SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA Nº 541 DA CÂMARA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL
SESSÃO ORDINÁRIA - 10/12/2014
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Data: 10 de Dezembro de 2014.
Local: Sede Angélica
Coordenação: Eng. Civil João Bosco Nunes Romeiro
Início: 10h00
Término: 12h30
PRESENTES
Eng. Civil ADRIANO SOUZA
Eng. Civil ALEX THAUMATURGO DIASEng. Civil ALEXANDER RAMOS
Eng. Civil ALFONSO PAPPALARDO JÚNIOR
Eng. Civil AMADEU TACHINARDI ROCHA
Eng. Civil AMANDIO JOSÉ CABRAL D'ALMEIDA JÚNIOR
Eng. Civil AMARO DOS SANTOS
Eng. Cvil AMAURY HERNANDES
Eng. Civil ARTUR GONÇALVES
Eng. Civil CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO
Eng. Civil CARLOS ALEXANDRE DA GRAÇA DURO COUTO
Eng. Civil CARLOS ANDRÉ MATTEI GYORI
Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS AZEVEDO MARCASSA
Eng. Civil CARLOS CONSOLMAGNO
Eng. Civil CARLOS EDUARDO JOSÉ
Eng. Civil CARLOS EDUARDO DE VILHENA PAIVA
Eng. Civil CARLOS ROBERTO SOUZA E SILVA
Eng. Civil e Seg. Trab. CELSO ATIENZA
Eng. Civil CELSO DELIBERATO
Eng. Civil CLÁUDIO LUIS ARENA
Engª. Civil CONCEIÇÃO APARECIDA NORONHA GONÇALVES
Eng. Civil EDUARDO MAKOTO GUSHIKEN
Engª. Civil ELOISA CLÁUDIA MOTA CARVALHO
Eng. Ambiental EUZÉBIO BELI
Engª Civil IVANETE MARCHIORATO
Eng. Civil JOÃO BOSCO NUNES ROMEIRO – Coordenador
Eng. Civil JOSÉ EDUARDO DE ASSIS PEREIRA
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ EDUARDO QUARESMA
Eng. Civil JOSÉ GERALDO QUERIDO
Eng. Civil JOSÉ MARCOS NOGUEIRA
Eng. Civil e Seg. Trab. JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO BARBOSA SATTO
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO CORREA
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Eng. Civil JOSÉ ROBERTO KACHAN PINTO
Eng. Civil JURANDIR LOURENÇO CARDOZO
Engª. Civil KEIKO OBARA KURIMORI
Eng. Civil KENNEDY FLORES CAMPOS
Eng. Civil LUIZ ANTÔNIO DALTO
Eng. Civil LUIZ CORNÉLIO SCHMIDT
Eng. Civil e Seg. Trab. LUIZ SÉRGIO MENDONÇA COELHO
Eng. Civil MARCELO GODINHO LOURENÇO
Eng. Civil MÁRCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO
Eng. Civil e Seg. Trab MARCOS WANDERLEY FERREIRA
Eng. Civil e Seg. Trab MAURO JOSÉ LOURENÇO
Eng. Civil MILTON RONTANI JÚNIOR
Eng. Civil e Seg. Trab. NELSON GERBASI JUNIOR
Eng. Civil OSCAR EMILIO RUEGGER NETO
Eng. Civil ORLANDO NAZARI JÚNIOR
Eng. Civil PATRICIA STELLA PUCHARELLI FONTANINI
Eng. Civil PAULO CESAR LIMA SEGANTINE
Eng. Civil ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO
Eng. Civil ROQUE GOMES FILHO
Eng. Civil SAMIR JORGE DUARTE DAVID
Eng. Civil SIMAR VIEIRA DE AMORIM
Eng. Civil THIAGO LAISNER PRATA
Eng. Civil e Seg. Trab. UMBERTO GHILARDUCCI NETO
Eng. Civil e Seg. Trab. VALENTIM DOS SANTOS FALCÃO
Eng. Civil VILSON APARECIDO SIVIERO
Eng. Civil WALDOMIRO LOURENÇO MARTINS
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Eng. Civil ANDRE MUNHOZ ARGOLLO FERRÃO ------------------------------------Eng. Civil ANTONIO CARLOS BUENO GONÇALVES
Eng. Civil ANTONIO CARLOS DOLÁCIO
Eng. Oper. Mec. Maq. Ferram. Seg Trab. GLEY ROSA ( Representante de Plenário)
Eng. Civil IVO EDUARDO MORONI
Eng. Civil JOSÉ ROBERTO VIEIRA LINS
Eng. Civil NEWTON GERAISSATE
Eng. Civil e Seg. Trab. OSWALDO JOSÉ GOSMIN
Eng. Civil PAULO SÉRGIO SARAN
Eng. Civil , Sanit e Seg. Trab ROBERTO PAULO VALERIANI IGNATIOS
Eng. Civil THELMA LOPES DA SILVA LASCALA
Engª. Civil VALÉRIA MORÁBITO DE OLIVEIRA SANTOS LOGATTI
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FALTAS
Eng. Civil FERNANDO MARTINS SPERANZA
Eng. Civil LUIZ TAKEUTI
LICENCIADOS
Eng. Civil ANTONIO LUIS ROÇAFA
Eng. Civil FLAVIO DE CASTRO ALVES-------------------------------------------------Eng. Civil JOSÉ CARLOS DE FREITAS--------------------------------------------------Eng. Civil OSMAR BARROS JUNIOR----------------------------------------------------Eng. Civil e Seg. Trab. ROSANGELA MARIA SILVEIRA RUIZ--------------------------APOIO TÉCNICO / ADMINISTRATIVO-----------Assistente Técnico: Eng. Civil CARLOS HENRIQUE S.G. PUGLIESI
Assistente Técnico: Eng. Civil MARCOLINO DA SILVA--------------------------------Assistente Técnico: Eng. Ind. Mec. FELIPE NEVES DE MORAIS
Chefe da Unidade de Controle da Informação - UCI : JEANE TENNENBAUM
Agente Administrativo: MAURO RODRIGUES DE SOUZA
Agente Administrativo: JOARES PEREIRA DE SOUZA
ORDEM DO DIA-----------------------------------------------------------------------ITEM I - VERIFICAÇÃO DO QUORUM. --------------------------------------------Após verificação do quórum regimental deu-se início à 541ª Sessão Ordinária da
Câmara Especializada de Engenharia Civil às dez horas----------------------------ITEM II - APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA SÚMULA DA SESSÃO
ORDINÁRIA Nº 540 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014: Aprovada
com
abstenção do Consº Euzebio Beli por conta de ausência justificada.----------------ITEM III - DOCUMENTOS PARA CONHECIMENTO - PASTA CIRCULAR:
RECEBIDAS: Email do Departamento de Plenário do CREA-SP referente ao final
do período de licença do Conselheiro Carlos Eduardo de Vilhena Paiva -- Email do
Departamento de Plenário do CREA-SP referente a prorrogação de licença do
Conselheiro Osmar Barros Filho até o dia 31/12/2014 -- Ofício CONFEA 4299
referente a “atividades de parcelamento de solo urbano” -- Ofício CONFEA 4329
referente a solicitação da CCEAGRIM para que os Regionais criem rotinas para
fiscalizar editais de concursos públicos afetos ao Sistema Confea/CREA -- Email
da Chefia da UCP – Unidade de Controle de Processos referente a encerramento
do mandato de conselheiros da CEEC e posse de processos --- Email do Gerente
do DAC- Departamento de Apoio ao Colegiado, referente a eventuais
manifestações das Especializadas ao Projeto de Lei Complementar 24/2014 –
Bombeiros --- Memorando 025/14 CEEC com aprovação da Presidência do CREASP para alteração da data da Reunião Extraordinária do GTT Exercício Profissional
e Atribuições --- Manifestação SUPJUR referente Processo C 296/2014 – Consulta
Técnica da Associação Nacional do Engenheiros Ambientais – ANEAM -Deliberação nº 1028 CEAP- CONFEA referente a atribuições dos Biólogos -Folders, Revistas e Publicações Diversas
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EXPEDIDAS: Não houve correspondência expedida----------------------------------
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ITEM IV – COMUNICADOS -------------------------------------------------------
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Coordenação. --------------------------------------------------------------------------
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João Bosco Nunes Romeiro. O coordenador falou sobre a questão do
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sombreamento de atribuições entre as modalidades de civil e elétrica. Comentou
6
sobre ocorrências da última reunião entre a coordenação de ambas as Câmaras
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Especializadas. O coordenador também falou sobre questões de atribuições com
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outras modalidades além da engenharia elétrica, bem como sombreamento entre
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modalidades de Conselhos diferentes--------------------------------------------------
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Conselheiros.--------------------------------------------------------------------------
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Carlos Eduardo José. O conselheiro Carlos Eduardo José agradeceu a CEEC pelo
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apoio prestado a ele durante o período em que exerceu seu mandato na Câmara
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de Engenharia Civil----------------------------------------------------------------------
14
José Eduardo Quaresma. O conselheiro José Eduardo Quaresma agradeceu a
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CEEC, a Coordenação e Assistência Técnica pelo apoio prestado a ele durante o
16
período em que exerceu seu mandato na Câmara de Engenharia Civil. O
17
conselheiro José Eduardo Quaresma ainda falou sobre a questão do Corpo de
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Bombeiro e a Resolução 1010/05------------------------------------------------------
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Paulo Cesar Lima Segantine. Agradeceu ao Conselheiro
20
Quaresma e ao Assistente Técnico Carlos Pugliesi pelo apoio recebido durante o
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exercício do mandato. O conselheiro Segantine alertou a CEEC sobre os processos
22
relacionados ao Georreferenciamento que tramitam no âmbito deste Conselho----.
23
Carlos Eduardo de Vilhena Paiva. Comentou sobre as eleições do Sistema
24
CONFEA/Crea ocorrida em 19/11/2014.O conselheiro Carlos Vilhena tratou
25
também sobre questão ocorridas em obras públicas e que tem o envolvimento de
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profissionais da área tecnológica da Engenharia--------------------------------------
27
ITEM V - APRESENTAÇÃO DA PAUTA--------------------------------------------
28
V.I – Processo C- 368/2009 - Plano Anual de Trabalho – 2015. Foi apro-
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vado sem abstenções ou ressalvas, o Plano Anual de Trabalho da CEEC para o
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exercício de 2015------------------------------------------------------------------------
José
Eduardo
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V.II – Projeto de Lei Complementar nº 24/2014 – Trata-se de projeto de Lei
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que institui o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências e dá
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providências correlatas. O projeto entre as suas novidades, fortalece a atuação
4
dos bombeiros para fiscalizações sobre as condições de segurança em imóveis e
5
permite medidas que, hoje em dia, só podem ser realizadas por fiscais das prefei-
6
turas, como interdições. Conforme informação do Consº Celso Atienza, o referido
7
projeto foi votado e aprovado no decorrer da última semana, portanto não res-
8
tando nenhuma providência a ser tomada.--------------------------------------------
9
V.III – Norma de Fiscalização CEEC nº 10. Trata do tempo mínimo de perma-
10
nência do profissional em pessoas jurídicas. A Norma foi aprovada sem votos con-
11
trários ou abstenções------------------------------------------------------------------
12
V.III - PROCESSOS DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TIVERAM SEUS REGIS-
13
TROS E/OU ANOTAÇÕES EM REGISTROS DEFERIDOS PELOS DEPARTA-
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MENTOS COMPETENTES, AD REFERENDUM” DA CEEC--------------------------
15
Relação nº 04/2014 – UGI Santo André (Ordem 01 à 03) -------------------
16
Todas as relações foram aprovadas sem abstenções ou votos contrários------------
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ITEM VI- JULGAMENTO E DISCUSSÃO DE PROCESSOS DA PAUTA E PAUTA
18
COMPLEMENTAR: -----------------------------------------------------------------
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VI.I PROCESSOS PAUTA ORDINÁRIA: Aprovados em bloco, exceto os
20
processos destacados abaixo ------------------------------------------------------
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Nº de ordem 01 – Processo C-909/2009 V2 (CENTRO UNIVERSITÁRIO
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SALESIANO – UNISAL DE AMERICANA). Processo relatado pelo conselheiro
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Euzebio Beli com vistas concedida ao conselheiro Amandio José Cabral D’Almeida
24
Junior. Aprovado o parecer original-----------------------------------------------------
25
Nº
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ENGENHARIA
27
relatado pelo conselheiro João Bosco Nunes Romeiro com vistas concedida ao
28
conselheiro Simar Vieira de Amorim. Aprovado o parecer original-------------------
29
Nº de ordem 03 – Processo C- 423/2011 (CENTRO UNIVERSITÁRIO
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CLARETIANO) Processo relatado pelo conselheiro Euzebio Beli com vistas
de
ordem
02
–
Processo
CONSELHEIRO
C-
302/1985
ALGACYR
V4
MUNHOZ
(FACULDADE
DE
MAEDER).Processo
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concedida ao conselheiro Simar Vieira de Amorim. Aprovado o parecer original----
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Nº de ordem 126 – Processo PR 467/2008 (Luiz Licciardi) Processo
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relatado pelo conselheiro Alfonso Pappalardo Junior. Processo retirado de pauta à
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pedido da mesa.-------------------------------------------------------------------------
5
VI.II PROCESSOS EXTRA PAUTA-------------------------------------------------
6
Aprovados em bloco, exceto os processos destacados abaixo ---------------
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Nº de Ordem 17 – Processo PR-324/2014 ( LUIS FLAVIO TEDESCO
8
PINHEIRO).Processo relatado e destacado pelo conselheiro Márcio de Almeida
9
Pernambuco. Aprovado sem abstenções ou votos contrários-------------------------
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ENCERRAMENTO: ---------------------------------------------------------------------
11
Comunicação do Coordenador João Bosco Nunes Romeiro. Não havendo
12
mais nenhum assunto a ser tratado, o coordenador deu por encerrada a sessão às
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doze horas e trinta minutos, agradecendo a presença de todos, desejando um
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ótimo final de ano para todas as pessoas presentes na reunião e convidando a
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todos para a festa de confraternização da CEEC que ocorrerá no andar térreo------
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Eng. Civil João Bosco Nunes Romeiro
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Creasp 0400232384
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Coordenador da CEEC