UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL
ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JÚNIOR
AVALIAÇÃO DA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ESTUDO DE CASO: UMA ÁREA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS-FEIRA DE
SANTANA-BA
Feira de Santana - BA
Fevereiro/2012
ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JÚNIOR
AVALIAÇÃO DA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ESTUDO DE CASO: UMA ÁREA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS-FEIRA DE
SANTANA-BA
Monografia
apresentada
à
disciplina Projeto Final II do Curso de
Engenharia
Civil,
da
Universidade
Estadual de Feira de Santana, como
parte dos requisitos para conclusão do
Curso de Engenharia Civil.
Orientadora:
Vitória de Souza
Feira de Santana - BA
Fevereiro/2012
Profª.
Janeide
ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JÚNIOR
AVALIAÇÃO DA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
ESTUDO DE CASO: UMA ÁREA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS-FEIRA DE
SANTANA-BA
Esta monografia foi julgada e aprovada como parte dos requisitos para a
obtenção parcial do título de Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade
Estadual de Feira de Santana.
Feira de Santana, 23 de fevereiro de 2011.
Profª. Janeide Vitória de Souza
Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso
APROVADA POR:
________________________________________________________
Profª. Janeide Vitória de Souza Mateus (Orientadora)
Universidade Estadual de Feira de Santana
_________________________________________________________
Profª. M. Sc. Sandra Medeiros Santo (Examinadora)
Universidade Estadual de Feira de Santana
_________________________________________________________
Profª. D. Sc. Rosângela Leal Santos (Examinadora)
Universidade Estadual de Feira de Santana
Dedico este trabalho à minha
família, por sempre caminhar ao meu
lado, acreditando nos meus ideais e no
meu sucesso.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente quero agradecer a Deus, por sempre estar me guiando e
abençoando, não só neste período de universidade, mas também em toda a minha
vida. Foi Ele quem me deu forças, quando diversas vezes me senti fraco e achei que
não conseguiria concluir este objetivo, que tanto desejei.
Em segundo lugar agradeço à minha família, por ter me apoiado sempre que
precisei, e sonhado junto comigo na conclusão desta meta. Todos os momentos de
aflição, tristeza, e stress, ela soube entender e ter paciência, agora revertidos em
muita alegria e satisfação. Em especial à minha mãe Lilian e meu pai Roberto, que
me deram educação para que eu pudesse construir o caráter e a personalidade que
tenho hoje. Aos meus irmãos Victor, Bianca e Gabriele, que de alguma forma
contribuíram para a realização desse objetivo.
Agradeço aos meus colegas de curso, por muitas vezes me ajudar em
momentos complicados, e que sozinho talvez não tivesse conseguido. Em especial
ao meu amigo Iggor, que desde o início do curso vem contribuindo para o meu
sucesso, estando ao meu lado nos momentos difíceis e me fornecendo apoio e
palavras de incentivo que me fizeram ter mais forças para prosseguir.
Aos professores da UEFS, por terem colaborado para minha formação
acadêmica e hoje eu poder me tornar um engenheiro civil. Em especial à professora
Janeide, que me orientou e teve paciência para a elaboração deste trabalho.
Por fim queria agradecer a todas as empresas ou pessoas que me deram
oportunidade para eu desenvolver o que aprendi na universidade.
“ A persistência é o caminho para o êxito”
(Charles Chaplin)
RESUMO
Atualmente no Brasil existem milhões de pessoas com algum tipo de
deficiência, seja ela mental, auditiva, física ou visual. Além disto, percebe-se que a
população brasileira está cada vez mais envelhecendo, se aproximando mais da
pirâmide demográfica cilíndrica dos países desenvolvidos, em que a base, formada
pelas crianças, está diminuindo e o topo, formado por idosos, aumentando, o que
sugere um aumento da qualidade de vida. Além destas pessoas, existem outras que
possuem mobilidade reduzida, como por exemplo, obesos, mulheres grávidas ou
qualquer outra que tenha dificuldade em se movimentar e utilizar os espaços físicos
que a rodeiam. Diante deste cenário, fica claro a importância de se pensar em um
mundo acessível para todos, em que nenhuma pessoa encontre dificuldade de se
mobilizar por onde desejar. Este trabalho de conclusão de curso tem como estudo
de caso, uma área da Avenida Getúlio Vargas - uma das maiores e principais
avenidas de Feira de Santana-BA-, e tem como objetivo analisar a situação das
calçadas presente entre as vias públicas, realizando uma análise econômica
comparativa de alguns tipos de pisos acessíveis com o existente no local,
juntamente com a integridade dos passeios a entrada dos estabelecimentos.
Palavras-Chave:
Desenho
Mobilidade, Universalidade
Universal,
Acessibilidade,
Vias
públicas,
ABSTRACT
Currently in Brazil there are millions of people with a disability, whether mental,
hearing, physical or visual. Moreover, it is clear that the Brazilian population is
increasingly aging, approaching the cylindrical population pyramid of developed
countries, where the base, formed by children is decreasing and the top, consisting
of elderly, increasing, which suggests increased quality of life. Besides these people,
there are others who have reduced mobility, such as obese, pregnant or who has any
difficulty in moving and use the physical spaces that surround it. In this scenario, it is
clear the importance of thinking in a world accessible to everyone, that no one finds it
difficult to mobilize wherever you want. This work is of course completion as a case
study, an area of Avenida Getúlio Vargas - one of the largest and main avenues of
Feira de Santana-BA-, and aims to analyze the situation of sidewalks present
between the public roads, making a comparative economic analysis of some types of
floors accessible with the existing site, along with the integrity of the rides the entry of
establishments.
Key-words:
Universality
Universal
Design, Accessibility,
Public
roads,
Mobility,
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1- Despesas e receitas orçamentárias de Feira de Santana ........................ 62
Gráfico 2- Produto Interno Bruto (PIB) em Feira de Santana .................................... 63
LISTA DE TABELAS
Tabela 1– Dimensionamento de rampas ................................................................... 42
Tabela 2- População residente por faixa etária de 2000 a 2010 ............................... 61
Tabela 3 - Cotação pedra portuguesa ....................................................................... 87
Tabela 4- Cotação piso intertravado .......................................................................... 88
Tabela 5- Cotação ladrilho hidráulico ........................................................................ 88
Tabela 6- Cotação placa pré-moldada de concreto ................................................... 89
Tabela 7- Orçamento pedra portuguesa .................................................................... 91
Tabela 8- Orçamento piso intertravado ..................................................................... 91
Tabela 9- Orçamento ladrilho hidráulico .................................................................... 92
Tabela 10- Orçamento placa pré-moldada de concreto ............................................. 92
Tabela 11 - Resultado final da licitação ..................................................................... 93
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Porta com sensor ....................................................................................... 28
Figura 2- Banheiro público acessível ........................................................................ 29
Figura 3- Tesoura para destros e canhotos ............................................................... 29
Figura 4- Computador com mouse e teclado ............................................................ 29
Figura 5- Sanitário feminino e masculino acessíveis ................................................. 30
Figura 6- Diferentes maneiras de comunicação ........................................................ 31
Figura 7- Corrimão em escada e rampa .................................................................... 31
Figura 8- Elevadores com sensores em várias alturas .............................................. 31
Figura 9- Torneira de sensor ..................................................................................... 32
Figura 10- Maçaneta tipo alavanca ........................................................................... 32
Figura 11- Poltrona para obesos em teatros e cinemas ............................................ 33
Figura 12- Banheiro com dimensões adequadas ...................................................... 33
Figura 13- Dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé .............. 34
Figura 14- Cadeira de rodas...................................................................................... 34
Figura 15- Dimensões de referência ......................................................................... 35
Figura 16- Largura para deslocamento em linha reta ................................................ 35
Figura 17- Área para manobra sem deslocamento ................................................... 36
Figura 18- Área para manobra com deslocamento ................................................... 36
Figura 19- Símbolo internacional de acesso ............................................................. 37
Figura 20- Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual ........................ 38
Figura 21- Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva .................... 38
Figura 22- Sanitário feminino acessível .................................................................... 38
Figura 23- Sanitário masculino acessível .................................................................. 39
Figura 24- Sanitário feminino e masculino acessíveis ............................................... 39
Figura 25- Sanitário familiar acessível ...................................................................... 39
Figura 26- Escada rolante com degrau para cadeira de roda ................................... 39
Figura 27- Escada com plataforma móvel ................................................................. 39
Figura 28- Rampa ..................................................................................................... 40
Figura 29- Tratamento de desníveis .......................................................................... 41
Figura 30- Desenho da grelha ................................................................................... 41
Figura 31- Dimensionamento de rampas .................................................................. 42
Figura 32- Inclinação transversal e largura de rampas ............................................. 43
Figura 33- Rebaixamento A e B................................................................................. 45
Figura 34- Rebaixamento C e D ................................................................................ 46
Figura 35- Tamanho padrão para as calçadas de São Paulo .................................... 47
Figura 36- Rampas de acesso provisório .................................................................. 48
Figura 37- Situações que devem ser evitadas .......................................................... 49
Figura 38- Inclinação transversal de uma calçada .................................................... 50
Figura 39- Piso tátil de alerta..................................................................................... 51
Figura 40- Sinalização tátil de alerta em obstáculos suspensos ............................... 51
Figura41-Sinalização
tátil
de
alerta
nos
rebaixamentos
de
calçada
.................................................................................................................................. 52
Figura 42- Piso tátil direcional ................................................................................... 52
Figura 43- Corrimão .................................................................................................. 53
Figura 44- Prolongamento de corrimãos ................................................................... 54
Figura 45- Altura dos corrimãos em escadas e rampas ............................................ 54
Figura 46- Feira livre onde começou a abertura de ruas e surgimento de lojas ........ 58
Figura 47- Localização de Feira de Santana na Bahia .............................................. 60
Figura 48- Localização de Feira de Santana no Brasil .............................................. 60
Figura 49- Mapa do anel rodoviário de Feira de Santana e trecho estudado ............ 64
Figura 50- Início do trecho estudado ......................................................................... 65
Figura 51- Final do trecho estudado.......................................................................... 66
Figura 52- Fachada e entrada do estabelecimento ................................................... 67
Figura 53- Patamar existente .................................................................................... 68
Figura 54- Falta de universalidade ............................................................................ 69
Figura 55- Desnível entre passeio e entrada do estabelecimento............................. 69
Figura 56- Posição de balizas ................................................................................... 70
Figura 57- Fachada e entrada de empresa de construção civil ................................. 70
Figura 58- Problema no corrimão e falta de universalidade ...................................... 71
Figura 59- Materiais de construção no passeio ......................................................... 72
Figura 60- Obstáculos ............................................................................................... 73
Figura 61- Mobiliário urbano e vegetação nos passeios ........................................... 73
Figura 62- Rebaixamento de calçada ........................................................................ 74
Figura 63- Rebaixamento de calçada incorreto ......................................................... 75
Figura 64- Ausência de rebaixamento de calçada..................................................... 75
Figura 65- Rebaixamento de calçada apenas em um lado da vida ........................... 76
Figura 66- Desnível entre passeios ........................................................................... 77
Figura 67- Ausência de ligação entre calçadas ......................................................... 77
Figura 68- Secretaria de Desenvolvimento Social..................................................... 78
Figura 69- Brita sobre o piso tátil direcional .............................................................. 78
Figura 70- Falta de ligação entre rampa e piso tátil .................................................. 79
Figura 71- Mudança de direção................................................................................. 80
Figura 72- Falta de continuidade ............................................................................... 80
Figura 73- Rampa de madeira................................................................................... 81
Figura 74- Calçada e passeio de pedra portuguesa .................................................. 82
Figura 75- Mapeamento dos problemas verificados .................................................. 82
Figura 76- Pedra portuguesa..................................................................................... 84
Figura 77- Pavimento de bloco intertravado .............................................................. 85
Figura 78- Ladrilho hidráulico .................................................................................... 86
Figura 79- Placa pré-moldada de concreto fixa e removível ..................................... 87
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
CIFS
Centro das Indústrias de Feira de Santana
CIS
Centro Industrial do Subaé
CONADE
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
NBR
Norma Brasileira
PIB
Produto Interno Bruto
SEHAB
Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
SUMÁRIO
RESUMO..................................................................................................................... 6
ABSTRACT................................................................................................................. 7
LISTA DE GRÁFICOS ................................................................................................ 8
LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 9
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................. 10
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................... 13
1
INTRODUÇAO.................................................................................................. 16
1.1
JUSTIFICATIVA .......................................................................................... 18
1.2
OBJETIVOS ................................................................................................. 18
1.2.1
Objetivo Geral ........................................................................................ 18
1.2.2
Objetivos Específicos ............................................................................ 18
2
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................ 20
2.1
DEFINIÇÕES ............................................................................................... 20
2.2
MOBILIDADE .............................................................................................. 22
2.3
ACESSIBILIDADE ....................................................................................... 23
2.3.1
Importância ............................................................................................ 24
2.3.2
Normas técnicas .................................................................................... 25
2.4
DESENHO UNIVERSAL .............................................................................. 27
2.4.1
Histórico ................................................................................................. 27
2.4.2
Princípios ............................................................................................... 28
2.5
PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS ...................................................... 33
2.5.1
Pessoas em pé ...................................................................................... 33
2.5.2
Pessoas em cadeira de roda ................................................................. 34
2.5.3
Módulo de referência ............................................................................. 34
2.5.4
Área de circulação ................................................................................. 35
2.6
SÍMBOLOS .................................................................................................. 37
2.6.1
Símbolo internacional de acesso ........................................................... 37
2.6.2
Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual ..................... 37
2.6.3
Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva .................. 38
2.6.4
Símbolos complementares .................................................................... 38
2.7
CIRCULAÇÃO ............................................................................................. 40
2.7.1
Pisos ...................................................................................................... 40
2.7.2
Desníveis ............................................................................................... 40
2.7.3
Grelhas e juntas de dilatação ................................................................ 41
2.7.4
Rampas ................................................................................................. 41
2.7.5
Rebaixamentos de calçadas .................................................................. 43
2.7.6
Faixas na calçada .................................................................................. 46
2.7.7
Obras sobre o passeio ........................................................................... 48
2.7.8
Situações que devem ser evitadas ........................................................ 48
2.7.9
Esquinas ................................................................................................ 49
2.7.10 Inclinação transversal ............................................................................ 49
2.7.11 Sinalização tátil ...................................................................................... 50
2.7.12 Corrimãos .............................................................................................. 53
3
METODOLOGIA ............................................................................................... 55
3.1
4
Delineamento .............................................................................................. 56
CARACTERÍSTICAS DE FEIRA DE SANTANA.............................................. 58
4.1
Histórico...................................................................................................... 58
4.2
Localização e perfil geográfico ................................................................. 59
4.3
Aspectos demográficos ............................................................................. 61
4.4
Aspectos políticos e econômicos............................................................. 62
5
ESTUDO DE CASO .......................................................................................... 64
5.1
Localização ................................................................................................. 64
5.2
Análise qualitativa ...................................................................................... 67
5.3
Análise quantitativa ................................................................................... 83
5.3.1
Características dos tipos de piso ........................................................... 83
5.3.2
Cotação ................................................................................................. 87
5.3.3
Medição ................................................................................................. 89
5.3.4
Orçamento ............................................................................................. 91
6
CONCLUSÃO ................................................................................................... 94
7
PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS ..................................................................... 96
8
SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS ............................................... 98
9
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 99
16
1 INTRODUÇAO
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou
mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos,
serviços e informação, mas também a inclusão e extensão do uso destes por todas
as parcelas presentes em uma determinada população.
Inclusão social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a
bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos mais
aptos. Assim, a sociedade modificará suas estruturas e serviços oferecidos, abrindo
espaços conforme as necessidades de adaptação específica de casa pessoa com
deficiência a ser capaz de interagir naturalmente na sociedade.
De acordo com o censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 45 milhões de pessoas, ou 24%
da população total, apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência. Mas nem
por isso elas se tornam incapazes, ineficientes, impotentes e até mesmo infelizes.
São homens, mulheres, crianças e jovens que em muitos casos, não têm
assegurados seus direitos mais básicos: de ir e vir, estudar e lazer.
É preciso esperar a dificuldade para transformar? Se o lugar não está pronto
para receber todas as pessoas, então ele é deficiente. É necessário garantir a
igualdade social, garantindo a todos saúde, bem-estar, educação, lazer e o uso de
recursos públicos. As pessoas com necessidades especiais, por serem uma parte
menor da população, sozinhos dificilmente conseguirão reformas eficazes e
imediatas, sendo necessário a movimentação de todos, reinvidicando mudanças na
infra-estrutura das cidades e no pré-conceito já sobreposto na mente das pessoas.
“Acessibilidade é tornar o mundo acessível. Fazer com que todos possam ir e
vir, com segurança e autonomia. É o direito de usar os espaços e serviços que a
cidade oferece, independente da capacidade de cada um. Parece obvio, mas na
pratica, exercer o direito de acessibilidade pode ser bem complicado. Uma criança,
por exemplo, precisa de uma cidade onde ela possa ser levada para passear sem
dificuldade. Acessibilidade é ter alternativas para subir uma escada. Também é um
problema de quem anda de cadeira de rodas e não consegue subir uma calçada
porque não tem rampa, ou porque um carro estacionou na frente dela. Todos
precisam de um mundo onde o que é o necessário esteja ao alcance, sejam
17
limitações temporárias ou definitivas, todos, em algum momento da vida, precisarão
de acessibilidade. Uma grávida, precisa de um mundo que a respeite. Uma pessoa
obesa, de lugares que tenham o seu tamanho. Um cego procura uma cidade que ele
possa se locomover e se localizar do seu jeito. Um surdo precisa de uma cidade
onde as pessoas se comuniquem com ele. Um deficiente mental, precisa de
orientações por onde ele passa. Um idoso precisa de um mundo que acompanhe a
sua velocidade. Acessibilidade é conviver com as diferenças”- Campanha de
acessibilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência (CONADE, 2010).
É importante destacar que existe diferença entre mobilidade e acessibilidade.
Mobilidade é a facilidade das pessoas se locomoverem dentro de um espaço
urbano, e acessibilidade como o acesso da população para realizar suas atividades
e deslocamentos, sem qualquer impedimento.
A cidade de Feira de Santana-BA se destaca por ter uma grande mobilidade
na Avenida Getúlio Vargas já que atualmente é uma das principais avenidas, com
grande movimentação de pessoas e veículos. Justamente por isto, há a
preocupação em se verificar as condições de acessibilidade.
Para que um ambiente seja acessível a todos, é fundamental que haja um
planejamento adequado, uma preocupação antes mesmo da compra de algum tipo
de material e execução da obra. Isso não significa perda de tempo, mas sim o
contrário, evitando problemas futuros, retrabalho ou custos com manutenção que se
tornam até mais caros que outra opção. Por isso, é necessário avaliar o custo
benefício de cada situação, pensando sempre em atender a todas as pessoas,
independente de qual limitação ela tenha, a fim de tornar uma sociedade mais
igualitária e cidadã.
De acordo com a Lei Federal n° 10.098, instituída em 2004, todo e qualquer
projeto urbanístico ou arquitetônico no Brasil deve atender aos princípios do
Desenho Universal e seguir a NBR 9050, a qual dispõe da “Acessibilidade a
edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”.
18
1.1
JUSTIFICATIVA
É de suma importância que no planejamento de qualquer atividade pública ou
privada, esteja inserido conceitos que universalizem todas as pessoas, ou seja,
idéias que façam com que os ambientes se tornem acessíveis a toda a população.
A pessoa independente da idade ou da deficiência contribui de forma igual
com os seus tributos, possuindo assim direitos iguais. Portanto, não existem motivos
para segregarem as pessoas na educação, saúde, lazer ou habitação, tanto em
espaços públicos como nos privados.
A vida humana é dividida em várias fases: infância, adolescência, fase adulta
e velhice. Para cada etapa desta, existe uma necessidade. Muitas pessoas nascem
com alguma deficiência ou acabam adquirindo durante sua vida. Outras por algum
ou outro motivo tornam sua mobilidade reduzida, temporariamente em qualquer fase
da vida.
Diante disto, é necessário antes da tomada de qualquer decisão, analisar se o
planejamento está atendendo a todos os tipos de pessoas, desde crianças a idosos,
a fim de se obter uma sociedade mais igualitária e cidadã.
1.2
OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Analisar a situação da acessibilidade em um trecho da Avenida Getúlio
Vargas, na cidade de Feira de Santana – BA, tendo como enfoque a mobilidade de
pessoas com deficiência física.
1.2.2 Objetivos Específicos
►Levantamento e verificação de problemas existentes nas calçadas e na
integração dos passeios com a entrada dos estabelecimentos.
►Propor soluções para os problemas detectados.
19
►Elaborar uma estimativa orçamentária do trecho estudado, referente a três
pisos acessíveis, fazendo um comparativo com o piso existente no local.
►Análise deste orçamento em prol da acessibilidade, buscando o melhor
custo benefício.
20
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1
DEFINIÇÕES
De acordo com a NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário e
equipamentos urbanos (ABNT, 2004), seguem algumas definições:
•acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento
que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa,
inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto
acessibilidade física como de comunicação.
•área de aproximação: Espaço sem obstáculos para que a pessoa que utiliza
cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobiliário
ou o elemento com autonomia e segurança.
•área de transferência: Espaço necessário para que uma pessoa utilizando
cadeira de rodas possa se posicionar próximo ao mobiliário para o qual necessita
transferir-se.
•barreira arquitetônica, urbanística ou ambiental: Qualquer elemento
natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou
circulação no espaço, mobiliário ou equipamento urbano.
•calçada: Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não
destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando
possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins - Código
de Trânsito Brasileiro.
•calçada rebaixada: Rampa construída ou implantada na calçada ou passeio,
destinada a promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável.
•circulação externa: Espaço coberto ou descoberto, situado fora dos limites
de uma edificação, destinado à circulação de pedestres. As áreas de circulação
externa incluem, mas não necessariamente se limitam a áreas públicas, como
passeios, calçadas, vias de pedestres, faixas de travessia de pedestres, passarelas,
caminhos, passagens, calçadas verdes e pisos drenantes entre outros, bem como
espaços de circulação externa em edificações e conjuntos industriais, comerciais ou
residenciais e centros comerciais.
21
•deficiência: Redução, limitação ou inexistência das condições de percepção
das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações,
espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou
permanente
•desenho universal: Aquele que visa atender à maior gama de variações
possíveis das características antropométricas e sensoriais da população.
•equipamento urbano: Todos os bens públicos e privados, de utilidade
pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da
cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e
privados.
•espaço acessível: Espaço que pode ser percebido e utilizado em sua
totalidade por todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida.
•faixa livre: Área do passeio, calçada, via ou rota destinada exclusivamente à
circulação de pedestres.
•faixa de travessia de pedestres: Sinalização transversal às pistas de
rolamento de veículos, destinada a ordenar e indicar os deslocamentos dos
pedestres para a travessia da via - Código de Trânsito Brasileiro.
•fatores de impedância: Elementos ou condições que possam interferir no
fluxo de pedestres. São exemplos de fatores de impedância: mobiliário urbano,
entradas de edificações junto ao alinhamento, vitrines junto ao alinhamento,
vegetação, postes de sinalização, entre outros.
•guia de balizamento: Elemento edificado ou instalado junto aos limites
laterais das superfícies de piso, destinado a definir claramente os limites da área de
circulação de pedestres, perceptível por pessoas com deficiência visual.
•linha-guia: Qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado
como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala
de rastreamento.
•mobiliário urbano: Todos os objetos, elementos e pequenas construções
integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante
autorização do poder público em espaços públicos e privados.
•orla de proteção: Elemento edificado ou instalado, destinado a constituir
barreira no piso para proteção de árvores, áreas ajardinadas, espelhos d‟água e
espaços similares.
22
•passeio: Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso
separada por pintura ou elemento físico, livre de interferências, destinada à
circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas - Código de
Trânsito Brasileiro.
•pessoa
com
mobilidade
reduzida:
Aquela
que,
temporária
ou
permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de
utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com
deficiência, idosa, obesa, gestante, entre outros.
•piso cromo-diferenciado: Piso caracterizado pela utilização de cor
contrastante em relação às áreas adjacentes e destinado a constituir guia de
balizamento ou complemento de informação visual ou tátil, perceptível por pessoas
com deficiência visual.
•piso tátil: Piso caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao
piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, perceptível por pessoas
com deficiência visual.
•rampa: Inclinação da superfície de piso, longitudinal ao sentido de
caminhamento. Consideram-se rampas aquelas com declividade igual ou superior a
5%.
Vale ressaltar que para fins deste trabalho, a calçada foi identificada como o
piso que está presente entre as vias públicas e os passeios foram definidos como os
pisos que ficam em frente às propriedades privadas.
2.2
MOBILIDADE
É importante destacar que a mobilidade possue vários conceitos, os quais
dependerão do contexto em que estiver inserido.
Segundo o Ministério das Cidades (2006), citado por Scovino (2008), pensar
em mobilidade urbana é mais que tratar apenas transporte e trânsito. É transpor a
relação dos indivíduos com o espaço e com os outros indivíduos, pensar os
deslocamentos sob a ótica das necessidades das pessoas, de seu acesso às
facilidades, serviços e oportunidades que a cidade oferece. É produto de processos
históricos que refletem características culturais de uma sociedade.
23
O Ministério das Cidades também afirma que, a mobilidade é afetada por
fatores como renda, idade, sexo, capacidade para compreender mensagens, utilizar
veículos e equipamentos do transporte, entre outros, já que podem provocar a
redução da movimentação de forma permanente ou temporária.
De maneira bem simplificada, mobilidade urbana pode ser compreendida
como a facilidade de deslocamentos de pessoas e bens dentro de um espaço
urbano (ALVES; MAIA Jr., 2009).
2.3
ACESSIBILIDADE
De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), acessibilidade é a possibilidade e
condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e
autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. Ser
acessível é um espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que
possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive
aquelas com mobilidade reduzida. Este termo implica tanto acessibilidade física
como de comunicação.
De maneira bem simplificada, acessibilidade pode ser compreendida como o
acesso da população para realizar suas atividades e deslocamentos (ALVES; MAIA
Jr., 2009).
De acordo com o BRASIL (2007), citado por ALVES;MAIA Jr. (2009),
acessibilidade é quando um indivíduo pode se movimentar, locomover e atingir um
destino almejado, „dentro de suas capacidade individuais‟, isto é, realizar qualquer
movimentação ou deslocamento por seus próprios meios, com total autonomia, e em
condições seguras, mesmo que para isso precise de aparalhos específicos.Neste
sentido, a acessibilidade é antes de tudo,uma medida de inclusão social.
Um espaço é acessível, quando todas as pessoas podem usurfruir dele sem
qualquer tipo de dificuldade, seja ela física, mental ou de outra ordem. Isso significa
direito igual para todos, ou seja, um ambiente universal, onde qualquer tipo de
pessoa, seja ela, uma criança, jovem, adulto, idoso ou deficiente, possa se
movimentar, sem se preocupar se vai existir alguma barreira que possa torná-la
incapaz de ir a tal ambiente. Acessibilidade é pensar no próximo que tem alguma
24
limitação, é inclusão social e acima de tudo um exercício de cidadania, em que o
bem-estar da população se encontra em primeiro lugar.
2.3.1 Importância
De acordo com Silvana Cambiaghi (2007), para que um ambiente seja
agradável e cômodo, alguns itens devem ser seguidos no momento do planejamento
dos projetos até a execução das obras:
- acessibilidade: as vias, os edifícios e os espaços públicos devem ser
projetados de forma a garantir o acesso a todas as pessoas, independente da idade
ou capacidade física;
- circulação: a rede viária deve ser projetada de forma tal que permita a todos
os usuários circular livremente e chegar ao maior número possível de lugares;
- utilização: a via e os espaços públicos devem ser projetados de forma que
possam ser utilizados e desfrutados por todos;
- orientação: os assentamentos urbanos devem ser projetados de forma que
seja fácil se orientar em seu interior, encontrando-se, sem problemas, os caminhos
que conduzam mais diretamente aos lugares que se queira ir;
- segurança: calçadas, caminhos e travessias devem permitir que a
mobilidade das pessoas seja máxima, com o menor risco para a saúde e a
integridade física;
- funcionalidade: os espaços urbanos, lugares de trabalho e recreio devem ser
projetados de forma que as pessoas com mobilidade reduzida possam utilizá-los de
maneira autônoma.
Se todas essas etapas forem observadas corretamente, o ambiente será
acessível, eliminando barreiras urbanísticas, como por exemplo:
- desníveis e revestimentos inadequados em calçadas;
- calçadas estreitas, com pavimento deteriorado e obstáculos difíceis de
serem detectados por pessoas portadores de deficiência visual;
- inexistência de vagas para estacionamento de pessoas com deficiência ou
com espaço insuficiente para o embarque e desembarque de usuários de cadeira de
rodas, de muletas, etc.;
25
- inexistência de equipamentos urbanos adequados ao uso por pessoas com
deficiências físicas, auditivas ou visuais.
Algumas barreiras podem ser superadas adotando as seguintes medidas:
- nivelamento de calçadas e utilização de revestimentos contínuos e
antiderrapantes;
- rebaixamento de guias para travessia de pessoas com dificuldade de
locomoção;
- instalação de sinais sonoros nos semáforos para alerta aos deficientes
visuais;
- demarcação de vagas especiais para estacionamento em logradouros
públicos;
- instalação de equipamentos urbanos com design de altura adequada;
- adoção de escrita em braile em placas, avisos, paradas de ônibus e outros
locais;
- colocação de aparelhos telefônicos adequados para pessoas com
deficiência física e sensorial;
- sinalização de mobiliários urbano, equipamento ou qualquer outro obstáculo
com piso tátil de alerta, utilizado para alertar pessoas com deficiência visual ou baixa
visão sobre obstáculos, desníveis ou mudança de direção. É importante que haja
contraste de cor de textura para o piso ser percebido.
2.3.2 Normas técnicas
De acordo com a definição internacional, uma norma técnica é um documento
estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece,
para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou
para seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um
dado contexto. Elas são aplicáveis a produtos, serviços e processos, que facilitam
no avanço da tecnologia, na execução de algumas atividades e na comercialização
entre países.
No Brasil, as normas brasileiras (NBR) são elaboradas pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e são reconhecidas formalmente como as
26
normas brasileiras. De acordo com Silvana Cambiaghi (2007), abaixo seguem
normas referentes à acessibilidade:
•NBR 9050 – Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos;
•NBR 13994 – Elevadores de passageiros – Elevadores para transporte de
pessoa portadora de deficiência;
•NBR 14020 – Acessibilidade a pessoa portadora de deficiência- Trem de
longo percurso;
•NBR 14021 – Transporte – Acessibilidade no sistema de trem urbano ou
metropolitano;
•NBR 14022 – Acessibilidade a pessoa portadora de deficiência em ônibus e
trólebus para atendimento e intermunicipal;
•NBR 14273 – Acessibilidade a pessoa portadora de deficiência no transporte
aéreo comercial;
•NBR 14970-1 – Acessibilidade em veículos automotores- Requisitos de
dirigibilidade;
•NBR 14970-2 – Acessibilidade em veículos automotores- Diretrizes para
avaliação clínica de condutor;
•NBR 14970-3 – Acessibilidade em veículos automotores – Diretrizes para
avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo
automotor apropriado;
•NBR 15250 - Acessibilidade em Caixa de Auto- Atendimento Bancário;
•NBR 15290 – Acessibilidade em comunicação na televisão;
•NBR 15320:2005 – Acessibilidade à Pessoa com Deficiência no Transporte
Rodoviário;
•NBR 14022:2006 – Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas
para o Transporte Coletivo de Passageiro;
•NBR 15450:2006 – Acessibilidade de Passageiro no Sistema de Transporte
Aquaviário.
27
2.4
DESENHO UNIVERSAL
2.4.1 Histórico
De acordo com Mara Gabrilli (2008), a idéia inicial de Universal Design surgiu
após a Revolução Industrial quando as pessoas começaram a se questionar, qual
seria o motivo da criação dos ambientes de acordo com suas necessidades. A partir
daí se pensou nas concepções de conforto, em que são consideradas
características como altura, dimensão, idade, entre outras. Por isso em 1961, países
como EUA, Japão e nações européias, se reuniram na Suécia para discutir a
respeito do assunto, se atentando ao fato de que existiam pessoas que não estavam
se encaixando no perfil das construções daquela época.
Este primeiro encontro foi essencial para que em 1963, em Washington nos
Estados Unidos, nascesse a Barrier Free Design, uma comissão com a finalidade de
discutir desenhos de equipamentos, edifícios e áreas urbanas adequados à
utilização por pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência.
Mais tarde, após aprofundamentos, este conceito mudou de nome para
Universal Design, visando à universalidade, ou seja, o atendimento a todas as
pessoas. Essa expressão foi usada pela primeira vez no EUA, pelo arquiteto Ron
Mace, o qual afirmou que o desenho universal é responsável pela criação de
ambientes ou produtos que podem ser usados pelo maior número possível de
pessoas, sendo isto, pressuposto da expressão.
No Brasil o assunto começou a ser tratado em 1980, com o intuito de
conscientizar os profissionais da área de construção, já que se sabia que a
capacidade funcional das pessoas aumentava quando as barreiras ambientais eram
removidas. Um ano depois, foi declarado o Ano Internacional de Atenção às Pessoas
com Deficiência, o que fez com que aumentasse a preocupação com este tema,
fazendo com que leis fossem promulgadas para que essas pessoas com mobilidade
reduzida ou com deficiência tivessem os mesmos direitos que as outras pessoas,
visto que pagam a mesma quantia nos impostos.
De acordo com a mesma autora,em 1985, foi criada a primeira norma técnica
brasileira relativa à acessibilidade, “Acessibilidade a edificações, mobiliários,
28
espaços e equipamentos urbanos à pessoa portadora de deficiência”. Em 1994,
essa norma passou por uma primeira revisão e em 2004 pela última, a qual vale até
hoje para regulamentar todos os aspectos de acessibilidade no Brasil.
2.4.2 Princípios
De acordo com Silvana Cambiaghi (2007), segue abaixo os 7 princípios
básicos do Desenho Universal, que visam simplificar a vida de todos, quaisquer que
seja a idade, estatura ou capacidade, tornando os produtos, estruturas, a
comunicação/informação e o meio edificado utilizáveis pelo maior número de
pessoas possíveis, a baixo custo ou sem custos extras, para que todas as pessoas e
não só as que têm necessidades especiais, mesmo que temporárias, possam
integrar-se totalmente numa sociedade inclusiva.
• Equiparação nas possibilidades de uso: o desenho universal não é
elaborado para grupos específicos de pessoas e para conseguir atender a todos os
grupos deve-se:
- disponibilizar os mesmos recursos de uso para todos os usuários;
- evitar segregar qualquer usuário;
- disponibilizar privacidade, segurança e proteção igualmente para todos os
usuários;
- fazer o produto atraente para todos os usuários.
A figura 1 mostra uma porta com sensor que abre sem exigir força física e
atende a todas as pessoas, seja ela baixa, alta, obesa, gestante, deficiente físico,
entre outras. Outro exemplo que pode ser citado é a presença de banheiro público
acessível, indicado na figura 2, em Santiago no Chile, evidenciando o atendimento a
todos os usuários, sem a existência de qualquer tipo de segregação.
Figura 1- Porta com sensor
Fonte: GABRILLI, 2008
29
Figura 2- Banheiro público acessível
Fonte: CAMARA, Eduardo (2008)
• Flexibilidade no uso: o desenho universal atende a uma ampla gama de
indivíduos, preferências e habilidades. Portanto deve:
- poder ser acessível e utilizado por canhotos e destros, a exemplo da tesoura
mostrada na figura 3;
- oferecer adaptabilidade ao ritmo do usuário, conforme figura 4;
- facilitar a acuidade e precisão do usuário.
Figura 3- Tesoura para destros e canhotos
Fonte: GABRILLI, 2008
Figura 4- Computador com mouse e teclado
Fonte: GABRILLI, 2008
30
• Uso simples e intuitivo: o desenho universal tem o objetivo de tornar o uso
facilmente compreendido, independentemente da experiência do usuário, do seu
nível de formação, conhecimento do idioma ou de sua capacidade de concentração.
Portanto, deve:
- disponibilizar as informações facilmente perceptíveis em ordem de
importância;
- eliminar as complexidades desnecessárias, ser coerente com as
expectativas e intuição do usuário, como mostrado na figura 5, em que fica claro a
diferença entre sanitário feminino acessível e masculino;
- acomodar ampla gama de capacidade de leitura e habilidades lingüísticas do
usuário
Figura 5- Sanitário feminino e masculino acessíveis
Fonte: GABRILLI, 2008
• Informação perceptível: o desenho universal tem o objetivo de comunicar
eficazmente ao usuário as informações necessárias, independentemente das
condições ambientais ou da capacidade sensorial deste. Portanto, deve:
- disponibilizar contraste adequado;
- utilizar meios diferentes de comunicação- símbolos, informações sonoras, e
táteis, como por exemplo, a figura 6, que demonstra a mesma informação através de
símbolo e também pelo braile;
- maximizar a clareza das informações essenciais;
- tornar fáceis as instruções de uso do espaço ou equipamento;
- disponibilizar técnicas e recursos para serem utilizados por pessoas com
limitações sensoriais.
31
Figura 6- Diferentes maneiras de comunicação
Fonte: GABRILLI, 2008
• Tolerância ao erro: o desenho universal tem o objetivo de minimizar o risco
e as consequências de ações acidentais. Portanto, deve:
- disponibilizar recursos que repares as possíveis falhas de utilização, como
corrimãos em escadas e rampas, mostrado na figura 7;
- disponibilizar alertas no caso de erros;
- isolar e proteger elementos de risco, conforme figura 8.
Figura 7- Corrimão em escada e rampa
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Figura 8- Elevadores com sensores em várias alturas
Fonte: GABRILLI, 2008
• Mínimo esforço físico: o desenho universal prevê a utilização de forma
eficiente e confortável, com um mínimo de esforço. Portanto, deve:
- minimizar as ações repetitivas;
32
- minimizar os esforços físicos que não puderem ser evitados;
- possibilitar a manutenção de uma postura corporal neutra, mostrada na
figura 10;
- necessitar de pouco esforço para a operação, como por exemplo, uma
torneira de sensor em que apenas ao colocar as mãos abaixo dela, a água é
fornecida, conforme figura 9.
Figura 9- Torneira de sensor
Fonte: GABRILLI, 2008
Figura 10- Maçaneta tipo alavanca
Fonte: GABRILLI, 2008
• Dimensionamento de espaços para acesso e uso de todos os usuários:
o desenho universal tem o objetivo de oferecer espaços e dimensões apropriados ao
uso, independente do tamanho ou da mobilidade do usuário. Portanto, deve:
- acomodar variações de tamanho de mãos e pegada;
- oferecer acesso e utilização confortáveis de todos os componentes, para
usuário sentado ou em pé, como por exemplo, pessoas obesas em teatros e
cinemas, já que necessitam de cadeiras maiores,mostrado na figura 11;
- possibilitar o alcance visual dos ambientes e produtos a todos os usuários,
sentados ou em pé, conforme figura 12.
33
Figura 11- Poltrona para obesos em teatros e cinemas
Fonte: GABRILLI, 2008
Figura 12- Banheiro com dimensões adequadas
Fonte: GABRILLI, 2008
2.5
PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS
De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), para a determinação das
dimensões referenciais foram consideradas as medidas entre 5% e 95% da
população brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres de baixa
estatura e homens de estatura elevada.
2.5.1 Pessoas em pé
A figura 13 apresenta dimensões referenciais para o deslocamento de
pessoas em pé, sejam de bengalas, andadores, muletas e cães guia.
34
Figura 13- Dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.5.2 Pessoas em cadeira de roda
A figura 14 apresenta dimensões referenciais para cadeiras de rodas manuais
ou motorizadas.
Figura 14- Cadeira de rodas
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.5.3 Módulo de referência
Segundo a NBR 9050 (ABNT, 2004), considera-se como módulo de referência
a projeção ocupada por uma pessoa que utiliza cadeira de rodas. Sua ocupação
exige as dimensões de 0,80m por 1,20m no piso, conforme representação na figura
15.
35
Figura 15- Dimensões de referência
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.5.4 Área de circulação
• Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de
rodas
A figura 16 mostra dimensões referenciais para deslocamento em linha reta
de pessoas em cadeiras de rodas.
Figura 16- Largura para deslocamento em linha reta
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
36
• Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento
As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas, sem
deslocamento, conforme figura 17, são:
Para rotação de 90° - 1,20m x 1,20m
Para rotação de 180° - 1,50m x 1,20m
Para rotação de 360° - diâmetro de 1,50m
Figura 17- Área para manobra sem deslocamento
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
• Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento
A figura 18 estabelece as determinadas condições para manobra da cadeira
de rodas com deslocamento e o espaço exigido para que o fato ocorra.
Figura 18- Área para manobra com deslocamento
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
37
2.6
SÍMBOLOS
2.6.1 Símbolo internacional de acesso
A indicação de acessibilidade das edificações, do mobiliário, dos espaços e
dos equipamentos urbanos deve ser feita por meio do símbolo internacional de
acesso. A imagem deve estar voltada sempre para o lado direito e não pode sofrer
modificações, mostrada na figura 19.
Figura 19- Símbolo internacional de acesso
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Este símbolo deve estar fixado em locais visíveis ao público, como por
exemplo, entradas; sanitários; áreas e vagas de estacionamento de veículos; áreas
acessíveis de embarque/desembarque; áreas de assistência para resgate, áreas de
refúgio, saídas de emergência; áreas reservadas para pessoas em cadeira de rodas
e equipamentos exclusivos para o uso de pessoas portadoras de deficiência.
2.6.2 Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual
O símbolo internacional de pessoas com deficiência visual deve indicar a
existência de equipamentos, mobiliário e serviços para pessoas com deficiência
visual. A imagem deve estar voltada sempre para o lado direito e não pode sofrer
modificações, conforme figura 20.
38
Figura 20- Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.6.3 Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva
O símbolo internacional de pessoa com surdez deve ser utilizado em todos os
locais, equipamentos, produtos, procedimentos ou serviços para pessoa com
deficiência auditiva (surdez). A imagem deve estar voltada sempre para a posição
indicada na figura 21 e não pode sofrer modificações,
Figura 21- Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.6.4 Símbolos complementares
A seguir seguem outros símbolos que tem como objetivo, fornecer ao usuário
informações que demonstrem a maior clareza e simplicidade possível, conforme
figuras 22 a 28.
Figura 22- Sanitário feminino acessível
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
39
Figura 23- Sanitário masculino acessível
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Figura 24- Sanitário feminino e masculino acessíveis
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Figura 25- Sanitário familiar acessível
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Figura 26- Escada rolante com degrau para cadeira de roda
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Figura 27- Escada com plataforma móvel
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
40
Figura 28- Rampa
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.7
CIRCULAÇÃO
2.7.1 Pisos
De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), os pisos devem ter superfície
regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não provoque
trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê).
Admite-se inclinação transversal da superfície até 2% para pisos internos e 3% para
pisos externos e inclinação longitudinal máxima de 5%. Inclinações superiores a 5%
são consideradas rampas Recomenda-se evitar a utilização de padronagem na
superfície do piso que possa causar sensação de insegurança (por exemplo,
estampas que pelo contraste de cores possam causar a impressão de
tridimensionalidade)
2.7.2 Desníveis
Segunda a NBR 9050 (ABNT, 2004), desníveis de qualquer natureza devem
ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5mm não
demandam tratamento especial. Desníveis superiores a 5mm até 15mm devem ser
tratados em forma de rampa, com inclinação máxima de 1:2 (50%), conforme figura
29. Desníveis superiores a 15mm devem ser considerados como degraus e ser
sinalizados.
41
Figura 29- Tratamento de desníveis
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.7.3 Grelhas e juntas de dilatação
Conforme a NBR 9050 (ABNT, 2004), as grelhas e juntas de dilatação devem
estar preferencialmente fora do fluxo principal de circulação. Quando instaladas
transversalmente em rotas acessíveis, os vãos resultantes devem ter no sentido
transversal ao movimento, dimensão máxima de 15mm, conforme figura 30.
Figura 30- Desenho da grelha
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.7.4 Rampas
• Dimensionamento
A NBR 9050 (ABNT, 2004) diz que a inclinação das rampas, conforme figura
31, deve ser calculada seguindo a seguinte equação:
i= h x 100
c
42
Onde:
i é a inclinação, em porcentagem
h é a altura do desnível
c é o comprimento da projeção horizontal
Figura 31- Dimensionamento de rampas
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
• As rampas devem ter inclinação de acordo com os limites estabelecidos na
tabela 1. Para inclinação entre 6,25% e 8,33% devem ser previstas áreas de
descanso nos patamares, a cada 50 m de percurso.
Tabela 1– Dimensionamento de rampas
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
• A inclinação transversal não pode exceder 2% em rampas internas e 3% em
rampas externas.
43
• A projeção dos corrimãos pode incidir dentro da largura mínima admissível
da rampa em até 10cm de cada lado.
• Quando não houver paredes laterais as rampas devem incorporar guias de
balizamento com altura mínima de 0,05m, instaladas ou construídas nos limites da
largura da rampa e na projeção dos guarda-corpos, conforme figura 32.
• A largura das rampas (L) deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de
pessoas.
• A largura livre mínima recomendável para as rampas em rotas acessíveis é
de 1,50m, sendo o mínimo admissível 1,20m, conforme figura 32.
Figura 32- Inclinação transversal e largura de rampas
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.7.5 Rebaixamentos de calçadas
De acordo com a NBR 9050 (ABNT, 2004), as seguintes condições devem ser
obedecidas:
• As calçadas devem ser rebaixadas junto às travessias de pedestres
sinalizadas. Não deve haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e
o leito carroçável.
• Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo
de pedestres. A inclinação deve ser constante e não superior a 8,33% (1:12),
conforme exemplos A, B, C e D das figuras 33 e 34.
• A largura dos rebaixamentos deve ser igual à largura das faixas de travessia
de pedestres, quando o fluxo de pedestres calculado ou estimado for superior a 25
pedestres/min/m.
44
• Em locais onde o fluxo de pedestres for igual ou inferior a 25
pedestres/min/m e houver interferência que impeça o rebaixamento da calçada em
toda a extensão da faixa de travessia, admite-se rebaixamento da calçada em
largura inferior até um limite mínimo de 1,20m de largura de rampa.
• Quando a faixa de pedestres estiver alinhada com a calçada da via
transversal, admite-se o rebaixamento total da calçada na esquina, conforme figura
34 – rebaixamento C.
• Onde a largura do passeio não for suficiente para acomodar o rebaixamento
e a faixa livre (figura 33 – rebaixamentos A e B), deve ser feito o rebaixamento total
da largura da calçada, com largura mínima de 1,50m e com rampas laterais com
inclinação máxima de 8,33%, conforme figura 34 – rebaixamento D.
• Os rebaixamentos das calçadas localizados em lados opostos da via devem
estar alinhados entre si.
• Deve ser garantida uma faixa livre no passeio, além do espaço ocupado pelo
rebaixamento, de no mínimo 0,80m, sendo recomendável 1,20m (ver figura 33 rebaixamento A).
• As abas laterais dos rebaixamentos (ver figura 33 - rebaixamento A) devem
ter projeção horizontal mínima de 0,50m e compor planos inclinados de acomodação
A inclinação máxima recomendada é de 10%.
• Quando a superfície imediatamente ao lado dos rebaixamentos contiver
obstáculos, as abas laterais podem ser dispensadas. Neste caso, deve ser garantida
faixa livre de no mínimo 1,20m, sendo o recomendável 1,50m, conforme figura 33 –
rebaixamento B.
• Os rebaixamentos de calçadas podem ser executados conforme exemplos
A, B, C e D das figuras 33 e 34
45
Figura 33- Rebaixamento A e B
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
.
46
Figura 34- Rebaixamento C e D
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.7.6 Faixas na calçada
De acordo com o Programa Passeio Livre criado pela prefeitura de São Paulo,
as calçadas com até 2 metros de largura serão divididas em duas faixas
diferenciadas por cor e textura, e as com mais de 2 metros, em três faixas, também
diferenciadas, como mostra na figura 35. Se a largura for menos que 1,90 a
subprefeitura da região deve ser consultada para que um técnico avalie a situação
da calçada.
47
Figura 35- Tamanho padrão para as calçadas de São Paulo
Fonte: Programa Passeio Livre
Abaixo segue a definição de cada faixa citada acima:
Faixa de serviço - destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para
veículos ou pessoas com deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e
mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixas de correio e lixeiras.
Faixa de acesso - área em frente a imóvel ou terreno, onde podem estar a
vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e
floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É, portanto, uma faixa de
apoio à propriedade.
Faixa livre - área do passeio ou calçada destinada exclusivamente à
circulação de pedestres.
• Dimensão de faixas livre
A NBR 9050 (ABNT, 2004) determina que calçadas, passeios e vias
exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,50m,
sendo admissível de 1,20m. As faixas livres devem ser completamente
desobstruídas e isentas de interferências, tais como vegetação, mobiliário urbano,
48
equipamentos de infra-estrutura urbana (postes, armários de equipamentos, entre
outros), árvores e jardineiras, rebaixamentos para acesso de veículos, assim como
qualquer outro tipo de interferência ou obstáculo que reduza a largura da faixa livre.
Quanto aos obstáculos aéreos devem se localizar a uma altura superior a 2,10m.
.
2.7.7 Obras sobre o passeio
Segundo a norma, as obras eventualmente existentes sobre o passeio devem
ser convenientemente sinalizadas e isoladas, assegurando-se a largura mínima de
1,20m para circulação. Caso contrário, deve ser feito desvio pelo leito carroçável da
via, providenciando-se uma rampa provisória, com largura mínima de 1,00m e
inclinação máxima de 10%, conforme figura 36.
Figura 36- Rampas de acesso provisório
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
2.7.8 Situações que devem ser evitadas
Existem situações, como por exemplo, piso escorregadio, degrau nas
calçadas, materiais de construção impedindo a mobilidade das pessoas, bem como
também tocos de árvores, veículos ou outros impedimentos, que devem ser
evitadas, conforme mostra a figura 37.
49
Figura 37-Situações que devem ser evitadas
Fonte: Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA
2.7.9 Esquinas
Segundo o Guia Prático para a Construção de Calçadas-CREA-BA, a esquina
deve estar sempre desobstruída. Os mobiliários urbanos de grande porte como
bancas de jornal, devem ficar a 15 metros do eixo da esquina. O mobiliário de
pequeno e médio porte, como telefone público ou caixa de correio, deve estar a 5
metros.
2.7.10
Inclinação transversal
De acordo com o Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA,
a inclinação transversal de calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres não
deve ser superior a 3%. Na faixa de serviço e na faixa de acesso, a inclinação
50
longitudinal pode ser na proporção de até 1/12, o que corresponde a 8,33% de
caimento, conforme figura 38. Vale destacar também que as faixas de mobiliário e de
acesso as edificações poderão ter inclinações superiores em situações topográficas
atípicas.
Figura 38-Inclinação transversal de uma calçada
Fonte: Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA
2.7.11
Sinalização tátil
De acordo com o Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA,
existem dois tipos de piso tátil: alerta e direcional.
- Piso tátil de alerta
O piso tátil de alerta é utilizado para sinalizar situações que envolvem risco de
segurança. Ele tem que ser cromo diferenciado ou deve estar associado à faixa de
cor contrastante com o piso adjacente.
Alem disso, deve ser instalado obrigatoriamente nos seguintes locais:
• Rebaixamento de calçadas;
51
• Faixas elevadas de travessia;
• Plataformas de embarque e desembarque ou ponto de ônibus;
• Início e término de escadas (fixas ou rolantes) e rampas;
• Em frente à porta de elevadores.
Nos obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura do piso acabado,
que tenham o volume maior na parte superior da base, a superfície em volta do
objeto tem que ser sinalizada com um raio mínimo de 0,60m, conforme mostra a
figura 40.
Nos rebaixamentos de calçadas, o piso tátil de alerta deve ser utilizado, em
cor contrastante com a do piso, com largura de 0,20m a 0,50m e deve estar afastado
0,50m do término da rampa, como evidencia a figura 41.
Figura 39- Piso tátil de alerta
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Figura 40- Sinalização tátil de alerta em obstáculos suspensos
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
52
Figura 41-Sinalização tátil de alerta nos rebaixamentos de calçada
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
-Piso tátil direcional
Deve ser utilizado quando da ausência ou descontinuidade de linha-guia
identificável, como guia de caminhamento em ambientes internos e externos, ou
quando houver caminhos preferenciais de circulação.
Ele deve ser instalado nos seguintes locais:
• Áreas de circulação, na ausência ou interrupção de uma guia de
balizamento que indique o caminho a ser percorrido
• Espaços amplos como praças, calçadas, saguões, dentre outros.
Suas características de relevo, desenho e dimensão devem seguir as
especificações contidas na norma técnica ABNT NBR 9050:2004. O piso adjacente
ao piso tátil terá, obrigatoriamente, cor e textura diferenciadas para facilitar que
pessoas com perda visual identifiquem os pisos táteis, como mostra a figura 42.
Figura 42- Piso tátil direcional
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
53
2.7.12
Corrimãos
Segundo a norma, os corrimãos devem ser instalados em ambos os lados dos
degraus isolados, das escadas fixa e das rampas, tendo largura de 3cm a 4,5cm,
devendo ser preferencialmente circular, conforme figura 43.
Figura 43- Corrimão
Fonte: NBR 9050 (ABNT, 2004)
Quando embutidos na parede, os corrimãos devem estar afastados 4cm da
parede de fundo e 15cm da face superior da reentrância. Os corrimãos laterais
devem prolongar-se pelo menos 30cm antes do início e após o término da rampa ou
escada, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão. Em
edificações existentes, onde for impraticável promover o prolongamento do corrimão
no sentido do caminhamento, este pode ser feito ao longo da área de circulação ou
fixado na parede adjacente. Conforme os dizeres da norma, os corrimãos devem ter
acabamentos recurvados. Para degraus isolados e escadas, a altura dos corrimãos
deve ser 0,92m do piso. Nas figuras 44 e 45 estão às demonstrações
respectivamente do prolongamento de corrimãos e sua altura devida:
54
Figura 44- Prolongamento de corrimãos
Fonte: NBR9050 (ABNT, 2004)
Figura 45- Altura dos corrimãos em escadas e rampas
Fonte: NBR9050 (ABNT, 2004)
55
3 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento deste trabalho foi adotado o método científico, com
abordagens qualitativas e quantitativas, assumido a forma de estudo de caso.
Segundo Oliveira (1999), citado por CESAR (2005), um método é um conjunto
de processos pelos quais se torna possível conhecerem uma determinada realidade,
produzir
determinado
objeto
ou
desenvolver
certos
procedimentos
ou
comportamentos. O método científico caracteriza-se pela escolha de procedimentos
sistemáticos para descrição e explicação de uma determinada situação sob estudo e
sua escolha deve estar baseada em dois critérios básicos: a natureza do objetivo ao
qual se aplica e o objetivo que se tem em vista no estudo.
Segundo o mesmo autor, dentro do método científico pode-se optar por
abordagens quantitativas ou qualitativas, embora haja autores que discordem desta
dicotomia. A abordagem quantitativa preocupa-se com quantificação de dados,
utilizando para isto recursos e técnicas estatísticas; é muito utilizada em pesquisas
descritivas onde se procura descobrir e classificar a relação entre variáveis ou em
pesquisas conclusivas, onde se buscam relações de causalidade entre eventos.
A abordagem qualitativa tem sido frequentemente utilizada em estudos
voltados para a compreensão da vida humana em grupos, em campos como
sociologia, antropologia, psicologia, dentre outros das ciências sociais. Esta
abordagem tem tido diferentes significados ao longo da evolução do pensamento
científico, mas se pode dizer, enquanto definição genérica, que abrange estudos nos
quais se localiza o observador no mundo, constituindo-se, portanto, num enfoque
naturalístico e interpretativo da realidade.
De acordo com Santos (2008), “o estudo de caso é caracterizado pelo estudo
profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir seu
conhecimento amplo e detalhado [...]”.
Segundo o mesmo autor, o estudo de caso é uma caracterização abrangente
para designar uma diversidade de pesquisas que coletam e registram dados de um
caso particular ou de vários casos a fim de organizar um relatório ordenado e crítico
de uma experiência, ou avaliá-la analiticamente, objetivando tomar decisões a seu
respeito ou uma ação transformadora. O caso é tomado como unidade significativa
56
do todo e, por isso, suficiente tanto para fundamentar um julgamento fidedigno
quanto propor uma intervenção.
Diante deste cenário, o estudo foi desenvolvido em um trecho da Avenida
Getúlio Vargas, uma das principais avenidas da cidade de Feira de Santana - BA. A
escolha deste trecho teve como objetivo dar prosseguimento a um trabalho já
desenvolvido anteriormente com o restante da avenida. Porém, este estudo além da
avaliação qualitativa, possui uma avaliação quantitativa, tendo como enfoque a
realização de um estudo econômico do piso existente nas calçadas, em comparação
com alguns tipos de pisos acessíveis.
3.1
Delineamento
1ª ETAPA: Levantamento dos principais pressupostos da Norma 9050 (ABNT,
2004);
2ª ETAPA: Definição do trecho a ser estudado na avenida;
3ª ETAPA: Levantamento fotográfico dos seguintes itens:
- Rampas;
- Batentes;
- Desníveis;
- Corrimãos;
- Materiais de construção nos passeios;
- Mobiliários urbanos como postes e placas de sinalização;
- Árvores;
- Rebaixamento de calçadas;
- Piso tátil de alerta e direcional;
- Calçada e passeio em condições ruins.
As imagens obtidas forneceram apoio à análise qualitativa e foram
comparadas com as normas da ABNT, visando a atenção e o acolhimento das
pessoas com deficiência física.
4 ª ETAPA: Realização de cotação do m² do piso já existente na calçada,
além de alguns pisos acessíveis, junto às empresas de Feira de Santana. Essa
cotação foi feita por telefone, e-mail ou presencial.
57
5 ª ETAPA: Realização da medição de quantos m² do piso existem no trecho
estudado. Para dar suporte a essa etapa, foi utilizado à trena como ferramenta.
6 ª ETAPA: Realização de uma planilha estimativa orçamentária unindo a 4 ª
e 5 ª etapas.
As três últimas etapas descritas constituem a análise quantitativa deste
trabalho.
De acordo com os resultados obtidos, tanto na análise qualitativa como na
quantitativa, foi analisado a situação atual da acessibilidade no trecho de estudo na
avenida, tendo em vista o que a NBR 9050 (ABNT, 2004) impõe. A partir dessa
avaliação foram indicadas algumas soluções para melhorar a situação da
acessibilidade na avenida.
Por fim, algumas sugestões para trabalhos futuros foram indicadas, a fim de
universalizar cada vez mais a acessibilidade na cidade.
58
4 CARACTERÍSTICAS DE FEIRA DE SANTANA
4.1
Histórico
A cidade de Feira de Santana – BA surgiu no século XVIII, quando deu início
ao povoamento de sua região, devido à criação de gado e instalação de currais. Foi
neste mesmo século que os portugueses Domingos Barbosa de Araújo e sua esposa
Ana Brandôa, os donos da fazenda Santana dos Olhos D‟Água mandaram construir
uma capela naquele local. Em volta dela foram construídos os primeiros casebres de
rendeiros e as senzalas. (IBGE, 2009)
Devido à morte dos proprietários essas terras foram incorporadas à Fazenda
Nacional. Por estar localizada em uma ótima posição geográfica entre o Recôncavo
e os tabuleiros semiáridos, vários viajantes passavam por lá. Além da posição
geográfica estratégica, entre Feira de Santana e Salvador, onde é o ponto de
distribuição entre as economias de Salvador, Recôncavo e o restante do país.
(IBGE, 2009)
No mesmo século, ocorreu a formação do Arraial de Santana da Feira, pois a
povoação começou a fazer parte do centro de escambos e permutas. A partir desse
comércio surgiu uma pequena feira livre na Avenida Getúlio Vargas, começando a
abrir ruas adequadas ao trânsito, a população foi crescendo e as lojas foram
surgindo,conforme figura 46, passando a ser chamada de Feira de Santana em 30
de novembro de 1938 (IBGE, 2009).
Figura 46- Feira livre onde começou a abertura de ruas e surgimento de lojas
Fonte: JUNQUEIRA, Adrielle (2011)
59
Entre os anos de 1931 e 1940, Feira de Santana passou por várias
transformações que levaram a modernização da economia e ao desenvolvimento
cultural, tornando ainda maior nos anos 40, 50 e 60, proporcionando à fundação da
Associação Comercial de Feira de Santana e o Feira Tênis Clube, a abertura de
estradas municipais, a construção da Rodovia Feira-Salvador (BR-324), a
inauguração da Rádio Sociedade de Feira de Santana, pavimentação de várias
áreas da cidade, construção da Biblioteca Municipal e do Matadouro Municipal,
inauguração do Fórum Felinto Bastos, Estação Rodoviária e do Parque
Agropecuário João Martins da Silva (Rosa, 2009).
No início dos anos 1970 houve a construção do Centro das Indústrias de
Feira de Santana (CIFS) e do Centro Industrial do Subaé (CIS). Além disso, o setor
habitacional foi modificado com a construção da “Cidade Nova”, sendo o primeiro
conjunto habitacional da cidade, ocorrendo a consolidação da função comercial e de
entreposto de Feira de Santana (Oliveira, 2009)
A construção da Universidade Estadual de Feira de Santana, em 1976,
também foi um acontecimento importante na história da cidade. E em 1977 foi
construído o Centro de Abastecimento, para os comerciantes que antes ficavam no
centro comercial de Feira de Santana.
4.2
Localização e perfil geográfico
O município de Feira de Santana está localizado na zona de planície entre o
Recôncavo baiano e os tabuleiros semi-áridos do nordeste baiano. Possui uma área
de 1338km², segundo o IBGE (2009). Feira de Santana é conhecida como Portal do
Sertão, pois está situado no início do agreste baiano. Faz limites ao norte com os
municípios de Santa Bárbara e Santanópolis, ao sul com Antônio Cardoso e São
Gonçalo dos Campos, a sudeste com Conceição do Jacuípe, a leste com Conceição
de Maria e a oeste com Anguera e Serra Preta. Encontra-se numa posição
privilegiada, já que acontece o encontro das BR‟s 101, 116 e 324, que serve como
ponto de passagem para quem vem do sul e do centro oeste e se dirige a Salvador
ou outras importantes cidades do nordeste.
De acordo com o IBGE (2009), Feira de Santana apresenta um relevo
aplainado e suavemente ondulado, o clima é considerado tropical, quente e semi-
60
árido com chuvas nos meses de março a setembro. Com relação à vegetação, a que
predomina na cidade é a caatinga e de acordo com o IBGE (2009), o bioma
característico da região é a Caatinga e Mata Atlântica.
A seguir é possível observar as figuras 47 e 48, que localizam
respectivamente a cidade de Feira de Santana no Estado da Bahia e no Brasil.
Figura 47- Localização de Feira de Santana na Bahia
Fonte: CAMPOS, Darlan (2006)
Figura 48- Localização de Feira de Santana no Brasil
Fonte: CAMPOS, Darlan (2006)
61
4.3
Aspectos demográficos
Analisando o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2010), pode-se perceber
que a população existente na zona rural é de 46.022 habitantes (20%), enquanto
que a zona urbana é de 510.736 habitantes.
Até o ano de 1960, o município possuía uma população rural maior que a
zona urbana, ou seja, 70% da população. Essa inversão se deu devido a uma
melhoria dos serviços públicos encontrados na zona urbana (IBGE, 2010).
Analisando a população de Feira de Santana por faixa etária, de acordo com
a tabela 2, pode-se perceber que a maioria dos habitantes está na faixa de 20 a 29
anos, o que equivale a 112.362 pessoas; em seguida na faixa de 30 a 39
apresentando 94.666 pessoas, e em terceiro lugar na faixa etária de 40 a 49,
apresentando 70.699 pessoas.
É importante destacar que a população brasileira está cada vez mais
envelhecendo, possuindo sua base da pirâmide etária formada por crianças
diminuindo e o topo formado por idosos aumentando, sugerindo um aumento da
qualidade de vida, como mostra a tabela 2, em que é possível observar que a
população que possue 50 anos em diante só fez aumentar desde 2000. Logo, é
necessário se pensar em um ambiente que também atenda a velocidade dessas
pessoas que tem seu número aumentado a cada dia.
Tabela 2- População residente por faixa etária de 2000 a 2010
Fonte: DATASUS (2010)
62
4.4
Aspectos políticos e econômicos
A economia de Feira de Santana tinha como ponto forte o setor agropecuário,
há 20 anos. Chegando o capital industrial, a população da zona rural migrou para a
zona urbana de forma acentuada, na década de 90. Com isso as áreas rurais
passaram a fazer parte da zona urbana.
Com relação à pecuária, Feira de Santana é considerada o centro de
comercialização de gado bovinos, suíno e caprino. A avicultura também é um ponto
importante na cidade, e ganhou grande importância com a implantação de uma das
principais indústrias de alimento do Brasil, o complexo Avipal, com a produção de
ovos, rações e matadouros frigoríficos. Já a agricultura não tem tanta importância na
cidade. (MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Levantamento Socio-econômico,
2008).
De acordo com o gráfico de Despesas e Receitas orçamentárias, estatísticas
do IBGE 2009, relacionando o município de Feira de Santana com a Bahia e Brasil,
pode-se perceber que apresentam receitas e despesas numa proporção parecida.
Em Feira de Santana a taxa de despesa é de 47,9% e a taxa de receita é de
52,1%. Já na Bahia, 47,2% e 52,8%, respectivamente, e no Brasil a despesa
equivale a 46,2% e a receita 53,8%.
Gráfico 1- Despesas e receitas orçamentárias de Feira de Santana
Fonte: IBGE (2009)
63
De acordo com o gráfico do PIB de Feira de Santana de 2009, pode-se
perceber uma falta de importância com relação à economia do município. A
agropecuária não é tão significante na formação da economia da cidade, já nos
serviços é possível observar um crescimento favorável para a economia, e foi o que
mais se destacou.
Relacionando o PIB de Feira de Santana com a Bahia e o Brasil, neste
mesmo ano, os serviços estão se destacando nos três lugares, e a agropecuária é o
que mais está em déficit, mas na Bahia é ainda melhor.
Gráfico 2- Produto Interno Bruto (PIB) em Feira de Santana
Fonte: IBGE (2009)
64
5 ESTUDO DE CASO
5.1
Localização
O trabalho foi desenvolvido em um trecho da Avenida Getúlio Vargas, como
pode ser observado na marcação de azul da figura 49. Foi escolhida esta avenida,
por ser uma das maiores e principais avenidas da cidade de Feira de Santana-BA,
possuindo um grande fluxo de veículos e pedestres, além de contar com um grande
comércio. Esta avenida além de estar próxima ao centro da cidade e de
estabelecimentos comerciais importantes, é um local também de lazer, onde muitas
pessoas se encontram para fazer atividades físicas, como caminhar e correr. A
figura 49 mostra de uma maneira geral o anel rodoviário da cidade, sendo marcado
pela letra “A” o início do trecho estudado e letra “B” o final do mesmo.
Figura 49- Mapa do anel rodoviário de Feira de Santana e trecho estudado
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2012)
65
A figura 50 refere-se ao início do trecho estudado, que situa-se no cruzamento
da Av.João Durval com a Av.Getúlio Vargas. Nela pode-se observar que a avenida
possue duas pistas, separadas por um canteiro constituído de calçada em pedra
portuguesa e também por árvores de pequeno, meio e grande porte. É possível ver
que a pista possue 4 faixas de rolamento, sendo uma utilizada para estacionamento
de veículos. Importante destacar também que o sentido da pista é rumo ao final da
Av.Getúlio Vargas, onde se encontra um viaduto que fica acima da Av.Eduardo Froes
da Mota.
Figura 50- Início do trecho estudado
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
66
A figura 51 mostra o final do trecho estudado, situado no cruzamento da
avenida Eduardo Fróes da Mota com a avenida Getúlio Vargas. Nesta imagem
observa-se mais claramente a existência de duas pistas entre o canteiro central,
além da existência de árvores de grande porte, fator este que pode danificar a
calçada atráves de suas raízes, além de poder dificultar a mobilidade devido a
troncos ou galhos. Importante ressaltar que de acordo com a NBR 9050 (ABNT,
2004), obstáculos aéreos devem se localizar a uma altura superior a 2,10m.
Figura 51- Final do trecho estudado
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
67
5.2
Análise qualitativa
Neste tópico serão mostrados problemas detectados durante as visitas ao
local de estudo. Serão feitas análises qualitativas, ou seja, avaliações da qualidade
das calçadas e passeios, bem como a integridade dos mesmos com as entradas dos
estabelecimentos.
Na figura 52, fica claro a falta de integração do passeio com o
estabelecimento, evidenciado pelo patamar de 20cm, existente na entrada da loja.
Um exemplo de como isso pode ser inconveniente, é no caso de pessoas em
cadeira de rodas. A inexistência de uma rampa dificulta o acesso dessas pessoas,
dificultando ou até impossibilitando a entrada ao local. Além disto, é notório que não
existe piso tátil direcional nem de alerta, o que dificulta a mobilidade de pessoas com
deficiência visual. Observa-se ainda um passeio feito de pedra portuguesa, um tipo
de piso inadequado para pessoas com deficiência física, já que são irregulares,
quebram com facilidade, além de precisarem constantemente de manutenções.
Figura 52- Fachada e entrada do estabelecimento
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
68
Na figura 53 constatou-se a falta de preocupação com as pessoas, sejam elas
crianças, obesos, idosos ou com algum tipo de deficiência. É possível verificar a
presença de um patamar de 9,5cm, existente antes mesmo da entrada da loja,
diferente do primeiro caso em que o patamar se encontrava na própria entrada do
estabelecimento. Percebe-se que o responsável pelo imóvel, se preocupou apenas
em dar uma estética melhor a entrada do mesmo, criando um patamar na frente, em
que combinasse com a fachada, mas se esqueceu de colocar uma rampa ou deixar
sem qualquer desnível que possa causar algum acidente ou prejudicar a mobilidade
de outras pessoas.
Figura 53- Patamar existente
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
A figura 54 demonstra que existiu uma preocupação com pessoas com
deficiência, mais especificamente em cadeira de rodas. Porém, muito mal planejada.
Isso é observado pela forma como foi colocada a rampa, sem corrimãos e sem
alinhamento com a entrada do estabelecimento, o que tornaria muito ruim a
mobilidade de pessoas em cadeira de rodas. Este é o exemplo mais claro da falta de
universalidade, ou seja, o degrau existente ao lado da rampa não precisaria existir,
pois a rampa por si só, alinhada a entrada da loja, atenderia a todos. A rampa
possue uma largura de 1,05m, o que não respeita a dimensão mínima de 1,20m
determinada pela norma, como é mostrado no tópico 2.7.4 deste trabalho. Observase ainda que deveriam existir corrimãos na altura de 72cm e 90cm, com
prolongamento de pelo menos 30cm antes do início e após o término da rampa ou
69
escada, sem interferir com áreas de circulação ou prejudicar a vazão, conforme
mostra nas figuras 44 e 45, do tópico 2.7.12. Foi verificada uma inclinação de
11,63%, calculado de acordo com o item 2.7.4, uma vez que a altura do desnível (h)
é de 0,30m e o comprimento da projeção horizontal (c) é 2,58m, o que mostra que
está fora do padrão estabelecido pela NBR 9050, como mostra na tabela 1, em que
desníveis máximos de até 0,80m devem ter uma inclinação entre 6,25% e 8,33%.
Importante destacar que essa inclinação é a longitudinal, já que a norma determina
que em rampas externas a inclinação transversal deva ser de no máximo 3%.
Figura 54- Falta de universalidade
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Na figura 55, verifica-se que o passeio é de piso intertravado, um tipo de piso
acessível muito bom para pessoas com deficiência. Porém não existe o piso tátil
direcional nem de alerta. Outro fato negativo é a falta de continuidade entre o piso
intertravado e a entrada da loja, comprovado com um desnível de 8cm, que é
prejudicial, podendo causar acidentes ou inconveniências.
Figura 55- Desnível entre passeio e entrada do estabelecimento
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
70
Na figura 56 observa-se um modo errado de se posicionar uma baliza para
estacionamento, verificado do lado esquerdo da figura e um modo correto do lado
direito. Na situação errônia, verifica-se que a baliza foi colocada na frente da porta
da loja, o que poderia se tornar um problema desnecessário.Também é observado
problemas no passeio de pedras portuguesas.Na situação correta, a entrada da loja
está desobstruída, além do passeio ser de piso intertravado, facilitando a mobilidade
das pessoas.
Figura 56- Posição de balizas
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
A figura 57 mostra a falta de preocupação com pessoas com deficiência. Além
de a entrada ser em piso de pedra portuguesa, existem patamares com uma altura
de 10cm, que poderiam totalmente ser evitados, sem maiores custos ou problemas.
Se uma pessoa deficiente física, em cadeira de rodas, por exemplo, quisesse ir
neste local, sentiria enormes dificuldades para entrar na construtora.
Figura 57- Fachada e entrada de empresa de construção civil
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
71
Na figura 58 percebe-se a falta de universalidade, tendo uma rampa e uma
escada. Se existisse apenas a rampa no local da escada, atenderia a todas as
pessoas. A rampa possue 1,15m, o que está fora da dimensão mínima determinada
pela norma, como é mostrado no tópico 2.7.4 deste trabalho. Além disso, no fim da
rampa existe uma parte da fachada que deixa um espaço de 0,95m, o que fica
inconveniente para pessoas em cadeira de rodas. Diferente do primeiro caso citado
anteriormente, neste já existe corrimão, porém se verifica algumas falhas. Apesar de
a barra transversal superior estar a uma altura de 0,90m determinada pela norma,
não existe a barra transversal a uma altura de 0,72m, o que cria uma dificuldade, por
exemplo, para pessoas em cadeira de rodas, já que não teriam um apoio na altura
que precisariam, e somente a barra a 0,90m ficaria ruim, já que ficaria um pouco
alto. Observa-se também que não existe o prolongamento do corrimão de pelo
menos 30 cm antes do início e após o término da rampa, conforme mostra a figura
44. Foi detectada uma inclinação de 19,49%, uma vez que a altura do desnível (h) é
de 0,53m e o comprimento da projeção horizontal (c) é 2,72m, o que está totalmente
fora da determinação da norma, em que para esta altura, a inclinação deveria estar
entre 6,25% e 8.33%, conforme mostra a tabela 1.
Figura 58- Problema no corrimão e falta de universalidade
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Na figura 59, pode observar que estes locais não estão de acordo com o
Artigo 50 da Lei de Código de Obras de Feira de Santana, o qual diz que: “Na
implantação de obras é proibida a permanência e lançamento de qualquer material
de construção nas vias e logradouros públicos, bem como, a utilização dos mesmos
como canteiro de obras ou depósito de entulho, exceto em recipientes removíveis
72
específicos para estes fins”, prejudicando a mobilidade de pessoas com deficiência
física. De acordo com a NBR 9050, os passeios devem estar livres de qualquer
obstáculo, seja ele permanente ou temporário. De acordo com o Guia Prático da
Construção de Calçadas, desenvolvido pelo CREA-BA, essa é uma situação que
deve ser evitada, como mostra no tópico 2.7.8.
Figura 59- Materiais de construção no passeio
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
De acordo com o Guia Prático para a Construção de Calçadas, desenvolvido
pelo CREA-BA, a esquina deve estar sempre desobstruída. Os mobiliários urbanos
de grande porte, como bancas de jornal, devem ficar a 15m do eixo da esquina e o
mobiliário de tamanho pequeno e médio, como telefone público ou caixa de correio,
deve estar a 5m. Do lado esquerdo da figura 60 verifica-se que existe um poste e
uma placa de sinalização na esquina, distanciados entre si de 65cm, impedindo
quase que totalmente a circulação de todas as pessoas, sejam com mobilidade
reduzida, deficientes ou até com boa mobilidade. Uma pessoa em cadeira de rodas,
por exemplo, não passaria por essa calçada, teria que descer a rua. Continuando
pela calçada, verifica-se outro problema como mostra do lado direito da figura, em
que se verifica que a árvore juntamente com sua proteção, ocupa quase que o
passeio todo, já que o passeio possui 1,75m e a proteção 1,20m, constatando
apenas 45cm entre a proteção e o tapume, distância essa que impede a passagem
adequada de qualquer tipo de pessoa. Observa-se que não existe o espaço mínimo
da faixa livre de 1,20m e o mínimo da faixa de serviço de 0,75cm, como é mostrado
na figura 35, de acordo com a Cartilha de Passeio Livre de São Paulo.
73
Figura 60- Obstáculos
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Na figura 61 podemos verificar os transtornos que mobiliários urbanos e
vegetação pode ocasionar para o tráfego de pessoas. Do lado esquerdo da figura é
possível observar várias falhas como placas de sinalização, árvore e carro em locais
inadequados, além do piso em péssimo estado. Já do lado direito, observam-se
muitos mobiliários urbanos, “congestionando” a passagem. O ideal seria que esses
mobiliários urbanos e vegetação se localizassem em uma faixa de serviço situada no
passeio a beira do leito carroçável.
Figura 61- Mobiliário urbano e vegetação nos passeios
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Na figura 62 observa-se que foi feito o rebaixamento da calçada para
possibilitar a mobilidade de pessoas com deficiência física. De acordo com a norma,
as calçadas devem ser rebaixadas junto a travessia de pedestres sinalizada e na
direção do fluxo dos mesmos, o que se percebe pela figura 62 que está condizente.
Além disso, os rebaixamentos em lados opostos da via estão alinhados, o que
74
também está de acordo. Porém, pôde-se observar um desnível de 2cm entre o
término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável, o que não está de acordo
com a norma, como mostra no tópico 2.7.5. A rampa possue 1,25m de largura e 0,40
m de comprimento de piso tátil de alerta, respeitando os valores minimos de 1,20m e
o intervalo de 0,25m a 0,50m, respectivamente. Porém, a distância entre o término
do rebaixamento da calçada e o piso tátil de alerta é de 0,42m e a norma determina
que seja 0,50. Para melhor entendimento visualizar a figura 41. Foi constatada uma
inclinação na rampa de 8,33%, já que sua altura do desnivel (h) é de 0,10m e o
comprimento (c) é 1,20m, estando dentro da máxima inclinação de 8.33% que
determina a norma. A rampa do outro lado da via segue as mesmas dimensões da
citada anteriormente.
Figura 62- Rebaixamento de calçada
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
A figura 63 está situada do outro lado da avenida, já comentada
anteriormente, e demonstra que o rebaixamento foi feito apenas para constar, já que
está totalmente errado. Verifica-se do lado esquerdo da figura, que a faixa de
pedestres não está na mesma direção da rampa, além de que do lado direito mostra
que quando o semáforo fecha, veículos ficam na direção da rampa, atrapalhando o
tráfego de, por exemplo, pessoas em cadeiras de rodas. É importante também
destacar que além de todos esses problemas, não existe rebaixamento de calçada
75
do outro lado da via. Existe também um desnível de 2cm entre o término do
rebaixamento da calçada e o leito carroçável, o que seria um desconforto para
algumas pessoas. A rampa possue 1,20m de largura, 0,40m de comprimento de piso
tátil de alerta, dentro do que a norma determina, porém possui 0,48m de distância
entre o término do rebaixamento da calçada e o piso tátil de alerta, se aproximando
mais do que é exigido (0,50m). A rampa com uma altura de desnível (h) de 0,10m e
comprimento (c) de 1,26m, possue uma inclinação de 7,94%, estando dentro do
limite máximo de 8,33% determinado pela norma.
Figura 63- Rebaixamento de calçada incorreto
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Na figura 64 constata-se que existe a faixa de pedestres, porém não existe o
rebaixamento da calçada dos dois lados da rua, além de apresentar na esquina
veículos e mobiliário urbano, não respeitando o que diz Guia Prático para a
Construção de Calçadas, desenvolvido pelo CREA-BA, em que a esquina deve estar
sempre desobstruída.
Figura 64- Ausência de rebaixamento de calçada
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
76
Na figura 65, no trecho situado no final da Avenida Getúlio Vargas, verifica-se
que existe a faixa de pedestre, porém o rebaixamento de calçada está presente em
apenas um dos lados. Na figura percebe-se a ausência de piso tátil de alerta. A
rampa possue uma largura de 0,90m, o que significa que não está de acordo com a
exigência da norma, que determina o mínimo de 1,20m. Foi constatado uma
inclinação de 15,05%, uma vez que sua altura de desnível (h) é 0,16m e o
comprimento (c) é 1,06m, não estando assim dentro da inclinação máxima de 8,33%
que a NBR 9050 impõe. Percebe-se ainda que nessa rampa não existem as abas
laterais, apresentando
junto com a inclinação excessiva, um risco para, por
exemplo, pessoas em cadeira de roda.
Figura 65- Rebaixamento de calçada apenas em um lado da vida
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Em toda a avenida foi verificado este problema, que não está de acordo com
o Artigo 66 da Lei de Código de Obras de Feira de Santana, o qual diz que: “O piso
do passeio deverá ser de material resistente, antiderrapante e não interrompido por
degraus ou mudanças abruptas de nível, exceto quando nos logradouros com altas
declividades onde não se recomende a rampa”. De acordo com a NBR 9050, os
pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer
condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de
rodas ou carrinhos de bebê). Como é possível observar, pessoas em cadeiras de
rodas teriam inúmeras dificuldades de se mobilizar, já que existem desníveis de
13cm do lado esquerdo da figura e 10cm do lado direito. A figura 66 também mostra
irregularidades como pisos quebrados, veículos e materiais de construção sobre os
passeios.
77
Figura 66- Desnível entre passeios
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Na figura 67 fica claro que não existe a integração entre as calçadas.
Visualiza-se também que não há o rebaixamento das calçadas, nem faixa de
pedestres. É importante que se tenha os itens citados anteriormente, para que exista
uma ligação entre as calçadas sem maiores dificuldades, a fim de não existir a
limitação do uso das mesmas.
Figura 67- Ausência de ligação entre calçadas
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
78
Neste órgão público se verifica a existência do rebaixamento de calçada, junto
com piso tátil de alerta e direcional, como mostrado na figura 68. Porém, observamse algumas motos em alguns trechos do piso tátil direcional, o que mostra a falta de
conscientização de muitas pessoas. Em outra visita a este local, foi verificado ao
invés de motos, britas sobre o piso, conforme figura 69.
Figura 68- Secretaria de Desenvolvimento Social
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Figura 69- Brita sobre o piso tátil direcional
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
79
Na avenida foi constatado que não existe este piso em outro local dos
passeios. A rampa possue 1,20m de largura, 0,40m de comprimento de piso tátil de
alerta e 0,43m de distância entre o término do rebaixamento da calçada e o piso tátil
de alerta, o que significa que as duas primeiras dimensões estão de acordo com a
norma e a última em desacordo. Apresenta uma inclinação de 6,4%, uma vez que
possue altura do desnível (h) de 0,08m e comprimento (c) 1,25m, estando de acordo
com a inclinação máxima de 8,33% determinado pela norma. É possível verificar
uma falha na integração da rampa com o piso tátil direcional, o que não deveria
acontecer, como mostra a figura 70.
.
Figura 70- Falta de ligação entre rampa e piso tátil
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Além disso, é possível observar que toda vez que ocorre uma mudança de
direção, existe um piso tátil de alerta, conforme figura 71.
80
Figura 71- Mudança de direção
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Foi observado também que existe o piso tátil direcional apenas no passeio do
órgão público, ou seja, não existe a continuidade para o próximo passeio, o que não
tem muito sentido, como mostrado na figura 72.
Figura 72- Falta de continuidade
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
81
Na figura 73 constata-se o péssimo estado dessa rampa de madeira, podendo
causar acidentes.Outro fato negativo são as plantas que ficam logo acima da rampa,
dificultando o acesso ao ambiente para pessoas em cadeira de rodas. As rampas
apresentam dimensões diferentes, sendo que a da esquerda possue 0,95m de
largura e a da direita 1,05m, estando totalmente fora da largura mínima de 1,20m
que a NBR9050 determina.A rampa do lado esquerdo apresenta uma inclinação de
24,59%, já que possue uma altura de 0,30m e comprimento 1,22m e a rampa do
lado direito possue uma inclinação de 23,93%, tendo uma altura de 0,28m e
comprimento de 1,17m, estando as duas totalmente fora do que a norma exige.
Além disso não apresentam corrimãos, e é possível ver na rampa da esquerda que
uma parte dela está danificada, podendo causar acidentes a qualquer pessoa.
Figura 73- Rampa de madeira
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
82
Na figura 74 pode-se notar que a calçada não é boa para deficientes físicos,
já que apresenta ondulações e existem buracos, mostrados também no passeio. A
pedra portuguesa não é adequada para essas pessoas. Pavimento intertravado,
placas premoldadas de concreto e ladrilho hidráulicos são mais adequados, já que
são antiderrapantes e duráveis, além de serem regulares e firmes, sem desníveis.
Figura 74- Calçada e passeio de pedra portuguesa
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
A figura 75 mostra o mapeamento com o número das figuras citadas
anteriormente.
Figura 75- Mapeamento dos problemas verificados
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2012)
83
5.3
Análise quantitativa
No trecho estudado a calçada que fica entre as pistas de rolamento é
composta por pedra portuguesa, na cor azul e branca. A quantidade de pedras na
cor branca é muito maior que na cor azul, sendo esta utilizada para fazer os
desenhos no piso, como por exemplo, círculos e semicírculos.
Neste tópico o enfoque foi realizar uma estimativa orçamentária de três tipos
de pisos acessíveis- piso intertravado, ladrilho hidráulico e placa pré-moldada de
concreto-, juntamente com a pedra portuguesa existente na calçada entre as pistas
da avenida, para que assim possa ser feito um comparativo verificando o custo
benefício em prol da acessibilidade para deficientes físicos.
Primeiramente foram realizadas cotações do m² de cada tipo de piso, junto a
empresas localizadas em Feira de Santana. Depois de cumprida essa etapa, foram
feitas medições no trecho em estudo, a fim de se obter quantos m² de calçada
existem. Por fim, foi feito um orçamento utilizando os dados das duas primeiras
etapas.
Mais adiante seguem planilhas confeccionadas para melhor entendimento.
5.3.1 Características dos tipos de piso
• Pedra portuguesa
A pedra portuguesa é o nome consagrado de um determinado tipo de
revestimento de piso utilizado especialmente na pavimentação de passeios e dos
espaços públicos de uma forma geral, como mostra na figura 76.
A calçada portuguesa resulta do calcetamento com pedras de formato
irregular, geralmente de calcário e basalto, que podem ser usadas para formar
padrões decorativos pelo contraste entre as pedras de distintas cores. As cores mais
tradicionais são o preto e o branco, embora sejam populares também o castanho e o
vermelho. Em certas regiões brasileiras, porém, é possível encontrar pedras em azul
e verde.
84
A pedra portuguesa apresenta algumas desvantagens, como por exemplo, a
impermeabilização, a dificuldade de instalação e manutenção. Além disto, não é
antiderrapante, não sendo adequada para a utilização de calçadas, já que pessoas
com mobilidade reduzida, em cadeira de rodas, ou deficientes visuais, ficariam
prejudicadas.
Figura 76- Pedra portuguesa
Fonte: FERREIRA, Flávia (2011)
• Piso intertravado
De acordo com Marcos Antônio Serafim (2010), os pisos ou pavimentos
intertravados são peças modulares de concreto com diversas formas, cores e
texturas que, dispostas em conjunto, criam grandes áreas de superfícies
pavimentadas, destinadas à utilização por pessoas e veículos leves ou pesados,
como mostra a figura 77. São assentados sobre a camada de areia, travados por
contenção lateral e pelo atrito da camada de areia entre as peças. São utilizados
principalmente em calçadas, estacionamentos e áreas de lazer
Possuem como principais características:
- Elevada durabilidade, desde que respeitadas as características do produto,
o modo de instalação e de manutenção
- Possuem conforto de rolamento, ou seja, adequado ao tráfego de pessoas
em cadeira de rodas e deficientes visuais
- São antiderrapantes, ou seja, as peças de concreto apresentam rugosidade
adequada para evitar escorregamentos
- Permitem o uso imediato do pavimento, logo após seu assentamento
85
- Possibilita fácil reparação, facilidade de acesso as instalações subterrâneas
sem marcas aparentes, reutilização das peças, fácil execução, alta resistência a
abrasão, resistência ao ataque de óleos e combustíveis e baixa manutenção
- Não há a exigência de mão-de-obra e/ou equipamentos especiais, facilidade
na incorporação de sinalização horizontal em função das peças coloridas
- Apresentam menor absorção da luz solar, além de ser o pavimento mais
permeável,o que proporciona a microdrenagem das águas pluviais
- Capacidade de aumentar em até 30% a reflexão se comparado ao
pavimento flexível, economizando energia elétrica, devido a coloração clara dos
blocos de assentamento
Figura 77- Pavimento de bloco intertravado
Fonte: SERAFIM (2010)
• Ladrilho hidráulico
Segundo o Guia Prático para a Construção de Calçadas- CREA-BA, são
placas de concreto de alta resistência ao desgaste para acabamento de pisos,
assentada com argamassa sobre base de concreto, conforme a figura 78. Os
produtos levam o nome de ladrilho hidráulico porque passam cerca de oito horas
debaixo d'água para a cura.
A espessura das peças varia de 2cm a 3cm e o tamanho padrão é de 20cm x
20cm com resistência à tração na flexão de até 5MPa(Megapascal). Os ladrilhos
possuem alta durabilidade desde que a instalação e manutenção sejam feitas de
acordo com a orientação do fabricante. Apresentam conforto de rolamento e são
antiderrapantes, sendo adequados ao tráfego de pessoas em cadeira de rodas e
deficientes visuais.
86
Necessitam de no mínimo cinco dias para a liberação o tráfego, já que três
são para a cura da base e dois para a cura da argamassa de assentamento. Os
consertos são executados pontualmente, podendo ser necessária a substituição da
placa.
Figura 78- Ladrilho hidráulico
Fonte: CUNHA, Karla (2009)
• Placa pré-moldada de concreto
Segundo o Guia Prático para a Construção de Calçadas- CREA-BA são
placas pré-fabricadas de micro-concreto de alto desempenho, para aplicação
assentada com argamassa sobre base de concreto, ou removível, diretamente sobre
a base ou como piso elevado, como mostra a figura 79.
As placas fixas podem ou não ser rejuntadas, e devem ter espessura maior
que 2,5cm para ser possível o tráfego de pedestres. Já as placas removíveis não
devem ser rejuntadas e devem ter espessura maior que 3cm.
Apresentam como características elevada durabilidade, conforto de rolamento
e antiderrapante, sendo adequado ao tráfego de pessoas em cadeira de rodas e
deficientes visuais, evitando também o escorregamento.
Para acontecer à liberação ao tráfego, a placa fixa tem que ser no mínimo
após três dias e a placa removível é imediato. Em consertos a placa fixa é pontual,
podendo ser necessária a substituição da placa. Já a placa removível é de fácil
remoção e reaproveitamento das placas.
87
Figura 79- Placa pré-moldada de concreto fixa e removível
Fonte: Guia Prático para a Construção de Calçadas – CREA - BA
5.3.2 Cotação
Nesta primeira etapa foram feitas cotações em empresas diferentes na cidade
de Feira de Santana. Por motivos éticos não será divulgado o nome da empresa
nem telefone da mesma. Esse levantamento foi realizado no dia 28 de setembro de
2011.
►Pedra Portuguesa
Foram feitas cotações em três empresas de Feira de Santana, e resultados
são mostrados a seguir. É importante destacar que foi perguntando todas as cores
existentes nos estabelecimentos, já que uma das características principais dessa
calçada é fazer um mosaico, com desenhos e cores diferentes.
Tabela 3 - Cotação pedra portuguesa
Empresa
W
Z
X
Cor
Unidade
Valor (R$)
Preta
m²
27,00
Branca
m²
27,00
Vermelha
m²
27,00
Preta
m²
21,00
Branca
m²
21,00
Preta
m²
19,50
Branca
m²
19,50
Vermelha
m²
21,50
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
88
►Piso intertravado
Foram feitas cotações em duas empresas de Feira de Santana, conferindo
alem do valor do m², a sua espessura e cor.
Tabela 4- Cotação piso intertravado
Empresa
Cor
X
Natural
6
m²
28,00
Natural
8
m²
32,00
Natural
10
m²
33,00
Natural
6
m²
35,00
Natural
8
m²
39,00
Natural
10
m²
45,00
Y
Espessura (cm) Unidade Valor (R$)
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
►Ladrilho Hidráulico
Foi feito a cotação em uma empresa de Feira de Santana, conferindo sua cor,
já que existe diferença de preço entre a cor natural e outra diferente.
Tabela 5- Cotação ladrilho hidráulico
Empresa
Cor
Unidade
Valor (R$)
X
Natural
m²
25,50
Outra
m²
28,50
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
89
► Placa pré-moldada de concreto
Foram realizada cotações em 4 empresas de Feira de Santana, computando
além do valor do m² da placa, as suas dimensões.
Tabela 6- Cotação placa pré-moldada de concreto
Empresa
X
Dimensões Unidade Valor (R$)
33x33
m²
24,80
45x45
m²
24,80
49x49
m²
24,80
Z
32x32
45x45
50x50
m²
m²
m²
24,00
24,00
24,00
A
32x32
40x40
50x50
m²
m²
m²
23,00
23,00
23,00
B
30x30
32x32
33x33
40x40
45x45
50x50
m²
m²
m²
m²
m²
m²
27,00
26,00
26,00
26,00
26,00
26,00
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
5.3.3 Medição
Nesta etapa foi feita a medição de vários componentes da avenida, que
pudesse dar o suporte para chegar à área final de calçada existente entre as pistas.
Segue o levantamento feito:
►Extensão entre os viadutos: 1800 metros
►Largura da calçada: 2 metros
►Largura da calçada perpendicular as duas calçadas paralelas: 2 metros
►Comprimento da calçada perpendicular as duas calçadas paralelas: 11,80
metros
90
►Largura de 6 contornos asfaltados: 13,20 metros
►Largura de 1 contorno asfaltado: 8,40 metros
►Comprimento da calçada que contorna junto ao contorno asfaltado: 11,80
metros
►Largura da calçada que contorna junto ao contorno asfaltado: 2 metros
►Quantidade de contornos com calçada junto ao contorno asfaltado: 14
►Quantidade de contornos: 7
►Quantidade de calçadas perpendiculares as duas calçadas paralelas: 20
CÁLCULO DA ÁREA DE CALÇADA DO TRECHO
(1800*2) - (6*13,2*2)-(1*8,4*2) = 3424,8m²
Corresponde a um lado da avenida, retirando os trechos que têm contornos
de asfaltos.
(3424,8* 2) = 6849,6m²
Corresponde aos dois lados da avenida.
6849,6 +(20*11,8*2)= 7321,6m²
Corresponde aos 2 lados da avenida, retirando os trechos que têm contornos
de asfaltos, somando as calçadas perpendiculares as calçadas paralelas.
7321,6 +(11,8*2*14)= 7652m²
Trecho total obtido somando o trecho citado anteriormente, somado aos
contornos de calçadas junto aos contornos de asfalto.
Portanto, no trecho estudado possui 7652m² de calçada de pedra portuguesa.
91
5.3.4 Orçamento
►Pedra Portuguesa
Como se trata de uma licitação pública, os menores valores são os
considerados. Como mostra em destaque de vermelho, a empresa X venceria a
concorrência. Vale ressaltar que as cores escolhidas seriam preta e branca, devido
ao motivo citado anteriormente.
Tabela 7- Orçamento pedra portuguesa
Empresa
W
Cor
Preta
Branca
Vermelha
Unidade
m²
m²
m²
Valor (R$)
27,00
27,00
27,00
Custo(R$)
206.604,00
206.604,00
206.604,00
Z
Preto
Branca
m²
m²
21,00
21,00
160.692,00
160.692,00
X
Preto
Branca
Vermelha
m²
m²
m²
19,50
19,50
21,50
149.214,00
149.214,00
164.518,00
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
►Piso intertravado
De acordo com o Guia Prático para a construção de Calçadas, desenvolvida
pelo CREA - BA, a espessura da peça para o tráfego de pedestres é de 6cm. Se
tratando de valores, a empresa X venceria novamente a concorrência.
Tabela 8- Orçamento piso intertravado
Empresa
X
Y
Cor
Espessura (cm) Unidade Valor (R$)
Natural
6
m²
28,00
Natural
8
m²
32,00
Natural
10
m²
33,00
Custo(R$)
214.256,00
244.864,00
252.516,00
Natural
Natural
Natural
267.820,00
298.428,00
344.340,00
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
6
8
10
m²
m²
m²
35,00
39,00
45,00
92
►Ladrilho Hidráulico
Como só foi realizada uma única cotação deste tipo de piso acessível, esta
empresa realizaria o trabalho. Como pensa sempre no menor valor, a cor adotada
seria natural, por apresentar um valor menor que outra cor.
Tabela 9- Orçamento ladrilho hidráulico
Empresa
Cor
Unidade
Valor (R$)
Custo (R$)
X
Natural
m²
25,50
195.126,00
Outra
m²
28,50
218.082,00
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
►Placa pré-moldada de concreto
A empresa A venceria a disputa na licitação por apresentar o menor valor
dentre as quatro que estariam concorrendo.
Tabela 10- Orçamento placa pré-moldada de concreto
Empresa Dimensões Unidade Valor (R$) Custo(R$)
X
33x33
m²
24,80
189.769,60
45x45
m²
24,80
189.769,60
49x49
m²
24,80
189.769,60
Z
32x32
45x45
50x50
m²
m²
m²
24,00
24,00
24,00
183.648,00
183.648,00
183.648,00
A
32x32
40x40
50x50
m²
m²
m²
23,00
23,00
23,00
175.996,00
175.996,00
175.996,00
B
30x30
32x32
33x33
40x40
45x45
50x50
m²
m²
m²
m²
m²
m²
27,00
26,00
26,00
26,00
26,00
26,00
206.604,00
198.952,00
198.952,00
198.952,00
198.952,00
198.952,00
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
93
Em se tratando de uma licitação pública, em que são considerados os
menores preços, a empresa X ganharia a disputa do m² de pedra portuguesa,
apresentando um orçamento para todo o trecho estudado de R$ 149.214,00. A
mesma também conseguiria êxito no m² do ladrilho hidráulico e piso intertravado,
apresentando um valor de R$ 195.126,00 e R$ 214.256,00, respectivamente.
Somente para o m² de placa pré-moldada de concreto que a empresa A venceria,
apresentando como orçamento R$ 175.996,00, como mostra ma tabela 11.
Tabela 11 - Resultado final da licitação
Empresa
X
Tipo de piso
Pedra Portuguesa
Orçamento (R$)
149214,00
X
Intertravado
214256,00
X
Ladrilho hidráulico
195126,00
A
Placa pré-moldada de concreto
175996,00
Fonte: SAMPAIO Jr., Roberto (2011)
Analisando os valores fica claro que a diferença é irrisória entre os pisos
acessíveis e a pedra portuguesa. Por isso, não vale a pena pavimentar um passeio
em pedra portuguesa, pois não vai ser adequado para todas as pessoas, já que é
um piso bastante ruim, irregular e que precisa de uma manutenção maior.
Portanto, para a resolução deste problema, a Prefeitura Municipal de Feira de
Santana, deveria trocar o piso existente por um dos outros pisos acessíveis citados
no trabalho, pois assim poderia ter um melhor custo benefício, já que a longo prazo
o investimento é compensatório, promovendo também assim um ambiente
acessível, possibilitando assim o direito do cidadão de ter sua independência, sem
precisar de outra pessoa ou encontrar dificuldades para se locomover no espaço
urbano.
94
6 CONCLUSÃO
De acordo com a análise qualitativa realizada foram identificados os seguintes
problemas:
-Existência de patamares na entrada dos estabelecimentos;
-Ausência de piso tátil de alerta e direcional em quase que toda a extensão do
trecho, a exceção nos rebaixamentos de calçadas, os quais possuem piso tátil de
alerta e na Secretaria de Desenvolvimento Social, que possue o piso tátil de alerta e
direcional;
-Rampas totalmente mal executadas. Algumas não apresentam corrimãos
adequados de acordo com a NBR9050. Outras não possuem nem corrimãos;
-Falta de universalidade, já que a maioria dos estabelecimentos possui rampa
e escada, o que isto não seria necessário se tivesse apenas a rampa, já que
atenderia a todos;
-Materiais de construção nos passeios;
-Mobiliário urbano em esquinas;
-Presença de árvores de grande porte nos passeios, impossibilitando a
mobilidade de muitas pessoas;
-Desníveis entre o término do rebaixamento de calçada e leito carroçável;
-Má execução de rebaixamento de calçada, sem estar alinhada a faixa de
pedestres, além de ausência desse rebaixamento em um dos dois lados da avenida;
-Degraus e mudanças abruptas nos passeios;
-Falta de integração das calçadas entre os contornos de asfalto;
-Falta de conscientização da população;
-Calçadas em pedra portuguesa danificadas, tendo raízes de árvores como
um dos fatores para a ocorrência.
Devido a todos os problemas citados acima, conclui-se que a mobilidade de
todas as pessoas está comprometida. Observam-se algumas preocupações em
tornar o ambiente mais acessível, mas ainda está longe do ideal. Em muitos locais,
transparece que só são feitas algumas coisas em prol da acessibilidade, porque é
exigência da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo da cidade em que
afirma que no Artigo 33: “Os logradouros e as edificações, exceto aquelas de uso
permanente unidomiciliar, destinadas à habitação, deverão atender à NBR 9050 -
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ABNT quanto ao acesso, circulação e utilização por parte de pessoas portadoras de
deficiência”. Porém, não existe um planejamento adequado para beneficiar a todas
as pessoas da sociedade, seja por falta de conhecimento ou por redução de custos.
Em todo o trecho estudado o pior problema verificado foi a falta de padronização dos
passeios e a falta de nivelamento tanto dos passeios quanto das calçadas, já que
existe em todo o trajeto e a avenida possue uma enorme mobilidade de pessoas.
É necessário, portanto, se ter uma conscientização maior da população, além
de um controle mais rígido por parte dos órgãos públicos, a fim de verificar se o
estabelecimento está de acordo com as condições exigidas pela NBR9050.
Pensar em um mundo acessível para todos não é difícil. Mas é preciso ter
conscientização de toda a população, já que um dia cada um de nós também poderá
precisar de uma cidade adequada, planejada para atender a todos os tipos de
pessoas, não somente para deficientes físicos, mas também para pessoas com
mobilidade reduzida, como idosos, obesos e crianças.
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7 PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS
Seguem abaixo algumas proposições de melhorias que a prefeitura e os
proprietários de imóveis devem tomar, a fim de corrigir os problemas verificados.
• Competência da Prefeitura Municipal de Feira de Santana:
-Criação de um órgão de fiscalização, para que possa estar sempre
acompanhando a situação dos passeios e calçadas, realizando a manutenção
sempre que houver necessidade, além de estar fiscalizando a criação dos possíveis
novos passeios e materiais de construção ou outros que possam atrapalhar a
mobilidade;
-Atualização do Código de Obras, incluindo a padronização dos passeios,
tendo que obedecer a emprego e dimensões mais adequadas para cada área da
cidade, obedecendo a padrões de revestimento. Para os passeios já existentes não
acessíveis, impor a mudança num prazo dado pelo órgão fiscalizador a ser criado.
Caso os proprietários dos imóveis não cumpram o prazo, aplicar multa;
-Conscientização da população, através de propagandas e ações que façam
com que as pessoas passem a ver com outros olhos a questão da acessibilidade;
-Adicionar o piso tátil de alerta e direcional em toda a extensão das calçadas;
-Trocar a calçada de pedra portuguesa por um dos três tipos de pisos
acessíveis demonstrados anteriormente;
-Reposicionar um rebaixamento de calçada que não está de acordo com a
NBR9050, levando a rampa para o alinhamento da faixa de pedestre, além de
rebaixar do outro lado da via;
-Rebaixamento em locais que só existem a rampa em um lado da via;
-Preencher a falta de piso de alerta direcional entre o rebaixamento de
calçada e o início do piso na Secretaria de Desenvolvimento Social;
-Fazer ligação entre as calçadas, criando faixas de pedestres nos contornos,
além do rebaixamento nos dois lados dos mesmos;
-Retirar desníveis existentes entre o término do rebaixamento da calçada e o
leito carroçável, utilizando como exemplo a situação existente na Secretaria de
Desenvolvimento Social;
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-Adequar rampas que não estão de acordo com a NBR9050;
-Criação da faixa de serviço e faixa livre nas calçadas. Relocar todos os
mobiliários urbanos e vegetação que estão em locais inadequados para a faixa de
serviço.
• Competência dos proprietários dos imóveis:
-Em locais que existem rampas e escadas como acesso para entrada de
estabelecimentos, retirarem escadas e reposicionar a rampa como acesso único e
principal, possuindo suas dimensões adequadas, inclinação e corrimãos, de acordo
com o que determina a NBR9050;
-Adequar rampas que não estão de acordo com a NBR9050;
-Criação da faixa de serviço, faixa de acesso e faixa livre nos passeios.
Relocar todos os mobiliários urbanos e vegetação que estão em locais inadequados
para a faixa de serviço;
-Criações
de
rampas
aonde
existem
patamares
na
entrada
de
estabelecimentos;
-Adicionar o piso tátil de alerta e direcional em toda a extensão dos passeios;
-Trocar o passeio que não é acessível por um dos três tipos de pisos
acessíveis demonstrados anteriormente, determinado pela prefeitura.
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8 SUGESTÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
Como já foi dito anteriormente, este trabalho foi desenvolvido pensando em
dar continuidade um trabalho já realizado na Avenida Getúlio Vargas, completando
assim o estudo na totalidade desta avenida.
Porém, a cidade de Feira de Santana possui outros importantes pontos, que
precisam também de um estudo aprofundado, no que diz respeito à acessibilidade.
Fica a sugestão para que seja feito esse estudo também nas Avenidas Maria
Quitéria, João Durval, Presidente Dutra e Senhor dos Passos, locais estes que
possuem também grande movimentação de pessoas, já que ao redor deles existem
geradores de tráfegos importantes, como hospitais, shopping, faculdades,
supermercados, igrejas e um comércio bastante intenso.
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9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVES, Pricilla; MAIA Jr., Archimedes Azevedo. “Mobilidade e Acessibilidade
Urbanas Sustentáveis: A Gestão da Mobilidade no Brasil.” Programa de Pósgraduação em Engenharia Urbana – PPGEU. Universidade Estadual de São Carlos
– UFScar [2009].
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Norma NBR 9050:
Acessibilidade a Edificações, Mobiliário e Equipamentos Urbanos. Rio de
Janeiro [2004].
BRASIL. Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras
de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério das Cidades. 2007. Construindo uma Cidade Acessível.
Caderno 2. Brasília.
CAMARA, Eduardo. Mão na roda. Guia de sobrevivência do cadeirante cidadão,
2008.
Disponível
em:
<http://maonarodablog.com.br/tags/chile/>,
acesso
em
Setembro de 2011.
CAMBIAGHI, Silvana Serafino. Desenho universal: métodos e técnicas para
arquitetos e urbanistas. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, [2007].
CAMPOS, Darlan. Localização de Feira de Santana na Bahia, 2006. Disponível
em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Feira_de_Santana> acesso em janeiro de 2012.
Cartilha passeio livre - São Paulo.
100
CESAR, A. M. R. V. C.. Método do Estudo de Caso (Case studies) ou Método do
Caso (Teaching Cases)? Uma análise dos dois métodos no Ensino e Pesquisa
em Administração. REMAC Revista Eletrônica Mackenzie de Casos, São Paulo Brasil, v. 1, n. 1, [2005].
CONADE - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência,
[2010].
CUNHA, Karla. Arquitetura e sustentabilidade, 2009. Disponível em:
< http://karlacunha.com.br/tag/ladrilho-hidraulico/>, acesso em janeiro de 2012.
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO DO SUS (DATASUS), 2010. Disponível em:
<www.datasus.gov.br>, acesso em Setembro de 2011.
FEIRA DE SANTANA. Projeto de Lei de Código de Obras. Institui o Código de
Obras com normas para expedição de Alvará de construção, execução e
fiscalização de obras em empreendimentos de urbanização e edificação,
revoga a Lei no 632 de 09 de agosto de 1969 e dá outras providências.
FEIRA DE SANTANA. Projeto de Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo.
Dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, da elaboração de
projetos e execução de obras no Município de Feira de Santana, revoga a lei n o
1.615/92 e dá outras providências.
FERREIRA, Flavia. Sentimentos, Fatos e Retratos, 2011. Disponível em:
<http://sentimentosfatoseretratos.blogspot.com.br/2011/01/cidade-maravilhosacoracao-do-meu.html>, acesso em janeiro de 2012.
GABRILLI, Mara. Desenho Universal - um conceito para todos. São Paulo,
[2008].
Guia prático para construção de calçadas - CREA-BA.
101
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), 2009.
Disponível
em:
<www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun291080>,
acesso em Setembro de 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), 2010.
Disponível em:
< www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf>, acesso em
setembro de 2011.
JUNQUEIRA, Adrielle. Guias de Turismo FSA, 2011.
Disponível em: < http://guiasdeturismos2.blogspot.com.br/2011/09/memoria-visualde-feira-de-santana.html >, acesso em janeiro de 2012.
LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO. Feira de Santana, 2008. Disponível em:
<http://www.cifs.com.br/artigos/levantamento_socio_economico.pdf>,
acesso
em
Novembro de 2011.
MINISTÉRIO DAS CIDADES (2006). A Mobilidade Urbana no Planejamento da
Cidade. Disponível em: < www.cidades.gov.br > ou < www.ibam.org.br >, acesso em
setembro de 2011.
OLIVEIRA, Janeide.
A implantação do Centro Industrial do Subaé em Feira de
Santana – Bahia através de uma industrialização planejada. Feira de Santana,
[2009].
ROSA, Nilson. A lei de responsabilidade fiscal e sua aplicação na gestão
pública municipal: Estudo de Caso no Município de Feira de Santana. Feira de
Santana [2009].
SANTOS, Mirian Cristina Veronez. A análise do nível de motivação dos
funcionários do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ilha Solteira:
Estudo de Caso. Ilha Solteira, São Paulo [2008].
102
SCOVINO, Adriana dos Santos. As Viagens a pé na Cidade do Rio de Janeiro:
Um estudo da Mobilidade e Exclusão Social. Tese de M.Sc. Ciências em
Engenharia de Transportes - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE. Rio
de Janeiro [2008].
SERAFIM, M.A. Estudo e proposição de formas de pavers intertravados para
áreas e passeios públicos. São Paulo, 2010.102 f. Dissertação (Mestrado em
Design) - Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista [2010].