MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
DEGRAVAÇÃO SEXTA COM DEBATE
Dia: 30/05/2014
Brasília/DF
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
DEGRAVAÇÃO SEXTA COM DEBATE
Dia: 30/05/2014
Local: Esplanada dos Ministérios
Manhã:
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Bom dia, bom dia, gente. É com muita satisfação que eu dou início aqui as
nossas atividades, a nossa de Comemoração dos 10 anos de SAGI. É um evento aqui inserido
dentro da Sexta-Feira com Debate, é um evento que a gente já tem há muitos anos aqui,
coordenado pelo Departamento de Avaliação, e que nessa sexta-feira recebe um conjunto aqui
de personalidades muito ilustres, não só ilustres, mas muito companheiros e muito próximos
da gente, porque fazem parte desses, da construção desses 10 anos de história: O Dr. Rômulo
Paes Sousa foi o criador da SAGI, que foi o mentor dessa Secretaria e que foi o primeiro
Secretário e depois voltou ao MDS como Secretário-Executivo; temos também o Professor
Roberto Wagner, hoje Diretor do Departamento de Informação do Ministério do
Planejamento, que também esteve aqui em várias ocasiões, quer dizer, como Diretor dessa
área de informática e de informações, melhor dizendo, dentro da SAGI e também por várias
vezes Secretário Substituto, que também, enfim, sempre muito presente aqui nas nossas
atividades nesses 10 anos; a Professora Laura da Veiga também Secretária aqui em um
momento importante também da SAGI e, sobretudo, nas suas atividades de capacitação; e não
temos aqui infelizmente a Professora, e Ex-Secretária e colega, a Luziele Tapajós, enfim, a
gente dá essas titubeadas, que é Presidente, como vocês sabem, Presidente do Conselho
Nacional de Assistência Social e que está no momento de transição, infelizmente ela já tinha
um compromisso agendado dentro do Conselho Nacional em outro estado aqui no Brasil.
Mas, enfim, agradeço também a participação aqui de todos os Diretores e toda a equipe
técnica da SAGI. Esse é um evento realmente que foi desenhado para ser um evento interno
de comemoração, mas também de reflexão. Então teremos nessa nossa programação um
conjunto de exposições dos Diretores: Caio Nakashima; Marconi Souza; o Alexandre Pinto,
substituindo, como Diretor Substituto; e a Patrícia Vilas Boas como Diretora também, no
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período da tarde, que vai contar também com a participação do Professor Paulo Carvalho,
Diretor, Presidente da Escola Nacional de Administração Pública. Bem, nós fizemos aí um
conjunto de atividades hoje, na hora do almoço nós teremos aí uma antecipação da nossa
Festa Junina, quem sabe já é uma antecipação, inclusive da comemoração do
hexacampeonato, ainda que possamos fazer uma comemoração específica depois da Copa, e
também estaremos, quer dizer, comemorando, além dos 10 anos, os aniversariantes de maior.
Enfim, hoje é um dia de muitas comemorações ao longo do dia e a gente pede para vocês
participarem de todas essas atividades agora pela manhã, no almoço e à tarde. Bem, eu,
sobretudo, condutor com público interno, sou muito pouco objetivo, acabo me estendendo
muito na fala e para isso eu e Paula acabamos escrevendo, nesse boletim, um conjunto de
reflexões, que a gente pede para vocês lerem, discutirem, opinarem, porque isso aqui, vamos
dizer assim, é um primeiro esboço do que a gente imagina ser um texto mais reflexivo que vai
compor, que a gente imagina, um Caderno de Estudos no final do ano juntamente com as
contribuições dos Ex-Secretários aqui presentes, também da Luziele, e de, enfim,
naturalmente das contribuições individualizadas de cada departamento, que reflitam, de fato,
essa trajetória de 10 anos e apontando também o futuro. Acho que é muito importante fazer
toda essa reflexão para deixar como legado para quem vier a assumir aqui a Secretaria nos
próximos anos, a partir de 2015. Então encarem, portanto, esse evento de hoje como um
primeiro de um conjunto de atividades que, enfim, vai se desdobrar em algumas ocasiões ao
longo do ano com diferentes tipos de entrega. Na verdade, nós já temos uma entrega, que é
um novo portal, desenvolvido pelo DGI, pelo Carlos Santana e equipe, equipe do Caio, e que
já começa, quer dizer, já estava em teste e agora passa a ser, a partir de junho, segunda-feira,
ser o nosso site de entrada. Naturalmente o site antigo continua como uma opção, mas o site
novo entra no ar a partir do primeiro acesso. Eu não resisti em fazer alguns slides, mas são
bastante lúdicos, como vocês vão ver, e vai passar um breve resumo para quem sabe um
convite adicional para que vocês leiam esse material. Por favor, Vítor. Nessa linha, a SAGI no
mundo e no Brasil e em Brasília, pouco pretensiosos, a SAGI, no Bloco A, o ativo
fundamental do setor público, a equipe técnica, política pública se faz com gente qualificada,
esse é o nosso maior legado desde do início, essa preocupação que o Secretário, o Rômulo,
sempre teve de conciliar uma equipe multidisciplinar com diferentes formações. Não vou citálas todas, porque com certeza vou esquecer alguma das várias formações disciplinares que
temos aqui: gente com mestrado; com doutorado; com especialização; gente que tem
experiência no campo extremamente importante; gente que conhece a operação dos nossos
programas no campo efetivamente; e gente que, enfim, também teve outras experiências, não
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necessariamente nos programas do MDS, mas em outras situações na administração pública.
Além de equipe técnica, por favor, Vítor, nós temos a estrutura física que herdamos aqui da
Secretária Luziele, instalações muito boas e que, de fato, dão, assim, alguma qualidade de
ambiente para os nossos técnicos, quando os ares-condicionados, os ares-condicionados não
esfriam demais e nem deixam de funcionar, é bem verdade. Enfim, a execução orçamentária,
a Vilma já havia me dado os dados dos anos anteriores, mas, de fato, os dados dos anos
anteriores são muito melhores do que a execução orçamentária e do que o orçamento
efetivamente da SAGI, mas eu não quis, nem nos constranger, não é Paula? E nem
constranger os outros Secretários, porque a gente também poderia ter dito que hoje a gente faz
mais com menos recursos. Mas, enfim, de fato política pública se faz com gente, se faz com
recurso, se faz com estrutura física, Vitinho, e se faz com muito trabalho. Então acho que tem
um esforço acho que importante que a gente tem feito de mapear os processos de trabalho dos
departamentos. Nós temos, na verdade, seis grandes eixos estruturantes, que correspondem
aos quatro departamentos, mais a Coordenação de Publicações Técnicas, mais o Gabinete,
então são seis grandes eixos estruturadores dos nossos grandes processos de trabalho, que
totalizam 22, que talvez seja a melhor forma hoje de a gente representar, de fato, como a
gente se organiza e trabalha, mais do que da lógica departamental. Naturalmente, em uma
estrutura da administração pública a gente precisa de uma estrutura departamental, mas em
boa medida os processos de trabalho se dão dentro das equipes dos departamentos, mas
também com cooperação interdepartamental, isso acho que é muito importante. Temos hoje,
ao longo desses 10 anos, mapeados pelo menos 16 categorias de produtos, serviços e entregas
da SAGI, que vão, desde das ferramentas e pesquisas, como estudos técnicos, como painéis de
indicadores, como cursos de capacitação, programas de formação, cooperação multilateral,
enfim, é um conjunto aí acho que importante, foi importante exatamente, porque no nosso
processo de implantação de um Sistema de Gestão de Atividades nós precisávamos identificar
exatamente os tipos de entregas e as unidades de entrega, e é isso que estamos fazendo no
sistema nosso de Gestão Estratégica está sendo desenvolvido. A linha do tempo, mostrando
claramente que a SAGI sempre teve muitas entregas ao longo do período e, ao mesmo tempo
que teve muita entrega, teve muita pesquisa, muitos aplicativos, ela também, a SAGI, foi
diversificando esse portfólio de produtos, pesquisas, estudos, indicadores, enfim, cobrindo as
várias temáticas e várias áreas programáticas de atuação do MDS. Seja pela cara do site, seja
pela profundidade das pesquisas a gente vai vendo esse processo de institucionalização, e de
consolidação e a robustez técnica que a SAGI veio conquistando e fortalecendo em todo esse
período. Por fim, esses produtos estão no mundo, é um grande desafio e a gente coloca aqui
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nesse folder, que acho que um dos grandes desafios nossos é mensurar, é fazer uma avaliação
do impacto, do desdobramento, enfim, da efetividade, do uso, do acesso da nossa produção,
do que produzimos, como isso é usado pelos nossos gestores federais, estaduaise municipais?
Como é usado, consultado pela sociedade? Como isso vai e rebate na pesquisa acadêmica, no
Brasil, no mundo, e assim por diante? Acho que isso é uma das grandes reflexões que a gente
gostaria de fazer e de trazer para esse Caderno de Estudos de final de ano e gostaríamos muito
que os Secretários, Ex-Secretários também nos ajudassem nesse sentido, fazer essa reflexão
de como estamos ou não estamos atingindo quem deveríamos atingir na perspectiva que eles
também têm nesse sentido. Então esse aqui é o mapa do Google Analytics, que implantamos
em 2011, visualizando as consultas mensais aos nossos sites, que saíram de alguma coisa
como cinco mil mês para hoje quase 60 mil consultas por mês, enfim, ao nosso Portal SAGI.
E é um trabalho bem recente, que aí eu contei muito com a ajuda da Camila Menezes na
constituição desse, vamos dizer assim, desse visualizador da produção científica que
referencia as nossas pesquisas, as nossas publicações no Google Acadêmico. Existem, enfim,
várias estratégias, a gente foi naquela aqui seguindo a cultura da casa, aquilo que é mais
público, de mais fácil acesso, sem dispêndio, mas também robusto, então estamos usando o
Google Acadêmico para mapear a utilização dos nossos dados, das nossas ferramentas, das
nossas pesquisas e estudos ao longo do tempo e vocês estão vendo que temos muitos
coautores, muita gente que cita os nossos trabalhos e alguns trabalhos muito mais citados do
que outros, não necessariamente mais importantes do ponto de vista do impacto na produção
das nossas políticas, mas de qualquer forma é mais uma forma de avaliar também a utilização
das nossas informações. Esse quadro aqui foi retirado ontem e ele retrata que se a SAGI fosse
uma revista, eu falei de você aqui, viu Camila? Já agradeci aqui, porque ela teve que se
desdobrar aí nesses dias para atualizar esse portal. Se a SAGI fosse uma revista o fator de
impacto dessa revista SAGI é 14, que é o impacto da Revista Brasileira de Ciências Sociais,
que é uma revisa muito antiga, da área, principal revista da área das ciências sociais, que é
também mais ou menos o nível da Revista Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas,
enfim, revistas tradicionais. Naturalmente a gente espera que com a eventual inscrição,
inclusive de vocês no Google Acadêmico, colocando na medida em que vocês reportem as
pesquisas que vocês fazem no mestrado ou individualmente, o que a gente produz e apresenta
em outros eventos, a gente vai conseguir também mapear melhor a nossa produção. E a
grande vantagem disso tudo é que isso facilita a consulta aos textos de um modo geral, que é
um dos nossos esforços, não é Kátia, de dar acesso à comunidade acadêmica a estudos que
versem sobre as nossas políticas. Bom, na verdade, esse é o nosso grande desafio. Qual tem
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sido, como mensurar, como captar a contribuição da SAGI para o desenho e para a gestão e
reformulação das nossas políticas e programas do MDS? Existem iniciativas que fizemos,
estudos encomendados, qualitativos, que estão na Cadernos 13 com a Anne Kepple e o Otavio
Dulci, não é Alex? E temos que fazer algum tipo de reflexão também nesse sentido, muito
mais qualitativo do que propriamente quantitativo, na medida em que, de fato, nós não
fazemos qualquer tipo de acompanhamento por uma escolha talvez política institucional,
sobretudo, mas também pela dificuldade de saber o que de fato dos resultados de pesquisas se
eles eventualmente estão impactando lá na ponta na reformulação dos desenhos e dos nossos
programas. Por fim, a nova porta de entrada com novas funcionalidades, bastante interessante,
você pode definir aqui, enfim, qual é o seu, o município de referência para o qual você tem
mais uma facilidade de acesso a um conjunto de relatórios e de pesquisas, podendo, inclusive
escolher os favoritos para você e assim por diante, é bastante interessante esse esforço aí do
DGI. E, por fim, a página Conheça Mais a SAGI, que já existia, e nós agora com o folder,
com vários artigos, documentos, a Memória Institucional, isso é uma página para guardar a
Memória Institucional, tudo que a gente está fazendo aqui, de alguma forma, vai reverter aqui.
E nesse ano, em especial, criamos esse grupo de informações, onde estão, então, a linha do
tempo, esse boletim especial, a referência, as citações do Google, aqui você apertando ali
você vai no Google direto, tem um link para ver aquele quadro, e as estatísticas de acesso ao
Portal SAGI, que vai ser atualizada a cada vez uma vez por mês, é isso. Parabéns a todos nós,
Secretários, Técnicos, Diretores, Coordenadores, Consultores também, que sem eles a gente
também não teria feito essa trajetória tão exitosa e reconhecida por vários agentes,
reconhecidas pelos prêmios que temos recebido. Recebemos nessa história de 10 anos três
prêmios: o prêmio, em 2007, que é o Prêmio do Sistema de Avaliação e Monitoramento, quer
dizer, a inovação institucional que foi a SAGI enquanto Unidade de Monitoramento e
Avaliação, bastante inédito o desenho da SAGI, vocês sabem disso; depois recebemos um
outro prêmio, em 2012, do Censo SUAS, desculpa, 2011, o reconhecimento do Mérito do
Censo SUAS como estratégia fundamental para auxiliar a estruturação do Sistema Único da
Assistência Social; e esse ano recebemos o prêmio do reconhecendo o esforço que foi feito
pelo Departamento de Monitoramento, de Estruturação de um conjunto, não só do
Departamento de Monitoramento, o DGI também, de construção, de ferramentas e
indicadores para o Plano Brasil Sem Miséria. E aqui estão os dois certificados. Esse aqui a
gente conseguiu sequestrar ontem, a Simone Albuquerque não queria liberar isso aqui, esse
troféu do Censo SUAS, que teve muita participação também, enfim, do seu mentor aí, dos
seus mentores, o Roberto Wagner e do Caio. Bom, é isso, gente, que eu queria, falei que eu
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não ia falar muito, mas acabei falando, mas nós vamos passar agora, então, na nossa
programação às exposições dos Diretores. Eu acho que para conforto dos nossos convidados e
Diretores eu vou pedir, chamar um por vez aqui para fazer uma apresentação de 10 minutos
retratando um pouco essa linha do tempo e, tanto quanto possível, já apontando aonde
estamos, e para onde vamos, e os desafios de onde chegar nessa trajetória. Eu queria finalizar
agradecendo a vinda aqui do Antônio Henriques, que teve um papel muito importante como
Chefe de Gabinete, sempre muito querido aqui pela equipe, e não foi à toa que a gente fez
esse convite para ele. Convidamos outras pessoas, infelizmente não puderam vir. Digo, uma
pessoa que deveria estar aqui por todos os méritos também nesse tempo todo de SAGI e
também para a organização desse evento, que é o Carlos Eduardo, o nosso Chefe de Gabinete,
mas hoje ele teve que ficar lá, enfim, está com a menininha dele doente, infelizmente ele ficou
muito chateado, mas ele teve que ficar em casa dando um apoio lá, eventualmente ele ainda
vem, passa aqui, se for possível. Mas queria também agradecer toda a equipe ali do Gabinete,
a Camila Alves, que ajudou, assim, e que concebeu todo esse arranjo bonito que a gente tem
aqui, ela é sempre muito cuidadosa nisso; a Camila Menezes; a Magna também; ao Ulisses; a
Ana, enfim, que também carregaram o piano para a gente estar aqui nesse momento; e toda a
equipe do DFD também, a Kátia Ozório, Tarcísio Pinto, a Roberta Peleia, o Vítor, enfim, toda
a equipe, que também ajudou a conceber esse material gráfico que a gente está apresentando
para vocês. Por fim, nós vamos depois durante o nosso almoço estar entregando aqui a
canequinha de 10 anos SAGI, infelizmente a gente não vai conseguir distribuir para todos, a
gente pode passar uma lista de adesão a posteriori, mas para ficar o registro desse... Na
caneca não tem nada, mas para não passar em branco as flores a gente fez aqui esse marcador
de página com ímã, com todo o esforço manual e a criatividade que a nossa equipe tem.
Muito obrigado. E aí eu já passo para a apresentação, eu acho que o primeiro é o Caio. Aqui
Vitinho qual que é o primeiro? Vamos seguir a programação, é você, Alex? Quem que está
aqui? Marconi. Marconi, vamos lá? Você começa. Eu falei para todo mundo: olha, isso é
muito informal, para os Diretores, tal, e realmente o Marconi levou a sério que era muito
informal, não é Marconi? Não ficou legal. Era muito fashion, não é Marconi? Gente, acabei
esquecendo de comentar para vocês que nós já estamos lançando hoje a Revista Brasileira de
Monitoramento e Avaliação nº 06, é a última de 2013, portanto, estamos em dia com a revista,
com vários artigos interessantes apresentados no Seminário da Rede Brasileira de
Monitoramento e Avaliação do ano passado, e também relançando os Cadernos 16 com a
síntese das pesquisas de 2011 para cá, um conjunto aí de 60 pesquisas que fizemos nesse
período sistematizadas aqui naquelas fichas que por outras duas ocasiões publicamos o
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Caderno 05, e depois os Cadernos 13 e agora os Cadernos 16. Lembrando também que a
gente tem um folder institucional que está na página do Conheça Mais a SAGI, na Revista
Brasileira de Monitoramento Avaliação tem um artigo do Rômulo e da Ex-Diretora de
Avaliação e Monitoramento, Professora Jeni Vaitsman, que descreve o processo de criação da
SAGI e, portanto, faz parte dessa memória institucional que temos e também uma própria
entrevista do Rômulo nessa Revista Brasileira de Monitoramento nº 03, em que também o
Rômulo faz uma reflexão oito anos depois de criada a Secretaria e dos seus desafios.
Obrigado. Marconi.
Sr. MARCONI FERNANDES DE SOUZA – Diretor do Departamento de
Monitoramento – DM/SAGI/MDS – Bom dia. De fato eu não tive condições de preparar
uma apresentação específica para essa festividade, mas no caso eu vou falar de quatro anos do
Departamento de Monitoramento, apesar de estar inserido nas atividades da SAGI, o
Departamento de Monitoramento é o departamento caçula e que veio parte do reconhecimento
da necessidade de se trabalhar exclusivamente com indicadores e a matéria do
monitoramento. Então para exemplificar melhor e depois fazer um pequeno balanço das
nossas atividades, o que nós fazemos no Departamento de Monitoramento? Em outubro de
2011, eu acho que quando eu cheguei, quando o antigo Diretor Henrico também chegou no
Departamento, ele estava estruturado na elaboração de modelos lógicos dos programas e nos
fluxos de gestão dos programas do MDS auxiliando as áreas fins, visualizaram onde tinham
gargalos de gestão interna no MDS, que eram aqueles fluxos que tinham pregado nas paredes
do Departamento de Monitoramento. E a gente começou a trabalhar mais decisivamente na
manipulação de microdados, seja base de dados do Sistema Estatístico Nacional, seja
pesquisas do IBGE, pesquisas domiciliares, pesquisas agropecuárias, seja nos registros
administrativos dos programas do MDS e de programas do Plano Brasil Sem Miséria. Ou
seja, passamos efetivamente a trabalhar diariamente, o tempo todo vendo o dado rodando na
tela em cima das bases de dados dos programas e das pesquisas do IBGE. Então um primeiro
eixo de atuação é a construção de indicadores, mas a construção de indicadores não
simplesmente é extração, a seleção deles espalhado aí na internet pelos órgãos produtores das
estatísticas, mas trabalhar diretamente com microdados das pesquisas e registros. Para fins de
utilização desses indicadores, a gente iniciou a alimentação de um banco de dados, que a
arquitetura dele era baseada na MI Social, a gente fez algumas adaptações e passamos a fazer
a gestão desses banco de dados para serem utilizados em aplicações com fins de
monitoramento, não aplicações com fins de disseminação da informação, gestão da
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informação ou acesso à informação, aplicações que façam o uso do indicador para fins de
monitoramento ou mais especificamente monitoramento analítico. Teve o desenvolvimento
dessas aplicações com o Johnny, o desenvolvedor que foi para o DM, que ele desenvolveu
uma aplicação de painéis de indicadores, e também o Data Social. A gente também teve o
outro eixo de atuação que são dos estudos técnicos e, por fim, os estudos avaliativos. Os
estudos técnicos são consolidação de Power Point, trabalhos pontuais que a gente desenvolve
e que mereceriam ter um registro um pouco mais aprimorado na forma, não de uma nota
técnica, mas de um estudo, ou seja, na correria do dia a dia, trabalhando com os indicadores,
fazendo análise surgiu essa linha editorial criada pelo Paulo, que são os estudos técnicos, até
então acho que a gente já deve ter escrito mais 20. E, por fim, os estudos avaliativos, os
estudos avaliativos, eu entendo, que eles ocupam o bloco mais importante dessa atividade dos
últimos quatros anos do DM, por quê? Porque nesse hábito que a gente criou de computar
indicadores todo mês, todo mês puxar o Cadastro Único, 130 gigas da base corporativa, rodar
os indicadores, integrar com e-mail, com outras diversas fontes de dados, a gente foi vendo a
possibilidade de construção de painéis longitudinais, ou seja, acompanhar no tempo
beneficiários, usuários das políticas sociais mês a mês no Cadastro Único, na folha de
pagamentos do Bolsa Família e nos outros registros de programas. Então acredito que a
grande cereja dessa história da atividade do DM nesses últimos quatro anos é os estudos
avaliativos e que a gente teve a felicidade de lançar o primeiro com base nos indicadores
antropométricos dos beneficiários do Bolsa mês passado, que é o estudo avaliativo com base
no SISVAN, que coleta os dados de peso e altura das crianças beneficiárias do Bolsa pelo
sistema de condicionalidades. A gente fez a integração desses dados com o Cadastro Único e
pôde acompanhar a evolução desses indicadores todos de 2008 a 2012, vendo qual que foi a
evolução na melhora nos indicadores de desnutrição e obesidade, está no site da SAGI o
Sumário Executivo. Então aqui nesses slides eu estou meio que explicando como é que foi
estruturada essas atividades, então o nosso banco de dados de indicadores hoje conta com
mais de 1.700 variáveis de diversas fontes de dados e que são atualizados mensalmente,
periodicamente, a maioria deles. Aqui a cara mais ou menos do nosso gestor de banco de
dados, criamos um sistema de sinaleiras para dizer se o dado está atualizado ou não, e isso em
relação, não à data de referência do indicador, mas em relação a sua disponibilização. Por
exemplo, a RAIS, a RAIS a gente tem o dado de 2012, está atualizado? Está atualizado. Mas
quando é que sai a RAIS 2013? Só em novembro desse ano, vai chegar novembro desse ano,
ele vai ficar vermelho lá no nosso banco e a gente vai e atualiza. Está aqui a gestão do
metadado que a gente herdou do DGI, só que aprimorou em alguns aspectos. A gente criou
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um sistema de upload de dados, que a nossa interação completa com o banco de dados é por
meio de arquivos em Excel, ou seja, não precisamos de tecnólogos da informação para dar
carga no banco de dados, precisamos de compor a nossa equipe de especialistas e indicadores,
sociologia, economia, cientista político, mas que ao mesmo tempo dê conta de fazer a gestão
de um banco de dados. Deixa eu passar aqui. Aqui as nossas aplicações, como eu tinha dito, o
Johnny foi para o DM, a gente desenvolveu o MONIB, que é um painel de indicadores de
monitoramento; o Data Social, que é uma ferramenta que pega esses diversos indicadores de
diversas fontes de dados, concentra em um lugar só e que tenha uma relação, uma interface
com a execução das políticas sociais, que permita que os gestores municipais e estaduais
entrem em um lugar só e sejam capazes de fazer diagnósticos municipais e ver o
acompanhamento desses indicadores em uma só plataforma, em vez dele entrar na RAIS,
depois entrar na previdência, depois entrar na saúde, ele entra no Data Social e tem um
conjunto mínimo de indicadores que o permita fazer um pequeno diagnóstico municipal do
seu município. E, de fato, a gente já tem conhecimento de estados que tem aplicado essa
metodologia e usado o Data Social como fonte para orientar os técnicos municipais e
estaduais a montarem diagnósticos. Certo. E um outro produto que aqui é mais visual, fica
mais fácil de ver, que ali são os boletins, ali no canto esquerdo, esse eu acho que também é
outra cereja dessa história dos últimos quatro anos do Departamento, por quê? Porque se
tratou de traduzir os conteúdos e conceitos numéricos, que são os indicadores, em textos,
então a gente desenvolveu umas macros que conseguiam montar textos que se alteravam
conforme a alteração dos indicadores, permitindo, dessa forma, que o gestor interpretasse o
sentido e o que significa o indicador a partir da interpretação de um texto e não de uma série
de tabelas ou gráficos, que às vezes mais afasta o gestor, principalmente o municipal, do
conteúdo de monitoramento e indicadores, do que o aproxima. Isso foi muito reconhecido na
premiação do Prêmio ENAP, porque a inovação teve nesse sentido, você aproximar um
conhecimento que é estritamente técnico, que muita gente fala que é tecnocrata, usa o termo:
“Muito tecnocrata ficar usando tabela.” E, de fato, o gestor na ponta, que está no dia a dia
ali, ele precisa desse conteúdo mais mastigado para ele conseguir ir criando uma cultura de
acompanhamento de indicadores e de monitoramento. Esse foi o nosso esforço. Então com
base nesse trabalho com essas mais de 1.700 variáveis, que a gente carrega no banco, e os
subprodutos disso no nosso dia a dia, processamos nas nossas máquinas, aqui eu tentei mais
ou menos mostrar isso, esse trabalho com os indicadores, ele alimenta o nosso banco de dados
que, por sua vez, alimenta os painéis de indicadores, o Data Social e os boletins municipais e,
para além disso, esse aqui são os estudos técnicos, nos permitiu trabalhar na lógica de
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integração de base de dados para fins de fazer estudos analíticos longitudinais, ou seja, fazer a
avaliação de políticas públicas com base nos registros que a gente já tem. Então está ali, você
faz a integração desses dados, que a gente já usava para computar indicadores e de certa
forma cada vez mais específicos, como, por exemplo, quantidade beneficiários do Bolsa
Família que é Microempreendedor Individual, a gente rodou para abril 400 mil. Então um
indicador específico que veio dessa estratégia de integração de dados e com o tempo nos
permitiu visualizar que nós poderíamos fazer a avaliação de políticas públicas com base
nesses registros, a gente saiu do cômputo de indicadores para ver que a gente conseguia
montar painéis longitudinais. Aí finalizando acho que é isso, acho que esse é o balanço dos
quatros anos, não sei se me estendi demais. Obrigado.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Está ótimo. Vou passar agora para o Caio. Ah, o Alex? Está bom.
Sr. CAIO NAKASHIMA – Diretor do Departamento de Gestão da Informação – DGI –
SAGI/MDS – Apagaram a minha apresentação? Ah, está aqui. Paulo já faz algum tempo que
se fala para apresentar um balanço dos 10 anos da SAGI. Até ontem à noite não sabia o que
falar, aí eu falei: fale 10 anos em 20 minutos. Poxa, o que eu vou falar? Até ontem pedi para o
Paulo: Oh, dá para não falar? Confesso que estava com alguns problemas e queria não falar
hoje, e aí quando comecei a escrever isso ontem à noite deu mais de 30 transparências, quatro
páginas, e agora o Paulo disse que são 10 minutos, então espero...
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Não, 20 minutos.
Sr. CAIO NAKASHIMA – Diretor do Departamento de Gestão da Informação – DGI –
SAGI/MDS – São 20 minutos mesmo? Então está bem, vamos ver se eu consigo falar em 20
minutos. O que eu posso falar de 10 anos da SAGI? Tem muitos ganhos, muitas perdas, vou
começar pelas perdas. Dizer, eu perdi nesses 10 anos quase 20 quilos e perdi meus cabelos
brancos. Confesso que quando vim para cá, quando cheguei aqui tinha muito cabelo branco e
estava 20 quilos mais gordo e graças ao ambiente daqui, graças a todo o trabalho eu consegui
emagrecer 20 quilos e perder meus cabelos brancos, não sei como, mas acho que é o
ambiente, e não tinjo o cabelo. Aproveitando, como que cheguei aqui? Sou professor, sou
professor de uma universidade lá do Paraná e lá em um encontro etc., conheci alguns outros
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professores e por acaso estava aqui em Brasília lá por abril, março ou abril de 2004, até que
encontrei mais um colega, e daí: “Oh, você não quer trabalhar aqui, lá no Ministério não sei
das quantas que trabalha lá com Bolsa Família?” Não fazia a mínima ideia do que era isso e
eu queria dizer não: Não, não quero trabalhar; mas antes de dizer não eu fui perguntar, oh,
vamos perguntar lá em casa só para ter certeza, para dizer: oh, não vou trabalhar aqui, porque
minha família não quer. Na hora que eu ligo lá, na época minha namorada, digo: Oh, eu recebi
um convite tal e o que você acha? “Pode aceitar.” Falei: Como? Ela nem perguntou o que
era, como era: “Não, pode aceitar.” Não teve jeito, eu aceitei e desde lá, desde então de
março, abril a gente começou a trabalhar no andar de cima aqui e o interessante, não tinha
computador, não tinha mesa, aliás, mesa tinha, mas não tinha quase nada para trabalhar. E
nisso... Oi? Eu não lembro quanto que eram, mas no Departamento só tinha eu e o Roberto.
Eu não pude conhecer todo, aliás, só conheci depois, não lembro se eram 15. E nisso Roberto
mandou: “Oh, leia isso, leia aquilo.” Só era passado uma semana lendo um monte de
material que eu não entendia bulhufas, até que caiu na mesa um CD, assim, CD ou DVD,
Antônio Claret disse: “Oh, dá uma olhada nesse CD.” Pois bem, e em uma dessas leituras
não sei das quantas o grande debate que tinha era: Quantas famílias eram atendidas pelo Bolsa
Família no Brasil? E ninguém sabia direito esse número, esse número era muito controverso.
Abrindo o CD, explorando, tinha esse número, esse número maravilhoso, tinham tantas
famílias no Brasil que eram atendidas, e, além das famílias, tinha o nome das famílias, tinha o
endereço das famílias, tinha tudo. E nisso, oh, vamos continuar fazendo uma forma de
visualizar esses dados das famílias, vamos criar uma visualizadorzinho, e aquilo que eu
chamei de visualizador o Rômulo disse: “Não, isso aqui é um produto, isso aqui é algo que
dá para ganhar alguma coisa, dá para divulgar alguma coisa, dá para ser útil para a
sociedade.” E nisso surgiu o SAGITEC, um trabalho, nem lembro quem que fez, mas o
Rômulo e o Roberto: “Oh, faça um manual, faça um folder etc., e que faz mais um resumão.”
Isto, um resumão, que fazem gráficos, buscava família, buscava um monte de informação e
interessante, e era tudo off-line, e tudo começou com um notebook emprestado do CNPq que
a gente dividia entre as pessoas que estavam lá. Era um notebook entre eu, Marcelo e o
Roberto, cada um dividia um tempo. E interessante, que quando chegaram os computadores a
gente não podia usar a rede, porque a rede era do Ministério, desculpa, do Planalto, aí não
podia usar e-mail, não podia usar isso, pela segurança disso ou segurança daquilo, e o
Marcelo Gadelha achou um servidor de e-mail chamado Garfield.com e por que é Garfield?
Porque qualquer servidor de e-mail que era Gmail, Yahoomail, quer dizer, qualquer coisa que
tinha e-mail barrava, o proxi barrava. A gente não podia, então, consultar os nossos e-mails
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fora, a gente não tinha e-mail aqui, porque era tudo temporário, aquelas coisas, até conseguir
ser nomeado, então fica meio que incomunicável. E através desse Garfield e-mail a gente
pôde nos comunicar aqui dentro. Aqui estava a tela do SAGITEC lá, até tinha uma forma de
diversionamento que o Roberto inventou, que até hoje não entendi, não entendo, mas, você
veja, tem dados de julho de 2004 e se podia ter várias consultas por estado, por município, por
NIS, por nome e se vocês, que são mais modernos, que estão mais recentes aqui, é o mesmo
conceito que tem hoje no SECAD, quer dizer, o SECAD, isso aí praticamente faz a mesma
coisa com a diferença que isso aqui era do Bolsa Família e a SECAD é do Cadastro Único.
Um detalhe, isso aqui não funcionava on-line, quer dizer, como não funcionava on-line? A
gente não tinha servidor, a gente só tinha computador e um notebook lá do CNPq emprestado,
então rodava tudo meio que em um CD, a gente fazia num CD, instalava e rodada. Com a
estratégia do Rômulo: “Oh, vamos divulgar isso não sei das quantas.” Tinha que começar a
instalar em Call Center, Call Centers do Ministério, que tinham que atender lá os
beneficiários, as famílias, os gestores, e isso aí a gente começou a instalar em vários Call
Centers. O trabalho não era instalar, o trabalho era atualizar, porque era um CD, então todo
mês vinha um CD novo lá destas coisas. E gera também, e começou também a gerar
problema. Que tipo de problema? Em um dos encontros o nosso Ministro Patrus Ananias
disse: “Olha, o número de famílias do Bolsa Família é tanto.” E nesse mesmo encontro o
Lula disse: “O número de famílias do Bolsa Família é mais que tanto.” Ou seja, era diferente,
e vai explicar essa diferença. Então a nossa ferramenta dava um número e a ferramenta, que é
o número que o Lula tinha, era outra. E aí começou a surgir uma outra coisa, mas vamos
seguir ali, já explico essa outra coisa. Ah, vocês vejam o nível de detalhe, tinha NIS, tinha
endereço e revendo isso aqui me lembra muito o que nós temos hoje, quer dizer, mas isso era
lá em 2004 que era só essa primeira ferramenta. Ah, pois bem, antes de falar da solução do
Lula, surgiu outra dúvida, outra pergunta, o Patrus queria saber quem eram as crianças do
PETI e quanto eram as crianças no PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, lá
que está sendo extinto etc., mas queria saber quem eram e quantos eram. Vai descobrir como
que é esse número. Eu, Rômulo e Roberto: “Descubram, dão um jeito.” E aí surgiu, aí hoje
fazendo essa retrospectiva surgiu a nossa primeira ferramenta de coleta de dados, que
inclusive quem fez isso na época foi o Davi, Davi era recém-formado, chegando aqui e
fizemos. De menor, exato, ele fazia parte do PETI, ele, Cadu e o Marcelo. É onde a gente
conseguia. Oi? Traficados pelo Roberto, aliciados por Roberto e eu que fazia lá a gestão da
coisa, a exploração. Então eu tinha o nome do responsável, o nome do dependente, os dados
do dependente e cada responsável podia colocar vários dependentes lá no sistema. E como
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que esta coisa chegava lá no município? O município levava um CD ou baixava um
sisteminha, se preenchia os dados off-line, não precisa de internet, ele podia exportar os dados
e enviar via e-mail e a gente consolidava esses dados aqui. Bom, mas isso é simples, tudo
bem, mas de novo, nós estamos falando tudo 2004, não é hoje, são 10 anos atrás, e geravam
os relatórios, relatórios de responsável, dependente, tinham vários relatórios. E depois que
passamos essa informação para o Patrus e fechamos o sistema, dois anos depois tinha gente lá
ligando para ele: “Oh, vem dar manutenção nesse sistema. Onde está o sistema não sei das
quantas?” Até que começamos a mudar o nosso telefone para não atender mais o pessoal.
Manda mais uma. Ah, esse aqui foi, quando abri esse aqui fiquei assustado, com certeza vocês
não imaginam que a hora que a gente distribui um dado, um CD lá para o município, um
sistema para o município, o município vai saber usar isso do dia para a noite e nisso sempre
tinha lá o Davi, o Cadu, o Marcelo, o pessoal, a Sara, tinha que atender ao telefone para
receber, para dar suporte para o pessoal. Nós tínhamos, então, um sistema para registrar
quando que o cara ligou, quem atendeu, qual foi dada a resposta. Então a Patrícia nos ajudava
bastante em poder dar suporte ao pessoal, tínhamos um Call Center só para o tal do SAGI e
PETI. Opa, ah, até hoje, quer dizer, uma das frases que nos nortearam, uma que o Rômulo
sempre falava: “Temos que ser relevantes à política. Se caso não sejamos relevantes, a SAGI
ou a DGI vai desaparecer.” Então sempre tentamos inovar, tentar estar à frente do tempo e o
Roberto sempre falava: “Olha, tem que estar à frente, porque senão vamos ser atropelados.”
E lá em 2004 a gente tentava fazer um visualizador do Bolsa Família, quer dizer, estava
fazendo não, fizemos o visualizado do Bolsa Família funcionando em celular, usando uma
tecnologia, acho que ninguém já conhece, chamada WAP. Até hoje não conseguimos
emplacar essa solução, porque demos solução hoje, agora em Android, mas pouca gente usa
ainda. E aí a gente tem endereço, quantidade de endereços em branco, tinha quantidade de
benefícios, tinha toda informação funcionando em celular já em 2004. Bom, em 2005, 2004 e
2005 inventaram a tal da Marcha dos Prefeitos, aí de repente o Rômulo diz: “Olha, preciso
saber o que acontece em tantos municípios do Brasil.” E nisso surgiu a tal, daquilo que o
Marcondes falou, da MI Social, Matriz de Informação Social, versão 1.4, que existe até hoje.
Hoje quem dá a manutenção na nossa matriz é o Carlos Henrique, mas tem quantas matrizes,
Carlos? Mais de 10 matrizes espalhadas por aí e essa era a versão, a cara da versão número
um. E vocês vejam que o conceito continua o mesmo, mas mudou o layout da matriz, que era
uma forma de mostrar os dados de um conjunto de municípios de todos os programas sociais.
Esse também deu várias discussões, quer dizer, o Roberto queria que mexesse aqui, mexesse
ali, não sei das quantas, até que chegou um ponto: Oh, para de mexer. A hora que parou de
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mexer começou a entrar vários dados, quer dizer, possibilitou isso que o Marcondes, o
Marconi fala de várias outras ferramentas, várias outras soluções em cima desta base de
dados. E algumas coisas que a matriz fazia já naquela época, georreferenciava, dava histórico,
esse tipo de coisa, que até hoje está disponível e foi aprimorando-se. E aí está, então, o DiciVIP, uma frase, antes de falar do Dici-VIP, primeiro, porque, aliás, por que do Dici-VIP? Isso
aqui foi a solução dada para o conflito entre o Lula e o Patrus. Qual que é a ideia do DiciVIP? Explicar a variável, estávamos preocupados até um certo tempo em mostrar o dado:
tantas famílias são atendidas pelo Bolsa Família, mas tantas famílias em que condições?
Famílias que receberam? Famílias bloqueadas? Famílias desbloqueadas? Quer dizer, então eu
tentei explicar aqui qual o significado do número. Então é um dicionário de informações,
variáveis, indicadores e programas, e aí é o nosso acervo de dado, de metadado. Então vários
indicadores e várias formas de consulta dele. A ordem do Roberto na época: “Coloque todas
as fontes, todas as variáveis e estende-se aqui no Ministério aqui dentro dessa ferramenta.” E
o Luiz Otávio, que é um Coordenador hoje lá da Assistência Social, disse: “Eu odeio esse
VIP, eu odeio o que o Roberto mandou fazer.” E aí depois eu explico o porquê, quer dizer,
ele, já pensou em pegar um questionário, quer dizer, 700 variáveis, 100 variáveis, ficar
escrevendo questão por questão aqui, quer dizer, é um trabalho, não sei, não sei colocar o
adjetivo. Esse aí, algumas coisas que não deram certo, antes tinham calculadora de indicador
dinâmico, então você podia montar lá on-line algumas coisas. Então essa foi uma ferramenta
que eu descobri lá nos meus arquivos, que não deu certo, não continuou, mas era uma ideia
que tinha na época. Bom, esse aí que nem uma folha dessa, caiu na minha mesa um dia onde o
Roberto diz: “Oh, faça um questionário eletrônico disso aí.” Não sabendo o que era, fomos
fazer o questionário eletrônico. O Thiago está aí? Thiago não, não é? Está bem, vamos lá. E aí
eu e o Thiago começamos a trabalhar nesse questionário e na falta de recursos etc., vamos
começar a fazer um modelo etc., como fazer esse questionário. Só destaco uma data,
21/05/2007, aonde fizemos modelos baseado nas regras da Academia, como tinha que ser
normalizado, criado tabela etc., um monte de tabela para poder atender o questionário, até que
um mês depois, 21/06, a gente descobriu o que é Assistência Social. Assistência Social é um
pessoal que discute bastante, muito aguerrido, mas não sabe o que quer, então eles debatem
muito. Então para poder colocar em um lugar, em uma engenharia algo amorfo a gente teve
que fazer uma arquitetura também que comporte isso. E esta coisa fez surgir o primeiro
Sistema de Monitoramento do CRAS, que é o Censo CRAS, nisso surgiu o Censo CRAS. Aí
tinha, isso aqui é a nossa primeira ficha de monitoramento, que está funcionando até hoje. Ah,
como a coisa acontece? Quer dizer, a gente está pensando em autenticar etc., e a briga da
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Assistência Social chegou em uma época em: “Por que meu CRAS não está aqui? Poxa vida,
meu CRAS não tem que estar aí.” Falei: Poxa, a gente está preocupando em engenharia, o
pessoal está preocupado em aparência. Mas a gente aprende a trabalhar com eles. Algo bacana
nesse processo, a gente aprendeu a monitorar o processo, então a gente não sabia o que o
pessoal estava preenchendo, quanto que estava preenchendo, o que faltava. Então começamos
a ter um monitoramento de: quantos CRAS estão preenchidos, quem preencheu, quem não
preencheu, quantos faltam? E é uma coisa que a gente faz por ignorância, hoje eu não faria,
por exemplo, esse tal Termo de Adesão e Opção, é isso? Eu não lembro o que era. Era isso?
Era, não é? A Francisca, inclusive trabalhava do outro lado, nós trabalhávamos do lado de cá.
O que era esse tal? Era a distribuição de mais de R$ 1 bilhão, era mais de R$ 1 bilhão para os
municípios, não sabia o que era, vamos fazer, depois que me contam: “Olha, você está
distribuindo R$ 1 bilhão para os municípios, é o Termo de Adesão, quem aderiu, quem não
aderiu, quando aderiu, quem é responsável etc.” A gente estava monitorando on-line cada
município que fazia isso. E, inclusive isso aqui foi a razão de compra dos nossos televisores, a
gente comprou vários televisores para poder monitorar o processo de preenchimento do
CRAS, do CREAS e assim por diante, e podia entrar por estado, por município essas
informações. Pois bem, o monitoramento do CRAS, ou seja, a pergunta que veio, que surgiu
esse monitoramento, que o Roberto só me contou depois, é porque o Patrus queria saber onde
estavam os CRAS e quantos eram. Pois bem, a gente descobriu e a gente descobriu também
um CRAS lá na 204 Norte, é o CRAS. Como que descobriu isso? Através do questionário
georreferenciando, usando a ferramenta de georreferenciamento. Poxa, tem um CRAS aqui
perto, aqui, onde que é? Fomos lá ver e tinha um CRAS ali mesmo, lá na 204 Norte. Nem
tudo era maravilha. Pois bem, um dia querendo sair de férias, saí de férias, não dissemos, não
lembro quem que que é, simplesmente apaguei todo o diretório de aplicação e fui embora, aí
quem ficou se ferrou aqui para tentar recuperar. Passado um tempo, não só o diretório de
aplicação, todos os nossos servidores foram embora, parou de funcionar os servidores.
Tínhamos o quê? Quatro servidores que tínhamos comprado, inclusive destaco que nossos
servidores tinham, o maior servidor tinha dois gigas de RAM, é o quê? 300 gigas de disco,
dois gigas de RAM, quer dizer, e os servidores que rodavam essas coisas, parou. E aí o
pessoal tentou lá ligar, não sei das quantas, e não funcionou. Vamos fazer uma promessa?
Vamos. Vamos dá uma cesta básica lá para o pessoal? Não ligou a máquina. Vamos dar uma
cesta básica e um peru? Não deu certo. Até que prometemos: Oh, vamos fazer um jantar de
Natal lá para a instituição que o Cadu ajudava, nisso ligou, e aí está agora a nossa promessa
cumprida. Estava, o Rodrigo também ajudou, o Cadu, o Fred, mas foi uma ação que a gente
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fez graças à falta de funcionamento, ou a volta do funcionamento de um servidor lá de
aplicações lá. É a mesma foto. Outra preocupação que nós tínhamos e ainda temos, acho que
o Paulo lembra bem, é quem que usa as nossas informações? E aí de repente estava em um
evento, eu não lembro aonde que era esse evento, e aí uma gestora local começa a dizer:
“Olha, faço isso, faço aquilo, não sei das quantas e aqui estão as minhas, as fontes de gestão
local.” E está a nossa matriz de informação, Relatório de Informações Sociais, que é uma das
ferramentas que o Marconi mostrou, o IDV e o Cadastro Único, quer dizer, mesmo não
sabendo, tem muita gente utilizando, quer dizer, mesmo, talvez não estando naqueles mapas
do Paulo tem muita gente utilizando. E o que me dá uma grande frustração de trabalhar na
gestão da informação, a gente trabalha e trabalha, Marconi tem mais de duas mil variáveis, o
Carlos lá trabalha acho que não sei quantas mais mil variáveis, e sempre pedem o que não
temos, em vez de pedir o que nós temos. “Não, Caio, tem aquilo?” Ah, não, não temos, mas é
o grande desafio, quer dizer, se caso não existisse isso talvez não durasse tanto tempo. Mas
por outro lado tem gente que não sabe e usa as nossas informações. Pois bem, dando agora
um pulo para o outro lado: como utilizar a informação, essa informação de uma forma útil,
não, não é útil, de uma forma diferente? Pois bem, o Paulo trouxe um desafio o seguinte:
“Olha, precisamos instalar alguns equipamentos no Brasil.” Eram 600 equipamentos mais
ou menos. “Vamos ranquear quais os municípios que tem que, quais municípios, qual
prioridade para distribuir esse equipamento?” Pois bem, posso classificar um município?
Não, não posso. Por que não pode? Porque um município pode ter, por exemplo, aqui oh,
vocês estão vendo, quatro equipamentos. Então o equipamento não é do município, quer
dizer, não é um equipamento por município, o município podia ter um, dois, três, quatro,
tantos quanto quisessem, então eu tinha que comparar um equipamento de Recife com os
equipamentos de São Paulo, com os do Rio de Janeiro, com os de Porto Alegre, e assim por
diante. Como fazer isso? Então com os dados que o Paulo conseguiu pegar do IBGE de
pobreza por setor censitário e com os dados do Censo, que nós capturamos, o que foi possível
fazer? Pegar com RAIS de um, dois e cinco quilômetros e verificar quais eram os indicadores
daquela posição geográfica em relação aos dados do IBGE de forma ponderada. Pegando esse
dado, colocamos essa coisa em um classificador e o resultado a gente consegue ver, pegar
dados do Censo, dados da Assistência Social, dados do Cadastro Único, e verificar aonde está
mais adequado, segundo os critérios que os gestores escolhem, a aplicação de Centros
Desportivos. E isso foi extrapolado também para Mais Médicos e estamos esperando que o
pessoal entenda ou possa absorver essa tecnologia para usar em outras soluções também. Está
bom. Oh, isso aqui é a razão que eu perdi os meus 20 quilos, então o pessoal daqui tem um
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clube de corrida, hoje quem está ajudando bastante é a Francisca, quem quiser participar junto
com o pessoal, não é da SAGI, nem do DGI, é do MDS. É isso.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Obrigado. Vou passar agora para o Alexandre Pinto, Diretor Substituto do
Departamento de Avaliação.
Sr. ALEXANDRO PINTO – Diretor Substituto do Departamento de Avaliação – Bom,
Caio, cadê o Caio? Vocês sabem que quando eu cheguei na SAGI a primeira coisa que me
passou, que a Júnia me passou, foi para preencher o Dici-VIP e eu entendi o ódio que o Luiz
Otávio tem, porque, imagina, eu tinha três questionários de uma pesquisa que ia a campo, era
uma pesquisa longitudinal e tinha, que cada questionário devia ter facilmente 17 variáveis.
Então sentou eu a Helena, não sei se você lembra, a Helena aqui, a gente dividiu tarefa, então
cada um pegou um questionário e colocou e a gente demorou 15 dias para colocar esses
questionários no Dici-VIP, porque eram questionários e Caio fazia questão, na época, e dizia
assim: “Eu só vou à frente se o questionário tiver no Dici-VIP.” Bom, eu continuo ainda, pois
bem, bom, a missão que o Paulo passou para a gente foi apresentar em 20 minutos o
Departamento e eu tive a mesma dúvida do Caio, que é: como é que vou apresentar 10 anos
de história, das quais parte dela eu fiz parte, outra parte eu não fiz, portanto, eu tive que
recorrer à arqueologia de arquivos, a algumas conversas para fazer isso? Não, alguma coisa
ainda está morta. Não, mas ele não está mais na cadeira que eu podia demandar. Mas o
desafio era: Como é que falar de 10 anos em 20 minutos? Então eu fiz algumas escolhas,
logicamente, e pensei em focar muito mais no futuro do que no passado, não que eu não vou
falar do passado, mas eu não vou fazer como o Caio um histórico todo, apresentar todos os
produtos do Departamento, não quero me demorar muito, mesmo porque se eu fosse
apresentar todas as pesquisas, são mais de 120 pesquisas, imagina, a gente estaria aqui até
amanhã fazendo isso, então não vou fazer isso. Então a minha apresentação aqui eu vou
basicamente falar em oito pontos, vou falar muito rapidamente esses oito pontos. A primeira
coisa: Qual é a nossa missão institucional? A que devemos? Por que estamos aqui? A
segunda: Apresentar a equipe do Departamento; depois a agenda de pesquisa, aí que
brevemente vou apresentar para vocês como essa agenda evoluiu ao longo desses 10 anos; as
publicações, as nossas entregas, Sexta com Debate. Este é um evento que acontece dentro do
Sexta com Debate, e aí semana passada a gente teve um Sexta com Debate com a Professora
Marta Arretche, que teve que gente que voltar, porque esse auditório não comportou a
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quantidade de pessoas e aí no dia lá fui fazer uma pergunta para ela e dizer que ficava muito
feliz ver o processo de crescimento do Sexta com Debate. Esse ano a gente iniciou o Sexta
com Debate com a Presidente do IBGE, foi a primeira palestra do Sexta com Debate, a gente
está encerrando Marta Arretche hoje esse evento voltado internamente para a SAGI e a gente
ainda vai ter uma Sexta com Debate com a Zélia Bianchini, que vem lá do IBGE. Então a
gente está, só nesse semestre eu acho que a gente já conquistou, já avançamos bastante.
Cursos. Cursos, o Departamento, ele tem uma necessidade especial, eu vou falar um dos
desafios: é como que a gente mantém uma equipe sempre formada, sempre motivada, e aí o
curso é importante nesse aspecto. Porém, a gente está dentro de um Ministério onde tem todas
as limitações da administração pública para a contratação desse tipo de serviço, então a gente
resolveu dar, de certa forma, uma solução caseira, então como é que a gente consegue isso,
representações que o Departamento faz. E, por fim, o último, os desafios, aí nos desafios que
eu vou, espero me alongar mais, que é o que eu gostaria inclusive de debater, de ouvir a
opinião, de saber de outros Secretários que por aqui passaram e que tiveram essas
experiências no Departamento. Então aqui qual é a nossa missão, como é que a gente se vê
dentro desse processo? Nossa missão: planejar, realizar e contratar avaliações e estudos acerca
dos programas, ações, serviços e benefícios sob a responsabilidade do Ministério. Então o
nosso mandato se restringe aos programas do Ministério, de forma a produzir conhecimentos
relevantes e tempestivos à tomada de decisão, aqui já vem um desafio para a gente: como
você selecionar as grandes demanda ao Departamento? O que é conhecimento relevante e
como você produzir conhecimento de forma tempestiva para os gestores? As técnicas de
avaliação, que normalmente se utilizam, facilmente você espera que os resultados de uma
avaliação demore oito meses, nove meses, 10 meses, que significa dizer que, se eu considerar
seis meses de um processo de contratação normal, uma avaliação que eu comece a discutir
hoje com o gestor, ela vai produzir resultado, na melhor das hipóteses, estamos falando aí
para meados do ano que vem. Então eu tenho que saber, eu tenho que ter, de alguma forma,
alguns indicadores o que vai estar sendo pautado, não amanhã, mas sim em um período mais
longo, de longo prazo. Aqui a equipe do Departamento, eu não vou falar todos, e aí, assim, o
Caio falou assim: “Ah, eu vou começar falando das perdas.” E acho que uma das grandes
perdas que a gente tem é em termos de equipe, um grande desafio nosso é como a gente
mantém uma equipe e mantém com isso a história institucional do Departamento. Aqui eu
estou vendo algumas pessoas, por exemplo, a Cris já foi do Departamento, Dionara já foi do
Departamento, são pessoas que ficaram na administração, mas saíram do Departamento.
Tantas outras passaram pelo Departamento e já não estão mais, nem na administração pública.
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E aí eu fui atrás dessa foto, assim, eu vou colocar uma foto lá das pessoas do Departamento,
fui lá no banco de fotos que a gente tem e aí fui contando o número de pessoas que já
passaram pelo Departamento. Então hoje, agora tem um fator positivo, a nossa equipe é
pequena, mas se vocês olharem aí a grande maioria é de servidores estáveis, ou seja, a gente
está formando uma equipe que a tendência é ficar no Departamento. Se a gente pegasse essa
mesma apresentação de uns cinco anos atrás muito provavelmente a gente teria um corpo
técnico muito formado de %vonsultores e hoje não, a gente fez uma aposta: Não, vamos
formar pessoal e Consultor é exatamente para atividade de Consultor. Hoje eu acho que a
gente tem um Consultor e que está fazendo atividade de Consultor Externo de fato, a gente,
inclusive cunhou um termo aqui, que é Consultor Interno, Consultor Externo, para dividir as
atividades aí. Bom, eu não vou me deter aqui nessa apresentação, mas quando a gente fala de
avaliação o que a gente está falando? Quais são os processos que estão envolvidos em
avaliação? E toda vez que eu vou falar sobre a avaliação eu faço questão de apresentar essa
lâmina, porque uma vez eu ouvi de uma pessoa, que era aqui da SAGI dizer assim: “Não, mas
vocês, 80% das pesquisas de vocês, vocês contratam, então isso é muito fácil, isso é muito
simples.” Olha, para você saber contratar primeiro você tem que saber o que é, tem que saber
como acompanhar, tem que especificar o máximo essa pesquisa, então não é tão simples
assim como parece. Pesquisa não é um produto que você encontra ali de prateleira, que você
vai lá no mercado, apresenta o que você quer e você obtém isso facilmente, muito pelo
contrário, vocês vão ver que com os desafios que eu aponto lá na última lâmina é exatamente
o processo de contratação e um outro desafio é o mercado que eu vou me deter um pouco
mais à frente. Mas vocês aqui é para ver que um processo de contratação passa por diversas
fases, desde do momento inicial, onde chega a demanda e eu tenho que sentar junto com o
gestor e abrir na agenda dele um espaço para que ele reflita sobre o seu programa, porque
muitas vezes o gestor não tem esse espaço, ele chega com a demanda porque o TCU pediu
uma avaliação, porque os órgãos de controle pediram uma avaliação, ou porque ele tem uma
falha em um processo de acompanhamento, de fiscalização dele, e ele quer suprimir isso por
meio de uma avaliação. Então você, desde desse momento que você senta, quer entender o
que é a demanda dele, até o momento final, que é a disponibilização dos microdados, quando
a gente já tem os resultados e esse resultado é tornado público, não apenas por meio de um
Sumário Executivo, um Relatório de Pesquisa, mas, inclusive de todos os dados para que
outras pessoas possam, a partir desses microdados, fazer outros estudos, outras avaliações, é
um longo processo, e isso requer gente capacitada, isso requer treinamento de gente motivada.
Bom, agora eu tenho que mudar aqui de programinha, vamos ver se a tecnologia vai ajudar.
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Bom, como a SAGI fez a sua linha de tempo eu fiquei, eu disse: Não, eu vou fazer uma linha
de tempo também do Departamento. Então aqui eu vou apresentar com vocês. Pronto, era
exatamente, fiquei com inveja e disse: Não, eu vou também fazer a linha do tempo do
Departamento, mas aqui a gente vai passar muito rapidamente, a ideia aqui é não ser
exaustivo, mas mostrar o conjunto de avaliações, e aí eu vou me deter muito mais nos grandes
números das avaliações para a gente ver como isso evoluiu. Então em janeiro de 2004 a gente
tem a criação do MDS e já em 2004 a gente tem duas grandes, importantes espaços aí, e aí eu
faço referência principalmente ao implemento de segurança alimentar na PNAD, que foi a
campo em 2004, que foi uma decisão importante. Vocês devem lembrar, a gente estava no
segundo ano do mandato do Lula, onde a questão da fome era colocada de forma premente,
então era importante se ter uma forma de mensurar isso daí, que é essa meta presidencial.
Então foi feito uma escolha aí e ainda hoje, a gente está em 2014, em novembro a gente vai
ter os resultados da PNAD 2013, que vai fazer um comparativo com essa PNAD, com a
PNAD de 2009 a gente vai conseguir uma série histórica para ver exatamente a evolução da
segurança alimentar. Bom, cortou lá em cima, mas a gente está aqui em 2005, a gente tem 10,
a gente sai de duas pesquisas e passa para 10 pesquisas de avaliação. A gente tem, aqui vou
citar apenas a MUNIC, assim como tem um marco inicial da questão da PNAD na segurança
alimentar: a gente tem um marco aqui em 2005 onde a gente começa o processo de
estruturação da Rede de Assistência Social, então a gente tem uma primeira fotografia, de
forma semelhante a gente tem. Outras MUNIC demonstram a evolução e recentemente a
gente teve a MUNIC 2013 que já aponta o processo de institucionalização e consolidação da
Rede de Segurança Alimentar; em 2006 a gente tem aí 26 pesquisas de avaliação, então você
vê o crescente do conjunto dessas pesquisas, eu não estava aqui, eu não sei o que aconteceu
nesse ano, mas você tem um conjunto muito dessas pesquisas, eram pesquisas de segurança
alimentar, dos equipamentos de segurança, então a gente tem lá horta comunitária, a gente
tem restaurante popular, a gente tem cozinhas comunitárias; em 2007 a gente volta aí a um
padrão que seria mais de normalidade, com quatro pesquisas de avaliação; 2008, tem uma
coisa que eu esqueci de falar lá em 2005, a gente tem a primeira rodada da avaliação de
impacto do Programa Bolsa Família, que eu acho que também é um marco que, inclusive
ajuda a consolidar a SAGI enquanto uma Secretaria frente aos organismos internacionais,
dando resposta a perguntas sobre a própria questão do Bolsa; em 2009 a gente tem um
conjunto bem maior, 15 avaliações, e aí o conjunto dessas avaliações é diversificado, em 2009
a gente volta com o suplemento de segurança alimentar; 2010 tem um crescente número, acho
que são 19 pesquisas, de avaliação. 2011 oito pesquisas de avaliação; 2012, 12; 2013 a gente
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tem 10 pesquisas de avaliação; e até a gente chegar aqui em 2014, onde a gente tem em
realização hoje cinco pesquisas de avaliação, e já temos concluídas três pesquisas de
avaliação. Além disso, tem algumas entregas importantes aí, que eu não destaquei ao longo
desse tempo, mas, por exemplo, o Departamento inaugurou uma forma de contratação de
estudos por meio de edital do CNPq, a gente está no segundo edital do CNPq, mês passado a
gente fez uma reunião inaugural com esses Pesquisadores, a oportunidade da qual a gente fez
o lançamento do Caderno de Estudo Síntese, que o Paulo citou aqui e fizemos o lançamento
também do livro resultado do edital anterior do CNPq, o primeiro edital foram 39 projetos,
agora a gente está com 37 projetos. Para vocês terem uma ideia, esse edital a média de corte
dele foi 9,5, após a gente fazer um aditivo colocando mais um milhão, se a gente tivesse a
nota inicial seria 9,75 de 10, então o nível dos projetos é bem elevado. Bom, voltamos aqui
para a apresentação. Publicações, a gente tem um conjunto de publicações, eu já falei algo,
uma delas aqui é o Caderno de Estudos; tem o Catálogo de Indicadores de Monitoramento de
Programas Sociais, que eu acho que foi também um documento importante para marcar a
ação; Síntese da População em Situação de Rua, eu sempre gosto de falar desse Síntese da
População de Rua, porque hoje onde a gente vai, ele é citado, e por que ele é citado? Porque
antes ninguém tinha, aliás, existiam pesquisas sobre população de rua, mas não nessa
dimensão, inclusive essa pesquisa, ela não é um Censo como as pessoas costumam muitas
vezes falar, mas ele ficou tão marcado que onde a gente, ele é citado. O que eu quero dizer
com isso é que muitas vezes a gente não pode perder a oportunidade quando a gente tem um
material muito bom na mão de estar divulgando esse material e muitas vezes a gente fica tão
imerso na gestão que a gente tem, perde essa oportunidade. É um dos desafios que eu vou
também falar lá na frente é como que a gente cacareja, ou seja, a gente faz muito, coloca
muito ovo, mas às vezes a gente pouco cacareja e principalmente como é que a gente faz a
publicação desses resultados. Avaliação de Políticas e Programas do MDS, é um compilado
de resultados; Alimento, um direito sagrado, que foi um trabalho feito com conjunto com a
SESAN e com a SEPPIR; e tem outros, aqui eu citei apenas algumas das publicações que
foram, foi feito pelo Departamento. Publicações em planejamento, o que a gente está
pensando? A gente já tem quase pronto um material para um Caderno de Estudos sobre uma
pesquisa, que também inovadora, então a fala sobre o Censo é para falar e defender essa
pesquisa, o San Quilombola, hoje a gente tem uma pesquisa, aqui sim a gente está falando de
um Censo em todas as Comunidades Quilombolas tituladas, onde a gente foi em todos os
domicílios. O Caderno sobre o Bolsa Família e Povos Indígenas, a gente tem um conjunto de
pesquisas focando essa população, a gente quer fazer um caderno sobre isso; e uma
22
publicação fruto do Sexta com Debate, toda Sexta com Debate a gente faz a degravação e a
gente está mandando essas degravações para os autores como subsídio para ele produzir um
paper para essa publicação. Bom, como eu falei para vocês, a gente tem uma demanda muito
específica de formação de equipe, como é que a gente resolveu esse problema? Normalmente
a gente contrata Consultores para prestar algum serviço, na qual ele é especialista naquele
assunto, ele aproveita e em um dos produtos a gente insere como um curso para a equipe.
Então aqui eu não vou citar todos os cursos, eu coloquei três desses cursos, mas tem muito
mais. Aqui um conjunto de representações, o Departamento, ele faz diálogo com um conjunto
de Fóruns de Debate, eu vou chamar atenção aqui só para o GTMA, porque um dos desafios
lá na frente que eu vou levantar é institucionalização e resgate do Grupo de Trabalho de
Monitoramento e Avaliação. Também quando eu cheguei uma das missões que me foi
colocada era, existia uma Portaria que instituía o GTMA, existia o Plano de Monitoramento e
Avaliação, inclusive já existia a cobrança da CGU pelo não cumprimento dessa Portaria, e aí
uma das missões foi colocar: Não, a gente tem que resgatar o GTMA. Bom, o GTMA, para
quem não conhece, ele é um grupo de trabalho que tem representantes de todas as Secretarias,
e da Secretaria-Executiva e do Gabinete do Ministério, o objetivo dele, um dos produtos dele,
é elaborar o Plano de Monitoramento e Avaliação. Aqui é o calendário da Sexta de Debate
com esse ano, então eu comecei, como eu falei lá, com a Ismália Bivar no dia 24 de janeiro,
aqui não dá para ver, mas dia 27 de junho vai terminar com a Zélia Bianchini. Uma outra ação
acho que foi importante no Departamento, o ano passado a gente teve os 10 anos do Programa
Bolsa Família, a Ministra fez uma demanda de promover debates em todo o país sobre o
programa Bolsa Família. Então a gente fez quatro debates: o primeiro que foi aqui em
Brasília, Bolsa Família e Trabalho, sempre esses debates contavam com o parceiro local, no
caso aqui foi a OIT; depois a gente foi Bolsa Família, Saúde, Segurança Alimentar, na Federal
da Bahia, lá no pessoal do Núcleo de Saúde Pública; Bolsa Família e Desenvolvimento
Regional, no Banco do Nordeste; e Gestão de Políticas Sociais, que foi na Fundação Joaquim
Nabuco, em Recife. Agora sim vamos lá aos desafios, o primeiro desafio que eu coloco e de
certa maneira eu já falo é a definição de uma agenda de prioridades, se eu chego e tem um
conjunto de agenda onde eu não sei o que é prioridade, ou seja, eu não sei o que é necessidade
de informação e de conhecimento relevante eu posso estar gerando informação irrelevante, eu
posso estar gastando os recursos, que é escasso, e gerando informação irrelevante. A segunda
recomposição e qualificação de equipe, que ao longo da minha fala eu já coloquei isso várias
vezes, resgate e fortalecimento institucional do GTMA como um grupo de discussão, de
avaliação e aí de priorização. Uma das formas que a gente vê, inclusive de chegar a superar
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aquela primeira, a definição de uma agenda de prioridades é por meio do GTMA, na medida
em que ele tem representação de todos os membros do Ministério. Agora é preciso que esses
membros façam uma representação institucional, o que a gente percebeu, principalmente no
início quando a gente retomou o GTMA, era uma representação muito pessoal, no sentido que
a pessoa defendia a sua posição, quando a gente chegava, e ia validar aquela posição com o
Secretário, o Secretário dizia: “Não, não é bem por aí, acho que a prioridade é essa.” Então a
gente tinha que rever a posição. A gente foi trabalhando o fortalecimento, inclusive dessa
representação institucional, acho que no final a gente já conseguiu ter um grupo que já estava
mais amadurecido nesse ponto, mas a gente interrompeu as atividades do grupo.
Disponibilização dos microdados, assim, eu falei para vocês, a gente tem mais de 120
pesquisas, eu acho que de microdados a gente deve ter pouco mais de 40, porque o processo
de disponibilização de microdados, ele é trabalhoso. Significa a gente desedificar essas
informações, muitas vezes a gente recebe uma base de dados que não está totalmente
consistida, tem que fazer a consistência de análise desses dados, tem que gerar dicionário de
variáveis, tem que bater se esse dicionário de variáveis está batendo com o questionário que
está codificado, então tem um trabalho aí que demanda tempo. Divulgação dos resultados de
pesquisa é um outro desafio, na medida em que essas pesquisas, elas têm um público muito
diverso, então hoje a gente tem, como praxe, divulgar por meio de Sumários Executivos e de
ficha técnica, porém ele atende a média do público. Se a gente está falando com o público da
Assistência Social, como o Caio bem colocou, ele tem um perfil muito específico. Se a gente
vai para um público, por exemplo, que é Gestor do Bolsa Família o perfil é totalmente
diferente, e aí nesse aspecto o Paulo citou aqui duas pesquisas que a gente fez das metas,
avaliações e o Otávio Dulcio foi fundamental na discussão de a gente, da cultura
organizacional que permeia as diversas Secretarias do Ministério e como você tem que
comunicar com essas diversas Secretarias. Por exemplo, uma das sugestões que veio dessa
consultoria, que se a gente quisesse dialogar de forma mais efetiva com a SESAN o espaço
ideal seria o CONSEA, porque eles ouviam muito o CONSEA e respondiam muito as
demandas do CONSEA. Então a gente tem lá dentro daquelas representações que eu coloquei
para vocês a gente se articulou de ter representante em todas as Câmaras Técnicas do
CONSEA, até mesmo para a gente estar de ouvidos bem abertos para saber o que está
acontecendo na segurança alimentar para dar insites também para o que é informação
relevante, o que vai ser pautado no futuro. Diálogo com outros institutos de pesquisa, eu acho
que a gente não precisa necessariamente ter o protagonismo de todas as ações, a gente tem
outros institutos que podem estar, e a gente construir junto uma agenda de avaliação, uma
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agenda de pesquisa, e aí com isso a gente potencializa ações. A agenda de estudo técnico, eu
falei muito aqui de pesquisa, a gente gera, a gente tem um conjunto de bases de dados muito
rico, mas que a gente pouco se aproveita desse conjunto de base de dados, porque a gente está
em uma lógica ainda de muito contratar as pesquisas para responder novas demandas, e a
gente não conseguiu ainda implantar uma agenda de estudos a partir das informações que a
gente tem. Contratação de pesquisa, a gente está dentro da administração pública, têm todas
as regras de contratação da administração pública, a gente tem adotado ultimamente a
contratação via Pregão, algumas vezes a gente tem surpresas boas, outras não tão boas, mas o
fato é que a gente tem que ter um acompanhamento sistemático e a miúdo dessa contratação,
mesmo que seja uma empresa que tenha respaldo, que tenha já um portfólio bom, a gente tem
que fazer esse acompanhamento, porque a prática infelizmente, a primeira reunião que a gente
tem com as empresas a gente ouve a seguinte frase: “Não, a gente sabe como é que funciona
na Esplanada. A gente já foi contratado por diversos órgãos na Esplanada.” Aí na segunda
reunião a frase é o seguinte: “Mas nunca nos pediram isso na Esplanada.” Ou seja, a
Esplanada contrata, mas como exatamente não tem um corpo técnico especialista, não tem um
corpo formado para cobrar as empresas qualquer coisa que elas entregam é o que está
valendo. E mercado de pesquisa, então ainda a gente tem um mercado de pesquisa que é
muito frágil. Na publicação sobre o Fome Zero, uma publicação que saiu no último ano do
Governo Lula, a gente fez uma avaliação sobre o papel da SAGI, inclusive como formação de
um mercado de pesquisa, na medida em que você cria demanda para este mercado e
demandas que são constantes, quer dizer, não é uma demanda hoje e amanhã você tem uma
demanda constante, as empresas, elas começam a se organizar para produzir informações,
para ofertar serviços e se organizar, inclusive se qualificar para produzir esses serviços, mas
ainda hoje a gente tem um mercado muito frágil. Era isso, obrigado.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Obrigado Alex, muito bom. Três exposições muito boas, muito
complementares e diversas, ao mesmo tempo, pelos enfoques que cada diretor deu, em função
da sua interpretação e também da própria maturidade e trajetória que os departamentos vêm
passando ao longo desse tempo. E o que dá muita satisfação acho que para mim, para a Paula
e com certeza para os outros Ex-Secretários é que muitos desses projetos são projetos que são
criados e no fundo são competências e agendas que também são definidas dentro dos
Departamentos, em sintonia com as grandes necessidades de formação do Ministério, quer
dizer, não é obra efetivamente da clara e evidência de um ou de outro, mas efetivamente dessa
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massa crítica que vai se constituindo na SAGI ao longo desse período. Mas, enfim, eu acho
que nós estamos aqui é para ouvir também reflexões de quem passou por aqui, sabe da
competência da casa e sabe também do contexto político institucional que a Secretaria
vivencia. E, portanto, é muito importante a gente ouvir essa reflexão do Ex-Secretário
Rômulo Paes e Roberto Wagner, a quem eu já convido aqui para fazer parte da mesa. E eu
acho que nós estamos em uma agenda aqui meio que apertada, então nós vamos fazer a
apresentação do Rômulo e do Roberto Wagner, abrindo eventualmente para alguma outra
participação de vocês, mas o diálogo a gente vai fazendo depois, na hora do almoço, para não
atrasar a nossa Mesa Redonda das 14h. Rômulo, por favor. Apagar ali.
Sr. RÔMULO PAES – Ex-Secretário de Avaliação e Gestão da Informação – Quantos
minutos?
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – 15 minutos.
Sr. RÔMULO PAES – Ex-Secretário de Avaliação e Gestão da Informação – Eu queria
fazer uma fala dividindo em três partes: minha primeira parte é discutir um pouco da origem
da SAGI, que é importante entender o contexto em que surge a SAGI, que explica, de uma
certa forma, várias escolhas que foram feitas, foram feitas nesse processo e que, de uma certa
forma, constitui um certo padrão de escolha também, que vocês certamente vivenciaram isso
em outros momentos; uma segunda parte dessa minha fala é um pouco ligando essas
experiências que foram apresentadas aqui, qual o sentido delas na política pública; e, por fim,
falar um pouco dos desafios. Bom, eu lia no jornal, sei lá, há umas três semanas atrás, a
respeito da nova MUNIC trazendo um módulo de informações sobre serviços de Assistência
Social, saiu há umas três semanas eu lia no jornal, eu fiquei muito orgulhoso disso, porque
isso começa exatamente lá atrás. Agora eu queria falar a vocês, apesar de eu já ter dito aqui,
inclusive para vocês, outras vezes que eu tenho muito orgulho desse trabalho, eu tenho mais
orgulho do trabalho de vocês, continuar é muito difícil. Ter uma função desse tipo de
avaliação e monitoramento de política pública integrada à lógica de gestão é muito difícil, ter
continuidade, ter presença, ter relevância e ter perspectiva de futuro é muito difícil. Então, na
verdade, eu tenho mais orgulho pelo trabalho de vocês do que pelo meu próprio nesse
processo todo pelo sentido de continuidade. Mas falando da escolha, a escolha é o seguinte, o
MDS surge para responder uma crise que estava colocada no primeiro ano do Governo Lula
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em relação a algumas políticas, especificamente as políticas de Proteção Social e de
Segurança Alimentar. Essa crise foi colocada pela seguinte razão, no primeiro ano do governo
havia uma expectativa muito grande, e eu estou falando isso de 2003, de possibilidades de
apresentar graus de proteção, tanto na Segurança Alimentar, quanto na Proteção Social, de um
nível muito mais elevado. Existiam estruturas prévias, por exemplo, no Ministério da
Assistência Social, que foi constituído logo no início do governo, mas ele já vinha uma
Secretaria especial de Assistência Social do Governo Fernando Henrique. O MESA é criado,
o Ministério Extraordinária de Segurança Alimentar para dar uma resposta. Vocês, alguns são
muitos novos, não recordam disso, mas no período eleitoral o Fome Zero foi a principal
consigna que, de uma certa forma, representava uma maior presença do estado na proteção,
não só na Segurança Alimentar, mas também na Proteção Social, então já havia essa
expectativa e no primeiro ano apareceram vários problemas. Em relação à questão do Fome
Zero, ele aparece como problema e uma certa ausência de foco, haviam iniciativas
simultâneas muito relevantes, mas uma ausência de foco na ausência de possibilidade de fazer
uma entrega organizada desses programas. Então ele entra em crise, entra em crise por não
conseguir responder isso de uma forma organizada e não conseguir implantar o serviço de
forma organizada. Existiam naquele momento vários dilemas, primeiro organizamos a
sociedade, depois chega o estado com as suas políticas, coisas que em outro momento a gente
pode até conversar, e um, inclusive uma história não escrita, é importante em relação a isso.
Na Assistência Social também problemas referentes à impossibilidade ou incapacidade, na
verdade, para ser mais honesto, de apresentar um avanço substantivo em relação à
organização de serviços. O MDS, e em paralelo tinha o Programa Bolsa Família sendo criado,
esse sim agregando um grau de racionalidade muito grande à lógica de transferência de
benefícios. Então esse primeiro ano do MDS, ele colocava o MDS na seguinte questão: Olha,
o que teve até agora não inspirou muito otimismo em relação à capacidade desse governo de
entregar aquilo que prometeu pela sua trajetória política e no processo eleitoral. Então ele
começa, o MDS começa sobre questão, ele está em questão. Terá ele capacidade de fazer
isso? Havia, quando, das várias conversas que eu tive logo quando eu cheguei aqui em
Brasília um amigo meu aqui de governo, que já vinha do governo anterior, me disse uma
coisa interessante, disse assim: “Olha, esse MDS é um Ministério com duas encrencas e uma
boa possibilidade. As duas encrencas eram a Assistência Social e Segurança Alimentar e a
boa possibilidade era o Bolsa Família, mas se fizer do jeito que fez as outras duas vai virar
encrenca rapidinho.” Foi assim um amigo que já estava aqui e tinha participado do Governo
Fernando Henrique definiu o que seria essa possibilidade. Bom, aí a SAGI, ela surge o
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seguinte, no MAS, Ministério da Assistência Social, havia sido desenhado, havia se
desenhado uma Secretaria de Avaliação e Monitoramento, estava lá, mas haviam várias
decisões que precisavam ser tomadas, é nesse momento que, isso são finais de 2013 quando
eu fui convidado para vir para cá. Eu não fui convidado para vir para a SAGI, eu fui
convidado para vir para a SAIP, é verdade, eu fui convidado para vir para a SAIP, porque
estava dado o seguinte, que a SAIP teria um papel importante, porque ela trazia do MESA ou,
portanto, da Segurança Alimentar, uma interlocução muito grande com vários atores. Uma
expressão que o Patrus usava muito, mas que o Lula, de uma certa forma, já havia insinuado
no seu discurso era o seguinte: “Combater a fome no Brasil não é tarefa de um governo, é
tarefa de uma geração. Então, portanto, não é apenas o estado, mas sim a sociedade
mobilizada e organizada.” Então a SAIP, ela já trazia essa questão o seguinte, ela traz da
mesa, e havia uma assessoria, inclusive importante no Gabinete Presidencial, coordenada pelo
Frei Beto, que também fazia parte dessa interlocução, então havia um trabalho de interlocução
muito importante e que naquele momento de desenho ela estava em questão. Por causa da
minha formação profissional eu acho que eu poderia ajudar mais na SAGI e as pessoas me
perguntaram o seguinte: “Mas essa SAGI não tem nada, é uma ideia, ela não tem ainda
conteúdo.” Não tem porque no MAS, quando ela foi desenhada houveram várias dificuldades
em montar equipes etc., e usos diversos, inclusive dessas próprias funções. Mas o desafio
estava exatamente nisso, a possibilidade de você ter uma unidade de inteligência dentro do
governo que ajudasse a enfrentar esses vários dilemas que estavam, não apenas na
necessidade de ter informações para a decisão, mas ter credibilidade para implementar
políticas. Ou seja, qual é a medida de racionalidade que se pode adotar dentro do governo
para fazer escolhas? Onde é isso? Então se somava na época, logo no início de 2004, o
seguinte: Este governo não tem competência administrativa; este governo é populista; e este
governo vai fazer uma alocação irracional dos recursos para favorecer a sua base eleitoral ou a
sua potencial base eleitoral, que são os pobres. Isso estava colocado em 2003, isso está
colocado até hoje, ele retorna nos debates em tempos e tempos, porque faz parte de um
conjunto de questões ideológicas que permeiam a disputa política. Bom, aí a constituição da
SAGI, portanto, ela tem alguns fundamentos, o primeiro, que é filosófico: “O que nos
diferencia não é o método, são as nossas intenções, são os nossos compromissos.” Nós temos
que ter muita competência no método, muito domínio tecnológico para sermos considerados
interlocutores de qualidade, com credibilidade. As nossas diferenças estão no uso desse
método, então nós temos que ter competência no domínio tecnológico, no domínio
metodológico, que sirva para qualquer um, que permita que nós tenhamos competência para
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participar do debate em qualquer mesa. Esse exemplo, por exemplo, que o Caio nos dá
dizendo o seguinte: “Olha, mas aí de repente o Mais Médicos e não sei o que etc.” Sim,
porque é o domínio do método, é o domínio da tecnologia. Um segundo componente
importante do fundamento, e aí dialogando o que o Alex falou, a opção por comprar pesquisas
era a seguinte opção: para ter a escala na velocidade, na qualidade e na legitimidade que nós
precisávamos, que precisávamos fazer rápido, nós teremos que contratar. Nenhuma unidade
seria suficiente a responder toda a diversidade de programas e todas as competências técnicas
e necessárias para a produção de avaliações se fossem internalizar tudo aqui, e mesmo que
conseguisse, fizesse uma coisa gigantesca, ainda assim padeceria de ter a legitimidade
adequada para poder participar desse debate. Então a escolha da compra não é porque não se
teve capacidade de fazer, é porque se tinha a necessidade de fazer, e, ao fazer isso, inclusive
se rompeu um, veja, existem várias tentativas em várias organizações aqui da Esplanada, ou
alguém usou a expresso, acho que foi o Alex também: “A Esplanada não faz assim.” A
Esplanada fala muita bobagem também, uma delas está ligada exatamente nessa área, que é
ter a pretensão. Aqui é um território de ególatras, as pessoas aqui se acham muito grandes e
competentes, nós também, mas as pessoas acham muito isso, mas algumas têm menos senso
de ridículo do que a gente, mas querem internalizar dentro das áreas todas as competências
necessárias, aí fica um grupinho, como se diz em Minas: “Meia dúzia de três ou quatro.”
Tentando produzir um monte de pesquisa, o ciclo de aprendizado e de desenvolvimento de
competência para você produzir pesquisa leva... Por que há três anos depois da criação da
SAGI, no terceiro ano, perdão, aparece aquela explosão de pesquisas? É porque nós ficamos
produzindo a contratação delas dois anos, o circuito da contratação é isso, e depois a gente
aprende a contratar mais rápido, aí quando a gente aprende a contratar bem os órgãos de
controle vem e mudam tudo, e a gente tem que aprender de novo, mas beleza. Então era
necessário, na verdade, essa é uma escolha, a escolha da compra é uma escolha estratégica. A
SAGI é a maior Unidade Interna de Avaliação que qualquer Ministério que tem aqui, que,
cuja atividade não é uma atividade, a sua atividade fim não é pesquisa, aí não dá para
comparar, nem com IPEA, nem com o IBGE e outras coisas, não dá, isso, mas é maior que a
CGE, inclusive dá para comparar com outras. Então o problema não é o tamanho e não é a
falta de recursos, a questão é a escolha. Uma outra escolha estratégica, que foi importante, que
vai no desenho institucional, que é o seguinte: Por que a SAGI é uma secretaria de linha, no
mesmo nível que as outras Secretarias? A escolha que se colocava, isso foi no momento, em
fevereiro de 2003, portanto, antes dela existir legalmente, se observou muito o desenho do
México. No México o desenho que o SEDESOL utiliza é uma vinculação da Unidade de
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Avaliação direto no Ministro, que no caso lá é Secretário ou Secretária. Aqui havia essa
escolha, ligava diretamente no Ministro ou ligava em uma Secretaria de linha. Essa também
foi uma escolha estratégica e diferente, porque a preocupação que a gente tinha na época era o
seguinte, se fizer uma ligação direta com o topo da direção da organização, ela funciona mais
ou menos como unidade de auditoria, de intervenção, o cliente dela é o Ministro, então você
desce para investigar as encrencas, volta, devolve para o topo da organização e desse tudo
como Top Down, desce como intervenção, então você não fazer aliados, vai fazer inimigos,
envelhecer é fazer inimigos, mas pelo menos você pode escolhê-los. Então nesse caso
escolheu-se em não fazer tantos inimigos, que seria só o resto da organização, o resto do
Ministério, portanto, e se optou, então, por um outro processo, na verdade, existem duas
formas de você buscar Resoluções dentro de uma organização: uma é esse mecanismo Top
Down, você vai no circuito rápido, bate direto no topo da organização e você desce mandando
ver; e tem uma outra forma, que são o dos acúmulos progressivos, onde você vai no seu nível,
vai subindo os degraus até chegar no topo da organização. A vantagem do primeiro método é
a velocidade, a desvantagem é o custo político; o oposto vale para o outro método, leva mais
tempo, mas se acumula mais e aí, portanto, tem mais solidez na defesa de determinadas
questões. Esse circuito, ele foi importante, não foi sempre utilizado e outras vezes utilizou o
outro circuito, mas como prática de trabalhar com as Secretarias e produzir consensos para
que se pudesse chegar lá. Aí, nesse sentido, vem dois ritos fundamentais, existe esse problema
de como negociar a agenda, a agenda de investigação, como definir prioridades? Como é que,
qual é a ciência e arte de se fazer isso? Sobretudo, para que nós não caiamos nas vicissitudes
do gestor, os gestores, esses seres ególatras que vêm para Brasília e que mudam de ideias, que
são volúveis, que são voláteis, que vão no churrasco no fim de semana e aí tem um parente
sabido que explica para ele tudo aquilo que a gente levou anos para tentar construir, e ele
explica no intervalo do corte da cebola e da picanha e chega com a solução segunda-feira e
diz: “Faça isso.” Como se negocia nesse contexto? Bom, uma forma é a institucionalização,
institucionalização dos processos, via um pouco o que o Alexandre, o Alex disse no final. É
preciso institucionalizar, é preciso ter instâncias, mas é preciso guardar um certo nível de
flexibilidade, que se chama balcão, para se poder acomodar demandas rápidas, que senão
também não servem, se começar a burocratizar demais e criar circuito demais e acaba virando
o fim em si mesmo. E muitas das políticas públicas começam apenas com o Power Point, não
naquele nível que o Caio mostrou, que é origem da origem, é o gênesis do gênesis, não, é ali
naquela frase que já está perto de chegar no Diário Oficial, mas a política pública, ela tem
disso também, ela é uma atenção permanentemente que afronta a racionalidade. E aí as áreas
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de inteligência, elas são decisivas, porque elas precisam ter também flexibilidade de ajudar a
produzir informação no circuito muito rápido para aumentar o grau de racionalidade dessa
escolha. A gestão, ela tem inteligência, fazer produz inteligência, ainda que ela não seja
organizada, ainda que o grau máximo de organização seja um Power Point, mas tem
inteligência naquilo, é preciso ter uma relação respeitosa com isso e é preciso dialogar
produzindo o melhor daquilo que se puder produzir naquele momento. Mais duas historinhas
e aí eu termino. Quando se vai montar, portanto, uma cesta de produtos de uma área de
inteligência existe desde um produto, que a gente não percebe que seja o produto, que é
capacidade de prover uma informação em um circuito muito rápido, isto é um produto, até
pesquisas muito estruturadas e que farão luz a sua capacidade de produzir conhecimento
durante muitos anos, às vezes uma década. É preciso que ela tenha flexibilidade para isso
tudo, uma coisa é quando o nível estratégico liga para você e faz um pergunta e você tem
cinco minutos para responder, e trate de responder, isto é um produto, quando se organiza um
módulo dentro da PNAD, um módulo dentro da MUNIC, ou seja, quando se produz
microdados... Eu estava participando de um debate no DFID, em Londres, em 2012, e alguém
lá, que estava apresentando o debate e tal que eu estava participando, falou assim todo
orgulhoso: “A partir de 2013 todos os microdados das nossas pesquisas ficarão disponíveis.”
