Informativo da 1ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA EXTENSÃO
Data: 27/2/2015
Início: 8h35
Presidência: Édila Vilela de Resende Von Pinho
CONSELHEIROS PRESENTES: Soraya Alvarenga Botelho, Valéria da Glória Pereira
Brito, Tadayuki Yanagi Júnior, João José de Granate de Sá e Melo Marques, Débora
Cristina de Carvalho, Paulo Antônio de Carvalho, Maria Cristina Angélico Mendonça,
Heloisa Rosa Carvalho, Maria Laene Moreira de Carvalho, Fatima Maria de Souza
Moreira, Madson Alan Rocha de Souza, Nivaldo Calixto Ribeiro, Rossano Wagner de
Lima Botelho e Écio de Carvalho Rezende.
1.
Ata da 11ª reunião do CEPE de 10/12/2014. Aprovada
2.
Referenda da Portaria nº 1.419, de 12/12/2014, que homologa os nomes dos
professores Ricardo Rodrigues Magalhães (presidente), Nilson Salvador e Moacir
de Souza Dias Júnior, para avaliarem a defesa publica da proposta de trabalho a
ser desenvolvido na instituição pelo candidato Fábio Lúcio dos Santos, pleiteante
à redistribuição da Universidade Federal de Viçosa para a UFLA. Referendada
3.
Referenda da Portaria nº 1.443, de 17/12/2014, que autoriza a abertura de
concurso público para uma vaga na Classe A de Professor Assistente A, regime
de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito, área “Direito
Empresarial”. Referendada
4.
Referenda da Portaria nº 1.444, de 17/12/2014, que substitui a professora Patrícia
Vasconcelos Almeida pelo professor Tufi Neder Neto, como responsável pelo
concurso público autorizado pela Resolução CEPE nº 350, de 12/11/2014, até a
constituição formal da banca examinadora. Referendada
5.
Referenda da Portaria nº 1.448, de 22/12/2014, que aprova o Edital nº 199 –
DIPS/UFLA que torna público a utilização do Sistema de Seleção Unificada –
SiSU na seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de
graduação presenciais oferecidos pela UFLA, para ingresso no primeiro período
letivo de 2015. Referendada
6.
Referenda da Portaria nº 1.450, de 22/12/2014 que incluiu no calendário escolar
dos cursos de graduação da UFLA, aprovado pela Resolução CEPE nº 210/2014,
uma sessão especial de colação de grau, realizada no dia 29/12/2014 .
Referendada
7.
Referenda da Portaria nº 1.493, de 30/12/2014 que incluiu no calendário escolar
dos cursos de graduação da UFLA, aprovado pela Resolução CEPE nº 362/2014,
uma sessão especial de colação de grau, realizada no dia 7/1/2015. Referendada
8.
Referenda da Portaria nº 005, de 5/1/2015 que aprova o Edital de Retificação nº
200/2015 – DIPS/UFLA, que retifica o Edital nº 198/2014 - DIPS-UFLA da terceira
etapa do Processo de Avaliação Seriada - PAS (Grupo XIV/Triênio 2013-2015),
especificamente para o curso de Pedagogia. Referendada
9.
Referenda da Portaria nº 006, de 6/1/2015 que aprova o calendário escolar do
curso de graduação em Pedagogia, modalidade a distância, referente ao primeiro
período letivo de 2015. Referendada
10. Referenda da Portaria nº 007, de 6/1/2015 que altera o calendário escolar dos
Programas de Pós-Graduação da UFLA, referente ao primeiro período letivo de
2015, aprovado por meio da Resolução CEPE nº 396/2014. Referendada
11. Referenda da Portaria nº 41, de 14/1/2015 que incluiu no calendário escolar dos
cursos de graduação da UFLA, aprovado pela Resolução CEPE nº 210/2014, uma
sessão especial de colação de grau, realizada no dia 15/1/2015. Referendada
12. Referenda da Portaria nº 49, de 16/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Ciências
da
Saúde,
área
“Medicina/Integração Médica”. Referendada
13. Referenda da Portaria nº 50, de 16/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Agricultura, área “Agricultura Geral”.
