Jornal
Oficial
S
1729
1818
IT
AG UAÍ
Distribuição Gratuita
Ano 6 / N.º 278
08 DE MARÇO DE 2013
LEI Nº 3.066 DE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Passa a denominar-se Palácio Barão de Teffé, o prédio onde funciona
diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Itaguaí, localizado na Rua General
Bocaiúva, nº 636 – sede.
ART. 2º - Esta é uma singela homenagem do povo e governo itaguaiense ao seu
mais ilustre filho, Antônio Luís Von Hoonholz, o BARÃO DE TEFFÉ, que nasceu em
Itaguaí/RJ, em 07 de maio de 1837 e faleceu em Petrópolis/RJ, em 06 de fevereiro
de 1931.
ART. 3º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a confeccionar com os
seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
(LEI Nº 3.066/2013)
PALÁCIO BARÃO DE TEFFÉ
Homenagem do povo e governo itaguaiense ao seu mais ilustre filho- Antônio Luís
Von Hoonholz – o BARÃO DE TEFÉ, que nasceu em Itaguaí/ RJ, no dia 07 de maio
de 1837 e faleceu em Petrópolis/RJ, no dia 06 de fevereiro de 1931, após ter
prestado relevantes e significativos á serviços da “Nação Brasileira”.
ART. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão à conta
de dotação própria do orçamento vigente, suplementada, se necessário.
ART. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Em, 26 de fevereiro de 2013.
Luciano Carvalho Mota
Prefeito Municipal
Edição N.º 278
02
08
DE
MARÇO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Luciano Carvalho Mota
Prefeito Municipal
Weslei Gonçalves Pereira
Vice-Prefeito
Felipe de Oliveira Antunes
Controlador Geral
Augusto Henrique Pereira de Sousa
Werneck Martins
Procuradoria Jurídica
Antônio Lobo Santiago
Secretário de Governo
Armando Augusto Pereira Lopes
Secretário de Finanças
Augusto Henrique Pereira de Sousa
Werneck Martins
Secretário de Administração
Célia Maria do Nascimento Tavares
Secretária de Educação e Cultura
Maria Ireniz Soares Peres Cabral
Secretária Municipal de Saúde
Rosangela Sebastiana da Silva
Secretária Obras e Urbanismo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
LEI Nº 3.066 DE, 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º - Passa a denominar-se Palácio Barão de Teffé, o prédio onde funciona diversos órgãos da Prefeitura Municipal de
Itaguaí, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 636 – sede.
ART. 2º - Esta é uma singela homenagem do povo e governo itaguaiense ao seu mais ilustre filho, Antônio Luís Von
Hoonholz, o BARÃO DE TEFFÉ, que nasceu em Itaguaí/RJ, em 07 de maio de 1837 e faleceu em Petrópolis/RJ, em 06
de fevereiro de 1931.
ART. 3º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a confeccionar com os seguintes dizeres:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI
(LEI Nº 3.066/2013)
PALÁCIO BARÃO DE TEFFÉ
Homenagem do povo e governo itaguaiense ao seu mais ilustre filho- Antônio Luís Von Hoonholz – o BARÃO DE TEFÉ,
que nasceu em Itaguaí/ RJ, no dia 07 de maio de 1837 e faleceu em Petrópolis/RJ, no dia 06 de fevereiro de 1931, após ter
prestado relevantes e significativos á serviços da “Nação Brasileira”.
Ricardo Luis Rosa Soares
Em, 26 de fevereiro de 2013.
Luciano Carvalho Mota
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Industria,
Turismo e Esportes
Alex de Lucena Barbosa
Secretário de Transporte
Ivana Neves Melo Couto
Secretária de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Andréa Moreira da Costa Lima
Secretária de Assuntos Extraordinário
André Fernandes Barbosa
Secretário de Segurança
Silvia Keiko Tasaka
Secretária de Assistência Social
Geraldo Ernesto de Oliveira Filho
Secretário de Planejamento
Alex de Lucena Barbosa
Secretário Municipal de Trânsito
PODER LEGISLATIVO
ART. 4º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão à conta de dotação própria do orçamento
vigente, suplementada, se necessário.
