MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO
DE PROCURADORES DE JUSTIÇA COLAR DO MÉRITO
INSTITUCIONAL DIA 30.05.2001
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e um, no salão Nobre da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, situado no Largo São
Francisco, s/n, nesta Capital reuniram-se, às 16:00 horas, em sessão Solene
para a entrega do Colar de Mérito Institucional aos Ex-Conselheiros do
Ministério Público do Estado de São Paulo, a saber: - Doutores LUCIANO
MARQUES LEITE, JOACHIM WOLFGANG STEIN, EURICO DE
ANDRADE
AZEVEDO,
ANTONIO
RAPHAEL
DA
SILVA
SALVADOR, SYLVIO DE TOLEDO, MAURÍCIO JOSÉ DA CUNHA,
ALBERTO MARINO JÚNIOR, CARLOS EDUARDO JORDÃO DE
CARVALHO, JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI, JÚLIO FABBRINI
MIRABETI, TILENE ALMEIDA DE MORAIS, CARLOS ALBERTO DE
CAMPOS, ÉDIS MILARÉ, MANOEL OCTAVIANO JUNQUEIRA
FILHO,
ANTONIO
LUIZ
RIBEIRO
MACHADO,
ANTONIO
SCARANCE FERNANDES, RÉGIO EDUARDO COSTA BARBOSA,
JÚLIO FRANCISCO DOS REIS, ANTONIO CARLOS MARCATO,
FLÁVIO QUEIROZ DE MORAES JÚNIOR, ANTONIO ERAS JÚNIOR,
JOSÉ LAURY MISKULIN, GERALDO MASCARENHAS FILHO, JOSÉ
FERNANDO DA SILVA LOPES, CÁSSIO JUVENAL FARIA,
ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA, MARINO PAZZAGLINI FILHO,
JOSÉ CANOSA GONÇALVES NETTO, JOSÉ ROQUE DUARTE,
HERMENEGILDO DE CAMARGO DIAS, HUGO NIGRO MAZZILLI,
MUNIR CURY, HERMES PINOTTI, RENÉ RICUPERO, JOSÉ
ROBERTO DEALIS TUCUNDUVA, CARLOS PAULO TRAVAIN,
MOACYR
ANTONIO
FERREIRA
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RODRIGUES,
ERICSON
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MARANHO, JOSÉ CALEIRO FILHO, PEDRO FRANCO DE CAMPOS,
AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO, RENÉ PEREIRA DE
CARVALHO,
ANTONIO
AUGUSTO
MELLO
DE
CAMARGO
FERRAZ, CLÓVIS ALBERTO D’AC DE ALMEIDA, GOMIDES VAZ
DE LIMA JUNIOR, PAULO HIDEO SHIMIZU, WASHINGTON
EPAMINONDAS
MEDEIROS
BARRA,
CARLOS
ROBERTO
BARRETTO, ANTONIO VISCONTI, RODRIGO CÉSAR REBELLO
PINHO, JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO, JOSÉ MARCOS
MARRONE, NEWTON ALVES DE OLIVEIRA, WALTER PAULO
SABELLA, CARLOS FERNANDES SANDRIN, FLORA MARIA
BORELLI GONÇALVES, LUIS DANIEL PEREIRA CINTRA, PAULO
AFONSO GARRIDO DE PAULA, os integrantes do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Doutor José
Geraldo Brito Filomeno. O Doutor Presidente do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça, declarou aberta a Sessão, passando a
convidar as autoridades para compor a mesa que ficou assim formada:
Doutor José Geraldo Brito Filomeno, Procurador-Geral de Justiça; Doutor
Hélio Pereira Bicudo, Excelentíssimo Prefeito da Capital, em Exercício,
Doutor Alceu Penteado Navarro, Presidente do Tribunal de Alçada
Criminal, Doutor Mário Alvarez Lobo, Presidente em Exercício do 1º
Tribunal de Alçada Civil, Doutor Agenor Nakazone, Corregedor-Geral do
Ministério Público; Doutor Antonio de Pádua Bertone Pereira, Secretário
do Conselho Superior do Ministério Público e o Doutor Newton Alves de
Oliveira, Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de
Justiça, Doutora Isabela Gama de Magalhães Gomes, representando o
Doutor João Carlos Salette, Presidente do 2º Tribunal de Alçada Civil,
Tenente Coronel Amâncio de Camargo Filho, representando o Comandante
Geral da Polícia Militar Rui César Mello, Doutora Ivette Senise Pereira,
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Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
representando o Doutor Carlos Miguel Castex Aidar, Presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil de São Paulo. Estavam presentes os membros do
Conselho Superior do Ministério Público, Doutores Nelson Gonzaga de
Oliveira, Maria Cristina Barreira de Oliveira, Lucia Maria Casali de
Oliveira, João Antonio Bastos Garreta Prats, Paulo Mário Spina, José
Roberto Garcia Durand, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira e Marilisa
Germano Bortolin. Estavam presentes os membros do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça, os Doutores Guido Roque Jacob,
Herberto Magalhães da Silveira Júnior, Antonio Paulo Costa de Oliveira e
Silva, Claus Paione, Paulo Ortigosa, Fernando Carlos Rudge Bastos, Sérgio
de Araújo Prado Júnior, Paulo Roberto Grava Brazil, Pedro Luiz de Melo,
Mágino Alves Barbosa Filho, José Domingos da Silva Marinho e Mário
