ATA DE APURAÇÃO DA LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002PP/2015
Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e quinze (16/01/2015), às 10;00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, situado no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Itanhém Bahia, situada na Praça Castro Alves n° 59, bairro Centro nesta cidade reuniram-se o Pregoeiro (Jessé
Rodrigues da Silva Martins) e sua Equipe de Apoio (Deyvide Sousa Ribeiro e Maclene Cardoso
Santos Bispo), de acordo com a Portaria de Nº 006/2015 de 02 de janeiro de 2015, bem como a
Assessoria Jurídica da Câmara, na pessoa da Dra. Kerry Anne Esteves Faria, com a finalidade de
proceder ao pregão presencial, cujo objeto é a locação de um veículo destinado para transporte de
Servidores e Vereadores a serviço da Câmara Municipal de Vereadores, conforme especificação
técnica e normas constantes do Anexo I do Edital. Dando prosseguimento, o Pregoeiro após esperar
por quarenta minutos, determinou um prazo de 10min para a chegada de todos os concorrentes e
proclamou oficialmente a abertura da Sessão. Transcorrido o prazo, iniciou-se a fase de
credenciamento do único participante, mesmo sendo amplamente divulgado a presente licitação no
mural
desta
Casa
Legislativa,
bem
como
nos
sites:
www.camara.itanhem.ba.io.org.br
e
www.itanhem.ba.leg.br . Compareceu o senhor Felipe Barbosa Santos, RG de Nº 09648750-04 SSPBA representando o Senhor Fábio Ferreira de Jesus, RG de Nº 11564614-05 SSP/BA e inscrito no
CPF: 004.816.435-67, foi entregue por esta, a credencial e Declaração de pleno conhecimento e
atendimentos as exigências de habilitação, nos Termos do Edital de n° 002PP/2015 sob a modalidade
Pregão. Após, foi entregue pelo Licitante a Proposta para Verificação de Menor Preço do objeto licitado,
em envelope lacrado. Foi aberto um envelope, onde constou a seguinte proposta: Fábio Ferreira de
Jesus, RG de Nº 11564614-05 SSP-BA no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O Pregoeiro, no
exercício de suas funções apresentou a pesquisa de preços junto a esta ata e no exercício de suas
funções pediu para o participante ofertar um lance menor. A mesma ofertou R$ 2.700,00(Dois mil e
setecentos reais). O Pregoeiro pediu que abaixassem mais um pouco o preço e a mesma ofertou o
Segundo lance de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). O Pregoeiro pediu que abaixassem mais
um pouco o preço e a mesma ofertou o Terceiro lance de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
Em seguida o pregoeiro, declarou vencedor do Certame o Licitante Fábio Ferreira de Jesus e
procedeu a abertura do envelope B, contendo a documentação exigida no Edital. Foi aberto o envelope
contendo a documentação do participante, onde foi verificado: Quanto à habilitação jurídica: Todas as
exigências foram cumpridas. Quanto à qualificação econômica e financeira: Todas as exigências foram
cumpridas. Quanto à qualificação técnica: Todas as exigências foram cumpridas. Após minuciosa
verificação pelo Pregoeiro, membros da Comissão de Apoio e Assessoria Jurídica da Câmara foi
constatado o atendimento por completo ao quanto consta no Edital de Pregão Presencial da Câmara
Municipal de Itanhém n° 002PP/2015, referente à habilitação, ficando o participante Fábio Ferreira de
Jesus Classificado e Habilitado. Após, O Pregoeiro ADJUDICOU o objeto licitado ao participante
vencedor Fábio Ferreira de Jesus, no valor final de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).
Por fim, o Pregoeiro ofereceu oportunidade para apresentação de diligências e/ou recursos, no que
todos negaram expressamente a motivação em apresentar recursos, anuindo com tudo o quanto aqui
consta registrado. A Assessoria Jurídica, tendo em vista a preclusão recursal, opina pela Homologação
do Presente Processo Licitatório para que surtam seus devidos efeitos. Nada mais havendo, digitei a
presente ATA, que após lida e achada conforme vai assinada por mim, Maclene Cardoso Santos Bispo,
senhor Pregoeiro, demais membros da equipe de apoio, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de
Vereadores, juntamente com o proponente, que de logo expressaram não haver qualquer recurso
quanto a apuração da presente licitação.
Itanhém – Ba, 16 de janeiro de 2015
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JESSÉ RODRIGUES DA SILVA MARTINS
Pregoeiro
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DEYVIDE SOUSA RIBEIRO
MACLENE CARDOSO SANTOS
BISPO
Equipe de Apoio
PROPONENTES PRESENTES:
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DRA. KERRY ANNE ESTEVES FARIA
ASSESSORIA JURÍDICA
Fábio Ferreira de Jesus