DIREITO DO CONSUMIDOR
PLANO
DE
ENSINO
PROF. WILIAM CARVALHO
Aspecto PROFISSIONAL
-Graduado em Administração de Empresas pela Universidade
Positivo
-Graduado em Direito pelo Unicuritiba
-Pós-graduado em Direito Empresarial pelo Unicuritiba
-Já foi associado em escritório especializado em direito
Empresarial
-Atualmente com escritório próprio no ramo do direito
Empresarial (sem sociedade)
Aspecto MATERIAL
-As provas exigirão o contato prévio com o material
disponibilizado, a presença em sala e eventuais
textos ou capítulos indicados para leitura
-Não haverá aula de revisão para a prova, mas sim
destinada para a entrega das avaliações e correção
coletiva, inclusive no segundo bimestre
-Disponibilização de material pelo site da faculdade,
senão do escritório www.ccj.adv.br (não via
pendrive)
Aspecto FORMAL AVALIATÓRIO
-Atrasos (tolerância 15min)
-Contabilização de Faltas (controle de cunho pessoal)
-Retrospectiva (até 0,25pt),
Inovação (até 0,25 pt)
Extraordinário (até 0,5pt)
29 inscrições no sem.
7,5 min c/ eventuais perguntas
-Presença (até 0,2pt por bim.),
Participação em aulas específicas,
sem prévio anúncio (de 0,0pt a 0,3pt por bim.)
-Trabalhos e/ou eventual teste relâmpago (2 a 3pt)
-Provas (7pt)
-Provas de 2ª Chamada e Final sem qualquer consulta
Aspectos DIDÁTICOS
35 E n c o n t r o s
-33 Expositivos
30 Ordinários
1 Inaugural
2 Revisão prova
-2 a 4 Trabalhos
ou testes relâmpago por bim
-2 Avaliações
P.S. Forma dos encontros
sujeito a alterações sem consulta prévia
Aspectos PROPEDÊUTICOS
OBJETIVO PRÁTICO
Apresentar área do direito interessante por envolver
diretamente o direito das pessoas naturais como a
preocupação que gravita ao entorno das sociedades
empresárias. Amplamente utilizado no direito pátrio
devido a atuação consultiva ou contenciosa, como
também na cobrança em concursos públicos.
Aspectos PROPEDÊUTICOS
OBJETIVO EDUCACIONAL
Abordar matéria de direito cuja importância se
revela aos acadêmicos sujeitos à prova da OAB
(objetiva e 2ª fase de direito cível e empresarial) e
a prestar concursos públicos (ex. magistrados e
promotores).
Aspectos PROPEDÊUTICOS
P L A N O D E E N S I N O propriamente dito
1. O consumidor. Direitos básicos.
2.A relação de consumo.
Orientação ao consumidor.
3.Direito das relações de Consumo:
o consumidor, fornecedor, produto e serviço;
direitos básicos do consumidor;
da qualidade dos produtos e serviços e
da prevenção e reparação de danos.
4.Proteção à saúde e segurança.
5.Responsabilidade do fornecedor pelo produto e pelo serviço:
dano – prevenção e reparação;
vício – prevenção e reparação;
prescrição e decadência.
6.Desconsideração da personalidade jurídica;
das práticas comerciais.
7.Oferta. Publicidade. Práticas abusivas;
da proteção contratual.
8.Contratos de adesão.
9.Das sanções administrativas;
da defesa do consumidor em juízo.
10.Ações coletivas.
11.Processo civil do consumidor.
Aspectos BIBLIOGRÁFICOS
Bibliografia Básica
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 3.ed., rev. atual., São Paulo:
Saraiva, 2008. (10 exemplares na biblioteca Facear)
NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3.ed., rev. atual.,
São Paulo: Saraiva, 2007. (11 exemplares na biblioteca Facear)
ALMEIDA, João Batista. A proteção jurídica do consumidor. 6. ed., rev. atual. ampl.,
São Paulo: Saraiva, 2008 (2 exemplares na biblioteca Facear)
Bibliografia Complementar
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Manual do Consumidor em Juízo. 4. ed., São Paulo:
Saraiva, 2007. (1 exemplar na biblioteca Facear)
GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e FINK,
Daniel Roberto et all. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos
autores do anteprojeto. 9 ed., rev. atual. ampl., Rio de Janeiro: Forense Universitária,
2007 (1 exemplar na biblioteca Facear)
Repensando o Direito do Consumidor: 15 anos do CDC – org. Marcelo Conrado.
Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2005. (1 exemplar na
biblioteca Facear)
EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relações de consumo. 2. ed., rev.
atual. Curitiba: Juruá, 2008. (3 exemplares na biblioteca Facear)