ART. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ITAGUAÍ, 26 de Fevereiro de 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 3.770/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I,
alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 11.741,58 (onze mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta
e oito centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo e anexo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Mesa Diretora:
Nisan César dos Reis Santos
Presidente
Marco Aurélio de Souza Barreto
Vice-presidente
Noel Pedrosa de Mello
1.º Secretário
Carlos Eduardo Kifer M. Ribeiro
2.º Secretário
VEREADORES
Genildo Ferreira Gandra
Abeilard Goulart de Souza Filho
Roberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino Rocha
Marcio Alfredo de Souza Pinto
Jailson Barboza Coelho
Mirian Pacheco da Silva
EXPEDIENTE
Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007
Distribuição Gratuita
Secretaria Municipal de Governo
Tiragem: 300 exemplares
Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Contatos - Tel.: (21) 2688 - 2144
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1165 / 2688-2446
www.itaguai.rj.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
CÓDIGO
PROJETO/ATIVIDADE
116
2.049
SUBTOTAL
TOTAL
NATUREZA DA DESPESA SUPLEMENTAÇÃO
3.1.90.11.02
11.741,58
11.741,58
11.741,58
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta do § 2º, art. 21 da
Lei nº 11.494/07, inciso I, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.034 de 24
de setembro de 2012;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO
ATIVO
FINANCEIRO
Disponibilidades
34.446,17
TOTAL
34.446,17
PASSIVO
FINANCEIRO
Obrigações
Superávit
TOTAL
22.704,59
11.741,58
34.446,17
* Republicado por ter saído com incorreções
DECRETO Nº3773/2013.
“NOMEIA A UNIDADE GESTORA LOCAL(UGL)
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo o que preceitua o Art. 123,
inciso I, alínea “j”, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada a Unidade Gestora (UGL) com os nomes indicados pelos Secretários Municipais (Ofício 007/13
SECPLAN), referente ao Convênio firmado com o Ministério da Cultura - Termo de Compromisso nº 363.472-77/12, para
implantação, construção e manutenção das Praças de Esportes e da Cultura, localizada no Município de Itaguaí.
COMPOSIÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL (UGL):
1 – COORDENADOR GERAL - Jeraldo Ernesto de Oliveira Filho – Secretário Municipal de Planejamento
2 – COORDENADOR GERAL – (1ª Suplente) – Silvia Keiko Tasaka – Secretaria Municipal de Assistência Social.
3 – COORDENADOR GERAL – (2ª Suplente) – Vânia de Castro Souza – Auxiliar de Secretaria da Secretaria Municipal
de Planejamento.
4 – COORDENADOR DE ENGENHARIA – Marcos Túlio Teixeira – Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
5 – COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Lígia Lelis Falcão – Assistente Social da Secretária Municipal de
Assistência Social.
6 – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Kátia Aparecida do Valle Pereira Perrut – Técnica em
Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças.
7 – COORDENADOR DE SEGURANÇA CIDADÃ – Arcanjo de Souza Marte – Guarda Municipal da Secretaria
Municipal de Segurança.
8 – COORDENADOR DE ESPORTES – Daniele Ribas Gracinda – Profª. de Educação Física da Secretaria Municipal de
Indústria, Turismo e Esportes.
Edição N.º 278
9 – COORDENADOR DE CULTURA – Gerônimo dos Anjos Lopes – Assessor de
Controle e Finanças Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
9 – COORDENADOR DE CULTURA – José Glauber Robson Rodrigues – Assessor de
Assuntos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
·Republicado por ter saído com incorreções
DECRETO Nº3775/2013.
“INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais e
conformidade com o que estabelece o Art. 123, Inciso I c/c a Deliberação nº 200/96Capítulos III e IV e V do Tribunal de Contas do Estado, e o Ofício nº 072/2013 da
Controladoria Geral do Município.5
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Tomada de Contas, conforme membros abaixo, sob a
presidência da primeira:
·
·
·
Sheila Maria Gonçalves Mendonça – Controladora Adjunta – Matr. nº 37.129;
Luciana Mattos Moreira Camelo – Controladora Adjunta – Matr. nº 37.130;
Marcos Túlio Teixeira – Engenheiro – Matr. 17.414;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2013.
Designar, ALEX DE LUCENA BARBOZA, para responder inteiramente pelo Cargo de
Confiança de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO da estrutura Administrativa do
Poder Executivo, Código SM/0013, Símbolo “SM” da Secretaria Municipal de Trânsito,
com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 097/2013.
Nomear, HILDA DE FATIMA CUNHA DA SILVAJESSICA DA SILVA, para exercer o
Cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, Código AS/D-6/0043, Símbolo “DAS-6”
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 200/2013.
Nomear, JESSICA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA, para exercer o Cargo de
PROFESSORA DE-1, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, apartir de 06 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 312/2013.
Nomear, ANA LUCIA FASCINE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de PROFESSORA
DE-1, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, apartir
de 06 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 328/2013.
Nomear, PAOLA ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo DE
PROFESSORA DE-1, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, apartir de 06 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº392/2013.
