESPINDOLA DIAS
LINDALVA PEREIRA SOARES
ILSA DE ARAUJO MIRANDA REIS
LIVIA CAROLINE ALMEIDA COSTA
ILZA FERREIRA DA SILVA
LIZIANE PEREIRA GUEDES
ILZA TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS
LORENA MECENAS COSTAS
IRASILDA DOS SANTOS PEREIRA
LUANA FERREIRA LACERDA
ITALO SANDYNELLE MARTINS BORGES OLIVEIRA
LUANA PEREIRA DA SILVA
IVAINE LEMES NUNES
LUCIA VÂNIA SOUSA SILVA
IVANILDE GONCALVES DA SILVA
LUCIANA COELHO GOMES
IVANILDO FARIAS
LUCIANA APARECIDA ALVES MENESES DINIZ
JACIRENE SOUZA PIRES
LUCIANA DE ARAUJO SANTOS
JACKELINE ALMEIDA CARNEIRO ALVES
LUCIANA VENTURA ASTOLFI
JACKSON RESPLANDES COSTA
LUCIANE GOULART DAMACENA
JAELBSON FERNANDES LIMA SILVEIRA
LUCIDALVA ROCHA BARROS
JAIRO LEITE NASCIMENTO
LUCIENE MENDONÇA DA SILVA
JAMES BATISTA DE MIRANDA
LUCIENE NASCIMENTO CUBO
JANAINA PEREIRA LOPES
LUCIENE OLIVEIRA CAMILO
JANES PEREIRA BARROS
LUCIENE PEREIRA DE SOUZA SILVA PEDRA
JAQUELINE ARAUJO DE LIMA
LUCILENE BALBINO DA SILVA
JAQUELINE GAMA DE ARAUJO
LUCIMARA MONTEIRO DOS SANTOS
JEFERSON FERNANDO BARROS DA SILVA
LUCIRENE SOUSA DE CASTRO COSTA
JEFTE DODTH TELLES MONTEIRO
LUCYMARA DA SILVA SANTOS SOBRINHO
JESIANE DE CASTRO LIMA
LUIS ANTUNES
JHUCYHARA ALVES FREITAS
LUIS DIAS RIBEIRO
JOAO CARLOS COUTO TEIXEIRA
LUIZ CARLOS BENEDITO
JOÃO JOSE MOREIRA PEREIRA
LUIZ CARLOS PEREIRA CHAGAS
JOÃO PAULO DE SOUSA
LUSENE RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS
JOCILEIA DE CASTRO ROCHA
LUZENIR LINO MARINHO
JOELENE PINHEIRO DA SILVA BARBOSA
LUZIENE DOS SANTOS NASCIMENTO
JOHN KENNEDY DA COSTA MIRANDA
LUZINAEL ALMINO DA SILVA
JOSE CLEUDES DA SILVA AGUIAR
LUZINETE BARBOSA CHAVES FERNANDES DA SILVA
JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA
LYCIA MARIA REIS MENEZES
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
MAGNA PEREIRA DE ARAUJO
MIRIA FONSECA OLIVEIRA
MARA CELIA DA SILVA DIAS
MONALIZA ANDRADE FERREIRA
MARA CRISTINA CARITTA
MONICA MOURA DE OLIVEIRA
MARA LUCIA FERNANDES COSTA BRITO
NAIDES SILVA CONCEIÇAO
MARA RUBIA GUIMARAES DOS SANTOS
NAIDES VIEIRA DA CONCEIÇÃO
MARCIA SOUSA ALMEIDA
NEILA MAIA MAMORE
MARCONI DO NASCIMENTO ARAUJO
NELMA COELHO DA SILVA
MARCOS ADRIANO MAIA
NELZA MARIA PEREIRA DA SILVA
MARCOS HENRIQUE MARTINS DE SOUSA
NEUMA MOREIRA DE ALMEIDA
MARGARETH PEREIRA DA SILVA ILARIO
NILÇA CABRAL DE OLIVEIRA
MARIA ALDINA COSTA
NILMA SANTOS RANGEL SOUSA
MARIA AMELIA AMORIM DE ARAUJO
NILVA PEREIRA REIS
MARIA ANUNCIAÇAO EDUARDA MATOS NEVES
NIVIA MORAIS MARINHO DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA BARBOSA
NUBIA COSTA MARINHO
MARIA APARECIDA CRUZ
ODEANES MARIA ALVES DA SILVA
MARIA AUGUSTA BRANDAO FERREIRA
ODETANIA ANDRADE DOS SANTOS
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO PEREIRA
ODILON DE SANTANA FERREIRA
MARIA DA GLORIA FERREIRA CARNEIRO
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SOARIN
MARIA DA GUIA FERREIRA DE ALENCAR DIAS
ORESTES BRANQUINHO FILHO
MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS BASTOS
OSILDA MARTINS DE ARAUJO
MARIA DAS GRAÇAS PAULA ALENCAR CAMPOS
OZINALVA PEREIRA DA SILVA SANTOS
MARIA DE FATIMA BRITO BARROSO
PAULO RONAN PEREIRA DA SILVA
MARIA DE JESUS CARREIRA MARINHO
PEDRO DE ALCANTARA VIEIRA
MARIA DINALVA JARDIM DA SILVA ALVES
PEDRO HENRIQUE GOULART MACHADO
MARIA DIVINA MOTA DOS SANTOS SOUSA
PEDRO JAMES MARTINS TEIXEIRA
MARIA DIVINA ROSA
POLICENA REIS SILVEIRA
MARIA DO AMPARO ROCHA DE SOUSA
POLYANA DE SÁ MOURA
MARIA DO SOCORRO HONORIO DA SILVA BANDEIRA
PRICILA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO MARINHO DA CUNHA AIRES
PRISCILLA MARIANNE MENDES ALVES SALES
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
RAFAEL COELHO LIMA
MARIA EMILIA DE SOUSA MOURA NETA PARANAGUA
RAFAEL FERREIRA LIMA
MARIA ERMITA DE ALENCAR BASTOS CARVALHO
RAILDA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA EULINA AIRES DA LUZ
RAIMUNDA ARAUJO DA SILVEIRA
MARIA GISELE ALVES NOGUEIRA LIMA
RAIMUNDO DE LIMA CABRAL
MARIA GRACI ROCHA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO LUZ CARDOSO
MARIA HELENA CARDOSO TAVARES
RAIMUNDO SOARES CARVALHO FILHO
MARIA IONE DA SILVEIRA MOURA
RANIERE RPDRIGUES LEAL
MARIA ITAMAR CASTRO SILVA
RAYNARA ALVES MIRANDA
MARIA IVONET MENDES ALVES
REGIANE DA SILVA COSTA
MARIA JOSE COSTA RAMOS SILVA
REGINA CELIA BARROS MARTINS CARVALHO
MARIA JOSE MIRANDA
REGINA MARIA CHAVES
MARIA JOSE PAIVA DE MORAIS
REGINALDO ALVES DE SOUSA
MARIA JOSE PEREIRA DE LUZ
RENATA COELHO BARBOZA LIRA
MARIA LEDA DIAS DOS SANTOS
RENATA RODRIGUES BRITO
MARIA LUCIRENE ALVES DE SOUSA MOURA FE
RICARDO GOMES CAVALCANTE
MARIA MARLUCIA DA MATA VIEIRA
RITA APARECIDA FREIRE DE BRITO
MARIA NAZARÉ FONTES DE SOUSA BUENO
RITIANA BARBOSA DE SOUSA
MARIA NILVA DOS SANTOS RIBEIRO MELO
ROBERTA FRAGA SILVA
MARIA ROSENI GOMES DOS SANTOS COSTA
ROBSTANIA DA SILVA SOARES
MARIA SOCORRO ARAUJO ANDRADE MARTINS
RODRIGO FABIANO CARDOSO
MARIA SOLANGE SOUSA SILVA
ROGEILDA DE ASSUNÇÃO ARAUJO
MARILENE DOS SANTOS SILVA
ROMYLSA FERREIRA DE CERQUEIRA
MARINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS JESUS
RONAN ALMEIDA LIMA
MARISA NEGRE SANCHES
RONAN ALVES NUNES
MARLENE OLIVEIRA CUNHA
ROSA MARIA DOS SANTOS DA SILVA REIS
MARLY DA SILVA CAMARGO
ROSANA ALVES DA SILVA
MARTA LUCIA VITURINA DA SILVA
ROSICLER DIAS CARNEIRO
MARY LANY RODRIGUES DE FREITAS
ROSILANE MARIA DE ANDRADE FRAGOSO
MAXUEL FERNANDES DOS SANTOS
ROSILDA BURJAQUE AMORIM
MEIRACI PEREIRA DA SILVA
ROSILEIDE DE JESUS DA SILVA
MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSIMEIRE MORAES LACERDA SANTOS
MEIRES MOURA NASCIMENTO
ROSINETE MENDES DE CASTRO
MEIRES NETE FERREIRA LIMA MADALENA
ROSIRANA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO SOARES
MIGUEL SOUZA DA CRUZ
ROSLILENE SILVA DA COSTA
MILENA PEREIRA DE BRITO
ROZANI CHAVIER DIAS
MILITANA REIS SILVA E SOUSA
ROZILENE DA CRUZ SOUSA
MIRELLA COSTA CORADO