Pedro Paes. Inicialmente o Procurador Geral de Justiça nominou, de forma
solene, cada um dos ilustres agraciados. Em seguida em nome do Órgão
Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, falou o Doutor Guido
Roque Jacob, Procurador de Justiça, que saudou os homenageados.
Prosseguindo, em nome da classe fez uso da palavra o Doutor José Carlos
Cosenzo, Presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Após o
Doutor José Geraldo Brito Filomeno explicou o procedimento que seria
observado para entrega da honraria e entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Luciano Marques Leite. O Doutor Luciano
Marques Leite entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Joachim
Wolfgang Stein. O Doutor Joachim Wolfgang Stein entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Eurico de Andrade Azevedo. O Doutor
Eurico de Andrade Azevedo entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Antonio Raphael da Silva Salvador. O Doutor Antonio Raphael da
Silva Salvador entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Sylvio
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de Toledo. O Doutor Sylvio de Toledo entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Maurício José da Cunha, O Doutor Maurício José
da Cunha, entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Alberto
Marino Júnior. O Doutor Alberto Marino Júnior entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Carlos Eduardo Jordão de Carvalho. O
Doutor Carlos Eduardo Jordão de Carvalho entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor José Henrique Pierangeli. O Doutor José Henrique
Pierangeli entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Júlio
Fabbrini Mirabeti. O Doutor Júlio Fabbrini Mirabeti entregou o Colar do
Mérito Institucional do Ministério Público a Doutora Tilene Almeida de
Morais. A Doutora Tilene Almeida de Morais entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Carlos Alberto de Campos. O Doutor Carlos
Alberto de Campos entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Édis Milaré. O Doutor Édis Milaré entregou o Colar do Mérito
Institucional do Doutor Manoel Octaviano Junqueira Filho. O Doutor
Manoel Octaviano Junqueira Filho ao Doutor Antonio Luiz Ribeiro
Machado. O Doutor Antonio Luiz Ribeiro Machado entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Antonio Scarance Fernandes. O Doutor
Antonio Scarance Fernandes entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Régio Eduardo Costa Barbosa. O Doutor Régio Eduardo Costa
Barbosa entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Júlio Francisco
dos Reis. O Doutor Júlio Francisco dos Reis entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Antonio Carlos Marcato. O Doutor Antonio Carlos
Marcato entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Flávio Queiróz
de Moraes Júnior. O Doutor Flávio Queiróz de Moraes Júnior entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Antonio Eras Junior. O Doutor
Antonio Eras Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
José Laury Miskulin. O Doutor José Laury Miskulin entregou o Colar do
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Mérito Institucional ao Doutor Geraldo Mascarenhas. O Doutor Geraldo
Mascarenhas entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José
Fernando da Silva Lopes. O Doutor José Fernando da Silva Lopes entregou
o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Cássio Juvenal Faria. O Doutor
Cássio Juvenal Faria entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Roberto de Oliveira e Costa. O Doutor Roberto de Oliveira e Costa
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Marino Pazzaglini
Filho. O Doutor Marino Pazzaglini Filho entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor José Canosa Gonçalves Netto. O Doutor José
Canosa Gonçalves Netto entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Hermenegildo de Camargo Dias. O Doutor Hermenegildo de
Camargo Dias entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Hugo
Nigro Mazzilli. O Doutor Hugo Nigro Mazzilli entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Munir Cury. O Doutor Munir Cury entregou o
Colar do Mérito Institucional ao Doutor Hermes Pinotti. O Doutor Hermes
Pinotti entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Renê Ricupero.
O Doutor Renê Ricupero entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor José Roberto Dealis Tucunduva. O Doutor José Roberto Dealis
Tucunduva entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Carlos
Paulo Travain. O Doutor Carlos Paulo Travain entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Moacyr Antonio Ferreira Rodrigues. O Doutor
Moacyr Antonio Ferreira Rodrigues entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Ericson Maranho. O Doutor Ericson Maranho
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Caleiro Filho. O
Doutor José Caleiro Filho entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Pedro Franco de Campos. O Doutor Pedro Franco de Campos
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Amaro Alves de
Almeida Neto. O Doutor Amaro Alves de Almeida Neto entregou o Colar
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do Mérito Institucional ao Doutor René Pereira de Carvalho. O Doutor
René Pereira de Carvalho entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz. O Doutor Antonio
Augusto Mello de Camargo Ferraz entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Clóvis Alberto D’ac de Almeida. O Doutor Clóvis
Alberto D’ac de Almeida entregou o Colar do Mérito Institucional ao
Doutor Gomides Vaz de Lima Junior . O Doutor Gomides Vaz de Lima
Junior entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Paulo Hideo
Shimizu. O Doutor Paulo Hideo Shimizu entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Washington Epaminondas Medeiros Barra. O
Doutor Washington Epaminondas Medeiros Barra entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Carlos Roberto Barretto. O Doutor Carlos
Roberto Barretto entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Antonio Visconti. O Doutor Antonio Visconti entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Rodrigo César Rebello Pinho. O Doutor Rodrigo
César Rebello Pinho entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
José de Arruda Silveira Filho. O Doutor José de Arruda Silveira Filho
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor José Marcos Marrone.
O Doutor Thales Cézar de Oliveira entregou o Colar do Mérito
Institucional ao seu genitor Doutor Newton Alves de Oliveira. O Doutor
José Marcos Marrone entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor
Walter Paulo Sabella. O Doutor Walter Paulo Sabella entregou o Colar do
Mérito Institucional ao Doutor Carlos Fernandes Sandrin. O Doutor Carlos
Fernandes Sandrin entregou o Colar do Mérito Institucional a Doutora
Flora Maria Borelli Gonçalves. A Doutora Flora Maria Borelli Gonçalves
entregou o Colar do Mérito Institucional ao Doutor Luís Daniel Pereira
Cintra. O Doutor Luís Daniel Pereira Cintra entregou o Colar do Mérito
Institucional ao Doutor Paulo Afonso Garrido de Paula. Após a entrega do
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Colar do Mérito Institucional, fez uso da palavra o Doutor Joachim
Wolfgang Stein, que agradeceu a distinção recebida, ressaltando-lhe a
importância, em seu nome e dos demais homenageados. Por derradeiro, o
Doutor Procurador Geral de Justiça saudou os agraciados enfatizando a
atuação destacada e brilhante de todos, em prol da Instituição, exemplos e
paradigmas de dedicação à causa pública e ao bem comum, agradecendo,
outrossim, a presença das dignas autoridades que prestigiaram e
abrilhantaram de forma impar a solenidade, dando por encerrada a Sessão,
da qual lavrei a presente Ata, que vai por mim, Newton Alves de Oliveira,
Secretário e pelo Doutor Presidente assinada.
JOSÉ GERALDO BRITO FILOMENO
Procurador-Geral de Justiça
NEWTON ALVES DE OLIVEIRA
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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