Nomear, JESSICA PIMENTA LOPES, para exercer o Cargo DE PROFESSORA DE-1,
com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, apartit de 06
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 907/2013
Nomear, JULIANA LIMA DE JESUS ALVILEZ, para exercer o Cargo Efetivo de
PROFESSORA DE-1, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 06 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 955/2013
Retificar a Portaria nº 053 de 24 de Janeiro de 2013, que designar VALDIRENE DA
COSTA PEREIRA, para exercer a Função de Assistência Intermediária de CHEFE DE
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, Símbolo “ Indíce FAI-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE FINANÇAS com efeito retroativo a 01/01/2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Designar, VALDIRENE DA COSTA PEREIRA PIVA, para exercer a Função de
Assistência Intermediária de CHEFE DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, Símbolo “
Indice FAI -1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS com efeito retroativo a
01/01/2013.
PORTARIA Nº 974/2013.
Nomear, ROSANGELA SEBASTIANA DA SILVA, para exercer o Cargo em Confiança de
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, da estrutura Administrativa do
Poder Executivo, Código SM/007, Símbolo “SM”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, com efeito retroativo a 18 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 975/2013
Nomear, OLINDA OLIVEIRA DE LACERDA, para exercer o Cargo Efetivo de
MERENDEIRA 40 HORAS com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA, com efeito retroativo a 06 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 981/2013
Nomear, JULLYANE BARBOSA RODRIGUES, para exercer o Cargo efetivo de
PROFESSORA DE-1, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 06 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº982/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 18 de fevereiro do corrente ano, MARINA DE
PAULA ROSA, matrícula funcional nº 34.958, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professora DE-1.
PORTARIA Nº983/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 15 de fevereiro do corrente ano, ENEIDA
KARLA DOS SANTOS AGUIAR, matrícula funcional nº 37.355, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professora DE-1.
03
08
DE
MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº984/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2012, MARA ANDREIA
DA SILVA RIBEIRO, matrícula funcional nº 34.693, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares.
PORTARIA Nº985/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 18 de fevereiro do corrente ano, WADSON
SOLANO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 34.616, lotado na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos. .
PORTARIA Nº986/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 18 de fevereiro do corrente ano, LUCIENE
FERNANDES LISBÔA CHAVES, matrícula funcional nº 37.424, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº987/2013.
Nomear, MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRIGENTE ESCOLAR,
Código DE1/ D-1/0021, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº988/2013.
Nomear, MARIA DE FATIMA GONÇALVES FRANCO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº989/2013.
Nomear, LUIS CARLOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE
ESCOLAR , da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar na
Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente
ano.
PORTARIA Nº990/2013.
Nomear, SELMA CÂNDIDA DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº991/2013.
Nomear, ZIMAR DA ROCHA SILVA VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0025, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº992/2013.
Nomear, ELOISA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº993/2013.
Nomear, LUCIA DIAS LIMA ORTIZ DO REGO BARROS, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº994/2013.
Nomear, ELISABETE FERNANDES CORREA VIANNA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0028, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº995/2013.
Nomear, HELENA LEAL CORREIA BRANDÃO REIS, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0029, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº996/2013.
Nomear, MARIA REGINA BASTOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRIGENTE ESCOLAR,
Código DE1/ D-1/0030, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº997/2013.
Nomear, VALERIA MELLO DO BONFIM GOMES, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0031, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº998/2013.
Nomear, LEILA BRAGA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE
ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0032, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº999/2013.
Nomear, EDNA CAMPOS VANDERLEY, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0033, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1000/2013.
Nomear, ADRIANA FIALHO DOS REIS SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0034, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1001/2013.
Nomear, AGNEIA ECCARD DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0035, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1002/2013.
Nomear, TUANE LOPES SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE
ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0036, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1003/2013.
Nomear, IVANETE FERREIRA DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0037, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
Edição N.º 278
04
08
DE
MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº1004/2013.
Nomear, MARCIA VALERIA LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRIGENTE ESCOLAR,
Código DE1/ D-1/0038, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1022/2013
Nomear, VÂNIA LUCIA BARBOSA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0035, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1005/2013.
Nomear, FÁTIMA LÚCIA SOUSA DIAS, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0039, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1023/2013.
Nomear, JANAINA MARQUES DA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0036, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1006/2013.
Nomear, SÔNIA MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0040, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1024/2013.
Nomear, MARTA VALERIA TORRES, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0037, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1007/2013.
Nomear, LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0041, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1025/2013.
Nomear, JACIRA VICENTE DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0038, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1008/2013.
Nomear, SANDRO CAETANO CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0042, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1026/2013.
Nomear, MORGANA BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0039,
Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com
efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1009/2013
Nomear, MARIA MADALENA DE FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0043, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1027/2013.
Nomear, JANAINA HELENA LIVÍNIA, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0040, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1010/2013.
Nomear, TÂNIA KATIA TAKAKI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0044, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1028/2013.
Nomear, AMADAIR DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0051, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1011/2013.
Nomear, MICHELLE SARAIVA MARTINS BARBOSA DA COSTA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0045, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1029/2013.
Nomear, SONIA REGINA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0052, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1012/2013.
Nomear, CLEIA MACHADO FALEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0046, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1030/2013.
Nomear, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0053, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1013/2013.
Nomear, LEISIANE PIRES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0047, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1031/2013.
Nomear, CATARINA GORETT DE LIMA SANTIAGO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0054, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1014/2013.
Nomear, BEATRIZ DIAS GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0048, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1032/2013.
Nomear, LUCIANE LEAL DO VALLE, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0055, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1015/2013.
Nomear, ELISANGELA RAMOS QUINTILIANO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0049, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1033/2013.
Nomear, SANDRA REGINA PEREIRA TUPINAMBÁ, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0056, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1016/2013.
Nomear, CARMEM ROSA PEREIRA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1034/2013.
Nomear, WALDEMIRA MACHADO BESSONI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0057, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1017/2013.
Nomear, PATRICIA DE OLIVEIRA PLACIDO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0050, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1018/2013.
Nomear, VERÔNICA BARROSO LEITÃO, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0031, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1019/2013.
Nomear, ANDRÉA ROSÁRIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0032, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1020/2013.
Nomear, MARIA DAS GRAÇAS FONTOURA PEREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0033,
Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com
efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1021/2013.
Nomear, MARIA IZABEL BRUNIAVEL, para exercer o Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código SNE/D-4/0034, Símbolo “DAS-4”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1035/2013.
Nomear, MARIA DE FATIMA FERNANDES CORREA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0058, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atuar na Creche
Municipal Jardim Mar, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1036/2013.
Nomear, CARLA ANDREIA DA SILVA CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0059, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1037/2013.
Nomear, MARINA DE OLIVEIRA SOUSA FONSECA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0060, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1038/2013.
Nomear, VALERIA TEIXEIRA REAL, para exercer o Cargo em Comissão de DIRIGENTE
ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0061, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1039/2013.
Nomear, WILMA REGINA FREITAS BARROS, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0062, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
Edição N.º 278
05
08
DE
MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº1040/2013.
Nomear, LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA CICARINO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0063, Símbolo “DAS-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1065/2013.
Nomear, ELSA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA/D-5/0219, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1041/2013.
Nomear, DAYSE ADRIANA SODRÉ GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0064, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1066/2013.
Nomear, JOSÉ GLAUBER ROBSON RODRIGUES, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA/D-5/0220,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com
efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1042/2013.
Nomear, JOSELIA VIEIRA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Código DE1/ D-1/0065, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1068/2013.
Nomear, ALINE CORDEIRO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR PARA ASSUNTOS FINANCEIROS, Código AAF/D-5/0244, Símbolo “DAS5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a
01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1043/2013.
Nomear, JANETE FERREIRA FIGUEIRA DE SOUZA LIMA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1071/2013.
Nomear, SIMONE DANTAS COSTA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR PARA ASSUNTOS FINANCEIROS, Código AAF/D-5/0247, Símbolo “DAS5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a
01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1044/2013.
Nomear, VANESSA MARQUES DE BARROS PREDIGER, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1046/2013
Nomear, VERÔNICA DE SOUZA RAMALHO DOS SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE CRECHES, Código AEC-0001, Símbolo
“AEC”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1047/2013.
Nomear, MARINA ROSA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1049/2013.
Nomear, TAYLA ALVES DORBAÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1051/2013.
Nomear, GERALDO OSMAM BERGAMASCHI, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1055/2013.
Nomear, MAGDA FERREIRA SANTIAGO DE MORAIS, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Código DTA/D-2/0069, Símbolo
“DAS-2”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1056/2013.
Nomear, SILVIA PAULA BATISTA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR ESPECIAL DE REDE ESCOLAR, Código SERE/D-2/0070, Símbolo “DAS-2”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01
de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1057/2013.
Nomear, WANILDA DE ALBUQUERQUE RICARDO SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Código ADNE/D3/0024, Símbolo “DAS-2”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1058/2013.
Nomear, ADRIANA CARLA NEPOMUCENO FERREIRA BASTOS, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR DA DIVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO, Código
ADCF/D-3/0027, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1059/2013.
Nomear, JANE DA SILVA PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE, Código ADE/D-3/0029, Símbolo “DAS-3”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1060/2013.
Nomear, MARIA DE FÁTIMA GERALDO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DA DIVISÃO DE PESSOAL, Código ADP/D-3/0030, Símbolo “DAS-3”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1061/2013.
Nomear, MARCO PEÇANHA MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL, Código CEEE/D-5/0147,
Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com
efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1062/2013.
Nomear, MÁRCIA REGINA VIEIRA RUBIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E PEDIDOS, Código CCP/D-5/0163, Símbolo “DAS5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a
01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1063/2013
Nomear, RAILDA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA/D-5/0217, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1064/2013.
Nomear, ANDREIA SIMÕES DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA/D5/0218, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PÓRTARIA Nº 1080/2013
Nomear, JULIANA MARQUES SILVA, para exercer o Cargo Efetivo de PROFESSORA
DE-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo a
06 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1080/13-A
Nomear, ELAINE CRISTINA PERNES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR, Símbolo “SM”, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
GABINETE, com efeito retroativo a 01 de Janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1081/2013.
Nomear, ALVARO WAGNER VIEIRA DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo “DAS-2” de DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA, Código DEM/D-2/0074, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com efeito retroativo a 01de
fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1086/2013
Nomear MARIANA DUAYER DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo
“DAS-1” de CHEFE DE GABINETE, Código CG/ D-1/ 0022, da PROCURADORIA
JURÍDICA, da estrutura administrativa do Poder Executivo, com efeito retroativo a 18 de
Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1087/2013
Nomear, OSWALDO LUIZ MATTOS COUTINHO, para exercer o Cargo em Comissão,
símbolo “DAS-5” de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAAIV/ D-5/ 0022, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da estrutura
administrativa do Poder Executivo, com efeito retroativo a 18 de Fevereiro do corrente
ano.
PORTARIA Nº 1103/2013.
Nomear, JUAREZ RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0052,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a
01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1105/2013.
Nomear, EDUARDO SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo Efetivo de PROFESSOR
DE-4 ARTES 16 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o que estabelece o art.
20, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, com efeito a partir desta data.
PORTARIA Nº 1106/2013.
Nomear, RODRIGO DORIA SANTOS, para exercer o Cargo Efetivo de PROFESSOR
DE-4 MATEMÁTICA 16 HORAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, após aprovação em Concurso Público Municipal e de acordo com o que
estabelece o art. 20, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, com efeito a
partir desta data.
PORTARIA Nº 1107/2013.
Exonerar, ODELIAS DE OLIVEIRA PIMENTA, do Cargo em Comissão de GUARDA
AMBIENTAL, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 28 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1108/2013.
Nomear, LECY CHAVES RODRIGUES PICORELLI, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE PARQUES E JARDINS, Código DPJ/D-2/0127, Símbolo “DAS-2”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito
retroativo a 01 de Março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1109/2013.
Designa, PAULO CÉSAR AMARAL DE FARIA, para exercer a Função de Assistência
Intermediária de CHEFE DE TURMA, Código CHT/F-1/0058, Índice “FAI-1”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito
retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº1110/2013.
Exonerar, ALESSANDRO ALVES DE SOUZA, do Cargo em Confiança de CHEFE DE
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, Índice “FAI-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1111/2013.
Nomear, ALESSANDRO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de
CHEFE DE GABINETE, Código CHG/D-1/0071, Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 01
de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA 1112/2013
Exonerar, ELAINE ALVES LEITE, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABIBETE,
Símbolo “DAS-1”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Edição N.º 278
PORTARIA Nº1113/2013.
Designar, ELAINE ALVES LEITE, para exercer a Função de Assistência Intermediária de
CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, Código CHEA/F-1/0052, Índice “FAI-1”,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com
efeito retroativo a 01 de Fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1114/2013
Nomear, WENDEL CALAZANS, para exercer o Cargo em Comissão de GUARDA
AMBIENTAL, Código GAM/D-5/0378, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1115/2013
Nomear, LUIS ALBERTO AKIRA TANOUYE, para exercer o Cargo em Comissão de
GUARDA AMBIENTAL, Código GAM/D-5/0381, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1116/2013
Nomear, ROBINSON GONSAGA, para exercer o Cargo em Comissão de GUARDA
AMBIENTAL, Código GAM/D-5/0382, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E PESCA, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº1117/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que dispõe o Art. 99, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº
081/2013-CGM.
R E S O L V E:
Nomear os representantes para compor a Comissão Técnica conforme as determinações
do Manual da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sob a presidência da
primeira:
Representantes da Controladoria Geral
Luciana Mattos Moreira Camello – Matr. 37130 – Controladora Adjunta
Sheila Maria Gonçalves Mendonça – Matr. 37129– Controladora Adjunta
Willian de Araujo Buy – Matr. 26.021 – Controlador Adjunto
João Guerra Durval Kobler Correa – Matr. 37.138- Diretor Administrativo
Evelyn Cristina de Oliveira da Guia – Matr. 28.763 – Ass. de Assuntos Administrativos
Ana Angélica Fonseca Barbosa – Matr. 32.096 – Agente Administrativo
Representantes da Procuradoria Geral
Silvana Cristina Lourenço da Silva – Matr. 16.813 – Auxiliar Administrativo
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças
Maria Luisa Leal do Valle dos Santos – Matr.892 – Diretora de Dívida Ativa
Simone Lucia dos Santos – Matr.11645 – Diretora de Orçamento
Valdeci dos Santos Maganha – Matr. 37.103 – Auxiliar Administrativo
Simone Fernandes de Oliveira Fontes – Matr.12.086 – Diretora de Contabilidade
Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Sandro Henrique Alves Rosa – Matr. 17.032 – Arquiteto
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Mônica Alaíde dos Santos – Matr. 12096 – FMS- Coord. Contabilidade e Finanças
Silvia Renata da Silva Barbosa- Matr. 16988 – Resp. Patr. Coord. de Bens Patrimoniais
Geovana Amaro Pires Barbosa – Matr. 35400 – (Resp. Almox. de Med. Correlatos)
Assessora de Assuntos Tecnológicos
Luiz Cláudio da Silva Lima – Matr. 33017 – Resp. Almoxarifado Auxiliar Administrativo
Luci Brasil Pereira da Cunha – Matr. 33701 – Técnica em Contabilidade
Dulce Maria de Souza Inouê – Matr. 35396 – Assessor de Assuntos Tecnológicos
Representantes do Fundo Municipal de Assistência Social
Celso Baptista da Silva – Matr. 27099 – FMAS – Coord. de Contabilidade
Claudia Simone Soares Godinho – Matr. 30169 – FMAS- Ger. Finanças e Fundos
Municipais
Representantes da Itaprevi
Jean Fernandes Pimentel – Matr. 16966 – Auxiliar Administrativo
André Luiz da Silva Miranda – Matr. 34656 – Contador
PORTARIA Nº 1118/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2012, ANTONIO
AFONSO DA SILVA, matrícula funcional nº 33.212, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-4 Português.
PORTARIA Nº 1119/2013
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 20 de fevereiro do corrente ano, MÔNICA
BARRETO TORRES, matrícula funcional nº 33.181, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-1.
PORTARIA Nº 1120/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o que estabelece os arts. 53 e 54 da Lei 9.784/99 e em atenção ao atendimento das
exigências contidas no processo 203.945-9/2009-TCE/RJ.
R E S O L V E:
Anular o ato concessório de aposentadoria da servidora SUELI BATISTA DA SILVA,
matrícula funcional nº 17.498, consolidado na Portaria nº 380/2008, com o consequente
retorno da servidora ao trabalho no cargo de Merendeira, Nível 01, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº 1121/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 19 de fevereiro do corrente ano, VIVIAN DE
ALMEIDA MATTOS, matrícula funcional nº 34.490, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, do Cargo Efetivo de Assistente Social 16 horas
PORTARIA Nº 1122/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 08 de fevereiro do corrente ano, DAYANE DE
ALMEIDA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 37.759, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-1.
PORTARIA Nº 1123/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 19 de fevereiro do corrente ano,
WANDERSON MARCIANO AZEREDO, matrícula funcional nº 36.508, lotado na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor de Artes.
06
08 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº1124/201
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 19 de fevereiro do corrente ano, MARLON
CAMPOS DE ARAUJO, matrícula funcional nº 37.432, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-1.
PORTARIA Nº1125/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 19 de fevereiro do corrente ano, TAÍS
CRISTINA FEITOZA ROCHA, matrícula funcional nº 34.193, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-4 Educação Física.
PORTARIA Nº 1126/2013.
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 19 de fevereiro do corrente ano, EDER
MARTINS MAIA, matrícula funcional nº 36.002, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-4 Geografia.
PORTARIA Nº 1127/2013
Nomear, ALEXIA PORTO KNOPS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0011, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA 1130/2013.
Nomear, ANTONIO BERNARDO LIMA MARTINUSSO, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0018, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1131/2013.
Nomear, ADILIO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0019, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1132/2013.
Nomear, MARCELO MONTEIRO BRASIL, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0020, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1133/2013.
Nomear, RONALD MANOEL RIBEIRO MARQUES DA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0021, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1135/13.
Nomear, SABRINA CORTES DE CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0023, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1136/13.
Nomear, LORRANI LIMA DO AMARAL, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0024, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1137/2013.
Nomear, ALINE ROSA MILESI CLEMENTE, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0025, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1138/2013.
Nomear, TELMA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0026, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1139/2013
Nomear, FILIPE RODRIGUES ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0027, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1140/2013.
Nomear, NATALINA MAYUMI NOZOE, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0028, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1141/2013.
Nomear, VALTER SENRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0029, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de janeiro do
corrente ano.
PORTARIA 1142/2013.
Nomear, JORGINA GOMES SANTIAGO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
IV, Código AAA-IV/D-5/0030,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a
01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1143/2013.
Nomear, JOSIELI FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0031, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de janeiro do
corrente ano.
PORTARIA 1144/2013.
Nomear, MONIQUE RIOS PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0033, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1145/2013.
Nomear, VIVIANE DOS SANTOS FELIPE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0034, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
Edição N.º 278
07
08
DE
MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 1146/2013.
Nomear, CAROLINE ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0035, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1165/2013
Nomear, VANDA ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0049, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1147/2013.
Nomear, RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0036, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1166/2013.
Nomear, JEFFERSON AUGUSTO GOMES MACHADO, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0053, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA 1148/2013.
Nomear, KAMILA FERREIRA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0037, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1167/2013.
Nomear, MARCOS AURÉLIO LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0054, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA 1149/2013.
Nomear, KATIA CRISTINA FERNANDES DIAS COSTA, para exercer o Cargo em
Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1168/2013.
Nomear, JORGE CARVALHO SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0055, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA 1150/2013.
Nomear, KATIA CRISTINA FERNANDES DIAS COSTA, para exercer o Cargo em
Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1151/2013.
Nomear, ALINE PEREIRA DA ROCHA AGUIAR, para exercer o Cargo em Comissão de
AUXILIAR DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1152/2013.
Nomear, CÁTIA NONNENMACHER, para exercer o Cargo em Comissão de AUXILIAR
DE SECRETARIA, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE,
com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1153/2013.
Nomear, JOAO BATISTA VIDAL GETULIO, para exercer o Cargo em Comissão de
AUXILIAR DE SECRETARIA, Símbolo "DAS 6”,, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE, com efeito retroativo a 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA 1154/2013.
Nomear, SANDER LUCIO ROZENO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0038, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1155/2013.
Nomear, GILCIMAR BATISTA DA ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0039, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA 1156/2013.
Nomear, VIVALDO FRANCISCO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0040, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1157/2013.
Nomear, CARLA CRISTINA MOREIRA DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0041,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a
01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1158/2013.
Nomear, CLAUDIO SILVA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0042, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1159/2013.
Nomear, GILBERTO DE OLIVEIRA MOTTA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0043, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1169/2013.
Nomear, ICHIKI WATANABE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0056, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1170/2013.
Nomear, SEBASTIÃO ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0057, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1171/2013.
Nomear, ROBERTO CARLOS FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0058, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1172/2013.
Nomear, STUART FRANKLIN OLIVEIRA DOS ANJOS, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0059, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1173/2013.
Nomear, VANESSA ROSA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0060, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1174/2013.
Nomear, MARCUS VINICIUS GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0061, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1175/2013.
Nomear, DAMIANA CRISTINA ALVES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0062,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a
01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1176/2013.
Nomear, LEANDRO RAMOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0063, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1177/2013.
Nomear, NICOLE CORTES DOS SANTOS DE ABREU, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D5/0064, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito
retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1178/2013.
Nomear, CAMILLA DALMA ROSA DE CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0065, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1160/2013.
Nomear, JOÃO CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0044, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA 1161/2013.
Nomear, TACYANE DE AZEVEDO MELO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0045, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA 1179/2013.
Nomear, ROBERTA ROSA MILESI CLEMENTE, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0066, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1162/2013.
Nomear, PAULO HENRIQUE TIAGO MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0046, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA 1180/2013.
Nomear, MARCIO MARQUES DE MELLO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0067, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1163/13.
Nomear, MARCIO AMANCIO PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0047, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1181/2013.
Nomear, LUCIANA FREITAS DE FARIA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0068, Símbolo
“DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de
março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1164/2013.
Nomear, PAOLA BOSCARINO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0048, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de março do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1182/2013.
Nomear, CAMILA KATSUE FUSIOMA AMORIM , para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS – DAS-3, Código AAT/D-3/0080,
Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de fevereiro do corrente ano.
Edição N.º 278
08
08
DE
MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 1183/2013
Nomear, CARLOS EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS – DAS-3, Código
AAT/D-3/0081, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
Aposentar compulsoriamente, como proventos proporcionais a tempo de Contribuição,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano, o servidor OSWALDO BARRETO
FILHO, matrícula funcional nº 17.030, no cargo de Mecânico de Máquinas Leves, lotado
na Secretaria Municipal de Transportes, na importância de R$ 678,00 (Seiscentos e
setenta e oito reais), conforme discriminação abaixo:
PORTARIA Nº 1186/2013.
Nomear, GUILHERME VALE VERAS, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS – DAS-3, Código AAT/D-3/0084, Símbolo
“DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de março
do corrente ano
Provento Venc. ou Salário
(Art. 38 e 60 da Lei 2499/05)
PORTARIA Nº 1189/2013.
Nomear, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA RACCA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS – DAS-3, Código AAT/D3/0087, Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1191/2013.
Nomear, TATHYANE VIEIRA MAIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS – DAS-3, Código AAT/D-3/0089,
Símbolo “DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1192/2013.
Nomear, TIEMI ZARA DE SOUZA INOUE, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS – DAS-3, Código AAT/D-3/0090, Símbolo
“DAS-3”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de março
do corrente ano.
PORTARIA Nº 1193/2013.
Nomear, CRISLENE FERNANDES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III – DAS-4, Código AAD/D-4/134,
Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1196/2013.