É um país ainda que está em processo de evolução do seu modelo de sistema de informação.
Dois na reunião sabiam que o Brasil já fazia isso e que a área de Proteção Social do Brasil já
fazia isso há muitos anos. Ou seja, essa coisa de você produzir uma cesta complexa, que vai
desde coisas pequenas, mas elas são relevantes, até produzir coisas que são muito sofisticadas,
que são de vanguarda no meio, é o que dá a legitimidade e dá a qualidade das áreas que se
pretendem ser relevantes nesse negócio. E a última historinha que eu queria contar para vocês
é o seguinte, se a gente fosse, nós estamos contando historinhas aqui, são 10 anos e tal, a
gente fosse fazer a gênesis da avaliação e monitoramento de políticas públicas eu diria assim
para vocês: No início eram linhas de base, só que tem um problema, vocês sabem que nem
Deus muda o passado, então nós também não podemos mudar o passado, então nós também
não podemos mudar o passado. Quando a política pública começa não tem linha de base, mas
isso não nos desobriga de fazê-las. A lógica, então, era preciso ter linhas de base sobre a
demanda e era preciso ter linhas de base sobre oferta, era preciso ter linhas de base que
pudessem aferir as necessidades, mas linhas de base que pudessem identificar o que já estava
rolando e qual era a infraestrutura disponível para fazer a oferta desses serviços. Então essas,
o que nós estamos sempre apresentando, ora no monitoramento, ora na avaliação e ora mesmo
na formação e disseminação, nós estamos versando sobre isso. E obviamente nós não
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computamos na nossa história os nossos fracassos, eles fazem parte da nossa vida, a gente não
coloca no currículo, mas estão lá, não é só o Caio que faz isso, mas é porque o Caio é um cara
muito corajoso, ele só perde para o Dionara aqui no tempo de SAGI, então ele está acima do
bem e do mal, ele fala essas coisas todas. Mas os fracassos, eles são importantes também,
porque eles, na verdade, muito do conhecimento que está articulado em torno do sucesso, ele
vem das tentativas, quer dizer, produção de tecnologia também é produzir fracassos e saber
lidar com fracasso. E aí tem uma coisa importante, porque na própria cultura dessa política
pública é uma política que computa o fracasso nos seus modelos, quando a gente diz, por
exemplo, no Pronatec que as pessoas podem fazer mais de uma vez, quando se diz que no
Bolsa Família as pessoas podem retornar ao benefício, nós estamos admitindo que tem coisas
que não dão certo na vida e o estado precisa ter modelos que comportem isso. Se vale para a
política tem que valer para as tecnologias que dão suporte a essa política e é assim que a gente
faz. Agora, obviamente nós somos medidos pelo sucesso, sucesso da incidência das soluções
que apresentamos para a política pública e essa é uma casa bem-sucedida. E aí eu termino,
então, dizendo para vocês, gente, esse é o meu maior orgulho, o fato de estarmos nessa casa
comemorando 10 anos nas circunstâncias em que se está, e é claro que no nível federal as
coisas tendem a ser mais perenes, aí ações de política pública tendem a ser mais perenes e
obviamente há coincidências de um governo de continuidade etc., no nível estadual é menos,
no nível municipal é bem menos e dependendo do lugar é muito difícil, inclusive, mesmo que
as tradições sejam por dentro da mesma linha política, digamos assim. Mas uma área como
essa, ela precisa se justificar o tempo todo, porque ela está sempre competindo com a área da
gestão que acumula muito poder e muito recurso, e ela tem também muita competência
instalada, então ela pode agregar, dentro das suas funções, tanto avaliação, quanto
monitoramento, pode fazer isso. Eu fico contente, Marconi, o Marconi saiu, mas eu vejo que
quando nós discutimos no início a correlação de forças não permitia que se constituísse na
SAGI uma área de monitoramento, essa que era a verdade, porque as áreas muito ociosas das
suas responsabilidades e competências não queriam o monopólio do monitoramento em uma
área separada, queriam ter isso internalizado no seu processo de gestão, então nem pensar.
Ainda que se dissesse: “Olha, nosso negócio é método e tal.” Não rolava. Então, ou seja, uma
área de uma Unidade de Inteligência era preciso justificar em primeiro lugar entre seus pares,
era preciso demonstrar que ela agrega valor ao negócio, ou seja, ela tem o que contribuir, e
que ela pode fazer melhor do que a área da gestão pode fazer em relação a isso, mas para isso
ela tem que conhecer intimamente a lógica da gestão e ela tem que ter um grande domínio
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metodológico e tecnológico do que ela está fazendo. Então, portanto, ela só sobrevive se ela
for muito boa e vocês são ótimos. Obrigado.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Obrigado Rômulo. O Rômulo sempre muito esclarecedor, sempre fazendo uma
leitura muito abrangente, uma economia política aí do monitoramento, avaliação e
recuperando as escolhas, e a trajetória, e os desenhos, por que determinadas escolhas foram
feitas e como essa história se constituiu. Daí a importância mesmo da gente registrar, nesses
10 anos, e recuperar essas releituras que se faz, e o que o Rômulo fez aqui, dessa nossa
história. Agradeço muito, portanto, sempre a participação do Rômulo no nosso diálogo aqui e
o convite que ele fez a mim e à Paula de participar desse processo e de ter ajudado e ter, na
verdade, aprendido muito ao longo desse período que estivemos aqui. Passar agora, então,
para o Roberto, Dr. Roberto Wagner, que foi também Gestor e Secretário por diversas
ocasiões aqui de forma interina dentro da SAGI, mas também um parceiro muito presente em
todos os momentos aqui. Roberto.
Sr. ROBERTO WAGNER – Bom, boa tarde já a todos. Começo agradecendo ao Paulo pelo
convite, fiquei muito honrado em participar desse evento, 10 anos da SAGI. E à medida que a
gente vai ouvindo, principalmente o Rômulo sempre com a sua inspirada elocução, vamos
lembrando também de várias coisas que aconteceram ao longo desses anos e decisões
realmente que foram feitas, escolhas, muita disputa interna com relação à legitimação da
SAGI, do seu trabalho, dos seus resultados. E 10 anos, então, é um tempo emblemático para a
gente fazer uma avaliação, fazer uma recuperação dessa memória, e com certeza serve como
um ponto de partida para outras perspectivas naquilo que a gente quer passar como alguns
desafios importantes da Secretaria. Eu elenquei algumas coisas e vou passar muito rápido,
porque o passado a maioria daqui de vocês conhecem o presente também, mas eu lembro do
primeiro dia que eu apareci aqui no Ministério e eu encontrei o Rômulo lá no Bloco C
sozinho, na realidade, a SAGI era ele.
Sr. RÔMULO PAES – Ex-Secretário de Avaliação e Gestão da Informação – E uma
Secretária.
Sr. ROBERTO WAGNER – E uma Secretária, aliás, eu não vi a Secretária, só vi o Rômulo
sozinho, acho que eu fui o segundo talvez a chegar, e na segunda semana eu acho que eu vi a
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Dionara e mais, mas eu não vi a Dionara na sua sala então... E e Juan, então uma equipe com
quatro pessoas e depois a gente foi aumentando. Então os desafios do passado, o que
tínhamos pela frente era uma precariedade, mas isso era o mínimo que a gente tinha, como o
Caio narrou, mesmo que a gente tivesse todos os recursos tecnológicos à disposição a gente
ainda não tinha, vamos dizer assim, um lugar dentro do Ministério e um certo
reconhecimento, que só veio mais ou menos alguns anos depois. Portarias, como a do Grupo
de Monitoramento e Avaliação, depois do Comitê de Tecnologia e Informação foram,
inclusive produtos de certas crises internas dentro do Ministério, que surgiram como
mecanismo institucional para que a SAGI meio também se redescobrisse e passasse
internamente ao Ministério para no seu papel, que era principalmente um papel mais altruísta
e menos egoísta, um trabalho que era essencialmente de colaboração com as Secretarias. Até
porque das Secretarias viriam os dados, viria o conhecimento a ser consolidado, a ser
estruturado, a ser transformado e daí resultar em alguma coisa que a gente chamou depois de
informação e conhecimento. Inclusive, a gente tinha ideia de que a DGI depois virasse
Departamento de Informação e Conhecimento, que representava um certo avanço do que já
tinha acontecido. Já veio para aí alguns Powers Points e apresentações, lá atrás quando a
gente estava discutindo a nova estrutura da SAGI e, como o Rômulo bem lembrou, a questão
do monitoramento foi realmente um impasse à época, criar ou não criar o Departamento de
Monitoramento. A SAGI começa com um modelo em que o monitoramento e a avaliação
estavam em um departamento só, é óbvio que isso representava uma certa, vamos dizer assim,
perspectiva do conceito, avaliação e monitoramento, e mais o monitoramento como uma parte
da avaliação e a saída do monitoramento como atividade separada foi motivo de muita
discussão na época da reestruturação do Ministério. Eu revi essa lâmina e acho que ainda hoje
há muita relação muito próxima. O monitoramento pode ser vista como uma avaliação
contínua no tempo e é só você fazer um modelo matemático você vai ver que ela é uma
avaliação contínua no tempo. E o monitoramento, na realidade, tem avaliação embutida
dentro dela, para você monitorar alguma coisa você tem que ter um pressuposto para você
checar os seus limites e depois você dizer que tipo de alertas você tem que emitir para quem
quer conhecer o que está acontecendo. E a gestão da informação como uma tributária desse
conhecimento e desse levantamento de informação e dado por meio do monitoramento e da
avaliação com a capacitação de disseminação naturalmente complementando todo o processo.
Então é uma arquitetura aqui no final, em 2010, já na gestão da Laura, nessa reestruturação
que ficou mais ou menos dessa forma. Eu hoje acho que a SAGI pode ser uma estrutura
totalmente reconfigurável, por ser uma área de inteligência onde se gera conhecimento, se faz
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gestão de conhecimento e da informação é perfeitamente um modelo em que você pode ver
que você pode reconfigurá-la de acordo com as circunstâncias, de acordo com o momento
político, de acordo com as necessidades, em função do fato de que, para você mover essa
estrutura e torná-la dinâmica, você precisa de pessoas com um certo aparato técnico,
conhecimento técnico, acadêmico, profissional, e muito também das áreas finalísticas. Então a
gente encarava muito, pelo menos a nossa parte mais técnica, que nós precisávamos
desenvolver tecnologias sociais já que estávamos no Ministério do Desenvolvimento Social. E
para mim a época foi um dos maiores desafios, porque eu nunca tinha desenhado sistemas
para a área social. Eu sempre brincava com o pessoal da área social, porque, assim quem é da
engenharia, computação, quem é das ciências exatas, tem gente que trabalha com lógica
booleana fácil, zeros de um, portas lógicas, mas a área social funciona sempre no talvez,
talvez, talvez, então é a coisa mais difícil do mundo de capturar a realidade, se é que a gente
pode capturar a realidade, e transformar em um instrumento em que dê escala àquilo que você
pretende fazer com aquelas informações. E aí eu coloquei alguns desafios que eu acho que
hoje já nos perseguem, e a gente tem que enfrentar, inclusive como eu estava recentemente
como Diretor de Tecnologia do Ministério cheguei a conversar um pouco com o Paulo sobre
isso. Passados os 10 anos algumas coisas aconteceram e para a nossa surpresa que requer
novos patamares, não só de conhecimento, mas também a questão de tecnologia e outros
instrumentos para a gente dar conta dessa escala. Uma das coisas que me chamou muito
atenção, principalmente quando eu estava no detrito da coisa da informação recentemente, é a
quantidade de dados hoje existentes no Ministério para além do que a SAGI já acumulou a
partir dessas bases de dados. O Ministério hoje tem mais de 100 sistemas, dos quais pode se
tirar teras de informação para serem trabalhadas. Essa é uma realidade inexistente em 2004,
em 2004 o que nós tínhamos era o CD da Caixa Econômica, que o Caio usou para fazer o
visualizador do banco de dados, inclusive, foi muito rejeitado aquela ferramenta, foi uma das
primeiras experiências, como disse, do ponto de vista de como colocar tecnologia dentro de
um ambiente organizacional e ser tão rejeitado por causa disso, ser tão rejeitado por querer
fazer o bem, e isso também é possível em alguns lugares. Só que 10 anos depois a gente tem
que ter uma outra estratégia e a estratégia hoje corrente em tecnologia é a estratégia Big Data
e requer outro tipo de tecnologia, outro tipo de instrumento capaz de lidar com essas questões.
A questão dessas bases de dados hoje, ela é um problema, por quê? Porque, ao contrário do
que foi feito aqui na SAGI com o Dici-VIP, que nós tínhamos uma preocupação,
principalmente com a memória desses dados. Nós sabemos que não ia estar aqui, eu sabia que
não ia estar por tanto tempo, o Caio ficou até agora, mas o Dici-VIP tinha essa preocupação
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de memória e uma das oportunidades foi exatamente o Censo SUAS com aquela ficha técnica
e que a gente pensava o seguinte, nós começamos a levantar todos os questionários que
existiam, feitos pelo IBGE e outras instituições, e não sabíamos exatamente, em relação a
alguns microdados que a gente tinha, qual é a relação daquilo com os questionários. Então a
ferramenta vem para trazer essa memória, para firmar essa memória e a partir daí poder
trabalhar, inclusive reaproveitar muito dos questionários a partir das variáveis. Aquela
tentativa frustrada de fazer aquela calculadora, porque, além das variáveis e os indicadores,
nós queríamos fazer em tempo de formulação dos indicadores o cálculo, uma possível
simulação do que poderia ser o resultado daqueles indicadores se eu tivesse os dados
devidamente documentados e microdados prontos para serem mostrados. E aí essa questão
dos metadados em larga escala passa a ser uma questão importantíssima à medida que você
acumula conhecimento, à medida que as bases de dados vão se acumulando e, como no
CadÚnico, por exemplo, que o pessoal ainda até hoje guardam o histórico mensal daquela
base com os incrementos dentro dela, sem que a gente possa saber ainda com precisão que
incrementos são esses. Outros desafios hoje do presente que a gente viu é a questão da
classificação da informação, é uma exigência que nós não tínhamos à época, até porque não
tínhamos tanta informação assim, e uma discussão que hoje se tem, principalmente na área
jurídica com ouvidoria há pouco tempo aqui no Ministério, é como classifica-se informações
de bancos de dados do ponto de vista da sua reserva ao público. Uma coisa importante sobre
informação, o Caio citou aquele exemplo do Lula, informações que não estavam
sincronizadas, uma das coisas mais importantes com relação à informação do ponto de vista
organizacional e fora da organização é exatamente essa sincronização da informação: Quem é
que diz a última? A última informação é sempre a verdadeira, ela pode não estar atualizada,
então o interessante é que se tenha um alinhamento de quem é que diz, quem é que fala a
última informação. E aí essa coisa da obtenção da informação em tempo real passa a ser
realmente uma questão relevantíssima, como o Rômulo mencionou, e aí a gente à época
estava fazendo vários estudos sobre a informação em si: O que é informação? Como é que se
trabalha a informação? Como se organiza? Como se estrutura? Tem dois tipos de informação
que a gente tem que trabalhar e não tem jeito: uma é a informação que se pode estruturar, é
aquelas que a gente pode colocar dentro de um sistema, dentro dos instrumentos, ela tem
estrutura, ela tem como ser repetida, ela tem recursão; e outra são informações que não podem
ser estruturadas ou então são semiestruturadas ou não estruturada, em geral são essas
perguntas, são esses dados que respondem as perguntas mais difíceis. Então as perguntas do
Patrus mais difíceis, eram sempre aquelas que a gente não tinha dados para responder, então à
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medida que a gente ia respondendo, se elas se tornavam recorrentes, era sinal de que elas
podiam ser estruturadas, portanto, passiveis de serem colocadas em sistemas e/ou aplicativos.
Então esse é um tipo de fenômeno com a informação que acontece, em que você tem uma
resposta diferente do ponto de vista tecnológico, institucional, administrativo, o que você
queira, para responder essas perguntas mais políticas, porque o tempo político é bem diferente
do tempo administrativo, que é bem diferente do tempo técnico. O tempo técnico a gente pode
até ser rápido, o administrativo nem tanto, mas o tempo político é sempre para ontem, e a
SAGI à época, quando começou a ser observada e começou a ser, inclusive serviu como
benchmarking para o Tribunal de Contas da União para criar a própria Secretaria de
Avaliação, em 2009 a 2010, passou a ser alvo realmente daquela ideia do oráculo que poderia
responder a essas perguntas quase que imediatamente. Então essa questão da informação, das
avaliações rápidas e do monitoramento rápido requer um uso intensivo de tecnologia. Como
colocar, então, essa questão do ponto de vista organizacional? Essa figura para mim é muito
emblemática, eu usei várias vezes, que é para responder existem duas áreas muito, elas são
juntas, mas separadas, vamos dizer assim. Uma é da área de tecnologia, então uma das coisas
que eu resolvi aceitar o desafio do Rômulo de novo, que pela segunda vez ele me chamou
para cá, era que a gente precisava fortalecer a área de tecnologia para que a área de
informação, a ser produzida, pudesse ter condições de gerar a informação que era esperada
dela. E dentro do Ministério se coloca duas áreas bem distintas: a área da Diretoria e
Tecnologia da Informação e a área da Diretoria de Gestão da Informação. Duas áreas, que do
ponto de vista organizacional, estratégicas, mas que tem que caminhar juntas para produzir o
conhecimento que se espera a partir das políticas públicas. Do lado de cá um especialista de
informação e especialista em TI, são dois tipos de competências completamente diferentes,
tratar da informação e tratar da tecnologia são duas coisas completamente diferente e a
Esplanada não sabe disso. Então também foi uma das inovações interessantes da secretaria
essa separação, inclusive existe uma Política de Tecnologia e Informação do Ministério, o
Comitê de Tecnologia e Informação e não de Tecnologia da Informação. Então essa visão
também é importante e ela se refletiu em alguns normativos internos que foram criados
depois, tanto para dentro, quanto para fora. Essa figura aqui também me lembra muito, a
gente mostrou isso em todos os lugares que a gente foi, que é a questão do fluxo de
informação. A gente fala de informação, fala de monitoramento, fala de avaliação, mas a
comunicação da informação interna, como obter essa informação, é uma das coisas mais
complexas que a gente enfrentou aqui dentro. Por que isso? Porque se vocês observarem, essa
arquitetura aqui dentro, ela não mudou muito, praticamente não mudou muito, tanto no ponto
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de vista dos atores que envolvem essa estrutura organizacional, esse fluxo de informação,
quanto o aparato tecnológico por trás disso aí, como também a SAGI como a unidade que
centraliza esse conhecimento, supostamente centraliza esse conhecimento. Houve algumas
mudanças naturalmente, uma delas era a fragilidade de ter uma CGI embaixo da Subsecretaria
de Planejamento e Administração, que depois à época da reformulação foi alçada também
para perto da Secretaria-Executiva por conta do seu papel estratégico e à época a
impossibilidade de dar suporte à SAGI naquilo que para os recursos tecnológicos eram
necessários. Então essa figura eu já vi inclusive em alguns papers, vários dos trabalhos que a
gente publicou usaram essa figura como referência. Uma publicação interessante sobre a
SAGI à época, que é um histórico, que é a publicação, eu, Rômulo e a Geni fizemos também
uma republicação muito referenciada sobre como era essa estrutura e a gente mostra na época
como é que fazia essa integração da informação, da avaliação e do monitoramento para que a
gente pudesse conseguir alcançar os nossos objetivos. Para o futuro, algumas coisas que a
gente fez no passado continuam acontecendo no presente, isso aí é mais ou menos o esboço
do processo que a gente desenhou para o Censo SUAS. O Censo SUAS, com certeza, eu acho
que é uma das maiores realizações da Secretaria do ponto de vista do que ela proporcionou
como integração da SAGI com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, depois com
a SENARC e depois, lá na frente, com a SESAN, inclusive com os entes federativos, com
estados e municípios, foi uma das maiores iniciativas e foi comprada pelo Ministro Patrus
Ananias. E esse processo vem responder uma pergunta que o Patrus fazia, que era a seguinte,
ele ia nos municípios e quando chegava lá diziam que tinha um CRAS e o CRAS não existia
lá. “Ah, tem três CRAS.” E os CRAS não existiam. Havia uma confusão que cada serviço,
cada repasse financeiro que se passava correspondia a um CRAS e isso não era verdade.
