DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2014 - Encalso Participações em Concessões S.A.
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Índice
Dados da Empresa
Composição do Capital
1
DFs Individuais
Balanço Patrimonial Ativo
2
Balanço Patrimonial Passivo
3
Demonstração do Resultado
4
Demonstração do Resultado Abrangente
5
Demonstração do Fluxo de Caixa
6
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
DMPL - 02/10/2014 à 31/12/2014
Demonstração do Valor Adicionado
Relatório da Administração
7
8
9
Notas Explicativas
11
Proposta de Orçamento de Capital
14
Pareceres e Declarações
Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva
15
Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
16
Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes
17
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Dados da Empresa / Composição do Capital
Número de Ações
(Unidades)
Último Exercício Social
31/12/2014
Do Capital Integralizado
Ordinárias
Preferenciais
Total
1.000
0
1.000
Em Tesouraria
Ordinárias
0
Preferenciais
0
Total
0
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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Ativo
(Reais)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
31/12/2014
1
Ativo Total
1.000
1.01
Ativo Circulante
1.000
1.01.01
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.000
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DFs Individuais / Balanço Patrimonial Passivo
(Reais)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
31/12/2014
2
Passivo Total
1.000
2.03
Patrimônio Líquido
1.000
2.03.01
Capital Social Realizado
1.000
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DFs Individuais / Demonstração do Resultado
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia é uma holding que foi criada em 2 de outubro de 2014. A EPC está em fase pré-operacional e até a data
deste formulário, não havia investimentos registrados. Não ocorreram despesas operacionais no período, motivo pelo qual
não foi preenchido a demonstração do resultado.
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DFs Individuais / Demonstração do Resultado Abrangente
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia é uma holding que foi criada em 2 de outubro de 2014. A EPC está em fase pré-operacional e até a data
deste formulário, não havia investimentos registrados. Não ocorreram despesas operacionais no período, motivo pelo qual
não foi preenchido a demonstração do resultado.
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DFs Individuais / Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto
(Reais)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Último Exercício
02/10/2014 à 31/12/2014
6.03
Caixa Líquido Atividades de Financiamento
1.000
6.05
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes
1.000
6.05.02
Saldo Final de Caixa e Equivalentes
1.000
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DFs Individuais / Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / DMPL - 02/10/2014 à 31/12/2014
(Reais)
Código da
Conta
Descrição da Conta
Capital Social
Integralizado
Reservas de Capital,
Opções Outorgadas e
Ações em Tesouraria
Reservas de Lucro
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Outros Resultados
Abrangentes
Patrimônio Líquido
5.04
Transações de Capital com os Sócios
1.000
0
0
0
0
1.000
5.04.08
Integralização de capital
1.000
0
0
0
0
1.000
5.07
Saldos Finais
1.000
0
0
0
0
1.000
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DFs Individuais / Demonstração do Valor Adicionado
Justificativa para o não preenchimento do quadro:
A Companhia é uma holding que foi criada em 2 de outubro de 2014. A EPC está em fase pré-operacional e até a data
deste formulário, não havia investimentos registrados. Não ocorreram despesas operacionais no período, motivo pelo qual
não foi preenchido a demonstração do resultado.
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Relatório da Administração
EPC – Encalso Participações em Concessões S.A.
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
A Encalso Participações em Concessões S.A. (“EPC”), é uma empresa do Grupo Encalso-Damha,
foi constituída em 2 de outubro de 2014, com base na subscrições e integralização de capital no
valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), dividido em 1.000 (um mil) ações ordinárias, todas nominativas
e sem valor nominal.
A EPC tem possui sede na cidade de São Paulo/SP e tem por objeto social a participação, como
sócia-quotista ou acionista, no capital de outras sociedades empresárias, no país e no exterior,
qualquer que seja o objeto social.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Práticas e processos de governança corporativa são altamente valorizados pela EPC, dessa forma,
a Companhia segue elevados princípios de transparência, equidade, prestação de contas,
responsabilidade corporativa e socioambiental.
O Conselho de Administração possui um Regimento Interno que disciplina seu funcionamento. O
Conselho de Administração da Companhia será composto por 6 (seis) membros eleitos e
destituíveis pela Assembleia Geral, que não serão remunerados. O mandato dos membros do
Conselho de Administração será de dois anos, sendo permitida a reeleição.
Membro
Mário Mucio Eugênio Damha
Marco Aurélio Eugênio Damha
Maria Beatriz Eugênio Damha
Maria Mônica Damha Athia
Maria Stella Eugênio Damha
Ramón Pérez Arias Filho
Presidente
Vice-Presidente
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
Conselheiro
RELACIONAMENTO COM OS AUDITORES INDEPENDENTES
Atendendo ao que determina a Instrução CVM nº 381/03, a Companhia declara que não obteve dos
auditores independentes ou pessoas a ele ligadas, além dos serviços de auditoria independente
contratados para o exercício de 2014, outros tipos de serviço contratados.
Adicionalmente, a política adotada pela Companhia atende aos princípios que preservam a
independência do auditor para contratação de serviços de auditoria, de acordo com critérios
internacionalmente aceitos, quais sejam: o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem
exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses deste.
DECLARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Atendendo ao que determina a Instrução CVM nº 480/09 de 7 de dezembro de 2009, em seu artigo
25, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda com o relatório dos auditores independentes
sobre as demonstrações financeiras individuais da Encalso Participações em Concessões S.A. e as
respectivas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
CÂMARA DE ARBITRAGEM
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Relatório da Administração
EPC – Encalso Participações em Concessões S.A.
A companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme cláusula
compromissória constante de seu Estatuto Social.
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Notas Explicativas
ENCALSO PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTE
AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Encalso Participações em Concessões S.A. (“Companhia”) é uma Companhia por ações
constituída em conformidade com a legislação brasileira, com sede em São Paulo, tem por objeto
social a participação, como sócia, sócia quotista ou acionista, no capital de outras Companhias
empresariais no Brasil e no exterior, qualquer que seja o objeto social e poderá constituir
subsidiárias sob qualquer forma societária.
A Companhia tem sua sede foro e domicílio na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil,
na Rua Brigadeiro Luiz Antônio, 3.421, 8º. Andar, Jardim Paulista.
Em 31 de dezembro de 2014 a Companhia está em fase não operacional, a Administração da
Companhia iniciará suas operações de investimentos em participação de concessões como planos
estratégicos operacionais no próximo exercício.
2.
APRESENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
a. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras são as primeiras adotadas e foram elaboradas e estão
apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as
normas internacionais de relatório financeiro (“International Accounting Financial
Reporting Standards – IFRSs”), emitidas pelo “International Accounting Standards Board
– IASB”. A Companhia aplicou as práticas contábeis definidas na nota explicativa nº 3.
As práticas contábeis são as primeiras adotadas no Brasil e compreendem aquelas incluídas
na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações
técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade – CFC e pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
A Companhia aplicou as práticas contábeis definidas na nota explicativa nº 3.
b. Bases de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, conforme
descrito nas práticas contábeis a seguir.
c. Moeda funcional e conversão de saldos denominados em moeda estrangeira
A moeda funcional da Companhia é o Real (R$), base de preparação destas demonstrações
financeiras.
d. Aprovação das demonstrações financeiras
A aprovação e autorização para a publicação desta demonstração financeira ocorreram na
reunião do Conselho de Administração da Companhia em 25 de maio de 2015.
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Notas Explicativas
3.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
O sumário das principais práticas contábeis aplicadas as demonstrações financeiras
para o período compreendido entre 2 de outubro a 31 de dezembro de 2014, as quais
foram aplicadas de forma consistente neste período são como segue:
3.1.
Instrumentos financeiros
Ativo financeiro consiste em instrumento financeiro não derivativo de
“caixa”. Em 31 de dezembro de 2014, somente o valor registrado na
rubrica “caixa” apresentava a característica de ativo financeiro e está
registrado pelo custo histórico.
Adicionalmente a Companhia:
3.2.

Não detinha outros instrumentos financeiros ou instrumentos financeiros
derivativos; e

Não apresentava riscos de crédito, de liquidez e de câmbio.
Normas e interpretações novas, revisadas e emitidas e ainda não adotadas
Os pronunciamentos e as interpretações contábeis emitidos pelo “International
Accounting Standards Board - IASB” e “International Financial Reporting
Standards Interpretations Committee - IFRIC”, a seguir, foram publicados ou
revisados, mas ainda não têm adoção obrigatória para o exercício findo em 31
de dezembro de 2014.
Pronunciament
Descrição
o
IAS 16 e IAS Depreciação de imobilizado e intangível.
38
IFRS 11
Contabilização
para
aquisições
de
participações em operações em conjunto
IFRS 15
Receita de contratos com clientes - estabelece
um único modelo abrangente a ser utilizado
pelas entidades na contabilização de receitas
resultante de contratos com clientes.
