Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PORTARIAS
Portaria nº 18
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 3.070/12, resolve
RATIFICAR
a contratação de FABIO STABELINI para o emprego de Fiscal de Serviços Públicos, classificado em 10º lugar no Concurso Público nº 379,
lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a partir de 6 de dezembro de 2013, com os vencimentos que
lhe competirem por lei.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 20
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 13.422/09, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora MARIA REGINA DAGNONI RUGGIERO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 21
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 17.366/03, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora MARIA JOSÉ SEBASTIÃO AFFONSO ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Pleno, para prestar serviços junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 22
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 9.048/05, resolve
AUTORIZAR
Diário Oficial de São Carlos
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 • Ano 6 • Nº 652
a prorrogação da cessão da servidora VANESSA DE OLIVEIRA BOAVENTURA ELIAS ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para
prestar serviços junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro
de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 23
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 54.507/12, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora CIMONE ANTÔNIA DA COSTA
PEREIRA ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 24
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 22.732/13, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora ARAYNA DE FÁTIMA PINTO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços
junto ao Cartório da 121ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 25
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 24.202/09, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora DULCINEIA LOURDES VOLANTE,
ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Pleno, para prestar
serviços junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 26
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 10.281/13, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora PRISCILLA SOCORRO SAMPAIO
SILVA BRUCEIS, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo,
para prestar serviços junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
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Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 27
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 6.659/08, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora SOLANGE CARLOTO, ocupante
do emprego de Auxiliar Administrativo Junior, para prestar serviços
junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 28
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 6.652/08, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora NADIA MARIA DOS SANTOS,
ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Sênior, para prestar serviços junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 29
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 15.452/10, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora JANAINA RIZZO LABADESSA,
ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto à 410ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 30
de 13 de janeiro de 2014
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o
nº 13.128/09, resolve
AUTORIZAR
a prorrogação da cessão da servidora MARIA HELENA BATISTA DE
SOUSA, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para prestar serviços junto ao Cartório da 410ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, até 31 de dezembro de 2014.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2
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Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
EMPREGO E RENDA
COMUNICADO
Aos 14 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e Quatorze, por
convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
(SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os requisitos necessários e
previstos pela Lei Municipal nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei
13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 20 a 31 de Janeiro do
ano de 2014, terão o direito de receber 20 créditos, que deverão ser
usados exclusivamente para busca de emprego e aprimoramento de
sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo:
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO
- SOLICITAÇÃO
1
ADEMIR DOS SANTOS
209673023
2
ADRIANA REGINA BORRI
243410116
3
AILTON HENRIQUE ANDRADE DE PAULA
556869722
4
ALCIMARA FRANCISCO DE ALMEIDA
18918324
5
6
ALESSANDRA FERNANDES DE ANDRADE
ALICE REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS
378599835
405944858
7
ALINE CRISTINE RIBAS SANCHES
291672413
8
ALINE DA SILVA LOPES
461966906
9
ANA JULIA PIOVESAN
402409152
10
11
12
ANA JULIANA MORATORE
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA PAULA MARCONDES FERREIRA
40620844
133616098
345165597
13
ANA PAULA TAVORA PICCIRILLI
257311233
14
ANDERSON FERNANDO DE MIRANDA CAMARGO
471679549
15
ANDREA CAROLINA GOMES MARCELINO
447486196
16
ANDREIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA
445644734
17
ANGELA AP DOS SANTOS FLORENCIO
244984128
18
ANTONIO ADAUTO RODRIGUES
75954424
19
ANTONIO CARLOS ANTONIO JULIAO
12355424X
20
APARECIDA DE FATIMA DONIZETTI RIBEIRO
269287759
21
22
23
ARIANA DOMINGO STRANO BARROS
BARBARA DE CASSIA MEDRADO AGUIAR
BEATRIZ FERNANDA DO BONFIM
371426169
19938121
478826679
24
CAMILA ROBERTA ELIAS
406957733
25
CAMILA ROBERTA RODRIGUES MASCARI
461739240
26
CILENE CRISTINA PEREIRA GARCIA
33710489
27
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
476542790
28
CLAUDINETE DE ARAUJO BASTOS
29022830X
29
CLAUDINEY NASCIMENTO DE CARVALHO
301248965
30
CONCEICAO APARECIDA M. JULIAO
173893090
31
CRISIANE RAPHAEL DA SILVA
408394158
32
33
34
DAIANE DOS SANTOS CONSTANCIO
DANIEL VIDREIRO DE SOUZA
DANIELA NATALINA RODRIGES GASPARINO RODRIGUES
45526238
258340769
476395707
35
DEBORA APARECIDA MARSIGLIA
473238378
36
DEBORA RAQUEL LUCIANO
5980606
37
DEISE CRISTINA SILVA OLIVEIRA
575899621
38
DEISIANE ALVES DE MORAES
574365916
39
DOMINGOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR
423079414
40
DORALICE ALVES DE ARAUJO
177964431
41
EDINALVA HELENA DA SILVA
430847282
42
EDINEIA MOURA MARTINS DE OLIVEIRA
283214168
43
EDVALDA DO NASCIMENTO SOARES
524432417
44
ELIENE DE JESUS DOS SANTOS
336077932
45
46
ELIETE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
ELISANGELA CRISTINA LAGES FRANCISCO
537025030
337103239
47
ELISSANDRA SANTOS DE SOUZA
46135696X
105
PRISCILA CANDIDO BARBOZA
439533685
48
ELZA DONIZETE GARCIA
174433414
106
RAFAELA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERREIRA
335526226
49
ENEDINA MOREIRA COSTA
526777461
107
RAFAELA GARCIA DA SILVA
459109224
542115062
50
ESTER MARIA DE SOUZA NEVES
129389717
108
RICARDO SOARES DE ALMEIDA
51
FATIMA CONCEICAO A. DE MATTOS GUEDES
196058466
109
RITA MARIA JULIA BERTO
235117547
52
FELIPE GUSTAVO PIRES
404967474
110
ROBERTA CARVALHO DANTAS BARRETO
27773425-3
53
FLAVIA CRISTINA LEMES
302815284
111
ROSANA MARIA LUDOVICO
341991491
54
FRANCIELE FABIANE SERAFIM
402961602
112
ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA SILVA
259137095
55
FRANCISCO ANTONIO RICCI
89431200
113
ROSELENE CRISTINA DE AGUIAR
335203395
56
HEDEMIUSON TUFIN BUENO
177280797
114
ROSELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
194332275
57
HELENA DOS SANTOS
368770382
115
ROSEMARY DE LOURDES SOUZA
332201077
58
HELICA FERNANDA DE MELO
305118266
116
ROSILENE ADRIANA DA SILVA
2819005
59
IRANI APARECIDA DE ANDRADE PINTO
239488465
117
ROSIMEIRE CERQUEIRA DE SOUZA
455399566
60
IVANIR FERREIRA DA SILVA
168353088
118
ROSINEIA DE ARAUJO
367696307
61
IVONEIDE DE CASTRO OLIVEIRA
338666606
119
RUTE SATIKO VIEIRA RIBEIRO
266881282
62
JAMILDO ALVES FERREIRA
461258274
120
SABRINA PEREIRA RAMOS
302814413
63
JANAINA ALEKSANDRA PAZIAN PEDRO
340428569
121
SILMARA DE OLIVEIRA
267660789
64
JANE MARQUES DOS SANTOS
461513274
122
SILVANA MARIA DE FREITAS HENRIQUE
410300147
65
JESICA BAPTISTA DE SIQUEIRA VINCI
45221578
123
TATIANA DA CONCEICAO PEDRO
282986509
66
JESSICA APARECIDA DE SOUZA
418756259
124
TATIANE DA SILVA GALDINO
445646433
67
JESUINO AUGUSTO DE SOUZA
18636376
125
THAIZ IGLEZIAS SILVA E SILVA
341992264
68
JOSE ERALDO CALADO DA SILVA
19120552
126
THALITA CARDOSO DE PAULA PEDROSO
419031832
69
JOSE GOMES DA SILVA
20079218053
127
TIAGO MEDINA BRAGA
431564887
70
JULIANA CASSIA BEZERRA CAETANO
413575305
128
VANDERLEI DA CONCEICAO
209669512
1587473640
129
VANIA DE OLIVEIRA PINTO
408393749
130
VIVIANE DINA DIVINO
366530690
71
LAIS DOS SANTOS BARBOSA
72
LEBANA JAALA DE OLIVEIRA
483557341
73
LEIDA DO SOCORRO PAIVA DE ALENCAR
575967626
74
LILIANA DE CASSIA TEODORO
256719068
75
LOURDES CRISTINA BELARMINO S. TOLEDO
263613902
1
ADAIR SOARES CANUTO
281405463
76
LUANA SILVA
531712278
2
ADEMIR ISAAC MORALI
487817667
77
LUANI DA SILVA
537025534
3
ADRIANA AP. P. BATISTA DOS SANTOS
238266977
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO,
QUE JÁ EMITIRAM O CARTÃO- RECARGA.
