CLIPPING DO IBRAC 2015
Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
N.º 08 | 23 a 27 de fevereiro de 2015
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SUMÁRIO
ATIVIDADES PREVISTAS PARA 2015...................................................................................................... 3
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015 ............................. 4
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 4
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 72, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2015 ..... 4
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ................................................................................................................. 4
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL ................................................................................ 4
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 ................................... 5
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 5
CERTIDÕES DE JULGAMENTOS 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ......................... 5
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ................................................................................................................. 6
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL ................................................................................ 6
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ANTITRUSTE 8 ................................................................. 7
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ............................... 8
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 8
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ............................................................................................................. 8
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL .................................................................................. 8
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 ................................. 8
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 8
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 73, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ..... 8
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ............................. 9
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 .................................. 9
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ............................................................... 9
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO ............................. 9
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL ........................................................................................................... 10
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL .............................................................................. 10
CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
CALENDÁRIO 2015
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18/02/15
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05/04/15
21/04/15
01/05/15
04/06/15
07/09/15
12/10/15
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Dia da semana
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Domingo
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Comemoração
Confraternização universal
Carnaval
Carnaval
Cinzas
Paixão de Cristo
Páscoa
Tiradentes
Dia do Trabalho
Corpus Christi
Proclamação da Independência
Nossa Srª Aparecida
Finados
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
ATIVIDADES PREVISTAS PARA 2015
CURSO DE MICROECONOMIA APLICADA AO ANTITRUSTE PARA ADVOGADOS
2/3/2015 Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo - SP
Aula
Tema
data
1
Introdução a Economia
02/mar Gustavo Madi
2
Teoria do Consumidor
09/mar Rodrigo Hussne/Francisco Negrão
3
Teoria da firma
16/mar Guilherme Fowler
4
Mercado competitivo e monopólio
23/mar Cesar Mattos
5
Oligopólio e Teoria dos Jogos
30/mar Edgard Pereira
6
Economia Institucional
06/abr
Paulo Furquim
7
Falhas de mercado
13/abr
Sergio Goldbaum/Gesner Oliveira
8
Regulação
27/abr
Sergio Goldbaum/Gesner Oliveira
9
Regulação: expêriencia internacional
04/mai Federica Maria Manca
10
Estratégias competitivas
11/mai Arthur Barrionuevo
11
Inovação
18/mai João Pondé
12
Econometria
25/mai Fabiana Tito /
Marcio Nakane
13
Econometria
01/jun
Fabiana Tito /
Marcio Nakane
14
Defesa da Concorrência
08/jun
Ricardo Ruiz
15
Defesa da Concorrência
15/jun
Silvia Fagá
16
Fechamento: Empresa, Instituições e Desenvolvimento
22/jun
Bernardo Macedo
ANTITRUST IN THE AMERICAS III CONFERENCE IBRAC & ABA
11/6/2015 JW Marriott Hotel Rio de Janeiro/RJ
15º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL
25/6/2015 São Paulo/SP*
12.º SEMINÁRIO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO
14/8/2015 São Paulo/SP *
1.º SEMINÁRIO REGULAÇÃO
28/8/2015 São Paulo/SP *
8.º SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO - IBRAC UFMG
18/9/2015 Belo Horizonte/MG *
21.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
22/10/2015 São Paulo/SP *
------------------* a confirmar
Professor
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 72, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Dia: 20.02.2015
Hora: 10:50
Presidente: Vinícius Marques de Carvalho
Secretário Substituto do Plenário: Paulo Eduardo Silva de Oliveira
Foi redistribuído em razão do término do mandato do Conselheiro Eduardo Pontual Ribeiro e com base no
artigo 21, inciso III, do Regimento Interno do CADE, o seguinte feito.
Processo Administrativo nº 08012.003048/2003-01
Representante: Hapvida Assistência Médica
Representados: Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará; Conselho Regional de Medicina do Estado do
Ceará e Associação Médica Cearense Advogados: Antônio de Pádua de Faria Moreira, Luiz Eduardo Maia
Tigre, Francisco Sandro Gomes Chaves, Lidiany Mangueira Silva, Maria Elizabete da Silva Fonteles e
outros
Relator: Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito.
Ato de Concentração nº 08700.006321/2014-46
Requerentes: Bradseg Participações S.A. e Integritas Participações S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Bruno Bastos Becker, Lauro Celidonio Neto,
Amadeu Carvalhaes Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo
A presente ata tem também por fim a divulgação a terceiros interessados dos atos de concentração
protocolados perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nos termos da Lei nº 1 2 . 5 2 9 / 2 0
11.
4
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário do Plenário
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 20 de fevereiro de 2015
No 213 - Ato de Concentração nº 08700.000608/2015-43. Requerentes: Olam International Limited e Archer
Daniels Midland Company. Advogados: Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti e outros. Decido pela
aprovação sem restrições.
Nº 214 - Ato de Concentração nº 08700.000606/2015-54. Requererentes: BK Brasil Operação e Assessoria a
Restaurantes, Good Food RS Comércio de Alimentos S.A. e King Food CO Comércio de Alimentos S.A.
Advogados: José Orlando A. Arrochela Lobo, Valdo Cestari de Rizzo e outros. Decido pela aprovação sem
restrições.
KENYS MENEZES MACHADO
Substituto
RETIFICAÇÃO
No Despacho SG nº 192/2015, publicado no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 23,
referente aos Atos de Concentrações nºs 08700.009732/2014-93. Requerentes: Telefônica Brasil S/A e GVT
CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
Participações S/A e 08700.009731/2014-49. Requerentes: Telefónica S/A, Assicurazioni S.p.A, Intesa
Sanpaolo S.p.A e Mediobanca S.p.A. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Paulo Verissimo, Tito
Amaral de Andrade e outros/as. Onde se lê: "Atos de Concentrações nºs 08700.009732/2014-93.
Requerentes: Telefónica S.A., Assicurazioni Generali S.p.A., Intesa Sanpaolo S.p.A. e Mediobanca S.p.A. e
08700.009731/2014-49. Requerentes: Telefônica Brasil S.A. e GVT Participações S.A, leia-se: Atos de
Concentrações nºs 08700.009732/2014-93. Requerentes: Telefô- nica Brasil S/A e GVT Participações S/A e
08700.009731/2014-49. Requerentes: Telefónica S/A, Assicurazioni S.p.A, Intesa Sanpaolo S.p.A e
Mediobanca S.p.A".
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL
CERTIDÕES DE JULGAMENTOS 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 08700.011541/2014-91 Requerentes: Sofisa S.A. Crédito, Financiamento e
Investimento, Banco Sofisa S.A., Rede Matriz Banorte Multisserviços Ltda., Gerador Assessoria Financeira
Ltda. e Banco Gerador S.A., Serviço de Correspondente de Instituições Financeiras
Advogados: Joyl Gondim de Alencar Filho, João Guilherme Greenhalgh Jungmann e outros
Relatora: Conselheira Ana Frazão
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação, aprovou-a sem restrições e determinou a
aplicação de multa por intempestividade no valor de R$ 660.755,51 (seiscentos e sessenta mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), a ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do
voto da Conselheira Relatora.
REQUERIMENTO Nº 08700.011226/2013-83
Requerentes: Ceva Logistics Holding BV, Ceva Logistics Ltda e outros
Advogados: Mariana Villela, Leonardo Maniglia Duarte e outros
Impedido o Presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho.
Presidiu a Conselheira Ana Frazão.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação, nos
termos do Despacho nº 33/2015/PRESIDÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 08700.011327/2013-54
Requerentes: LG Electronics, Inc. e LG Electronics do Brasil Ltda.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco e outros
Impedido o Presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho.
Presidiu a Conselheira Ana Frazão.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação, nos
termos do Despacho nº 29/2015/PRESIDÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 08700.011328/2013-07
Requerentes: LG Electronics, Inc. e LG Electronics do Brasil Ltda.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco e outros
Impedido o Presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho.
Presidiu a Conselheira Ana Frazão.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação, nos
termos do Despacho nº 29/2015/PRESIDÊNCIA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08012.005928/2003-12
Embargante: Merck S.A.
Advogados: Mauro Grinberb, Carolina Saito da Costa e Fábio LAessandro Malatesta dos Santos
Relatora: Conselheira Ana Frazão
Impedido o Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes
provimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
Brasília, 23 de fevereiro de 2015.
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário do Plenário
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 20 de fevereiro de 2015
No 212 - Processo Administrativo nº 08012.004674/2006-50. Representante(s): Senador Eduardo Matarazzo
Suplicy. Representado(s): ABIEF - Associação Brasileira de Embalagens Flexíveis, ABRAFLEX Associação Brasileira dos Fabricantes de Embalagens Laminadas, Alberto C.S. Carvalheiro, Alcoa Alumínio
S.A., Antônio Adão Scarfella Pana, Bafema 5/A Indústria e Comércio, Canguru Embalagens Ltda, Celocorte
Embalagens Ltda., Converplast Embalagens Ltda., Eduardo Domingues de Oliveira Belleza, Embalagens
Flexíveis Diadema S.A., Peeqflex Embalagens Ltda. (Atual denominação Empax Embalagens Ltda.), Hélio
Robles de Oliveira, Inapel Embalagens Flexíveis Ltda., Itap Bemis Ltda, João Abatepietro, Márcio Luiz
Viviani, Nelson Fazenda, Nicolau Baladi, Roberto Tubel, Rodrigo Amado Alvarez, Ronaldo Cappa Otero
Mello, Santa Rosa Embalagens Flexíveis Ltda, Sérgio I-Iaberfeld, Sérgio Hamilton Angelucci, Shellmar
Embalagem Moderna Ltda., Synésio Batista da Costa, Tecnoval Laminados Plásticos Ltda, Victório Murer,
Walter Schalka, Zaraplast S.A. Advogado(s): Batuíra Rogério Menguesso Lino, Célio Benevides de
Carvalho, Celso Cintra Mori, Celso Alves, Fábio de Campos Lilla, Fábio Eduardo Berti, Fábio Francisco
Beraldi, Francisco Ribeiro Todorov, George Leo Grozmann, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Gustavo César
Leal Farias, Heloisa Harari Mô- naco, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Juliana Assolari, Lauro Celidônio
Gomes dos Reis Neto, Marco Antônio Dias Gandelman, Maria Rita Ferragut, Paulo Haipek Filho, Pedro
Sérgio Costa Zanotta, Pietro Ariboni, Renê Guilherme da Silva Medrado, Alessandro Pezzolo Giacaglia,
Roberto Pádua Cosini, Tomás Filipi Schoeller Borges Ribeiro Paiva, Tito Amaral de Andrade, Túlio Freitas
do Egito Coelho, Ivo Gico Júnior e outros. Acolho a Nota Técnica n.º 11/2015/CGAA6/SGA2/SG/CADE, de
lavra do Coordenador-Geral de Análise Antitruste 6, Dr. Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga, e, com
fulcro no §1º do art. 50, da Lei n. 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua
motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota Técnica n.º 1/2015/CGAA6/SGA2/SG/CADE, decido (i)
pelo re-agendamento das oitivas dos Srs. Alexy Marco Davoli e Cesar Roberto do Nascimento a serem
realizadas na data de 13 de março de 2015 na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
localizada na SEPN 515 Conjunto D, Lote 4, Ed. Carlos Taurisano, 2º andar, sala de reuniões da SG/Cade,
na cidade de Brasília/DF, nos horários indicados na Nota Técnica nº 11/2015/CGAA6/SGA2/SG/CADE; (ii)
pela intimação dos Representados Inapel Embalagens e Rodrigo Amado Alvarez para que informem as
testemunhas arroladas pelos mesmos sobre o agendamento de suas oitivas e (iii) intimo todos os
Representados acerca da realização das referidas oitivas no local, data e horários mencionados. Ao Setor
Processual.
No 216 - Processo Administrativo nº 08012.000774/2011-74. Representante(s): SDE ex officio.
Representadas: Asahi Kasei Corporation, Cheil Industries Inc., Chi Mei Corporation, Formosa Chemical and
Fibre Corporation, Grand Pacific Petrochemical Corporation, Hong Kong Petrochemical Co. Ltd., Hyosung
BASF Co. Ltd., Kaofu Chemical Corporation, Korea Kumho Petrochemical Co. Ltd., LG Chem Ltd., Taita
Chemical Co. Ltd., Techno Polymer Co. Ltd., Toray Malaysia Sdn. Bhd., Ube Cycon Ltd., Ah-Rong Huang,
Annie Chung, Cheng Shih Chen, Cheng Te Tsai, Chien-Jen Jao, Chun-Hua Hsu, Hsing-Tsung Wang, JauYang Ho, Paul C. W. Kim, Richard J. Do., Ting-Sheng Su, Yao-Tsung Su, Yu-Chuan Wang. Advs.: José
Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procopio Calliari, Marta Mitico Valente, Daniel Oliveira Andreoli,
Juliana Sa de Miranda, Joana Temudo Cianfarani, Denis Alves Guimarães, Luciana Feres Zogbi Porto,
Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Mario Glauco Pati Neto, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto,
Amadeu Carvalhães Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renata Fonseca Zuccolo, Michelle Marques Machado,
Ana Bátia Glenk Ferreira, Gabriel Arruda Chueke, Paula Camara Baptista de Oliveira, Polliana Blans
Libório, Ana Paula Martinez, Bolivar Moura Rocha, Alexandre Ditzel Faraco, Jose Arnaldo da Fonseca
Filho, Maria Fernanda Pulcheiro de Medeiros Campos, Barbara Rosenberg, Jose Carlos da Matta Berardo,
Jose Inácio Braz de Almeida Prado Filho, André Previato, Sandra Terepins, Camilla Chagas Paolletti, Luis
Bernardo Coelho Cascao, Marilia Cruz Avila, Rafael Szmid, Bruno Bastos Becker, Antenor Pereira Madruga
Filho, Andre Macedo de Oliveira, Giovani Trindade Castanheira Menicucci, Cristiane Romano Farhat
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Érica Sumie Yamashita, Carolina Maria
Matos Vieira, Victor Borges Cherulli, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Frederico Centeno Dutra, Mauro
Grinberg, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Beatriz Malerba
Cravo, Karen Caldeira Ruback, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Fabio Francisco Beraldi, Roberto
Lourenço Belluzzo, Eduardo Caminati Anders, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Marina Golfieri Burin,
Daniel Tamashiro Barroso, Oliver Ruschmeier de Camargo Neves, Alipio Tadeu Teixeira Filho e outros.
Acolho a Nota Técnica Nº 34/2015/CGAA7/SGA2/SG/CADE (nº SEI 002594), aprovada pelo CoordenadorGeral de Análise Antitruste 7, Substituto, Ademir Picanço de Figueiredo e, com fulcro no §1º do art. 50, da
Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Decido em face
dos fundamentos apontados na Nota Técnica: (i) pelo indeferimento das preliminares arguidas pelas
representadas, por falta de amparo fático e/ou legal; (ii) pelo deferimento da produção de provas
documentais, incluindo pareceres econômicos e pareceres técnicos, pelas Representadas, às suas expensas,
até o encerramento da presente instrução; (iii) pelo indeferimento dos pedidos genéricos de produção de
provas testemunhais e periciais. Ficam intimadas as Representadas a apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias
(a ser contado em dobro, nos termos do CPC e do Regimento Interno do Cade) as informações requisitadas
nos termos do item II.3 da Nota Técnica.
KENYS MENEZES MACHADO
Substituto
Em 23 de fevereiro de 2015
No 217 - Processo nº 08700.011188/2014-40, relacionado ao Processo Administrativo nº
08012.004280/2012-40. Representante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Representados:
Adler Assessoramento Empresarial Ltda., CDT Comunicação de Dados Ltda., Netway Datacom Comércio
de Sistemas para Informática Ltda., Rhox Comunicação de Dados Ltda., Tellus S.A. Informática e
Telecomunicações, Vertax Redes e Telecomunicações Ltda., Cristiane dos Santos Costa, Emílio Timo, Fábio
de Azevedo Montoro, Paulo de Assis Gomes, Rochely Maria Moura Leal Lima, Rômulo Silva Nogueira,
Ronato Batista de Oliveira e Wellington da Rocha Mello Júnior. Advogados: Ailton Sebastião da Silva,
Alexandre Peralta Colares, Ana Malard Velloso, Carlos Carvalho Duarte Neto, Dayane Carvalho Rodrigues,
Desirée Gonçalo Timo, Edson Ferreira, Elaine Cristina Xiol y Ferreira, Elior Marconi Fernandes Carvalho
Pinto, Fabiane Peralta Colares, Henrique Vitali Mendes, Hugo Martins dos Reis, Hugo Moraes Pereira de
Lucena, João Hagenbeck Parizzi, José Carlos Nespoli Louzada, Kauê de Barros Machado, Leandro Oliveira
Gobbo, Leonardo Fernandes Ranña, Manoel Coelho Arruda Júnior, Raphael Augusto Pinheiro Anunciação,
Sérgio Rodrigues Marinho Filho, Ticiano Figueiredo, Ivo Teixeira Gico Junior e outros. Acolho a Nota
Técnica nº 12/2015/CGAA8, e, com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à
presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota Técnica, decido,
pois, pelo indeferimento do pedido de reagendamento feito pela Representada Rochely Maria Moura Leal
Lima (SEI nº 0025080), pelos fundamentos apontados na referida Nota Técnica. Não obstante, determino, de
ofício, conforme a Nota Técnica, que a oitiva da Representada Rochely Maria Moura Leal Lima seja
reagendada para o dia 02/03/2015, às 9h30. Ademais, sugere-se a ratificação das oitivas dos Representados
Rômulo Silva Nogueira e Fábio de Azevedo Montoro para o dia 02/03/2015 às 14h00 e 15h30,
respectivamente, bem como o reagendamento das oitivas dos demais Representados para as seguintes datas e
horários: Paulo de Assis Gomes, 02/03/2015/2015, às 11h00; Cristiane dos Santos Costa, 03/03/2015, às
09h30; Ronato Batista de Oliveira, 03/03/2015, às 11h00; Emílio Timo, 03/03/2015, às 14h00; Wellington
da Rocha Mello Júnior, 03/03/2015, às 15h30. Ficam desde logo os Representados notificados de tal decisão
por meio da intimação de seus representantes legais. Por fim, ficam ratificadas as oitivas das testemunhas
marcadas no Despacho nº 53/2015.
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Interino
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ANTITRUSTE 8
DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL
Em 23 de fevereiro de 2015.
No 25 - Processo nº 08700.011152/2014-66, relacionado ao Processo Administrativo nº 08012.009382/201090. Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF).
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
Representados: Afirma Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.; Associação Paranaense de Empresários
de Obras Pú- blicas - APEOP; CESBE S.A. Engenharia e Empreendimentos; Construtora Brasileira e
Mineradora Ltda. - CBEMI; Construtora Estrutural Ltda.; Construtora Triunfo S.A.; De Amorim Construtora
de Obras Ltda.; Delta Construções S.A.; EMPO - Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil
Ltda.; Feg Engenharia de Obras Ltda.; Gaisller Moreira Engenharia Civil Ltda.; Marc Construtora de Obras
Ltda.; Redram Construtora de Obras Ltda.; Carlos Henrique Machado; Cláudio Bidóia; Emerson Gava;
Fernando Afonso Gaisller Moreira; Gilberto Piva; Juarez Nassur Cordeiro; Mário Henrique Furtado de
Andrade.. Advogados: Marcelo Kintzel Graciano; Maria Fernanda Pulcheiro de Medeiros Campos; Ciro
Brüning; Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita; Regina Célia Raimundo Peppe Bonavita; Laurieth
Aparecida de Mattos e Silva; Luis Daniel de Alencar; Maria Fernanda Campello Dipp; Roberto Brzezinski
Neto; André Marques Gilberto; Natália Oliveira Felix; Alberto dos Santos Formiga Júnior; Natali de Vicente
Santos; Carlos Henrique Machado; Italo Tanaka Junior; Paulo Cesar Dula; Almir Hoffmann de Lara Júnior;
Laércio Alcântara dos Santos; Peter Erik Kummer; Antônio Fernandes Neto; Lúcio Bagio Zanuto Júnior;
Leandro Guidolin Skroch; Carlos Alberto Farracha de Castro; Cláudio Mariani Berti; Luiz Carlos Soares da
Silva Junior; Elton Baiocco; Daniel de Camillis Gil Junior; Eduardo Casillo Jardim; Valéria Bittar Elbel e
outros. Nos termos da Nota Técnica nº 13/2015/CGAA8 que, com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº
9.784/99, adoto como razão de decidir, fica o Representado Associação Paranaense de Empresários de Obras
Pú- blicas - APEOP notificado para que apresente as informações indicadas na Nota Técnica acima, no prazo
de 10 (dez) dias, a ser contado em dobro nos termos do art. 63, IV, do Regimento Interno do Cade.
FERNANDA GARCIA MACHADO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 24 de fevereiro de 2015
No 228 - Ato de Concentração nº 08700.010394/2014-32. Requererentes: Goiás Verde Alimentos Ltda. e
Brasfrigo Alimentos Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Joyce Midori
Honda e outros. Acolho o Parecer Técnico nº 86/2015/CGAA5/SGA1/SG, de 24 de fevereiro de 2015 e, com
fulcro no §1º do art. 50 da Lei 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive com sua
motivação. Decido, por prejudicialidade, o envio dos autos para o Tribunal para que este decida acerca da
suposta infração ao art. 88, § 3º, da Lei nº 12.529/2011 e adote as demais providências decorrentes, como
entender conveniente e oportuno.
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Interino
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA Nº 73, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Dia: 25.02.2015
Hora: 10:00
Presidente: Vinícius Marques de Carvalho
Secretário Substituto do Plenário: Paulo Eduardo Silva de Oliveira
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito.
Ato de Concentração nº 08700.010394/2014-32
Requererentes: Goiás Verde Alimentos Ltda. e Brasfrigo Alimentos Ltda.
Advogados: Vicente Bagnoli, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e outros
Relatora: Conselheira Ana Frazão
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
A presente ata tem também por fim a divulgação a terceiros interessados dos atos de concentração
protocolados perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nos termos da Lei nº 1 2 . 5 2 9 / 2 0
11.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
Presidente do Cade
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário do Plenário
Substituto
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 08700.005719/2014-65
Requerentes: Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e ALL - América Latina Logística S.A.
Advogados: Ademir Antonio Pereira Junior, Alexandre Ditzel Faraco, Alessandra Rodrigues Bernardes
Oshiro, Ana Carolina Estevão, Ana Paula Martinez, Barbara Rosenberg, Bruna de Bem Esteves, Carla
Osmo, Carolina Siqueira Monteiro de Andrade, Daniel Amin, Daniela Coelho Araujo Fernandes de
Vasconcelos, Danilo Tavares da Silva, Davi Ferraz, Fernanda Schmidt, Flávia Costa Gomes Marangoni,
Giovani Trindade Castanheira Menicucci, Henrique Coelho, Henrique Motta Pinto, Inaldo Mendonça de
Araújo Sampaio Ferraz, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Luísa
Heráclio Panico, Luiz Antonio Galvão, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes Filho, Marcelo Antonio
Muriel, Marcos Antonio Tadeu Exposto Junior, Maria Cecília Andrade, Maria Isabela Haro Meloncini,
Maurilio Monteiro de Abreu, Natália Rebello Moreira, Patrícia Pessoa Valente, Rafael Szmid, Rafaela Pozzi
de Cálcena, Sílvia Costa Naschenveng, Tamara Dumoncel Hoff, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Thiago
Francisco da Silva Brito, Ubiratan Mattos e outros
Relator: Conselheiro Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo
Manifestaram-se oralmente o advogado Ubiratan Mattos pe- la, ABIOVE - Associação Brasileira das
Indústrias de Óleos Vegetais; a advogada Maria Cecília Andrade, pela Agrovia S.A.; o advogado Marcos
Drumond Malvar, pela FAEP - Federação de Agricultura do Estado do Paraná; bem como Marcos Lutz, pela
Requerente Rumo Logística Operadora Multimodal S.A.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a condicionada à celebração e ao
cumprimento do Acordo em Controle de Concentração anexo ao voto, nos termos do voto do Conselheiro
Relator.
Brasília, 25 de fevereiro de 2015.
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário do Plenário
Substituto
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
REQUERIMENTO Nº 08700.003191/2013-09
Requerentes: Samsung Semiconductor, Inc. e outros
Advogados: Barbara Rosenberg, José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho e Lílian M. Monteiro Cintra de
Melo Impedido o Presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho. Presidiu a Conselheira Ana Frazão.
Decisão: O Plenário, por unanimidade, homologou a proposta de Termo de Compromisso de Cessação, nos
termos do Despacho nº 30/2015/PRESIDÊNCIA.
Brasília, 26 de fevereiro de 2015.
PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA
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CLIPPING DO IBRAC N.º 08/2015
23 a 27 de fevereiro de 2015
Secretário do Plenário
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-GERAL
Em 26 de janeiro de 2015
No 236 - Ato de Concentração nº 08700.000439/2015-41. Requerentes: Clariant S.A., Companhia Brasileira
de Bentonita Ltda. Advogados: Mario Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Paola Regina
Petrozziello Pugliese. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 237 - Ato de Concentração nº 08700.005384/2014-85. Requerentes: Arysta Lifescience do Brasil
Indústria Química e Agropecuária Ltda, Basf S/A, Bayer S.A., Cheminova Brasil Ltda, Chemtura Indústria
Química do Brasil Ltda, Dow Agroscience Industrial Ltda, Du Pont do Brasil S.A, FMC Química do Brasil
Ltda, Iharabras S/A - Indústrias Químicas, Isagro Brasil Comércio de Produtos Agroquímicos Ltda, ISK
Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, Adama Brasil S.A, Monsanto do Brasil Ltda, Nufarm
Industria Quí- mica e Farmacêutica S.A, Sumitomo Chemical do Brasil Ltda, Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda. Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Cristhiane Helena Lopes Ferrero e outros. Decido pela
aprovação sem restrições.
Nº 238 - Ato de Concentração nº 08700.000763/2015-60. Requererentes: J&F Investimentos S.A., Zetta
Lighting S.A., Empresa Produtora de Energia Ltda., GasOcidente do Mato Grosso Ltda. e GasOriente
Boliviano Ltda. Advogados: Maria Eugênia Novis, Beatriz Navarro Santos, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian
Barreira Spina e outros. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 239 - Ato de Concentração nº 08700.011538/2014-78. Requerentes: Ecolab INC, Clariant S.A.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procóplo Cailiari e outros. Natureza da operação:
Aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Produtos químicos para tratamento de água. Decido pela
aprovação sem restrições.
EDUARDO FRADE RODRIGUES
Interino
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