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CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
POR
Como viver segundo os Princípios Empresariais Gerais da Shell
AND
ETHICS
COMPLIANCE
A reputação é difícil de
se construir mas fácil de se
perder. Todos têm um papel
a desempenhar na proteção
e construção da reputação
da Shell.
Esteja certo disto
ÍNDICE
A Royal Dutch Shell plc e as companhias em que
esta tem investimentos, direta ou indiretamente,
são entidades separadas e distintas. Porém, nesta
publicação, as expressões coletivas “Shell” e “Grupo
Shell” podem ser usadas, por conveniência, quando
se fizer referência genérica a estas companhias.
Da mesma forma, os termos “nós” e “nosso/a”,
“nossos/as” são empregados em determinados
trechos com referência às companhias do Grupo
Shell em geral. Essas expressões também são
empregadas quando não há finalidade útil na
identificação de uma ou mais companhias específicas.
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
MENSAGEM DO CHIEF EXECUTIVE
O CÓDIGO DE CONDUTA EXPLICADO
PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS GERAIS DA SHELL
02
03
04
08
1
COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E SOBRE CONCORRÊNCIA
CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E SANÇÕES
CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E SANÇÕES
12
14
16
18
2
HSE
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO-AMBIENTE (SSMA)
20
22
3
INTEGRIDADE PESSOAL E DOS NEGÓCIOS
SUBORNO E CORRUPÇÃO
CONFLITOS DE INTERESSE
PRESENTES E HOSPITALIDADE
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
ATIVIDADES POLÍTICAS E PAGAMENTOS
24
26
28
30
34
36
4
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
DIVULGAÇÃO PÚBLICA
RELATÓRIOS FINANCEIROS
LAVAGEM DE DINHEIRO
PROTEÇÃO DE ATIVOS CORPORATIVOS
38
40
42
44
46
5
INDIVÍDUOS
OPORTUNIDADES IGUAIS
ASSÉDIO
ABUSO DE SUBSTÂNCIAS
48
50
52
54
6
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
GERENCIAMENTO DE REGISTROS
(RECORDS MANAGEMENT)
COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS E O CÓDIGO
DE E-MAIL
USO DE RECURSOS DE TI E COMUNICAÇÃO
PARA FINS PESSOAIS
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
ÍNDICE
NOTAS
56
58
60
62
64
66
68
70
74
01
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
02
MENSAGEM DO CHIEF EXECUTIVE
Os valores centrais que compartilhamos, de honestidade, integridade e respeito
pelas pessoas, sustentam tudo o que fazemos e formam o alicerce dos Princípios
Empresariais Gerais da Shell. Todas as companhias Shell devem conduzir seus
negócios de acordo com estes princípios.
Somos julgados por nossos atos e nossa reputação será preservada se cada um
de nós agir de acordo com a lei e os padrões éticos estabelecidos nos nossos
Princípios Empresariais.
Acredito ser agora necessário oferecer a nossos colegas, onde quer que
trabalhem, maiores detalhes e mais auxílio sobre os padrões universais de
comportamento que esperamos. Este Código de Conduta da Shell provê estes
detalhes e presta este auxílio. Ele tem por base nossas crenças e valores e
aplica nossos princípios à condução cotidiana dos negócios. Encontra-se
publicado como livro e na Internet da Shell.
Meus colegas e eu conferimos a maior importância ao Código na explicação
dos padrões que esperamos. Na Shell, todos devem seguir suas determinações,
embora, é claro, elas sejam aplicáveis em épocas diferentes para pessoas
diferentes, dependendo do cargo. Não fazê-lo pode levar a ação disciplinar.
MENSAGEM DO CHIEF EXECUTIVE
Estamos comprometidos em prover o maior auxílio possível para que você possa
seguir o Código. Encontra-se disponível assessoria funcional sobre cada capítulo
e há muitos links para informações pormenorizadas quando tais capítulos são
acessados na Internet.
Queremos uma cultura aberta, na qual quem não tem certeza sobre o
significado de conformidade numa circunstância específica possa buscar as
respostas. Queremos também que sejam levantadas preocupações, e se você
acredita que o Código foi infringido por qualquer indivíduo na Shell, você tem
a responsabilidade de informar. O Código explica como proceder e contém
dados da Shell Global Helpline (Central de Ajuda Mundial da Shell). Não será
tolerada retaliação contra indivíduo que fizer uma denúncia.
Nossa reputação e êxito futuro dependem fundamentalmente do cumprimento
não apenas da legislação como também dos padrões éticos mais elevados.
Reputação em função de integridade é um ativo inestimável. Este Código de
Conduta é para todos nós mais um compromisso com a integridade e nos
ajudará a preservar este ativo.
Jeroen van der Veer
Chief Executive
03
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
Saudações cordiais
CÓDIGO DE CONDUTA
DA SHELL
CÓDIGO DE CONDUTA EXPLICADO
ESTE É O MOMENTO CERTO PARA A SHELL PROVER
MAIS CLAREZA SOBRE OS PADRÕES QUE ESPERAMOS
SEJAM SEGUIDOS POR NOSSOS EMPREGADOS E O
COMPORTAMENTO QUE ELES DEVEM ADOTAR.
”O Código de Conduta é um
ponto de referência comum para
qualquer pessoa que tenha dúvida
sobre o que dela é esperado
numa situação específica.”
Por que a Shell necessita de um Código de Conduta?
As principais companhias do mundo são líderes porque estabelecem
padrões de desempenho e comportamento a que as outras aspiram
seguir. Elas são claras sobre aquilo em que acreditam e sobre o que
pretendem ser.
Se examinada conforme estes critérios, a Shell é uma líder mundial.
Lideramos como uma das primeiras companhias mundiais a declarar e
compartilhar nossas crenças ao publicar os Princípios Empresariais Gerais
na década de 1970; contudo, a companhia mudou muito desde então,
bem como o mundo em que atuamos. O ambiente de negócios é mais
competitivo do que nunca. As exigências regulatórias que nos são
impostas são cada vez mais complexas ou demandantes.
É por isso que este é o momento certo para prover maior clareza sobre
os padrões que esperamos sejam seguidos por nossos empregados e o
comportamento que esperamos que eles adotem. Não apenas para termos
certeza de que estamos cumprindo a legislação e as regulamentações
aplicáveis, mas também para assegurar que o comportamento de cada
um siga os valores centrais da Shell – honestidade, integridade e respeito
pelas pessoas.
O que é o Código de Conduta?
O Código de Conduta cristaliza as normas, padrões e comportamentos
básicos necessários para alcançar aqueles objetivos. Ele provê o que
é necessário e orientação, expressos da maneira mais clara, concisa
e consistente possível, dentro de um documento único da companhia
válido para todos os empregados, sobre várias áreas de risco para toda
a empresa.
O Código de Conduta é um ponto de referência comum para qualquer
pessoa que tenha dúvida sobre o que dela se espera numa situação
específica; uma declaração definitiva da resposta da Shell para muitos
problemas e questões; um valioso conjunto de ferramentas que pode
ajudá-lo a colocar em prática nossos Princípios Empresariais.
É importante compreender que, embora o Código de Conduta seja um
documento novo, o conteúdo é um resumo das exigências legais e de
políticas internas existentes, com orientação sobre como atender a tais
exigências. O valor do Código é que, pela primeira vez, este material foi
reunido num único documento, que provê uma clara base comum para a
conformidade. Como tal, é um componente importante da Estrutura de
Controle da Shell. Portanto, lembre-se: há apenas um Código de Conduta.
O que o Código de Conduta contém?
O Código compreende todas as exigências de conformidade
estabelecidas nos Princípios Empresariais Gerais, apenas explicadas
em muito mais detalhes.
O princípio específico que trata do cumprimento das exigências legais e
regulatórias é a base de todas as exigências legais abordadas neste novo
Código. Outros princípios relativos a partes específicas do Código de
Conduta são apresentados como cabeçalhos nas partes pertinentes.
04
Ao final desta introdução, você pode revigorar seu entendimento dos
Princípios Empresariais Gerais da Shell.
Como um documento para toda a companhia, o Código de Conduta não
traz orientações pormenorizadas sobre todas as exigências jurídicas locais
de todos os muitos países onde atuamos. Como empregado da Shell, você
é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos locais em vigor
que se aplicam a seu trabalho, bem como do Código.
O Código de Conduta não oferece de forma exaustiva informações sobre
cada norma ou política da Shell. Repita-se, você é responsável por
compreender e respeitar detalhadamente as políticas pertinentes a seu
papel e área de trabalho. Também confiamos que você usará seu
discernimento para decidir se o Código cobre um tema de maneira
adequada para ajudá-lo(a) a tomar a decisão correta em nível local.
Incluímos alguns links para ajudá-lo(a) a acessar mais informações e
recomendações sobre onde obter ajuda para os tópicos abordados pelo
Código de Conduta e o que estes representam para você.
Um último ponto: o Código de Conduta não elimina a necessidade de
todos nós exercermos bom discernimento – apenas faz com que fique
mais fácil para que todos nós o façamos.
Todos temos a responsabilidade, para com a Shell e mutuamente, de
trabalhar com integridade e bom discernimento, bem como dentro da lei.
A Shell é uma companhia mundial, atuando num mundo em mudanças
constantes. Portanto, é impossível prever todos os desafios que você terá
como empregado(a) da Shell. Ao se deparar com dúvidas, o Código é
o ponto de partida para buscar orientação, recomendações e respostas,
pois contém muitas informações úteis.
• Ele contém recomendações práticas sobre como cumprir a legislação
e regulamentos
• Ele estabelece os requisitos e provê as orientações sobre como se
relacionar com colegas, clientes, acionistas, comunidades, fornecedores,
concorrentes e órgãos governamentais
• Ele o encaminha para outras fontes de informações úteis
• Ele pode ajudá-lo a resolver questões difíceis sobre conduta empresarial
e explica como obter aconselhamento confidencial
05
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
CÓDIGO DE CONDUTA EXPLICADO
Como o Código pode ajudá-lo(a)?
CÓDIGO DE CONDUTA
DA SHELL
CÓDIGO DE CONDUTA EXPLICADO
CONTINUAÇÃO
Como saber mais sobre o Código?
A leitura do Código deve lhe trazer informações suficientes para tratar
da maior parte das situações e questões que você encontrará em seu
trabalho diário na Shell. Se quiser saber mais, há várias fontes com mais
informações ou recomendações, dependendo do tópico.
• Seu supervisor ou gerente
• Seu representante de Recursos Humanos
• O profissional especializado na área em que você esteja atuando,
ou os advogados que você regularmente consulta
• Seu “Business” ou “Functional Compliance Officer”
• O “Chief Ethics & Compliance Officer”
• A “Shell Global Helpline”, um serviço sigiloso em funcionamento
24 horas por dia, sete dias por semana
Quem deve seguir o Código?
Todo empregado, conselheiro ou diretor em cada companhia cujas
ações (ou equivalente) sejam totalmente detidas pela Shell e em todas
as joint-ventures sob controle da Shell devem seguir o Código de
Conduta. Pessoas contratadas de forma outra que não contrato de
trabalho devem também seguir o Código. Terceirizados ou consultores,
que sejam nossos agentes ou que trabalhem em nosso nome ou nos
representem através de terceirização de serviços, processos ou atividade
empresarial, devem agir conforme o Código quando atuarem em nosso
nome. No trato com terceirizados ou consultores independentes, será
dado aos mesmos conhecimento do Código na forma em que ele se
aplica a nossos empregados.
Aplicamos nosso Código em todas as operações conjuntas na qual a Shell
seja a operadora principal. Ao participarmos de uma joint-venture que não
seja controlada pela Shell, incentivamos a joint venture a adotar princípios
e normas semelhantes.
Como informar uma transgressão ao Código?
Se você acredita ter havido ou que esteja havendo uma infração ao
Código de Conduta, sua responsabilidade é de levantar a questão
com quem possa tratar da situação. Você pode fazê-lo através dos
canais gerenciais ou de Recursos Humanos normais; através de alerta
ao ponto focal para conformidade em seu país, ou o “Business” ou
“Functional Compliance Officer”, ou entrando em contato com o “Shell
Compliance Office”.
Se você preferir, use a Helpline Mundial da Shell para informar uma
suspeita de infração, por telefone ou pela Internet (consulte Saiba Mais).
Suas preocupações serão levadas a sério e investigadas rapidamente. Se
você quiser, seu anonimato será preservado. Se for provada a infração da
legislação ou políticas pertinente, serão tomadas as medidas apropriadas.
06
Você pode ter certeza absoluta de que retaliação de qualquer natureza
contra o indivíduo que informar um problema concernente ao Código de
Conduta não será tolerada. A Shell protegerá seus empregados contra
retaliação e, por sua vez, espera que os empregados que saibam ou
suspeitem da ocorrência de retaliação informem o ocorrido usando a
Helpline Mundial da Shell ou diretamente ao “Shell Compliance Office”.
Ao mesmo tempo, o indivíduo que enviar notificação com a intenção de
disseminar mentiras ou ameaçar ou prejudicar a reputação de qualquer
empregado estará também sujeito a ação disciplinar.
Quais seriam as conseqüências para indivíduos que infringirem
o Código?
A infração das provisões do Código de Conduta ou legislação ou
regulamentos aplicáveis às nossas operações pode ter conseqüências
graves para os envolvidos bem como para a Shell. A não observância
do Código em áreas que envolvem conduta criminosa pode resultar em
processo criminal após encaminhamento às autoridades competentes.
Empregados que infringirem o Código ou leis ou regulamentos também
podem estar sujeitos a ação disciplinar interna, inclusive rescisão de
contrato de trabalho.
SAIBA MAIS
O Código de Conduta da Shell
encontra-se em
http://sww.shell.com/codeofconduct
A Shell Ethics & Compliance Homepage
encontra-se em
http://sww.shell.com/ethicsandcompliance
Acesse a Shell Global Helpline em
https://www.compliance-helpline.com/
shell.jsp
Como você acessa a Shell Global Helpline?
CÓDIGO DE CONDUTA EXPLICADO
A Shell Global Helpline funciona 24 horas por dia, nos sete dias da
semana, através de um número de telefone local em cada país ou pela
Internet. Quem ligar para a Helpline conversará em sigilo com um
operador experiente e independente. As preocupações levantadas serão
registradas e tratadas de acordo com consistentes diretrizes para gestão
de caso e investigação. As perguntas serão encaminhadas para quem
pode respondê-las.
Você pode obter mais informações sobre a Shell Global Helpline, com a
lista completa de telefones, na Shell Ethics & Compliance Homepage em
“Report Your Concerns” (Informe Suas Preocupações). A Helpline pode ser
acessada pela Internet. Os links encontram-se na seção Saiba Mais.
Você receberá treinamento para ajudá-lo a compreender
o Código?
Nós o ajudaremos a compreender e conviver com o Código por meio de
treinamento e cursos, junto com informações e contatos pertinentes através
dos quais você tem acesso à experiência adquirida em conformidade em
todos os temas cobertos pelo Código.
Na homepage Shell Ethics & Compliance você encontra a descrição
completa do Shell Compliance Programme (Programa de Conformidade
Shell). Lá você pode ler e fazer o download do Código e acessar
facilmente qualquer tema tratado, com links para mais informações
sobre o assunto. A página contém também uma lista de contatos relevantes
e recursos educacionais úteis.
07
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
Cada unidade de negócio e unidade funcional terá um programa de
treinamento baseado em análise de risco, com treinamento mandatório
para funcionários trabalhando em áreas de risco identificadas.
CÓDIGO DE CONDUTA
DA SHELL
PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS GERAIS DA SHELL
OS PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS GERAIS DA SHELL NORTEIAM
A CONDUÇÃO DOS NEGÓCIOS DE CADA UMA DAS
COMPANHIAS QUE INTEGRAM O GRUPO SHELL.
Os objetivos do Grupo Shell são o engajamento, com eficiência,
responsabilidade e lucratividade, em atividades de petróleo, gás, produtos
químicos e outras atividades selecionadas, e a participação na busca e no
desenvolvimento de outras fontes de energia a fim de atender à evolução
das necessidades dos clientes e à crescente demanda mundial de energia.
Acreditamos que, durante muitas décadas, o petróleo e o gás serão
essenciais às necessidades globais de energia para o desenvolvimento
econômico. Cabe a nós assegurar que extraímos e entregamos tais
recursos de forma lucrativa e responsável, tanto ambiental quanto
socialmente.
Buscamos atingir um elevado padrão de desempenho, mantendo uma
posição sólida, de crescimento e a longo prazo nos ambientes de
concorrência em que decidimos operar.
Visamos a trabalhar em estreita cooperação com nossos clientes, parceiros
e autoridades para promover um uso mais eficiente e sustentável de
energia e recursos naturais.
08
Desenvolvimento Sustentável
Como parte dos Princípios empresariais,
temos o compromisso de contribuir para
o desenvolvimento sustentável. Isto
requer o equilíbrio de interesses de curto
e longo prazo, integrando considerações
econômicas, ambientais e sociais ao
processo decisório da companhia.
Responsabilidades
As companhias Shell reconhecem cinco
áreas de responsabilidade. É dever
da Direção avaliar continuamente
as prioridades e desempenhar tais
responsabilidades inseparáveis com
base nessa avaliação.
Com os acionistas
Proteger o investimento dos acionistas e
proporcionar a eles um retorno a longo
prazo competitivo em relação ao de
outras companhias importantes do setor.
Com os clientes
Conquistar e manter os clientes por
meio do desenvolvimento e fornecimento
de produtos e serviços que ofereçam
valor em termos de preço, qualidade,
segurança e impacto ambiental e que
sejam apoiados pelas competências
tecnológica, ambiental e comercial
necessárias.
Com os empregados
Respeitar os direitos humanos dos nossos
empregados e dar a eles condições de
trabalho dignas e seguras, bem como
termos e condições competitivas de
emprego.
Promover o desenvolvimento e o melhor
uso dos talentos de nossos empregados;
criar um ambiente de trabalho inclusivo,
em que cada empregado tenha igual
oportunidade de desenvolver suas
habilidades e talentos.
Com nossos parceiros e fornecedores
Buscar relacionamentos mutuamente
benéficos com empreiteiros, fornecedores
e em consórcios e, ao fazê-lo, promover
a aplicação destes Princípios empresariais
Gerais da Shell ou princípios equivalentes
em tais relacionamentos. A capacidade
de promover esses princípios com
eficácia será um fator importante para
iniciar ou conservar tais relações.
Com a sociedade
Conduzir os negócios como membros
empresariais responsáveis da sociedade,
acatar as leis e regulamentações
aplicáveis, apoiar os direitos humanos
fundamentais em linha com o exercício
legítimo do negócio e dar atenção
apropriada à saúde, à segurança
e ao meio ambiente.
PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS GERAIS DA SHELL
Os empregados da Shell compartilham
um conjunto de valores centrais –
honestidade, integridade e respeito
pelas pessoas. Também acreditamos
firmemente na importância da confiança,
da transparência, do trabalho em equipe
e profissionalismo, bem como do orgulho
do que fazemos.
Incentivar o envolvimento dos
empregados no planejamento e na
direção de seu trabalho; proporcionarlhes canais para o relato das questões
sensíveis para eles.
Reconhecemos que o sucesso comercial
depende do pleno empenho de todos
os empregados.
09
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
Nossos valores
CÓDIGO DE CONDUTA
DA SHELL
PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS GERAIS DA SHELL
CONTINUAÇÃO
Princípio 1
Princípio 3
Economia
A lucratividade a longo prazo é essencial
para o cumprimento de nossas metas
comerciais e para um crescimento
contínuo. Ela é uma medida tanto da
eficiência quanto do valor conferido
pelos clientes aos produtos e serviços da
Shell. Fornece os recursos empresariais
necessários ao investimento contínuo,
essencial para o desenvolvimento e
a produção dos suprimentos futuros de
energia para satisfazer as necessidades
dos consumidores. Sem lucros e sem
um sólido embasamento financeiro, o
desempenho de nossas responsabilidades
se tornaria impossível.
Integridade nos Negócios
As companhias Shell insistem na
honestidade, na integridade e na justiça
em todos os aspectos de suas nossas
atividades, e esperam o mesmo em
nosso relacionamento com parceiros
e fornecedores. O oferecimento,
solicitação, aceitação ou pagamento,
direto ou indireto, de subornos de
qualquer espécie é inaceitável.
Pagamentos para fins de facilitação
também constituem suborno e não devem
ser efetuados. Os empregados devem
evitar conflitos de interesse entre suas
atividades privadas e sua parte na
condução dos negócios da companhia.
Os empregados devem também declarar
à respectiva companhia empregadora
quaisquer conflitos de interesse em
potencial. Todas as transações
comerciais feitas em nome de uma
companhia Shell devem refletir-se
com precisão e justeza nas contas
da companhia, de acordo com os
procedimentos estabelecidos, e estão
sujeitas a auditoria e divulgação
de informações.
Os critérios para as decisões de
investimento e desinvestimento incluem
considerações de desenvolvimento
sustentável (econômicas, sociais e
ambientais), bem como uma avaliação
dos riscos do investimento.
Princípio 2
Concorrência
As companhias Shell apóiam o livre
empreendimento. Procuramos concorrer
justa e eticamente, dentro da estrutura
das leis de concorrência aplicáveis,
sem impedir que outros concorram
livremente conosco.
Princípio 4
Atividades Políticas
Das companhias
As companhias Shell agem de forma
socialmente responsável, dentro das leis
dos países onde operamos, na busca de
nossos legítimos objetivos comerciais.
As companhias Shell não fazem
pagamentos a partidos ou organizações
políticas, nem a seus representantes.
As companhias Shell não participam
de políticas partidárias. Porém, ao tratar
com governos, as companhias Shell têm
o direito e a responsabilidade de tornar
conhecida nossa posição sobre
quaisquer assuntos que nos afetem, ou
a nossos empregados, clientes, acionistas
ou comunidades locais de maneira
condizente com nossos valores
e Princípios Empresariais.
10
Dos empregados
Onde indivíduos desejarem se engajar
em atividades na comunidade, inclusive
se candidatando em eleições para cargos
públicos, ser-lhes-á dada a oportunidade
de fazê-lo, quando isso for apropriado
à luz das circunstâncias locais.
Princípio 5
Saúde, Segurança e Meio Ambiente
As companhias Shell têm uma
abordagem sistemática ao gerenciamento
de saúde, segurança e meio ambiente
de forma a obter uma melhoria contínua
de desempenho.
Para tal fim, as companhias Shell
administram essas questões como
atividades empresariais críticas,
estabelecem padrões e metas de
melhoria e medem, avaliam e reportam
o desempenho fora da companhia.
Buscamos continuamente meios de
reduzir o impacto ambiental de nossas
operações, produtos e serviços.
Viver segundo nossos princípios
Comunidades Locais
As companhias Shell aspiram a ser
boas vizinhas, aprimorando continuamente
as maneiras pelas quais contribuímos,
direta ou indiretamente, para o bemestar geral das comunidades dentro das
quais trabalhamos.
Nossos valores centrais compartilhados
de honestidade, integridade e respeito
pelas pessoas sustentam nosso trabalho
e formam o alicerce dos Princípios
empresariais Gerais da Shell.
Administramos cuidadosamente os
impactos sociais de nossas atividades
empresariais e trabalhamos em
colaboração com outros no aumento
dos benefícios às comunidades
locais e na atenuação de quaisquer
impactos negativos decorrentes de
nossas atividades.
Além disso, as companhias Shell mantêm
um interesse construtivo por questões
sociais relacionadas direta ou
indiretamente a nossas atividades.
Princípio 7
Comunicação e Engajamento
As companhias Shell reconhecem que
o diálogo e o engajamento regulares
com as partes interessadas é essencial.
Estamos empenhados no relato do nosso
desempenho por meio do fornecimento,
na íntegra, das informações relevantes
às partes legitimamente interessadas,
condicionado a considerações superiores
sobre confidencialidade empresarial.
Os Princípios empresariais se aplicam
a todas as transações, grandes ou
pequenas, e norteiam o comportamento
esperado de cada empregado em cada
companhia Shell na condução de suas
atividades em todas as ocasiões.
Somos julgados pelo modo como
agimos. Nossa reputação será
mantida se agirmos de acordo com
as leis e nossos Princípios empresariais.
Incentivamos nossos parceiros comerciais
a viver segundo os mesmos princípios
ou princípios equivalentes.
Incentivamos nossos empregados em
demonstrar liderança, responsabilidade
e trabalho de equipe e, através destes
comportamentos, contribuir para
o sucesso geral da Shell.
A aplicação desses princípios é
sustentada por um conjunto abrangente
de processos de garantia, concebidos
para assegurar que nossos empregados
entendam os princípios e confirmem
que agem de acordo com eles.
Como parte do sistema de garantia,
cabe também à Direção a
responsabilidade de proporcionar
aos empregados canais seguros
e confidenciais para a colocação de
questões sensíveis e o relato de casos de
desrespeito aos Princípios empresariais.
Por outro lado, cabe aos empregados
a responsabilidade de relatar à Shell
quaisquer suspeitas de infração dos
Princípios empresariais.
Os Princípios empresariais têm sido,
há muitos anos, fundamentais para a
maneira pela qual conduzimos nossos
negócios e viver segundo tais princípios
é crucial para a continuidade do nosso
sucesso.
É responsabilidade da Direção
liderar pelo exemplo a fim de assegurar
que todos os empregados tenham
consciência desses princípios e se
comportem de acordo com o espírito
e com o texto desta declaração.
Em nossas interações com empregados,
parceiros comerciais e comunidades
locais procuramos ouvir e responder
aos mesmos de maneira honesta
e responsável.
PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS GERAIS DA SHELL
Princípio 6
Princípio 8
11
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
Respeito às leis
Acatamos todas as leis e regulamentações
aplicáveis dos países em que operamos.
COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
12
1
A concorrência deve ser
aberta e justa. Não se
pode atribuir um preço
ao livre comércio.
Esteja certo disto
14
LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E SOBRE CONCORRÊNCIA
16
CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E SANÇÕES
13
COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
18
CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E SANÇÕES
COMÉRCIO NACIONAL
E INTERNACIONAL
LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E SOBRE CONCORRÊNCIA
AS COMPANHIAS SHELL APÓIAM O LIVRE EMPREENDIMENTO.
PROCURAMOS COMPETIR DE MANEIRA JUSTA E ÉTICA
E DENTRO DA ESTRUTURA DA LEGISLAÇÃO SOBRE
CONCORRÊNCIA EM VIGOR.
Ӄ vital que todos na Shell
compreendam o significado
desta legislação e cumpram
tanto com a letra quanto com
o espírito da lei.”
Mais de 100 países em todo o mundo
elaboraram legislação antitruste (ou
sobre concorrência). A legislação
antitruste proíbe várias práticas que
restrinjam o comércio ou limitem a
concorrência livre e justa, tais como
conspirações para fixação de preço e
atos cujo objetivo é conseguir ou manter
poder de monopólio. Em vários países,
infringir a legislação antitruste é um
delito criminal, passível de prisão para
os indivíduos envolvidos e penalidades
financeiras pesadas para as companhias
envolvidas.
Qual a abrangência da
legislação antitruste
Por que a legislação antitruste
é importante para todos
Atividades antitruste ilícitas comuns
Como a legislação antitruste aplica-se
onde os efeitos econômicos de um
acordo são sentidos, e não onde o
referido acordo é feito, é fundamental
que todos na Shell compreendam o
significado desta legislação e cumpram
tanto com a letra quanto com o espírito
da lei.
A legislação antitruste aplica-se a todos
os níveis de negócios na vasta maioria
dos países onde a Shell atua. A legislação
não se aplica apenas às companhias
Shell, mas também a nossos concorrentes,
fornecedores e clientes. É fundamental
conhecer a legislação, não apenas para
evitar infrações, mas também para
assegurar que os fornecedores e clientes
comerciais não pratiquem atividades
anticompetitivas que possam prejudicar
nossos negócios.
Com freqüência, acordos entre
concorrentes levantam suspeita de
infração. Existe um “acordo” onde os
participantes do mercado entram em
entendimento quanto à sua conduta
atual ou futura no mercado. Em geral,
é possível provar um entendimento deste
tipo mesmo que um dos concorrentes
não tenham intenção de seguir o acordo
ou se este nunca foi colocado em prática.
Fazer
• Certifique-se que as decisões da
Shell sobre preço e clientes sejam
tomadas apenas pela Shell
• Certifique-se de que todas as
decisões sobre como a Shell irá
se comportar numa licitação foram
tomadas apenas pela Shell
• Certifique-se de que todas as
decisões sobre onde a Shell irá
ou não competir foram tomadas
apenas pela Shell
• Certifique-se de haver uma razão
legítima e lícita para qualquer
discussão com concorrente,
fornecedor ou terceirizado
14
• Obtenha orientação jurídica
antes de discutir preços, clientes,
fornecedores ou intenções de
marketing ou produção com
qualquer pessoa fora da Shell
• Saia da sala e certifique-se que
sua partida seja notada, se estiver
numa reunião setorial e alguém
passa a discutir assuntos sensíveis
do ponto-de-vista concorrencial.
Anote suas ações do momento e
envie cópia para o Shell Compliance
Office, o departamento jurídico
da Shell e seu Business
Compliance Officer
1
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Numa reunião de associação de fornecedores, alguns concorrentes da
Shell começam a discutir as condições do mercado e a necessidade de
melhorar as margens e acabar com capacidade excessiva. Eles tentam
fazer com que a Shell participe da discussão. O que você faz? Citando o
Código, você pode determinar a posição da Shell e explicá-la de maneira
clara e inequívoca aos outros fornecedores.
• Acordos entre concorrentes
determinando com quais fornecedores
e clientes não negociarão
• Acordos com concessionários ou
revendedores independentes para
estabelecer o preço mínimo de
revenda de um produto
SAIBA MAIS
Para mais informações sobre a legislação
anti truste e orientação pormenorizada para
ajudá-lo a cumprir a legislação antitruste,
viste nosso website sobre legislação sobre
concorrência
http://sww.shell.com/legal/competition
LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E SOBRE CONCORRÊNCIA
Embora a legislação possa variar de
país para país, algumas das atividades
antitruste ilícitas mais comuns são:
• Acordos entre concorrentes que têm,
ou pretendem ter, o efeito de
determinar, estabilizar ou aumentar
preços ou margens de lucro, inclusive
acordos sobre iniciativas de preço
ou alvos, faixas ou recomendações
de preços
• Acordos entre concorrentes de não
competirem por certos clientes ou
contas, em certas regiões geográficas
• Acordos entre concorrentes relativos
a preços em licitações ou outros
termos e condições de uma licitação,
ou acordos para não participar de
certas licitações
• Acordos entre concorrentes para
reduzir produção ou saída de produto
Não fazer
• Não faça acordo ou tratativas,
ou compartilhe informações, com
um concorrente sobre clientes ou
mercados geográficos do qual
você participa
• Não discuta com concorrentes
quais fornecedores, clientes ou
terceirizados com os quais a Shell
fará ou não negócios
• Não discuta qualquer ponto de uma
licitação com concorrentes da Shell
• Não discuta a necessidade de
racionalizar a capacidade de
produção ou redução de excesso
de oferta no mercado com indivíduos
fora da Shell
15
COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
• Não compartilhe informações
sobre preços com seu concorrente,
exceto se o concorrente for seu
cliente ou fornecedor. Neste caso,
discuta apenas os termos do
acordo específico no qual você
esteja envolvido
COMÉRCIO NACIONAL
E INTERNACIONAL
CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E SANÇÕES
A SHELL CUMPRE TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SOBRE
CONTROLES DE EXPORTAÇÃO E SANÇÕES AO ATUAR
NO MUNDO TODO.
”Deixar de seguir a legislação de
controle de exportação e sanções
pode prejudicar gravemente
nossa reputação e sujeitar as
companhias Shell a penalidades
criminais e civis e perda de
privilégios de exportação, e os
indivíduos a multa e prisão.”
Os empregados que trabalham com
venda, remessa, transferência eletrônica
ou divulgação de informações técnicas,
programas de computador, bens ou
serviços através de fronteiras nacionais,
entre as companhias Shell ou entre
companhias Shell e terceiros, devem
se manter atualizados no tocante à
legislação e regulamentos aplicáveis.
Devem buscar orientação jurídica interna
sempre que houver dúvida sobre a
licitude ou adequação de uma transação
potencial ou conduta.
A maioria dos países impõe alguma
forma de controle legal sobre a
exportação de bens a partir de sua
jurisdição. Muitos países são também
signatários de tratados internacionais
de controles de exportação que juntos
impõem restrições sobre exportações
de bens, tecnologia e programas de
computador. Vários itens controlados
por estes tratados são usados nas
operações da Shell em todo o mundo ou
comercializados pelas companhias Shell.
Tipos diferentes de controles
e sanções
Podem ser impostas sanções específicas
em países por decisão multilateral (por
exemplo, Resolução da Organização
das Nações Unidas) ou unilateral (por
exemplo, as sanções dos Estados Unidos
contra o Irã).
A combinação de controles de
exportação e sanções significa que,
com freqüência, há restrições para:
• Exportações e reexportações de
mercadorias, tecnologia e programas
de computador para países, entidades
e indivíduos específicos e para
determinados usuários finais
• Importações de um país sob sanção
• Divulgação de determinada tecnologia
ou códigos fonte de programas de
computador a cidadãos de um país
proibido
• A participação de cidadãos de países
que impõem sanções em tratativas
negociais com o país sob sanção ou
com indivíduos no país sob sanção
• Novos investimentos ou outras
transações com um país sob sanção,
indivíduos no país sob sanção
e indivíduos sob sanção
Fazer
• Busque orientação junto ao ponto
focal de compliance na área de
controle de exportação em sua
Unidade ou ao departamento
jurídico da Shell, se você tiver
dúvidas
• Lembre que é possível fazer
exportação eletronicamente,
através de discussões e inspeção
visual, bem como pelos métodos
tradicionais
• Considere atentamente o impacto
potencial de leis sobre controle de
importação e sanções antes de
transferir bens, tecnologia ou
programas de computador através
de fronteiras nacionais
16
• Conheça seus clientes – quem são,
o que fazem, onde se localizam e
como usam seus bens, tecnologia
ou programas
• Participe de uma sessão de
atualização conforme
recomendação do ponto focal
de compliance na área de controle
de exportação para se manter
atualizado sobre as mudanças
nas normas
• Esteja ciente sobre quais países
estão sob sanção decretada por seu
país de nacionalidade ou cidadania
1
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Um cliente pode lhe perguntar se é possível exportar para um determinado
país. Além de ajudá-lo a compreender nossa posição geral no tocante
a controles de exportação e sanções, o Código pode direcioná-lo a
informações detalhadas relativas a toda a legislação aplicável e sanções
multilaterais ou unilaterais em vigor.
As conseqüências de ignorar estas
leis e sanções
Em alguns casos, a legislação sobre
controle de exportações e sanções de
um país (por exemplo, os Estados Unidos)
pode afetar indivíduos e empresas, dentro
e fora de suas fronteiras.
Para mais informações ou orientação sobre
legislação sobre controle de exportações e
sanções, acesse
http://sww.shell.com/exportcontrol
ou busque orientação com o ponto focal de
compliance sobre controle de exportação em
sua Unidade
CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E SANÇÕES
Deixar de seguir a legislação de
controle de exportação e sanções pode
prejudicar gravemente nossa reputação
e sujeitar as companhias Shell a
penalidades criminais e civis e perda
de privilégios de exportação, e os
indivíduos a multa e prisão.
SAIBA MAIS
Não fazer
• Não siga adiante com uma
importação se houver dúvidas
sobre sua legitimidade ou
adequação – sempre procure
orientação jurídica se tiver dúvidas
• Não importe bens de um país sob
sanção para um país que impôs
tais sanções
17
COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
• Não se envolva em qualquer
aspecto de negócio com um país
objeto de sanção por parte do país
de sua nacionalidade ou cidadania
COMÉRCIO NACIONAL
E INTERNACIONAL
CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E SANÇÕES
A SHELL CUMPRE COM TODA A LEGISLAÇÃO SOBRE
CONTROLES DE EXPORTAÇÃO E SANÇÕES APLICÁVEIS
AO ATUAR NO MUNDO TODO.
“Deixar de observar leis sobre
controle de importação e sanções
pode causar atrasos operacionais,
causar graves prejuízos à nossa
reputação e criar exposição
jurídica significativa para as
companhias Shell.”
Empregados cujo trabalho envolve
a compra, remessa, transferência
eletrônica ou divulgação de informações
técnicas, programas de computador,
bens ou serviços através de fronteiras
nacionais devem se manter atualizados
no tocante às normas e regulamentos
aplicáveis a importação. A Shell
espera que seus funcionários busquem
orientação jurídica interna sempre
que houver dúvida sobre a licitude ou
adequação de uma transação potencial
ou conduta.
Onde existe legislação sobre
controles de importação e sanções
A maioria dos países impõe alguma
forma de controle legal sobre a
importação de bens em sua jurisdição.
Muitos países são também signatários
de tratados internacionais de controles
de importação. Vários itens controlados
por estes tratados são usados nas
operações da Shell em todo o mundo ou
comercializados pelas companhias Shell.
Dentro dos países que compõem a União
Européia (UE) e a OCDE (Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico), a maior parte das
categorias de bens pode ser importada
sem restrições pelo estado-membro
importador. Há uma faixa limitada
de bens que podem exigir licenças de
importação da UE ou licenças individuais
de importação emitidas pelo órgão
emissor responsável da UE. As restrições
se aplicam principalmente a roupas,
têxteis, produtos de aço, certos materiais
físseis, armas de fogo e munição.
Aplicam-se também controles rígidos
a: drogas, explosivos, substâncias
cancerígenas, clorofluorcarbonos
(CFC e outras substâncias prejudiciais
à camada de ozônio) e produtos que os
contenham, bens falsificados, pirateados
e que infrinjam patentes, bens com falsa
descrição comercial e substâncias
químicas tóxicas e precursores.
Fazer
• Lembre-se de que uma importação
pode ser feita por meios eletrônicos
ou pelos métodos tradicionais
• Considere atentamente o impacto
potencial de leis sobre controle de
importação e sanções antes de
transferir bens, tecnologia ou
programas de computador através
de fronteiras nacionais, física ou
eletronicamente, ou por revelação
oral ou visual
18
• Tenha a certeza de estar
observando todas as exigências
legais relativas à apresentação
e declaração de bens para
importação, inclusive a
documentação pertinente
• Certifique-se de que todas as taxas
alfandegárias, encargos e outros
impostos de importação legítimos
sejam pagos
• Procure orientação jurídica se
você tiver qualquer dúvida sobre
a legalidade ou adequação
da importação proposta
1
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Sem perceber, você pode estar envolvido em importações de bens ou
serviços. Como? Recebendo informações ou programas de computador
remetidos eletronicamente. Se não tiver certeza, verifique. O Código o/a
ajudará a compreender a gama de bens e serviços cobertos pela legislação
de controle de importação e sanções corrente.
Tipos diferentes de controles
e sanções
Podem ser impostas sanções específicas
em países por decisão multilateral (por
exemplo, Resolução da Organização
das Nações Unidas) ou unilateral (por
exemplo, as sanções dos Estados Unidos
contra o Irã) e com freqüência há
restrições para importação de países
sob sanção.
É também importante lembrar que os
empregados da Shell ao entrarem num
país estão sujeitos a restrições sobre
importação pessoal com relação a
mercadorias em sua bagagem ou sob
sua posse física. Em geral, estas
restrições aplicam-se a objetos de
criptografia, álcool, tabaco, perfumes
e outros bens (por exemplo, animais
protegidos ou bens culturais) comprados
fora do país.
SAIBA MAIS
Para mais informações ou orientação, entre
em contato com o consultor fiscal local sobre
controles de importação ou o departamento
tributário internacional em Haia quanto a
orientação regional ou mundial
CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E SANÇÕES
As operações da Shell compreendem a
importação de matérias primas, insumos
e produtos acabados em muitos países.
Deixar de seguir a legislação de controle
de importação e sanções pode causar
atrasos operacionais, prejudicar
gravemente nossa reputação e criar
significativa exposição jurídica para as
companhias Shell, inclusive penalidades
criminais e civis e perda de privilégios,
e os indivíduos a multa e prisão.
Restrições para importações pessoais
Não fazer
• Não se envolva em qualquer
aspecto de negócio com um país
objeto de sanção por parte do país
de sua nacionalidade ou cidadania
• Não importe bens de um país sob
sanção para um país que impôs
tais sanções
• Não tente levar mercadorias sob
restrições para um país sem
declará-las à Alfândega
• Não tente importar mercadorias
proibidas
19
COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL
• Não siga adiante com uma
importação se houver dúvidas
sobre sua legalidade ou adequação
– sempre procure aconselhamento
jurídico se tiver dúvidas
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
20
2
Saúde, Segurança e
Meio Ambiente devem
ser a base de nossos
negócios e a prioridade
mais alta para todos
os empregados.
Esteja certo disto
21
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
22
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE (HSE)
SAÚDE, SEGURANÇA
E MEIO AMBIENTE
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE (HSE)
AS COMPANHIAS SHELL TÊM UMA ABORDAGEM
SISTEMÁTICA AO GERENCIAMENTO DE SAÚDE,
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE PARA OBTER UMA
MELHORIA CONTÍNUA DE DESEMPENHO.
”A Shell quer desempenhar
um papel principal no setor
através da promoção de
melhores práticas.”
O compromisso da Shell é alcançar
excelência em todas as suas atividades
empresariais, inclusive no desempenho
em saúde, segurança e meio ambiente.
A meta suprema das companhias Shell
é atuar de maneiras responsável no
tocante ao meio ambiente e sociedade
e, portanto:
• Não prejudica os indivíduos
• Protege o meio ambiente
• Obedece toda a legislação
e regulamentos de SSMA
De modo a demonstrar este compromisso,
divulgamos publicamente e de forma
freqüente o desempenho em SSMA.
O objetivo das companhias Shell é de
oferecer um ambiente de trabalho seguro
e saudável a todos os seus empregados,
terceirizados e fornecedores. Acreditamos
que todos os acidentes e doenças
e lesões decorrentes de trabalho
são evitáveis.
As companhias Shell desenvolvem e
utilizam recursos energéticos, produtos
e serviços de maneira coerente com
as metas acima e têm o compromisso
de contribuir para o desenvolvimento
sustentável.
Fazer
• Siga as Regras de Ouro de HSE
– cumprir as leis, padrões e
procedimentos
– intervir em situações inseguras
ou de não conformidade
– respeitar nossos vizinhos
• Certifique que você conhece a
legislação, regulamentos, políticas
e procedimentos relativos a seu
trabalho
• Cumpra as exigências do sistema
de gestão de SSMA (HSE) em seu
local de trabalho
• Certifique-se que você manuseia
e descarta materiais perigosos
de maneira adequada e segura
• Alerte imediatamente seu gerente
ou supervisor sobre qualquer
situação referente ao descarte
de substância perigosa ou que
22
pode afetar potencialmente
indivíduos ou poluir o meio
ambiente
• Use equipamento de proteção
pessoal exigido para a tarefa
que você está desempenhando
• Siga os procedimentos da
organização no tocante a informar
imediatamente lesões no ambiente
de trabalho, práticas ou condições
de trabalho inseguras ou qualquer
outro tipo de perigo à segurança
ou ambiental
• Siga os procedimentos da
organização no tocante a informar
imediatamente infrações à
legislação de SSMA ou às
exigências de SSMA da Shell
2
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você pode ter observado alguns colegas fazendo algo potencialmente
perigoso, para si mesmos, para os outros à sua volta ou ao meio ambiente,
mas não sabe o que fazer. O Código explica como você deve reagir
e provê a forma sobre como se manifestar sobre estes problemas.
Gestão de SSMA
Treinamento e avaliação de SSMA
A Shell quer desempenhar um papel
principal no setor através da promoção
de melhores práticas. A Shell adotou
uma abordagem sistemática para a
gestão de SSMA e criou um processo
de garantia no tocante a conformidade
legal em SSMA e melhoria contínua
no desempenho.
Oferecemos treinamento contínuo para
assegurar que nosso compromisso com
a excelência em gerenciamento de
SSMA seja refletido através de todo
o Grupo. O desempenho em saúde,
segurança e meio ambiente é valor
chave na avaliação e no reconhecimento
de nossos empregados e na seleção
de terceirizados.
As instalações de propriedade da Shell
e aquelas por ela operadas devem
funcionar com os alvarás, aprovações
e controles necessários para proteger
a saúde, segurança e o meio ambiente.
A Shell espera de seus terceirizados
e parceiros de joint-ventures que os
mesmos tenham compromisso nos
mesmos níveis de proteção a SSMA
que a Shell.
SAIBA MAIS
Para mais informações sobre padrões,
ferramentas e recursos de SSMA acesse
http://sww.shell.com/corporate/sd
e clique em “HSE”
Para mais informações sobre Group
Security Standard (Norma de Segurança
do Grupo) acesse
http://sww09.europe.shell.com/
securityworldwide/
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE (HSE)
Estabelecemos metas para melhoria
e acordamos medidas pelas quais
avaliamos e divulgamos desempenho.
Também nos responsabilizamos por
promover a conscientização e
comportamento responsável entre
nossos fornecedores e clientes.
Não fazer
23
SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
• Não faça uma tarefa para a qual
não seja treinado, competente, não
esteja em boa condição física e
suficientemente descansado e alerta
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
24
3
Os negócios devem
ser transparentes. Ao
exercer suas atividades,
sua integridade será
sempre considerada.
Esteja certo disto
26
SUBORNO E CORRUPÇÃO
28
CONFLITOS DE INTERESSE
34
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
36
ATIVIDADES POLÍTICAS E PAGAMENTOS
25
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
30
BRINDES E HOSPITALIDADE
INTEGRIDADE PESSOAL
E EMPRESARIAL
SUBORNO E CORRUPÇÃO
O OFERECIMENTO, SOLICITAÇÃO, ACEITAÇÃO OU
PAGAMENTO, DIRETO OU INDIRETO, DE SUBORNOS
DE QUALQUER ESPÉCIE É INACEITÁVEL.
”Os empregados da Shell nunca
devem aceitar ou dar propinas,
pagamentos facilitadores,
suborno ou outra forma de
pagamento impróprio por
qualquer motivo.”
A Shell tem uma posição clara no
tocante a suborno e corrupção: os
empregados da Shell não oferecem nem
aceitam suborno. A oferta, solicitação,
aceitação ou pagamento, direto ou
indireto, de subornos ou pagamentos
indevidos de qualquer espécie (incluindo
favores) por nossos empregados é
inaceitável. A Shell promove sua política
sobre suborno e corrupção entre seus
parceiros empresariais, inclusive jointventures, terceirizados e fornecedores.
A Shell cumpre com todas as leis e
regulamentos nacionais e internacionais
(como as Guidelines for Multinational
Enterprises da OCDE e International
Chamber of Commerce Rules of Conduct
to Combat Extortion and Bribery da
OCED ) com relação a pagamentos
indevidos a servidores públicos
estrangeiros.
Pagamentos facilitadores
A política da Shell não faz distinção
entre suborno e os chamados
“pagamentos facilitadores”, que também
são proibidos. O pagamento facilitador
é um pagamento de pequeno valor,
a um funcionário público de baixo
escalão, que não é oficialmente
estabelecido, para permitir ou acelerar
um processo que é obrigação do
funcionário executar. Procuramos
também assegurar que nossos agentes,
terceirizados e fornecedores não façam
pagamentos facilitadores em nosso nome.
O que a Shell espera de seus
funcionários
Os empregados da Shell nunca devem
aceitar ou dar propina, pagamentos
facilitadores, suborno ou outra forma
de pagamento impróprio por qualquer
motivo. Propina ou suborno é dar ou
aceitar dinheiro, presentes ou algo de
valor em troca de tratamento favorável.
Isto se aplica a tratativas com funcionário
público estrangeiro ou local, indivíduo
ou empresa privada, em negócios
nacionais ou internacionais. Aplica-se
também se o pagamento é feito ou
recebido direta ou indiretamente ou
através de terceiro, como agente,
representante, terceirizado, parceiro
em joint-venture ou distribuidor.
Fazer
• Seja cauteloso ao dar ou receber
presentes ou entretenimento para
ou de funcionários públicos ou
outros contatos empresariais.
(Consulte o capítulo sobre Presentes
e Hospitalidade)
• Consulte seu gerente imediato ou
Country Chair se não tiver certeza
sobre dar ou receber um presente
ou qualquer coisa de valor ou
promover entretenimentos
26
• Procure saber a condição e
probidade de um agente e
certifique-se de que ele compreende
a posição da Shell sobre suborno
e pagamentos facilitadores
• Informe quaisquer preocupações
que você tenha sobre atividades
corruptas, seja dentro da
companhia ou em negócios com
terceiros, a seu gerente imediato
ou, se apropriado, através da Shell
Global Helpline (leia Saiba mais)
3
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Um cliente ou fornecedor pode vir a lhe oferecer de boa-fé um presente
ou uso das instalações da empresa. Esta oferta pode, assim mesmo,
transgredir as políticas da Shell referentes a suborno, pagamentos e
propinas. O Código o ajudará a ter certeza de que você está agindo certo.
Quem deve obedecer à política
da Shell
A Shell exige cumprimento de sua
política sobre propina, corrupção e
pagamentos facilitadores por parceiros
de negócios, incluindo em joint ventures,
agentes, distribuidores, representantes,
terceirizados e fornecedores.
A alta administração da Shell promove
proativamente a política anti-suborno da
Shell junto a terceiros e incentiva seus
empregados a fazerem o mesmo. Eles
devem também assegurar que doações
beneficentes são sejam usadas como
substituto para suborno.
Para conhecer mais detalhes sobre políticas
da Shell relativas a suborno e corrupção
acesse o Management Primer e estudos de
caso a seguir
http://sww.shell.com/sgbp/dilemmas_primers
http://sww.shell.com/sgbp/learning/
level_2
ou contate Central Corporate Affairs (Assuntos
Corporativos Centrais)
Para reportar uma preocupação, contate
a Shell Global Helpline em
https://www.compliance-helpline.com/
shell.jsp
SUBORNO E CORRUPÇÃO
Atos ou alegações de suborno podem
prejudicar seriamente nossa reputação.
Todo empregado da Shell envolvido no
pagamento ou recebimento de suborno,
ou praticando quaisquer outros atos
de corrupção, estará sujeito a ação
disciplinar, que pode, finalmente,
levar a demissão e, se apropriado,
processo criminal.
SAIBA MAIS
Não fazer
• Não ofereça, aceite, peça ou
pague suborno ou pagamentos
facilitadores
• Não use doações beneficentes
ou políticas como substituto para
suborno; siga a legislação em vigor
27
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
• Não use agentes para indiretamente
oferecer ou aceitar suborno ou
pagamentos facilitadores
INTEGRIDADE PESSOAL
E EMPRESARIAL
CONFLITOS DE INTERESSE
OS EMPREGADOS DA SHELL TÊM A OBRIGAÇÃO DE EVITAR
CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE AS SUAS ATIVIDADES
PARTICULARES E SEU PAPEL NA CONDUÇÃO DE NEGÓCIOS
DA SHELL.
“Não é possível relacionar todas
as situações ou relacionamentos
que poderiam gerar um conflito
ou a aparência de um conflito de
interesses; assim, cada situação
deve ser avaliada em suas
peculiaridades.”
Os Empregados têm o dever de declarar
à sua companhia empregadora conflitos
de interesses potenciais. A Shell confia
no discernimento dos seus empregados
no que se refere ao exercício das suas
responsabilidades nos melhores
interesses da Shell e de sua reputação.
Seu emprego na Shell é considerado
como ocupação de tempo integral
durante o horário de trabalho. Fora desse
horário, você pode ocupar-se em outro
emprego ou atividades, contanto que
estes não estejam em conflito de qualquer
ordem com os interesses da Shell.
O direito à privacidade
A Shell respeita o direito à privacidade
dos seus empregados nos negócios e
atividades particulares. Porém, é possível
que as atividades pessoais ou familiares
de um empregado possam abrigar um
conflito real ou potencial com o seu
dever de lealdade para com a Shell.
Os conflitos reais devem ser evitados,
enquanto os conflitos potenciais devem
ser notificados à Shell, registrados e
solucionados. Isto inclui qualquer
interesse pessoal que possa afetar
a imparcialidade do empregado em
qualquer assunto pertinente às suas
obrigações funcionais. Os empregados
devem notificar prontamente tais fatos ou
circunstâncias ao seu gerente imediato.
Fazer
• Tanto você mesmo quanto qualquer
um que trabalhe para você devem
abster-se de tomar decisões que
possam gerar um conflito de
interesses com seus interesses
pessoais
• Notifique por escrito o seu gerente
imediato sobre os fatos pertinentes
e explique as circunstâncias que
criam ou poderiam criar um conflito
de interesses
• Observe as restrições para
negociação com títulos da Royal
Dutch Shell plc
• Busque orientação de seu gerente
imediato se tiver qualquer dúvida
sobre a confidencialidade de
informações ou a adequação de
sua carteira de investimentos ou
respectivas transações. Como forma
28
de orientação, faça a si mesmo a
pergunta: eu me sentiria confortável
se precisasse explicar quaisquer de
minhas ações para meus colegas de
trabalho, amigos ou a imprensa?
• Busque orientação jurídica ou
financeira adicional se você for
diretor de uma empresa ou joint
venture da Shell
• Conduza suas relações com
terceirizados e fornecedores de
maneira profissional, imparcial
e competitiva
• Saiba que a aceitação de qualquer
proposta futura de emprego,
consultoria ou cargo de diretoria
feita por terceirizado, fornecedor,
cliente, concorrente ou parceiro
empresarial constitui um conflito
de interesses potencial
3
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você está num jantar. Alguém lhe pergunta sobre o seu trabalho.
Você responde que trabalha para a Shell. A pessoa pergunta se você
pode conseguir um emprego na Shell para o seu irmão que se formou
recentemente em engenharia de petróleo numa universidade de primeira
linha. Pergunta inocente ou Conflito de Interesses potencial? O Código
o/a ajudará a decidir.
Definição de Conflito de Interesses
Um conflito de interesses pode surgir
sempre que um empregado ou cônjuge,
filho ou membro próximo da família
(tais como pai, mãe ou irmão) tenha
emprego, participação financeira ou
outra forma de vínculo, por exemplo,
como empregado, sócio, diretor ou
consultor, com qualquer empresa que
seja ou esteja buscando tornar-se
contratante, subcontratada, fornecedora
ou concorrente da Shell.
Se algum funcionário pretender usar
conhecimento, informação, experiência
ou posição obtidos em razão de seu
vínculo com a Shell para obter ganhos
materiais em alguma situação externa,
ele tem o dever de revelar tal intenção
à Shell.
SAIBA MAIS
Para conhecer mais detalhes sobre políticas
Shell relativas a conflitos de interesses acesse
o Management Primer e estudos de caso
a seguir
http://sww.shell.com/sgbp/dilemmas_primers
http://sww.shell.com/sgbp/learning/
level_2
ou contate Central Corporate Affairs
CONFLITOS DE INTERESSE
Não é possível relacionar todas as
situações ou relacionamentos que
poderiam gerar um conflito ou a
aparência de um conflito de interesses;
assim, cada situação deve ser avaliada
em suas peculiaridades. Os funcionários
podem consultar o departamento jurídico
ou financeiro de sua unidade para
obter ajuda em determinar se existe
um conflito.
Não fazer
• Não aceite brindes ou favores
(inclusive hospitalidade) que
possam vir a colocá-lo numa
posição de devedor de obrigação
ou favor
• Não faça uso impróprio da sua
posição na Shell nem de informação
confidencial da qual você seja
detentor, com o fim de satisfazer
interesse pessoal ou obter ganhos
pessoais indiretos
• Não permita que seu relacionamento
com os terceirizados e fornecedores
influenciem decisões empresariais
feitas em nome da Shell
29
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
• Não se envolva com a contratação,
supervisão, administração ou
planejamento de carreira de
qualquer parente, bem como em
discussões relativas a controladoria
e auditoria ou a recursos humanos
que digam respeito a qualquer
parente
INTEGRIDADE PESSOAL
E EMPRESARIAL
BRINDES E HOSPITALIDADE
É IMPORTANTE QUE BRINDES OU HOSPITALIDADE NUNCA
INFLUENCIEM PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÃO
EMPRESARIAL IMINENTES NEM DÊEM MARGEM A QUE
OUTROS ASSIM INTERPRETEM.
“Como regra geral,
desencorajamos nossos
funcionários a aceitar
brindes ou hospitalidade
de um parceiro empresarial.”
A Shell proíbe de forma estrita e explícita
que seus empregados solicitem brindes
ou hospitalidade. Como regra geral,
desencorajamos nossos funcionários a
aceitar brindes ou hospitalidade de um
parceiro empresarial.”
As exigências de outras políticas
da Shell neste Código de Conduta –
especialmente as proibições de aceitar
ou oferecer subornos e de conflitos de
interesses – também devem ser levados
em consideração.
Não obstante, a Shell reconhece que a
aceitação ou oferta ocasional de brindes
e hospitalidade modestos podem ser
uma contribuição legítima para as boas
relações de negócio. Entretanto, é
importante que brindes ou hospitalidade
nunca influenciem processos de tomada
de decisão empresarial nem dêem
margem a que outros assim interpretem.
A Shell exige dos empregados
o cumprimento destas regras de
comportamento não apenas para
proteger a reputação da empresa,
mas também para a proteção
do empregado contra alegações
infundadas de atitudes impróprias.
Fazer
• Notifique seu gerente imediato de
qualquer brinde ou hospitalidade
de qualquer valor oferecido
ou aceito
• Leve em conta a política da
companhia da pessoa a quem você
oferece o brinde ou hospitalidade
• Deixe clara a política da Shell
quanto a dar e receber brindes
e hospitalidade no início de toda
nova relação empresarial
• Obtenha aprovação prévia do
executivo de maior nível local
quanto ao oferecimento de brindes
ou hospitalidade a funcionários
do governo
30
• Só ofereça brindes ou hospitalidade
que estejam de acordo com as leis
e regulamentos aplicáveis
• Quando aceitar brinde ou
hospitalidade, esteja atento para
um Conflito de Interesses potencial
• Discuta com seu gerente imediato
ou executivo de maior nível local
quando um fornecedor ou
terceirizado oferecer brindes de
valor significativo ou hospitalidade
de nível empresarial (por exemplo,
uma contribuição importante para
a festa anual de uma empresa ou
patrocínio de vulto para uma
competição em um clube Shell)
3
O que você deveria avaliar
Se a resposta para quaisquer destas
perguntas for sim, o brinde ou
hospitalidade não deve ser aceito ou
oferecido. Se não tiver absoluta certeza
quanto à resposta a estas perguntas, por
favor peça orientação ao seu gerente
imediato e, se julgar necessário, ao
executivo de maior nível local.
Continua na página 32
BRINDES E HOSPITALIDADE
Reconhecimento deve ser dado ao fato
de que há situações em que a recusa
em aceitar brindes ou hospitalidade de
um parceiro empresarial ou recusar-se
a dá-los seriam considerados gestos de
descortesia. Os empregados da Shell
devem avaliar as seguintes questões
antes de aceitar ou oferecer um brinde
ou hospitalidade:
• Minha aceitação ou oferta poderiam
conduzir ou mesmo insinuar uma
obrigação?
• Este brinde ou hospitalidade
configura “recompensa” por
uma transação empresarial?
• O brinde ou hospitalidade é de
valor excessivo?
Fazer
• Use seu discernimento e sensatez
para decidir o que é razoável
• Sempre estenda os convites a um
evento de hospitalidade da Shell
para os executivos de mais alto
nível das organizações e respeite
suas decisões de enviar quem
considerem mais apropriado
ao evento
• Faça os critérios de seleção
de convidados para um evento
de hospitalidade da Shell claros
e transparentes internamente
e envolva mais de um gerente
sênior da Shell na seleção final
de convidados
• Integre mensagens empresariais
em eventos de hospitalidade
da Shell na forma de palestras,
apresentações, demonstrações,
exibições (e outras atividades
apropriadas)
• Aproprie os custos de um evento
de hospitalidade da Shell ao centro
de custos da unidade de negócio
apropriada para assegurar a
vinculação ao respectivo negócio
31
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
• Entenda os costumes locais
quanto a dar e receber brindes,
entretenimento ou benefícios,
gorjetas e honorários
INTEGRIDADE PESSOAL
E EMPRESARIAL
BRINDES E HOSPITALIDADE
CONTINUAÇÃO
Brindes e hospitalidade aceitáveis
Você pode aceitar ou pode dar o
seguinte sem a aprovação prévia de
seu gerente imediato ou do executivo
de maior nível local, a menos que sua
empresa local ou regulamentos locais
aplicáveis determinem limites de
valores menores:
• Um brinde (de um ou mais artigos) de
valor que não exceda €50, incluindo
brindes empresariais que contenham
o logotipo do doador (agendas,
calendários etc.) e brindes nas épocas
de Festas anuais, tais como Ano
Novo, Natal, Eid ul-Fitr
• Refeições relacionadas a um contexto
empresarial em valor que não
excedam €100 por pessoa
• Convites ocasionais para eventos,
não excedendo o valor de €200
por pessoa e não se estendendo
por período superior a um dia.
“Ocasional” significa não mais
de duas ou três vezes por ano com
o mesmo parceiro empresarial
Não fazer
• Não aceite cupons de presente
que tenham valor monetário
• Sempre que excederem os limites
acima, não fique embaraçado e
recuse qualquer oferta, citando a
política da Shell. Isto será entendido
com clareza pelo ofertante que, na
maioria dos casos, estará sujeito a
regras semelhantes
32
Brindes e hospitalidade que
requerem aprovação
Você só pode aceitar ou dar o seguinte
com aprovação do seu gerente imediato
ou do executivo de maior nível local:
• Brindes ou hospitalidade com valor
que exceda os anteriores
• Eventos em períodos que excedam
a duração, ou que ocorram com
freqüência maior do que as
determinadas pelas normas acima
• Viagem e hospedagem
3
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você pode ser oferecido um brinde em boa fé, ou você pode considerar
que é apropriado oferecer um brinde. Você pode estar em dúvida sobre
se, nessa circunstância, a política da Shell lhe permite aceitar ou oferecer.
O Código pode lhe ajudar a achar as respostas de que você precisa.
Brindes e hospitalidade proibidos
Ocasiões especiais envolvendo
executivos seniores da Shell e de
terceiros podem justificar brindes
ou entretenimento de maior valor,
dependendo do protocolo empresarial
geralmente aceito e com a aprovação
do executivo de maior nível local ou
de um membro do Comitê Executivo.
Você nunca pode aceitar ou oferecer,
com ou sem aprovação, o seguinte:
• Brindes ou hospitalidade ilegais
• Dinheiro em espécie ou equivalente
• Serviços pessoais
• Empréstimos
• Brindes ou hospitalidade de natureza
imprópria ou em locais inadequados
• Eventos ou refeições em que o
parceiro empresarial não esteja
presente
• Brindes ou hospitalidade em períodos
em que estão sendo tomadas decisões
empresariais importantes
SAIBA MAIS
Para conhecer mais detalhes sobre as
políticas da Shell sobre Conflitos de
Interesses, utilize os seguintes Management
Primer (Manual de Administração) e estudos
de caso
http://sww.shell.com/sgbp/dilemmas_primers
http://sww.shell.com/sgbp/learning/
level_2
ou contate Central Corporate Affairs
BRINDES E HOSPITALIDADE
Ocasiões especiais
Não fazer
• Não dê ou receba brinde ou
favor que possa fazê-lo sentir-se
desconfortável caso precisasse
explicar para seus colegas de
trabalho, amigos ou a imprensa
33
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
• Não faça diferença entre dar ou
receber brindes e hospitalidade
diretamente ou através de um
intermediário
INTEGRIDADE PESSOAL
E EMPRESARIAL
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
ESPERA-SE QUE TODOS OS EMPREGADOS DAS
COMPANHIAS SHELL CUMPRAM TODAS AS LEIS E
REGULAMENTOS APLICÁVEIS RELATIVOS A NEGOCIAÇÕES
COM TÍTULOS DA ROYAL DUTCH SHELL.
“Constitui crime negociar títulos
da Royal Dutch Shell com base
em informações privilegiadas.”
Informações Privilegiadas
Entende-se por “Informações
Privilegiadas” quaisquer informações
sobre a Royal Dutch Shell plc, qualquer
companhia do Grupo Shell ou Negócio
da Shell que não estariam normalmente
disponível ao público em geral e que
podem vir a afetar o preço de mercado
de títulos da Royal Dutch Shell, ou para
a qual um investidor razoável pudesse
vir a dar importância quando da decisão
de comprar, vender ou manter tais títulos.
Constitui crime negociar títulos da Royal
Dutch Shell com base em informações
privilegiadas. Títulos abrangem ações,
opções, débitos, debêntures, notas e
investimentos cujo valor é determinado
pelo preço de tais títulos. Por exemplo,
derivativos ou operações de spread.
Fazer
• Consulte o Departamento Jurídico
da Shell se estiver analisando uma
operação com títulos e tem dúvidas
a respeito de sua adequação
34
Informações privilegiadas e abuso
de mercado
Espera-se que todos os empregados
das companhias Shell cumpram todas
as leis e regulamentos aplicáveis
relativos a negociações com títulos
da Royal Dutch Shell.
Além disso, é ilegal envolver-se em
“abuso de mercado”. Abuso de mercado
abrange a divulgação de informações
falsas ou o envolvimento em atividades
que visem à manipulação artificial do
preço de títulos com cotação pública.
Exige-se que a Shell e todos os seus
empregados obedeçam todas as leis
aplicáveis a informações privilegiadas
e abuso de mercado. Pode haver leis
e regulamentos locais que se apliquem
à negociação de títulos de companhias
Shell específicas. As conseqüências da
não conformidade podem incluir
processo criminal e multas para a
companhia e o indivíduo, como também
ação disciplinar interna.
3
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
O Código explicita a posição da Shell no que se refere ao uso de
informações privilegiadas e define com clareza o que se espera de todo
empregado da Shell. Se estiver em dúvida, use o Código para analisar
os fatos ou solucionar uma pergunta.
Um empregado que tenha acesso a
Informação Privilegiada, seja como
tarefa de rotina seja por envolvimento
em assunto ou transação específica, não
pode comprar, vender ou envolver-se em
qualquer outra negociação de títulos da
Royal Dutch Shell ou títulos de outras
companhias abertas do Grupo Shell,
enquanto de posse dessas informações.
Os empregados que tenham acesso
a tais Informações Privilegiadas devem
ser incluídos na Relação de Privilegiados
da Royal Dutch Shell e não podem
negociar com qualquer desses títulos
sem autorização do Secretário da
Companhia e apenas durante certos
períodos do ano.
Outras atividades de negociação
especulativa
Também se exige dos empregados que
têm acesso a Informação Privilegiada
que se abstenham de envolvimento em
negociações especulativas, tais como
swap, spread ou venda a descoberto
de tais títulos, assim como quaisquer
operações assemelhadas. É vedada
à administração superior, a qualquer
tempo, a realização de venda
a descoberto.
Procedimentos especiais se aplicam a
investimentos em títulos da Royal Dutch
Shell programados automaticamente,
tais como planos de opções de compra
(stock options plan) e outros planos de
ações para empregados (veja em
“Saiba Mais”).
Constitui crime recomendar que outra
pessoa, inclusive qualquer pessoa
domiciliada em sua casa, compre ou
venda títulos da Royal Dutch Shell com
base em Informações Privilegiadas.
Além disso, caso você libere Informações
Privilegiadas a um terceiro e tal pessoa
venha a negociar títulos com base
naquelas informações, ambos terão
cometido ato criminoso. A menos que
especificamente autorizado, não libere
sob nenhuma hipótese nem a qualquer
tempo, Informações Privilegiadas fora da
Shell e, dentro da Shell, exclusivamente
em caso de haver real necessidade
de que tal informação seja liberada.
SAIBA MAIS
Para conhecer mais detalhes sobre restrições
a transações usando informações
privilegiadas, acesse
http://sww.shell.com/ethicsandcompliance/
inside_info_and_share_dealing/
key_requirements.html
Para ver os investimentos programados
automáticos, visite
http://sww-stockweb.shell.com/
dealingcode/employee.asp
Também é ilegal negociar títulos de
empresas não ligadas à Shell sobre
as quais você detenha Informações
Privilegiadas.
INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
A relação de privilegiados
Não fazer
• Não realize negociações
envolvendo uma companhia
externa se estiver de posse de
Informações Privilegiadas ou
informações confidenciais sobre
a companhia
• Não se envolva em negociações
especulativas, tais como swaps,
“apostas em taxas de spread” e
vendas a descoberto ou negócios
similares que afetem as ações da
Royal Dutch Shell
• Não espalhe informação falsa ou
se envolva em outra atividade para
manipular o preço de títulos
negociados no mercado
35
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
• Não compre, venda ou negocie
títulos da Royal Dutch Shell
enquanto estiver de posse de
Informações Privilegiadas da
companhia. Isto é válido mesmo se
você não pertencer mais ao quadro
de empregados da Shell
INTEGRIDADE PESSOAL
E EMPRESARIAL
ATIVIDADES POLÍTICAS E PAGAMENTOS
AS COMPANHIAS SHELL NÃO CONTRIBUEM PARA
PARTIDOS POLÍTICOS, ORGANIZAÇÕES POLÍTICAS
OU SEUS REPRESENTANTES. AS COMPANHIAS SHELL
NÃO PARTICIPAM DE POLÍTICAS PARTIDÁRIAS.
“Os fundos e recursos da
companhia não podem ser
utilizados para contribuir para
qualquer campanha política,
partido político, candidato
político ou de qualquer de
suas organizações afiliadas.”
Política da Shell
As companhias Shell têm o direito
e a responsabilidade de divulgar sua
posição sobre qualquer assunto que
as afete, bem como a seus empregados,
clientes, acionistas ou comunidades
locais de forma que estejam de acordo
com nossos valores e com os Princípios
Empresariais Gerais da Shell.
Ao mesmo tempo em que freqüentemente
a Shell atua com associações comerciais
e industriais, sempre nos reservamos
o direito de fazer nossa própria
representação quando necessário,
de acordo com nossas posições de
política pública.
As companhias Shell devem cumprir com
as leis vigentes sobre a participação de
companhias em atividades políticas e
contribuições políticas. Adicionalmente,
mesmo nos países onde a legislação
permitir contribuições políticas
empresariais os fundos e recursos da
companhia não poderão ser utilizados
na contribuição para campanha política,
partido político, candidato político ou
de suas organizações afiliadas.
Fazer
• Familiarize-se com as leis e
regulamentações que restringem
envolvimento da companhia em
atividades políticas, incluindo sua
participação em lobby para uma
companhia Shell na promoção de
suas considerações legítimas
• Deixe claro de que você fala
por sua própria conta, e não em
nome da Shell, ao se envolver em
atividades de cunho político-pessoal
36
• Obtenha a aprovação de seu
Country Chair antes de se envolver
em atividades políticas com
representantes de governo
em nome da Shell
• Tenha sempre em mente a
reputação da Shell, e como o
público interpretará suas ações,
ao se envolver com funcionários
do governo
3
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você pode decidir participar de uma iniciativa de sua comunidade ou da
política local. O Código o/a ajudará a decidir a fazer uma distinção clara
e aceitável entre suas responsabilidades como empregado da Shell e seus
direitos como cidadão.
Seus direitos como empregado
da Shell
Um empregado da Shell só poderá
representar a posição da Shell com a
aprovação do Country Chair. Qualquer
comunicação por escrito externa
subseqüente deve ser feita de acordo
com o Padrão de Comunicação
Comercial citado na seção “Business
Communications and the Email Code”.
SAIBA MAIS
Para saber mais o sobre lobby responsável,
leia a nota de orientação em
http://sww.shell.com/home/
policies_standards_compliance/
policies_standards.html
e para recomendações gerais sobre
atividade política, entre em contato com
Assuntos Corporativos Centrais
ATIVIDADES POLÍTICAS E PAGAMENTOS
Os empregados da Shell que desejem se
envolver em atividades na comunidade,
inclusive participar de eleições políticas,
terão a oportunidade de fazê-lo como
um direito que lhe seja conferido por lei,
ou se considerado apropriado, dadas as
circunstâncias locais. Por exemplo, é
possível conceder um período de licença
para concorrer a um cargo público ou
atuar naquela posição, se eleito. Após
a conclusão da tarefa pública, poderá
ser considerada a oportunidade de
o empregado poder retornar a seu
emprego na Shell.
A participação de empregados da Shell,
incluindo contribuições de tempo ou
dinheiro, será realizada exclusivamente
por sua própria conta, sendo que suas
opiniões políticas não representam as
posições da Shell. Os empregados da
Shell não serão reembolsados pela Shell
por contribuições, gastos ou presentes
pessoais políticos.
Não fazer
• Não faça contribuições ou arque com
gastos utilizando a conta da Shell
para qualquer tipo de campanha
política, partido político, candidato
ou outra organização afiliada
• Não utilize nem permita que os
bens ou recursos da Shell sejam
utilizados, como por exemplo,
horário de trabalho, telefones,
serviços de comunicação ou salas
de reuniões para campanhas
políticas, partidos políticos,
candidatos políticos ou qualquer
de suas organizações afiliadas
• Não use doações filantrópicas
para fins de pagamento político
37
INTEGRIDADE PESSOAL E EMPRESARIAL
• Não use sua posição na Shell para
tentar influenciar outra pessoa
(dentro ou fora da Shell) para fazer
contribuições políticas ou oferecer
apoio a partidos políticos ou
políticos
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
38
4
A confiança pública é
emprestada, e não dada.
Para mantê-la assim, nossas
ações e recursos devem
estar abertos à análise e
acima de qualquer suspeita.
Esteja certo disto
40
DIVULGAÇÃO PÚBLICA
42
RELATÓRIOS FINANCEIROS
44
LAVAGEM DE DINHEIRO
39
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
46
PROTEÇÃO DE ATIVOS CORPORATIVOS
PROTEÇÃO FINANCEIRA
E DE ATIVOS
DIVULGAÇÃO PÚBLICA
A SHELL DEVE DIVULGAR INFORMAÇÕES DE FORMA
OPORTUNA, PRECISA, COERENTE, COMPLETA E JUSTA
AO PÚBLICO DE MODO A PERMITIR QUE OS INVESTIDORES
TOMEM DECISÕES DE MERCADO DE MANEIRA INFORMADA
E CORRETA.
“Caso considere possuir
informações relevantes que
não tenham sido divulgadas em
público, e que possam afetar o
preço das ações da Royal Dutch
Shell, se divulgadas ao público,
você deve reportar tal fato
ao seu gerente imediato,
imediatamente.”
Como companhia com ações na Bolsa
de Valores de Londres, Euronext, e na
Bolsa de Valores de Nova York, a Royal
Dutch Shell deve divulgar informações
de forma oportuna, precisa, coerente
e completa para que seus investidores
possam tomar decisões de mercado
informadas e de forma organizada.
A Shell cumprirá com toda a legislação
em vigor no tocante a divulgação
de informações.
Para proteger a reputação da Shell e
garantir a conformidade, os informes
públicos devem ser feitos apenas por
porta-vozes autorizados.
Divulgação
A Royal Dutch Shell infringe a legislação
se deixar de informar o mercado sobre
fatos concretos que possam afetar o
preço das ações da Royal Dutch Shell.
Adicionalmente, a divulgação de
informações inadequadas ou incoerentes
pode prejudicar nossa reputação.
Qualquer comunicação oral ou por
escrito que possa ser atribuída a uma
companhia do Grupo Shell ou a um
empregado Shell pode ser considerada
como divulgação pública. Isso inclui
não apenas informes previstos em
regulamentos e publicações do Grupo
Shell como o Relatório Anual/20-F, mas
também informações emitidas ao público
por qualquer companhia ou empregado
Shell, na forma de notas à imprensa,
discursos, apresentações e informações
contidas nos websites da Shell que sejam
de acesso público.
Fazer
• Quando tiver de fazer uma
divulgação pública, apresente
informações completas, devidamente
corretas e de forma compreensível
• Conheça e comprove a autenticidade
da fonte de informação e analise o
que foi previamente divulgado para
garantir a integridade e consistência
antes de solicitar autorização para
uma divulgação
• Preserve o sigilo de informações
sobre a Royal Dutch Shell e o Grupo
Shell, exceto se especificamente
autorizado a informar a terceiros,
interna e externamente
40
• Informe a perda ou roubo de
informações sobre a Royal Dutch
Shell ou o Grupo Shell (tais como
roubo de seu computador) ao seu
gerente de linha, imediatamente
• Informe a seu gerente de linha
imediatamente se acreditar estar
de posse de informações relevantes
ainda não divulgadas ao público
e que afetariam o preço das ações
da Royal Dutch Shell se divulgadas,
ou se tomou conhecimento de uma
divulgação não autorizada de
qualquer informação relevante
sobre a Royal Dutch Shell ou o
Grupo Shell
4
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Questões que envolvem informações privilegiadas e de divulgação pública
não são de fácil entendimento. O Código esclarece alguns pontos e o
orienta sobre onde buscar mais informações.
O que é esperado de empregados
da Shell
Os empregados da Shell devem
julgar cuidadosamente, com base em
conhecimento sobre fatos relevantes
e recomendações de especialistas ao
considerar a necessidade de divulgação
pública, bem como seus riscos.
SAIBA MAIS
Informações adicionais sobre divulgação
estão disponíveis nas áreas Key Compliance
(Conformidade Chave) no website Shell
Ethics & Compliance em
http://sww.shell.com/ethicsandcompliance/
Caso considere possuir informações
relevantes que não tenham sido
divulgadas para o público, e que
possam afetar o preço das ações da
Royal Dutch Shell, se divulgadas ao
público, você deve reportar tal fato ao
seu gerente de linha, imediatamente.
DIVULGAÇÃO PÚBLICA
Os empregados não devem divulgar
informações ao público exceto se sejam
especificamente autorizados a fazê-lo.
Os empregados autorizados a fazer
divulgações devem se assegurar de que
as informações fornecidas ao público
sejam verdadeiras, precisas e completas
(citando todos os fatos reais). Nenhuma
divulgação deve ser duvidosa.
Todas as apresentações externas, bem
como discursos, notas à imprensa, artigos
e publicações devem ser formalmente
autorizados pelo departamento de
External Affairs (Assuntos Externos) antes
de sua divulgação. Os profissionais de
Media Relations (Relações com a Mídia)
da Shell devem ser consultados antes do
contato com a mídia, incluindo, por
exemplo, entrevistas coletivas ou
individuais. O departamento de Investor
Relations (Relações com o Investidor)
deve ser consultado antes de qualquer
comunicação ou contato agendado com
a comunidade de investidores da Royal
Dutch Shell.
Não fazer
• Não forneça informações sobre a
Royal Dutch Shell ou o Grupo Shell
ao público, exceto se especificamente
autorizado a fazê-lo
• Não adie o reporte de fatos
relevantes ou informações ao seu
gerente de linha
41
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
• Não oculte fatos. Não omita
informações que possam ser
relevantes a uma divulgação –
sempre conte a história completa
PROTEÇÃO FINANCEIRA
E DE ATIVOS
RELATÓRIOS FINANCEIROS
TODAS AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DE UMA
COMPANHIA SHELL DEVEM REFLETIR PRECISAMENTE NA
CONTABILIDADE DA COMPANHIA.
”A Shell espera que todos os
seus empregados obtenham
aprovação para qualquer
transação antes de executá-la
e que garantam que a exatidão e
veracidade dos registros de todas
as transações (incluindo aquelas
que ensejam responsabilidades)
sejam mantidas.”
Toda companhia Shell deve cumprir
com ambas as normas e regulamentos
referentes a práticas contábeis e
relatórios financeiros em vigor na
jurisdição na qual atua, bem como as
normas e regulamentos internacionais
aplicáveis em decorrência de sua
participação no Grupo Shell. A Shell
espera que todos os seus empregados
obtenham aprovação para qualquer
transação antes de executá-la e que
garantam que a exatidão e veracidade
dos registros de todas as transações
(incluindo aquelas que ensejam
responsabilidades) sejam mantidas na
contabilidade da empresa e em seus
relatórios e documentos financeiros.
O que a Shell espera de seus
empregados
A Shell espera que seus empregados
realizem apenas transações e acessem
ativos de acordo com seu nível de
autorização geral ou específico ou
delegação de autoridade por parte
da gerência. Cada companhia Shell
também exige que, uma vez que uma
transação tenha sido aprovada e
realizada, ela deve ser enviada para
inclusão nos registros e livros contábeis.
Fazer
• Mantenha os livros, registros,
contas e documentação da
companhia atualizados e precisos
• Assegure-se da aprovação por
parte de pessoas com o adequado
nível de autoridade para todas
as transações
• Mantenha e gerencie registros
detalhados e precisos das
transações autorizadas
• Compare os registros de ativos
com os ativos reais e resultados
planejados com os resultados reais
em intervalos razoáveis; tome as
medidas necessárias com relação
a quaisquer diferenças
42
• Coopere integralmente com
auditores, respondendo a perguntas,
fornecendo documentação e
esclarecendo as transações e dados
relatados, conforme necessário
• Informe imediatamente quaisquer
irregularidades ou pontos fracos
com relação a assuntos sobre
auditoria, contabilidade ou
controles internos
• Siga os princípios de contabilidade
geralmente aplicáveis. Para fins de
Group Reporting, siga o GFAP
4
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Os padrões de relatórios financeiros locais e internacionais mudam
periodicamente. O endereço web abaixo contém as normas e regulamentos
atualizados para garantir a conformidade e traz mais dados sobre
relatórios financeiros.
Normas para práticas contábeis
e relatórios
Os empregados da Shell responsáveis
por relatórios contábeis ou financeiros
devem se assegurar de que os registros
nos livros, registros ou contas das
companhias Shell reflitam claramente
suas transações e posição financeira
da companhia e sigam os princípios de
contabilidade aplicáveis e geralmente
aceitos, e outros critérios como
legislação local, como por exemplo,
relatórios obrigatórios por lei e
exigências tributárias.
Os controles internos da Shell devem ser
tais que nos permitam demonstrar que os
registros em nossos relatórios financeiros
estão corretos e são feitos de acordo
com os regulamentos aplicáveis.
Os processos financeiros devem ser
projetados e operados de acordo
com o Financial Control Handbook
(Guia de Controle Financeiro).
SAIBA MAIS
Para mais informações sobre os relatórios
financeiros e para ler nosso Financial Control
Handbook e Manual of Group Financial
Accounting Policies, visite
http://sww.shell.com/finance/controllers/
manuals
RELATÓRIOS FINANCEIROS
Relatórios financeiros para fins de
reporte interno para o Grupo devem
seguir o Manual de Políticas de
Contabilidade Financeira do Grupo
(GFAP – Manual of Group Financial
Accounting Policies)que abrange as
exigências do IFRS e US Securities and
Exchange Commission. Declarações
financeiras mensais, trimestrais e anuais
devem ser preparadas e submetidas de
forma tempestiva e precisa.
Não fazer
43
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
• Não realize uma transação que não
obteve autorização prévia
PROTEÇÃO FINANCEIRA
E DE ATIVOS
LAVAGEM DE DINHEIRO
A SHELL ADOTA A POLÍTICA DE CUMPRIR TODAS AS LEIS
E REGULAMENTOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
QUE TRATEM DE LAVAGEM DE DINHEIRO.
”Pergunte sempre a origem de
todo o dinheiro e propriedade
que recebemos ou cuja aquisição
buscamos, e da adequação
do destino do dinheiro que
encaminhamos, sob qualquer
forma, em transações das quais
você participar.”
”Lavagem de dinheiro” é um termo
genérico utilizado para descrever o
processo de ocultar a origem criminosa
de dinheiro ou seu valor (os “frutos”
do crime) em negócios legítimos ou
atividades comerciais legítimas. Ele
também descreve o uso de dinheiro de
origem legítima em apoio ao terrorismo.
As medidas de combate à lavagem de
dinheiro foram criadas para ajudar a
evitar que negócios legítimos sejam
utilizados como fachadas por criminosos
para tal finalidade, e auxiliar os órgãos
públicos incumbidos da aplicação da
lei a rastrear e recuperar esses bens
de origem criminosa e financiamento
ao terrorismo.
Legislação nacional e internacional
Muitos dos países onde a Shell opera
dispõem de alguma forma de legislação
de combate à lavagem de dinheiro.
A legislação tende a colocar a
responsabilidade corporativa criminal na
companhia e a responsabilidade pessoal
criminal em seus empregados. Os países
da União Européia estão a caminho de
um sistema harmonizado, com especial
ênfase no estabelecimento de identidade
das contrapartes
Fazer
• Saiba que você tem a obrigação de
identificar e informar internamente
quaisquer transações suspeitas ou
incidentes de lavagem de dinheiro
• Contate seu Money Laundering
Reporting Officer (MLRO) ou
Country Controller para orientação
e assistência
44
Infrações cobertas pela legislação
As infrações cobertas pelas disposições
de combate à lavagem de dinheiro
incluem:
• Lavagem de dinheiro: aquisição,
utilização ou posse de propriedade
de origem ilícita/criminosa, ocultação
da natureza, origem, localização ou
propriedade de bens de natureza
ilícita/criminosa, conversão ou
transferência de propriedade ilícita/
criminosa do país, facilitação da
aquisição, retenção, utilização ou
controle de propriedade criminosa,
e auxílio financeiro ao terrorismo sob
qualquer outra forma
• Delação: divulgar (em particular, ao
indivíduo envolvido) qualquer coisa
que possa prejudicar uma investigação
• Prejudicar uma investigação: falsificar,
ocultar, destruir ou dispor de
documentos relevantes
• Negligência em informar: não
informar suspeitas onde haja motivos
suficientes para considerar ou
suspeitar de que alguém esteja
realizando lavagem de dinheiro
4
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
A natureza de uma transação específica pode gerar inquietações por
diversos motivos. Você pode ter que lidar com terceiros aparentemente
sem vinculação entre si ou pagar uma quantia de forma não convencional.
O Código explica o que é lavagem de dinheiro e oferece uma forma
simples de resolver suas suspeitas/inquietações.
Não presuma que isso se aplica apenas
à equipe financeira. Funcionários das
Unidades de Negócio ou advogados
podem ser os primeiros a saber como
uma transação será organizada.
Transações suspeitas
Você não precisa identificar a lavagem
de dinheiro, porém tem o dever de
identificar atividades suspeitas que
possam caracterizar lavagem de
dinheiro ou financiamento a atividades
terroristas. Os exemplos de transações
suspeitas compreendem, mas não estão
limitadas a:
• Qualquer transação da qual você não
tenha conhecimento ou que não possa
verificar os dados nominais das partes
da transação
• Disposição em pagar um preço acima
do mercado
• Transações conduzidas por
intermediários desconhecidos
ou desnecessários
• Métodos anormais de acordos
• Transações desnecessárias
ou inexplicadas
• Transações em dinheiro ou utilizando
depósitos bancários, ordens de
pagamento ou cheque ao portador
• Acordo com partes aparentemente
não conectadas
• Transações referentes a países de alto
risco, conforme determinado pelo FATF
(Financial Action Task Force – Força
Tarefa de Ação Financeira)
intergovernamental
SAIBA MAIS
Para mais orientação e assistência, contate
seu Money Laundering Reporting Officer
(Ponto Focal sobre Lavagem de Dinheiro)
ou Controller (Controlador) local
A combinação de transações
potencialmente de alto risco devem
naturalmente aumentar o nível de
suspeita.
LAVAGEM DE DINHEIRO
”Na prática, isto significa que você deve
perguntar sempre a origem de todo o
dinheiro e propriedade que recebemos
ou cuja aquisição buscamos, e da
adequação do destino do dinheiro que
encaminhamos, sob qualquer forma, em
transações das quais você participar.”
Não fazer
• Não se envolva em qualquer tipo
de transação que você saiba ter
o envolvimento de criminosos ou
proventos de crime
• Não tente investigar um caso de
lavagem de dinheiro sozinho
• Não informe suas suspeitas
externamente – o MLRO ou
Controller se encarregarão disso
45
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
• Não revele suas suspeitas à outra
parte da transação
PROTEÇÃO FINANCEIRA
E DE ATIVOS
PROTEÇÃO DE ATIVOS CORPORATIVOS
OS ATIVOS DA SHELL DEVEM SER PROTEGIDOS DE FORMA
A PRESERVAR SEU VALOR.
”Somos pessoalmente responsáveis
por proteger e utilizar os bens da
Shell de forma apropriada.”
Os ativos da Shell podem ser de valor
considerável, sejam ativos financeiros,
físicos ou propriedade intelectual, e
destinam-se apenas a promover os
propósitos e objetivos de negócio da
Shell. Esses ativos devem ser protegidos
de forma a preservar seu valor.
Ativos da companhia
Os ativos da Shell são confiados a todos
os funcionários de forma a que estes
possam desempenhar suas atividades
profissionais. Somos pessoalmente
responsáveis por proteger e utilizar os
bens da Shell de forma apropriada. Tais
ativos incluem edifícios, dependências,
equipamentos, ferramentas, suprimentos,
instalações de comunicação, fundos,
contas, programas de computador,
informação, tecnologia, documentos,
conhecimento (know how), dados,
patentes, marcas comerciais, direitos
autorais, tempo e quaisquer outros
recursos ou propriedades da Shell.
Registros de bens e despesas
É obrigatória por lei a preparação
cuidadosa e temporânea dos registros
e documentos empresariais, inclusive
aqueles relacionados a despesas
incorridas por empregados em nome
da companhia. Tais registros são
importantes para os processos de
tomada de decisão da companhia
e o cumprimento adequado de suas
obrigações financeiras, jurídicas e de
relatórios contábeis. A falsificação dos
registros de ativos ou a representação
incorreta dos fatos pode constituir
fraude e resultar em responsabilidade
civil e criminal para o indivíduo e para
a companhia.
Os empregados da Shell são
responsáveis por proteger os ativos da
Shell contra desgaste, perdas, danos, má
utilização, roubo, apropriação indébita
ou violação e pelo uso de tais ativos de
forma responsável.
Fazer
• Use os ativos da Shell somente para
promoção dos objetivos do negócio
• Registre o tempo trabalhado
com precisão
• Tome cuidado para evitar o desgaste,
perda, dano, má utilização, roubo,
apropriação indevida ou violação
de ativos Shell
• Cumpra as restrições específicas
sobre o uso e transferência de
ativos da Shell
• Obtenha a permissão apropriada
para uso dos ativos da Shell
• Prepare, mantenha ou envie
registros precisos sobre o uso dos
ativos da Shell, de acordo com a
legislação em vigor, exigências
externas e processos da companhia
46
• Siga as diretrizes e procedimentos
estabelecidos com relação a
autoridades e aprovações em
negócios com terceiros que
envolvam os ativos da Shell
4
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Todos utilizamos os ativos da Shell no trabalho diário, porém quantos
realmente consideram seu valor ou a necessidade de protegê-los e
preservá-los? O Código o(a) alerta sobre a variedade dos ativos da
companhia e provê recomendações práticas sobre como tratá-los.
Ativos de terceiros
Enquanto no local de trabalho, os
empregados devem estar totalmente
envolvidos em suas tarefas e não
realizar atividades pessoais além de
razoavelmente modesto nível. A Shell
espera que todos os empregados
devotem o tempo necessário para o
trabalho de modo a que cumpram com
suas responsabilidades. Quem precisa
registrar suas horas de trabalho, deve
fazê-lo de forma verdadeira e precisa.
A Shell respeita os ativos físicos
e intelectuais de terceiros.
Conseqüentemente, esperamos que
nossos empregados e terceirizados não
causem danos ou façam mau uso de
ativos físicos de terceiros, infrinjam
patentes, marcas comerciais ou direitos
autorais válidos de terceiros, apropriemse indevidamente de informações
confidenciais infringindo os direitos
de terceiros ou utilizem ou divulguem
informações confidenciais a terceiros
sem a devida autorização. Esperamos
que os outros demonstrem o mesmo
respeito pelos ativos físicos e intelectuais
da Shell.
SAIBA MAIS
Para mais orientação sobre como proteger
os ativos Shell, contate seu ponto focal de
conformidade (compliance) local
PROTEÇÃO DE ATIVOS CORPORATIVOS
Tempo
Não fazer
• Não oculte, altere, destrua ou de
qualquer outra forma modifique
documentos referentes a litígios
efetivamente em curso, pendentes
ou que tenham sido ameaçados ou
investigações governamentais ou
por órgãos reguladores, ou com
relação a circunstâncias onde haja
motivo para crer que tal litígio ou
investigação possivelmente venha
a ocorrer
• Não faça intencionalmente registro
falso ou duvidoso em um relatório,
registro ou reembolso de despesas
47
PROTEÇÃO FINANCEIRA E DE ATIVOS
• Não oculte, altere, destrua ou de
qualquer outra forma modifique
os registros e documentos da
companhia, exceto se autorizado
de acordo com os padrões e
diretrizes estabelecidos
INDIVÍDUOS
48
5
Para ser o melhor, você
precisa das melhores
pessoas. Dê a todos
igual oportunidade de
mostrarem seu valor.
Esteja certo disto
50
OPORTUNIDADES IGUAIS
52
ASSÉDIO
49
INDIVÍDUOS
54
ABUSO DE SUBSTÂNCIAS
INDIVÍDUOS
OPORTUNIDADES IGUAIS
NOSSA RESPONSABILIDADE É CRIAR UM AMBIENTE DE
TRABALHO DE INCLUSÃO, NO QUAL TODO EMPREGADO
TENHA OPORTUNIDADES IGUAIS PARA DESENVOLVER SUAS
HABILIDADES E TALENTOS.
”A Shell assegurará que decisões
relacionadas a seus empregados
sejam baseadas em aspectos
relevantes de qualificações,
mérito, desempenho e outros
fatores relacionados ao trabalho.”
A Shell oferece oportunidades iguais
a todos os candidatos a emprego e
empregados utilizando padrões de
emprego e desempenho e sistemas
de gerenciamento claramente definidos
e aplicados de forma consistente.
Não toleraremos qualquer tipo de
discriminação ilegal no emprego.
Conformidade com políticas legais
A Shell tem o compromisso de criar
e seguir políticas e práticas lícitas em
recursos humanos em todos os aspectos
da relação empregatícia, inclusive o
recrutamento, seleção, contratação,
avaliação, promoção, treinamento,
disciplina, desenvolvimento, remuneração
e rescisão contratual. A Shell cumprirá a
legislação aplicável em todos os países
onde opera. “A Shell assegurará que
decisões relacionadas a seus empregados
sejam baseadas em aspectos relevantes
de qualificações, mérito, desempenho e
outros fatores relacionados ao trabalho.”
Fazer
• Demonstre respeito e imparcialidade
em suas interações com empregados
e terceiros coerentes com os valores
principais da Shell e os Princípios
Empresariais Gerais da Shell
• Assegure que suas decisões de
emprego, incluindo contratação,
avaliação, promoção, treinamento,
disciplina, desenvolvimento,
remuneração e rescisão do contrato
de trabalho sejam determinadas
apenas pelo mérito e considerações
de negócio
50
• Compreenda a legislação local e
culturas que poderão ter impacto
nas decisões tomadas no ambiente
de trabalho
• Entre em contato com Recursos
Humanos se tiver alguma dúvida
sobre a aplicação da legislação
• Informe suas preocupações sobre
oportunidades iguais utilizando os
canais confidenciais disponíveis
5
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Se você sentir que está sendo tratado de forma injusta, ou que alguém está
sendo tratado injustamente, leia o Código para conferir a posição da Shell
quanto à igualdade de oportunidades. Você pode também usar o Global
Helpline para levantar suas preocupações.
Compromisso da Shell
SAIBA MAIS
Contate seu consultor local de RH ou acesse
o Shell Global Helpline em
https://www.compliance-helpline.com/
shell.jsp
OPORTUNIDADES IGUAIS
Para demonstrar nosso compromisso
com oportunidade iguais, estabelecemos
um Helpline Global através do qual
empregados e terceiros interessados
podem levantar suas preocupações
e informar casos potenciais de nãoconformidade com estes princípios.
Não fazer
51
INDIVÍDUOS
• Não tolere qualquer tipo de
discriminação ilegal
INDIVÍDUOS
ASSÉDIO
OS EMPREGADOS DA SHELL TÊM O DIREITO DE TRABALHAR
EM UM AMBIENTE DE TRABALHO ONDE AS PESSOAS SEJAM
TRATADAS COM RESPEITO.
“A Shell não tolerará o assédio
no ambiente de trabalho, isto
é, qualquer ação, conduta ou
comportamento que um indivíduo
ou grupo de indivíduos possa
considerar como inadequada,
humilhante, intimidadora
ou hostil.”
A Shell não tolerará o assédio no
ambiente de trabalho, isto é, qualquer
ação, conduta ou comportamento que
um indivíduo ou grupo de indivíduos
possa considerar como inadequada,
humilhante, intimidadora ou hostil. Os
empregados devem, portanto, evitar
ações ou comportamentos que sejam,
ou possam ser interpretados, como
assédio. Os empregados devem ser
particularmente cuidadosos em ações
ou comportamentos que possam ser
aceitáveis em uma cultura, porém não
o são em outra.
Em vários países, certas ações e
comportamentos também são ilegais.
Tanto a Shell como o indivíduo estarão
sujeitos às penalidades civis, se for
constatada infração de previsão legal.
Os empregados devem consultar as
políticas locais.
Os efeitos do assédio
Os efeitos de assédio sobre um indivíduo
podem ser sérios e podem compreender
raiva, medo ou depressão, bem como
sensação de desconsolo ou confusão.
Os indivíduos podem sofrer de distúrbios
físicos ou mentais, o que pode afetar
suas relações em casa e no trabalho.
O empregado pode se sentir incapaz
de continuar a trabalhar no mesmo
departamento, ou até mesmo na
companhia.
O impacto na Shell pode ser igualmente
sério: queda de produtividade e moral
dos empregados junto com alta taxa
de absenteísmo e rotatividade de
empregados. Os padrões de desempenho
podem cair e, como resultado, a
companhia pode perder negócios. Os
clientes podem experimentar um padrão
inferior de atendimento e isso poderá
afetar negativamente nossa reputação.
A Shell também pode ser legalmente
responsabilizada pelo constrangimento/
assédio realizado por seus empregados.
Fazer
• Trate todos os empregados,
terceirizados, fornecedores,
clientes e visitantes com respeito
• Crie um ambiente de trabalho livre
de assédios
• Informe-se sobre comportamentos,
práticas e costumes locais que
possam diferir daquelas que
você está acostumado; portanto,
considere estas diferenças e esteja
preparado para adaptar seu
comportamento ao viajar ou
trabalhar em outro escritório
ou país
52
• Manifeste-se e diga ao
indivíduo que suas atitudes ou
comportamento o afetam, explique
o motivo e peça que pare
• Converse com seu gerente imediato,
consultor de RH ou Business ou
Functional Compliance Officer ou
utilize o Shell Global Helpline caso
o assédio persista
• Utilize uma abordagem informal
para resolver o problema quando
apropriado, antes de tomar
medidas formais
• Use um procedimento de
reclamação formal se o assunto for
sério ou se a abordagem informal
não der resultados
5
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Caso sinta-se assediado, ou suspeite que alguém esteja sendo assediado,
leia o Código para conhecer a posição da Shell a respeito de Assédio.
Você pode também usar o Global Helpline para levantar suas preocupações.
Os efeitos de assédio para o indivíduo
que o comente são sérios e podem ir de
ação disciplinar a demissão e possível
ação judicial.
SAIBA MAIS
Contate seu consultor local de RH ou acesse
o Shell Global Helpline em
https://www.compliance-helpline.com/
shell.jsp
ASSÉDIO
Se um empregado se sentir assediado,
há diversas formas de se abordar a
questão, formal ou informalmente. Na
maioria dos casos, o gerente direto ou
consultor de RH deve ser o primeiro
ponto de contato. Todavia, se nenhuma
destas pessoas for considerada
adequada pelo empregado, ele/ela
poderá utilizar os procedimentos locais
de reclamação ou outros canais de
resolução de conflitos.
• Não se comporte de forma
inapropriada, humilhante,
intimidadora ou hostil
• Não distribua ou exiba materiais
ofensivos, como imagens ou
desenhos inapropriados
• Não faça piadas ou comentários
inapropriados
• Não espalhe boatos maliciosos
ou utilize correio de voz, e-mail
ou outros meios eletrônicos para
transmitir informações depreciativas,
constrangedoras ou abusivas
• Não presuma que o que é aceitável
em um ambiente também o seja
em outro
53
INDIVÍDUOS
Não fazer
INDIVÍDUOS
ABUSO DE SUBSTÂNCIAS
A SHELL SE ESMERA PARA OFERECER UM AMBIENTE
DE TARBALHO SEGURO E PRODUTIVO PARA SEUS
EMPREGADOS, ASSEGURANDO QUE O LOCAL DE
TRABALHO ESTEJA LIVRE DO ABUSO DE SUBSTÂNCIAS.
”Sujeito à política de abuso de
substâncias de sua companhia
empregadora, o empregado que
se oferecer para tratamento de
dependência de drogas, álcool
ou ambos será tratado da mesma
forma que um empregado
portador de uma doença
como qualquer outra.”
A Shell tem o compromisso de oferecer
um ambiente de trabalho seguro e
produtivo para seus empregados e
terceirizados. Isto significa procurar
garantir, dentre outras coisas, que o
local de trabalho esteja livre do abuso
de substâncias; isto é, o uso de drogas
ilícitas, a má utilização de drogas lícitas
ou outras substâncias e o abuso de
álcool. Esta política aplica-se conforme
as exigências legais e regulatórias
aplicáveis.
A Shell deseja assegurar que todos os
seus empregados reconheçam a ameaça
imposta pelo abuso de substâncias e
procurem minimizar os riscos que isto
acarreta. Oferecemos aos empregados
programas educativos sobre saúde
para aumentar a conscientização
das conseqüências e perigos do
uso de drogas e abuso de álcool.
Padrões de comportamento
Os padrões de comportamento a seguir
são exigidos de todos os empregados:
• Os empregados devem estar aptos
e prontos a conduzir suas tarefas
sempre que estiverem a trabalho
ou realizando negócios para a Shell
• Os empregados estão proibidos
de comparecer ao trabalho ou
desempenhar uma tarefa para a Shell
quando desabilitados pelo efeito de
drogas ou álcool, ou com a presença
de drogas ilícitas em seu organismo
• O uso, posse, venda ou distribuição
de drogas ilícitas e mau uso de drogas
lícitas e outras substâncias é proibido
• Com exceção de ocasiões especiais
devidamente autorizadas, o consumo
de álcool não é permitido durante
o horário de trabalho nas instalações
da Shell. Algumas instalações também
foram designadas como excluídas
da possibilidade de consumo de
álcool em qualquer momento. É
responsabilidade do empregado saber
a condição de seu local de trabalho
Fazer
• Compareça ao trabalho apto e
pronto para realizar as tarefas
atribuídas
• Procure reconhecer com
antecedência uma condição
de dependência
• Alerte seu gerente imediato,
consultor de Recursos Humanos ou
ambos sobre quaisquer condições
de dependência de álcool ou drogas
e tratamentos médicos que estejam
sendo administrados para o
tratamento da dependência
• Alerte o Medical Department
(Departamento Médico),
Occupational Health Department
(Departamento de Medicina
Ocupacional) ou seu gerente caso
seu trabalho ou local de trabalho
seja sensível em termos de
segurança e você estiver tomando
medicamentos sob receita de forma
que, se necessário, seja possível
obter aconselhamento profissional
adicional
• Siga o programa de reabilitação
• Trate o assunto de forma sigilosa
• Coopere quando da realização
de uma busca razoável e de teste
“com fundamento”
54
5
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você está preocupado com um colega que consome álcool durante
o horário de trabalho de forma a colocar em risco a sua integridade
e a de outros. Você pode querer fazer algo a respeito, porém não está
certo sobre a política da Shell. O Código determina claramente nossa
posição e oferece links para o Shell Global Helpline.
Sem prejuízo das normas acima,
a dependência de álcool ou drogas é
reconhecida como doença e sujeita às
exigências legais e regulatórias. Sujeito
à política de abuso de substâncias
de sua companhia empregadora,
o empregado que voluntariamente
relata dependência de drogas ou álcool
será tratado da mesma forma que um
empregado portador de uma doença
como qualquer outra.
Da mesma forma, espera-se do
empregado que este tenha a consciência
para procurar ajuda e siga o tratamento
de reabilitação. Para fins deste Código,
tratamento significa avaliação médica,
terapia e programas de tratamento
específicos para auxiliar o indivíduo
em conseguir livrar-se da dependência
de forma sustentável. Descumprir o
programa de reabilitação pode ser
considerado falta grave.
Retorno ao trabalho
Quando o empregado for considerado
apto para retorno ao trabalho, será
condições para seu retorno concordar
em comparecer à terapia de
acompanhamento e a submeter-se
a exames médicos regulares e testes
periódicos sem prévio aviso.
O empregado que ocupava função ou
trabalhava em local sensível em termos
de segurança antes da reabilitação não
terá seu retorno garantido ao mesmo
local ou posição.
Buscas e testes “com fundamento”
SAIBA MAIS
Contate seu consultor local de RH ou acesse
o Shell Global Helpline em
https://www.compliance-helpline.com/
shell.jsp
Em alguns países, medidas adicionais
utilizadas para garantir um ambiente
de trabalho livre de drogas e álcool
são buscas e testes “com fundamento”.
Poderá ser conduzida uma busca
quando houver motivo para se acreditar
que drogas ou álcool tenham sido
trazidos ao local de trabalho ou estejam
de posse de um indivíduo. As buscas
podem abranger pertences pessoais,
mesas, armários e outros bens da Shell.
Se o empregado negar consentimento,
incorrerá em falta grave.
Em situações que representem motivo
para preocupação, seja no local de
trabalho ou após acidentes ou quase
acidentes, a Shell exigirá, a seu próprio
critério, que o empregado se submeta a
um exame médico, incluindo exame de
sangue e teste de teor alcoólico.
ABUSO DE SUBSTÂNCIAS
Ajuda a empregados
Não fazer
• Não use, mantenha, venda
ou distribua drogas ilícitas
• Não use drogas ou outras
substâncias lícitas de maneira
incorreta
• Não consuma álcool durante o
horário de trabalho, a menos que
especificamente autorizado a fazêlo em ocasião especial
55
INDIVÍDUOS
• Se testemunhar um caso de abuso
de substância, não o ignore
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
56
6
A informação pode
ser um ativo e uma
vantagem. Ela deve
ser bem preservada
e utilizada sabiamente.
Esteja certo disto
58
PROPRIEDADE INTELECTUAL
60
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
64
COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS E O CÓDIGO
DE E-MAIL
66
USO PARA FINS PESSOAIS DE RECURSOS DE TI
E DE COMUNICAÇÃO
57
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
62
GERENCIAMENTO DE REGISTROS
(RECORDS MANAGEMENT)
GERENCIAMENTO
DA INFORMAÇÃO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
AS COMPANHIAS SHELL DEVEM CUMPRIR COM O
CONJUNTO DE REGRAS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL,
QUE EXPLICA COMO MAXIMIZAR O POTENCIAL DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA A SHELL.
”Os empregados da Shell devem
sempre dar a devida atenção
para a criação, proteção e
exploração de PI da Shell e
evitar infringir os direitos de
PI de terceiros.”
”Propriedade Intelectual” (PI) abrange
direitos de patentes, marcas comerciais
e marcas de serviços, nomes de domínio,
copyright (incluindo copyright em
softwares), direitos de design, direitos
de extração de banco de dados, direitos
em know-how ou outras informações
confidenciais (às vezes denominado
‘segredos industriais’ ou ‘informação
proprietária’) e direitos sobre acordos
relacionados a PI.
Padrões de PI do Grupo
O conjunto de regras de PI tem seu
núcleo na Group IP Standard (Padrão
de PI do Grupo), que determina os seis
Princípios que devem ser obedecidos nas
operações comerciais diárias por todas
as companhias Shell. O conjunto de
regras também inclui definições dos
principais termos e links para diretrizes
que auxiliam as companhias Shell a
cumprir com o Padrão.
Os ativos e direitos de PI têm um
papel importante em permitir que as
companhias Shell mantenham a liderança
no setor e proporcionem valor competitivo
a partir do investimento contínuo na
inovação. Os empregados da Shell
devem sempre dar a devida atenção
para a criação, proteção e exploração
de PI da Shell e evitar infringir os direitos
de PI de terceiros. As companhias Shell
devem seguir o Conjunto de Regras de
PI que estabelece como cada um deve
contribuir para maximizar o potencial
de PI para a Shell.
Fazer
• Assegure conhecer a Estratégia
de PI para sua Unidade e aja de
acordo com esta Estratégia
• Informe o andamento técnico e
soluções adotadas aos problemas
técnicos ao IPS regularmente
• Consulte Intellectual Property
Services antes de receber, divulgar,
concordar em receber ou divulgar,
informações que lhe foram
passadas em confiança
• Assegure-se que todos os
empregados e terceirizados tenham
contratos por escrito que tratem de
suas obrigações com relação a
propriedade e sigilo da PI recebida
durante seu trabalho ou em
decorrência deste
• Informe ao IPS assim que possível
sobre casos em que terceiros
aparentam estar utilizando PI
da Shell sem autorização
• Use marcas comerciais e nomes de
domínios somente de acordo com a
Shell Group Branding Policy (Política
de Marcas do Grupo Shell)
58
6
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você pretende visitar outra companhia para discutir resultados técnicos
comuns e possível colaboração. Você tem pleno domínio sobre a
tecnologia, porém não sabe se há algum problema em compartilhar
informações da Shell ou receber informações técnicas sobre as iniciativas
de desenvolvimento da outra companhia. O código pode ajudá-lo (a).
Os seis Princípios de PI
• As companhias Shell deverão
cumprir os Intra-Group Agreements
(Acordo Entre Empresas do Grupo),
que apóiam especificamente a
propriedade centralizada e o controle
dos ativos de PI
• As companhias Shell deverão consultar
o Intellectual Property Services (IPS –
Serviços de Propriedade Intelectual)
em relação a qualquer atividade
comercial que possa ter implicações
para a PI; todos os contratos afins
devem ter a devida aprovação do
negócio e apoio do IPS antes de
serem firmados
• As companhias Shell consultarão o IPS
na primeira oportunidade sobre todas
as disputas com terceiros, efetivas ou
potenciais, relacionadas a PI
SAIBA MAIS
Para saber mais sobre o Padrão e Princípios
de PI, visite
http://sww04.europe.shell.com/ip
ou contate Intellectual Property Services
PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Cada Negócio deve adotar e
implementar uma Estratégia de PI que
defina as políticas e planos para a
criação, gerenciamento e exploração
da PI naquele Negócio
• As companhias Shell devem proteger
a PI da Shell, como por exemplo,
enviando o progresso técnico para
ação de patente, registrando
e utilizando marcas comerciais
e nomes de domínio de acordo com
a política, gerenciando a divulgação
e recebimento de informação
proprietária e assegurando que as
relações de PI com terceiros sejam
regidas por contratos formais
• As companhias Shell não infringirão
propositalmente os direitos de
PI válidos de terceiros ou
desconsiderarão as obrigações
de sigilo devidas a terceiros
Não fazer
• Não conduza uma atividade de
pesquisa, desenvolvimento ou
comercialização sobre qualquer
produto ou processo novo
ou modificado sem a devida
consideração aos riscos
impostos por PI de terceiros
• Não divulgue informações
proprietárias em um fórum público
sem autorização, de acordo com os
procedimentos existentes para a
Unidade relevante
• Não inicie debate com terceiros
sobre qualquer contrato com
relação a PI sem antes consultar
o IPS
• Não adote uma nova marca
comercial sem autorização do IPS
• Não emita ou discuta opinião
formal ou informação relativa a
direitos de PI sem o envolvimento
ou coordenação do IPS
59
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
• Não registre nome de domínio sem
o envolvimento do IPS
GERENCIAMENTO
DA INFORMAÇÃO
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A SHELL TEM COMPROMISSO COM O RESPEITO
À PRIVACIDADE DE QUAISQUER DADOS PESSOAIS
QUE UTILIZE.
”A Shell respeita os direitos gerais
de indivíduos à privacidade de
seus dados pessoais e adere à
legislação aplicável sobre o uso
de dados pessoais.”
Princípios básicos
A Shell adota a política de seguir
os princípios abaixo declarados.
• A Shell respeita os direitos gerais
de indivíduos à privacidade de seus
dados pessoais e conseqüentemente
adere à legislação aplicável sobre
o uso de dados pessoais
• Dados pessoais devem ser obtidos por
meios lícitos e, quando necessário,
com o conhecimento ou consentimento
do indivíduo sobre quem os dados
se referem
Fazer
• Entenda que não somente arquivos
pessoais e de funcionários, mas
também arquivos da área de
negócios, podem conter dados
pessoais
• Entenda que informações pessoais
sensíveis (como religião, raça,
estado de saúde ou antecedentes
criminais) quase sempre gozam de
maior proteção amparada em lei
do que dados pessoais normais
60
• A finalidade para a coleta de tais
dados pessoais deve ser permitida
por lei
• Aqueles que tenham acesso a dados
pessoais devem utilizá-los apenas de
modo autorizado pela legislação
aplicável
• Pode haver restrições legais sobre
a transferência de dados pessoais a
terceiros, incluindo outra companhia
Shell. Pode haver restrições legais
adicionais sobre a transferência de
dados pessoais para fora do país
de origem
6
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
O Código determina nossa política relativa a privacidade e proteção
de dados em termos simples e claros. Deve ser seu primeiro ponto de
referência para quaisquer assuntos relacionado que queira resolver.
SAIBA MAIS
Para saber mais sobre as normas de
privacidade e proteção de dados que se
aplicam ao manuseio de dados pessoais,
contate seu ponto focal local de proteção
de dados ou o departamento jurídico
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
• Os dados pessoais criados, utilizados,
transferidos ou armazenados nas
instalações de TI e comunicação da
Shell ou em mídia fornecida por ou
em nome da Shell podem, sob certas
circunstâncias, ser monitorados e
analisados por ou em nome da Shell
• Os dados pessoais devem ser
protegidos por meios adequados
contra riscos como perda ou
destruição ou acesso não autorizado,
uso não-autorizado, modificação ou
divulgação de dados
• Em caso de dúvidas sobre como lidar
com dados pessoais, consulte seu
advogado ou o ponto focal local de
proteção de dados
Não fazer
61
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
• Não lidar com dados pessoais antes
de ter certeza de quais leis sobre
proteção de dados, se existentes,
são aplicáveis e quais exigências
devem ser cumpridas
GERENCIAMENTO
DA INFORMAÇÃO
GERENCIAMENTO DE REGISTROS
(RECORDS MANAGEMENT)
É IMPORTANTE QUE TODOS QUE TRABALHAM PARA A SHELL
RECONHEÇAM QUE OS REGISTROS SÃO ATIVOS VALIOSOS
PARA A COMPANHIA E QUE DEVEM SER DEVIDAMENTE
ADMINISTRADOS.
”Os registros eletrônicos devem
ser tratados da mesma forma
que os registros em qualquer
outro formato. A Shell reconhece
que os registros eletrônicos
apresentam riscos e desafios
específicos.”
A Shell deve ser capaz de recuperar
os registros (Records) de forma rápida e
confiável. Ao término de cada período de
retenção, o descarte apropriado é
necessário.
O Shell Group Standard for Records
Management (Padrão de Gerenciamento
de Registros do Grupo Shell) e as Group
Records Management Guidelines
(Diretrizes de Gerenciamento de
Registros do Grupo) exigem que os
registros sejam administrados de forma
segura por todo o seu ciclo de vida,
de acordo com a sua importância
para a Shell e em cumprimento com
as exigências de retenção legal, fiscal,
regulamentares, contábeis e comerciais.
A Shell aplica uma abordagem com
base em risco ao gerenciamento de
registros que identificam as áreas
de maior exposição e garantem o
gerenciamento consistente e auditável
dos registros.
O que é um registro
O Padrão do Grupo define um registro
com um subconjunto de informações
criadas ou recebidas como prova de
uma atividade de negócio ou exigida
para fins legais, fiscais, regulamentares
ou contábeis ou de relevância para
os negócios da Shell ou à memória
corporativa. Exemplos de registros:
contratos, relatórios de auditoria,
informações financeiras, especificações
de produtos, políticas corporativas,
diretrizes e procedimentos, atas
de reuniões.
Como a Shell trata os registros
eletrônicos
Registros eletrônicos (incluindo imagens,
mensagens instantâneas, mensagens de
correio eletrônico, gravações de voz ou
arquivos eletrônicos) devem ser tratados
como registro em qualquer outro
formato. Isto ocorre pois o conteúdo
determina um registro, não seu formato.
Fazer
• Certifique-se de que compreende a
diferença entre um registro e uma
informação de valor temporário
• Certifique-se de que você entende
quando cria ou recebe registros
durante o curso de seu trabalho
• Identifique, classifique e armazene
os registros de acordo com seu
plano de arquivo departamental
ou de grupo de trabalho
• Proteja os registros para garantir
que não estarão sujeitos a acesso
não-autorizado ou interferências
• Suspenda o descarte programado
de registros em caso de litígio
que razoavelmente se preveja
que ocorrerá, investigação
governamental ou regulatória
ou auditoria fiscal
62
• Aja de forma razoável,
competente, de boa-fé e de acordo
com recomendações jurídicas na
tomada de decisões com relação
à preservação da informação
• Certifique-se de que manterá
toda informação relevante (mesmo
que de valor temporário) caso o
assunto se torne objeto de litígio,
investigação governamental ou
regulatória ou auditoria fiscal
• Descarte adequadamente os
registros após o vencimento do
período de retenção e após
determinar que não há mais aviso
de preservação para tais registros
6
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Algumas informações devem ser registradas e armazenadas com
segurança. Algumas informações devem ser descartadas tão logo não
sejam mais necessárias. O Código define os principais pontos que você
precisa compreender. Também fornece links importantes para outras
informações úteis.
Informação de valor temporário
Os registros são classificados e
armazenados de acordo com um plano
de arquivo local. O plano de arquivo é
uma lista dos diferentes registros criados
ou recebidos por um departamento ou
grupo de trabalho, junto com instruções
sobre como cada tipo de registro deve
ser gerido. O plano de arquivo contém
informações sobre a localização física
de um registro e seu formato e vincula
o registro ao Group Retention Schedule
para aplicação de consistentes períodos
de retenção no Grupo.
Algumas informações produzidas no
decorrer das atividades de negócio da
Shell têm apenas valor temporário e
devem ser descartadas tão logo não
sejam mais necessárias. Determinar se a
informação tem valor temporário ou não
é uma questão de discernimento e se um
indivíduo tem qualquer dúvida se algo é
ou não um registro, deve-se consultar as
Group Records Management Guidelines.
SAIBA MAIS
Group Standard on Records Management,
Group Records Management Guidelines e
outras informações sobre gerenciamento de
registros e retenção de informação estão
disponíveis em
http://sww.shell.com/ethicsandcompliance/
records/main/standard_and_guidelines.html
http://sww.shell.com/ethicsandcompliance/
records/main/retention_schedules.html
GERENCIAMENTO DE REGISTROS (RECORDS MANAGEMENT)
Planos de arquivo (File Plans)
Não fazer
• Não se esqueça de transferir
a custódia de todos os registros
relevantes ao trocar de cargo na
Shell ou ao deixar seu emprego
na Shell
63
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
• Não se esqueça de que a
determinação do que é um registro
é baseada no conteúdo e de que
tanto os registros impressos como
eletrônicos (incluindo e-mail) devem
ser administrados
GERENCIAMENTO
DA INFORMAÇÃO
COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS E O CÓDIGO
DE E-MAIL
QUALQUER COMUNICAÇÃO DE UM EMPREGADO OU
CONTRATADO DA SHELL É UM REFLEXO DO GRUPO SHELL.
”E-mails, em especial, são
freqüentemente o centro de litígios
e investigações regulatórias.
Eles freqüentemente refletem
um posicionamento franco
sobre eventos dentro de uma
organização e são virtualmente
indestrutíveis.”
Todos os funcionários e terceirizados
devem ter cuidado nas comunicações,
tanto interna como externa, especialmente
quando a comunicação é por meio de
documento escrito (incluindo e-mail). As
comunicações inadequadas, incorretas
ou descuidadas pode criar graves
responsabilidades e riscos na área
de “compliance” para a companhia.
E-mail
E-mails, em especial, são freqüentemente
o centro de litígios e investigações
regulatórias. Eles freqüentemente refletem
um posicionamento franco sobre eventos
dentro de uma organização e são
virtualmente indestrutíveis. É também
verdade que eles podem facilmente
ser mal interpretados, citados fora de
contexto ou dar uma impressão errônea.
Fazer
• Cuidado ao escrever
• Pense antes de enviar
• Pergunte-se: “Eu me sentiria bem
se esta comunicação aparecesse na
primeira página de um jornal ou se
fosse produzida como prova em um
processo judicial?”
• Pergunte-se: “Preciso fazer esta
comunicação e qual é a forma mais
adequada de fazê-lo?”
• Certifique-se de que suas
comunicações escritas contenham
uma declaração clara (no rodapé
do e-mail ou no cabeçalho do
papel timbrado da companhia),
identificando sua companhia
empregadora e com os dados
exigidos pela legislação local
(por exemplo, o nome da
64
companhia, sede e número de
inscrição), bem como os dados
para contato
• Verifique se você está autorizado
a assumir um compromisso em
particular
• Obtenha orientação jurídica
para evitar criar acidentalmente
compromissos legalmente
vinculantes quando discussões e
negociações durarem muito tempo
• Certifique-se de que está autorizado
a compartilhar uma informação em
particular (especialmente se publicar
a informação no Shell Global
Networks ou na Intranet Shell)
• Aplique o teste “necessidade
de conhecer” ao considerar
compartilhar informações com
terceiros
• Aplique o Group Information
Classification System (Sistema
de Classificação de Informações
do Grupo)
6
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você está prestes a enviar um email importante a um cliente ou fornecedor.
Você está incerto sobre como fazer a abordagem do contato e também
qual o “tom de voz” adotar. O Código define nossa política de comunicação
e o orienta com outras instruções úteis.
A Shell Business Communications
Standard (Padrão de Comunicação
Empresarial da Shell) define as regras e
princípios que devem ser aplicados nas
comunicações empresariais, tanto pelos
empregados das companhias Shell como
por terceiros. Estas regras e princípios
foram criados para minimizar o risco da
atribuição de responsabilidade e riscos
na área de “compliance”. Eles se
aplicam às comunicações em qualquer
formato ou meio, incluindo documentos
eletrônicos, mensagens instantâneas,
websites, publicações no Shell Global
Networks (Sitescape), documentos
impressos, facsímile e mensagens de
telex, voz e gravações de correio de voz.
Código de E-mail
As regras e melhores práticas
especificamente criadas para ajudar os
funcionários Shell na comunicação via
e-mail são definidas no Email Code
(Código de E-mail). A Shell desenvolveu
um Email Code, pois, mesmo com a
ampla utilização do meio nas
comunicações empresariais, muitas
pessoas adotam uma abordagem mais
informal e descuidada em seu conteúdo
do que o fariam se estivessem usando
os meios convencionais de comunicação
empresarial.
SAIBA MAIS
O Business Communications Standard
e o Email Code estão disponíveis em
http://sww.shell.com/ethicsandcompliance/
records/main/business_communications_
standard_and_email_code.html
Os empregados da Shell devem ler
a Business Communications Standard
e o Email Code, pois ambos contêm
regras obrigatórias.
COMUNICAÇÕES EMPRESARIAIS E O CÓDIGO DE E-MAIL
Shell Business Communications
Standard
Não fazer
• Não ostente ou superestime
(“garantimos 100% de
conformidade”)
• Não escreva opiniões especulativas
(descrever equipamento como
“inseguro” sem ter analisado todos
os fatos disponíveis)
• Não entre em “conversa mole”
sobre assuntos sensíveis ou
confidenciais ou faça piadas
a respeito de assuntos sérios
• Não tomar decisões para
companhias para as quais não
trabalha – em geral, suas atividades
para com uma outra companhia
que não sua empregadora são
apenas consultivas
• Não passe a impressão errada
sobre de qual companhia vem
a comunicação
• Não compartilhe conhecimento
quando isto for proibido ou restrito:
– no contexto de um projeto
comercialmente sensível ou que
contenha sensibilidade com
relação a preços
– por lei (por exemplo, legislação
de controle das exportações dos
EUA)
– por um acordo, principalmente
acordos de sigilo ou de jointventure
– por motivos fiscais (a informação
pode ter valor comercial, portanto
seu compartilhamento terá
conseqüências fiscais)
65
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
• Não atribua culpa ou pré-julgue
(“foi culpa dele”)
GERENCIAMENTO
DA INFORMAÇÃO
USO PARA FINS PESSOAIS DE RECURSOS
DE TI E DE COMUNICAÇÃO
A MAIORIA DAS COMPANHIAS SHELL ACEITA O USO
LIMITADO DAS INSTALAÇÕES DE TI E DE COMUNICAÇÃO
DA SHELL PARA FINS PESSOAIS.
”Todos os empregados da Shell
devem reconhecer o impacto
negativo para sua própria
reputação e para a reputação
da organização que o uso
indevido das instalações de
TI e de comunicações da Shell
pode acarretar.”
A Shell espera que os empregados
que utilizam as instalações de TI e
de comunicações da Shell para fins
pessoais usem altos padrões éticos,
cumpram as leis e regulamentações
aplicáveis e apóiem as exigências de
segurança da informação da Shell. É
importante também que o uso pessoal
das instalações de TI e de comunicações
da Shell não represente gastos
substanciais ou afete negativamente
a produtividade.
As instalações de TI e de comunicações
compreendem computadores desktop e
laptops, telefones móveis e fixos e PDAs,
como o BlackBerry.
Fazer
• Certifique-se de que seu
computador está protegido por
um programa antivírus e firewall,
e que seu software esteja
atualizado, especialmente quando
conectado à Internet
• Certifique-se de que mantém o
controle em caso de outras pessoas
utilizarem suas instalações de TI
e de comunicação
• Evite utilizar um provedor de
acesso à Internet (ISP) localizado
em outro país
66
Padrões éticos da Shell
Os empregados que utilizarem as
instalações de TI e de comunicações
da Shell devem fazê-lo consoante os
padrões de ética Shell e de acordo com
todos os códigos legais, regulamentares,
éticos, culturais ou sociais que
prevalecem no local de trabalho.
Além disso, é importante lembrar que
as instalações de TI e de comunicações
da Shell são cada vez mais globais por
sua natureza e os dados podem ser
processados e armazenados em outro
país onde estejam em vigor códigos
diferentes e mais rigorosos.
Todos os empregados da Shell devem
reconhecer o impacto negativo para sua
própria reputação e para a reputação
da organização que o uso indevido das
instalações de TI e comunicações Shell
pode acarretar.
6
O CÓDIGO PODE AJUDÁ-LO(A)
Você está descansando em seu hotel, durante uma viagem de negócios.
Decide navegar pela Web, conectando seu laptop Shell à rede sem fio
do hotel. Uma janela pop-up surge, perguntando se você deseja instalar
determinado software. Isto é infringir a segurança de TI da Shell? O Código
o ajudará a compreender o que você deve e o que não deve fazer.
Registro de acesso e monitoramento
O uso de instalações de TI e de
comunicação para fins pessoais não
deve colocar em risco a segurança da
informação Shell. Websites de conteúdo
pornográfico e de jogos têm sido
amplamente utilizados para espalhar
vírus, spyware e outros programas
maliciosos, destinados a explorar
vulnerabilidades em computadores e
redes de TI. A instalação de software
não-autorizado também pode colocar
em risco a segurança da informação.
A política de TI da Shell exige que os
empregados nunca utilizem as
instalações da companhia para visitar
sites inadequados ou instalar software
sem autorização.
O uso das instalações de TI e de
comunicações da Shell é registrado.
Ele também é monitorado para fins
de segurança da informação,
gerenciamento operacional e “crimes
virtuais” e para assegurar seu
cumprimento às leis, regulamentos
e políticas da Shell. Adicionalmente,
de acordo com as normas de acesso
legítimo e em investigações judiciais e
criminais, incluindo inquéritos e fase da
descoberta de documentos e provas, os
dados referentes ao uso das instalações
de TI e de comunicações ou os dados
armazenados em tais instalações podem
ser divulgados e analisados.
SAIBA MAIS
As diretrizes sobre o uso pessoal das
instalações de TI e de Comunicação da Shell
encontram-se disponíveis em
http://sww-itforshell.shell.com/infosec/legal/
pers_use.htm
USO PARA FINS PESSOAIS DE RECURSOS DE TI E DE COMUNICAÇÃO
Segurança
A Shell informará a utilização imprópria
às autoridades competentes.
• Não faça o download ou upload,
transmissão ou de outra forma
acesse pornografia ou qualquer
outra forma de nudez, indecência,
vulgaridade, obscenidade ou outro
material inapropriado
• Não faça upload, download ou
envie material que possa causar
distúrbios, irritação ou ansiedade
desnecessária entre seus colegas
• Não envie e-mails pessoais com
o rodapé da Shell (assinatura do
Outlook) anexo
• Não desative as medidas de
segurança da Shell
• Não instale programa ou conecte
hardware sem licença ou autorização
• Não utilize as instalações de TI e de
comunicação da Shell de forma que
possa prejudicar a Shell
• Não use as instalações de TI e
de comunicação da Shell para:
– participar de jogos de azar
– conduzir fraude
– conduzir seu próprio negócio
– infringir direitos de propriedade
intelectual, por exemplo, fazer o
download ou upload, transmissão
ou permitir a transmissão ilegal
de material protegido por direitos
autorais
– cometer crimes virtuais (por
exemplo, enviar spam ou vírus,
invadir ou tentar infringir
medidas de segurança para
acessar recursos na rede aos
quais você não está autorizado,
comunicar-se sob falso nome,
interceptar ou alterar
comunicações ou desfigurar
websites)
67
GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
Não fazer
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
68
Disponibilização
de informações.
Esteja certo disto
70
ÍNDICE
69
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
74
NOTAS
CÓDIGO DE CONDUTA
DA SHELL
ÍNDICE
A
Abuso
34, 54, 55
Abuso de mercado
34
Abuso de substâncias
54, 55
Ação disciplinar
07, 11, 27, 34, 53
Acesso à Internet
66, 67
Acidentes
22, 55
Acomodação para pernoite
32
Acordos de confidencialidade
58
Acordos de licitação entre concorrentes
15
Agências reguladoras
40, 62
Agentes
06, 26, 27
Álcool
19, 54
Alteração de registros
47
Ambiente de trabalho
09, 22, 52
Ameaças
07
Anonimato
06
Antitruste
14, 15
Aparência de comportamento impróprio
conflito de interesse
29
presentes, entretenimento e hospitalidade
30
Apostas
67
Aprovação prévia
41, 42, 46, 64
de cargo público
37
de discursos públicos
37, 41
de divulgação de informação proprietária
59
de presentes e hospitalidade
30, 32, 33
e comércio de títulos
35
e conflitos de interesse
28
e contato com funcionários governamentais
30, 36
Aptidão médica
23, 55
Armas
18
Arquivos pessoais
60
Arrecadação de fundos
36
Assédio
52, 53
Associações de fornecedores
15
Atividade de cunho político-pessoal
36, 37
Atividade política e a Shell
10, 36, 37
Atividades comunitárias
37
Atividades externas
28, 35, 37
Ativos, fundos e bens da companhia
36, 58
Auditores
42
B
Boatos maliciosos
53
C
Clientes
trabalhar para
Código de E-mail
Comportamento ofensivo
Computador
Comunicações empresariais
Comunicações externas
Comunicações impróprias
Comunidade de investidores
Concorrência
70
14–16, 65
15, 28
37, 64, 65
52
46, 66, 67
37, 64, 65
41, 64, 65
64
41
10, 14
Concorrentes
infringir a legislação sobre concorrência
trabalhar para
Conduta fora do local de trabalho
Conflitos de interesse
Conheça seu cliente
Consultores
Empregados
Contribuições em espécie
Contribuições políticas
Controle financeiro e contabilidade
Controles de exportação
Controles de importação
Copyright
Corrupção
Crime
proventos de
Culturas locais
14, 15
28, 29
28, 35, 37
28–30
16, 44
06
10, 52, 54
27
27, 36, 37
43
16, 17, 65
17, 18
46, 47, 58, 67
26, 27
44, 45
31, 50, 52
D
Dados de desempenho de SSMA
22
Dados pessoais
60, 61
Dados sobre o cliente
47
Declarações financeiras
42, 43
Demissão
07, 27, 53
Derivativos
34
Desenvolvimento de novo produto
59
Destruição de registros
44, 47, 62
Direitos do empregado
09, 37, 50, 52, 60
Diretorias
28, 29
Diretrizes para Gerenciamento de Registros
62
Discriminação
50, 51
Discursos em público
31, 36, 37, 40, 41
Divulgação
16, 28, 30, 40, 41, 44, 47, 58, 65
Brindes e hospitalidade
30
Conflitos de interesse
28
dados pessoais
61
Informações confidenciais
47, 58
informações proprietárias
58, 59
Divulgação pública
40, 41
Doações filantrópicas
27, 37
Drogas
18, 54, 55
E
Empréstimos
Entretenimento
Equipamento portátil
Equipamentos de TI e dados
Estratégias de marketing
33
33
66
46, 66, 67
14
F
Falsificação de informações
Falsificação de registros
Familiares e conflitos de interesse
Familiares e informação privilegiada
Favores
Fazer lobby
46
44
29
35
26, 29
36, 37
Fixação de preço
14, 15
Fornecedores
12, 22, 26, 52, 65
Fraude
46, 67
Funcionários governamentais
Atividades Políticas
36
presentes, entretenimento e hospitalidade
30
suborno de
26
Material pornográfico
Mercado de títulos
Mídia eletrônica
computador
67
40
46, 64, 66
N
Notas à imprensa, conferências, entrevistas
41
O
G
Gerenciamento da informação
40, 62, 63
Operações de spread
Oportunidades iguais
34, 35
50
H
I
Impacto ambiental
Importações de países proibidos
Influência indevida
Informações confidenciais
como propriedade intelectual
dados pessoais
em divulgação pública
informações empresariais
Informações disponíveis publicamente
Informações privilegiadas
Informações sensíveis sobre preço
Informes regulatórios
Inquéritos, investigações governamentais
Insultos de cunho racial
Integridade
Intimidação
Investigações regulatórias
Investimentos
e conflitos de interesse
e informações privilegiadas
Irregularidades de pagmento
09, 10, 22
18
30
40, 46, 58, 65
58
60, 61
40
46, 65
22
28, 34, 35, 40, 41
34, 35, 40, 41
40
47, 62
52
03, 04, 24
52
47, 62, 64
28
35
42, 45
Padrões éticos
Pagamentos facilitadores
Pagamentos indevidos
Parceiros comerciais
Patentes
Patrocínio
Período de retenção de dados
Piadas
Práticas de preços
Preços obrigatórios de revenda
presentes, entretenimento e hospitalidade
Presentes aceitáveis
Presentes inaceitáveis
Presentes ou pagamentos em dinheiro
Princípios contábeis
Privacidade
Programa de computador
Promoção de empregados
Propriedade intelectual
da Shell
de terceiros
Proteção de dados
Proteção dos ativos da companhia
03, 66
26, 27
26, 36
11, 26, 27
18, 46, 58
30
62
53, 65
14, 15
15
26, 29–33, 37
32
32, 33
33
42, 43
28, 60
16, 46, 58, 66
29, 50
46, 58
47, 59
46, 60, 61
46, 58, 62
Q
J
Joint-ventures
e conflitos de interesse
e conformidade ao código
e propina
28
06, 27
26, 27
L
Laptops
Lavagem de dinheiro
Lealdade
Legislação sobre concorrência
Leis internacionais
Levantar preocupações
Limite à produção
Litígio
P
ÍNDICE
06, 07, 27, 51, 53, 55
19, 40, 66
44, 45
28
14
14, 16, 18, 26, 44
03, 06
15
47
M
Manipulação de mercado
Marcas comerciais e de serviços
Informações sensíveis sobre preço de material
Materialidade e freqüência do presente
Material ofensivo
34
46, 58
40, 41
32, 33
53, 62
Questões de mídia
Questões de saúde, segurança e meio
ambiente (SSMA)
41
22, 23
R
Racionalização do mercado
15
Reabilitação
55
Records Management
62
Reembolso de despesas
31, 46, 47
Refeições
32, 33
Registro de uso de TI e comunicações
67
Registros eletrônicos
62–67
Registros precisos
10, 42, 46, 47
Relacionamentos pessoais e conflitos de interesse
28, 29, 35
Relações com o investidor
41
Relações comunitárias
10
Relações empresariais
09, 30
Relatório
22, 40, 42
desempenho de SSMA
22, 40
financeiro
42
horas trabalhadas
47
71
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
Helpline
CÓDIGO DE CONDUTA
DA SHELL
Relatório anual
Relatórios financeiros
Representação incorreta
Reputação
da Shell
de indivíduos
Responsabilidade individual
Responsabilidade pessoal
Responsabilidades do gerente
Restrições comerciais
Retaliação
Retenção de registro
Retenção e gestão de registros
Roubo
ÍNDICE
40
42, 43, 46
07, 41, 46
03, 11, 66
07, 66
03, 05, 06
44, 64, 65
09, 11, 27
15
03, 07
62
42, 46, 62
40, 46
S
Sanções
Segundo emprego e negócios
Segurança
dados pessoais
Equipamentos de TI e dados
Segurança (SSMA)
Segurança da informação
Serviços pessoais
Setor privado e suborno
Sigilo do empregado
Suborno
Suborno e corrupção
e forncedores
e joint-ventures
e parceiros comerciais
Substâncias ílícitas
16, 19
29
09, 22, 23, 46, 54, 55
61
66, 67
20
67
33
26
28, 60
26
26, 27
27
27
27
54
T
Telefones celulares
Tempo
contribuição
registro
Terceirizados
Terceiros
e assédio
e comunicações empresariais
e conformidade ao código
e pagamentos indevidos
e propriedade intelectual
e proteção de ativos
e sanções
Terrorismo
Títulos
Transações em dinheiro
Transferência de tecnologia
Transparência
e eventos de hospitalidade
Transporte
Treinamento
72
66
37
46, 47
06, 22, 26–29
52
64, 65
06, 27
26, 27, 45
58, 59
47
16
44, 45
26–28, 34, 40
45
16, 18, 58
25
31
16, 18, 19
07, 23, 50
U
União Européia
Uso de TI e telecomunicações
Uso incorreto
de drogas
de propriedade da companhia
do tempo da companhia
Uso para fins pessoais de recursos de TI e
de comunicação
18
66, 67
54
46
37, 46, 47
66, 67
V
Viagens
Violações ao código
32, 67
10, 11
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
73
ÍNDICE
NOTAS
© Shell International Limited 2006
É necessário solicitar permissão à Shell
International Limited para reproduzir
qualquer trecho desta publicação. Em
geral, a permissão é concedida, desde
que a fonte seja citada.
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Traduzido por WorldAccent, Londres.
Impresso por St Ives Westerham Press,
empresa do grupo CarbonNeutral®.
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a partir de papel 100% reciclado.
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certificação Norma ISO 14001 de Gestão
Ambiental e ambas possuem certificação
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74
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www.shell.com/codeofconduct
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
CÓDIGO DE CONDUTA DA SHELL
POR
Como viver segundo os Princípios Empresariais Gerais da Shell