78
LUCIANA GENEROZO MENDES
279838785
4
ADRIANA APARECIDA GARCIA
305822767
79
LUIZ ROBERTO ROZENDO FILHO
488027822
5
ADRIANA MARTIM
366166220
80
LUIZA CELIA BERNARDES DO AMARAL
575909572
6
AGATHA HELLEN SILVA
475732315
81
MARAIZA BARBERATO DOS SANTOS
21700658
7
ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA
279839315
8
ALESSANDRO THIAGO VAIS
429686912
562591436
82
MARCIO DOS SANTOS ALVES
23303092X
83
MARIA ANGELICA DE S. SILVA
455276614
9
ALEXSANDRA DE SOUZA SILVA
84
MARIA APARECIDA DA SILVA
320846301
10
ALLAN WILLIAN DO CARMO
42127847
85
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E SILVA
168366769
11
AMANDA AP. DE OLIVEIRA CASTRO
484895126
86
MARIA EDILEUZA DOS SANTOS JESUS
16445676-4
12
AMARA JOELMA DE ATAIDE SABINO
343184370
ANA CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA
487535248
87
MARIA HELENA ALEIXO DE OLIVEIRA
7407108
13
88
MARIA INEZ CANUTO
161007855
14
ANA CLAUDIA QUITERIO
431562775
89
MARIA MILZA DE JESUS
330702440
15
ANA ELISABETE VENANCIO GALVAO
275898192
90
MARIA REGINA MORETTI MATTOS
196051587
16
ANA LUCIA FERREIRA
177284286
91
MARINA BATISTA MONTEIRO
438849164
17
ANA LUCIA SANTANA SANTOS BRAGHIM
374723709
92
MARINES APARECIDA DOS SANTOS
199162125
18
ANA MARIA LOPES
M4454113
ANA PAULA CANDIDA DE LIMA
340421162
93
MARLI DIAS LUCIANO
408165030
19
94
MARLI PEREIRA ZANELATO BASTOS
247336567
20
ANA PAULA VIEIRA
243396235
95
MARTA TOMAZ DE AQUINO DA SILVA
225001652
21
ANDREIA DE SA GARRIDO
267667474
96
MAYARA VIANA ALLEN
449489978
22
ANDREZA ROSA
435766636
97
MAYRA DE ANGELO AMARAL
466022608
23
ANGELA MARIA CHIARELLI
179582069
ANGELA MARIA CORDEIRO DE MELO
405580368
205253787
98
MICHELLE COSTA RIBEIRO
419056786
24
99
MILTON ANTONIO LOURENCAO
79568397
25
ANTONIO JARBAS ALVES
100
MIRELLA PAULA DA SILVA RIBEIRO
303669287
26
APARECIDA DE FATIMA FAUSTINO DE CASTRO
179416066
101
PATRICIA APARECIDA GONCALVES
289885838
27
APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES
168367567
102
PATRICIA DE SOUSA
368769987
28
ARIANE NORONHA JORGE AIELLO
175518154
485990027
29
BRUNO RODRIGUES INACIO
458375433
239705464
30
CAMILA NUNES DA SILVA
493057080
103
104
PATRICIA FERNANDA FAGUNDES
PAULA APARECIDA DE PAULO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
3
31
CAMILA TALIANE CORREA DA SILVA
405940300
89
JULIANA APARECIDA LEONCIO
294638465
147
RITA DE CASSIA DOS SANTOS
227449691
32
CARLOS JUSTINO BLANCO
295730936
90
JULIANA CARLA NOVAES
414695707
148
RITA DE CASSIA MOREIRA
339102925
33
CARMEM SILVIA PEREIRA
217009499
91
JULIANA CRISTINA KOGUCHI DE OLIVEIRA
556288786
149
ROBERTO APARECIDO ALVES
258344829
34
CAROLAINE DE OLIVEIRA RODRIGUES
459442028
92
JULIO CESAR BRASIL
139556011
150
ROGERIO IGNACIO FARIA
425769665
35
CELINA BARBOSA DA CRUZ
385505528
93
KAYANE YARA DE OLIVEIRA
301513661
151
ROSANA BATISTA AVILA
107854715
36
CERLI MARCHETTE PEREIRA
153537413
94
KEYLLA CONCEICAO FERREIRA
347594955
152
ROSANGELA DA SILVA SANTOS
198340837
37
CLAUDIA DE FATIMA NEVES DA SILVA
463120310
95
LAIS RAFAELA DE ANDRADE
437392879
153
ROSELI DE SOUZA DORNELES
297838908
38
CORINA INACIA DA SILVA
246298807
96
LEA PATRICIA PASCHOALIN
471441508
154
ROSENILDA RIBEIRO DE MAIA MOTA
405404888
39
DAIANA DONIZETE VITORIO
405945814
97
LILIAN CRISTINA GIMENEZ
462466760
155
ROSIMARY MARIA RUFINO DE JESUS
564105296
40
DANIELA CRISTINA ANTONELLI DIONIZIO
430846460
98
LINDINEUSA RODRIGUES SANTOS
329382287
156
ROSINEI DE FATIMA GODOY AZENE
173703045
41
DANIELE MACIEL NOGUEIRA
418929555
99
LUCAS HENRIQUE MELLO DA SILVA
560375293
157
SANDRA REGINA SERAFIN
278155364
42
DANIELI APARECIDA VITORINO MARIANO
487689173
100
LUCAS NEVES LEMOS
379985299
158
SARA REGINA VALENTIN
443132070
43
DENISE DE OLIVEIRA
17389429
101
LUCELIA ALESSANDRA MANOEL
334069580
159
SERGIO ADEMIR NOGUEIRA
18424434
44
DIEGO MELO MARTINS
461527984
102
LUDMILA APARECIDA CASTRO DE ARAUJO
5497249
160
SILVANA ALVES PEREIRA
358294940
45
DILMA IVONE OLIVEIRA SANTANA
0766751651
103
LUIZ EDUARDO BORGHESAN
18918398
161
SILVANA FRANCISCA DOS SANTOS POLVEIRO
234066064
46
DIOMAR SARAIVA DA SILVA
365018442
104
LUZIANA FIRMINO DOS SANTOS
554803513
162
SILVIA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS
232207574
47
DIONE COSTA DOS SANTOS
1420432656
105
MAGDIEL DOS SANTOS BATISTA
446239604
163
SOLEDADE DA SILVA MANOEL
172739986
48
DULCE FRANCISCA DA SILVA COLLABELLO
165433851
106
MANUEL VICENTE SOLA CANO
114345132
164
SONIA REGINA MOREIRA
102878006
49
EDNA DOS SANTOS PEREIRA
247853112
107
MARCIA ALMEIDA
16583922
165
SONIA ROSSI DOS SANTOS
256722468
50
EDNA SILVA DOS SANTOS
227439260
108
MARCIA GLEIDE DA CONCEICAO
238741035
166
SUELI FERREIRA MUNIZ
265694693
51
ELAINE CRISTINA BLANDINO
280666342
109
MARCIA SANTOS CAVALHEIRO FARIA
179513795
167
TAIS CHIARI MINELLI
481684943
52
ELAINE DE PAULA PIRES
402964597
110
MARIA DA PAIXAO NEVES DOS SANTOS
405949844
168
TAIZA WAKED DOS SANTOS
392612057
53
ELIANA DOS REIS SILVA
1124900934
111
MARIA DANIELA NUNES DA SILVA
477890222
169
TATIANA CONCEICAO DOS SANTOS
346714473
54
ELISANDRA APARECIDA DE SA
326251212
112
MARIA DE FATIMA DA SILVA
358294393
170
TATIANA DE LIMA MOURA
405947501
55
ELISANGELA MARIA PASCHOALINO
284072965
113
MARIA DE JESUS BELARMINO DE SOUZA
457178991
171
TATIANA SOUZA SAKAI
352051917
56
ELIZABETE DA SILVA MORAES
284076302
114
MARIA DE LOURDES DA CRUZ
286587403
172
THAIS FERNANDA DE ANDRADE
478576250
57
ELLEN ALVES FILGUEIRAS
256227329
115
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA
294437502
173
VALDINEIA APARECIDA PESSOTA
194341574
58
ELLEN MARIA DO CARMO
241324579
116
MARIA DO CARMO FERRARI
14501203
174
VICTOR ANTONIO MONGES
010916
59
ELZA APARECIDA DA SILVA DE PAULA
293682641
117
MARIA JOSE GUILHERME
271956471
175
VILMA VERISSIMO LUIZ
267660807
60
ERZADAS MERCES
155285476
118
MARIA JOSE MENESES MONTEIRO
449760
176
YASMIN ROSA DOS SANTOS MOURA
44726719X
61
EURIDES ROSA DE JESUS MACEDO
570912805
119
MARIA JOSE NUNES DA SILVA
192332636
62
EVA CRISTINA PEREIRA G. MOTTA
417361142
120
MARIA NILDA LEMES CARDOSO
179419596
256716651
63
FABIANA CHAVES FUGAZZA DOMINGOS
244952036
121
MARIA ROSA DE JESUS DA SILVA
64
FABIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
334073303
122
MARIA TEREZA RAYMUNDO FRANCA
18903157
65
FATIMA CAROLINA MOTTA MATIOLI
420563696
123
MARILENE PEREIRA SANTANA SANTOS
430846861
66
FATIMA CIRCE DA SILVA MARTINS
166712838
124
MARINEZ DIAS DA SILVA DOS SANTOS
35761771X
67
FERNANDA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
21383456
125
MARLENE MESSIAS
299533268
68
FRANCILENE DO AMARAL TENORIO BEZERRA
429584179
126
MARLY GUIARE DA SILVA
25991583X
69
GEIGY DECARLA RODRIGUES DA SILVA
196053547
127
MAURICIO VIEIRA DA SILVA
439519123
70
GILEUZA DOS SANTOS ARAUJO
352608213
128
MICHELE DE LIMA SOARES
299337686
71
GILVANIA RODRIGUES DA SILVA
29572447X
129
MICHELI NUNES DA SILVA
433485565
72
GISELLE SOUZA DA SILVA
425958991
130
MIRIAM SILVEIRA
222886973
73
GLAUCIA SANTOS FERREIRA
469787077
131
NATALINA NEVES AMARAL GONCALVES
217023319
74
GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA
12051875
132
NATALINA PAULA DE SA
213845192
75
ILSA PAVAO
233396494
133
NATERCIA LEMES
406213884
76
ILZA APARECIDA DE AMORIM
320259183
134
NAYARA DE ALMEIDA JANUARIO
18842093
77
INDIANARA DAIANA SILVA MIGUEL
425743731
135
NAYARA FLAVIA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS
46136380X
78
ISABEL APARECIDA PEREZ FRANZINI
128150543
136
NEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS
235106252
79
IVANA DE CASSIA BULLO
19879123
137
NEUSA APARECIDA MARSON
17354121
80
JACIARA REGINA MOREIRA
405404736
138
NILVA DE OLIVEIRA SILVA DOURADO
537024463
81
JESSICA CRISTINE GALLO
487565228
139
NILZA CARDOZO DOS SANTOS
213877843
82
JESSICA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS
362991108
140
RAQUEL CONCEICAO EUGENIO
347594967
83
JESSICA MELLO MARTINS
479128716
141
RAQUEL HELENA DE ALMEIDA BASILIO
408399624
84
JOCENILDA FERREIRA DA SILVA
1396460519
142
RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
21383415
85
JOELMA DOS PRAZERES
0947527109
143
REGIANE RAYMUNDO ALVES
424003326
86
JOSE CARLOS PEREIRA
182001519
144
REGINA ANGELICA LORENZETTI
253576404
87
JOSE EUCLYDES DE JESUS
209677715
145
REGINA DE FATIMA MORAIS DA SILVA
167664815
88
JOSUE APARECIDO VIEIRA
271956392
146
RENATA ADRIANA ALVES
234205611
São Carlos
Conforme as Leis Municipais nº. 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei
13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes critérios para seleção: ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos,
morar em São Carlos, estar desempregado há mais de 2 (dois) meses,
não ser aposentado nem pensionista, não estar inscrito no programa
social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar
recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos
pela Lei Municipal nº. 13.735 e o Decreto nº. 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PUBLICAÇÃO.
Todos os trabalhadores inscritos e contemplados pelo benefício do
Passe Emprego, para efeito de recarga deverão comparecer ao Balcão
de Emprego na Secretaria Municipal do Trabalho Emprego e Renda
do dia 01 ao dia 12 de cada mês durante os meses de concessão e
comprovar situação de desemprego, buscando oportunidades de
vagas de trabalho para a continuidade do recebimento do mesmo,
ciente que o não comparecimento, o benefício será cancelado.
Hilário Apolinário de Oliveira
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
Secretaria Municipal da Fazenda
Departamento de Arrecadação
Divisão de Arrecadação e
Fiscalização Tributária
Processo
Nome
Interessado
Identificação
Assunto
Situação
14886/2013
BENEDITO
VIENTE DE
LIMA
40.931
CANCELAMENTO GUIA
DEFERIDO
50683/1987
RONALDO
EDISON DE
OLIVEIRA
01.07.126.007.001
APROVAÇÃO
DE PROJETO REGULARIZAÇÃO
ISSQN Lançado
16753/1993
ADEMIR
DOMINGOS
DEMARCHI
01.10.297.019.001
APROVAÇÃO
DE PROJETO REGULARIZAÇÃO
ISSQN Lançado
52625/1986
FANI REGINA
RODRIGUES DA
SILVA
01.06.140.023.001
APROVAÇÃO
DE PROJETO REGULARIZAÇÃO
ISSQN Lançado
81174/1987
JONES DE
LUCENA DUTRA
01.13.014.008.001
APROVAÇÃO
DE PROJETO REGULARIZAÇÃO
ISSQN Lançado
13039/2007
PLINIO
ANTONIO DE
OLIVEIRA
01.20.048.040.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
LANÇADO
4
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
6176/2008
JOSE LUIS
ROCHA
01.09.135.059.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
LANÇADO
7697/2013
CLEUSA MRIA
FERREIRA
01.10.262.013.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
LANÇADO
18729/52008
SENAC SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
01.02.017.040.001
APROVAÇÃO DE
PROJETO
LANÇADO
14819/09
Alexandre
Nenrod Batista
51.867
Auto Infração Visam
Multa lançada
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Portaria nº 001
de 07 de Janeiro de 2014
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO MUNICÍPIO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CELSO HIGASHI, autoridade de trânsito do
Município de São Carlos, designado pelo Decreto nº 04 de 02 de
Janeiro de 2013, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo §4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de
1997 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
5.776/2001, resolve,
DESIGNAR
Os servidores públicos municipais e policiais militares, abaixo relacionados, como agentes da autoridade de trânsito com competência
para lavrar autos de infração e praticar os demais atos previstos na
legislação vigente, haja vista o Convênio GSSP/ATP - 164/11, firmado
entre o estado e o município:
Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Trânsito
Sargento Milton Nogueira Bastos
Chefe da Seção de Fiscalização de Trânsito
Helena Maria de Souza
Agentes de Transporte e Trânsito
Antonio Francisco Klinger
Carlos Alberto Mazzi
Elder Placeres de Luiz
Evilson Pinto de Almeida Junior
Fiscal Operador de Transporte e Trânsito (Servidores Públicos)
Ademir Aparecido Nicola
Alessandro Bezerra de Lima
Aleston Manzini Fondato
André Izaías Rodrigues
André Mendes Assumpção
Augustavo Henrique Lopes
Cristiano Gonçalves Alves
Edvaldo Novaes Santos
Evandro Carlos Domingues
Everton Lacerda Sampaio
Fabiana Domingues Moura
Fabiano Geraldo Ap. Oliveira
Fernanda Luciana Oliveira
Fernando Marinho Lopes
Francisco José Petrucelli
Gilberto Gomes Dias
Jaime Barbosa Jatobá
João Batista Perassolo Guedes
José Aparecido da Silva
José Benedito de Abreu
Julinho Wong
Luciene Domingues Moura
Marcelo Avelino da Silva
Marcos Antonio Negregiol
Mônica Teresa Ferreira Soares
Rodrigo CinicolaPontieri
Silvia Regina Lobato Teixeira
Veridiana Vasconcellos Fonseca
Fiscal Operador de Transporte e Trânsito (Policiais Militares)
1º SgtFem PM Rejane Célia Bertuga do Amaral
1º SgtPmAdilson Aparecido Rodrigues
1º Sgt PM Alberto DenilsonVictorello
1º Sgt PM Amarildo Vieira de Andrade
1º Sgt PM AriovaldoJacyntho Junior
1º SgtPm Carlos RobertoGobatoVeiga
1º SgtPm Claudinei Marcos Napolitano
1º SgtPm Eduardo Muniz Júnior
1º Sgt PM Francisco José Moralles
1º Sgt PM João Paulo Ninelli
1º Sgt PM José Camargo
1º SgtPmRenato Ap. Faria
1º SgtPm Rosimeire Faria
1º Sgt PM Vagner Cardile
1º TenFem PM Karina Rioli Pavan
1º TenPm Edson Francisco Da Cruz
1º Ten PM Paulo Roberto Nucci Junior
1º TenPm Rafael Gonçalves Machado
1º TenPm Renato Gonzalez
1º TenPmRodrigo Della Nina
1º Ten Pm Wagner Rocha Gonçalves
1º Ten QAO PM Marcus HelderGobetti
1º Ten QAO PM Sérgio Tassin
2º Sgt PM ClaudioBramé
2º SgtPmDouglas Fabiano Sita
2º Sgt Pm Edmilson Jose Rossi
2º SgtPmJenuy Carlos Da Fonseca
2º SgtPm José Doniz. De Souza Camargo
2º SgtPm José Roberto Alves Fernandes
2º SgtPmMauricio Ferraz
2º SgtPm Renato Ferraz Villela
2º Sgt PM Roosevelt Soares de Paula
2º Sgt PM Vagner Piva Peixe
2º TenPm Luiz Augusto A. Tavares
2º Ten PM Thiago Rocha Gonçalves
3 SgtPm Fernando Henr Da Silva Gonçalves
3º SgtFem PM Andrea CristinaMercaldi
3º SgtPm Carlos EduardoPasian
3º SgtPm José Luiz Andrade
3º SgtPm Marco AurelioTerroni
CapFem PM Valéria de Cássia da Silva
CapPmJefferson Lopes Jorge
Cap PM Valdemir Guimarães Dias
CbPm Airton De Souza Baffa
CbPm José Riberto Santiago
CbPm Luis Aparecido Melnicky
CbPm Maria Helena Delboni
CbPmMarlon Da Silva Ramos
CbPm Paulo Volpate
CbPm Renata Napolitano P. Giuliano
CbPm Rubens Vilar
CbFem PM Juliana Ap. dos Santos Sannicoló
CbFem PM Márcia Regina Damin Silva
CbFem PM Rosimeri Ap. Sannicoló de Faria
CbPmAdalberto Carvalho De Souza
CbPm Adilson Aparecido Sabino
Cb PM Alexandre Andreazi Moreira
CbPm Alexandre Maia
CbPmAlmir Rogério Paixão
CbPmAndre Luiz Da Silva
CbPm Andrea Cristina Lopes
Cb PM Antonio Alexandre Galvão Neves
CbPm Antonio Pereira De França
CbPm Aylton Rodrigo Sempionatto
CbPm Claudio MarquesMasseli
CbPm Daniel Luis Evangelista
CbPm Eliane Lopes Viana
Cb PM Emilio Elias Junior
Cb PM Evandro Cézar Banin
CbPm Evandro Luis Baptistella
CbPm Fabiano Pavan
CbPm Fabio Eugênio Da Silva
Cb PM Jairo Dagoberto Dias Guillen
CbPmJederMicaelBiazin
CbPm João Batista Ottavianni
CbPmJose Luiz Faria
CbPmJosé Roberto Divino Madalena
Cb PM Leandro PedrassaniCascalheira
CbPmLeonardoDonizeti Do Nascimento
CbPm Leonardo José Medeiros
Cb PM Marcelo Aguiar Dias
Cb PM Márcio Rogério dos Santos
Cb PM Marcos Antonio Alves de Almeida
Cb PM Paulo Sérgio Gini
CbPmRenato Geraldo Rezende
CbPmRenato José Medeiros
CbPmRicardo José Medeiros
CbPm Rodrigo DeroideSimão
CbPm Sergio Figueiredo Maciel
Cb PM Sérgio Paulo Paes
CbPmVânio César Antonelli
CbPm Wilson Orestes Frigieri
CdPmFernando Simões Da Silva
Maj PM Adalberto José Ferreira
Maj PM Alexandre Wellington de Souza
SdFem PM Ana Lúcia Carbone de Faria
SdFem PM Cláudia Faria Gazeta
SdFem PM Fabiana Costa
SdFem PM NelciBastos
SdFem PM Raquel de Paula Aguiar
SdFem PM Regiane Cristina Moraes
SdFem PM Rosângela Lemos Cunha
SdFem PM Silvia Maria Gabriel Martins
SdPmAdemir Antonio De Oliveira
SdPm Ademir Estevo
SdPm Adriano Donizetti Oliveira David
SdPm AdrianoLuchetti
SdPm Agnaldo Thomaz Da Silva
SdPmAguinaldo Luiz David
SdPmAlberto Francisco De Oliveira
Sd PM Alcídio Rodrigues Junior
SdPm Alessandro Juliano Capistrano
SdPm Alessandro Luciano Germano
SdPm Alex Sandro Araujo Da Silva
SdPm Alexandre Donizete Avila
SdPmAlexsandro Souza Ferreira
SdPmAlfredo Marcelo Bonfim Vieira
Sd Pm AndersonAmaral
Sd Pm Anderson Clayton Villas B.BorgesLeite
SdPm André Pelarin Gonçalves
SdPmAndreia Napolitano P. Petrucelli
SdPm Anselmo Ern De Souza Parente
Sd PM Antonio Aparecido Alves
SdPm Antonio Marcos Gomes
SdPm Antonio Vicente Lúcio Da Silva
SdPm Carlos De Campos
SdPm Cesar Augusto Marcondes Victorino
SdPm Cesário B Segatelle Júnior
SdPm Charles Silvio Rodrigues
SdPm Claudio Aparecido CopeteVigatti
Sd PM Cláudio DonizetiAbacker
SdPm Claudio Roberto Clemente
SdPmCleber De Souza Cláudio
SdPmCristiano Aparecido Corregliano
Sd PM Cristiano Veloso dos Santos
SdPm Damásio Simões Da Silva
SdPmDanielLazarine
SdPmDouglas Oliveira Da Costa
SdPm Éder Jean Salatino
SdPm Edson Alexandre De Oliveira
SdPm Edson Ramos Arantes
Sd PM Eduardo Francisco Paulucci
SdPm Eduardo Simões Teixeira
SdPm Eliel Cristina Do AmaralDonega
SdPmEliezer De Arruda Falvo
Sd PM Elvis Carlos Correa
SdPm Emerson Luis De Souza
SdPmErick Francis Dos Santos
SdPmEvandro Barbosa De Oliveira
SdPm Everson Rodrigo Garcia
SdPmFabiano Ricardo Da Costa
SdPm Fabio Antonio Da Silva Buzatto
Sd PM Fábio Eduardo Gazziro
SdPm Fabio Eduardo Negretto
SdPm Fabio Luiz Fornos
SdPm Fabio Rogério Tarantino
SdPm Fernando C Dos Santos Gigante
SdPmGeraldo Messias De Oliveira Sobrinho
SdPm Gilberto Clovis De Souza
SdPm Gislene Cristina Trefíglio
SdPm Gustavo Borges Frisene
SdPm Gustavo De A. Nogueira C. Rasera
SdPmHevertonCezar Dos Santos
SdPmHudson Rogério Copriva
SdPmJeferson Cesar Pereira
SdPm João Donizete Souza Batista
SdPm João EduardoTacon
SdPm João Roberto Coca
SdPmJonatas Pablo De Oliveira
SdPm Jorge Luiz Terroni
SdPmJorge Paulo Da Silva
Sd PM José Adriano Borgato
SdPm José Alexandre Da Silva
SdPm José Alípio De Oliveira
Sd PM José Augusto Caetano
SdPm José Leandro Baptista
SdPmJosé Rogerio Grella Falabella
Sd PM Júlio César Sávio
Sd PM Julio CésarSigari
SdPmJuvandiraB. F. De Oliveira
Sd PM Laércio Antonio M. Rosa Filho
SdPmLeandro Aparecido Gomes
SdPm Leandro Wagner De Alcantara
SdPmLisandro Acácio Perna
SdPmLourival De Oliveira
SdPm Lucas Maziero
Sd PM Luciano Aparecido Vitor Alves
SdPm Luciano D. Fregolente
SdPmLucio José Gonçalves Filho
SdPm Luis Antonio Da Silva Cortes
SdPm Luiz Aug. Lopes Da Costa Dionizio
SdPmLuiz Augusto Oliveira
SdPm Luiz Roberto Da Silva Villar
SdPmMarcelo Henrique Fronteira
SdPmMarcelo Luis Teixeira
SdPmMarcelo Ribeiro Da Silva
SdPmMarco Aurélio Clemente
Sd PM Marcos Alexandre M. de Souza
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
SdPm Marcos Eduardo Donato
SdPm Marcos Henrique Curila
SdPm Marcos Paulo Cardoso Natal
SdPm Marcus Vinicius De O. Dos Santos
SdPmMario De Cesar Calé
SdPm Mário Leandro De Almeida Neto
SdPm Maurício De Castro Bruschi
SdPm Mauricio Monteiro Lemos
SdPmOsmar José Simão
SdPm Osvaldo Basílio Moreira Faria
SdPm Paulo Henr Domingos Ventrilho
SdPm Paulo Henrique De Souza
Sd PM Paulo Rogério Zambrano
Sd PM Paulo Sérgio de Oliveira dos Santos
Sd PM Paulo Sérgio Vieira
Sd PM Peter IercoPotenza do Amaral
SdPmPriscila Da Silva Vitória
SdPmRegina Célia Pereira Ferrari
SdPm Reginaldo Barbosa Da Silva
SdPm Reginaldo Rogério Porfirio
SdPm Reinaldo Moreira Da Silva
Sd PM Renan MoisesMoga
SdPmRenato Marchetti
SdPmRenatoScuracchio
SdPmRicardo Augusto Nascimento
SdPm Ricardo Hernandes Furini
SdPmRicardo Marchetti
SdPmRivaldo Aparecido Ambrosio
SdPm Robinson LuisCopriva
SdPmRodrigo Borges Frisene
SdPm Rodrigo Dias
SdPm Rodrigo José Domingos
SdPm Rodrigo Martins Garcia
SdPmRogério Aparecido Da Silva
SdPmRogério Garcia
Sd PM Rogério Olivatto Orlando
SdPmRonaldo Dias
SdPmRosa Maria Da Silva Souza
SdPm Rosana AragusukeEsper
SdPmRosana Pereira Da Silva
SdPm SamuelLazarini
SdPm Sidney RogérioRosalino
SdPm Silvia Helena Catarino
SdPmSimone Aparecida Gomes
SdPm Talita Mara Arton Da Fonseca
SdPmVagner Aparecido De Oliveira
SdPm Vagner Rodrigues De Morais
SdPmValdez Ferreira
SdPm Valdir Aparecido De Souza
SdPm Wagner Francisco De Queiroz
Sd Pm Wagner José Perez
Sd Pm Wanderson Ap. Antonio
SdPmWilson Rodrigues Aquino
Sub Ten PM Marcos Antonio Pereta
SubtenPmAmauri Gonçalves Albuquerque
SubtenPm Marcos Roberto Petrucelli
TenCel PM Luis Henrique Usai
Fica revogada a Portaria nº 001/2013/SMTT de 13 de junho de 2013
São Carlos, 07 de janeiro de 2013
CELSO HIGASHI
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos
abaixo a comparecerem à Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta,
para tratar de assunto referente a contratação.
Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o
candidato que não comparecer no prazo estipulado.
NÚMERO DO CONCURSO: 388
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
MARCIA SANTOS CAVALHEIRO FARIA
140
FABIANA MAZZI
141
Fica convocado também, o candidato habilitado abaixo descrito, que
só será admitido caso haja vaga por motivo de desistência ou não
comparecimento de candidatos anteriormente convocados.
São Carlos
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAROLINA APARECIDA SABATINI MIRANDOLA
142
São Carlos, 16 de janeiro de 2014.
HELENA M. C. CARMO ANTUNES
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 4/14
PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
O Prefeito Municipal de São Carlos, Paulo Roberto Altomani, FAZ SABER que HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo nº 4/14 para
provimento do emprego de Professor III - área Educação Física.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
PAULO ROBERTO ALTOMANI
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013/
SMS Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços
nº 179/2013/SMS, que tem como objetivo registro de preços para
aquisição de produtos da Relação Municipal de Insumos, referente ao
Pregão Eletrônico nº 042/2013, processo nº 2884/2013/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no
link Licitações – Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São
Carlos, 17 de dezembro de 2013. Roberto Carlos Rossato Autoridade
Competente
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 11137/2013 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, do tipo técnica e preço, tendo como objeto a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria nas áreas de direito financeiro público, licitações e contratações, acompanhamentos e defesas
de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
repasses públicos ao terceiro setor e funcionalismo público da Prefeitura Municipal de São Carlos, conforme descrito no Anexo VI e de
acordo com o constante no presente Edital e seus anexos. O edital na
íntegra poderá ser obtido mediante solicitação por e-mail, com identificação da empresa, telefone e pessoa para contato para o endereço
[email protected] ou pessoalmente, na Divisão de Apoio
a Procedimentos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São Carlos,
situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone
(16) 3362-1162, a partir do dia 17 de janeiro de 2014 até o dia 14
de fevereiro de 2014, no horário das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 16h30min. Os envelopes contendo a documentação
e a proposta serão recebidos na Divisão de Apoio a Procedimentos
Licitatórios até às 9h00min do dia 19 de fevereiro de 2014, quando
após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 16 de
novembro de 2013. José Sérgio Monsignati - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2014 - PROCESSO N.º 29602/2013
- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 011/2014, cujo
objetivo é REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA AS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES
À REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E FILANTRÓPICA, ATENDIDAS PELA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. O
Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.
br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 31/01/2014, a abertura das
propostas será às 08h00min do dia 31/01/2014 e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30min do dia 31/01/2014. Maiores
informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 16 de janeiro
de 2014. Roberto Carlos Rossato - Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 52.273/2012 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Registro
de preços para fornecimento de gêneros estocáveis para atender as
unidades escolares, filantrópicas e estaduais do Município de São
Carlos. Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal
n.º8.666/93 e alterações posteriores, considerando as razões apresentadas pela Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico, nos termos da
Ata de sessão deliberada em 13.01.2013, constante no processo supracitado. São Carlos, 13 de janeiro de 2013. Paulo Roberto Altomani
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2013 - PROCESSO N.º 9467/2013
-(Síntese da Ata de Sessão). Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro do
ano de 2014, às 10h00, reuniu-se na Sala de Licitações, a Equipe de
Apoio ao Pregão Eletrônico para deliberar sobre os questionamentos
das licitantes LICITARE ALIMENTOS LTDA. e RAFAEL NORI ME, recebido na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA,
5
por intermédio de e-mail, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
cujo objeto é registrar preços para fornecimento de gêneros estocáveis para atender às unidades escolares, filantrópicas e estaduais do
Município de São Carlos. Entendemos que as licitantes NUTRICIONALE e F. G. JUNIOR, deveriam ter apresentado Amostras e Laudos condizentes com o que dispõe o Instrumento Convocatório, pois, a partir
do momento que manifestaram interesse em participar do certame,
por intermédio do Credenciamento junto ao site do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br), estão vinculadas às condições elencadas.
Portanto, a Equipe julga PARCIALMENTE PROCEDENTE as razões trazidas pela licitante LICITARE, e PROCEDENTE as razões trazidas pela
licitante RAFAEL NORI ME, razão pela qual, ficam desclassificas as licitantes NUTRICIONALE (Ref. Lote 03) e F. G. JUNIOR (Ref. Lote 05).
Assegurado aos desclassificados o direito do contraditório, no prazo
de 03 (três) dias, a contar da publicação da presente. Ficam os demais
licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em
igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo
do recorrente. Nada mais havendo, lavrou-se a Ata que vai assinada
pelos membros abaixo identificados da Equipe de Apoio ao Pregão
Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Carlos - PMSC. Roberto Carlos Rossatto - Autoridade Competente / Chayana Antonio de Moura
- Membro / Eduardo Manieri - Membro.
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2013/
SMS Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços
nº 180/2013/SMS, que tem como objetivo registro de preços para
aquisição de produtos da Relação Municipal de Insumos, referente ao
Pregão Eletrônico nº 042/2013, processo nº 2884/2013/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no
link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São
Carlos, 17 de dezembro de 2013. Roberto Carlos Rossato Autoridade
Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2013/
SMS Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços
nº 181/2013/SMS, que tem como objetivo registro de preços para
aquisição de produtos da Relação Municipal de Insumos, referente
ao Pregão Eletrônico nº 062/2013/SMS, processo nº 2225/2013/SMS,
encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br
- no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços.
São Carlos, 30 de dezembro de 2013. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2013/
SMS Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços
nº 182/2013/SMS, que tem como objetivo registro de preços para
aquisição de produtos da Relação Municipal de Insumos, referente
ao Pregão Eletrônico nº 062/2013/SMS, processo nº 2225/2013/SMS,
encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br
- no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços.
São Carlos, 30 de dezembro de 2013. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2013/
SMS Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços
nº 183/2013/SMS, que tem como objetivo registro de preços para
aquisição de produtos da Relação Municipal de Insumos, referente
ao Pregão Eletrônico nº 062/2013/SMS, processo nº 2225/2013/SMS,
encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br
- no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços.
São Carlos, 30 de dezembro de 2013. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2014 - PROCESSO N.º 2903/2013 Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos,
que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 010/2014, cujo objetivo é REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE
INSUMOS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
GRÁFICOS - MATERIAIS IMPRESSOS). O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br.
O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min
do dia 30/01/2014, a abertura das propostas será às 08h00min do
dia 30/01/2014 e o início da sessão de disputa de preços será às
09h30min do dia 30/01/2014. Maiores informações pelo telefone (16)
3362-1162. São Carlos, 16 de janeiro de 2014. Roberto Carlos Rossato
- Autoridade Competente
EXTRATO
Extrato do Termo nº 52/13
Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Airship do Brasil Indústria
Aeronáutica Ltda.
Objeto: termo de compromisso de outorga onerosa de alteração do uso
do solo de rural para urbano
Matrícula no CRI: 116.597
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
6
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Valor: R$ 118.000,00
Fundamento legal: Leis Municipais nºs 13.691/05 e 14.059/07
Data da assinatura: 16/12/13
Processo nº 25.276/13
Municipal n.º 13.705, de 08 de dezembro de 2005, com as alterações
da Lei Municipal n.º 14.424, de 28 de março de 2008, Lei Municipal
nº 14.841, de 18/12/2008, alterada pela Lei Municipal nº 14.916, de
15/04/2009.
** Cargos serão extintos na vacância conforme Lei nº 14.841, de
18/12/2008 e Lei nº 16.000 de 23/02/2012
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
NELSON LOURENÇO
Diretor Presidente da FESC
LICITAÇÃO
ATO DA SECRETARIA
QUADRO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E EMPREGOS PÚBLICOS
EXERCÍCIO DE 2013
A Fundação Educacional São Carlos, atendendo ao disposto no § 6º
do Artigo 39 da Constituição Federal, conforme redação determinada
pela Emenda Constitucional nº 19/98, faz publicar os valores de remuneração dos cargos em comissão e dos empregos públicos, a partir de 01 de março de 2013 (Lei Municipal nº. 14.841, de 18/12/2008,
alterada pela Lei Municipal nº 14.916, de 15/04/2009 e Lei Municipal
de nº 16.552/2013, de 17 de abril de 2013):
Denominação
Grupo
salarial
Nivel
Grau
Salário Padrão - R$ *
Emprego
Público
Bibliotecário
F
N-I
LETRA A
2.399,00
Emprego
Público
Bibliotecário
F
N-I
LETRA J
3.128,63
Emprego
Público
Contador
G
N-I
LETRA A
2.937,00
Emprego
Público
Procurador Jurídico
H
N-I
LETRA A
3.915,00
Espécie
CONVITE Nº 001/2014, Proc. Nº 14/2014. Nelson Lourenço, Diretor
Presidente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que se encontra aberta a Carta Convite nº 001/14, com o fim de contratar serviço
especializado em Tecnologia da Informação (TI), para manutenção do
Sistema de Gestão Escolar e Dívida Ativa desta Fundação, seguindo
as determinações constantes do Edital e de todos os anexos, partes
integrantes do Processo supracitado. O Edital com seus anexos, na íntegra, poderá ser obtido, acessandowww.saocarlos.sp.gov.br, opção
licitações. O recebimento dos envelopes se dará até as 10 horas do
dia 24.01.2014 e a abertura dos mesmos, às 10:30hs do mesmo dia,
na sala de reuniões do setor administrativo da FESC, sito à rua São
Sebastião, 2828, Vila Nery, CEP 13.560-230, São Carlos, SP. Leandro S.
Maroto - Presidente - Comissão Permanente de Licitações. Família
Ocupacional
Universitária
Emprego
Público
Educador (40 horas)
L-40
N-I
LETRA A
3.152,00
Emprego
Público
Educador (30 horas)
L-30
N-I
LETRA A
2.364,00
Emprego
Público
Educador (20 horas)
L-20
N-I
LETRA A
1.577,00
Emprego
Público
Educador (12 horas)
L-12
N-I
LETRA A
946,00
Emprego
Público
Assistente
Administrativo
D
N-I
LETRA A
1.307,00
Emprego
Público
Técnico em
Informática
E
N-I
LETRA A
1.549,00
Emprego
Público
Vigia
A
N-I
LETRA A
1.014,00
Emprego
Público
Agente de Serviços
Gerais
A
N-I
LETRA A
1.014,00
Emprego
Público
Agente de
Manutenção Geral
B
N-I
LETRA B
1.152,00
Emprego
Público
Motorista
C
N-I
LETRA A
1.226,00
Emprego
Público
Assistente de
Diretoria (**)
F
N-I
LETRA A
2.399,00
Emprego
Público
Auxiliar
Administrativo (**)
D
N-I
LETRA A
1.307,00
Família
Ocupacional
Administrativa
Família
Ocupacional
Operacional
Empregos a
serem extintos
na vacância
DENOMINAÇÃO
SALÁRIO
PADRÃO-R$ *
Cargo em Comissão
Diretor Presidente
7.742,00
Cargo em Comissão
Superintendente Executivo da TV
Educativa
6.182,00
Cargo em Comissão
Diretor de Departamento
4.777,00
Cargo em Comissão
Chefe de Divisão
2.971,00
Cargo em Comissão
Assessor de Apoio ao Jornalismo da TV
Educativa
1.775,00
Cargo em Comissão
Assessor de Ensino
1.775,00
ESPÉCIE
Os Servidores terão direito ao adicional por tempo de serviço - triênio (5%) e ao prêmio assiduidade equivalente a 6% (seis por cento)
do valor total de sua remuneração, atendidos os pressupostos da Lei
PORTARIA Nº 012/2014
Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento Definitivo
de Obras e Serviços.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
I - DESIGNAR os servidores Luciane Fernanda Pinheiro Gelesky Sarkis,
José Antonio Zerbetto e Leandro José dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, integrar a partir de 02 de janeiro de 2014, uma
Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, consoante
ao disposto no Art. 73 - Inciso I - Alínea B da Lei nº 8.666/93.
II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, especialmente o disposto na
Portaria nº. 266/2013.
São Carlos, 07 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 013/2014
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Adriana Regina Acciari, Almoxarife, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Guilherme Botta Correa de Souza, Chefe
do Setor de Almoxarifado, no período de 08/01/2014 a 17/01/2014,
em virtude de férias regulamentares do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 08 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 014/2014
PORTARIA
PORTARIA Nº. 010/2014
Dispõe sobre designação de Servidor Responsável pelo Controle Interno da Autarquia.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSOANTE O DISPOSTO NO PROCESSO Nº. 0747/2013;
Resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor Marco Aurelio Penteado, como responsável pelo Controle Interno da Autarquia, nos termos dos artigos
31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigos 38, § único e 59 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 2º - Compete ao responsável pelo Controle Interno da Autarquia,
designado nos termos desta Portaria:
1- Avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos planos
orçamentários, bem como a eficiência de seus resultados.
2- Comprovar a legalidade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
3- Comprovar a legalidade dos repasses a entidades do terceiro setor,
avaliando a eficácia e a eficiência dos resultados alcançados.
4- Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem
como dos direitos e haveres do Município.
5- Apoiar o Tribunal de Contas no exercício de sua missão institucional.
6- Atestar a regularidade da tomada de contas dos ordenadores de
despesa, recebedores, tesoureiros, pagadores ou assemelhados.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o disposto na
Portaria nº. 169/2013.
São Carlos, 07 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 011/2014
Família Ocupacional Diretiva
Portaria nº. 265/2013.
São Carlos, 07 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento Definitivo
de Materiais.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
I - DESIGNAR os servidores Guilherme Botta Correa de Souza, Michele
Carolina Leopoldino de Araújo e Leandro José dos Santos para, sob
a presidência do primeiro, integrar a partir de 02 de janeiro de 2014,
uma Comissão de Recebimento Definitivo de Materiais, consoante ao
disposto no Art. 73 - Inciso II - Alínea B da Lei nº 8.666/93,
II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, especialmente o disposto na
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Eliane Cristina Ronzani, Assessor de Setor, para
substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe
competirem por Lei, a servidora Lucimara Zambon, Chefe do Setor de
Hidrometria, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, em virtude de
férias regulamentares do titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 015/2014
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR o servidor José Carlos da Silva Braga, Assessor de Setor,
para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos
que lhe competirem por Lei, a servidora Carmen Fernandes Joaquim,
Chefe do Setor de Apoio Logístico e Manutenção Predial, no período
de 13/01/2014 a 01/02/2014, em virtude de férias regulamentares da
titular.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 016/2014
Dispõe sobre revogação de Portaria.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
REVOGAR a pedido, a portaria nº 207 de 01 de abril de 2013, que
designou o servidor Rubens Alves Hermão, Motorista, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Serviços.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
PORTARIA Nº 017/2014
Dispõe sobre nomeação de servidor.
SERGIO PEPINO, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
NOMEAR o Senhor Romualdo Aparecido Donizete Zancheta, para
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Assuntos Especiais, a partir de 16 de janeiro de 2014, com a jornada mínima
de 08 (oito) horas diárias de efetivo exercício, com vencimentos que
lhe competirem por lei.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
São Carlos, 16 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
ATO DA SECRETARIA
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente,
Senhor Sergio Pepino, ratifica a Dispensa de Licitação, com base nas
justificativas do Setor de Transportes e no parecer da Procuradoria
Jurídica desta Autarquia, para a "contração emergencial de carreta
tanque, caminhão pipa e cavalo mecânico, para transporte de água
potável", objeto do Processo Administrativo nº 4357/2013, com amparo legal no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
São Carlos, 14 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
LICITAÇÕES
Concorrência Pública nº 3.01.2013.
Processo S.A.A.E. nº 2.775/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de coleta, transporte, descarga e disposição final de resíduos
sólidos de aproximadamente 65 t (sessenta e cinco toneladas) diárias de lodo proveniente de decanter centrífuga da ETE Monjolinho
para aterro sanitário devidamente aprovado e licenciado por órgão
competente (CETESB). Deu-se o exame das propostas apresentadas,
de acordo com o somatório dos itens I e II do Anexo II, isto é, o preço
total por tonelada, e a Comissão de Licitações Deliberou CLASSIFICAR
as propostas das empresas CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL
LTDA., sediada em São Paulo - SP, em primeiro lugar, cujo preço por
tonelada é de R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., sediada
em São Paulo - SP, em segundo lugar, cujo preço por tonelada é de R$
180,64 (cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), AMBITEC
S/A, sediada em Guará - SP, em terceiro lugar, cujo preço por tonelada
é de R$ 202,31 (duzentos e dois reais e trinta e um centavos) e COLEPAV AMBIENTAL LTDA., sediada em Campinas - SP, em quarto lugar,
cujo preço por tonelada é de R$ 204,50 (duzentos e quatro reais e
cinquenta centavos). Durante a conferência das Planilhas de Preços
(Anexo II), efetuamos a correção do valor global, tendo em vista que
entendemos como o prazo de 12 (doze) meses estipulado no Edital,
bem como no Memorial Descritivo (Anexo VII), o equivamente a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Dessa maneira o valor global corrigido das propostas das empresas é o que segue: CONSTRURBAN
LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA de R$ 3.603.600,00 para R$ 3.653.650,00;
AMBITEC S/A de R$ 4.102.846,80 para R$ 4.799.804,75 e COLEPAV AMBIENTAL LTDA. de R$ 4.160.552,50 para R$ 4.851.762,50. A empresa
ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
apresentou o valor global da sua proposta em conformidade com o
acima exposto, sendo R$ 4.285.684,00. O critério para a classificação
das propostas foi o de menor preço depois de verificada sua compatibilidade com a pesquisa de preços realizada. Da presente decisão
cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
São Carlos, 16 de janeiro de 2014.
Keity Regina Lopes
Presidente da Comissão de Licitações - Substª
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 - PROCESSO N°
3003/2013 - OBJETO: Aquisição de conjunto gerador e dosador de
solução oxidante a base de hipoclorito de sódio e sistema de fluoretação através de saturação, conforme edital. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.
com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do
dia 30/01/2014 e o início da sessão de disputa às 14h00min do dia
30/01/2014 (horário de Brasília).
João Carlos Ferreira - Pregoeiro
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 - PROCESSO N°
4475/2013 - OBJETO: Aquisição de reagentes, vidrarias e equipa-
São Carlos
mentos para uso em laboratórios, conforme edital. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.
com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do
dia 30/01/2014 e o início da sessão de disputa às 14h00min do dia
30/01/2014 (horário de Brasília).
Luiz Fernando de Carvalho Machado – Pregoeiro
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 - PROCESSO N°
4527/2013 - OBJETO: "Registro de Preços" para contratações futuras
na aquisição de ácido fluorsilicico à 22%, conforme edital. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min
do dia 30/01/2014 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia
30/01/2014 (horário de Brasília).
Marcel Rodrigo dos Santos – Pregoeiro
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 - PROCESSO N°
4572/2013 - OBJETO: "Registro de Preços" para contratações futuras
na aquisição de 21.600 quilos de gás cloro transportados em cilindros com capacidade de 900kg, conforme edital. O Edital na íntegra
poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.
com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do
dia 30/01/2014 e o início da sessão de disputa às 15h00min do dia
30/01/2014 (horário de Brasília).
Paula Valéria Marcatti - Pregoeira
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 - PROCESSO N°
4579/2013 - OBJETO: Aquisição de furadeiras, moto esmeril e trole
manual, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações.
Abertura das propostas às 09h00min do dia 31/01/2014 e o início da
sessão de disputa às 15h00min do dia 31/01/2014 (horário de Brasília).
Paula Valéria Marcatti - Pregoeira
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014 - PROCESSO N°
1638/2013 - OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba submersa
para instalação no poço tubular profundo Jardim do Bosque, conforme edital. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.
bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura
das propostas às 09h00min do dia 31/01/2014 e o início da sessão de
disputa às 14h00min do dia 31/01/2014 (horário de Brasília).
Luiz Fernando de Carvalho Machado – Pregoeiro
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 - PROCESSO N°
3947/2013 - OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba submersa com motor trifásico para instalação nos poços tubulares profundos dos Bairros Azulville, CDHU e Cidade Aracy II, conforme edital.
O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e
www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas às 09h00min do dia 03/02/2014 e o início da sessão de disputa às
14h00min do dia 03/02/2014 (horário de Brasília).
Luiz Fernando de Carvalho Machado – Pregoeiro
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014 - PROCESSO N°
4445/2013 - OBJETO: Aquisição de conjuntos motobomba submersa
para instalação nos poços tubulares profundos dos Bairros Vila Alpes, Jockey Club, Nova Estância e Santa Felícia, conforme edital. O
Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.bb.com.br e www.
saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas
às 09h00min do dia 04/02/2014 e o início da sessão de disputa às
14h00min do dia 04/02/2014 (horário de Brasília).
Luiz Fernando de Carvalho Machado – Pregoeiro
São Carlos, 16 de janeiro de 2014
Gerência de Finanças e Suprimentos
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2014
PROC. Nº 3.726/1997.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
7
CONTRATADA: N.S.G. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato supramencionado, a prorrogação
do período de locação por igual prazo, ou seja, 12 (doze) meses, para
atender ao exercício de 2014. Fica reajustado o valor mensal da locação no percentual de 5,2377% (cinco vírgula dois, três, sete, sete
por cento), equivalente a R$ 98.466,12 (Noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), para o exercício de
2014, sendo R$ 8.205,51 (oito mil, duzentos e cinco reais e cinquenta
e um centavos) mensais, conforme disposição legal do art. 12 da Lei
Municipal nº 12.926/2001, cujo índice de correção estabelecido é o
do IPCA-IBGE.
São Carlos, 16 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2013
PROCESSO Nº: 1206/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA OBREIROS DO BEM - SEOB
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a redução na cobrança dos valores que perfazem o montante do consumo mensal da prestação dos serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto
para a ASSOCIAÇÃO, representando esta, num desconto do 2/3 (dois
terços), referente às medições dos hidrômetros: nº A12S070618, cadastrado no CDC nº 70001-5, instalado na Rua Vivildo Lanzoni, 200; e
nº Y12F165453, cadastrado do CDC nº 70004-51, instalado na Rua Pe.
Teixeira, 1806, ambos nesta cidade. Serão emitidas faturas mensais
pela AUTARQUIA, uma para cada vencimento, as quais a ASSOCIAÇÃO
deverá efetuar o pagamento em qualquer estabelecimento bancário
ou a quem este autorizar. Caso a ASSOCIAÇÃO não efetue o pagamento da fatura de água e esgoto no vencimento respectivo e constante
da mesma, haverá acréscimo de multa (2%), juros (1%) e atualização
monetária (IPCA-IBGE), de acordo com a política tarifária da AUTARQUIA, até o efetivo pagamento, que serão incluídos e cobrados na
fatura subsequente ou futura.
São Carlos, 14 de janeiro de 2014.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
CONSELHO
MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
COMUNICADO
Hilário Apolinário de Oliveira, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Economia Solidária, eleitos e indicados para o
mandato 2012-2014 para a 19ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia, horário e local abaixo discriminados com a seguinte pauta:
Pauta1. Informes;
2. Leitura da ata da reunião anterior;
3. Chamamento para a III Conferência Municipal de Economia Solidária;
4. sobre os recursos do Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária;
5. Atualização sobre o Cadastramento dos Empreendimentos Econômicos Solidários;
6. Plano Municipal de Educação e Economia Solidária
7. Outros assuntos.
Dia: 20 de janeiro de 2014 - 2ª feira
Horário - 14 horas em primeira convocação e as 14h30 em segunda
convocação.
Local - Centro Público de Economia Solidária "Herbert de Souza"
Rua José Bonifácio, nº 885 - Centro
São Carlos, 13 de janeiro de 2014.
Hilário Apolinário de Oliveira
Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda
DIÁRIO OFICIAL
Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
www.saocarlos.sp.gov.br
8
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13/12/2013
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secretaria municipal de transporte e trânsito - multas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito
Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de
Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, nesta Secretaria e notifica os
proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para
oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator.
A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na
lavratura do auto de infração.
Placa
AAY8616
ADA1088
AGE2466
AHX2702
AJZ5996
AMF5778
ANI9521
ARB7766
BDB0567
BFE5657
BGQ4655
BGV6008
BHI5074
BIG0073
BIR8210
BJH4716
BJK4427
BKB8870
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BKM2328
BKM4717
BKN2294
BKN4651
BKR2136
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BNM5715
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BTM8632
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CJC8314
CJL0139
CJR9138
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Cod. Infr
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Data Infr
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18/12/2013
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20/12/2013
20/12/2013
18/12/2013
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23/12/2013
17/12/2013
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28/12/2013
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19/12/2013
23/12/2013
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14/12/2013
19/12/2013
24/12/2013
17/12/2013
09/12/2013
20/12/2013
21/12/2013
11/12/2013
17/12/2013
11/12/2013
26/12/2013
24/12/2013
09/12/2013
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73662
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73662
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55500
55500
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16/12/2013
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09/12/2013
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26/12/2013
20/12/2013
23/12/2013
24/12/2013
27/12/2013
18/12/2013
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23/12/2013
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19/12/2013
09/12/2013
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17/12/2013
12/12/2013
18/12/2013
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16/12/2013
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12/12/2013
16/12/2013
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13/12/2013
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09/12/2013
11/12/2013
Total: 919
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro;
O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 281 e 282 e seus
parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº
404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito (AIT) com imposição de penalidade processadas no período de
07/01/2014 a 16/01/2014, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão prazo de
30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para interporem recurso.
Placa
Ait
Cod. Infr
Data Infr
Valor R$
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74550
74550
74550
74550
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74550
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74550
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74550
74550
74630
74550
74550
74550
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74550
74550
74550
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08/11/2013
30/10/2013
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31/10/2013
30/10/2013
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24/10/2013
08/11/2013
31/10/2013
31/10/2013
30/10/2013
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85.13
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85.13
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85.13
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85.13
85.13
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85.13
127.69
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85.13
85.13
127.69
85.13
85.13
85.13
85.13
85.13
85.13
85.13
Placa
Ait
Cod. Infr
Data Infr
Valor R$
ABA1133
AEH3547
AFK4140
AFY5505
AGZ6226
AIY1912
AJG1298
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AKK6865
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ALO1805
AMW0743
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AOU1612
API1067
APQ9411
ARH4111
AST2294
AUK5053
AUS1017
AVK4179
AVQ2063
AVZ8610
N490158426
N490158898
N490158927
N490158565
N490157529
Z480201958
Z480201643
N490158232
Z480201271
N490158475
N490158750
N490158358
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N490158228
N490159198
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74550
74550
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74550
54522
74550
74550
74550
73662
74550
55415
74550
55412
60501
74550
74630
74550
60501
74550
74550
24/10/2013
07/11/2013
07/11/2013
29/10/2013
23/10/2013
19/11/2013
08/11/2013
31/10/2013
08/11/2013
24/10/2013
30/10/2013
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06/11/2013
07/11/2013
31/10/2013
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05/11/2013
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28/10/2013
31/10/2013
05/11/2013
15/11/2013
21/10/2013
31/10/2013
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85.13
85.13
85.13
85.13
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85.13
85.13
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AUM3528
AVB7065
AVK5111
AVT6418
AWE0097
AWG7681
AWI0670
AWP9645
AWV1993
AWZ5685
AXI8059
BAD2666
BBB6841
BBB7585
BDE1141
BEL0472
BGB3591
BGK2279
BGK3597
BGO2841
BGS6983
BGW4532
BGY1336
BHI5643
BIK8366
BIO0799
BIV4038
BJI9486
BJP3731
BKB5269
BKD3804
BKD3804
BKE2335
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74630
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24/10/2013
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29/10/2013
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30/10/2013
29/10/2013
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29/10/2013
31/10/2013
31/10/2013
28/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
01/11/2013
30/10/2013
19/10/2013
09/11/2013
12/11/2013
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28/10/2013
07/11/2013
29/10/2013
05/11/2013
31/10/2013
31/10/2013
85.13
85.13
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85.13
85.13
53.20
85.13
127.69
85.13
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85.13
85.13
85.13
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85.13
53.20
85.13
127.69
85.13
85.13
85.13
85.13
85.13
85.13
85.13
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127.69
85.13
85.13
85.13
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85.13
85.13
53.20
53.20
127.69
53.20
85.13
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85.13
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85.13
85.13
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85.13
85.13
85.13
127.69
85.13
85.13
53.20
53.20
85.13
Atos Oficiais
85.13
85.13
85.13
85.13
SÃO CARLOS
74550
74550
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55412
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74550
74550
73662
60412
74550
55412
74550
74630
74550
73662
74550
74550
74550
74550
74550
74550
74550
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74550
74550
74550
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51851
74630
74550
74550
60412
74550
74550
51851
74550
74550
55500
74550
74550
74550
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55412
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74550
74550
74550
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74550
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74550
74550
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74550
74550
74550
74550
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São Carlos
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PREFEITURA
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30/10/2013
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22/10/2013
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30/10/2013
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07/11/2013
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31/10/2013
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22/10/2013
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30/10/2013
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85.13
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74550
74550
74550
74550
74550
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30/10/2013
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12/11/2013
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07/11/2013
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31/10/2013
31/10/2013
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85.13
85.13
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Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
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Atos Oficiais
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85.13
85.13
85.13
SÃO CARLOS
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Carlos
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Secretaria Municipal de
Comunicação
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Date: 2014.01.16 18:52:24 -02'00'
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