DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2010/PROCESSOS NºS 11165870-5 E 11237177-9
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº064/2010. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, doravante
denominada CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a) EDSON SÁ, doravante denominado
CONVENENTE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio de nº064/2010, publicado no D.O.E de 02.07.2010, de acordo com justificativa
exarada nos respectivos Processos nºs 11165870-5 e 11237177-9, datados em 15.04.2011 e 12.05.2011, regulamentados no art.57, §1º, Inciso VI, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes. II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do convênio, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de construção e reforma na EMEF João Pires Cardoso, no Município de Aquiraz/CE, de
acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, em anexo ao convênio original. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
26 de junho de 2011 até 23 de setembro de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos.
IV - DATA E ASSINANTES: 30 de maio de 2011. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - Contratante, EDSON SÁ Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 30 de junho de 2011.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE/MARACANAÚ-CE
PROCESSO Nº11235924-8
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª
CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de
24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR
GLOBAL: R$6.831,30 (Seis mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: GILDETE VIEIRA SOARES - Assistente
Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/06/2011
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200114990712
22100112084811
98200115793619
22100112205317
98200130462319
2210011232961X
98200130914910
22100115974915
98200158387312
22100107670311
98200158387215
22100107670311
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ANTONIO ROBERTO DE SOUZA
PINTO
JOSE MAJELA PAULA
LIVIA MARIA LOPES HOLANDA
JAMILYS GOSSON VIANA
LUDYGHAR HINACIO MAHYBE
GUERREIRO RODRIGUES
AUDISIO OLIVEIRA MARTINS
MARIA JANAÍNA DE SOUSA
FERREIRA
HERILENE ZEDNIK RODRIGUES
Maria Moreira de Gois
MARIA DE JESUS DE SOUSA
Raimundo da Frota Magalhaes Junior
MARIA DE JESUS DE SOUSA
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
21325669334
ARTIGO 4
84734698368
ARTIGO 4
2703195303
ARTIGO 4
64242293372
ARTIGO 4
16231007391
ARTIGO 4
88318664353
ARTIGO 4
Cargo
Turno
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
N
100
6,863
18/05/2011 A 30/06/2011
686,26
PROF CTPD LIC PLENA
M
MT
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Licença para tratamento de saúde
6,863
27/05/2011 A 25/06/2011
Licença para tratamento de saúde
6,863
25/05/2011 A 23/06/2011
PROF CTPD LIC PLENA
1372,52
PROF CTPD LIC PLENA
MT
Justificativa:
200
Licença para tratamento de saúde
6,863
12/05/2011 A 30/06/2011
1372,52
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
Licença para acompanhar pessoa da famil
5,274
14/05/2011 A 27/06/2011
Licença para tratamento de saúde
5,274
14/05/2011 A 27/06/2011
Licença para tratamento de saúde
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
686,26
527,42
527,42
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.172,40
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE/ITAPIPOCA-CE
PROCESSO Nº11336024-0
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO:
Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.037,26 (Um mil, trinta e sete reais e vinte e seis
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA OTÍLIA NUNES - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/06/2011
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158390313
22100112024312
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
AURINEIDE MANOEL DE SOUSA
BELUSIO
MARIA ILZA DE LIMA BEZERRA
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
97506680300
Cargo
Turno
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
100
5,274
10/05/2011 A 30/06/2011
527,42
Justificativa:
Licença para tratamento de saúde
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 527,42
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE/ITAPIPOCA-CE
PROCESSO Nº11336038-0
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª
CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.135,28 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) - ORIGEM
DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido
na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA OTÍLIA NUNES - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/06/2011
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
9820015837251X
22100108877416
98200130987918
2210010132151X
Ana Paula de Sousa
PEDRO JAIME DE OLIVEIRA
RITA ITAMAR DOS SANTOS
MARLUCIA MARTINS DO
NASCIMENTO
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
90086309315
ARTIGO 4
74651765300
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
Cargo
Turno
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
PROF CTPD LIC PLENA
MT
Carga
Horária
100
Justificativa:
200
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,274
02/05/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
6,863
07/06/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
527,42
1098,02
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.625,44
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE/ITAPIPOCA-CE
PROCESSO Nº11337716-9
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª
CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.922,20 (Um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos) - ORIGEM DOS
RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA OTÍLIA NUNES - Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da
relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 06/06/2011
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158402311
98200114256911
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Carlos Henrique Sousa Leitao
PEDRO BORGES DE FREITAS NETO
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
64734889368
ARTIGO 4
Cargo
Turno
PROF CTPD PEDAG
NT
Carga
Horária
125
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
4,337
01/06/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
542,10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200158396710
98200114256911
98200158402613
98200114270515
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Francisco de Assis Pereira Pinto
PEDRO BORGES DE FREITAS NETO
Heryk de Oliveira Sousa
FRANCISCA EURIJANE RIBEIRO
VIANA
SÉRIE 3 ANO III Nº133
C.P.F.
Critério
1173859306
ARTIGO 4
4223355333
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
Cargo
Turno
PROF CTPD PEDAG
M
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
Carga
Horária
75
Justificativa:
200
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
4,337
01/06/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
5,274
01/06/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
71
Valor
mensal
325,26
1054,84
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.922,20
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE/TIANGUÁ-CE
PROCESSO Nº11138055-3
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.015,52 (Cinco mil, quinze reais e cinquenta e dois centavos)
- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e
os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/06/2011
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200130136810
22100116124915
9820015839601X
22100147934214
ENSINO: MÉDIO
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
Cargo
Turno
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
MARIA ROVANIA GLAUCIA
BALTAZAR PONTES
COSMA MARIA MARTINS
Marcelo Joaquim Jose de Lima
PRISCILA MARCIA DE
ANDRADE COSTA
74838695349
PROF CTPD LIC PLENA
MN
200
6,863
30/05/2011 A 30/06/2011
1372,52
ARTIGO 4
61565059387
ARTIGO 4
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
Justificativa:
170
Justificativa:
Licença para tratamento de saúde
5,274
06/06/2011 A 30/06/2011
Licença à gestante
747,17
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
Valor
mensal
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.119,69
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE/ICÓ-CE
PROCESSO Nº10641756-8
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na
planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.722,16 (Dois mil,
setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA
LIMA DE ASSIS, Coordenadora Interina da 17ª CREDE - ICÓ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/06/2011
17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ICÓ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158401811
98200150476111
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Zulene Galvão de Oliveira
CICERA CRISTIANE LOURENÇO
DA SILVA
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
98587749315
ARTIGO 4
Cargo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA
M
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 686,26
*** *** ***
Carga
Horária
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
6,863
04/05/2011 A 30/06/2011
Licença à gestante
Valor
mensal
686,26
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CE
PROCESSO Nº11167000-4
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$779,97 (Setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/06/2011
18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
ENSINO: FUNDAMENTAL
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
9820013031901X
22100103872513
ALESSANDRA MARTINS
TEREZA MARY PORTO DE
CARVALHO
81308329334
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Cargo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA POLIV
M
Carga
Horária
110
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
7,091
01/06/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
779,97
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 779,97
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CE
PROCESSO Nº11237418-2
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$50.222,77 (Cinquenta mil, duzentos e
vinte e dois reais e setenta e sete centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA
DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2011
20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158070319
22100116127310
98200158153311
999
98200130608410
2210014791891X
98200150426718
22100107311311
98200130758315
999
98200150058212
2210014791891X
98200116423718
22100107661916
98200130548817
22100118158817
98200130759915
98200116692514
98200150055817
999
98200150364313
22100112245211
ENSINO: MÉDIO
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
Acsa Izabel Angelim Pinheiro
ALUIZIO DO NASCIMENTO
BARBOZA
Aldezie Fernandes Pereira
FATIMA JEANE DE ALMEIDA
GILVAN FERREIRA LEITE
FLAVIANA XAVIER LUCIANO
LUCENA
RAIMUNDO REGIVALDO
BARBOSASILVA
JOSE RONALDO RIBEIRO DA
SILVA
JOSELIA JOAQUINA PITA
GILVAN FERREIRA LEITE
MARIA EUVECIA DE LACERDA
FRANCISCO MORAIS SAMPAIO
MARIA GENESIANA ALMEIDA
EURICKSON PEREIRA DA SILVA
MARIA ILDENI DOS SANTOS ALVES
FRANCILEIDE PEREIRA DE SOUZA
MARIA JOSÉ ALVES BRITO
MARIA ROSANGELA SEVERO DA
SILVA
MARLETE LOPES DA CUNHA
Cargo
Turno
1574742329
ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
M
100
Justificativa:
6,863
13/04/2011 A 12/05/2011
Licença para acompanhar pessoa da famil
686,26
63279614368
ARTIGO 4
63401355368
ARTIGO 4
91095972391
PROF CTPD LIC PLENA
T
MT
PROF CTPD LIC PLENA
T
6,863
01/04/2011 A 15/01/2012
Ausência de profissional
6,863
02/05/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
6,863
04/04/2011 A 03/05/2011
686,26
PROF CTPD LIC PLENA
100
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
Licença para tratamento de saúde
ARTIGO 4
3029102394
ARTIGO 4
63406187315
ARTIGO 4
84495448315
ARTIGO 4
870305352
ARTIGO 4
99972808300
ARTIGO 4
95868399315
ARTIGO 4
94880751391
ARTIGO 4
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
NT
NT
PROF CTPD LIC PLENA
MN
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
MN
PROF CTPD LIC PLENA
N
Carga
Horária
80
Valor
hora/aula
6,863
Início e Término
do Contrato
04/04/2011 A 03/12/2011
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
120
Professor PRE-VEST
6,863
02/05/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
6,863
02/05/2011 A 30/06/2011
Licença para tratamento de saúde
6,863
13/05/2011 A 13/06/2011
Licença para tratamento de saúde
6,863
02/05/2011 A 30/06/2011
Licença à gestante
6,863
02/05/2011 A 13/01/2012
Ausência de profissional
6,863
16/02/2011 A 17/03/2011
Justificativa:
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
686,26
686,26
549,01
686,26
1372,52
686,26
686,26
686,26
823,51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200116415316
999
98200158211117
999
98200158211214
98200150058115
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
MICHELA ROC DE SOUSA
CARTAXO
Maria Samara Andrade de Figueiredo
Raimunda Elias da Silva
ROSALIA PEREIRA DE LACERDA
SÉRIE 3 ANO III Nº133
C.P.F.
Critério
89384393304
ARTIGO 4
1464352305
ARTIGO 4
84271949353
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 14
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
Cargo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
MT
Carga
Horária
200
Justificativa:
90
Justificativa:
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
6,863
09/05/2011 A 15/01/2012
Ausência de profissional
6,863
01/04/2011 A 15/01/2012
Ausência de profissional
6,863
11/05/2011 A 24/06/2011
Licença para tratamento de saúde
73
Valor
mensal
1372,52
617,63
686,26
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 10.911,53
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR
PROCESSO Nº11342610-0
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.657,67 (Oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RIVANIR MARIA BEZERRA – Assessora Técnica, pelo(a) SUPERINTENDENTE
- SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 13/06/2011
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158356611
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
MARCIA REJANE LIMA
MONTEIRO
999
ENSINO: FUNDAMENTAL
C.P.F.
Critério
44865171304
Cargo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA POLIV
N
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Carga
Horária
110
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
7,091
14/03/2011 A 10/02/2012
779,97
Ausência de profissional
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 779,97
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR
PROCESSO Nº11342716-6
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.417,91 (Dois mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e um
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: RIVANIR MARIA BEZERRA – Assessora Técnica, pelo(a) SUPERINTENDENTE
- SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Antônia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA - ASSESSORIA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 10/06/2011
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200116710210
999
98200158381616
22100100026417
98200158389412
22100111213413
ENSINO: FUNDAMENTAL
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
ESTER DE BRITO SILVEIRA
44587767387
ARTIGO 4
70144893304
ARTIGO 4
JANICE ROCHA CAÚLA
MARILENE DE AQUINO
MESQUITA
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA
PEREIRA
ROSEMARY SOARES DA SILVA
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3
52501116372
Cargo
Turno
PROF CTPD LIC PLENA POLIV
N
PROF CTPD LIC PLENA POLIV
N
PROF CTPD LIC PLENA POLIV
N
ARTIGO 4
Carga
Horária
110
Justificativa:
110
Justificativa:
110
Justificativa:
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.183,92
*** *** ***
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
7,091 1
4/03/2011 A 06/04/2011
Ausência de profissional
7,091
23/05/2011 A 01/07/2011
Licença para tratamento de saúde
623,98
7,091
779,97
25/05/2011 A 23/06/2011
Licença para acompanhar pessoa da famil
779,97
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
TERMO DE RESPONSABILIDADE - INCLUSÃO
Nº193/2011 - PROCESSO Nº11137147-3
O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.443.708/0001-66, representado
por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIOGENES, RG
Nº783026 SSP/CE, CPF/MF Nº141.275.393-72, nos termos da Lei
Estadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007, (DOE de 19/12/2007),
que institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008
(DOE de 18/03/2008), assume, junto à Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, a inclusão dos alunos da Zona Urbana no transporte
escolar, num total de 410 alunos, durante o período de 2011, com prazo de
execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos, mediante o
recebimento do valor global de R$116.755,70 (cento e dezesseis mil, setecentos
e cinquenta e cinco mil e setenta centavos), será repassado ao Município por
força do presente Termo de Responsabilidade, em 02 (duas) parcelas,
observada(s) a(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s) e fonte(s) de
recurso(s): 4217 2210002.12.362.058.20756.07.33404100.07.0 5275
22200008.12.362.058.20756.07.33404100.50.2 As obrigações e deveres
assumidos pelo firmatário deste termo são: I - abrir conta específica
para o recebimento dos repasses e, em seguida, informar os seus dados à
Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da SEDUC; II realizar procedimento licitatório para locação de veículo(s), com vista
à execução dos serviços; III - exigir o cumprimento, por parte da
contratada, das normas fiscais, trabalhistas e previdenciárias; IV - executar
o transporte dos alunos de educação básica pública, da Rede Estadual de
Ensino do seu Município, com prioridade para os residentes em área
rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser
resguardada e o seu transporte garantido; V - utilizar os recursos recebidos
exclusivamente para a manutenção do transporte escolar da Rede Estadual
de Ensino; VI- comunicar à Secretaria da Educação do Estado do Ceará
qualquer fato relevante quanto à execução do transporte; VII - cumprir
todas as normas pertinentes ao transporte escolar definidas pelos órgãos
competentes, inclusive com observância às regras do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei Nº9.503/97); VIII - providenciar fiscalização e
acompanhamento dos serviços, tendo em vista o alcance do melhor
padrão de qualidade possível; IX - prestar contas dos recursos recebidos
à SEDUC, nos termos do art.5º da Lei Estadual nº14.025/07 (DOE
19/12/07) e do Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008
(DOE de 18/03/2008), devendo o setor de contabilidade confeccionar,
mensalmente, balancetes analíticos da receita e da despesa os quais,
juntamente com uma via da documentação correspondente, serão mantidos
em arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUC e aos órgãos de
controle interno e externo, a qualquer tempo. Este termo é irrevogável
durante o período de sua execução. E por estar plenamente de acordo,
assina o presente. Fortaleza-CE,07 de julho de 2011. JOSÉ SÉRGIO
PINHEIRO DIOGENES - Prefeito Municipal de Jaguaribe. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
TERMO DE RESPONSABILIDADE - INCLUSÃO
Nº198/2011 - PROCESSO Nº10756208-1
O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº07.756.646/0001-42, representado
por seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCA TORRES BEZERRA, RG
Nº96151030655 SSP/CE, CPF/MF Nº122.752.803-59, nos termos da Lei
Estadual nº14.025, de 17 de dezembro de 2007, (DOE de 19/12/2007), que
institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008
(DOE de 18/03/2008), assume, junto à Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, a inclusão dos alunos da Zona Urbana no transporte
escolar, num total de 256 alunos, durante o período de 2011, com prazo
de execução específico de 215 (duzentos e quinze) dias letivos, mediante
o recebimento do valor global de R$72.901,12 (setenta e dois mil,
novecentos e um reais e doze centavos), será repassado ao Município
por força do presente Termo de Responsabilidade em 02 (duas) parcelas,
observada(s) a(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s) e fonte(s)
de recurso(s): 4220 2100022.12.362.058.20756.06.33404100.07.0
5278 22200008.12.362.058.20756.06.33404100.50.2 As obrigações
e deveres assumidos pelo firmatário deste termo são: I - abrir conta
específica para o recebimento dos repasses e, em seguida, informar os
seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira (COAFI) da
SEDUC; II - realizar procedimento licitatório para locação de veículo(s),
com vista à execução dos serviços; III - exigir o cumprimento, por parte
da contratada, das normas fiscais, trabalhistas e previdenciárias; IV executar o transporte dos alunos de educação básica pública, da Rede
Estadual de Ensino do seu Município, com prioridade para os residentes
em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula
ser resguardada e o seu transporte garantido; V - utilizar os recursos
recebidos exclusivamente para a manutenção do transporte escolar da
Rede Estadual de Ensino; VI- comunicar à Secretaria da Educação do
Estado do Ceará qualquer fato relevante quanto à execução do transporte;
VII - cumprir todas as normas pertinentes ao transporte escolar definidas
pelos órgãos competentes, inclusive com observância às regras do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei Nº9.503/97); VIII - providenciar fiscalização
e acompanhamento dos serviços, tendo em vista o alcance do melhor
padrão de qualidade possível; IX - prestar contas dos recursos recebidos
à SEDUC, nos termos do art.5º da Lei Estadual nº14.025/07 (DOE
19/12/07) e do Decreto Estadual nº29.239, de 17 de março de 2008
(DOE de 18/03/2008), devendo o setor de contabilidade confeccionar,
mensalmente, balancetes analíticos da receita e da despesa os quais,
juntamente com uma via da documentação correspondente, serão
mantidos em arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUC e aos
órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo. Este termo é
irrevogável durante o período de sua execução. E por estar plenamente
de acordo, assina o presente. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2011.
FRANCISCA TORRES BEZERRA - Prefeita Municipal de Redenção.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASJUR
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIADO ESPORTE
PORTARIA Nº132/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995,
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JULHO/2011. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 21 de
junho de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA / Nº132/2011, 21 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Alexandre César de Araújo
António.Gilberto de Sousa
António Pereira dos Santos
António Carlos Vieira de Sousa
Augusto Cezar dos Santos
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
Djania Maria Silva Mendes
Fernanda Lessa Fernandes Fraga
Francisco Almeida Costa
Francisco Gomes da Silva ‘
Gilberto Bento de Araújo *
João Bosco da Silva
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Operador de Rec. Audiv.
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Orientadora de Célula
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
489.1.7
536.1.9
342.1.5
169742.1.8
849.1.3
849.1.4
827.1.6
169731.1.4
349.1.6
685.1.9
429.1:8
169734.1.6
A
A
A
A
A
A
.
F
A
A
A
A
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
João da Silva Alves
Jonatas Alves Mota
Jorge Luiz Matias da Silva
José llvandir Ferreira
José Nascimento dos Reis
Josué Alves Mota
Manuel Guimarães de Souza
Maria Aparecida Nicodemos
Raimundo Gonçalves Filho
Raimundo Nonato Barbosa
Selma Carvalho do Nascimento
Verônica Araújo Benfcio Lemos
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Oficial de Manutenção
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
75
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
337.1.5
845.1.4
843.1.X
471.1.2
630.1.0
661.1.7
169731.1.4
861.1.8
169738.1.5
162.1.7
874.1.6
866.14
858.1.2
A
A
A
A
A
A
A/E
A
A
A
A
A
A
42
42
42
42
42
42
42/42
42
42
42
42
42
42
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora FERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA, ocupante do
cargo de Orientadora, matrícula nº169762.1.0, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Mombaça e Jaguaribe-CE, no período de 11 a 12 de julho de
2011 a fim de realizar vistoria técnica para as Olimpíadas Escolares
2011 nas referidas cidades, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor
unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando
R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em
Fortaleza, 29 de maio de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº151/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora FABÍOLA LINHARES BEZERRA, ocupante do cargo de
Articuladora, matrícula nº8691-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Iguatu-CE, no período de 03 a 05 de julho de 2011 a fim de participar do
Planejamento Participativo nas Microrregiões do Estado, concedendolhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e
noventa centavos), totalizando R$177,25 (cento e setenta e sete reais
e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III
do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 04 de julho de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº152/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOÃO ANTONIO FILHO, que exerce a função de Agente de
Administração, matrícula nº9261-4, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Brejo Santo-CE, no período de 18 a 24 de julho de 2011 a fim de
participar do Congresso Técnico e Acompanhamento das Olimpíadas
Escolares - 2011, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário
de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$366,60 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO
ESPORTE, em Fortaleza, 04 de julho de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº155/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,
AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo
único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2011. SECRETARIA DO
ESPORTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº155/2011,05
DE JULHO DE 2011
1
2
3
4
5
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11
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15
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17
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19
20
NOME
VALOR
MÊS/ANO
Francisco Flavio de Lucena
José Carlços de O. Bezerra
Nazareno Gondim Filho
Pedro Rogério Costa Maia
Raul Pontes Cantai
Francisco Jorge Silva de Andrade
Levi lima de Carvalho
Gilgardio Inácio
Maria José Abreu
Thalita Terto Costa
Issac Araújo Eufrazino
Francilene do Nascimento
Camila Vieira Amaro
Samara Braga de Moura
Laelia Bezerra Sena
Ana Carla Paixão _
Bruna Laíz Alves da Silva
Reinaldo Lucas de Souza
Emersson da Silva Santos
Francisca Jéssica Xavier Duarte
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
158,00
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Agosto/2011
Maio/Junho/
Julho/Agosto/2011
*** *** ***
PORTARIA Nº156/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora FERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA, ocupante do
cargo de Orientadora, matrícula nº169762.1.0, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Pentecoste, São Gonçalo e Redenção-CE, no período de
29 de junho a 1º de julho de 2011 a fim de realizar vistoria técnica para
as Olimpíadas Escolares 2011 nas referidas cidades, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$70,90 (setenta reais e
noventa centavos), totalizando R$177,25 (cento e setenta e sete reais
e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 29 de junho
de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOÃO ANTONIO FILHO, que exerce a função de Agente de
Administração, matrícula nº9261-4, desta Secretaria, a viajar à cidade
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
de Pentecoste-CE, no período de 04 a 10 de julho de 2011 a fim de
participar do Congresso Técnico e Acompanhamento das Olimpíadas
Escolares - 2011, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário
de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$366,60 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO
ESPORTE, em Fortaleza, 1º de julho de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JOÃO ANTONIO FILHO, que exerce a função de Agente de
Administração, matrícula nº9261-4, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Redenção-CE, no período de 11 a 16 de julho de 2011 a fim de
participar do Congresso Técnico e Acompanhamento das Olimpíadas
Escolares - 2011, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário
de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando
R$310,20 (trezentos e dez reais e vinte centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18
de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em
Fortaleza, 1º de julho de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2010 - IG 634065
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº054/2010. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº054/2010 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término
em 13 de dezembro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula
Nona. O objeto do Convênio é a concessão de auxílio financeiro, no
sentido de viabilizar a construção de Estádio de Futebol, na sede do
Município de Abaiara-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do referido Convênio Original que não
foram expressamente modificadas por este termo aditivo. Fortaleza, 02
de junho de 2011. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 02 de junho
de 2011. Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte
e Francisco Joaquim Sampaio - Prefeito Municipal de Abaiara.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2010 - IG 635008
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº058/2010. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº058/2010 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término
em 15 de dezembro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula
Nona. O objeto do Convênio é a concessão de auxílio financeiro à
Prefeitura Municipal de Itaitinga, no sentido de viabilizar a construção
da 1ª Etapa do Ginásio Poliesportivo, no município de Itaitinga-CE. III DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
referido Convênio Original que não foram expressamente modificadas
por este termo aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 06 de
junho de 2011.ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIOR SECRETÁRIO DO ESPORTE e ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2010 - IG 638152
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/2010. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº059/2010 por mais 90 (noventa) dias, com término em
21 de setembro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Nona.O
objeto do Convênio é a concessão de auxílio financeiro à Prefeitura
Municipal de Ipaporanga, no sentido de viabilizar a construção de 02
(duas) Quadras Poliesportivas cobertas nas localidades de Torrões e
Lagoa do Barro, no município de Ipaporanga-CE. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido
Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este
termo aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Esmerino Oliveira Arruda
Coelho Júnior - Secretário do Esporte e Francisco Nilson Moreira Prefeito Municipal de Ipaporanga.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/2010 - IG 639467
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº067/2010. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº067/2010 por mais 90 (noventa) dias, com término em
27 de setembro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava.O
objeto do Convênio é a concessão de contribuição corrente à
Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, com a finalidade
de implantar, gerenciar e acompanhar os núcleos do Projeto Segundo
Tempo Estadual, viabilizando a adequada implementação da ação,
oferecendo alternativas de educação, lazer, esporte para a comunidade
em geral e particularmente para os jovens. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Convênio
Original que não foram expressamente modificadas por este termo
aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de junho de 2011.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte e Carlos
Sérgio Rufino Moreira - Presidente da Confederação Brasileira do
Desporto Escolar.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2010 - IG 639557
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº047/2010. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº047/2010 por mais 30 (trinta) dias, com término em 2 de
agosto de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Nona. Referido
Convênio tem por finalidade a concessão de auxílio financeiro à
Prefeitura Municipal de Independência, no sentido de viabilizar a
construção do ginásio poliesportivo. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Convênio
Original que não foram expressamente modificadas por este termo
aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de junho de 2011.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte e José
Valdi Coutinho - Prefeito Municipal de Independência.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2008 - IG 638937
I - ESPÉCIE: 5º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº002/2008. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº002/2008 por mais 31 (trinta e um) dias, com término
previsto para o dia 31 de julho de 2011, nos termos previstos em sua
Cláusula Oitava, renovando-se os créditos orçamentários e financeiros
inerentes a execução do objeto. Referido Convênio tem a finalidade de
viabilizar a concessão de contribuição corrente à Universidade Federal
do Ceará, no sentido de administrar o Projeto Vilas Olímpicas do Castelão
e Messejana. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do referido Convênio Original que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 22 de junho de 2011. ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA
COELHO JUNIOR - Secretário do Esporte, Prof. JESUALDO PEREIRA
FARIAS - Reitor da Universidade Federal do Ceará e Prof. FRANCISCO
ANTÔNIO GUIMARÃES - Presidente da FCPC.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 8º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2008 - IG 639553
I - ESPÉCIE: 8º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº079/2008. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº079/2008 por mais 90 (noventa) dias, com término
previsto para 26 de setembro de 2011, nos termos previstos em sua
Cláusula Nona. Constitui objeto do presente Convênio a concessão de
auxílio financeiro ao Rotary Club de Iguatu, no sentido de viabilizar a
construção de uma quadra poliesportiva naquele município. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido
Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este
termo aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de junho de
2011. Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte
e Francisco Mário Rodrigues - Presidente do Rotary Club de Iguatu.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2008 - IG
639470
I - ESPÉCIE: 11º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº028/2008. II - OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do
Convênio nº028/2008 por mais 120 (cento e vinte) dias, com término
em 28 de outubro de 2011, nos termos previstos em sua Cláusula Nona.
Referido Convênio tem por finalidade a concessão de auxílio financeiro
à Prefeitura Municipal de Paramoti, no sentido de viabilizar a construção
da 1ª etapa do Estádio Municipal naquele município. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido
Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
termo aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de junho de
2011. Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte
e Marcos Aurélio Mariz Santos - Prefeito Municipal de Paramoti.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2011 - IG 638833
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES MOTORES DO CEARÁ - ADM. OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio a concessão de auxílio financeiro à
Associação dos Deficientes Motores do Ceará - ADM, no sentido de
viabilizar a realização do Projeto Núcleos Esportivos de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, em conformidade com o disposto no Plano de
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independendo de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações
posteriores, e na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração de
convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que
visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a
execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.
FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 27/06/11 a 31/12/11. VALOR:
R$100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.074.10580.22.33504100.70.0.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Esmerino Oliveira Arruda
Coelho Júnior - Secretário do Esporte e Ana Lúcia Botelho Maciel Presidente da Associação dos Deficientes Motores do Ceará.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2011 - IG 639323
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO DE SURF
DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a concessão de auxílio financeiro à Federação de Surf do
Estado do Ceará, no sentido de viabilizar a realização do Circuito Cearense
de Surf Profissional 2011, em conformidade com o disposto no Plano de
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independendo de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, e na Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro
de 2005, que disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros
instrumentos congêneres, que visem a transferência de recursos
financeiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a
realização de eventos e dá outras providências FORO: Fortaleza-Ceará
VIGÊNCIA: 29/06/11 a 31/12/11 VALOR: O valor global é de
R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$60.000,00 (sessenta
mil reais) provenientes do Tesouro Estadual e R$6.000,00 (seis mil
reais) referentes a contrapartida da Convenente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.009.10385.01.33504100.00.0.00
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2011 SIGNATÁRIOS:
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior - Secretário do Esporte e
Romero de Oliveira Jucá - Presidente da Federação de Surf do Estado
do Ceará.
Newton Beviláqua Dias Júnior
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADA FAZENDA
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e atendendo as
recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na Resolução
nº1342/2011, resolve TORNAR SEM FEITO, o Ato publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará de 30 de março de 2007, página 21, que
concedeu através do Processo nº044136110, do Sistema do Protocolo
Único – SPU, uma pensão mensal no valor R$2.081,24 (Dois mil,
oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) à MARIA VALDINIZIA
PEREIRA CAMINHA, Viúva de ARIONILTON BARBOSA CAMINHA,
aposentado da Secretaria da Fazenda na função de Técnico do Tesouro
Estadual A2, matrícula 009881-1-1, falecido em 10 de janeiro de 2005.
SECRETARIA DA FAZENDA, em 24 de junho de 2011.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº451/2011 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANO
MOREIRA RAMOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual - 4.C, matrícula nº100608.1.8, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade
de JOÃO PESSOA/PB, no período de 18 a 22 de julho do corrente ano,
a fim de participar da reunião do ENCAT - Encontro Nacional de
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
77
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, concedendolhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento e
setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 40%, no valor de
R$313,27 (trezentos e treze reais e vinte e sete centavos), no valor
total de R$1.096,45 (um mil, noventa e seis reais e quarenta e cinco
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e
oito reais e setenta e sete centavos), totalizando R$1.205,22 (um mil,
duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea B do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA
FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 07 de julho
de 2011.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº534/2011 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo de Sindicância nº09/2011, instaurado pela
Portaria nº367/2011, de 03.05.2011, publicada no Diário Oficial do
Estado de 16 de maio de 2011, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do
Processo instaurado contra o servidor LUIZ GLASTONY LUNA
LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,
2ª Classe, Referência E, matrícula nº069685-1-1, em face da ausência
de justa causa para aplicação de penalidade. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza-Ce, 29 de junho de 2011.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 63/2011
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, No Uso De Suas Atribuições Legais,
Considerando Que O Pedido De Credenciamento Da Empresa,
DATASYSTEM INFORMATICA LTDA, Estabelecida Na Cidade De
Juazeiro Do Norte, Na R Jose De Alencar, 734 Centro, Inscrita No
Cnpj/Mf Sob O Nº73361180000100 E No Cadastro Geral Da Fazenda Cgf Sob Nº69025851, Com Processo Protocolizado Nesta Secretaria
Sob O Nº112083498, Encontra-Se De Conformidade Com O Disposto
No Art.42, Do Decreto Nº29.907, De 28 De Setembro De 2009,
Resolvem: I - Credenciar A Requerente Para, Nos Termos Da Legislação
Vigente, Através De Seus Técnicos Abaixo Relacionados, Intervir,
Garantir O Funcionamento E A Inviolabilidade Dos Equipamentos
Emissores De Cupons Fiscais, Também Abaixo Relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
EURIPEDES VAZ EDUARDO
RODRIGO CARDOSO OLIMPIO
42480965104
91931185387
MARCA
MODELO
URANO INDUST BALANC
ZPM INDUSTRIA COMERC
URANO INDUST BALANC
URANO INDUST BALANC
URANO INDUST BALANC
ZPM INDUSTRIA COMERC
URANO INDUST BALANC
URANO INDUST BALANC
URANO INDUST BALANC
URANO INDUST BALANC
URANO ECF-IF URANO/1EFC
URANO/2EFC
URANO ECF IF ZPM/1EF
URANO ECF-IF URANO/2EFE
URANO ECF-IF URANO/2EFC LOGGER
KIT URANO/2EFC
URANO ECF IF URANO/1EFREST
URANO ECF-IF URANO/1 FIREST
URANO ECF-IF UR/2EFC LOGGER
URANO/1FIT LOGGER
IDENTIDADE
1.751.672
2000029084963
ATO COTEPE
062/2000
067/2006
061/2000
014/1997
026/1999
068/2006
046/1998
075/1999
028/1999
027/2007P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terá
validade até 23 de maio de 2012, por força dos prazos estipulados na
legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pela
empresa expedido pela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a
qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada
ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas no §5º do
art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 4 de julho de 2011.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 4 de
julho de 2011.
SERVIDOR(A) DA CATRI
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ATO DE CREDENCIAMENTO 64/2011
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa,
DATASYSTEM INFORMATICA LTDA, estabelecida na cidade de
JUAZEIRO DO NORTE, na R JOSE DE ALENCAR, 734 CENTRO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº73361180000100 e no Cadastro Geral da
Fazenda - CGF sob nº69025851, com processo protocolizado nesta
Secretaria sob o nº110948076, encontra-se de conformidade com o
disposto no art.42, do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,
RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos da legislação
vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir
o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de
Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ATO DE CREDENCIAMENTO 66/2011
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa,
NETSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, estabelecida na cidade
de FORTALEZA, na RUA PINTO MADEIRA, 58 B CENTRO, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº02422446000130 e no Cadastro Geral da
Fazenda - CGF sob nº62641280, com processo protocolizado nesta
Secretaria sob o nº111781698, encontra-se de conformidade com o
disposto no art.42, do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009,
RESOLVEM: I - Credenciar a requerente para, nos termos da legislação
vigente, através de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir
o funcionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de
Cupons Fiscais, também abaixo relacionados:
IDENTIDADE
TÉCNICO CAPACITADO
EURIPEDES VAZ EDUARDO
42480965104
CPF
PAULO PINTO CARVALHO
MARCA
MODELO
DIGISAT
DIGISAT
DIGISAT 1E
DIGISAT 1E
IDENTIDADE
1.751.672
22113410397
1314910
ATO COTEPE
143/1998
022/2001
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terá
validade até 24 de fevereiro de 2013, por força dos prazos estipulados
na legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido
pela empresa expedido pela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a
qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada
ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas no §5º do
art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 4 de junho de 2011.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 4 de
julho de 2011.
MARCA
MODELO
ATO COTEPE
DARUMA TELECOMUNICA
SIGTRON DARUMA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
SIGTRON DARUMA
SIGTRON DARUMA
SIGTRON DARUMA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
DARUMA TELECOMUNICA
ECF-IF FS2000
DARUMA AUTOMAÇÃO FS-318
DARUMA AUTOMAÇÃO ECF-PDV FS 420
DARUMA AUTOMAÇ ECF IF PRINT PLUS FS-345
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
DARUMA AUTOMAÇÃO FS 345
FS 600
FS 600
FS 600
FS700 H
FS700 M
MACH 2
MACH 3
MACH 1
004/2007P
119/1998
071/2000
117/1998
072/2000
030/2002
005/2007P
012/2006
025/2007P
026/2008P
025/2008P
024/2008P
004/2010P
005/2010P
003/2010P
SERVIDOR(A) DA CATRI
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO 65/2011
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento da empresa,
NETSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, estabelecida na cidade
de FORTALEZA, na RUA PINTO MADEIRA, 58 B CENTRO, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº02422446000130 e no Cadastro Geral da Fazenda CGF sob nº62641280, com processo protocolizado nesta Secretaria sob
o nº111781710, encontra-se de conformidade com o disposto no art.42,
do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM: I Credenciar a requerente para, nos termos da legislação vigente, através
de seus técnicos abaixo relacionados, intervir, garantir o funcionamento
e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais,
também abaixo relacionados:
TÉCNICO CAPACITADO
CPF
PAULO PINTO CARVALHO
22113410397
MARCA
MODELO
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM INDUSTRIA COMERC
ZPM/2EFC LOGGER
ZPM 200
ZPM 300
ZPM 500
IDENTIDADE
1314910
ATO COTEPE
012/2010P
017/2010P
013/2010P
018/2010P
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terá
validade até 1 de maio de 2012, por força dos prazos estipulados na legislação
vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pela empresa
expedido pela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a qualquer tempo,
alterado, suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem prejuízo de outras
sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada ou cumulativamente,
incorrer em umas das situações previstas no §5º do art.42 do Decreto
nº29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos à 5 de julho de 2011. COORDENADORIA
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 5 de julho de 2011.
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO: a) terá
validade até 6 de junho de 2012, por força dos prazos estipulados na
legislação vigente e no atestado de Capacitação Técnica expedido pela
empresa expedido pela empresa fabricante do ECF; b) poderá ser, a
qualquer tempo, alterado, suspenso ou revogado, a critério do Fisco, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis, sempre que o credenciado, isolada
ou cumulativamente, incorrer em umas das situações previstas no §5º do
art.42 do Decreto nº29.907/09; III - Este ATO entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à 5 de julho de 2011.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 5 de
julho de 2011.
SERVIDOR(A) DA CATRI
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO PAF-ECF 80/2011
OS COORDENADORES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA - CATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o pedido de credenciamento do programa aplicativo PAF-ECF apresentando
pela empresa LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº54517628000198, com processo protocolizado nesta
Secretaria sob o nº111772230, encontra-se de conformidade com o disposto
no art.11 do Decreto nº29.907, de 28 de setembro de 2009, RESOLVEM:
I - Credenciar o(s) programa(s) aplicativo(s) PAF–ECF abaixo
especificado(s) para utilização por estabelecimento usuário de equipamento
Emissor de Cupom Fiscal (ECF),:
Nome Programa
Versão
Sistema Oper
BD
P2K PAC ALTSA
B19V006
LINUX
ORACLE
II - Determinar que o credenciamento conferido por este ATO terá
validade de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura; III - Este
ATO entra em vigor na data de sua publicação. COORDENADORIA DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 4 de julho de 2011.
SERVIDOR(A) FAZENDÁRIO(A)
SERVIDOR(A) DA CATRI
ORIENTADOR(A) DA CATRI
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
ORIENTADOR DA CELAB
José Carlos Cavalcante
COORDENADOR(A) DA CATRI
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ATO DECLARATÓRIO Nº30/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21,
Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Editais nº210, 212 a 215, 217, 219 a 224/2011 (publicado no
D.O.E. de 08 de junho de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº30 /2011,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)210, 212 A 215, 217, 219 A 224/2011
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ATO DECLARATÓRIO Nº050/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO
que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº049/2011 (publicado no
D.O.E. de 24 de junho de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº050/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da
Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que o
contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em
IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula
de Execução, conforme Edital nº041/2011 (publicado no D.O.E. de
15/06/2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 06 de julho de 2011.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº050/2011,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)041/2011.
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
03
04
05
06
070428-4
191103-8
203880-0
266814-5
278075-1
289219-3
07
08
09
06 374180 6 ALDILENE PEREIRA ANDRADE
06 902418 9 MIGUEL DE SOUZA BASTOS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Iguatu, 06 de julho de 2011.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 07 de julho de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº049/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da
Instrucao Normativa de nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em
IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de
Execução, conforme Edital nº040/2011 (publicado no D.O.E. de 13/06/2011).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
C.G.F.
06.364872-5 GASSA COMERCIO ATACADISTA DE PROD
ALIMENTICIOS
06.419269-5 J SILVA NASCIMENTO ME
06.821091-4 LUIZ VIEIRA DA CUNHA MICROEMPRESA
06.980561-0 V DE P SIQUEIRA PONTES
04
063611236 MARIA ALZENIR FLORIANO DA SILVA
063720868 COMERCIAL DE CALCADOS SANTA
LOLLA LTDA EPP
063591618 SUCESSO INDUSTRIA DE CONFECCOES
LTDA
063925796 WALL MAX COMERCIO E
REPRESENTACOES DE MAQUINAS LTDA
063808358 VATOS 3 LOCOS DREAM RESTAURANTE
LTDA MICROEMPRESA
062724509 MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS SILVA
063790793 KEEP COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
068415877 ARTESANATO DA KARINE LTDA
066920981 NICOLE SOUSA GOMES EPP
066952654 FRANCISCO CLEIRTON DIOGENES
RODRIGUES ME
062141163 CINTHYA CODEVILLA CARNEIRO
063588625 EC CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE
MOVEIS & COLCHOES LTDA
063832607 TSAT FORTALEZA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
062147846 CL COMERCIO VAREJISTA DE
CONFECCOES LTDA
068547307 MARCELO LEAO FERNANDES
064231518 IDEIA3 CONSULTORIA E SOLUCOES EM
COMUNICACOES LTDA
79
06
06
06
06
06
06
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JOSÉ VELOSO DUARTE MICROEMPRESA
ONEIDE C MAIA MICROEMPRESA
M C DA SILVA MINIMERCADO ME
ANTONIO A. DE LIMA MERCEARIA ME
OROS MP TURISMO LTDA
FRANCISCO JOSE DE LIRA
MICROEMPRESA
06 318036-7 S NUNES MERCEARIA MICROEMPRESA
06 973802-5 JOSÉ JUDIVAN CRISPIM DIAS
MICROEMPRESA
06 996576-5 MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº021/2011
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ NUAT EM MARANGUAPE, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARANGUAPE, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAÚ, em Maranguape,
22 de junho de 2011.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº021/2011 DE 22 DE JUNHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.378332-0 MARIA MARGARETE CAVALCANTE
COELHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº055/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do
Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob
pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 04 de julho de
2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº055/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº052/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrucao Normativa de nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste
Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com
a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não
o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 06 de julho de 2011.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº052/2011 DE 06 DE 07 DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 205547-0 INACIA FALCHI TEIXIERA BARROS ME
06 371886 3 C. G. DA SILVA ARMARINHO ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº054/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 04 de julho de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº054/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.208450-0
06.362450-8
06.364992-6
06.379482-9
NS SOBREIRA VEICULOS
M N GARCIA CANDIDO DE SOUZA ME
EMERSON BARROS CAVALCANTE
FATIMA DANIELLE PINTO AMAZONAS
ME
06.380849-8 M DE F DOS REIS MOTA ME
06.686394-5 CARLOS ALBERTO NUNES - EPP
06.885114-6 ANTONIO MENDES SOBRINHO
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.401913-6 COMERCIAL DE MOVEIS GADELHA
LTDA. ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº056/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Barra do Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 05 de julho de
2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº056/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.183738-5 MENS COMERCIO DE MATERIAIS DE
EMBALAGENS LTDA
06.264309-6 ELIEZER FREITAS DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
06.563606-6 REBOMAX PROJECAO DE REBOCO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº057/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Barra do Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de julho de
2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº057/2011 DE 07 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.201250-9 ANA MARIA ROCHA DE MATOS ME
06.203414-6 ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ME
06.277165-5 JOSELENE MOREIRA MAGALHAES
MICROEMPRESA
06.303347-0 FRANCISCO GENESIO BEZERRA
MICROEMPRESA
06.311536-0 G L FREITAS MICROEMPRESA
06.385701-4 HOMEM DO MAR - COMERCIO DE
PESCADOS LTDA
06.683372-8 LUIZ CARLOS THOMAZETTE
06.695403-7 ANTONIO CIRO BATISTA ME SOCIAL
06.896923-6 ANTONIO JOSE DA SILVA MICROEMPRESA
06.897490-6 J D AZEVEDO ALVES - MICROEMPRESA
06.910827-7 ANTONIO IVONILDO DE BRITO
MICROEMPRESA
06.953488-8 GILBERTO MONTEIRO DE SOUSA
MICROEMPRESA
06.967257-1 ANTONIO ETEVANIO AZEVEDO
MICROEMPRESA
06.975839-5 FRANCISCO IRAN DA SILVA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.992047-8 FRANCISCO VALQUIRIO ALVES DE
MORAIS MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº058/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Barra do Ceará, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 07 de julho de
2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº058/2011 DE 07 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.006713-6 ANTONIO SEVERIANO DE CARVALHO MICROEMPRESA
06.196597-9 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS-ME
06.208974-9 J. P. DE OLIVEIRA MERCEARIA
06.209146-8 J CARNEIRO FELIX ME
06.276426-8 ANDRESSA PINHEIRO RODRIGUES
MICROEMPRESA
06.354978-6 FRANCISCO NERES GOMES ME
06.360216-4 J DAVI CORDEIRO SOARES
06.369217-1 ANTONIO SIDNEY MARQUES RODRIGUES
ME
06.412420-7 ZULEIDA MARIA CAVALCANTE ME
06.674479-2 ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA LANCHES
ME
06.851987-7 A IONE SILVA MENDONCA MICROEMPRESA
06.874318-1 GEOVANE ARAUJO MAGALHAES MICROEMPRESA
06.895568-5 ANTONIO ALVES DE ANDRADE MICROEMPRESA
06.969524-5 ANTONIO AZEVEDO AGUIAR MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.987554-5 ALDEMIR ALEXANDRE MOURA
MICROEMPRESA
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº59/2011
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista no art.21, da Instrução Normativa Nº033/93,,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS
relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através
de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação
cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do
Norte, 05 de julho de 2011.
Maria Iara Henrique Palacio
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº59/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 309 232-8 JOAO G DA SILVA ALIMENTICIOS
MICROEMPRESA
06 557 707-8 RAIMUNDO ELISIO GARCIA SAMPAIO ME
06 948 159-8 ANTONIO RICARTE GONCALVES – EPP
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0068/2011
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 21
da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MARACANAÚ,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE MARACANAÚ,
em Maracanaú, 05 de julho de 2011.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0068/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.5553152 A. F. DA SILVA ALIMENTOS ME
06.5574818 JOSÉ ANACLETO BENEDITO ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº128/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,
da Instrução normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 05 de
julho de 2011.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº128/2011 DE 05 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.689.371-2 FRANCISCO SIQUEIRA SILVERIO - MS
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº246/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 20 de
junho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº246/2011 DE 20 DE JUNHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
063903148
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANA TEREZA CORDEIRO LEITAO ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº247/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº247/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
064163440
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
SILVIA HELENA GOMES CARVALHO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº248/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Joaquim Távora, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 20 de junho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº248/2011 DE 20 DE JUNHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
061923729
002
062046845
003
004
062639056
063026350
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
NETCOMP COMERCIO E SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA ME
LE GRATIN COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA
CJ LANCHES LTDA MICROEMPRESA
SELGREEN FARMACIA COM
MANIPULACAO LTDA
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
C.G.F.
005
006
063753677
064077683
007
008
066820340
068608276
009
069113327
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
LANCHONETE X LANCHES LTDA ME
YES CE COMERCIO DE ARTIGOS
RECREATIVOS LTDA
MARCELO DA MOTA RABELO
FRANCISCO CARVALHO NETO
MICROEMPRESA
SEBASTIAO FERNANDES SARAIVA
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº249/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº249/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063857111
RAFAEL SILVA RODRIGUES
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº250/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 04 de julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº250/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
060252596
002
069768862
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ENCANTADO EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA
MARIA DE FATIMA PONTE CARNEIRO
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº251/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº251/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
064039021 J F UCHOA CUNHA
83
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº254/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
0628007226 TARCISIA SALGUEIRO ANDRADE
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº252/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº256/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº252/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº256/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
062952935 FATIMA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA
ME
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063780224 CLAIRTES SOBREIRA LIMA
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº253/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº257/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº253/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº257/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Nº DE
ORDEM
062032232 CHEIA DE CHARME COM DE
CONFECCOES LTDA
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
061942197 ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS ME
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº254/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº259/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº259/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
062070525
013
014
062915835
063182076
DARRUA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA ME
015
063186470
016
017
063576970
063646340
018
063713667
019
020
021
063811065
066905940
069147728
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº261/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº261/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
001
C.G.F.
063667142
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
Nº DE
ORDEM
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ARAGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARCO ANTONIO SVAGER DA SILVA ME
SOCIEDADE MINEIRA DE PERFUMES E
COSMETICOS LTDA EPP
FRANCISCO ADDLER PINHEIRO GOMES
MICROEMPRESA
MARCOS HOLANDA SARAIVA RABELO ME
ALIV IN COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA ME
MARICOTINHA COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA ME
THAIS ALENCAR JEREISSATI ARY ME
CHRISTIANNE SALLES LOCARNO EPP
JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº263/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 04 de julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº262/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 04 de julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
001
C.G.F.
060733616
002
003
004
005
006
007
061776637
061812935
061854867
061909858
061970891
061986011
008
061996440
009
062061909
010
011
012
062092618
062103571
062136143
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
002
003
004
005
006
062073893
062104764
063779641
063880083
064005364
066787661
007
008
066898030
066944147
009
068607423
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
010
069116482
FRANCISCA COSTA FERREIRA
MICROEMPRESA
ANTONIA MAVINIE OLIVEIRA SILVA ME
F L F PONTES INFORMATICA
ISRAEL ITALO COSTA OSTERNO
FRANCISCO LUCIMAR DE SOUSA ME
GINA GABRIELA FARIAS LIMA
INTERSTATE 95 COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS
DIET BRAZIL COM DE PRODUTOS DIET
E ARTIGOS MEDICOS LTDA
UNISYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE
COMPUTADOR LTDA ME
NOBI NORI SUSHI BAR LTDA
FRANCISCO SALUS DE LIMA
AMA AUTO PECAS E MECANICA
ALCANTARA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº264/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº262/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº263/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
FRANCISCO IREUDO DAS CHAGAS ME
ANTONIO VALMIR UMBILINO
M C DE SOUSA BARROS ME
SAMIA ALVES DE SOUSA
MARCELO CONRADO DE CARVALHO
RESTAURANTE E LANCHERIA ESTRELA
DALVA LTDA
A MELO SILVA
PRISTA & COELHO COMERCIO DE LIVROS
LTDA
BIM INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
MICROEMPRESA
CARLOS ALBERTO N DE ARAUJO
MICROEMPRESA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº264/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063744147 M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
85
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº267/2011 DE 06 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063729504 DEMETRIUS FERREIRA COSTA ME
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº265/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 06 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº268/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 06 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº265/2011 DE 06 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº268/2011 DE 06 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
064229580 TGV COMUNICACOES LTDA
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062124315 RAIMUNDO MILTON CAROLINO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº266/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 04 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº270/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 06 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº266/2011 DE 04 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº270/2011 DE 06 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
063787962 CLINICA HARMONIA MATERNO
INFANTIL LTDA
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
062904884 FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA MOVEIS
MICROEMPRESA
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº267/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 06 de
julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº274/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em JOAQUIM TÁVORA, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na
legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº274/2011 DE 06 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
002
003
004
005
006
007
062149245
062170627
062777912
063633582
063671522
063697858
063735504
008
009
010
063742667
063751550
063768364
011
063807130
012
063840871
013
014
063864185
063898624
C S HONORATO
F G SOUSA BARROS ME
CICERO DAVID A MARTINS EPP
A & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME
D ALVES DOS SANTOS
IBES DA COSTA MOREIRA ME
S&M COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
ELIANE APARECIDA LEITE DIOGO ME
ADAUTO RAMOS VIANA ME
MATERIAL DE CONSTRUCAO TRES
IRMAOS LTDA
MORANGO ROSA COM DE ROUPAS
BOLSAS E ACESS EM GERAL LTDA
EMPORIO CLASSIC COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
DONA BEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA
FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS LTDA ME
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
C.G.F.
015
063928736
016
066790530
017
018
066843995
066951135
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANDREA NOGUEIRA DA SILVA RODRIGUES
ME
PROTEGENERGIA COMERCIAL E
SERVICOS LTDA
ANA CRISTINA FELIX COELHO ME
LUCIANO NATALINO DA SILVA CRUZ
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO JOAQUIM TÁVORA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.21, Instrução
Normativa Nº033/93, FAZ SABER que fica INTIMADO o
CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através
de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO
JOAQUIM TÁVORA, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a
partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital,
impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e
correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO
JOAQUIM TÁVORA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Rogério Araújo Bandeira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2011 DE 06 DE JULHO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
062096583
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
COMERCIAL DE CARNES DO NORDESTE LTDA
201108166-3
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº40/2011 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo legal
de 5 (cinco) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos, em face de que em despachos fundamentados irrecorríveis, foram
indeferidas as admissibilidades dos Recursos interpostos contra as decisões prolatadas pela 2ª Instância - Câmara de Julgamento do Conselho de
Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza Ce, 04 de julho de 2011.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº40/2011-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
RUBENS TILVITZ
EDYNARDO LIMA FEITOSA ME
ANTONIO ALVINO MELO
JACAUNA DECORACOES LTDA
JACAUNA DECORACOES LTDA
A.E. COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS IMOBILIARIA LTDA
A.E. COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS IMOBILIARIA LTDA
06.6807891
06.9419876
06.8290705
06.9937559
06.9937559
06.9949042
06.9949042
1/200916807
1/200817394
1/200908218
1/200210595
1/200210594
1/200502780
1/200502778
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
10.266,99
18.098,48
4.436,41
492.075,20
826.455,93
19.021,31
448.233,62
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº103/2011 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 06 de julho de 2011.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº103/2011-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
ÁRVORE DA VIDA IND. E COM. DE PROD. DE PANIFICAÇÃO LTDA
DISTSOL - DIST. DE BEBIDAS TERRA DO SOL LTDA
LOJAS TAGARELA LTDA
LOJAS TAGARELA LTDA
LOJAS TAGARELA LTDA
LOJAS TAGARELA LTDA
MÁRIO RODRIGUES SERPA - ME
PEDRO ALCÂNTARA SILVINO FONSECA
VIDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
W E CARVALHO MOURA
WILKSON DE SOUZA GOMES
06185101-9
06297250-2
06697529-8
06697529-8
06697529-8
06697529-8
06033419-3
06284358-3
06680823-5
06675052-0
06188296-8
1/200810071
1/201002290
1/200818734
1/200818735
1/200818738
1/200818736
1/201007826
1/201001081
1/200814360
1/200709483
1/201004322
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
*** *** ***
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
32.627,73
5.088.968,97
87.535,35
320.157,48
122.780,32
288.707,07
700,60
9.965,54
2.833,23
87.516,71
5.361,39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
87
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº104/2011
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto
à autoridade julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno,
nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/
CONAT, em Fortaleza - Ce, 06 de julho de 2011.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº104/2011-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
MOTIVO DA INTIMAÇÃO
M L DE OLIVEIRA MENDES JÚNIOR
06181802-0
1/200913364
R.B.R. IND. E COM. DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME
06372427-8
1/201008582
R.B.R. IND. E COM. DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA ME
06372427-8
1/201008689
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
10.325,64
10.915,46
29.670,63
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2011
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº030/2011 para a prestação de serviços na área de manutenção; II CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS GERAIS E
ELETRÔNICOS LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65
§1º da Lei Federal nº8.666/93 e alterações; V- FORO: Comarca de
Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira (DOS
PREÇOS E VALOR DO CONTRATO) do Contrato ora aditado;
VII - DETALHAMENTO: Fica alterado o valor do contrato, passando
as parcelas mensais para: · R$97.424,29 (noventa e sete mil, quatrocentos
e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), a partir de 01/01/2011,
sendo: 2.1.1. R$83.268,63 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta e
oito reais e sessenta e três centavos), referente a implementação da
Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Asseio e Conservação
2011 com 48 (quarenta e oito) unidades de serviços, e 2.1.2. R$14.155,67
(quatorze mil, cento e cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete centavos),
correspondente a 17% (dezessete por cento) do valor do item 2.1.1.,
referente as despesas estimadas com diárias, horas extras e sobreaviso,
que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ; · R$97.859,53
(noventa e sete mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e
três centavos), a partir de 06/03/2011, sendo: 2.1.3. 83.640,63 (oitenta
e três mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e três centavos) referente
a elevação do valor do vale transporte para R$2,00 (dois reais), conforme
Decreto Municipal nº12.765 de 23/02/2011, com 48 (quarenta e oito)
unidades de serviços, e 2.1.4. R$14.218,91 (quatorze mil, duzentos e
dezoito reais e noventa e um centavos), correspondente a 17% (dezessete
por cento) do valor do item 2.1.3., referente as despesas estimadas com
diárias, horas extras e sobreaviso, que somente serão pagas caso sejam
utilizadas pela SEFAZ; VIII - VIGÊNCIA: Até 31/03/2012; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições
do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste
Aditivo; X - DATA: 21/06/2011; XI - SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto
Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e Normando
Pinheiro Feliciano Moreira - Gerente da Empresa. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de
2011.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2010
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº034/2010 para a prestação de serviços de vigilância eletrônica nas
dependências da Secretaria da Fazenda na Capital e Interior; II CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ; III - CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 §1º
da Lei federal nº8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO:
Alterar a Cláusula Sexta (DO PREÇO) do Contrato ora aditado;
VII - DETALHAMENTO: O valor mensal do Contrato fica acrescido
em R$1.839,56 (um mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e
seis centavos), passando as parcelas mensais de R$64.221,73 (sessenta
e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) para
R$66.061,29 (sessenta e seis mil, sessenta e um reais e vinte e nove
centavos) a partir de 16.05.2011, referente ao acréscimo de 3,47%
(três inteiros e quarenta e sete centésimos de pontos percentuais),
perfazendo um total acumulado de 24,64% (vinte e quatro inteiros e
sessenta e quatro centésimos de pontos percentuais) do valor inicial
contratado especificado nos Anexos 01 e 02 do Edital do Pregão
Eletrônico acima mencionado; VIII - VIGÊNCIA: Até 04/05/2012; IX DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e
condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através deste Aditivo; X - DATA: 13/05/2011; XI - SIGNATÁRIOS:
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da SEFAZ e
George Luis Albuquerque Câmara - Representante da Empresa.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de julho de 2011.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº112, de 13 de junho de 2011, que publicou a
PORTARIA Nº373/2011, de 31 de maio de 2011. Onde se lê: no dia 09
de maio do corrente ano Leia-se: no dia 09 de junho do corrente ano.
Fortaleza, 04 de junho de 2011.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
*** *** ***
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2008
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ;
III - ENDEREÇO: RUA 25 DE MARÇO, 300, CENTRO, FORTALEZACE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V ENDEREÇO: RUA LIVIO BARRETO, 650, JOAQUIM TÁVORA,
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA
(TELEFONISTA, COPEIRA, ZELADOR, OPERADOR DE MICRO,
MOTORISTA,
TÉCNICO
EM
TELEPROCESSAMENTO,
RECEPCIONISTA); IX - VALOR GLOBAL: R$868.746,24
(OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS E
QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); X DA VIGÊNCIA: DE 08/05/2011 à 08/05/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO
CONTRATO; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2011; XIII SIGNATÁRIOS: RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES e MARILIA
LOPES CEMELO.
Marta Lais Pimentel Rodrigues
ORIENTADORA DA CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº0147/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do DER, matrícula
nº010199-10, desta Autarquia, a viajar à cidade de Santana do Acaraú, no
período de 24 a 25/6/2011 a fim de visitar o novo Parque de Exposição
Agropecuária de Sobral e fiscalizar obras rodoviárias nos trechos: Santana
do Caraú-Meruoca, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de
R$80,58 (oitenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$120,87
(cento e vinte reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea “a” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 22 de 06 de 2011.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
22432
22432
22432
22432
16785
16785
16785
16785
FUNCIONÁRIO
112537 00721115 JOSE MARIA
GOMES DAS CHAGAS
112515 00721115 JOSE MARIA
GOMES DAS CHAGAS
112514 00721115 JOSE MARIA
GOMES DAS CHAGAS
112546 00721115 JOSE MARIA
GOMES DAS CHAGAS
112543 00721115 JOSE MARIA
GOMES DAS CHAGAS
ID
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Caninde
Meruoca
Russas
General Sampaio
Novo Oriente
DESTINO
01-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
19-07-2011
26-07-2011
INÍCIO
02-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
22-07-2011
29-07-2011
FIM
1,50
3,50
3,50
3,50
3,50
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84,60
874,20
TOTAL =>
197,40
197,40
197,40
197,40
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
PEDIDO
16790
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
112227 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA LIMA
112232 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA LIMA
112230 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA LIMA
112236 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA LIMA
112207 01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
112200 01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
112212 01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
112245 01004913 FRANCISCO
SIMPLICIO FILHO
112244 01004913 FRANCISCO
SIMPLICIO FILHO
112243 01004913 FRANCISCO
SIMPLICIO FILHO
112224 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
112223 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
ID
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
FINALIDADE
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
Levantamento Patrimonial no 4º D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 3º D.O./DER
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
Levantamento Patrimonial no 7º D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 4º D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 3º D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 7º D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 2º D.O./DER
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Groairas
Apuiares
Limoeiro do Norte
Itapipoca
Sobral
Acarape
Brejo Santo
Novo Oriente
Limoeiro do Norte
Itapipoca
Sobral
Aracoiaba
DESTINO
11-07-2011
18-07-2011
04-07-2011
11-07-2011
18-07-2011
01-07-2011
04-07-2011
11-07-2011
04-07-2011
11-07-2011
18-07-2011
25-07-2011
INÍCIO
15-07-2011
20-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
19-07-2011
01-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
22-07-2011
25-07-2011
FIM
4,50
2,50
2,50
2,50
1,00
0,50
4,50
4,50
2,50
2,50
2,50
0,50
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
253,80
141,00
141,00
141,00
56,40
28,20
253,80
253,80
141,00
141,00
141,00
28,20
TOTAL
SÉRIE 3 ANO III Nº133
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 1483/2011 - Emissão: 30/6/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2011, processo nº11017513-1.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
- Conduzindo engenheiros fiscais em diversos
trechos da jurisdição de Crateús.
- Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras em diversos trechos na
Jurisdição de Itapipoca.
- Conduzindo engenheiros fiscais em diversos
trechos da jurisdição de Limoeiro do Norte.
- conduzindo engenheiros fiscais para os trechos:
Massape - Meruoca.
conduzir o SUPAD na supervisão de obras do
Programa ProEstradas II - trecho Canindé
Santa Quitéria.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 30 de junho de 2011.
22432
PEDIDO
16785
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 1482/2011 - Emissão: 30/6/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2011, processo nº11017430-5.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
88
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
22419
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
16790
FUNCIONÁRIO
112222 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
112216 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
112255 01020919 JOAO
BATISTA GOMES
112254 01020919 JOAO
BATISTA GOMES
112253 01020919 JOAO
BATISTA GOMES
112261 01309617 FRANCISCO
MOREIRA DE
SOUZA FILHO
112259 01309617 FRANCISCO
MOREIRA DE
SOUZA FILHO
112268 01315412 RAIMUNDO
NONATO DA
SILVA MEDEIROS
112333 01315412 RAIMUNDO
NONATO DA
SILVA MEDEIROS
112252 01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
112249 01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
112250 01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
112251 01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
112585 0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
112584 0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
112586 0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
112596 01669516 VERA
LUCIA MARCOLINO
112595 01669516 VERA
LUCIA MARCOLINO
ID
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
INSPEÇÃO EM AEROPORTO
INSPEÇÃO EM AEROPORTO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
*** *** ***
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Auxiliar nos Serviços de Inspeção em Aeroporto Fortaleza
Campos Sales
Quixada
Iguatu
Iguatu
Santa Quiteria
Santa Quiteria
Iguatu
Quixeramobim
Crato
Aracati
Aracati
Araripe
Ibiapina
Acarau
Chaval
Senador Sa
Amontada
Saboeiro
DESTINO
04-07-2011
11-07-2011
01-07-2011
04-07-2011
11-07-2011
11-07-2011
04-07-2011
01-07-2011
18-07-2011
01-07-2011
04-07-2011
04-07-2011
11-07-2011
01-07-2011
04-07-2011
11-07-2011
01-07-2011
04-07-2011
INÍCIO
08-07-2011
14-07-2011
01-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
01-07-2011
22-07-2011
01-07-2011
07-07-2011
08-07-2011
13-07-2011
01-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
01-07-2011
08-07-2011
FIM
4,50
3,50
0,50
2,50
2,50
2,50
2,50
0,50
2,50
0,50
3,50
4,50
2,50
0,50
4,50
4,50
0,50
4,50
QTDE
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
253,80
197,40
28,20
141,00
141,00
141,00
141,00
28,20
141,00
28,20
197,40
253,80
141,00
28,20
253,80
253,80
28,20
253,80
TOTAL
TOTAL => 4.371,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
PORTARIA NÚMERO: 1510/2011 - Emissão: 4/7/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2011, processo nº11017438-0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Auxiliar nos Serviços de Inspeção em Aeroporto Fortaleza
Levantamento Patrimonial no 9º D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 8º D.O./DER
Auxiliar nos Serviços de Mecânica e
Manutenção no D.O./DER
Auxiliar nos Serviços de Mecânica e
Manutenção no D.O./DER
Auxiliar nos Serviços de Mecânica e
Manutenção no D.O./DER
Auxiliar nos Serviços de Mecânica e
Manutenção no D.O./DER
Levantamento Patrimonial no 5º D.O./DER
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
Levantamento Junto aos Cartórios da Comarca
do Município das Escrituras de Imóveis/DER
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 30 de junho de 2011.
22419
22419
16790
22419
22419
16790
16790
22419
16790
16790
22419
PEDIDO
16790
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
89
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
PEDIDO
16784
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
112432 00704210 CARLOS
ALBERTO BONFIM
DE OLIVEIRA
112418 00710911 ANTONIO
ROBERTO GOMES
FERREIRA
112408 00725110 FRANCISCO
EDILSON ALVES
DA SILVA
112434 00733210 LIDUINO
SOARES DA SILVA
112414 00775711 FRANCISCO
RODRIGUES DA SILVA
112411 00797618 SEBASTIAO
PEQUENO DA SILVA
112453 00979511 PAULO JOSE
BEZERRA DE
CARVALHO
112451 00979511 PAULO
JOSE BEZERRA
DE CARVALHO
112449 00979511 PAULO
JOSE BEZERRA
DE CARVALHO
112435 00982016 JOSIMA
DOS SANTOS LIMA
112436 00984116 ANTONIO
ALBER DE
SENA LIMA
112431 00997617 LUIZ
ANTONIO BARROSO
LEMOS
112428 00997617 LUIZ
ANTONIO BARROSO
LEMOS
112429 00997617 LUIZ
ANTONIO BARROSO
LEMOS
112477 01010719 ALEXANDRE
HORTENCIO LEITE
VIANA
112476 01010719 ALEXANDRE
HORTENCIO LEITE
VIANA
112475 01010719 ALEXANDRE
HORTENCIO LEITE
VIANA
112482 01012711 FRANCISCO
QUIRINO RODRIGUES
PONTE
112481 01012711 FRANCISCO
QUIRINO RODRIGUES
PONTE
112488 01013513 FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE CIDRAO
112487 01013513 FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE CIDRAO
112486 01013513 FRANCISCO
EDUARDO
FONTENELE CIDRAO
112501 01022016 JOAO
RICARDO RIBEIRO
VASCONCELOS
ID
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
GERENTE
GERENTE
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
Fiscal de Obras Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa 180 e CE-III
Fiscal de Eng. Programa 180 e CE-III
Fiscal de Eng. Programa 180
Fiscal de Eng. Programa 180
Fiscal de Eng. Programa 180
Fisc de Serv Geotécnico.
Fisc de Serv Geotécnico.
Fisc de Serv Geotécnico.
Fiscal de Eng. Programa 180
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Aux de Serv Geotécnico.
Aux de Serv Geotécnico.
Fiscal de Eng. Programa CE-III
Aux de Serv Geotécnico.
Aux de Serv Geotécnico.
Fiscal de Eng. Programa CE-III
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Palmacia
Oros
Oros
Oros
Carnaubal
Carnaubal
Graca
Graca
Graca
Taua
Taua
Taua
Beberibe
Aracati
Catunda
Catunda
Catunda
Taua
Taua
Aracati
Taua
Taua
Solonopole
DESTINO
19-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
19-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
19-07-2011
12-07-2011
05-07-2011
26-07-2011
05-07-2011
05-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
19-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
05-07-2011
05-07-2011
05-07-2011
05-07-2011
INÍCIO
21-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
21-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
21-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
29-07-2011
08-07-2011
08-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
21-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
08-07-2011
08-07-2011
08-07-2011
FIM
2,00
3,50
3,50
2,00
3,50
3,50
3,50
3,50
2,00
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
2,00
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
QTDE
59,62
59,62
59,62
59,62
70,90
70,90
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
70,90
70,90
70,90
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
119,24
208,67
208,67
119,24
248,15
248,15
208,67
208,67
119,24
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
248,15
248,15
141,80
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
TOTAL
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
FISCAL DE CAMPO
TÉC. EM ESTRADAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
PROJETO RODOVIÁRIO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FINALIDADE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
TRAB. DE CAMPO
TÉC. EM ESTRADAS
CONTÍNUO
TRAB. DE CAMPO
AUX. DE TOPOGRAFIA
FUNÇÃO
90
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
22423
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
16784
FUNCIONÁRIO
112500 01022016 JOAO
RICARDO RIBEIRO
VASCONCELOS
112499 01022016 JOAO
RICARDO RIBEIRO
VASCONCELOS
112443 01110616 ANESIO
FERNANDES GOMES
112438 01110616 ANESIO
FERNANDES GOMES
112416 01115014 ANTONIO
CORDEIRO NETO
112406 01115219 ANTONIO
LOBO DA SILVA
112424 01304313 JOSE PINTO
ARAUJO
112503 01406213 ANTONIO
ALBERTO
GONCALVES
112502 01406213 ANTONIO
ALBERTO
GONCALVES
112505 01713418 JOSE
OSVALDO
PONTES NETO
112509 01713612 NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
112508 01713612 NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
112507 01713612 NERTAN
FONSECA
BARROSO FILHO
ID
ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL PLENO
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. LAB. ANAL. FIS.
QUÍMICAS
AUX. LAB. ANAL. FIS.
QUÍMICAS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
PROJETO RODOVIÁRIO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Farias Brito
Farias Brito
Farias Brito
Cascavel
Sao Benedito
Sao Benedito
Taua
Taua
Amontada
Miraima
Miraima
Palmacia
Palmacia
DESTINO
05-07-2011
12-07-2011
19-07-2011
05-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
12-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
05-07-2011
12-07-2011
INÍCIO
08-07-2011
15-07-2011
21-07-2011
08-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
08-07-2011
15-07-2011
FIM
3,50
3,50
2,00
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
3,50
QTDE
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
59,62
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
208,67
208,67
119,24
208,67
208,67
208,67
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
208,67
208,67
TOTAL
TOTAL => 7.065,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
22436
22436
16787
PEDIDO
16787
AUTORIZAÇÃO
FUNCIONÁRIO
112598 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
112597 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
ID
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
FINALIDADE
Conduzindo engenheiro fiscal de obras
rodoviárias nos trechos: Barbalha - Penaforte.
Conduzindo engenheiros fiscais para
ficalização de Obras na Jurisdição de Crato.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Penaforte
Farias Brito
DESTINO
19-07-2011
26-07-2011
INÍCIO
23-07-2011
29-07-2011
FIM
4,50
3,50
QTDE
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
253,80
197,40
TOTAL
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 1511/2011 - Emissão: 4/7/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2011, processo nº11017493-3.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Fiscal Obras Programa CE-III
Fiscal Obras Programa CE-III
Fiscal Obras Programa CE-III
Fiscal de Eng Programa 180
Fiscalização de Obras Aeroportuaria
Fiscalização de Obras Aeroportuaria
Aux de Serv Geotécnico.
Aux de Serv Geotécnico.
Aux de Serv Geotécnico.
Fiscal de Eng. Programa 180
Fiscal de Eng. Programa 180
Fiscal de Obras Programa CE-III
Fiscal de Obras Programa CE-III
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 4 de julho de 2011.
22423
PEDIDO
16784
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
91
22436
16787
FUNCIONÁRIO
112557 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
112556 01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
ID
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
FINALIDADE
*** *** ***
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
-Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de obras do Programa
Rodoviário 180 - Trecho:Graça - Sao Benedito
-Conduzindo engenheiros fiscais para
fiscalização de diversos trechos na
Jurisdição de Quixeramobim.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Madalena
Graca
DESTINO
05-07-2011
12-07-2011
INÍCIO
09-07-2011
15-07-2011
FIM
4,50
3,50
QTDE
56,40
56,40
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
253,80
902,40
TOTAL =>
197,40
TOTAL
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
22428
22428
22428
16789
16789
16789
FUNCIONÁRIO
112385 01011219 ADEMIR DE
SOUSA TEIXEIRA
112384 01011219 ADEMIR DE
SOUSA TEIXEIRA
112383 01011219 ADEMIR DE
SOUSA TEIXEIRA
112359 01011219 ADEMIR DE
SOUSA TEIXEIRA
ID
GERENTE
GERENTE
GERENTE
GERENTE
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FINALIDADE
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Independencia
Taua
Nova Olinda
Milagres
DESTINO
05-07-2011
12-07-2011
20-07-2011
27-07-2011
INÍCIO
08-07-2011
15-07-2011
22-07-2011
29-07-2011
FIM
3,50
3,50
2,50
2,50
QTDE
70,90
70,90
70,90
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
248,15
850,80
TOTAL =>
248,15
177,25
177,25
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
22439
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
112573 01557912 JOAQUIM
PERCILIO
COELHO NETO
ID
DIRETOR
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
FINALIDADE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 4 de julho de 2011.
16786
AUTORIZAÇÃO
*** *** ***
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Servidor viajando a serviço, visitando trechos
em cidades do interior do estado
Crato, Iguatú, Aracoiaba.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
ORIGEM
Crato
DESTINO
06-07-2011
INÍCIO
08-07-2011
FIM
1,50
QTDE
70,90
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
106,35
106,35
TOTAL =>
TOTAL
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
PORTARIA NÚMERO: 1513/2011 - Emissão: 4/7/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2011, processo nº11017442-9.
*** *** ***
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Fiscalizar Obras do ProEstradas 2011, no
Âmbito dos Distritos Operacionais/DER
Fiscalizar Obras do ProEstradas 2011, no
Âmbito dos Distritos Operacionais/DER
Fiscalizar Obras do ProEstradas 2011, no
Âmbito dos Distritos Operacionais/DER
Fiscalizar Obras do ProEstradas 2011, no
Âmbito dos Distritos Operacionais/DER
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 4 de julho de 2011.
22428
16789
PEDIDO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 1512/2011 - Emissão: 4/7/2011 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2011, processo nº11017476-3.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 4 de julho de 2011.
22436
PEDIDO
16787
AUTORIZAÇÃO
92
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 023/2010
SUB-ROGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER. SUB-ROGADA: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO, o SUB-ROGANTE,
DER transfere para o SUB-ROGADO, DAE todos os direitos,
deveres e obrigações do Contrato nº023/2010, celebrado pelo SUBROGANTE DER e a empresa CETRO CONSTRUÇÕES LTDA, tendo
por objeto a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA COMPANHIA DE
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – CPMA, UNIDADE COCÓ, EM
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste
Termo. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2011 SIGNATÁRIOS: Engº.
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. FRANCISCO
ADALBERTO DE LIMA.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº380/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JULIO DIAS
CAVALCANTE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL, matrícula
nº2985-1-4, desta Autarquia, a viajar à cidade de Natal-RN, no período
de 06/05/2011 à 07/05/2011, a fim de representar o Superintendente
em evento da Associação Nacional de Trânsito - ANATRAN,
concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$174,04 (cento
e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 40%, no valor
total de R$365,49 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove
centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$108,78 (cento e oito
reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Natal/Fortaleza, no valor de R$601,32 (seiscentos e um reais e trinta e
dois centavos), perfazendo um total de R$1.075,58 (hum mil, setenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de
maio de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº551/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ UBIRACY FERNANDES
DA COSTA, ocupante do cargo de Gerente do Núcleo de Controle
Contábil e Execução Financeira, matrícula nº2870-1-6, desta Autarquia,
a viajar à cidade de Florianópolis/SC, no período de 15/06/2011 à
18/06/2011, a fim de participar da XII Reunião Ordinária do
COMFITRAN, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de
R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos
de 40%, no valor total de R$852,80 (oitocentos e cinquenta e dois reais
e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$108,78
(cento e oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, no valor de R$899,47
(oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$1.861,05 (hum mil, oitocentos e sessenta e
um reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º
do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de junho de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
93
nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor TARCIO
NOGUEIRA BRAGA, que exerce a função Auxiliar de Administração,
matrícula 648-1-5, durante o mês de Julho/2011. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de junho de 2011.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO DEARQUITETURAE ENGENHARIA
PORTARIA Nº018/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DAE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de
setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES de cargos comissionados
abaixo relacionados, durante o mês de Julho/2011.01 - Luciano Costa Souza
Gurgel - DNS 3 - Mat – 000012-1-X. 02 – Rene Braga Meireles Junior - DNS
3 - Mat - 000013-1-7. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2011.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº085/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DAE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de
16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro
de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
de cargos comissionados abaixo relacionados, durante o mês de Agosto/2011.01 Luciano Costa Souza Gurgel - DNS 3 - Mat – 000012-1-X. 02 – Rene
Braga Meireles Junior - DNS 3 - Mat - 000013-1-7. DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em Fortaleza, 01 de julho de
2011.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº058/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o quadro da Comissão
Permanente de Fiscalização das Operações Portuárias realizadas neste Terminal,
passando a ter a seguinte composição a partir de 02 de junho de 2011: SILVIO
ROBERTO TEIXEIRA MONTEIRO como Presidente, VALTER
GUIMARÃES DE ARAUJO JUNIOR, PERPETUA LIGIA SILVA DE
MENEZES e JOSÉ ALFREDO SILVEIRA RODRIGUES, como MEMBROS,
com as atribuições e encargos decorrentes do que disciplina a Norma de
Exploração do Terminal Portuário de Uso Privativo Misto do Pecém e
legislação correlata. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 10 de junho de
2011.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
PORTARIA Nº644/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de
2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,
com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
PORTARIA Nº261-C/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de reforçar segurança nas Cadeias Públicas e
Penitenciárias do Estado, no mês de junho de 2011, concedendo-lhes
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de junho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261-C/11 DE 01 JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
ABIMAEL DOS SANTOS PEREIRA
AGP
CLASSE
V
1 a 11
ACELINO NOGUEIRA ALVES
ADAIL FIDELIS TELES MENEZES
ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
ADRIANO DE LIMA FERNANDES
ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA
AFONSO DE PAULO BARRETO NETO
AHIL GENTIL MOURA FILHO
AKEL PEREIRA CAVALCANTE
ALEXANDRE ALVES DE LIMA
ALEXANDRE DE SOUSA PEREIRA
ALINE MARIA VIEIRA NUNES
AMÉLIA RUMICA AKAO GOMES
ANA FRANCISCA VIANA
ANDRÉ LUIS VERAS NEPOMUCENO
DA SILVA
ANTÔNIA IZA BATISTA RODRIGUES
ANTÔNIO ALBERTO DE SOUZA
ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO FILHO
ANTÔNIO ALVES DE FREITAS
ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO ANTUNES COIMBRA
ARAÚJO PEDROSA
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
DATILOGRAFO
ASS. ADM.
AGP
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
1 a 14
15 a 22
1 a 14
1 a 14
9 a 16
25 a 30
13 a 23
1 a 15
15 a 22
1a6
20 a 30
6 a 13
22 a 29
7 a 17
JUAZEIRO DO NORTE/SOLONÓPOLE/JUAZEIRO DO
NORTE
CASCAVEL/PARAIPABA/CASCAVEL
MARACANAÚ/ICÓ/MARACANAÚ
ITAITINGA/CARIRÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/ALCANTARAS/ITAITINGA
CAUCAIA/MARCO/CAUCAIA
CAUCAIA/CARNAUBAL/CAUCAIA
AQUIRAZ/CROATÁ/AQUIRAZ
MORADA NOVA/QUIXADÁ/MORADA NOVA
ITAITINGA/ACOPIARA/ITAITINGA
FORTALEZA/ARACATI/FORTALEZA
CANINDÉ/ITAPIÚNA/CANINDÉ
ITAITINGA/GROAÍRAS/ITAITINGA
AQUIRAZ/FRECHEIRINHA/AQUIRAZ
JARDIM/QUITERIANÓPOLIS/JARDIM
QUANT
VALOR
TOTAL
10,50
56,40
592,20
13,50
7,50
13,50
13,50
7,50
5,50
10,50
14,50
7,50
5,50
10,50
7,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
761,40
423,00
761,40
761,40
423,00
310,20
592,20
817,80
423,00
310,20
592,20
423,00
423,00
592,20
AUX SERV GERAIS
AUX ADM
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
18 a 25
20 a 30
14 a 24
20 a 27
1 a 11
5 a 15
AQUIRAZ/GRANJA/AQUIRAZ
ITAPAJÉ/CANINDÉ/ITAPAJÉ
ALTO SANTO/QUIXADÁ/ALTO SANTO
JAGUARIBARA/ORÓS/JAGUARIBARA
AQUIRAZ/CEDRO/AQUIRAZ
AQUIRAZ/SOBRAL/AQUIRAZ
7,50
10,50
10,50
7,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
592,20
423,00
592,20
592,20
AGP
JUAZEIRO DO NORTE/SENADOR
POMPEU/JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/TIANGUÁ/ITAITINGA
AQUIRAZ/ARACATI/AQUIRAZ
MARACANAÚ/VÁRZEA ALEGRE/MARACANAÚ
ITAITINGA/PACUJÁ/ITAITINGA
FORTALEZA/GENERAL SAMPAIO/FORTALEZA
ITAITINGA/PENAFORTE/ITAITINGA
14,50
56,40
817,80
7,50
7,50
7,50
7,50
13,50
13,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
423,00
761,40
761,40
10,50
10,50
14,50
7,50
7,50
13,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
817,80
423,00
423,00
761,40
423,00
10,50
7,50
14,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
423,00
817,80
423,00
817,80
10,50
7,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
423,00
592,20
592,20
12,50
14,50
10,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
705,00
817,80
592,20
423,00
V
1 a 15
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS REIS
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
ANTÔNIO DAVI FERREIRA GOMES
ANTÔNIO DE PÁDUA MARINHO BEZERRA
ANTÔNIO DÊNIS BEZERRA LOPES
ANTÔNIO ERIJONCIONE
ALEXANDRE MENDES
ANTÔNIO EVERARDO DA SILVA COSTA
ANTÔNIO FERNANDES PIMENTA
ANTÔNIO FIRMINO DE FREITAS
ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES LUCAS
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA
ANTÔNIO JÚNIOR RODRIGUES CARVALHO
ANTÔNIO LEANDRO BATISTA BARROSO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
23 a 30
7 a 14
1a8
1a8
17 a 30
1 a 14
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
V
20 a 30
1 a 11
1 a 15
23 a 30
12 a 19
1 a 14
15 a 22
ANTÔNIO LEÃO FILHO
ANTÔNIO MARQUES TEIXEIRA
ANTÔNIO MESSIAS JÚNIOR
ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA
ANTÔNIO ROBERTO DE ABREU
AGP
AGP
AGP
OF. MANUTENÇÃO
AGP
V
V
V
V
V
20 a 30
1a8
1 a 15
9 a 16
16 a 30
ANTÔNIO RODRIGUES PESSOA
ANTÔNIO SÉRGIO PINHEIRO CAVALCANTE
ANTÔNIO VALDO DIAS TARGINO
ANTONY NACÉLIO FURTADO NETO
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
14 a 24
23 a 30
1 a 11
1 a 11
ARAJACI LISBOA LOPES
ARIELTON SOUZA CRUZ
ARISTEU XAVIER DE SÁ
ARIVANIA LAURINDO NUNES
RABELO RAMOS
ARLEM CESAR FIÚZA
BONFIM SAMPAIO JUCÁ
CADMUS LIMA DE LEMOS
CARLOS ALBERTO BARBOSA
CARLOS ALBERTO MARQUES
FRANÇA JÚNIOR
CARLOS CÉSAR CHAGAS DE CARVALHO
CARLOS EDUARDO DE BRITO
CARLOS JAFET PENHA
CARLOS SÉRGIO DE CASTRO CUSTÓDIO
CASSIO HENRIQUE MENDONÇA DE AGUIAR
CESAR ALMEIDA DA SILVA
CICERO DE ÁVILA
CICERO MARCÍLIO FEITOSA DE ALMEIDA
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
V
V
V
V
12 a 24
16 a 30
20 a 30
1a8
ITAITINGA/JARDIM/ITAITINGA
JAGUARUANA/ACOPIARA/JAGUARUANA
QUIXADÁ/ACOPIARA/QUIXADÁ
CAUCAIA/IPAPORANGA/CAUCAIA
ITAITINGA/MORADA NOVA/ITAITINGA
ITAITINGA/BEBERIBE/ITAITINGA
MARANGUAPE/ANTONINA DO
NORTE/MARANGUAPE
AQUIRAZ/CARIÚS/AQUIRAZ
ITAITINGA/CARIRÉ/ITAITINGA
MASSAPÊ/GRANJA/MASSAPÊ
TAUÁ/CATARINA/TAUÁ
JUAZEIRO DO NORTE/MOMBAÇA/
JUAZEIRO DO NORTE
CAUCAIA/BARBALHA/CAUCAIA
ITAITINGA/ICÓ/ITAITINGA
BOA VIAGEM/INDEPENDÊNCIA/BOA VIAGEM
JUAZEIRO DO NORTE/PINDORETAMA/
JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL/INDEPENDÊNCIA/SOBRAL
VIÇOSA DO CEARÁ/CHAVAL/VIÇOSA DO CEARÁ
JATI/SENADOR POMPEU/JATI
AQUIRAZ/ALCANTARAS/AQUIRAZ
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
26 a 30
1a5
23 a 30
12 a 19
1 a 13
CAUCAIA/GRANJA/CAUCAIA
CRATEÚS/IPÚ/CRATEÚS
MARANGUAPE/CARIRÉ/MARANGUAPE
TURURU/CANINDÉ/TURURU
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
4,50
4,50
7,50
7,50
12,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
253,80
253,80
423,00
423,00
705,00
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
DATILOGRAFO
AGP
V
V
V
V
V
V
V
V
1 a 11
16 a 26
1 a 15
20 a 27
23 a 30
9 a 14
20 a 29
19 a 25
AQUIRAZ/IBIAPINA/AQUIRAZ
JUAZEIRO DO NORTE/PEREIRO/JUAZEIRO DO NORTE
CASCAVEL/BREJO SANTO/CASCAVEL
CAUCAIA/MORADA NOVA/CAUCAIA
ITAITINGA/ACOPIARA/ITAITINGA
CAUCAIA/MASSAPÊ/CAUCAIA
JUAZEIRO DO NORTE/JAGUARETAMA/JUAZEIRO DO NORTE
MARANGUAPE/BATURITÉ/MARANGUAPE
10,50
10,50
14,50
7,50
7,50
5,50
9,50
6,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
817,80
423,00
423,00
310,20
535,80
366,60
V
V
V
9 a 16
9 a 16
13 a 18
ITAITINGA/CARIRÉ/ITAITINGA
CAPISTRANO/MADALENA/CAPISTRANO
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
7,50
7,50
5,50
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
310,20
V
V
V
V
V
V
15 a 22
23 a 30
23 a 30
1 a 15
15 a 24
17 a 22
ITAITINGA/ARACATI/ITAITINGA
ITAITINGA/FARIAZ BRITO/ITAITINGA
AQUIRAZ/GUARACIABA DO NORTE/AQUIRAZ
ITAITINGA/BARRO/ITAITINGA
SOBRAL/SANTA QUITÉRIA/SOBRAL
ITAITINGA/CARIRÉ/ITAITINGA
7,50
7,50
7,50
14,50
9,50
5,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
817,80
535,80
310,20
DAMIANA REZENDE LEAL
DANIEL MATOS DE ALMEIDA
DANIEL PESSOA DE AGUIAR
DANIEL SABINO DA SILVA
DANILO BARBOSA DA SILVA
DÉCIO AGUIAR DE OLIVEIRA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
1a5
25 a 30
14 a 24
25 a 30
1 a 14
21 a 30
4,50
5,50
10,50
5,50
13,50
9,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
253,80
310,20
592,20
310,20
761,40
535,80
DEMETRIUS RÉGIS DE OLIVEIRA BARROS
AGP
V
1 a 13
JUAZEIRO DO NORTE/JAGUARIBE/JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL/SANTA QUITÉRIA/SOBRAL
AQUIRAZ/ICAPUÍ/AQUIRAZ
ITAITINGA/CRATO/ITAITINGA
ITAITINGA/TURURU/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/JAGUARIBARA/
JUAZEIRO DO NORTE
AQUIRAZ/SALITRE/AQUIRAZ
12,50
56,40
705,00
CICERO MARDEN LIMA CIDRÃO
CID GONÇALVES MONTEIRO
CLAUDIO LUIS MENDONÇA DO
NASCIMENTO
CLAYSON LUZ DE SOUSA
CLÉBIO DOS SANTOS SILVA
CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES
CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS
CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA
CRISTIANO DE CARVALHO FRANCELINO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DETULLY PEREIRA DE ARAÚJO
DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA
DIEGO LEITE SANTIAGO
DZIVALDO ADERALDO DE OLIVEIRA
EDGLEUSON RAMALHO FERREIRA
EDIGLÊ JOSÉ DE SOUSA
EDILSON JOSÉ SILVA VIEIRA
EDILSON MESQUITA PAIVA
EDILSON NOGUEIRA DA SILVA
EDILSON NUNES DE SOUSA
EDIMILSON FEITOSA DE SOUSA
EDMAR DE SOUZA
EDNA MARIA CRUZ DOS SANTOS
EDSON CONDE MARTINS
EDUARDO FABIANO FEITOSA LOPES
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
EDUARDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS
EDVALDO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
ELANE DE SOUZA FERREIRA
ELIANE FAUSTINO DE ALMEIDA
ELIAS LIMA GONÇALVES
ELIEUSON FERREIRA RIBEIRO
ELIVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA
ELIZABETH RODRIGUES DE MATOS
ELMAS JOSÉ DA SILVA FERNANDES
ENILDO BORGES LEAL
ERICK KATSON DE LIMA
EUGEVÂNIA VIEIRA CAETANO
EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS
EVANDRO ALVES CARNEIRO
EVANDRO ARAÚJO HOLANDA
EVANDRO HENRIQUE DE SOUZA
EVANDRO JOSÉ RODRIGUES MAIA
EVERARDO GOMES DOS SANTOS
EVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS
EXPEDITO LEANDRO DE ARAÚJO
FABIANO COSTA RABELO
FABIANO DE CASTRO CAMPOS
FABIANO SAMPAIO ARAÚJO
FABIO HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA
FABIO HENRIQUE SOUSA PEREIRA
FABIO WAGNER BEZERRA DE LIMA
FABRÍCIO HERNUZZIO DA SILVA VIANA
FLÁVIO PIRES URCEZINO
FLÁVIO VIEIRA COLARES LEITE
FRANCINEUDA DE LIMA
FRANCISCA CELIANE DE ALMEIDA
CELESTINO
FRANCISCA DENIR BANDEIRA DA COSTA
CLASSE
95
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
VALOR
TOTAL
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
1 a 11
13 a 23
1a8
1a6
12 a 25
1 a 14
1 a 13
1a8
1a8
24 a 30
23 a 30
1a8
7 a 14
8 a 15
10 a 20
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AG ADM
V
V
V
V
15 a 22
1 a 15
11 a 18
1 a 15
AGP
AGP
AGP/AUX
TÉCNICO/DAS-3
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO, DAS-4
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AUX. ADM
AGP
V
V
IV
13 a 23
1 a 11
1 a 15
PINDORETAMA/TRAIRÍ/PINDORETAMA
ITAITINGA/SALITRE/ITAITINGA
ITAITINGA/TIANGUÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/CROATÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/TRAIRÍ/ITAITINGA
ITAITINGA/ANTONINA DO NORTE/ITAITINGA
AQUIRAZ/CRATO/AQUIRAZ
ITAITINGA/MERUOCA/ITAITINGA
AQUIRAZ/SÃO BENEDITO/AQUIRAZ
ITAITINGA/ICAPUÍ/ITAITINGA[
HORIZONTE/ALCANTARAS/HORIZONTE
CARIDADE/ARATUBA/CARIDADE
AQUIRAZ/PENTECOSTE/AQUIRAZ
ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/SOLONÓPOLE/JUAZEIRO DO
NORTE
AQUIRAZ/PARACURU/AQUIRAZ
BATURITÉ/CARIDADE/BATURITÉ
AQUIRAZ/MUCAMBO/AQUIRAZ
SÃO LUIS DO CURÚ/GENERAL SAMPAIO/SÃO LUIS DO
CURÚ
TABULEIRO DO NORTE/OCARA/TABULEIRO DO NORTE
TIANGUÁ/MARTINÓPOLE/TIANGUÁ
ICÓ/PEREIRO/ICÓ
10,50
10,50
7,50
5,50
13,50
13,50
12,50
7,50
7,50
6,50
7,50
7,50
7,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
423,00
310,20
761,40
761,40
705,00
423,00
423,00
366,60
423,00
423,00
423,00
423,00
592,20
7,50
14,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
817,80
423,00
817,80
10,50
10,50
14,50
56,40
56,40
59,62
592,20
592,20
864,49
V
V
1a8
7 a 12
AQUIRAZ/CARNAUBAL/AQUIRAZ
PACATUBA/CROATÁ/PACATUBA
7,50
5,50
56,40
56,40
423,00
310,20
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
17 a 24
1 a 11
8 a 18
1 a 15
9 a 16
17 a 30
1 a 11
17 a 30
1 a 11
28 a 30
1 a 11
23 a 30
1 a 11
28 a 30
15 a 25
17 a 24
11 a 21
7,50
10,50
10,50
14,50
7,50
13,50
10,50
13,50
10,50
2,50
10,50
7,50
10,50
2,50
10,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
592,20
817,80
423,00
761,40
592,20
761,40
592,20
141,00
592,20
423,00
592,20
141,00
592,20
423,00
592,20
12 a 19
12 a 19
CAUCAIA/SANTANA DO CARIRÍ/CAUCAIA
SOBRAL/URUBURETAMA/SOBRAL
IGUATU/PEREIRO/IGUATU
BELA CRUZ/SANTANA DO ACARAÚ/BELA CRUZ
ITAITINGA/PACUJÁ/ITAITINGA
ITAITINGA/CATARINA/ITAITINGA
JAGUARUANA/BATURITÉ/JAGUARUANA
AQUIRAZ/FORTIM/AQUIRAZ
BATURITÉ/PENTECOSTE/BATURITÉ
HORIZONTE/NOVA RUSSAS/HORIZONTE
VÁRZEA ALEGRE/JAGUARETAMA/VÁRZEA ALEGRE
JUCÁS/PEDRA BRANCA/JUCÁS
HORIZONTE/CARIRIAÇU/HORIZONTE
HORIZONTE/MORADA NOVA/HORIZONTE
ITAITINGA/GRANJA/ITAITINGA
CAUCAIA/PACUJÁ/CAUCAIA
JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/JUAZEIRO
DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE/ORÓS/TABULEIRO DO NORTE
ITAITINGA/HIDROLÂNDIA/ITAITINGA
V
V
7,50
7,50
56,40
56,40
423,00
423,00
V
V
V
13 a 20
8 a 15
1 a 14
ITAITINGA/IGUATU/ITAITINGA
AQUIRAZ/CRATEÚS/AQUIRAZ
ITAITINGA/VIÇOSA DO CEARÁ/ITAITINGA
7,50
7,50
13,50
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
761,40
COZINHEIRA
V
8 a 15
56,40
423,00
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
V
V
12 a 19
4 a 11
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/PARACURU/SÃO
GONÇALO DO AMARANTE
AQUIRAZ/CAPISTRANO/AQUIRAZ
AQUIRAZ/BATURITÉ/AQUIRAZ
7,50
FRANCISCA DIAS LIMA
FRANCISCA ROSILENE FEITOSA
GUANABARA
FRANCISCO ABNADAB LEITE FURTADO NETO
FRANCISCO ALEX DE ARAÚJO
FRANCISCO AMON MORAES DE ALENCAR
FRANCISCO ANDERSON PEREIRA
FRANCISCO ANDRÉ AGUIAR XIMENES
FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA
FRANCISCO ANTÔNIO ALVES FERREIRA
FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA LOBO
FRANCISCO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO
FRANCISCO ARRAIS DA COSTA
FRANCISCO ASIMAR MARTINS DA COSTA
FRANCISCO CAROLINO MARANHÃO FILHO
FRANCISCO CÉLIO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO
FRANCISCO DA SILVA SOUSA
FRANCISCO DAMARIO ESTEVAM DE
SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTE COSTA
FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA
7,50
7,50
56,40
56,40
423,00
423,00
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
25 a 30
16 a 27
1a8
1 a 14
25 a 30
16 a 30
12 a 22
20 a 30
16 a 23
16 a 30
25 a 30
25 a 30
1 a 12
1 a 15
23 a 30
26 a 30
ITAITINGA/RERIUTABA/ITAITINGA
MARANGUAPE/JATI/MARANGUAPE
ITAITINGA/FORTIM/ITAITINGA
ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA
ITAITINGA/FORQUILHA/ITAITINGA
SOBRAL/AMONTADA/SOBRAL
AQUIRAZ/ACOPIARA/AQUIRAZ
ITAITINGA/HIDROLÂNDIA/ITAITINGA
CANINDÉ/ARATUBA/CANINDÉ
PACAJUS/BARRO/PACAJUS
ITAITINGA/GROAÍRAS/ITAITINGA
AQUIRAZ/MERUOCA/AQUIRAZ
PACAJUS/IGUATU/PACAJUS
CARIDADE/PACOTI/CARIDADE
ITAPAJÉ/IRAUÇUBA/ITAPAJÉ
SOBRAL/BELA CRUZ/SOBRAL
5,50
11,50
7,50
13,50
5,50
14,50
10,50
10,50
7,50
14,50
5,50
5,50
11,50
14,50
7,50
4,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
648,60
423,00
761,40
310,20
817,80
592,20
592,20
423,00
817,80
310,20
310,20
648,60
817,80
423,00
253,80
V
1a8
AQUIRAZ/GROAÍRAS/AQUIRAZ
7,50
56,40
423,00
AUX SERV GERAIS
V
15 a 25
56,40
592,20
AGP
AUX SERV GERAIS
V
V
15 a 22
1 a 15
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CRUZ/
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
FORTALEZA/GUARACIABA DO NORTE/FORTALEZA
MARANGUAPE/FORQUILHA/MARANGUAPE
10,50
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO RODRIGUES
FRANCISCO DE ASSIS
LOURENÇO REBOUÇAS
FRANCISCO EDMILSON MARQUES
LOPES JÚNIOR
FRANCISCO ELDER ALVES DE LIMA
7,50
14,50
56,40
56,40
423,00
817,80
AGP
V
1a8
ITAITINGA/ALTO SANTO/ITAITINGA
7,50
56,40
423,00
AGP/AUX.
TÉCNICO/DAS-4
AUX SERV GERAIS
TEC ENFERMAGEM
AGP
V
23 a 30
ITAITINGA/QUIXERÉ/ITAITINGA
7,50
56,40
423,00
V
V
V
23 a 30
1 a 15
1 a 15
MARACANAÚ/MUCAMBO/MARACANAÚ
ITAITINGA/AMONTADA/ITAITINGA
ITAITINGA/JARDIM/ITAITINGA
7,50
14,50
14,50
56,40
56,40
56,40
423,00
817,80
817,80
AGP
V
1a9
SOBRAL/ITAPIPOCA/SOBRAL
8,50
56,40
479,40
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
DATILOGRAFO
AGP
AGP
V
1a8
FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA
7,50
56,40
423,00
FRANCISCO GONÇALVES MONTEIRO
FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER
FRANCISCO HÉLIO DA COSTA TITO
V
V
V
1 a 11
22 a 30
15 a 22
10,50
8,50
7,50
56,40
56,40
56,40
592,20
479,40
423,00
FRANCISCO JÂNIO LIMA
FRANCISCO JANNETSON TAVARES SILVA
FRANCISCO JOACILO DE ARAÚJO BRASIL
FRANCISCO JOAMIR SILVA
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
V
V
V
V
1 a 15
27 a 30
23 a 30
1 a 15
CAPISTRANO/RUSSAS/CAPISTRANO
MARANGUAPE/ITAPIPOCA/MARANGUAPE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ALCANTARAS/
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
FRECHEIRINHA/ITAREMA/FRECHEIRINHA
AQUIRAZ/SANTANA DO ACARAÚ/AQUIRAZ
ITAITINGA/ANTONINA DO NORTE/ITAITINGA
ITAPIPOCA/SANTA QUITÉRIA/ITAPIPOCA
14,50
3,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
197,40
423,00
817,80
FRANCISCO ELIANO FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO ELISEU PEIXOTO MUNIZ
FRANCISCO EUGÊNIO FREITAS
DE CARVALHO
FRANCISCO EVALDO DE
OLIVEIRA TAVARES
FRANCISCO EVANDRO FERREIRA COSTA
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
FRANCISCO JOBSON MARTINS DINIZ
FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA RIBEIRO
FRANCISCO JOSÉ MARCONDES LEÃO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO E SILVA
FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA
FRANCISCO LEANDRO MAIA BARROS
FRANCISCO LEITE VIEIRA
FRANCISCO LIMA DE CARVALHO JÚNIOR
FRANCISCO LINO MENDES COELHO
FRANCISCO LÚCIO DA SILVA NETO
FRANCISCO MARCELO SALES COSTA
FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO
FRANCISCO PEREIRA BARBOSA
FRANCISCO PEREIRA NETO
FRANCISCO REBOUÇAS
FRANCISCO RICARDO ANJO CHAGAS
FRANCISCO ROBERTO DO
NASCIMENTO COSTA
FRANCISCO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO ROCÉLIO FERREIRA AVILA
FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA
FRANCISCO ROGÉRIO NASCIMENTO SILVA
FRANCISCO RÔMULO ALVES DE CASTRO
FRANCISCO RONALDO BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO VALDINAR DA COSTA LIMA
FRANCISCO VALTERILO DE MELO
FRANCISCO VIANA DA SILVA
FRANCISCO WAGNER CARNEIRO
FRANCISCO WAGNER CORDEIRO FEITOSA
FRANCISCO WELLINGTON DE
ALMEIDA ALENCAR
FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA
FRANCISCO WILSON MENDES
FRANCISCO XAVIER NETO
FRED LUIS AMARO DA COSTA
G’DAVES ALVES BRASILEIRO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
SÉRIE 3 ANO III Nº133
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
VALOR
TOTAL
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
25 a 30
16 a 23
23 a 30
23 a 30
9 a 16
1 a 14
15 a 22
20 a 30
1 a 11
1 a 14
12 a 22
1 a 11
1a6
9 a 16
1 a 15
20 a 30
24 a 30
16 a 29
1 a 15
AQUIRAZ/PACUJÁ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/CAMPOS SALES/AQUIRAZ
AQUIRAZ/TURURU/AQUIRAZ
PACATUBA/ARACATI/PACATUBA
AQUIRAZ/FORTIM/AQUIRAZ
AQUIRAZ/ASSARÉ/AQUIRAZ
ITAITINGA/TURURU/ITAITINGA
ITAITINGA/RUSSAS/ITAITINGA
MILAGRES/JAGUARIBARA/MILAGRES
ITAITINGA/ICÓ/ITAITINGA
FORTALEZA/PENTECOSTE/FORTALEZA
MARANGUAPE/GUARAMIRANGA/MARANGUAPE
CANINDÉ/ITAPIÚNA/CANINDÉ
MARANGUAPE/GROAÍRAS/MARANGUAPE
CRATO/JAGUARIBE/CRATO
ITAITINGA/MISSÃO VELHA/ITAITINGA
SÃO LUIS DO CURÚ/ARATUBA/SÃO LUIS DO CURÚ
ITAITINGA/MAURITI/ITAITINGA
PACAJUS/MAURITI/PACAJUS
5,50
7,50
7,50
7,50
7,50
13,50
7,50
10,50
10,50
13,50
10,50
10,50
5,50
7,50
14,50
10,50
6,50
13,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
423,00
423,00
423,00
423,00
761,40
423,00
592,20
592,20
761,40
592,20
592,20
310,20
423,00
817,80
592,20
366,60
761,40
817,80
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
28 a 30
9 a 16
1a8
23 a 30
16 a 30
25 a 30
19 a 30
23 a 30
17 a 24
25 a 30
23 a 27
10 a 20
ITAITINGA/PARAIPABA/ITAITINGA
ITAITINGA/VÁRZEA ALEGRE/ITAITINGA
ITAITINGA/CARIÚS/ITAITINGA
ITAITINGA/URUBURETAMA/ITAITINGA
ITAITINGA/PENAFORTE/ITAITINGA
ITAITINGA/CAMPOS SALES/ITAITINGA
ITAITINGA/CAPISTRANO/ITAITINGA
MARTINÓPOLE/COREAÚ/MARTINÓPOLE
ITAITINGA/VÁRZEA ALEGRE/ITAITINGA
ITAITINGA/SÃO LUIS DO CURÚ/ITAITINGA
CAUCAIA/GUARAMIRANGA/CAUCAIA
ITAITINGA/SOBRAL/ITAITINGA
2,50
7,50
7,50
7,50
14,50
5,50
11,50
7,50
7,50
5,50
4,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
141,00
423,00
423,00
423,00
817,80
310,20
648,60
423,00
423,00
310,20
253,80
592,20
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
1a8
17 a 24
16 a 23
1 a 15
23 a 30
7,50
7,50
7,50
14,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
817,80
423,00
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
10 a 20
1a8
28 a 30
1 a 11
1a7
15 a 22
12 a 22
25 a 30
1 a 11
1 a 15
1 a 11
JAGUARIBARA/ORÓS/JAGUARIBARA
AQUIRAZ/GROAÍRAS/AQUIRAZ
ITAPIÚNA/JAGUARUANA/ITAPIÚNA
ICAPUÍ/OCARA/ICAPUÍ
TABULEIRO DO NORTE/QUIXADÁ/
TABULEIRO DO NORTE
MERUOCA/ITAPIPOCA/MERUOCA
ITAITINGA/SANTANA DO CARIRI/ITAITINGA
AQUIRAZ/GUARAMIRANGA/AQUIRAZ
PARACURU/CAMOCIM/PARACURU
URUBURETAMA/IRAUÇUBA/URUBURETAMA
AQUIRAZ/PARAIPABA/AQUIRAZ
SOBRAL/URUBURETAMA/SOBRAL
SOBRAL/CRATEÚS/SOBRAL
SOBRAL/URUOCA/SOBRAL
CASCAVEL/ARARIPE/CASCAVEL
AQUIRAZ/MILAGRES/AQUIRAZ
JAIR BEZERRA SALES
JAIRO BARBOSA DE LIMA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AUX.SERV GERAIS
AGP
AGP/AUX.
TÉCNICO/DAS-3
AGP
AGP
10,50
7,50
2,50
10,50
6,50
7,50
10,50
5,50
10,50
14,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
423,00
141,00
592,20
366,60
423,00
592,20
310,20
592,20
817,80
592,20
V
V
V
V
V
V
V
1 a 11
15 a 22
15 a 25
17 a 30
22 a 29
1a5
23 a 30
SOBRAL/ACARAÚ/SOBRAL
ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA
AQUIRAZ/CRATEÚS/AQUIRAZ
ITAITINGA/ITAPIÚNA/ITAITINGA
ITAITINGA/IPÚ/ITAITINGA
SOBRAL/TEJUÇUOCA/SOBRAL
ITAITINGA/IBIAPINA/ITAITINGA
10,50
7,50
10,50
13,50
7,50
4,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
423,00
592,20
761,40
423,00
253,80
423,00
V
V
V
V
IV
14 a 21
25 a 30
13 a 20
20 a 27
11 a 21
MARACANAÚ/IPÚ/MARACANAÚ
CAUCAIA/SANTANA DO ACARAÚ/CAUCAIA
AQUIRAZ/GUARACIABA DO NORTE/AQUIRAZ
AQUIRAZ/GUARAMIRANGA/AQUIRAZ
QUIXADÁ/JAGUARIBARA/QUIXADÁ
7,50
5,50
7,50
7,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
423,00
310,20
423,00
423,00
626,01
V
V
1 a 15
20 a 30
14,50
10,50
56,40
56,40
817,80
592,20
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
V
V
9 a 16
1 a 15
12 a 22
15 a 25
20 a 30
25 a 30
15 a 22
23 a 29
7,50
14,50
10,50
10,50
10,50
5,50
7,50
6,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
817,80
592,20
592,20
592,20
310,20
423,00
366,60
JOÃO JONATHAN MONTEIRO BRAGA
JOÃO MONTEIRO PEDROSA
JOÃO PAULO DE SOUSA MOURA
JOÃO PAULO FERREIRA NOGUEIRA
JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA
JOÃO SIMÃO DE OLIVEIRA
JOAQUIM ANTUNES BEZERRA NETO
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
V
14 a 21
17 a 21
23 a 30
21 a 30
1 a 15
16 a 30
1 a 10
7,50
4,50
7,50
9,50
14,50
14,50
9,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
253,80
423,00
535,80
817,80
817,80
535,80
JOAQUIM GOMES JÚNIOR
JOAQUIM JEREMIAS ALVES
JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS SILVA
JOELTON BRASIL DE LIMA
JONAS ÂNGELO DE SALES
JORGE ALMINO DE ASSIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
V
16 a 26
1 a 11
1 a 15
20 a 30
1 a 14
11 a 18
10,50
10,50
14,50
10,50
13,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
592,20
817,80
592,20
761,40
423,00
JORGE ANTÔNIO SOUZA PAZ
JORGE LUIZ DE LIMA BARBOSA
JOSÉ ADISON GOMES ALBUQUERQUE
JOSÉ ALBERTO RODRIGUES
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ CAVALCANTE BARROSO
AGP
AGP
AG. ADM.
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP/AUX.
TÉCNICO/DAS-3
AGP
AUX ENF
AGP
V
V
V
V
V
IV
1 a 11
1 a 14
1 a 11
23 a 30
16 a 30
9 a 19
FORQUILHA/CHAVAL/FORQUILHA
JUAZEIRO DO NORTE/SOLONÓPOLE/JUAZEIRO
DO NORTE
ITAITINGA/SANTANA DO CARIRI/ITAITINGA
HIDROLÂNDIA/TAMBORIL/HIDROLÂNDIA
AQUIRAZ/GUARAMIRANGA/AQUIRAZ
SOBRAL/PARAIPABA/SOBRAL
PACATUBA/UBAJARA/PACATUBA
AQUIRAZ/MONSENHOR TABOSA
UMIRIM/CARIDADE/UMIRIM
JUAZEIRO DO NORTE/PIQUET CARNEIRO/JUAZEIRO
DO NORTE
CEDRO/JAGUARIBE/CEDRO
CRATEÚS/MADALENA/CRATEÚS
ITAITINGA/CEDRO/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/POTIRETAMA/JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/GUARACIABA DO NORTE/ITAITINGA
PINDORETAMA/FRECHEIRINHA/PINDORETAMA
JUAZEIRO DO NORTE/PEDRA BRANCA/
JUAZEIRO DO NORTE
TRAIRÍ/SANTANA DO ACARAÚ/TRAIRÍ
UMIRIM/IRAUÇUBA/UMIRIM
JUCÁS/TAUÁ/JUCÁS
CAUCAIA/SOBRAL/CAUCAIA
ITAITINGA/PARACURU/ITAITINGA
TABULEITO DO NORTE/CAPISTRANO/
TABULEIRO DO NORTE
AQUIRAZ/HIDROLÂNDIA/AQUIRAZ
ITAITINGA/ICAPUÍ/ITAITINGA
COREAÚ/SÃO LUIS DO CURÚ/COREAÚ
FRECHEIRINHA/PENTECOSTE/FRECHEIRINHA
SOBRAL/CAMOCIM/SOBRAL
SOBRAL/BOA VIAGEM/SOBRAL
JANDIR AZIEL DA COSTA
JARDEL FARIAS MARTINS
JECIVANDO DE SOUSA BARBOSA
JEFFERSON LINHARES CAVALCANTE
JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO
JOÃO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA
JOÃO DANILO DE SOUSA
10,50
13,50
10,50
7,50
14,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
592,20
761,40
592,20
423,00
817,80
626,01
V
V
V
1 a 15
25 a 30
14 a 24
ICAPUÍ/REDENÇÃO/ICAPUÍ
ITAITINGA/TRAIRÍ/ITAITINGA
CAUCAIA/CRATO/CAUCAIA
14,50
5,50
10,50
56,40
56,40
56,40
817,80
310,20
592,20
GERALDO SAMPAIO SALES
GERBANO DE CARVALHO LIMA
GERMANO LÚCIO DE FREITAS SALES
GILVAN BOTELHO PEREIRA
GISELE TÉCIA BATISTA DA SILVA
GLAICYANE DA SILVA PINHO
GLAUCIVANDO SILVA
GLEYSLAN RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA
HAMILTON MOREIRA BARROS JÚNIOR
HEDER CAVALCANTE MENDES
HELBER DA SILVA MENDES
HELITON CARLOS DE BRITO
HERBSON RÔMULO RIBEIRO ALMEIDA
HERKMAN FRANCISCO SCHRAMM RIBEIRO
HEVERALDO DE MELO MORENO
IRAN DOS SANTOS MAGALHÃES
ISLAN OLIVEIRA CAVALCANTE HOLANDA
ISRAEL MOURA FERREIRA
ISRAEL OLIVEIRA DE SOUSA
ITAMAEL VALE LIMA
IVANILDE COLARES DE ALMEIDA
IZANETE GUIMARÃES SANTOS
JAIME CEZAR SOUZA ALMEIDA
JOSÉ CÉLIO DA SILVA LIMA
JOSÉ DÁCIO PINTO
JOSÉ EDUARDO ANTUNES DE SOUSA
CLASSE
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ ERIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA
JOSÉ FERNANDES DA SILVA
JOSÉ HAMILTON CAVALCANTE COSTA
JOSÉ HENRIQUE SILVA LEITÃO
JOSÉ HUDSON MOURA AURELIANO
JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA
JOSÉ JALES DA SILVEIRA
JOSÉ JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR
JOSÉ LEANDRO DE SOUZA SÁ
JOSÉ LEONÉSIO RABELO MACEDO
JOSÉ MARCILIO DE FARIAS
JOSÉ MÁRCIO GOMES BEZERRA
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
JOSÉ MARTINS CAMPELO
JOSÉ MENDONÇA DOS SANTOS
JOSÉ NAILSON COSTA VIANA
JOSÉ NILTON DE SOUZA
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
JOSÉ OLAVO MORAIS
JOSÉ ONEDIR LIMA SALES
JOSÉ RIBAMAR MOURÃO LIMA
JOSÉ ROSIBERIO DA COSTA PEIXOTO
JOSÉ TAUMATURGO MORAIS ANDRADE
JOSÉ VALDECIR SILVA
JOSÉ VANY LEMOS ALENCAR
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
18 a 25
23 a 30
1 a 15
23 a 30
26 a 30
19 a 24
10 a 20
1 a 15
1 a 15
14 a 16
12 a 22
6 a 13
11 a 18
1 a 11
16 a 30
16 a 30
16 a 26
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP/AUX.
V
V
V
V
IV
1 a 11
10 a 20
20 a 27
1 a 14
1a8
AGP
AGP
V
V
15 a 22
1a6
97
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
QUANT
VALOR
TOTAL
7,50
7,50
14,50
7,50
4,50
5,50
10,50
14,50
14,50
2,50
10,50
7,50
7,50
10,50
14,50
14,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
817,80
423,00
253,80
310,20
592,20
817,80
817,80
141,00
592,20
423,00
423,00
592,20
817,80
817,80
592,20
10,50
10,50
7,50
13,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
592,20
592,20
423,00
761,40
447,15
7,50
5,50
56,40
56,40
423,00
310,20
14,50
56,40
817,80
10,50
56,40
592,20
7,50
5,50
56,40
56,40
423,00
310,20
JOSÉ VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR
AGP
V
1 a 15
JOSÉ VILMAR OLIVEIRA
AUX SERV GERAIS
V
12 a 22
AGP
AG DE
ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ WELLINGTON OLIVEIRA BARROSO
AGP
JOSÉ WILLAME TEIXEIRA NUNES
AUX. SERV GERAIS
JOSÉ WILSON CAETANO
AG ADM
JOSÉ WISTON DE SOUSA MARTINS
AGP
JOSENIR GONÇALVES DA SILVA
AGP/AUX
TÉCNICO/DAS-3
JOSILEUDO LEITE SILVA
AGP
JOSIMAR GADELHA DA COSTA
AGP
JOSUE SOUSA DE ALBUQUERQUE
AGP
JOSUE SOUSA REIS
AGP
JÚLIO CESAR BRASIL DE MATOS
AGP
JURANY UCHOA DE ARAÚJO
AGP
KALINE LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA AGP
KAYROL GARCÊS COSTA
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
KELTON EMANUEL SOUZA ARANHA
AGP
KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA
AGP
LAUDEMIR MENDES MOREIRA
AGP
LEANDRO GONÇALVES NUNES
AGP
LEONARDO LEVY ARAGÃO LIMA
AGP
LILIANE HELEN TORRES DE SOUSA
AGP
LÚCIA MARIA DE ALBUQUERQUE PINTO
AUX. ADM
LUCIANO PINHEIRO CASTELO
AGP
BRANCO JÚNIOR
LUCIANO SOARES GOMES
AGP
LUCIANO VICTOR DE SOUSA
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
LUCÍLIA BARRETO DE ALMEIDA
AGP
LUCÍLIO UCHOA MADEIRO
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
LUIS CARLOS DE SOUZA LIMA
AGP
LUIZ ANTÔNIO FORTE
AGP
LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JÚNIOR
AGP
LUIZ FERREIRA DA SILVA
AGP
LUIZ PETROLA CAVALCANTE
AUX SERV GERAIS
LUZARDO LIMA FONSECA
AGP
MANOEL ALVES CARVALHO NETO
AGP
MANOEL MESSIAS MONTEIRO JÚNIOR
AGP
MANOEL SERAFIM DA SILVA
AGP
MANOEL TENÓRIO ALVES DE ALENCAR
AGP
MANUEL JOSÉ DE AZEVEDO
AGP
MARCELIO DA SILVA FRANÇA
AGP
MARCIA REZENDE PEIXOTO
AUX ADM
MARCÍLIO DA SILVA MONTEIRO
AGP
V
V
1a8
25 a 30
ITAITINGA/RERIUTABA/ITAITINGA
PINDORETAMA/ARACOIABA/PINDORETAMA
UBAJARA/CRUZ/UBAJARA
ITAITINGA/UMIRIM/ITAITINGA
SOBRAL/CRUZ/SOBRAL
MARANGUAPE/GRAÇA/MARANGUAPE
REDENÇÃO/RUSSAS/REDENÇÃO
PACUJÁ/UMIRIM/PACUJÁ
PARAIPABA/GENERAL SAMPAIO/PARAIPABA
ITAITINGA/FRECHEIRINHA/ITAITINGA
ITAPIPOCA/IRAUÇUBA/ITAPIPOCA
ITAITINGA/IPÚ/ITAITINGA
ITAITINGA/RERIUTABA/ITAITINGA
ARACOIABA/LIMOEIRO DO NORTE/ARACOIABA
AQUIRAZ/ARARIPE/AQUIRAZ
SOBRAL/ITAREMA/SOBRAL
JUAZEIRO DO NORTE/QUIXERAMOBIM/JUAZEIRO DO
NORTE
BELA CRUZ/SOBRAL/BELA CRUZ
MADALENA/TAMBORIL/MADALENA
CARNAUBAL/NOVA RUSSAS/CARNAUBAL
ITAITINGA/JUAZEIRO DO NORTE/ITAITINGA
TAUÁ/JUCÁS/TAUÁ
TÉCNICO/DAS-3
ITAITINGA/UMIRIM/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/QUITERIANÓPOLIS/JUAZEIRO DO
NORTE
TABULEIRO DO NORTE/QUIXERAMOBIM/
TABULEIRO DO NORTE
LAVRAS DA MANGABEIRA/´PIQUET CARNEIRO/LAVRAS
DA MANGABEIRA
ITAITINGA/VARJOTA/ITAITINGA
ITAITINGA/VÁRZEA ALEGRE/ITAITINGA
V
V
V
V
IV
15 a 22
16 a 30
25 a 30
1 a 14
15 a 22
ITAITINGA/FARIAS BRITO/ITAITINGA
TAUÁ/JUCÁS/TAUÁ
ITAITINGA/GRAÇA/ITAITINGA
ITAITINGA/BARBALHA/ITAITINGA
LIMOEIRO DO NORTE/QUIXELÔ/LIMOEIRO DO NORTE
7,50
14,50
5,50
13,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
423,00
817,80
310,20
761,40
447,15
V
V
V
V
V
V
V
V
1 a 15
1 a 11
17 a 30
16 a 30
12 a 22
1a8
1 a 13
26 a 30
PACAJUS/ABAIARA/PACAJUS
CAUCAIA/ALTANEIRA/CAUCAIA
AQUIRAZ/VARJOTA/AQUIRAZ
PINDORETAMA/TABULEIRO DO NORTE/PINDORETAMA
PINDORETAMA/IBIAPINA/PINDORETAMA
IGUATU/ARNEIROZ/IGUATU
JUAZEIRO DO NORTE/MOMBAÇA/JUAZEIRO DO NORTE
SOBRAL/ITAPAJÉ/SOBRAL
14,50
10,50
13,50
14,50
10,50
7,50
12,50
4,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
592,20
761,40
817,80
592,20
423,00
705,00
253,80
V
V
V
V
V
V
V
V
23 a 30
18 a 30
20 a 30
23 a 30
1 a 14
22 a 29
16 a 30
1a8
FORTIM/OCARA/FORTIM
ITAITINGA/QUITERIANÓPOLIS/ITAITINGA
CAUCAIA/BOA VIAGEM/CAUCAIA
ITAITINGA/SALITRE/ITAITINGA
ITAITINGA/FARIAS BRITO/ITAITINGA
AQUIRAZ/ARACOIABA/AQUIRAZ
ITAREMA/SANTANA DO ACARAÚ/ITAREMA
ARATUBA/MADALENA/ARATUBA
7,50
12,50
10,50
7,50
13,50
7,50
14,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
705,00
592,20
423,00
761,40
423,00
817,80
423,00
V
V
21 a 30
9 a 16
AQUIRAZ/IGUATU/AQUIRAZ
ITAITINGA/MERUOCA/ITAITINGA
9,50
7,50
56,40
56,40
535,80
423,00
V
V
13 a 18
12 a 17
AQUIRAZ/PACOTI/AQUIRAZ
ITAITINGA/VIÇOSA DO CEARÁ/ITAITINGA
5,50
5,50
56,40
56,40
310,20
310,20
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
1 a 15
1 a 11
17 a 24
16 a 30
1a8
1 a 11
5 a 15
1a8
23 a 30
16 a 30
14 a 24
9 a 14
1a8
16 a 30
14,50
10,50
7,50
14,50
7,50
10,50
10,50
7,50
7,50
14,50
10,50
5,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
592,20
423,00
817,80
423,00
592,20
592,20
423,00
423,00
817,80
592,20
310,20
423,00
817,80
V
V
V
V
V
V
V
17 a 24
12 a 22
10 a 23
16 a 30
16 a 24
17 a 22
16 a 22
7,50
10,50
13,50
14,50
8,50
5,50
6,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
592,20
761,40
817,80
479,40
310,20
366,60
MARCOS ANTÔNIO COELHO SOUSA
MARCOS ANTÔNIO LIMA SILVA
MARCOS ANTÔNIO MACIEL DA SILVA
MARCOS ANTÔNIO TELES COSTA
MARCOS CESAR CASTRO FONSECA
MARCOS CESAR PEREIRA DA SILVA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
OCARA/JAGUARUANA/OCARA
CRUZ/RERIUTABA/CRUZ
ITAITINGA/MERUOCA/ITAITINGA
MUCAMBO/MARTINÓPOLE/MUCAMBO
TAUÁ/CATARINA/TAUÁ
CASCAVEL/MORADA NOVA/CASCAVEL
SOBRAL/JUAZEIRO DO NORTE/SOBRAL
SOBRAL/MARCO/SOBRAL
ITAITINGA/SÃO BENEDITO/ITAITINGA
ITAITINGA/ABAIARA/ITAITINGA
CARIRÉ/MONSENHOR TABOSA/CARIRÉ
ITAITINGA/ARATUBA/ITAITINGA
AQUIRAZ/UBAJARA/AQUIRAZ
GUARACIABA DO NORTE/TAMBORIL/
GUARACIABA DO NORTE
ITAITINGA/CARNAUBAL/ITAITINGA
CAUCAIA/CARIRIAÇÚCAUCAIA
SOBRAL/JUAZEIRO DO NORTE/SOBRAL
SOBRAL/MARCO/SOBRAL
CAUCAIA/FORQUILHA/CAUCAIA
ITAITINGA/SENADOR SÁ/ITAITINGA
AQUIRAZ/COREAÚ/AQUIRAZ
V
V
V
V
V
V
1 a 11
23 a 30
20 a 30
1 a 15
1 a 14
12 a 18
10,50
7,50
10,50
14,50
13,50
6,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
423,00
592,20
817,80
761,40
366,60
MARCOS JARDEL MARQUES ARAÚJO
MARCOS JOSÉ MONTENEGRO DE ARAÚJO
MARCOS RÔMULO DE OLIVEIRA UCHOA
MARIA CIRLENE DA SILVA ANDRADE
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
MARIA DE SOUSA FARIAS
MARIA EFIGÊNIA BARROS FERREIRA
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AT. ENFERMAGEM
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AG DE ADM
V
V
V
V
V
V
V
V
23 a 28
23 a 30
16 a 30
1a8
11 a 18
4 a 11
18 a 25
5 a 12
CHAVAL/VIÇOSA DO CEARÁ/CHAVAL
ITAITINGA/PARACURU/ITAITINGA
AQUIRAZ/JUAZEIRO DO NORTE/AQUIRAZ
RUSSAS/QUIXELÔ/RUSSAS
ITAITINGA/MUCAMBO/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/PINDORETAMA/
JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/SENADOR SÁ/ITAITINGA
AQUIRAZ/PALMÁCIA/AQUIRAZ
ACARAÚ/VIÇOSA DO CEARÁ/ACARAÚ
AQUIRAZ/PALMÁCIA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/GRAÇA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/PACUJÁ/AQUIRAZ
AQUIRAZ/BOA VIAGEM/AQUIRAZ
AQUIRAZ/CANINDÉ/AQUIRAZ
5,50
7,50
14,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
310,20
423,00
817,80
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
JOSÉ WAGNER DA SILVA AGUIAR
JOSÉ WELLINGTON DE VASCONCELOS
MÁRCIO BARBOSA DOS SANTOS
MÁRCIO JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA
MÁRCIO MACÊDO CHAVES DA COSTA
MARCIO WILLAMY DE ANDRADE DE SOUSA
MARCO ANTÔNIO LOPES DE QUEIROZ
MARCONES FERREIRA DE ALMEIDA
MARCOS ANTÔNIO BRITO BAIMA
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MARIA ELENITA DA SILVA
MARIA FRANÇUILA DIOGENES SAMPAIO
MARIA GORETE ALVES DE ARAÚJO
MARIA NEIDE FILGUEIRAS MARQUES
MARIA ORQUÍDEA JACAÚNA LIMA
MARIA SEBASTIÃO SOUSA DA SILVA
MARIA SOCORRO ALMEIDA DE MENEZES
PAULO CÉSAR DA SILVA TOLENTINO
PAULO CÉSAR SILVA DA FONSECA
AGP
AG. ADM.
