MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P.
Regulamento n.º …/2012
Código de referência dos aeródromos
O Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, na redação que lhe foi conferida pelo
Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de maio, estabelece que para cada aeródromo é atribuído
um código de referência, pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. (INAC, I.P.), e que
este deve constar no certificado do aeródromo.
Em conformidade com n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei anteriormente mencionado, a
cada aeródromo é atribuido um código de referência, a determinar de acordo com as
características do avião crítico para o qual o aeródromo se destina.
Nos termos do n.º 2 do mesmo artigo o código de referência é definido em função da
distância de referência do avião, envergadura da asa e largura exterior do trem de
aterragem principal e tem como objetivo fornecer um método simples de interligação entre
as caraterísticas técnicas do avião e do aeródromo, conforme especificadas no Anexo 14 à
Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), assinada em
Chicago, em 7 de dezembro de 1944, e aprovada pelo Decreto-Lei n.º 36158, de 17 de
fevereiro de 1947, tendo sido ratificada pelo Estado Português em 28 de abril de 1948.
Desta forma, o código de referência é aplicável apenas aos aeródromos existentes em terra,
excluindo os que possam existir na água, bem como os heliportos, face às características
intrínsecas associadas a este mesmo código.
Tal código de referência é atribuído pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P., de
acordo com os critérios anteriormente referidos e com os requisitos constantes de
regulamentação complementar.
Face ao exposto, importa aprovar a regulamentação complementar necessária à
determinação e atribuição dos códigos de referência dos aeródromos, tendo por referência
o Anexo 14 à Convenção de Chicago, bem como o Documento 9157 (Aerodrome Design
Manual), Parte 1 (Runways) e 2 (Taxiways Aprons and Holding Bays), da Organização da
Aviação Civil Internacional (OACI).
Assim, o Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Aviação Civil, I.P., ao abrigo do
disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 145/2007, de 27 de Abril, por deliberação de …
de … de 2012, aprova o seguinte Regulamento:
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
1- O presente regulamento estabelece os requisitos para a atribuição do código de
referência a um aeródromo.
2- O presente regulamento aplica-se aos aeródromos certificados ou a certificar nos
termos do Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º
55/2010, de 31 de maio, excluindo os heliportos e os demais aeródromos existentes
na água.
Artigo 2.º
Definições
Para efeitos do presente regulamento, adotam-se as definições constantes do Decreto-Lei
n.º 186/2007, de 10 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2010, de 31 de maio, bem
como as seguintes:
a) «Atmosfera padrão», a temperatura ao nível médio do mar, igual a 15º C, a pressão
atmosférica de 1013,2 hPa (29,92 pol. Hg ou 760 mm hg) ao nível do mar, bem
como a taxa de variação térmica na troposfera de cerca de -6,5º C por quilómetro,
sem prejuízo do disposto no Documento 7488/3 [Manual of the ICAO Standard
Atmosphere extended to 80 kilometres (262 500 feet)] da Organização da Aviação Civil
Internacional (OACI);
b) «Avião crítico», o avião mais exigente, em termos de distância de descolagem ou de
aterragem, que utiliza o aeródromo de forma regular, podendo ser, em
determinadas situações, o avião mais pesado, o de maior envergadura ou o de
maior espalho;
c) «Distância de referência do avião», o comprimento mínimo necessário para a
descolagem com a massa máxima à descolagem certificada, ao nível do mar, nas
condições de atmosfera padrão, vento nulo e numa pista com inclinação
longitudinal nula, conforme indicado no manual de voo fixado pela autoridade
certificadora ou dados equivalentes do fabricante do avião;
d) «Espalho», a distância entre os limites laterais exteriores das rodas do trem
principal;
e) «Temperatura de referência do aeródromo», a média mensal das temperaturas
máximas diárias para o mês mais quente do ano, considerando-se o mês mais
quente o que apresenta a temperatura média mais elevada, devendo esta
temperatura ser calculada utilizando um período mínimo de 5 anos.
Artigo 3.º
Objetivo do código de referência do aeródromo
O código de referência do aeródromo tem como objetivo fornecer um método simples de
interligação entre as características técnicas do avião e do aeródromo, conforme
especificadas no Anexo 14 à Convenção de Chicago, nomeadamente o estabelecimento
das dimensões das superfícies de desobstrução.
Artigo 4.º
Constituição do código de referência do aeródromo
1- O código de referência do aeródromo é constituído por dois elementos que estão
relacionados com as características de desempenho e dimensões do avião crítico.
2- Para efeitos do número anterior, os dois elementos dividem-se da seguinte forma:
a) O primeiro elemento é um número baseado na distância de referência do avião,
que no presente regulamento se designa por comprimento básico de pista;
b) O segundo elemento é uma letra baseada na envergadura da asa do avião e do
seu espalho.
Artigo 5.º
Determinação do código de referência do aeródromo
1- O código de referência de um aeródromo, constituído nos termos do artigo anterior
por um número e uma letra de código, cujo significado consta do Anexo I ao presente
regulamento, do qual faz parte integrante, é selecionado para efeitos de planeamento
dos aeródromos, sendo determinado de acordo com as características do avião crítico
a que o aeródromo se destina.
2- As condições para a atribuição do primeiro elemento do código de referência constam
do Anexo II ao presente regulamento, do qual faz parte integrante.
3- As condições para atribuição do primeiro elemento do código de referência incluem
ainda o comprimento básico de pista, mencionado na tabela 1 do n.º 1 do Anexo I ao
presente regulamento, do qual faz parte integrante.
4- As condições para a atribuição do segundo elemento do código de referência constam
do Anexo III ao presente regulamento, do qual faz parte integrante.
5- As condições para a atribuição do segundo elemento do código de referência incluem
igualmente a envergadura da asa e o espalho, mencionados na tabela 1 do n.º 1 do
Anexo I ao presente regulamento, do qual faz parte integrante.
Artigo 6.º
Comprimento real de pista
1- Não se verificando as condições ideais relativas à distância de referência do avião, o
comprimento real de pista (CompR ) deve ser obtido aplicando ao comprimento
básico um factor de correcção, em função da altitude, da temperatura de referência e
do declive longitudinal da pista.
2- Nos caso dos aeródromos que já se encontram construídos, em que o comprimento
da pista é o real, deve proceder-se à determinação do comprimento básico de acordo
com o Anexo IV ao presente regulamento, do qual faz parte integrante.
Artigo 7.º
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
… de ……… de 2012. – O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Miguel Pereira Trindade
Santos.
ANEXO I
[a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º]
Significado dos números e letras do código de referência do aeródromo
1- O significado dos números e letras do código de referência do aeródromo é o seguinte:
Tabela 1
Elemento de Código 1
Número de
código
(1)
1
2
3
4
Elemento de Código 2
Letra de
código
Envergadura da
asa
Espalho
(2)
Inferior a 800 m
exclusive
Superior a 800 mas
inferior a 1200 m
exclusive
Superior a 1200 m mas
inferior a 1800m
exclusive
(3)
1800 m e superior
D
(4)
Inferior a 15 m
exclusive
Superior a 15 m
mas inferior a
24 m exclusive
Superior a 24 m
mas inferior a
36 m exclusive
Superior a 36 m
mas inferior a
52 m exclusive
Superior a 52 m
mas inferior a
65 m exclusive
Superior a 65 m
mas inferior a
80 m
(5)
Inferior a 4,5 m
exclusive
Superior a 4,5 m
mas inferior a 6
m exclusive
Superior a 6 m
mas inferior a 9
m exclusive
Superior a 9 m
mas inferior a
14 m exclusive
Superior a 9 m
mas inferior a
14 m exclusive
Superior a 14 m
mas inferior a
16 m exclusive
Comp. básico de pista
A
B
C
E
F
2- O número de código para o primeiro elemento é determinado selecionando o número de
código correspondente ao valor mais elevado do comprimento básico de pista, tomando
em consideração os aviões a que a pista se destina.
3- A letra de código para o segundo elemento é determinada selecionando-se a letra que
corresponde à maior envergadura ou ao maior espalho, optando-se pelo que implique
uma letra de código mais exigente, de entre os aviões que operam ou que vão operar no
aeródromo.
4- Para aeródromos já construídos, o código de referência é definido a partir das suas
caraterísticas físicas, efetuando-se desta forma um processo inverso ao da determinação
do código a partir da fase de planeamento.
5- De entre as características físicas que cada aeródromo apresenta, para além do seu
comprimento básico (comprimento calculado de acordo com o estabelecido no Anexo IV
ao presente regulamento, do qual faz parte integrante) a atribuição do número de código
de referência depende do seguinte:
a) Das dimensões da faixa de segurança;
b) Das superfícies de desobstrução;
c) Da distância mínima entre pistas paralelas quando aplicável;
d) Da inclinação longitudinal da pista;
e) Da área de segurança do fim de pista e suas dimensões quando aplicável;
6- Observadas as caraterísticas físicas do aeródromo em causa, é atribuído o número de
código da caraterística ou características físicas que apresente ou apresentem o número
mais baixo.
7- A atribuição do segundo elemento (letra) do código de referência, nas circunstâncias
anteriormente referidas, para aeródromos existentes, depende:
a) Da largura de pista;
b) Das inclinações transversais de pista;
c) Da largura de bermas de pista, quando aplicável;
d) Da largura de caminhos de circulação;
e) Das variações das inclinações longitudinais de caminhos de circulação;
f) Das distâncias mínimas de separação de caminhos de circulação;
g) Das inclinações transversais dos caminhos de circulação;
h) Da largura de bermas de caminhos de circulação, quando aplicável;
i) Das distâncias de separação entre aeronaves nas zonas de estacionamento.
ANEXO II
[a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º]
Condições para a atribuição do primeiro elemento do código de referência
Tabela 2 – Determinação do Número de Código
Características
Físicas
Faixa de pista
Extensão
Faixa
(EF)
Largura da Faixa /
2 (LF/2)
CLASSIFICAÇÃO DA PISTA
Pista de aproximação Pista de aproximação de precisão
Pista de aproximação
Regras de Voo por
I
II ou III
Regras de Voo Visual Instrumentos de Não
Precisão
Número de
Número de código
Número de código
Número de código
código
1
2
3
4
1
2
3
4
1
2
3
4
3
4
30
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
30
40
75
75
75
75
75
75
75
75
75
75
150
150
-
-
-
-
-
--
-
-
-
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
≤
2%
≤
≤
≤ 1%
1%
2%
≤
2%
≤
≤
≤ 1%
1%
1%
Superfícies de
desobstrução
Ver Tabela 3
Distância mínima
entre pistas
paralelas
Quando destinam a
utilização
simultânea,
a
120 150 210 210 (a)
distância mínima
entre os seus eixos
deve ser:
Inclinação
Longitudinal de
pista
Diferença entre a
cota mais elevada e
a cota mais baixa
de uma pista (sobre
≤
≤
≤
≤ 2%
≤ 1%
o eixo) a dividir
2% 1%
2%
pelo
seu
comprimento deve
ser:
Em nenhuma parte
da pista o perfil
1,25%
2% 2% 1,5%
2%
longitudinal, deve
(b)
exceder:
2% 1,5%
1,25%
2%
(b)
2% 1,5%
≤ 1%
1,25% 1,5% 1,25%
(b) (b)
(b)
Não sendo possível
evitar variações de
inclinações
no
perfil longitudinal
de uma pista, a
variação
entre
traineis não deve
exceder:
A transição entre
traineis deve ser
efetuada através de
uma
superfície
curva com uma
razão de variação
que
não
deve
exceder:
Área de
Segurança no fim
de pista (RESA)
Comprimento
RESA (m)
Largura RESA (m)
2%
0,4%
por
cada
30m
2L
2% 1,5% 1,5% 2%
0,4%
por
cada
30m
2L
2% 1,5% 1,5% 2%
0,2%
por
cada
30m
0,1%
por
cada
30m
0,4%
por
cada
30m
0,4%
por
cada
30m
0,2%
por
cada
30m
0,1%
por
cada
30m
90
90
90
90
90
90
2L
2L
2L
2L
2L
2L
2% 1,5% 1,5% 1,5% 1,5%
0,4%
por
cada
30m
0,4%
por
cada
30m
0,2%
por
cada
30m
0,1%
por
cada
30m
90
c)
2L
90
c)
2L
90
d)
2L
90
d)
2L
0,2% 0,1%
por
por
cada cada
30m 30m
90
d)
2L
a) 1035 m para aproximações paralelas independentes, 915 m para aproximações
paralelas dependentes, 760 m para partidas paralelas independentes e 760 m para
operações paralelas segregadas. Procedimentos e requisitos de instalações para
operações simultâneas em pistas de instrumentos paralelas ou quase paralelas
encontram-se no Documento 4444 da OACI (PANS-ATM). Informação adicional
pode ser encontrada nos Documentos 8168 (PANS-OPS) e
9643 [Manual on
Simultaneous Operations on Parallel or Near-Parallel Runways (SOIR)], ambos da OACI;
b) com exceções para o primeiro e último quarto de pista, em que não deve exceder
0,8%;
c) 120 m onde possível;
d) 240 m onde possível.
90
d)
2L
Figura: Faixa, Pista, Área de Paragem e Área de Segurança
Tabela 3 – Superficies de desobstrução
Pista de aproximação
Regras de Voo Visual
Superfícies e dimensões
(a)
Número de código
CLASSIFICAÇÃO DA PISTA
Pista de aproximação
Pista de aproximação de
Regras de Voo por
precisão
Instrumentos de Não
I
II ou III
Precisão
Número de
Número
Número de código
código
de código
1,2
3
4
1,2
3,4
3,4
1
2
3
4
5%
5%
5%
5%
5%
5%
5%
5%
5%
5%
35m
55m
75m 100m 60m
75m
100m
60m
100m
100m
45m
45m
45m
45m
45m
45m
45m
45m
4000m
3500m
4000m
4000m
Superfície Cónica
- Inclinação
- Altura
Superfície Horizontal
Interior
- Altura
- Raio
45m
45m
2000m 2500m 4000m 4000m 3500m 4000m
Superfície de
Aproximação Interior
-
Largura
-
-
-
-
-
-
-
90m
Distância à soleira
-
-
-
-
-
-
-
60m
60
60m
Comprimento
-
-
-
-
-
-
-
900m
900m
900m
-
-
-
-
-
-
-
2,5%
2%
2%
300m
300m
150m
300m
300m
Inclinação
Superfície de
Aproximação
- Comprimento do lado 60m
interno
80m 150m 150m 150m
120m (e) 120m (e)
30m
- Distância à soleira
- Divergência (de cada 10%
lado)
60m
60m
60m
60m
60m
60m
60m
60m
60m
10%
10%
10%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
3000m
3000m
3000m
3000m
2%
2,5%
2%
2%
Primeira Secção
- Comprimento
- Inclinação
Segunda Secção
1600m 2500m 3000m 3000m 2500m 3000m
5%
4%
3,33% 2,5% 3,33%
2%
- Comprimento
-
-
-
-
-
3600m
(b)
- Inclinação
Secção Horizontal
-
-
-
-
-
2,5%
- Comprimento
-
-
-
-
-
- Comprimento Total
-
-
-
-
-
3600m
3600m
12000m
3600m (b)
(b)
(b)
2,5%
3%
2,5%
2,5%
8400m 8400m
8400m
8400m (b)
(b)
(b)
(b)
15000m 15000m 15000m 15000m 15000m
Superfície de Transição
20%
- Inclinação
20% 14,3% 14,3% 20%
14,3%
14,3%
14,3%
14,3%
14,3%
33,3%
33,3%
Superfície de Transição
Interior
-
-
-
-
-
-
-
40%
- Comprimento do lado
-
-
-
-
-
-
-
90m
- Distância à soleira
-
-
-
-
-
-
-
(c)
- Divergência (de cada
-
-
-
-
-
-
-
10%
10%
10%
- Inclinação
Notas:
-
-
-
-
-
-
-
4%
3,33%
3,33%
- Inclinação
Superfície de Proteção
à Aproximação Falhada
interior
lado)
1.
120m (e) 120m (e)
1800m
1800m (d)
(d)
a) Todas as dimensões são medidas na horizontal, salvo se especificado de outra
forma;
b) Comprimento variável [ver normas 4.2.9 ou 4.2.17 do Anexo 14 (Volume I,
emenda 9) à Convenção de Chicago];
c) Distância ao fim da faixa;
d) Ou fim da pista, aquela que for menor;
e) Quando a letra de código for F, a largura é aumentada para 155m.
2.
A norma 4.2.9 do Anexo 14 (Volume I, emenda 9) à Convenção de Chicago,
determina que a secção horizontal da superfície de aproximação deve iniciar-se para
além do ponto a partir do qual a secção inclinada a 2.5% interceta:
a) Um plano horizontal situado 150 metros acima da cota de referência da soleira da
pista; ou
b) Um plano horizontal que se situe acima de um obstáculo tendo em conta a folga
definida para esse obstáculo altitude/altura (OCA/H);
c) o que for maior
3.
A norma 4.2.17 do Anexo 14 (Volume I, emenda 9) à Convenção de Chicago,
determina que a secção horizontal da superfície de aproximação deve iniciar-se para
além do ponto a partir do qual a secção inclinada a 2.5% interceta:
a) Um plano horizontal situado 150 metros acima da cota de referência da soleira da
pista; ou
b) Um plano horizontal que se situe acima de um obstáculo, de acordo com os
limites de folga para obstáculos;
c) o que for maior.
ANEXO III
[a que se refere o n.º 4 do artigo 5.º]
Condições para a atribuição do segundo elemento do código de referência
Tabela 4 – Largura de pista (m)
Letra de código
Código numérico
A
B
1
18
18
2
23
23
3
30
30
4
A largura de uma pista de aproximação
ou 2 não deve ser inferior a 30m.
C
D
E
F
23
30
30
45
45
45 45
60
de precisão de código 1
Tabela 5 – Determinação da letra de código
Características Físicas
Letra de código
A
Inclinações Transversais
de Pista
Valor ideal e não exceder
2,0 %
Não inferior (a)
1,0 %
Bermas de pista
O somatório das bermas
com a largura de pista deve NA
ser (e nunca inferior):
Largura de caminhos de
circulação
Nos troços retilíneos a
largura não deve ser inferior 7,5 m
a:
Variações das inclinações
longitudinais de caminhos
de circulação
A transição entre traineis 1,0 %
deve ser efetuada através de por
uma superfície curva com cada
uma razão de variação que 25m
não deve exceder:
(g)
Distâncias mínimas de
separação de caminhos de
circulação
Ver Tabela 6
Inclinações Transversais
dos Caminhos de
Circulação
Não devem exceder:
2,0%
Largura de bermas de
Caminhos de Circulação
A largura total (caminho de
circulação mais berma), em
NA
troços retilíneos, não deve
ser inferior a:
B
C
D
E
F
2,0 %
1,0 %
1,5 %
1,0 %
1,5 %
1,0 %
1,5 %
1,0 %
1,5 %
1,0 %
NA
NA
60 m (b) 60 m (b) 75 m
15,0 m 18,0 m
(c)
(e)
10,5 m
23,0 m 25,0 m
18,0 m 23,0 m
(d)
(f)
1,0 %
por
cada
25m
(g)
1,0 %
por
cada
30m
(h)
1,0 %
por
cada
30m
(h)
1,0 %
por
cada
30m
(h)
1,0 %
por
cada
30m
(h)
-
-
-
-
-
2%
1,5%
1,5%
1,5%
1,5%
NA
25,0 m 38,0 m 44,0 m 60,0 m
Distâncias de separação
entre aeronaves nas zonas
de estacionamento
As distâncias mínimas de
separação
entre
uma
aeronave
estacionada,
qualquer edifício, qualquer 3,0 m 3,0 m 4,5 m 7,5 m 7,5 m 7,5 m
aeronave estacionada ou
quaisquer outros objetos
devem ser:
(a) Exceto nas interseções das pistas ou dos caminhos de circulação, onde possam ser
necessárias superfícies planas;
(b) Quando a pista tem uma largura de 60 m, pode não haver berma;
(c) Para aeronaves com uma distância entre eixos inferior a 18 m;
(d) Para aeronaves com uma distância entre eixos igual ou superior a 18 m;
(e) Para aeronaves com a distância entre as faces exteriores das rodas do trem principal
inferior a 9 m;
(f) Para aeronaves com a distância entre as faces exteriores das rodas do trem principal
igual ou superior a 9 m;
(g) Raio de curvatura mínimo de 2 500 m;
(h) Raio de curvatura mínimo de 3 000 m.
Tabela 6 - Distâncias de separação de caminhos de circulação
Distância entre o eixo de um caminho de circulação e o eixo de uma pista
(metros)
Pista de voo por
Instrumentos
Número de código
Letra de
código
1
2
3
4
1
2
3
4
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
(10)
Distância entre
o eixo de um
caminho de
circulação de
acesso a uma
área de
estacionamento
de aeronaves a
um objeto
(metros)
(11)
A
B
C
D
E
F
82,50
87,00
-
82,50
87,00
-
168,00
176,00
-
176,00
182,50
190,00
37,50
42,00
-
47,50
52,00
-
-
-
93,00
101,00
-
101,00
107,50
115,00
23,75
33,50
44,00
66,50
80,00
97,50
16,25
21,50
26,00
40,50
47,50
57,50
Pista de voo visual
Número de código
Distância
entre eixos
de caminho
de
circulação
(metros)
Distância entre
o eixo de um
caminho de
acesso a uma
área de
estacionamento
de aeronaves e
um objeto
(metros)
12,00
16,50
24,50
36,00
42,50
50,50
(12)
Nota 1 – As distâncias de separação constantes das colunas (2) a (9) representam combinações comuns de pistas e caminhos de
circulação. O manual de projeto de aeródromos, Parte 2, apresenta a base da fórmula para as referidas distâncias.
Nota 2 – As distâncias constantes das colunas (2) a (9) não garantem uma distância suficiente por detrás de uma aeronave em
espera para que outra aeronave passe num caminho de circulação paralelo. Ver manual de projeto de aeródromos, Parte 2.
ANEXO IV
[a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º]
Determinação do Comprimento Básico para Pistas Existentes
1- Os fatores a ter em consideração nas situações em que não se verificam as condições
ideais referentes à distância de referência do avião são os seguintes:
a) Comprimento real de pista (CompR );
b) Coeficiente de Correção (CC)
2- A partir dos fatores mencionados no número anterior determina-se o comprimento
básico de pista através da seguinte forma:
CompR

CompB =

CC = CCA × CCT × CCD
Sendo que:
CC
CCA - Coeficiente de correção da altitude
CCT - Coeficiente de Correção da Temperatura
CCD - Coeficiente de Correção de Declive
3- Os coeficientes CCA, CCT e CCD representam, respetivamente:
a)
Um acréscimo de 7% a cada 300,00 m (1000´) de altitude (H) acima do nível
médio das águas do mar, em que:

CCA = 1 +
0.07×H
300
b) Um acréscimo de 1% por cada grau Celsius em que a temperatura de referência
do aeródromo (TR) exceda a temperatura padrão (TP = 15º) correspondente à
altitude do aeródromo (H), em que:

c)
CCT = 1 + [TR − (TP − 0.0065xH)] × 0.01
Um acréscimo pelo declive longitudinal da pista (D), determinado pela diferença
de cotas, do ponto mais elevado e do ponto mais baixo da pista, dividido pelo
comprimento total da pista, em que:

CCD = 1 + 0.10 × D