Edição 2 - Julho / Agosto de 2013
Distribuição Mensal
www.jornaloabpiracicaba.com.br
Carla Villela
Cidade mais participativa
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Piracicaba é uma cidade repleta de lugares turísticos, de pontos admirados pelas pessoas que vivem aqui e por turistas que chegam e se encantam com as belezas naturais, a exemplo do rio um dos cartões-postais do município
Durante todo o mês de agosto,
Piracicaba comemora 246 anos de fundação com muito orgulho. São homenagens,
eventos oficiais, artísticos, voltados ao
público, tudo para celebrar a importância
que o município representa para o País.
São empresas pujantes, indústria e comércio desenvolvidos e uma população sem
Ele chegou para ficar
Carla Villela
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O Jornal OAB Piracicaba foi
lançado em junho e a repercussão, entre
advogados e comunidade em geral, desde
então, tem sido surpreendente.
Espaço democrático da 8ª subseção Piracicaba, a publicação é foro permanente
de informação, entretenimento, cultura
e lazer. Sonho antigo dos advogados de
Piracicaba, o Jornal OAB foi um dos
primeiros projetos implementados pela
atual diretoria da Ordem, liderada pelo
presidente Fábio Ferreira de Moura.
Feito em formato diferenciado, o Jornal
OAB era o que faltava para a advocacia
piracicabana.
igual, solidária e muito acolhedora. O que
dizer de um rio, lindo, cantado em verso
e prosa? Mas de que forma a advocacia,
e mesmo a OAB, podem contribuir para
que a cidade seja um lugar ainda melhor
para se viver?
Honorários
mais justos
Divulgação
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O presidente da 8ª subseção
Piracicaba, Fábio Ferreira de Moura, entregou ao presidente da OAB São Paulo,
Marcos da Costa, cópia da moção de apelo, de autoria do vereador Paulo Campos
(PTB), aprovada por unanimidade pela
Câmara. O texto pede a igualdade de
valores da tabela de Assistência Gratuita
da OAB/SP, com a tabela do Estatuto da
Advocacia.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
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EDITORIAL
Palavra do presidente
Chegamos à segunda edição de
nosso Jornal, o mais novo espaço democrático de nossa Subseção. Nesse mês que
findou, apoiamos a moção de apelo número 139/2013, de autoria de nosso colega e
vereador, Paulo Campos. Ele demonstra
ser um parceiro incansável da advocacia
piracicabana. Por sua iniciativa, apela ao
governo do Estado a correção da Tabela
do Convênio firmado com a Defensoria
Pública. Estivemos presentes no Encontro
Anual Regional dos Advogados na cidade
de Americana, onde, mais uma vez, apresentamos as demandas de nossa Subseção.
Também ocorreu a 1ª Reunião do Conselho de Prerrogativas em nossa Casa.
Foram empossados os conselheiros, indicados pela Seccional, aos quais,
desde já, desejo um ótimo trabalho, em
busca da defesa de nossas prerrogativas.
Estamos atentos ao Provimento CGJ
17/2013, acompanhando junto à seccional,
as medidas que estão sendo tomadas. Não
posso deixar de registrar mais um sucesso
da Comissão de Eventos que realizou, no
dia 6 de julho, a nossa Festa Julina. Foi a
oportunidade que tivemos para usufruir de
memoráveis momentos de lazer e descontração, além de ajudar a entidade “Casa de
Maria”.
A voz da diretoria
Parabéns a todos que lá estiveram.
E chegamos ao mês de agosto. Temos o
aniversário de nossa querida Piracicaba, a
cidade acolhedora e de vanguarda, que não
perde sua essência caipira. E para nós, advogados, o mês de agosto é ainda mais importante. Principalmente o dia 11, quando
comemoramos a instalação do curso de Direito no Brasil. É momento de festa, mas,
acima de tudo, tempo de buscar o fortalecimento de nossa profissão e o respeito que
merecemos. É o momento de apresentar à
sociedade o quanto é importante um advogado. É preciso demonstrar que não há
Justiça sem advocacia. Parabéns a todos
nós. Sigamos em frente, na defesa de nossos clientes, patrocinados e, acima de tudo,
de nossos ideais. Sempre, contudo, orgulhosos de ser advogados.
Fábio Ferreira de Moura
Presidente da OAB, 8ª subseção Piracicaba
É comum, quando se trata do
tema prerrogativas do advogado, ouvir que
são meros privilégios ou vantagens desses
profissionais, o que não condiz com a verdade. Para o cidadão comum, prerrogativa
pode até ser confundida com privilégio.
Embora o termo prerrogativa tenha derivado do latim praerogativa, que significava,
no Império Romano, o direito dos integrantes das centúrias de cavalheiros ao primeiro voto durante os sufrágios, hoje, essas
prerrogativas são tão indispensáveis quanto
a própria atividade do advogado.
Elas são essenciais no dia a dia da
advocacia, já que o exercício dessa nobre
profissão, muito embora seja de natureza
privada, exerce uma função pública/social,
na medida em que a busca pela pacificação
social torna-se impossível sem a sua intervenção. Neste diapasão, pode-se dizer que
sem a sua defesa contundente, a própria organização social passaria a deixar de existir,
seja em razão do perigo da implantação de
uma ordem autoritária por parte do Estado, ou em face do desrespeito aos próprios
direitos e garantias fundamentais do ser
humano, previstas na Carta Magna.
Importante salientar, também,
que tais prerrogativas pertencem exclusiva-
mente à profissão e não ao homem que a
ocupa, sendo que, por tal motivo, este deve
sempre buscar fazer valê-la, respeitando as
autoridades, mas sem se curvar aos seus excessos. Entretanto, tão importante quanto
o conhecimento do rol de direitos e garantias previstos no Estatuto da Advocacia, é
saber utilizá-las adequadamente.
E, como já foi dito, não é o advogado quem possui prerrogativas, mas,
sim, sua importante atividade. Evidente
que essas prerrogativas não são absolutas,
devendo estar sujeitas à urbanidade, à razoabilidade e à proporcionalidade, bem como
aos limites éticos da profissão.
Nesse sentido, trabalha a Comissão de Direitos e Prerrogativas, ao coibir
violações a elas, mas também conscientizar
as autoridades e os próprios colegas. É nesse contexto que a diretoria da 8ª Subseção
de Piracicaba pugnará, de forma inexorável,
pela defesa das prerrogativas profissionais,
contando com o apoio de todos os colegas
para chegar a tal almejado fim.
Dr. Antônio Sérgio Calil
Comissão de Fiscalização do Exercício da Advocacia
Dra. Luzia Calil
Comissão de Eventos
EDITORIAL
Dr. Claudinei Rodrigues Leite
Comissão de Esportes e Lazer
Dr. Marcelo Bonassi Semmler
Comissão do Jovem Advogado
Dra. Daniela Petrocelli
Comissão de Direito do Consumidor
Dr. Marcelo Gomes de Moraes
Comissão de Advocacia Tributária
Dr. Diego Euflazino Goularte
Comissão da Criança e do Adolescente
Dra. Maria Sílvia Nechar
Comissão de Assuntos da CAASP
Dr. Dimitrius Gava
Comissão de Advocacia Civil
Dra. Renata Helena da Silva Bueno
Comissão de Aprimoramento Profissional
Dr. Fábio Ferreira de Moura
Presidente
Dr. Edilson Doniete Marconato
Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência e Direitos
dos Idosos
Dr. Robson Soares
Comissão de Advocacia Pública
Dr. Jefferson Luiz Lopes Goularte
Vice-presidente
Dr. Fábio Lorenzi Lazarim
Comissão de Tecnologia da Informação
Dr. Marcelo Borrasca
Secretário-geral
Dr. Fernando Marcos Colonnese
Comissão de Meio Ambiente
Dr. Paulo Sergio Amstalden
Tesoureiro
Dr. Homero de Conceição Carvalho Moreira
Comissão OAB TV
Dra. Graziela de Fátima Arthuso
Secretária-adjunta
Dr. João Carmelo Alonso
Coordenador da ESA
PRESIDENTES DAS COMISSÕES
Dr. José Oscar Silveira Júnior
Comissão de Advocacia Criminal
Carla Villela
Avenida Independência, número 3.347
Bairro Alto | Piracicaba-SP | CEP: 13.419-130
Telefones: (19) 3422-3828 | (19) 3433-1126
(19) 3435-1012
EXPEDIENTE
Dr. Adriano Fábio Nappi
Comissão de Direitos Humanos
Dra. Lenita Davanzo
Comissão da Mulher Advogada
Dra. Rosana Junqueira Negretti
Comissão de Proteção aos Animais
Dr. Sidnei Inforçato
Comissão de Ética e Disciplina
Dr. Rodrigo Corrêa Godoy
Comissão de Direitos e Prerrogativas
Dra. Sueli Aparecida Morales Felipe
Coordenadora da Comissão de Direitos e Prerrogativas –
Área Trabalhista
Dr. Leonardo Ribeiro Mariano
Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas – Área
Criminal
Marcelo Borrasca
Secretário-geral da OAB, 8ª subseção Piracicaba
Diretor-executivo
Diego Euflazino Goularte
[email protected]
Editora-chefe
Luciana Carnevale (MTb. 26.609)
[email protected]
Comercial
OK Agência de I deias
(19) 3382-9173
Diagramação e Artes
Alexandre Augusto Diana
[email protected]
Fotografia
Carla Villela
[email protected]
Tiragem
Cinco mil exemplares
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
CIDADE
Todos os aplausos a Piracicaba
No dia 1º de Agosto, a cidade comemorou aniversário sem perder os títulos
de desenvolvida, pujante, importante referência para outros municípios, e com olhos
bem abertos ao futuro. Não é à toa que Piracicaba recebe tamanho destaque no País,
em praticamente todos os aspectos. É sede
do Aglomerado Urbano, do qual integram
23 cidades, com uma população total superior a dois milhões de habitantes, conta
com um Polo de Tecnologia elogiado internacionalmente, três distritos industriais,
comércio atuante e moderno, entre outros
diferenciais.
A solidariedade das pessoas, o
jeito caloroso de receber quem chega por
‘A OAB Piracicaba já participa
de vários conselhos municipais
e quer ir além. Vamos reativar o
Selo da Criança e do Adolescente e o projeto ‘OAB Vai à Escola’,
entre outros, igualmente relevantes. O maior objetivo é ver e
sentir a cidade cada vez melhor.
É vital observar os cidadãos tendo oportunidades e evoluindo, a
exemplo do município. Piracicaba merece’.
Fábio Ferreira de Moura, presidente da OAB, 8ª subseção Piracicaba.
‘A advocacia é de suma importância para que a Justiça impere.
É por meio do advogado que o
Direito é efetivamente aplicado.
Vale dizer que o Direito é dinâmico e, em decorrência disso,
a advocacia estará presente em
todos os momentos, tendo por
escopo a defesa da democracia,
cidadania, direitos humanos e
paz social. Assim, a advocacia
contribui para uma Piracicaba
mais justa primando pela democracia, cidadania, igualdade social
e boa aplicação da legislação em
todos os seus aspectos’.
Graziela de Fátima Arthuso, advogada e secretária-adjunta da
OAB Piracicaba.
‘A OAB defende a tese de que, na
sua grade curricular, consta um
“Estagio de Verdade” e, na visão
da Ordem, seria um trabalho voltado às classes menos favorecidas.
Isto é: a OAB queria chegar às
periferias, às favelas e nós também concordamos com isso. Fui
procurador-geral do município
por seis anos, e inúmeras vezes
atendíamos os “excluídos”. Muitos estagiários davam assistência
a esses menos favorecidos, com
a assistência de procuradores. E
a realidade é que os estagiários
teriam um grande retorno em
relação à experiência profissional.
Poderíamos incluir, aí, a Defensoria Pública, que já manda seus
estagiários para as audiências
conciliatórias. O importante é
entender que as demandas da
sociedade são muito amplas. Defendemos a democracia, mas é
deveras importante esse exercício
na prática. Em resumo, é mister,
é necessário chegar mais perto do
povo. A advocacia pode fazer isso
para Piracicaba’.
João Carlos Carcanholo é advogado há mais de 40 anos e já foi
presidente da OAB local.
aqui e a imponência do rio Piracicaba, que
corta o município e é seu principal cartão-postal, também merecem ser lembrados
com louvor. Em meio às celebrações, merecidas, que seguem durante todo o mês,
ficam as perguntas: de que forma a advocacia, e até mesmo a OAB Piracicaba, podem
contribuir para que o município continue
‘A advocacia local contribui para
uma Piracicaba melhor, entre outros motivos, na medida em que
aqueles que a exercem fazem da
ética um de seus principais pilares. Isso é um exemplo aos demais cidadãos’.
Secretário-geral da OAB Piracicaba, advogado Marcelo Borrasca.
‘Particularmente, entendo que o
número de lei reflete o grau de
cultura de um povo. Deixo para
cada leitor fazer a sua interpretação a respeito. Porém, é certo
que para toda ação existe uma
reação. O advogado se preocupa
em atualizar-se sempre. Assim,
a contribuição da advocacia para
com uma Piracicaba melhor depende, exclusivamente, do quanto
à sociedade piracicabana como
um todo se importa em se orientar juridicamente’.
Paulo Sérgio Amstalden, advogado e tesoureiro da OAB Piracicaba.
‘O exercício da advocacia implica
em uma luta diuturna pelo ideal de fazer imperar o estado de
Direito e a justiça social, além de
o respeito aos direitos humanos
e o aprimoramento das instituições jurídicas. Esse o ideário que
move advogados e advogadas, sabedores de que seu mister constitui uma das colunas de sustentação do edifício da verdadeira
cidadania. Assim, fica evidente
de que a advocacia pode compor
as diretrizes que levem ao engrandecimento, à modernidade e
ao bem-estar de uma Piracicaba
do presente e do futuro, sempre
sob o signo da paz, finalidade
maior do próprio Direito’.
João Baptista de Souza Negreiros
Athayde é advogado e já presidiu
a OAB Piracicaba
trilhando o caminho do progresso? Qual o
presente que a Ordem dos Advogados do
Brasil pode oferecer à cidade? Acompanhe
as falas de diretores, advogados e ex-presidentes da 8ª subseção.
Fotos: Carla Villela
‘A advocacia é voltada especifi-camente para que o direito dos
cidadãos seja preservado. Piracicaba tem se mostrado, a cada ano,
uma cidade melhor para viver,
seja no aspecto familiar, seja no
profissional. A advocacia, por sua
vez, deve retribuir, fazendo prevalecer os direitos dos cidadãos
que ajudam Piracicaba nesse
norte, de forma a usufruir em
melhores condições sociais’.
Jefferson Goularte, vice-presidente da OAB Piracicaba.
‘De uma forma ou de outra, os
causídicos piracicabanos sempre
estiveram intimamente ligados
à história desta urbe, se posicionando com estratégia e oportunamente naqueles momentos de
turbulência nos quais a cidadania se viu ameaçada. As últimas
gestões da OAB têm fomentado
a interação entre o cidadão e a
advocacia, abrindo as portas da
sede da entidade para promover
debates com a população sobre
questões de relevância sobre a
qualidade de vida em Piracicaba.
Também não são raras as campanhas de cunho assistencial impulsionadas pela OAB, visando
ao bem-estar social.
Carlos Alberto Avancini, ex-presidente da OAB Piracicaba.
d
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
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OPINIÃO
O Ministério Público deve investigar?
Embora a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 37 tenha sido
rechaçada pelo Congresso Nacional após
manifestos nas ruas, organizados por pessoas que não querem o fim da atuação dos
promotores, o tema ainda é muito relevan-
Não só pode, como deve
A correta resposta só pode ser
afirmativa! E, de fato, é a posição que deve
ser encampada por toda a sociedade, especialmente em um Estado Democrático
de Direito, como o é o brasileiro. Porém,
é certo que tal assertiva não é pacífica na
doutrina, a exemplo da malfadada PEC 37,
cujo tema, oxalá, permaneça enterrado por
muito tempo.
Ponderadas as razões daqueles
contrários, e com todas as venias devidas,
não se pode conceber a negação das investigações realizadas pelo Ministério Público. E tal assertiva não deve ser lastreada tão
somente na Teoria dos Poderes Implícitos.
Antes e ao contrário, essa possibilidade é
deferida ao parquet pelo próprio sistema
Democrático e Republicano no qual o Estado brasileiro é baseado.
Antes de qualquer outra base teórica, o fundamento axiológico de existência
do Órgão Ministerial é a proteção e a defesa de determinados interesses da sociedade/coletividade, entendida de maneira
difusa. A vocação pública do parquet é a
realização e coleta de elementos para, em
Juízo, buscar o provimento jurisdicional
apto a dar guarida aos interesses dessa profusão de seres, quer no âmbito penal, quer
no civil. Esse é, sem dúvida alguma, um dos
alicerces da República!
Parece um contrassenso afirmar
que o Ministério Público, para o exercício
de seu mister, fique enclausurado à investigação realizada por outro Órgão. Essa afir-
te e surge, de forma recorrente, em rodas
de conversas de advogados e outros operadores do Direito. Mas, afinal, o Ministério
Público pode ou não pode investigar, deve
ou não deve? Com a palavra, experts no assunto.
O respeito à ordem constitucional
Carla Villela
mação não representa, é bom que se diga,
qualquer demérito à Polícia Judiciária. É,
porém, uma realidade que deve ser enfrentada. Às polícias Civil e Federal é reservado
o papel de auxílio na elucidação de crimes,
não de exclusividade. Ao Órgão Acusador,
de outro lado, reserva-se o papel de parte, e
como tal, titular de todos os meios necessários para deduzir sua pretensão.
Não se pode perder de vista, entretanto, que a forma de se conduzir tais
investigações pelo parquet carece de regulamentação infraconstitucional para se
evitar excessos. A correta delimitação de
prazo de duração, forma de tramitação,
controle externo de legalidade e forma de
acesso, pelos investigados, ao seu conteúdo devem ser explicitados por meio de Lei
Federal, não podendo permanecer, como
atualmente ocorre, no âmbito Regulamentar das respectivas Procuradorias-Gerais de
Justiça/República.
Em qualquer caso, o Ministério
Público deve investigar e, com isso, ninguém sairá perdendo. Ao contrário, o Brasil continuará sendo referência como Democracia e República.
Tiago de Souza Nogueira
Advogado e membro do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais – IBCCRIM
Carla Villela
A ilegalidade da investigação produzida pelo MP decorre da Constituição
Federal, que em seu artigo 144, incisos e
parágrafos, afirma competir à polícia a
apuração de infrações penais. Por sua vez, o
artigo 129 da Carta Magna dispõe, dentre
outras coisas, que o MP tem como função
promover a ação penal, inquérito civil, requisitar diligências investigatórias e solicitar instauração de inquérito policial.
Assim, não se depreende de nenhum desses dispositivos constitucionais a
possibilidade do MP promover inquéritos
criminais. O texto constitucional é inequívoco no sentido de que à polícia incumbe a
apuração do delito, e ao MP cabe solicitar a
instauração de inquérito criminal, quando
o caso, e neste solicitar diligências, sendo-lhe permitido apenas promover inquérito
civil.
Dessa forma, impõe-se a observação e o respeito à ordem constitucional,
que de forma clara atribui à polícia a tarefa
de investigar crimes. Não se discute que o
MP é o titular da ação penal. Entretanto, a
prerrogativa de processar alguém criminalmente não pode ser entendida como permissão para se realizar o procedimento investigativo que enseja esse processo. Além
de violar a Constituição Federal, a investigação realizada pelo MP provoca evidente
desequilíbrio na relação processual, uma
vez que o acusado tem que se defender de
uma prova colhida pelo próprio órgão acu-
satório.
Outra questão preocupante é a
discricionariedade conferida ao MP na
eleição daqueles delitos que serão alvo de
investigação por parte do órgão. Essa ausência de um regramento suscita a possibilidade de surgirem critérios que não
venham ao encontro dos interesses da
sociedade, violando, também, o princípio
da igualdade, um dos pilares das garantias
constitucionais na esfera criminal. Ao MP
cabe, no exercício do poder de controle
externo das polícias, acompanhar as investigações, requerer diligências, e formar a
opinio delicti, denunciando os indiciados
com suporte nas provas colhidas pela polícia, em inquérito no qual a participação do
Promotor de Justiça não deve ser simplesmente burocrática e mecânica.
Acompanhando o inquérito policial atentamente, e solicitando as diligências que entender cabíveis para elucidação
dos crimes, o MP terá à sua disposição
todo o material necessário para mover a
ação penal, sendo, além de inconstitucional, desnecessária a investigação separada,
promovida exclusivamente pelo órgão de
acusação.
Rodrigo Corrêa Godoy
Advogado criminalista e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Piracicaba
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
COTIDIANO
A porta agora está bem aberta
Acesso de advogados às salas de audiências criminais foi reativado após conversas entre OAB e diretor do Fórum
Presidente Fábio Moura ao lado do advogado José Canhada, em frente à porta que dá acesso ao local de audiências
Há aproximadamente seis anos, a
porta da sala da OAB Piracicaba, próxima
ao corredor que permite o acesso às audiências criminais, estava fechada. Placas de
vidro foram colocadas, interrompendo a
travessia. Reivindicação antiga dos advogados, o local foi reaberto recentemente, graças às gestões feitas diretamente pela atual
liderança da 8ª subseção junto à direção
do Fórum ‘Francisco Morato’, de Piracicaba. Houve conversas com o juiz de Direito,
Wander Pereira Rossette Júnior, diretor da
entidade.
Até então, os advogados tinham
de sair pelo corredor, do lado oposto ao das
audiências, e percorrer uma área aberta que
tornava-se quase que inacessível em dias de
chuva, por exemplo. Isso sem contar outras
intempéries ou imprevistos que impossibilitavam a ida à sala.
Hoje em dia, da sala do advogado
e com essa porta aberta, o acesso, fácil, se dá
por meio do corredor das salas de audiências. O advogado Jefferson Goularte, vice-presidente da OAB Piracicaba, explica que
a travessia é imediata, direta, sem quaisquer
problemas.
‘Reabrir a porta era uma promes-
sa da atual diretoria. O objetivo é facilitar o
trânsito dos advogados pelos corredores do
Fórum, em especial ao das salas de audiência
criminal’, ressalta Goularte. Anteriormente
à reabertura, muitos advogados, até em razão do desvio que tinham de fazer, chegavam correndo, atrasados até, às oitivas.
DE VALOR
O vice-presidente, Jefferson Goularte, reitera que a mudança pode parecer
simples, mas é de grande importância. Tão
logo soube da reivindicação de mudança,
apresentada pela diretoria da OAB, o juiz de
Direito e diretor do Fórum de Piracicaba,
Wander Pereira Rossette Júnior, foi solícito
e rápido na decisão da reabertura da porta.
‘Gestos como esse ressaltam ainda
mais a proposta da diretoria, que é tornar a
OAB e o advogado um só ente’, pondera o
vice-presidente da 8ª subseção. Tudo deve
mudar a partir da reabertura. Os advogados
que já estiveram na sala, após a mudança, foram unânimes em afirmar que o atendimento e até o acompanhamento das audiências
serão mais eficazes.
U
Lei da tranparência e a
complexidade do sistema
tributário brasileiro
Arnon Henrique Marchioni
Mestre em Administração de Empresas, Contabilista, Consultor Empresarial pela Consult Consultoria Empresarial - [email protected]
Os tributos embutidos nos preços das mercadorias que levamos para casa
sempre foi algo que intrigou a todos. Apesar de saber que pagamos impostos quando adquirimos um produto, se não formos
entendidos do assunto, não sabemos qual o
real valor que pagamos aos cofres públicos.
Em 2012, o governo brasileiro arrecadou,
com impostos, 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), e, nesse mesmo ano, sancionou e publicou a Lei da Transparência.
Num primeiro momento, a legislação entraria em vigor em 10 de junho de 2013,
mas a vigência foi prorrogada para 10 de
junho de 2014. O objetivo da lei é apresentar ao consumidor final o valor dos tributos
pagos na nota fiscal. Todavia, a complexidade do sistema tributário brasileiro dificulta bastante o processo. Para fins tributários, existem impostos computados sobre uma base de cálculo de incidência e estes não devem ser
aproximados. São cálculos matemáticos de
resultados exatos. Outro aspecto interessante na respectiva legislação é o fato de
induzir ao consumidor que apenas o tributo daquela operação – destacada na nota
fiscal – reflete a totalidade dos impostos
sobre a mercadoria comercializada. Nota-se que o sistema tributário brasileiro segue
um princípio de cascata na cadeira produtiva, mesmo quando falamos em impostos
recuperáveis. Para melhor entendimento, o
princípio de imposto em cascata é o cálculo
de impostos sobre imposto. Para exemplificar a situação, podemos utilizar uma camisa.
Na cadeia produtiva da camisa
temos de modo bastante simplificado: 1 cultivo do algodão; 2 - beneficiamento do
algodão; 3 - fabricação de fios; 4 - fabricação de tecidos; 4 - fabricação da camisa e 5 - comercialização da camisa para o
consumidor final. Em cada uma das cinco
fases de produção e comercialização da camisa, incidiram impostos federais e estaduais que agregaram a formação de preço de
venda e o custo para a fase seguinte. Foi gerado, assim, um valor acumulado de tributo
muito maior que a lei prevê no destaque no
documento fiscal.
Analisando ambos os fatos: expressar um valor “aproximado” da nota fiscal e não o custo tributário real do produto
não seria realmente uma transparência,
mas, sim, um destaque do imposto na nota
fiscal. Se o foco da legislação for comunicar
ao consumidor o quanto ele paga realmente pelo produto e o quanto o governo recebe na respectiva transação, isso não ficará
bem esclarecido. Entretanto, criar-se-á,
sim, neste caso, mais uma burocracia que
gerará custo operacional e consequentemente será agregado ao produto final para
o consumidor pagar.
Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
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OPINIÃO
Atendimento mais humano no CDP
Sala de espera da OAB, no Centro de Detenção Provisória, passa a ser mais confortável e acessível aos advogados
cdppiracicaba.blogspot.com
o
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Unidade prisional está localizado na rodovia Piracicaba / Limeira e é uma das mais importantes do Estado de SP
Advogados passam a ter, agora,
um local mais apropriado, confortável e até
mais asséptico, para aguardar os contatos
com seus clientes, no Centro de Detenção
Provisória (CDP) de Piracicaba. Trata-se
da sala da Ordem dos Advogados, subseção Piracicaba, especialmente instalada há
cerca de um mês naquela unidade prisional.
Vale lembrar, porém, que não haverá qualquer tipo de atendimento no local. Antes,
o advogado aguardava seu cliente em um
lugar ruim, não condizente com a importância da classe.
Marcelo Borrasca, advogado e
secretário-geral da OAB local, explica que
até a ideia de instalação da nova sala, o espaço existente era pequeno e até insalubre.
‘Localizava-se (a sala) no interior do prédio da portaria, com condições de higiene,
no mínimo, questionáveis. As reclamações
dos colegas eram freqüentes’, frisa. Segundo Borrasca, a situação era das piores.
‘Não era um lugar arejado e os
advogados aguardavam a saída de seus
clientes, dos respectivos pavilhões, no mesmo espaço destinado ao recebimento dos
detentos que ingressavam e deixavam o
local para seguirem, escoltados, ao Fórum,
a atendimentos hospitalares, entre outros
procedimentos’, destaca. Tudo começou
a mudar, para melhor, quando, assim que
assumiu a diretoria da OAB Piracicaba,
Marcelo Borrasca iniciou tratativas com
o diretor do CDP. O objetivo era sanar
o problema que afligia os advogados. As
conversas prosperaram e a sala foi aberta, já
com cara nova. ‘Na verdade, é uma sala de
espera digna’, observa Borrasca.
COMO É
Ampla, tem banheiro acessível,
bebedouro e boas questões de higiene. Mas
a intenção é melhorar ainda mais. ‘Estamos
buscando junto à iniciativa privada um patrocínio para a instalação de um sistema de
ar-condicionado, além de um computador
com acesso à internet. A finalidade é que,
durante o tempo de espera, os advogados
agilizem seus afazeres. Eventualmente, eles
poderão, até, imprimir procurações e peças
processuais simples’, detalha.
A sala está situada nas dependências externas do CDP, ao lado da recepção.
O advogado chega, solicita a chamada dos
clientes que irá atender e os aguarda. Assim que eles forem levados ao parlatório
(local de atendimento), o advogado é avisado por meio de interfone, sem qualquer
contato com funcionários ou terceiros que
eventualmente ali estejam. O propósito é
que o advogado permaneça o menor tempo
no local.
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
JURISPRUDÊNCIA E ARTIGO
Sem interferências na correção
de Exame da Ordem
Relator observa que não compete ao Judiciário apreciar os critérios utilizados para elaboração de provas
Agência Brasil
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil acontece todos os anos, no Brasil; número de candidatos é recorde
O novo Código de Processo
Civil e suas implicações
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto do novo Código de Processo
Civil, que está em fase final de discussão.
A ideia principal dos legisladores é, em
primeira análise, facilitar o fluxo de trocas
comerciais e melhorar a vida dos cidadãos.
Examinando o projeto, observa-se grande
enfoque e muita importância aos precedentes judiciais. E, nesse cenário, como afirma
Bruno Dantas, um dos autores do novo
código, “inova bastante ao instituir o chamado incidente de resolução de demandas
repetitivas, onde um tribunal, tão logo seja
verificada a presença de uma ‘litigância em
massa’ para uma determinada questão jurídica, pode desde logo estabelecer o entendimento aplicável ao caso, vinculando os
demais juízes das instâncias inferiores para
os casos futuros”.
Pois bem. A valorização dos precedentes constitui em síntese, uma forma
de pensamento que procura justamente evi-
tar que o Poder Judiciário seja atravancado
por uma série de demandas inúteis, como
ocorre atualmente. Todavia, essas decisões
não podem levar muito tempo para ser
proferidas. A ideia do projeto visa a propiciar que os precedentes judiciais tornem-se
estáveis, e que sejam emitidos sem demora
para que possam ser compreendidos de maneira clara e precisa pela sociedade.
A finalidade é que seja possibilitada, às pessoas, uma maior margem de
segurança no seu processo de tomada de
decisões. Isso porque as pessoas já saberão o
veredicto dos juízes sobre um dado assunto.
E é justamente dentro desse contexto que
os juristas estão esperançosos de que o projeto contemple inovações socialmente mais
benéficas para que o País mude a sua matriz
cultural de litigância excessiva. Isso redundaria em uma Justiça muito mais célere e,
em tese, mais eficiente.
E as boas notícias não param por
aí. Contemplando importantes reivindicações dos advogados, consta do projeto as
férias forenses entre 20 de dezembro e 20
de janeiro, os honorários valorizados, com
tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública, e os prazos contados em dias
úteis, entre outras novidades.
Enfim, embora haja alguns tópicos que devem sofrer modificações, parece-nos acertada a essência do projeto do novo
Código de Processo Civil que, se aprovado,
trará expressivas e importantes modificações legislativas para a melhor e mais rápida
distribuição da Justiça no Brasil.
Marcos Roberto Gregorio da Silva
Advogado - OAB/SP - 146.628
A 7ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região rejeitou recurso para
nova correção do exame prático-profissional de admissão na Ordem dos Advogados
do Brasil. O relator do processo, juiz federal convocado, Arthur Pinheiro Chaves,
afirmou que é entendimento do TRF-1,
com jurisprudência datando de 2008, que
“não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no procedimento administrativo
na realização do referido exame, apreciar
os critérios adotados para a elaboração e a
correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação
exclusiva da banca examinadora”.
Chaves destaca, em seu voto, que
não houve adoção de critérios diferentes
para a correção da prova da impetrante
da ação e de outros candidatos, e lembra
que houve a atribuição da nota máxima em
quase todas as questões, exceto aquela em
que foi apontado erro. O juiz destaca que é
“nítida a pretensão da impetrante no sentido de que o Poder Judiciário, substituindo
os critérios de aferição da Banca Examinadora, efetue a correção dos quesitos acima
mencionados”.
Na visão dele, aceitar tal prática
seria adentrar os critérios adotados pela
banca e, por consequência, invadir indevidamente no campo de atuação dos avaliadores. A impetrante é uma candidata que
foi reprovada durante o Exame de Ordem
Unificado e que questiona a correção da
prova de Direito Civil, tema que ela escolheu. Ela alega que sua resposta foi “Ação
Anulatória de Partilha cumulada com pedido de Indenização por Danos Morais”,
com a banca apontando que a resposta correta seria “Ação Indenizatória em face do
advogado Dr. João”.
Sua prova foi zerada e, ao olhar
o espelho da prova de outro candidato, ela
reparou que ele teve sua peça integralmente corrigida, com pontuação integral em
quatro questões que não foram analisadas
em sua prova. A candidata entrou com
Mandado de Segurança junto à 20ª Vara
Federal do Distrito Federal, mas teve o pedido de nova correção da prova e atribuição
dos pontos recusados pela primeira instância.
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SOCIAL
Fotos: Carla Villela
[email protected]
Data venia, mas que festa, sô!
Advogados, familiares e amigos se
reuniram, no último dia 6 de julho, para um
arraial que vai ficar na memória de muita
gente por um bom tempo. O evento, marcado por roupas típicas, além dos deliciosos
pratos e das danças julinas, aconteceu no
Clube da AABB, localizado à avenida José
Trevisan, 1001, no bairro Jardim Abaeté.
Todos os detalhes da festa ficaram a cargo
da Comissão de Eventos da OAB, 8ª subseção Piracicaba, presidida pela advogada
Luzia Calil. O trabalho foi elogiado com
ênfase. Para não perder o hábito solidário,
a OAB firmou uma parceria beneficente
com a Associação Aliança Misericórdia
Casa Maria. Confira, quem passou pela
festa.
Aline Canciane e Diego Goularte
Erica e Roliandro Costa, Daniele Padilha, Ricardo
Pupin, Juliana e Milton Machado
Arenia Piacentini, Sueli Piacentini e Celio Rodrigues
Ana Maria e Juelio Ferreira de Moura e Thais Fonseca
Erika Marinello, Leila Furtado, Elisandra Venturini e Benedito Bortoleto
Andreia Satolo, Lenita Davanzo e Marlene Castro
Isabella Goularte e Barbara Setten
Lenii e Luzia Borrasca
Luzia Calil e Holmes Nunes Junior
Jose Carlos Teixeira, Patricia Teixeira e Dayane
Castilho
Fabio e Viviane Satolo
Leo e Nilsa Preog
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SOCIAL
Marcos Trevisan e Maria Cristina
Nathalia e Sofia Canto
Paulo Dantas, Alexandra Dantas, Fernanda Orsi e
Fabricio Gedardosk
Rosana e Julia Junqueira Negreti e Geraldo Negreti
Marlene Castro e Maria Silvia Nechar
Sonia M. da Silva, Hely H. Dejorge, Paulo Cesar do Amaral, Isilda Donizete Pereira, Mario Maluf e Sandra
Maluf
Milena Larangeira e Camila Zambom
Zeze e Thais Felix
Thiago e Allan Mattiazo
Ana Sivieiro e Marlene Castro
Eduardo Kohlmann, Edna e Isabel Cleto
Tania G. de O. Gertes e Wily Gertes
Pedro Carandino e Paulo Amstalden
Lucia Amistalden, Jefferson Goularte e Ana Silveiro
Vera Lucia Domingue, Luzia Calil e Faride Arbex
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ESPORTE
O Usain Bolt piracicabano
Sérgio Ricardo Penha venceu o sedentarismo, deu a volta por cima e hoje participa de várias provas de atletismo
Carla Villela
Acervo pessoal
No escritório, doutor Penha veste o sóbrio terno: formalidade nunca vista nas competições das quais participa
Penha, ao lado do doutor Borrasca, durante uma prova
Tudo começou em outubro de
2012, quando o advogado Sérgio Penha
foi viajar com a esposa. Em clima de total
descontração, aproveitou para registrar, em
fotos, todos os momentos de lazer que passaram. E assim foi durante todo o período
em que deixou o terno e a gravata de lado
Penha se viu diferente nas fotos. Chocou-se, não esperava se ver tão maior do que
pensava ser.
Sentiu-se gordo, percebeu que era
hora de mudar hábitos. ‘Me perguntei: esse
cara sou eu?’, conta, agora bem-humorado.
Ficou preocupado porque, afinal, a saúde,
para curtir o descanso merecido.
Quando retornou a Piracicaba,
veio a ingrata surpresa. Assumidamente
sedentário, a exemplo do que ocorre com
milhões de pessoas, incluindo advogados,
que só fazem correr atrás de petições, audiências e conversas com clientes, o doutor
em sua opinião, estava em jogo. Em no
vembro, matriculou-se em uma academia
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e não parou mais. Incentivado pelo treinau
dor e proprietário da RTraining, Roberto
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Colaço, o advogado, com experiência de 25
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anos na profissão, começou a correr. Prid
meiro, seguiu rechos leves.
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MAIS LEVE
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Com o físico melhor condicionac
do e feliz pela performance – emagreceu e
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adquiriu mais fôlego e serenidade -, Sérgio
Penha é um dos mais entusiastas particis
pantes de corridas, meias-maratonas, entre
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outras provas do atletismo. A última da
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qual participou foi a 4ª Corrida Turística
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de Piracicaba. Mas o advogado-corredor
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quer mais. Quem sabe a São Silvestre deste
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ano? O céu é o limite.
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Agora, em vez de começar seu
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dia de trabalho às 9 horas e seguir até altas
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horas, Sérgio Penha vai para o escritório
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no horário de sempre, mas faz questão de
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encerrar o expediente às 18h30. Sem cho
ro nem vela. Das 19 horas às 20 horas, de
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três a quatro vezes por semana, lá está o
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advogado, vestindo roupas mais folgadas,
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esportivas e treinando firme. ‘Posso dizer
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que sou um outro homem’, conta, entusiase
mado.
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INICIATIVA
A solidariedade dos voluntários
Cada dia mais, advogados de Piracicaba ‘abraçam’ a causa de seus semelhantes e se doam, sem nenhum interesse
O que seriam dos mais necessitados, das pessoas que pedem um colo, de
uma palavra amiga para se alegrar, e mesmo
das que precisam de maneira vital de outros seres humanos, se não fosse o trabalho
dos anjos voluntários? Mesmo sem asas,
eles estão ali, em entidades, instituições,
grupos de apoio, clubes de serviços e até
no contato direto com as pessoas, de forma
individual, colaborando, garantindo novas
cores, bem mais claras, por sinal, a mundos
tidos como nebulosos, tristes, sombrios.
Por outro lado, quem poderia pensar que, por trás dos formais terno e gravata e da pressão de um cotidiano atribulado, inerente à profissão, muitos advogados
partiriam para essa missão? Na 8ª subseção
Piracicaba, há várias pessoas que, apesar do
vaivém das audiências e dos atendimentos diários aos clientes, não abrem mão do
voluntariado, do gesto simples que muda
vidas. Advogado desde 1992, na área Cível, Paulo Amstalden, tesoureiro da OAB
Piracicaba, é um desses abnegados.
Tudo começou há 10 anos. Voluntário do Centro de Reabilitação de
Piracicaba, Amstalden participa nos trabalhos desenvolvidos na barraca holandesa,
na Festa das Nações, e também em outros
eventos. ‘Melhor dizendo, ajudo a levantar
verbas para o maior amparo das 600 crianças que o Centro educa’, frisa. Paulo Amstalden também atua em acontecimentos
promovidos por amigos que ajudam outras
entidades.
A maior sensação em ser voluntário, de acordo com o advogado, é a de ser
mais humano. ‘Sempre digo que sou homem. Porém, ainda não atingi o estágio da
humanidade. Trabalho muito para chegar
a ser um homem humano. Não existe outro caminho para chegar a este estágio se
não abrirmos nosso coração e ajudar. Alguém que passou pela Terra deixou escrito:
‘é ajudando que se recebe’. Entendi bem a
profundidade das palavras do Mestre’. E a
mensagem para quem tem dúvidas em ser
ou não um voluntário? A resposta o doutor
Amstalden é resumida em uma só palavra:
coragem.
Há vários anos participante da
Festa das Nações, a Associação de Pais e
Amigos de Surdos de Piracicaba (Apaspi)
conta com a presença do advogado José
Aref Sabbagh Esteves, em seu quadro diretivo. É um dos voluntários mais entusiasmados com esse trabalho de dedicação
absoluta ao ser humano. A Apaspi está localizada à rua Dr. Alvim.
peito e dedicação pelo doutor Guilherme e
sua equipe especializada.
O que mudou? O voluntário-advogado observa que tornou-se mais sensível aos problemas vividos pelas crianças e
jovens que a instituição atende. A violência
o choca, causa indignação. Desistir, nem
pensar. ‘Já me propuseram parar, mas nem
cogitei a hipótese’, diz, convicto. Conta
com o apoio irrestrito da família.
A jornada de trabalho, entretanto,
ficou mais longa. Faça chuva ou sol, lá está
o doutor Mônaco, na Casa do Bom Menino, às 7 horas. Fica lá até as 9 horas, quando vai para o escritório de advocacia e só
retorna para casa às 20 horas.
Carla Villela
Guilherme Mônaco de Mello assumiu a presidência da Casa do Bom Menino em 2011; nunca pensou em desistir
Carla Villela
‘Fui chamado em casa. Nunca mais saí’
Vários convites foram feitos
antes. Porém, a resposta positiva não
chegava. Um dia, porém, o advogado
tributarista, Ilário Correr, com 35 anos
de experiência, foi chamado em casa
para visitar o Rotary Piracicaba. Nunca mais deixou as atividades do clube
de serviço. No ano 2000, doutor Ilário
recebeu o chamado para atuar como
tesoureiro no Centro de Reabilitação
de Piracicaba, uma das instituições
mais tradicionais da cidade, e referência na região.
Ao contrário da certa resistência de outrora, assumiu o cargo
no ato. Desde janeiro deste ano, no
entanto, é presidente da instituição.
Além do lado humano que exercita
durante várias horas por dia, o advogado atua como se fosse um empresário. Afinal, coordena uma equipe formada por 125 colaboradores, em uma
entidade que atende 601 pessoas com
deficiências múltiplas.
Doutor Ilário adora o que
faz. ‘Sei que não ganho um salário sen-
O advogado tributarista, Ilário Correr, com 35 anos de experiência, é presidente do Centro de Reabilitação:
dedicação e muito amor ao próximo
do voluntário, mas recebo muito mais.
Recebo afeto, aprendo todos os dias,
sou feliz, sinto-me realizado’, observa.
A rotina é corrida. Embora não advogue exclusivamente, presta serviços ao
Tribunal de Ética da OAB Piracicaba,
entre outras atividades desenvolvidas
com dedicação. ‘Ser voluntário foi
uma das coisas mais acertadas que fiz
na vida. É incrível o retorno humano,
a verdade, o carinho’, frisa, emocionado.
Acervo pessoal
SENSIBILIDADE
Muita coisa mudou para o advogado Guilherme Mônaco de Mello, a partir
de 2009. Naquele ano, o advogado especializado nas áreas Empresarial e Cível, formado em 1982 e desde 2011 no exercício
da profissão, assumia a presidência de uma
das entidades mais respeitadas do Estado
de São Paulo: a Casa do Bom Menino de
Piracicaba.
Lá, sob o comando do doutor
Mônaco, há 102 funcionários que atendem
106 crianças e jovens, na faixa etária de
zero a 18 anos. São pequenos, adolescentes,
rapazes e moças que viviam, até chegar à
instituição, em risco social quase que absoluto. Afastadas do convívio familiar por
sofrerem maus-tratos e outros tipos de violações, essas pessoas são acolhidas com res-
O tesoureiro, Paulo Amstalden (o segundo, agachado, da esquerda para a direita), atua no Centro de Reabilitação de Piracicaba e é presença cativa na Festa das Nações
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
SERVIÇO
Canal aberto a advogados e cidade
Jornal OAB Piracicaba é analisado por experts como uma ferramenta importante à integração entre profissionais
Carla Villela
O QUE ACONTECE
Jornal OAB Piracicaba começou a circular em junho e repercute bem entre advogados e piracicabanos em geral
Ele chegou de mansinho, mas
mostrou toda a força de uma classe que
merecia, há tempos, uma publicação exclusiva. Trata-se do Jornal OAB Piracicaba,
lançado recentemente, com foco no trabalho dos advogados, e em informações úteis
que a publicação ‘é um novo espaço democrático da 8ª subseção’. ‘Era um sonho
antigo de nossos pares e, com o apoio de
toda a advocacia piracicabana, tornou-se
realidade’, destaca.
Fábio reitera que, durante anos,
o advogado ficou muito distante das pessoas. ‘Com o Jornal OAB, tudo muda. O
advogado passa a interagir mais com os piracicabanos. O que não pode é pensar que
o advogado tem de ficar alheio ao que se
passa no País, na cidade, no mundo’, frisa.
A OAB é, de fato, uma das caixas de ressonância da sociedade. O Jornal, por sua vez,
tem por missão retratar isso.
voltadas aos operadores do Direito. Artigos, colunas de entretenimento, opiniões,
tudo passa pelo crivo de um produto que
veio para ficar.
Presidente da OAB Piracicaba, o
advogado Fábio Ferreira de Moura explica
Diretor-executivo do Jornal OAB
Piracicaba e presidente da Comissão da
Criança e do Adolescente da entidade, o
advogado Diego Goularte, concorda com o
presidente. ‘O Jornal OAB Piracicaba traz
uma imensa contribuição para a advocacia
de Piracicaba. Isso porque propaga para
toda a classe os acontecimentos e atividades inerentes à profissão, além de proporcionar um espaço de comunicação com a
sociedade. As pessoas passam a ter conhecimento das lutas da OAB para a manutenção do Estado Democrático de Direito,
bem como por uma sociedade mais justa e
digna’, sublinha.
Em relação à sociedade, de acordo com Diego, o Jornal contribui com informações imparciais e técnicas sobre os
mais diversos assuntos jurídicos, buscando
sempre informar e conscientizar todos os
cidadãos de seus direitos e deveres.
A ideia de criar um informativo
de qualidade aos advogados foi delineada
antes mesmo da eleição que culminou com
a vitória da chapa liderada pelo presidente
Fábio de Moura. ‘Desde o início da gestão
2013/2015, já tínhamos o anseio de ter um
veículo de comunicação próprio’, conta.
A proposta começava a sair do
papel. ‘Preliminarmente, desenvolvi um
projeto-piloto e o apresentei para a diretoria que, após analisá-lo criteriosamente,
o aprovou sem ressalvas. A visão da OAB
Piracicaba quanto ao retorno que o Jornal
pode nos proporcionar é totalmente positiva.
Desde o lançamento, em 25 de junho, recebemos inúmeras críticas construtivas, e elogios pela iniciativa’, observa. Para
o futuro, os planos são os melhores. De
acordo com Diego Goularte, são esperados
o aperfeiçoamento e a evolução do produto. O propósito é que os erros tornem-se
mínimos e irrelevantes, e os acertos, uma
máxima permanente’, explica.
Vice-presidente da OAB Piracicaba, o advogado Jefferson Goularte conta
que a publicação ‘tem o condão de divulgar
os advogados, suas atividades, os fatos que
envolvem a categoria, entre outros assuntos. Acredito que o Jornal OAB atualiza os
advogados em tudo o que o cercam’, salienta.
Na opinião do secretário-geral da
8ª subseção, o advogado Marcelo Borrasca,
‘este novo veículo de informação destinado
à classe teve uma enorme aceitação e os demais tendem a superá-lo, cada vez e de forma exponencial’. Para o advogado Marcelo
Gomes de Moraes, ‘o Jornal OAB Piracicaba já demonstrou que pode se comunicar
não apenas com a advocacia piracicabana,
mas, também, com a sociedade em geral’.
Apelo por honorários mais corretos
Moção aprovada pelo Legislativo de Piracicaba é encaminhada ao governador Geraldo Alckmin
A Câmara de Piracicaba aprovou
em plenário, por unanimidade, a moção
de apelo de autoria do vereador Paulo
Campos (PTB), já enviada ao governador
Geraldo Alckmin (PSDB). Por meio da
propositura, assinada, antes da votação,
por todos os parlamentares piracicabanos,
Campos pede a igualdade dos valores da
tabela de Assistência Gratuita da OAB/
SP, com a tabela do Estatuto da Advocacia.
De acordo com o vereador Paulo
Campos, atualmente o governo do Estado possui um convênio com a OAB/SP,
no qual todos os atendimentos jurídicos
gratuitos realizados por advogados conveniados são regulamentado, por uma tabela
de honorários.
Para consolidar seu argumento,
o parlamentar anexou, à moção, dois documentos que revelam valores. Na comparação, segundo Campos, observa-se
que os preços pagos aos advogados pela
assistência gratuita ‘são muito menores
aos estipulados pela tabela do Estatuto da
Advocacia e da OAB’.
‘Os valores pagos aos advogados
causam desolação e vergonha. Como dizer que alguém pode receber até R$ 30,00
reais por uma prestação de serviço que
Carla Villela
Presidente Fábio de Moura, e o vice-presidente da OAB, 8ª subseção Piracicaba, Jefferson Goularte (à esquerda),
recebem cópia da moção de apelo protocolada pelo vereador Paulo Campos (ao centro)
demandou meses de trabalho, dedicação
e horas de estudo? Um valor como este
não pode dignificar o ser humano, notadamente quando se propala que esse alguém seja indispensável à administração
da Justiça’, frisa Paulo Campos. ‘Todo trabalho desenvolvido pelo advogado deve
ser pautado dentro dos moldes do Estatuto da Advocacia e da OAB. A prestação
de serviço realizada pelo advogado ao seu
cliente não pode ser diferente’, frisa o vereador.
Fundamental
Paulo Campos fez questão de
deixar claro, na moção de apelo que,
além deste problema, outro foi detectado.
Trata-se, segundo ele, ‘do afastamento do
bom advogado de querer patrocinar os
processos da assistência jurídica gratuita.
Sem contar a burocracia e a morosidade
em receber pelos serviços prestados aos
clientes.’ ‘Inimaginável pensar na Justiça
sem a presença de advogado’, corrobora.
O presidente da 8ª subseção, Fábio Ferreira de Moura, explica que antes
de a moção ter sido protocolada, conversou com o vereador Paulo Campos e avalizou seu apoio à propositura. Embora a
mudança não dependa exclusivamente do
governo do Estado – passa, também, pela
Defensoria, que precisa rever o convênio
com a OAB, a iniciativa é muito válida.
‘Algo precisa ser feito, e rápido, para que a
situação atual não se mantenha’, enfatiza.
Cópias da moção de apelo foram
encaminhadas, pelo presidente, a líderes
de subseções de cidades da região de Piracicaba, e ao presidente da seccional da
Ordem, em São Paulo. O objetivo é de
que proposta de mudança, originada em
Piracicaba, seja estendida a todo o Estado.
Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
ENTRETENIMENTO
Juraci Inês Chiarini Vicente
Procuradora-geral do município,
ea advogada Juraci Vicente é mestre em Direito Processual Civil, pela Universidade
mMetodista de Piracicaba (Unimep). É autora do livro, “Execução contra a Fazenda
Pública fundada em título extrajudicial”,
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publicado pela Editora Forense”. Mulher
independente, madura e de bem com a
vida, doutora Juraci é bastante respeitada.
Apreciadora de livros, música, filmes e viagens, Juraci Chiarini é, antes de tudo, otimista. Acompanhe a entrevista com ela.
Carla Villela
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Inteligente, antenada, a doutora Juraci Chiarini, procuradora-geral do município, revela seus gostos e hábitos
Um hobby - Passear independentemente do meio de locomoção, mas com
tempo para prestar atenção ao redor e fazer
paradas em locais agradáveis;
Um sonho - Viagens;
Uma inspiração - Um bom desafio;
Um filme - Lancelot, O Primeiro Cavaleiro (1995) – Uma linda história dentre
as muitas histórias do Rei Artur;
Uma música - A música adequada
para o momento, no volume certo;
Um livro - Fernão Capelo Gaivota,
de Richard Bach. É a história de uma gaivota que não se contenta em voar apenas
por necessidade, para comer. Ele tem prazer em voar e se esforça em aprender tudo
sobre voo. É uma lição sobre liberdade,
aprendizagem e amor;
Uma personalidade - Rainha
Elizabeth II. Mulher que nos dias atuais
se mantém rainha há quase um século, e
personifica o poder, a elegância e a polidez;
Um lugar - Borgonha, França;
Uma viagem - Saudades do Circuito
das Águas e cidades históricas de Minas
Gerais. Locais, igrejas, museus, paisagens
repletas de história que inebriam os olhos
e o espírito;
Um esporte - A ginástica olímpica
é fascinante pela sua precisão, elegância e
beleza;
Uma comida - Aquela que encontramos pronta para degustar, e que foi preparada especialmente para a gente;
Uma pessoa - Doutor Américo Augusto Vicente Junior;
Profissional que admira Dilney de Campos, artistic hair;
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Não vivo sem - Um perfume bom;
SOU FÃ - Theodoro Vicente de Godoi,
meu neto amado;
Caso pudesse conhecer alguém famoso ou histórico,
quem seria? O grande filósofo grego,
Aristóteles;
Tempo ideal para se ler um
livro - O tempo que for necessário para
apreender a sua mensagem: às vezes rapidamente (uns dois ou três dias), às vezes
demoradamente, inclusive retornando às
páginas já lidas. Todo tempo é ideal;
Livro - Conhecimento;
Política - A democracia é o caminho certo, mas com restrições... Entendo
ser necessário separar a política da politicagem, considerando que esta objetiva
unicamente o atendimento de interesses
pessoais, sempre buscando exclusivamente
benefício próprio;
Pobreza - Ser o que não é;
Literatura nacional - Jorge
Amado;
Os jovens de hoje - São maravilhosamente bons e prometem muito;
Tecnologia - Acredito ser impossível viver sem ela. Evidentemente, não a
domino, mas agradeço a Deus por estar
vivendo nesta época e não em outras passadas;
O futuro - Apesar da incerteza inerente ao futuro, acredito que ele será muito
bom e que tudo irá se acertar;
Uma mensagem para os leitores - “Sem amigos ninguém escolheria viver, mesmo que tivesse todos os outros
bens”. (Aristóteles, “Ética a Nicômaco”).
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Jornal OAB Piracicaba
Edição 2 - Julho / Agosto
TURISMO
A imponente e moderna Dubai
Incríveis contornos arquitetônicos e uma bem-montada estrutura são destaques da cidade mais cosmopolíta do mundo
Nakheel
A cidade oferece uma modernidade tão notável que chama a atenção de milhões de pessoas no mundo
Mais moderna do que o tradicional em relação aos outros territórios
dos Emirados Árabes Unidos, Dubai passou por cima de seu clima desértico para
chamar a atenção do mundo. A capital de
mesmo nome combina um grande centro
de negócios, lojas de luxo e muitas atrações
para os visitantes. Quando se fala em Dubai, logo vem à mente construções arrojadas, frutos da riqueza vinda do petróleo. E
isso é verdade.
Nas últimas duas décadas, a construção de arranha-céus não parou de crescer. Entre os que mais atraem a atenção,
está o Burj Khalifa, considerado o mais alto
do mundo, e o Burj Al Arab, com a forma
de uma vela. Pode-se gastar horas visitando os souks (os mercados, em árabe) ou os
shoppings.
O The Dubai Mall abriga, além
de 1,2 mil lojas, o enorme The Dubai
Aquarium. O Mall of the Emirates Mall,
por sua vez, dá espaço para o Ski Dubai,
uma incrível pista de ski indoor. Para conhecer melhor a história do lugar, uma das
opções é o Museu de Dubai, que reúne
achados arqueológicos da região. A tradição islâmica está representada na belíssima
Mesquita de Jumeirah. Já Bastakiya, umas
as áreas residenciais mais antigas da região,
exibe construções com arquitetura única.
COMO CHEGAR
A Emirates (www.emirates.com.
br) oferece voos diretos de São Paulo para
Dubai, com duração de 14h30. Outras
opções são a Qatar Airways (www.qatarairways.com), Turkish Airlines (www.
flyturkish.com) e companhias europeias
como KLM, British Airways, Lufthansa e
Iberia que, claro, fazem conexão em seus
respectivos hubs. O moderno aeroporto internacional de Dubai (DXB, www.
dubaiairport.com) localiza-se dentro da
cidade e a apenas alguns quilômetros dos
principais hotéis da cidade. Se preferir,
tome o metrô. Lembre-se de que muitos
hotéis oferecem o serviço de traslado para
seus hóspedes.
Chennibus
Vista da marina de Dubai, à noite: suntuosidade e brilho impressionantes
Businessinsider
COMO CIRCULAR
Dentro das cidades dos Emirados
Árabes, o sistema de transporte público é
um tanto incipiente. Dubai possui a melhor
malha de metrô, ônibus e monotrilho, algo
que serve bem ao dia a dia. No entanto, em
termos de praticidade, preço e conveniência, nada bate o uso de táxis, fáceis de achar
e que chegam rapidamente nos destinos
desejados. E, muito importante, você está
sempre dentro do ar-condicionado.
INFORMAÇÕES AO VIAJANTE
DUBAI
Língua: Árabe
Moeda: Dirham
Visto: Necessário, válido por 30
dias. Emitido por meio de agência ou
diretamente na embaixada
Saúde: Recomenda-se certificação
Internacional para Febre Amarela
Embaixada oficial no Brasil:
SHIS QI 05 CHÁCARA 54 - Lago Sul,
Brasília / DF
61 3248 0717
http://www.uae.org.br
Dubai está localizada em região de deserto, mas a pujança destoa de toda a aridez