AG ADM
AG DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AUX SERV GERAIS
AUX.
TÉCNICO/DAS-3
AGP
AGP
AGP
AUX ADM
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
PAULO CÉSAR XAVIER DE ANDRADE
PAULO DO CARMO GADELHA
PAULO HENRIQUE DA COSTA DIAS
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA XAVIER
PAULO JOSÉ CAVALCANTE SOUSA
PAULO ROBERTO LIMA PEREIRA
PAULO ROBERTO MILHOME SANTOS
PAULO ROBERTO VIEIRA CAMELO
PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU
PEDRO JOÃO SANTIAGO JÚNIOR
PEDRO PAULO TOMÉ DE SOUSA
QUILDERE SILVA PORTO
RAFAEL MAGNO DA SILVA PINTO
RAIMUNDO DE SOUSA MEDEIROS FILHO
RAIMUNDO EDSON AMARO FIGUEIRA FILHO
RAIMUNDO IRANILDO NOGUEIRA SILVA
RAIMUNDO IRIS DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ITAMAR DE SOUSA FILHO
RAIMUNDO JEOVAN GUIMARAÊS
DO MONTE
RAIMUNDO JURANDI FERREIRA
RODRIGUES JÚNIOR
RAIMUNDO NONATO LEORNE
RAIMUNDO NONATO SALMITO LOPES
RAIMUNDO ROGÉRIO ALMEIDA
GUIMARÃES
RAIMUNDO SILVA TORRES
RANIERI SATURNO COSTA
RENATO DE ALMEIDA
RENATO SÁVIO NOGUEIRA DUARTE
RICARDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO SOARES
RITA CRISTINA MEIRELES TEIXEIRA
MARILENE MORAIS DO NASCIMENTO
MÁRIO CESAR DO NASCIMENTO SILVA
MÁRIO FERNANDO SOUSA CASTRO
MARLÚCIA CARLOS FERREIRA
MARTA HELENA MARTINS FAÇANHA
MAURO CESAR XIMENES ANDRADE
MIGUEL DE SOUZA
NACÉLIO FERNANDES DO CARMO
NADIR GOMES MARQUES
NADJA CRISTIANA PINTO DO VALE
NATANAEL EDUARDO DE ANDRADE LIMA
NEURISTÉLIO ARAÚJO LIMA
NICK JERRON MENDES XIMENES DE SOUSA
NILTON CESAR GOMES CARNEIRO
NIVEA MARIA PEREIRA DE DEUS SILVA
NIVIA VASCONCELOS BITTENCOURT
OLINDA MARIA MOREIRA DE FARIAS
ORLANDO LAURIANO SILVA
OTÁVIO CÉSAR DE SOUSA RODRIGUES
PAULA VANESSA MILHOME LIMA
PAULO ANDRÉ DE SOUSA SILVA
PAULO ANDRÉ DE SOUZA QUARESMA
PAULO CÉSAR ARAÚJO CASTRO
ROBÉRIO BELÉM DE LIMA
ROBERTO CÉSAR REIS DOS SANTOS
ROBERTO WILSON DE ANDRADE
ROBSON CHAVES LOPES
ROBSON SOARES DE SOUZA
ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA
ROGÉRIO DE SOUSA MADRUGA
ROMANA RODRIGUES PARENTE
ROMEU OLIVEIRA RODRIGUES
RÔMULO TAVARES DA SILVA
RONALDO PINHEIRO PAIVA
RONALDO REIS FERREIRA
ROSA MARIA LUCAS
ROSIRENE GADELHA MENDES
SANDRA MARIA MEDEIROS DA PONTE
SANDRO ALVES DE SANTANA
SÁVIO BARBOSA CARDOSO
SEBASTIÃO ALMEIDA MAGALHÃES
SEBASTIÃO MADEIRA NETO
SÉRGIO COSTA DE ANDRADE
SÉRGIO FRANÇA CAVALCANTE
SÉRGIO TITO ALVES
SHEILA DE SOUSA GALVÃO
SILVANO ALVES PACÍFICO
SILVIO GLEIDSON ALVES
TARCÍSIO DOMINGOS DE AGUIAR
SÉRIE 3 ANO III Nº133
QUANT
VALOR
TOTAL
AQUIRAZ/PEDRA BRANCA/AQUIRAZ
PACAJUS/REDENÇÃO/PACAJUS
QUIXERÉ/OCARA/QUIXERÉ
AQUIRAZ/ARATUBA/AQUIRAZ
PACOTI/CARIDADE/PACOTI
AQUIRAZ/PIQUET CARNEIRO/AQUIRAZ
CRATEÚS/HIDROLÂNDIA/CRATEÚS
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
59,62
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
864,49
18 a 25
12 a 19
7 a 14
12 a 22
15 a 22
1 a 14
20 a 30
1a8
8 a 18
11 a 18
15 a 22
23 a 30
12 a 22
9 a 16
15 a 20
8 a 13
23 a 30
23 a 30
20 a 30
1 a 14
17 a 30
22 a 30
15 a 22
AQUIRAZ/QUIXERAMOBIM/AQUIRAZ
SOBRAL/NOVARUSSAS/SOBRAL
FORTIM/ITAPIÚNA/FORTIM
AQUIRAZ/ITAPIPOCA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/FORTIM/AQUIRAZ
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/AQUIRAZ
CARIDADE/ALTO SANTO/CARIDADE
AQUIRAZ/UBAJARA/AQUIRAZ
PINDORETAMA/SENADOR POMPEU/PINDORETAMA
AQUIRAZ/SÃO LUIS DO CURÚ/AQUIRAZ
ITAITINGA/PALMÁCIA/ITAITINGA
ITAITINGA/QUIXELÔ/ITAITINGA
SOBRAL/ACARAÚ/SOBRAL
ITAITINGA/CARNAUBAL/ITAITINGA
AQUIRAZ/SOLONÓPOLE/AQUIRAZ
AQUIRAZ/ALTO SANTO/AQUIRAZ
AQUIRAZ/UMIRIM/AQUIRAZ
MARACANAÚ/ACARAÚ/MARACANAÚ
ITAITINGA/URUOCA/ITAITINGA
AQUIRAZ/ARACATI/AQUIRAZ
ITAITINGA/ASSARÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/CARIRIAÇÚ/ITAITINGA
FORTALEZA/QUIXERÉ/FORTALEZA
7,50
7,50
7,50
10,50
7,50
13,50
10,50
7,50
10,50
7,50
7,50
7,50
10,50
7,50
5,50
5,50
7,50
7,50
10,50
13,50
13,50
8,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
423,00
423,00
592,20
423,00
761,40
592,20
423,00
592,20
423,00
423,00
423,00
592,20
423,00
310,20
310,20
423,00
423,00
592,20
761,40
761,40
479,40
423,00
V
V
12 a 19
1 a 15
7,50
14,50
56,40
56,40
423,00
817,80
AGP
AUX SERV GERAIS
V
V
1a8
1a8
7,50
7,50
56,40
56,40
423,00
423,00
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
17 a 30
1 a 15
16 a 30
9 a 16
1 a 15
25 a 30
25 a 30
11 a 24
25 a 30
1 a 15
10 a 20
26 a 30
15 a 22
17 a 30
12 a 19
1 a 15
1 a 11
9 a 19
QUIXADÁ/JAGUARETAMA/QUIXADÁ
SANTANA DO ACARAÚ/BELA CRUZ/
SANTANA DO ACARAÚ
CAUCAIA/JIJOCA DE JERICOACOARA/CAUCAIA
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CARNAUBAL/
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AQUIRAZ/PACOTI/AQUIRAZ
BEBERIBE/PALMÁCIA/BEBERIBE
OCARA/LIMOEIRO DO NORTE/OCARA
ITAITINGA/JIJOCA DE JERICOACOARA/ITAITINGA
OCARA/TABULEIRO DO NORTE/OCARA
ITAITINGA/BARBALHA/ITAITINGA
CAUCAIA/INDEPENDÊNCIA/CAUCAIA
ITAITINGA/SÃO LUIS DO CURÚ/ITAITINGA
ITAITINGA/JIJOCA DE JERICOACOARA/ITAITINGA
ITAITINGA/CRATEÚS/ITAITINGA
AQUIRAZ/ALTANEIRA/AQUIRAZ
ITAITINGA/BARURITÉ/ITAITINGA
AQUIRAZ/ARARENDÁ/AQUIRAZ
ITAITINGA/BREJO SANTO/ITAITINGA
ITAITINGA/URUOCA/ITAITINGA
PALMÁCIA/MARANGUAPE/PALMÁCIA
ITAPIÚNA/CANINDÉ/ITAPIÚNA
ITAITINGA/CARIÚS/ITAITINGA
13,50
14,50
14,50
7,50
14,50
5,50
5,50
13,50
5,50
14,50
10,50
4,50
7,50
13,50
7,50
14,50
10,50
10,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
761,40
817,80
817,80
423,00
817,80
310,20
310,20
761,40
310,20
817,80
592,20
253,80
423,00
761,40
423,00
817,80
592,20
592,20
AGP
V
1 a 13
SOBRAL/MONSENHOR TABOSA/SOBRAL
12,50
56,40
705,00
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
V
V
V
1a8
1 a 15
17 a 22
MARCO/MASSAPÊ/MARCO
ITAITINGA/CAMPOS SALES/ITAITINGA
AQUIRAZ/TIANGUÁ/AQUIRAZ
7,50
14,50
5,50
56,40
56,40
56,40
423,00
817,80
310,20
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
V
V
V
V
V
16 a 30
1 a 11
16 a 30
27 a 30
23 a 30
BEBERIBE/REDENÇÃO/BEBERIBE
SOBRAL/NOVARUSSAS/SOBRAL
AMONTADA/MASSAPÊ/AMONTADA
JUAZEIRO DO NORTE/PEREIRO/JUAZEIRO DO NORTE
ITAITINGA/ARNEIROZ/ITAITINGA
14,50
10,50
14,50
3,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
592,20
817,80
197,40
423,00
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AUX SERV GERAIS
V
11 a 18
AQUIRAZ/BEBERIBE/AQUIRAZ
7,50
56,40
423,00
V
V
V
V
1 a 15
9 a 22
16 a 26
27 a 30
ITAITINGA/QUIXERÉ/ITAITINGA
ITAITINGA/ARNEIROZ/ITAITINGA
IGUATU/TAUÁ/IGUATU
ITAITINGA/QUIXERAMOBIM/ITAITINGA
14,50
13,50
10,50
3,50
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
761,40
592,20
197,40
V
V
V
V
V
V
V
V
V
1 a 15
1 a 14
20 a 30
8 a 15
23 a 30
1 a 15
1 a 14
17 a 24
5 a 12
JAGUARIBE/JATÍ/JAGUARIBE
ITAITINGA/ARARENDÁ/ITAITINGA
AQUIRAZ/ALTANEIRA/AQUIRAZ
MUCAMBO/SANTA QUITÉRIA/MUCAMBO
AQUIRAZ/ARARENDÁ/AQUIRAZ
ITAITINGA/IPAUMIRIM/ITAITINGA
ITAITINGA/MISSÃO VELHA/ITAITINGA
ITAITINGA/JIJOCA DE JERICOACOARA/ITAITINGA
AQUIRAZ/ICAPUÍ/AQUIRAZ
14,50
13,50
10,50
7,50
7,50
14,50
13,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
817,80
761,40
592,20
423,00
423,00
817,80
761,40
423,00
423,00
V
16 a 26
10,50
56,40
592,20
V
15 a 22
TABULEIRO DO NORTE/QUIXADÁ/TABULEIRO DO
NORTE
AQUIRAZ/AMONTADA/AQUIRAZ
7,50
56,40
423,00
V
V
V
1 a 11
12 a 15
27 a 30
MAURITI/PIQUET CARNEIRO/MAURITI
ITAITINGA/MARTINÓPOLE/ITAITINGA
JUAZEIRO DO NORTE/TAUÁ/JUAZEIRO DO NORTE
10,50
3,50
3,50
56,40
56,40
56,40
592,20
197,40
197,40
V
V
V
V
V
V
V
V
15 a 25
23 a 30
24 a 30
15 a 22
23 a 30
9 a 16
1a8
23 a 30
AQUIRAZ/ITAPAJÉ/AQUIRAZ
ITAITINGA/MADALENA/ITAITINGA
AQUIRAZ/JAGUARUANA/AQUIRAZ
ITAITINGA/BEBERIBE/ITAITINGA
AQUIRAZ/JAGUARIBARA/AQUIRAZ
ITAITINGA/VARJOTA/ITAITINGA
ITAITINGA/SENADOR SÁ/ITAITINGA
AQUIRAZ/BEBERIBE/AQUIRAZ
10,50
7,50
6,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
592,20
423,00
366,60
423,00
423,00
423,00
423,00
423,00
AGP/AUX
LOGÍSTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
V
V
V
V
V
V
IV
22 a 29
3 a 10
18 a 25
19 a 26
19 a 26
14 a 21
13 a 27
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
NOME
CARGO/FUNÇÃO
TERESA CRISTINA GOMES
TIAGO MONTEIRO DA SILVA
UBIRAJARA ALMEIDA MAGALHÃES
VALBER LIMA SANTANA
VALDELÂNIA ARRUDA DE OLIVEIRA
VALDEMIRO BARBOSA LIMA JÚNIOR
VALDENOR FERREIRA DA SILVA
VICENTE DE PAULA ISAIAS LIMA
VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA
DATILOGAFO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX SERV GERAIS
AGP/AUX.
LOGISTICO/DAS-4
AGP
AGP
AGP/AUX
TÉCNICO/DAS-3
AGP
AGP
AGP
AGP
AGENT. ADM
WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA
WANDERSON PEREIRA DE SOUZA
WELLINGTON CORREA PICANÇO
WESLEY DA SILVA VIANA
WILKSON RODRIGUES XAVIER
WSTÊNIO ANGEL DE SOUSA BARROS
YANE VIRGINIO DE ALMEIDA
ZILMAR BATISTA OLIVEIRA DA SILVA
CLASSE
99
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
VALOR
TOTAL
V
V
V
V
V
V
V
V
V
12 a 19
12 a 17
1 a 15
1 a 11
4 a 11
12 a 22
11 a 18
16 a 22
16 a 30
AQUIRAZ/JAGUARUANA/AQUIRAZ
SOBRAL/CAMOCIM/SOBRAL
ITAITINGA/LAVRAS DA MANGABEIRA/ITAITINGA
IBIAPINA/IPAPORANGA/IBIAPINA
AQUIRAZ/URUBURETAMA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/CEDRO/AQUIRAZ
ARACATI/BATURITÉ/ARACATI
CARNAUBAL/IPAPORANGA/CARNAUBAL
PACAJUS/IPAUMIRIM/PACAJUS
7,50
5,50
14,50
10,50
7,50
10,50
7,50
6,50
14,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
310,20
817,80
592,20
423,00
592,20
423,00
366,60
817,80
V
V
IV
9 a 19
1 a 15
15 a 25
BREJO SANTO/ALTO SANTO/BREJO SANTO
ARARIPE/MOMBAÇA/ARARIPE
SOBRAL/BELA CRUZ/SOBRAL
10,50
14,50
10,50
56,40
56,40
59,62
592,20
817,80
626,01
V
V
V
V
V
9 a 16
1 a 15
20 a 30
4 a 11
10 a 17
ITAITINGA/SENADOR SÁ/ITAITINGA
GRANJA/COREAÚ/GRANJA
BARBALHA/JAGUARIBE/BARBALHA
AQUIRAZ/MORADA NOVA/AQUIRAZ
AQUIRAZ/RUSSAS/AQUIRAZ
7,50
14,50
10,50
7,50
7,50
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
423,00
817,80
592,20
423,00
423,00
*** *** ***
PORTARIA Nº323/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS,JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, à servidora MÔNICA DA COSTA DAMASCENO,
ocupante do cargo de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, Símbolo
DNS-3 matrícula nº472590-1-0, lotada nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil,
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3062.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº323-A/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
MATIAS, ocupante do cargo de Diretora de Unidade Prisional, DNS2 matrícula nº111755-1-1, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3063. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a
45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da
aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº323-C/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ANTONIO ARRUDA FILHO, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário matrícula nº111793.1.2, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil,
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3065. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº323-D/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor ELINDOMAR BATISTA CAMINHA, ocupante
do cargo de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, Símbolo DNS-3
matrícula nº125833-1-1, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3066. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de
julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-B/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor PAULO CESAR SOUSA, ocupante do cargo de Supervisor
de Núcleo, DAS-1 matrícula nº111752-1-X, lotado nesta SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil,
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3064. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor FRANCISCO CARLOS VIANA DE GOES,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, DAS-3 matrícula
nº007518-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3067. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de
julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
PORTARIA Nº323-F/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Diretor de Unidade Prisional, DNS-2 matrícula
nº125860.1.9, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,
a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº3068. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-G/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.78
combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor DENIS
RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário
matrícula nº163125-1-7, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº3228. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-H/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, DAS-3 matrícula nº472542-1-3, lotado
nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3070. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-I/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe confere
o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Motorista
matrícula nº004571-1-6, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$1.000,00 (Hum Mil, Reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº3071. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-J/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSAPHAT DE MOURA FREIRE, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, DAS-3 matrícula nº003671-1-7, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3072. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-L/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSÉ AROLDO VIANA, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, DAS-3 matrícula nº098455.1.8, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3073. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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*** *** ***
PORTARIA Nº323-M/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS,JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor HEDER CAVALCANTE MENDES, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário matrícula nº472531-1-X, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3083. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-N/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FABIANO DE CASTRO CAMPOS, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário matrícula nº472482-1-3, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3074. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-O/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FERNANDO CLÁUDIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, DAS-3 matrícula nº125801-1-8, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3075. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº323-P/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO ARRAIS DA COSTA, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário matrícula nº430463-1-4, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3076. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº323-Q/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA, que
exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº004255-1-6,
lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância
de R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº3077. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº323-R/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora MARIA CLEIDE MARTINS, ocupante do cargo de Geografa
matrícula nº103146.2.3, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3053. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho
de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº323-S/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
101
ao servidor JOSÉ DELIDIO PEREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo
de Cirurgião Dentista matrícula nº003734.1.9, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3054. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº323-T/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor SANDRO ÉRICO MARINHO GONDIM, ocupante do
cargo de Assistente Técnico, DAS-2 matrícula nº125766-1-7, lotado
nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3055. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-U/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor PAULO ROBERTO RABELO DA SILVA, ocupante do
cargo de Auxiliar Técnico, DAS-3 matrícula nº430602.1.X, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3056. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-V/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, ocupante do
cargo de matrícula nº, lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3057. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho
de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-X/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS,
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ocupante do cargo de Assistente Técnico, DAS-2 matrícula nº004216.1.8,
lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância
de R$2.500,00 (Dois Mil, e Quinhentos Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº3058. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº323-Z/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora MARIA GLAUCIA DE SOUSA, ocupante do cargo de
Auxiliar Técnico, DAS-3 matrícula nº093301.1.9, lotada nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.500,00 (Hum Mil,e Quinhentos Reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº3059. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
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PORTARIA Nº324/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor DETULLY PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário matrícula nº007512-1-9, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3078. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
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PORTARIA Nº324-A/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ELINE MARIA MARQUES DANTAS, ocupante do cargo
de Coordenadora, DNS-2 matrícula nº472711.1.8, lotada nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$2.000,00 (Dois Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3060. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº324-B/2011 - O ORDENADOR DE DEPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor RAIMUNDO NONATO VIVEIROS, ocupante do cargo
de Motorista matrícula nº000188-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.500,00 (Hum Mil,e
Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº3061. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº324-C/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora VIVIANE ALVES GOIS, ocupante do cargo de Supervisor
de Núcleo, DAS-1 matrícula nº430650.1.7, lotada nesta SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$2.500,00 (Dois Mil,
e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº3051. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº324-D/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA BICHO, ocupante do cargo
de Assessor Técnico, DAS-1 matrícula nº472694.1.5, lotada nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.000,00 (Hum Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3052. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº325/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO ELIANO FERREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº003027-1-6, lotado
nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3079. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº326/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FRANCISCO LÚCIO DA SILVA NETO, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário matrícula nº472514-1-9, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3080. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº327/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
AMRCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário matrícula nº163147-1-4, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3081. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº328/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO, ocupante do cargo
de Atendente de Enfermagem matrícula nº003202-1-8, lotada nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3082. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
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PORTARIA Nº333/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ANTÔNIO MESSIAS JÚNIOR, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário matrícula nº472443-1-5, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3273. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
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PORTARIA Nº333-A/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ARIELTON SOUSA CRUZ, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário matrícula nº111802-1-3, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3274. A
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
103
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº333-B/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JARDEL FARIAS MARTINS, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário matrícula nº163144-1-2, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3275. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº333-C/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSÉ HAMILTON CAVALCATE COSTA, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125791-1-X, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3276. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº333-D/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ELDIMAR SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, DAS-3 matrícula nº430445-1-6, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3263. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº333-E/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor MARCUS ANTONIO OLIVEIRA CONDE, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, DAS-3 matrícula nº125788-1-4, lotado
nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3266. A aplicação dos recursos a que se refere esta
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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*** *** ***
PORTARIA Nº333-F/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ELIVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA, ocupante
do cargo de Agente Penitenciário, DAS-3 matrícula nº430446-1-3, lotado
nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº3267. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº333-J/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, à servidora MARIA DO CARMO MAIA ESMERALDO
SOBREIRA, ocupante do cargo de Advogada,DAS-3 matrícula
nº103200-1-1, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3269.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº333-G/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à
servidora HERMENGARDA FRANCISCA DE AMORIM MACEDO,
ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, DAS-3 matrícula
nº004582-1-X, lotada nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, a importância de R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3268.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº333-L/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor WANDERSON PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário matrícula nº430637-1-5, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº3270. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
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PORTARIA Nº333-H/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário matrícula nº125820-1-3, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$700,00 (Setecentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3281. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº333-M/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSUÉ MOURA SILVA TRAJANO, ocupante do cargo
de Diretor de Unidade Prisional, DNS-2 matrícula nº430555-1-8, lotado
nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3272. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº333-I/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JURANY UCHOA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário matrícula nº004672-1-9, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº3271. A aplicação dos recursos a que se refere
PORTARIA Nº333-N/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor FLÁVIO SILVA SANTANA, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário, DAS-3 matrícula nº472634-1-7, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº3283. A aplicação dos recursos a que se refere
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor RENATO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente
Penitenciário matrícula nº111780-1-4, lotado nesta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$700,00 (Setecentos
Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº3277. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ELIEUSON FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário matrícula nº098741-1-9, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.000,00 (Hum Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº3278. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor WELLINGTON CORRÊA PICANÇO, ocupante do cargo
de Auxiliar Técnico, DAS-3 matrícula nº430638-1-2, lotado nesta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de
R$1.300,00 (Hum Mil, e Trezento Reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº3279. A aplicação dos recursos a que se refere
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a
partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor REGINALDO PRADO MELO FILHO, ocupante do cargo
de Diretor Adjunto de Unidade Prisional, DNS-3 matrícula nº430615-1-8,
lotado nesta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância
de R$3.000,00 (Três Mil, Reais), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº3280. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
105
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº338/2011 - O ORDENADOR DE DESPESAS, JOSÉ
MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA TORRES, ocupante do
cargo de Advogada matrícula nº000473.2.5, lotada nesta SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a importância de R$1.300,00 (Hum Mil,
e Trezento Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº3284. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 07 de julho de 2011.
José Marcelo de Holanda Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2011
PROCESSO Nº11360584/6. OBJETO: Contratação do plano
especial “Soluções Zênite” (Consultoria em Licitações e
Contratos, Revista Zênite de Direito Administrativo, WEB
Licitações e Contratos e Lei 8.666/93 anotada), para esta Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, pelo período de 12 (doze)
meses. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição, uma vez que a
contratada detém exclusividade na editoração, distribuição e
comercialização para todo território nacional dos produtos
relacionados no objeto supracitado. VALOR: R$13.596,60 (treze mil,
quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18100003.14.122.400.20480.01.33903900.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A,
CNPJ Nº86781069/0001-15. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
JOSÉ MARCELO HOLANDA JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO.
RATIFICAÇÃO: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Francisco José Veras de Albuquerque
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2011
PROCESSO Nº11360582/0. OBJETO: Aquisição da assinatura anual
dos “Boletins mensais da EDITORA NDJ LTDA: Boletim de direito
Administrativo-BDA e Boletim de Licitações e Contratos – BLC”,
para esta Secretaria da Justiça e Cidadania, pelo período de 12 (doze)
meses. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição, visto que a
contratada detém exclusividade na editoração, distribuição e
comercialização para todo o território nacional do objeto em pauta,
conforme documentação acostada aos autos. VALOR: R$13.580,00 (treze
mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 18100003.14.122.400.20480.01.33903900.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. CNPJ Nº54.102.785/0001-32.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ MARCELO DE
HOLANDA JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA. RATIFICAÇÃO: MARIANA LOBO BOTELHO
ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Francisco José Veras de Albuquerque
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº001/2009
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº001/2009. II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
alterar a redação da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, e
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
acrescentar a SUBCLÁUSULA ÚNICA a CLÁUSULA SEGUNDA –
DA OBRIGAÇÃO DA CONVENENTE, do Convênio Original nº001/2009.
A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Convênio nº001/2009
passa a ter a seguinte redação: - “O presente Convênio é relativo ao
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE
CONDENADOS QUE ESTEJAM NO REGIME SEMI-ABERTO E
ABERTO e tem como objeto, auxiliar e orientar, segundo suas aptidões
e dentro das possibilidades que lhe são oferecidas, as atividades laborativas,
profissionalizantes, sócio-educativas e de espiritualidade, proporcionando
condições para sua harmônica integração social de até 10 (dez)
assistidos”. Fica acrescida ao Convênio nº001/2009, na CLÁUSULA
SEGUNDA - DA OBRIGAÇÃO DA CONVENENTE: - ‘’SUBCLÁUSULA
ÚNICA - A execução deste Convênio será acompanhada e fiscalizada pela
Servidora, Gestora do Convênio, KEYDNA ALVES LIMA CARNEIRO,
designada pela SEJUS, nos termos do art.67 da Lei nº8.666/93. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Convênio nº001/2009 e de seus Termos Aditivos, não
expressamente modificadas neste Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES:
06/07/2011. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; MARIA LEONETE DE LIMA,
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO EUDES – O CAMINHO;
KEYDNA ALVES LIMA CARNEIRO, GESTORA DO CONVÊNIO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº111584760/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) VALDERY AZEVEDO PONTES,
CPF 22146113391, lotado(a) Secretaria da Fazenda onde percebia a
remuneração do(a) cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,
nível/referência 4ª Classe, Referência B, matrícula nº101403-1-5 com
óbito em 10/05/2011, pensão mensal no valor de R$9.023,80 (Nove
mil, vinte e três reais e oitenta centavos)), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade da remuneração do falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/05/2011:
Nome
Maria Célia Alencar Pontes
Júlio Alencar Pontes
Emanuel Alencar Pontes
Melissa Alencar Pontes
Lis Alencar Pontes
João Pedro Alencar Pontes
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
Filho nascido em
22/10/2009
Filho nascido em
22/10/2008
Filha nascida em
22/10/2008
Filha nascida em
22/10/2008
Filho nascido em
25/12/2003
56914296391
05152018390
4.511,90
902,38
05152022311
902,38
05152019361
902,38
05152021340
902,38
05152017318
902,38
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
13 de junho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº111774500/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Bezerra Campelo, CPF
01039113320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda, onde
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
percebia os proventos do(a) cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, TAFNM-18, atualmente Fiscal do Tesouro Estadual, nível/referência 4ª Classe
E, matrícula nº006981-1-3, com óbito em 04/06/2011, pensão mensal
no valor de R$9.331,98 (Nove mil, trezentos trinta e um reais e noventa
e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social acrescido de setenta
por cento da parcela excedente a este limite a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 04/06/2011:
Nome
Maria de Fátima Temoteo Campelo
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
48495514320
9.331,98
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
21 de junho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº111021014/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) CAMILO COELHO MOITA,
CPF 07110197387, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Fazenda, onde
percebia os proventos do(a) cargo de Auditor do Tesouro Estadual,
nível/referência, matrícula nº009741-1-0, com óbito em 30/05/2011,
pensão mensal no valor de R$6.495,44 (seis mil quatrocentos e noventa
e cinco reias e quarenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 30/05/2011:
Nome
Eliane Arruda de Albuquerque Moita
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
16371909304
6.495,44
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
24 de junho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº111033845/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Raimunda De Aquino Almeida,
CPF 09803653334, aposentado(a) pelo(a) INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, hoje ISSEC, onde percebia
os proventos do(a) função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência Despadronizada, matrícula nº472200100046213, com óbito
em 07/04/2011, pensão mensal no valor de R$884,69 (oitocentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 07/04/2011:
Nome
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA
Parentesco
CPF
Valor R$
viúvo
10975551353
884,69
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
08 de junho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62/2007,
resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 11/04/2008, publicado
no D.O.E nº074, de 22/04/2008, pág 92, que concedeu uma pensão no
valor de R$735,00 (setecentos e trinta e cinco reais), através do Processo
nº05334799-4 do SPU, a ALFA GOMES PEREIRA, viúva de Walmir
Pereira, ex-serventuário da Justiça, aposentado pelo Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará - TJCE, no cargo de Escrivão do Interior, matrícula
nº061834/1-7, falecido em 14/07/2005, com vigência a partir da data
do óbito. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza-Ce, 05 de junho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº62/2007,
resolve TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/01/2010, publicado
no DOE de 20/01/2010, página 43, que concedeu uma pensão montepio
no valor de R$8.044,82 (oito mil e quarenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos), através do Processo nº99303490-0/SPU, à MARIA JOSÉ
GONDIM PEREIRA, MARIANA SARAIVA PEREIRA e PEDRO
HENRIQUE ARAGÃO PEREIRA, repectivamente, viúva e netos do
ex-Desembargador Hugo Pereira, com vigência a partir de 11 de junho de
1999. GABINETE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza-Ce, 05 de julho de 2011.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº11019592-2/SPU,
RESOLVE, com fundamento no art.169 da Constituição Estadual e
art.1º da Lei nº10.577, de 12 de novembro de 1981, AUTORIZAR O
AFASTAMENTO do servidor CLÓVIS MATOSO VILELA LIMA,
que exerce a função de Administrador, despadronizado, matrícula
nº401.179-1-1, folha nº7914, lotado na Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, para exercer o mandato de
Presidente do Sindicato dos Administradores do Estado do Ceará –
SINDAECE, pelo período de 03 anos, com início em 07 de janeiro de
2011 e término em 31 de dezembro de 2014, sem prejuízo de seu
vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista que consta o processo nº10259068-0/SPU,
RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIV e 365 da Lei
nº4.737, de 15 de Julho de 1965, combinado com os arts.1º, 4º, 5º e 9º da
Lei nº6.999, de 07 de Junho de 1982, AUTORIZAR A CESSÃO da
servidora FERNANDA PINTO PACHECO LOBO, que exerce o cargo
de Professor Pleno I, referência 16, matrícula nº112.039-1-4, folha
nº2847, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Tribunal
Regional Eleitoral, a partir de 03 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro
de 2014, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de
caráter pessoal. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
107
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº11080386-8,
RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e 365 da Lei
nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com os arts.1º, 2º e 9º da
Lei nº6.999, de 7 de junho de 1982, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO
DO AFASTAMENTO do servidor GERALDO MAIA ALVES, ocupante
do cargo de Motorista, referência 21, matrícula nº116-1-4, folha nº7951,
lotado no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará para prestar
serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório 35ª Zona Eleitoral, pelo
prazo de 1 (um) ano, a partir de 17 de setembro de 2010 a 16 de
setembro de 2011, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens
fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista que consta o processo nº10259243-8/SPU,
RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIV e 365 da Lei
nº4.737, de 15 de Julho de 1965, combinado com os arts.1º, 4º, 5º e 9º da
Lei nº6.999, de 07 de Junho de 1982, AUTORIZAR A REQUISIÇÃO
do servidor NARCÉLIO ALVES CELESTINO, que exerce a função de
Motorista, referência 21, matrícula nº404.660-1-0, folha nº0200, lotado
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços junto
à Seção de Transportes, do Tribunal Regional Eleitoral, a partir de 18 de
novembro de 2010 até 17 de novembro de 2011, sem prejuízo de seu
vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO
IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº069/2010
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG.
CONTRATADO: EMPRESA STAR DO BRASIL INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato nº069/2010, firmado com a
empresa STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA em 13/12/2010,
publicado no Diário Oficial do Estado em 17/12/2010, no valor Global
de R$159.955,13 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta
e cinco reais e treze centavos), para aquisição de uma solução de
armazenamento, composta de 01 (um) Storage, 08 (oito) discos FC de
450GB, 08 (oito) discos SATA de 1000GB, 06 (seis) cabos de 25m, 06
(seis) HBAs, com instalação e configuração da solução, respectivamente
conforme os itens 1, 2, 3, 4, 5, e 6, da Ata de Registro de Preços nº068/2009,
derivada do Pregão Eletrônico nº064/2009, do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região de Belém/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.78, inciso I, combinado com o art.79, inciso I, da Lei nº8.666/93 e
alterações posteriores, e das decisões e considerações constantes
do Processo SPU nº11255250-1. DATA DA ASSINATURA: 01 de
julho de 2011. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Marcos Antônio
Brasil - Secretário Executivo da SEPLAG. Fortaleza, 01 de julho de
2011.
Adriano Campos Costa
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PERMITENTE: Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG;
PERMISSIONÁRIO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
MACARACAÚ - CDL MAR BENEFICENTE; OBJETO: Permissão
a título gratuito e precário de imóvel situado na A. III, nº696 Bairro Conjunto Jeireissati I - Macaracanaú - CE; DESTINAÇÃO: Para
o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços à comunidade;
FORO: Fortaleza - CE; DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2011;
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ASSINANTES: Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - PERMITENTE, José Araújo Saraiva - PERMISSIONÁRIA e Francisco Honório
Pinheiro - INTERVENIENTE (Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Ceará - CFDL/CE).
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
PORTARIA Nº0131/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CIRO LEITE
SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROCURADOR
AUTÁRQUICO, matrícula nº111870.1.3, desta Autarquia, a viajar à
cidade de Icó, no período de 22 a 24 de agosto de 2011, a fim de realizar
audiência de instrução de processo nº141925.2009.8.06.0090/0- (A)
José Otávio Ferreira, concedendo-lhe 2,1/2 diárias e meia, no valor
unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Instituto. INSTITUTO DE SAÚDE
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de
abril de 2011.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº233/2011 - A SECRETÁRIA GERAL DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
Art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO DE 2011.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 30 de junho de 2011.
Katerine Brito Jucá
SECRETÁRIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº233/2011 DE
30 DE JUNHO 2011
KATYA HAYANNE LIRA NOGUEIRA
ANA JESSICA FREITAS DA SILVA
ANTÔNIO DAVI DELFINO FERREIRA
BEATRIZ ANDRADE DA SILVA
DAIANA DO VALE ALMEIDA
FRANCISCO LINDON JHONSON ARAÚJO
JOHNTHAN SILVA MELO
MÁRIO GUILHERME FERREIRA DE CASTRO
RAILSON CARNEIRO ALVES
RENATA GOMES DA SILVA LIMA
WELLINGTON SILVA DE MENEZES
ANA KARINE DA SILVA GONDIM
o total de R$8.416.902 (Oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil e
novecentos e dois reais). RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio de Carvalho
Gomes – Presidente da ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 05 de julho de
2011.
Fernando Antônio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
799511.1.0
799538.1.4
799539.1.1
799540.1.2
799541.1.X
799544.1.1
799546.1.6
799548.1.0
799550.1.9
799551.1.6
799552.1.3
799553.1.0
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
R$46,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$20,00
R$46,00
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2011
PROCESSO Nº10682365-5. OBJETO: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Fibra Óptica, Acessórios e Material
para seu funcionamento com instalação. JUSTIFICATIVA: A
justificativa das necessidades das possíveis aquisições que terão preços
registrados por este PREGÃO ELETRÔNICO serão fornecidas pelos
órgãos participantes através de Termos de Referência a serem enviados
a SEPLAG e atenderão a diversos projetos governamentais durante a
vigência da Ata de Registro de Preços, de acordo com o Decreto 28.087
de 10/01/2006, D.O.E 12/01/2006. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro
de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. PARTICIPANTES: OMEGA CONSTRUÇÕES
LTDA, item 1, valor unitário de R$0,89 a quantidade de 2.151.800;
item 2, valor unitário de R$1,00 a quantidade de 6.501.800; perfazendo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2011
PROCESSO Nº10682375-2. OBJETO: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições - fornecimento de dispositivos - Tokens.
JUSTIFICATIVA: A justificativa das necessidades das possíveis aquisições
que terão preços registrados por este PREGÃO ELETRÕNICO serão
fornecidas pelos órgãos participantes através de Termos de Referência
a serem enviados a SEPLAG e atenderão a diversos projetos
governamentais durante a vigência da Ata de Registro de Preços, de
acordo com o Decreto 28.087 de 10/01/2006, D.O.E 12/01/2006. DA
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PARTICIPANTES:
SAFENET TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, item 5, valor
unitário de R$65,00, a quantidade de 8.200 tokens; perfazendo o total de
R$533.000,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). RATIFICAÇÃO:
Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE. EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em
Fortaleza, 05 de julho de 2011.
Fernando Antônio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2011
PROCESSO Nº10682375-2. OBJETO: Registro de Preço para futuras
e eventuais prestações de serviços de emissão de certificados
digitais ICP - BRASIL. JUSTIFICATIVA: A justificativa das
necessidades das possíveis aquisições que terão preços registrados por
este PREGÃO ELETRÔNICO serão fornecidas pelos órgãos participantes
através de Termos de Referência a serem enviados a SEPLAG e atenderão
a diversos projetos governamentais durante a vigência da Ata de Registro
de Preços, de acordo com o Decreto 28.087 de 10/01/2006, D.O.E
12/01/2006. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PARTICIPANTES: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A,
item 01, valor unitário de R$37,00, a quantidade de 8.000 certificados
digitais tipo A3 e CPF; item 02, valor unitário de R$76,00, a quantidade
de 100 certificados digitais-tipo A3 e CNPJ; item 03, valor unitário de
R$35,00, a quantidade de 100 certificados digitais-tipo S3 e CPF; item
06, valor unitário de R$395,00, a quantidade de 500 visitas aos Órgãos;
SERASA S/A, item 04, valor unitário de R$245,00, a quantidade de 100
certificados tipo A1; Perfazendo o total de R$529.100,00 (quinhentos
e vinte e nove mil e cem reais). RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio de
Carvalho Gomes - Presidente da ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 05 de julho de
2011.
Fernando Antônio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/SRH/2009
I - ESPÉCIE: Nº07; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SRH; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,
S/N, Edifício SRH/SEINFRA, térreo - Cambeba, em Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o No 11.821.253/0001-42; IV - CONTRATADA:
GRANITO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; V ENDEREÇO: Av. Dr. Alfredo Weyne, 130 - Fátima CEP: 60415-065
Fortaleza (CE) - Inscrita no CNPJ sob nº09.198.933/0001-00; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Solicitação da empresa, com
concordância da Assessoria Jurídica da SOHIDRA, nos termos do art.57,
§1º, VI da Lei nº8.666/93 e suas alterações, na autorização do Secretário
da SRH e nos demais elementos constantes do Processo nº11181502-9
SPU, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato nº034/SRH/2009, que tem como objeto a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE PEREIRO NO
ESTADO DO CEARÁ, nas mesmas condições previstas no contrato,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
por mais 90 (noventa) dias, sem alteração no valor do contrato; IX VALOR GLOBAL: Sem repercusão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica
prorrogado até o dia 22 de agosto de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original que ora
se ratificam; XII - DATA: 24 de maio de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
CESAR AUGUSTO PINHEIRO e JOSÉ NEWTON LOPES RIBEIRO.
Risnaldo da Costa Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/PROGERIRH – ADICIONAL/7630 –
BR/SRH/CE/2011
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CONSTRUTORA GETEL
LTDA. OBJETO: Execução das obras da Barragem Jatobá, da
agrovila com respectiva infra-estrutura e da Adutora de Ipueiras, com
fornecimento de materiais e equipamentos, no Município de
Ipueiras, no Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes
e Normas do Banco Mundial e subsidiariamente a Lei nº8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública Nacional (NCB) nº004/2010 – SRH
e seus ANEXOS, devidamente homologada, os autos dos processos
administrativos n os 10510438-8 e 11181514-2, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução
das obras será de 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem
de Serviço (OS) pelo Contratante. VALOR GLOBAL: R$28.103.225,29
(vinte e oito milhões, cento e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e
vinte nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29100004.18.544.091.10800.04.449051.58.2. DATA DA ASSINATURA:
20 de junho de 2011 SIGNATÁRIOS: CESAR AUGUSTO PINHEIRO e
PAULO LUNA DE CARVALHO.
Risnaldo da Costa Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº07 - DE COOPERAÇÃO/2011/
COGERH
CONVENENTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE. - Av. Pontes Vieira nº220 - São João do Tauape Fortaleza/CE. - CEP: 60.130-240 e CONVENIADA: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH. - Rua Adualdo
Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/CE, - CEP: 60.824-140.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica visando a
ihntegração e compartilhamento dos serviços da Rede
Governamental, contratados pela SEPLAG junto À TNL PCS S/A,
correspondente à comunicação de dados, e internet, conforme extrato de
contrato nº14/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06/04/2010,
e sub-rogado à ETICE conforme extrato de sub-rogação publicado no
Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 no artigo 116 e outros. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06/04/2011 a 05/04/2012. VALOR:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DA ASSINATURA: 13/06/2011. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio
de Carvalho Gomes/ETICE e Francisco José Coelho Teixeira/COGERH.
Francisco Assis Rabêlo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2011/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA, localizada Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70
CONTRATADA: PROJETUB - PROJETOS INSTALAÇÕES
ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ-MF
nº05.215.751/0001-49, estabelecida na Rua Clube Iracema, 86 – ap. 02,
Aldeota, CEP: 60.115-180 – Fortaleza-CE, Fone/FAX: (85) 3086-7714/
(85) 3253-4688. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a
contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva em uma rede estruturada composta de
um PABX VOICE NET com 21 aparelhos virtuais, 10 FAX PATH
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
109
CORD, PATH PANEL, incluindo substituição e serviços na rede,
peças e cabos UTP SÉRIE 05, todo material necessário para o bom
funcionamento do sistema de voz e dados, de acordo com as
especificações dos serviços constantes na Proposta, tudo parte integrante
deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
nas disposições no inciso II, do art.24, da Lei Nº8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações, tudo parte integrante deste termo, independentemente de
transcrições FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo
contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de Publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$7.080,00 sete mil e
oitenta reais pagos em FATURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29200001.18.122.400.21186.22.33903900.00/70.0.00 – PF 2928032010.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de maio de 2011 SIGNATÁRIOS:
LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO e ARLEUDA
MARIA LIMA BEZERRA.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2011/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque
Iracema, CEP.: 60.824-140, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº12.360.517/0001-70 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o
nº07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida Borges
de Melo, nº60, Aerolândia, CEP.: 60.415-510, Fortaleza/CE, Fone: (85)
4005-0990/Fax: (85) 4005-0991. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei
Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto nº95.247/87 e Decreto Municipal
nº9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se, o presente
contrato, no art.25, da Lei Federal nº8.666/93, alterada e consolidada, c/c o
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº02/2011/SOHIDRA, conforme Processo
nº11200374-5 FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$13.464,00 Treze
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais pagos em FATURA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.400.21.186.22.33903900.00/70.0.00.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de junho de 2011 SIGNATÁRIOS:
LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO e PAULO CÉSAR
BARROSO VIEIRA.
Adauto Jose Araujo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DASAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº10720858-0 do SPU
e CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na
época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidor,
RESOLVE DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE CARLOS ALVES
DOS PRAZERES, que exerce a função de MÉDICO, matrícula
nº404876-1-1, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a
partir de 1º de março de 1995. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, e tendo em vista o que consta do processo nº10719787-1 do
SPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora REGINA CELIA DE
BRITO JORGE, do cargo de AUXILIAR DE TRAUMATOLOGIA,
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referência 12,
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
matrícula nº102970-1-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, a partir de 24 de novembro de 2010. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DO ADITIVO Nº0035/2011 AO TERMO DE ADESÃO
Nº589/2010
I – ESPÉCIE: Doc. nº0035/2011- 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão
nº589/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – OBJETO: O
presente termo Aditivo tem por finalidade prorrogar para cumprimento
do objeto, a partir do dia 30/07/2011 até 31/12/2011, o Termo de
Adesão nº589/2010, que tem por objeto a construção de Unidade Básica
da Saúde da Família - UBSF na localidade de BARRO VERMELHO,
elevando o padrão de qualidade dos serviços prestados a população do
município III – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV – DATA E ASSINANTES: 27/06/2011, Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr José Grijalma Rocha Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº0005/2011 AO TERMO DE ADESÃO
Nº729/2010
I – ESPÉCIE: Doc. nº0005/2011- 2º Termo Adesão ao Termo de Ajuste
nº729/2010 PREFEITURA MUNICIPIO DE BARRO-CE – OBJETO:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, para
cumprimento do abjeto, a partir do dia 30/07/2011 até 31/12/2011, o
termo de adesão nº729/2010, que tem por objeto a construção de
Unidade Básica da Saúde da Família - UBSF na localidade de AGROVILA
no Município de BARRO-CE, elevando o padrão de qualidade dos
serviços prestados a população do município – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –
DATA E ASSINANTES: 05/07/2011, Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sr José Marquinélio Tavares.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº012/2011 AO TERMO DE AJUSTE
Nº171/2010
I – ESPÉCIE: Doc. nº012/2011 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº171/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM –
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 120 (cento e vinte)
dias, a partir do dia 29/06/2011, o termo de ajuste Nº171/2010, que
visa a aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Hospital Municipal Dr.
Pontes Neto, no município de QUIXERAMOBIM-CE III – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV –
DATA E ASSINANTES: 17/06/2011, Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sr Edmilson Correia De Vasconcelos Júnior.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº0144/2011 AO TERMO DE ADESÃO
Nº642/2010
I – ESPÉCIE: Doc. nº0144/2011 - 2º Termo Aditivo ao Termo de
Adesão nº642/2010, celebram o Estado do Ceará, por meio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE; II –
OBJETO: Finalidade prorrogar, para cumprimento do objeto, a partir
do dia 31/07/2011 até 31/12/2011, o Termo de Adesão nº642/2010,
que tem por objeto a construção de Unidade Básica da Saúde da Família UBSF na localidade de PITOMBEIRA I, elevando o padrão de qualidade
dos serviços prestados a população do município. III – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Adesão
agora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor devendo
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV – DATA E ASSINANTES: 04/07/2011, Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Raimundo Cordeiro de Freitas.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1625/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº681/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1625/2009;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SARA SERVIÇO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA; V ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº1510, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 24 de julho de 2011, o Contrato Nº1625/2009,
cujo objeto é a contratação dos serviços de hemodiálise em pacientes,
com insuficiência renal, para o Hospital São José/SESA. Parágrafo ÚnicoImporta o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais). Orçamento 2011;
IX - VALOR GLOBAL: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil
reais). Orçamento 2011; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 24 de julho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/06/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Francisco Amaury
Monteiro.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2617/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº560/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº2617/2009;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,
7700 6º andar; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 da
Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presetne Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de junho de 2011, o Contrato
2617/2009, para cumprimento do seu objeto: prestação e utilização do
serviço público de distribuição de gás natural canalizado, para o Hospital de
Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
11 de junho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 16/05/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Drª
Rosa Moraes Pessoa Fernandes, Dr. José Rego Filho, Dr. Jorge Otoch Junior
e Dr. Aloísio Nunes de Arruda.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº0705/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº424/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME; V ENDEREÇO: Rua Vicente Padilha nº646, Vila União, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I e §1º do art.65, da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº424/2010, cujo
objeto é o serviço de confecção de impressos, para atender as necessidades
do Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a
quantia de R$13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$52.500,00 (cinquenta e dois
mil e quinhentos reais) para R$65.625,00 (sessenta e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$65.625,00
(sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Raimundo Martins Ferreira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº470/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº675/2011 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº470/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno nº1511, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I §1º do art.57,
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 28 de maio de 2011, o
Contrato Nº470/10, cujo objeto é aquisição de material de consumo de
laboratório, para suprir as necessidades do Hospital São José/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
28 de maio de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/05/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Valmique de Oliveira Gomes.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº561/2010
I - ESPÉCIE: Doc.541/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 561/2010; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa INSTITUTO DE
MEDICINA NUCLEAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos,
977, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de junho de 2011, o Contrato
nº561/2010, cujo objeto é a contratação de serviço para a realização de
exames de cintilografia em diversos segmentos do corpo e linfocintilografia
mamária, para os pacientes do HGF/SESA. Parágrafo Único – Importa o
Presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$701.013,12
(SETECENTOS E UM MIL, TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS).
Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$701.013,12 (SETECENTOS
E UM MIL, TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS) ; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 08/06/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/05/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA FERNANDES e Sr.
ADRIANO JORGE TEIXEIRA LOPES.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº677/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº835/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GIMED
CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Juiz
de Fora nº908, Vila Moderna, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16
de julho de 2011, o Contrato Nº835/10, cujo objeto é aquisição de
material médico hospitalar, para suprir as necessidades do HSJ/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
16 de julho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Viviane Vigetta de Moraes.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
111
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº904/2010
I - ESPÉCIE: Doc.683/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 904/2010; II CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva
Paulet, 1955- Aldeota-Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, §1º do art.57 c/c o, §1º do art.65, todos, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 03 (três) meses, a partir do dia 22 de julho de 2011,
o Contrato Nº904/10, cujo objeto: aquisição de tiras de reagentes para
testes bioquímicos e testes para leitura do sedimento para urinálise
automatizada, para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/
SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$45.600,00
(Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$182.400,00 (Cento e oitenta e dois mil e quatrocentos
reais) para R$228.00,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais). Orçamento
2011; IX - VALOR GLOBAL: R$228.00,00 (Duzentos e vinte e oito
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 22/07/2011;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 21/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº949/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº648/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº949/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SR. FRANCISCO DE PAULO SANTOS JUSTA; V - ENDEREÇO:
Av. Luciano Magalhães nº1210, Santa Luzia, Canindé/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c o inciso I, alínea
“d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de
2011, o Contrato nº949/2010, cujo objeto é a locação do imóvel de
propriedade do LOCADOR, situado na Rua Célio Martins, 736- Canindé –
CE, para instalação e funcionamento da Coordenadoria Regional de
Saúde – 5ª CRES, de Canindé - CE/SESA, bem como reajustá-lo no
percentual 10,59% (dez vírgula cinquenta e nove por cento) de acordo
com o índice do IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste supra e
a prorrogação, o valor mensal do referido contrato, passa de R$1.098,00
(Hum mil, noventa e oito reais),para R$1.214,34 (Hum mil, duzentos e
quatorze reais e trinta e quatro centavos), totalizando para o período,
na quantia de R$14.572,06 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e dois
reais e seis centavos) Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$14.572,06 (Quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e seis
centavos) Orçamento 2011.; X - DA VIGÊNCIA: A partir de julho de
2011 e términoem 12 de julho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Francisco de
Paulo Santos Justa.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº960/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº717/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº960/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. da Saudade, 2967 Passaré;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do art.57 c/c o §1º do art.65
todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato
nº960/2010, que tem por objeto a aquisição de material médico
hospitalar, para o HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 27 de agosto de 2011, para suprir as necessidades
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
do Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica
acrescida a quantia de R$1.455,33 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e três centavos) ao Contrato supracitado, passando
o mesmo de R$5.821,32 (cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e
trinta e dois centavos) para o valor total de R$7.276,65 (sete mil,
duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Orçamento
2011; IX - VALOR GLOBAL: R$7.276,65 (sete mil, duzentos e setenta
e seis reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 27 de agosto de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Tibério Cavalcante
Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº696/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº979/
2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
dos Inocentes, 506 Socorro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do
art.57 c/c o §1ºdo art.65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento) ao Contrato nº979/2010, que tem por objeto a aquisição de
material médico hospitalar, para o HM/SESA, bem como prorrogá-lo
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2011, para
suprir as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$17.925,00
(dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais) ao Contrato supracitado,
passando o mesmo de R$71.700,00 (setenta e um mil e setecentos
reais) para o valor total de R$89.625,00 (oitenta e nove mil, seiscentos
e vinte e cinco reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$89.625,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais); X DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2011; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Srª Milena Carvalho Borges Bergamin.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1016/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº671/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1016/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboím, 738 Papicu; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Incico I do art.57 c/c o §1º do art.65 todos da Lei Federal
nº8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de julho de 2011, o Contrato
nº1016/2010, cujo objeto: aquisição de reagentes e insumos (kit com
teste trioponima “T” E CK- MB), para suprir as necessidades do Hospital
de Messejana/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de
R$66.186,00 (sessenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais), ao contrato
supra, passando o mesmo de R$264.744,00 (duzentos e sessenta e quatro
mil, setecentos e quarenta e quatro reais) para R$330.930,00 (trezentos
e trinta mil, novecentos e trinta reais). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$330.930,00 (trezentos e trinta mil, novecentos e trinta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de julho de
2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Saulo Araujo Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1052/2010
I - ESPÉCIE: Doc.687/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 1052/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
M.R MAGALHÃES SILVA - ME; V - ENDEREÇO: Rua dona
Leopoldina, 1344 – loja 01 – Joaquim Távora - Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o, §1º do
art.65, todos, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de julho de 2011,
o Contrato nº1052/2010, cujo objeto é aquisição de material elétrico,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/
SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$6.883,50 (Seis
mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) ao contrato
supra, passando o mesmo de R$27.534,00 (Vinte e sete mil, quinhentos
e trinta e quatro reais) para R$34.417,50 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Orçamento 2011;
IX - VALOR GLOBAL: R$34.417,50 (Trinta e quatro mil, quatrocentos
e dezessete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir de 30/07/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/06/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr.
FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2010
I - ESPÉCIE: Doc.623/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 1077/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
SÔNIA MARIA MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Rua
Monsenhor Salazar, 1008 – Pio XII - Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o, §1º do
art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 10 de agosto de 2011, o Contrato Nº1077/10, cujo
objeto: aquisição de leites e fórmulas infantis, para suprir as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como aditá-lo no percentual
de 21,51% (vinte e um vírgula cinquenta e um por cento). Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$12.946,04 (Doze mil, novecentos
e quarenta e seis reais e quatro centavos) ao Contrato supra, passando o
mesmo de R$60.184,16 (Sessenta mil, cento e oitenta e quatro reais e
dezesseis centavos) para R$73.130,20 (Setenta e três mil, cento e trinta
reais e vinte centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$73.130,20 (Setenta e três mil, cento e trinta reais e vinte centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 10/08/2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
09/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sr. FABRICIO MATTOS FAÇANHA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1079/2010
I - ESPÉCIE: Doc.613/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 1079/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205-Aldeota-Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o, §1º do
art.65, todos, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)
dias, a partir do dia 28 de julho de 2011, o Contrato Nº1079/10, cujo
objeto: aquisição de leites e fórmulas infantis, para suprir as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, bem como aditá-lo no percentual
de 23,32% (vinte e três vírgula trinta e dois por cento). Parágrafo
Único – Fica acrescida a quantia de R$676,23 (Seiscentos e setenta e
seis reais e vinte e três centavos) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$2.899,80 (Dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
centavos) para R$3.576,03 (Três mil, quinhentos e setenta e seis reais
e três centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$3.576,03
(Três mil, quinhentos e setenta e seis reais e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de 28/07/2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
21/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA
BASTOS e Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
113
de agosto de 2011, o Contrato nº1223/10, cujo objeto é aqusição de
material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de
agosto de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Srª Alba Valéria Carvalho de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1207/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº718/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1207/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cidade do Sol, esquina com Av. Dão Silveira,
5940 Lj 05 e 06 Pitimbu-Natal; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º
do art.57 c/c o §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) ao Contrato nº1207/2010, que tem por objeto a
aquisição de material médico hospitalar, para o HM/SESA, bem como
prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto de
2011, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$517,50 (quinhentos
e dezessete reais e cinquenta centavos) ao Contrato supracitado, passando
o mesmo de R$2.070,00 (dois mil e setenta reais) para o valor total de
R$2.587,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL: R$2.587,50 (dois
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2011; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 21/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Sidney Araujo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1687/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº690/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1687/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
FARMACÊUTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Santa Quitéria, 176
Bom Futuro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65 da Lei
Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar
em 25% (vinte e cinco por cento) o Contrato nº1687/2010, cujo
objeto é aquisição de medicamento, para suprir as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a
quantia de R$47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais)
ao Contrato supracitado, passando o mesmo de R$190.080,00 (cento e
noventa mil e oitenta reais) para R$237.600,00 (duzentos e trinta e
sete mil e seiscentos reais). Orçamento 2011; IX - VALOR GLOBAL:
R$237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Dalmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1208/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº723/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1208/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA HALEX ISTAR FARMACÊUTICA ME; V - ENDEREÇO:
Br. 153- Km 03 - Chácara Retiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações
posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 09 de agosto de 2011, o Contrato nº1208/2010, cujo
objeto é aquisição de material médico hospitalar, para suprir as
necessidades do Hospital de Messejana/SESA, considerando a existência
de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de agosto de 2011; XI DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
28/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e
Sr. José Halley Pinheiro Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1223/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº726/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1223/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
D. Lino, 672-A Parquelândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incico
I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 27
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1895/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº0660/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1895/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua dos Caicós, 1.614, Alecrim - Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso
I §1º do Art.57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses,
a partir do dia 02 de junho de 2011, o Contrato nº1895/2010, cujo
objeto é aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da COASF/
SESA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
02 de junho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS e Srª ANDREA GONÇALVES
SELVA ESMERALDO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1953/2010
I - ESPÉCIE: Doc.614/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 1953/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Silva Paulet, 1955 – Aldeota Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c o, §1º do
art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses,
a partir do dia 23 de junho de 2011, o Contrato Nº1953/10, cujo
objeto: aquisição de reagentes para realização de exames de gasometria
arterial, seringa para gasometria, para suprir as necessidades do Hospital
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
Geral de Fortaleza/SESA, bem como aditá-lo no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$128.537,50 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais
e cinquenta centavos) ao Contrato supra, passando o mesmo de
R$514.150,00 (Quinhentos e quatorze mil, cento e cinquenta reais)
para R$642.687,53 (Seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta
e sete reais e cinquenta e três centavos). Orçamento 2011; IX - VALOR
GLOBAL: R$642.687,53 (Seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03
(três) meses, a partir de 23/06/2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/06/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA FERNANDES e Sr.
ITIBERÊ FERNANDES VIANA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2257/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº679/2011 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº2257/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Guido Caloi nº1935, Térreo, Bloco A, JD. São Luiz. São Paulo/SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 23 de junho de 2011, o Contrato Nº2257/10, cujo objeto é aquisição de
material de consumo, reagentes de laboratório, para suprir as necessidades
do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 23 de junho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/06/2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Jesus Maria Fernandez Vazquez.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2011
I - ESPÉCIE: Doc.0645/2011 1ºTermo Aditivo ao contrato 102/2011;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A empresa
PCA – REFEIÇÕES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA; V ENDEREÇO: Rua Francisco Oliveira Almeida, 121 – F – Amador Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na alínea b, inciso I e
§1º do art.65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do
Contrato nº102/2011, que tem por objeto a aquisição de refeições, para
suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único
– Fica acrescida a quantia de R$630.632,22 (seiscentos e trinta mil,
seiscentos e trinte e dois reais e vinte e dois centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$2.522.528,90 (dois milhões, quinhentos e vinte e
dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e novena centavos) para
R$3.153.161,12 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta
e um reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$3.153.161,12 (três
milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e sessenta e um reais e doze
centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA FERNANDES e Sra.
VERÔNICA DIVINA ALBANO CARVALHO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
HGF – SESA, em estrita conformidade com as disposições do Edital do
Pregão Eletrônico nº003/2009, seus anexos e da Proposta, que passam a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição; PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os equipamentos contidos nos itens:
01 e 5, conforme descrição e quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: I – Na Ata de Registro de Preços nº004/2010-ETICE, lavrada de
acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrônico
nº003/2009, conforme Processo nº09308336-0, tudo de acordo com a Lei
Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do
Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais
disposições legais aplicáveis; II – nos preceitos do direito público; e III –
supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições
do direito privado FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Este Contrato tem
prazo de vigência de doze meses a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$25.281,00 (vinte e cinco mil, duzentos
e oitenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7458.24200.184.10.305.535.11722.22.449052.00.91.2.00.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO
JOSÉ ARRUDA BASTOS e Sr. FRANCISCO ALVES DA SILVA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0776/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FIRME E VENÂNCIO
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ/SESA de forma
parcelada dos gêneros alimentícios para consumo durante um período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações abaixo. A CONTRATADA
fornecerá os GRUPOS 01 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos
Estaduais nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006,
e na Lei nº8.666 de 21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação
do contrato. VALOR GLOBAL: R$192.924,90 (CENTO E NOVENTA E
DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.01.339030.00.0.02.. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr.
Antônio Carlos Venâncio.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0779/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa OPHTHALMOS S/A.
OBJETO: Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –
HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante
do Pregão Eletrônico nº05/2010, vigente para o Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
contratada fornecerá o item 27, conforme descrição e quantitativo no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no
Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de
Setembro de 2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a
CONTRATADA a fornecer o medicamento objeto da cláusula segunda,
no prazo de 06 (seis) meses, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$1.800,00 (Hum mil e oitocentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou
7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sra. ARINETE MARIA DE ARAÚJO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0763/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa AURIGA INFORMÁTICA
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE TI, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza –
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0784/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa EUROMED COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar de consumo, (Extrator de Cálculos para ureterolitotripsia
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
endoscópica, Cateter para pielografia, Bainha de Amplatz, Fio Guia em
Nitinol, Cânula para punção, Cateter para drenagem e outros) para o
Hospital Geral de Fortaleza/SESA por parte da CONTRATANTE junto
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão
Eletrônico nº20100685/HGF, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. A CONTRATADA fornecerá os ITENS 02,
04, 06, 07 e 10, conforme descrição e quantitativo no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20100685-SESA, na
Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 além das demais disposições legais
aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a
fornecer o material objeto deste contrato por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação do contrato em DOE (Diário
Oficial do Estado), ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo, dentro
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$110.962,28 (CENTO E DEZ
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 09/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sra. JUNIA HADDAD GIFFONI MATTOS.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
115
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0843/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material de laboratório,
para o Centro de Saúde do Meireles - CSM/SESA, na condição de carona na
Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº04/2010, vigente
para o Hospital Geral de Fortaleza – HGF – Comando Militar do Nordeste –
Ministério da Defesa, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens 43,
44, 45, 46, 49, 50, 51, 55, 75 e 77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de
julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto
nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$83.525,00 (oitenta e três mil, quinhentos e
vinte e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.535.20146.01.3390.30.00.0 Orçamento/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011 SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Saulo Araújo de Magalhães.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0810/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa MAKE LINE COMERCIAL
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar
(dispositivo para identificação de paciente adulto, mandril para intubação e
outros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por parte da
CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100687SESA/HGF, que
passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 17 e 21, conforme descrição e
quantitativo no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações, no Edital do
PE20100687, além das demais disposições legais aplicáveis FORO:
Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o
material, objeto deste Contrato, por um período de 12 (doze) meses, contados
a partir da sua publicação, ou enquanto decorrer o fornecimento do mesmo,
dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$309.946,00
(TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sr. CHRISTIAN TAKAOKA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0850/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa UNI HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamento, para o Hospital Geral de Fortaleza –
HGF/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços, resultante do
Pregão Eletrônico nº04/2010, vigente para o Hospital Universitário Alcides
Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá os itens: 12 e 305, conforme descrição e quantitativo
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de Setembro de
2001 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a
fornecer o medicamento objeto da cláusula segunda, no prazo de 06 (seis)
meses, contado da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL:
R$25.494,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00 e/ou
7433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0811/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: A empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: Aquisição de
material médico-hospitalar (dispositivo para identificação de paciente adulto,
mandril para intubação e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, por
parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº20100687SESA/HGF, que passa a
fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 18 e 19, conforme descrição e quantitativo no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas
respectivas alterações, no Edital do PE20100687, além das demais disposições
legais aplicáveis FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA
a fornecer o material, objeto deste Contrato, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação, ou enquanto decorrer o fornecimento do
mesmo, dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$263.472,00
(DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07432.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
07433.24200.184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. ROSA MORAES PESSOA
FERNANDES e Sr. FÁBIO MACHADO FERREIRA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 852/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRIFOLS BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, para o Hospital Infantil Dr.
Albert Sabin -HIAS/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de
Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº0124/2010, vigente para o Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito
Santo - UFES, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 46,.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993,
na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de
10 de janeiro de 2006 e Decreto nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 28 de junho de 2011,
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$101.600,00 (Cento e um mil e
seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sr. Fernando Antônio Araújo de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0859/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
SÃO JOSÉ – HSJ/SESA, de acordo com as especificações contidas nos
Anexos I e II do Edital PE 20100288HSJ/SESA. A CONTRATADA fornecerá
o ITEM 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922,
de 20/09/20059 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006 e na Lei nº8.666 de
21/06/1993, suas respectivas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis e do disposto no correspondente edital FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do mesmo.
VALOR GLOBAL: R$1.580,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7755.24200224.10.302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.20/
7750.24200224.10.302.535.20146.22.33.90.30.91.2.00.20. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Juan Luis Mendes Ambrósio.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO, PARA O HOSPITAL
SÃO JOSÉ-HSJ/SESA, para atender as necessidades do Hospital, de acordo
com as especificações contidas no Anexo II deste Edital. PARÁGRAFO
ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o LOTE 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110102-SESA, na Lei Federal nº8.666 de
21/06/1993, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no
correspondente edital. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$533,90
(QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação
Orçamentária:7755.24200224.10.302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.23.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 911/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUCLEO IMAGEM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço para realização de exames de ultrassonografia, no total de 3.000
exames/ano em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá
os Itens de 01 ao 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PE nº20110118
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da
data da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$420.000,00 (Quatrocentos e
vinte mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07620.24200204.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Eduardo Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0861/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E.M.M MOTA
DISTRIBUIDORA MULTMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ/SESA, de acordo com as especificações contidas
nos Anexos I e II do Edital PE 20100288HSJ/SESA. A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais
nº27.922, de 20/09/20059 (CENFOP) e nº28.089, de 10/01/2006 e na Lei
nº8.666 de 21/06/1993, suas respectivas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis e do dispostos no correspondentes edital. FORO:
Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação..
VALOR GLOBAL: R$7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7755.24200224.10.302.535.20146.22.33.90.30.00.00.0.20
7750.24200224.10.302.535.20146.22.33.90.30.91.2.00.20. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Márcio Ricelle Araújo Carvalho.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0866/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: A empresa BH FARMA COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Hospital Geral de
Fortaleza – HGF/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,
com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico
Nº0156/2010/SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o Item 06, conforme descrição e quantitativo no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Decreto
Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666,
de 21/06/1993, e Decreto Federal nº5.450, de 31/05/2005; Decreto Estadual
e nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP) e suas respectivas alterações posteriores,
além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: Obriga-se a CONTRATADA a fornecer o produto, objeto deste
contrato, por um período de 06 (seis) meses, contados a partir da data da
publicação do contrato, ou enquanto decorrer fornecimento dos mesmos, dentro
da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$2.352,00 (dois mil, trezentos e
cinquenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07432.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.01.0.00
e ou 07433.24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e Sr. JARDEL MIGUEL FERREIRA DA SILVA PEREIRA
SOBRINHO.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0906/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 912/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual da
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar,
(álcool gel e etílico), com disponibilização de equipamento em comodato
para produto do item 1.2. Paragrafo único - A Contratada fornecerá o Lote
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110114 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação. VALOR GLOBAL: R$121.500,00 (Cento e vinte e um mil e
quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07619.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sra. Luciana Bologna da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 930/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ-COOPEN-CE.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, para o Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE/SESA, conforme
especificações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2011,
planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art.24, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993. FORO: Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO)
meses, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$604.233,60
(Seiscentos e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
pagos em 04 (QUATRO) PARCELAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
07167.24200424.10.122.535.20871.01.33903400.00.0.00
07087.24200424.10.122.435.20871.01.33903400.91.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2011 SIGNATÁRIOS: DR. RAIMUNDO JOSÉ
ARRUDA BASTOS e JOSUELENA MARIA CARTAXO DA SILVA.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0042/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI, através de sua
Prefeitura Municipal. OBJETO: Melhoria no atendimento dos
pacientes que necessitem de sangue e hemocomponentes obtidos
pelo SUS, através do Unidade Mista de Potengi, CNES: 2372495,
estabelecido na Rua Santana Guedes, s/nº, Potengi/CE em consonância
com os preceitos estabelecidos na cláusula anteriormente delineada e
orientação do Hemocentro Regional do Crato – HEMOCE, Hemocentro
do SUS-CE, estabelecido na Rua Coronel Antonio Luis, nº1.111, Bairro
Pimenta, Crato/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição
Federal em seu art.196 a 200, na Lei Federal nº8.080 de 19 de setembro
de 1990, na Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no disposto
no art.14 da Lei Estadual nº10.760/82, e no que couber na Lei nº8.666
de 21 de junho de 1993, em consonância com os preceitos estabelecidos
pela Resolução RDC nº57/10 de 17/12/2010 da ANVISA. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/06/2011 à 31/12/2011. VALOR: XXXXX.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Samuel Carlos Tenório Alves.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0045/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA/HOSPITAL
GERAL DE MISSÃO VELHA. OBJETO: Melhoria no atendimento
dos pacientes que necessitem de sangue e hemocomponentes
obtidos pelo SUS, através do Hospital Geral de Missão Velha, de acordo
com as necessidades e orientação do Hemocentro Regional do Crato –
HEMOCE, Hemocentro do SUS-CE, estabelecido na Rua Coronel
Antonio Luis, nº1.111, Bairro Pimenta, Crato/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal em seu art.196 a 200, na Lei
Federal nº8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal 8.142 de 28 de
dezembro de 1990, no disposto no art.14 da Lei Estadual nº10.760/82, e no
que couber na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com
os preceitos estabelecidos pela Resolução RDC nº57/10 de 17/12/2010 da
ANVISA. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/06/2011 à 31/12/2011.
VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. SIGNATÁRIOS:
Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Dr. Francisco Luciano Santana.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº058/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e a PROCLÍNICAS SANTA MARIA S/C LTDA.
OBJETO: Melhoria no atendimento dos pacientes que necessitem
de sangue e hemocomponentes obtidos pelo SUS, através da
Proclínicas Santa Maria S/C LTDA, em consonância com os preceitos
estabelecidos na cláusula anteriormente delineada e orientação do
Hemocentro Regional do Crato – HEMOCE, Hemocentro do SUS-CE,
estabelecido na Rua Coronel Antonio Luis, nº1.111, Bairro Pimenta,
Crato/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal em
seu art.196 a 200, na Lei Federal nº8.080 de 19 de setembro de 1990, na
Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no disposto no art.14 da
Lei Estadual nº10.760/82, e no que couber na Lei nº8.666 de 21 de junho
de 1993, em consonância com os preceitos estabelecidos pela Resolução
RDC nº57/10 de 17/12/2010 da ANVISA. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 29/06/2011 à 31/12/2011. VALOR: XXXXX. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Dra. Marcília Oliveira.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
117
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº060/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com a interveniência do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS E
FRATURAS DO CARIRI. OBJETO: Melhoria no atendimento
dos pacientes que necessitem de sangue e hemocomponentes
obtidos pelo SUS, através do Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri,
em consonância com os preceitos estabelecidos na cláusula anteriormente
delineada e orientação do Hemocentro Regional do Crato, estabelecido
na Rua Coronel Antonio Luis, nº1.111, Bairro Pimenta, Crato/Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal em seu art.196 a
200, na Lei Federal nº8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal
8.142 de 28 de dezembro de 1990, no disposto no art.14 da Lei Estadual
nº10.760/82, e no que couber na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, em
consonância com os preceitos estabelecidos pela Resolução RDC
nº57/10 de 17/12/2010 da ANVISA. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
29/06/2011 à 31/12/2011. VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Dr.
João Bosco de Mendonça e Silva.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº84/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com a interveniência do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
CENTRAL. OBJETO: Melhoria no atendimento aos pacientes
que necessitem de sangue e hemocomponentes obtidos pelo
SUS, através do Serviço Transfusional do Instituto Dr José Frota Central,
de acordo com as necessidades do Hospital, e com a disponibilidade do
Hemoce/Sesa e orientação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Ceará - HEMOCE, estabelecido na Av. José Bastos, nº3390, Bairro
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Constituição Federal em seu art.196 a 200, na Lei Federal nº8.080 de 19
de setembro de 1990, na Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990,
no disposto no art.14 da Lei Estadual nº10.760/82, e no que couber na
Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, em consonância com os preceitos
estabelecidos pelas Resoluções RDC nº153/04 de 14/06/2004. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/06/2011 à 31/12/2011. VALOR: XXXXX.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Dr. Messias Barbosa Lima.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº85/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE e o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
CENTRAL. OBJETO: Constitui objeto deste convênio, o
estabelecimento de parceria que entre si firmam o HEMOCE/SESA
e o INSTITUTO DR JOSÉ FROTA CENTRAL, para viabilização do
funcionamento de um Posto de Coleta de Doações Voluntárias de Sangue,
a fim de estruturar o atendimento aos Doadores de Sangue do I.J.F.,
definindo responsabilidades e estabelecendo competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal em seu art.196 a 200, na
Lei Federal nº8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal, no
disposto no art.14 da Lei Estadual nº10.760/82, e no que couber na Lei
nº8.666 de 21 de junho de 1993, e em consonância com os preceitos
estabelecidos pela Resolução RDC nº153/04 de 14 de junho de 2004, da
ANVISA. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/06/2011 à 31/12/2011.
VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011. SIGNATÁRIOS:
Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE ARRUDA BASTOS e Dr. Messias Barbosa
Lima.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº86/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com interveniência do Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Ceará - HEMOCE e o MUNICÍPIO DE BARBALHA/
CE. OBJETO: Execução do Processo que homologou o Termo de
Compromisso de Gestão Plena do Sistema Único de Saúde, habilitada
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
pela Portaria/GM/MS nº2.764/GM/MS de 26/10/2007 do Ministério da
Saúde, onde são processados os arquivos das internações hospitalares,
através de repasse pecuniário correspondente aos serviços efetuados
pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE,
Hemocentro do SUS-CE, estabelecido na Rua Coronel Antônio Luís,
nº1.111, Crato/Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição
Federal em seu art.196 a 200, na Lei Federal nº8.080 de 19 de setembro
de 1990, na Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no disposto
no art.14 da Lei Estadual nº10.760/82, no que couber na Lei nº8.666 de
21 de junho de 1993, e em consonância com os preceitos estabelecidos
pela Resolução RDC nº153/04 de 14 de junho de 2004, da ANVISA, bem
como a Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde – SUS, e Portaria
nº2.764/GM/MS de 26 de outubro de 2007, que homologou o Termo de
Compromisso de Gestão Plena e publicou Termo de Limites Financeiros
Globais do Município. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 29/06/2011 à
30/12/2011. VALOR: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2011.
SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. José Leite
Gonçalves Cruz.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2011
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CEDRO. OBJETO: O presente
convênio tem por objeto formalizar compromissos objetivando a
prestação de serviços especializados na média complexidade hospitalar
na clínica médica nas 24 horas e cirurgia eletiva, através do Hospital
Maternidade Zulmira Sedrin de Aguiar, localizado no município de Cedro,
garantindo o acesso aos serviços de apoio diagnóstico em patologia
clínica e radiodiagnóstico, de conformidade com a normalização vigente
do Sistema Único de Saúde/SUS, visando a garantia da atenção à
necessidades de saúde dos cidadãos, com os princípios do SUS, de
universalidade do acesso e integralidade da atenção. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição Federal, em especial do seu art.196 a 200, na Lei
nº8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142/90 no art.14 da Lei
Estadual nº10.760/82, no que couber na Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993 e na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,
de 27 de janeiro de 2005. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O
presente Convênio vigorará por 06 (seis) meses, contado a partir do dia
01.07.2011. VALOR: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro do Estado – Fonte: 00,
Unidade Orçamentária: 24200624- Programa: 535 – Ação:20143Função: 10- Subfunção: 302- Região: 08- Elemento de Despesa: 335041alocados no orçamento do Fundo Estadual da Saúde - FUNDES. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. Francisco Régis dos Santos Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2011
PROCESSO Nº11218791-9/SPU/SESA; OBJETO: Aquisição de 06
(seis) Máquinas de Perfusão: sistema portátil com fluxo pulsátil,
protegido com sistema ultrassônico; 120 (cento e vinte) kits de
perfusão para Lifeport em caixa estéril descartável; 120 (cento e
vinte) litros de Solução de perfusão de órgãos em máquinas modelo
KPS-1, de marca Lifeport/Organ Recovery systems, sem similares no
mercado, para serem utilizadas na Central estadual de Preservação de Órgãos
em Máquina de Perfusão para Transplantes no HGF. JUSTIFICATIVA:
Declaração da empresa ORGAN RECOVERY SYSTEMS, traduzida e registrada
no Consulado Brasileiro nos Estados Unidos/Miami na qual está dito que a
Empresa Uno Healthcare, Inc., representada no Brasil pela empresa UNO
HEALTHCARE CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.,
CNPJ Nº10.316.418/0001-66 é importadora é distribuidora exclusiva no
Brasil para o fornecimento do produto Lifeport, ou seja, a declaração atesta
a exclusividade de distribuição do modelo de equipamento. VALOR:
R$533.954,76 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2011. Fonte de Recursos: Fundes
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
91.2 - 0745224200184.10.302.535.10421.01.44905200.91.2.00 – IG
Nº631383000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 I da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: Empresa UNO HEALTHCARE CONSULTORIA EM
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 30/06/2011 - Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes. RATIFICAÇÃO:
30/06/2011 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0292/2011
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO: 1 (Um) Microcomputador Dell
OPT780 com Monitor LCD 17", CPU DELL OPT 780/2GB/INTEL
C2D, Tombamento: 238913, Teclado USB, Tombamento: 238914,
Monitor LCD 17", Tombamento: 238915, Marca DELL, conforme
Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº0355.11 em anexo,
para serem utilizados nos sistemas de informação (SINAVISA, NOTIVISA,
SNGPC) da Vigilância Sanitária do Município de MARTINOPOLE-CE;.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da
data de sua assinatura. FORO: Fortaleza - CE. DATA DA ASSINATURA:
06/07/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr.
Francisco Fontenele Viana.
Miguel Ângelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art.41 da Constituição Federal, alterado pelo
art.6º da Emenda Constitucional Federal nº19 de 04 de junho de 1998,
combinado com o art.17 da Lei nº12.124 de 06 de julho de 1993, alterado
pelo art.2º da Lei nº13.092 de 08 de janeiro de 2001, considerando o
disposto na Lei nº14.461 de 15 de setembro de 2009, RESOLVE
DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual do servidor
ANDRÉ TELES DA SILVA, matrícula nº168.053-1-9, no cargo de Médico
Perito-Legista de 1ª Classe, do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia
Judiciária, a partir de 1 de Agosto de 2009, tendo em vista o que consta do
processo Nº104876271/SPU, aprovado no Concurso Público de Provas
promovido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social,
homologado em 05 de junho 2006, publicado no DOE de 05 de junho de
2006, por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2011
I - ESPÉCIE: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº533455/2010; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza - CE; IV CONTRATADA: CONSTRUTORA CHC LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Tibúrcio Cavalcante, 375, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem seu
respectivo fundamento legal na norma do §1º, inc. I, do Art.57, c/c
alínea “b”, inciso II do Art.65, da Lei nº8.666/93, bem como na
autorização da Coordenadoria de Engenharia do DER, conforme FOLHA
DE INFORMAÇÃO E DESPACHO, tudo de acordo com os Processos
nº10783172-4 e 11014965-3; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII OBJETO: Replanilhamento com acréscimo de serviços na obra
objeto do Contrato nº533455/10, para reforma estrutural, física e
funcional do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, com a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
consequente alteração do valor, correspondente a 32,78% (trinta e dois
virgula setenta e oito por cento), do Contrato Original, bem como
prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de execução do
Contrato, acima mencionado, anteriormente previsto para 1/02/2011,
ficando a data do seu término prevista para 1/08/2011; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente ADITIVO é de 232.344,88 (duzentos e
trinta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos), passando o montante total de R$708.780,72 (setecentos e oito
mil, setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), para R$941.125,60
(novecentos e quarenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 02/02/2011; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco José Bezerra Rodrigues - Secretário
da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Cláudio Henrique Sabóia Câmara,
Representante Legal da Contratada.
Ana Zélia C. Marques
ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2011
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, - CNPJ
nº20.367.629/0001-81. OBJETO: Prestação de serviços com
fornecimento de materiais para a manutenção das aeronaves
pertencentes à frota da Secretaria da Segurança Pública e defesa Social e
operados pela CIOPAER, modelo AS 350, seus componentes, acessórios
e equipamentos especiais, inclusive os serviços referentes à manutenção
de 3º nível. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação nº003/2011-SSPDS,
conforme Art.25 “caput” e inciso I, da Lei federal nº8.666/93 e legislação
pertinente, bem como pelas condições da licitação referida, pelos termos
da proposta e pelas cláusulas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato nº25/2011 (SIC Nº703302) será de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.703.083,59 um
milhão, setecentos e três mil e oitenta e três reais e cinquenta e nove
centavos pagos em parcelas mensais, pela Coordenadoria de Administração
e Finanças (COAF), da CONTRATANTE, em até dez dias a contar da
apresentação das faturas de consumo ou serviço, e de acordo com o
pagamento no Estado do Ceará, a serem entregues na Célula de Execução
Financeira (CEFIN). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de
Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, conforme as seguintes
classificações orçamentárias: 10100001.06.181.204.20281.22.339030.00
10100001.06.181.204.20281.22.339039.00. DATA DA ASSINATURA:
27 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto –
Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Eduardo
Marson Ferreira – Representante Legal da Contratada.
Ana Zélia C. Marques
ASJUR
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº10693948-3/SPU,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS do ato datado de 10.11.2010 e
publicado no Diário Oficial de 16.11.2010, que Autorizou o afastamento
para o Trato de Interesse Particular do servidor FRANCISCO SOUSA
FARIAS FILHO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil de 2ª
Classe, matrícula nº133.986-1-5, lotado na Delegacia Geral da Polícia
Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem percepção
de seus vencimentos e demais vantagens, a partir de 10.05.2011.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
119
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº10596292-9/SPU,
RESOLVE com fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88, com
a nova redação dada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19/98 e
arts.35, I, 36, §§1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº12.124, de 06.07.93, Resolve
AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do
servidor ANTONIO TIBURTINO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº135.541-1-0 lotado
na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social, em virtude de sua posse no cargo de Defensor Público,
a partir de 17.12.2010. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº10693680-8/SPU,
RESOLVE com fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88 com
a nova redação dada pelo Art.6º da Emenda Constitucional nº19/99 c/c
os arts.35, inciso I e 36, §2º da Lei nº12.124 de 06 de julho de 1993,
SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL do servidor MAURILIO
FERNANDES DE FREITAS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia
Civil de 2ª Classe, Matrícula nº133.200-1-2, lotado na Delegacia Geral
da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por
ter sido nomeado para assumir o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sem percepção de
seus vencimentos e demais vantagens a partir de 01.02.2011. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de
2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1703/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
da portaria nº1542/09-GSPC, datada de 14.09.09, publicada no Diário
Oficial de 21.10.09, que concedeu a SULAMITAALVES TEIXEIRA MENDES
ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE,
gratificação no valor de 272.45 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), em face de sua designação para ter
exercício na DELEGACIA REGIONAL DE SENADOR POMPEU
(SOLONOPOLES), desta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de maio de 2011.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1817/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem
e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para
viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo
inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional,
por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro
estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas
dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o
processo nº11268442-4 chegou autorizado para pagamento em 02/06/11,
RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de
recambiarem o preso Roberlandio Moreira Lima, para ser recolhido na Cadeia
Pública da cidade de Solonópole/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do
parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001,
anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
27 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1817/2011-GDGPC DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Nila Farias Toscano
Taylon Ruschel Correia Bezerra
Antônio Carlos da Silva Vieira
Delegado
Escrivão
Inspetor
IV
V
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
24/05/2011
24/05/2011
24/05/2011
Quixeramobim para Solonópole
Quixeramobim para Solonópole
Quixeramobim para Solonópole
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Meia diária
Meia diária
Meia diária
59,62
56,40
56,40
29,81
28,20
28,20
-
-
86,21
*** *** ***
PORTARIA Nº1930/2011-GDGPC – O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de combaterem
à exploração sexual contra a criança e o adolescente, erradicação do trabalho infantil e maus tratos em que são vítimas crianças e adolescentes;
tráfico de entorpecentes e porte ilegal de armas, cumprimento de Mandados, além de viabilizarem a otimização da atuação da Polícia Civil nas
demais ações delitivas, tudo em consonância com as diretrizes do Senhor Delegado Geral da Polícia Civil, concedendo-lhes diárias, de acordo com
o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1930/2011-GDGPC, DE 20 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Maria Rosicleide de Castro Maciel
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha
Fernando Menezes Silva Júnior
José Jurandy Oliveira da Costa
Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante
Breno Fontenele Machado
José Milson Teixeira e Pinho
Maria Celeste Ferreira da Ponte
Dilza Maria Beserra Lopes
Delmiro Baturité Queiroz Zamenhof
Francisco Delano Feitoza Pires
Ketya Dantas Martins
Regina Claudia Teixeira Barros
Antônio Gileno Silva
Marcos Aurélio Costa Gomes
Erlon Charles Oliveira Guimarães
Edmar Silva Lemos
Fernando César Marcolino da Silva Júnior
Célio Gomes Barbosa Júnior
Paulo Roberto Mota Silva
Antônio Luiz Esmeraldo Holanda
Marcilho Lopes de Souza
Cássio Alves Cavalcante
Ciro Pinto de Queiroz Filho
Hugo Correa Paula
Jânio Albano de Matos
Raimundo Nonato Carneiro
Antônio Lopes da Silveira
Evandro Brandão Lima
José Lopes Coelho
Luciana Moreira da Silva
Francisco Winston Rego Lopes
Ronaldo Aguiar Freitas
Francisco Lucas de Oliveira
José Virmon de Lima Lopes
Francisco Eduardo Girão Braga
José Auridelson Vidal de Alexandre
Antônio Rafael Marinho Correia Lima
Mário de Sousa Silva
José Valdenir de Sousa
Expedito Vieira dos Santos
Francisco José de Andrade
Abelardo Mendes Falcão
Orisvaldo Holanda Brandão
Hudson Barbosa Pimenta
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Total
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
14 a 17/06/2011
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
-
-
8.995,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1959/11-DGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, da portaria nº1765/09-GSPC, datada de 14.09.09, publicada
no Diário Oficial de 21.10.09, que concedeu a FERNANDO CESAR
MARCOLINO DA SILVA JUNIOR ocupante do cargo de ESCRIVÃO
DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, gratificação no valor de 272.45
(DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS), em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE BEBERIBE, desta Polícia Civil. GABINETE
DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de
junho de 2011.
Luiz Carlos de Araujo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1972/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL
ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizarem Força Tarefa nas cidades de Umirim e São Luis do Curu,
com o intuito reestabelecer a celeridade e regularidade nos procedimentos
criminais que tramitam naqueles órgãos, bem como efetuarem atos de
competência da Polícia Judiciária, concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
121
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1972/2011-GDGPC, DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Cladiston Sousa Braga
Delegado
IV
Vagner Evangelista da Costa
Escrivão
V
Isneudo Evangelista Campos
Inspetor
V
Clacion de Souza Braga
Inspetor
V
José Irapuan Guerra Pessoa
Inspetor
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
22, 23, 24, 27,
28, 29 e 30/06/11
22, 23, 24, 27,
28, 29 e 30/06/11
22, 23, 24, 27,
28, 29 e 30/06/11
22, 23, 24, 27,
28, 29 e 30/06/11
22, 23, 24, 27,
28, 29 e 30/06/11
Umirim e São Luis do Curu
7 meia diárias
29,81
208,67
Umirim e São Luis do Curu
7 meia diárias
28,20
197,40
Umirim e São Luis do Curu
7 meia diárias
28,20
197,40
Umirim e São Luis do Curu
7 meia diárias
28,20
197,40
Umirim e São Luis do Curu
7 meia diárias
28,20
197,40
-
-
-
-
998,27
*** *** ***
PORTARIA Nº1998/11-DGPC - O BEL. LUIZ CARLOS DE ARAUJO DANTAS, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO os autos do processo nº11246407-6 inerente ao pedido de reconsideração de afastamento solicitado
pelo Inspetor de Polícia de 3º Classe, JOSE BENEDITO LOPES RIBEIRO, matrícula funcional nº15.128-1-1. CONSIDERANDO que o servidor encontrase afastado há mais de 125 (cento e vinte e cinco) dias, extrapolando o prazo para término do procedimento administrativo; RESOLVE REVOGAR a
Portaria nº01644/2010 - GSPC, datada de 09 de agosto de 2010, publicada no DOE de 23.08.2010, que afastou o servidor preventivamente de suas funções.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de junho de 2011.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº1999/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de dar
cumprimento a Mandados Judiciais expedidos pela Comarca de Guaraciaba do Norte, que serão efetuados naquele município e localidades, conforme
Ordem de Missão nº062/2011, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1999/2011-GDGPC, DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
Francisco Cristiano Lima Colares
José Diógenes dos Santos
Newton Souza Rocha
Renne Gondim Ruivo
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
27/06 a 06/07/11
27/06 a 06/07/11
27/06 a 06/07/11
27/06 a 06/07/11
De Fortaleza para Guaraciaba do Norte
De Fortaleza para Guaraciaba do Norte
De Fortaleza para Guaraciaba do Norte
De Fortaleza para Guaraciaba do Norte
TOTAL
-
-
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
9,5
9,5
9,5
9,5
56,40
56,40
56,40
56,40
535,80
535,80
535,80
535,80
-
-
2.143,20
*** *** ***
PORTARIA Nº2000/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de intensificar
o policiamento e as atividades de Polícia Judiciária, através de ações preventivas e repressivas, cumprir Mandados de Prisão, bem como coibir os
delitos de um modo em geral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2000/2011-GDGPC, DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Luciano Barreto Coutinho Benevides
Delegado
IV
21 a 30/06/11
Deive Romão dos Santos
Inspetor
V
21 a 30/06/11
Edgleuson Lima Ingá
Inspetor
V
21 a 30/06/11
Carlos Alberto Augusto Pereira
Inspetor
V
21 a 30/06/11
José Carlos Soares Moraes
Inspetor
V
21 a 30/06/11
Francisco José Loureiro
Inspetor
V
21 a 30/06/11
Joaquim Conrado de Oliveira Araújo
Inspetor
V
21 a 30/06/11
TOTAL
-
-
-
ROTEIRO
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
Limoeiro do Norte, Morada Nova,
Jaguaribe e cidades circunvizinhas
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
9,5
59,62
566,39
9,5
56,40
535,80
9,5
56,40
535,80
9,5
56,40
535,80
9,5
56,40
535,80
9,5
56,40
535,80
9,5
56,40
535,80
-
-
3.781,19
*** *** ***
PORTARIA Nº2001/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de investigarem
o sequestro do empresário José Alves Bezerra, ocorrido no dia 13 do corrente mês e ano, na cidade de Limoeiro do Norte/Ce., concedendo-lhes
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27
de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2001/2011-GDGPC, DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Jocel Bezerra Dantas
José Wilton Mota Costa
Delegado (DAS -1)
Motorista
Total
-
III
V
-
PERÍODO
ROTEIRO
14 a 15/06/2011
14 a 15/06/2011
Fortaleza para Limoeiro do Norte
Fortaleza para Limoeiro do Norte
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
70,90
56,40
106,35
84,60
-
-
190,95
*** *** ***
PORTARIA Nº2004/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO JOSÉ LOUREIRO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº137.406-1-5, desta Polícia Civil, a viajar à
cidade de Limoeiro do Norte/Ce., no período de 14 a 18/06/2011 a fim de auxiliar nos levantamentos acerca do roubo, modalidade “sapatinho”, ocorrido
na cidade Limoeiro do Norte/Ce., conforme Ordem de Missão de Nº060/2011-DIP, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$56,40
(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÌCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2005/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da reunião com os
Delegados das Regionais de Brejo Santo e Icó/Ce., ademais participou da inauguração da Delegacia Municipal de Aurora/Ce., concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2005/2011-GDGPC, DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Jocel Bezerra Dantas
José Wilton Mota Costa
Delegado
Motorista
IV
V
Total
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
16 a 18/06/2011
16 a 18/06/2011
Fortaleza para Brejo Santo, Icó e Aurora
Fortaleza para Brejo Santo, Icó e Aurora
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2,5
2,5
70,90
56,40
177,25
141,00
-
-
318,25
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem
o preso ELIÉZIO VIEIRA LUCAS, vulgo “Comando”, que se encontra recolhido na Penintenciária Alfredo Trajan/RJ, para a DECAP nesta Capital,
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com
o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2019/2011-GDGPC DE 29 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Romário Antônio Lima Araújo
Inspetor
V
04 a 06/07/2011
Maciel Alves de Lima
Inspetor
V
04 a 06/07/2011
Total
-
-
-
ROTEIRO
Fortaleza para
Rio de Janeiro/RJ
Fortaleza para
Rio de Janeiro/RJ
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
2,5
130,54
50%
489,52
2,5
130,54
50%
489,52
-
-
-
-
-
AJUDA
TOTAL DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
108,77
1.020,14
1.618,43
108,77
1.020,14
1.618,43
-
-
3.236,86
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/2011-GDGPC – O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir
Mandados de Busca e Apreensão e de Prisão, além de viabilizar a otimização da atuação da Polícia Civil nas diversas ações delitivas, em integração
com os diferentes Órgãos Governamentais do Estado do Ceará, tudo em consonância com as diretrizes da Secretaira de Segurança Pública e Defesa
Social e da Coordenadoria de Integração e Planejamneto Operacional, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
123
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2021/2011-GDGPC, DE 29 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
Ricardo Romagnoli do Vale
Aldízio Ferreira Santiago
Pedro Viana de Lima Júnior
Maria Rosicleide de Castro Maciel
Tércia Renata Souza Pimentel Aguiar Pupo
Francisco Nestor Gomes Moreira
Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha
José Hugo de Alencar Linard Filho
Erivaldo Pereira Lima
Breno Fontenele Machado
Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante
Jaelan Alves da Silva
Maria Celeste Ferreira da Ponte
Ana Lúcia de Almeida Barros
Milena Maciel de Moraes
José Lira Ximenes
José Maria Carvalho de Araújo
Francisco Delano Feitoza Pires
Terezinha Marques de Sousa Feitosa
Hudson Barbosa Pimenta
Francisco Marlos Carneiro Angelim
Erlon Charles Oliveira Guimarães
Sérgio Ferreira Pontes
Rômulo Viana Pinheiro
Cláudio Carvalho Cunha
Aurélio Martins de Abreu
Adams Maia Rolim
Hélcio Bezerra da Rocha Araújo
Marcos Alberto Sá Maciel
Célio Gomes Barbosa Júnior
Francisco Carlos de Castro
Leonardo Benevenuto Mesquita
Marcos José Nascimento Bezerra
Francisco Ribeiro Silva
Antônio Fernandes de Moura
Carlos Dário Aguiar Freitas
Roberto Becker
Marcilho Lopes de Souza
Cássio Alves Cavalcante
Ciro Pinto de Queiroz Filho
Estefano Farias Holanda
André Leite Mouta
José Arcélio Sousa Viana
Odilídio de Albuquerque Chagas
Francisco Valdez da Silva
Luciana Moreira da Silva
Jânio Albano de Matos
Raimundo Nonato Carneiro
Fabiano Pontes da Silva
Abelardo Mendes Falcão
Orisvaldo Holanda Brandão
Carlos Alberto Lima Vieira
Raimundo NonatoTávora Araújo
Francisco Winston Rego Lopes
José Alberto Bastos Vieira Júnior
Paulo Jonas Batista
Francisco Salviano Rodrigues Cassemiro
Edivaldo Félix da Silva
Raimundo Renato Silva Linhares
Marcos Fábio Sales de Souza
Francisco Neri Souza Alencar
Marco Antônio Clemente da Silva
Moisés de Castro
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
Total
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
27 a 30/06/2011
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Itapipoca
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
Fortaleza para Miraíma
-
-
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
59,62
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
56,40
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
208,67
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
197,40
-
-
12.616,52
*** *** ***
PORTARIA Nº2023/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
CONSIDERANDO que o processo nº11115749-8 chegou autorizado para pagamento em 31/05/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com o fito de lavrarem o Auto de Prisão em
Flagrante Delito em desfavor de Francisco Maciano Rodrigues na Unidade Policial de Arneiroz/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do
parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo
a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de junho de 2011.
José Nival Freire da Silva
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2023/2011-GDGPC DE 30 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
George Ribeiro Monteiro de Almeida
William Israel Oliveira Teles
José Monteiro Arrais Júnior
Delegado
Inspetor
Escrivão
IV
V
V
TOTAL
-
-
PERÍODO
ROTEIRO
08/05/2011
08/05/2011
08/05/2011
Tauá para Arneiroz
Tauá para Arneiroz
Tauá para Arneiroz
-
-
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Meia diária
Meia diária
Meia diária
59,62
56,40
56,40
29,81
28,20
28,20
-
-
86,21
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº001 AO
CONTRATO Nº033/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
E, DO OUTRO LADO, JOSÉ LINS DE ALENCAR NETO; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Superintendência
da Polícia Civil; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário nº199, Bairro: Centro,
Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ LINS DE ALENCAR NETO;
V - ENDEREÇO: Rua Capitão Manoel Rufino nº143, Bairro da Paz,
Iracema-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo ao Contrato nº033/2010, de Locação de Imóvel, está
fundamentado no Art.27, inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo
Aditivo, a prorrogação do Contrato nº033/2010 e reajuste de valor, de
acordo com o índice de IPC (Fipe) da Cláusula Nona do Contrato; IX VALOR GLOBAL: O valor Global será de R$19.068,00 (dezenove mil e
sessenta e oito reais) e valor mensal será de R$1.589,00 (hum mil,
quinhentos e oitenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, com início em 01/06/2011 e
término em 31/05/2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as
demais Cláusulas e Condições do Contrato nº033/2010; XII - DATA: 31
de maio de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: José Lins de Alencar Neto LOCADOR e Luiz Carlos de Araújo Dantas - LOCATÁRIO/DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL.
Francisco Quintino Farias
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº007/2011
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, com
sede na Rua do Rosário nº199, Bairro: Centro, Fortaleza-Ce e inscrita
no CNPJ: 01.869.564/0001-28, representada pelo seu Delegado Geral,
o Sr. Luiz Carlos de Araújo Dantas. CONTRATADA: UNIVERSAL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, com sede na Avenida Mister
Hull nº3200, Bairro: Presidente Kennedy, Fortaleza-Ce e inscrita no
CNPJ: 07.390.420/0001-70, representada pela sócia/gerente, Sra. Maria
Luiza Leal de Castro. OBJETO: Aquisição de alimentação pronta
(tipo quentinha), com distribuição, embalada em material de isopor
com tampa descartável (Marmitex), para ser entregue no almoço e no
jantar, para os presos que se encontram nas Delegacias de Polícia Civil
da Capital e Região Metropolitana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Considerando a conclusão do Processo Licitatório nº2011001, que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento e distribuição
de quentinhas nas Delegacias de Polícia Civil da Capital e Região
Metropolitana de Fortaleza, com rescisão a partir de 30/06/2011. DATA
DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011. FORO: Fortaleza-Ce.
SIGNATÁRIOS: Maria Luiza Leal de Castro - CONTRATADA e Luiz
Carlos de Araújo Dantas - CONTRATANTE/DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL. Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Francisco Quintino Farias
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº337/2011 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SIMÃO
CIRINEU DE OLIVEIRA SALES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, matrícula nº000.086-1-3, desta PEFOCE, a viajar à cidade
de Sobral-CE e CANINDÉ-CE, no período de 27 de junho a 01 de julho
de 2011 a fim de acompanhar técnico da Coordenadoria de Tecnologico
da Informação e o Encarregado das Contas Públicas aos Núcleos de
Sobral/CE e Canindé/CE, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor
unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$268,29 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 24 de junho de 2011.
Adilina Feitosa e Feitosa
PERITA GERAL ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2011_001_3004/2011
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: AUXÍLIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
05 (CINCO) TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA AUXILIAR NO
DIAGNÓSTICO DE CAUSA MORTIS DOS CORPOS EXAMINADOS
PELA PEFOCE, EM BENEFÍCIO À POLÍCIA JUDICIÁRIA, AO PODER
JUDICIÁRIO, AO GOVERNO E A POPULAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ARTIDO 24, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES COM ÍNICIO EM 30/04/2011. VALOR
GLOBAL: R$86.146,50 (OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA
E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.204.20879.22.339037.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2011 SIGNATÁRIOS: ADILINA
FEITOSA E FEITOSA - PERITA GERAL ADJUNTA e LUIZ GASTÃO
BITTENCOURT DA SILVA.
João Helder Carvalho Collyer
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº2011_001_2103/2011
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATADO: N S FEITOSA – ME. OBJETO: A RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2011_001_2103,
CELEBRADO ENTRE A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁPEFOCE E A EMPRESA N S FEITOSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LAVANDERIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE
COM O ART.79, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2011. FORO: FORTALEZA/CE. SIGNATÁRIO:
ADILINA FEITOSA E FEITOSA - PERITA GERAL ADJUNTA E NAYANNE
DE SOUSA FEITOSA. Fortaleza, 24 de junho de 2011.
João Helder Carvalho Collyer
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
PORTARIA AESP/CE Nº23/2011 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13,363,
de 16 de setembro de 2003 regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17
de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo
Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de Janeiro de 2011,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2011. ACADEMIA
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de
julho de 2011.
César Barreira
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
125
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº23/2011, 01 DE JULHO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Dione Maria Almeida Marques
Neyla Adriano de Santana
Luciana Lima Vasconcelos
Alfredo Carneiro da Cunha Junior
Assessor Especial
Orientador de Célula
Assessor de Comunicação Social
Assessor de Inteligência
000.009-1-4
000.006-1-2
000.007-1-X
000.008-1-7
10,00
10,00
10,00
10,00
23
23
23
23
230,00
230,00
230,00
230,00
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10740555-5-SPU,
relativo à DEMISSÃO “EX OFFICIO”, do Soldado da Polícia Militar do
Ceará, matrícula funcional nº134.595-1-7 – SAMUEL DUARTE
SIEBRA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da Corporação, por
ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo
para a Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de
conformidade com os arts.42, §1º e 142, §3º, incisos X, da Constituição
Federal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei
nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 20/09/2010. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10789125-5-SPU,
relativo à DEMISSÃO “EX OFFICIO”, do Cabo da Polícia Militar do
Ceará, matrícula funcional nº105.695-1-6 – JOSÉ ADELINO DE
OLIVEIRA FILHO, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da
Corporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanente
e transferi-lo para a Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,
de conformidade com os arts.42, §1º e 142, §3º, incisos X, da Constituição
Federal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei
nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 03/02/2011. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10789108-5-SPU, relativo à
DEMISSÃO “EX OFFICIO”, do Soldado da Polícia Militar do Ceará, matrícula
funcional nº300.737-1-1 – VILMAR FERREIRA DA SILVA, RESOLVE
demiti-lo do serviço ativo da Corporação, por ter sido empossado em cargo
público civil permanente e transferi-lo para a Reserva sem qualquer remuneração
ou indenização, de conformidade com os arts.42, §1º e 142, §3º, incisos X, da
Constituição Federal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei
nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 29/12/2010. PALÁCIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº11097805-6-SPU,
relativo à DEMISSÃO “EX OFFICIO”, do SOLDADO da Polícia Militar
do Ceará, matrícula funcional nº134.620-1-1 – VALDEMIR FERREIRA
DA SILVA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da Corporação, por
ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo
para a Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de
conformidade com os arts.42, §1º e 142, §3º, incisos X, da Constituição
Federal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei
nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 21/01/2011. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº10116491-2-SPU, RESOLVE
EXONERAR A PEDIDO, nos termos do Artigo 178, inciso III e parágrafo
único, combinado com o Artigo 198, inciso II, da lei nº13.729, de 11 de janeiro
de 2006, o militar estadual CARLOS SÉRGIO MARIANO ARAGÃO, do
Cargo de Soldado PM, matrícula funcional nº300.471-1-7, lotado na Polícia
Militar do Ceará, a contar de 05/04/2010. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº11248985-0-SPU,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do Artigo 178, inciso III
e parágrafo único, combinado com o Artigo 198, inciso II, da lei nº13.729,
de 11 de janeiro de 2006, o militar estadual JOSIANE FREIRE DO VALE,
do Cargo de Soldado PM, matrícula funcional nº152.127-1-3, lotado na
Polícia Militar do Ceará, a contar de 25/04/2011. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do processo nº10740563-6-SPU,
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do inciso III, do art.178 e
inciso II do art.198, todos da Lei Estadual nº13.729, de 11/01/2006, o
militar estadual RENATO LIMA JÚNIOR, do cargo de CABO PM, matrícula
funcional nº103.905-1-6, lotado na Policia Militar do Ceará, a contar da
data da publicação do Diário Oficial do Estado. PALACIO IRACEMA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o
Decreto Nº30.554 de 30 de Janeiro de 2011 e publicada no Diário
Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) CARLO ROMULO MATOS BARRETO, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de AJUDANTE-DE-ORDENS DO COMANDANTE GERAL,
simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) GABINETE DO COMANDO GERAL,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 01 de Junho de 2011. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de
julho de 2011.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta dos Processos nos 04122301-2-SPU,
07060742-7-SPU, 07192134-6-SPU, 08284195-0-SPU, relativos à
REVISÃO DE REFORMA “EX OFFICIO”, do 1º Sargento reformado da
Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº034.760-1-4 – CÉLIO
AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA, RESOLVE reformular o Ato
Governamental datado de 27/12/2006, publicado no Diário Oficial do
Estado nº247 de 29/12/2006, permanecendo o mesmo na inatividade,
na atual graduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesma
graduação a partir de 27/10/2004, fundamentado nos dispositivos do
art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.93, 94 inciso II, 96 inciso
IV da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto da PMCe), do art.76 inciso
IV da Lei nº11.167 de 07/01/1986, combinado com o art.7º da Lei
Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Tempo de Serviço 15%
Lei nº11.167,de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.512, de 16/07/2004
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.512, de 16/07/2004
TOTAL
105,87
1.270,44
15,88
190,56
469,91
5.638,92
635,23
7.622,76
1.226,89
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
I, alínea c, 95 parágrafo único da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto da
PMCe), combinado com o art.74 da Lei nº11.167 de 07/01/1986, na quantia
de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.425, de 29/07/2009
Gratificação de Tempo de Serviço – 30%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.423, de 29/07/2009
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.425, de 29/07/2009
Adicional de Insalubridade – 40%
Lei nº9.660, de 06/12/1972
TOTAL
192,16
2.305,92
57,65
691,80
1.081,75
12.981,00
933,28
11.199,36
76,86
922,32
2.341,70
28.100,40
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº09362817-0-SPU,
relativo à Reforma “EX OFFICIO” por ter sido julgado incapaz, do
Soldado da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
n º 11 0 . 8 0 9 - 1 - X – J O S É F E R R E I R A D A S I LVA, R E S O LV E
reformá-lo, na atual graduação de Soldado PM, competindolhe os proventos integrais da mesma graduação, a partir de 02/06/2009,
fundamentado nos dispositivos dos arts.42, §1º e 142, §3º, inciso
X, da Constituição Federal, dos arts.187, 188, inciso II, 190,
inciso V, 191 e 193, inciso II da Lei nº13.729, de 11/01/2006,
combinado com o art.7º da Lei Complementar nº021 de 29/06/2000,
na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Gratificação Militar
Lei nº14.183, de 30/07/2008
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.180, de 30/07/2008
72,52
870,24
701,45
8.417,40
589,51
7.074,12
1.363,48
16.361,76
14.722,68
TOTAL
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº03492961-4-SPU,
relativo à REFORMA “EX OFFICIO” do Subtenente PM RR da Polícia
Militar do Estado do Ceará, matrícula funcional nº017.045-1-6 – LUIZ
ALVES RIBEIRO, por ter atingido a idade limite de permanência na reserva
remunerada em 24/02/1997, RESOLVE reformá-lo na atual graduação
de Subtenente PM, competindo-lhe os proventos calculados com base no
soldo do posto de 2º Tenente PM, de conformidade com os arts.93, 94 inciso
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10426789-5-SPU,
relativo à Reforma “EX OFFICIO” por ter sido julgado incapaz, do CABO
da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº056.289-1-1 – ÓSEAS
DE SOUSA RODRIGUES, RESOLVE reformá-lo, na atual
graduação de CABO PM, competindo-lhe os proventos integrais da
mesma graduação, a partir de 03/08/2010, fundamentado nos dispositivos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
do art.42, §1º, e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, dos arts.187,
188, inciso II, 190, inciso V e 191, da Lei nº13.729, de 11/01/2006,
combinado com o art.7º da Lei Complementar nº021, de 29/06/2000, na
quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.759, de 02/08/2010
Grat. de Tempo de Serviço – 10%
Lei nº11.167/86
Gratificação Militar
Lei nº14.759, de 02/08/2010
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.759, de 02/08/2010
TOTAL
92,09
1105,08
9,21
110,52
826,20
9.914,40
672,41
8.068,92
1.599,91
19.198,92
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº09272582-1-SPU, relativo à REFORMA “EX OFFICIO” POST
MORTEM do 3º Sargento RR da Polícia Militar do Ceará, matrícula
funcional nº017.141-1-2 – JOÃO DA MATA FERREIRA, por ter
atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada em
01/11/1990, RESOLVE reformá-lo na atual graduação de 3º
Sargento PM, competindo-lhe os proventos calculados com base no
soldo da graduação de 2º sargento PM, fundamentado nos dispositivos
do art.42, §9º, da Constituição Federal, dos arts.93, 94 inciso I,
alínea c, 95 parágrafo único, da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto
da PMCe), combinado com o art.74 da Lei nº11.167 de 07/01/1986,
na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Gratificação de Tempo de Serviço 30%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.183, de 30/07/2008
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.180, de 30/07/2008
Abono Compensatório
Emenda Constitucional nº21/95
TOTAL
116,51
1.398,12
34,95
419,40
825,37
9.904,44
697,37
8.368,44
556,00
6.672,00
2.230,20
26.762,40
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº08626808-2-SPU,
relativo à REVISÃO DE REFORMA “EX OFFICIO”, do Soldado reformado
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
127
da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº110.763-1-9 –
HINDENBURGO SOUZA PAZ, RESOLVE reformular o Ato
Governamental datado de 20/05/2008, permanecendo o mesmo na
inatividade, na atual graduação, competindo-lhe os proventos integrais
da mesma graduação, a partir de 19/10/2005, fundamentado nos
dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.93, 94
inciso II da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto da PMCe), do art.76
inciso IV da Lei nº11.167 de 07/01/1986, combinado com o art.7º da
Lei Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº13.676, de 30/09/2005
Gratificação Militar
Lei nº13.676, de 30/09/2005
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.676, de 30/09/2005
TOTAL
62,25
747,00
438,99
5.267,88
506,06
6.072,72
1.007,30
12.087,60
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10740385-4-SPU, relativo à
DEMISSÃO “EX OFFICIO”, do Capital PM da Polícia Militar do Estado do
Ceará, matrícula funcional nº101.193-1-6 – FRANCISCO BEZERRA
COSTA JÚNIOR, RESOLVE mediante demissão “ex Officio”, por esse motivo,
transferi-lo para a reserva não remuneranda da Corporação, por ter sido
empossado em cargo público civil permanente estranho à sua carreira, sem
qualquer remuneração ou indenização, de conformidade com os arts.42, §1º e
142, §3º, incisos II e X, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988, combinados
com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais
do Ceará), a partir de 21/12/2010. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº09161679-4-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA “EX
OFFICIO” do Coronel da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº026.169-1-2 – JOÃO CLYWTON VIANA MARTINS
JÚNIOR, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela
Corporação, no atual posto, competindo-lhe os proventos integrais do
mesmo posto, a partir de 15/05/2009, fundamentado nos dispositivos do
art.42, §1º, da Constituição Federal, do art.131 §§5º e 7º da Lei nº13.729
de 13/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará) e Decreto
nº29.739/2009, combinado com o art.7º da Lei Complementar nº021 de
29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
Soldo
Lei nº14.180 de 30/07/2008
Gratificação de Tempo de Serviço 20%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
258,93
3.107,16
51,79
621,48
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Gratificação Militar
Lei nº14.183 de 30/07/2008
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº14.180 de 30/07/2008
3.127,44
37.529,28
3.146,11
37.753,32
TOTAL
6.584,27
79.011,24
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº10282501 -7-SPU,
relativo à transferência para a reserva remunerada a pedido, do
Subtenente da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional
nº034.876-1-X - FRANCISCO AIRTON PEREIRA FREIRE,
RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela
Corporação, na atual graduação de Subtenente, competindo-lhe os
proventos integrais desta graduação, a partir de 11/08/2010,
fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º e 142, §3º, inciso X da
Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e 183, da Lei
nº13.729/06, combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021,
de 29/06/2000, na quantia de:
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.759 de 30/07/2010
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%
Lei nº11.167 de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.759 de 30/07/2010
Gratificação de Qualificação Policial
Lei 14.759 de 30/07/2010
TOTAL
Lei 9826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Ceará). QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio
de 2011.
Werisleik Pontes Matias - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
HISTÓRICO
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
158,30
1.899,60
23,74
284,88
1.134,11
13.609,32
978,45
11.741,40
2.294,60
27.535,20
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2011 - O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta
do Processo nº11253973 4/SPU/2011, RESOLVE determinar a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
a ser realizado pela Procuradoria de Processo AdministrativoDisciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar
a responsabilidade funcional da servidora ANA MÁRCIA TAVARES
CRUZ, Assistente Social, Matrícula 125.177-1X pertencente aos
quadros da Polícia Militar do Ceará, lotada no Centro Bipsicossocial
da PMCE/DSAS acusada de haver praticado o ilícito tipificado no Inc.
III, §1º do Art.199 da Lei 9826/74 (Estatuto dos Funcionàrios Públicos
Civis do Estado do Ceará), em razão das faltas sem causas justificadas
por mais de 30 (trinta) dias, a contar de 14 de março do ano em curso
até a presente data, passível da sanção prevista no Inc. IV, do Art.196 da
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, de
acordo com os arts.1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993,
c/c o art.186, da Lei nº13.729, de 11de janeiro de 2006, (Estatuto
dos Militares Estaduais do Ceará), e nos termos do art.2º, Inciso I,
alínea “b” do Decreto Estadual nº27.956 de 14 de outubro de 2005,
que alterou o Decreto Estadual nº, 24.338, de 16 de janeiro de
1997, RESOLVE reverter ao serviço ativo do CBMCE, a partir
da data da publicação no Diário Oficial do Estado, o 1º Sargento
BM ANTÔNIO EVANDIR ABREU DE SOUSA, militar estadual
da Reserva Remunerada para exercer funções de natureza burocrática
no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Ceará, com lotação no Batalhão de Segurança Patrimonial.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, de
acordo com os arts.1º e 2º, da Lei nº12.098, de 05 de maio de 1993,
c/c o art.186, da Lei nº13.729, de 11de janeiro de 2006, (Estatuto
dos Militares Estaduais do Ceará), e nos termos do art.2º, Inciso I,
alínea “b” do Decreto Estadual nº27.956 de 14 de outubro de 2005,
que alterou o Decreto Estadual nº, 24.338, de 16 de janeiro de
1997, RESOLVE reverter ao serviço ativo do CBMCE, a partir
da data da publicação no Diário Oficial do Estado, o Subtenente BM
JOSÉ IVONILDO DE ANDRADE SILVA, militar estadual da
Reserva Remunerada para exercer funções de natureza burocrática
no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Ceará, com lotação no Batalhão de Segurança Patrimonial.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo nº104245603/SPU, do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,
relativo a Demissão ex offício do serviço ativo da Corporação, do
CAPITÃO QOBM – GENTIL GONDIM VILAROUCA, Matrícula
Funcional nº118.463-1-9, CPF nº779.388.523-68, RESOLVE
MEDIANTE DEMISSÃO EX OFFICIO, TRANSFERÍ-LO PARA
RESERVA NÃO REMUNERADA do serviço ativo da Corporação, a
partir 05 de agosto de 2010, de acordo com o Art.197 e Art.199, da Lei
nº13.729, de 11/01/2006. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº102001596/SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do SUB TEN BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
matrícula funcional nº034.842-1-1 – FRANCISCO NAZARENO
BARBOSA VIANA, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada
daquela Corporação, na atual graduação, competindo-lhe os proventos
integrais desta graduação, a partir de 05/08/2010, fundamentado nos
dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal, e do art.180, inciso I, e
art.181, em consonância com o art.183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006,
combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021, de 29/06/2000, na
quantia de:
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº14.759, de 30/07/2010
Gratificação de Tempo de Serviço - 15%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº14.759, de 30/07/2010
Gratificação de Qualificação Bomberística
Lei nº14.759, de 30/07/2010
TO TA L
158,30
1.899,60
23,75
285,00
1.134,11
13.609,32
978,45
11.741,40
2.294,61
27.535,32
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº00062253-2-SPU,
relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,
do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, matrícula
funcional nº016.924-1-0 – ANTÔNIO GEOVANI RIBEIRO,
RESOLVE, transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,
no atual posto de Capitão BM, competindo-lhe os proventos calculados
com base no soldo do posto de Major BM, a partir de 24/06/2000,
fundamentado nos dispositivos do art.42, §I, da Constituição Federal,
dos art.88 inciso I e 89 da Lei nº10.072 de 20/12/1976, combinado com
o art.74 da Lei nº11.167 de 07/01/1986, na quantia que se segue:
129
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
HISTÓRICO
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
Soldo
Lei nº12.840, de 14/07/1998
Gratificação de Tempo de Serviço – 30%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Indenização de Habilitação – CAS 70%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Indenização de Função Policial Militar – 80%
Lei nº11.941 de 25/09/92
Indenização de Moradia – 25%
Lei nº11.195/86
Gratificação de Risco de Vida e Saúde – 50%
Lei nº11.941 de 25/09/92
Indenização de Representação – 7,15%
Lei nº11.792/91
Indenização Adicional de Inatividade – 50%
Lei nº11.167, de 07/01/1986.
138,25
1.659,00
41,47
497,64
91,07
1.092,84
104,08
1.248,96
32,52
390,24
65,05
780,60
208,75
2.505,00
65,05
780,60
TOTAL
746,24
8.954,88
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08
de julho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº14-2011 - O COMANDANTE DO COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
MILITARES relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Curso de
Orçamento Público: Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária
em Consonância com os Instrumentos de Planejamento Governamental,
a ser realizado na cidade do Rio de janeiro/RJ, no período de 26 de junho
a 01 de julho de 2011. Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens
aérea de acordo com o art.1º alínea ”b” do §1º, e §3º do art.3º, art.6º,
art.9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de
agosto de 2010, devendo as despesas correrem por conta da dotação
orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do
Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em
Fortaleza, 17 de junho de 2011.
José Hélcio Costa lima de Queiroz – Ten Cel QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº14/2011 – DE 17 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
Marcos Ely Araújo Viana –
TC BM
IV
Mat. 002651-1-X
26 de junho a
Fortaleza – Rio de
01 de julho
Janeiro - Fortaleza
VALOR
ACRES
AJUDA DE
TOTAL
PASSAGEM TOTAL
CUSTO
5 1/2
R$153,11
50%
R$1.263,13
R$108,78
R$1.363,24 R$2.735,15
5 1/2
R$130,54
50%
R$1.076,95
R$108,78
R$1.363,24 R$2.548,97
5 1/2
R$130,54
50%
R$1.076,95
R$108,78
R$1.363,24 R$2.548,97
de 2011
José Edval Fernandes de Moura –
1º SGT BM
V
Mat. 097557-1-3
26 de junho a
Fortaleza – Rio de
01 de julho
Janeiro - Fortaleza
de 2011
Paulo Antônio da Costa Mazulo
Júnior
1º SGT BM
V
26 de junho a
Fortaleza – Rio de
01 de julho
Janeiro - Fortaleza
de 2011
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº15/2011 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanharem os alunos do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros na 63ª
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO, no período de 08
a 17 de julho de 2011. Concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em ônibus da corporação de acordo com o
art.1º alínea ”b” §1º do art.3º, art.6º, art.15º e seu 1º; combinado com o disposto no anexo III, Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária
do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 17
de junho de 2011.
José Hélcio Costa lima de Queiroz – Ten Cel QOBM
COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR – CBMCE
Registre-se e publique-se.
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº15/2011 – DE 17 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT
VALOR
TOTAL
Francisco Edval Ferreira Neris – Mat. 097408-1-3
1 TEN BM
V
08 a 17 de julho
de 2011
Fortaleza – Goiânia - Fortaleza
40%
9½
R$130,54
R$1.736,22
Erisvaldo Gerônimo dos Santos – Mat. 104392-1-3
SUB TEN BM
V
08 a 17 de julho
de 2011
Fortaleza – Goiânia - Fortaleza
40%
9½
R$130,54
R$1.736,22
Evânio Ferreira da Silva – Mat. 109673-1-7
CB BM
VI
08 a 17 de julho
de 2011
Fortaleza – Goiânia - Fortaleza
40%
9½
R$109, 59 R$1.457,58
*** *** ***
PORTARIA/GAB. CMD Nº084/2011 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de acompanhar os alunos do Colégio Militar de Fortaleza nos Jogos dos Colégios Militares do Brasil na cidade de Salvador/BA, de
acordo com o art.1º alínea “b” §1º do art.3 º, art.6, art.15 e seu 1º; combinado com o disposto no anexo III, Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2011.
Josileno Vitoriano – Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2011 DE 21 DE JUNHO DE 2011
NOME
Genário Alves dos Santos Júnior – matrícula nº046.805-10
Antônio Carlos de Araújo – matrícula nº061.464-14
Afrânio Martins Ferreira – matrícula nº037.248-1-6
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
SGT BM
V
17 a 24 de julho
Fortaleza – Salvador – Fortaleza
V
de 2011.
17 a 24 de julho
V
de 2011.
17 a 24 de julho
SGT BM
SGT BM
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
50%
7 1/2
R$130,54
R$1.468,57
Fortaleza – Salvador – Fortaleza
50%
7 1/2
R$130,54
R$1.468,57
Fortaleza – Salvador – Fortaleza
50%
7 1/2
R$130,54
R$1.468,57
ACRÉSCIMO
TOTAL
de 2011.
*** *** ***
PORTARIA GAB.CMD Nº087/2011 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar ANA PRISCILLA
MELO JARDIM, ocupante do posto de 1º Tenente QOBM, matrícula
nº167.549-1-9, deste CBMCE, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/
RJ, no período de 28 de junho a 02 de julho de 2011, a fim de
participar da reunião do Comitê de Entidades de Combate a Fome
pela Vida, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário
de R$130,54 (Cento e trinta reais e cinquenta e quatro centavos)
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$881,14
(Oitocentos e oitenta e um reais e catorze centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$108,78 (Cento e oito reais e
setenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FortalezaRio de Janeiro-Fortaleza, no valor de R$1.175,18 (Um mil, cento e
setenta e cinco reais e dezoito centavos), perfazendo um total de
R$2.165,10 (Dois mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de
Bombeiros Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em
Fortaleza, 24 de junho de 2011.
Josileno Vitoriano - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GAB.CMD Nº088/2011 - O COMANDANTE GERAL
DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CHRISTIANO
DE ALMEIDA SALES, ocupante do posto de Capitão QOBM, matrícula
nº126.651-1-3, deste CBMCE, a viajar à cidade de Porto Alegre/RS, no
período de 26 de junho a 1º de julho de 2011, a fim de participar do
Curso de Espaço Confinado na empresa Carlos Engenharia, concedendolhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$130,54 (Cento e
trinta reais e cinquenta e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$1.076,95 (Um mil e setenta e seis reais
e noventa e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$108,78 (Cento e oito reais e setenta e oito centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Porto Alegre-Fortaleza, no
valor de R$2.417,40 (Dois mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$3.603,13 (Três mil, seiscentos e
três reais e treze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º
do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe V do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Corpo de Bombeiros Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em
Fortaleza, 24 de junho de 2011.
Josileno Vitoriano - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2011 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar Cel QOBM MARCOS
ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, que exerce a função de
Comandante Geral Adjunto/CBMCE, matrícula nº057.521-1-6 deste
CBMCE, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 29 de
junho de 2011, a fim de participar de uma Audiência Pública no Ministério
da Integração Nacional, representando o Comanandante Geral do
CBMCE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$217,55 (Duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos)
acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$870,20
(Oitocentos e setenta reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor total de R$108,78 (Cento e oito reais e setenta e oito
centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza-Brasília-Fortaleza,
no valor de R$1.000,18 (Um mil reais e dezoito centavos), perfazendo
um total de R$1.979,16 (Um mil, novecentos e setenta e nove reais e
desesseis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º do
artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe II do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária do Corpo de
Bombeiros Militar. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, em Fortaleza,
24 de junho de 2011.
