DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Documentário divulga
cultura dos povos indígenas
cultura material dos povos indígenas Guarani e
Caingangue que vivem na abrangência da Bacia
Hidrográfica Lago Guaíba, em Porto Alegre, será
o assunto abordado no documentário que está
sendo produzido pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), por meio
A
do Núcleo de Políticas Públicas para os Povos Indígenas. O
vídeo encontra-se na etapa de gravação das imagens e depoimentos e deverá ser lançado em meados de setembro.
De distribuição gratuita, o documentário beneficiará diretamente os indígenas da Capital, além de servir de suporte
aos trabalhos da rede municipal de ensino, aos agentes públiAcervo NPPPI – Banco de Imagens – PMPA
cos que atuam junto aos povos indígenas e
à sociedade porto-alegrense. A iniciativa
tem como objetivo valorizar e proteger as
formas de expressão cultural, tradições,
usos, costumes e religiosidade desses coletivos no município.
Os modos de vida dessas etnias serão
mostrados no documentário, por meio da
divulgação da cultura material e da arte dos
coletivos indígenas, permitindo que sejam
conhecidas não só suas singularidades, mas
também aquilo que compartilham umas com
as outras e as distingue da sociedade nãoindígena.
Vídeo irá mostrar o modo de vida dos povos Guarani e Caingangue
Secretaria adquire peças para compor acervo
A preservação da cultura material indígena será garantida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (NPPPI/SMDHSU). A aquisição de peças
artesanais da cultura material tradicional indígena junto aos
artesãos das comunidades localizadas em Porto Alegre proporcionará a criação de um acervo a ser tombado no Núcleo
de Políticas Públicas para os Povos Indígenas da Secretaria.
A Secretaria também fará a aquisição de cem LIVRO/CD’s
“Yvý Poty, Yva’á – Flores e Frutos da Terra”, de cantos e danças tradicionais Mbyá-Guarani junto às comunidades indígenas localizadas em Porto Alegre.
O objetivo destes projetos é valorizar e proteger a cultura material e imaterial dos coletivos indígenas na Bacia
Hidrográfica do Lago Guaíba, em Porto Alegre, visando à
garantia do direito a sua autonomia, organização social e a
propriedade do seu patrimônio cultural, conforme Lei Orgânica do Município.
Danilo Christidis – Banco de Imagens – PMPA
Atualizações da Copa
A Copa do Mundo está nos ônibus da Carris. Além da decoração especial nos veículos, o Canal Você, da Ativa, transmite em tempo real informações de todos os jogos da Copa. A atualização acontece em um intervalo de cinco minutos. A transmissão online das partidas está em funcionamento desde o jogo de
estreia da Copa. Assim como os televisores nos ônibus da Carris, a rodoviária de Porto Alegre oferece o mesmo serviço aos
usuários.
Paula Meirelles – Banco de Imagens – PMPA
Novo telecentro
O Telecentro Vila Pinhal, localizado na Rua do Abacateiro,
195, beneficiará os moradores do Bairro Lomba do Pinheiro. A
prefeitura oferecerá infraestrutura e equipamentos de informática
e comunicação. O Telecentro atenderá, preferencialmente, pessoas que não dispõem desses recursos, permitindo-lhes o livre acesso à Internet e o convívio com as tecnologias de informação.
O plano de trabalho que inicia o processo de implantação
do telecentro foi assinado esta semana pela Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Segurança Urbana e a Associação de
Moradores da Vila Pinhal. Os telecentros estão incluídos no Programa Segurança Cidadã, coordenado pela SMDHSU, e tem parceria com a Procempa.
Prevenção do HIV
Acontece nesta quarta-feira, 16, na sala 505 da Usina do
Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551, 5º andar), a estreia
da apresentação teatral O Exame, do Grupo dos Cinco, integrante do projeto Usina das Artes. A encenação tem texto e direção de
Deborah Finocchiaro. O espetáculo, com duaração de 25 minutos, segue em cartaz dias 22 e 23, às 15h, com entrada franca. Os
atores trazem ao palco uma performance sobre qualidade de vida
e prevenção ao HIV.
O espetáculo
(segundo o Grupo dos Cinco)
Uma doutora e duas assistentes proferem uma palestra
alertando sobre os comportamentos de risco (com ênfase ao uso
de álcool, cigarro e drogas em geral), e as bem sucedidas formas
de prevenção, chamando atenção principalmente para o combate
ao preconceito e a importância da qualidade de vida.
Danilo Christidis – Banco de Imagens – PMPA
Contra a pólio
Material será reunido no Núcleo de Políticas Públicas
para os Povos Indígenas
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou ontem,
15, que foram aplicadas 72.724 doses da vacina contra a paralisia
infantil durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio sábado, 12. Esse número representa 81,65% das crianças menores de cinco anos imunizadas na capital.
A meta era vacinar 84.610 crianças, o que corresponde a
95% da população menor de cinco anos da Capital. No ano passado, a cobertura foi de 80%. Mais de 200 locais, entre unidades de
saúde e postos volantes, foram colocados à disposição da população. A SMS lembra que a segunda etapa será em 14 de agosto.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
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EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: [email protected]
Atos
Lotação: SMS
OBJETO: Como substituto automático do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde, CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, 230240/2.
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA HORTÊNCIA LEONARDO DE LIMA, 435123, e GUSTAVO
MOELLER, 531227, do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO); MARCELO
ÁRTICO VIAL, 420909, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio
(SMIC); ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, 335130, da Secretaria Municipal de Obras
e Viação (SMOV); SIMONE LUCIANO VARGAS, 439888, da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM); CLEUSA MARIA DE ALMEIDA MENDES, 69854, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS); CARLOS ALEXANDRE VARANTE ÁVILA,
15792, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); LUIS CANABARRO
CUNHA, 13870, da Cia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
(PROCEMPA); FABIANA FEROLETO, 679310, do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB); MARCOS BONORINO, 893563, da Secretaria Municipal da
Juventude (SMJ); SÍLVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL, 234099, da Secretaria
Municipal dos Esportes (SME); MARTA BORBA SILVA, 302548, e SIMONE RITTA
DOS SANTOS, 760721, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
FERNANDA BARRETO PIATELLI, 159600, do Departamento de Esgotos Pluviais
(DEP); ELISABETH TOLEDO ONÓFRIO, 191568, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana (DMLU); MARCOS AURÉLIO MARTINS DUTRA, 80448, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM); ANTÔNIO CARLOS GAZZOLA
ANTONINI, 171004, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE); SIMONE VICARI TARASCONI, 339997, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC);
LIÉGE MENTZ, 117381, do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Porto Alegre (PREVIMPA); IRIA MARGARIDA FRITZEN DA
ROCHA, 357719 da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS);
MARIA IVETE GALLAS, 219096, da Cia Carris Portoalegrense (CARRIS); WAGNER
SANTOS DOS SANTOS, 962743, e JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA, 402208,
da Secretaria Municipal de Administração (SMA); DENISE FRAGA GAMA, 267767,
e ANDERSON RODRIGUES DIAS, 547521, da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU); MAURÍCIO RAGAGNIN PIMENTEL,
975233, da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR); LIANE ROSE GARCIA
BAYARD DAS NEVES GERMANO, 354224, da Secretaria Municipal de Educação
(SMED); e WALDEMAR PASTEUR MARTINS PINHEIRO, 91185, da Coordenação
de Defesa Civil (CODEC) para, sob a coordenação da primeira, compor Grupo de
Trabalho com as seguintes atribuições: realizar a busca, coleta e sistematização de
informações e dados estatísticos do município, bem como organizar os mesmos para a
publicação do Anuário Estatístico da Prefeitura de Porto Alegre, referentes às ações e
projetos desenvolvidos nas Secretarias, Gabinetes, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Fundação e Empresa Pública no ano base de 2009, a contar de 01.06 até
30.07.10, através do Ato 147 de 2.6.10 (processo 1.9619.10.0).
EXONERA, através do Ato 518 de 7.6.10 (processo 1.20227.10.8).
NOME: LEANDRO CASAGRANDE
MATRÍCULA: 98309.6/1
LOTAÇÃO: SMAM
OBJETO: Do cargo em comissão de gerente de parque (11260001) do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes (20612008) da SMAM, a contar de 18.02.10.
BASE LEGAL: Artigo 71, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133/85.
DESIGNA, a contar de 01/04/2010, através do Ato 439 de 15.6.10 (processo
1.16014.10.3).
NOME: MARCELO BOSIO
MATRÍCULA: 365819/5
CARGO: Físico
CÓDIGO: ES138NS
Lotação: SMS
OBJETO: Para substituto automático do Secretário da Secretaria Municipal de Saúde,
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, 230240/2.
DISPENSA, a contar de 01/04/2010, através do Ato 438 de 15.6.10 (processo
1.16014.10.3).
NOME: RICARDO SOARES ALMEIDA
MATRÍCULA: 200016/1
CARGO: Médico
CÓDIGO: ES124NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
NOMEIA, de 18.5 a 1º.6.10, através do Ato 589 de 7.6.10 (processo 1.21536.10.4).
NOME: DENISE FRAGA GAMA
MATRÍCULA: 267767/1
CARGO: Apontador
CÓDIGO: AC10304
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Para responder pelo cargo em comissão de assistente (21250001), da Assessoria Jurídica (08004001), da SMDHSU, durante o impedimento do titular JAIRO
VAZ, 945782/1, por motivo de férias.
BASE LEGAL: Artigo 69, § 2° da Lei Complementar 133/85.
NOMEIA, a contar de 3.5.10, através do Ato 594 de 8.6.10 (processo 1.21383.10.3)
NOME: DAFNI NUNES DOS SANTOS
MATRÍCULA: 891906/02
LOTAÇÃO: SMCPGL
CÓDIGO: 23624005
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de responsável por atividades II
(11240001), da Gerência do Orçamento Participativo (23624005), da SMCPGL.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85.
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 1º.4.10, através do Ato 383 de 27.5.10 (processo 1.16183.10.0).
NOME: RIVAIL CUNHA DE ABREU
MATRÍCULA: 245863-01
CARGO: Médico
CÓDIGO: ES124NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para exercer a FG de assistente tecnico (21160003), do Hospital de Pronto
Socorro (18802001), da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigo 68.
DESIGNA, a contar de 1º.3.10, através do Ato 385 de 27.5.10 (processo 1.12565.10.5).