Nomear, RAYAN VARGAS RODRIGUES MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III – DAS-4, Código AAD/D-4/137,
Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1198/2013.
Nomear, DELCI PONTES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III – DAS-4, Código AAD/D-4/139,
Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1199/2013.
Nomear, SAMMYTA ZILLMAMM ROCHA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS III – DAS-4, Código AAD/D-4/140,
Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1202/2013.
Nomear, IALUNY NAKANO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV– DAS-5, Código AAD/D-5/307,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1205/2013.
Nomear, ANA PAULA CORREA DE MORAES COSTA, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV– DAS-5, Código
AAD/D-5/0297, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1206/2013.
Nomear, CRISTIANE ANGELICA DE SOUZA MAURITY, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV– DAS-5, Código
AAD/D-5/0298, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 1208/2013.
Nomear, JOÃO FELIPE MIRANDA LESSA, para exercer o Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV– DAS-5, Código AAD/D-5/0300,
Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01
de março do corrente ano.
PORTARIA Nº 1212/2013.
Nomear, VINICIUS MIRAN LESSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV– DAS-5, Código AAD/D-5/0304, Símbolo “DAS5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº1213/2013.
Nomear, PERICLES ALVES PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE
CONTROLE DE SERVIÇOS, Código DCS/D-2/0136, Símbolo “DAS-2”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com efeito retroativo a 15 de fevereiro
do corrente ano.
PORTARIA Nº 1214/2013.
Nomear, ALCIR DA CUNHA LAGE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0032, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de janeiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 1215/2013.
Nomear, ORNI DE MATOS DAMIÃO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0069, Símbolo “DAS-5”, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do
corrente ano.
PORTARIA Nº 960/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que estabelece os artigo 38 e 60, da Lei nº 2499/05 e informações
constantes no Processo nº 1093/2013.
RESOLVE:
3.227 dias = 0,29% x R$ 661,17 =R$ 194,85
10.950 dias
Complemento Salário Min. Federal
(Art. 201, parágrafo 2º CF)
R$ 483,15
Total Geral
R$ 678,00
·Republicado por ter saído com incorreções
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, considerando que todo Estabelecimento de Saúde deverá ter um
Responsável Técnico junto ao CREMERJ,
Nomear, DR. ALFREDO JOSÉ DE AZEVEDO E SILVA, médico CRM nº 52-18035-0 para
o Cargo de DIRETOR TÉCNICO junto ao Conselho Regional de Medicina no Estado do
Rio de Janeiro.
Maria Ireniz Soares Peres Cabral
Sec. Municipal de Saúde
Matricula 35312
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário,
SESSÃO DE JULGAMENTO: 20 de março de 2013,
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
LOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General
Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário,
SESSÃO DE JULGAMENTO: 21 de março de 2013,
OBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (carne) para atender a Secretaria
Municipal de Educação.
LOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General
Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário,
SESSÃO DE JULGAMENTO: 21 de março de 2013,
OBJETO: Aquisição de Gás P13 e P45 (GLP) para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
LOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General
Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário
SESSÃO DE JULGAMENTO: 22 de março de 2013,
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atender ao Hospital Municipal
São Francisco Xavier.
LOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General
Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00
O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua
General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/000102, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. LUCIANO CARVALHO MOTA,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e
na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar
Chamada Pública n° 01/2013, para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a ser fornecidos no período de 6
(seis) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e o Projeto de Venda até o dia 22 de março de 2013, às 10 horas, na Sede da
Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí
- RJ.
ITAPREVI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013.
O Diretor Presidente da Itaprevi, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos
através deste Edital de Convocação que os servidores aposentados e pensionistas da
Itaprevi, deverão comparecer a sede do Instituto, sito á Rua General Bocaiúva, nº 636 –
Anexo Centro – Itaguaí – RJ, até o dia 31/03/2013, de segunda a sexta –feira, no horário
das 08:30 ás 17:00 horas, para realização do Recadastramento do exercício de 2013,
informamos que o não comparecimento do (a) e do (a) pensionista, até a data prevista,
implicará na imediata suspensão do pagamento.
Itaguaí, 01 de Março de 2013.
Glauco Miranda de Oliveira
Diretor Presidente
Itaprevi
ITAPREVI
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 001/2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2013.
Partes: ITAPREVI e a BRASILIS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Objeto: Prestação de serviços técnicos para a Elaboração do Relatório de Avaliação
Atuarial. Anual, bem como o preenchimento do DRRAA- Demonstrativo dos Resultados
da Avaliação Atuarial
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.05.00.00.00.000.1
Valor: é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
Prazo: de trinta (30) dias.
Data: 01 de Março de 2013.
(a)
Glauco M. de Oliveira – Diretor Presidente
(b)
Gustavo Adolfo Carrozino – Sócio Diretor