Josileno Vitoriano - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
131
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
PORTARIA GAB. CMD. Nº091/2011 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de acompanhar militares do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará na participação da 63ª Reunião Anual da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC que será realizado na cidade de Goiana/GO, sendo o deslocamento por via terrestre em
transporte próprio da Corporação, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo nº1º; alínea “b” do 1º e §3º do art.3º; combinado com o disposto
no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de junho
de 2011.
Josileno Vitoriano - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2011 DE 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO/
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
FUNÇÃO
Sidney Marcos Pereira Cunha Barbosa –
ST BM
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
V
matrícula nº091.662-16
07 a 18 de julho
QUANT
VALOR
TOTAL
Fortaleza – Goiânia - Fortaleza
40%
11 ½
R$130,54
R$2.101,74
Fortaleza – Goiânia - Fortaleza
40%
11 ½
R$130,54
R$2.101,74
de 2011
Francisco Gleuber Lima Sales – matrícula nº104.307-1-2
SGT BM
V
07 a 18 de julho
de 2011
*** *** ***
PORTARIA CGFP Nº107/2011 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2011. QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2011.
Josileno Vitoriano - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107/CGFP, 27 DE JUNHO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Expedito Vieira
Heloisa de Fátima do Nascimento
João José de Andrade
Luiza Marta Loiola Cavalcante
Maisa Ferreira Rosa
Maria Celeste Silva Viana
Maria de Fátima Araújo
Maria Eglantina Ferreira da Silva
Maria Julieta do Nascimento
Meiriane Silva Lima
Vicência Lourenço da Silva
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Adm.
Ass. de Adm.
Ass. de Adm.
Aux. de Adm.
Ag. de Adm.
Datilográfo
Aux. de Adm.
Datilográfo
Aux. de Adm.
Aux. de Serv. Gerais
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
075950-1-8
026079-1-3
003748-1-4
126935-1-6
003640-1-0
028656-1-0
087520-1-x
001680-1-7
025015-1-1
030379-1-6
091030-1-5
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
210,00
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) MARCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA, matrícula
400678-17, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL a
partir de 31 de Maio de 2011. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de julho de 2011.
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o
Decreto Nº30.556 de 30 de Maio de 2011 e publicada no Diário Oficial
do Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) MARCIA MARIA DE MEDEIROS DUTRA, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL a partir de 01 de Junho de 2011. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,
05 de julho de 2011.
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2008 IG
Nº637403
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53;
III - ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº230; IV - CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA –
PROJETUB, inscrita no CNPJ sob o nº05.215.751/0001-49; V ENDEREÇO: com sede na Rua Club Iracema, nº86, ap. 2, Bairro Aldeota,
Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº121/2008, firmado em 12 de
novembro de 2008, de acordo com a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho
de 1993, e com o Processo nº11261623-2; VII- FORO: Fortaleza,CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo a alteração
do valor do Contrato original nº121/2008, o qual tem como objeto
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças originais, incluindo serviços de recuperação em
centrais telefônicas pertencentes à Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social – STDS, e às unidades do SINE/CE.; IX - VALOR
GLOBAL: Para a execução do presente aditamento, o valor global do
contrato será acrescido de R$3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e
oito reais), o que corresponde a 8,71% (oito inteiros e setenta e um
centésimos por cento) daquele valor global, acréscimo que será pago
pela contratante à contratada em 6 (seis) parcelas mensais de R$638,00
(seiscentos e trinta e oito reais) cada uma.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanece a mesma do Contrato Original; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas; XII - DATA: 08 de junho de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Arleuda Maria Lima Bezerra - PROJETUB LTDA.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº43/2010 IG Nº638372
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CONCEDENTE, inscrito no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53,
com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim
Távora, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na
Av. Dom Luís, nº605, sala 101, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº43/2010, nos termo da
Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o processo
nº11173321-9, parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. II - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
na vigência do Convênio nº43/2010, o qual tem como objeto o
Projeto Fortalecimento das Ações de Desenvolvimento do Artesanato
através das ações de monitoramento e de desenvolvimento do artesanato
no Estado do Ceará incluindo ações de apoio operacional, atendimento,
supervisão técnica, capacitação e assessoria técnico-administrativo. A
vigência do Convênio original será prorrogada por mais 06 (seis) meses,
com início em 01 de julho de 2011 e término em 31 de dezembro de
2011. VALOR: a execução do presente aditamento não importará
acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E
ASSINANTES: 20 de junho de 2011; Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria Walhirtes
Frota de Albuquerque - Agência de Desenvolvimento Econômico e SocialADES.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº257/2010 IG Nº628999
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO;
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ n°08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e a
Entidade OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA –
FAZENDA DA ESPERANÇA, CONVENENTE, inscrita no CNPJ sob o
nº48.555.775/0030-94, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2222,
Castelão, Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Convênio acima referido, nos termo da Lei nº8.666/93, alterada e
consolidada, acordando com o processo nº11262275-5, parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a aditar o prazo do Convênio 257/2010, o qual
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
tem como objeto o repasse de recursos para a construção de um Centro
de Geração de Renda – Padaria (Loja, lanchonete e administração) bem
como o setor de fabricação de biscoitos e doces. A vigência do Convênio
será prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 01 de julho de
2011 e término em 31 de dezembro de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de junho de 2011; Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Paula Cortez - Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da
Esperança.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº302/2010 IG Nº638537
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONCEDENTE, inscrito no
CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, e a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, inscrita no CNPJ
sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na Av. Dom Luís, nº605, sala
101, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Convênio nº302/2010, nos termo da Lei nº8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o processo nº11261472-8, parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. II - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa a alteração na vigência do Convênio nº302/2010, o
qual tem como objeto o Projeto de Apoio aos Conselhos Tutelares e
CREAS, com a realização de eventos de capacitação e sensibilização dos
Conselhos Tutelares e das equipes dos CREAS e da Rede Socioassistencial.
A vigência do Convênio original será prorrogada por mais 6 (seis) meses,
com início em 01 de julho de 2011 e término em 31 de dezembro de
2011. VALOR: A execução do presente aditamento não importará
acréscimo de valor. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. IV - DATA E
ASSINANTES: 20 de junho de 2011; Evandro Sá Barreto Leitão Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria Walhirtes
Frota de Albuquerque - Agência de Desenvolvimento Econômico e SocialADES.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº38/2011 IG Nº638868
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONCEDENTE, sob o CNPJ n°08.675.169/0001-53,
simplesmente denominada CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na
rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATARINA, simplesmente denominada CONVENENTE, inscrita no
CNPJ sob o nº07.540.925/0001-74, com sede na Rua José Rodrigues Pereira
Neto, nº280, Centro, Catarina - CE. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Família
que visa ampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimento
da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimento
socioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência e
visitas domiciliares, conforme critérios definidos no Plano de Trabalho,
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado no que
couber, com fundamento na Lei nº8.666/93 consolidada pela Lei nº8.883/94,
e alterações subseqüentes, na Lei nº14.201/08, e na Instrução Normativa
conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, na
legislação pertinente, parte integrante do presente instrumento independente
de transcrição. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá
vigência de 09 (nove) meses, sendo iniciada em julho de 2011 e expirando sua
validade em março de 2012, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento
das responsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “de
ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada a
prorrogação ao exato período de atraso verificado, através do competente
registro por meio de termo aditivo. VALOR: Os recursos necessários à execução
deste Convênio no montante total de R$10.000,00 (dez mil reais) serão
alocados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.08.334041.10.0. DATA
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto
Leitão - Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social e Jefferson Paes
de Andrade Rodrigues - Prefeitura Municipal de Catarina.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº67/2011 IG Nº638386
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, CONCEDENTE, com
sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora
e CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ, CNPJ
nº12.460.630/0001-28, CONVENENTE, com sede na Rua Costa Freire,
nº2334, Parque São José– Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui objeto do
presente Convênio atender adolescentes em conflito com a lei do
sexo masculino, na faixa etária de 12 a 21 anos em cumprimento da
medida socioeducativa de internação, semiliberdade em unidades
privativas de liberdade que necessitam de proteção, através do Centro
Educacional Dom Bosco, credenciado e executado conforme o Plano de
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11262462-6 configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, na Lei
Estadual nº13.553, de 29 de dezembro de 2004, no Decreto Estadual
nº27.953/2005, Lei 13.553, de 29 de dezembro de 2004, Decreto
nº27.953 de 13 de outubro de 2005, Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O
de 31/01/2005, no Edital de Credenciamento e Seleção Pública de
Entidades de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para o ano de 2011
e no mais que conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência para o período de julho
a dezembro de 2011, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo,
por expressa manifestação e anuência das partes. A vigência poderá ser
prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos
recursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado,
através do competente registro por meio de termo aditivo. VALOR: A
Concedente, por força deste Convênio, transferirá à Convenente recursos
financeiros no valor total de R$1.361.461,62 (hum milhão, trezentos e
sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois
centavos), que serão repassados conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.713.20468.01.335041.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Lucimar Vieira Martins - Conselho Comunitário do Parque São José.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº70/2011 IG Nº638307
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS, doravante
denominada CONVENENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº05.461.368/0001-70, com
sede na Av. Plácido Castelo, nº473, Bairro Tancredo Neves, FortalezaCeará. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o atendimento
integral à crianças de ambos os sexos, na faixa etária de zero a 7
anos com seus direitos ameaçados ou violados, na condição de abandonados
ou temporariamente impossibilitados de permanecer na família, enquanto
são tomadas medidas de retorno ao lar ou possível adoção, no caso de
abandono, através do Projeto Abrigo Tia Júlia, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é
celebrado com base no Processo nº11262421-9, configurado na Lei
nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes,
no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução
Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005,
no Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Entidades de Natureza
Privada Sem Fins Lucrativos para o ano de 2011 e no mais que conste da
legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência iniciada em julho de 2011, expirando sua validade
em dezembro de 2011, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo,
por expressa manifestação e anuência das partes. A vigência poderá ser
prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos
recursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso
verificado, através do competente registro por meio de termo aditivo.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$1.014.888,36
(hum milhão, quatorze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta
e seis centavos), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.242.074.20421.01.335041.10.0
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
133
47200002.08.244.713.20462.01.335041.10.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto
Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria
Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistência e Proteção
Social-IAPS.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº78/2011 IG Nº638849
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e PREFEITURA
MUNICAPAL DE APUIARÉS, doravante denominada CONVENENTE,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ
sob o nº07.438.468/0001-01, com sede na Av: Gomes da Silva, nº99,
Centro, Apuiarés-Ce. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio
o desenvolvimento das ações do Projeto Estação Família que visa
ampliar as competências familiares e contribuir para o fortalecimento
da autonomia e inclusão de famílias vulneráveis, realizando o atendimento
socioeducativo a 100 (cem) famílias através de grupos de convivência e
visitas domiciliares, conforme critérios definidos no Plano de Trabalho,
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11261912-6, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, e no mais que
conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá vigência iniciada em 01 de julho de 2011,
expirando sua validade em 31 de março de 2012, podendo ser prorrogado
através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das
partes. PARÁGRAFO ÚNICO. A vigência poderá ser prorrogada “de
ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada a
prorrogação ao exato período de atraso verificado, através do competente
registro por meio de termo aditivo. VALOR: A Concedente, por força
deste Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor
total de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.20246.02.334041.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Roberto Sávio Gomes da Silva - Prefeitura Municipal de Apuiarés.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº82/2011 IG Nº639085
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e MOVIMENTO
CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, doravante denominada
CONVENENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do
Limoeiro, nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte-Ceará. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio o atendimento, em regime
de internação provisória, a adolescentes em conflito com a Lei,
do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 21 anos, no Centro Educacional
São Miguel, enquanto aguardam a conclusão do processo de apuração do
ato infracional pelo Juizado da Infância e da Juventude, conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio é celebrado com
base no Processo nº11262448-0, configurado na Lei nº8.666/93,
consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações subsequentes, no Decreto
Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005, na Instrução Normativa
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de 31/01/2005, no Edital de
Credenciamento e Seleção Pública de Entidades de Natureza Privada
Sem Fins Lucrativos para o ano de 2011 e no mais que conste da
legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência iniciada em 01 de julho de 2011, expirando sua
validade em 31 de dezembro de 2011, podendo ser prorrogado através
de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes. A
vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na
liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período de atraso
verificado, através do competente registro por meio de termo aditivo.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à
Convenente recursos financeiros no valor total de R$1.133.696,16
134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
(hum milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais
e dezesseis centavos), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.713.20468.01.335041.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Júlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº85/2011 IG Nº639094
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e MOVIMENTO
CONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ, doravante denominada
CONVENENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o nº04.899.245/0001-53, com sede na Rua do
Limoeiro, nº130, São Miguel, Juazeiro do Norte-Ceará. OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio o atendimento a adolescentes
em conflito com a Lei, cumprindo medida sócio-educativa na Unidade
de Semiliberdade de Sobral, na faixa etária entre 12 a 18 anos de idade,
de ambos os sexos, conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado
e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Convênio é celebrado com base no Processo nº11262442-1, configurado
na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005,
na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de
31/01/2005, no Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Entidades
de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para o ano de 2011 e no mais
que conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Convênio terá vigência iniciada em 01 de julho de 2011,
expirando sua validade em 31 de dezembro de 2011, podendo ser
prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso
venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação
ao exato período de atraso verificado, através do competente registro
por meio de termo aditivo. VALOR: A Concedente, por força deste
Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total
de R$319.065,78 (trezentos e dezenove mil, sessenta e cinco reais e
setenta e oito centavos), conforme estabelecido no Cronograma de
Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.713.20468.03.335041.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Júlio César Maia - Movimento Consciência Jovem - MCJ.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº90/2011 IG Nº638379
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, doravante
denominada CONVENENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na
Av. Dom Luís, nº605, sala 101, Bairro Meireles, Fortaleza/Ceará.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a execução do Projeto
de Fortalecimento das Ações de Desenvolvimento do Artesanato
e Economia Solidária, no âmbito da Coordenadoria do
Desenvolvimento do Artesanato e Economia Solidária – CEART, que
visa apoiar a implementação de Políticas Públicas para inserção social e
acessibilidade. conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Convênio é celebrado com base no Processo nº11345814-2, configurado
na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005,
na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de
31/01/2005, no Edital de Credenciamento e Seleção Pública de Entidades
de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para o ano de 2011 e no mais
que conste da legislação pertinente. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Convênio terá vigência iniciada em 01 de julho de 2011,
expirando sua validade em 31 de dezembro de 2011, podendo ser
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e
anuência das partes. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso
venha ocorrer atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação
ao exato período de atraso verificado, através do competente registro
por meio de termo aditivo. VALOR: A Concedente, por força deste
Convênio, transferirá à Convenente recursos financeiros no valor total
de R$831.876,84 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.244.066.20736.22.335041.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Maria Walhirtes Frota de Albuquerque - Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2011 IG Nº639008
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CNPJ nº08.675.169/0001-53, no âmbito
do Fundo Estadual da Criança e Adolescente – FECA, CNPJ
nº08.675.169/0004-04, CONCEDENTE, com sede nesta Capital, na
Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e GRUPO DE
RESISTÊNCIA ASA BRANCA - GRAB, CNPJ nº41.302.803/000188, CONVENENTE, com sede na Rua Tereza Cristina, 1050, CEP:
60.015-141, Fortaleza-CE. OBJETO: O presente convênio tem por
objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do “Projeto
de Apoio as Atividades da XII Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará,
tudo em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, constante
do processo supramencionado, parte integrante do presente instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento nas normas contidas na Constituição Federal, na Lei
nº8.666/93 alterada e consolidada, na Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, no Processo nº11367581-0.
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua
vigência iniciada em junho de 2011, expirando sua validade em julho de
2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento das
responsabilidades aqui definidas. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício”
caso venha ocorrer atraso na liberação dos recursos por culpa única da
concedente, mediante a provocação do convenente, limitada a prorrogação
ao exato período de atraso verificado, através do competente registro por
meio de termo aditivo. VALOR: Os recursos necessários à execução deste
Convênio no montante total de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) serão
repassados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.422.689.21149.22.335039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS:
Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social e Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho - Grupo de Resistência
Asa Branca.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/2011 IG Nº638151
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, doravante
denominada CONVENENTE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº04.772.982/0001-90, com sede na
Av. Dom Luis, nº605, Sala 101, Bairro Meireles, Fortaleza-Ceará.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o Projeto de apoio
para a implementação do Sistema Único de Assistência – SUAS no
Ceará, que visa garantir suporte técnico e operacional para a efetividade
das ações empreendidas em conjunto com a STDS e os municípios para
a consolidação do modelo de gestão do SUAS em consonância com os
pressupostos da Constituição Federal de 1988, da LOAS e das PNAS,
prestando apoio técnico aos municípios com ações de capacitação e
assessoramento aos gestores, técnicos e conselheiros, credenciado e
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Convênio é celebrado com base no Processo nº11261474-4, configurado
na Lei nº8.666/93, consolidada pela Lei nº8.883/94, e alterações
subsequentes, no Decreto Estadual nº27.953, de 13 de outubro de 2005,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
na Instrução Normativa nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, D.O de
31/01/2005, e no mais que conste da legislação pertinente. FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência iniciada
em junho de 2011, expirando sua validade em dezembro de 2011, podendo
ser prorrogado através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência
das partes. A vigência poderá ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer
atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período de
atraso verificado, através do competente registro por meio de termo aditivo.
VALOR: A Concedente, por força deste Convênio, transferirá à Convenente
recursos financeiros no valor total de R$495.000,00 (quatrocentos e noventa
e cinco mil reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.128.714.21053.22.335041.00.0. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto Leitão - Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque Agência de Desenvolvimento Econômico e Social.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/2011 IG Nº641286
CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
na Rua Soriano Albuquerque nº230 – Joaquim Távora e AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES,
doravante denominada CONVENENTE, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. Dom Luís, nº605, sala 01,
Meireles, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº04.772.982/0001-90.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a execução do Projeto
de Apoio Institucional no Desenvolvimento da Política do
Trabalho e Assistência Social, conforme o Plano de Trabalho
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento nas normas contidas na Constituição Federal,
na Lei nº8.666/93 alterada e consolidada, na Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, no Processo
nº11367622-0. FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá sua vigência iniciada em julho de 2011, expirando sua validade em
dezembro de 2011, sendo assegurado pelos partícipes o cumprimento
das responsabilidades aqui definidas. Parágrafo único - A vigência poderá
ser prorrogada “de ofício” caso venha ocorrer atraso na liberação dos
recursos por culpa única da concedente, mediante a provocação do
convenente, limitada a prorrogação ao exato período de atraso verificado,
através do competente registro por meio de termo aditivo. VALOR:
Os recursos necessários à execução deste Convênio no montante
total de R$836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais) serão
repassados conforme o Plano de Trabalho aprovado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.128.714.21053.22.335041.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2011. SIGNATÁRIOS: Evandro
Sá Barreto Leitão - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Mônica Araújo Gomes - Agência de Desenvolvimento Econômico e
Social.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 34/2011 IG Nº640785
PROCESSO Nº: 11345987-4/STDS. OBJETO: objeto é apoiar a
implementação de políticas públicas para inserção social a
acessibilidade. JUSTIFICATIVA: O Instituto de Desenvolvimento do
Trabalho - IDT, apresentou plano de trabalho coerente, incluindo
planilhas orçamentárias de acordo com os valores de mercado dos
serviços necessários para o atendimento dos objetivos dos projetos.
Desde de 2010, o IDT executa com êxito as ações para a
implementação de políticas públicas voltadas á garantia dos direitos
dos idosos e pessoas com deficiência. VALOR GLOBAL:
R$330.000,00 ((trezentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.022.12024.22.335039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art.24, inciso XIII, da
Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT, inscrito no CNPJ sob
o nº02.533.538/0001-97. DISPENSA: reconheço que o referido
contrato, em conformidade com o dispositivo legal suso mencionado,
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
135
encontra-se amparado pelo instituto da dispensa de prévia licitação Francisco Marcelo Sobreira - Secretário Executivo da STDS.
RATIFICAÇÃO: Ratifico e homologo a dispensa de licitação relativa
ao presente processo, com fundamento nas informações prestadas e na
legislação aplicável ao caso em tela - Evandro Sá Barreto Leitão Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº013/2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei
Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião Ordinária realizada no dia 26 de maio de
2011. RESOLVE; 1º – Aprovar o Relatório de Cumprimento de objeto
do Projeto de Capacitação de Gestores, Técnicos e Conselheiros
Municipais de Assistência Social elaborado pela STDS e execução do
Instituto Brasileiro de Inclusão Social – IBIS e da Agência de
Desenvolvimento Econômico e Social – ADES, no ano de 2010.
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2011.
Roseli Ferreira da Silva
PRESIDENTE DO CEAS-CE
Republicado por incorreção.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº015/2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei
Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião realizada no dia 30 de junho de 2011.
RESOLVE: 1) Aprovar a recondução da Mesa Diretora do CEAS-CE por
mais um período consecutivo: 30 de junho de 2011 a 30 de junho de
2012: PRESIDENTE: Roseli Ferreira da Silva – Representante do
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará – SESAC. VICE
PRESIDENTE: Mary Anne Libório de Patricio Ribeiro – Representante
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. Fortaleza/
CE, 30 de junho de 2011.
Roseli Ferreira da Silva
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº016/2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei
Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de junho de
2011. RESOLVE: 1º – Aprovar o Plano de Apoio do Estado ao Município
de Altaneira. 2º – Cabe ao Órgão de Coordenação da Política Estadual de
Assistência Social realizar sistematicamente o monitoramento e avaliação
do cumprimento por parte do Município do referido Plano. 3º – Cabe ao
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Altaneira fiscalizar
a execução do Plano de Apoio, adotando ações que tornem de domínio
público a Política de Assistência Social, o SUAS, os direitos consignados
na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Fortaleza/Ce, 30 de
junho de 2011.
Roseli Ferreira da Silva
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº017/2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei
Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de junho de
2011. RESOLVE: 1º – Aprovar o Plano Estadual de Capacitação dos
Gestores, Técnicos e Conselheiros do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS e de Segurança Alimentar de execução da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS – execução de 2011.
Fortaleza/Ce, 30 de junho de 2011
Roseli Ferreira da Silva
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
RESOLUÇÃO Nº018/2011
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas atribuições conferida pela Lei
Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião realizada no dia 30 de junho de 2011.
RESOLVE: 1º – Aprovar baseado na Resolução de Nº001/2011 do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Resolução
de Nº002/2011 do Conselho Municipal de Assistência Social de Quixadá
e do Parecer Técnico da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social – STDS, a transformação do Pólo de Atendimento do Campo
Novo do Município de Quixadá construído com recursos do PROARES
I, em um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 2º – Fica
o Gestor Municipal ciente que a Unidade somente poderá funcionar com
os serviços socioassistenciais. 3º – O Setor Jurídico da STDS deve elaborar
um documento para ser assinado pelo Gestor Municipal onde registre
esta exigência do CEAS-CE. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2011.
Roseli Ferreira da Silva
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
SECRETARIADO TURISMO
EXTRATO 2 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2010
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO II - OBJETO: O presente
Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
o prazo de execução do Convênio em alusão. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições
contratadas, que não foram objeto de alteração por termo aditivo. IV DATA E ASSINANTES: 30 de junho de 2011. Bismarck Costa Lima
Pinheiro Maia (Secretário de Estado do Turismo) e ADRIANA
PINHEIRO BARBOSA (Prefeita Municipal de Fortim).
Sabrina Cardoso Barbosa
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2009
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Ministro José
Américo, S/N, Edifício SEPLAG – Térreo - Cambeba, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: MONTEPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº07.067.176/0001-00; V - ENDEREÇO: rua Prof. Mario
Rocha, nº75, Joaquim Távora, CEP 60.120-000, Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no
art.57, §1º, inciso II e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
tudo em conformidade com o processo nº11256983 8, parte integrante
deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: FORTALEZACE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias ao Contrato nº045/2009; IX VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO
ADITIVO, o prazo de vigência do Contrato nº045/2009, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas,
que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII - DATA: 14 de
junho de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro
Maia (Secretário de Estado do Turismo), Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente do DAE) e Geraldo Andrade de Aragão
(MONTEPLAN ENGENHARIA LTDA).
Sabrina Cardoso Barbosa
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2010
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Ministro José
Américo, S/N, Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba, Fortaleza – CE;
IV - CONTRATADA: J C DA SILVA NASCIMENTO, inscrita no
CNPJ sob o nº08.934.323/0001-64; V - ENDEREÇO: Rua Comendador
Machado, 398, Jardim América, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art.57, inciso
II, alínea b”, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em
conformidade com o processo em epígrafe, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independentemente de transcrição.; VII- FORO:
FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, momento em que o contrato se
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
dará por encerrado.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: Tem
como vigência prorrogar por mais 12 (doze) meses ou até que se conclua
novo processo licitatório.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas e em pleno vigor as demais cláusula e condições contratadas,
que não foram objeto de alteração por termo aditivo.; XII - DATA: 22
de junho de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS: BISMARCK COSTA LIMA
PINHEIRO MAIA (Secretário de Estado do Turismo) e JORGE CARLOS
DA SILVA NASCIMENTO (JC da Silva Nascimento).
Sabrina Cardoso Barbosa
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2011
PROCESSO Nº10780657/6 Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Pagar
contribuição associativa, para associados classificados como Centro de
Convenções de grande porte. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição.
VALOR: R$6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
36100003.23.695.034.20859.22.339039.00.0
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS DE
CONVENÇÕES E FEIRAS - ABRACCEF, CNPJ:55.515.985/0001-80,
Rua Benjamin Constant, 67, 6º Andar, Sala 601, - Centro – Curitiba/PR CEP: 80010-000 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Carlo
Ferrentini Sampaio (Secretário Adjunto de Estado do Turismo), em 06 de
julho de 2011 RATIFICAÇÃO: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
(Secretário de Estado do Turismo), em 07 de julho de 2011.
Sabrina Cardoso Barbosa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2011
PROCESSO Nº11301970-0/2011 Defensoria Pública Geral do Estado.
OBJETO: correspondente a inscrição de 01 (um) Defensor Público no
“Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Administrativo”,
tendo como beneficiário, Nilo de Oliveira Mendonça Filho. JUSTIFICATIVA:
A justificativa para declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação de prestação de serviços consistentes da inscrição de 01 (um)
Defensor Público no “Curso de Pós Graduação em Direito e Processo
Adminitrativo”, promovido pela FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ- UNIFOR,
encontra fundamento e amparo legal no art.25, inciso II c/c o art.13, VI da
Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como art.134,§2º da
Constituição Federal de 1988 e art.2º,4º e 5ºda Lei Estadual 13.180/2001, em
razão de tratar-se de serviços de aperfeiçoamento vinculado às funções
desempenhadas pelos Defensores Públicos, havendo vínculo de pertinência
entre o treinamento e a atividade desempenhada, tendo em vista a abrangência
e relevância do curso desenvolvido. Ademais, a especificidade dos temas e a
comprovada competência da empresa organizadora do evento inviabiliza a
competição. VALOR: R$7.788,88 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais
e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00438
06200001.14.128.777.11814.22.33903900.70.0.00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.13,inciso VI, c/c o art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores. CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDSON
QUEIROZ- UNIFOR, situada na Av. Washington Soares, 1231, Edson
Queiroz, Fortaleza - Ce, Cep: 60811-341 CNPJ: 07373434/0001-86.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A licitação foi declarada inexigível
pela Sra. Subdefensora Pública Geral do Estado considerando o parecer da
Assessoria Jurídica da DPGE acostado aos autos do processo supra.
RATIFICAÇÃO: Esta inexigibilidade foi ratificada pela Defensora Pública
Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo
nº11301970-0/2011 e em face da declaração acima.
Régis Gonçalves Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2011
PROCESSO Nº11302145-3/2011 Defensoria Pública Geral do Estado.
OBJETO: correspondente a inscrição de 01 (um) Defensor Público no
“Curso de Gestão de Call Center”, tendo como beneficiário, Carlos
Levi Costa Pessoa. JUSTIFICATIVA: A justificativa para declarar a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de prestação de
serviços consistentes da inscrição de 01 (um) Defensor Público no “Curso
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
de Gestão de Call Center”, promovido pela MRH - GESTÃO DE PESSOAS
E SERVIÇOS LTDA, encontra fundamento e amparo legal no art.25, inciso
II c/c o art.13, VI da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como art.134,§2º da Constituição Federal de 1988 e art.2º,4º e 5ºda Lei
Estadual 13.180/2001, em razão de tratar-se de serviços de aperfeiçoamento
vinculado às funções desempenhadas pelos Defensores Públicos, havendo
vínculo de pertinência entre o treinamento e a atividade desempenhada,
tendo em vista a abrangência e relevância do curso desenvolvido. Ademais,
a especificidade dos temas e a comprovada competência da empresa
organizadora do evento inviabiliza a competição. VALOR: R$1.500,00
(hum mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00438
06200001.14.128.777.11814.22.33903900.70.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.13,inciso VI, c/c o art.25, inciso II, da Lei nº8.666/93 e
suas alterações posteriores. CONTRATADA: MRH – GESTÃO DE
PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, situada na Av. Pontes Vieira 1091/Dionizio
Torres- Fortaleza-Ce, Cep: 60130-240 CNPJ: 11.088.796/0001-00.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A licitação foi declarada inexigível
pela Sra. Subdefensora Pública Geral do Estado considerando o parecer da
Assessoria Jurídica da DPGE acostado aos autos do processo supra.
RATIFICAÇÃO: Esta inexigibilidade foi ratificada pela Defensora Pública
Geral do Estado para efeito do art.26 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, tendo em vista o que consta nos autos do processo
nº11302145-3/2011 e em face da declaração acima.
Régis Gonçalves Pinheiro
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
REFERÊNCIA PE Nº08/2011
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica aos
interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico,
no dia 26 de julho de 2011, com horários assim definidos: Recebimento
das Propostas até 26/07/2011; Abertura das Propostas às 09:00 e Início
do Pregão: 09:30 horas, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico referese ao objeto a seguir especificado: Registro de Preços, para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gestão arquivística e correlatos, voltados à
implementação do “Projeto de Modernização Administrativa” da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, de forma segura e integrada,
sendo contratados sob demanda, conforme especificações técnicas
contidas neste Edital e seus anexos. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida
Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º
andar, Sala 504 e nos sites: www.al.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de julho de 2011.
Geovânia Sabino Machado Mendes
PREGOEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº35/2011
PROCESSO Nº05055/2011 OBJETO: Curso “Síndrome da
Alienação Parental”. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista as políticas
norteadoras do Poder Legislativo, a Divisão de Treinamento vinculada
ao Departamento de Recursos Humanos tem como uma de suas finalidades
possibilitar aos servidores meios de atingirem elevado desempenho
profissional e pessoal. Dessa forma, a realização do referido Curso
proporcionará aos participantes, Psicólogos(as) desta Casa Legislativa,
lotados(as) do Departamento de Saúde e Assistência Social – Setor de
Psicologia, capacitação para identificar o surgimento da Síndrome da
Alienação Parental – S.A.P., desenvolvendo postura de compreensão
sistêmica do fenômeno, de forma a minimizar os efeitos nefastos
da S.A.P. no sistema familiar como um todo. VALOR: R$1.400,00
(um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011287772135722000033903600000000 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente
Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento
o inciso II do art.25 combinado com o inciso VI do art.13, todos da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo
art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98.
CONTRATADA: FABÍOLA MENEZES BESSA. DECLARAÇÃO DE
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
137
INEXIGIBILIDADE: A escolha da instrutora Fabíola Menezes Bessa
deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência do
tema do curso ora solicitado, conforme se depreende do seu extenso
currículo profissional, bem como de Declarações emitidas pelo Tribunal
de Justiça – Núcleo de Apoio Psicossocial à Jurisdição, Pela Psicóloga
Maria Isabel Saldanha dos Martins Coelho e os certificados expedidos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Faculdade 7 de
Setembro – FA7, Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Conselho
Regional de Psicologia 11ª. Região, Faculdade Integrada do Ceará – FIC,
Universidade Federal do Ceará, Poder Judiciário do Estado do Ceará –
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua – Centro de Treinamento Integrado.
Vale salientar que a instrutora é graduada em Psicologia pela Universidade
Federal do Ceará, Especialista em Administração de Recursos Humanos
pela Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Neuropsicologia
pela Faculdade Christus, Psicodramatista pela Matriz Criativa – Núcleo
de Ação e Desenvolvimento, filiada à Federação Brasileira de Psicodrama –
FEBRAP, participou do curso de Formação em Gestalt – Terapia com
Crianças e Adolescentes – A Prática Clínica pelo CDH – Centro de
Desenvolvimento Humano. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo
Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada
Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem
como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo
e no parecer exarado pela Procuradoria deste Poder Legislativo,
RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da instrutora Fabíola Menezes Bessa, a fim de ministrar o
Curso “Síndrome da Alienação Parental”, nos termos do artigo 26, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 07/07/11.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de julho de 2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº36/2011
PROCESSO Nº05164/2011 OBJETO: Curso “Direito Administrativo”.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista as políticas norteadoras do Poder
Legislativo, a Divisão de Treinamento vinculada ao Departamento de
Recursos Humanos tem como uma de suas finalidades possibilitar aos servidores
meios de atingirem elevado desempenho profissional e pessoal. Dessa forma,
o referido curso proporcionará aos participantes servidores deste Poder
estudar o conteúdo e alcance das regras e princípios que regem o Direito
Administrativo, objetivando a compreender a sua importância e aplicabilidade
na Gestão Pública. VALOR: R$3.000,00 (tres mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002011287772135722000033903600000000 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como
fundamento o inciso II do art.25 combinado com o inciso VI do art.13, todos
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo
art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9648/98.
CONTRATADO: PAULO ANDRÉ DA SILVA GOMES. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: AA escolha do instrutor Paulo André da Silva Gomes
deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência do tema do
curso ora solicitado, conforme se depreende do seu extenso currículo
profissional e as Declarações da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,
Faculdade Integrada do Ceará – FIC, Faculdade Evolução, Instituto Educare,
Curso Único Preparatório para concurso e Atestado de Capacidade Técnica
da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Vale ressaltar que o mencionado instrutor
é Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR,
Especialista em Finanças Públicas e Direito Tributário pela Universidade
Estadual Vale do Acaraú – UVA, Especialista em MBA em Gestão Financeira
e Controladoria pela Universidade Integrada do Ceará – FIC, Mestrando em
Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará – UFC,
bem como já ocupou vários cargos públicos como: Secretário de Administração
e Presidente da Comissão de Programação Financeira e Crédito Público do
Município de Camocim, Gerente de Gestão Financeira da SEFIN e Coordenador
do Controle Interno da CGM do Município de Caucaia, Articulador da CEAFI
Controladoria Geral do Estado do Ceará e Professor de Cursos de Extensão,
Preparatório para Concursos, Graduação, Especialização, Especialização e
MBA nas Disciplina: • Direito Administrativo • Gestão de Almoxarifado e
Patrimônio • Lei de Responsabilidade Fiscal • Controle Interno na Administração
Pública • Licitações e Contrato Públicos • Formação de Preço • Controladoria
Governamental • Processo Administrativo • Auditoria Governamental • Gestão
Contábil e Financeira. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo
de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão de Licitação
e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como considerando o
amparo legal dos fatos alegados no referido Termo e no Parecer exarado pela
Douta Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor Paulo
André da Silva Gomes a fim de ministrar o Curso “DIREITO
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ADMINISTRATIVO”, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. DATA ASSINATURA: 07/07/11. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REFERÊNCIA PP 04/2011
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica que o
resultado final do Pregão Presencial Nº04/2011, cujo objeto é o Registro
de Preços, visando futuras e eventuais contratações de horas técnicas
para serviços de análise de sistemas, programação, desenvolvimento
visual e testes de sistema a serem prestados por empresa especializada,
em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do
Edital. Pelo critério de menor preço, foi vencedora do lote único do
certame, a empresa LINKCON LTDA. EPP, com valor de
R$3.673.045,00 (três milhões seiscentos e setenta e três mil e quarenta
e cinco reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de julho de 2011.
Geovânia Sabino Machado Mendes
PREGOEIRA
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2011
No Extrato do Convênio nº13/2011, celebrado entre esta Assembleia e
a EDITORA VERDES MARES LTDA, Processo nº04299/2011,
publicado no Diário Oficial de 12/07/2011, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA:
De 08 de junho de 2011 a 31 de novembro de 2008, LEIA-SE: VIGÊNCIA:
De 08 de junho de 2011 a 07 de março de 2012. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de
2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº32/2011
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº32/2011, celebrado entre
esta Assembleia e a Sra. ADRIANA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA,
Processo nº04688/2011, publicado no Diário Oficial de 20/06/2011,
ONDE SE LÊ: CONTRATADA: ADRIANA DE OLIVEIRA
ALCANTRA, LEIA-SE: CONTRATADA: ADRIANA DE OLIVEIRA
ALCÂNTARA. ONDE SE LÊ: A escolha da instrutora ADRIANA DE
OLIVEIRA ALCANTRA, LEIA-SE: A escolha da instrutora ADRIANA
DE OLIVEIRA ALCÂNTARA. ONDE SE LÊ: RATIFICO a presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da instrutora
ADRIANA DE OLIVEIA ALCANTRA, LEIA-SE: RATIFICO a presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da instrutora
ADRIANA DE OLIVEIA ALCÂNTARA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2011.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 13893/11
Órgão:
FUNDEF DE PENTECOSTE
Responsável: MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
Relator:
Cons. Ernesto Sabóia
Processo nº
6899/08
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2007
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO
Responsável: FRANCISCA TORRES BEZERRA
Advogado:
EUGÊNIO AGUIAR CAMURÇA
Processo nº
10943/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 658/11
Órgão:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS
Responsável: JOANA DARC PAZ MAIA
Processo nº
12375/06
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de
Reconsideração: 11650/11
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMIRIM
Responsável: ROGERIO TEIXEIRA CUNHA
Processo nº
22138/10 - Processo transformado nº5996/10
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2004 Recurso de
Reconsideração: 13107/11
Órgão:
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA
Responsável: FRANCISCO EDMILSON ALVES
Processo nº
27936/09 - Processo transformado nº26212/08
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 13591/11
Órgão:
FUNDO EDUCACAO DE ITAPAJE
Responsável: MARIA FORTE DA SILVA GOMES
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
8081/09
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2008
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
Responsável: ANTONIO DA MOTA BRITO
Processo nº
9472/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 6094/11
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRATEUS
Responsável: EDUARDO MARTINS ROCHA
Processo nº
11015/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009 Recurso de
Reconsideração: 12879/11
Órgão:
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC
DE TAMBORIL
Responsável: MAYARA VERAS GOMES LIMA
Processo nº
20435/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 13589/11
Órgão:
SECRETARIA DO DESPORTO DE SOLONOPOLE
Responsável: ALLISON ADIB PINHEIRO
Processo nº
27177/09 - Processo transformado nº25155/09
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2009 Recurso de
Reconsideração: 9670/11
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU
Responsável: JOSE MARIA SABINO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11-julho-2011.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EXTRATO DE PAUTA Nº82/2011 PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
10942/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 3474/11
Órgão:
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA
Responsável: JOSEILSON FERNANDES SOARES
Advogado:
JULIANA COSTA SOARES
Advogado:
LEONARDO WANDEMBERG LIMA BATISTA
Advogado:
MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Processo nº
11525/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008 Recurso de
Reconsideração: 14718/11
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
Responsável: JOSE EVANDRO TAVARES
Processo nº
12976/07
*** *** ***
EXTRATO DE PAUTA Nº80/2011 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Artur Silva
Processo nº
6185/10 - Processo transformado nº4513/10
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE SOBRAL
Responsável: RAIMUNDO IRISMAR DE AZEVEDO FILHO
Processo nº
8968/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
SECRETARIA DE TURISMO DE ARATUBA
Responsável: ANTONIO WAINER CARLOS SANTOS
Processo nº
9476/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
SECRETARIA EDUCACAO CULTURA E DESPORTO
DE CRATEUS
Responsável: LEONIDAS BEZERRA BORGES
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
Relator:
Processo nº
Natureza:
Órgão:
Cons. Ernesto Sabóia
10965/09
Prestação de Contas de Gestão - 2008
SECRET. OBRAS E PLANEJAMENTO DE
GUARAMIRANGA
Responsável: ADUALDO FONTENELE DE ARAUJO JUNIOR
Processo nº
17342/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE
GUARAMIRANGA
Responsável: FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
1267/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
GABINETE DO PREFEITO DE IRAUCUBA
Responsável: FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS
Processo nº
7371/10 - Processo transformado nº5941/10
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 2005
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Responsável: RITELZA CABRAL DEMETRIO
Processo nº
8164/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Responsável: ADERILO ANTUNES DE ALCÂNTARA FILHO
Processo nº
8909/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE QUIXERE
Responsável: MARIA LUCILENE DE SOUSA BRITO
Processo nº
10343/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
PACOTI
Responsável: FLAVIA INGRYD VIEIRA PENAFORTE
Processo nº
10630/09
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2008
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA
Responsável: JOSE WAGNER REBOUCAS
Processo nº
11374/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO
MUN
DIREITOS
CRIANCA
E
ADOLESCENTE DE ITAPAJE
Responsável: MARIA HELENA PONTES CRUZ
Processo nº
11415/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE PACOTI
Responsável: FLAVIA INGRYD VIEIRA PENAFORTE
Processo nº
11758/10
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2009
Órgão:
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL DE
CARNAUBAL
Responsável: CAMILA BEZERRA ROCHA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11-julho-2011.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
- SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2011 - SMS. A PREGOEIRA da Secretaria
Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2011 - SMS, MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, INSUMO PARA FISIOTERAPIA,
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. A Seção será realizada
às 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2011, na sala da Comissão á Rua
Cel. José Libânio, Altos - S/N - Centro. A documentação do Edital
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00 hs. Informações fone: OXX85 - 3345.2307. Pacatuba,
11 de Julho de 2011. SAMYA MOREIRA PEREIRA - Pregoeira da
Secretaria de Saúde.
*** *** ***
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
139
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ – CRCCE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO
DE CHAPAS - O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do
Ceará comunica que nos dias 10 e 11 de novembro de 2011 (no caso de
duas ou mais chapas registradas para concorrer ao pleito) ou de 10 a 19
de novembro de 2011 (no caso de eleição com chapa única), será realizada
eleição (por internet) para renovação de 1/3 (um terço) de seu Plenário,
abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 26 de julho de
2011 a 04 de agosto de 2011, para registro de chapas que deverão ser
constituídas de 03 (três) contadores efetivos e 03 (três) contadores
suplentes e de 02 (dois) Técnicos em Contabilidade efetivos e 02 (dois)
Técnicos em Contabilidade suplentes, com mandato de 4(quatro) anos,
de 1 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015, de acordo com o
disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CFC nº 1340/11, e
pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Fortaleza(CE),
13 de julho de 2011. JOSÉ BATISTA MACIEL NETO - PRESIDENTE
DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRCCE
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
Aviso de Licitação – Pregão nº 2011.07.12.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
licitação na modalidade Pregão nº 2011.07.12.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a contratação de serviços profissionais de saúde (médico
ginecologista) destinados ao atendimento à pacientes atendidos pelo
Programa de Saúde da Família – PSF, no Município de Mauriti/CE,
através de sua Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
de propostas de preços e de documentação de habilitação marcado para
o dia 26 de julho de 2011, às 09:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada à Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/nº - 2º andar –
Centro – Mauriti/CE. Entrega de Editais no mesmo local de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (0**88) 3552-1300. Mauriti/CE, 12 de julho de 2011.
Francinal Bento de Figueiredo – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
- SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2011-SMS. A PREGOEIRA da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2011-SMS, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. A
Sessão será realizada às 09:30 horas do dia 28 de Julho de 2011, na sala
da Comissão á Rua Cel. José Libanio, s/n - Altos - Centro - Pacatuba. A
documentação do Edital poderá ser adquirida no endereço acima
mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Informações fone: 0XX85
- 3345.2307. Pacatuba, 11 de Julho de 2011. SAMYA MOREIRA
PEREIRA - Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.07.12.001.
A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos
interessados que no dia 26 de JULHO de 2011, às 09:00h, abrirá Licitação
na Modalidade Pregão Presencial N° 11.07.12.001, cujo Objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Executar Serviços de
Assessoria em Contabilidade Pública, Planejamento e Justificativas
Técnico-Contábeis, para atender a LRF, TCM, CGU e demais Órgãos da
Administração Pública, e Serviços Eventuais de elaboração de Prestação
de contas e justificativas Técnico-Contábeis por período de Gestão para
atender a IN 01/2001 do TCM, de responsabilidade das diversas
Secretarias Municipais. Maiores informações na Comissão de Licitação,
situada à Rua Guarany, Nº 600 – Altos - Centro, no horário de 08:30 às
12:30 horas. Pacajus-CE, 12 de Julho de 2011. Maria de Fátima
dos Santos Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
– GOVERNO MUNICIPAL. A Comissão de Licitação, com Sede na
Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro, torna público que no dia 29
de Julho de 2011, às 09:00 horas estará abrindo Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1307.03/2011 - PMA, cujo
Objeto é a Aquisição de 01(um) Veículo tipo Van, 01 (um) Veículo de
passeio e 02 (duas) Motocicletas para as Secretarias Municipais de Saúde
e Educação do Município de Altaneira-CE. O edital poderá ser retirado
na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de
expediente ao público, mediante Termo de retirada do Edital. Altaneira,
13 de Julho de 2011. Cícero Antonio Vieira de Sousa – Pregoeiro
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
GEMINI HOLDING S.A.
NIRE 23300024885 - CNPJ/MF nº 05.887.456/0001-39
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 12 de Novembro de 2003
A Sociedade tem por objeto a participação em sociedades integrantes do
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10:00 horas do dia 12 (doze) de
Sistema Financeiro Nacional, na qualidade de sócia, acionista ou quotista.
novembro de 2003, na sede social, no Município de Fortaleza, Estado do
Capital Social e Ações - Artigo 4º. O capital social é de R$1.200,00 (hum
Ceará, na Rua Barão do Rio Branco, 905, 5º andar, Centro. 2.
mil e duzentos reais), dividido em 1.200 (mil e duzentas) ações, sendo 600
CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Editais de Convocação,
(seiscentas) ações ordinárias e 600 (seiscentas) ações preferenciais, todas
conforme o disposto no artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15.12.76, em
nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º. Cada ação ordinária confere ao
decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade
seu titular o direito a 1 (um) voto nas Assembléias Gerais de Acionistas,
do capital social, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença”.
cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Artigo
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco Humberto
6º. As ações preferenciais, não conversíveis em ordinárias, não terão direito
Bezerra e secretariados pelo Sr. José Adauto Bezerra. 4. ORDEM DO DIA:
a voto nas Assembléias Gerais e gozarão das seguintes prerrogativas: a)
(a) aumento do capital social; (b) alteração dos artigos 11 a 15 e demais
prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da Sociedade, e,
dispositivos pertinentes do Estatuto Social, visando a extinção do Conselho
depois de reembolsadas as ações ordinárias, participação igualitária com
de Administração, bem como a modificação da composição da Diretoria da
essas últimas no rateio do excesso do patrimônio líquido que se verificar; e
Sociedade; (c) eleição de novos membros da Diretoria; e (d) outros assuntos
b) prioridade na distribuição de dividendos, observado o direito ao
de interesse da Sociedade. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por
recebimento de dividendos 10% (dez por cento) superiores aos atribuídos
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as deliberações
às ações ordinárias. Parágrafo Único. O não pagamento de dividendos por
que seguem. I. Aumentar o capital social dos atuais R$1.000,00 (hum mil
3 (três) exercícios consecutivos conferirá às ações preferenciais o direito
reais), para R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais), sendo esse aumento no
de voto, que persistirá até a Assembléia Geral que determinar a distribuição
valor de R$200,00 (duzentos reais), mediante a emissão de 200 (duzentas)
de dividendos. A aquisição do direito de voto não implicará perda, para
novas ações, sendo 100 (cem) ações ordinárias e 100 (cem) ações
essas ações, de sua qualidade de preferenciais. Artigo 7º. A propriedade das
preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão
ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de
de R$1,00 (um real) por ação, fixado com base no valor do Patrimônio
“Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer
Líquido apurado no Balancete da Sociedade levantado em 31/10/03. As
Acionista, a Sociedade emitirá certificados de ações. Os certificados de
ações ora emitidas são neste ato totalmente subscritas e integralizadas em
ações, que poderão ser agrupadas em títulos múltiplos, quando emitidos,
moeda corrente nacional pelo Sr. JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, ora
serão assinados por 2 (dois) Diretores da Sociedade. Assembléia Geral de
admitido na Sociedade, mediante a expressa renúncia dos demais acionistas
Acionistas - Artigo 8º. As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão
a seu direito de preferência, tudo conforme o correspondente Boletim de
ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes
Subscrição, que passa a fazer parte integrante da presente Ata como seu
ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos
Anexo I. Tendo em vista a presente deliberação, o Artigo 4º do Estatuto
assuntos previstos em lei. Artigo 9°. As Assembléias Gerais Extraordinárias
Social passa a vigorar na forma da consolidação anexa. II. Alterar os artigos
serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim
11 a 15 e demais dispositivos pertinentes do Estatuto Social, de forma a (i)
o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da
extinguir o Conselho de Administração da Sociedade, destituindo-se, em
legislação aplicável demandarem deliberação dos Acionistas. Artigo 10.
consequência, os seus membros, bem como (ii) estabelecer que a Diretoria
As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão
da Sociedade passará a ser composta por 06 (seis) membros, residentes e
convocadas pelo Diretor Presidente, presididas pelo Acionista indicado entre
domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia
os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o
Geral de Acionistas, sendo dois deles o Diretor Presidente e o Diretor ViceSecretário. Artigo 11. Além das competências previstas em lei e no presente
Presidente, e os demais Diretores sem designação específica. Em face das
Estatuto, cabe à Assembléia Geral: (i) aprovar o Regimento Interno ou Atos
deliberações acima, o Estatuto Social, devidamente consolidado, passa a
Regimentais da Sociedade e sua estrutura administrativa, observado o que
vigorar na forma do Anexo II ao presente instrumento. III. Por fim, resolvem
a este respeito dispuserem este Estatuto e a lei; (ii) acompanhar a gestão
os acionistas eleger, para compor a Diretoria da Sociedade, os Srs. (i) JOSÉ
dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da
ADAUTO BEZERRA, brasileiro, divorciado, empresário, residente e
Sociedade, solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias
domiciliado no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira
de celebração, dentre outros atos; (iii) examinar e opinar sobre qualquer
Mar, 3500, 9º andar, apto. 901, portador da Cédula de Identidade RG nº
assunto relativo às atividades da Sociedade, que possa vir a afetá-la, e
29.324-SSP/CE e inscrito perante o CPF/MF sob o nº 002.018.393-34, que
determinar a ação a ser seguida em cada caso pela Diretoria; (iv) orientar a
atuará na qualidade de Diretor Presidente; (ii) FRANCISCO HUMBERTO
Diretoria na condução geral dos negócios das Controladas da Sociedade,
BEZERRA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado no
devendo ser consultada previamente à tomada de decisões, pela Diretoria,
Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Beira Mar, 3860,
em assuntos relacionados às Controladas cujas matérias constem deste
15º, apto. 1501, portador da Cédula de Identidade RG nº 10G-688 M.E., e
Artigo; (v) aprovar a prestação de garantias pela Sociedade em operações
inscrito perante o CPF/MF sob o nº 002.022.743-49, que atuará na qualidade
de suas Controladas; (vi) manifestar-se previamente sobre atos ou contratos,
de Diretor Vice-Presidente; e (iii) JOSÉ BEZERRA DE MENEZES,
quando solicitada pela Diretoria; (vii) orientar a manifestação do voto da
brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado no Município
Sociedade nas assembléias gerais de suas Controladas, quando tiverem por
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Juriti, 307, 3º andar - apto.
objeto a eleição de administradores; e (viii) aprovar as alterações
31, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 540.619-SSP/CE, e inscrito
significativas no modelo de gestão e/ou na estrutura organizacional da
perante o CPF/MF sob o nº 122.644.233-15, ratificando-se, assim, a
Sociedade e/ou de suas Controladas. Administração da Sociedade - Artigo
composição da Diretoria, conforme segue: JOSÉ ADAUTO BEZERRA 12. A administração da Sociedade compete à Diretoria, composta por 06
Diretor Presidente, FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA - Diretor Vice(seis) membros, residentes e domiciliados no País, acionistas ou não, eleitos
Presidente, JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, SÉRGIO DA SILVA
pela Assembléia Geral de Acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo,
BEZERRA DE MENEZES, MÁRCIO ALVES DE MELO TÁVORA e
para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, dos quais dois
LUIZ MELO MACHADO - Diretores. O mandato dos membros da Diretoria
serão o Diretor Presidente e o Diretor Vice-Presidente, e os demais Diretores
da Sociedade, encerrar-se-á quando da realização da Assembléia Geral
sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão investidos
Ordinária da Sociedade de 2.004, ficando mantida a verba global anual
nos seus respectivos cargos, mediante assinatura de termo de posse lavrado
para a remuneração dos administradores estabelecida na Assembléia Geral
no livro próprio, e permanecerão no cargo até a posse de seus sucessores.
de Constituição da Sociedade realizada em 22/09/03. Os novos Diretores
Parágrafo Segundo. A remuneração dos administradores será fixada pela
aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando conhecer
Assembléia Geral, que poderá fixar uma verba global para tanto, caso em
plenamente a legislação aplicável, bem como não estar incurso em nenhum
que caberá à Diretoria deliberar a respeito de sua distribuição entre seus
dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades
membros. Artigo 13. Os Diretores terão poderes para administrar e gerir os
empresárias, ou a administração de sociedades empresárias. 6.
negócios da Sociedade, de acordo com as suas atribuições e as orientações
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
da Assembléia Geral, quando necessário, estando sujeitos ao cumprimento
Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme,
das exigências estabelecidas em lei, neste Estatuto Social e no Regimento
foi por todos assinada. Fortaleza, 12 de novembro de 2003. (aa) Francisco
Interno da Sociedade, estando os mesmos dispensados de oferecer garantia
Humberto Bezerra - Presidente; José Adauto Bezerra - Secretário; José
para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro. Na ausência ou
Bezerra de Menezes; Francisco Humberto Bezerra; José Adauto Bezerra;
impedimento temporário do Diretor Presidente, suas funções serão exercidas
José Adauto Bezerra Júnior; Lídia de Almeida Bezerra; e Sérgio da Silva
temporária e cumulativamente pelo Diretor Vice-Presidente. Na ausência
Bezerra de Menezes. Confere com a original lavrada em livro próprio.
ou impedimento temporário de qualquer dos demais Diretores, suas funções
Francisco Humberto Bezerra - Presidente; José Adauto Bezerra - Secretário.
serão exercidas temporária e cumulativamente pelo Diretor a ser designado
JUCEC nº 20030713892 em 26/11/2003. Haroldo Fernandes Moreira pelo Diretor Presidente. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de
Secretário Geral. Anexo II - Estatuto Social da GEMINI HOLDING S.A.
qualquer cargo na Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela
NIRE 23300024885 - CNPJ/MF nº 05.887.456/0001-39 - Nome e Duração
Assembléia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 10 (dez) dias,
- Artigo 1º. GEMINI HOLDING S.A. é uma sociedade por ações, com
contados da vacância. Para os fins deste artigo, o cargo de qualquer Diretor
prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto
será considerado vago se ocorrer a destituição, renúncia, morte, incapacidade
Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de
comprovada, impedimento ou ausência injustificada por mais de 30 (trinta)
15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores. Sede Social - Artigo
dias consecutivos. Artigo 14. Exceto conforme disposto no artigo 15 deste
2º. A Sociedade tem sua sede e foro na Cidade de Fortaleza, Estado do
Estatuto, a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora
Ceará, na Rua Barão do Rio Branco, 905, 5º andar, Centro, local onde
dele, será sempre exercida por, pelo menos, 02 (dois) Diretores em conjunto,
funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios
ou por um Diretor em conjunto com um procuraddor com poderes especiais
e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante
deliberação da Assembléia Geral de Acionistas. Objeto Social - Artigo 3º.
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SÉRIE 3 ANO III Nº133
e específicos, ou por 02 (dois) procuradores com poderes especiais e
específicos. Parágrafo Primeiro. Os instrumentos de mandato serão sempre
assinados por 02 (dois) Diretores da Sociedade e não poderão ter prazo
superior a 01 (um) ano, salvo aqueles para fins judiciais, que poderão ser
por prazo indeterminado. Os instrumentos de mandato deverão conter uma
descrição pormenorizada dos poderes outorgados aos procuradores da
Sociedade. Artigo 15. A Sociedade poderá ser representada por 01 (um)
Diretor ou por 01 (um) procurador, com poderes específicos e especiais,
agindo isoladamente nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina
perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e
sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos
devidos à Sociedade; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos
rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito
em nome da Sociedade; (v) na representação da Sociedade nas Assembléias
Gerais de suas Controladas e demais sociedades em que tenha participação
acionária; e (vi) na representação da Sociedade em juízo. Artigo 16. A
Diretoria funcionará de forma colegiada, devendo reunir-se, no mínimo, 01
(uma) vez por mês ou sempre que seja convocada por qualquer dos Diretores,
com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, devendo constar da convocação
a data, horário e os assuntos que constarão da ordem do dia. As reuniões da
Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo
Diretor Vice-Presidente. O secretário da reunião será o Diretor VicePresidente ou, na sua ausência, outro membro da Diretoria nomeado pelo
presidente da reunião, sendo certo que as atas correspondentes serão lavradas
no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. A presença
da maioria dos Diretores constituirá quorum para instalação de suas reuniões,
devendo as deliberações serem tomadas pelo voto favorável da maioria dos
membros presentes. Cada Diretor terá direito a um voto nas reuniões da
Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade em caso de
empate. Artigo 17. Os atos de qualquer acionista, membro do Conselho de
Administração, Diretor, empregado ou procurador que envolvam a Sociedade
em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações fora do escopo
previsto no objeto social, bem como a prestação de garantias ou contragarantias pela Sociedade em favor de terceiros, incluindo, mas não se
limitando a seus acionistas e suas Controladas - tais como fianças, avais,
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
141
endossos ou quaisquer outras garantias - são expressamente proibidos e serão
considerados nulos, sem efeito e inválidos com relação à Sociedade, salvo
se especificamente autorizado pelo Conselho de Administração. Conselho
Fiscal - Artigo 18. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios
sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme
previsto em lei. Artigo 19. O Conselho Fiscal, quando instalado, será
composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por
igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas sendo
permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em
lei. Parágrafo Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será
estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger. Exercício
Social e Lucros - Artigo 20. O exercício social terá início em 1° de janeiro e
término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as
demais demonstrações financeiras deverão ser preparadas. Parágrafo 1º. Do
lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco
por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20%
(vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º. Os Acionistas têm direito a
um dividendo anual não cumulativo de pelo menos 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/
76. Parágrafo 3°. O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais,
terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, observada
a legislação aplicável. Parágrafo 4º. A Sociedade poderá, a qualquer tempo,
levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a
interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos
intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados
ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parágrafo 5º - Observadas
as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus acionistas,
por deliberação da Assembléia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais
poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Liquidação - Artigo
21. A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia
Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o
liquidante. Artigo 22. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social,
serão aplicadas as disposições legais pertinentes.[Estatuto Social consolidado
conforme Assembléia Geral Extraordinária da Gemini Holding S.A., realizada
em 12 de novembro de 2003]. Francisco Humberto Bezerra - Presidente;
José Adauto Bezerra - Secretário.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO ATO CONVOCATÓRIO 09/2011. A Prefeitura Municipal de Marco
convoca os aprovados abaixo relacionados a comparecerem na Secretaria
de Administração do Município de Marco situada na Praça Dom José
Tupinambá da Frota, S/N, Centro de Marco, no período de 18 a 22 de
Julho do corrente ano das 08h00min às 11 horas ou das 14h00min às
17h00min, portando OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) Fotocópia
autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.
2) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante
de estar em dia com a Justiça Eleitoral. 3) Fotocópia autenticada do
certificado de reservista para o candidato do sexo masculino. 4) Fotocópia
da Carteira de Identidade. 5) Fotocópia do Cartão do CPF. 6) Fotocopia
autenticada de comprovante de endereço. 7) 02 (duas) fotografias 3X4,
recentes. 8) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos
que possuir. 9) Atestado de sanidade física e mental. 10) Fotocópias
autenticadas dos comprovantes exigidos pelo edital (profissionais graduados). PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Relação por: NOME,
NOTA e CLASSIF.: JOSÉ EDSERGIO NETO CRUZ, 5,25, 1º.
FRANCISCO FRANK SOARES, 5,00, 2º. O candidato convocado, que
não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, ou
não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido neste Ato
Convocatório perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.
Marco - CE, 29 de Junho de 2011. Rusemberg Gomes Guimarães
- Secretário Municipal de ADM.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da
Concorrência Pública Nº 0806.01/2011 – Secretaria de Educação, cujo
Objeto é a Construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil –
Padrão, na Sede do Município e na localidade de Água Fria, no Município
de Quixeré, a saber: Empresas Habilitadas: 1. Construtora J Silva
LTDA; 2. Paconol Pavimentadora e Construtora do Nordeste LTDA;
3. Eletronor Construções LTDA; Empresas Inabilitadas: 1. Diplomata
Construçoes e Empreendimentos Imobiliarios LTDA; 2. HR Construções
Ltda; 3. JPL Construções LTDA; 4. BEVILE Construções e Serviços
LTDA. A Ata da Sessão do Julgamento ora anunciado encontra-se, na
íntegra, à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação,
no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, a partir da data desta publicação. Caso não haja interposição
de recurso, as propostas serão abertas em 25.07.2011, às 09:00 horas.
Quixeré - CE, 13 de Julho de 2011. Luciana de Santiago Gomes
- Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO Nº 2011.07.
01.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por seu Pregoeiro Oficial,
torna público que às 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2011, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio
- CE, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, EusébioCE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de
PROPOSTA COMERCIAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
para a realização de Licitação cujo Objeto é o Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Mini-sistemas de Abastecimento de Água da
Secretaria de Meio Ambiente, Controle, Planejamento Urbano, Obras e
Serviços Públicos. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de
Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro Nº 150, Bairro Autódromo,
Eusébio-CE, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A PREGOEIRA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2011 –
SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
para a Urbanização da Av. Dario Rabelo, Sede deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme Projetos,
Planilhas de Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros, em Anexo.
Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de Execução indireta.
A Comissão comunica aos interessados que no dia 29 de Julho de 2011,
às 10:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os
envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do
Objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 35667922 das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Wérik de Girão Maia Presidente da CPL/PMI.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
1307.01/2011-SESAU. A Comissão de Licitação torna público que no
dia 28 de Julho de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços sob o N° 1307.01/2011-SESAU, Objeto:
Contra- tação de Empresa de Engenharia para Realização dos Serviços
de Construção de Unidade Básica de Saúde (PSF PADRÃO) localizada na
Rua Rui Barbosa S/N, neste Munícipio de Juazeiro do Norte, Estado do
Ceará, com verba conveniada, no âmbito do Plano de Trabalho N°
027642 2-25. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de
Licitação, na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, no horário de expediente ao público, mediante Pagamento de Taxa de R$ 30,00. Juazeiro
do Norte – CE, 12 de Julho de 2011. Maria Aparecida Alves da
Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO JAGUARIBE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2011.
Tendo em vista aprovação em Concurso Público para o preenchimento
de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura de São João do Jaguaribe
(CE), convocamos os candidatos abaixo relacionados para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, situada
na Rua Cônego Climério Chaves, Nº 307 – bairro: Centro – São João do
Jaguaribe – Ceará, munidos da seguinte documentação elencada nos
itens 6.2 e 6.3 do EDITAL Nº 001/2010 DE 01 DE NOVEMBRO DE
2010: Atestado de aptidão, física e mental emitido por (JUNTA MÉDICA
INDICADA PELO MUNICÍPIO), Fotocópia autenticada da Certidão
de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento, Fotocópia autenticada
do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a
Justiça Eleitoral, Fotocópia autenticada do certificado de reservista para
o candidato do sexo masculino, Fotocópia da Carteira de Identidade,
Fotocópia do Cartão do CPF, Fotocópia autenticada do Certificado de
Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I), 02 (duas) fotografias
3×4, recentes, Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos
filhos que possuir, Certidões Negativas de antecedentes criminais no
âmbito das justiças estadual e federal, Fotocopia do Cartão de PIS/
PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, Fotocópia
do Comprovante de Endereço Atualizado, Declaração de Não Cumulativo
em Cargos públicos(Estado/Município), Declaração de Bens e Valores
que constitui o patrimônio, Fotocópia da Carteira Nacional de HbilitaçãoCNH para os candidatos ao cargo de motorista. Os candidatos dispõem
de 30 dias a partir da publicação deste Edital, para se apresentarem, sob
pena de serem desclassificados e, consequentemente convocar-se-á o
próximo candidato pela ordem classificatória. ASSISTENTE SOCIAL:
Erika Almeida Chaves. NUTRICIONISTA: Márcia Campos de Moura
Fé. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – GEOGRAFIA:
Sildelene Maria de Oliveira Chaves. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II – MATEMÁTICA: Maria Geni de Oliveira, Carlos Sergio
Ramos Veloso, Conceição D’arc Martins Lima. PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I - SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: Ana Carla Alves Freire, Izaura Maria Freire da Silva, Mara
Cristine Gomes Alves, Raimunda Eliziana Chaves Magalhães, Maria
Erisvanir Maia Paula, Salviane Alves Chaves, Veridiana Gomes de Freitas,
Aline Maria Barbosa Guerreiro. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II – CIÊNCIAS: Rita Maria de Moura Lima Magalhães, Carla
Ariany Chaves Meneses. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
- EDUCAÇÃO FISICA: Wasco Garlliny Freitas Ferreira, Hecctor
Rodrigo Magalhães Freitas. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II –
HISTÓRIA: Maria Lourdes dos Santos, Alzini de Paula Silva. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II - LÍNGUA PORTUGUESA: Daniely
Cristina Brasil e Silva, Tatiane Alves Chaves, Rosenir Costa Peixoto.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO II - LÍNGUA INGLESA: Iracema
Moura de Freitas. PSICOLOGO: Poliana Bezerra de Oliveira. TECNÓLOGO EM CIÊNCIAS AGRARIAS: Djales Francisco Guerreiro
Chaves. AGENTE ADMINISTRATIVO: Erika Oliveira Araujo, Cintia
Kelly Silva Gomes, Liliane Chaves Maranhão, Francisca Eliana Vieira
de Sousa, Renan Chaves Lima. AJUDANTE DE PEDREIRO: Francisco
Jucieudo Almeida Oliveira. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
Eridan de Lima Almeida, Francisco Ladislau Chaves, Lineuza Moreira
da Silva, Maria de Fatima Moura do Nascimento, Maria Cleidiene
Monteiro da Silva, Dean Maia de Oliveira, Francisca Flagna Martins
Oliveira, Jose Mairton Maciel Lima (Portador de Necessidades
Especiais). AUXILIAR DE BIBLIOTECA: Juliana Machado Ferreira,
Normana Maria Lopes Maia. DIGITADOR: Luiz Osvaldo Bandeira
Silveira. MONITOR DE ESPORTES: Francisco Wellington F. de
Oliveira, Manoel Reginaldo Chaves Martins, Jose Romario Chaves Freire.
MONITOR DE INFORMÁTICA: Rafael Chaves Lima, Antonino
Ascino da Silva, Kelton Jose Lima Mendes, Jose Ocion Bandeira Silveira.
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS: Diogo Chaves Moreira.
RECEPCIONISTA: Maria Gersonilha Guerreiro Barbosa, Elizeth Gomes
de Sousa, Kayo Cesar Feitoza Soares, Jeane Chaves Costa, Deusiane da
Silva Santos. TÉCNICO AGRÍCOLA: Emanuel Cesar Chaves Maia.
TRATORISTA: Francisco Ronaldo de Almeida. São João do Jaguaribe
– CE, 12 de Julho de 2011. José Carlos Nobre Freire – Prefeito
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas
referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011, cujo Objeto
Contratação de Empresa para Construção de Uma Escola de Campo do
Distrito de Califórnia, conforme Convênio Nº 274/2008 - MEC/FNDE,
através da Secretaria de Educação, no Município de Quixadá, declarando
as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA – ME, J.P. Construções LTDA, Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA e Natama Construções e Comércio LTDA.
A ganhadora do Certame com a apresentação da Proposta de menor
preço foi a empresa Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA,
no valor global de R$ 759.511,47 (Setecentos e cinqüenta e nove
mil, quinhentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Fica
aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “B”, da
Lei de Licitações vigente. Quixadá – CE., 12 de Julho de 2011.
Presidente da Comissão de Licitação.
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
PRIMUS HOLDING S.A.
NIRE 23300024991 - CNPJ/MF nº 06.013.371/0001-94
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Realizada em 30 de abril de 2004
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11:00 horas do dia 30 de abril
de 2004, na sede social, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na
Rua Barão do Rio Branco, 905, 5º andar, sala 01, Centro.
2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Editais
de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, parágrafo 4º da Lei
nº 6.404, de 15/12/1976, em decorrência de estarem presentes os acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes
no “Livro de Presença”. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo
Sr. José Bezerra de Menezes, e secretariada pelo Sr. José Adauto Bezerra
Junior. 4. ORDEM DO DIA: (a) tomar as contas da Diretoria, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo
em 31/12/2003; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício, distribuição dos dividendos e a participação dos Administradores
no lucro; (c) eleger a Diretoria para o próximo mandato; e (d) outros assuntos
de interesse social. 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, com
exceção dos legalmente impedidos, por unanimidade de votos e sem
quaisquer restrições, tomaram as deliberações que seguem: a. Uma vez
tomadas às contas da Diretoria, aprovar as demonstrações financeiras e o
relatório da administração relativo ao exercício social encerrado em 31/12/
2003, a Companhia é isenta de publicar as demonstrações financeiras, devido
estar enquadrada na hipótese prevista no artigo 294 da Lei nº 6.404 de 15
de dezembro de 1976. b. Aprovar que em decorrência da apuração de
prejuízo no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2003 no valor de
R$ 372,25 (trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), ficou
prejudicada a constituição de reserva legal e a distribuição de resultados
aos acionistas relativamente ao exercício. c. Aprovar, na forma do artigo
12º do Estatuto Social, a reeleição dos seguintes membros da Diretoria,
com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária da
Sociedade de 2007: Presidente: JOSÉ BEZERRA DE MENEZES,
brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado no Município
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Quarto Centenário, 799,
CS 08, Jardim Lusitânia, portador da Cédula de Identidade RG nº
97.002.333.751 - SSP-CE (antigo RG nº 540.619 SSP/CE) e inscrito perante
o CPF/MF sob o nº 122.644.233-15. Vice-Presidente: JOSÉ ADAUTO
BEZERRA JÚNIOR, brasileiro, divorciado, empresário, residente e
domiciliado no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
Agami, 190 - apto. 61, Indianópolis, portador da Cédula de Identidade RG
n° 8.911.002.018.299 - SSP/CE (antigo RG n° 659.044 SSP-CE) e inscrito
perante o CPF/MF sob o nº 245.644.941-04. d. A Companhia e os Diretores
ora reeleitos declaram que estes últimos preenchem as condições previstas
na regulamentação aplicável, sendo certo que os mesmos não estão incursos
em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercerem as
funções inerentes aos cargos para os quais foram eleitos.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme,
foi por todos assinada. Fortaleza. 30 de abril de 2004. (aa) José Bezerra de
Menezes - Presidente; José Adauto Bezerra Júnior - Secretário; Acionistas:
José Bezerra de Menezes; Francisco Humberto Bezerra; e José Adauto
Bezerra Júnior. Confere com a original lavrada em livro próprio. José
Bezerra de Menezes - Presidente; José Adauto Bezerra Junior Secretário. JUCEC nº 20070915784 em 20/12/2007. Lenira Cardoso de A.
Seraine - Secretário Geral.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
CEARÁ – CRCCE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
INSTRUMENTO CONTRATUAL. Contratante: Conselho Regional
de Contabilidade do Estado do Ceará – CRCCE. Contratada: PARCERIA
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ Nº 03.231.916/000140. Objetivo: Prestação de Serviços contratação de serviços técnicos de
consultoria para a implementação do fortalecimento institucional do
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará, através de
Programa de Desenvolvimento Organizacional do CRCCE, tendo como
referência as diretrizes postas por seu Plano de Trabalho para 2011 e
pela sua finalidade legal, conforme condições aqui estabelecidas e no
anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 – Tomada de Preço nº 01/
2011. Valor Global: R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses, prorrogável por até o limite de 60
(sessenta) meses. Data de assinatura: 30 de junho de 2011. Cassius Regis
Antunes Coelho – Presidente CRCCE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitação do Município de
Uruoca – CE, comunica aos interessados que no dia 28 de julho de 2011,
às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 1207.01/2011, cujo objeto é a Construção de pavimentação em
pedra tosca na Av. S.D.O na sede do distrito de campanário no município
de Uruoca - CE. O edital completo estará a disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h, no
endereço da prefeitura à rua João Rodrigues, nº 139, Centro, Uruoca –
CE,13 de julho de 2011. Vilma Barbosa de Almeida. Presidente
da C.P.L.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2011. O Pregoeiro do Município de Aracoiaba - CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 26 de Julho de
2011, às 09h00h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado a Rua
Getúlio Vargas, 139 - Centro – Aracoiaba, estará realizando Licitação do
tipo Menor Preço por lote, na Modalidade Pregão do tipo Presencial,
tombado sob o Nº 001/2011, de 12/07/2011, com fins à Aquisição de
Material Médico Hospitalar para o funcionamento do Hospital e
Maternidade Santa Isabel e Material Médico Hospitalar e Odontológico
para o Programa Saúde da Família, junto a Secretaria de Saúde do Município
de Aracoiaba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se na íntegra
no seguinte Endereço na Sede da Comissão Única de Licitação, sito na
Avenida da independência, 134 - Centro Aracoiaba - ce, fone: (085)
3337-5027, no horário de 08:00h às 12:00h. Aracoiaba/CE, 12 de
Julho de 2011. Clésio Wagner da Rocha Marinho - Pregoeiro
Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 3105.01/2011 – Infraestrutura, cujo Objeto é
a Construção da Praça da Juventude na Avenida Simplício de Paula
Galvão – Zona Urbana – Palhano-Ceará, a saber: Empresas Habilitadas:
1. D e D Construções LTDA; Empresas Inabilitadas: 1. Construtora e
Imobiliaria Brilhante LTDA; 2. Peformance Pavimentação e Drenagem
LTDA; 3. Apoio Municipal Comercio e Serviços LTDA ME, 4. Natama
Construções e Comercio LTDA, 5. Eletronor Construções LTDA; 6.
C2 Construções LTDA. A ata da Sessão do julgamento ora anunciado
encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na Sala da Comissão
de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, a partir da data desta publicação. Caso não haja
interposição de recurso, as propostas serão abertas em 21.07.2011, às
09:00 horas. Palhano - CE, 12 de Julho de 2011. Jander Rodrigues
da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de
Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2/2011-00004. Tipo:
Menor Preço. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Croatá, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 28 de julho de 2011, às 10:00 horas na Sala da
CPL, localizada na Rua Manuel Braga, 573, Caroba, nesta Cidade, estará
recebendo os Envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços,
que tem por objeto: Locação de imóveis através da Secretaria Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças, constante do Anexo I do Edital. Os interessados poderão
adquirir o Edital, no endereço acima citado no horário de expediente das
08:00hs às 12:00hs, e obter demais informações através do fone: (0**88)
3659-1164. Croatá-CE, 12 de julho de 2011. Maria Salete Silva do
Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de
Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2011; Menor
Preço. A Prefeitura Municipal de Croatá, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, mediante pregoeiro designado, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de julho de 2011 de
10:00 às 10:30 horas, realizará o credenciamento, e que às 10:35 horas,
dará início ao Pregão Presencial Nº 005/2011, que tem por Objeto:
Contratação de uma Seguradora Especializada em Seguros de Veículos
Automotores, através da Secretaria Municipal de Educação, constante
do Anexo I do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital, no
endereço: Rua Manuel Braga, 573, Caroba, Croatá-CE, no horário de
expediente das 08:00hs às 12:00hs, e obter demais informações através
do fone: (0**88) 3659-1164. Croatá-CE, 12 de julho de 2011. Messias
Júnior Gomes Alves - Pregoeiro.
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
143
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Dirceu
Figueiredo, S/N, Centro, torna público a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 047/2011 – SEMASP, cujo Objeto Aquisição de
Material Permanente e de Consumo (Ferramentas, Equipamentos de
Proteção Individual), tipo Menor Preço por Lote, com data marcada
para 28 de Julho de 2011, às 10:00h, por meio da Internet no Site
www.licitacoes-e.com.br. Limite para Cadastramento das Propostas: 28/07/2011 às 09:00 horas. Inicio da Fase de Lances: 28/07/
2011 às 10:00 horas. Edital disponível a partir desta data nos sites
www.juazeiro.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Juazeiro do Norte
- CE, 13 de Julho de 2011 - James Brito Bezerra Lobo – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011SEDUC. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Frecheirinha, localizada na Av. Nair Carneiro, S/Nº - Centro – Frecheirinha – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Agosto
de 2011, às 10:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 001/2011-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para Executar os Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha-CE. O Edital poderá
ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das
08:00 às 12:00hs. Informações (88) 3655.1200. Frecheirinha - CE,
13 de Julho de 2011. Maura Vicênça Lima Henrique – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte,
comunica aos interessados que no dia 29 de Julho de 2011, às 09:00
horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
13.07.01/2011 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cujo Objeto
é a Pavimentação em Paralelepípedo na rua Raimundo Nonato Gadelha
e outras no bairro 08 de Setembro, na Sede do Município de Tabuleiro do
Norte. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura à
Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco. Tabuleiro do Norte – CE, 12
de Julho de 2011. Maria Valcicléia Soares de Oliveira Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Jaguaretama – CE, torna público para conhecimento dos
interessados, a realização do Pregão Presencial Nº 2011071201 - EDUCAÇÃO: cujo Objeto é: Locação de 01(um) Veículo Tipo Caminhão,
Equipado com Pipa para fazer Abastecimento de Água nas Escolas da
Zona Rural do Município, Recebimento de Documentos de Credenciamento e dos Envelopes Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação, marcado para o dia 26/07/2011, às 10:00 horas. Outras
informações junto à Comissão de Licitação, no horário de 07:30 às
13:30h, na Prefeitura Municipal de Jaguaretama. Fco. Jean Barreto
de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
– GOVERNO MUNICIPAL. A Comissão de Licitação, com Sede na
Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro, torna público que no dia 28
de Julho de 2011, às 09:00 horas estará abrindo Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1307.02/2011 - PMA, cujo
Objeto é a Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para suprir as
necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de
Altaneira-CE. O edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público,
mediante Termo de retirada do Edital. Altaneira-CE, 13 de Julho de
2011. Cícero Antonio Vieira de Sousa – Pregoeiro da Comissão
de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
18/11/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús
torna público que no dia 29 de julho de 2011, às 09h00min, na sala da
Comissão de Licitação, localizada a Cel. Zezé, nº 1215, Centro, Crateús
– CE, receberá propostas para: OBJETO: Construção de 44 módulos
sanitários do tipo 8 e 145 módulos sanitários do tipo 9 no município de
Crateús. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua
cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no
valor de R$ 30,00 (trinta reais) a partir da publicação deste aviso, no
horário das 07h30min às 11h30min. Crateús, 12 de julho de 2011.
Igor Marcel Sousa Lima, Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011SESA. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica aos interessados
que estará recebendo até às 09:00hs do dia 26 de Julho de 2011, na Sala
da Comissão de Licitação, sito à Avenida Nair Carneiro, S/Nº, Centro –
Frecheirinha-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação
para o Pregão Presencial Nº 002/2011-SESA - Aquisição de Medicamentos
e Materiais Médicos destinados ao Hospital Municipal e Programas de
Assistência Básica de Saúde. O Edital e Anexos poderão ser obtidos junto
à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08:00 às 12:00hs.
Frecheirinha - CE, 13 de Julho de 2011. Antonio Francisco Silva
Araújo - Pregoeiro.
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144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº133
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
– AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2011. O Prefeito do
Município de Barbalha, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a presente convocação as instituições
(Segmentos Público, Privado, Sociedade Civil Organizada e Fundações)
responsáveis pela execução de experiências promissoras e inovadoras
na área de Turismo com foco na erradicação da pobreza para participarem
da seleção de práticas a serem apresentadas na I Feira do Conhecimento
de Barbalha – CE, de 19 a 22 de outubro de 2011. O presente edital está
disponível nos sites: www.barbalha.ce.gov.br, www.pnud.org.br, htpp:
cdhl.cnm.org.br. Barbalha – CE, 11 de julho de 2011. José Leite
Gonçalves Cruz – Prefeito Municipal de Barbalha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – GOVERNO MUNICIPAL. A Comissão de Licitação, com Sede
na Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro, torna público que no dia
27 de Julho de 2011, às 09:00 horas estará abrindo Licitação na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1307.01/2011 - PMA, cujo
Objeto é a Aquisição de Material de Expediente para suprir as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE. O edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário de expediente ao público, mediante Termo
de retirada do Edital. Altaneira-CE, 13 de Julho de 2011. Cícero
Antonio Vieira de Sousa – Pregoeiro da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CONCORRÊNCIA Nº 14-0707.01/2011 - A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 16 de agosto de
2011, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade concorrência
n° 14-0707.01/2011, tipo menor preço, para os serviços de transporte
escolar. O Edital estará à disposição nos dias úteis após esta publicação,
no horário de 08 ás 12:00h, no endereço da prefeitura à rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42 – centro. Ad’na de Souza Paulino – Presidente da
CPL.
FORTALEZA, 13 DE JULHO DE 2011
INST.DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE –
IEPRO, no uso de suas Atribuições Legais, emite CORRIGENDA
à publicação anterior de contratação da empresa TECNAL
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, referente ao
Processo DL nº 09/2011, no valor de R$ 11.610,00, alterando o
valor para R$ 12.493,00. JUSTIFICATIVA: valor corrigido devido
demora no processo. Fundamentada Legalmente no Art. 24 Inciso XXI, da Lei nº 8.666/93.
*** *** ***
Marcotex Agroindústria S/A - CNPJ nº 23.536.204/0001-47 - Edital de
Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em
Assembléia Geral Ordinária, no dia 21/07/2011, às 8:00h, na Av. Santos
Dumont, nº 2122, Sala 1310, Aldeota, Fortaleza - CE., a fim de
deliberarem sobre as matérias de que trata o Art. 132 da Lei nº 6.404/76,
referente ao exercício social findo em 31/12/2010 e outros assuntos de
interesse social. A Diretoria, 08/07/2011.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SAÚDE - A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr.
Álvaro Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados no horário de 08:00 às 12:00hs o Edital de
Pregão Presencial Nº 13-0707.01/2011, cujo objeto: Contratação de
profissionais, que se realizará no dia 26/07/2011 às 08:30 horas. Ad’na
de Souza Paulino - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2011.06.22.01. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através
das Diversas Secretarias torna público que a Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Registro de Preço N° 2011.06.22.01 para Futura
e Eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral, para atender
a necessidade das Diversas Secretarias do Município de Cascavel, conforme
termo de referência em Anexo ao Edital. Foi Cancelada. CascavelCE, 11 de Julho de 2011. A Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SAÚDE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr.
Álvaro Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o Edital de
Pregão Presencial Nº 13-0707.02/2011, cujo objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, permanente e instrumental – odontológico,
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, que realizarse-á no dia 27/07/2011 às 08:30horas. Ad’na de Souza Paulino Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Torna-se Público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de Veículos e
Materiais considerados Inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro
Público Oficial do Estado do Ceará, CELSO ALVES CUNHA, Mat. 13
JUCEC, a realizar-se-á no dia 04 de Agosto de 2011 às 11h00min, Local
de Realização do Leilão, Pátio do Leiloeiro, sito à Rua Cel. Zacarias José
de França, 255-A – Bairro Cajazeiras - Fortaleza-CE. Informações:
Licitação (85) 3260-2838, Escritório leiloeiro (85) 3279-6038.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SAÚDE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr.
Álvaro Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados no horário de 08:00 às 12:00 horas o Edital
de Pregão Presencial Nº 13-0707.03/2011, cujo objeto: Aquisição de
material permanente, para atender as necessidades do Caps Geral e Caps
AD deste município, que se realizará no dia 27/07/2011 às 14:30horas.
Ad’na de Souza Paulino - Presidente da CPL.
*** *** ***
DESTINADO(A)