ROZIONE PEREIRA DE SOUSA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
RUBIANE SOUSA CASTRO
ANDREIA MILHOMEM FIGUEIRA
RUTHLEIA COSTA DE ARAUJO
ANDRESSA MARTINS SANTIAGO
SAMUEL NUNES DUALDO
ANISIANA PEREIRA DE SÁ
SANADYA RODRIGUES DA CUNHA
ANORINA DE OLIVEIA
SANDRA MARCIA DUARTE MIRANDA OLIVEIRA
ANTÕNIA FUMEIRO BORGES
SANDRA VIEIRA VALENÇA
ANTONIA MARCIA DE OLIVEIRA
SANDRO CESAR PEREIRA
ANTONIA NETA MACEDO VERAS
SANDRO ROGERIO CARDOSO DE PAULO
ATILENA BRAGA CARVALHO
SARA DE OLIVEIRA CARNEIRO
CANDIDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
CARLOS ANDRE BARBOSA MAIA
SILDNEI SOUSA FREITAS
CARMELITA DE JESUS CALDOS
SIRLENE BORGES DA SILVA SANTOS
CELIA CLEMENTE DA SILVA
SOLANO BARRETO DOS SANTOS
CLAUDIA SERRAT ANDRADE SILVA
SOLENE BORGES GONÇALVES
CLAYTON PEREIRA BARBOSA
SONIA DA SILVA GOMES
CLEIDE ROCHA DO CARMO RIBEIRO
SONIA DOMINGAS DA SILVA CAMILO
CRISTIANE PALMEIRA DE SOUZA DE JESUS
SOYA LEILA LINS DE VASCONCELOS
CRISTIANE VIANA LOPES SANTOS
SUELI MARQUES FERRAZ DOS SANTOS
CRISTIANO DE SOUZA GOMES
SUELL PEREIRA DE MOURA
DALILA BRITO TENORIO
SUELY AQUINO BONFIM
DAYANNA KALITA LOPES DIAS
SUELY BATISTA DOS SANTOS QUEIROZ
DEURIVAL COELHO DA FONSECA JUNIOR
SUELY NEGRI SANCHES COSTA
DEUSINA PERERA DA SILVA
SUHELEN COELHO DOS SANTOS
DIVALMI CARLOS DE MATOS
TATIANA MOURA LAURO
DORALICE MOREIRA DA SILVA
TELMA CELESTINO SOUSA
EDERSON DE SOUSA CRUZ
TEREZA CAROLINA ESPINDOLA DIAS
EDILSON RODRIGUES CARNEIRO
THAIZE HELENA ENEIAS
ELAYD FERREIRA DA SILVA
THAIZZA PEREIRA SANTOS
ELIANA LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA
VALDANIA MARIA DOS SANTOS
ELIZABETE ALVES DEJESUS VIEIRA
VALDELINA RODRIGUES DA COSTA TEIXEIRA
ELIZAMAR COSTA ARAUJO
VALDENE MARTINS SOARES
ELVIRA COSTA DA SILVA
VALDENIR RAMOS
FABIANA GIMENES FERREIRA
VALDI JOSE LEITE DA SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DE SOUSA
VALDIVINO ALVES DA SILVA
GERSO PEREIRA ALEXANDRE
VALERIA DA SILVA MEDEIROS
GISEUDA ALVES TITO BARBOSA
VALERIA DE PAULA DA SILVA AIRES PINHEIRO
GRECIA LIMA SANTOS
VALMEIRINA CARLOS TAVARES
HELENA RIBEIRO MESQUITA
VANDA BALDUINO DOS SANTOS
HIGOR EMANUEL DE OLIVEIRA CARMO
VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA
IDALECIO PACIFICO DA SILVA
VERISSA MARTINS TEIXEIRA
ILMA RODRIGUES DA SILVA
VILMA REZENDE DE AZEVEDO
IOLANDA BATISTA CARVALHO
VITORIA REGIA FERNANDES ARAUJO
IOLETE DE JESUS DIAS DA SILVA
VOLKSLANIA SOUSA MOREIRA
IRACELIA NASCIMENTO BARROS
WADYSON LUIZ FILHO
IRANI BORGES TAVEIRA
WAGNER DE ALMEIDA TAVARES
ISAFRAN DE CARVALHO SILVA
WAGNER LUIS GONÇALVES LIMA
IVANEIDE SOUSA DOS SANTOS
WALDEILTON PINHEIRO DE SOUSA
IVANIA PEREIRA DA SILVA
WANDERLANIA DE MOURA DALBIANCO
JAIARA MARTINS AGUIAR MONTEIRO
WANDERLEY XAVIER VELOSO
JANAINA RIBEIRO DUARTE
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
JANE ELIZABETH SIVIRINO LOPES CARVALHO
WENNYSSON DA COSTA SILVA
JEANE DE SOUZA BARBOSA