Então era preciso fazer um Censo e essa mobilização foi uma mobilização que foi feita com
todos os municípios, e aconteceu um fenômeno interessantíssimo com relação a isso, quando
calculamos os indicadores, que a gente chamou de linha de base na ficha CRAS, não foi Caio,
e que mostramos as fragilidades do que seria o SUAS na época, houve muito confronto
inclusive no workshop que aconteceu, muitas perguntas. “Por que o meu CRAS é assim e o
dele está desse jeito? Eu conheço o CRAS e ele delegou ao meu.” E o indicador precisava
representar isso. E o Censo trouxe algumas respostas e o que nós colocamos foi o seguinte, é
que aquilo era um começo e que no longo prazo essas informações seriam uma aproximação
da realidade que eles estavam tentando dizer para a gente no workshop. Então foi uma
experiência fantástica o Censo nesse sentido, porque ele integrou o pessoal de tecnologia, o
pessoal das áreas finalísticas, o pessoal de avaliação, o pessoal de monitoramento,
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indicadores, foi um dos projetos mais interessantes que eu acho que a SAGI rodou nesse
período. Então um desafio, hoje aqui existe como tecnologia para esse tipo de coisa é a
automação desses processos, que esses tipos de projetos podem ser automatizados de tal ponto
que você pode produzir, pode gerar todos os seus produtos a partir da automação desses
processos. Outro desafio importante e que já está bastante avançado aqui na SAGI, agora com
a experiência que eu estou tendo lá no PAC, que é uma coisa gigantesca, que envolve todas as
áreas do conhecimento que a administração pública pode trabalhar, inclusive com a área
social, montar um sistema de inteligência capaz de dar a gente uma resposta quase que
imediata, é muito difícil de fazer, requer também muita mobilização, muita organização dos
dados e microdados para que isso possa ser feito quase que automaticamente. Esse, por
incrível que pareça, os mesmos lugares que conseguiram montar essas salas de informações
estratégicas não conseguem lidar bem com elas, porque para, além delas, existe a capacidade
das pessoas de analisar aquela informação e dar o conhecimento necessário que você precisa
para o processo decisório importante para a administração pública. Uma outra coisa
importantíssima que a gente trabalhou à época foi exatamente como fazer esse fluxo
acontecer, de tal modo que alguém lá na ponta conseguisse saber exatamente o que acontece a
partir dos dados que são coletados dos sistemas de informações externos. Isso aí é o data
warehouse, que, na realidade, é um ato de informação, foi uma implementação de um data
warehouse à época para quem não tinha recurso nenhum para comprar uma ferramenta no
Ministério. Então a matriz de informação também é um trabalho importantíssimo, que
inclusive gerou vários papers e teses de mestrado e doutorado por aí até hoje com as
informações que estão acumuladas lá. E aí uma das coisas decorrentes dessa questão do
acúmulo da informação é exatamente a análise, a gente sabe hoje que quando você tem N
dimensões de informação, elas são no mínimo cúbicas e que o Caio está hoje lidando e que a
gente lida hoje no PAC, por exemplo, é com uma complexidade desse nível. Eu estou falando,
então, de escala, então para que a gente consiga responder perguntas complexas, as respostas
também passam por caminhos bem complexos para chegarem até o seu final. A questão do
data warehouse e a questão dos cubos de informação e o tratamento dessas informações hoje
se você quiser trabalhar com dados de IBGE, dados de IPEA, dados produzidos pela SAGI,
dados produzidos pelo PAC e dados produzidos por todo mundo na Esplanada e ter alguma
resposta mais estratégica, por exemplo, a Presidência da República, a organização de dados é
tão complexa quanto isso que vocês estão vendo aí. Então isso é um desafio muito grande
para o futuro, inclusive, do ponto de vista do Parque Tecnológico, que em termos de
dimensão é muito maior, tem muito mais capacidade, e a produção do conhecimento a partir
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de uma arquitetura de informação desse tipo não é realmente trivial. Eu recuperei isso aí que o
Caio mostrou, por incrível que pareça ainda é algo que não vingou, é uma coisa que não
vingou, a informação móvel. A gente começou esse trabalho à época, porque a gente tinha um
desafio interessante, os barcos na Amazônia, por exemplo, eles se moviam, os CRAS não são
fixos na Amazônia, pelo menos não eram, e a gente tinha a necessidade que, à medida que os
beneficiários, os cidadãos fossem, aqueles barcos fossem cadastrados e fossem usar os
serviços a gente soubesse dessa informação imediatamente. Então isso é um desafio muito
grande, não é do ponto de vista tecnológico, hoje é muito mais fácil, 10 anos depois, o desafio
é de gerar uma informação sucinta a tal ponto que ela tenha um conteúdo informativo o
suficiente para que baste que você olhe aquela informação, ela tenha uma reação imediata
daquele que utiliza essa informação. Então é outro desafio também que a gente tem de como
trabalhar com os dados móveis e tornar essa informação uma informação concisa e relevante
para quem precisa dela. Isso aí vou passar, já comentei sobre isso. E, finalmente, o que eu
acho em termos de futuro? Aquilo que eu comecei a falar, eu acho que a SAGI, do ponto de
vista organizacional e da maneira como ela deve responder as perguntas que são feitas a ela, e
aí são cada vez mais difíceis, é uma área de reconfiguração, é uma área reconfigurável. É
interessante que cada Secretário que passou aqui foi dado a maior ênfase a um desses pontos,
o Rômulo deu muita ênfase à parte da avaliação, que era a pergunta principal da época, não
havia tempo para monitoramento e nem havia tempo para a gestão da informação, porque não
tinha nenhuma. À medida que a avaliação foi chegando, 10, 20, 30 avaliações, começaram a
aparecer, vamos dizer assim, subsídios para ser começar a monitorar, a tecnologia começou a
entrar, instrumentos começaram a se desenvolver e mais depois, para a época da Laura, mas a
capacitação foi o mais importante, a disseminação, a questão da informação, publicação,
porque já tinha conteúdo para se publicar e ela veio passando, vai avançando para uma área
mais intensiva em tecnologia, mais para o monitoramento. E eu acho que na medida que o
tempo passa as coisas vão mudando, eu acho que é uma reconfiguração. Não acredito que
algo, além desses cinco atores aí, desses cinco itens, apareça, talvez alguma coisa externa que
seja necessária para uma coisa mais ad hoc e pontual, mas a arquitetura da SAGI parece que
depois de 10 anos tem esses componentes aí e que são reconfiguráveis, de acordo, é claro,
coma liderança de cada Secretaria que vai executando, de acordo com projetos que estão
sendo formulados, exigências, políticas do momento e as resposta têm que ser dadas de
acordo com a configuração que você tem por aí. Portanto, não tem basicamente uma forma,
eu acho, quando se trata de inteligência, de informação e do conhecimento fixa, estruturada
para se responder as perguntas contemporâneas de cada época que se precisa das respostas. É
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uma coisa reconfigurável, difícil de fazer, difícil de ver, significa também que você tem que
mudar as competências ao longo do tempo, competências que serviram à configuração não
servem para outra, ou pelo menos precisa de uma transição para se fazer, as pessoas têm que
estudar o tempo inteiro. Essa é uma característica da própria SAGI, aliás, o nome, SAGI em
inglês quer dizer sábio, então é algo que se precisa estudar, precisa mexer e não para. E uma
coisa importante, para finalizar, é que um trabalho de 10 anos, porque eu lembro da primeira
pergunta de alguém, eu acho que era um economista de um planejamento estratégico que o
Rômulo chamou para participar, que era escrever as atribuições da SAGI sobre como é que a
gente poderia descobrir se os programas sociais eram eficientes, eficazes e efetivos. Alguém
perguntou: “Mas alguém sabe o que é efetividade?” Aí alguém respondeu, eu acho que era
um economista também: “Não, efetividade é aquilo que é eficaz e que é eficiente, quão longe
a gente estava de tal coisa.” E 10 anos depois eu acho que a SAGI criou as condições e tem
as condições para responder, tanto a primeira, como a segunda, como a terceira pergunta, se
os programas sociais são realmente eficazes, são eficientes e se são efetivos, e o trabalho que
foi realizado por várias gerações e que vocês hoje continuam. Vale lembrar aqui, Jeni
Vaitsman é uma pessoa muito fantástica que teve conosco; a Eugênia também, que encontrei
outro dia, que fez parte da equipe no início junto com a gente; a Patrícia também estava; a
Haila; Caio; enfim, e que na época nós tínhamos essas questões sobre o debate. Em
2005/2006 a SAGI foi confrontada sobre o seu papel, sobre a sua relevância, o grupo soube
responder e aí hoje temos, com o que vocês mostraram e que dá satisfação imensa para a
gente, de que, como o Rômulo falou, o trabalho continua e o reconhecimento da SAGI
continua aí dentro e fora da Esplanada e também em vários lugares do mundo, se vocês verem
as várias referências a trabalhos que são feitos aqui. É isso que eu tinha a dizer, Secretário, e
agradeço aí a oportunidade.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Roberto também muito preciso, muito esclarecedor do ponto de vista dessa
história do passado e os desafios do futuro, trazendo a reflexão também metodológica e
técnica sobre essas questões que o Rômulo tratou do ponto de vista da economia política, do
monitoramento e avaliação. Bom, estamos chegando agora no final da manhã, nós estamos
agora, quer dizer, já passamos, já são 13h, e a gente queria fazer agora uma sessão final, na
realidade, de entregas aqui de um mimo, na verdade, de reconhecimento pelas contribuições
que fizeram aqui a nossa Secretaria: do Professor, Doutor Rômulo Paes, Diretor do Centro
Rio Mais, enfim, com todo o histórico que ele tem na saúde e em especial aqui nas políticas,
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no desenho, na contribuição desse Ministério; e também é um mimo para o Roberto Wagner,
também parceiro em todo o momento dos nossos diálogos dentro da SAGI, fora da SAGI, em
várias oportunidades. Então eu queria inicialmente pedir aqui para que a Dionara viesse aqui
entregar para o Rômulo a bolsa, a bolsa fashion, e o canal, reciclada, e a nossa caneca aqui e
pedir para a Thaís registrar a foto e as palmas de vocês. Eu queria pedir agora para o Caio
Nakashima vir aqui e entregar o caneco dos 10 anos e a nossa bolsa com materiais aqui da
SAGI para o nosso Diretor Roberto Wagner. Registrando a foto. Bacana. E agora eu queria
pedir para o Rômulo vir aqui e entregar em nome aqui, na verdade, representando esse
conjunto de servidores dessa equipe técnica, que tem construído essa história, o caneco da
Dionara representando aqui a entrega e o reconhecimento dessa equipe técnica. Está certo. Eu
queria pedir agora para a Paula Montagner, Secretária Adjunta, vir aqui e entregar aqui o
caneco do Caio Nakashima, Diretor de Monitoramento e Avaliação, como um mimo aqui à
equipe específica aqui do Departamento de Gestão da Informação. Entregando aqui. Está
ótimo.
Sr. CAIO NAKASHIMA – Diretor do Departamento de Gestão da Informação – DGI –
SAGI/MDS – Obrigado.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Que isso. Queria pedir agora aqui para o Roberto, eu não estou vendo o
Marconi aí, mas, enfim, eu queria chamar aqui o Roberto para entregar aqui o caneco para o
Alexandro Pinto, Diretor Substituto de Avaliação. Ah, desculpa. As palmas. Reconhecendo
aqui todo o trabalho importante também do Departamento de Avaliação. E, por fim, eu vou
pedir, bom, eu mesmo vou entregar, teria mais uma pessoa aqui, que é entregar aqui para,
agora eu poderia entregar para a Dionara, mas eu vou entregar também aqui para o Alexandre
Cambraia, Coordenador-Geral do Departamento de Monitoramento, o caneco aqui dos 10
anos da SAGI em reconhecimento aos trabalhos aqui da super equipe também aqui do
monitoramento. Está ótimo então. Gente, nós vamos agora fazer uma pausa para o almoço,
vai ser servido, aqui no corredor, várias opções aí para carnívoros, vegetarianos e abstêmios
também. Obrigado, gente. Voltamos às 14h. A Patrícia tem um último anúncio.
Sra. PATRÍCIA AUGUSTA FERREIRA VILAS BOAS – Diretora do Departamento de
Formação e Disseminação – DFD – Como o Paulo falou no começo, é um dia festivo e a
gente vai comemorar também os aniversariantes, porque é sempre o Paulo gentilmente que
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convida e faz as honras, mas como ele consta da lista dos aniversariantes do mês, é um dos
nossos homenageados. Então a Vitória, o Paulo, o Yuri, o Alexandre, a Dionete, a Regiane,
que está cuidando do cachorro quente, e a Jê que está ali na recepção ali da gente. Parabéns
para vocês, muito obrigada aí pelo apoio de sempre. Quem já ganhou a caneca pode tomar
quentão.
Tarde:
Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Gente, vamos começar nossa parte da tarde, Eu queria convidar todo mundo para se agregar
para as discussões da tarde, eu espero que todo mundo das equipes possa estar chegando aqui.
Pela ordem da programação, não vem não, está na ordem da programação, é a Kátia. Gente,
podemos começar? As pessoas vão se agregando. Como é que é? Ele está funcionando,
porque eu estou de frente para ele e ele está batendo em mim. Ah, você é da turma do Paulo,
você é da turma do Paulo, porque ele também sempre gosta dos 16 graus e a gente passa frio
lá. Não está não, você precisa ver o que está lá fora, não, está mais quente, é que eles estão
mais direcionados para cá. Se você quiser vir sentar aqui para ficar no fresquinho. Gente, a
ideia era manter o esquema da manhã da equipe atual, que está carregando o piano, nos contar
um pouco do histórico e contar um pouco do que se imagina, seja o futuro e quais são os
desafios principalmente, mas eu acho que principalmente nós temos um mote muito
importante na parte da tarde e que é correlato, eu acho que no final da fala do Roberto isso
estava bastante claro. Nós vencemos uma etapa muito grande de estruturação de informação e
temos agora o desafio da escala e das dimensionalidades, mas fazer isso ainda é chegar no
meio do caminho, porque fazer isso ainda vai, não vai lidar com um aspecto muito
importante, que é a apropriação desse conhecimento, gerá-lo é um esforço hercúleo, mas
apropriar-se dele no nível federal, não apenas para fazer o top-down que nos foi descrito, quer
dizer, o Ministro se apropria do conhecimento, alguns Secretários que tem que tomar decisões
se apropriam do conhecimento e se moveu uma montanha para cinco pessoas, seis utilizarem
parcialmente da informação. Essa informação com a qualidade, com o detalhamento, com a
especificidade e com a multidimensionalidade que ela passa a requerer como política pública,
ela precisa ser apropriada em outras instâncias. O método tradicional é o método dos
Seminários, da aliança com a academia, de a gente incentivar os nossos consultores e quem
nos ajudou a preparar estudos e pesquisas a publicar, a atuar, mas a gente saber que isso ainda
é muito pouco frente à realidade, não à toa nós falamos do novo portal SAGI. O novo portal
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SAGI é um outro elemento da tecnologia que foi vencido, ainda assim a gente vai precisar
convencer as pessoas a lerem, e eu acho que o Brasil vem de uma tradição oral que não foi
vencida completamente, pesquisar informação, buscar informação que está codificada em
texto, que está codificada em tabelas e gráficos ainda é um esforço enorme, não apenas para
quem é qualificado para fazer isso e está na academia, mas é um esforço enorme que nós
estamos demandando, que os nossos parceiros gestores na Esplanada, no nível estadual e no
nível municipal passem a fazer. E aí a capacitação é um elemento que não é novo, mas que
adquire contornos novos e que pode exercer um papel muito importante, mas que também
precisa ser repensado. É com muito prazer que a gente vai estar aqui com a Ex-Secretária
Laura da Veiga, que tem uma tradição enorme, não apenas na produção de informação, mas
em todo esse contato e utilização da informação na academia, então ela conhece as duas faces
dessa moeda e ela pode nos ajudar a pensar algumas dessas articulações. E o meu amigo
Paulo Carvalho, que seguramente vai lembrar dos nossos primeiríssimos esforços de
capacitação aqui da parte do Ministério que envolveram, desde da discussão conceitual do que
era as políticas não–contributivas, até a formação de professores nas Universidades, para daí
chegar a formar quadros. Tem um projeto que quando eu cheguei na ENAP chamava Sub-1,
falava Sub-1 todo mundo arrepiava, hoje eu acho que não tem mais ninguém aqui, mas tem
gente lá. A gente sabe também, e eu acho que é importante mencionar, um enorme esforço
que foi feito no final do segundo mandato do Governo Lula, que foi não apenas a capacitação
de gestores stricto sensu, mas a gente capacitar Conselheiros. Esse foi um esforço enorme que
custou à SAGI um esforço organizativo muito grande, a Coordenadora à época era a Mônica,
a Mônica teve, a Mônica, o Antônio, várias pessoas que estão aqui na equipe, algumas que
não estão conseguiram articular processos que envolviam Universidades, que conseguiu
envolver municipalidades, Conselhos, foram capacitados quase 20.000 Conselheiros no Brasil
inteiro. A gente sabe que isso também é uma parte do processo muito importante, porque é
quase um outro degrau que a gente vai ter que trabalhar, que é como é que a informação que a
gente está disponibilizando à população pode ser usada como Controle Social, são elementos
novos da política. A gente nunca pode esquecer como essa participação é algo novo, é algo
que precisamos investir muito para que a gente possa de verdade chegar em qualquer
município brasileiro e perceber que as pessoas passaram do voluntarismo para o acúmulo e
apropriação do conhecimento do que é a política social, do que são os direitos básicos, do que
são os direitos sociais, do que são os direitos individuais que precisam ser valorizados,
preservados, garantidos, e que o papel do Estado nas suas diferentes dimensões tem a
obrigação de prestar. E a gente sabe que muitas vezes as pessoas tem muito interesse, lhes
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falta às vezes os instrumentos. Então, a gente vai aproveitar a tarde de hoje um pouco para
falar do nosso histórico, de todo esse processo, de como a gente vem tentando enfrentar
utilizando novas tecnologias, os novos formatos, novos arranjos institucionais, também
ouvindo a experiência de quem já faz isso há mais tempo em alguns âmbitos. A gente sabe
que há uma preocupação enorme, a gente tem trocas muito importantes, e quem sabe em 2016
a gente ganhe mais um prêmio aqui do Inovação por ter sido capaz, não apenas de inovar na
estrutura organizacional, na geração de informações para Gestão, na organização de
monitoramento, mas na organização de métodos que são efetivos para que os nossos Gestores
lá na ponta acessem a informação que nós estamos gerando com tanto esforço e possam se
apropriar deles para entregar serviços, produtos, planejamento de qualidade para a população
no Brasil todo. Então, seguindo um pouco a nossa... Acho que vocês vão encontrar parte do
que eu falei, talvez até melhor colocado, na nossa linha do tempo aqui, porque a gente buscou
resgatar essas atividades que são marcantes para o nosso período, que são momentos de
orgulho daquilo que foi construído nos momentos anteriores, que agora estão se renovando e
que nos põe novos desafios. Eu fui informada aqui que teve uma pequena mudança de agenda
aqui e que a Patrícia Vilas Boas, que é a nossa Diretora da Formação e Disseminação vai
começar a falar, a ideia é que ela tenha 15 minutos para fazer uma fala, contando um pouco as
suas observações; depois fala a nossa Coordenadora de Disseminação, que é a Kátia Ozório,
que está fazendo um trabalho muito bacana; depois nós vamos convidar nossas pessoas
queridas, nossos amigos que nos antecederam e que atuam em áreas correlatas para conversar
com a gente. E eu vou fazer uma coisa que o Paulo não faz, eu vou pedir para as pessoas
levarem a sério o horário para sobrar tempo para a gente debater. Encontros como esse tem
que ter espaço para a gente trocar, e trocar com quem hoje está na frente de batalha. Então
assim, vou pedir, de fato, que a gente seja estrito na fala, que a gente vá rapidinho para dar
tempo de que todo esse debate que a gente vem construindo desde da manhã encontre espaço
para a fala de quem está hoje na lida com esses processos, de como que está vendo o nosso
presente e como ele impõe desafios para o futuro. Muito obrigada. Patrícia.
Sra. PATRÍCIA AUGUSTA FERREIRA VILAS BOAS – Diretora do Departamento de
Formação e Disseminação – DFD – Diretora de Formação e Disseminação – SAGI/MDS
– É quase uma banca com especialistas aqui para depois fazerem o debate com a gente. Então,
o Departamento de Formação e Disseminação, eu estou à frente do departamento há menos de
dois anos, apesar de estar na SAGI desde 2005, janeiro de 2005, trabalhei a maior parte desse
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tempo no gabinete. Vim, na verdade, quando eu cheguei aqui era para trabalhar no
departamento que era DFAP, na área de formação, mas ainda a Secretaria estava se
constituindo, havia um PRODOC que ninguém sabia o que era isso, que eu já tinha trabalhado
com isso, acabei ficando no gabinete dando um apoio lá para o Rômulo na execução dos
projetos internacionais e depois numa assessoria mais ampla até chegar à chefia de gabinete e
depois o Paulo me fez o convite para o DFD, que é, na verdade, com toda a trajetória que eu
passei, com todo o carinho, com todo o respeito, é onde eu mais gosto, é minha área que eu
tenho mais afinidade. Essa é a equipe hoje, é uma equipe muito animada, muito envolvida,
muito alegre e bonita também, não é? É, eu puxo o saco dessa equipe, não é? Então, eu acho
que aqui era mais uma apresentação por coordenação, mas lá a gente tem um trabalho assim
muito horizontal, as Coordenações trabalham muito afinadas, a gente ali tem uma
dependência, um compartilhamento muito grande entre as Coordenações. Sobre as ações de
capacitação, então, professora, depois a senhora me ajuda resgatar essa parte aí, o Paulo
também, é só mais para mostrar que já há bastante tempo, isso foi dito hoje pela manhã, a
Paula também trouxe um pouquinho aqui, já existem ações de capacitação no departamento
há muito tempo, num primeiro momento havia uma grande necessidade de disseminar mais os
resultados da pesquisa, dá mais uma visibilidade maior para o Ministério, então, a área de
disseminação dentro do departamento, ela no primeiro momento foi privilegiada na realização
dos Seminários Nacionais, Internacionais, nas publicações, então, e com a chegada da
Professora Laura as ações de capacitação começaram a ser empreendidas, mas ainda não
tínhamos alcançado, era ainda por acordo de empréstimo e agora a gente já vai, como a gente
vai ver mais adiante, a gente vai fazer, já faz uma outra lógica. Então, uma capacitação que a
Paula até mencionou aqui, que foi que a gente colocou como destaque, a capacitação por
Controle Social nos municípios, que até hoje os Conselhos, eles demandas da gente, a gente
está atualizando esse material junto com o material que o TCU fez para Conselheiros da
Assistência Social, então nós vamos fazer uma nova oferta para Conselheiros. Além dessa
oferta específica para o controle dentro do nosso custo de gestão orçamentária nós vamos
fazer um módulo específico também para Conselheiros, eles estão sempre no nosso foco das
capacitações. Aqui são fotos dessa capacitação do Controle Social para matar a saudade do
Paulo e da Laura que gostaram muito de fazer a execução de vários contratos de várias
instituições ao mesmo tempo. Naquele momento, se eu não me engano, a gente recebeu, acho
que foram 119 propostas até chegar em 10 instituições, não foi mais ou menos isso, Laura?
Não, essa não entrou, essa do BID, não é do BID? É, estava no BID. Vai ter trabalho, vai se
exigir o... Então hoje as ações de capacitação do Ministério, elas estão focadas, elas estão
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inseridas dentro da Política Nacional de Educação Permanente, não é mais uma oferta de
acordo com uma demanda, vem uma demanda igual veio dos conselheiros, veio uma coisa
prevista num acordo de empréstimo, hoje a gente tem uma política, dentro dessa política a
gente tem uma previsão de capacitar 80.000 trabalhadores do Sistema Único da Assistência
Social. Para conseguir atingir essa meta a gente tem aí tanto preocupação, a gente estabeleceu
uma Rede Nacional de Capacitação, são instituições de ensino superior que foram
selecionadas, de 189 hoje a gente tem 101, mas já recebemos agora proposta de mais 33 para
nova adesão à rede. São instituições que são pré-habilitadas para ofertarem os nossos cursos.
Nós temos dentro dessa política previsões de cursos de curta duração e cursos de longa
duração, mas o nosso foco nesse momento e é o de curta duração, que é principalmente um
curso introdutório e curso de atualização para os trabalhadores e Conselheiros. E também
como estratégia para atingir a meta, e para disseminar e para manter de uma forma mais
perene os nossos cursos no ar a gente está também fortalecendo aqui o núcleo de educação à
distância. Então, a educação permanente, ela foi instituída pela Resolução do Conselho
Nacional Nº 04 em 2013, e ela tem como objetivo institucionalizar, no âmbito do SUAS, isso
é muito importante, que é a institucionalização dessa oferta, e essa educação permanente, e ela
é também dentro da educação permanente ela estabelece tanto as diretrizes, como os
percursos formativos, a forma de operacionalização dessa política. O público é todos os
trabalhadores e colaboradores do SUAS. A perspectiva pedagógica da educação permanente
também é muito bacana, porque está dentro dessa institucionalização, dessa estruturalização
das ofertas de capacitação, como eu disse, não são mais ofertas pontuais. Então, toda
capacitação, todos os cursos, ele tem, eles passam, tanto por uma metodologia, que eu vou
apresentar um pouquinho mais à frente, mas o que é principal são as diretrizes pedagógicas.
Primeiro que toda a oferta, a centralidade da oferta de capacitação, ela está focada nos
processos de trabalho, a gente não faz um curso aqui que não dialogue com a realmente do
trabalhador, com aquilo que ele quer realmente aprender, o que ele está precisando. Um coisa
que é muito importante também é o Princípio da Aprendizagem Significativa, que ela tem ali
as bases iniciais em Paulo Freire de que a educação, ela tem que fazer sentido para a pessoa, a
pessoa não pode receber um curso de forma mecanizada, também não tem uma pessoa que
sabe tudo e que vai passar o curso para outra, na verdade, há uma troca dialógica, há uma
mediação, o Professor, na verdade é um mediador. Então é essa preocupação que a gente tem
de estar realmente, como no Seminário foi dito, acho que foi pela Dirce, uma preocupação do
curso de estar dialogando com quem está ali no dia a dia fazendo o trabalho acontecer,
porque, como diria o Paulo, ao fim e ao cabo, o que a gente quer é a melhoria da qualidade da
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oferta do serviço, da prestação dos benefícios, do que a gente precisa, e para isso nós não
vamos colocar todo mundo num auditório e fazer um palestrão, a gente questão realmente
todo o desenho dos cursos, ele tenha a previsão de oficinas pedagógicas onde há sempre um
debate da realidade, é uma reflexão mais conceitual, mas sempre uma troca entre os
participantes do dia a dia do trabalho deles. Dentro da política existe uma previsão de
estruturação de núcleos de educação permanente, tanto um núcleo nacional, como um núcleo
estadual, esse núcleo é para agregar também e ouvir, porque um dos princípios principais da
educação permanente é essa ascendência de demanda, não é o Ministério que chega com o
curso pronto e entrega para o pessoal dos municípios. Mas ele é todo pactuado, cada curso,
tudo que a gente faz é pactuado em todas as instâncias da SNAS que vem e chega para a gente
num formato e a gente faz aí a distribuição, um desenho mais pedagógico para tentar, dentro
desses cursos de curta duração, comtemplar, por isso a gente tem conteúdos e tem enfoques. E
com os núcleos a gente tem a previsão nos Estados de ouvir também os usuários, não só os
trabalhadores, as instituições de ensino superior. Então, são os representantes da Secretaria,
do Conselho, dos Fóruns dos Trabalhadores, das instituições que fazem parte da nossa rede,
do CONGEMAS e dos próprios usuários. É um desenho muito similar ao do Sistema Único
da Saúde, só que a gente já consegue, felizmente, aprender já com... Já tem um aprendizado
nesse percurso que a gente vai conseguir aí fazer com que a nossa estruturação dos núcleos
possa ser mais proativa. O que eu estava falando da rede, a rede tem uma distribuição
nacional, apenas Tocantins, Acre e Rondônia, mas agora com essa nova chamada a gente
espera que tenha instituições em todos os Estados, hoje são 101, públicas e privadas. Temos
dentro das nossas ações de capacitação a previsão de estar, é um projeto que foi concebido
aqui na SAGI já desde outubro de 2012, não é Janine? Outubro de 2012, o Paulo já, até foi
uma ideia aqui que ele colocou, uma preocupação de estar trazendo uma formação constante
dos trabalhadores da SAGI, nós começamos com algumas ofertas de oficina, todos os
departamentos, aí a gente propôs agora um projeto junto com o CGRH, também nesse mesmo
formato, que é bem para o público interno, e numa perspectiva de permitir que todos os
trabalhadores do Ministério conheçam os principais programas, as políticas e não só dos seus
resultados, mas a construção, a concepção, a implementação também na perspectiva de
fortalecer os trabalhadores aqui do Ministério nesse entendimento, nessa institucionalização
do conhecimento, como foi dito hoje mais cedo. Capacita SUAS, que é esse programa que a
gente já está implementando com os Estados, acho que eu já falei aqui, que ele é voltado para
os atores da Assistência Social. O que eu falei do processo também, a metodologia, tudo
começa aqui com uma iniciação de uma demanda, vem essa demanda chega aqui a gente tem
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que fazer o planejamento, depois faz a execução dos cursos, o monitoramento e o controle, a
avaliação e depois uma devolutiva, e normalmente nos cadernos de estudos a gente faz uma
disseminação dos resultados do que a gente conseguiu com aquela experiência. Nessa
primeira oferta do Capacita SUAS são três cursos: um curso de introdução aos provimentos
do serviço socioassistenciais; um de atualização a indicadores para diagnóstico; e outro de
gestão orçamentária financeira. Reforçando: são cursos que os municípios apresentam, para
entrar no Capacita SUAS houve um termo de adesão e todos os Estados brasileiros, todas as
Secretarias de Assistência Social, o CONGEMAS, apresentaram um Plano Estadual de
Capacitação. Nós fizemos uma avaliação desse Plano, observamos o que tinha de comum de
demanda nesses Planos, chegamos a esses três cursos e esses cursos foram, então, pactuados
nos municípios, Estados e aqui no Conselho Nacional. O arranjo do Capacita SUAS, ele
envolve, tanto a SAGI, como a SNAS, e as Secretaria Estaduais, as instituições de ensino e os
trabalhadores. Aqui é a segunda oferta, então, nós estamos aqui na primeira oferta só para já
dá uma ideia e dimensionar aqui o trabalho do Capacita SUAS, nós vamos entrar agora mais
novos cinco cursos também pactuados dessa forma. Aconteceu uma coisa interessante, porque
antes o arranjo era: O Ministério contratava as instituições que ofereciam a capacitação nos
Estados. Assim que o Paulo e a Paula chegaram se depararam com a CGU, que ficou aqui seis
meses auditando os processos e trazendo uma série de dificuldades desse arranjo. Então a
gente repensou um arranjo e passou, então, para fazer essa habilitação da rede, selecionar a
rede de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, mas também com a
afinidade dessas instituições com as nossas políticas, aí com essa rede o Estado é que
contrata, quem faz a gestão. Então, nós temos um trabalho muito forte, principalmente da
SAGI nesse fortalecimento de capacidades das equipes estaduais para implementação do
projeto. Então, isso é uma das nossas maiores atribuições no Capacita SUAS, além desse
processo pedagógico de definição de uma matriz, de conteúdos, de procedimentos
pedagógicos, é esse fortalecimento básico. Em Estado que a gente foi duas vezes para poder
orientar como é que seria a elaboração do Termo de Referência, como é que ajuda a fazer os
pareceres para as suas Procuradorias Jurídicas, aquilo que o Rômulo falou mais cedo, a
dificuldade, às vezes as pesquisas só começaram dois anos depois, porque foi quando a gente
começou a aprender aí com os erros também, e o Estado está nesse momento. Então demorou
mais do que o previsto, no ano passado, no segundo semestre do ano passado só quatro
Estados tinham iniciado o programa, hoje ele já está em 16 Estados, aqui está até faltando
pintar mais um pouquinho. Além do assessoramento técnico aos Estados ou a elaboração dos
projetos, nós realizamos oficinas de alinhamento com as instituições, os Professores que
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ofertam os cursos do Capacita SUAS. eles não entram em sala de aula sem passarem por um
alinhamento, esse alinhamento, ele é pedagógico, de conteúdo e também político, a gente sabe
que tem um distanciamento, às vezes, do que está sendo visto no dia a dia da Academia, então
a gente busca, inclusive, inicia todos os alinhamentos com uma dinâmica, fazendo uma leitura
das cartas que chegam para o Ministério, dos beneficiários, dos usuários do sistema e a gente
tenta fazer uma sensibilização para mostrar qual é a realidade em que ele vai atuar, qual é a
realidade desse trabalhador que ele está formando. Aqui é um pouco do material didático que
a gente prepara para a oferta, aqui é um material instrucional, para cada curso a gente fez um
materialzinho bem dialógico, que trata um pouco de um resumo da matriz, tem sempre uma
referência bibliográfica extra e também um conjunto de materiais aqui, de legislações que a
gente disponibiliza para todos os participantes. Aqui são algumas, aqui são fotos do
alinhamento com as instituições, essa maior a gente fez, inclusive lá com o ENAP, inclusive
contando com a participação de um, era um olhar, fizeram uma avaliação do que foi dito, do
que foi discutido lá e a gente já redefiniu o modelo do alinhamento também depois da
contribuição da equipe da ENAP. Também tem um curso específico de diagnóstico, aliás, que
todos aqui têm os Diretores e Coordenadores de vários departamentos envolvidos nisso
apoiando a gente. Aqui já são algumas turmas, turma no Acre, turma em Sergipe, várias
turmas já, aqui eu achei interessante que a Paula chegou essa semana, Paula, eu acho que essa
aqui você nem tinha visto, uma turma acontecendo na igreja lá em Cachoeira. Eu falei: Bom,
Paula, a gente está precisando rezar mesmo já deixa a turma aí na igreja mesmo. Lá no
interior da Bahia o pessoal vai se ajeitando como pode. Aqui são alguns dos depoimentos, a
gente tem, e a Paula também trouxe uma fala também legal dessa visita que ela fez, como a
gente percebe assim que os trabalhadores a sede por aprendizado, por aprender como que eu
faço, querem saber as normativas e tudo, mas essencialmente, como é que eu lido com isso ou
com aquilo? E tem sido muito bacana, a gente tem tido um bom retorno. Um outro trabalho na
área de capacitação que a gente tem é um Programa de Aperfeiçoamento em Gestão de
Política de Proteção e Desenvolvimento Social, que é uma parceria com a ENAP, nós já
depois de duas edições, uma especialização, nós vimos que, apesar da especialização ter sido
uma experiência muito boa, ela é muito restrita, forma muito poucas pessoas. Então, nós
fizemos, desmembramos essa especialização em disciplinas isoladas e vamos ofertar agora
como disciplinas. Então, não só para os servidores como duas delas, da elaboração, acho que
na próxima tem a grade, esse de desenho e cursos e programas de capacitação, tem um outro
de capacitação aqui que a gente vai fazer também junto com as equipes estaduais do
programa. Terça-feira que vem já tem o primeiro curso, está bom? Isso porque a gente não
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teve tempo de divulgar aí a gente teve que fazer essa redução. A gente preocupou porque
chegou e a gente falou: “Nossa, a gente tinha que ter 15 dias para a divulgação, só, menos de
uma semana?” Aí com três dias o negócio já não recebia inscrição. Como eu disse também
uma outra estratégia é a oferta em EAD que agora nós estamos fazendo no modelo junto com
o SEGOV, o SEGOV é que está apoiando a gente na elaboração do material e na oferta. Nós
temos um ciclo de capacitação e monitoramento e avaliação que envolvem três cursos
diferentes, para o primeiro curso, o curso Análise e Uso de Fontes de Dados para
Diagnósticos, nós recebemos 10.000 inscrições, tivemos também que cortar para poder fazer
essa oferta, que a gente estava esperando, no Termo de Referência a gente tinha feito uma
previsão entre 800 e 1.300, aí a gente recebeu 10 mil. Mesmo assim o SEGOV, a gente
precisou cortar, mas o SEGOV ainda ficou aí com uma turma, várias turmas que somam cerca
de 6.000 pessoas, a gente está priorizando pessoas da nossa área. O núcleo, que eu comentei
com vocês, as ações, tem um histórico, pena que o Roberto não está aqui, não é Caio? Que o
Roberto sempre foi um incentivador dessa oferta EAD, como criou uma rede para poder
otimizar esse diálogo, essa troca de experiência entre os Estados, depois algumas oficinas, se
eu não me engano, foram mais de 20.000 pessoas que fizeram as oficinas no ano passado, não
foi, Caio? 23.000, se eu não me engano, em Rezende, foi isso? Então, estava focado ali, era o
pessoal do Departamento de Gestão da Informação que tocava tudo e aí a gente trouxe a
Rezende a demanda e a gente agora faz algumas coisas compartilhadas. Aqui já é um
resumozinho de algumas oficinas que a gente fez, aqui é a estruturação do núcleo a gente vai
ver que a oferta do núcleo a gente fez um desenho que ele é feito, ele tem três tipos de oferta,
eu acho que na outra tabela está mais claro: tem um que envolve a concepção, a gente faz a
concepção pedagógica, como esse do SEGOV está fazendo e a gente faz uma entrega para
uma outra instituição fazer a oferta que a gente ainda não tem essa capacidade; tem um outro
que a gente faz a produção do curso, que são agora a gente agora está mais centrado nos
pequenos cursos, nas oficinas e um que a gente vai fazer a oferta, que nós vamos chegar
também numa oferta com tutoria um dia. É isso, muito obrigada. A Kátia vai mostrar as ações
de disseminação, eu comecei a falar antes dela, porque ela falou assim: “Eu vou falar igual o
Caio, eu também não queria apresentar não.”
Sra. KÁTIA OZÓRIO – Coordenadora Geral de Disseminação/DFD/SAGI – Acho que eu
vou ficar sentada aqui atrás do arranjo... Enfim, têm poucas coisas que eu faço pior do que
falar na frente de outras pessoas, mas... Então eu vou tentar dar uma noção geral, eu vou
esquecer de muita coisa, então, mas eu vou começar um pouco resgatando assim algumas
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coisas que a gente já, que já foram feitas um pouco antes da minha chegada, eu estou aqui há
três anos e quem coordenava essa parte de publicações era a Mônica e o Marcelo, Mônica
Rodrigues e Marcelo Rocha, que faziam isso muito bem. E então tinham publicações dessa
época, que eu acho que são, assim, fantásticas e a questão de POP Rua, população de rua, o
balanço e desafios e esse livro do Alimento Sagrado de Terreiros, que é uma pesquisa muito
interessante também. Nessa linha, assim, não é uma coisa que a gente faça rotineiramente
essas publicações especiais, mas quando, por exemplo, no caso desse do PAA 10 anos, é um
livro comemorativo, então é um projeto que a gente entrou numa parceria com a CESAM e
para desenvolver. E esse aqui é um livro que está agora no processo de revisão final, que eu
não sei se a gente vai conseguir imprimir, porque a gente têm algumas limitações hoje em dia
de impressão, mas também em parceria com o Departamento de Avaliação sobre as pesquisas,
os resultados do edital do CNPq. E aí uma das coisas que a gente tem focado desde a minha
entrada é estruturar as publicações seriadas, as séries, a gente ainda não faz acho que com
tanta frequência como se fazia antes, eu imagino, as publicações especiais, mas a gente foi
desenvolvendo mais. Essa é uma sequência que já tem há bastante tempo, o caderno de estudo
a gente segue fazendo, está no número, está desenvolvendo dois números, o 17 e o 18, e esse
aqui é o 16, que ele já está pronto, mas não conseguimos ainda imprimir, porque estamos sem
contrato de impressão. Então a gente está tentando fazer a disponibilização no site e
distribuindo CDs em algumas situações. Aqui nós temos o CD com esse número para
distribuir aqui e junto com a Revista 6, que também está pronta, mas que também a gente
ainda não conseguiu fazer uma tiragem impressa. E esse aqui é uma linha editorial que a gente
estruturou de uma forma diferente, tinham volumes maiores, antes era o Censo SUAS era o
CRAS e o CREAS, mas o número de unidades de Assistência Social foram aumentando, o
número a pesquisa, o levantamento desses resultados foi aumentando o número e a gente
sintetizou, fez um volume pequeno para tornar mais palatável a distribuição para o Gestor, o
Gestor, ele está um pouco mais ilustrado, com análises mais sintéticas e para que esses
resultados sejam lidos e aproveitados por mais gente. Então, além disso, depois mais tarde
vocês vão ver que tem uma plataforma eletrônica que a gente também está disponibilizando
para facilitar a disseminação das informações. Aqui, essa revista foi uma revista que foi o
primeiro projeto que eu fiz entrando aqui na SAGI, que é a Revista Brasileira de
Monitoramento e Avaliação, uma parceria nossa com a Rede Brasileira de Monitoramento e
Avaliação e nós estamos no 6º número, sendo que o número cinco foi lançado agora
recentemente, em parceira com o ENAF, inclusive, e essas duas faltam a gente conseguir
viabilizar a impressão assim que o contrato da gráfica tiver, que o Ministério tiver um
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contrato com a gráfica. Então, a gente está um pouco atrasado em relação a essa publicação,
porque uma época foi mais difícil de a gente conseguir focar, selecionar textos e focar o nosso
esforço para concluir as edições, mas agora a gente já está conseguindo, fez um super, um
intensivo, assim, a gente está conseguindo colocar em dia a numeração dela. Bom, aqui é um,
esse aqui é um trabalho constante da coordenação, que são os Sumários Executivos, que o DA
vai nos passando, eles vão concluindo, vão nos passando, isso é um trabalho rotineiro que a
gente está sempre fazendo para disseminar o mais rápido possível, a gente diagrama e já
publica instantaneamente. O Boletim é uma das coisas mais importantes aqui para o Paulo é a
disseminação do que a gente faz, tem sempre o foco de disseminar o máximo possível tudo
que a gente faz em termos de ferramenta e de publicações, de resultados, de cursos, Então
uma forma que a gente encontrou foi de fazer boletins, isso funciona muito internamente para
que a Secretaria possa e para que alguns outros órgãos do próprio Ministério, áreas do
Ministério e tal possam ter acesso e buscar, ir lá no site, e acessar a publicação, acessar a
ferramenta e saber do que a gente está fazendo aqui, e até por isso funciona muito bem,
porque às vezes a gente não sabe o que está fazendo, o que está acontecendo no DGI, o que
está acontecendo, quais são as pesquisas que estão em andamento. Então, é uma forma de a
gente mesmo se informar sobre o que a gente faz. Aqui é uma plataforma, a gente começou a
explorar há um tempo uma ferramenta para fazer essas plataformas eletrônicas, que assim
amplia a nossa capacidade de disseminar uma informação e de uma forma mais sucinta,
menos texto, a gente consegue colocar os gráficos e um textinho muito curto, mas é uma
forma de a gente conseguir passar também, passa por um link, manda por e-mail, é mais fácil
de todo mundo acessar e de uma forma bem mais objetiva. Aqui são outros exemplos dessas
plataformas, no Capacita SUAS nós construímos uma onde todo o curso está colocado ali,
então você tem acesso ao conteúdo programático, aos PDFs de cada matéria, então está tudo
ali de uma forma bem organizada para o aluno chegar e se achar, e achar tudo que o curso
pode oferecer. E esse aqui é uma outra, assim, são só exemplos do que a gente pode fazer em
relação, esse é o CINPES do ISM é o Instituto Social do Mercosul e que foi uma solicitação
do Paulo de a gente começar a colocar informações ali e para também ajudar outros países a
estruturarem essa informação. E são umas plataformas que é fácil de a gente fazer
internamente, a gente não precisa de um programador, de nenhum de nós tem esse
conhecimento, mas, ela de uma forma meio caseira, ela nos possibilita desenvolver alguma
coisa em termos de html. Então aqui é um outro exemplo de disseminação que para a gente,
os CDs, esse aqui vocês já conhecem, ele foi feito em 2010, é de 2004 a 2010 e nós estamos
fazendo uma versão atualizada, isso aqui é uma prova, que chegou essa semana, inclusive
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nem o Paulo conhece, e é um protótipo, e é a atualização dele, então, ele vai ser de 2004 a
2014. Então, é mais uma forma de a gente distribuir o que a gente faz aqui também, assim, em
eventos é muito importante, porque a gente não pode levar todas as publicações, então é uma
forma também de a gente disseminar o máximo as coisas que a gente já fez e que está fazendo
agora. Isso aqui é uma outra coisa que o departamento contribui, que como a gente tem esse
viés gráfico a gente consegue fazer internamente, assim, a identidade visual, alguma coisa, dar
um suporte para eventos do Ministério, da Secretaria, ou, enfim, de alguma parceria que a
gente esteja envolvido. Então, é um apoio gráfico, às vezes a gente faz isso inclusive em
parceira com a ASCOM ou para outras áreas aqui do Ministério. Então, para quem não
conhece, tem a biblioteca, que demorou muito tempo para a gente conseguir implementar,
mas a gente então é parte dos nossos esforços, a Tati, que coordena e orienta bastante, tem
uma moça exclusivamente trabalhando para a biblioteca, alimentando o acervo no sistema,
então é um prazer a gente ter conseguido estruturar, implementar e, enfim, ela faz parte da
nossa coordenação também, da nossa gestão. Além disso, da biblioteca, mas está ligado à
biblioteca, tem o Acervo Digital MDS, que ele está em fase de alimentação, por enquanto a
SAGI só tem os dados alimentados ali, mas o próximo passo é a gente conseguir chamar as
outras Secretarias para que elas também alimentem com o seu material, o material
desenvolvido por essas Secretarias. E mais adiante, à medida que a gente for conseguindo
autorização dos autores em relação a teses e dissertações a respeito de políticas sociais, das
áreas que o Ministério trabalha, a gente vai conseguir, vai também alimentar esse repositório
com esse conteúdo para que a gente tenha um acervo mais completo possível em termos desse
tipo de conteúdo, de tanto publicações, dissertações, teses, todo tipo de documento que a
gente achar que é pertinente e a ideia é que ele um grande, realmente um acervo muito
completo. O wwp, então o wwp é uma iniciativa que é construída a partir de uma parceria do
Banco Mundial com o Ministério, o MDS, o IPEA e o IPC, e acho que foi em março do ano
passado que essa parceria foi construída e a gente trabalha, assim, hoje em dia a gente dedica
bastante tempo na construção dessa iniciativa. Ali tem o site, ele é, na verdade, todo o
conteúdo a gente vai alimentar no site, então nós temos um esforço bastante grande de
selecionar materiais e também produzir materiais para alimentar o site. E na coordenação a
gente faz essa elaboração dos termos, a Gestão das consultorias dos Consultores que vão
trabalhar desenvolvendo conteúdos para essa iniciativa e colaboração em termos de toda, da
comunicação, enfim, de abastecimento e tal. Então, a gente trabalha hoje em dia bastante
focado nisso, a Roberta também que, não sei se ela está aqui, mas também tem um trabalho
bastante dedicado e eu acho que o Paulo pode falar dessa iniciativa com mais propriedade do
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que eu. E acho, é isso? Está bem, então, eu acho que acabou, então, espero não ter esquecido
de muita coisa, desculpem meu nervosismo.
Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Gente eu queria... Laura, você vai apresentar alguma coisa? Então eu acho que a gente podia
desligar aqui o projetor e ligar aqui, acender e, como vocês veem, a gente está preocupado,
não apenas com linguagens e conteúdos, mas também com a disseminação em diferentes
mídias e de a gente ser capaz de conversar com públicos diversos. Nas nossas falas a gente
privilegiou os públicos nacionais, mas a apresentação final da Kátia chamou a atenção de
ações que o Ministério vem sendo demandado, não apenas para atuar com os Gestores
brasileiros, mas com os nossos parceiros dos países do MERCOSUL. E cada vez mais
instituições internacionais querendo que o Brasil seja capaz de dizer a essência da sua
experiência para que outros países de outros continentes possam se apropriar do
conhecimento, das políticas inovadoras na área social que foram desenvolvidas aqui. Eu
queria convidar a Laura da Veiga e o Paulo Carvalho a se juntarem a mim e eu ia convidar a
Kátia e a Patrícia também a estarem aqui na mesa para a gente poder fazer uma conversa, dar
continuidade a essa nossa conversa aqui. Laura, você começa? Não, isso é uma pergunta.
Você Paulo, você prefere começar, Paulo? (Intervenção Simultânea)
Sr. PAULO CARVALHO – ENAP – ENAP – Eu pego uma carona com a Laura depois.
Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Laura, você, por favor, sinta-se à vontade...
Sra. LAURA DA VEIGA – Secretária de Avaliação e Gestão – SAGI – Secretária de
Avaliação e Gestão – SAGI – Eu quero agradecer o Paulo e a Paula pelo convite de estar
aqui, repetindo, o que Rômulo já disse de manhã, pela manhã, mas é importante quem
participou dessa experiência ou dessa trajetória da SAGI, pego na experiência, porque a
experiência é um negócio que costuma acabar, eu não estou querendo que acabe, estou
querendo que continue. Então, que é importante ver que é algo que, é todo o esforço de um
grupo, uma parte permaneceu, aliás, são poucos dos que permaneceram desde o início, mas
que foram se agregando novas pessoas, novas agendas e novas capacidades, inclusive, para
lidar com aquilo que estava colocado para a SAGI, inclusive, mudando na medida das
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necessidades, das demandas e das mudanças de contexto de conjuntura fazendo os ajustes que
um órgão governamental tem que fazer, o órgão governamental não tem, mesmo os museus
que guardam memórias antigas de coisas já produzidas, mesmo eles passam por processo de
renovação, etc. Então, isso faz parte e isso é muito importante ver, inclusive, como tem sido, a
SAGI tem sido bem-sucedida nisso. Eu acho que isso é importante para quem esteve na SAGI
num certo momento, como eu estive do período de 2007 a 2009, se não me engano, você está
num certo momento você tem outras conjunturas, outros desafios e ver muitas vezes as
dificuldades como questões que estavam colocadas lá, como é que elas retornam hoje aqui nas
apresentações e nas dificuldades, muitas delas permanecem como desafios, mas assumindo
novas feições, eu diria isso, assumindo novas feições e com resultados já podendo serem
agregados. Então, eu vou falar o seguinte em termos dos desafios que eu vejo na questão de
desafios e das questões de capacitação, por exemplo, no período que eu entrei como
Secretária, que eu estava atuando no Ministério desde 2004 como Consultora e em 2007
substituindo o Rômulo eu entrei como Secretária. E aí o que cada um e pela questão da linha
do tempo que foi organizado, que está nessa publicação aí, você percebe isso claramente, você
tem, se você ler o que foi feito, o que foi produzido eram desafios que estavam colocados ali e
aquele negócio: foi construindo alguma coisa, mas algumas coisas ficaram para trás, porque,
inclusive, da forma como o próprio Caio relatou, como se começou a própria SAGI, na
própria SAGI e o Ministério todo, como o Patrus dizia, nessa época, como era? Eram poucos
desorganizados, espalhados e amontoado em um monte de lugar, quer dizer, poucos e
amontoados, vocês imaginam o que era, porque era um Ministério, uma equipe pequena, toda
praticamente emprestada, com pouco pessoal, não tinha havido nenhum concurso ainda, não
tinha uma equipe própria. Então, você tinha, era um bando de, eu falava que era mais ou
menos aquele negócio do, como é que é aquele negócio do exército do Branca Leoni,
entendeu? O exército do Branca Leoni saia todo mundo meio esfarrapado tentando fazer as
coisas e tudo mais. Mas com um compromisso fortíssimo que isso é importante, inclusive, de
fazer algo que esse grupo acreditava que funcionasse, um Ministério que funcionasse e que
fosse efetivo e que não fosse mais um Ministério na Esplanada, mas que fosse algo que
tivesse um compromisso com aquilo que o nome do Ministério indica, que é
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Então, isso aí é uma, e a SAGI se colocando
como uma experiência extremamente inovadora dentro da estrutura, mas mesmo assim,
mesmo sendo nova enquanto estrutura, já tendo de competir com certos procedimentos mais
tradicionais que já haviam, por exemplo, inclusive, até uma certa disputa mesmo às vezes
com a Secretaria de Planejamento de dizer: “Nós fazemos monitoramento.” Eu falei assim:
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Vocês não fazem monitoramento. Várias vezes nós tivemos esse tipo de discussão, vocês
fazem, vocês seguem o planejamento que fazem é seguir aqueles sinalizadores deles lá,
mandou tanto dinheiro, foi executado tantas metas, tantos por cento das metas foram
executadas, isso não é monitoramento, isso é acompanhamento de metas. Então, isso não é
monitoramento no sentido real da palavra de saber o que funciona e por que funciona e como
está funcionando essa questão toda. Então, você tem nessas grandes áreas que são as cinco
atribuições que a SAGI, principais, que foram já colocadas aqui hoje, se tem um momento
inicial, que é um momento, inclusive, de conformação, inclusive, dos tais dos PRODOCs
mesmo de conseguir os recursos, de começar o processo de implantação que o Rômulo já se
referiu das contratações e das avaliações. Depois foi amadurecendo e quando eu entrei uma
demanda que estava colocada desde 2004 que eu, inclusive, comecei a desenvolver a
proposta, que era a demanda de capacitação para a implantação do SUAS, porque o SUAS
representava uma mudança, representa, porque não está totalmente terminado isso ainda, não
está totalmente consolidado, representa uma mudança de perspectiva de forma de fazer com
que a Política Nacional de Assistência Social se implementasse. É uma política
descentralizada sem questões diferentes, por exemplo, que a descentralização na Saúde
representou e que a descentralização da educação, por exemplo, representou. Vinha com uma
tradição, uma tradição péssima de assistencialismo e clientelismo, sem uma rede pública, sem
profissionais, sem rede propriamente dita, então, como é que você implanta? Você tem de
mudar a mentalidade, construir a rede, atuar nas diferentes frentes que o Ministério atua para
poder, inclusive, viabilizar esse tipo de programa. Então dentro disso tem toda a parte de
capacitação da mudança, inclusive, de mentalidade, que é uma parte depois que o Paulo,
provavelmente vai, foi ele que foi, a ENAP que foi a executora disso. Mas daquela questão e
hoje e de um seminário que eu estive no início dessa semana a mesma coisa a Simone
Albuquerque, que é da Gestão do SUAS ela falou a seguinte coisa no final lá: “A tentativa era
que pelo menos se conseguisse repetir mais uma vez no ano seguinte aquela capacitação que
havia sido dada.” Porque nós fizemos um esforço imenso, por exemplo, na minha gestão,
esforço brutal para conseguir montar a tal da Rede Descentralizada e por força da natureza de
contratos, juntando do Sistema Público Brasileiro, juntando com os PRODOCs, juntando com
os BIDs da vida você tem uma questão séria de como é que você mantém, preserva o vínculo,
quando aquela instituição, ela não mantém mais a relação contratual. Então a instituição é
contratada para fazer um curso, por exemplo, ela faz o curso e se desliga e vai tomar conta da
vida dela, ganhar os seus dinheiros ou o que for noutra parte, porque esse vínculo não se
mantém. Então, essa outra iniciativa que está agora, a implantação da Política Nacional da
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Rede Capacita SUAS é um outro desenho, que, inclusive, pegando uma parte dessa, digamos,
desse desejo, que esse desejo já é antigo e, inclusive, já havia se tentado isso, inclusive no
final do Governo Fernando Henrique Cardoso e problemas semelhantes ocorreram. Então,
essa rede, você tem no Brasil, você tem, além de você descentralizar os serviços, etc., você
precisa também descentralizar a capacidade de formação e de referência para quem atua no
campo, para quem atua na política, isso significa você ter instituições que mantenham um
diálogo mais próximo no nível estadual, por exemplo, com os municípios, com os Gestores,
com os trabalhadores daquela área, daquele tipo de... Não, mas eu não vou tomar agora não,
porque depois eu tomo, porque café quando eu tomo eu tenho, depois do café eu saio para
fumar, então eu não vou poder fazer isso nessa mesa, então fica para depois. Então isso é uma
relação imediata, então isso é relação de causa e efeito, então não dá para ficar brincando com
ela não, que quando eu estou falando eu normalmente eu tomo é água para tirar a vontade de
fumar exatamente. Mas então você precisa descentralizar isso. Essa, por exemplo, foi uma
briga, uma disputa que nós tivemos e até com o Banco Interamericano, como o BID, por
exemplo, queria que se contratasse uma única, dizendo que essa coisa de fazer uma
contratação de várias instituições que isso não existia. Eu falei: como não existe? Não se faz,
na se parte a rede de estradas, do quilômetro tanto a quilômetro até faz uma licitação, não sei
o que, por que é que não pode fazer? Se faz isso para as estradas, por que você não pode fazer
isso na capacitação? Claro que pode. Dá mais trabalho, é claro, é mais problemático,
gerenciar isso é mais difícil. São processos mais complexos para você fazer e lidar com
aquilo, mas é uma necessidade que se coloca. E você também tem um mercado também de
negócio na capacitação, que é o que a rede, o que está se fazendo agora com o
Capacita/SUAS, é tentar romper com isso, é de um mercado grande de instituições que se
especializaram a vender certos tipos de cursos para a administração pública, e que
necessariamente não são os cursos de capacitação que a administração pública precisa. Então
é algo com problemáticas, isso é um desafio enorme, nisso que está, que a SAGI, o
Departamento de Formação e Capacitação está fazendo, continuando, que começou essa
interlocução forte, isso começou em 2004, e continuaram várias tentativas, vários tipos de
desenhos, para determinados tipos de coisas funcionou melhor, outras não funcionaram tão
bem, a dos Conselheiros, eu estava no final, quando saí daqui, estava começando a questão
dos Conselheiros, mas também tinha sido extremamente problemática a contratação e a
gestão. Tinha havido uma experiência não compartilhado com a SAGI, a SENARC tinha feito
uma experiência de capacitação com EAD e tinha dado tudo muito problema, é o servidor e
deu um problema enorme aquele negócio. Então você tinha, realmente, porque o problema é
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como você faz com que aquele tipo de conhecimento chega aonde precisa chegar e da forma
que é necessário. E dessa forma, inclusive como a Patrícia chamou a atenção dialógica, onde
dialógica, mas aí você tem que pensar o seguinte, se você pensa numa estrutura das
universidades, do meio acadêmico, são estruturas muito complexas e as universidades,
principalmente as federais, aquelas que são dedicadas mais à pesquisa e ensino, elas têm todas
já uma carga enorme do seu trabalho e eles são voltados para atender as suas pesquisas, os
seus cursos etc. E normalmente essa área, como a área, participar do seminário é ótimo, eles
gostam, isso vem da universidade, quer dizer, nós gostamos. Agora, executar um curso com
os desenhos, com as exigências que são necessárias para ter esse resultado de ajustar o
conhecimento, as necessidades e estabelecer esse caminho dialógico, isso já é mais
complicado, é bem mais complicado fazer, isso é uma experiência que vem mais das ONGs
do que das universidades. Então você tem uma questão difícil aí de fazer esse ajuste. Então
esse é um desafio que a SAGI vai ter, que o MDS vai ter, é Política Nacional de Assistência
Social para realmente construir, ajudar a estruturar, de uma forma mais sólida, o Sistema
Único de Saúde, que é algo extremamente importante nesse país. Porque assim, e a União tem
um papel fundamental, inclusive na questão dos incentivos e do estímulo de estabelecer as
diretrizes, e fazer tentar com que o sistema vá se ajustando, que as práticas se modifiquem etc.