IFRS 9
Classificação e mensuração de ativos
financeiros e passivos financeiros, novo
modelo de contabilidade hedge; (metodologia
de redução ao valor recuperável de ativos
financeiros e contabilização geral de hedge.
(1)
(2)
(3)
Vigênci
a
(1)
(1)
(2)
(3)
Aplicação em períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2016, com adoção antecipada
permitida.
Aplicação em períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2017, com adoção antecipada
permitida.
Aplicação em períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção antecipada
permitida.
As alterações às IFRS mencionadas anteriormente ainda não foram editadas
pelo CPC. No entanto, em decorrência do compromisso do CPC e do Conselho
Federal de Contabilidade (“CFC”) de manter atualizado o conjunto de normas
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Notas Explicativas
emitidas com base nas atualizações e modificações feitas pelo IASB, é
esperado que essas alterações e modificações sejam editadas pelo CPC e
aprovadas pelo CFC até a data de sua aplicação obrigatória. A Administração
da Companhia não adotou tais normas antecipadamente e não espera que essas
alterações tenham efeito sobre as demonstrações financeiras. Eles serão
adotados à medida que sua aplicação se torne obrigatória. Não há outras
normas ou interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na
opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado do exercício
ou no patrimônio líquido divulgado pela Companhia.
4.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2014
Saldo em caixa
5.
1.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Em 2 de outubro de 2014, o capital social, subscrito por acionistas domiciliados no
País, em moeda corrente estava representado por 1.000 ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal. Em 15 outubro de 2014, foi integralizado o montante de R$
1.000.
Direitos dos acionistas, dividendos e reserva legal
O lucro líquido de cada exercício social, após as compensações e deduções previstas
em lei e consoante previsão estatutária, terá a seguinte destinação:
• 5% para a reserva legal, até atingir 20% do capital social integralizado;
• 25% do saldo, após a destinação da reserva legal, será destinado para pagamento
de dividendo mínimo obrigatório a todos os acionistas.
6.
PARTES RELACIONADAS
Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia não mantém operações e ou acordos com
partes relacionadas, não havendo saldos e ou transações contábeis. Durante o período
entre 2 de outubro a 31 de dezembro de 2014, as despesas administrativas, incluindo
a remuneração dos administradores, foram suportados pelos acionistas controladores
conforme acordado entre as partes.
7.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Conforme descrito na nota explicativa no. 1 a Companhia está em fase não
operacional. A Companhia não possuiu e não operou com instrumentos financeiros
ou instrumentos financeiros derivativos durante o período apresentado, exceto pela
existência do saldo de caixa apresentado na nota explicativa no 4.
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Proposta de Orçamento de Capital
Não existem resultados a serem considerados dado que a Companhia encontra-se em situação préoperacional.
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Pareceres e Declarações / Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Acionistas e Administradores da
Encalso Participações em Concessões S.A.
São Paulo - SP
Introdução
Examinamos as demonstrações financeiras da Encalso Participações em Concessões S.A. (“Companhia”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o período compreendido entre 2 de outubro (data de constituição) a 31 de dezembro de 2014, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting
Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Encalso Participações em Concessões S.A. em 31 de dezembro de 2014, o
desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa para o para o período compreendido entre 2 de outubro (data
de constituição) a 31 de dezembro de 2014, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme descrito na nota explicativa nº 1, a Companhia está em fase inicial de suas operações e não apresentou resultados ou fluxos
de caixa operacionais para o período entre 2 de outubro a 31 de dezembro de 2014. As demonstrações financeiras foram elaboradas
no pressuposto da continuidade operacional da Companhia. Nossa opinião não está ressalvada por este assunto.
São Paulo, 25 de maio de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU João Rafael Belo de Araújo Filho
Auditores IndependentesContador
CRC n° 2 SP 011609/O-8CRC n°1 SP 246752/O-6
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Versão : 1
Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras
Atendendo ao que determina a Instrução CVM nº 480/09 de 7 de dezembro de 2009, em seu artigo 25, a Diretoria declara que revisou,
discutiu e concorda com o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais da Encalso
Participações em Concessões S.A. e as respectivas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2014.
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Versão : 1
Pareceres e Declarações / Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores
Independentes
Atendendo ao que determina a Instrução CVM nº 480/09 de 7 de dezembro de 2009, em seu artigo 25, a Diretoria declara que revisou,
discutiu e concorda com o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais da Encalso
Participações em Concessões S.A. e as respectivas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
2014.
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