Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31153
ESTADO DE MATO GROSSO
POLÍCIA MILITAR
COMANDO GERAL
BOLETIM INTERNO Nº 3454
Quartel do Comando Geral da PMMT em Cuiabá, 17 de Abril de 2008 (Quinta-feira)
Para conhecimento da Polícia Militar e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE
III – COMANDO GERAL DA PMMT
I - SERVIÇOS DIÁRIOS
-
Sem alteração
II - ATOS DO GOVERNO
ATO Nº 5.899/2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
191.982/2008-CCV, resolve nomear os senhores Ten Cel PM NILDO
DIONÍSIO ELIAS (Presidente), Maj PM ALEXANDRE CORRÊA MENDES
(Interrogante e Relator) e Cap PM SÉRGIO ALVES PADILHA RIBEIRO
(Escrivão), em substituição aos oficiais nomeados no Conselho de
Justificação instituído pelo Ato Governamental nº 3.363, publicado no Diário
Oficial de 29 de agosto de 2007, à página 06, instaurado em desfavor do 1º
Tem PM ALEXANDRO CAETANO DA SILVA.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de abril de 2008.
ATO Nº 5.900/2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº
192.964/2008-CCV, resolve tornar sem efeito a convocação dos militares
da reserva remunerada para o serviço ativo no Estado de Mato Grosso,
abaixo indicados, conforme Ato Governamental nº 4.838, de 28 de janeiro
de 2008, publicado no D.O. da mesma data, à página 05:
MUNICÍPIO DE CUIABÁ
ORD.
01
02
03
04
05
GRAD.
CB PM RR
CB PM RR
CB PM RR
SD PM RR
CB PM RR
NOME
JAIR LIMA DOS SANTOS
JOSÉ DE SOUZA BARBOSA
JOSÉ DIMAS PEREIRA
GENÉSIO VIVALDO DE ARRUDA
FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA Nº 313/DARH-1 SEC./08
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 1º do
Decreto Estadual nº 1.689, de 19 de outubro de 1973,
RESOLVE:
1. Excluir a Bem da Disciplina do serviço ativo da Polícia Militar do
Estado de Mato Grosso, e conseqüentemente do CR-I / CPGdas, o
Policial Militar TELLEM FÁBIO FERREIRA DOS SANTOS – SD PM,
conforme Decisão do Conselho de Disciplina nº 13.08 de 02 de Abril
de 2008, da Portaria nº 066/CD/CorregPM, de 22Novembro2007,
com o no Parágrafo Único do Art. 1º, nas letras “b” e “c” do item I do
Art. 2º e item III do mesmo artigo da Lei nº 3.800 de 19/out/1976,
por transgredir os artigos 34, I e III, 35, IV e VI, 36, § 2º, I, III, IV, V,
VI, X, XVI, XXVII, e 38, todos da Lei Complem entar nº 231/05
(Estatuto dos Servidores Públicos Militares do Estado de Mato
Grosso), bem como os itens 7 e 9 da relação das transgressões e o
artigo 13 do Decreto nº 1.329 de 21Abril1978 (Regulam ento
Disciplinar da PMMT).
2. O CR-I / CPGdas, deverá recolher todos os documentos,
fardamentos, carteira de identificação militar pessoal e dos
dependentes, armamentos e apetrechos da fazenda pública
estadual de posse do Ex-Policial Militar TELLEM FÁBIO FERREIRA
DOS SANTOS.
3. A Diretoria Adjunta de Recursos Humanos – (DARH. 2), deverá
cancelar os proventos do Ex-Policial Militar TELLEM FÁBIO
FERREIRA DOS SANTOS.
4. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
5. Publique-se e cumpra-se.
Quartel do Comando Geral em Cuiabá–MT, 15 de Abril de 2008
MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
01
02
03
04
CB PM RR
SD PM RR
SD PM RR
CB PM RR
VALDIR AFONSO FERREIRA
RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
UBIRAJARA DE SOUZA
ABIDORAL RIBEIRO DA CRUZ
MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
1
CB PM RR
JOAQUIM FRANCISCO BARBOSA NETO
MUNICÍPIO DE CÁCERES
1
CB PM RR
(Diário Oficial nº : 24816 de16/04/2008)
PORTARIA Nº 315/DARH-1.SEC/2008.
O Cel PM Com andante Geral Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 1º
do Decreto nº 1689 de 19Out73, e tendo em vista o que dispõe o
Artigo 99, Inciso II, Artigo 101, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei
Complementar nº 231 de 15DEZ05 (Estatuto dos Servidores
Públicos Polícia Militar do Estado de Mato Grosso).
LUIZ CARLOS DE MOREIRA
RESOLVE:
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de abril de 2008.
1. Conceder ao Sd PM Kátia Batista Teles, do CR-I / 1º BPM à
disposição da Diretoria Adjunta de Logística e Patrimônio da PMMT,
02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP),
sem ônus para o Estado, a contar de 17 de Abril de 2008.
2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
3. Publique-se e cumpra-se
Quartel do QCG, em Cuiabá, 16 de Abril de 2008.
(Diário Oficial nº 24.817, de 17Abr2008)
31153
RG PMMT 874.687
Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31154
(Diário Oficial nº 24.817, de 17Abr2008)
PORTARIA Nº 316/DARH-1.SEC/08
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais conferida pelo § 1º, alínea “c” e 2º, alínea “a”, do
artigo 5º do Decreto Estadual nº 591, de 26Ago80 (Regulamento de
movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso).