Então esse é um trabalho complicadíssimo, não é um trabalho fácil, e quem já esteve nessa
área sabe disso, e muitas vezes é extremamente frustrante por causa que é um enorme esforço
e muitas vezes dá com dificuldades de mesmo essa que nós fizemos, que eram 10 instituições,
nós tivemos umas quatro ou cinco vezes de intervir nos cursos, que nós tínhamos os nossos, a
SAGI tinha... É, levar para a UTI e outras coisas, falar uma coisa: ou faz do jeito que está no
contrato ou então não recebe, é simplesmente isso. Não, nós tínhamos Comissão de
Emergência, nós tínhamos um SAMU, para poder... No meio do caminho nós arrumamos um
SAMU para resolver, mas também tinha a nossa turma dos nossos fiscalizadores, que saia da
SAGI, era o pessoal que ia fiscalizar para ver aquilo que está contratado está sendo executado,
eu assistia às aulas, chegava lá, que era a turma de fiscalização para eles poderem saber se
estava acontecendo mesmo, porque não é aquela coisa de você entregar e depois você receber
a notícia que eu mesmo fui em duas ou três experiências dessas no Rio para ver o que estava
acontecendo. Sabe? Então são questões como essa que você começando, não é uma operação
muito simples, porque se você deixa solto você sabe o que é que vai acontecer, ou seja, põe o
dinheiro ali, mas não sabe o que é que vai acontecer em termos de resultados. Então isso é um
lado, agora, do lado, do outro lado lá inclusive nessas relações, União, nas relações
federativas, qual que é um outro problema que você tem? Você tem o problema do outro lado,
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que é a capacitação, por exemplo, ela faz sentido se você tem uma rede estável de
profissionais que vá aproveitando aquilo e vão utilizar nos serviços. Então isso, por exemplo,
a educação tem, mas mesmo o Fundef, que tinha este, custou a estimular a fazer com que
certa carreira da educação fosse mantida, fossem construídas. Mas a educação, por exemplo,
tem uma rede mais estável de profissionais, como da mesma forma que o SUS também tem. O
caso da Assistência não é isso, o caso da Assistência tem, é uma rede de profissionais nos
municípios lida uma parte, parece que agora nesse novo, na nova MUNIC mostrou os avanços
em relação a isso, mas de equipes instáveis sem contratos, com contratos absolutamente
instáveis que podem estar hoje num serviço e amanhã está demitido. Então uma parte do
nosso esforço, inclusive de capacitação que foi feito das gerências, uma parte se perdeu por
causa das enormes dificuldades de licitar etc. e etc., quando a capacitação saiu, ela já saiu
num período que já estava vendo próximo, muito próximo das eleições municipais e essas
aqui foram substituídas. Então você tem um outro problema aí, que é um problema realmente,
o Ministério tem atuado, inclusive no sentido de conseguir recurso para poder melhorar a
contratação nos municípios, uma parte dos recursos está indo para isso, foi autorizado pela
legislação de 2011, mas o que acontece é que você tem um problema aí. Então ontem mesmo
eu estava discutindo aqui com o pessoal da formação aqui, como é que vai fazer, por
exemplo, supervisão técnica e etc., como é que você, sabe, como é que poderia se fazer algo
de forma que essa coisa caminhasse, que aqueles que recebessem o nivelamento também
estivessem num momento para receber uma atualização e que tivessem em postos
importantes, em postos, quando eu falo importante é na ponta, serviço de ponta, que é para lá
que se dirige, que lida com os usuários. Então eu estou chamando a atenção, que você tem
umas relações complicadas, inclusive de fazer a pactuação, de estabelecer nas relações
Ministério com os municípios, estados, o Ministério representando na União, mas essa, agora
você também tem umas outras questões que são questões que já foram tocadas aqui, eu vou
mencionar super rapidamente, que tem a ver com as relações internas da SAGI dentro do
MDS. No que se refere, também já foi mencionado aqui antes, por exemplo, na questão do
monitoramento, a SAGI enfrentou problemas e foi tocado aqui muito rapidamente pelo
Rômulo etc., e pelo Roberto, mas são questões, por exemplo, de disponibilização das bases de
dados para poder inclusive ter os dados, os dados do CAD etc. para poder você ter os sistemas
de informação que o Caio estava trabalhando nele para tentar montar. Então você tem uma
questão do problema da informação aí complicado, porque deter informação é poder, vocês
sabem disso. Então a informação, quem detém, quem controla as informações também tem
poder em relação a isso. Então há disputas, há disputas organizacionais, que pelo que meu
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entendimento, pelo que eu continuo acompanhando o MDS, uma parte dessas disputas foram
superadas, outras não foram, foram abandonadas, que eu diria. Então tipo, colocar num
chapéu, deixa para lá por enquanto, depois um dia a gente vê o que é que acontece, porque
também não dá ficar brigando o tempo todo, senão você não faz nada. Então aí você tem, mas
a SAGI sempre procurou, aquilo também foi colocado, de um caminho mais dialógico para
lidar com essas questões. Mas muitas vezes recebemos demandas, que é uma questão que o
Caio particularmente se ressentido, deve ser ressentido até hoje, demandas muito poucas
estruturadas para a cabeça de quem mexe com engenharia de sistemas. Então é uma cabeça, é
um negócio muito pouco estruturado, porque não se sabia. Mas qual que é o indicador que
vocês querem? Mas não sabia que indicador que é esse, então você tem complicação. Na
mesma forma, na questão da capacitação você enfrenta problema dessa natureza, mas aí o
problema é um pouco diferente, porque quem domina, ou pelo menos domina no sentido de
conteúdo da área ou que é da formação, é a SNAS quem domina é essa equipe. O que é que
deve ser ensinado, para que serve etc., mas também são documentos deles, são documentos
ainda, muitos deles, muito ainda bastante vagos algumas partes, e tem de fazer uma
interlocução com o pessoal aqui da SAGI e, principalmente com as agências capacitadoras, de
como traduz aquilo num conjunto de dimensões operacionais e que possa ajudar realmente na
prestação de serviços, fazer essa tradução. Porque uma coisa é você dizer assim, essa coisa
filosófica, você diz o seguinte: Queremos que todo mundo participe, que seja uma sociedade
justa e que a cidadania se exerça plenamente etc., etc. e etc. Agora vai traduzir isso de fato na
política, em ações, vai resgatar a dívida enorme que nós temos na sociedade brasileira, vai
fazer isto. Isso é uma tradução, isso tem tomadas de decisões, tem recursos que têm que ser
alocados, você tem de fazer agendas, mudanças de prioridades, fazer um monte de outras
coisas, e traduzir isso no serviço, por exemplo, como é que você faz com que uma criança de
pais analfabetos, que vivem num ambiente absolutamente avesso à escolaridade, que essa
criança desenvolva o amor pelo conhecimento, pelo conhecimento formal. Conhecimento da
vida tem, agora, o conhecimento formal, aquilo que vai precisar de usar nas escolas, aprender
as aritméticas da vida e a língua pátria, muitos vezes não gosta. Eu tenho um caso que eu acho
muito engraçado, que é o seguinte, Belo Horizonte foi feita, fez uma coisa que chama Escola
Integrada, então as crianças no contraturno, principalmente os pequenininhos de cinco, seis
anos, todos eles, mas no ensino fundamental, mas cinco, seis anos colocavam atividades mais
lúdicas, aquele negócio. Mas tinha uma roupinha que vestia para saber assim se aquela
criança que está ali está no momento da escola integrada, no contraturno. Então é mexer com
português, mas com uma coisa, então tinha uma menininha lá de seis anos que não queria tirar
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a camisa de jeito nenhum quando ela tinha que passar para a escola dita regular, ela estava no
mesmo prédio, mas tinha que mudar a camisinha, a camiseta, e ela não queria, porque ela
sabia que estava a parte chata da escola. Entendeu? Porque ela não queria, só tinha seis anos,
boba ela não era, ela não queria tirar, mudar a blusinha dela, porque ela sabia que aí ela tinha
que entrar realmente, começar a tentar ler os livrinhos lá, ficar sentadinha, entendeu? Não
podia ficar se divertindo. Eu acho essa história divertidíssima, então é mais ou menos sabe, eu
acho mais ou menos isso que você vai lidar lá, inclusive entender esse tipo de coisa, porque a
criança é isso, ela já sabia, eu estou mudando, não sei por que é que quando me tiro essa
camisa, meu mundo muda, a escola fica mais chata, me muda a camisa e a escola fica mais
chata, ela não queria tirar a camisa, então essa camiseta. Então, mas eu acho que é um negócio
um pouco como esse, então você tem uma situação aí. Então na, agora, eu acho que de um
caminho, de um momento que a SAGI, inclusive enfrentou muitos conflitos internos,
inclusive a ter que provar muito a sua, para que veio, e a SAGI é bem-sucedida, foi bemsucedida nisso, porque tem uma outra Secretaria que não foi tanto. Mas então eu estou
dizendo isso, não vou nomear, porque isso não interessa, mas, de qualquer maneira, então
você tem das uma experiências a SAGI conseguiu, não só pelos prêmios, mas pelo de fato
aquilo que se conseguiu fazer. Eu acho que quando relata, não só a questão de saber aqui
como foi relatado aí pelo, acho que foi o Caio que falou isso, mas o Caio perguntou o
negócio, que estava falando de Bolsa Família, mas tinha um caso aqui mais complicado, que o
Ministro queria saber o seguinte: “Quantas cisternas foram construídas?” E não é muita
cisterna não, gente, é um pingo de cisterna relativamente, e nem quantos restaurantes, os
restaurantes populares também, que esses aí são uns 25 ao todo. Não é milhões de coisas que
nós estamos falando, então quantos existem? Sai o Ministro para falar não sei aonde, chegava
e perguntava: “Existe ou não existe o restaurante de que o projeto, o negócio já foi ou não foi
aprovado aí, o convênio já foi assinado ou não foi assinado? Já houve repasse ou não houve
repasse?” Aí chegava o Ministro e falava uma coisa, e a coisa não tinha acontecido ainda, e
aí dava uma confusão enorme. Então só estou dizendo, então esse esforço monumental de ter
as informações, disponibilizar as informações, isso não é algo trivial, isso não é nada trivial o
que aconteceu, e realmente eu que agora passei a ser usuária da outra ponta desse sistema eu
vejo o quanto isso ajuda você a ter essas informações todas reunidas, etc., ajuda do outro lado
a quem está pesquisando etc. Bom, então você tem um aspecto, mas tem a questão de como
está sendo colocada, a disseminação de uma etapa, hoje eu estava vendo a Kátia falando aqui
que elas estão sem contrato para publicar, então um dos problemas que eu falei assim: Bom,
isso é um inferno também que na parte da publicação tinha, a parte do material impresso.
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Porque uma das coisas que eu fiquei aqui respondendo a bendita da CGU aí, é que tinha
havido um contrato que mudou, pegou dois cadernos ou três cadernos e transformou num
livro. A CGU entendeu isso como mudança de objeto, e todo ano tinha um sinalzinho amarelo
em cima da SAGI que era por causa desse assunto. Sabe nós respondíamos, já tínhamos
respondido não sei quantas, não sei como é que chama, esqueci como é que chama isso,
diligência, já tinha explicado, já tinha mostrado que não tinha havido mudança de preço, que
os livros tinham mais páginas do que seriam as três revistas, que tinha mais fotografia do que
seriam as três revistas, e mais número também, tudo isso, mas a CGU, porque mudou o
objeto, em vez de ser caderno virou livro. Então vocês veem que é um negócio realmente
complicado. Então falei com o pessoal, agora quando eu já estava no final quando vinham
essas coisas da CGU, eu falei assim: Agora o material só vai, nós só vamos licitar a impressão
quando estiver com o material todo já formatado, porque aí nós sabemos quantas páginas tem,
quantas figuras, onde estão as figuras, se é colorida, se não é colorida, porque aí você pode
licitar, porque senão tem mudança de objeto. Então isso é uma coisa infernal, gente, então não
é à toa que deve estar, estão vindoc recursos, mas também deve estar havendo problema
nessas licitações também por causa dessa coisa. Agora, isso atrasa a publicação demais, então
aquilo que pode ser uma publicação, que num certo momento ela é importante, seja pelo
momento, seja, inclusive para manter a atualidade daquela informação, a publicação vai
envelhecendo sob esse ponto de vista. Então essas saídas, essas alternativas que tem que se
buscar através dos meios mais digitais etc., acaba sendo, mas eu particularmente adoro meus
papeizinhos impressos, então eu prefiro ter dessa maneira. Você tem um desafio também
importante por aí e como fazer isso, eu acho que a SAGI tem tentado diferentes tipos de
mecanismos e formatos, inclusive, desde livros mais pesados, mais caros, os comemorativos
etc., as publicações mais regulares que ela tem mantido, os cadernos etc., e criado novos
cadernos, que eu acho que isso é importante, inclusive o caderno mesmo, eu acho que ele é,
ele é qualificado até para o sistema CAPES, o caderno. Então fazer esse tipo de procedimento.
Então eu acho que um aspecto que a SAGI tem, que eu acho que é importante, é essa
capacidade que ela, eu estava vendo o que a Patrícia estava colocando, algumas coisas que
vão acontecer no Capacita/SUAS e na política, essa coisa que está começando, esse
procedimento, eu primeiro espero que seja muito bem-sucedido, que consiga que as
universidades permaneçam nas redes mesmo, que essa rede se constitua, que ela fique e que
consiga se estabelecer, por exemplo, esse caminho, que é necessário de você ter o caminho
das diretrizes, que são necessários para tornar um sistema mais homogêneo, mas ao mesmo
tempo o reconhecimento das experiências locais para trazer para de novo alimentar um
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processo formativo. Então você quer essa dita rua de mão-dupla, que isso realmente se
estabeleça, e que permaneça, que não seja simplesmente aquele negócio igual festa de
carnaval, aquele negócio que acontece, um fogo de artifício maravilhoso e solta tudo aqui, 20
minutos, acabou, pronto. Igual você tem nas comemorações da passagem de Ano Novo, de
início de não sei o que e tal, que aquele monte de fogos, lindíssimos, mas que acabou. Espero
então que esse seja, que se consiga estabelecer um caminho mais estável, porque isso também
é necessário para isso. Então isso é um desafio enorme para a SAGI, não é para a SAGI, isso é
um desafio enorme para o MDS, para a Política Nacional da Assistência, para as agências de
formação, e que a SAGI tem um papel centralíssimo nisso, então isso é um aspecto. E o outro
aspecto é encontrar um pouco essa, a Paula falou um pouco sobre a questão da apropriação do
conhecimento, isso é um pouco, acho que tem havido um esforço enorme da SAGI de tornar
isto mais um acesso aos aplicativos, as questões, o acesso mais fácil, mais dialógico, mesmo
para eu que sou incompetente, apesar de que eu venho e levo uma colinha do Caio, que eu
falei com ele: Eu não estou conseguindo. Ele falou: “Vou te dar o caminho.” Escreveu para
mim, mandou o e-mail, aí eu chego lá e aplico tudo, agora você tem que mandar outro, viu
Caio, porque aplico tudo do jeito que ele mandou fazer, e aí abre a página que eu preciso,
entendeu? Porque senão eu fico lá batucando, mas também eu fui aprender com muitas coisas
muito mais velhas, então essa parte não chegou a ser. Tem um caso mesmo que aconteceu
com o Caio que o Caio mandou um e-mail assim dizendo assim: “Aviso que hoje vou
desligar, estou fazendo desligamento do servidor.” E eu era Secretária e ele Diretor. Eu falei,
gente, mas o Caio já está demitindo gente? Se nem eu posso demitir, quem demite é o
Ministro, mas o Caio está demitindo funcionário? Sabe? Que eu vou promover o
desligamento do servidor. Depois que eu fui entender o que é que ele estava querendo dizer,
entendeu? E eu pensando, eu lendo aquele e-mail, falei: Caio o que é que é isso? Como é que
ele está desligando servidor se é só o Ministro que faz isso, gente? Eu vou ter que chamar o
Caio aqui para ele não fazer isso, que ele está indo além das atribuições dele. Bom, então esse
negócio então é importante, eu acho que a gente tem de... Agora, eu acho importantíssimo,
gente, é realmente ver esse trabalho, você ver como é que isso está caminhando, e as pessoas
que consultam, eu acho que isso é muito importante dizer, as pessoas que pegam a publicação
da SAGI ou que acessam o sistema, acessam o portal, eles ficam impressionados para ver,
primeiro, a quantidade de informações, a qualidade do material que está ali e as ajudas que
recebem. Então eu acho que vocês não devem desanimar, que isso seja, continue estimulando
vocês a trabalhar, mas dizer que isso, pelo menos para as pessoas que eu tenho contato, isso é
muito reconhecido. Agora, isso é um contato muito limitado, agora, eu acho que
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provavelmente a questão de chegar e fazer com que os Conselheiros todos, Paulo, tenha,
passe a usar as informações, isso eu já acho que está num outro nível das dificuldades que
extrapola muito a capacidade do que a SAGI pode fazer. Está até na estrutura de Conselhos, é
um negócio bem mais complicado, porque, inclusive os Conselheiros não têm tempo para
receber uma informação e ficar, por mais tentativa que se faz de tornar aquilo numa
linguagem mais simples, você não pode perder em nome de uma linguagem mais simples,
você não pode perder, dar a informação correta, e muitas vezes essa coisa não é tão
compatível assim, fazer uma cartilha... Eu já me meti uma vez numa experiência de fazer uma
cartilha, de transmitir no Projeto Alvorada, gente, aquilo é um loucura para fazer, você pegar
uma política, e se enfrentou isso no MDS também, você pegar uma política e tentar colocar
aquilo numa linguagem extremamente acessível, principalmente para a EAD que às vezes é
necessário isso, muito acessível, e muito direto, e muito clara, onde você não precisa nem do
Professor estar ali esclarecendo nada, é muito difícil fazer isso, isso precisa de muita
competência. Sabe, e é uma competência que normalmente nós, pelo menos eu não tenho, a
minha formação é para escrever papers, aquele negócio cheio de nota de pé de página para
explicar do que é que se trata, então essas coisas, então é uma coisa mais difícil. Mas de
qualquer maneira, eu quero de novo agradecer e foi para mim uma grande alegria de estar
vendo aonde, como é que essa equipe caminhou e o trabalho está sendo realizado.
Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Laura, eu acho que assim, são os grandes desafios que se colocam para frente, como é que a
gente faz a sociedade crescer e como é que a gente vai encontrando linguagens e políticas
mais claras, que eu acho que esse também é um avanço muito importante, de a gente ser capaz
de entregar uma política clara que todo mundo entenda, inclusive nós, não é?
Sra. LAURA DA VEIGA – Secretária de Avaliação e Gestão – SAGI – Mas isso aí, não é
Paula, uma política está se formatando diariamente, pois é, agora já não é, não dá duas rodas
que o carro anda agora... É quatro rodas, sem estepe com o carro andando.
Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Pois é, eu vou ter o prazer de pedir ao Paulo Carvalho, que é o atual Presidente da ENAP, que
vem acompanhando o MDS ao longo dos últimos 10 anos praticamente, que conte um pouco
da experiência dele com a gente e que ajude a gente a pensar mais coisas em conjunto.
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Sr. PAULO CARVALHO – ENAP – Boa tarde a todas e todos. Um agradecimento
extremamente emocionado ao Paulo Jannuzzi e à Paula Montagner por me convidarem para
estar aqui com vocês nesse momento, para mim foi uma deferência de vocês, assim, que
muito me agradou ao saber mais recentemente que seria ao lado da Professora Laura, eu
considerei que era um presente assim, não vai falar que eu sou puxa-saco não, o que eu
aprendi muito com essa mulher, além de dar muitas risadas como nós aqui já tivemos algumas
oportunidades nesse momento. Felizmente ou infelizmente para vocês eu não preparei o que
eu ia falar, assim, então eu liguei para a Paula meio apavorado, quando vi o convite e tal, o
que é que é que eu tenho que falar, e ela me explicou uma série de coisas... Está certo. Nós
estamos fazendo um processo intenso de discussões internas e estratégicas na ENAP em que
estava nas minhas costas coordenar e dirigir tudo na manhã de hoje até 12h30. Então eu abri
mão de fazer uma preparação mais estruturada do que falaram aqui, o que eu acho que é
felizmente, em certa medida. Bom, antes de falar alguma coisa aqui para vocês, também a
outra coisa, falar antes da Dra. Laura ou depois da Dra. Laura? As coisas têm vantagens de
dois tipos, eu não tenho nada quase a acrescentar sobre aspectos, tem agora fazer umas
coloridas de alguns aspectos sobre um outro olhar. Mas eu queria saber, antes, que de fato eu
não tenho estado próximo da equipe da SAGI praticamente, a partir do momento que eu
assumi a função de Presidente, eu consigo ter muito eventualmente uns contatos muito bons
com o Professor Jannuzzi e com a Paula, mas não vejo a equipe, e é uma a equipe que cresceu
e que mudou. Então só uma pergunta, daqui do povo só o Caio que eu já conheço mais, não
sei se tem alguém aí que eu já conheci esse ano, teve momento que eu conheci a equipe
inteira. Que eu era o Diretor de Formação antes e que cuidava de outros, eu vou falar um
pouco sobre isso. Bom, eu queria saber se muitos aqui são ATPSs, são? Um ou dois só, ou a
maioria? Temos hoje essa categoria dos Analistas Técnicos de Política Social que a gente
saúda muito na ENAP, a gente ajuda a fazer a entrada dessas pessoas. E eu já começo por esse
pedaço, que é a questão da institucionalização das políticas, da institucionalização dos órgãos,
que passa muito pela questão também da institucionalização da força de trabalho.
Institucionalização, assim como falar antes ou falar depois da Dra. Laura tem aspectos bons e
ruins, institucionalização também, quer dizer, ela já falou coisas diversas de que há uma
fragilidade enorme institucional, que às vezes dificulta garantir a sustentabilidade das
experiências, ao mesmo tempo tem institucionalizações ocorridas em outras áreas
governamentais, que também significam a morte da política, quer dizer, fica ali a aparência da
existência. Os Analistas, a questão da análise institucional, que é um campo de estudo que
atualmente não está muito em voga, e que vem especialmente de 68 para cá, os franceses
66
principalmente, mostram que a institucionalização muitas vezes significa sinônimo exclusivo
de burocratização no sentido exclusivamente negativo da palavra, e significa a morte da vida,
das organizações e daquele sentido da mudança do que a gente está para fazer. Então tem um
MDS que surge quase como um movimento social, um pouco mais institucionalizado do que
uma SEPPIR, uma Secretaria das Mulheres, que é sim, eram os representantes dos
movimentos sociais direto lá, não fazendo muita mediação entre o que é ser governo e o que é
ser movimento, o MDS também tem um pouco disso na sua história, isso é riqueza e fraqueza,
e eu acho que a gente tem que ver isso e fazer as limonadas possíveis com os limões azedos e
com os açúcares que a gente tem por aí. Mas assim, é uma fala pouco estruturada, eu tentei
lembrar a relação da ENAP com o MDS, quero aqui fazer o meu tributo à Dra. Helena Kerr
do Amaral, que foi Presidente da ENAP de 2003 a 2010. E ainda, e muito vinculado ao centro
de governo, à orientação política do início do primeiro governo Lula, então quando começam
as discussões para a constituição do Bolsa Família a ENAP estava lá no seu papel de apoiar
uma fauna completamente, tudo de amigos, mas briguenta, discutir para chegar num consenso
de algo que tinha que ser constituído e que estava uma polêmica danada dentro do campo
governamental. Então foram feitos meses, eu não estava nessa história, mas ouvi contar,
meses de oficinas e de conversas entre áreas internas de governo que veio a dar na
constituição do Bolsa Família, e um pouco tempo depois na constituição do MDS. E a ENAP
coloca isso nos seus balanços do período 2003-2010 como uma coisa que a orgulha, e isso
tem um efeito, não sei se é tão simples essa explicação, de que a ENAP se tornou eternamente
prisioneira do MDS, uma prisioneira que gosta de ser presa, aquela discussão daquela... Não,
não é da chicotada, não é isso, não, eu não posso partir para essas brincadeiras politicamente
incorretas, porque aí fica parecendo que a gente, ou é masoquista, ou não gosta do que está
fazendo. Mas o fato é o forte peso da questão da inclusão social como marca central de
governo logo no início, Dra. Helena interpretou que a ENAP tinha que estar a serviço disso,
porque se a gente for estar a serviço, a ENAP é pequenininha demais aqui e quem conhece
mais sabe que do ponto de vista de estrutura de trabalho ela é ínfima em relação às dimensões
das necessidades desse país. E ela não pode apoiar políticas temáticas setoriais, ela cuida de
gestão no sentido geral, amarrada com a Política de Capacitação dos Servidores, que é “essa
Política de Capacitação dos Servidores”, que é pouca coisa que existe de Política de
Capacitação mais estruturada, vinculada ao Ministério do Planejamento. Então a gente fala
que a gente é a escola genérica de gestão, ela não vai falar de gestão da transferência de renda,
não vamos falar da questão da defesa nacional ou da infraestrutura. E nós não temos
estruturas governamentais de capacitação setoriais em todos os setores pelo menos, temos na
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saúde, de modo precário, porque o problema de conversacional entre as estruturas, aí a tal da
burocratização é pouca; temos na educação, estou falando juízos meus sem maiores
fundamentações, porque tem toda a estrutura do ensino formal, mas isso não significa em si
ter uma estrutura de capacitação, de gestão de toda a rede de servidores que tem a necessidade
de atuar de forma alinhada, articulada de um ponto de vista federativo; temos o Instituto Rio
Branco com as suas especificidades, que parece uma coisa muito diferente, mas que forma um
determinado segmento. Então há determinados segmentos da força de trabalho em tudo que
constitui a administração pública, que tem uma estruturação maior de capacitação e uma
estruturação maior de sua força de trabalho. Algo que surge em 2004, que não é novo, porque
é absolutamente novo, mas absolutamente é a fusão, a articulação, confusão de N histórias
que tem muita história, não tem uma estruturação assim. Então a ENAP foi demandada nisso
sem ter a qualificação plena, e continua não tendo, e não é seu papel ter, na questão do
aprofundamento temático das questões da Política de Desenvolvimento Social, mas nós
entramos para esse desafio. E aqui é com um pouco contação de história, você falou de 10
anos aí, Paulo, na verdade, eu vim para Brasília no início do governo Lula, trabalhei dois anos
no Ministério da Saúde num lócus, que foi extremamente fundamental para eu aprender um
bocado, porque eu não era experiente no SUS também, mas eu trabalhei como Assessor de
Secretário-Executivo para assuntos de transversalidades, segundo ele falava, então era o Deus
nos acuda, com a Consigna construíram o Ministério Único da Saúde, essas coisas simples,
para quem não sabia direito nada. Então quando eu conheci Dra. Laura em 2006, que ela
falava em prosa e verso toda articulação do SUAS que estava se construindo, eu estava
alfabetizado mais ou menos, a linha de alfabetização no SUS, tinha aprendido demais, não
algo que eu possa sair dando uma palestra a respeito, mas de entender a lógica das coisas e
pensando capacitação, que é a minha história de vida, de trabalhar com educação de adultos.
Começando com a educação sindical e político-partidária, e depois um pouco universidade,
mas muito lateralmente, e aí caí nessas coisas aqui. Bom, então em fevereiro de 2005 eu
comecei na ENAP, e das primeiras coisas que me mataram de pavor foi uma reunião com
Eugênia e a Haila para discutir um tal de um projeto com o BID, que era uma coisa que eu
fiquei absolutamente em pânico, porque eu via o que é que eu tinha lá dentro, de que é que era
para executar. Laura ainda não existia na minha vida, mas eu não sabia que era ela quem tinha
escrito aqueles documentos todos que a gente estava lendo. Na minha não, mas eu já estava
acorrentado por Laura naquele momento, formação de multiplicadores e Dirigentes Sociais
que atuam na proteção social não contributiva e constituição da Rede Descentralizada de
Capacitação. Eu nunca dei conta de decorar esse nome, falar, então se eu não decoro, eu não
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falo, e começou com essa história. Aí tinha junto desse projeto então um grande projeto que
era isso e tinha um outro projeto junto, que queriam que a ENAP fizessem também, que era
fazer a capacitação massiva em educação à distância, mas aí num componente SENARC. Esse
era um componente SAGI/SNAS e o outro era um componente SAGI/SENARC, mas muito
mais SENARC com toda a força aí e jeito de funcionar de Rosani Cunha, que teve o papel
todo nesse trabalho. Logo nas primeiras conversas, então quando a coisa começou a evoluir,
ficou extremamente evidente que a ENAP não poderia de jeito nenhum ficar com, aí que
inventou esse nome Sub-1, Sub-2, que é só para vocês entenderem que as gerações que
chegaram depois, quando a gente fala Sub-1 é Subprojeto 1, que era um projeto, tinha o
Subprojeto 1, que era essa capacitação de multiplicadores, essa formação de multiplicadores e
Gerentes Sociais, e uma coisa simplesinha junto à rede de capacitação descentralizada, que
falava que a ENAP era o QG da rede, tinha que coordenar essa rede, a maldade que vinha do
lado de cá em cima de nós era isso. Eu acho que é uma ideia que até hoje nós reverberamos e
tentamos aproveitar partes dela, porque ela tem fragilidades enormes, as fragilidades enormes
já foram relatadas pela Dra. Laura. É um arranjo institucional, vamos dizer assim, para
executar uma política, que se sustenta enquanto o órgão central, a política tiver mecanismos
de financiamento de direção para manter isso. Aprendi isso também com você naquele
momento lá, que a gente estava, eu já questionava, mas isso não é uma rede. Quer dizer, era
politicamente o nome Rede Descentralizada, mas era na verdade um contrato do Ministério do
Planejamento com articulações com o PNUD e BID e tal, que garantia a descentralização de
uma política de um modo rápido e ágil. E eu estou falando essas coisas do passado, porque
esse passado está muito vivo aqui, quando, e eu não vou, eu escutei o presente falando aqui,
representado pela Kátia e pela Patrícia, e eu me encanto com várias coisas, não entendo várias
outras, porque é muito rápido, você queria, não tinha que ir mais, você tinha pouco tempo
para falar, eu já quero de antemão pedir que eu gostaria não só do Power Point, mas um
material desse tipo que não seja grande demais, ter uma compreensão mais, um pouco mais
aprofundada do que a apresentação que você pôde fazer, porque eu penso o tempo todo
Política de Capacitação de Servidores no Brasil, por enquanto eu estou limitado na minha
cabeça ao território nacional, embora a gente sabe que hoje é uma delimitação muito tênue
isso, e que é então pensar na qualificação de 13, 10 ou 13 milhões de pessoas dos três níveis
etc. As minhas atribuições legais é de capacitar em torno, numa faixa de um povo que está em
600 mil pessoas e que a gente não chega nem na, não é papel da ENAP formar todo mundo,
mas pensar a Política de Capacitação e achar mecanismos, arranjos, arranjos de rede, arranjos
de coisa. É papel da ENAP, porque a ENAP faz parte do Sistema Central de Capacitação, e é
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frustrada nisso, eu acho que a gente tem avanços realizados nisso, mas a gente tem muito mais
desafios e gaps aí a superar do que soluções já efetivadas. Mas quando a Patrícia traz o que
estão fazendo hoje a Kátia mostra a articulação da sistematização, da disseminação do
material sistematizado, o método tradicional, o nível que está hoje, a gente ver que há um
avanço extremamente positivo. Mas mantendo esse percurso, eu não anotei que hora que eu
comecei a falar, para não enjoar demais vocês, mas vamos lá, você me cutuca, você não falou
nem quanto tempo e nem eu olhei que era eu comecei, porque quando a gente não prepara é
pior, é só o povo dormindo para indicar para a gente que acabou. Mas assim, eu quero fazer
uma questão do que é que é a construção da consistência e da disseminação dessa consistência
de uma política tão estruturante como essa que vocês dirigem, e tem um pedacinho que é
assim: a história do Sub-1 tem a Gerente, Arquiteta e Cozinheira Laura da Veiga, sei lá, mais
além de Socióloga, Cientista Política e militante, que está no cerne de uma articulação do
MDS que diz: “Nós temos uma política a ser implantada, há definições sendo feitas num
fórum nacional que dá legitimidade para nós de que essa política precisa ser disseminada, e
nós vamos fazer isso a ferro e a fogo dentro da democracia.” Não é isso? Considerando todo
o paradoxo que tem disso aí, a ferro e a fogo muito democraticamente. Quem vai dar esses
conteúdos? “Ah, mas esses conteúdos estão lá.” Não existem esses conteúdos organizados.
Ah, tem um povinho aqui, a tal do Exército de Brancaleone tinha alguns mais qualificados
teoricamente do que outros, e tem um povo nas academias que nós podemos contratar, e tem a
ENAP que tem cuidado disso metodologicamente. Então o arranjo, e a ENAP sem entender
nada de nada de política de desenvolvimento social, salvo exceções que existem. Não, mas o
que eu estou dizendo, não sou totalmente favorável a tudo isso, cada vez mais, isso foi a prova
de fogo para nós, nós não temos que ser especialistas nas políticas, nós temos que ter um
nível, não de alfabetização só como era o meu, mas um nível de ensino médio, de conhecer
mais a lógica das coisas para poder fazer o diálogo adequado e trazer a sua contribuição
específica, metodológica e de gestão de educação e tudo mais e tal, tal, tal. A gente sabia
disso o tempo todo, e foi fundamental para esse subprojeto acontecer a condução interna do
MDS, a produção dos seus Dirigentes em formato de texto, que virou oficinas, falava de
validação de conteúdos, aí estava a Laura e ficava escutando cada detalhe lá que o professor
que tinha trazido não sei o quê. Saiu da linha do que é a Política Nacional pactuada
nacionalmente, tinha que ser corrigido. Então isso que ela já se referiu, às vezes eu ficava
meio chocado nos meus primeiros momentos, porque havia a pressa, um tempo curto para se
fazer as coisas, como sempre, mas dali saiu um conjunto de textos, de materiais, de
consistência que a ENAP ajudou no seu nível de colaboração e não na formulação dos
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conteúdos. Então foi um vínculo entre os profissionais do MDS, profissionais da academia,
mais a contribuição da ENAP, e com isso nós realizamos a capacitação dos multiplicadores
daquelas 10 organizações que realizaram a capacitação de 1.500 pessoas de 600 municípios,
então não vamos ficar falando dessa história, mas isso foi em 2008. Resultou disso uma coisa
que na época, fico feliz, mas não gosto muito, é de repente tinha um livro com toda essa
sistematização em que a ENAP não estava no livro, assim, essas são as coisas do passado da
gente que fica e que acontece. Aí o livro já foi com outra organização, que foi a UNESCO que
no começo da história não estava nisso e tal. Bom, mas isso... Ok. Não sei não, isso não
resolve tudo não, mas tudo bem. Mas nós temos um livro e isso é fundamental, um livro, Dra.
Kátia, pode ser ou não ser utilizado, mas está aí, é uma oportunidade. Então esse trabalho que
vocês fazem da disseminação às vezes frustra um pouco, porque eventualmente ele
aparentemente ele é menos usado do que a gente gostaria e acha que seria o razoável, às vezes
ele é menos usado por problemas que Laura referiu, não está na linguagem certa, não está
indo para o público certo e tal, mas às vezes não é isso também, às vezes está perfeito, mas
tem outros fatores. Bom, aí a gente viaja num outro projeto, que o MDS participava com o
ENAP, e o namoro ia longe, aí o Ministério já participava com outras coisas, não era só a
SAGI, e estamos no Canadá, uma semana com um monte aqui da SAGI e tal, Luziele da
SNAS, a Luziele volta no último dia da viagem lá e descobre que a Luziele ia virar Secretária,
não, eu não fiquei sabendo disso, falaram que Laura ia sair. Resultado: Luziele vira Secretária
da SAGI no lugar da Laura e estava aquele amor todo, as poesias da Luziele, que ela seduz a
gente pelas poesias e tudo, me chama para a primeira reunião aqui e eu venho agradecer, ela
falou assim: “Não existe possibilidade de você...” Eu já tinha dito não numas situações
anteriores quando não era ela. “Não existe a possibilidade de dizer não, nós precisamos
imediatamente que esse material desse livro, e que foi o Sub-1 vire um curso de pósgraduação o mais rápido possível.” Aí eu, e fomos para o desafio de fazer uma
especialização, que aconteceu em 2010 a primeira turma, aí já com o Professor Jannuzzi
pediram a réplica, e é uma coisa muito interessante. E aí tem o papel do livro funcionando e
as mudanças acontecendo, as atualizações e tal, tal, tal. Acontece uma segunda edição, a
segunda edição também é rica num monte de aspectos, mas problemática num outro ponto de
aspecto, vou dizer, não sei se posso, mas assim, do ponto de vista do MDS difícil, porque era
difícil de garantir o público adequado e qualificado só do MDS, e legalmente não era correto e
aceitável lá pelos seus amigos da CGU ou outro, sei lá, que o MDS faça formação aí para os
outros que não é seu público-alvo para esse tipo de evento, e já tinha muita gente de outras
organizações, que eu acho que isso é um mérito enorme das capacitações que o MDS tem
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feito nos, que são com a ENAP, que é essa coisa para menos gente, é de envolver gente de
outros Ministérios que precisam também desenvolver o entendimento sobre as Políticas do
Desenvolvimento Social. Então depois da segunda edição, o Paulo falou: “Não quero mais
não, não queremos uma terceira especialização, queremos transformar essa especialização
no Programa de Aperfeiçoamento, porque queremos cursos mais curtos que as pessoas
possam fazer.” Era exatamente o que eu tinha defendido com a Luziele na primeira
oportunidade, porque era mais, não é que fosse errado fazer a especialização, mas a gente
estava falando sobre viabilidade nossa de investimento. Então agora em 2014 nós estamos
com a proposta, que se eu não estou errado, que a Estela me passou a cola, de até dezembro
de 2014, 330 participantes em 11 cursos, que são legados do curso de especialização e etc.,
está em fase de início aí esse material. Por que é que eu estou me estendendo nessa história?
Eu estou falando que as coisas estão mudando, estão acontecendo, mas na base tem uma
construção sólida e importante que foi feita no Sub-1 que vai se transformando em outras
coisas, que vai ganhando novas, vai dispensando um pedaço, porque passou de época aquilo,
vai entrando outras coisas, mas há aqui um aprendizado importante, inclusive da ENAP. Eu
estou me estendendo sobre isso para falar que a experiência da ENAP com o MDS capacitou
muito a ENAP na própria produção de capacitação federativa de servidores. E isso tem
influenciado a gente a mudar aspectos da nossa missão institucional, não ao ponto de a gente
poder fazer a formulação plena, porque a gente não tinha governabilidade para isso, mas a
ENAP originalmente é capacitação de servidores públicos federais de nível superior em
função para Dirigente e carreiras. E praticamente proibida, dependendo do Procurador
Jurídico que nós tivéssemos na época era proibido a gente atender estados e municípios, o
servidor estadual e servidor municipal. Nós primeiro solucionamos assim, uma Política
Federativa que tem o Ministério Federal coordenando e precisa capacitar servidores de outros
níveis, tem legalidade a gente atender, foi nesse período dessa discussão aqui e tal. Então nós
não poderíamos ter feito o que fizemos para o Sub-1 se não fosse na parceria com o MDS, nós
não poderíamos ir direto atender servidores para desempenhar políticas centralizadas. Isso no
entendimento daqueles que estavam naquele momento, que as coisas também vão mudando
os entendimentos jurídicos sobre isso. Mas então hoje está claro que a ENAP é pequena, mas
é muito importante, e vocês ajudam a gente a fazer esse delírio nosso, de a gente achar que a
gente é importante, constantemente vocês falam isso para a gente, aí a gente acaba
acreditando. Porque a gente sente o efeito da contribuição que a gente dá que é localizada, às
vezes é pontual, eu fico assustado com a quantidade de acontecimentos formativos, oh a
palavra que eu inventei, que vocês apresentaram aí, e que nós ignoramos e que vocês estão
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fazendo por aqui. Então os arranjos que a gente está fazendo para produzir o desenvolvimento
dos agentes públicos, que eu gosto dessa palavra, porque não se resume aos servidores com
SIAP, às vezes são Conselheiros, às vezes são pessoas da Sociedade Civil que estão engajadas
na coisa da política, ou Professores Universitários que às vezes não lembram que são
servidores públicos, porque eles acham que estão lá na outra coisa. Então hoje nós estamos
pondo nos arranjos de planejamento estratégico nosso que nós temos uma função importante
na formação de multiplicadores de educação nos níveis subnacionais. E isso nós estamos
sendo pressionados pelo Ministério do Planejamento, pressionados no bom sentido,
demandados pelo Ministério do Planejamento por áreas. Então nós estamos iniciando agora
um projeto de capacitação em Cursos de Logística Pública para a Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação que nós fizemos sem o arranjo PNUD, sem nada, nós fizemos uma
reunião no CONSAD, o Conselho de Secretários Estaduais de Administração, pactuamos com
todos eles, 10 estados aderiram, então colocaram as suas escolas estaduais ou outras
instituições. Então guarda a semelhança com o nosso arranjo daquela nossa época com alguns
aspectos de menos sofrimento daquela institucionalidade PNUD e BID não sei o que e tal. E
eu acho que esse é o caminho geral da ENAP no que tange as políticas clássicas de gestão que
estão todas, a gente vai vendo que elas têm um caráter federativo. Não adianta eu capacitar os
servidores federais em convênios e contratações, porque o problema está é lá no município, o
povo daqui até sabe fazer, mas o problema são os milhares de municípios. E então nós
estamos nesse jogo e algum aprendizado dessa experiência acaba sem nem saber, quem
inventou essa história com a SLT e não sabia do Sub-1. Eu cheguei na história, contei, eles
foram ler o relatório final do Sub-1 e todo aquele relatórião que a Carmem fez, a Rejane
Cunts, que trabalha aqui com vocês foi uma pessoa fundamental do Sub-1, trabalhou com a
gente durante um tempo lá, fundamental. Então a Paula falou que o meu tempo aqui já está
concluído e vou concluir mesmo. É o seguinte, a ENAP aprendeu, tem aprendido muito com o
MDS, em especial com a SAGI, e a gente sente orgulho das contribuições que a gente tem
dado a vocês, a gente acha que os prêmios que vocês ganharam são apenas indicadores, já que
estamos aqui, indicadores de práticas efetivamente meritórias realizadas aqui, temos aquele
temor sempre da questão da sustentabilidade dessa política, que já estava na fala da Dra.
Laura, e eu acho que a safra nova de ATPSs e outros servidores precisa ser, estão numa sede
de estarem envolvidos e capacitados, a gente tem que, porque esse pessoal a gente precisa, eu
acho, na administração pública ter os servidores permanente e os que vão, saem, ficam um
tempo, porque precisa oxigenar também, falar, fazer aquela coisa fechada ali dos
concursadinhos ali, só aquilo ali o tempo todo, a burocratização também vem mais forte ainda
73
e a perda do sentido do objetivo geral da coisa. Então eu tenho aprendido demais nessa
experiência, e o que ficou para mim, no que tange a fala da Patrícia, eu fiquei pensando sobre
Política de Capacitação de Servidores no Brasil como um todo, eu acho que de algum modo
precisaria ser feita uma análise mais aprofundada, eu não tenho conhecimento, que o MDS
está com uma experiência de vanguarda e de frente nisso, porque, em geral, os Ministérios
têm uma posição bastante... Olha, não posso, está certo. Vamos levantar suspeições sobre o
prêmio, se eu fico aqui tão conjuminado aqui com vocês e tal. Mas assim, pelo que eu vejo, a
quantidade de Ministério que vai lá com o pedido, diminuiu isso, porque eles desistiram, vai
lá e quer que a ENAP faz a capacitação de 50 mil pessoas que estão debaixo daquela política
que eles estão fazendo. Não tem uma ideia de como é que faz isso, e nem tem dentro as
pessoas, os intelectuais para produzir a coisa, eles falam que tem, mas estão totalmente
metidos em outras coisas. Então um órgão como, uma área como a SAGI que consegue
produzir conhecimento, articulando isso com a política e com a gestão, e desencadear
processos de capacitação, eu acho que tem aspectos que muitos que precisam ser bem
analisados, ver o quanto isso vai se institucionalizando ou não, porque está dentro de uma
Política Nacional de Educação Permanente do SUAS que eu acho que merece ser bem
estudada e aprender coisas com ela, além de ver suas fragilidades e o que pode ser melhorado.
Confesso que só estou falando de meus interesses aqui de curiosidade, porque o meu
conhecimento é mínimo sobre isso. No meu período que eu fiquei no Ministério da Saúde eu
fiquei estudando um bocado sobre essa questão no SUS, não consegui ter uma conclusão,
porque aquilo é um universo que tem muita coisa de aprendizado e também muitos problemas
também. Mas, em suma, para concluir, e concluindo mesmo, esta tarde para mim foi
extremamente positivo poder ouvir as duas meninas, que eu não conhecia até não muito
tempo atrás, faz menos anos que a gente se conheceu, apresentando sua carteira de trabalho,
aqui sua ficha de serviços diante de Dra. Laura da Veiga e quiçá de mim, que era um
enzimático aí ajudando a fazer as coisas acontecer, porque eu cutuquei nela: Olha lá você lá,
que era de coisas que estão acontecendo hoje. Então ainda que tenha muitos momentos tristes
ou inconsequências, quer dizer, coisas enormes de esforço que resultam debalde, como diz o
povo, resultam em não continuidade, tem também um processo de continuidade, que nesse
exemplo que eu citei, Sub-1, especialização, especialização, programa de aperfeiçoamento, é
um indicativo do ponto de vista da apropriação da ENAP nessa contribuição. Agradeço
imensamente a vocês e parabenizo muito, e desejo que vocês estejam sempre com chamas
assim no coração em relação à política que vocês desenvolvem, porque é, absolutamente
talvez uma das políticas mais fundamentais para o nosso povo. É isso, obrigado.
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Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Acho que nós todos que estamos envolvidos nesse processo ficamos muito felizes de ouvir
que há uma inseminação cruzada em que a gente aprende com as coisas que foi fazendo e
consegue tirar lições, tirar lições que a gente espera que gerem relações melhores, que nos
permitam aprofundar isso. Como eu fiz o pedido para as pessoas se manterem no tempo, nós
conseguimos acabar às 16h10 e podemos usar praticamente 50 minutos. Não era cinco? Tem
uma outra atividade? Ah, perdão! Então temos 20 minutos, 20, 25 minutos para a gente abrir
espaço para mais pessoas se manifestarem, para a gente tirar dúvidas, para a gente ter
depoimentos, para a gente poder trocar alguma experiência e a talvez trocar algumas
expectativas, porque 10 anos é um tempo longo, mas a gente espera que esses 10 anos seja o
fundamento de muito para a frente. Então eu queria abrir a palavra para se alguém, se alguma
pessoa quer se manifestar, se tem gente que quer fazer alguma observação, se quer fazer
algum depoimento, estamos aqui. Se Patrícia ou Kátia querem retomar e fazer alguma coisa,
isso vale para a Laura também. A Kátia eu acho que não, mas eu não, a Kátia eu acho que
não.
Sra. PATRÍCIA AUGUSTA FERREIRA VILAS BOAS – Diretora do Departamento de
Formação e Disseminação – DFD – Não, era só falar uma coisa Paula, assim, na verdade, a
gente fica até nervosa, não é Kátia, de falar assim das pessoas, brinquei: parece uma banca.
Mas e tem muita coisa, eu brinquei essa coisa do prêmio, porque o Paulo voltou, também a
gente tem feito com tanto esforço, aí ele mostrou quando o último aqui, até o DM, que é o
caçula já ganhou um prêmio. Ele falou assim: “Oh, só falta o DFD.” Aí agora assim a Paula
falou: “Ah, existe uma luz.” Mas assim, também colocar à disposição, Paulo, para fazer uma
apresentação mais detalhada, tanto assim na política, como nas diretrizes, e dessa execução do
que é que a gente já aprendeu nesse ano, o que é que esse aprendizado tem feito a gente, como
a Laura falou, com o carro andando e trocando as rodas a gente já está trocando também, a
gente colocou o carro, e tão novinho o carro e a gente já está trocando algumas rodas. E
colocar à disposição lá da equipe, que de fato ajuda mesmo, a turma até nessa escolha que a
gente fez agora, que compartilhada com vocês de aproveitar a parte dessas disciplinas, como
isso parece agora tão claro, você já tinha visto isso lá atrás, isso para gente é tão claro que a
gente coloca os nossos servidores lá e tem uma demanda muito grande. Como eu disse, em
dois, três dias que a gente tinha anunciado muito modestamente a gente já teve que encerrar aí
75
as inscrições, porque principalmente a turma de ATPS, que é o nosso também foco principal,
a turma que está chegando. Então era mais colocar essa exposição.
Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Gente alguém quer fazer alguma fala?
Sra. LAURA DA VEIGA – Secretária de Avaliação e Gestão – SAGI – Essa ideia que está
sendo implementada de ter a rede, e inclusive de não ter de repetir os processos, que a gente
teve dois objetivos, um deles é você ter centros que mais ou menos se especializem, que tenha
uma área deles especializada, e que possa ser essa referência técnica com maior proximidade
dos profissionais que atuam nos estados e nos municípios. Não adianta você ter uma escola
nacional que as pessoas não vão ficar se referindo a ela, porque, e ela não vai ter fôlego, como
a SAGI não tinha e não teve muito, mas até, inclusive depois foi, o exemplo, porque quando
foi lançada a matriz social de formações sociais, o que aconteceu? Todo dia queria que fosse
equipe do CAS lá fosse mandado para capacitar, não tinha gente para você capacitar todos os
municípios, fazer o papel, de técnico, de Consultor lá, de capacitar em cada município, só se
fosse, se tivesse o negócio da onipresença, porque, mas que eu saiba, é, da ubiquidade e etc.,
porque só isso que eu saiba para quem acredita, só Deus teve isso. Então não é, nem Jesus
Cristo teve, porque ele andou lá na água, senão a gente ele podia ter evitado muitos caminhos
atravessados que ele teve que passar, apesar que parece que isso era a cruz dele. Mas de
qualquer maneira, essa é uma ideia, que ela é importante do ponto de vista substantivo nesse
sentido, mas também tem um outro elemento nisso, que é do ponto de vista de gerência, de
gestão, porque se toda vez você tiver que passar por um processo licitatório, o tempo que se
gasta para isso e o desgaste, inclusive para poder conseguir fazer com que isso ocorra, e se é
licitatório, gente, pode vir por bem e por mal, a gente não sabe na licitação o que é que resulta
de uma licitação. Tem todos aqueles critérios técnicos, mas de qualquer maneira, nós fizemos
essa ação extremamente cuidadosa para o negócio do Sub-1 e de repente me apareceu uma
instituição lá que por causa das pontuações benditas, é uma instituição que realmente, que a
capacidade dela de execução do projeto, tanto que nós tivemos que colocar o SAMU
funcionando, o SAMU tinha uma ideia de ter um SAMU, mas ele funcionou muito mais cedo
do que nós imaginávamos, porque teve de receber, inclusive, além de ter recebido, puxar de
orelha, e falar assim: “Ou vocês executam do jeito que está combinado, ou então vocês não
vão receber.” Tão simples quanto isso, porque o serviço não é isso, inventar uma outra coisa,
não, e sair falando, sabe qual é? Não é isso. Então eu espero, que até o Paulo estava
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mencionando ontem, não esse Paulo que estava sentado ali, o Jannuzzi, que as Procuradorias
então estão até acionando aí Procuradoria-Geral da União, não sei o que, para dar mais
segurança jurídica, porque nos estados, vários estados estão entendendo que vão ter que fazer
a licitação, é mais ou menos do mesmo jeito, e a ideia dessa pré-qualificação é que pudesse
fazer processos licitatórios mais simplificados, a ideia é essa. Então usando, inclusive toda a
rede que o MEC já tem de processo de identificação e de qualificação das instituições, que são
que o MEC faz a avaliação delas. O MDS não tinha que fazer a avaliação das instituições de
ensino, das universidades, o MEC já faz. Põe as notas básicas do MEC aí mínimas nesse
negócio que ela poderia se inscrever para o MEC, já tem esse procedimento de fazer, fazer
examinar como é que é a pontuação das instituições etc. e tal. Então a ideia é essa. Agora, mas
ainda que aquilo eu saiba eles estão agora passando o nível estadual e enfrentando um
problema da interpretação que os Procuradores no nível estadual estão tendo dessa questão. E
essa questão, se isso não for dado o entendimento e se formado algo uma, digamos, algo que
sustente, que dê, o que é que vai acontecer? Está no período de eleição de Governador de
novo, você elege e substitui os Procuradores de novo lá também, entendeu, porque tem uma
parte, substitui e aí o que acontece? Tem de repetir a conversa toda. Isso aconteceu no Sub-1
com o negócio dos Prefeitos, com as administrações municipais. Então você tem uma
situação, que é uma situação desse entendimento, ficar para poder aí sim, poder realmente
fazer aquilo que a Simone tanto deseja, fazer uma edição e conseguir fazer a segunda edição e
a terceira edição, que como no caso aí você tem, e com instituições realmente que passem a
ter esse sistema de referência importante estabelecendo essas redes com os municípios, com o
sistema, a gestão do SUAS e os trabalhadores do SUAS no nível municipal. Porque da União,
um país desse tamanho, porque é até pretensioso toda vez que a gente fala disso a sensação
quando você está falando sobre esse negócio, principalmente quando você está na América
Latina, dá a impressão que lá vem aqueles bestas daqueles brasileiros com esse negócio de
País Gigante e não sei o quê. Mas infelizmente é isso, é o Gigante enorme mesmo, mas difícil
de você administrar, e a União, ela vai, ela consegue até um certo ponto, depois de um certo
ponto ela não consegue ir, ela não consegue ir porque ela não tem jeito, e nem sei se é papel
de ter jeito, porque isso aí seria um sistema profundamente autoritário, não é?
Sra. PATRÍCIA AUGUSTA FERREIRA VILAS BOAS – Diretora do Departamento de
Formação e Disseminação – DFD – Oh Laura, conseguiu a segunda edição viu, já tem
estados aí prontos a ponto de bala já para fazer a segunda edição. Não sei se em todo o
território nacional, mas a gente vai conseguir.
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Sra. PAULA MONTAGNE – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI –
Mas a gente espera não demorar para te chamar aqui e de a gente avaliar essa segunda rodada,
não é? Eu acho que a gente tem um aprendizado muito grande com essa mesa, porque a gente
pôde rememorar os desafios que estavam colocados, a gente pôde mostrar que das lições
aprendidas, a gente vem tirando uma nova fórmula e que estamos confiantes nela. Então agora
é fazer essa implementação e seguir em frente com a possibilidade de sempre ter quem nos
acompanhou nos ajudando a avaliar, e a estruturar melhor, e a encontrar novas soluções para
os problemas que a gente encontrar. Do mesmo jeito que na parte da manhã, nós queríamos
encerrar a parte da tarde com alguns mimos que foram preparados para os nossos convidados
aqui. Então eu ia convidar o Paulo Jannuzzi para vim aqui para a mesa para entregar aqui para
a Dra. Laura da Veiga a nossa sacola, cadê a nossa sacola? Está aqui guardadinha, nós
fizemos aqui. Aqui para você entregar para... Tem que tirar foto. Eu queria convidar a Patrícia
para entregar para o Paulo Carvalho. E agora tem os inversos também, em que eu vou pedir a
Dra. Laura da Veiga que entregue para a Patrícia. Eu queria convidar o Paulo Carvalho para
entregar para a Kátia, vem cá Kátia tem um para você também. Entregar para a Kátia a
caneca. Eu queria desfazer a mesa. Paulo eu não sei se você quer encerrar, não? Então eu vou
dar por encerrada a comemoração dos 10 anos. Ainda tem mais coisa? Tem mais canecas?
Então espera aí que a Patrícia que vai.
Sr. PAULO DE MARTINO JANNUZZI – Secretário de Avaliação e Gestão da
Informação – Cris eu queria que você viesse aqui entregar o caneco dos 10 anos aqui para a
Paula Montagner. Eu queria que o Caio viesse aqui para entregar os canecos aqui para os dois
Coordenadores-Gerais dele, o Carlos Santana e o Davi Lopes Carvalho. Então pode levar o
caneco. Paula, queria que a Paula viesse aqui entregar o caneco do Alexander Cambraia Vaz,
Coordenador-Geral do Departamento de Monitoramento. Mais algum? Está ótimo, gente. Está
certo, bom gente, muito obrigado por todos vocês, nossos palestrantes que tiveram aqui de
manhã, de tarde, o Paulo Carvalho, como convidado externo, com muitas participações
internas que quase com uma carteirinha já do MDS. E queria então convidá-los a continuar
contribuindo para esses 10 anos SAGI, vocês sabem que nós colocamos um portal, quer dizer,
um mural com as fotos, com a linha do tempo, então podemos fazer contribuições para essa
linha do tempo, vamos atualizar isso durante o ano. Inclusive quando tivermos a licença do
software aprovada de tal forma que a gente não fique limitado pelo número, pelo tamanho do
papel, mas que a gente possa ir incluindo outras realizações dos departamentos nos anos
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passados. Está certo? Então enfim, muito obrigado e continuamos a partir de segunda-feira
nos 10 anos mais um dia construindo os próximos outros 10 dessa Secretaria que tem
produzido insumos tão relevantes para as nossas políticas e programas de desenvolvimento
social. Uma salva de palmas para os 10 anos. E para todos os colegas que passaram por essa
Secretaria e que, ou estão no MDS, a bem da verdade, muita gente ficou no MDS, e outros
tantos foram para outras instituições ou até outros Ministérios e, inclusive em outros países.
Está certo então. Muito obrigado, gente. Agora convido vocês para o coffee end para encerrar
a nossa festa junina antecipada aqui na SAGI. Obrigado, gente.
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