Os 10 Anos da RMPI: Sucessos e
Desafios
Coordenação
Belo Horizonte – MG
04 de novembro de 2013
COMO TUDO COMEÇOU...
A CRIAÇÃO DA RMPI:
- 07/04/2003: No âmbito do Fórum das IPES Mineiras, em
Belo Horizonte/UFMG, ocorre a 1ª reunião visando à
integração das universidades e institutos de pesquisas para
o desenvolvimento da cultura e gestão da PI no Estado de
Minas Gerais e à implementação da RMPI.
ANO DE 2003
Participaram: UFMG, UFV, CETEC, UEMG, UNIFAL, UFSJ,
UFOP, UFJF e UNIFEI
- 16/07/2013: Criação e realização do I Encontro da RMPI:
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Contou com a presença dos dirigentes das Instituições
Públicas de Ensino e Pesquisa de Minas Gerais, reunidos
na Reitoria da UFMG.
COMO TUDO COMEÇOU...
A CRIAÇÃO DA RMPI:
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Assinado pelos Reitores de 14 Instituições:
- UFMG, UFV, UFJF, UFU, UFOP, UFLA, UFSJ, UNIFEI,
UNIMONTES, UEMG, CEFET, UNIFAL, UFVJM e UFTM
O CENÁRIO DE 2003
CONTEXTUALIZANDO O CENÁRIO DA PI EM 2003:
−Tema relativamente novo para o Brasil. Leis sancionadas a partir de 1996;
−Desequilíbrio na relação Universidade/Setor Empresarial, principalmente nas
questões contratuais;
−Necessidade de discussões sobre o tema no âmbito das Agências de Fomento;
−Necessidade de ações no âmbito das universidades para aprender, entender, trocar
experiências e conhecimentos a respeito do tema;
− Poucos profissionais capacitados na área;
−Necessidade de alavancar e discutir a questão nos Estados do país.
A RMPI
RMPI DE 2003:
FORMADA POR 14 ICTs
10 ANOS DEPOIS...
RMPI DE 2013:
FORMADA POR 27 ICTs
Hoje Minas Gerais é referência na gestão de propriedade
intelectual em rede no Brasil.
APOIO:
INSTITUIÇÕES AFILIADAS DA RMPI
INSTITUIÇÕES AFILIADAS DA RMPI
A RMPI
NOSSA MISSÃO
Difundir e implementar a política de Propriedade
Intelectual, de Transferência de Tecnologia e de Inovação,
visando ao desenvolvimento e
proteção
ao fortalecimento da
e transferência do conhecimento científico e
tecnológico no Estado de Minas Gerais por meio do apoio
às instituições científicas e tecnológicas do Estado.
A RMPI
COORDENAÇÃO DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Prof. Sérgio Costa Oliveira (UFMG);
Prof. Rubén Dario Sinisterra (UFMG);
Profª. Elza Fernandes de Araújo (UFV);
Prof. Ado Jorio de Vasconcelos (UFMG);
Coordenação atual: Prof. Rodrigo Gava (UFV)
Prof. Pedro Guatimosim Vidigal (UFMG)
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
− Integra o programa de Apoio às Redes de Pesquisa da FAPEMIG desde
de janeiro de 2007
5 projetos aprovados e apoiados pela FAPEMIG: gestão financeira da
FUNARBE
Cada coordenador de NIT tem um Centro de Custo específico e
acesso ao extrato global do projeto
REDE/2007
REDE/2008
REDE/2009
REDE/2010
REDE/2011
Desde 2008 a manutenção das atividades da RMPI tornou-se
oficialmente parte integrante da política de estímulo à proteção de PI
da FAPEMIG
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
− MARCA REGISTRADA: o registro no INPI foi obtido em 25/01/2011
−Página e FOLDER com principais informações da RMPI
− 1.091
inventores independentes atendidos pelos NITs capacitados
como apoio da RMPI;
− 173
profissionais dos NITs capacitados por meio dos recursos
financeiros da RMPI;
− 64
eventos, nos quais a RMPI foi tema e/ou foi apresentada em
palestras;
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
− 37 cursos e eventos organizados e apoiados
GESTÃO ESTRATÉGICA EM REDE
- Parceria com o INPI: 2 acordos firmados
16 cursos promovidos INPI/RMPI
- Parceria com a FAPEMIG :THOMSON INNOVATION disponibilizado às ICTs
da RMPI
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
GESTÃO ESTRATÉGICA EM REDE
- Parceria com o IEL/FIEMG, FAPEMIG, SEBRAE e SIMI : PRONUTTI detectar demandas e ofertas tecnológicas no Estado de Minas Gerais;
- Parceria com o SIMI: realização conjunta de reuniões e encontros de
inovação com foco nas parcerias ICTs/Empresas;
- Parceria com a Rede Genoma de Minas: realização conjunta de Workshop
na área de Propriedade Intelectual;
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
GESTÃO ESTRATÉGICA EM REDE
- Fundação Dom Cabral: trabalho conjunto visando alavancar a inovação no
Estado de Minas Gerais por meio da parceria ICT/Empresa: foco Inovação
Ambiental;
- CENTEV/UFV: realização de eventos na área de propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e inovação.