Referendada
14. Referenda da Portaria nº 59, de 19/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências da Saúde, área “Medicina/Estágio
em Práticas Médicas”. Referendada
15. Referenda da Portaria nº 61, de 20/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Engenharia, área “Irrigação, Drenagem e
Hidráulica”. Referendada
16. Referenda da Portaria nº 62, de 20/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências da Saúde, área “Ciências
Morfofisiológicas/Citologia e Histologia Humana”. Referendada
17. Referenda da Portaria nº 63, de 20/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências da Saúde, área “Medicina da
Família e Comunidade”. Referendada
18. Referenda da Portaria nº 68, de 21/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências da Saúde, área “Ciências
Morfofisiológicas/Anatomia e Fisiologia Humana”. Referendada
19. Referenda da Portaria nº 69, de 21/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Direito,
área
“Prática
Jurídica”.
Referendada
20. Referenda da Portaria nº 70, de 21/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciência dos Alimentos, área “Fenômenos
de Transporte”. Referendada
21. Referenda da Portaria nº 78, de 23/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciência do Solo, área “Fertilidade do Solo,
Fertilizantes e Nutrição de Planta”. Referendada
22. Referenda da Portaria nº 79, de 26/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências Exatas, área “Estatística”.
Referendada
23. Referenda da Portaria nº 80, de 26/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências Exatas, área “Matemática”.
Referendada
24. Referenda da Portaria nº 94, de 29/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Direito,
área
“Prática
Jurídica”.
Referendada
25. Referenda da Portaria nº 95, de 29/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Administração e Economia, área
“Administração Pública Gerencial”. Referendada
26. Referenda da Portaria nº 96, de 29/1/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Engenharia, área “Termodinâmica de
Materiais”. Referendada
27. Referenda da Portaria nº 97, de 29/1/2015 que substitui os professores Ivo
Ribeiro da Silva (UFV) e Rafael Pio (DAG) pelos professores Rafael Pio (DAG) e
Nilton Nagib Jorge Chalfun (DAG), respectivamente, na banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciência do Solo, área “Fertilidade do Solo,
Fertilizantes e Nutrição de Planta”, designada por meio da Portaria nº 78/2015.
Referendada
28. Referenda da Portaria nº 102, de 2/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Entomologia, área “Ecologia Química
Aplicada à Entomologia”. Referendada
29. Referenda da Portaria nº 103, de 2/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Entomologia, área “Controle Biológico
Aplicado com Insetos Entomófagos”. Referendada
30. Referenda da Portaria nº 104, de 2/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Ciência
da
Computação,
área
“Fundamentos de Programação”. Referendada
31. Referenda da Portaria nº 105, de 2/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências Humanas, área “História da
Filosofia”. Referendada
32. Referenda da Portaria nº 106, de 2/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Ciências
da
Saúde,
área
“Medicina/Práticas Terapêuticas”. Referendada
33. Referenda da Portaria nº 114, de 3/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Ciência
da
Computação,
área
“Fundamentos de Computação”. Referendada
34. Referenda da Portaria nº 120, de 4/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Direito, área “Direito Administrativo”.
Referendada
35. Referenda da Portaria nº 123, de 4/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Direito, área “Direito Civil”. Referendada
36. Referenda da Portaria nº 124, de 4/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências da Saúde, área “Medicina/Saúde
e Sociedade”. Referendada
37. Referenda da Portaria nº 129, de 5/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Física, área “Física Experimental de
Materiais”. Referendada
38. Referenda da Portaria nº 130, de 5/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciência dos Alimentos, área “Tratamento
de água e resíduos da indústria de alimentos, gerenciamento de riscos e projetos
na indústria de alimentos”. Referendada
39. Referenda da Portaria nº 131, de 5/2/2015 que opina favoravelmente ao Convênio
a ser celebrado entre a UFLA e a Prefeitura Municipal de Lavras, com o objetivo
de viabilizar a execução do Programa de Apoio Universitário – PRÉ-UNI, para
oferta a alunos de baixa condição socioeconômica oriundos de escola públicas,
de um Curso Preparatório para vestibulares. Referendada
40. Referenda da Portaria nº 151, de 10/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso
público
do
Departamento
de
Ciência
dos
Alimentos,
área
“Instrumentação e Controle de Processos/Instalações Industriais”. Referendada
41. Referenda da Portaria nº 152, de 10/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Engenharia, área “Materiais de Construção
Civil/Metodologia Científica”. Referendada
42. Referenda da Portaria nº 153, de 10/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Zootecnia, área “Fisiologia da Nutrição de
Ruminantes”. Referendada
43. Referenda da Portaria nº 154, de 10/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciência dos Alimentos, área “Gestão na
Indústria de Alimentos”. Referendada
44. Referenda da Portaria nº 170, de 12/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Biologia, área “Ciências Biológicas,
Botânica, Anatomia Vegetal”. Referendada
45. Referenda da Portaria nº 179, de 13/2/2015 que designa banca examinadora do
concurso público do Departamento de Ciências da Saúde, área “Embriologia e
Genética Médica”. Referendada
46. Credenciamento de docente no Programa de Pós-Graduação em Fisiologia
Vegetal. Aprovado o credenciamento de Fernanda Carlota Nery como
docente permanente
47. Credenciamento de docentes permanentes no Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Biomateriais. Foram aprovados os credenciamentos de Ana
Carla Marques Pinheiro e Lívia Elisabeth Vasconcelos de Siqueira Brandão
como docentes permanentes
48. Protocolo de intenções a ser celebrado entre a UFLA e a Universidade de Auburn.
Objetivo: estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a
cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partícipes. O
protocolo obteve parecer favorável
49. Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UFLA, o produtor rural
Miguel Renato Esperança e a FUNDECC. Objetivo: execução do projeto de
pesquisa intitulado “Emissão de Laudo Técnico Referente às Atividades
Necessárias para a Condução de Produção de Flores”. O contrato obteve
parecer favorável
50. Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a UFLA, o produtor rural
Mauro Fogaça e a FUNDECC. Objetivo: execução do projeto de pesquisa
intitulado “Emissão de Laudo Técnico Referente às Atividades Necessárias para a
Condução de Produção de Flores”. O contrato obteve parecer favorável
51. Remoção de docentes e transferência de disciplinas do Departamento de Ciência
dos Alimentos para o Departamento de Nutrição. Aprovada a transferência dos
professores Carolina Valeriano de Carvalho, Elizandra Milagre Couto, Ívina
Catarina de Oliveira Guimarães, Isabela Coelho de Castro, Juciane de Abreu
Ribeiro Pereira, Laura Cristina Jardim Porto, Lilian Gonçalves Teixeira, Lívia
Garcia Ferreira, Mariana Mirelle Pereira Natividade, Maysa Helena de Aguiar
Toloni, Michel Cardoso de Angelis Pereira, Sabrina Carvalho Bastos, Sandra
Bragança Coelho e Wilson César de Abreu, do Departamento de Ciência dos
Alimentos para o Departamento de Nutrição; bem como a transferência das
disciplinas eletivas e obrigatórias afetas à grade curricular do curso de
Nutrição
52. Solicitação do Departamento de Biologia de adiantamento de uma vaga de
professor efetivo, para provimento imediato por aproveitamento de concurso
público na área de Biologia Celular Vegetal, em virtude da aposentadoria da
professora Lisete Chamma Davide. Aprovado o parecer da Comissão de Vagas
favorável ao adiantamento da vaga, bem como ao aproveitamento do segundo
colocado aprovado no concurso público regido por meio do Edital PRGDP nº
11/2013 para a área de Biologia Celular Vegetal.
53. Solicitação do Departamento de Engenharia de adiantamento de duas vagas de
professores efetivos para a abertura imediata de concurso público, em virtude das
aposentadorias dos professores Gilmar Tavares e Manoel Alves de Faria.
Acatado o parecer da Comissão de Vagas, autorizando-se o adiantamento
de uma vaga que será ocupada pela aposentadoria do professor Gilmar
Tavares. A vaga referente à aposentadoria do professor Manoel Alves de
Faria será destinada posteriormente
54. Calendário escolar do curso de Filosofia, modalidade a distancia referente ao
primeiro período letivo de 2015. Aprovado
55. Calendário escolar do curso de Letras-Inglês, modalidade a distancia referente ao
primeiro período letivo de 2015. Aprovado
56. Calendário escolar do curso de Letras-Português, modalidade a distancia
referente ao primeiro período letivo de 2015. Aprovado
57. Calendário escolar do curso de Administração Pública, modalidade a distancia
referente ao primeiro período letivo de 2015. Aprovado
58. Proposta de alteração do Calendário escolar do curso de Pedagogia, modalidade
a distancia referente ao primeiro período letivo de 2015, aprovado pela Portaria nº
006/2015. Aprovada, revogando-se o calendário aprovado anteriormente
59. Solicitação do Departamento de Ciência dos Alimentos, de substituição do
professor Félix Guillermo Reyes Reyes (UNICAMP) pelo professor Marco Antônio
Sartori (UFV), na banca examinadora do concurso público, constituída por meio da
Portaria nº 154/2015. Aprovada
60. Designação de banca examinadora de concurso público do Departamento de
Engenharia, área “Geomática/Metodologia Científica”. Foram designados os
professores Mirléia Aparecida de Carvalho (DEG) - presidente, Elizabeth
Ferreira (DEG) – vice-presidente, André Luiz Zangiácomo (DEG), João José
Granate de Sá e Melo Marques (DCS) e Sérgio Campos (UNESP) como
membros titulares e André Geraldo Cornélio Ribeiro (DEG), Lucia Ferreira
(IFSULDEMINAS) e Moacir de Souza Dias Júnior (DCS) como membros
suplentes
61. Designação de banca examinadora de concurso público do Departamento de
Engenharia, área “Estruturas, Materiais e Técnicas de Construção”. Foram
designados os professores Alessandro Torres Campos (DEG) - presidente,
André Luiz Zangiácomo (DEG) – vice-presidente, André Geraldo Cornélio
Ribeiro (DEG), Moacir de Souza Dias Júnior (DCS) e Holmer Savastano
Júnior (USP) como membros titulares e Renilson Luiz Teixeira (UFES),
Antônio Carlos Neri (DEG) e Cláudio Milton Montenegro Campos (DEG)
como membros suplentes
62. Designação de banca examinadora de concurso público do Departamento de
Física, área “Física Teórica com ênfase em Matéria Condensada ou Mecânica
Estatística ou Partículas e Campos”. Foram designados os professores Onofre
Rojas (DFI) - presidente, Gilson Dallabona (DFI) – vice-presidente, Luiz
Carlos Sampaio Lima (CBPF), Ricardo Luciano Sonego Farias (UFSM) e
Fortunato Silva Menezes (DFI) como membros titulares e Mário César
Guerreiro (DQI), Solange Gomes Faria Martins (DFI) e Fabiano Lemes Ribeiro
(DFI) como membros suplentes
63. Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Agrícola obtido na
Universidad Nacional de Colombia/Colômbia, por Christian Jose Mendoza
Castiblanco, no curso de graduação em Engenharia Agrícola da UFLA.
Homologada
64. Revalidação de diploma de graduação em Ciências Agronômicas obtido na
Universidade Nacional de La Amazonía Peruana/Peru, por Santiago Linorio
Ferreyra Ramos, no curso de graduação em Agronomia da UFLA. Homologada
65. Currículo de referência proposto pelo Departamento de Ciências da Saúde, a ser
utilizado no processo de redistribuição da docente Raquel Ferreira Miranda, da
Universidade Federal de Viçosa para a UFLA, em conformidade com a Resolução
CEPE 166/2014; e homologação de nomes para procederem à análise e
pontuação do currículo de referência e do currículo da candidata. Aprovado o
currículo do professor Adriano José Pereira e a homologado os nomes dos
professores Luciano José Pereira
(presidente), Josilene Seixas
do
Nascimento e Cristina Delarete Drummond, para procederem à análise e
pontuação do currículo de referência e do currículo da candidata
66. Currículo de referência proposto pelo Departamento de Ciências da Saúde, a ser
utilizado no processo de redistribuição do docente Fernando Henrique Ferrari, da
Universidade Federal do Acre para a UFLA, em conformidade com a Resolução
CEPE 166/2014; e homologação de nomes para procederem à análise e
pontuação do currículo de referência e do currículo do candidato. Aprovado o
currículo do professor Adriano José Pereira e homologado os nomes dos
professores Luciano José Pereira
(presidente), Josilene Seixas
do
Nascimento e Cristina Delarete Drummond, para procederem à análise e
pontuação do currículo de referência e do currículo do candidato
67. Documento protocolado na Reitoria da UFLA sob o nº 3655/2014, no qual o
servidor Leonardo Silveira Paiva, professor assistente do Departamento de
Engenharia, solicita a regularização de sua liberação para cursar o doutorado em
Engenharia Agrícola, na UFLA e consequentemente a liberação para cursar o
doutorado sanduiche na França. Deferida a liberação do professor Leonardo
Silveira Paiva para concluir o doutorado até julho de 2017, sem afastamento
de suas funções no Departamento de Engenharia. No que concerne ao
afastamento integral para cursar o doutorado sanduiche, este Conselho
deliberou pela avaliação do processo posteriormente e deu autonomia à
presidência para que, após consulta à Procuradoria Federal na UFLA,
autorizasse ou não a liberação, em conformidade com a legislação vigente
que rege a matéria
68. Renovação do afastamento integral da servidora Renata Pedretti Morais Furtado,
Professora Assistente do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Departamento de Administração e Economia, matrícula nº 1491712, para cursar
doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
curso de Administração, área de concentração em “Estudos Organizacionais e
Sociedade”, no período de 19/2/2015 a 18/2/2016. Aprovada
69. Recurso interposto pelo estudante David Cardoso Dourado contra indeferimento
pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, de regularização de documentação de
mestrado, para que o mesmo possa concluir o seu doutorado no Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Agrícola na UFLA. Deferido com uma
abstenção de voto
70. Recurso interposto pela candidata Juliana Anacleto dos Santos contra o resultado
do concurso público para contratação de professor substituto na área “Sociologia
aplicada à Administração e Gestão de Cooperativas”, objeto do Edital PRGDP nº
103/2014. Indeferido com uma abstenção de voto
71.
Designação de banca examinadora de concurso público do Departamento de
Educação, área “Língua Inglesa”. Foram designados os professores Isabel
Cristina Rodrigues Ferreira (DCH) - presidente, Maralice de Souza Neves
(UFMG) – vice-presidente, Marcos Pereira Feitosa (UFSJ), Fabíola Aparecida
Sartin Dutra Parreira Almeida (UFG) e André Pimenta Freire (DCC) como
membros titulares e Ítalo Oscar Riccardi León (UNIFAL), Maria Eugênia
Batista (DCH) e Luís André Nepomuceno (UNIPAM) como membros
suplentes
72. Protocolo de intenções a ser celebrado entre a UFLA e a Texas Tech University.
Objetivo: auxiliar as partícipes na facilitação de futuros acordos que possam,
formalmente, estabelecer um intercâmbio internacional de docentes e discentes,
dados de pesquisa e programas educacionais e de desenvolvimento. O
protocolo obteve parecer favorável
73. Assuntos Gerais: a) A conselheira Soraya Alvarenga Botelho deu ciência aos
conselheiros sobre a programação da recepção de calouros do primeiro semestre
letivo de 2015 e solicitou o apoio e a participação das Pró-Reitorias na Feira
Acadêmica a ser realizada no dia 18 de março, das 9 às 21 horas na cantina
central da UFLA; b) A Senhora Presidente falou das dificuldades vivenciadas pela
instituição com o contingenciamento do governo federal no orçamento de custeio
e capital das universidades federais de 1/12 para 1/18 mensais. Informou que o
Reitor da UFLA, professor José Roberto Soares Scolforo tem buscado o apoio do
Ministério da Educação, no sentido de minimizar o contingenciamento, a fim de
garantir o desenvolvimento da instituição. Ressaltou o aumento do número de
servidores técnico-administrativos e de docentes no quadro permanente da
instituição. Deu ciência da publicação do Edital de concurso público para a
contratação de servidores técnicos administrativos de nível D. Agradeceu o
empenho da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria
de Processos Seletivos e da Procuradoria Federal na UFLA que priorizaram os
trabalhos para viabilizar a realização deste concurso.
Término: 10h55