FEMININO
Abdominal
Nota
Barra
4
14"(segundos)
2.200 m
35 (repetições)
12 (repetições)
100 m
3
13"(segundos)
2.100 m
33 (repetições)
11 (repetições)
75 m
2
12"(segundos)
2.000 m
31 (repetições)
10 (repetições)
50 m
Corrida
Meio Sugado
Natação
1
11"(segundos) 1.900 m
29 (repetições)
9 (repetições)
25 m
Obs. A candidata deverá alcançar no mínimo 15 (quinze) pontos no somatório dos
exercícios e no mínimo 1 (um) ponto em cada exercício para ser considerada apta.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Quartel do Comando Geral em Cuiabá - MT, __ de fevereiro de
1.Exonerar o 1º TEN PM BENEDITO BOAVENTURA LADISLAU SILVA, da 2008.
função de Sub-Diretor de Recursos Humanos da PMMT, a contar de 17 de
Abril de 2008.
2.Nomear o MAJ PM DANIEL LIPI ALVARENGA, na função de Sub-Diretor
de Recursos Humanos da PMMT, a contar de 17 de Abril de 2008.
3.Esta Portaria entrará em vigor, a contar da data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
RG PMMT 874.687
2ª PARTE - I N S T R U Ç ÂO
Quartel do Comando Geral em Cuiabá - MT, 17 de Abril de 2008.
PORTARIA Nº ____/QCG/2008, DE __/02/2008.
Dispõe sobre alteração no manual de Educação Física
Policial Militar (MP-01-07-PM).
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Inciso 1º,
alínea “c” e 2º alínea “a”, do art. 5º, do Decreto nº 591, de 26 de agosto de
1980.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Manual de Educação Física Militar: Uma Proposta de Vida
Saudável (MP – 01 – 07 – PM), de autoria do Ten Cel PM – Celso Henrique
Souza Barboza, Ten Cel PM Wilquerson Felizardo Sandes e do Cap PM
Wangles do Santos Lino, e autorizar a publicação.
Art. 2º- Alteram-se os seguintes itens abaixo:
ANEXO E - TESTE FÍSICO DE INCLUSÃO DE SOLDADOS
MASCULINO
Barra
Corrida
Abdominal
Meio Sugado
Natação
4
7 (repetições)
2.600 m
45 (repetições)
15 (repetições)
125 m
3
6 (repetições)
2.500 m
43 (repetições)
14 (repetições)
100 m
2
5 (repetições)
2.400 m
41 (repetições)
13 (repetições)
75 m
1
4 (repetições)
2.300 m
39 (repetições)
12 (repetições)
50 m
Obs. O candidato deverá alcançar no mínimo 15 (quinze) pontos no somatório dos exercícios e no
mínimo 1 (um) ponto em cada exercício para ser considerado apto.
NA PMMT (TFIS)
Nota
4
3
2
1
Barra
14"(segundos)
13"(segundos)
12"(segundos)
11"(segundos)
Corrida
2.200 m
2.100 m
2.000 m
1.900 m
FEMININO
Abdominal
35 (repetições)
33 (repetições)
31 (repetições)
29 (repetições)
Meio Sugado
12 (repetições)
11 (repetições)
10 (repetições)
9 (repetições)
Natação
100 m
75 m
50 m
25 m
Obs. A candidata deverá alcançar no mínimo 15 (quinze) pontos no somatório dos exercícios e no
mínimo 1 (um) ponto em cada exercício para ser considerada apta.
ANEXO I - TESTE FÍSICO DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO
DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revoguem-se as disposições em contrário.
MASCULINO
Nota
Barra
Corrida
Abdominal
Meio Sugado
Natação
4
7 (repetições)
2.600 m
45 (repetições) 15 (repetições)
125 m
3
6 (repetições)
2.500 m
43 (repetições) 14 (repetições)
100 m
2
5 (repetições)
2.400 m
41 (repetições) 13 (repetições)
75 m
1
4 (repetições)
2.300 m
39 (repetições) 12 (repetições)
50 m
Obs. O candidato deverá alcançar no mínimo 15 (quinze) pontos no somatório dos exercícios e no
mínimo 1 (um) ponto em cada exercício para ser considerado apto.
31154
Sem alteração
I – COMANDO GERAL DA PMMT
-
Sem alteração
ASSUNTOS GERAIS
-
Sem alteração
II – COMANDOS REGIONAIS
Nota
-
3ª PARTE -ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
-
Sem alteração
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO
1) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e
inciso III, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja
averbado para efeito de futura inatividade as Licenças-Prêmio não
gozadas pelos policiais militares abaixo relacionados, referente aos
qüinqüênios que se seguem:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – MANOEL ELIDIO CANDIDO – CB PM
11/05/1988 a 10/05/1993 (BCG Nº 658 de 10/09/1996)
11/05/1993 a 10/05/1998 (BCG Nº 3311 de 12/09/2007)
01a 00m 00d
UPM
CR-I CPGda
2) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e
inciso IV, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja
averbado para efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao
Policial Militar abaixo relacionado referente ao período que se
segue:
NOME DO MILITAR – POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – JUSCY ANTONIO DE SIQUEIRA – SUB TEN PM
(1989,1991)
00a 04m 00d
02 – LINO DOS PASSOS – CB PM
(1997)
00a 02m 00d
UPM
QCG
CR-I CPGda
3) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de
EMANOEL EGILBERTO DE SOUZA – SD PM , RG/PMMT –
877.114, do CCDP- o período de tempo de contribuição de 01 (um)
ano, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviço prestado
em Empresas Privado. Colorado Palace Hotel Ltda-ME, período de
01/08/1987 a 02/09/1988, Empresa Construtora Brasil s/a, período
de 13/02/1989 a 09/06/1989 e Hotel Lãs Velas Ltda Balneário
Águas Quentes, período de 01/04/1987 a 30/04/1987, conforme
Certidão expedida pelo INSS. NIT nº 1231010206-9.
4) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31155
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de VICENTE
GONÇALVES DA CRUZ –2º SGT PM – RG PMMT Nº 873.725 para efeito
de futura inatividade o período de tempo de contribuição correspondente a
01(um) Ano, 00 (zero) Mês e 25 (vinte e cinco) Dias de serviço prestado em
Órgão Federal. 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA (EB)
Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo (9º Região Militar
Tiro-de-Guerra 09/001.) datada de 16/11/2007.
5)Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei Complementar
nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), seja averbado
ao tempo de serviço de LUCILENE ALVES DOS SANTOS–SD PM – RG
PMMT Nº 883.250 para efeito de futura inatividade o período de tempo de
contribuição correspondente a 12(doze) Anos, 06 (seis) Meses e 02 (dois)
Dias de serviço prestado em Empresas Privadas. Mercantil Kam achi Ltda,
período de 02/01/1990 a 01/03/1990, Hamed e Irmão Ltda, período de
01/06/1991 a 07/04/1992, L.Antonio Francolino Lanchonete-Me, período de
02/01/1993 a 04/06/1993, Ponto A Ponto Comercio de Malhas Ltda, período
de 01/09/1993 a 24/10/1997, Comercio de Malhas Centro Oeste Ltda,
período de 01/04/1998 a 09/06/2005 Conforme Certidão de Tempo de
Serviço expedida pelo INSS.NIT.1241636834-8 de 13/11/2007. - CuiabáMT, 31 de Março de 2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA –
TEN CEL PM - DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS.
Despacho: Visto em 17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 005/DARH-3, de
31Mar2008).
6) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei Complementar
n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), seja averbado
ao tempo de serviço de VICENTE ESPINOSA – CB PM, RG/PMMT –
874.892, do CR-II- o período de tempo de contribuição de 03 (três) anos, 02
(dois) meses e 20 (vinte) dias de serviço prestado em Órgão Municipal
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-Ms, período de 01/01;1985 a
30/12/1985 e 01/01/1986 a 24/02/19867, conforme Certidão expedida pela
Prefeitura Municipal de Porto Murtinho datado de 25/10/2007. - Cuiabá-MT,
29 de Janeiro de 2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN
CEL PM - DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho:
Visto em 17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM Comandante
Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 006/DARH-3, de 29Jan2008).
7) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei Complementar
n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), seja averbado
ao tempo de serviço de MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA – CB PM,
RG/PMMT – 876.127, do QCG, o período de tempo de contribuição de 01
(um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviço prestado em Empresas
Privado. Facenco Fabrica de Artefatos de Cimentos s/a, período de
07/03/1980 a 28/07/1980 e Constran s/a – Construções e Comercio,
período de 01/08/1980 a 09/03/1981, conforme Certidão Expedida p/ INSS
NIT nº 1088466105-6 de 06/10/2006.
8) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei Complementar
n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), seja averbado
ao tempo de serviço de MANOEL BENEDITO DE ALMEIDA – CB PM,
RG/PMMT – 876.127, do QCG, o período de tempo de contribuição de
00(zero) ano, 11 (onze) meses e 19 (dezenove) dias de serviço prestado
em órgão Federal Exercito Brasileiro (2º Batalhão de Fronteira), conforme
Certidão Expedida p/ Batalhão General José Miguel Lanza (2ºBtFronteira)
datado de 11/09/2004. Cuiabá-MT, 11 de Março de 2008. - GENILSON
ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM - DIRETOR ADJUNTO DE
RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em 17/04/2008 – Lílian Tereza
Vieira de Lima – Cel PM Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº
007/DARH-3, de 11Mar2008).
9) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e inciso
III, do artigo 260, da Lei Complem entar n.º 26, de 13 de Janeiro de 1.993,
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), e Ementa n.º 012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD,
de 10 de Dezembro de 2002, de origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD,
homologada nos termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002,
seja averbado para efeito de futura inatividade as Licenças-Prêmio não
gozadas pelos policiais militares abaixo relacionados, referente aos
qüinqüênios que se seguem:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD. / PERÍODO A AVERBAR
01 – PEDROCILIO OLIVEIRA EVANGELISTA – CAP PM
13/10/1987 A 12/10/1992 (BCG Nº 010 de 15/01/1993)
13/10/1992 A 12/10/1997(BCG Nº 1055 de 29/04/1998).
01a 00m 00d
02 - AMARAL CAMPOS MARTINS – 2º SGT PM
10/04/1984 A 09/04/1989
10/04/1989 A 09/04/1994 (BCG nº 1081 de 05/06/1998)
01a. 00m. 00d.
03 – JOÃO LOPES DA SILVA – CB PM
19/07/1982 A 18/07/1987 (BCG nº 091 de 14/05/1993)
19/07/1987 A 18/07/1992 (BCG nº 091 de 14/05/1993)
01a 00m 00
31155
UPM
CR-II 4º BPM
CFAP
CR-VII
04 - AELSON FELIX DE MIRANDA – CB PM
13/09/1984 A 12/09/1989 (BCG nº 1284 de 07/04/1999)
00a. 06m. 00d.
05 – EDSON LUIZ GALDINO DELGADO – SD PM
04/02/1987 A 03/02/1992- Gozou 01 meses (BCG Nº 094 de
20/05/1993)
04/02/1992 A 03/02/1997 (BCG nº 2549 de 06/06/2004)
00a. 08m. 00d.
06 – OIRÇO FERREIRA LEMES – SD PM
13/10/1992 A 12/10/1997 (BCG nº 1063 de 12/05/1998)
CR-I 10º BPM
CR-I 3º BPM
CR-VII
00a. 06m. 00d.
10) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e
inciso IV, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja
averbado para efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao
Policial Militar abaixo relacionado referente ao período que se
segue:
NOME DO MILITAR – POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – AMARAL CAMPOS MARTINS – 2º SGT PM
(1989 1992,1993. 1994 e 1995)
00a 10m 00d
02 – JANETE MONICA – 1º SGT PM
(1987,1990,1995 e 1996) )
00a 08m 00d
03 – EDMILSON BENEDITO DA SILVA – CB PM
(1991)
00a.02m.00d.
04 JESUINO GUADALIPIO DOS SANTOS – CB PM
(1987, 1989, 1991,1992 E 1996).
00a.10m.00d
04 –03 – LUIZ GALDINO DELGADO – SD PM
(1998)
00a.02m.00d.
UPM
CFAP
QCG
CR-I 9º BPM
CR-I
CR-I 9º BPM
11) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de DONARY
JOSE DA SILVA – CB PM , RG/PMMT – 874.169, do QCG- o
período de tempo de contribuição de 15 (quinze) anos, 05 (cinco)
meses e 07 (sete) dias de serviço prestado em Empresas Privado.
Empresa de Pesquisa Agropecuária Est. De Mato Grosso, período
de 28/11/1983 a 28/01/1984, Mato Grosso Secretaria de Educação
e Cultura, período de 18/03/1984 a 31/12/1989, Secretaria de
Segurança Publica, período de 18/03/1984 a 31/12/1992, Policia
Militar do Estado de Mato Grosso, período de 18/03/1984 a
31/12/1998, Valdinei Paulo dos Reis, período de 08/11/1978 a
08/12/1978, Maria Aparecida Batista, período de 10/08/1979 a
30/12/1979, conforme Certidão expedida pelo INSS.
NIT nº
1703019677-3 de 18/0/2007
12) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de EDSON
ASSUNÇÃO DE CAMPOS –SD PM – RG PMMT Nº 877.301, para
efeito de futura inatividade o período de tempo de contribuição
correspondente a 03(Três) Ano, 10 (Dez) Meses e 02 (Dois) Dias de
serviço prestado em Empresa Privado. Banco do Brasil s/a, período
de 02/01/1985 a 01/02/1987, Conlinge Ltda, período de 01/07/1987
a 21/04/1988, Transportadora Faccenda Ltda, período de
01/05/1988 a 03/06/1988 e CCL. Comercio Engenharia me
Construções Ltda, período de 01/01/1989 a 09/11/1989, Conforme
Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS NIT.
1231645396-4 de 07/02/2008. Cuiabá-MT, 25 de Fevereiro de
2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto
em 17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 008/DARH-3, de
25Fev2008).
13) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de JOACY
AURELIANO DA CRUZ –3º SGT PM,RG PMM Nº 876.064, para
efeito de futura inatividade o período de tempo de contribuição
correspondente a 00(zero) Ano, 10 (dez) Meses e 13 (treze) Dias de
serviço prestado em Órgão Federal Exercito Brasileiro (44º Btl
Inf.Mtz.) Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo
(BC Pro de SP/1842 – 16º BC/1919) datado de 04/01/2007.
14) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31156
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO
GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de JOACY AURELIANO DA
CRUZ –3º SGT PM,RG PMM Nº 876.064, para efeito de futura inatividade o
período de tempo de contribuição correspondente a 03 (três) Ano, 07 (sete)
Meses e 28 (vinte e oito) Dias de serviço prestado em Órgão Municipal –(
Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, período de 03/05/1979 a 31/12/1982
), Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura
Municipal de Rosário Oeste datado de 26/03/2007.
15) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de ANTONIO GOMES DA SILVA –SD
PM, para efeito de futura inatividade o período de tempo de contribuição
correspondente a 00(zero) Ano, 11 (onze) Meses e 28 (vinte e oito) Dias de
serviço prestado em Órgão Federal Exercito Brasileiro (13ª Bda Inf.Mtz.),
Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada,(Brigada Barão de Melgaço) datado de 22/10/2007.
16) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de AUGUSTO CESAR RODRIGUES –
SD PM,RG PMMT Nº 883.640 para efeito de futura inatividade o período de
tempo de contribuição correspondente a 00(zero) Ano, 08 (oito) Meses e 00
(zero) Dia de serviço prestado em Órgão Federal Exercito Brasileiro (2º
Batalhão de Fronteira), Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida
pelo Batalhão General José Miguel Lanza, (2ª e 4ª Cia Fron/1937) datado
de 28/07/2006.
17) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de AUGUSTO CESAR RODRIGUES –
SD PM,RG PMMT Nº 883.640 para efeito de futura inatividade o período de
tempo de contribuição correspondente a 02(dois) Anos, 03 (três) Meses e
08 (oito) Dias de serviço prestado em Empresa Privadas P.J.S.Construções
Comercio Imp. E Exp. Ltda, período de 01/12/1994 a 01/03/1996,
Floresteca Agroflorestal Ltda, período de 24/10/2002 a 20/03/2003 e
Gercad Transportadora Rodoviário Ltda, período de 01/04/2003 a
10/11/2003, Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS.
NIT nº 1252864818-0 datado de 27/08/2007. - Cuiabá-MT, 27 de Fevereiro
de 2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em
17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM Comandante Geral
Adjunto da PMMT. (Nota nº 009/DARH-3, de 27Fev2008).
18) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e inciso
III, do artigo 260, da Lei Complem entar n.º 26, de 13 de Janeiro de 1.993,
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), e Ementa n.º 012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD,
de 10 de Dezembro de 2002, de origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD,
homologada nos termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002,
seja averbado para efeito de futura inatividade as Licenças-Prêmio não
gozadas pelos policiais militares abaixo relacionados, referente aos
qüinqüênios que se seguem:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – AMADEU DA SILVA QUEIROZ – 3º SGT PM
30/10/1992 A 30/09/1997 (BCG Nº 3371 de 14/02/2007)
00a 06m 00d
02 – GONÇALO JOSÉ DE MORAES – CB PM
28/09/1984 A 27/08/1989 (BCG Nº 2283 de 29/05/2003)
28/09/1989 A 27/08/1994
01ª 00m 00d
03 – RENATO PROCÓRIO DE LIMA – CB PM
18/06/1984 A 17/06/1989( BCG Nº 1842 de 25/07/2001)
18/06/1989 A 17/06/1994
01a.00m.00d.
04 – ROBSON BARROS MARTINS – CB PM
09/02/1993 A 08/02/1998 (BCG Nº 1039 de 10/04/1998)
00a.06m.00d.
05 – IOLANDA ANGELITA CONCORDIA VARGAS – CB PM
25/03/1990 A 24/03/1995 (BCG Nº 347 de 01/06/1995)
00a.06m.00d.
05 – ELIZEU RAMOS DE LIMA – SD PM
01/05/1990 A 30/04/1995 (BCG Nº 2549 de 06/06/2004)
UPM
CIPMSI
CIPMSI
CIPMSI
CR-II 7º BPM
CR-I
CR-II 7º BPM
00a.06m.00d.
19) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e inciso IV,
do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de Janeiro de 1.993,
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), e Ementa n.º 012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD,
de 10 de Dezembro de 2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD,
homologada nos termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002,
seja averbado para efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao
Policial Militar abaixo relacionado referente ao período que se segue:
31156
NOME DO MILITAR – POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – ANTONIO GILSON DE SOUZA – 2º TEM PM
(1996)
00a.02m.00d.
02 – LUIZ ZEFERINO DE ARRUDA – 2º TEM PM
1984
00a.02m.00d.
03 – GONÇALO JOSÉ DE MORAES – CB PM
(1984 e 1987)
00a 04m 00d
04 – ANASTANCIO CONCEIÇÃO DE CAMPOS – CB PM
1990e 1997
00a.04m.00d.
05 – IOLANDA ANGELITA CONCORDIA VARGAS – CB PM
(1997 e 1998)
00a.04m.00d.
UPM
CR-II 4º BPM
CR-II 4º BPM
CIPMSI
CR-I 9º BPM
CR-I
20) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de CLEUSE
TAVARES RIBEIRO – SUB TEN PM, RG/PMMT – 874.671, do
CIPMSI- o período de tempo de contribuição de 00 (zero) ano, 06
(seis) meses e 26 (vinte e seis) dias de serviço prestado em
Empresa Privadas. (Instituto Italio-Bel Ltda, período de 01/11/1978
a 01/02/1979 e Empresa Jornalista Caldas Junior Ltda, período de
06/08/1982 a 30/11/1982),conforme Certidão expedida pelo INSS
NIT nº 1084498290-0 datado de 31/01/2007.
21) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de MOISÉS
ENIR SOUZA DOS SANTOS – SD PM , RG/PMMT – 879.542, do
CR-IV- o período de tempo de contribuição de 01 (um) anos, 01
(um) mês e 06 (seis) dias de serviço prestado em Órgão Publico
Federal. Exercito Brasileiro (18º Gripo de Artilharia de
Campanha),conforme Certidão expedida pelo 5º Regimento de
Artilharia Montado ) datado de 12/02/2008. Cuiabá-MT, 03 de Março
de 2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL
PM - DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho:
Visto em 17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 010/DARH-3, de
03Mar2008).
22) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de DORIVAL
APARECIDO DA SILVA MOREIRA – SD PM, RG/PMMT – 871.872,
do QCG - o período de tempo de contribuição de 07 (sete) anos, 06
(seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias de serviço prestado em
Tempo de Serviço Rural, no período de 01/06/1968 a 22/12/1975,
conforme Certidão expedida pelo INSS NIT nº 011128538533
datado de 22/05/07.- Cuiabá-MT, 28 de Março de 2008. GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto
em 17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 011/DARH-3, de
28Mar2008).
23) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e
inciso III, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja
averbado para efeito de futura inatividade as Licenças-Prêmio não
gozadas pelos policiais militares abaixo relacionados, referente aos
qüinqüênios que se seguem:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – DANIEL ANTONIO DE ALMEIDA – CB PM
06/02/1991 a 05/02/1996 (BCG Nº 1789 de 08/05/2001)
00a 06m 00d
02 – ANTONIO BEZERRA DE FRANÇA – CB PM
15/02/1987 A 14/02/1992 (BCG Nº 124 de 05/07/1994)
15/02/1992 A 14/02/1997 (BCG Nº 2060 de 28/02/2005)
01a.00m.00d.
UPM
CIPMSI
CR-I
3º BPM
24) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e
inciso IV, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31157
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja averbado para
efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao Policial Militar abaixo
relacionado referente ao período que se segue:
NOME DO MILITAR – POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – HILDO CARDOSO DE OLIVEIRA – CB PM
(1984,1988 e 1991)
00a.06m.00d.
02 – ANTONIO BEZERRA DE FRANÇA – CB PM
(1987 e 1989)
00a.04m.00d.
CR-I 1º BPM
CR-I 3º BPM
26) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço HILDO CARDOSO DE OLIVEIRA – CB
PM , RG/PMMT – 875.290, do CR-I-1º BPM, o período de tempo de
contribuição de 00 (zero) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias de
serviço prestado em Órgão Publico Federal. Exercito Brasileiro (44º
Batalhão de Infantaria Motorizado),conforme Certidão expedida pelo 44º
BIMTz, datado de 30/01/2008.
27) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complem entar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de ELDER ALVES BEZERRA – CB PM,
RG PMMT 875.442, do QCG o período de tempo de contribuição de 04
(quatro) anos, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias de serviço prestado
em Empresa Privado. Cia Paulista de Ferro Ligas, período de 27/05/1982 a
28/10/1983 e Prefeitura Municipal de Jaciara, período de 01/06/1977 a
15/12/1980, conforme Certidão expedida pelo INSS NIT nº 1204364430-2
datado de 19/01/2006.
28) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de ANDRE NOBREGA DE SOUZA –
CB PM, da CPGda o período de tempo de contribuição de 02 (dois) ano, 01
(um) meses e 03 (três) dias de serviço prestado em Empresa Privado. Novo
Horizonte Transporte e Turismo s/a,conforme Certidão expedida pelo INSS
NIT nº 01207526780 datado de 04/03/2007. - Cuiabá-MT, 31 de Março de
2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em
17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM Comandante Geral
Adjunto da PMMT. (Nota nº 012/DARH-3, de 31Mar2008).
29) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de JULIO CIDONIO SILVERIO – 3º
SGT PM – 875.264, do CR-I- o período de tempo de contribuição de 03
(três) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dias de serviço prestado em
Empresa Privadas. Prevel Presidente Veiculos Ltda, período de 31/05/1980
a 30/11/1983, conforme Certidão expedida pelo INSS NIT nº 1200663560-5
datado de 19/07/2007. - Cuiabá-MT, 18 de Março de 2008. - GENILSON
ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM - DIRETOR ADJUNTO DE
RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em 17/04/2008 – Lílian Tereza
Vieira de Lima – Cel PM Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº
015/DARH-3, de 18Mar2008).
30) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e inciso
III, do artigo 260, da Lei Complem entar n.º 26, de 13 de Janeiro de 1.993,
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), e Ementa n.º 012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD,
de 10 de Dezembro de 2002, de origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD,
homologada nos termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002,
seja averbado para efeito de futura inatividade as Licenças-Prêmio não
gozadas pelos policiais militares abaixo relacionados, referente aos
qüinqüênios que se seguem:
01a 00m 00d.
31157
00a 06m 00d
03 – RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS – 3º SGT PM
04/09/1987 A 03/09/1992 (BCG Nº 227 DE 30/11/1993).
QCG
QCG
UPM
25) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de ANGELINA RAMOS RODRIGUES –
3º SGT PM, da APMCV o período de tempo de contribuição de 01 (um)
ano, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de serviço prestado em Empresa
Privado. P.R.Neves & Cia Ltda, período de 21/09/1988 a 04/09/1989 e
Ponto Frio Utilidades s/a,conforme Certidão expedida pelo INSS NIT nº
1231009438-4 datado de 10/07/2007.
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 –JOÃO BATISTA DE SOUZA – MAJ PM
08/06/1981 A 07/06/1986
08/06/1986 A 07/06/1991 (BCG Nº 947 de 13/11/1997).
02 -JULIO CIDONIO SILVERIO – 3º SGT PM
23/10/1984 A 22/10/1989 (BCG Nº 102 de 31/05/1993)
00a.06m.00d.
04 – ERODY FERREIRA DA SILVA – CB PM
01/04/1987 A 30/03/1992- Gozou 02 meses (BCG nº 1081 de
05/06/1998)
00a. 02m. 00d.
05 – FLAVIO ANTONIO DE SOUZA – CB PM
29/09/1990 A 28/09/19957 (BCG nº 2305 de 02/02/1996)
00a 06m 00
06 – MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS – CB PM
23/10/1989 A 22/10/1994 (BCG nº 265 de 27/01/1995)
00a.06m.00d.
07 – JOSÉ CUSTODIO DE JESUS – SD PM
19/08/1986 A 18/08/1991- Gozou 01 mês - (BCG nº 083 de 06/05/1994)
19/08/1991 A 18/08/1996 (BCG nº 720 de 11/12/1996).
00a. 08m. 00d.
CR-VII
CR-VII
CR-II 4º BPM
CR-II 4º BPM
31) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e
inciso IV, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja
averbado para efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao
Policial Militar abaixo relacionado referente ao período que se
segue:
NOME DO MILITAR – POSTO/GRAD. / PERÍODO A AVERBAR
01 –MARILUCIA ROSA DA CONCEIÇÃO – 3º SGT PM
(1985 e 1989)
00a 04m 00d
02 – HERMINIO RIBEIRO DA SILVA – CB PM
(1989 e 1997)
00a 04m 00d
03 - SONIA MARIA MARANHOLI – CB PM
1985,1987. 1993 e 1998)
00a 08m 00d
UPM
QCG
CR-I 3º BPM
CIPMSI
32) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de ANTONIO
BENEDITO VATARINO DE ARRUDA –CB PM – RG PMMT Nº
880.531- CR-I-CPGda, para efeito de futura inatividade o período de
tempo de contribuição correspondente a 00(Zero) Ano, 11 (Onze)
Meses e 29 (Vinte e Nove) Dias de serviço prestado em Órgão
Publico Federal (EB) Exercito Brasileiro 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado, Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo
CMO. 13ª Bda Inf.Mtz, datado de 22/01/2008.
33) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de IRACEMA
MARIA DE QUEIROZ –MAJ PM – RG PMMT Nº879.356- QCG,
para efeito de futura inatividade o período de tempo de contribuição
correspondente a 01(Um) Ano, 09 (Nove) Meses e 20 (Vinte) Dias
de serviço prestado em Órgão Publico Municipal – Prefeitura de
Várzea Grande, período de 09/03/1993 a 09/05/1995, Conforme
Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal
de Várzea Grande, datado de 17/08/1999.
34) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), seja averbado ao tempo de serviço de ODINEI
MARTINS DA SILVA –SD PM – RG PMMT Nº 883.015- CR-I-9º
BPM, para efeito de futura inatividade o período de tempo de
contribuição correspondente a 06 (Seis) Ano, 00 (Zero) Mês e 00
(Zero) Dia de serviço prestado em Órgão Publico Federal (EB)
Exercito Brasileiro 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º
BEC) , Conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo
CMO. 9º Bec., datado de 26/09/2007- Cuiabá-MT, 25 de Março de
2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto
em 17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 017/DARH-3, de
25Mar2008).
UPM
QCG
35) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e
inciso III, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31158
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de 2002, de
origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos termos do
Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de ,2002, seja averbado para efeito de
futura inatividade as Licenças-Prêmio não gozadas pelos policiais militares
abaixo relacionados, referente aos qüinqüênios que se seguem:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 –DOMINGOS SÁVIO ARAUJO – SD PM
02/03/1990 a 01/03/1995 (BCG nº 1928 de 04/12/2001)
UPM
CR-V
00a 06m 00d.
36) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e i,nciso IV,
do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de Janeiro de 1.993,
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), e Ementa n.º 012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD,
de 10 de Dezembro de 2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD,
homologada nos termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002,
seja averbado para efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao
Policial Militar abaixo relacionado referente ao período que se segue:
NOME DO MILITAR – POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 –FLORISVALDO ROCHA SANTOS – CB PM
(1991 e 1997)
00a 04m 00d
02 – JOÃO GONÇALVES DE QUEIROZ – CB PM
(1985,1987. 1994, 1995,1996 e 1997)
01a 00m 00d
UPM
CR-I
1º BPM
CPGda
Cuiabá-MT, 01 de Abril de 2008. - GENILSON ANTONIO SECCHI DE
AVILA – TEN CEL PM - DIRETOR ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS.
Despacho: Visto em 03/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM
Comandante Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 018/DARH-3, de
01Abr2008).
37) Conforme requereram e de acordo com o § 3º, do artigo 191, e inciso
III, do artigo 260, da Lei Complem entar n.º 26, de 13 de Janeiro de 1.993,
(ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE
MATO GROSSO), e Ementa n.º 012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD,
de 10 de Dezembro de 2002, de origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD,
homologada nos termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002,
seja averbado para efeito de futura inatividade as Licenças-Prêmio não
gozadas pelos policiais militares abaixo relacionados, referente aos
qüinqüênios que se seguem:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
01 – JOSÉ ANTONIO GOMES CHAVES – TEN CEL PM
16/07/1993 A 15/07/1998 (BCG nº 2982 de 24/04/06).
00a. 06m. 00d
02 – AMADEU DA SILVA QUEIROZ – 3ºSGT PM
30/10/1987 A 29/10/1992
30/10/1992 A 29/10/1997 (BCG nº 3440 de 27/03/08)
01a. 00m. 00d.
03 – PEDRO LOPES BEZERRA – CB PM
20/04/1987 A 19/04/1992 – Gozou 02 Meses
20/04/1992 A 19/04/1997 (BCG nº 2264 de 02/05/03)
00a. 08m. 00d.’
04 – SILVIO VIEIRA RONDON – SD PM
22/09/1989 A 21/09/1994 (BCG nº 780 de 11/03/97).
UPM
CR-II
(Reproduz-se por ter sido público incorreto em BCG n º
081 dt 04 de Maio de 1988).
Cuiabá – MT, 29 de Janeiro de 2008 – GENILSON ANTÔNIO
SECCHI DE ÁVILA – TEN CEL PM – DIRETOR ADJUNTO DE
RECURSOS HUMANOS – Despacho: Visto em 17/01/2008 – Lílian
Tereza Vieira de Lima – Cel PM – Comandante Geral Adjunto da
PMMT. - Cuiabá-MT, 29 de Janeiro de 2008. - GENILSON
ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM - DIRETOR
ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em
17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM Comandante
Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 006/DARH-3, de 29Jan2008).
2) Conforme requereu e de acordo com o § 4º, do artigo 185, e
inciso IV, do artigo 260, da Lei Complementar n.º 26, de 13 de
Janeiro de 1.993, (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), e Ementa n.º
012/2002/Comissão Conjunta – PGE/SAD, de 10 de Dezembro de
2002, de Origem Processo n.º 0.345.156-9 – SAD, homologada nos
termos do Decreto n.º 4.803, de 13 de Agosto de 2002, seja
averbado para efeito de futura inatividade as Férias não gozadas ao
Policial Militar abaixo relacionado referente ao período que se
segue:
NOME DO MILITAR - POSTO/GRAD.
PERÍODO A AVERBAR
GALDINO VIEIRA DE SOUZA – 2º TEN PM
Onde se lê 01 (um) anos, 00 (zero) meses e 00 (zero) dia Férias de (1988,
1990, 1991, 1993,1996 e 1998).
UPM
CR-III
leia-se 00 (zero) anos, 10 (dez) meses e 00 (zero) dia Férias de (
1988,1990,1993,1996 e 1998)
(Reproduz-se por ter sido público incorreto em BCG nº 2333 dt
11/08/2003) - Cuiabá-MT, 16 de Abril de 2008. - GENILSON
ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM - DIRETOR
ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em
17/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM Comandante
Geral Adjunto da PMMT. (Nota nº 022/DARH-3, de 16Abr2008).
SERVIÇO DE SAÚDE
QCG
SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO
CR-I CIPMSI
RG . PMMT
874.892
leia-se
Período de Órgão Publico Federal (EB) 01a. 01m.
14d.Conforme Cert. da 2ª Companhia de Fronteira
datado de 25/10/2007.
UPM
Arranchados para o dia 18 de Abril de 2008 - (Sexta - feira).
Oficiais...........................................................................................025
Praças............................................................................................038
Civis.............................................................................................. 007
Soma.............................................................,,,............................. 070
CR-V
4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA
CR-I 1º BPM
00a. 06m. 00d
38) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei
Complementar n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO),
seja averbado ao tempo de serviço de EMANOEL EGILBERTO DE SOUZA
– C B PM – 877.114, do QCG- o período de tempo de contribuição de 01
(um) ano, 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviço prestado em
Empresa Privadas. Hotel Lãs Vegas ltda Balneário Águas Quentes, período
de 01/04/1987 a 30/04/1987, Colorado Palace Hotel Ltda, período de
01/08/1987 a 02/09/1988, Empresa Construtora Brasil s/a, período de
13/02/1989 a 09/06/1989, conforme Certidão expedida pelo INSS NIT nº
1231010206-9 datado de 25/01/2008. - Cuiabá-MT, 16 de Abril de 2008. GENILSON ANTONIO SECCHI DE AVILA – TEN CEL PM - DIRETOR
ADJUNTO DE RECURSOS HUMANOS. Despacho: Visto em 17/04/2008 –
Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM Comandante Geral Adjunto da
PMMT. (Nota nº 021/DARH-3, de 16Abr2008).
RETIFICAÇÃO
1) Conforme requereu e de acordo com o Artigo 154, da Lei Complementar
n. º 231, de 15 de dezembro de 2.005, (ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MILITARES DO ESTADO DE MATO GROSSO), seja averbado
ao tempo de serviço – para efeito de futura inatividade ao policial militar
abaixo relacionados, referentes aos períodos que se seguem:
31158
N.º ORD. NOME DO MILITAR – POSTO / Período da Concessão
1.
VICENTE ESPINOSA – CB PM
Onde se lê
Período de Órgão Publico Federal (EB). 01a. 00m. 15d.
ELOGIOS
1. POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
COMANDO REGIONAL I – CUIABÁ -10° BATALHAO DE POLICIA
MILITAR. É com dever de justiça que elogio individualmente os
policiais militares: CB PM Arquimedes de Figueiredo Dias e o SD
PM Robson dos Santos, por terem no dia 21 de março de 2008, no
2° turno, em rondas pelo bairro Santa Izabel ao realizar abordagem
em um veículo foram encontrados 35( trinta e cinco) papelotes de
pasta base em seu interior. Onde prenderam em Flagrante delito o
condutor e o menor que o acompanhava, após a eficiente
abordagem dos mencionados policiais militares.
Ações policiais como essas devem ser sempre destacadas, pelo
fato de traduzirem a excelência do serviço policial Militar prestado á
comunidade e também por apresentarem exemplos a serem
incorporados pelo profissionalismo de todos os policiais militares
dessa corporação. Joelson Geraldo Sampaio – Ten. Cel PM
Comandante do 10° BPM (Solução conforme C.I.nº 199/10°
BPM/08 de 26 e março 2008)
2.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO –
COMANDO REGIONAL I – CUIABÁ 10° BATALÃO DE POLICIA
MILITAR.É com satisfação que reconheço as ações dos policiais
militares, CB PM Jorami Fernandes Evangelista , SD PM Cristoval
Menezes Gomes, SD PM Ronaldo de Jesus Brandão, pertencentes
ao destacamento do Distrito da Guia, que com estúcia, abnegação
e profissionalismo, desarticulando quadrilhas, apreendendo armas e
Boletim do Comando Geral nº 3454 de 17 de Abril de 2008. ............................................................................................................................................fls .nº..31159
recuperando veículos. Que o presente elogio sirva de reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados a sociedade.Que Deus abençoe Joelson Geraldo Sampaio – Ten Cel PM – Comandante do 10° BPM
(solução conforme C.I. n°271/10°BPM/08 - encaminhamento de elogios de
09 de abril de 2008).
3. POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO COMANDO
REGIONAL I -1° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR “BATALHÃO DANIEL
DE QUEIROZ”. Objetivando e reconhecendo e fazendo justiça, enalteço
com grande satisfação, em referência elogiosa ao 3° SGT PM Gilberto José
da Cruz RGPM 879.922 e o SD PM Sergio Aparecido Queiroz da Costa
RG PM 881.164, por terem no serviço do dia 31/01/08, efetuado a detenção
em flagrante delito de 02(dois) cidadãos que estavam preste a praticar um
roubo no Banco SECOOB, situado na Avenida Dom Bosco. Outros dois
infratores conseguiram fugir do local, onde um deles estavam usando uma
farda da Policia Militar. Com os infratores detidos foram apreendidos 05
celulares e uma moto, que estava com placa camufladas com chicletes. O
circuito interno de vigilância conseguiu gravar ações dos meliantes, sendo
reconhecidas por vitimas de assalto á um Banco na semana anterior, onde
os mesmos roubaram aproximadamente 40 mil reais e utilizaram o mesmo
modus Operandis com a participação de um homem fardado. Policiais
como estes, dedicados e acima de tudo comprometido com o trabalho
policial militar, não mediram esforço e os riscos para garantir a tão
almejada sensação de segurança a comunidade cuiabana.Clamo a Deus
para que ilumine junto a seus familiares e concito-os a perm anecerem
trilhando o caminho do Bem da Justiça, que são os ideais profissionais
indispensáveis para a manutenção do conceito gozado pela nossa
Gloriosa Policia Militar do Estado de Mato Grosso.(Individual). Cuiabá, 07
de março de 2008. Jadir Metello da Costa – Ten Cel PM – Comandante do
1° BPM (solução conforme Ofício n° 303/1° BPM/CR-I/2008 – anexo: Elogio
Individual de 07 de abril de 2008) - QCG/DARH-1, em Cuiabá-MT, 14 de
Abril de 2008. - Genilson Antonio Secchi de Avila – Ten Cel PM - Diretor de
Recursos Humanos da PM-MT RG PMMT N° 878.855. Despacho:
Publique-se em 16/04/2008 – Lílian Tereza Vieira de Lima – Cel PM –
Comandante Geral da PMMT. (Nota nº 594/DARH-1.SEC, de 14Abr2008.
ANTÔNIO BENEDITO DE CAMPOS FILHO – CEL PM
Comandante Geral da PMMT
31159