NOME: MARIA JOSE PIETROBON
MATRÍCULA: 601140/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO:
MUNICIPALIZADO
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para a FG de gerente A (11130032), no(a) Ambulatório de Especialidades
(18310005) - SMS/CRABS/GD-C/CSM/AESP
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, de 1º.6 a 30.11.10, através do Ato 386 de 27.5.10 (processo 1.11946.10.5).
NOME: GILBERTO BERNARDES E SILVA
MATRÍCULA: 97620/03
CARGO: Jardineiro
CÓDIGO: OP12104
LOTAÇÃO: SMIC
OBJETO: Para exercer a FG de chefe de grupo (11120002), do Gabinete do Secretário,
da SMIC (16002001).
BASE LEGAL: Artigo 68, da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1º.4.10, através do Ato 388 de 28.5.10 (processo 1.21538.10.7).
NOME: IVAM JOSE PEREIRA TRINDADE
MATRÍCULA: 295106/1
CARGO: Instalador
CÓDIGO: OP10804
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para exercer FG de responsável por atividades I (11130031), do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul / SMS (1862203)
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1º.4.10, através do Ato 390 de 28.5.10 (processo 1.21537.10.0).
NOME: GELSON DOS SANTOS RAMOS
MATRÍCULA: 295301
CARGO: Instalador
CÓDIGO: OP10804
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para exercer FG de encarregado (11120006), do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/SMS (18622003).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DESIGNA, a contar de 5.5.10, através do Ato 395 de 31.5.10 (processo 1.8348.10.3).
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
NOME: MÁRCIA CAMBRAIA CALIXTO
MATRÍCULA: 470925/1
CARGO: Enfermeira
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para a FG de chefe de núcleo (11130001), do Núcleo de Vigilância das
Doenças Trasnmissíveis Crônicas (18301034).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1º.12.09, através do Ato 396 de 31.5.10 (processo 1.20096.10.0).
NOME: LURDES MARIA TOAZZA TURA
MATRÍCULA: 251681/2
CARGO: Enfermeira
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Para a FG de assistente (21150005), da Assessoria de Planejamento e Programação (18004001).
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1º.4.10, através do Ato 382 de 27.5.10 (processo 1.16183.10.0).
NOME: CLAUDIA LIZIANE NEVES DOS SANTOS MATRÍCULA: 317254-01
CARGO: Assistente social
CÓDIGO: ES106NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de assistente tecnico (21160003), do Hospital de Pronto Socorro(18802001), da Secretaria Municipal de Saúde.
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1º.3.10, através do Ato 384 de 27.5.10 (processo 1.12565.10.5).
NOME: CLEVI ELENA LAGNI
MATRÍCULA: 117472/1
CARGO: Assistente administrativo
CÓDIGO: AA10406
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da Fg de gerente A (11130032), do Ambulatório de Especialidades/CSM/
GDC/SMS (18310005)
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1º.4.10, através do Ato 387 de 28.5.10 (processo 1.21538.10.7).
NOME: RAIMUNDO TERUHIKO ITO
MATRÍCULA: 324477/1
CARGO: Eletrotecnico
CÓDIGO: TP10107
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de responsável por atividades I (11130031), do Pronto Atendimento
Cruzeiro do Sul / SMS (18622003).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1º.4.10, através do Ato 389 de 28.5.10 (processo 1.21537.10.0).
NOME: IVAM JOSE PEREIRA TRINDADE
MATRÍCULA: 295106/1
CARGO: Instalador
CÓDIGO: OP10804
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de encarregado (11120006), do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul
/ SMS (18622003).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 5.5.10, através do Ato 394 de 31.5.10 (processo 1.8348.10.3).
NOME: PATRICIA COUTO WIEDERKEHR
MATRÍCULA: 215056/3
CARGO: Enfermeiro
CÓDIGO: ES113NS
LOTAÇÃO: SMS
OBJETO: Da FG de chefe de núcleo (11130001), do Núcleo de Vigilância das Doenças Transmissíveis Crônicas (18301034).
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA, em relação a EVA TERESA LOPES, 66137.8, estatutária, Gari, AC3.08.02.B.05-0, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o Ato 247,
de 30/04/2009, que a aposentou por invalidez permanente, a contar de 03/03/2009,
com provento proporcional, quanto ao valor, proporcionalidade e base legal, que passam a ser no total mensal, proporcional à 8.599/10.950 dias, respectivamente, face o §
2º, do Art. 34, da Lei Complementar 478/02, ter sido considerado inconstitucional pelo
Tribunal de Contas do Estado, por meio do processo 5456-0200/09-8, em diligência,
sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, § 4º, da LC 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17,
da CF/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da EC 41/03; Lei Federal 10887/04;
artigo 107, da LC 478/02; artigo 201, § 9º, da CF/88, com redação alterada pelo artigo
1º, da EC 20/98; CPF 39536904004, PASEP 10601342310, através do Ato 305 de
7.6.10 (processo 1.13520.09.1). “Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado”.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
NOMEIA ANGÉLICA MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, no cargo de Diretora
3
Administrativa, durante o dia 02.06.2010, em virtude de afastamento legal do titular,
CARLOS FETT PAIVA NETO, 90341.6, de acordo com o artigo 69 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 87/10, de 07.06.2010. (Memo 060-10 DA)
NOMEIA LUCIANA SILVEIRA EGRES, 76215.8, no CC 5, Assistente D, 2.5.2.5,
do Gabinete da Direção Administrativa, durante o dia 02.06.2010, em substituição, em
virtude de a titular, ANGÉLICA MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, encontrar-se
no exercício do cargo de Diretora Administrativa, com base no artigo 69 da Lei complementar 133, de 31.12.1985, através do Ato 88/10, de 07.06.2010. (Memo 061-10
DA)
Portarias
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTRO E PREPARO DE PAGAMENTO do
CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 18.5 a 1º.6.10, da Portaria 693 de 31.5.94, em relação à servidora,
através da Portaria 1068 de 1º.6.10 (processo 1.21536.10.4).
NOME: DENISE FRAGA GAMA
MATRÍCULA: 267767/1
CARGO: Apontador
CÓDIGO: AC10304
LOTAÇÃO: SMA
OBJETO: Que a convocou para cumprir regime de tempo integral até UD.
CONVOCA, até U.D, a contar de 13.5.10, através da Portaria 1010 de 19.5.10 (processo 1.22816.10.0).
NOME: SANDRA BEATRIZ SILVA RODRIGUES
MATRÍCULA: 117198/1
CARGO: Apontador
CÓDIGO: AC10304
LOTAÇÃO: SMOV
OBJETO: Para cumprir regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea
“a”, 110, inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I e
art.132, da L.C.133/85, com a redação dada pela L.C 175/88.
CONVOCA, a contar de 3.5.10, através da Portaria 1036 de 21.5.10 (processo
1.21383.10.3).
NOME: DAFNI NUNES DOS SANTOS
MATRÍCULA: 891906/02
CARGO: Responsável por atividades II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: Para cumprir regime de tempo integral, até 31.12.11
BASE LEGAL: Arts. 37, Inc. I, alínea “a”, 110, Inc. III da LC 133/85; Arts. 36, Inc. I,
37 e 43, Inc. I da Lei 6309/88.
CONVOCA de 18.5 a 1º.6.10, através da Portaria 1069 de 1º.6.10 (processo
1.21536.10.4).
NOME: DENISE FRAGA GAMA
MATRÍCULA: 267767/1
CARGO: Assistente
CÓDIGO: 21250001
LOTAÇÃO: SMDHSU
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusiva
BASE LEGAL: Artigo 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Artigo 37, inciso
I, alínea “b”, 110, inciso III LC 133/85.
CONVOCA, a contar de 19.5.10, através da Portaria 1129 de 4.6.10 (processo
1.22168.10.9).
NOME: MARCIA CARCUCHINSKI DA SILVA
MATRÍCULA: 301209/03
CARGO: Administrador
CÓDIGO: ES101NS
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: Para cumprir regime de dedicação exclusíva, até 31.12.11.
BASE LEGAL: Arts. 36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88; Arts. 37, I, “B”, 110,
III da LC 133/85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA o arquiteto SEVERINO FEITOZA FILHO, 82470, da SMT, para a função
de Coordenação Geral do Projeto Básico dos Portais da Cidade/BRT; contratado através do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 13/11/2009 entre a
CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO ALEGRE, no valor de até US$ 1.000.000,00 (um milhão de dólares);
destinado a completar o desenho e plano de implementação do sistema de transporte
de massa tipo BRT na cidade de Porto Alegre. O objetivo específico da Cooperação
Técnica será a contratação de serviços especializados de consultoria para as seguintes
tarefas: 1) completar a avaliação econômica do projeto; 2) elaborar o modelo
operacional-financeiro do sistema BRT, definir o plano de investimentos do projeto e
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fazer o detalhamento das obras civis requeridas; 3) definir o Plano de Investimentos do
projeto e fazer o detalhamento das obras civis requeridas; 4) realizar a avaliação dos
impactos do projeto requerida para a obtenção da licença ambiental, de acordo com as
exigências da legislação brasileira; 5) definir as especificações técnicas dos equipamentos e tecnologias (hardware e software) para a gestão integrada do sistema de transporte coletivo da cidade; e 6) desenhar a estratégia de comunicação e promoção do
sistema BRT para que a Cooperação Técnica seja implementada com sucesso. O referido trabalho, em sua primeira fase, deverá ter início em 01.05.10 e o término em
30.04.11, em tempo integral. Através da Portaria 11 de 1º.5.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA CHOU KAI HUA, 32693.0/02, a se afastar de suas funções para participar do “Encontro Sul Brasileiro de Ginecologia Minimamente Invasiva” de 10 a
12.06.10, em Porto Alegre, RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de
31.12.85, e Decreto 11.762/97, através da Portaria 479 de 24.5.10 (processo
1.12857.10.6).
AUTORIZA DENISE MARIA MEDEIROS JASKULSKI, médica, 55204.8/01, a se
afastar de suas funções para participar do “I Seminário: O Ruído e a Comunidade e II
Congresso Gaúcho de Atualização em Pediatria”, de 26 a 27.4.10 e de 1º a 2.7.10, em
Santa Maria e Porto Alegre, RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de
31.12.1985, e Decreto 11762/99, através da Portaria 495 de 1º.6.10 (processo
1.15338.10.0).
AUTORIZA ELAINE OLIVEIRA SOARES, auxiliar de enfermagem, 38226.0/01, a
se afastar de suas funções para participar do “XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e NãoViolência”, de 25 a 28.5.10, em Gramado, RS, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, e Decreto 11.762/99, através da Portaria 498 de 2.6.10 (processo 1.20442.10.6).
DESIGNA a Psicóloga MIRIAN GIZELE MEDEIROS WEBER, 261649, a Médica
ELAINE BLACK CECCON, 363665, a Médica CHRISTIANE NUNES DE FREITAS,
42183.5.01 Enfermeira MÁRCIA CAMBRAIA CALIXTO, 470925, a Médica MAGDA MARIA GASPARY BERTONCELLO, 333820, a farmacêutica bioquímica MARIA GORETE DA SILVA, 42931701 a Farmacêutica LÍLIAN ROSE MARQUES DA
ROCHA, 420673, a Médica CLÁUDIA FONTOURA DIAS, 477415, o Médico JOSÉ
ROQUE GUIMARÃES, 595643, a Médica CARMEN SUZANA PORTO VERONESE,
343198, a Médica MARISA PEREIRA, 607797, a Médica IVANICE DUARTE
FREIRE, 483348, o Conselheiro Municipal da Saúde OSCAR RISSIERI PANIZ, todos da Secretaria Municipal de Saúde, a Enfermeira CÁTIA LOPES FAGUNDES,
368602, da Fundação de Assistência Social e Cidadania, ILAINEZ CASAGRANDE,
174212, MARA PESSINI, 474141, a Psicóloga MARIA CHRISTINA ASTARITA
SOIREFMANN da SUSEPE, CARLA ADRIANE JARCZESWKI, Coordenadora
PECT-RS do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, e o representante do Programa
Nacional de Combate a Tuberculose do Ministério da Saúde MD DRAURIO BARREIRA para sob a presidência das duas primeiras, constituírem Grupo de Trabalho
para formação de Força Tarefa de enfrentamento e combate à tuberculose no município de Porto Alegre, através da Portaria 506 de 10.6.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,
APLICA ao Guarda Municipal DÁCIO WLADIMIR RODRIGUES DE LIMA, 313923,
a pena disciplinar de um dia de suspensão, convertido em multa, prevista no art. 203,
inciso II, c/c o § 2º do art. 205; por ter cometido conduta contrária à disciplina funcional, incidente nos incisos I, V e VII do art. 196; e, inciso IV do art. 197, descritos na
Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, conforme apuração desenvolvida
no Processo 001.038414.09.0, através da Portaria 101 de 31.5.10.
APLICA ao Guarda Municipal VÂNIUS CESAR ALVES FERREIRA, 308782, a pena
disciplinar de repreensão, prevista no art. 203, inciso I, c/c o art. 204; por ter cometido
conduta contrária à disciplina funcional, incidente nos incisos V e VII do art. 196,
previsto na Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, conforme apuração
desenvolvida no Processo 001.028608.09.7, através da Portaria 102 de 1.6.10.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA MAICON DOS SANTOS BIACCHI, 24760.4, Operador de Máquinas,
OP11604, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de
Auxiliar Técnico, da Divisão de Conservação, do Departamento de Esgotos Pluviais,
21130002, 04701001, substituindo ALTAMIR DA SILVA, 29416.3, Pedreiro, OP11004,
por motivo de licença-prêmio, de 11 a 25.5.10, através da Portaria 100 de 31.5.10.
DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0, como
Sindicante e a Apontadora VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, como Secretária, ambos
da Comissão Permanente de Sindicância do DEP, para apurar os fatos constantes no
processo 001.016541.10.3 de acordo com o artigo 222 da LC 133/85, através da Portaria 106 de 11.6.10.
DESIGNA o Assistente Administrativo ALEXANDRE MIGUEL, 33320.0, como
Sindicante e a Apontadora VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6, como Secretária, ambos
da Comissão Permanente de Sindicância do DEP, para apurar os fatos constantes no
processo 001.016542.10.0 de acordo com o artigo 222 da LC 133/85, através da Portaria 107 de 11.6.10.
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA CRISTINA MOLINA LADEIRA, 78879, Engenheira; e MARIA
DE FÁTIMA MENGUE DOS SANTOS, 79.320, Arquiteta, da SMT; LUCIANA
GUADALUPE FERRONATTO, 5894; LUÍS CLÁUDIO RIBEIRO, 5487; e RÉGULO
FRANQUINE FERRARI, 9253, Técnicos em Trânsito e Transporte da EPTC, para
comporem o Grupo de Acompanhamento do Projeto Básico dos Portais da Cidade/
BRT com a finalidade de examinar e emitir pareceres técnicos sobre os serviços e
produtos de consultoria contratados através do Convênio de Cooperação Técnica firmado em 13/11/2009 entre a Corporação Andina de Fomento-CAF e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O trabalho deverá ser desenvolvido, em sua primeira fase, de
10 de maio de 2010 a 13 de novembro de 2010, em tempo parcial. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Através da Portaria 34/2010.
PUBLICA a aprovação, por unanimidade, da nomeação do Diretor Presidente da
Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A-EPTC, Sr. ROMANO TADEU DA
SILVEIRA BOTIN, consoante deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 1º de abril de 2010, cuja ata encontra-se registrada na Junta Comercial sob
3303815, considerando a obrigatoriedade de publicidade dos atos administrativos relativos ao pessoal e dirigentes da Administração Indireta do Município de Porto Alegre, prevista no artigo 1º e no inciso II, do artigo 2º da Lei 10.196, de 05 de junho de
2007. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, ou seja, 1º.4.10. Através da
Portaria 35 de 1º.6.10.
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS, DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE ELISETE PEREIRA MACEDO, 706659, operaria especializada, da Divisão de Esgoto, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento, nível 4, de 13.5.10 até 16.5.10, através da Portaria 900 de 1.6.10, (processo
3.5464.09.9).
CONCEDE a contar de 16.4.10, NADIA MARIA LORINI, 437983, assistente administrativa, da Universidade Corporativa, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho,
e de preparo de pagamento, nível 4, através da Portaria 907 de 2.6.10 (processo
3.1385.09.7).
CONCEDE ANA ELISA CODA FERRÃO, 699436, assistente administrativa, da
Consultoria Jurídica, verba representação de procurador, de 7.5.10 até 2.11.10, com
base no artigo 1º, parágrafo único da Lei 6172 de 11.8.88, através da Portaria 908 de
4.6.10 (processo 3.3.10.7).
CONCEDE OTAVIO LUIS AFONSO SILVA, 708966, operador de estação de tratamento, da Divisão de Tratamento, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de
preparo de pagamento, nível 4, de 15.1.10 a 31.1.10, através da Portaria 909 de 4.6.10,
(processo 3.2366.10.0).
CONCEDE SUSANA MENDES ALBINO, 726695, operador de estação de tratamento, da Divisão de Tratamento, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de
preparo de pagamento, nível 4, de 6.3.08 até 24.3.08, através da Portaria 910 de 4.6.10,
(processo 3.2366.10.0).
CONCEDE LUCIANA DA CARVALHO LENUZZA, 723864, agente de serviços
externos, da Diretoria-Geral, licença para tratar de interesse particular, de 27.5.10 até
25.5.12, com base nos artigos 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar
133 de 31.12.85, através da Portaria 913 de 4.6.10, (processo 3.1058.10.0).
CONCEDE a contar de 6.4.10, ALDICENARA ROCHA DOS SANTOS, 700852,
agente de serviços externos, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e
de empenho, e de preparo de pagamento, nível 6, através da Portaria 916 de 4.6.10,
(processo 3.1521.10.1).
CONCEDE PATRICIA TOMPSEN BANDEL, 225761, assistente social, da Divisão
de Pesquisa, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação
execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de preparo de pagamento,
nível 4, de 1.4.10 até 31.10.11, através da Portaria 918 de 4.6.10, (processo 3.39.08.0).
CONCEDE MAURO DA SILVA MOTTA JUNIOR, 731460, comissionado, da Unidade de Comunicação Social, gratificação pelo exercício de atividade tributo, lançamento, arrecadação execução e controle da receita, da despesa e de empenho, e de
preparo de pagamento, nível 4, de 21.3.10 até 21.3.11, através da Portaria 919 de 4.6.10,
(processo 3.5766.09.5).
5
DESIGNA MARCO AURÉLIO GODOY DA ROCHA, 8975.0, Administrador, na
qualidade de coordenador, LIÉGE MENTZ, 11738.1, Administrador, LETICIA COSTA LEIRIA, 56101.3, Assistente Administrativo, para comporem a Comissão de Concursos no âmbito do PREVIMPA, a quem competirá o processamento de atividades
relativas ao controle e a fiscalização do cumprimento do Contrato de Prestação de
Serviços de Planejamento, Organização e Execução de Concurso Público, para selecionar candidatos ao provimento de cargos vagos ou que vierem a vagar, no prazo de
validade do Concurso, na classe de Atuário, elaboração do objeto do edital; revisão,
aprovação e autorização de publicações de minutas e extratos de editais e comunicados
referentes ao processo seletivo; autorização de despachos decisórios em recursos de
homologação de inscrições, em pedido de revisão de provas e recursos administrativos
relativos às provas. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, expirandose quando findar os prazos de validade do concurso público autorizado no Processo
001.032018.09.6. Através da Portaria 66 de 7.6.10 (processo 9.1744.10.0).
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a VICENTE BUENO AIRES TRINDADE, 381400, engenheiro, RUY
TELLECHEA FILHO, 673642, engenheiro, autorização para se afastarem do Município, no dia 17.05.10, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de
participarem da Reunião no Ministério das Cidades, em Brasília/DF com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 213 de
31.5.2010, (processo 4.2603.10.1).
Despachos
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.8646.10.4 – Defere, em 2.6.10, o pedido apresentado por GERSON ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA, 21011.3/04, auxiliar eletromecânico, da SMS, SUBSTITUINDO POR LTPF (cód. 51), o registro das faltas (cód. 01), dos dias 04 e 06/01/
2010, conforme pronunciamento da EPM/GSSM/SMS, com base na Ordem de Serviço 013/95, alterada pela Ordem de Serviço 001/00.
CONCEDE Adicional de Tempo de Serviço de 15% a AOLDETE JUSSARA ZINN
VELHO, 33464.1, Técnico Social – Assistente Social, a contar de 19.04.2010, com
efeitos pecuniários a contar da mesma data, em razão de recuperação de dados referente ao período prestado à Administração Centralizada, com base no artigo 125, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através da Portaria 323/10, de
09.06.2010.
CONCEDE avanço 5 a AOLDETE JUSSARA ZINN VELHO, 33464.1, Técnico Social - Assistente Social, a contar de 19.04.2010, com efeitos pecuniários a contar da
mesma data, em razão de recuperação de dados referente ao período prestado à Administração Centralizada, com base no artigo 122, com a redação dada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, e
Lei 7.577, de 02.01.1995, através da Portaria 322/10, de 09.06.2010.
SUSPENDE os efeitos da Portaria 085/2009, de 13.03.2009, que concedeu Gratificação de Incentivo Técnico a diversos, somente em relação à servidora ANGÉLICA MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção
Administrativa, durante o dia 02.06.2010, em virtude de encontrar-se ocupando o cargo de Diretora Administrativa, com base na Lei 7.690, de 01.11.1995, regulamentada
pelo Decreto 11.352/95 e alterada pela Lei 8.183, de 01.07.1998, através da Portaria
311/10, de 07.06.2010. (Memo 060-10 DA)
SUSPENDE os efeitos da Portaria 084/2009, de 13.03.2009, que convocou diversos
para cumprirem Regime de Dedicação Exclusiva, somente em relação à servidora
ANGÉLICA MACHADO COELHO LEAL, 83625.7, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Administrativa, durante o dia 02.06.2010, em virtude de encontrar-se
ocupando o cargo de Diretora Administrativa, com base no artigo 37, inciso II, 39 e 40,
da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133,
de 31/12/85, através da Portaria 312/10, de 07.06.2010. (Memo 060-10 DA)
SUSPENDE, durante o dia 02.06.2010, os efeitos da Portaria 084/00, que convocou
diversos para cumprirem Regime de Tempo Integral, somente em relação a LUCIANA
SILVEIRA EGRES, 76215.8, Monitor, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de
28.12.1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985,
através da Portaria 313/10, de 07.06.2010. (Memo 061-10 DA)
CONVOCA, durante o dia 02.06.2010, LUCIANA SILVEIRA EGRES, 76215.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Administrativa, para cumprir Regime de
Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de
28.12.1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985,
através da Portaria 314/10, de 07.06.2010. (Memo 061-10 DA)
CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico, durante o dia 02.06.2010, a LUCIANA
SILVEIRA EGRES, 76215.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Direção Administrativa, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98,
através da Portaria 315/10, de 07.06.2010. (Memo 061-10 DA)
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no
uso de suas atribuições legais,
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO
DE RECURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.11190.10.8 – Defere, em 7.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) SÔNIA RIBAS DE SOUZA
SOARES, 85043.6/01, cargo Professor, da SMED, no limite máximo de até 6 horas e
30 minutos semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”, da LC
133/85.
Processo 1.12303.10.0 – Defere, em 7.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) MARTA QUINTANILHA
GOMES, 49042.0/01, cargo Professor, da SMED, no limite máximo de até 6 horas e
30 minutos semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”, da LC
133/85.
Processo 1.12304.10.7 – Defere, em 7.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) VERA LÚCIA PARISOTTO
PINTO, 27961.7/01, cargo Monitor, da SMED, no limite máximo de até 10 horas semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”, da LC 133/85.
Processo 1.12914.10.0 – Defere, em 4.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) CLÁUDIA RODRIGUES
DE FREITAS, 24187.0/01, cargo Professor, da SMED, no limite máximo de até 6
horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”,
da LC 133/85.
Processo 1.13086.10.3 – Defere, em 7.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) CINARA LEITE SOARES
CARGNIN, 55784.8/01, cargo Professor, da SMED, no limite máximo de até 6 horas
e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”, da LC
133/85.
Processo 1.13674.10.2 – Defere, em 7.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) SUZANA MOREIRA
PACHECO, 23410.5/01, cargo Professor, da SMED, no limite máximo de até 6 horas
e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”, da LC
133/85.
Processo 1.14422.10.7 – Defere, em 4.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o primeiro semestre de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) VAINIR AZOLIM FARACO,
24957.1/01, cargo Professor, da SMED, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos
semanais, por atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “a”, da LC 133/85.
Processo 1.16164.10.5 – Defere, em 7.6.10, o pedido de redução de carga horária para
o mês de maio de 2010, efetuado pelo(a) servidor(a) GABRIELA PRESTES VERNES,
39458.3/01, cargo Monitor, da SMED, no limite máximo de até 10 horas semanais, por
atender ao disposto no art. 90, inciso III, alínea “b”, da LC 133/85.
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
passa a ser de 764 (setecentos e sessenta e quatro) dias e não como constou.
Processo 1.18596.10.0 – Defere o pedido de redução de carga horária para freqüentar
aulas obrigatórias do curso em nível de especialização – Especialização em Psicoterapia,
no Centro Clínico Petrópolis, no primeiro semestre letivo de 2010, efetuado por
CRISTINA ROVERE GEHLING, médica gineco obstetra, 486209, da Secretaria Municipal de Saúde, no limite máximo de 10 horas semanais, somente quando houver
colisão de horário, atendendo ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar 133 de 31.12.85, cabendo à chefia imediata o gerenciamento e controle
das horas liberadas, dentro do limite estipulado, exigindo-se do servidor que apresente
o cronograma das aulas, bem como atestado de freqüência mensalmente.
Processo 1.18906.10.9 – Defere, em 28/05/2010, em relação a MARIA ELAINE GUERREIRO DOS SANTOS matr.275752 Auxiliar de Enfermagem da SMS/Administração
Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto
no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de
28.10.03, no total de 3636 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Hospital de Clinicas de Porto Alegre: 28/01/1981 a 01/04/1982;
-Hospital Santa Rita: 21/02/1983 a 08/12/1991.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 7.2149.06.0 – Autoriza, em 06.07.2009, a prorrogação da contratação de
quatro vagas de estágio não-obrigatório de Nível Superior, apresentado pela Assessoria de Gestão da Informação e Tecnologia desta Fundação, com carga horária mensal
não superior a 132 horas, para o período de 01.01.2009 a 30.06.2009, a fim de atender
à demanda institucional, em razão da necessidade de realizar o acompanhamento da
freqüência escolar de crianças e/ou adolescentes pertencentes a famílias beneficiadas
pelo Programa Bolsa Família, com base no artigo 8°, do Decreto Municipal 16.132, de
25.11.2008.
Processo 7.827.10.0 – Defere, em 01.06.2010, o pedido de dispensa para assistir aulas
obrigatórias do Curso de Especialização em Envelhecimento Ativo oferecido pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, para o
período de abril de 2009 a abril de 2010, apresentado pela funcionária MARIA ANIRA
CUTY DA SILVA, 75958.5, Técnico Nível 6, no limite máximo de 10 (dez) horas
semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no
artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31.12.1985 e item 4.32
da Convenção Coletiva de Trabalho assinada em 29.03.2007.
DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.4641.95.7 – Torna sem efeito, em 28/05/2010, em relação a MARIA
TERESINHA XAVIER DOS SANTOS, professora da SMED/Administração Centralizada, 194302, quanto ao tempo de contribuição averbado anteriormente como público, publicado em DOPA 221, de 30/01/1996.
Processo 1.4641.95.7 – Modifica, em 28/05/2010, em relação a MARIA TERESINHA
XAVIER DOS SANTOS, professora da SMED/Administração Centralizada, 194302,
quanto ao tempo de contribuição averbado ao RGPS e publicado em DOPA 221, de 30/
01/1996, acrescentando o período prestado ao empregador Depto Autônomo de Estradas e Rodagem, de 05/12/1979 a 21/08/1980, bem como o total de dias para 3405, e
não como constou.
Processo 1.26077.00.0 - Modifica, em 02/06/2010, em relação à professora TANIA
MARA CORDENONSI, 469509, da SMED/Administração Centralizada quanto ao
total de dias averbados e publicados em DOPA 1304, de 13/06/2000, que passa a ser
5.995, e não como constou.
Processo 1.59348.08.9 – Indefere, em 31.5.10, o pedido de revisão de proventos do
ex-servidor ADÃO MACHADO ALVES, 2733.4, formulado por JORGE ADÃO MACHADO ALVES, pensionista, por ausência de amparo legal.
Processo 1.10657.09.6 – Indefere, em 31.5.10, o requerimento de pensão por morte do
ex-servidor JOSÉ GONÇALINO FARIAS DA SILVA, formulado por ANDRÉIA DE
FÁTIMA SANTOS DOS SANTOS, por falta de amparo legal.
Processo 1.20390.09.2 – Modifica, em 25/05/2010, em relação a IONE DIAS DA
SILVA, 252545, auxiliar de enfermagem da SMS, quanto ao tempo de contribuição ao
Regime Geral de Previdência Social, acrescentando-se o período de 11/11/1987 a 31/
01/1989, do empregador P.M.de Cachoeirinha, e quanto ao total averbado que passa a
ser de 4255 dias, e não como constou.
Processo 1.20390.09.2 – Torna sem efeito, em 25/05/2010, em relação a IONE DIAS
DA SILVA, 252545, auxiliar de enfermagem da SMS, quanto ao tempo de contribuição averbado anteriormente como público, efetuado através do processo
001.017491.94.0.
Processo 1.38626.09.8 – Modifica, em 20/05/2010, em relação a JULIANA KAEFER
DILL, 14186.3, professor, da SMED/Administração Centralizada, o Despacho publicado no DOPA 3665, de 15/12/2009, em relação ao TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao
RGPS, quanto ao período averbado referente ao empregador Sociedade Educação e
Caridade, que passa a ser de 22/02/1999 a 26/03/2001, e quanto ao total averbado que
Processo 1.21243.10.7 – Defere, em 28/05/2010, em relação a MARIA BERNADETE
AMODEO SOMMER 123149 Professora da SMED/Administração Centralizada o
pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC
20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
503 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Associação Brasileira Cultural e Beneficente: 02/08/1976 a 19/12/1977.
Processo 1.21448.10.8 - Defere, em 04/06/2010, em relação a SONIA MARA BONATO
LUISI, 359443, professor (a) da SMED/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º
da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e
107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 759
dias, excluída a colidência.
RGPS:
-Junta de Educação da Convenção Batista do RS: 05/03/1987 a 04/04/1989.
Processo 9.1074.10.5 - Modifica, em 07/06/2010, em relação a MARIA ALICE GIEHL
DE OLIVEIRA, matr.502914, Professora da SMED, o despacho publicado no DOPA
3772, de 26/05/2010, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, quanto
tempo que passa a ser de 6170 dias, e não como constou.
Processo 9.1395.10.6 - Torna sem efeito, em 26/05/2010, em relação a FLAVIO ANTONIO MOREIRA, 64145, auxiliar de enfermagem da SMS/Administração Centralizada, quanto ao tempo de contribuição averbado anteriormente em processo
001.030392.91.8, e publicado em DOPA 210, de 31/10/1991, e AVERBA o tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.
40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de
28.10.2003no total de 4290 dias, conforme abaixo discriminado:
RGPS:
-Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda: 26/06/1965 a 01/04/1977.
Processo 9.1542.10.9 - Torna sem efeito, em 04/06/2010, em relação a LUIZ CARLOS
RIBEIRO, 675547, guarda municipal do DEMHAB, quanto ao tempo de contribuição
averbado anteriormente em processo 004.005257.00.0, e publicado em DOPA 1457,
de 24/01/2001, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral
de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, §
9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos
da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478, de
26.09.2002 e Decreto 14.330, de 28.10.2003 no total de 5886 dias, excluída colidência.
RGPS:
-Tipografia Thurmann Ltda: 18/02/1974 a 16/06/1977;
-Creydi Adm Imp e Exp Ltda: 17/06/1977 a 16/01/1978;
-Montepio Saoex: 17/01/1978 a 15/08/1979;
-Epatil do Abc Prest Serv Ltda: 01/04/1980 a 18/02/1981;
-Empresa Brasileira de Engenharia A: 17/08/1981 a 11/10/1983;
-Sinuelo Prestação de Serviço Ltda: 12/10/1983 a 01/09/1984;
-Instalações Elétricas Camboim Ltda: 03/09/1984 a 08/07/1985 e 05/01/1991 a 30/09/
1991;
-Epatil do Abc: 20/07/1985 a 18/08/1989;
-Veppo e Cia Ltda: 19/08/1989 a 12/10/1989;
-Epatl Abc Com e Serv Ltda: 13/10/1989 a 01/02/1990;
-Suat Serviços Especiais: 01/03/1990 a 31/05/1990;
-Cond Pettit Village: 01/06/1990 a 04/01/1991.
Processo 9.1733.10.9 - Indefere, em 04/06/2010, o pedido de averbação de tempo de
contribuição efetuado por MARCO ANTONIO RACK MARTINS, 104532, assistente
administrativo da SMF/Administração Centralizada, por falta de documento hábil.
Processo 9.1783.10.6 - Defere, em 31/05/2010, em relação a NAIAR SILVEIRA MAR-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
QUES 251980 Auxiliar de Enfermagem da SMS/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral
da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, §
9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/
98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
2640 dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo: 15/12/1975 a 13/01/1976;
-Trevisan Comércio e Importação Ltda.: 09/10/1979 a 14/01/1980;
-União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 01/07/1983 a 22/01/1988;
-Associação Educadora São Carlos - AESC: 03/05/1988 a 02/09/1990.
Processo 9.1806.10.06 - Torna sem efeito, em 25/05/2010, em relação a RITA
CRISTINA MENEZES TEIXEIRA, 195021, professora da SMED/Administração
Centralizada, quanto ao tempo de contribuição averbado anteriormente em processo
001.024355.88.7, e publicado em DOPA 131, de 14/07/1988, e AVERBA o tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.
40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478, de 26.09.2002 e Decreto 14.330, de
28.10.2003no total de 1617 dias, conforme abaixo discriminado:
RGPS:
-Distribuidora Comercial de Material Fotográfico Ltda: 17/02/1981 a 30/06/1981;
-Viamão Prefeitura: 15/03/1983 a 05/04/1987.
Processo 9.1829.10.6 - Defere, em 31/05/2010, em relação a JUAREZ PAPALEO DE
SOUZA GOMES matr.225864 Agente Fiscal da Receita Municipal da SMF/Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o
disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto
14330 de 28.10.03, no total de 3417 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Gerdau Sociedade Civil de Participações: 01/09/1977 a 07/03/1978;
-S de A A M E P Empresas do Estado do Rio Grande do Sul: 02/06/1980 a 31/07/1980;
-Raphael Papaleo S/A: 20/08/1973 a 31/01/1974;
-CICI: 01/01/1985 a 31/08/1985, 01/10/1985 a 28/02/1987, 01/01/1975 a 31/08/1977,
08/03/1978 a 30/11/1978, 01/05/1981 a 31/05/1981, 01/08/1981 a 31/08/1981, 01/11/
1981 a 30/11/1981, 01/02/1982 a 28/02/1982, 01/06/1982 a 31/08/1982 e 01/11/1982 a
31/12/1984.
Processo 9.1850.10.5 - Defere, em 31/05/2010, em relação a JORGE LUIS SIMÕES
RODRIGUES matr.342546 Operário Especializado da SMAM/Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03,
no total de 2714 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Estaleiro SO Sociedade Anônima: 08/05/1978 a 02/01/1979;
-Irmãos Santana Ltda.: 24/05/1979 a 25/09/1979;
-Gus Livonius Engenharia e Construções Ltda.: 25/09/1980 a 23/01/1981;
-Meridional Artes Gráficas Ltda.: 23/02/1984 a 22/04/1987;
-Cond. Edifício Império: 12/08/1987 a 09/11/1987;
-Conj. Habitacional Paineiras: 01/04/1988 a 02/03/1989;
-Associação Atlética Banco do Brasil: 27/06/1989 a 29/11/1989;
-Hochtief do Brasil S/A: 20/03/1990 a 10/09/1990;
-Companhia Carris Portoalegrense: 11/09/1990 a 08/12/1990;
-Lixotec Empresa Técnica de Transportes de Lixo Ltda.: 10/11/1992 a 25/02/1993;
-Jasper Construtora Ltda.: 01/04/1981 a 23/06/1981;
-Cond. Edíficio do Recosto: 01/01/1988 a 09/02/1988;
-Trindade e Regadas Ltda.: 13/07/1981 a 15/07/1981.
Processo 9.1896.10.5 - Defere, em 04/06/2010, em relação a SOLANGE MARIA
NUNES CORREA, matr.416451, Professora da SMED/Administração Centralizada,
o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º,acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03,
ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC
478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 297 dias, excluído o período
colidente.
Regime Próprio:
-Estado do Rio Grande do Sul: 11/08/1997 a 03/06/1998.
Processo 9.1907.10.7 – Defere, em 28/05/2010, em relação a LUIZA HELENA DA
SILVA MELO CAVALCANTI, 351031, Professora da SMED/Administração Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao
Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme pre-
7
visto no art. 201, § 9º,acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela
EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108,
109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1611 dias de
tempo de contribuição.
Regime Próprio/Estado:
-Estado do Rio de Janeiro: 04/03/1974 a 31/07/1978.
Processo 9.1933.10.8 – Defere, em 28/05/2010, em relação a ROGÉRIO SCOTTI DO
CANTO 329773 Procurador da PGM/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º
da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e
107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 3934
dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO): 13/10/1983 a 24/07/1994.
Processo 9.1938.10.0 – Defere, em 28/05/2010, em relação a JOSÉ CARLOS DA
SILVA PIRES 119559 Motorista da SMA/Administração Centralizada o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º
da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e
107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 675 dias
de tempo de contribuição.
RGPS:
-Ponto Metálico Chapas de Metal Ltda.: 01/09/1981 a 17/04/1982;
-Cia Estadual de Energia Elétrica: 03/06/1976 a 28/04/1977;
-Gus Livonius Maciel de Sá: 14/05/1970 a 12/06/1970;
-Cia Cervejaria Brahma: 18/08/1970 a 15/11/1970.
Processo 9.1942.10.7 - Defere, em 01/06/2010, em relação a ANTONIO JORGE
SILVEIRA DA SILVA 122649 Operário da SMAM/Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC
20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de
1954 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Sindicato dos Estivadores de Porto Alegre: 01/03/1972 a 31/07/1974;
-RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A: 15/10/1977 a 06/01/1978;
-Construtora Scorza Ltda.: 29/03/1978 a 03/05/1978;
-Linea Engenharia e Construções Ltda.: 17/05/1979 a 23/10/1979;
-Planap Planejamento e Engenharia Ltda.: 13/11/1979 a 09/09/1980;
-Estacas Franki Ltda.: 25/09/1980 a 01/07/1981;
-Fundações e Estaqueamento Pampa Ltda.: 06/10/1982 a 21/01/1983 e 07/10/1983 a
06/12/1983;
-Pilla Guarita Engenharia Ltda.: 22/02/1983 a 06/04/1983.
Processo 9.1945.10.6 - Defere, em 04/06/2010, em relação a PAULO ROBERTO SOARES, 736007, INATIVO, do DMAE, o pedido de averbação de Tempo de Contribuição referente à conversão de tempo especial em comum, computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.
201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC
20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26/09/02 e Decreto 14330 de 28/10/03, no total de
1516 dias, por decisão judicial.
Regime Geral/INSS:
-Departamento Municipal de Água e Esgotos: 07/09/1970 a 28/01/1981.
Processo 9.1949.10.1 - Defere, em 04/06/2010, em relação a LUCIANA NEVES
DARIANO, 398760, Médico da SMS/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º,
acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art.4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de
26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 2549 dias, excluído o período
colidente.
Regime Próprio/Município:
-Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo: 01/03/2003 a 03/02/2010.
Processo 9.1950.10.0 - Defere, em 31/05/2010, em relação a LEONICE HELENA
PAPPEN, 965380 Professor da SMED/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º,
acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da
CF/88, observado o disposto no art.4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de
26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 3808 dias de tempo de contribuição..
Regime Próprio/Município:
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
-Prefeitura Municipal de Alvorada: 19.03.2002 a 20.09.2009.
Processo 9.1951.10.6 - Defere, em 07/06/2010, em relação a DENISE CUNHA
CARAZZA 158395 Professora da SMED/Administração Centralizada o pedido de
averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º
da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e
107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 2176
dias, excluído o período colidente.
RGPS:
-Fun. de Atendimento Sócio - Educativo do Rio Grande do Sul: 26/04/1991 a 25/01/
1995;
-Eldorado do Sul Prefeitura Municipal: 09/02/2004 a 31/03/2005;
-CICI: 01/11/1986 a 30/09/1987 e 01/12/1987 a 31/01/1988.
Processo 9.1953.10.9 - Defere, em 31/05/2010, em relação a PAULO SÉRGIO
CASCAES RAMOS 308540 Motorista da SMS/Administração Centralizada o pedido
de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da
Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º
da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e
107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1999
dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Mobili Incorporadora Ltda.: 10/07/1980 a 12/05/1981;
-Thyssenkrupp Elevadores S/A: 07/12/1981 a 11/08/1982;
-Seg - Serviços Espec. de Segurança e Transp. de Valores S/A: 21/10/1985 a 19/05/
1988;
-Planiduto Ar Condicionado Ltda.: 24/10/1991 a 22/07/1992;
-Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios Ltda.: 18/01/1993 a 01/07/1993;
-Perez S/A Organizações Funerárias: 15/07/1983 a 15/09/1983.
Processo 9.1964.10.0 - Defere, em 01/06/2010, em relação a JOÃO ALBERTO MARQUES 631260 Guarda Municipal do DMLU o pedido de averbação de TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos
de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC
20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de
26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 633 dias, excluídos os períodos
colidentes.
RGPS:
-Condomínio Edificio São Salvador: 02/01/1978 a 08/06/1978;
-Frigorífico Portoalegrense Ltda.: 04/09/1978 a 06/11/1978;
-Sociedade de Hotéis Vila Rica Ltda.: 21/11/1978 a 30/12/1978;
-Lidio Brambila Lumertz: 21/03/1980 a 15/04/1980;
-Titton Brugger Empreendimentos Imobiliários Ltda.: 29/01/1981 a 01/06/1981;
-SLG - Participações Ltda.: 10/06/1981 a 05/10/1981;
-Titton, Bruhn e Cia Ltda.: 16/04/1980 a 27/05/1980 e 16/01/1980 a 11/03/1980.
Processo 9.1985.10.8 - Defere, em 04/06/2010, em relação a VERA ROSANE DA
FONSECA MARTINS, 440167, assistente administrativo da SMOV/Administração
Centralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação
alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,
e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de
182 dias.
RPPS:
-Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos: 02/09/1991 a 01/03/1992.
Processo 9.1988.10.7 - Defere, em 01/06/2010, em relação a MARGUERITA RAMON
DE BERNARDES 536160 Assistente Administrativo da SMIC/Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto
ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no
art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03,
no total de 701 dias de tempo de contribuição.
RGPS:
-Fundação Instit. Bras. de Geografia e Estatística IBGE: 26/04/2000 a 31/03/2002.
Processo 9.1991.10.8 - Defere, em 31/05/2010, em relação a OSMAR DA SILVA
DUARTE 112450 Operário do DEP/Administração Centralizada o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88,
acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108,
109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1371 dias de
tempo de contribuição.
RGPS:
-Construtora Olienge Ltda.: 19/08/1974 a 23/06/1976;
-MPM Propaganda Ltda.: 22/03/1977 a 27/07/1977;
-FS - Comércio de Imóveis Ltda.: 08/03/1979 a 20/07/1979;
-Osmar Andriotti: 17/04/1980 a 23/06/1980;
-Edusa S/A Edificações Urbanas: 26/01/1982 a 14/07/1982;
-SV Engenharia S/A: 17/12/1982 a 31/03/1983;
-Schenkel Impermeabilizantes e Serviços Ltda.: 02/05/1983 a 01/08/1983.
Processo 9.1994.10.7 - Defere, em 31/05/2010, em relação a VANILDA DA SILVA
DAVILA 704560 Assistente Administrativo do DMAE o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social,
para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108, 109 da LC
478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 703 dias, excluído o período
colidente.
RGPS:
-Supermercados Zottis Ltda.: 04/11/1986 a 11/10/1988.
Processo 1984/10 - Defere, em 04/06/2010, em relação a CARMILSON ARAÚJO
BASTOS 2726-1 Copeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre o pedido de averbação
de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência
Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88,
acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98,e 107, 108,
109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 3846 dias de
tempo de contribuição.
RGPS:
-Estaleiro SO S/A - Massa Falida: 09/08/1976 a 01/03/1977;
-Pepsico - Sociedade Comercial Exportadora S/A: 04/04/1977 a 15/06/1977;
-Hércules S/A Fabrica de Talheres: 03/10/1977 a 15/01/1979;
-Iochpe - Maxion S/A: 12/02/1979 a 03/05/1979;
-Bunge Brasil S/A: 10/07/1979 a 01/10/1979;
-Dansul Iogurtes e Sobremesas Lacticias Ltda.: 18/10/1979 a 15/03/1980;
-Parmalat Brasil S/A Industria de Alimentos: 24/03/1980 a 11/02/1981;
-Petropar Riograndense Ltda.: 14/04/1981 a 13/08/1982;
-Yara Brasil Fertilizantes S/A: 08/09/1982 a 29/10/1982;
-Banco Maisonnave de Investimento S/A - Em Liquidação: 21/02/1983 a 12/04/1983;
-Pampa S/A Exportadora e Importadora: 18/05/1983 a 16/06/1983;
-Máquinas Condor S/A: 12/09/1983 a 29/07/1984;
-Sansuy S/A Industria de Plásticos: 02/07/1985 a 06/11/1985;
-Companhia de Cimento Portland Gaúcho: 27/01/1987 a 11/05/1987;
-Paramount Industrias Têxteis Ltda.: 28/09/1987 a 15/12/1987;
-Jatocret S/A: 15/01/1988 a 22/02/1988;
-Bettanin Industrial Sociedade Anônima: 01/03/1988 a 23/03/1988;
-Septem Serviços de Segurança Ltda.: 28/04/1988 a 18/05/1988;
-Cerinter S/A Industria e Comércio: 20/05/1988 a 04/08/1988;
-Atalaia Segurança Ltda.: 01/01/1989 a 06/03/1989;
-Vigilância Pedrozo Ltda.: 29/08/1989 a 18/02/1991;
-Belfort Segurança de Bens e Valores Ltda.: 21/09/1991 a 09/04/1992;
-Companhia Carris Portoalegrense: 18/07/1994 a 17/10/1994;
-Raul Silveira Madruga e Filho Ltda.: 22/03/1995 a 09/05/1995;
-Hospital de Clínicas de Porto Alegre: 19/04/1996 a 17/07/1996.
CÂMARA
PORTARIAS
CESSA EFEITOS, a contar de 08.06.2010, em relação a ADRIANA CASTRO
ANDRICOPULO, matrícula nº 2400-9, Ajudante Legislativo I, da Portaria nº 242/
10, que designou diversos funcionários para constituírem Comissão Organizadora
do 19º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme
Portaria nº 257, de 09.06.2010 (Processo nº 1939/10).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do
Regimento deste Legislativo Municipal,
CESSA EFEITOS, a contar de 07.06.2010, da Portaria nº 602, de 31.12.2003, que
determinou o pagamento de Gratificação pelo Exercício de Atividade de Natureza
Insalubre, proporcional a 20%, à funcionária ANALVA JANAINA SOUZA
Legislativo Pessoal
9
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
GOULART PINTO, matrícula nº 615-9, no período de 01.01.2004 a 31.12.2005 e
até ulterior deliberação, conforme Portaria nº 260, de 10.06.2010 (Processo nº 5768/
09).
DESIGNA, a contar de 08.06.2010, a funcionária MÁRCIA APARECIDA DA
SILVA ALMEIDA, matrícula nº 2433-7, Assistente Legislativo III, para integrar a
Comissão Organizadora do 19º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de
Porto Alegre, constituída através da Portaria nº 242, de 25.05.2010, conforme Portaria nº 258, de 09.06.2010 (Processo nº 1939/10).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra
“a” da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 41 da LM
5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
CONVOCA ANA ISABEL ROBALLO BASSO, matrícula n° 3330-8, Supervisor
de Gabinete Parlamentar, código 2.1.1.7, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no período de 11.06.2010 a 30.06.2010, conforme
Portaria n° 237, de 18.05.2010 (Processo nº 1957/10).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 69 da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31.12.85 e artigo 20, inciso VI do Regimento da
CMPA,
DESIGNA ROSÂNGELA DE ALMEIDA TELES, matrícula n° 2034-4, Auxiliar
de Serviços Gerais II, código 1.1.1.1.2, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Atendimento de Bancadas, código 2.2.1.4, no período de 22.07.10 a
31.07.10, em substituição a Vera Anita Silva da Conceição, matrícula n° 2326-9,
em férias, conforme Portaria n° 256, de 09.06.2010.
CONVOCA SANDRO ROBERTO CUNHA DA SILVA, matrícula n° 5052-6,
Assessor Comunitário I, código 2.1.2.1, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar de 01.06.2010 e até ulterior deliberação, conforme
Portaria n° 243, de 01.06.2010 (Processo nº 2090/10).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 20, inciso VI, do
Regimento deste Legislativo Municipal,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra
“b” da Lei Complementar Municipal n° 133, de 31.12.85, artigo 41 da LM
5811/86 e artigo 20, inciso VI do Regimento da CMPA,
DESIGNA JOSÉ ANTÔNIO CASTRO BRASIL, matrícula n° 1421-3, Oficial de
Transportes II, código 1.2.1.7.8, para a condição de preposto que representará esta
Casa no que se refere à reclamatória trabalhista constante no processo n° 000045450.2010.5.04.0015 da Justiça do Trabalho, conforme Portaria n° 262, de 10.06.2010.
Documentos oficiais
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROVIMENTO CORREGEDORIA GERAL DA PGM 2/10
VANÊSCA BUZELATO PRESTES,
Corregedora Geral da Procuradoria do Município de Porto Alegre.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município de Porto Alegre.
DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
OBJETO: Processo judicial eletrônico da justiça federal.
Considerando que estamos em um período de transição entre processo
físico e processo virtual.
Considerando a necessidade de adotarmos medidas de cautela, tendo em
vista a transição referida.
E,
Prosseguindo nas orientações normativas acerca do processo virtual da
Justiça Federal,
DETERMINA:
1.
O Gerente Geral da PGM para o Processo Eletrônico, Dr. Cesar Sulzbach,
Procurador Geral Adjunto de Assuntos Fiscais, ao receber as citações dirigidas ao
Procurador-Geral, procederá a impressão dos respectivos mandados e distribuirá
ao procurador que será o responsável pelo processo.
2.
Cabe ao procurador responsável pelo processo encaminhar ao ProcuradorChefe para providenciar a abertura de processo físico, padrão PGM, bem como
encaminhar ao CAF/GCD para registro.
3.
A cada anexação de petições compete ao procurador imprimir a informação
do processo, demonstrando que gerou inclusão de documento (s), atendendo ao
respectivo prazo judicial.
4.
A impressão dos demais atos e decisões processuais e a anexação destas ao
expediente físico fica a critério do procurador responsável, observadas as orientações do Procurador-Chefe da Equipe.
5.
Cabe ao Procurador-Chefe indicar um 2º procurador para constar como responsável pelos processos virtuais. Desta forma, teremos procurador titular e procurador suplente para cada processo, sendo devidamente cadastrados na Justiça Federal.
INSTRUÇÃO 2/10
Acrescenta inciso ao art.3º da Instrução nº 01/05,
com modificações, que delega competências aos
Titulares de Órgãos do Departamento Municipal
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
D E T E R M I N A:
Art. 1º - Fica incluído o inciso IV no art.3º da Instrução/Previmpa nº 01,
de 12.01.2005, modificada pelas Instruções nºs 02/05 e 01/10, com a seguinte redação:
“Art. 3º ...
...
IV - abertura de processo para devida apuração e aplicação de sanções na
forma da Lei Federal nº 8666/93, quando constatada inexecução total ou parcial de
Contrato firmado com o PREVIMPA ou atraso injustificado em seu cumprimento.”
Art. 2º - Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 4 de junho de 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
PUBLICAÇÃO LEGAL
6.
O procurador suplente responderá pelo processo do procurador titular nas
férias e impedimentos deste, sendo que estes não poderão estar ausentes da PGM
nos mesmos períodos. Cabe ao Procurador-Chefe informar imediatamente ao Procurador-Gerente circunstâncias especiais, bem como garantir que as férias de ambos não sejam concomitantes. Na eventualidade do período de afastamento ser o
mesmo, o primeiro deve informar imediatamente ao segundo do fato para que seja
substituído pelo Procurador-Gerente.
Porto Alegre, 08 de junho de 2010.
EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL
LYON EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 53740635/0001-91, Inscrição Municipal 166771.2.9 e IE 096/2046779, comunica o furto de caixas de arquivo,
contendo toda a documentação contábil, fiscal, notas fiscais, livros fiscais, comprovantes de coleta e entregas e CTRC, sendo registrada ocorrência sob nº 066/2006, em
15.06.06, na 29ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Balneário Camboriú, SC.
A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
LYON EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
10
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
dastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
RESULTADO
DE JULGAMENTO
PROCESSO 001.015015.10.6
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8666/93.
OBJETO: Readequação da infra-estrutura de informática (lógica,
telefônica e elétrica) do 4º andar da Secretaria Municipal da Fazenda.
VALOR TOTAL: R$ 86.736,59.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1301-2541-339039160100-1
Porto Alegre, 14 de junho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO 160/10
PROCESSO 001.017141.10.9
URBANO SCHMITT,
Secretário.
PRORROGAÇÃO
DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 207/10
PROCESSO 001.020636.10.5
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, como
segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 207/10 – ACESSÓRIOS PARA APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 30 de junho de
2010.
As demais disposições permanecem inalteradas.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão ca-
PREGÃO
ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 194/10 – PROCESSO 001.017185.10.6
para aquisição de MATERIAL PARA OBRA, LAJE DE GRES, MEIO
FIO DE CONCRETO E GRANITO
PREGÃO ELETRÔNICO 201/10 – PROCESSO 001.020630.10.7
para aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 205/10 – PROCESSO 001.020634.10.2
para aquisição de MATERIAS DE CONSUMO HOSPITALARREDE
PREGÃO ELETRÔNICO 215/10 – PROCESSO 001.020644.10.8
para aquisição de PRODUTOS FARMACÊUTICOS
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 30 de junho
de 2010.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
DIAMED LATINO AMERICANA S/A ITENS: 1, 2, 3 e 4.
FRACASSADO. ITEM: 5.
Porto Alegre, 14 de junho de 2010.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.035856.09.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre - CNPJ: 89.398.473/0001-00.
OBJETO: Instalação de pontos de rede e telefonia nos prédios
da Rua Olavo Bilac, 536 e Rua Santana, 175.
VALOR: R$ 12.651,98.
DOTAÇÃO: 1301-2541-33909239
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal
8.666/93.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
URBANO SCHMITT,
Secretário Municipal da Fazenda.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO
ELETRÔNICO 49/10
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010172.10.6
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção.
RECEBIMENTO das propostas: Às 17h do dia 18 de junho de
2010.
ABERTURA das propostas: Às 8h do dia 30 de junho de 2010.
INICIO da seção de disputa de preços: Às 9h do dia 30 de junho
de 2010.
TEMPO da disputa: controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO 50/10
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:
PROCESSO 007.010173.10.2
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas – CRB.
RECEBIMENTO das propostas: Às 17h do dia 18 de junho de
2010.
ABERTURA das propostas: Às 8h do dia 1º de julho de 2010.
INICIO da seção de disputa de preços: Às 9h do dia 1º de julho
de 2010.
TEMPO da disputa: controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão
disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br,
www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou
www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.
Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51)
3289.4948,
ou
pelo
endereço
eletrônico
[email protected]
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTRATO
DE CONTRATO
MODALIDADE: Convite 16/10
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
OBJETO: Aquisição parcelada de EPI´s
VIGÊNCIA: 2 de junho de 2010 a 1º de dezembro de 2010.
CONTRATO: 144/10
CONTRATADA: Comercial Brasil de Material Mecânico Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00
CONTRATO: 145/10
CONTRATADA: SS Equipamentos de Segurança Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 39.000,00.
CONTRATO: 146/10
CONTRATADA: Margilc Comércio de Calçados Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.500,00.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA,
Diretor-Presidente.
TOMADA DE
PREÇOS 2/10
PROCESSO 001.004689.10.0
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES do Hospital de Pronto Socorro, de conformidade com a legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados no Setor de
Contratos do Hospital de Pronto Socorro situado na Av. Venâncio
Aires 1116 – 7º andar – das 8h às 12h e das 13h às 18h, a
licitação abaixo descriminada:
OBJETO: Obra de impermeabilização do terraço do Bloco Principal do Hospital Municipal de Pronto Socorro da Secretária Municipal da Saúde de Porto Alegre.
DATA ABERTURA: 15 de julho de 2010, às 15h.
LOCAL DE ABERTURA: Hospital de Pronto Socorro - Av.
Venâncio Aires 1116 – 5º andar – Sala de Reuniões da Direção
Geral.
O Edital poderá ser solicitado através do e-mail:
[email protected]. Demais informações poderão ser
obtidas pelo fone: (51) 3289-7809.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO torna pública a seguinte contratação, efetivada
mediante inexigibilidade de licitação:
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do
Município de Porto Alegre;
OBJETO: Aquisição de equipamento de infraestrutura e prestação de serviço de instalação de Rede Wireless na sede da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Av.
Osvaldo Aranha, 308;
PREÇO: R$ 1.692,14;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039570000;
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações.
A presente inexigibilidade foi ratificada pelo Secretário da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio e encontra-se registrada no processo 011.0001040.10.3.
Porto Alegre, 11 de junho de 2010.
ÁLVARO KNIESTEDT,
Presidente da Comissão de Licitações.
VALTER NAGELSTEIN,
Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
CONCORRÊNCIA
003.080125.10.7
COMUNICADO
OBJETO: Execução de redes de água em PEAD no perímetro
urbano de Porto Alegre-2010-2011
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica
que a empresa Empreiteira Canelense Ltda tempestivamente
ingressou com recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que a inabilitou por não atender ao item
11.6.3 – c do Edital.
Desta forma, as demais licitantes poderão apresentar
impugnação, no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o §
3º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo que os referidos documentos estão à disposição, para análise, nos autos da licitação
referida, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr.
Gastão Rhodes 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
TOMADA DE PREÇOS 002.081043.09-0
OBJETO: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Afonso Guerreiro
Lima.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, informa aos
interessados que a licitante MFHP Engenharia Ltda. interpôs recurso, dentro do prazo legal, contra a decisão da Comissão quanto
ao julgamento da habilitação na Tomada de Preços em epígrafe.
Comunicamos que o inteiro teor do mesmo encontra-se à
disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, no 3º andar do prédio sede da Secretaria Municipal de
Obras e Viação, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
sito na Av. Borges de Medeiros 2244, e que de acordo com a
Legislação pertinente a matéria, o prazo para contra-razões é de
cinco dias úteis a contar desta publicação.
Porto Alegre, 14 de junho de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO 161/10
PROCESSO 003.001318.10.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Locação de veículos.
LOTE 1 - TRANSPORTES SAN JORGE LTDA
LOTE 2 – TRANSNEVADA TRANSPORTES LTDA
LOTE 3 – TRANSPORTES INOVANDO LTDA
LOTE 4 - JLH REMOÇÕES LTDA
LOTE 5 – GAYA TRANSPORTES LTDA
LOTE 6 – TRANSPORTRES UNICAR LTDA
LOTE 7 – S & D TRANSPORTES LTDA
LOTE 8 – TRANSPORTE SILVA & CAETANO LTDA
LOTE 9 – NERI PEREIRA & CIA. LTDA
A íntegra do julgamento encontra-se afixada no painel de
avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e
no site www.portoalegre.rs.gov.br.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado do julgamento das propostas, por lotes, das seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 60/10
PROCESSOS 1861/10, 1864/10, 1867/10, 1868/10, 1869/10,
1870/10 e 1871/10
OBJETO: Aquisição de material de escritório.
LOTES 1 e 4: ROCHAZARDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA.
LOTES 2, 6 e 7: GHELLER & BRONZATTI LTDA.
LOTES 3 e 5: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE.
PREGÃO ELETRÔNICO 72/10
PROCESSO 5951/09
OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso da UNITEL (Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica da Câmara
Municipal de Porto Alegre).
LOTES 1 e 2: PEREGRINO – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E ESCRITÓRIO LTDA.
A íntegra dos julgamentos encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal
de
Porto
Alegre,
ou
nos
endereços
(www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
ou
www.pregaobanrisul.com.br).
Porto Alegre, 14 de junho de 2010.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
PROCESSOS 001.009383.10.7 e 001.023791.10.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT - CNPJ: 04.870.072/0001-40
OBJETO: Inscrição de cinco servidores no “IX Congresso de
Direito Tributário em Questão”, a ser realizado no período de
24 a 27 de junho de 2010, em Gramado/RS.
VALOR: R$ 3.750,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039480100-1219
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, combinado com o artigo 38,
VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 14 de junho de 2010.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
RESULTADO
DO JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Relatório resumido dos valores arrecadados pelo Previmpa, referente à Contribuições Previdenciárias, por fonte pagadora, conforme o artigo 2º, § 2º Lei Complementar 505 de 28 de maio de 2004.
COMPETÊNCIA: MAIO/2010
SERVIDORES ATIVOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Órgãos
Capitalização
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES
Repartição Simples
Capitalização
Repartição Simples
1.847.031,00
9.731.029,07
923.515,50
DMAE
98.973,82
1.283.175,94
49.486,91
641.285,91
DMLU
6.833,84
560.428,76
3.416,92
280.214,38
DEMHAB
17.115,74
262.805,02
8.557,87
131.402,51
FASC
55.034,98
209.620,34
27.517,49
104.810,17
CMPA
40.325,64
367.126,68
20.162,82
183.562,67
PREVIMPA
16.753,28
50.368,88
8.376,64
25.184,44
CENTRALIZADA
4.865.647,16
SERVIDORES INATIVOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Órgãos
Capitalização
CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS
Repartição Simples
Capitalização
Repartição Simples
CENTRALIZADA
0,00
1.655.410,05
0,00
DMAE
0,00
115.745,22
0,00
827.534,13
57.872,61
DMLU
0,00
29.684,61
0,00
14.842,31
DEMHAB
0,00
71.702,41
0,00
35.843,15
FASC
0,00
0,00
0,00
0,00
CMPA
0,00
100.011,05
0,00
50.005,52
PREVIMPA
0,00
143,60
0,00
71,80
#REF!
#REF!
PENSIONISTAS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Órgãos
Capitalização
CONTRIBUÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
Repartição Simples
Capitalização
Repartição Simples
CENTRALIZADA
0,00
0,00
26,86
170.009,79
DMAE
0,00
0,00
0,00
15.677,54
DMLU
0,00
0,00
0,00
2.996,12
DEMHAB
0,00
0,00
0,00
4.021,46
CMPA
0,00
0,00
0,00
12.456,33
#REF!
Porto Alegre, 14 de Junho de 2010.
Manuel Roberto Escobar,
Diretor Administrativo-Financeiro.
Luiz Fernando Rigotti,
Diretor-Geral do Previmpa.
PREGÃO ELETRÔNICO 4/10
PROCESSO 009.001272.10.1
ADITAMENTO AO CONTRATO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
torna público, o aditamento de 20% ao contratado da licitação modalidade Pregão Eletrônico 4/10.
EMPRESA: MUNDO CLASSE STILO MÓVEIS E SUPRIMENTOS LTDA;
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 825,53
Porto Alegre, 16 de junho 2010.
LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3786 – Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
12
Emissário Terrestre recebe
nova remessa de material
Felipe Araújo – Banco de Imagens – PMPA
D
urante esta semana, chegaram à
Capital 12 carretas contento 6 tubos de 6,5metros para compor a
obra do Emissário Terrestre prevista no Projeto Integrado Socio-ambiental (Pisa). Na obra já foram executados 330 m de redes, que já foram implantados
e soldados.
O emissário será responsável pela condução dos esgotos provenientes da área central da
Capital, concentrados na futura Estação de
Bombeamento de Esgoto na Ponta da Cadeia,
região próxima ao Gasômetro, até a Estação de
Bombeamento de Esgoto do bairro Cristal. De
lá, seguem via tubulação subaquática até a estação de tratamento de esgoto no bairro Serraria. Doze carretas contendo seis tubos de 6,5m chegaram a Porto Alegre
A parte do emissário que será subaquática
exigirá utilização de tecnologia inédita em Porto Alegre. Com do Milênio, estabelecidas pela ONU, de reduzir à metade o
a realização destas obras, Porto Alegre ultrapassará as Metas déficit de acesso a água e esgoto até o ano de 2015.
Atendimento em Saúde Mental completa um ano
Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA
sentação de teatro e exposição cultural, fruto do trabalho
multidisciplinar desenvolvido pela equipe num permanente
resgate da saúde e da cidadania.
Número de consultas do Centro de Álcool e Drogas
supera 90 mil
O Centro de Atendimento Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPSad) IAPI e a Emergência em Saúde Mental, situados na rua Valentin Vicentini, 2, bairro Passo d”Areia, estão
comemorando um ano de serviços prestados à população da
Capital. Durante o dia de hoje, 15, diversas atividades serão
realizadas para celebrar o aniversário da unidade, como a apre-
CAPSad — Inaugurada em 15 de junho de 2009, o CAPSad
presta atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do
uso de substâncias psicoativas e seus familiares. Em um ano
de existência, o local já possibilitou 90.417 atendimentos, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Hospital
Mãe de Deus, o centro de atendimento oferece consultas individuais, grupoterapia, oficinas, atendimento a familiares e
desintoxicação ambulatorial.
Referência na Região Norte de Porto Alegre, a Emergência em Saúde Mental, situada junto ao CAPSad, tem uma área
de abrangência de 300 mil habitantes. A unidade conta com
uma equipe de 48 profissionais e está 24 horas à disposição da
comunidade. Em um ano, 112.950 atendimentos foram feitos
no local.
Fiscalização inicia Operação Fogos de Artifício
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) realizará durante todo o mês de
junho, a Operação Fogos de Artifício. O objetivo é coibir o comércio ambulante de fogos de artifício em logradouros públicos e praças da capital. Será verificada a regularidade administrativa de estabelecimentos licenciados pela Smic, assim como apreensão de
artigos pirotécnicos que estiverem sendo comercializados ou armazenados sem a devida licença municipal.
Conforme a Smic, nessa época de festas juninas, especialmente com os jogos da Copa do Mundo, há um aumento na
Diego Coiro – Banco de Imagens – PMPA
Apreensão de fogos de artifício na Vila Cruzeiro
procura desses fogos, e também um incremento do comércio
irregular, além de grande número de acidentes. “A Smic tem o
dever de esclarecer a população sobre os locais devidamente
licenciados e que podem prestar informações sobre o uso correto dos fogos, bem como implementar fiscalização rigorosa
nos comércios irregulares”, comenta o titular da pasta.
Em 2008, os agentes da Smic apreenderam mais de 15
mil unidades de fogos comercializados irregularmente, e em
2009 foram 10,7 mil. Para o licenciamento do comércio de
fogos de artifício, é preciso estar em conformidade com o plano diretor, obter licença do Departamento de Armas e Munições do Exército (Dame) e ter alvará dos bombeiros.
Locais autorizados para venda de fogos:
• Super Lang (avenida Niterói, 235, bairro Medianeira)
• Armazém e Ferragem Gomes (rua Doutor Barcelos, 1.683,
bairro Camaquã)
• Bazar Bahia (avenida Presidente Roosevelt, 1.383, bairro São
Geraldo)
• Bazar Bahia (rua Lopo Gonçalves, 111/01, bairro Cidade
Baixa)
• Lotérica Aimoré Ltda. (avenida Presidente Roosevelt, 1.444,
bairro São Geraldo)
• Fogos Amorim (rua Oliveira Lopes, 26/02, bairro Sarandi)
CÂMARA MUNICIPAL
Bancos poderão ser obrigados
a disponibilizar guarda-volumes
Entrou em Discussão Preliminar de Pauta na Câmara
Municipal de Porto Alegre, projeto que prevê a obrigatoriedade
das agências bancárias a disponibilizarem aos seus clientes
armários guarda-volumes. Segundo o autor, o objetivo é evitar constrangimentos aos usuários, possibilitando maior agilidade na entrada e saída desses estabelecimentos.
Conforme a proposta, os guarda-volumes deverão ser
instalados nas salas de atendimento anteriores às portas automáticas e terão chaves individuais. Ainda de acordo com o
projeto, o não cumprimento deverá ser penalizado com multas, cujos recursos serão revertido favor do Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente.
Aprovado crédito de R$ 773
mil para Executivo e Câmara
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram do Executivo
que autoriza os poderes Executivo e Legislativo municipais a
abrirem créditos especiais no valor de R$ 773 mil. A maior
parte dos recursos será investida nos programas Cidade Inovadora, Cidade Integrada, Cresce Porto Alegre, Lugar de Criança é na Escola e Porto da Inclusão, todos do Executivo.
Para a Câmara, serão destinados R$ 40 mil, “tendo como escopo o gravame de despesas com encargos sociais dos servidores estaduais cedidos à Câmara”.
Na Exposição de Motivos anexada ao texto votado, o Executivo informa que, no Programa Cidade Inovadora, é proposto
o remanejamento do órgão executor do projeto Inovação para
Potencializar Atividades de Turismo, que passa do Gabinete do
Prefeito para a Secretaria Municipal de Turismo. Conforme o
Executivo, nos demais programas, é proposta a criação de códigos orçamentários que não foram programados na ocasião da
elaboração do Orçamento do Município. “Tais créditos não acarretam aumento de despesa, eis que consistem remanejamentos
de recursos dentro do próprio programa”, frisa o prefeito.
Nos programas restantes, de acordo com o Executivo,
“os códigos abertos objetivam a restituição de saldos de convênios e repasse de verba para os conselhos escolares para a
manutenção de escolas infantis”. O Executivo garante que os
efeitos da lei serão “de natureza orçamentária e contábil, em
nada alterando a substância da lei orçamentária”.
Viva Gasômetro busca
apoio dos vereadores
A presidente do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline
Sanchotene, ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal
de Porto Alegre com o objetivo de buscar efetiva parceria dos
vereadores nas lutas do movimento.
Conforme Jaqueline, esta é a quarta vez que a entidade
ocupa o espaço da tribuna empreendendo diversas lutas em
favor da melhoria da qualidade de vida dos moradores da cidade, especialmente os do Centro Histórico.
Jacqueline lembrou que está chegando o momento do
prefeito José Fortunati sancionar a revisão do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDA). Para o
Movimento, afirmou, é fundamental que as emendas que criam o Parque e o Largo do Gasômetro sejam sancionadas.
“Outra luta permanente, que contamos com os senhores vereadores, é por um adensamento menor do que está previsto no
projeto Cais Mauá”. Segundo ela, o adensamento previsto
acarretará a circulação de, no mínimo, mais cinco mil carros
dia no já conturbado trânsito do Centro Histórico.
Outra reivindicação, afirmou Jacqueline, é o tombamento
da Usina de Gás Hidrogênio Carbonato. Usina esta que originou o nome volta do Gasômetro. “O Movimento entende que a
recuperação do prédio será um fator importante na requalificação
do Centro Histórico, podendo ser palco de diversas atividades,
entre elas sediar o Fórum Social Mundial”. Ao finalizar
Jacqueline convidou os vereadores para participarem no próximo dia 19 de junho, a partir das 17 horas, na Praça Júlio Mesquita, das atividades desenvolvidas com a finalidade de transformar a praça na “Praça do Cinema em Porto Alegre”.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara