Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
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Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
A Associação das Donas de Casa do Estado da Bahia comunica aos interessados que será realizado um pregão presencial n°
001/2010 tendo como objeto: aquisição de materiais de construção,
tubos, conexões, acabamentos e material fabricado por metalúrgica,
placa de identificação em cerâmica queimada em forno, gêneros alimentícios, didáticos e personalizados para capacitações e encontro
microrregional, materiais de expediente/consumo para seleção família
e visitas de acompanhamento cisterna de consumo e materiais para
comunicação. No dia 02/12/2010 às 8:00 horas. Retirada do Edital:
De 19/11/2010 a 30/11/2010, das 8:00h às 17:00 na Avenida Otávio
Mangabeira 1076, Mandacaru, Jequié - BA ou no site www.cedasb.org.br, outras informações pelo telefone (0**73) 3525-3557. Entrega das propostas e credenciamento: 02/12/2010 de 8:00h às 10:00
Jequié - BA, abertura da sessão dia 02 de dezembro de 2010 às
10:00h:
Jequié-BA, 18 de novembro de 2010.
MARINELMA MACEDO GOMES
Representante Legal
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DO ALTO TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PC 001/2010
A ADRAT - Agência de Desenvolvimento Regional do Alto
Tietê torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico
nº PC 001/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual aquisição de materiais e equipamentos, para os pontos de
cultura da cidade de Suzano-SP, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. Total de lotes licitados: 26 (vinte e seis). Edital Disponível: a partir de 19/11/2010, endereço eletrônico: www.pregao.net.
Entrega das Propostas: até às 10h do dia 01/12/2010. Abertura das
Propostas: 01/12/2010, às 10h01. Site: Todas as operações serão realizadas no www.pregao.net .
Suzano, 18 de novembro de 2010.
WAGNER GUSTAVO MOURÃO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT
PARA APOIO À PESQUISA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2010
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro
Diretor de Pesquisa Cientifica IINN-ELS/AASDAP
Objeto: Material de Consumo Importado - Anticorpos. Total de Itens
Licitados: 3. Contratada: Sellex, Inc. Valor: 44.359,89. Declaração de
Dispensa em 26/10/2007. Contratada: Millipore Corporation. Valor:
7.207,77. Declaração de Dispensa em 26/10/2007. Contratada: Sellex,
Inc. Valor: 2.601,35. Declaração de Dispensa em 26/11/2007.
Objeto: Material de Consumo Importado - Matrizes de multieletrodos
Total de Itens Licitados: 1. Contratada: Protronics, Inc. Valor:
43.062,94. Declaração de Dispensa em 05/05/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2010
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro
Diretor de Pesquisa Cientifica IINN-ELS/AASDAP
Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpos. Total de Itens
Licitados: 5. Contratada: Ge Healthcare Life Sciences do Brasil Com.
Prod. Quim. E Equip. Pesq. Cient. e Biotec. Ltda. Valor: 3.023,20.
Declaração de Dispensa em 23/04/2008. Contratada: Sigma-Aldrich
Brasil Ltda. Valor: 10.996,66. Declaração de Dispensa em
12/05/2008
Contratada: Millipore Indústria e Comércio Ltda. Valor: 10.694,00.
Declaração de Dispensa em 06/05/2008. Contratada: Millipore Indústria e Comércio Ltda. Valor: 2.685,00. Declaração de Dispensa em
06/05/2008. Contratada: Thorium Instrumentos Analíticos Ltda. Valor: 5.168,00. Declaração de Dispensa em 12/05/2008.
Objeto: Material de Consumo Nacional - Placas, Ponteira com Filtro
e Phenol. Total de Itens Licitados: 1. Contratada: Sellex, Inc.. Valor:
7.252,69. Declaração de Dispensa em 02/09/2008.
Objeto: Material de Consumo Nacional - Tubo de polietileno
Total de Itens Licitados: 1. Contratada: D M Scientific Comércio de
Produtos Médico Hospitalares Ltda - EPP. Valor: 585,00. Declaração
de Dispensa em 01/08/2008.
Objeto: Material de Consumo Nacional - N-Acetyl-L e Lidocaina
Total de Itens Licitados: 1. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda
Valor: 1.536,00. Declaração de Dispensa em 08/10/2008.
3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2010
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro
Diretor de Pesquisa Cientifica IINN-ELS/AASDAP
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Rack e miniisolador. Total de Itens Licitados: 1. Contratada: Alesco Industria e
Comercio Ltda - EPP. Valor: 55.270,00. Declaração de Dispensa em
28/11/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Gaiola, Estimulador, Caixa de Esquiva, Labirinto em Cruz, Campo Aberto
Total de Itens Licitados: 2. Contratada: Solução Integrada Comercial
Ltda-Me. Valor: 9.750,00. Declaração de Dispensa em 03/03/2007.
Contratada: Solução Integrada Comercial Ltda-Me. Valor: 18.350,00.
Declaração de Dispensa em 19/02/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - Banho Térmico. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: D M Scientific Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda-EPP. Valor: 19.836,00.
Declaração de Dispensa em 01/08/2008.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2010
Nº 01.06.1092.00
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Dispensa de Licitação.
Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro
Diretor de Pesquisa Cientifica IINN-ELS/AASDAP
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Computadores e Monitores. Total de Itens Licitados: 1. Contratada: New
Route inc. Valor: 76.483,22. Declaração de Dispensa em
13/07/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Puxador de
Pipeta. Total de Itens Licitados: 1. Contratada: Narishige Scientific
Instrument Laboratory. Valor: 4.461,94. Declaração de Dispensa em
28/08/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Vibratomo
Total de Itens Licitados: 1. Contratada: Pelco Internacional. Valor:
12.958,72. Declaração de Dispensa em 29/08/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema
Controle Caixa Comportamental. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Sellex, Inc. Valor: 32.166,14. Declaração de Dispensa em
28/08/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Centrifuga
e Aparelho de PCR. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Dotcom
Express. Valor: 43.141,86. Declaração de Dispensa em 21/09/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema
Registro Eletrosifiologico Remoto. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Plexon inc. Valor: 36.548,60. Declaração de Dispensa em
18/10/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema de
aquisição de múltiplos potenciais neuronais. Sistema de Monitoramento espacial por vídeo, comutador para registros. Total de Itens
Licitados: 01. Contratada: Plexon inc=. Valor: 270.477,60. Declaração
de Dispensa em 19/10/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema
digital de mciro-imagem. Microscópio de fluorescência. Total de Itens
Licitados: 01. Contratada: Sellex, inc. Valor: 194.589,42. Declaração
de Dispensa em 10/10/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Neuroscan
Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Compumedics Limited. Valor: 396.935,55. Declaração de Dispensa em 28/09/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Estereotaxico. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Narishige Scientific
Instrument Laboratory. Valor: 15.564,35. Declaração de Dispensa em
01/11/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Audio Monitor. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Grass Technologies.
Valor: 3.526,04. Declaração de Dispensa em 07/11/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Aparato de
mesa para anestesia e Sistema cirúrgico de respiração
Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Sellex, inc. Valor: 16.631,76.
Declaração de Dispensa em 26/11/2007.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema de
input/output de dados e Upgrade de Sistema de Aquisição de Multiplos Potenciais Neuronais. Total de Itens Licitados: 01. Contratada:
Plexon inc. Valor: 114.168,00. Declaração de Dispensa em
20/03/2008.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Braço Robótico. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Absolut Technologies. Valor: 5.252,00. Declaração de Dispensa em 01/08/2008.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema de
Audio-Monitoramento e Vibração e Sistema de Monitoramento Espacial por Vídeo. Total de Itens Licitados: 02. Contratada: Sellex, inc.
Valor: 54.131,58. Declaração de Dispensa em 01/08/2008. Contratada: Sellex, inc. Valor: 29.463,00. Declaração de Dispensa em
01/08/2008.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Freezer e
Sistema para Visualização de Dados em 3D. Total de Itens Licitados:
01. Contratada: New Route inc. Valor: 125.782,58. Declaração de
Dispensa em 22/08/2008.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Estereomicroscopio e Microscópio. Total de Itens Licitados: 01. Contratada:
Carl Zeiss Microimaging GMBH. Valor: 80.460,00. Declaração de
Dispensa em 03/07/2008.
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Microtomo
Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb
HmbH - DAS. Valor: 17.918,56. Declaração de Dispensa em
12/02/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900195
ISSN 1677-7069
195
Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema
Confocal. Total de Itens Licitados: 01. Contratada: Carl Zeiss Microimaging GMBH. Valor: 1.029.577,61. Declaração de Dispensa em
12/02/2009.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-ABIMAQ
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam as empresas associadas da Associação Brasileira da
Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo
das prerrogativas estatutárias e em dia com as suas obrigações junto
à tesouraria da entidade, convocadas para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de novembro de 2010, às 15h00 em
primeira, e às 15h30 em segunda convocação, na sede social localizada em São Paulo, SP, na Av. Jabaquara, 2.925, Bairro Planalto
Paulista, para exame e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a)
Exame, discussão e votação da proposta de previsão orçamentária
para o exercício social de 2011; b) Outros assuntos pertinentes. As
empresas associadas em pleno gozo dos direitos estatutários poderão
comparecer, deliberar e votar através de seus representantes, sendo
vedada a representação por procurador.
São Paulo, 11 de novembro de 2010.
LUIZ AUBERT NETO
Presidente do Conselho
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU nº
220, de 18-11-2010, Seção 3.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 19/2010
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Temar Sistemas de Manutenção Ltda, CNPJ. 04.430.460/0001-00, foi declarada vencedora
do presente certame, para a prestação de serviço de Engenharia para
automação do chiller do Anel e do LNBio. Valor total de R$
89.277,26, abrindo-se assim o prazo regulamentar para apresentação
de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento:
21 de outubro de 2010.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES
DE ZEBU
CNPJ 25.441.650/0001-01
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 12/2010. Processo: 03/2010. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Contratada: Clicheria Cromos Ltda - EPP, CNPJ nº 04.989.056/0001-71.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas,
subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor Total R$ 34.600,00.
Fonte: Convênio Pró-genética nº 701723/2008 - MAPA 2008NE900435. Vigência: 7 (sete) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 10/11/2010.
Espécie: Contrato nº 13/2010. Processo: 03/2010. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Contratada: Gráfica e Editora Mafali Ltda - ME, CNPJ nº
07.795.101/0001-45. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais
legislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor
Total R$ R$ 7.999,83. Fonte: Convênio Pró-genética nº 701723/2008
-MAPA - 2008NE900435. Vigência: 07 (sete) meses a partir da data
da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 10/11/2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS LOCADORAS
DE AUTOMÓVEIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n. 08/2010. Primeiro aditamento ao Contrato n.
10/2009 à referente à prestação de serviços de desenvolvimento e
execução de cursos à distancia integrados ao programa nacional de
capacitação em gestão e recursos humanos, no âmbito do projeto de
desenvolvimento setorial das empresas locadoras de automóveis.
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS LOCADORAS DE AUTOMOVEIS (ABLA). CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICOS - FEPESE,
CNPJ: 83.566.299/0001-73 OBJETO - modificada a CLÁUSULA
SEXTA - DO PAGAMENTO e ainda a CLAUSULA SÉTIMA - Da
Vigência do Contrato n. 10/2009, prorrogando-se o termo final de
vigência do contrato para 23 de maio de 2011, conforme faculta a
legislação vigente. Signatários: João Claudio Bourg Neto (ABLA) e
Altair Acelon de Melo (FEPESE). Processo n. 012/2009/CONV
635/2007-ABLA/MTUR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo n. 07/2010. Primeiro aditamento ao Contrato n.
09/2009 referente à prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica para atender ao projeto de qualificação da ABLA/MTUR para
o setor de locação de automóveis. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS LOCADORAS DE AUTOMOVEIS (ABLA).
CONTRATADA: SANTOS E MELO ADVOCACIA S/A, CNPJ:
10.741.711/0001-70 OBJETO - modificada a CLAUSULA SÉTIMA Da Vigência - do Contrato n. 09/2009, prorrogando-se o termo final
de vigência do contrato para 08 de outubro de 2011, conforme faculta
a legislação vigente. Signatários: João Claudio Bourg Neto (ABLA) e
Ivo de Melo Franco Neto (SANTOS E MELO). Processo n.
010/2009/CONV 635/2007 - ABLA/MTUR.
ORDEM DO DIA:
1 - Informes Gerais; 2 - Debate e deliberação sobre a criação
do Sindicato dos Bibliotecários de Santa Catarina; 3 - Debate e
aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Bibliotecários de Santa
Catarina; 4 - Inscrição de chapa(s) para a primeira direção do sindicato; 5 - Eleição e posse da primeira direção do Sindicato dos
Bibliotecários de Santa Catarina; 6 - Encaminhamentos.
Florianópolis, 18 de novembro de 2010.
MIRIAM MATTOS
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Processo 1052/2010. / TOMADA DE PREÇO nº 01/2010. Objeto contratação de empresa de softwares especializada para desenvolvimento e manutenção do novo portal e da intranet do ITEP. Abertura: 07.12.2010, 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estão integralmente disponíveis na página www.itep.br. Outras
informações: fone 81.3183.4249 - [email protected].
MARIA DAS GRAÇAS GARCIA DE AZEVEDO
Presidente da CEL
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE SELEÇÃO
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 11/2010
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com finalidade de: Aquisição de equipamentos para cozinha industrial. O recebimento dos envelopes de
documentação e proposta comercial dar-se-à até 18 horas do dia
30/11/2010 no Edifício das Pioneiras Sociais - Área de Recursos
Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco "B", Nº 45, 4º andar, Entrada
"A" - Brasília/DF, CEP 70.335-901. O edital está à disposição no
endereço acima citado e informações com a Sra. Waleska Furtado
Almeida - Tel.: (61) 3319-1617 e-mail: [email protected] - Fax: (61)
3319-1539.
WALESKA FURTADO DE ALMEIDA
Responsável pela Área
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
MINEIRA DE CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS
FECAMMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Comissão Pró-Fundação da Federação Mineira dos Caminhoneiros Autônomos - FECAMMIG, CONVOCA as
entidades sindicais representativas da categoria dos transportadores
rodoviários autônomos de bens, nos municípios de Abadia dos Dourados, Almenara, Araçuaí, Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim,
Brumadinho, Caeté, Carlos Chaga, Cascalho Rico, Chalé, Congonhas,
Contagem, Coromandel, Douradoquara, Durandé, Estrela do Sul, Florestal, Grupiara, Guarda-mor, Igarapé, Indianápolis, Iraí de Minas,
Itabirito, Itaipé, Itaobim, Itambacuri, Itatiaiuçu, Itaúna, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Juatuba, Lagamar, Lajinha, Malacacheta, Manumirim, Martins Soares, Mateus Leme, Medina, Monte Carmelo,
Mutum, Nanuque, Nova Lima, Nova Ponte, Novo Cruzeiro, Paracatu,
Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Pote, Rio
do Prado, Romaria, Santa Juliana, Serra dos Aimorés, Teófilo Otoni e
Vazante do Estado de Minas Gerais, para a ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DE FEDERAÇÃO, a ser
realizada no dia 19 de dezembro de 2010, às 10:00h (dez horas) em
primeira e única convocação no endereço sito na rua Rua Ana Tereza,
39B, Novo das Indústrias, Belo Horizonte-MG, CEP n° 30610-460,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a
fundação da Federação Mineira dos Caminhoneiros Autônomos FECAMMIG; b) Discutir e aprovar o Estatuto Social da entidade; c)
Eleição da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Outros assuntos.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2010.
ANDERSON JOSÉ TORQUATRO SILVA
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DE BIBLIOTECÁRIOS DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente, ficam os profissionais com graduação universitária em Biblioteconomia atuantes na base territorial do estado de
Santa Catarina convocados para Assembleia Geral de Fundação do
Sindicato de Bibliotecários de Santa Catarina, Eleição e Posse de sua
Primeira Diretoria a realizar-se dia 03 de dezembro de 2010, às 18
horas e 30 minutos, na Sala 1 da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina (Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - CEP: 88020-900 - Florianópolis - SC), para apreciação e deliberação seguinte:
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JUIZ
DE FORA
EDITAL N o- 16, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2011
VESTIBULAR 1º/2011
O Reitor do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora,
instituição doravante identificada por CES/JF, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital do referido Processo
Seletivo Discente para o Vestibular do 1º semestre letivo de 2011.
CURSOS E VAGAS OFERTADAS:
Curso
Turno
Arquitetura e Urbanismo
Bacharelado. Autorizado pela Portaria MEC nº 2.471/05.
Ciências Biológicas
Licenciatura Plena.
Reconhecido pela Portaria MEC nº 423, de 26/07/06.
Comunicação Social (Jornalismo)
Bacharelado. Habilitação em Jornalismo.
Autorizado pela Portaria MEC nº 2.470/05.
Matutino
Nº vagas
1º semestre 2011
45
Noturno
50
Matutino
25
Noturno
Matutino
25
25
Noturno
Engenharia de Telecomunicações
Noturno
Bacharelado. Autorizado pela Portaria MEC nº 2.469/05.
Filosofia
Matutino
Licenciatura e Bacharelado.
Reconhecido pela Portaria MEC nº 744, de 22/03/06.
História
Noturno
Licenciatura Plena.
Reconhecido pela Portaria MEC nº 2.221, de 23/06/05.
Letras - Língua Portuguesa
Noturno
Licenciatura Plena.
Reconhecido pela Portaria MEC nº 3.253, de 21/09/05.
Psicologia
Noturno
Habilitações: Formação do Psicólogo e Professor de Psicologia. Reconhecido pelo decreto nº
81.899/78, alterado pelo decreto nº 83.165/79.
Sistemas de Informação
Noturno
Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC nº 2.220, de 23/06/05.
Teologia
Matutino
Bacharelado. Reconhecido pela Portaria MEC nº 349, de 01/02/05.
Noturno
Tecnologia em Design de Interiores
Noturno
Graduação Tecnológica.
Autorizado pela Portaria SETEC/MEC nº 32, de 04/03/10.
Tecnologia em Design de Moda
Matutino
Graduação Tecnológica.
Autorizado pela Portaria SETEC/MEC nº 85, de 25/03/09.
Noturno
Tecnologia em Gastronomia
Matutino
Graduação Tecnológica.
Autorizado pela Portaria SETEC/MEC n° 204, de 20/07/09.
Noturno
25
50
Comunicação Social (Publicidade e Propaganda)
Bacharelado. Habilitação em Publicidade e Propaganda.
Autorizado pela Portaria MEC nº 2.470/05.
INSCRIÇÃO
VESTIBULAR TRADICIONAL: 08 de novembro a 08 de
dezembro de 2010.
VESTIBULAR ELETRÔNICO ou ENEM: 17 a 21 de janeiro de 2011, para as vagas remanescentes (se houver) após a matrícula dos candidatos aprovados no vestibular tradicional, o que implica a possibilidade de não ser oferecido o vestibular eletrônico/ENEM para alguns (ou todos os) cursos do CES/JF.
Para realizar a inscrição pela internet, o candidato deverá
proceder da seguinte forma:
- durante o período de inscrições, entrar no site vestibular.cesjf.br;
- preencher integralmente o Requerimento de Inscrição, confirmar as informações e enviá-las pelo sistema on-line;
- preencher o formulário socioeconômico e enviá-lo pelo
sistema on-line;
- imprimir o Boleto Bancário;
- efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$25,00 (vinte e cinco reais), através de Boleto Bancário, obedecendo a data de vencimento e expediente bancário.
O candidato, no ato da inscrição, poderá anotar, no máximo,
duas opções de curso, sendo a primeira prioritária.
PROCESSO SELETIVO
As Provas, para todos os cursos, serão realizadas conforme
calendário abaixo, nas dependências do CES/JF, no Campus Academia, Rua Halfeld, 1179 - Centro / Juiz de Fora - MG:
VESTIBULAR TRADICIONAL: 13 de dezembro de 2010
VESTIBULAR ELETRÔNICO: 24, 25 ou 26 de janeiro de
2011
As provas (tradicional e eletrônica) terão início às 19 horas,
com duração máxima de 03 (três) horas, encerrando-se às 22 horas,
sem prorrogação.
ENEM: Será estabelecido cálculo de equivalência entre as
notas obtidas pelos candidatos optantes pela modalidade Vestibular
Eletrônico (prova de Conhecimentos Gerais e de Produção de Texto)
e as notas obtidas pelos candidatos optantes pela modalidade ENEM
2009 (provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências
Humanas e suas Tecnologias, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e prova de Redação), conforme
orientação do INEP/MEC.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900196
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RESULTADOS
Os resultados serão publicados no site vestibular.cesjf.br e
afixados na Portaria do Campus Academia - Rua Halfeld, 1179 Centro / Juiz de Fora - MG, conforme cronograma a seguir:
VESTIBULAR TRADICIONAL: 17 de dezembro de 2010 15h
VESTIBULAR ELETRÔNICO OU ENEM: 27 de janeiro de
2011 - 15h
MATRÍCULA
VESTIBULAR TRADICIONAL
Os candidatos classificados deverão comparecer ao CES/JF
(Secretaria Acadêmica do Campus Academia - Rua Halfeld, 1179 Centro / Juiz de Fora - MG) para efetuar a matrícula, nos dias 20 e
21 de dezembro de 2010, das 14h às 21h.
No dia 22 de dezembro de 2010, às 19h, no Anfiteatro do
CES/JF, será realizada a 2ª chamada para preenchimento das vagas
remanescentes para o 1º semestre letivo de 2011, por curso, incluindo
a matrícula. A ordem de chamada obedecerá à ordem dos candidatos
classificados após o limite de vagas, que tenham apresentado o mínimo de desempenho no conjunto de provas. Somente terão direito à
matrícula os candidatos chamados e que estiverem presentes.
VESTIBULAR ELETRÔNICO OU ENEM
Os candidatos classificados deverão comparecer ao CES/JF
(Secretaria Acadêmica do Campus Academia - Rua Halfeld, 1179 Centro / Juiz de Fora - MG) para efetuar a matrícula, nos dias 27 e
28 de janeiro de 2011, das 16h às 21h.
MÍNIMO DE ALUNOS PARA OFERTA DOS CURSOS
O CES/JF se reserva o direito de não oferecer, no 1º semestre letivo de 2011, o 1º período dos cursos, caso não se obtenha
um mínimo de alunos matriculados, por turma.
EDITAL PLENO
O Edital completo encontra-se disponível no site vestibular.cesjf.br e na Secretaria Acadêmica do CES/JF - Campus Academia.
JOSÉ CARLOS AGUIAR DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA - CEITEC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2010
O CEITEC torna público que, após a realização da Licitação
na modalidade Concorrência Internacional nº 2/2010, Processo Administrativo n° 2010.004 que tem como objeto a aquisição de estufas
para ensaios térmicos em dispositivos semicondutores, esta foi declarada DESERTA no dia 18 de novembro de 2010 por não haver
nenhum interessado que acudisse a licitação. Convenio CEITEC X
FINEP n° 01.09.0465.00
3
SINDICATO DOS AERONAUTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, por desmembramento de base territorial do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a ser realizada no dia 02 de dezembro de
2010, à Rua Cristóvão Pereira, nº 1370, Campo Belo, São Paulo, SP,
com primeira convocação às 13:30horas, e segunda convocação às
14:00horas, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:
Item 1 - Fundação do SINDICATO DOS AERONAUTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, por desmembramento de base territorial do Sindicato Nacional dos Aeronautas; Item 2 - Aprovação do
Estatuto Social do Sindicato; Item 3 - Eleição e Posse da Diretoria da
Entidade e do Conselho Fiscal; Item 4 - Fixação da contribuição
associativa mensal; Item 5 - Autorização para o Sindicato assinar
acordos e convenções coletivas e poder realizar dissídios.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2010.
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL
O CEITEC torna público, que encontra-se aberta a Licitação
de número 01/2010 na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL,
tipo Menor Preço global, processo n° 2010.009, para AQUISIÇÃO
DE CONJUNTO DE MESAS E RACKS PARA SALA LIMPA, que
apresente o Menor preço global.O recebimento das propostas e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/12/2010, às 10:00 horas, conforme instruções do edital. Maiores informações, bem como a solicitação do edital, serão obtidas de 2ª a 6ª feira, das 08:30h as
17:30h, através do email [email protected]. Convenio CEITEC X FINEP Projeto n° 01.09.0465.00.
Porto Alegre, 17 de novembro de 2010.
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI
Presidente do CEITEC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2010
O CEITEC através de sua Comissão de Licitação torna público aos interessados no Convite n° 01/2010, Processo Adm.
2010.007 o resultado da Habilitação: HABILITAR os escritórios LIMONGI FARACO FERREIRA ADVOGADOS, WAKASUGI E ASSOCIADO ADVOCACIA EMPRESARIAL e STIFELMAN ADVOGADOS para a fase seguinte do certame e INABILITAR os escritórios FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS e COMUNELLO 'E SCHWEC ADVOGADOS. A ata de julgamento está a
disposição dos interessados na sede do CEITEC. A Comissão de
Licitação informa que no dia 30 de novembro de 2010 as 09:00h
ocorrerá em sua sede a abertura das Propostas Comerciais.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2010.
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI
Diretor-Presidente do CEITEC
São Paulo, 18 de novembro de 2010.
JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES
P/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS EM
EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Em uso de suas atribuições legais a comissão provisória do
Sindicato dos trabalhadores municipais em educação de Simplício
Mendes, convoca a Assembléia Geral de fundação do Sindicato dos
Trabalhadores Municipais em Educação, que se realizará no dia 27 de
novembro de 2010, as 09h00min, na rua Matias Gomes, n.º 709
Centro, município de Simplício Mendes - Piauí. Com os seguintes
pontos de pauta: Fundação do Sindicato; Aprovação do Estatuto social; Eleição da diretoria, conselho fiscal e suplentes.
Simplício Mendes-PI, 16 de novembro de 2010.
ORLEANE HOSANA DE MELO
Presidente da Comissão
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2010
a) Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de estudo com o objetivo de identificar possíveis isenções de
encargos e incentivos relacionados à energia elétrica para o favorecimento de projetos de eficiência energética, em conformidade com
as condições e especificações constantes deste Instrumento Convocatório e de todos os seus anexos. b) Data de abertura: 02/12/2010, às
15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.
Roberto Simonsen. d) Edital disponível: A partir de 19/11/2010 no
site www.cni.org.br. Informações: (61) 3317-9856.
Brasília - DF, 18 de novembro de 2010.
SÉRGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
COMISSÃO PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
RURAL DE SÃO TOMÉ - PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão para fundação do Sindicato Rural de São Tomé,
Estado do Paraná, em conformidade com a lei, convoca os produtores
rurais enquadrados no Plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, a participarem da Assembléia Geral a ser
realizada no dia 30 de novembro de 2010, às 19 (dezenove) horas, na
AFUST - Associação dos Funcionários da Usina São Tomé, neste
município de São Tome, Estado do Paraná, à Rua Antônio Giardinete,
n° 1200, em primeira convocação com a presença de 1/3 (um terço)
dos produtores do município e, em segunda convocação, uma hora
após, com a presença de qualquer número de produtores enquadrados.
Pauta do dia:
1.Deliberar sobre a fundação do Sindicato Rural de São
Tomé
2.Eleger uma Junta Governativa para dirigir o sindicato por
um período de até 180 (cento e oitenta) dias;
3.Assuntos Gerais
São Tomé-PR, 8 de novembro de 2010.
ETELVINO PEDRO ZANCANELLA
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS AERONAUTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Por este edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO
DOS AERONAUTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, representada por JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES, matriculado
no CPF/MF sob o nº 399.288.297-72 com sede à Rua Helvetia, nº
594, sala 02, Campos Elíseos, São Paulo, SP, CEP 01215-010, no uso
de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores da categoria acima mencionada do município de SÃO PAULO, e fica
resguardado o direito daqueles que se entendam como representados,
para comparecer à ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
197
Bibi, São Paulo, Capital, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:1) Aprovação da Tabela de Contribuição Sindical para o Ex/2011;
2) Filiação de Novas Federações; 3) Projeto de Desoneração da Folha
de Pagamento; 4) Mandados de Segurança e Ações Judiciais em
defesa do Setor de Serviços; 5) Outros Assuntos.
São Paulo, 18 de novembro de 2010.
LUIGI NESE
Presidente da Confederação
FACULDADE ASTORGA - FAAST
EDITAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO
A Vice - Diretora da Faculdade Astorga - FAAST, faz saber
que estarão abertas as inscrições para o Primeiro Processo Seletivo de
2011 fases I E II e Vestibular Agendado , para os cursos de Graduação em Administração Geral - PORT. MEC 2.046 (Autorização) PUBL. DOU 26/12/2005 com oferta de 150 vagas; Graduação em
Pedagogia PORT. MEC 2.319 (Reconhecimento) - PUBL. DOU
04/07/2005 com oferta de 200 vagas, taxa de inscrição de R$ 30,00,
local: Sede da FAAST à Rua João Nelson Arcipretti nº381 , Centro,
Astorga - Pr, de 2ª a 6ª de 08:00 as 20:30 h. Documentos para
inscrição: carteira de identidade (cópia e original), uma foto 3x4
recente, Requerimento de inscrição, obtido na secretaria .Normas de
acesso/natureza das provas: composta de prova de Redação. As vagas
oferecidas serão ocupadas obedecendo a norma de classificação decrescente. Informações na secretaria. Poderão ingressar de forma direta os alunos que do ENEM que tiveram nota superior ou igual à
média nacional ou que apresente diploma de graduação.
I Fase - inscrições de 19/11/2010 á 17/12/2010, prova dia
19/12/2010 de 09 as 12 h, Tolerância de chegada: 15 minutos. O
resultado deste Processo Seletivo será divulgado na sede da FAAST
no dia 22/12/2010. As matrículas ocorrerão de 03/01/2011 a
24/01/2011.
II Fase - inscrições de 10/01/2011 a 03/02/2011, prova dia
06/02/2011 de 09 as 12 h, Tolerância de chegada: 15 minutos . O
resultado deste Processo Seletivo será divulgado na sede da FAAST
no dia 09/02/2011. As matrículas ocorrerão de 09/02/2011 a
14/02/2011.
ELIZA CONCEIÇÃO FANTATTO ENCINAS
FACULDADE ANHANGUERA DE DOURADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: O Centro de Ensino Superior de Campo Grande Ltda.,
entidade mantenedora da Faculdade Anhanguera de Dourados - Campus II - CNPJ Nº 03.500.923/0001-09, estabelecida em Dourados/MS
e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO
-CNPJ Nº 03.980.919/0001-87, estabelecida em Campo Grande.
OBJETO: Realização de Estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Medicina Veterinária e Agronomia, oferecidos pela Faculdade Anhanguera de Dourador - Campus
II, conforme regulado no presente Acordo de Cooperação.
VIGÊNCIA: 01/07/2010 a 01/07/2015
DATA DA ASS: 01/07/2010
INAM: Diretor Aníbal Bess Formighieri - RG nº 901.586.2858
SSP/RS Diretora Presidente Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo. RG
nº 6.149.466 SSP/SP
FACULDADE DOS IMIGRANTES
O Presidente desta entidade, José Lião de Almeida, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes desta Confederação, em pleno gozo de seus direitos
confederativos, para participarem da Assembleia Geral, a realizar-se
na sede da entidade, sita: SCS Q.01 Bl. G, lote 30, salas 1604/1606,
Brasília-DF, no dia 02 de dezembro de 2010, em primeira convocação
às 09h00, com a maioria absoluta de seus membros, ou não havendo
quorum, a assembleia se realizará em segunda convocação, 30 minutos após, no mesmo dia e local, com a presença da maioria simples,
para deliberar sobre a seguinte pauta: 1º. Prestação de Contas do
exercício de 2009, acompanhado com o parecer do Conselho Fiscal e
Relatório da Diretoria; 2º. Apreciar e deliberar sobre a Previsão Orçamentária para o exercício de 2011; e 3º. Apreciar e deliberar sobre
as correspondências da Federação filiada dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do
Sul, datada de 22 de setembro de 2010 e 25 de outubro de 2010,
endereçada ao Presidente desta entidade.
Brasília-DF, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DE SERVIÇOS - CNS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Confederação Nacional de Serviços - CNS, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.127.560/0001-50 vem por meio deste convocar o
Conselho de Representantes, através de seu delegado efetivo, das
Federações filiadas a participar da Assembléia Geral Extraordinária
dia 02 de dezembro de 2010, em primeira convocação às 11:00 horas
e em segunda convocação às 12:00 horas, que será realizada na Rua
Professor Tamandaré Toledo, 69 - 3º andar, Edifício Corporate, Itaim
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pelo código 00032010111900197
ISSN 1677-7069
EDITAL DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE VERÃO 2011
A Faculdade dos Imigrantes publica edital de abertura de
Processo Seletivo de Verão 2011. Período de Inscrição: até
06/12/2010 das 9h às 21h. Prova de Redação: dia 07/12/2010. Dos
Cursos, Vagas e Turno de Funcionamento: Administração, Ciências
Econômicas, Ciências Contábeis e Design com Habilitação em Interiores, todos funcionando no período noturno, 50 vagas para cada
habilitação em turmas de cinqüenta alunos. Em não havendo preenchimento total das vagas oferecidas será feito nos dias 16/12/2010,
06/01/2011, 13/01/2011, 20/01/2011, 27/01/2011, 03/02/2011,
10/02/2011, 17/0/2011 e 24/02/2011 prova escrita com a redação mais
entrevista.
MARCO AURÉLIO CANALI
Diretor
FACULDADE SÃO LUCAS
EDITAL N o- 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
1 o- PROCESSO SELETIVO 2011
Faculdade São Lucas, mantida pelo Centro de Ensino São
Lucas Ltda, torna público o Processo Seletivo para o preenchimento
das vagas oferecidas para o curso de Medicina (Aut. n° 2.077 de
13/06/05), para o ano letivo de 2011. Serão ofertadas 40 vagas no 1º
sem., t. integral em 12 semestres. O Processo Seletivo 2011 está
dividido em três etapas distintas: 1ª etapa - 100% das vagas - nota das
provas objetivas e redação; 2ª etapa - portadores de diploma; 3ª etapa
- provas subsequentes (objetivas e redação), para vagas remanescentes. A Faculdade reserva-se o direito de não abrir turma, no caso
de não preenchimento de 60% das vagas, podendo haver remanejamento de matrículas entre as vagas disponíveis nos demais cursos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
oferecidos neste processo. Período de inscrições: 16/11/2010 a
2/12/2010. Data, horário e local das provas: 4/12/2010, das 13h às
18h, no site www.saolucas.edu.br/vestibular ou na sede da Faculdade,
que poderá autorizar inscrições em outros locais. É obrigatório o
preenchimento do formulário de inscrição e comprovar o pagamento
da taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Os candidatos com
problemas de visão, audição, locomoção e com deficiências que necessitem de condições especiais para realizar as provas devem se
manifestar por escrito até o dia 30 de novembro de 2010, solicitando
os recursos necessários para a realização das provas. A solicitação
pode ser entregue na Copeve, Comissão Permanente de Vestibular, na
Faculdade São Lucas ou pelo e-mail [email protected]. As
provas são de: Português; Língua Estrangeira; Matemática; C. Gerais
(História e Geografia); Biologia; Química e Física. São 10 questões
de cada disciplina com o valor de 1 ponto, totalizando 70 pontos,
somados à Redação (valor 100 pontos). É obrigatória a identificação
digital e facial, após o término da prova. Não haverá revisão de
provas. O candidato que não obtiver nota mínima de 20 (vinte)
pontos, na prova de Redação, será desclassificado. Resultado: dia
10/12/2010. Matrículas da 1ª chamada: de 10/12/2010 a 18/12/2010.
Matrículas da 2ª chamada: de 20/12/2010 a 30/12/2010. As chamadas
subsequentes, até o limite de vagas ofertadas, seguirão a ordem de
classificação, sendo divulgadas no site da instituição www.saolucas.edu.br, fixando-se 02 (dois) dias úteis por chamada. A faculdade
não se obriga a informar ao candidato classificado, devendo ele
acompanhar as chamadas divulgadas no site, bem como comparecer
no devido prazo para a realização da matrícula. A classificação para
o preenchimento das vagas é por ordem decrescente de pontos obtidos. O resultado da soma dos escores alcançados em cada disciplina
é a nota final do candidato. Critérios de desempate na seguinte ordem: maior nota em Redação, Biologia, Química e idade mais avançada. Não haverá revisão de provas. Será excluído o candidato encontrado praticando qualquer espécie de fraude, indisciplina ou improbidade durante o processo seletivo. Observações finais: as características do concurso estão no Manual do Candidato que passa a
integrar este edital. O candidato, ao se inscrever ao Processo Seletivo
de que trata o presente edital, fica automaticamente acordado às suas
normas, não podendo delas recorrer em juízo ou fora dele. Este
processo seletivo será válido só para preenchimento das vagas autorizadas neste edital. A Faculdade São Lucas adere ao FIES e
PROUNI. Comissão Permanente de Vestibular.
MARIA ELIZA DE AGUIAR E SILVA
Diretora-Geral
FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ
EDITAL N o- 8, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
VESTIBULAR AGENDADO E TRADICIONAL-1/2011
O Diretor Geral da Faculdade Metropolitana de Maringá, no
uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas às inscrições para o Vestibular Agendado e Tradicional-1/2011, para preenchimento das vagas no curso: Educação Física - Portaria nº 1799,
de 27/10/2010 -50 vagas noturnas e 50 vagas diurnas. 1) As inscrições serão via internet e na Faculdade de segunda a sexta-feira na
Av. Mauá, 2854, Centro- Maringá-PR. Inscrições da prova tradicional
de 19/11 a 27/11/2010. 2) a) Prova tradicional: 28/11/2010 às 9h. b)
Provas agendadas serão realizadas do período de 22/11/2010 a
04/02/2011. 3) Taxa de inscrição: R$ 30,00. 4) O curso funcionará na
Av. Mauá, 2854, Maringá-PR. 5) O processo seletivo é válido para
ingresso no 1º semestre letivo de 2011. 7) A publicação do manual do
candidato estará disponível no site da Faculdade. Os casos omissos
neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Vestibular. Portadores
de necessidades especiais devem entrar em contato prévio com a
Comissão do Vestibular. Informações detalhadas encontram-se no site
www.unifamma.edu.br.
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
os
EXTRATO DE PEDIDOS DE COMPRAS N10743 E 10746
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Cooperativa de Trabalho Médico Cirúrgico do Pará. Objeto: Curso de Capacitação em Urgência e Emergência Hospitalar
para Médicos, no valor de R$ 33.120,00 ref. ao Processo
08797*07*091*2438. Para realização do projeto 08797 UFPA/HUJBB. Amparo legal: Inciso I do Artigo 25 Lei 8.666/93. Ratificação:
Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através da Comissão de licitação, designada pela
Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preço, sob nº 010/2010, cujo objeto
é "Reforma e Ampliação da Estação Cientifica Ferreira Penna do
Museu Goeldi." a fim de atender ao convênio 2326 FINEP/MPEG/FADESP ESTAÇÃO CIENTIFICA FERREIRA, com
abertura prevista para o dia 14/12/2010 às 10h00min a ser realizada a
Av. Augusto Correa, s/nº - Cidade Universitária Professor Jose da
Silveira Netto; Bairro do Guamá - Prédio da FADESP - Sala de
Comissão de Licitação.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Arquivos Deslizantes", conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: Huffix do Brasil Indústria e Comércio de Mobiliário para Escritório Ltda - item 01. Item
cancelado - Item 02. Processo: 93218.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 195/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Impressoras Laser Monocromática", conforme descrito em edital. Licitante Vencedora: Infomarques Comércio e Serviços Ltda. Processo: 94105.
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
Pregoeira
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N° 001/2010
CONTRATANTE: Fundação Doutor Amaral Carvalho;
CONTRATADO: R.B. Engenharia e Construções Ltda.;
OBJETO: Execução de serviços de reforma parcial de unidades de
internação destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital
Amaral Carvalho, em área de 341,07m2; PRAZO: 120 dias; VALOR:
R$ 187.609,44 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e nove reais e
quarenta e quatro centavos); DATA: 17 de novembro de 2010.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
LUPÉRCIO CASCONE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 137/2010
FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA
AVISOS DE LICENÇA
A Foz do Chapecó Energia S.A. torna público que recebeu,
em 04 de novembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação
da Autorização de Supressão de Vegetação nº361/2009, com validade
de 180 dias, para a Linha de Transmissão com 150,20 Km de extensão, em 230 kV, sendo 72,6 Km em Circuito Simples entre ERVAL
SECO/RS e ALPESTRE/RS, e 77,6 Km em Circuito duplo, entre
ALPRESTRE/RS e XANXERÊ/SC, referente à Usina Hidrelétrica
Foz do Chapecó.
A Foz do Chapecó Energia S.A. torna público que recebeu,
em 04 de novembro de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de
Operação (LO) nº 956/2010, com validade de 6 (seis) anos, para a
Linha de Transmissão com 150,20 Km de extensão, em 230 kV,
sendo 72,6 Km em Circuito Simples entre ERVAL SECO/RS e ALPESTRE/RS, e 77,6 Km em Circuito duplo, entre ALPRESTRE/RS e
XANXERÊ/SC, referente à Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Processo: 625161017. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos.
CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Arotec Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 53.273.215/0001-42. Valor: R$22.749,30. Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal : Lei nº. 8.666/93, Art. 24
Inciso 21, conhecimento em 17/11/10, Profº. Ari Digiácomo Ocampo
Moré da UFSC, ratificação em 17/11/10, Sr. Pedro da Costa Araújo,
na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010-FAPTO
Processo: 06.343000531/2010-30. Objeto: aquisição de ar condicionado. Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br. Acolhimento das Propostas a partir do dia 19/11/2010 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 01/12/2010 às
09h30min. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA GODOY
Diretor Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900198
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
PROJETO 60.00.135 - Termo de Convênio Nº. 18/2007 UFAM/UNISOL.
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 169/2010. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: DAPALAN MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 84.110.568/0001-55 e FN DE ALMEIDA - ME CNPJ: 84.111.020/0001-20. Objeto: "Aquisição de
Mobiliários para o Instituto de Ciências Exatas da UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei
Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: 20 (vinte) dias consecutivos, a partir da data de assinatura do Contrato pela CONTRATADA e recebimento do Pedido de Compra. Valores Contratados: PC 010743 R$ 117.700,00 (Cento e dezessete mil e setecentos)
e PC 010746 R$ 149.450,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 05/11/10 e 08/11/10 respectivamente.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N o- 10748
PROJETO 60.00.147 - Termo de Convênio nº. 706551/2009 - SUFRAMA/UNISOL.
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 098/2010. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: SOLLAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO
LTDA
CNPJ:
08.369.394/0001-61 Objeto: "Aquisição de Colunas HPLC para o
Centro de Biotecnologia da Amazônia CBA". Fundamentos Legais:
Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar
123/06. Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias consecutivos, a partir
da data de assinatura do Contrato pela CONTRATADA e recebimento
do Pedido de Compra. Valor Contratado: R$ 4.362,00 (Quatro mil,
trezentos e sessenta e dois reais). Data de Emissão do Pedido de
Compra: 08/11/2010.
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 18 de novembro de 2010
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 12/11/2010, referente à Dispensa de Licitação
096/2010, Projeto 14.00.20, Termo de Convênio Nº. 003/2009 - CTPIM/UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Equipamento de Medição
para o Projeto de Treinamento de Jovens Engenheiros para Desenvolvimento de Sistemas de Hardware para TV Digital", que recomenda a dispensa de licitação para contratação direta junto à empresa:
FLK INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA LTDA - ME, perfazendo
o valor global de R$ 39.581,59 (Trinta e nove mil, quinhentos e
oitenta e um reais e cinqüenta e nove centavos), fundamentada no
Art. 24, inciso XXI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 189/2010
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 189/2010 para Prestação de "Serviços de Instalação e Substituição das Proteções de Entrada de Rede AC Estufa
do Shaker New Brunswick e Manutenção Corretiva nos Equipamentos: Destilador de Nitrogênio, Incubadora de B.O. D, Controladora
Refrigerada e Banho Maria, do Centro de Biotecnologia da Amazônia/CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE.
Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 03/12/2010 às
14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373 / Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 18 de novembro de 2010.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO TECNOLÓGICO,
PESQUISA E EXTENSÃO DO CEFET/PA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2010
Processo nº: 08.17.21/2010 - FUNCEFET, Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2010. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO
TECNOLÓGICO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ-FUNCEFET/PA, inscrita com o CNPJ sob o n° 09.021.003/0001-86. Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMOS LTDA, inscrita com o
CNPJ sob o n° 15.741.481/0001-63, sediada no Município - Belém,
Estado do Pará. Objeto: contrato tem por objetivo a contratação
através de pessoa jurídica habilitada no ramo de fornecimento de
passagens aéreas, fluviais e rodoviárias para trajetos nacionais e internacionais, na quantidade solicitada, até o final do exercício financeiro de 2010 ou ate termino do contrato, aos servidores do
Instituto Federal de Educação, Tecnologia do Pará - IFPA, aos servidores da Fundação de Apoio Tecnológico, Pesquisa e Extensão do
Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, e às autoridades, e
colaboradores eventuais envolvidos nos projetos desta Fundação. Am-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
paro Legal: Licitação realizada através do Pregão Eletrônico
n°08/2010, com n°322427, através do portal de compras do Banco do
Brasil, aparado na Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais
normas pertinentes. Valor: A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, a título de remuneração pelos serviços prestados ao objeto deste contrato no período de 12 (doze) meses, o valor global de
R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Fonte: Os
recursos garantidores da execução deste Contrato são oriundos da
conta de orçamento da FUNCEFET/PA, através de contratos firmados
com o IFPA, Data da Assinatura: 04/10/10. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
ENTIDADE DE LICITAÇÃO: Fundação de Apoio a Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - FUNCEFET/PA.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - N°13/2010
Processo: N°013.17.21/2010Licitação: 339265Data da abertura das propostas: 03/12/2010 às 08:00 hs.Início da sessão de disputa
de preços: 03/12/2010 às 15:00 hs
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição
através de pessoa jurídica habilitada no ramo de fornecimento de
material permanente, para o projeto Central Ciência..
EDITAL: À disposição dos interessados gratuitamente no
site www.licitacoes-e.com.br
3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 62/2010
O Pregoeiro da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados que, em face da impugnação recebida, relativamente às exigências constantes no instrumento convocatório em epígrafe,
fica suspensa a abertura da referente licitação, marcada para o dia 19/11/2010,
devendo a nova data ser comunicada através da legislação vigente.
Porto Alegre-RS, 18 de novembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
OBJETO: Contratação de serviços de construção civil para adequação
de uma estrutura física existente para ser um laboratório de habilidades clínicas, do Campus Umuarama, Bloco 2FJU, da Universidade Federal de Uberlândia.
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 19.11.2010 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG..
Abertura dos documentos de Habilitação e Propostas: Dia
08.12.2010 às 14:00 Horas
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.portal.fau.ufu.br Fundação de Apoio Universitário
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FAT - Fundação de Apoio a Tecnologia. Dotação: Convênio nº 01.08.0253.00 firmado entre FINEP/FAT/CEETEPS/Estaleiros Vale do Tietê Ltda.
Processo: 555/2010
Contratada: IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de
São Paulo S.A. Objeto: Prestação de Serviços para apoio tecnológico,
orientação e acompanhamento à instrumentação e controle de carro
dinamométrico - tanque de provas. Valor Total: R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais). Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DO CONTRATO N 166/2010-AJ-UNISELVA
Processo: 2010/0012974/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação UNISELVA Contratada: LAICE DA SILVA PEREIRA - ME
CNPJ: 15.013.188/0001-80 Objeto: "Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de
espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia", no
município de Cuiabá/MT, para atendimento ao "Evento da Formação
Continuada dos Professores Multiplicadores do Programa Escola Ativa/2010" Valor: R$ 40.272,00 (quarenta mil duzentos e setenta e dois
reais); Vigência: 90 (noventa) dias Dotação orçamentária: Projeto n°.
3.12.53,
com
recursos
provenientes
do
Contrato
nº.
103/FUFMT/2008, firmado entre a UFMT e UNISELVA.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, constituída pela Portaria nº 04/10, de treze de outubro de
dois mil e dez, torna público para conhecimento dos interessados, que
esta licitação foi declarada ANULADA.
Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2010.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 79/2010
OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de hospedagem, alimentação e locação de espaço físico contendo
equipamentos de áudio e multimídia", no município de Rondonópolis/MT, visando atender o Plano de Ações Articuladas - PAR,
conforme termo de referência descrito no (Anexo I) do edital. Tipo:
Menor Preço Global. Data de Abertura: dia 24/11/2010, às 15:00
horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação.
Cuiabá-MT, 16 de novembro de 2010.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente da Comissão de Licitação e Compras
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de materiais e equipamentos em
atendimento ao Convênio Finep 01.06.1004.00 e Contrapartida Petrobrás 0050.0029872.07.4 Total de Itens Licitados: 00208 . Edital:
19/11/2010 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Paulo Carneiro Santiago n¨472 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/12/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso da suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar,
que após a realização da adjudicação por parte da pregoeira Carla
Ataide de Oliveira, fica HOMOLOGADO o processo com objeto:
aquisição de mesas metálicas, considerando vencedora a empresa:
Hum Milhão Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ:
04.927.004/0001-70, valor total R$ 35.500,00 mil reais.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
JOSÉ HUMBERTO PÁRAMO VERRI
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2010)
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:002 462/2010. OBJETO: Contratação de empresa para reparo em 02 Cardioversores da marca Cmos Drake. Fundamento Legal: art.24 inc.IV, Lei 8666/93. Justificativa: Equipamentos utilizados
em Pronto Socorro. Ratificação: em 18/11/2010 APARECIDADAS
GRAÇAS CARVALHO GOMES - Diretora Presidente. Valor R$
1.672,00. Contratada: Vitalab Comércio e Representações Ltda.
Processo: 1627/2010. Contrato 027/09 FAPEX/UFBA - Ref. FAPEX
09.0194 Objeto: Aquisição de kits para realização de exames no
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular. Fornecedor: Scenika Diagnósticos Ltda. Valor: R$ 50.245,44. Fundamento Legal:
Art.24, IV, da Lei 8.666/93. Autorizado por: Marcelo Veras - Diretor
Executivo.
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pelo código 00032010111900199
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo SC 112/10 - DL
081/10. Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - Contratada: Auto Mecânica Peças e Serviços Hidráulica 149 Ltda. Objeto: Recondicionamento da bomba e bicos injetores, descarbonização do escapamento incluso mão-de-obra, desmontagem e troca dos filtros sangrando o sistema, montagem e testes
de funcionamento do veículo Fiat Daily, placa: DEA 0749. Assinatura: 12/11/2010 - Valor: R$ 1.940,00. Modalidade: Dispensa de
Licitação - Processo SC 113/10 - DL 082/10. Contratante: Fundação
de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: Auto
Mecânica Peças e Serviços Hidráulica 149 Ltda. Objeto: Recondicionamento da bomba e bicos injetores, descarbonização do escapamento veículos Fiat Daily, placas DOR 9454; DIC 1705 e motor de
partida Ivelco Daily placa DEA 1437. Assinatura: 12/11/2010 - Valor:
R$ 2.100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Tipo Menor Preço
199
CNPJ: 05.505.390/0001-75
o-
Belém, 5 de maio de 2010.
JOÃO ROBERTO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1382/10. Contratada: Guincho Jau Ltda. ME. Objeto: Serviço de Elevação de carro de reboque. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). Amparo Legal: Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO EM
TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público a contratação realizada com
amparo no artigo 25, Inciso II da Lei 8.666 de 21/06/93. Processo: 10
11 0230 - Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de projeto de P&D intitulado Sistemas Ópticos com modulação OFDM com
Detecção Direta, Empresa: Fundação Universidade de Brasília - FUB
com intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
- CDT, Valor de: R$ 176.600,00 (cento e setenta e seis mil e seiscentos reais).
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público o resultado da licitação.
Processo: 10 07 0785. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Desktops e Notebooks. Vencedor: Dell Computadores do Brasil Ltda.
MARIA REBONO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2010
Tipo: Menor Preço
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CURSO DE LINGUAS PARA COMUNIDADE - UFES Centro de Custos 3748 Local para retirada do Edital: Gerência da
CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br.Ou
www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 01/12/2010 às 09:30, no site
www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso: CURSO
DE LINGUAS 2010-CENTRO DE CUSTOS 3748. e-mail: [email protected]
FABIANA RIBEIRO CENTURION
Pregoeira
FUNDAÇÃO CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS
EDITAL DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO 2011
A FUNDAÇÃO CENTRO MÉDICO DE CAMPINAS, comunica através do presente EDITAL, o cancelamento das vagas do
PROCESSO SELETIVO 2011 do Programa de Residência Médica
em OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, Publicado no DOU - Seção 3
-Edição Extra, nº 188-A, página 111, do dia 30/09/2010, permanecendo as vagas dos demais programas do Processo Seletivo 2011.
IDALINA GOMES DE FIGUEIREDO
Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE 038/10
CONTRATADA: Equilibrium Consultoria em Informática Ltda. OBJETO: Serviço de desenvolvimento de atividades em geoprocessamento. VALOR: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: da assinatura do Contrato até a finalização de todos os
serviços solicitados. ASSINATURAS: 05/11/10. CONTRATANTE:
João Olímpio Andrade Campos - Procurador. CONTRATADA: Davi
Assis Novaes - Convênio FEHIDRO/ITAGUÁ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Esta Fundação torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Suporte, Segurança de
Dados e Manutenção da rede SicolNet" conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser
acessados no site: www.funcate.org.br (licitações). Entrega dos Documentos: até às 10hs do dia 06/12/2010, quando acontecerá a sessão
de abertura, na Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 11º andar sala 114
-Ed. Saint James - Centro - São José dos Campos - SP - CEP: 12.210131.
ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 519/2010 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Vidros. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 19/11/2010 às 13:00 horas do dia 03/12/2010.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/2010 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de peças de madeira ipê. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 339302. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 19/11/2010
até as 09:00 hs do dia 01/12/2010.
MARILENE SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: fornecimento de serviços de arquitetura conforme Artigo º4,
inciso XXIII, da Lei 10.520/02. Justificativa: conforme Convênio
FINEP 01.09.0443-00. Responsável:ProfºSegen Farid Estefen:Contratada : Casulo - Arquitetura e Urbanismo LTDA.
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO
COPPETEC, torna público que o Contrato 356/2010, para Serviços de
arquitetura, foi anulado conforme Art. 4º Inciso XXII e XXIII da Lei
10.520/02. Contratada: Sonho e Concreto Arquitetura Ltda.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2010.
SEGEN FARID STEFEN
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2010 - FUNDEP- GECOM
A FUNDEP, comunica os interessados com base no Artigo
18 do Decreto 3.555/2000 que o Pregão em epígrafe, foi revogado em
face da ocorrência de fato superveniente, para melhor descrição visto
que os itens foram licitados em duplicidade.
MARILENE SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2010 - FUNDEP / GECOM
Foram vencedoras da licitação supracitada as empresas: LOTE 1 - Leandro Pontes Pacheco - ME, valor de R$ 35.350,00; LOTE
2 - Ronaldo Pinheiro Ltda, valor de R$ 13.856,70; LOTE 3 - Deserto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1474/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*007*300626 - Objeto: Materiais de consumo
para escritório. Contratadas: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda, valor R$ 654,40; PLM Atacado de Suprimentos para
Escritório Ltda, valor R$ 370,95; Port Distribuidora de Informática e
Papelaria Ltda, valor R$ 509,94 - R$ 94,50; Supritape Comércio e
Informática Ltda, valor R$ 61,50; Panamericana Suprimentos para
Informatica Ltda, valor R$ 288,00; Pro Disk Distribuidora Ltda, valor
R$ 162,48; Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda, valor R$
30,84. Fundamento Legal: Inciso VII do art. 24 da Lei 8.666/93, visto
que foi realizado Pregão Eletrônico 146/2010, lote 3 fracassado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1643/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11382*01*007*300626 Objeto: Aquisição de componentes
eletrônicos - Contratada: Diamond Industria e Comércio do Brasil
Ltda, valor R$ 8.215,50. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 522/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Perfil Metálico. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 19/11/2010 às 08:00 horas do dia
01/12/2010.
LUCIO SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA
INFERIOR DO NORDESTE - FEEIN
AVISO DE RELAÇÃO DE COMPRAS
A Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - FEEIN, atendendo ao disposto na Lei 8666/93, Art. 3º e 16 e Convênio
01.07.0157.00, Referência 4959/06, Chamada Pública MCT/FINEP/FNDCT - PROMOVE - Engenharia no Ensino Médio 05/2006,
dá publicidade à relação de aquisições, a saber: tintas, adquiridas de
Bley-S Comercial de Tintas Ltda - CNPJ 72.228.794/0001-56 - R$
2.180,08 - Inciso II, Art. 24, Lei 8666/93; estantes organizadoras,
adquiridas de Mariantonia Distribuidora de Ferragens Ltda. - CNPJ
04.453.204/0001-39 - R$ 868,00 - Inciso II, Art. 24, Lei 8666/93;
placas de circuito impresso, adquiridas de Kiki Circuitos Impressos
Ltda. - CNPJ 03.032.158/0001-31 - R$ 460,50 - Inciso II, Art. 24, Lei
8666/93; caixas organizadoras, adquiridas de Multipesca Ltda. CNPJ 03.134.719/0001-03 - R$ 1.710,00 - Inciso II, Art. 24, Lei
8666/93; componentes eletrônicos, adquiridos de L F Michael - Bazar
da Eletrônica - CNPJ 10.259.461/0001-37 - R$ 2.801,90 - Inciso II,
Art. 24, Lei 8666/93; estantes e roupeiro de aço, adquiridos de Ciemar Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 09.189.666/0001-04 - R$
2.850,00 - Inciso II, Art. 24, Lei 8666/93; kits de sensores VEX,
adquiridos de ITR Tecnologia em Robótica Ltda. - CNPJ
08.850.871/0001-06 - R$ 5.310,00 - Inciso I, Art. 25, Lei 8.666/93.
Taquara, 17 de novembro de 2010.
VICTÓRIO ALTAIR CARARA JÚNIOR
Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 523/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Tábua de Madeira de Lei ou
Eucalipto.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/11/2010 às
13:00 horas do dia 01/12/2010.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 530/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: execução de transporte e bota fora de material proveniente de demolição de calçamento, em local autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 22/11/2010 às 13:00 horas do dia 02/12/2010.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico é
a contratação de empresapara fornecimento de veículo do tipo utilitáriodestinado ao Projeto PROAPE/ GERDAU,conforme quantidades,especificações e condições gerais de fornecimento contidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
19/11/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua
Benedito Valadares, 241 Pilar - OURO PRETO - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 19/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/12/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
ELISANGELA GONDERIM DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 18/11/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900200
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 31/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos para uso exclusivo no Projeto de
pesquisa Recém doutor 2010.
Prof. Dr. Rogerio Valentim Gelamo - Importação - Em Favor de:
Edwards Vacuo Ltda Equipamentos: Adc - Controlador Digital Ativo
Para Um Sensor Ativo Edwards; - Apg100-Xlc - Cabeça Sensora
Tipo Pirani, Medindo de Atmosfera Até 10-3mbar; Cabo de Extensão
Para Interligar Um Sensor Ativo A Unidade de Leitura, Com Dois
Conectores Rj45 e 3 Metros de Comprimento; - Lv10k - Válvula de
Alto Vácuo Tipo Agulha Corpo de Alumínio Manual.;- Nw10/16 Anel de Centragem Adaptador e Oring de Nitrila; - Nw25 - Anel de
Centragem Inox Com O'Ring Em Viton; - Nw10/16 Abraçadeira Em
Aço Inox Para Flanges de Vácuo.;- Nw20/25 - Abraçadeira Inox.; Nw25/16 - Reducão Em Aluminio; - Nw16 - Anel de Centragem Inox
Com O'Ring Em Viton.; -Wrg - Active Wide Range Gauge, Medidor
Pirani/Penning Medindo de Atmosfera Até 10-9mbar. Valor: Uu$
3.560,40 (Três mil Quinhentos e sessenta dólares e quarenta cents).
Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas
alterações.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura FUNPEC; Pregão Eletrônico Nº. 091/2010. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Softwares. Considerando tratar-se de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por
Item, para sistema de registro de preços, tornamos público o extrato
da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo
seu valor registrado da seguinte forma: CELLSYSTEM LTDA., com
valor unitário de R$104,99 (item 01), FÁTIMA HONORATO
AGUIAR ME, com valor unitário de R$282,00 (Item 03) e TECNOLOGIA E ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO LTDA - ME,
com valor unitário de R$ 221,49 (Item 02). Data da assinatura da Ata:
09/11/2010. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi
objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
Natal-RN, 10 de novembro de 2010.
TIAGO M. CORTEZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2010
Segue o Julgamento Final referente ao Pregão Eletrônico
081/2010.Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório. Resultado: Bionova Produtos de Laboratórios Ltda, ganhadora dos itens
03,05,06,07,13,16,18,30,40,54,56,58 e 62; Master Diagnostica Produtos Laboratoriais e Hospitalares ganhadora dos itens 08,09,10, e 11;
RCL Comercial Ltda - EPP ganhadora dos itens 44,49,51,57 e 61;
Mult Diagnostica Ltda - ME ganhadora do item 43; R.Z. de Oliveira
Diagnostica-EPP ganhadora dos itens 04,59e60; Prontomedica Produtos
Hospitalares
Ltda
ganhadora
dos
itens
01,02,12,14,15,17,21,24,26,28,34,35,36,37,38,42,47,48e50, estando
toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal, 11 de novembro de 2010.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
AVISO
CONVITE N o- CV/0029/2010-5
Objeto: Serviço de montagem de tubulação em aço carbono. Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação dia 26 de novembro de 2010, às 08h30.
Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo
-SP. O edital poderá ser obtido no endereço acima ou solicitado para
o Sr. Wagner Rodrigues através do telefone (11) 3817.7328 ou do email [email protected]
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2010
Objeto: Aparelho a Laser para Tratamento Odontológico e
Espirômetro de Mesa, Tipo Volumétrico.
Processo nº: 080/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
3
Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2010, às 08:30 horas
Abertura das Propostas: 07/12/2010 - às 08:30 horas
Etapa de Lances: 07/12/2010 - às 14:00 horas
Estimativa: R$ 22.427,50
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
001/10
15/10/10
198
001/10
15/10/10
198
001/10
15/10/10
198
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A Fundação Ricardo Franco (FRF) está convocando o Conselho de Instituidores e Doadores para a reunião extraordinária a ser
realizada na sua sede à Rua Ramon Franco, 26 - Urca - RJ, no dia 30
de novembro de 2010 às 14:00 horas em 1ª convocação e às 14:30
horas em última convocação. O objeto da reunião será cumprir a letra
C do artigo 22 do Estatuto: escolha dos novos componentes do
Conselho Deliberativo.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de novembro de 2010.
JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO SIMON BOLIVAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2010
A Fundação Simon Bolivar torna público que no dia 01 de
dezembro de 2010, às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, através do SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, destinados ao
CAVG, conforme Ofício 00693/2010.
Somente poderão participar deste Pregão as empresas cadastradas e habilitadas parcialmente no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), até 03 (três) dias úteis antes da abertura do
certame.
Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação, serão solicitados ao Pregoeiro,
através do e-mail [email protected].
Pelotas, 18 de novembro de 2010.
FÁBIO ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Espécie: Contrato FSADU nº 204/2010. Contratante: Fundação Sousândrade. Objeto: fornecimento de bilhetes eletrônicos de passagens
aéreas e passagens terrestres. Dot. Orçamentária: CONTRATO
007.046.047/2009 UFMA/FSADU. Valor: R$ 21.542,68. Data de Assinatura: 18/10/2010. Vigência: a partir de sua assinatura e ou, término final do Contrato 007. 046.047/2009/UFMA/FSADU. Assinam
-Regina Celi Miranda Reis Luna - pela Contratante e Francisco das
Chagas de Morais - pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA N o- 1/2010
O IADH/GESPAR para atender o objeto do CONVÊNIO
MTur/IADH/Nº 744633/2010 -, torna pública a homologação da contratação por tempo determinado de 6 (seis) Técnicos de Nível Superior, para Consultoria, e 1 (um) Técnico de Nível Superior, para
Apoio Administrativo Financeiro. Fundamento legal a lei 8.666/93 e
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008. Selecionados
pelo critério de menor preço global
Edital
Nº.
001/10
Data Publicação
15/10/10
Pág.
Seç. 3
198
001/10
15/10/10
198
001/10
15/10/10
198
001/10
15/10/10
198
Pessoa Selecionada
Ana Beatriz Hosken
Cunha
Elisangela Gonçalves
Lima
Maria de Fátima M.
Tropia
Homero C. Pereira Junior
Data de Homologação
12/11/10
12//11/10
12/11/10
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
12/11/10
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA
Edital n o- 13/IADH/2010
O IADH para atender o Contrato de Repasse nº 0322.75311/2010 MDA/CAIXA/IADH, torna pública a realização da Cotação
Prévia 013/2010. Objeto 01: contratação de empresa do ramo hoteleiro para prestação de serviços de alimentação, hospedagem, auditório e salas. Objeto 02: produção de vídeo. Para evento a ser
realizado em Brasília - DF nos dias 09 e 10/12/10, conforme Termo
de Referencia. Fundamento legal a lei 8.666/93 e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127/2008. Os interessados deverão
retirar o edital, seus anexos e Termo de Referencia ou obter mais
informações sobre a licitação na Av. Cons. Aguiar, 1472 Sl. 107, Boa
Viagem, Recife - PE, CEP: 51.111-010, fone (81) 3325-4292 ou no email: [email protected], das 09h às 17h. A abertura dos
envelopes será no dia 03/12/10 às 10:00hs na sede da entidade.
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
INSTITUTO MARCA BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2010
O Instituto Marca Brasil - IMB, com endereço à SCN quadra
01, bloco F, sala 404, Asa Norte, na cidade de Brasília, DF torna
público que promoverá Pregão Presencial, na data de 01/12/2010, às
9h30 Credenciamento e Entrega dos Envelopes, por meio do Edital de
Pregão Presencial nº 002/2010, cujo objeto é a contratação de sociedade para implementar plano de posicionamento e divulgação dos
destinos referidos no projeto. O Edital nº 002/2010 poderá ser consultado ou adquirido na sede do IMB no endereço indicado acima.
Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (61) 3328-0115.
JOSÉ ZUQUIM
Presidente do Instituto
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2010
Instrumento: Termo de Convênio nº 024/10. Objeto: concessão dos
benefícios disponibilizados pela ASC aos funcionários da Mútua.
Concedente: Associação dos Servidores do CONFEA. Convenente:
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia. Data de assinatura: 08 de outubro de 2010. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
ONG FLOR DO PIQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção para atender à demanda de construção de 850 cisternas em
áreas rurais dos municípios de Juazeiro do Norte, Penaforte e Porteiras, Estado do Ceará, ação do Convênio nº 032/2010 - processos nº
10028393-4 e 10097345-0, celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará e a ONG Flor do Piqui.
Abertura: 02 de dezembro de 2010, às 09h. Local: Auditório do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de
Juazeiro do Norte/CE, localizado à Rua da Conceição, nº 967 - bairro
Centro.
Crato-CE, 18 de novembro de 2010.
PEDRO VANDERLEI SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH/GESPAR
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/CTCEA/10
OBJETO: Contratação do Seguro Saúde em Grupo para os empregados da CTCEA, seus dependentes diretos e estagiários. A seleção
será realizada por meio da internet, no site www.licitacoes-e.com.br,
onde estarão disponíveis para download, gratuitamente, o edital e seus
anexos, sendo observadas as seguintes datas:
DOWNLOAD EDITAL / ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 01/12/2010.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01/12/2010 às 09h00min.
12/11/10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900201
201
12/11/10
12/11/10
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
A COMISSÃO
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU nº
220, de 18-11-2010, Seção 3.
Karina de Farias Zapata
Paula A. de Brito de
Lacerda
Jaqueline do N. Raimundo
ISSN 1677-7069
MARIA ELENA BORGES BARBOSA
Pregoeira
Projeto BRA 04/048 - Implementação da Capacidade de Vigilância
em Saúde
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105135
Nº do Contrato: 2010/000490-00
Objeto:Elaborar relatórios técnicos do PNI, contendo informações
consubstanciadas no sistema informatizado da Gerência Administrativa da Unidade de Gerência de Projetos - GEADM/UGP/SVS para o
aprimoramento e ampliação do controle e a análise técnica das ações
desenvolvidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, por
meio de cooperação técnica com organismos internacionais e administradas pela UGP com o objetivo de subsidiar as áreas técnicas
dos diversos Programas Nacionais que compõem o DEVEP.
Valor: R$15.720,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Adriana Santos Rocha - CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105193
Nº do Contrato: 2010/000536-00
Objeto: A contratação do serviço tem como objetivo desenvolver
instrumentos e metodologias que subsidiem as ações de Vigilância em
Saúde de populações expostas a contaminantes químicos, especialmente a poluentes atmosféricos.
Valor: R$15.330,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Ana Cristina Soares Linhares - CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105265
Nº do Contrato: 2010/000590-00
Objeto: A contratação tem por objetivo a elaboração de documentos
e instrumentos para subsidiar as ações de vigilância em saúde de
populações expostas a contaminantes químicos, especialmente a poluentes atmosféricos.
Valor: R$13.627,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Ana Paula Garcia Martins - CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105455
Nº do Contrato: 2010/000719-00
Objeto:Objetiva elaborar documentos técnicos contendo informações
consubstanciadas nas viagens internacionais viabilizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS, para o aprimoramento e
ampliação do controle e análise técnica no desenvolvimento de estudos e pesquisas que contribuem para o aperfeiçoamento das ações
da Secretaria, com o objetivo de subsidiar o Gabinete da Secretaria de
Vigilância em Saúde - GAB/SVS/MS com informações relevantes
pertinentes ao seu desenvolvimento
Valor: R$10.740,00
Início e término: 27/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Arceolinda Maria Cruz Correia de Carvalho - CPF
666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105480
Nº do Contrato: 2010/000734-00
Objeto:
Elaborar documentos contendo perfil epidemiológico da transmissão
de malária em crianças para identificação da transmissão intradomiciliar nos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio e Porto Grande do estado do
Amapá, com o objetivo ampliar visão do Estado aos municípios com
maior risco de transmissão da malária, a fim de estabelecer possíveis
estratégias de vigilância, prevenção e controle da doença nesses municípios
Valor: R$9.733,34
Início e término 01/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: ARIANNA ARAUJO FALCÃO ANDRADE SILVA
ALENCAR- CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105169
Nº do Contrato: 2010/000518-00
Objeto:A presente contratação tem por objetivo a elaboração de documento técnico de avaliação parcial da gestão orçamentária, financeira e operacional do Projeto PNUD Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, Acordo de Empréstimo 7227BR VIGISUS II, levando em consideração o orçamento programado versus os recursos executados.
Valor: R$24.520,00
Início e término: 9/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: ARIEDNA AZEVEDO DE JESUS- CPF 666.183.39120
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105189
Nº do Contrato: 2010/000532-00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
Objeto:A contratação, tem por objetivo o fortalecimento das ações de
vigilância em saúde ambiental de populações expostas a contaminantes químicos, integrando ações do VIGISOLO, VIGIAR, e VIGIQUIM, Vigilância em Saúde Relacionada aos Riscos Decorrentes
de Desastres de Origem Natural e Antrópica - VIGIDESASTRES, e à
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA, a partir de uma visão descentralizada conforme preconizado no
Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$13.100,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Cássia de Fátima Rangel- CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105204
Nº do Contrato: 2010/000546-00
Objeto:A contratação de um técnico prestador de serviço, tem o
objetivo de desenvolvimento e apresentação de dois produtos específicos, visando subsidiar as atividades de análise de dados do
SISAGUA e informações da PAVS para os estados de Mato Grosso e
Rio de Janeiro, para o ano de 2009 e análise da Pactuação de Vigilância em Saúde - PAVS para os estados de Pernambuco, Maranhão,
Amapá, Roraima, Mato Grosso e Pernambuco, no ano de 2009.
Valor: R$17.040,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: CICERO DEDICE DE GOES JUNIOR- CPF
666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105432
Nº do Contrato: 2010/000702-00
Objeto:Avaliar o plano nacional de prevenção de incapacidade e reabilitação proposto pela Coordenação Geral do Programa Nacional de
Controle da hanseníase (CGPNCH) com objetivo de subsidiar os
estados no desenvolvimento de ações em prevenção e reabilitação. A
presente contratação permitirá atender ao disposto nos respectivos
objetos, resultados e atividades nº. 4.1.2 no PRODOC PNUD
04/048.
Valor: R$11.528,00
Início e término 25/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Claudia Maria Escarabel- CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105290
Nº do Contrato: 2010/000606-00
Objeto:A contratação do serviço, objetiva elaborar documentos técnicos contendo informações da atual estrutura de informática do Projeto Vigisus com o intuito de subsidiar informações acerca dos servidores de sistemas e banco de dados, plataforma de desenvolvimento, plataforma de suporte às aplicações, sistemas operacionais e
soluções de distribuição de serviços de informática.
Valor: R$27.620,00
Início e término 28/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: CLAUDIR TEIXEIRA RODRIGUES - CPF
666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105512
Nº do Contrato: 2010/000752-00
Objeto:Realização de ações para subsidiar o Programa Nacional de
Controle da Dengue - PNCD para a implementação e implantação,
junto aos Governos Estaduais e Municipais, no combate e controle da
doença, auxiliando diretamente a Vigilância Epidemiológica e Vetorial dos referidos Governos com o apoio emergencial do Governo
Federal disponibilizando a frota da Reserva Técnica da SVS.
Valor: R$13.590,00
Início e término 3/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Clementina do Carmo Motta- CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105458
Nº do Contrato: 2010/000722-00
Objeto:A contratação objetiva avaliar as informações disponibilizadas
pelo sistema de informações sobre insumos estratégicos - SIES, específicas para praguicidas sobre o perfil de consumo de inseticidas
das SES para o controle de vetores. A presente contratação permitirá
atender ao disposto nos respectivos objetos, resultados e atividades nº.
1.2.5 no PRODOC PNUD 04/048
Valor: R$6.743,00
Início e término 30/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Cristiane Vieira de Assis Pujol Luz - CPF 666.183.39120
Objeto: Realizar a análise da situação epidemiológica do sarampo, da
rubéola e da síndrome da rubéola congênita no estado do Ceará. A
presente contratação permitirá atender ao disposto nos respectivos
objetos, resultados e atividades nº. 1.2.5 no PRODOC PNUD
04/048.
Valor: R$3.984,00
Início e término 03/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Daniele Rocha Queiroz - CPF 664.289.803-63
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105296
Nº do Contrato: 2010/000610-00
Objeto: A contratação do serviço objetiva realização de ações que
possibilitem a atualização de documentação técnica do CIEVS, bem
como a atualização e criação de manuais.
Valor: R$9.700,00
Início e término 09/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Danilo Aragão - CPF 045.643.206-02
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105266
Nº do Contrato: 2010/000591-00
Objeto: A contratação tem por objetivo a elaboração de documentos
para subsidiar a atuação das áreas técnicas do Ministério da Saúde,
das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde na coordenação,
planejamento e execução de ações de vigilância em saúde para situações de desastres.
Valor: R$15.330,00
Início e término
26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: ELIANE LIMA E SILVA - CPF 571.393.772-00
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105192
Nº do Contrato: 2010/000535-00
Objeto:A contratação tem por objetivo elaborar estudo sobre a gestão
e o gerenciamento de resíduos contendo substâncias perigosas prioritárias, com a visão do setor saúde, em especial a vigilância em
saúde ambiental, de modo a fornecer subsídios para a elaboração de
Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
que se encontram em tramitação na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na qual o MS exerce a
Vice-Presidência para o biênio 2009-2010.
Valor: R$13.064,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: ERIC FISCHER REMPE - CPF 834.550.867-72
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105423
Nº do Contrato: 2010/000695-00
Objeto:A contratação do serviço objetiva a elaboração de instrumentos técnicos para subsidiar o desenvolvimento e fortalecimento de
ações na área de Saúde Ambiental no contexto do Licenciamento
Ambiental, contribuindo para a indução da Avaliação de Impacto à
Saúde no âmbito do SUS no território de abrangência do Projeto de
Integração do Rio São Francisco. A presente contratação permitirá
atender ao disposto nos respectivos objetos, resultados e atividades nº.
2.3.2 no PRODOC PNUD 04/048.
Valor: R$6.778,34
Início e término 25/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Eucilene Alves Santana Porto - CPF 396.098.041-87
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105504
Nº do Contrato:2010/000746-00
Objeto:Realizar levantamento sobre a estrutura atual do site da SVS,
sua utilização por parte de gestores da vigilância apresentando proposta com informação dos diferentes públicos prioritários da SVS,
levando em consideração, as ferramentas tecnológicas disponíveis no
ambiente DATASUS, com o objetivo de possibilitar uma maior utilização do site da SVS pelos três níveis de gestão da vigilância em
saúde, tornando-se um ponto de convergência das demais ferramentas
de comunicação desenvolvidas pela SVS.
Valor: R$3.580,00
Início e término 02/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Fábio de Lima Marques - CPF 019.815.395-30
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105453
Nº do Contrato: 2010/000717-00
Objeto:A contratação de o serviço, objetiva elaborar documentos técnicos contendo informações consubstanciadas nas viagens internacionais viabilizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS, para o aprimoramento do controle e análise técnica no
desenvolvimento de estudos e pesquisas que contribuem para o aperfeiçoamento das ações da SVS, com o objetivo de subsidiar o Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde - GAB/SVS/MS com
informações relevantes pertinentes ao seu desenvolvimento.
Valor: R$12.270,00
Início e término 27/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Cristiano Gomes da Costa - CPF 666.183.391-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105418
Nº do Contrato: 2010/000690-00
Objeto:Propor instrumentos para subsidiar e apoiar a Coordenação
Geral do Programa Nacional de Imunizações, no que se refere ao
monitoramento/avaliação da gestão das ações de planejamento do
PPA, orçamento, bem como envolvendo a questão da informação para
a tomada de decisão, no sentido de alcançar os objetivos e metas
determinados nos instrumentos de planejamento da SVS como um
todo e na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações.
Valor: R$8.456,00
Início e término 25/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Flávia Maria Daou Lindoso da Fonseca - CPF
225.459.301-30
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105511
Nº do Contrato: 2010/000751-00
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105520
Nº do Contrato: 2010/000760-00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900202
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Objeto:Conhecer as cepas circulantes da Difteria isoladas no âmbito
dos laboratórios centrais de saúde pública que propicie uma análise
metodológica para a detecção do agente frente ao novo perfil circulante no País. A presente contratação permitirá atender ao disposto
nos respectivos objetos, resultados e atividades nº. 1.2.5 no PRODOC
PNUD 04/048.
Valor: R$5.810,00
Início e término 03/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Gabriela Andrade Pereira - CPF 037.355.297-12
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105513
Nº do Contrato: 2010/000753-00
Objeto:Realizar levantamento junto à mídia de matérias jornalísticas
publicadas sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra H1N1 e
avaliar esta cobertura da imprensa, propiciando, a detecção dos discursos circulantes e as principais fontes de informação, bem como os
enfoques jornalísticos, tendo por objetivo ações de Comunicação Social desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e
municipais, com ênfase nas ações de vigilância em saúde, a serem
desenvolvidas nos anos subsequentes.
Valor: R$5.110,00
Início e término 03/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Hellen Simone Falone - CPF 804.667.531-87
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105211
Nº do Contrato: 2010/000553-00
Objeto:A contratação do serviço, objetiva subsidiar as atividades de
orientação e divulgação das informações da vigilância epidemiológica
da qualidade do ar e sua interferência na saúde da população no
Brasil.
Valor: R$18.744,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Henrique de Barros Moreira Beltrão - CPF 213.213.73821
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105477
Nº do Contrato: 2010/000732-00
Objeto:Elaborar relatório detalhado sobre a realização do 6º Curso
Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue,
realizados pela Coordenação-Geral do PNCD com o objetivo de subsidiar o PNCD na elaboração do 7° Curso Internacional de Gestão
Integrada, Prevenção e Controle da Dengue. A presente contratação
permitirá atender ao disposto nos respectivos objetos, resultados e
atividades nº. 1.2.5 no PRODOC PNUD 04/048.
Valor: R$2.928,34
Início e término 01/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Jeferson Carol Batista da Silva - CPF 000.830.311-89
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105431
Nº do Contrato: 2010/000701-00
Objeto:
Elaboração de documentos técnicos de equipamento de videoconferência e software de gerenciamento de agenda, com o objetivo de
apoiar as atividades do CIEVS- Centro de Informações Estratégicas e
Resposta em Vigilância em Saúde na utilização destes recursos. A
presente contratação permitirá atender ao disposto nos respectivos
objetos, resultados e atividades nº. 1.2.5 no PRODOC PNUD
04/048.
Valor: R$4.415,34
Início e término 25/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Jose Verano Costa - CPF 475.562.426-68
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105482
Nº do Contrato: 2010/000735-00
Objeto:Definir proposta de protocolo para avaliação de três amostras
de bicos de jato plano disponíveis no mercado, utilizados nos equipamentos de aplicação de inseticidas de ação residual, para o controle
de vetores de doenças visando apresentar subsídios para validação de
processo de compra destes insumos quando adquiridos pela SVS/MS.
A presente contratação permitirá atender ao disposto nos respectivos
objetos, resultados e atividades nº. 1.2.5 no PRODOC PNUD
04/048.
Valor: R$4.530,00
Início e término 01/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Juliana Silva - CPF 976.736.921-04
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105461
Nº do Contrato: 2010/000723-00
Objeto:
A contratação objetiva avaliar as características dos casos encerrados
como DCC, e suas peculiaridades em relação aos casos FHD, baseada
na definição de caso do Guia de Vigilância Epidemiológica
(SVS/MS); verificar a tendência epidemiológica dos casos DCC, por
sexo, faixa etária e gravidade; avaliar a utilidade e atributos qualitativos do sistema de vigilância epidemiológica para DCC.
Valor: R$10.981,34
Início e término 30/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Juliano Leonidas Hoffmann - CPF 033.089.319-07
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105517
Nº do Contrato: 2010/000757-00
Objeto:Avaliar o desenvolvimento das ações de Prevenção e Controle
da Dengue, relacionadas ao controle vetorial nos municípios de Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Ponta Porá e Três
Lagoas no ano de 2009. A presente contratação permitirá atender ao
disposto nos respectivos objetos, resultados e atividades nº. 1.2.5 no
PRODOC PNUD 04/048
Valor: R$5.466,67
Início e término 03/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Jussara Marcia Iurk - CPF 395.423.351-72
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105509
Nº do Contrato: 2010/000749-00
Objeto:Realizar a análise da situação epidemiológica do sarampo, da
rubéola e da síndrome da rubéola congênita no estado de Minas
Gerais. A presente contratação permitirá atender ao disposto nos
respectivos objetos, resultados e atividades nº. 1.2.5 no PRODOC
PNUD 04/048.
Valor: R$4.530,00
Início e término 03/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Kleber Santos - CPF 489.258.536-04
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105140
Nº do Contrato: 2010/000495-00
Objeto:Elaborar relatórios técnicos, do PNHV, contendo informações
consubstanciadas no sistema informatizado da Gerência Administrativa da Unidade de Gerência de Projetos GEADM/UGP/SVS para o
aprimoramento e ampliação do controle e a análise técnica das ações
desenvolvidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, por
meio de cooperação técnica com organismos internacionais, e administradas pela UGP, com o objetivo de subsidiar as áreas técnicas
dos diversos Programas Nacionais que compõem o DEVEP.
Valor: R$15.720,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Lílian Sousa de Carvalho - CPF 443.987.191-72
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105138
Nº do Contrato: 2010/000493-00
Objeto:
Elaborar relatórios técnicos, CGLAB, contendo informações consubstanciadas no sistema informatizado da Gerência Administrativa da
Unidade de Gerência de Projetos - GEADM/UGP/SVS para o aprimoramento e ampliação do controle e a análise técnica das ações
desenvolvidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, por
meio de cooperação técnica com organismos internacionais e administradas pela UGP com o objetivo de subsidiar as áreas técnicas
dos diversos Programas Nacionais que compõem o DEVEP.
Valor: R$14.550,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Luciana de Carvalho Penna - CPF 874.609.201-34
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105145
Nº do Contrato: 2010/000497-00
Objeto:
A contratação do serviço, objetiva elaborar relatórios técnicos contendo informações consubstanciadas no sistema informatizado da Gerência Administrativa da UGP/SVS, para o aprimoramento e ampliação do controle e a análise técnica das ações desenvolvidas pela
Secretaria de Vigilância em Saúde/SVS, por meio de cooperação
técnica com organismos internacionais e administradas pela UGP,
com o objetivo de subsidiar as áreas técnicas dos diversos Programas
Nacionais que compõem o DEVEP.
Valor: R$13.590,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Luciano Vieira Silva - CPF 997.356.011-68
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105510
Nº do Contrato: 2010/000750-00
Objeto:
Elaborar plano para a divulgação da certificação internacional de
erradicação da rubéola, e da síndrome da rubéola congênita no Brasil
e avaliar a cobertura jornalística das etapas da Campanha Nacional de
Vacinação contra a Pólio com objetivo de subsidiar a SVS nas ações
de publicidade por meio das experiências exitosas tanto na interrupção e transmissão endêmica do vírus da rubéola e da poliomielite
quanto da vigilância executada nos três níveis de gestão.
Valor: R$10.117,00
Início e término 03/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Luciene Rosa Assis - CPF 225.610.561-04
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105422
Nº do Contrato: 2010/000694-00
Objeto:
A contratação tem por objetivo a elaboração de documentos que
forneçam subsídios para um melhor planejamento e aprimoramento
do papel do Gestor Federal frente as suas redes de atuação visando
fortalecer a política de Promoção à Saúde, em consonância com os
objetivos da Vigilância em Saúde, por meio do fomento de eventos/oficinas e/ou reuniões. A presente contratação permitirá atender
ao disposto nos respectivos objetos, resultados e atividades nº. 4.1.2
no PRODOC PNUD 04/048.
Valor: R$18.120,00
Início e término 25/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Luiz Paulo de Oliveira Pereira - CPF 339.236.711-72
3
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105394
Nº do Contrato: 2010/000677-00
Objeto:
Elaborar orientações e avaliações técnicas sobre o controle de qualidade dos imunobiológicos, adquiridos pelo CGPNI/DEVEP/SVS/MS, no intuito de subsidiar a Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações - CGPNI e as 27 Coordenações
Estaduais do Programa Nacional de Imunizações - PNI Estaduais. A
presente contratação de consultor contribuirá para o alcance do Objetivo2, resultado 1, atividade 3; no âmbito do Projeto PNUD
04/048.
Valor: R$14.137,66
Início e término 16/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: MARA EL-CORAB MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF
629.791.596-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105405
Nº do Contrato: 2010/000677-00
Objeto:
Elaborar documentos técnicos para subsidiar a tomada de decisões do
setor saúde no âmbito da gestão química nacional e internacional, no
que refere as ações de vigilância em saúde ambiental, e saúde de
populações expostas a contaminantes químicos no contexto da agenda
da segurança química. A presente contratação permitirá atender ao
disposto nos respectivos objetos, resultados e atividades nº. 2.4.2 no
PRODOC PNUD 04/048.
Valor: R$12.286,66
Início e término 17/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: MARCELO DANIEL SEGALERBA BOURDETTE CPF 742.375.271-15
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105345
Nº do Contrato: 2010/000639-00
Objeto:
Elaborar documentos técnicos contendo o processo de elaboração da
estratégia de comunicação aplicada na campanha contra H1N1 2009,
incluindo dados com o objetivo de compor uma memória institucional
e registro dessa ação e assim fornecer subsídios para avaliação das
ações implementadas pela SVS com intuito de atender ao disposto
nos respectivos objetos, resultados e atividades nº.4.1.2 no PRODOC
PNUD 04/048.
Valor: R$13.590,00
Início e término 09/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: MARCUS VINICIUS PAIVA - CPF 443.070.631-04
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105195
Nº do Contrato: 2010/000538-00
Objeto: Elaboração de documentos técnicos, desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos e metodologias que subsidiem as ações
de vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos, especialmente a poluentes atmosféricos.
Valor: R$19.880,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Maria de Fátima - CPF 126.437.934-04
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105139
Nº do Contrato: 2010/000494-00
Objeto: A contratação do serviço, objetiva analisar a consolidação dos
eventos de capacitação, realizados no âmbito do projeto Vigisus II, no
ano de 2007, com fins de subsidiar a Secretaria de Vigilância em
Saúde na identificação da contribuição dessas capacitações nas ações
de Vigilância em Saúde.
Valor: R$15.330,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: MARIA PATRICIA DA COSTA - CPF 340.767.191-15
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº
Nº do Contrato: 2010/000593-00
Objeto: Elaborar documentos técnicos que subsidiem as ações de
vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos - VIGIPEQ, no que diz respeito aos protocolos de saúde.
Valor: R$17.040,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Maria Paula do Amaral Zaitune - CPF
Valor: R$15.330,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: MARIA UMBELINA DUMONT - CPF 008.905.61672
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105188
Nº do Contrato: 2010/000531-00
Objeto: A contratação do serviço, objetiva subsidiar o desenvolvimento e fortalecimento de ações na área de Saúde Ambiental no
contexto do Licenciamento Ambiental, contribuindo para a indução
da Avaliação de Impacto à Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde.
Valor: R$17.040,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Mariana Schneider - CPF 876.057.321-04
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900203
ISSN 1677-7069
203
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105194
Nº do Contrato: 2010/000537-00
Objeto:
A contratação tem por objetivo o fortalecimento das ações de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para
consumo humano - VIGIAGUA para a atuação integrada com o setor
saneamento, a partir de uma visão descentralizada conforme preconizado no Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$11.155,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Mariely Helena Daniel - CPF 277.832.338-48
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105146
Nº do Contrato: 2010/000498-00
Objeto:
A contratação tem por objetivo a elaboração de documentos e instrumentos para avaliação da atuação da Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada aos Desastres - VIGIDESASTRES além de subsidiar as atividades de identificação de ameaças, vulnerabilidades e
recursos para a produção de mapas de risco.
Valor: R$25.560,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Michael Laurence Zini Lise - CPF 675.903.650-68
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105294
Nº do Contrato: 2010/000609-00
Objeto: Elaborar documento técnico contendo mapeamento das ações
de Vigilância da capacitação e formação de recursos humanos previstas e realizadas para o Departamento de Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador - DSAST.
Valor: R$12.775,00
Início e término 27/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: OSNIR SATURNINO NASCIMENTO - CPF
410.358.441-68
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105164
Nº do Contrato: 2010/000513-00
Objeto: A realização de ações com fins de subsidiar o Departamento
de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST
no aprimoramento do processo de análise e avaliação da programação
anual de trabalho do Departamento (PAT/DSAST).
Valor: R$13.590,00
Início e término 19/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Paloma de Paula Pires - CPF 723.661.251-00
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105478
Nº do Contrato: 2010/000733-00
Objeto:
Elaborar documentos técnicos visando subsidiar a CGLAB na implementação dos processos de gestão de tecnologias laboratoriais aplicável aos diversos agravos de interesse de saúde pública. A presente
solicitação de contratação permitirá colaborar no alcance do Objetivo
1, Resultado 2, Atividade 5, o âmbito do Projeto PNUD 04/048.
Valor: R$4.850,00
Início e término 01/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Patrícia Oliveira de Andrade - CPF 342.466.848-64
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105166
Nº do Contrato: 2010/000515-00
Objeto:A contratação do consultor objetiva a elaboração de documentos para subsidiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos e metodologias que subsidiem as ações de vigilância em
saúde de populações expostas a contaminantes químicos, especialmente a solo contaminado.
Valor: R$12.052,00
Início e término 23/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Paula Tagliari - CPF 988.741.361-53
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105206
Nº do Contrato: 2010/000548-00
Objeto: A contratação do técnico tem por objetivo desenvolver atividades e mecanismos que contribuam para atualização e divulgação
de informações da Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Decorrentes de Desastres - Vigidesastres.
Valor: R$15.330,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Raquel Heloísa Heluy Novaes - CPF 673.478.276-04
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105136
Nº do Contrato: 2010/000491-00
Objeto:
Elaborar documentos técnicos,contendo informações consubstanciadas no sistema informatizado da Gerência Administrativa da Unidade
de Gerência de Projetos - GEAD/UGP/SVS/MS, para o aprimoramento e ampliação do controle e análise técnica das ações desenvolvidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS, por meio
de cooperação técnica com organismos internacionais administradas
pela UGP, com o objetivo de subsidiar o GAB/SVS/MS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Valor: R$14.550,00
Início e término 12/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Renata Helena Villaron Xavier Moll - CPF 215.009.62856
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105468
Nº do Contrato: 2010/000724-00
Objeto:
A contratação tem por objetivo o fortalecimento das ações de vigilância em saúde ambiental relacionada à qualidade da água para
consumo humano - VIGIAGUA - especialmente para subsidiar a
elaboração de documentos para divulgação das atividades da área e
também contribuir para o processo de revisão da legislação da qualidade da água para consumo humano (Portaria MS 518/2004).
Valor: R$5.810,00
Início e término 30/08/2010 a 30/09/2010
Contratado: Rita de Cássia Barretto Figueiredo - CPF 138.117.38534
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105289
Nº do Contrato: 2010/000605-00
Objeto:
A contratação do serviço objetiva elaborar relatórios finais dos projetos de cooperação técnica desenvolvidos pela UGP/SVS com recursos do Acordo de Empréstimo 7227BR - Vigisus II, contendo
informações físicas (treinamentos, consultorias, equipamentos), com o
objetivo de subsidiar o Gabinete da SVS para o encerramento dos
Projetos.
Valor: R$27.620,00
Início e término 28/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: RODRIGO OTAVIO MAXIMO SAYAGO SOARES CPF 937.055.308-87
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105275
Nº do Contrato: 2010/000597-00
Objeto:
Desenvolvimento e aprimoramento de Sistemas de Informação, que
integrem aspectos de saúde e ambiente intra e intersetoriais, por meio
da construção de metodologias de análise ambiental aplicada a vigilância em saúde, com o objetivo de relacionar os efeitos à saúde
com determinados fatores ambientais, utilizando indicadores de saúde
e ambiente, modelos de aplicação, sistemas de informação e estudos
epidemiológicos considerando as singularidades dos diferentes territórios brasileiros.
Valor: R$13.590,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Rodrigo Otávio Pereira Sayago Soares - CPF
724.351.861-34
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105287
Nº do Contrato: 2010/000603-00
Objeto:
A contratação do serviço objetiva, elaborar relatório finais dos projetos de cooperação técnica desenvolvidos pela UGP/SVS com recursos do Acordo de Empréstimo 7227BR - Vigisus II, contendo
informações administrativas e financeiras, com o objetivo de subsidiar o Gabinete da SVS para o encerramento dos Projetos.
Valor: R$27.620,00
Início e término 28/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: SERGIO LUIZ FERREIRA VIANNA - CPF
261.862.251-00
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105548
Nº do Contrato: 2010/000778-00
Objeto:
Elaborar documentos que forneçam subsídios para o fortalecimento
do monitoramento das emergências da Febre do Nilo Ocidental e a
Influenza Humana por novo subtipo, de relevância nacional e internacional por meio do aperfeiçoamento de fluxos, rotinas e serviços
e propagação destes fluxos de informações e dos protocolos para o
funcionamento dos centros de monitoramento nos Estados e Municípios utilizando mecanismos de comunicação avançados.
Valor: R$4.530,00
Início e término 14/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Shirley Lopes Dias - CPF 157.838.668-30
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105167
Nº do Contrato: 2010/000516-00
Objeto:
A contratação do serviço objetiva o planejamento e o desenvolvimento de atividades de assessoramento aos estados e diagnóstico
situacional sobre o processo de descentralização dos laboratórios de
análises de baixa complexidade de água para o consumo humano nos
estados de Roraima e Rondônia.
Valor: R$15.330,00
Início e término 02/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: SIMONE KRUGER SABBAG - CPF 200.513.019-20
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105505
Nº do Contrato: 2010/000747-00
Objeto:
Análise dos dados de Índices de Infestação Predial (IIP) e Índices de
Pendência obtidos no Sistema de Informação Febre Amarela e Dengue (SisFAD) - ano 2007- em relação aos ciclos trabalhados - de cada
um dos 101 municípios prioritários presentes nas 4 unidades federadas (Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e que
fazem parte da Região Nordeste do país
Valor: R$8.330,67
Início e término 02/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: Sulamita Brandão Barbiratto - CPF 028.584.907-75
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105162
Nº do Contrato: 2010/000511-00
Objeto:
A contratação do serviço objetiva elaborar relatórios técnicos, da
CGIAE e da CGDANT, contendo informações consubstanciadas no
sistema informatizado da GEADM/ UGP/ SVS para o aprimoramento
e ampliação do controle e a análise técnica das ações desenvolvidas
pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS, por meio de cooperação técnica com organismos internacionais e administradas pela
UGP com o objetivo de subsidiar as áreas técnicas dos diversos
Programas Nacionais que compõem o DEVEP.
Valor: R$13.590,00
Início e término 19/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Tatiana Alves de Almeida Silva - CPF 719.580.611-15
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105190
Nº do Contrato: 2010/000533-00
Objeto: A contratação do serviço objetiva elaborar documentos técnicos que subsidiem as ações e corroborem para o fortalecimento da
vigilância em saúde ambiental, a partir de uma visão descentralizada
conforme preconizado no Sistema Único de Saúde - SUS.
Valor: R$15.720,00
Início e término 26/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: Thenille Faria Machado do Carmo - CPF 874.898.64100
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105168
Nº do Contrato: 2010/000517-00
Objeto:
Realizar diagnóstico situacional dos bens adquiridos e patrimoniados
através de Acordo de Empréstimo e Projetos de Cooperação Técnica,
administrados pela UGP/SVS, com o objetivo de fornecer subsídios
para a elaboração do relatório final do Projeto Vigisus II, bem como
gerar documento final de transferência ao Ministério da Saúde.
Valor: R$18.120,00
Início e término 19/07/2010 a 30/09/2010
Contratado: VITOR SANTOS PARANHOS - CPF 909.141.981-49
Modalidade Produto Nacional
Extrato de Contrato de Trabalho SAP Nº 105483
Nº do Contrato: 2010/000736-00
Objeto: Avaliar a implantação e implementação, dos 10 componentes
do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), junto aos
municípios prioritários do PNCD no primeiro semestre de 2010: Vigilância Epidemiológica; Combate ao Vetor; Assistência ao Paciente;
Integração com a Atenção Básica; Ações de Saneamento Ambiental;
Ações Integradas de Educação em A Saúde, Comunicação e Mobilização Social; Capacitação de Recursos Humanos; Sustentação Político-Social e; Acompanhamento e Avaliação do PNCD
Valor: R$6.437,34
Início e término 01/09/2010 a 30/09/2010
Contratado: WELLINTON TAVARES DE MELO MELO - CPF
693.839.604-34
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Processo 2994/2008 - 1º Aditamento de Convênio 56/2008
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Centro de CompetitiVidade e Inovação no Cone Leste Paulista CECOMPI
Objetivo: transfererir a gestão do projeto por parte do SEBRAE-SP
para o funcionário Plácido Morelli Júnior. Data de assinatura
30/06/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Regia M. Borges Bartolomei, Pedro Rocha Barreiros e Plácido Morreli Junior, pelo CECOMPI, Agliberto do Socorro Chagas e Valéria de Andrade.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Processo 3214/2008 -1º Aditamento do Contrato 28/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Terco Grant Thornton Auditores
Independentes Sociedades Simples
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por 45 dias, contados a
partir de 04/06/2010. Data de assinatura: 02/06/10. Assinaturas: pelo
contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Regina M. Borges Bartolomei,
Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, Lourinaldo da
Silva Mestre.
Processo 5415/2007 - 1º Aditamento do Contrato 49/2008
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A.
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, a partir das
24 horas do dia 30/04/2009. Data de assinatura: 28/04/2009. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo
Stábile de Arruda, José Milton Dallari Soares e pela contratada,
Bento Aparício Zanzini, Caio Cezar Valli Junior.
Processo 2994/2008 - 2º Aditamento de Convênio 56/2008
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Centro de CompetitiVidade e Inovação no Cone Leste Paulista CECOMPI
Objetivo: transferir a gestão do projeto por parte do SEBRAE-SP
para o funcionário Fábio de Paula Augusto. Data de assinatura:
30/06/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Regina M. Borges Batolomei, Pedro Rocha Barreiros, Fábio de Paula Augusto, pelo CECOMPI, Agliberto do Socorro Chagas e Valéria de Andrade.
Processo 618/2006 - 4º Aditamento do Contrato 74/2006
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
- CIEE
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, contados a
partir de 07/06/2010, sendo o valor no montante de R$ 84.853,44.
Data de assinatura: 06/06/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo
Luiz Tortorella, Regina M. Borges Bartolomei, Paulo Eduardo Stábile
de Arruda e pela contratada, Eduardo de Oliveira.
Processo 563/2003 - 5º Aditamento do Contrato 91/2005
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Ticket Serviços S.A.
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, contados a
partir de 18/06/2009, sendo o valor no montante de R$3.700.000,00.
Data de assinatura: 26/06/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo
Luiz Tortorella, José Milton Dallari Soares, Paulo Eduardo Stábile de
Arruda e pela contratada, Ricardo Barbosa Ferreira Dias, Roberto
Baungartner.
Processo 563/2003 - 6º Aditamento do Contrato 91/2005
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Ticket Serviços S.A.
Objetivo: prorrogar a vigência do contrato por 6 meses, contados a
partir de 18/06/2010, sendo o valor no montante de R$ 3.520.399,41.
Data de assinatura: 01/06/10. Assinaturas: pelo contratante, Pedro
Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela contratada, Ricardo
Barbosa Ferreira Dias, Roberto Baungartner.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Processo 668/2010 - Termo de Compromisso 14/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Estância
Turística de Tupã, Associação Comercial e
Industrial de Tupã - ACIT e Sindicato do
Comércio Vajerista de Tupã- SINCOVAT
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Tupã. Vigência: 34 meses, contados a
partir de 30/01/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Fabio Ravazi
Gerlach, pela Prefeitura, Waldemir Gonçalves Lopes, pela Associação
Comercial, Dirceu Luiz Michelan, pelo Sindicato Milton Zamora.
Processo 3180/2009 -1º Aditamento do Contrato 17/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda.
Objetivo: alterar a carga horária diária para 8h48min, perfazendo o
total de 44hs semanais, passando a ter início às 11h12min. Data de
assinatura 04/08/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, Francisco
Lagoa Junior.
Processo 1343/2005 - Termo de Compromisso 19/2006
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Itapetininga, Associação Comercial de
Itapetininga e Sindicato Rural de Itapetininga
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Itapetininga. Vigência: de 17/09/09 a
15/05/11. Data de assinatura: 18/01/10. Assinaturas: pelo SEBRAESP, Carlos Alberto de Freitas, pela Prefeitura, Roberto Ramalho Tavares, pela Associação Comercial, Fábio Ravacci, pelo Sindicato
Amauri Elias Xavier.
Processo 4356/2007 -1º Aditamento do Contrato 19/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Oppius Serviços Terceirizados Ltda.
Objetivo: prorroga-se a vigência do contrato por 12 meses, contado a
partir de 15/04/2010.Data de assinatura 01/04/10. Assinaturas: pelo
contratante, Pedro Rocha Barreiros, Alessandro Paes dos Reis e pela
contratada, Andrea Aprigio.
Processo 3542/2006 - Termo de Compromisso 22/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Rio Claro, Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Rio Claro SISCOOB CREDIACIRC e Sindicato do
Comércio Varejista e Lojista de Rio Claro -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900204
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
3
Sincomércio
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Rio Claro. Vigência de 08/03/10 a
07/11/11.Data de assinatura 29/07/10. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP,
Fábio Ângelo Bonassi, pela Prefeitura, Palmínio Altimari Filho, pela
Associação Comercial, Marcelo Cyrino da Silva, pelo Sindicato Célio
Simões Cerri.
nharia Ltda.. Empresas inabilitadas: PER Engenharia Ltda. e Simetria
Engenharia de Projetos Ltda., conforme exposto na Ata de Julgamento disponível no site www.mg.senac.br . A data de abertura dos
envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas
será no dia 29/11/2010 às 14h30 na Sede Administrativa do SENAC
Minas, situada na Rua Tupinambás, 1086 - 2º andar - Belo Horizonte
-Minas Gerais.
Processo 3326/2010 - Termo de Compromisso 007/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Descalvado, Associação Comercial e
Industrial de Descalvado-ACID, Associação
dos Artesãos e Artistas de Descalvado AAADESC
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Descalvado. Vigência: 36 meses, contados a partir de 16/10/2009. Data da Assinatura: 09/02/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Fabio Ângelo Bonassi, pela Prefeitura,
Luis Antônio Panone, pela Associação Comercial, José Alberto Bonani, pela Associação dos Artesãos, Cacilda de Lourdes Gallo Guimarães.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Processo 2973/2010 - Contrato de Locação 50/2010
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Locadora: G.R. Um Editora Ltda.
Objetivo: locação de 01 estande institucional de 96m² na "São Paulo
Boat Show 2010", a ser realizada no TRANSAMÉRICA Expo Center, no período de 14 a 19/10/10. Valor R$ 221.019,98.Vigência: da
data de assinatura, em 30/09/10, até 19/12/10. Assinaturas: pelo Locatário, Alessandr Paes dos Reis, José Paulo de Araújo Cunha e pela
Locadora, Ernani Nathan Paciornick.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DE MINAS GERAIS
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI/DN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80/2010
a) O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (um) Torno a
CNC Barramento inclinado e torre traseira, 1 (um) Centro de Usinagem Vertical a CNC, 1 (um) Centro de Torneamento CNC com
Ferramentas Acionadas, Eixo Y e dois cabeçotes indexáveis, 1 (um)
CENTRO DE USINAGEM DE ALTA VELOCIDADE - 5 EIXOS, 7
(sete) RETIFICADORAS CILÍNDRICA UNIVERSAL, 1 (um) TORNO CNC IND BARRAMENTO HORIZONTAL, 7 (sete) TORNOs
MECÂNICO PARALELO UNIVERSAL COM PROTEÇÃO NO FUSO E VARA, 1 (uma) SERRA DE FITA HORIZONTAL, 1 (uma)
RETIFICADORA PLANA TANGENCIAL HIDRÁULICA, 3 (três)
FRESADORAs UNIVERSAL COM CABEÇOTE, 16 (dezesseis)
FRESADORAs FERRAMENTEIRa, 1 (uma) PRENSA EXCENTRICA - 22T, 3 (três) CALANDRAS HIDRÁULICA C/3 ROLOS, 1
(uma) FURADEIRA FRESADORA COM INDICADOR DIGITAL
DE POSIÇÃO e 3 (três) FURADEIRA DE COLUNA, incluída a
garantia do fabricante por período mínimo de 12 meses, conforme
condições do item 3 e item 9 do Termo de Referência, bem como a
entrega destes bens nas localidades do SENAI relacionadas, conforme
condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório. b) Data de abertura:
03/12/2010, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site
www.senai.br a partir da data desta publicação. Informações: (61)
3317-9091.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço, com fundamentação legal
na Resolução 0845/2006, objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de veículos conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados até ás 17 horas do
dia 01/12/2010 no site do SENAC Minas: www.mg.senac.br . Recebimento e abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta Comercial): 14h30 do dia 10/12/2010 na Rua dos Tupinambás, 1086 Centro - Recepção - Belo Horizonte - Minas Gerais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(31) 3048-9129 - fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08h30 às 12 horas e 14 às 17 horas.
CONCORRÊNCIA N o- 20/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006, objeto: seleção pelo SENAC Minas, de empresas especializadas no fornecimento de boneco anatômico adulto e
recém nascido, dorso para treinamento de ressuscitação, braço para
treinamento de aplicação de injeção, autoclave, balança antropométrica adulto, balança pediátrica, cama, carro articulável, mesa de cabeceira, mesa de refeição, mesa de instrumentação, mesa de demonstração, suporte para soro e aplicação de injeção, suporte para
saco hamper, cilindro de oxigênio, cadeira de roda, escada, prancha
para mobilização, biombo, adipômetro, infantômetro, antropômetro,
colar cervical e itens diversos para enfermagem, conforme descritos
nos anexo I e II, parte integrante deste instrumento convocatório. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados até ás 17 horas do
dia 06/12/2010 (seis de dezembro de dois mil e dez) no site
www.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes 01 (habilitação) e 02
(proposta comercial): até as 10 horas do dia 13/12/2010 (treze de
dezembro de dois mil e dez), na Rua Tupinambás, 1.086, Centro,
Belo Horizonte, MG. Abertura do envelope 01 (habilitação) às 10h05
do dia 13/12/2010 (treze de dezembro de dois mil e dez), no local
acima. Os interessados poderão obter maiores informações através
dos telefones (31) 3048-9163 / 3048-9148, de segunda e sexta-feira,
no horário de 8h30 às 12 e de 14 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: G4 Arquitetura e
Consultoria Ltda., Mohr Engenharia de Projetos Ltda. e R7 Enge-
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
p/Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2010
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados pelo Pregão Eletrônico em epígrafe, referente à publicação no D.O.U. no dia 04 de novembro de
2010, na Seção 3, página 190, o adiamento da data de término para
envio das propostas e de início da sessão pública. A data de término
para envio das propostas será dia 19/11/2010 às 15h15 e a abertura
das propostas e início da sessão será dia 19/11/2010, às 15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948. As demais condições
do Edital permanecem inalteradas.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
RESULTADO DE PROCESSOS SELETIVOS
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional
Distrito Federal - SESC/AR/DF, por meio da Seção de Recursos
Humanos, torna público o resultado dos Processos Seletivos para os
cargos de Auxiliar Técnico/Administrativo, Motorista, Professor de
Artes, Auxiliar de Cozinha, Técnico de Nível Superior com formação
em Nutrição, Professor de Educação Física Escolar, Técnico de Informática (PNE), Técnico em Contabilidade (PNE), Porteiro (PNE),
Telefonista (PNE) referentes aos Editais 007/2010 publicado em 09
de maio de 2010, 008/2010 publicado em 27 de junho de 2010,
009/2010 publicado em 25 de julho de 2010, 010/2010 e 011/2010
publicados em 15 de agosto 2010.
CARGO:
AUXILIAR
TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
007/2010: 1-12434 JOE MICHEL SOUSA DOS SANTOS; 2-12515
MAGNA SUELY ARAUJO DE MELO; 3-13947 ALLANDHER
VIANA MENDES; 4-12710 ANGELITA BESERRA DE LIMA
SOUZA; 5-12432 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS; 6-12525
DÉBORA PEREIRA DE SOUZA; 7-13895 ANDRÉA ALVES FERREIRA; 8-13779 ANA CAROLINE DO BÚ FARIAS; 9-13422 FABIANA MOUNE DA SILVA NOBRE; 10-12394 KARINE SALDANHA HOLANDA; 11-14011 LEONARDO SILVA DOS SANTOS; 12-13120 GERUZA TORRES DE OLIVEIRA; 13-14001
CLAYTON DOS SANTOS RODRIGUES; 14-12751 MARCELO DE
SOUSA; 15-12681 CLEYDE MARCIA DA SILVA; 16-13482 VALERIA JOSELY MESSIAS NASCIMENTO; 17-12428 RICARDO
CARVALHO SILVA; 18-13761 GRAZIELE PEREIRA DA SILVA;
19-12455 KEVELIN SODRE COTRIM; 20-12800 MICHELLE XA-
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ISSN 1677-7069
205
VIER DA SILVA; 21-12603 SANDRA RIBEIRO DE SOUZA; 2213344 MARIA ISABEL DOS SANTOS CHAVES; 23-13498 JOELMA MARIA PENHA DE CARVALHO; 24-13183 DEIVISSON DE
OLIVEIRA COELHO; 25-13316 JOHNATA SOUSA ROCHA; 2613995 SORAYA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA; 27-14027 DANIELLE FERNANDES DA SILVA; 28-12957 FELIPE ÁLEX SOUZA DE JESUS; 29-13748 DAYANA PEREIRA DANTAS DE LIMA;
30-13074 POLLIANNA ROSARIO MARINHO; 31-12950 SIMONE
NOVAIS MARÇAL DE MENEZES; 32-14020 MEIRILENE SILVA
ARAUJO; 33-13258 ELISMAR GONÇALVES RIBEIRO; 34-12651
OLYMPIO CESAR ARAGÃO MACEDO; 35-13755 JACKELINE
SILVA SANTOS DE ABREU; 36-13881 FERNANDA RAMOS DA
SILVA; 37-13003 THAIS APARECIDA MARQUES PEREIRA; 3812489 ANA PAULA VIEIRA; 39-13499 SUSY BATISTA DIAS DE
ARAUJO; 40-13218 SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA; 41-12688
WALTER DA SILVA; 42-13747 HANNA RENATA RAMOS DE
ARAