HISTORIOGRAFIA E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INDÍGENA EM MINAS GERAIS
NO SÉCULO XIX1
Marcilene da Silva2.
Faculdade de Educação/UFMG
A historiografia brasileira nas últimas décadas, tem buscado incorporar ao seu campo
de pesquisas novas temáticas, tais como, família, mitos, religiosidade, crenças, mulheres,
negros, entre outros, sujeitos antes marginalizados da história. A incorporação destes novos
temas pela historiografia, tem nos fornecido a base para uma reestruturação do conhecimento
histórico da sociedade brasileira.
Contudo, ainda é pouco expressivo o volume de pesquisas que se relacionam aos
povos indígenas. Dois autores, Monteiro (1998) e Mattos (2000) recentemente, escrevendo
sobre a questão indígena, chamaram a atenção para a escassez de pesquisas historiográficas,
relacionadas a essa temática. Concordando com estes autores, acrescento ainda uma
observação quanto a necessidade de uma revisão crítica das formas como o passado indígena
vem sendo discutido em produções recentes.
O que se verifica em alguns estudos históricos, à exceção de alguns, é o predomínio de
perspectivas de análise, nos quais a ênfase é dada ao aspecto dominador das relações de
contato mantidas entre índios e não índios. Os grupos indígenas são abordados ora sob a
condição de dominados, ora sob a condição de assimilados.
Frente a este quadro, o que me proponho nesta comunicação, é levantar alguns pontos
quanto a necessidade de um redirecionamento das análises, no sentido de pensarmos outros
lugares para os povos indígenas na história brasileira. É indiscutível, que o processo de
colonização vivido pelos índios no Brasil, foi amplamente marcado por situações de violação
à cultura e/ou violência física, o que resultou no desaparecimento de inúmeras etnias. Não
obstante, seria esta a única maneira de dar visibilidade à identidade indígena no passado?
De maneira recorrente, nas pesquisas historiográficas, discutidas por historiadores e/ou
antropólogos, tem-se privilegiado perspectivas de análises, que buscam demonstrar em que
condições se deu o processo de dominação sobre as populações indígenas. As reflexões
estendem-se ainda, em torno dos processos instituídos desde a colonização com o propósito
1
Este estudo é parte da minha pesquisa de mestrado em Educação em andamento, sob o título “Educar e
Civilizar: os caminhos para a construção do sujeito social: uma análise da experiência de escola para índios”
(1873-1889), sob orientação da Prof. Dr. Cynthia Greive Veiga
1
de assimilar o índio à sociedade nacional. É pontual nessas pesquisas, o encaminhamento de
discussões que evidenciam as diferentes formas de exclusão que marcaram a história
indígena. O contato interétnico estabelecido entre índios e não índios é significado a partir do
sentido das perdas que este representou, não sendo consideradas outras dimensões possíveis.
Ao fazer tal ponderação, não pretendo negar o processo histórico de dominação sobre
os povos indígenas, ao contrário. Considero entretanto, ser necessário problematizar o lugar
pluriétnico dos sujeitos indígenas. Se por um lado, a exclusão é o mote constitutivo dessas
análises, num contexto em que o processo situacional é predominantemente marcado por
formas de dominação, por outro, ressente-se nas mesmas, a localização dos índios como
sujeitos sociais, que integrados a uma realidade mais ampla política e cultural, interagem e
ressignificam suas identidades.
Aqui, utilizo a definição de sujeitos sociais defendida por Khoury, que seriam aqueles:
Experimentam suas situações e relações determinadas com necessidades e interesses e
com antagonismos; sujeitos sociais que elaboram e reelaboram seus modos de viver –
entendidos como cultura – de maneiras complexas, diversas, peculiares e
contraditórias, num campo de forças determinado. (...) Entendemos a construção dos
sujeitos mediada pelos significados que atribuem ao seu viver, significados esses
construídos coletivamente, expressando-se em identidades múltiplas e diferenciadas
(Khoury, 1998, p.135).
Com freqüência, historiografia e antropologia, construíram uma imagem na qual
índios e colonizadores aparecem como esferas opostas e irredutíveis. As situações de contato
mantidas entre estes grupos, ora são interpretadas a partir de concepções assimilacionistas, ora
sob concepções de dominação. Um fator complicador nestas análises é a emergência de um
tipo de representação sobre os índios, que os toma como incapazes de pensarem o mundo a
partir de categorias e significados sociais que não aqueles instituídos por seus conquistadores,
acabando, assim, por fixá-los em um tempo e lugar específicos.
Mattos (2000), observa que o estudo da questão indígena, por longo tempo, se
restringiu ao olhar sincrônico da antropologia, em especial, pela forma como as ciências
sociais produziram um tipo de representação sobre os povos indígenas, a saber, como atores
que repetiam indefinidamente o mesmo padrão cultural de seus ancestrais caso fossem
mantidos em situação de isolamento.
Lopes (1982) lembra, ainda, que a tradição antropológica se formou historicamente no
estudo das sociedades tribais ou exóticas. A antropologia forjou seu instrumental de pesquisa
2
Aluna do Programa de Pós-Graduação em Educação. FaE/UFMG
2
a partir do estudo direto das sociedades diferentes e não das sociedades a que pertenciam os
estudiosos – tradição da Sociologia e da História -.
Ribeiro (1967) em Paraíso (1992), afirmava que os historiadores das décadas de 60 e
70, eram negligentes quanto a produção de uma historiografia indígena, tratando-a sob a ótica
do assimilacionismo, em função da própria visão que se tinha quanto aos futuro destas
populações: “a ideologia brasileira quer os índios – e também os negros – como um futuro
branco dissolvido pela amalgamação racial e pela assimilação na comunidade nacional. O
entendimento é o de que os índios seriam povos dotados de história em relação ao passado,
entretanto sem perspectivas futuras do ponto de vista da sobrevivência étnica.
A atual produção historiografica acerca da questão indígena
Não caberia no curto espaço desta comunicação trazer à discussão, todos os autores
que pesquisaram a questão indígena numa perspectiva histórica, mesmo porque, não seria este
o objetivo deste trabalho. A abordagem restringir-se-á, a análise da produção de alguns
autores que discutem a questão indígena, tendo como recorte espaço-temporal a província
mineira dos oitocentos.
A pesquisa documental realizada por Maria Hilda Baqueiro Paraíso (1992), discute a
Implantação da nova orientação política de cunho militarista no território dos índios
Botocudos3 entre os anos de 1800 e 1808. Neste trabalho, a autora enfatiza a política de cunho
agressivo empregada no trato com os índios e as possíveis relações que se estabelece com o
processo de expansão da sociedade nacional. Para a autora “essa correlação procura
identificar as causas que levam aos planejamento e à execução de políticas governamentais
caracterizadas pelo desrespeito e pela volta de uma proposta oficial de extermínio dos
opositores aos interesses da sociedade dominante”. A discussão subjacente ao texto, enfoca a
política indigenista a partir das perdas que esta representou para os povos em questão. Os
Botocudos aparecem então, como passíveis de serem combatidos e subjugados segundo
interesses da sociedade dominante.
Para essa autora, na produção historiográfica das décadas de 60 e 70, há pouca
referência à guerra justa aplicada aos Botocudos. Estes, são tratados como “desaparecidos”,
como se tivessem sido superados pela sociedade dominante. Para a autora, Fica implícito nos
textos de Holanda (1972), Prado Júnior (1967), Rocha Pombo (1966), Viana (1965) e
3
Não se pode afirmar precisamente quais as etnias compunham o bloco denominado botocudo, já que tal
atribuição fora feita pelos diferentes agentes que tiveram contato com estes povos. Algumas tribos são apontadas
nas fontes, como pertencentes a este grupo: Giporok, Krenrek, chic-chic, Bakuê, entre outras.
3
Quadros e Arinos (1967) “que os índios foram combatidos e assimilados, atingindo o estágio
adequado da civilização, através do processo de aculturação”(Paraíso, 1992, p. 87).
Em seguida Paraíso (1992) acrescenta, que tais autores não fizeram referencias à
possíveis formas de resistência potencializada pelos grupos indígenas, ou ainda aos
desarranjos sociais e econômicos gerados pela redução dos seus territórios. Ainda segundo
Paraíso, permaneceu ausente, as formas violentas que marcaram o processo de interação dos
grupos indígenas. A ótica prevalecente na análise destes historiadores é a da “sociedade
dominante para a qual os índios são sempre o entrave, os opositores do progresso, o que acaba
por legitimar as ações que visam interferir e conduzir a vida dos povos dominados”, (Paraíso,
1992, 75).
No conjunto de obras analisadas, a autora faz referencia ao trabalho de dois etnohistoriadores Moreira Neto(1967) e Marcato (1979), distinguindo-se dos demais, pois
trouxeram os Botocudos como figuras centrais de análise. Ambos caracterizaram seus
trabalhos pelos aspectos pouco relevantes pelos demais historiadores: o sofrimento, a reação
e a destruição das sociedades indígenas... sua lenta e gradual extinção... sem omitir os efeitos
benéficos para a sociedade nacional advindos da conquista de sues territórios (Paraíso, 1992,
p. 88).
Muito embora a autora faça críticas ao trabalho dos historiadores anteriormente
citados, quanto ao fato de negarem um tratamento para a questão, que tome os índios não
apenas como vítimas, ou ainda de não mencionarem os conflitos originados nas formas de
dominação, na proposição de seu trabalho, fica ausente uma discussão que possibilite superar
a dicotomia que ela mesma aponta, ou seja, a lógica assimilacionista versus dominação.
Necessário se faz ampliar as discussões no sentido de apreender os índios como “sujeitos
sociais”, como indivíduos que mesmo submetidos à um ordenamento externo a sua própria
lógica, foram (e são) capazes de apropriarem-se dos novos códigos de conduta instituídos por
um outro grupo que não o que pertencem.
Carneiro da Cunha (1992;1998), analisa a política indigenista oficial em vigor no
século XIX, dando relevo às perdas representadas para os grupos indígenas. Para tratar a
questão, utiliza como fonte documental um conjunto de leis indigenistas, por ela compilado.
À guisa de comentários, a própria autora aponta os limites de seu trabalho: “esta compilação e
este estudo são certamente heterodoxos aos olhos de qualquer historiador, e isto por duas
razões principais: seu período, demasiado amplo; seu escopo, demasiado estreito, já que se
restringe ao desencarnado discurso jurídico, e ainda assim, só às leis”.
4
Para a autora, a legislação pertence a ordem da representação, não se confundindo com
a realidade. Entretanto, a lei, ela própria é uma realidade, à medida em que expressa o
pensamento sob o qual uma determinada parcela da sociedade representa a si mesma e a
ordem social. Sob este prisma é vista como um mecanismo que conduz um tipo específico de
prática social. No XIX, a lei configurou-se como uma estratégia discursiva4, na atribuição da
identidade selvagem ao indígena brasileiro.
A legislação indigenista no século XIX, no seu propósito de conformar os grupos
indígenas à moral civilizacionista do período, se viu obrigada a defrontar-se com uma
realidade social e cultural ali existente. Se algumas leis eram nocivas às sociedades indígenas,
como a Cartas Régias de (1808) que preconizaram o extermínio e aprisionamento dos índios
Botocudos. Noutras, a legislação representou o caminho para a possibilidade de uma
construção diferenciada da realidade, como no caso de algumas leis que recomendavam
brandura no trato com os índios. A lei seja ela qual for, é sempre o resultado de embate de
forças, e nela está sempre refletido diferentes interesses. No caso das leis indigenistas, os
índios podiam modificá-la, quase sempre subvertendo-as.
Michel de Certeau (1996), ao avaliar a colonização espanhola entre as etnias
indígenas, levanta a seguinte questão:
o sucesso da operação, foi alterado a partir das intervenções feitas pelos próprios
índios que mesmo subjugados ou até mesmo consentindo, muitas vezes estes
indígenas usavam as leis, as práticas ou as representações que lhes eram impostas
pela força ou pela sedução, para outros fins que não os dos seus conquistadores.
Faziam com elas outras coisas: subvertiam-nas a partir de dentro – não rejeitandoas ou transformando-as (isto acontecia também), mas por cem maneiras de
emprega-las a serviço de regras, costumes ou convicções estranhas à colonização
da qual não podiam fugir. Eles metaforizavam a ordem dominante: faziam-na
funcionar em outro registro (Certeau, p.94, 1996).
Regina Horta Duarte (2002), em seu artigo Conquista e civilização nas Minas
oitocentistas, conta-nos parte da história política e econômica da província mineira. Ao narrar
a história da implantação da Companhia de Navegação e Comércio do Vale do Mucuri, no
ano de 1847, pelos irmãos Théophilo Benedicto Ottoni e Honório B. Ottoni, a autora diz das
mudanças que representam para a região do Vale do Mucuri, a instauração de tal companhia.
A empresa que era incumbida de instaurar vias de comunicação fluvial, promover a abertura
4
Estratégias segundo Michel de Certeau, são ações que graças ao postulado de um lugar de poder (a propriedade
de um próprio), elaboram lugares teóricos (sistemas e discursos totalizantes), capazes de articular um conjunto
de lugares físicos onde as forças se distribuem. Elas combinam estes três tipos de lugar e visam dominá-lo uns
pelos outros. Privilegiam portanto as relações espaciais.
5
de estradas, estabelecer o avanço da civilização sobre a região, enfrenta problemas de
diferentes ordens. Dentre eles, merece destaque em seu texto, o encontro entre os índios
habitantes daquela região e seus conquistadores.
Duarte aponta que o irrompimento dos homens dedicados à conquista, à região do
Mucuri, produziu sua re-significação, à medida em que desprezaram um tipo cultural
específico de ocupação, construído pelas sociedades indígenas. A região desperta interesse
econômico, já que se poderia substituir imensas florestas inóspitas, “por fazendas, áreas de
cultivo, aldeamentos em que os índios trabalhassem e fossem assimilados à sociedade
imperial”. Neste ponto, a autora destaca a violência a que foram submetidos os índios
habitantes da região, já que a presença indígena era o principal obstáculo aos desejos de
ocupação, afastá-los das matas e traze-los à civilização eram possibilidades vislumbradas
através do serviço de catequese.(Duarte, 2002, p.27)
Vânia Maria Losada Moreira (2001), a partir de fontes documentais - como os
relatórios dos presidentes de província, extração de memória dos viajantes e Cartas ofícios elabora um artigo que narra a história das guerras e chacinas que vitimaram índios na região
do vale do rio Doce, entre os anos de 1800 a 1831. A ênfase dada ao processo de conquista e
exploração da região fronteiriça entre as províncias de Minas Gerais e Espírito Santo, é
subsidiária de uma outra discussão que se desenvolve em torno de lutas sangrentas entre
índios e seus supostos conquistadores.
À guisa de conclusões, nos trabalhos aqui apresentados, não se faz referencia à
participação dos indígenas no processo de desenvolvimento da sociedade oitocentista, senão
pelo sentido das perdas identitárias, culturais, físicas, etc., que as situações de contato
provocaram. Não desconsiderando as contribuições trazidas pelos autores arrolados, ao
contrário, partindo-se delas, vejo como fundamental uma ampliação desta discussão, que leve
em conta outras formas de se interpretar os hibridismos resultantes dos processos de contato,
que podem ser analisados não apenas enquanto perdas, já que “o que se observa são
reconstruções criativas dos mundos por parte dos atores indígenas, que são capazes – como os
demais atores históricos – de produzir ressignificações identitárias” (Mattos, 2000).
Alguns olhares sobre a historiografia da educação indígena
Se no âmbito da historiografia geral, podemos lançar questionamentos acerca da
produção histórica sobre a questão indígena, a mesma perspectiva se coloca para a história da
educação. Relativo à historiografia da educação indígena, no tocante ao volume de produções
6
as lacunas são ainda maiores. A maior parte dos estudos, refere-se a história do período
colonial brasileiro. Sendo raro encontrar produções sobre os processos de escolarização no
século XIX.
Nos estudos referentes ao período colonial, as discussões tratam essencialmente da atuação
missionária empregada pelos jesuítas na educação religiosa destes povos. Alguns autores
como Fernandes (1975); Schaden (1976); Meliá (1979); Haubert (1990), afirmaram que “o
objetivo das práticas educativas instituídas naquele momento, era negar a diversidade dos
índios, ou seja, aniquilar culturas e incorporar a mão-de-obra indígena à sociedade nacional”
(In Ferreira, 2001, p.72).
Estes estudos, não trouxeram outro entendimento para a educação senão o de
compreende-la enquanto uma prática instrumental e modelar, cujo propósito serviria à
dominação e a conversão dos povos indígenas aos hábitos do cristianismo. A prática escolar,
nos estudos destes autores, não constitui um campo de estudos em si. Nas narrativas então
produzidas, há uma impossibilidade de apreender a educação enquanto uma prática social
específica, que tem nas escolas, nos seminários, nos colégios, nas salas de aula, na relação
mestre/aprendiz, nos processos de leitura/escrita seus espaços de produção.
De fato, dispomos de poucos estudos históricos sobre as práticas destinadas à
educação de grupos etnicamente diferenciados, como no caso dos ciganos, dos índios e dos
negros5. A não focalização das pesquisas nesta direção, nos impediu um outro entendimento,
acerca dos modos que a escola teve que atuar frente à diversidade cultural. O desafio posto
hoje aos historiadores da educação é o de identificarem que outros sentidos e significados
guarda a educação frente a grupos etnicamente diferenciados.
Lúcio Kreutz (1998) analisando a relação entre etnia e educação aponta que: “na
história da educação, é fundamental perguntar-se sobre o alcance e limites das referencias de
análise, no sentido de sua potencialidade para captar a complexa trama da dinâmica
social”(Kreutz, 1998, p.103). O autor ressalta a perspectiva de análise apontada pela Nova
História Cultural, para a qual, as práticas culturais devem ser tomadas como objeto de
investigação, o que faculta ler a trama das tensões e relações sob a ótica do cultural, da “forma
como os processos foram desencadeados, envolvendo-se a capacidade inventiva dos agentes e
sua dinâmica de representação”(idem).
5
Em relação a educação dos negros, ver Marcus Vinícius Fonseca (2000).
7
No que se refere ao processo de escolarização das etnias indígenas no século XIX,
alguns questionamentos podem ser lançados, a título de exemplo, pode-se interrogar sobre os
espaços – físicos e sociais – destinados à educação dos índios. Que
métodos foram
empregados no processo de ensino e aprendizagem? Quais instrumentos foram utilizados na
instrução dos indígenas? Quais seriam os índios freqüentadores destes espaços? Que
mudanças se verificam da passagem da oralidade à escrita? Que outros entendimentos podem
ser construídos sobre os povos indígenas numa investigação que tenha como ponto de partida
o campo da educação? E ainda, que tipo de inflexão esses entendimentos outros produziria no
campo da história da educação.
Para os povos indígenas, a experiência com a “educação”, não é necessariamente
nova, esteve presente desde os primeiros contatos. Um exemplo ilustrativo desta ocorrência é
que no ano de 1760, o governador e capitão-General do Pará, propõe ao Secretário de Estado
Adjunto do Conde de Oeiras, a fundação de um seminário para índios. A proposta submetida
a alguns pareceristas, os quais são unânimes em afirmar a educação como necessária para se:
Adquirir nelles (os índios) os hábitos da piedade e religião com que se preservão
daquelles vícios a que naturalmente se inclina a natureza corrupta dos homens,
aprendendo ao mesmo tempo as primeiras artes e rudimentos que os habelitão para
as mais superiores faculdades, para a sociedade política e sociedade humana ... para
a instrução dos meninos índios se fundarão as Escollas, onde com a doutrina
Crhistãa aprendem igualmente a ler, escrever e o idioma portugues.6
A educação para índios originada nos tempos da colônia adquiriu expressão nos
termos da catequese missionária, cujo conteúdo definia-se pela doutrinação cristã: seus
dogmas, seus princípios morais, sua espiritualidade (Paiva, 1982, p, 76). Nestas condições, a
escola teria uma dupla função, mostrava-se o lugar privilegiado para se transmitir os dogmas
da religião cristã e ainda, possibilitava tomar contato com outras práticas culturais da
sociedade letrada, como o processo de leitura e escrita. No caso dos povos indígenas de
tradição oral, a imersão nesse outro mundo, produziu mudanças que ainda hoje não
conseguimos dimensionar.
Ferreira (2001) ao analisar as práticas educativas no período colonial, afirma que estas
objetivaram negar a diversidade dos índios, configurando-se num processo de aniquilação
cultural, servindo ainda de meio para o desenvolvimento da mão-de-obra indígena empregada
à sociedade nacional. Segundo Ferreira, alguns estudos feitos em relação ao período,
6
Pareceres sobre a instituição de um seminário para índios no Pará – 1760. In A Reforma Pombalina dos
Estudos secundários no Brasil. 1978. Editora da Universidade de São Paulo – Saraiva/S. A . São Paulo.
8
demonstraram que naquele momento, educação brasileira guardou uma estreita ligação com a
história da igreja no Brasil, servindo de instrumento, por meio do qual, a Igreja propagaria
seus dogmas e disseminaria a doutrina cristã. Até a expulsão dos missionários da Companhia
de Jesus, em 1759, os jesuítas usaram a educação escolar, entre outras coisas, para impor o
ensino obrigatório em português como meio de promover a assimilação dos Índios à
civilização cristã. (Ferreira, 2001:72).
Amoroso (2001) num estudo recente, chamou a atenção para as mudanças na
compreensão da escolarização dos tempos da colônia e a que se busca efetivar no império,
afirmando que “a educação para índios neste período moldou situações complexas e pouco
conhecidas que em muito a distancia do projeto colonial”(Amoroso, 2001, p.134).Termos
como escola para índios, ensino na língua indígena e professores índios, passam a ser
utilizados pelo indigenismo do Brasil monárquico.
Assim, nos primeiros anos de Império a educação para os povos indígenas, sobretudo
no plano das práticas discursivas, foi marcada por uma nova intencionalidade, não se tratava
mais somente, de converter índios aos hábitos do cristianismo, mas incliná-los à uma outra
ordem moral civilizacionista, marcada pela ação do Estado.
Os primeiros movimentos para se consolidar a educação indígena no século XIX se
deram no campo da legislação. Um decreto do ano de 1832, proposto pela Assembléia
Provincial de Minas, deliberava acerca da criação de um colégio para a educação da mocidade
indiana. Embora a criação do colégio tenha sido pauta de discussão nas assembléias
provinciais, não há registros que nos confirme que sua construção tenho sido efetivada.
Entretanto, este é um dado significativo à medida em que nos revela um tipo de
preocupação com a educação para os povos indígenas, expressa numa vontade política. A
escola, a partir de um lugar próprio e de uma cultura especifica, passa a ser legalmente
reconhecida como espaço de transmissão do saber também para as comunidades de tradição
cultural indígena.
Posterior a este período, o Decreto no. 426 de 1845 retoma o tema da instrução para a
população indígena. O decreto previa que deveriam ser criadas “escolas de primeiras letras”
em todos os aldeamentos de todas as províncias, “onde não bastasse o missionário para esta
função”. O conteúdo didático previa “ensinar a ler, escrever e contar aos meninos, e ainda aos
adultos, que sem violência se dispusessem a adquirir essa instrução”. A lei propunha ainda a
“formação para o trabalho”, já que o projeto apontava para a criação de oficinas de artes
9
mecânicas, estimulava o cultivo da agricultura, o treinamento militar e o alistamento dos
índios em Companhias especiais, como a da navegação.
Como vimos, a relação dos índios com a educação esteve presente em diversos
momentos históricos e cada qual conformou um sentido único, específico e particular. A
educação para índios no século XIX, particularmente, a que se deu nos limites dos
aldeamentos, necessita ser melhor investigada, já que há uma série de especificidades que dão
um tom diferenciado às escolas e um novo direcionamento para compreendermos universo
das práticas escolares.
Uma investigação mais detida em algumas fontes documentais7, nos permitiria
apreender a instituição escolar para os índios no século XIX, em sua dupla dimensão. Numa
perspectiva institucional, por suas regras e atividades normativas, cotidianamente, pela
produção em seu interior de uma complexa trama de relações sociais. A prática educativa, não
é um dado a priori, sendo antes, uma construção possível a partir da ação dos sujeitos que
nela se envolve e que dela se ocupam. Esse olhar sobre a educação, abre a possibilidade de
compreendermos a ação dos sujeitos na relação com as estruturas sociais.
Por uma nova revisão bibliográfica e uma reavaliação de fontes documentais
Um dos principais problemas enfrentados pelos historiadores na escrita de uma
história indígena, deve-se ao problema das fontes, ou seja a existência de registros elaborados
em outros tempos e sob a leitura de um outro que não o próprio indígena. O risco maior é a
utilização destes registros como dados objetivos, negligenciando os determinantes culturais
que caracterizam os filtros, por meio dos quais determinados grupos percebiam a diversidade
antropológica e as categorias pelas quais produziam seus registros. A partir daí, o que resulta
é que ha uma variabilidade na forma de apreensão e transcrição do outro. Cada registro
responde assim a uma determinação específica, tendo que se considerar o momento, o lugar e
o objetivo de sua produção.
Tal fato, não diz de uma especificidade da historiografia indígena, o mesmo ocorre
com os outros sujeitos silenciados pela história, como é o caso das mulheres, dos/as negros/as,
da infância, etc., “enfim sujeitos cujas histórias vem sendo escritas mais recentemente e que
possuem em comum o fato de serem constituídos através de documentos produzidos por um
outro8”. Estes limites apontados na utilização das fontes documentais, nos coloca diante do
7
Os relatórios da diretoria geral dos índios e os documentos das missões indígenas no século XIX, são fontes
privilegiadas de informações sobre escolas no referido período.
8
Greive, 1999,
10
desafio de reconstituir a história dos diversos sujeitos que tiveram suas vozes silenciadas. “A
identidade étnico/cultural, mesmo onde aparece como marginalizada e excluída, nunca é uma
realidade muda, simples objeto de interpretação. Ela é fonte de sentido e construção do real”
(Lúcio Kreutz, 1999, 104).
A proposta de se ampliar o campo de investigação em torno da questão indígena, num
dimensão que valorize a participação dos índios como sujeitos sociais, pode se inspirar no
movimento historiográfico iniciado nos anos 80, que procurou resgatar a história da
escravidão no Brasil, tratando de superar o binômio dominantes/dominados.
Em relação à historiografia da escravidão, Silvia Humbold Lara (1989), afirma que a
produção dos anos 70, privilegiou uma visão unilateral quanto ao poder de atuação de alguns
grupos, no interior da sociedade colonial brasileira. Destitui o escravo de um lugar social,
sendo este identificado como “coisa” dotada de um imobilismo, a voz dominante era a dos
Senhores. (vide Cardoso,1962; Gorender,1978; Viotti, 1980 apud Lara, 1989).
Machado (1988) recorda que durante muito tempo a produção historiográfica a
respeito da escravidão no Brasil girou em torno de uma conceituação teórica e generalizante
do tema. Pelo menos até a década de 70, os estudos a respeito da gênese e reprodução da
sociedade colonial brasileira e do escravismo estiveram atrelados a modelos teóricos
provenientes da economia política tanto quanto em relação às vicissitudes da expansão do
capitalismo europeu.
Na década posterior, os estudiosos procuraram redirecionar suas análises delimitando
a dinâmica interna da sociedade como ponto nodal das transformações históricas. O revés
produzido acerca do entendimento em torno da historiografia da escravidão trouxe uma
importante contribuição para a história social, possibilitou por nova luz relativamente ao
conhecimento histórico da sociedade brasileira, entendendo seu processo histórico como
sendo marcado por mediações variadas.
Em decorrência dessa revisão historiográfica da escravidão, resultou uma nova
compreensão do lugar do escravo, superando o modelo cristalizado, que imputava-lhe o papel
de figurante incapaz de interagir eficazmente no processo histórico. Mais ainda, tornou
possível uma reavaliação da condição do escravo, superando a teorização de sua imagem
reificada, sem com isso, cair num outro extremo da imagem mitificada dos quilombos.
Além das transformações teóricas sinalizadas por essa produção pode-se percebe-la
ainda em relação às concepções sobre fontes documentais. Sob esse aspecto Machado (1988),
11
destaca que tem sido um desafio para os historiadores a reavaliação das fontes documentais
disponíveis pois,
se durante muito tempo a crença na existência de fontes adequadas para a
recuperação da escravidão no Brasil desestimulou a pesquisa documental, hoje os
estudiosos redescobrem nos arquivos e cartórios os instrumentos necessários para o
avanço do conhecimento a respeito da escravidão no Brasil” (Machado, 1988,
p.144).
Ainda referindo-se à questão dos documentos, Lopes (1982) recorda que desde os anos
60, e mais intensamente nos anos 70, a história tem sido desafiada a realizar produções que
rompam com o viés economicista predominante, caminhando em direção à produção de uma
história cultural, social, que dá importância aos aspectos simbólicos e culturais. Essa nova
abordagem social tem permitido não somente uma renovação em torno do conhecimento
histórico, mais ainda, colocar em perspectiva as diferentes fontes documentais disponíveis.
Nunes e Carvalho (1982) afirmaram que o conteúdo e a concepção de documento se
ampliou e enriqueceu, particularmente graças à contribuição dos historiadores dos Annales
em sua primeira geração. É de Febvre a afirmação de que:
A história faz-se de documentos escritos, sem dúvida. Quando estes existem. Com
tudo o que a habilidade do historiador lhe permite utilizar par fabricar o seu mel na
falta das flores habituais. Logo, com palavras, signos, paisagens e telhas. (...) Numa
palavra, com tudo o que, pertencendo ao homem, depende do homem, serve o
homem, exprime o homem, demonstra a presença, a atividade, os gostos e as
maneiras de ser do homem” (Febvre apud Le Goff, 1984, p.98).
Considerações finais
Quando hoje, nos deparamos com as mais de 215 etnias indígenas9 existentes no
Brasil, somos desafiados a uma re (interpretação) de seu passado histórico. A presença de
índios, no contexto atual da nossa sociedade brasileira, é a prova maior da capacidade de
resistir destes povos. Ao contrário do que comumente se concebe, os índios não se fecharam
ao novo, às formas de contato, à preservação de suas identidades. A aceitação do novo, em
alguns momentos históricos, tornava-se a condição indispensável para a sobrevivência dos
grupos indígenas. Entretanto, não devemos concluir que a história dos índios no Brasil foi a
todo tempo a história da dominação indígena. Cabe ao historiador, a partir de uma releitura de
fontes documentais, recuperar o papel histórico de atores nativos na formação da sociedade
brasileira. Ou ainda, repensar o significado da história a partir da experiência destes povos.
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Para falar apenas das que já foram reconhecidas pela FUNAI
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