WESLAYNE PINTO SANTANA
JEANNE REGINA MILHOMEM SOARES
WILIAN MAIKE SILVA GOMES
JOANA PINTO RIBEIRO
WILIANA CARNEIRO CARVALHO
JOAO BATISTA FERREIRA LISBOA
WILMA ALVES DE SANTOS
JOSELDA SANTANA FIGUEREDO MENDES DOS SANTOS
YARA DAS CHAGAS LIMA SOUSA PIRES
JUCIRANDE DA SILVA CARNEIRO
ZELIA GOMES DE COSTA
KEILA FARIA DE ALMEIDA
VANUZA DE CASTRO BUCK
LETICIA SOUZA BARBOSA
ANTONIO EDVAN DE SOUSA
LISANEA CLECIA DA CUNHA SILVA
ADA RIBEIRO DE CARVALHO
LUCIRENE FERREIRA DE SOUSA
ADALIA LOPEZ RIBEIRO CABRAL
LUCIVANIA SANTANA SOUSA
ADELFRAN MARTINS
LUIS RODOMILSON DA SILVA
ADEMAR JOSÉ FERREIRA
MARCILEIA DIAS MILHOMEM
ADRIANA BARROS LEAL NASCIMENTO
MARCIO SOUSA COSTA
ALCIONE DE JESUS BATISTA AGUIAR
MARIA DAS GRAÇAS MECENAS FIGUEIRA COSTA
ANDIRE RODRIGUES SOUSA
MARIA DE FATIMA CAMPELO DA SILVA
ANDRE MATUS
MARIA DO SOCORRO ALVES GUEDES
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institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
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Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
MARIA EUNICE MOREIRA DA SILVA AQUINO
MARIA GORETHE QUEIROZ
MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA
MARIA HILARIA ALVES DE AQUINO
MARIA IRISNETE DA SILVA FERNANDES
MARIA IVAN BISPO DOS SANTOS
MARIA JOANA COSTA DE OLIVEIRA
MARIA LOURDES FIUZA DA SILVA
Art.1º - Designar os servidores: Amanda da Rocha Martins,
matrícula nº15472389 e Misael Ferreira dos Santos, matrícula
nº.15472393, para sem prejuízo de suas atribuições normais exercerem,
respectivamente, a função de Gestor/Fiscal e Suplente dos Contratos
abaixo especificados, referente à fiscalização e acompanhamento dos
citados contratos, para atender as necessidades desta Pasta, de acordo
com os Processos n.º2474.084.149.0000034/2014:
N° do Contrato
MARIA ODETE DOS SANTOS CALDAS
MARIA RAIMUNDA DE SOUSA CABRAL
020/2014
MARILENE PEREIRA DA SILVA
MAURO GONCALVES JUNIOR
MONICA LADIE ALVES SILVA ARAUJO
NARJARA VANESSA CARVALHO BRITO
NATAL COSTA FILHO
NELSON MANUEL GONÇALVES ALVES
NHAIRA CRYS GUIMARAES LIMA VELOSO
NOANDRA PEDROSA SOUZA
NORMANDO BARBOSA FERNANDES
ORDALIA RODRIGUES FRAGOSO
PABLO TAYRONI CARVALHO CARNEIRO
PATRICIA PEIXOTO
POLIANA COSTA COELHO
RAFAEL SOUSA RABELO
REGIANE OLIVEIRA ALVES
ROBERTO SILVA NOLETO
RUTE MARIA MAIA FERREIRA
SANDRESSA DE SOUZA REBOUÇAS
SARA ARAUJO DE NEGREIROS ROCHA
SHIRLENE SILVA DE OLIVEIRA
SILVANEI PEREIRA DE MELO
SIMONE DO SOCORRO SILVA SOUZA
SIRLEY OLIVEIRA PLINIO
SUELI DORIS DA SILVA
TACIANA DE MELO FERNANDES
TELMA MARIA DO NASCIMENTO MOURA
THAYZA TRINDADE PRESTES
UBIRANEIDE BARBOSA SE SOUSA
VALDECI FERREIRA DE ANDRADE
VALDICLEI BATISTA NUNES
VERA LUCIA COSTA DIAS
VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA DUARTE
VIVIANE FERREIRA DOURADO
WAMARA RIBEIRO MARTINS
WANDERLEY LUCINDO
Empresa Contratada
EMCAM ENGENHARIA LTDA
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (VIA LAGO 1° ETAPA).
MARILENE VIEIRA DE PASSOS
MAURINO GOMES DA SILVA
R E S O L V E:
Art. 2º - São atribuições do fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas nos Contratos;
II - anotar em registro próprio em forma de relatório, as
irregularidades eventualmente encontradas, as providências que
determinaram os incidentes verificados e o resultado das medidas, bem
como informar por escrito a Área de Contratos e Convênios sobre tais
eventos;
III - determinar providências para retificação de irregularidades
encontradas e incidentes, imediatamente comunicando através de
relatório a Área de Contratos e Convênios para apreciação;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogações
de vigência ou aditamentos do objeto, com antecedência de 90(noventa)
dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos
e Convênios para as providências necessárias;
VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de
diligências quando solicitado pelos Órgãos de Controle Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados
e/ ou recebimentos dos materiais;
VIII - observar a execução do contrato dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados;
IX - manifestar-se por escrito, mensalmente em forma de
relatório, acerca do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova ou substitua
às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato que
apresentar vícios, defeitos ou incorreções, nos termos do especificado
no Edital de Licitação e seus anexos e nas cláusulas contratuais,
conforme determina o art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º - Designar o servidor, Epson Douglas Zum Bach,
Portaria n. 079/2013, para atestar e acompanhar, fiscalizar e comprovar
o recebimento da prestação de serviços dos contratos supracitados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura
ZAIRA FERREIRA DE ARAUJO
ZENITH DE FATIMA PEREIRA
ZILMA GOMES DA SILVA
A Secretaria de Habitação, encontra-se à inteira disposição
para sanar quaisquer dúvidas relacionadas a esta Convocação através
do telefone (63) 3411-5600.
Atenciosamente,
GERALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário Municipal de Habitação
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA N. 034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela lei orgânica do município,
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 020/2014
PROCESSO N. 2474.084.149.0000034/2014/2014
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura
CONTRATADA: EMCAM ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Execução de Serviços de Terraplanagem (Via Lago- 1ª etapa)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência 009/2014
VALOR ESTIMADO DE R$: 5.245.641,56(cinco milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e
seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2014.
VIGÊNCIA: 90 (dias) a partir da data da assinatura da ordem de serviço.
DOTAÇÃO: F.P: 15.452.2011.1.100 - E.D: 4.4.90.51 - Ficha: 5232 –
Fonte: 0070
SIGNATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura
Araguaína – Estado do Tocantins, 1º de outubro de 2014.
Publique-se
SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que
institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA
PUBLICAÇÃO PARTICULAR
Nº 694 - TERÇA - FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2014
se enquadra na resolução CONAMA n.° 237/97, que dispõe sobre
Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
THAGILLA DE SOUSA OLIVEIRA ANDREATTA GONÇALVES com
CPF 044.960.711-93, torna público que requereu junto a Secretaria de
Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, as Licenças Prévias
– L.P., Licença de Instalação – L.I. e Licença de Operação – L.O., para
a instalação do BALNEÁRIO RICHO FUNDO, com atividade de LAZER
E TURISMO, com endereço na TO 222 – Chácara Riacho Fundo –
Gleba Boa Esperança, município de Araguaína/TO. O empreendimento
A Empresa RM COM. DE RESÍDUOS METALICOS LTDA, CNPJ
21.137.578/0001-64, torna público que requereu junto a Secretaria
de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, as Licenças
Prévias – L.P., Licença de Instalação – L.I. e Licença de Operação –
L.O., para a atividade de Comercio Atacadista de Resíduos e Sucatas
Metálicos, com endereço na Avenida Bernardo Sayão – n° 1074 – Bairro
Vila Nova, município de Araguaína/TO. O empreendimento se enquadra
na resolução CONAMA n.° 237/97, que dispõe sobre Licenciamento
Ambiental desta atividade.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que
institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP