MERCOSUL/GMC/RES. Nº 48/02
REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE SUBSTÂNCIAS
QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES
NÃO DEVEM CONTER, EXCETO NAS CONDIÇÕES E COM AS
RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS
(REVOGAM-SE AS RES. GMC Nº 26/95 e 07/99)
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto
e as Resoluções Nº 91/93, 26/95, 152/96, 28/97, 38/98, 07/99 e 54/99 do
Grupo Mercado Comum .
CONSIDERANDO:
Que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser
seguros sob as condições normais ou previsíveis de uso;
Que é necessário contar com uma única Lista de Substâncias vigente;
Que é necessária a atualização periódica das listas a fim de assegurar a
correta utilização das matérias primas na fabricação de produtos para higiene
pessoal, cosméticos e perfumes;
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Lista de
Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não
devem conter, exceto nas condições e com as Restrições Estabelecidas”, que
consta no Anexo e faz parte da presente Resolução.
Art. 2 - Os Estados Partes colocarão em vigência as disposições legislativas
regulamentares e administrativas necessárias para o cumprimento da presente
Resolução, através dos seguintes organismos:
Argentina:
Administración Nacional de
Tecnologia Médica (ANMAT)
Ministerio de Salud
Medicamentos,
Alimentos
y
Brasil:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ANVISA
Paraguai:
Dirección de Vigilancia Sanitaria del Ministerio de Salud Pública y
Bienestar Social
Uruguai:
Ministerio de Salud Pública
2
Art. 3 - A presente Resolução se aplicará no território dos Estados Partes, ao
comércio entre eles e às importações extra-zona.
Art. 4 - Revogam-se as Res.GMC Nº 26/95 e 07/99.
Art. 5 - Os Estados Partes do MERCOSUL deverão incorporar a presente
Resolução a seus ordenamentos jurídicos nacionais antes de 31/XI/03.
XLVIII GMC – Brasília, 28/XI/02
3
ANEXO
REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE LISTA DE SUBSTÂNCIAS
QUE OS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES
NÃO DEVEM CONTER, EXCETO NAS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES
ESTABELECIDAS
Proposta de Atualização da Lista Restritiva
1. As substâncias acompanhadas pela chamada (*) indicam que se está utilizando a
adaptação em português ou espanhol do International Non-Proprietary Name (INN),
por entender-se que é o nome comumente utilizado.
2. As substâncias acompanhadas pela chamada (#) podem ser utilizadas
isoladamente ou em combinações sempre que a soma destas não exceda o nível
máximo autorizado para cada uma delas.
3. As denominações das substâncias apresentadas entre parêntesis e em negrito
referem-se a nomenclatura INCI.
4
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
1a. Ácido bórico (BORIC
ACID), Boratos e
Tetraboratos
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a) Talcos.
a) 5% (p/p expresso
como ácido bórico).
b) produtos para higiene
oral.
b) 0,1% (p/p expresso
como ácido bórico).
c) outros produtos ( com
exceção dos produtos
para banho e para
ondulação dos
cabelos).
c) 3% (p/p expresso
como ácido bórico).
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
a)
1- Não poderá ser usa
produtos para crian
menores de 3 anos
idade.
2- Não usar em peles
ou irritadas se o teo
boratos solúveis liv
exceder a 1,5% exp
como ácido bórico(
b)
Não poderá ser
em
produtos para c
menores de 3 an
idade.
c)
1- Não poderá ser usa
produtos para crian
menores de 3 anos
idade.
Não usar em peles fer
irritadas se o teor de
solúveis livre exceder
(p/p) expresso como
bórico.
5
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
1b. Tetraboratos
(SODIUM BORATE,
POTASSIUM BORATE)
a) Produtos para banho.
b) Produtos para
ondulação dos
cabelos.
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
a) 18% (p/p expresso a) Não usar em pro
como ácido bórico).
para crianças me
de 3 anos de idade
b) 8% (p/p expresso
como ácido bórico).
2a Ácido tioglicólico
a) Produtos para alisar ou a)
ondular os cabelos.
(THIOGLYCOLIC ACID), e
seus sais
1- Uso geral.
1) 8% pronto para uso
pH 7 a 9,5
2- Uso profissional.
2) 11% pronto para
uso
b) Depilatórios.
pH 7 a 9,5
b) 5% pronto para uso
pH 7 a 12,7
c) Outros produtos para
cabelos que são
c) 2% pronto para
removidos após a
usopH 7 a 9,5
aplicação.
Porcentagens
calculadas como ácido
tioglicólico
6
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS LIMITA
E REQUERIME
E/OU USO
2b Ésteres do ácido
tioglicólico
Produtos para alisar ou
ondular os cabelos.
1) Uso geral.
1) 8% pronto para uso
pH 6 a 9,5
2) Uso profissional.
2) 11% pronto para uso
pH 6 a 9,5
(Porcentagens calculadas
como ácido tioglicólico)
3 Ácido oxálico (OXALIC
ACID),seus ésteres e sais
alcalinos
Produtos para cuidados dos
cabelos.
4 Amônia
6% como NH3
(AMMONIA)
5 Tosilcloramida sódica(*)
(CHLORAMINE T)
6 Cloratos de metais alcalinos
(POTASSIUM ,
SODIUM CHLORATE)
5%
0,2%
a)
Cremes dentais.
a)
5%
b)
Outros usos.
b)
3%
7
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
E/OU USO
8 m e p-Fenilenodiaminas,
seus derivados
n-substituídos e seus
sais. Derivados
n-substituídos da
o-Fenilenodiamina (#)
Substâncias Corantes de
oxidação para cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
6% calculado como base
livre.
9 Metilfenilenodiaminas,
seus derivados
n-substituídos e seus
sais (#)
Com exceção da
4-metil-m-fenilenodiamin
as e seus sais
Substâncias Corantes de
oxidação para cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
10% calculado como base
livre.
10 Diaminofenois (#)
Substâncias Corantes de
oxidação para cabelos.
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
10% calculado como base
livre.
11 Diclorofeno(*)
(DICHLOROPHENE)
0,5%
8
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
E/OU USO
12 Peróxido de hidrogênio a) Produtos para cuidado a) 12% H2O2 (40
(água oxigenada) e outras
dos cabelos.
volumes) presente ou
substâncias que liberem
liberada.
peróxido de hidrogênio, b) Produtos para
b) 4% H2O2 presente ou
incluindo
peróxido
de
cuidados da pele.
liberada.
carbamida e zinco
c) Produtos para
c) 2% H2O2 presente ou
endurecer unhas.
liberada.
13 Formaldeído
(FORMALDEHYDE)
d) Produtos para higiene
oral.
Endurecedor de unhas.
d) 0,1% H2O2 presente
ou liberada.
5% calculado como
formaldeído.
Como conservante,
consultar lista
específica.
9
Nº
ORD
CAMPO DE APLICAÇÃO
SUBSTÂNCIA
(NOME INCI)
E/OU USO
15 Hidróxido de
sódio ou a) Removedores de
potássio (#)
cutículas.
(SODIUM, POTASSIUM
b) Alisantes para cabelos:
HYDROXIDE)
1) Uso geral.
2) Uso profissional.
16 Alfa-naftol
(1-NAPHTHOL)
17 Nitrito de sódio
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
(NITROMETHANE)
19 Fenol (PHENOL) e seus
sais alcalinos
20 Quinino (QUININE)
e seus sais
E REQUERIMENTO
a) 5% em peso
b)
1) 2% em peso
2) 4,5% em peso
(a) e (b) A soma dos
hidróxidos expressa em
peso como hidróxido de
sódio.
c) Para ajuste de pH em
depilatórios.
c) Até pH 12,7
d) Para ajuste de pH em
outros produtos.
d) Até pH 11
Corante de oxidação para
cabelo.
Inibidor de corrosão.
0,5%
Inibidor de corrosão.
0,3%
Sabonetes e Shampoos.
1% calculado como fenol.
a)
Shampoos.
a)
0,5 % calculado como
quinino.
b)
Loções para cabelos.
b)
0,2 % calculado como
quinino.
0,2%
(SODIUM NITRITE)
18 Nitrometano
OUTRAS LIMITAÇÕ
Não usar com aminas
secundárias e/ou terciá
ou outras substâncias
formem nitrosaminas.
10
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
21 Resorcinol (#)
(RESORCINOL)
22 a)
b)
Sulfitos alcalinos
Sulfitos alcalinos terrosos
a)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
Corante de oxidação para a)
cabelos:
Uso geral.
Uso profissional.
5%
b)
Shampoos e loções para
cabelos.
0,5%
c)
Produtos para combater a c)
acne.
1)
2)
(a) e (b) Depilatórios.
b)
OUTRAS LIMITAÇÕ
E REQUERIMENTO
2%
a)
2% calculado como
enxofre. pH até 12,7
b)
6% calculado como
enxofre. pH até 12,7
11
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS
LIMITAÇÕES
E/OU USO
23 Sais de zinco solúveis em
água com exceção ao
fenolsulfonato de zinco
(4-hidroxi-benzenossulfonato
de zinco) e piritionato de zinco
24 4 – hidroxi - benzenosulfonato Desodorantes,
de zinco (fenolsulfonato de
antitranspirantes e loções
zinco)
adstringentes.
(ZINC
PHENOLSULFONATE)
25 1, 3 – Bis (hidroximetil)
imidazolidina - 2 – tiona
(DIMETHYLOL
ETHYLENE
THIOUREA)
26 Sulfeto de selênio
(SELENIUM
SULFIDE)
E REQUERIMEN
1% calculado como zinco.
6% calculado como
substância anidra.
a)
Produtos para cuidado
dos cabelos.
a)
2%
b)
Produtos para cuidados
das unhas.
b)
2%
Produtos para combater a
caspa.
a)
Proibido seu uso n
forma de spray
(atomizadores e
aerossóis).
b)
O pH do produto c
aplicado deve ser
menor que 4
1%
12
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
27 a)
b)
Complexos de alumíniozircônio hidroxicloretos
AlxZr(OH)yClz
Antitranspirantes.
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
a)
20% como complexo
anidro
Alumínio-zircônio
hidroxi-clorados.
b)
5,4% como zircônio.
complexos de
alumínio-zircônio
hidroxicloreto de glicina
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
(a) e (b)
- A relação entre o nú
de átomos de alumí
número de átomos d
zircônio deve ser en
10.
- A relação entre a so
átomos de alumínio
zircônio (Al+Zr) e o
de átomos de cloro
ser entre 0,9 e 2,1.
- Proibido seu uso na
de spray (atomizado
aerossóis).
13
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
28 Cloridróxido de alumínio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
Antitranspirantes.
25% base anidra.
Antitranspirantes.
25% base anidra.
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
(ALUMINUM
CHLOROHYDRATE)
, seus sais e complexos
29 Dicloridróxido de alumínio
(ALUMINUM
DICHLOROHYDRATE)
, seus sais e complexos
14
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
30 Sesquicloridróxido de
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
Antitranspirantes.
25% base anidra.
Antitranspirantes.
15% base anidra.
Proibido em aerossóis.
Antitranspirantes.
8% como sulfato de
alumínio tamponado com
8% de lactato de alumínio.
Proibido em aerossóis.
alumínio (ALUMINUM
SESQUICHLOROHYDR
ATE)
,seus sais e complexos
31 Cloreto de alumínio
(ALUMINUM
CHLORIDE)
32 Sulfato de alumínio
tamponado
(ALUMINUM
SULFATE)
15
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
33 8-Quinolinol e sulfato de
8-hidroxiquinolínio
(OXYQUINOLINE &
OXYQUINOLINE
SULFATE)
34 Ácido etidrônico
(ETIDRONIC ACID)
e seus sais (Ácido 1 hidroxietileno-difosfônico) e
a)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
a)
Estabilizador de peróxido a)
de hidrogênio em
produtos para cuidado
dos cabelos que se
enxague.
b)
Estabilizador de peróxido
de hidrogênio em
produtos para cuidado
dos cabelos que não se
enxague.
a)
Cuidado dos cabelos.
b)
Sabonetes.
b)
seus sais
35 1 – Fenoxipropano- 2 – ol
(STRONTIUM
CHLORIDE
HEXAHYDRATE)
Creme dental.
E REQUERIMEN
0,3% calculado como
base.
0,03% calculado como
base.
1,5%
b) 0,2%
(Ambos expressos como
ácido).
2%
(PHENOXYISOPROP
ANOL)
36 Cloreto de estrôncio
hexahidratado
OUTRAS LIMITAÇ
Somente em produtos pa
enxaguar. Proibido o uso
produtos para higiene or
Como conservante, ver l
específica.
3,5% Calculado como
estrôncio. Quando
misturado com outras
substâncias permitidas que
contenham estrôncio, o
conteúdo total de estrôncio
não deve superar 3,5%.
16
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
37 Acetato de estrôncio
hemihidratado
a)
(TALC)
b)
39 Dialcanolamidas de ácidos
graxos
OUTRAS LIMITAÇÕ
E REQUERIMENT
Creme dental.
(STRONTIUM
ACETATE)
38 Talco: Silicato de magnésio
hidratado
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
3,5% Calculado como
estrôncio. Quando
misturado com outras
substâncias permitidas que
contenham estrôncio, o
conteúdo total de estrôncio
não deve superar 3,5%.
Produto em pó para (a) e (b)
crianças com menos Sem limites.
de 3 anos.
outros produtos.
Conteúdo máximo de
dialcanolaminas: 0,5%.
Não
usar
com
nitrosantes. Conteúdo má
dialcanolamina
matérias-primas : 5%.
Conteúdo máximo de
N-nitroso-dialcanolamina: 50
Embalar em recipientes livre
nitritos.
17
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
40 Monoalcanolaminas
41 Trialcanolaminas
42 Hidróxido de estrôncio
(STRONTIUM
HYDROXIDE)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
Conteúdo máximo de
dialcanolaminas: 0,5%.
a)
Produtos que não se
enxague.
a)
2,5%
b)
Outros produtos.
b)
Sem limite
ajuste de pH em depilatórios.
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
Não usar com sistemas
nitrosantes. Pureza mínim
99%.
Conteúdo máximo de
alcanolaminas secundária
matérias primas : 0,5%.
Conteúdo máximo de N-ni
dialcanolamina: 50ppb.
Embalar em recipientes liv
nitritos.
(a) e (b)
Não usar com sistemas
nitrosantes. Pureza mínim
99%.
Conteúdo máximo de
alcanolaminas secundária
matérias primas : 0,5%.
Conteúdo máximo de N-ni
dialcanolamina: 50ppb.
Embalar em recipientes liv
nitritos.
3,5% calculado como Sr
pH máximo 12,7.
18
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
43 Peróxido de estrôncio
(STRONTIUM
PEROXIDE)
44 Enxofre
(Sulfur)
45 Ácido undecilênico
(UNDECYLENIC
ACID)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
Preparações para cuidados
4,5% calculado como Sr
Todos os produtos devem
dos
na preparação pronta para os requerimentos do peróx
cabelos07/11/200107/11/2001 uso.
hidrogênio.
, de uso profissional, que se
enxaguem.
Produtos para combater a
caspa e a acne.
Produtos para combater a
caspa.
10%
Produtos para combater a
caspa.
1%
2%
e seus sais de zinco, amidas,
monoetanolamidas e
sulfosuccinatos.
46 Cetoconazol
(KETOCONAZOLE)
19
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
47 4-Cloro-3,5-xilenol
(CHLOROXYLENOL)
48 1-(4-Clorofenoxi)-1-(1-imida
-zolil)-3,3-dimetil -2-butanona
Produtos para combater a
caspa.
Produtos para combater a
caspa.
(CLIMBAZOLE)
49 1-hidroxi-2-(1H) piridinotionato Produtos para combater a
de zinco
caspa.
(ZINC PYRITHIONE)
50 1-Hidroxi-4-metil-6-(2,4,4-trim Produtos para combater a
etilpentil-2-(1H)-Piridona e sal caspa.
de monoetanolamina
(PIROCTONE
OLAMINE)
51 Ácido salicílico
a)
(SALICYLIC ACID)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
0,5%
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
Como conservante consul
específica.
0,5%
2%
1%
Produtos para combater a a)
caspa.
3%
Como conservante consul
específica.
b)
57 Acetato de chumbo
Produtos para combater a b) 2%
acne.
Tintura capilar.
0,6% (expresso em Pb).
(LEAD ACETATE)
20
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
58 Metanol
(METHYL
ALCOHOL)
60 Monofluorfosfato de amônio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
Desnaturante para etanol e
isopropanol.
5% máximo calculado
como porcentagem de
etanol e isopropanol.
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(AMMONIUM
MONOFLUOROPHOS
PHATE)
61 Monofluorfosfato de cálcio
(CALCIUM
MONOFLUOROPHOS
PHATE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
0,15% expresso como
flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista, a
concentração total de
flúor não excederá à
0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso como
flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista, a
concentração total de
flúor não excederá à
0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
21
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
62 Monofluorfosfato de potássio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(POTASSIUM
MONOFLUOROPHOS
PHATE)
63 Monofluorfosfato de sódio
(SODIUM
MONOFLUOROPHOS
PHATE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
22
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
64 Fluoreto de Sódio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(SODIUM FLUORIDE)
65 Fluoreto de potássio
(POTASSIUM
FLUORIDE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
0,15% expresso como
flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista, a
concentração total de
flúor não excederá à
0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso como
flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista, a
concentração total de
flúor não excederá à
0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
23
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
66 Fluoreto de amônio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
a)
Enxaguatório bucal.
Dentifrícios.
b)
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(AMMONIUM
FLUORIDE)
67 Fluoreto de alumínio
(ALUMINUM
FLUORIDE)
68 Fluoreto estanoso
(STANNOUS
FLUORIDE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
24
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
69 Fluoreto de magnésio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(MAGNESIUM
FLUORIDE)
70 Fluoreto de cálcio
(CALCIUM
FLUORIDE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
25
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
71 Fluoreto de hexadecilamônio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
Dentifrícios.
a)
Enxaguatório bucal.
b)
(CETYLAMINE
HYDROFLUORIDE)
72 Dihidrofluoreto de
a)
3-(n-hexadecil-n-2-hidroxietila
mônio) Propil-bis
(2-Hidroxietil) amônio
b)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
26
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
73 Dihidrofluoreto de
NN'N'-tris(polioxietileno)-N-he
xadecil propilenodiamina
74 Hidrofluoreto de nicometanol
75 Fluoreto de octadecenil
amônio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
a)
Enxaguatório bucal.
Dentifrícios.
b)
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
27
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
76 Fluorsilicato de sódio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(SODIUM
FLUOROSILICATE)
77 Fluorsilicato de amônio
(AMMONIUM
FLUOROSILICATE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
28
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
78 Fluorsilicato de potássio
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
a)
Dentifrícios.
a)
b)
Enxaguatório bucal.
b)
(POTASSIUM
FLUOROSILICATE)
79 Fluorsilicato de magnésio
(MAGNESIUM
FLUOROSILICATE)
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
0,15% expresso
como flúor. Quando
misturado com outros
compostos de flúor
permitidos nesta lista,
a concentração total
de flúor não excederá
à 0,15%.
202,5 - 247,5 ppm.
29
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
80 Hidróxido de Lítio (#)
(LITHIUM
HYDROXIDE)
81 Hidróxido de Cálcio
(CALCIUM
HYDROXIDE)
83 Perborato de sódio
(SODIUM
PERBORATE)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
OUTRAS LIMITAÇÕ
MÁXIMA
AUTORIZADA
E REQUERIMENT
NO PRODUTO FINAL
a)
Alisante para cabelos:
a)
1)
Uso geral.
1)
2% em peso.
2)
Uso profissional.
2)
4,5% em peso.
b)
Outros usos.
a) Alisante para cabelos a) 7% em peso como
hidróxido de cálcio.
contendo
dois
componentes:
hidróxido de cálcio e
um sal de guanidina.
b)
a)
b)
Outros usos.
Produtos para higiene
oral.
Outros produtos.
a)
b)
0,5%
3,0%
(a) e (b)
Proibido em aerossóis.
30
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
84 Cloreto, brometo e sacarinato
de benzalcônio
(BENZALKONIUM
CHLORIDE,
BENZALKONIUM
BROMIDE,
BENZALKONIUM
SACCHARINATE)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMEN
a) No produto fina
concentrações
cloreto, brometo
b) 0,1% ( expresso como sacarinato
benzalcônio
cloreto de
benzalcônio).
números de áto
de carbono igua
inferior a 14 não d
exceder
0,1%
expressas
c
cloreto
benzalcônio)
Como
conserva
consultar
específica.
a) Produtos para cabelos a) 3% ( expresso como
que se enxaguem.
cloreto
de
benzalcônio).
b) Outros produtos.
31
ATÉ 31/12/02
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
NOME E INCI
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
1a Nitrato de prata
(SILVER NITRATE)
2a Cloreto de Metileno
Somente em produtos
destinados a colorir os cílios
e sobrancelhas.
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
4%
35% (quando se encontra
misturado com 1, 1, 1 - tri
cloroetano, a
concentração total não
deve ser superior a 35%).
0,2% como máximo conte
impureza.
32
ATÉ 31/12/02
Nº
ORD
SUBSTÂNCIA
CAMPO DE
APLICAÇÃO
E/OU USO
14 Hidroquinona (#)
a)
Substância Corante de
oxidação para cabelos:
1)
2)
Uso geral.
Uso profissional.
b)
Agente para clarear a
pele localmente.
(HYDROQUINONE)
RESTRIÇÕES
CONCENTRAÇÃO
MÁXIMA
AUTORIZADA
NO PRODUTO
FINAL
a)
2%
b)
2%
OUTRAS LIMITAÇ
E REQUERIMENT
33