Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 2014 Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 - D.O.U. de 30/08/2013, resolve: Nomear, em caráter efetivo, NATHALIA NOGUEIRA MENDES DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Opção 102), Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, homologada através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U. de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, na vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de JOSE CELIO GONÇALVES DOS SANTOS - código da vaga nº. 0296604 -, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA. CLÁUDIA DA SILVA SANTOS 2 PORTARIA Nº 837, DE 25 DE JUNHO DE 2014 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 16, de 17/04/2012 - D.O.U. de 25/04/2012, resolve: ISSN 1677-7050 21 Nomear, em caráter efetivo, VANESSA RAMOS ALVES para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ÁREA PANIFICAÇÃO, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, aprovada em concurso público, homologada através do Edital nº. 29, de 23/10/2012, publicado no D.O.U. de 25/10/2012, seção 3, páginas 60 a 63, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação, através da Portaria nº. 111, de 07/02/2014 D.O.U. de 10/02/2014, seção 1, páginas 12 e 13 - código da vaga nº. 0966404 -, com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA. CLÁUDIA DA SILVA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS JOÃO CÂMARA PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº. 23134.019870.2014-46, de 25 de junho de 2014, resolve: N° 177 - I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado através da Portaria nº. 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010. SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE 1674240 NOME Gizelle Rodrigues dos Santos CÓDIGO FG.1 CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Gabinete CADEIA HIERÁRQUICA Direção-Geral II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.019870.201446, de 25 de junho de 2014, resolve: N° 179 - I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE 1902568 NOME Nathalia Costa Viana Neves de Miranda CÓDIGO FG.1 CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Gabinete CADEIA HIERÁRQUICA Direção-Geral II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 949, DE 25 DE JUNHO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República, publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo nº 23229.000464/2014-50, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial, ao servidor RICARDO LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 17325838, lotado no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 25 de junho a 9 julho de 2014, para participar do IV Congresso Internacional de Literatura Iberoamericana, em Bogotá-Colômbia. ADEMAR DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013 e nº 02/2013, resolve: Nº 1.310 - Nomear em caráter efetivo JAMES SCHIPMANN EGER, habilitado em concurso público, posição 9 , instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Joinville, Código de vaga 939153, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.308 - Nomear em caráter efetivo MARISA SANTOS SANSON, habilitada em concurso público, posição 13 , instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, Código de vaga 939151, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.319 - Nomear em caráter efetivo LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, habilitada em concurso público, posição 5 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga 975536, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.309 - Nomear em caráter efetivo BRUNO PANSERA ESPÍNDOLA, habilitado em concurso público, posição 4 , instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga 939152, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.311 - Nomear em caráter efetivo ISABELA DE CÁSSIA FACCHINI DO ROSÁRIO, habilitada em concurso público, posição 34 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Gaspar, Código de vaga 719695, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de 10/02/2014. PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014062600021 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 2 ISSN 1677-7050 Nº 1.312 - Nomear em caráter efetivo MACIEL MARIANO, habilitado em concurso público, posição 8 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, Código de vaga 964099, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.313 - Nomear em caráter efetivo JULIANA VIEIRA DE LIMA, habilitada em concurso público, posição 10 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, Código de vaga 964100, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.314 - Nomear em caráter efetivo LETÍCIA LAZZARI, habilitada em concurso público, posição 20 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, Código de vaga 214412, vago conforme portaria nº 147 do IFSC, publicada no DOU em 07/02/2014. Nº 1.315 - Nomear em caráter efetivo CLAUDIA REGINA LUIZ, habilitada em concurso público, posição 3 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Bibliotecário-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, Código de vaga 979552, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.316 - Nomear em caráter efetivo PAULA DE SOUZA, habilitada em concurso público, posição 32 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Garopaba, Código de vaga 980196, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013. Nº 1.317 - Nomear em caráter efetivo SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS LUNA, habilitada em concurso público, posição 4 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Relações Públicas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-Bilíngue, Código de vaga 984978, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de 10/02/2014. Nº 1.318 - Nomear em caráter efetivo FELIPE ADRIANO WOJCIKIEWICZ, habilitado em concurso público, posição 9 , instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga 971022, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 111 de 07/02/2014, publicada no D.O.U. de 10/02/2014. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Nº 1.320 - Tornar sem efeito a nomeação de REGINA SAVI DAL MOLIM, feita pela portaria Nº 1.161 de 9 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial, seção 2, de 10 de junho de 2014, devido à desistência do cargo por parte da nomeada PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve: PORTARIA Nº 380, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Nº 1.322 - Designar a servidora CARMEM CRISTINA BECK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 528159190-87, Matrícula SIAPE nº 1570277, para a função de Coordenadora de Pós-Graduação e Pesquisa do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código FG2. Nº 1.323 - Dispensar a servidora FRANCINE MARIA LOYOLA DANGUY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 044586429-01, Matrícula SIAPE nº 2091919, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, código FG2, para a qual fora designada pela portaria nº 832 de 08/05/2014. Na portaria de nomeação nº 1.146 de JULIANA GERALDI YAMAGUTI, publicada no DOU de 10/06/2014, pág. 30, seção 2, onde se lê "em regime de Dedicação Exclusiva", leia-se "em regime de 20 horas semanais". O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU. de 24 de abril de 2009 e ainda o constante no processo nº. 23233.00278/2014-52, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país a Fredson de Araújo Vasconcelos, servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº. 1750414, para apresentar trabalho científico no 40th COSPAR Scientific Assembly, na cidade de Moscou, na Rússia, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2014. FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO Nº 1.324 - Designar o servidor FERNANDO LEOCÁDIO TRISNOSKI, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, CPF nº 008095969-54, Matrícula SIAPE nº 2045242, para a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, código FG2. Nº 1.325 - I - Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de Dedicação Exclusiva, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus Florianópolis, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável da servidora LUCIARA FABIANE SEBOLD, matrícula SIAPE nº 1446551, CPF nº 9863993739-15, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/06/2014. II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER RETIFICAÇÕES Na portaria n° 1.108 de 04/06/2014, publicada no DOU de 06/06/2014, seção 2, pág. 26, de dispensa de FG do servidor JONES COSTA D'AVILA, acrescentar ao final: ", a partir de 09/06/2014." Na portaria n° 1.109 de 04/06/2014, publicada no DOU de 06/06/2014, seção 2, pág. 26, de designação de FG do servidor ANDRÉ ELIÉZER DRAWANS GÖTZKE, acrescentar ao final: ", a partir de 09/06/2014." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014 O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013, considerando o Decreto nº nº 7.312, de 22/09/2010, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 30, de 22/06/2012, publicado no D.O.U. de 26/06/2012, Seção 3, e nº 65, de 30/12/2013, publicado no D.O.U. de 31/12/2013 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, conforme especificação a seguir: Nº da Portaria 255 256 Candidato ANA MARIA CAMELO DA SILVA MEDEIROS EZIOM ALVES DE OLIVEIRA Campus de Lotação Serra Talhada Floresta Área Biologia Informática Geral Código da vaga 0940223 0940224 Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. IVALDO JOSÉ DA SILVA MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER RETIFICAÇÃO Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 2014 RETIFICAÇÃO Na Portaria de 251 de 18/06/2014, publicada no D.O.U. de 23/06/2014, seção 02, pág. 16, que Nomeia candidata para o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê: CAMILLA SELVIANO BEZERRA, leia-se: CAMILLA SALVIANO BEZERRA. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022014062600022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 888, DE 25 DE JUNHO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO ANTÔNIO FERREIRA, constante da Portaria IFTM - Reitoria nº 605 de 28/04/2014, publicada na Página 37, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 81 de 30/04/2014, tendo em vista que não tomou posse no prazo estipulado em lei. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014 A REITORA em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições, resolve: N o- 1.464 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Alinne Aparecida Camilo do Carmo, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU de 27-08-2013, fls. 62 a 66, Seção 3, homologado através do Edital nº 12/2014, publicado no DOU de 29-01-2014, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga nº 0321019. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. N o- 1.465 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Rosemberg Francisco Rangel, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2013, publicado no DOU de 27-08-2013, fls. 62 a 66, Seção 3, homologado através do Edital nº 12/2014, publicado no DOU de 29-01-2014, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga nº 0321016. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO PORTARIA N o- 14, DE 25 DE JUNHO DE 2014 A DIRETORA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE MELLO - HUJB, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE no uso das atribuições conferidas pela Portaria R/SRH N° 3301, de 30 de novembro de 2012, resolve: Art. 1° - Designar a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes Servidores: ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA - Mat. SIAPE: 1746625 KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES - Mat. SIAPE: 2563316 EUGÊNIA MARIA DE LIMA CARRHÁ DINIZ, Mat. SIAPE: 0542244 Art. 2º. - Designar o servidor ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA - Mat. SIAPE: 1746625, pregoeiro da UASG 158705, tendo como substituto a servidora KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES - Mat. SIAPE: 2563316. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.