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Foram realizados 14 Encontros da RMPI
ANO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
QUANTIDADE
01
02
01
02
02
02
01
01
01
01
LOCAL
Belo Horizonte - UFMG
Viçosa – UFV e Belo Horizonte - UFMG
São João Del Rei - UFSJ
Lavras – UFLA e Juiz de Fora - UFJF
Uberlândia – UFU e Belo Horizonte - UFMG
Montes Claros – UNIMONTES e Itajubá - UNIFEI
Belo Horizonte - UFMG
Belo Horizonte – CEFET - MG
Alfenas - UNIFAL
Lavras - UFLA
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Assuntos abordados nos Encontros:
-
Discussões para o aperfeiçoamento da Lei Federal de Inovação;
-
Transferência e Comercialização de Tecnologia;
-
Direito Autoral: disponibilização on line das teses e dissertações dos Programas
de Pós-Graduação apoiados pelas ICTs;
-
Discussões sobre as formas de estruturação dos NITs;
-
Fortalecimento dos instrumentos jurídicos e políticas de gestão da proteção ao
conhecimento, políticas públicas e ações práticas de implementação;
-
Valoração de tecnologias;
-
Interação ICTs/Empresas;
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Assuntos abordados nos Encontros:
-
Estratégias de patenteamento;
-
Cláusulas de Propriedade Intelectual e Sigilo, considerando os Contratos e
Convênios de Pesquisa e os Contratos de Prestação de Serviços;
-
Contratos de Transferência de Tecnologia;
-
Compartilhamento e Permissão de Uso de Laboratório;
-
Contratos de Cotitularidade;
-
Aplicabilidade da Lei de Inovação como afastamento do pesquisador para
constituir empresa; presença do professor na empresa como sócio-cotista;
participação da ICT no capital de empresa privada;
-
Entre outros.
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Foram realizadas duas reuniões conjuntas de trabalho na FAPEMIG
Entre os participantes estavam:
Todos os coordenadores dos NITs membros da Rede;
FAPEMIG: Presidência, Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Assessoria Adjunta de Inovação, Procuradora-Chefe da FAPEMIG, além
da Gerência de Propriedade Intelectual e de Inovação;
SECTES: Secretário Adjunto, Subsecretário de Ciência, Tecnologia e
Inovação, Superintendente de Inovação Tecnológica e o Gerente do SIMI;
Instituto Euvaldo Lodi – IEL.
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Documentos elaborados no âmbito da RMPI:
-
Estatuto da RMPI;
-
Critérios para Inserção e Permanência de Instituições na RMPI;
-
Coletânea das expertises dos NITs das ICTs membros da RMPI;
-
Diagnóstico sobre o desempenho dos NITs das ICTs da RMPI;
-
Elaboração do Modelo de Registro de Atividades das Redes da
FAPEMIG;
-
Elaboração do Portfólio de Tecnologias da RMPI, disponível na página
da RMPI;
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Documentos elaborados no âmbito da RMPI:
-
Documento contendo o perfil e descrição dos cargos de profissionais
para atuar nos NITs;
-
Documento solicitando concursos públicos que permitam a fixação de
pessoal nas áreas de gestão da propriedade intelectual e
comercialização de tecnologias: enviado ao Presidente do Fórum das
IPES Mineiras, à ANDIFES e ao Secretário de Educação Superior
(SESU) ;
-
Coletânea de legislações e modelos de cláusulas e instrumentos
jurídicos envolvendo o contexto da propriedade intelectual,
transferência de tecnologia e inovação;
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Documentos elaborados no âmbito da RMPI:
-
Termo de Sigilo e Confidencialidade oficial da RMPI que é adotado nos
Encontros de Inovação realizados pelo SIMI;
-
Estudo da RMPI em relação às demais redes existentes na área;
-
Entre outros.
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
- Participação em 2 eventos no exterior visando à divulgação do portfólio
de tecnologias da RMPI na área biotecnológica;
- 7 artigos publicados por meio da Coordenação da RMPI;
- Desenvolvimento e disponibilização do software Gerenciador da
Propriedade Intelectual (GPI) às ICTs da RMPI
Registro do GPI foi concedido pelo INPI: 21/11/2012
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
TRABALHO EM REDE:
− Troca de e-mails, telefonemas entre os NITs/ICTs
− Visitas técnicas realizadas entre os NITs/ICTs
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
− Realização, em 2010, de curso à distância sobre Proteção de
Cultivares, juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA)
Destaque: O curso foi oferecido para 400 profissionais residentes
em todas as regiões do país
− Formação de Grupo de Trabalho composto por Procuradores das ICTs
membros da RMPI
Início: XII Encontro da RMPI – Belo Horizonte/CEFET
Término: XIII Encontro da RMPI – Alfenas/UNIFAL
http://www.redemineirapi.com/novo/
RESULTADOS DA RMPI
SUCESSOS DA RMPI AO LONGO DOS ANOS:
Indicadores Globais da RMPI até 2013
Pedido de
Marcas
RMPI Registro de Registradas
Marca
Pedido de
Registro de
Desenho
Industrial
Desenhos
Programas
Direito
Cultivares
Industriais
de
Autoral
Proteção
Registrados
Computador
2003
122
-
-
-
-
4
5
2013
276
123
23
17
49
171
173
Indicadores Globais da RMPI até 2013
Depósito de Patentes
Depósito de
Patentes
Patentes
Internacionais
RMPI Patentes Nacionais
Nacionais Concedidas Internacionais Concedidas
2003
142
-
11
-
2013
1.050
41
247
71
O CENÁRIO DE 2013
A RMPI, POR MEIO DO SEU TRABALHO, CONTRIBUIU PARA...
− O Estado de Minas Gerais hoje se destaca em termos da indução e fomento à
inovação e proteção do conhecimento;
− A troca de experiências entre as ICTs possibilitou o amadurecimento das
instituições em relação ao tema;
− A maioria das ICTs mineiras possuem procedimentos e política de propriedade
intelectual consolidados;
−Capacitação de profissionais na área;
− Forte apoio da FAPEMIG às ICTs de Minas Gerais, à RMPI e às Empresas que
desejam contribuir para a inovação no Estado;
− Parcerias ICTs e Empresas mais transparentes;
− A RMPI hoje é referência para as outras redes do país.
DESAFIOS A ENFRENTARMOS
DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELA RMPI E SUAS
INSTITUIÇÕES:
− Autosustentabilidade dos NITs e da RMPI;
−Descontinuidade dos profissionais que atuam nos NITs. Alta rotatividade
dos recursos humanos;
− Valoração de Tecnologias/Prospecção de Mercados;
− Proteção de Propriedade Intelectual com foco na comercialização;
− Indução do desenvolvimento de P,D&I, nas ICTs, sob demanda das
Empresas
− Participação dos professores e técnicos administrativos em empresas
como sócio-cotista; entre outros.
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS:
Prof. Mário Neto Borges (UFSJ/FAPEMIG)
Prof. Evaldo Vilela (UFV/SECTES)
Prof. Rubén Dario Sinisterra (UFMG)
Profª. Márcia Paranho Veloso (UNIFAL)
Prof. Dario Alves de Oliveira (UNIMONTES)
Sonia Maria de Brito Ribeiro (UNIFEI)
Cândida Aleixo de Oliveira Costa (CETEC)
Antônio Henrique (UFSJ)
Albertina Souza (UFJF)
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS:
Izabel Cristina da Silva (UFOP)
Procuradores das ICTs
IEL/FIEMG
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Todos os coordenadores dos NITs da RMPI
Todos os bolsistas dos NITs da RMPI
Coordenação atual da RMPI: Prof. Rodrigo Gava (UFV)
Prof. Pedro Guatimosim (UFMG)
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS:
OBRIGADA !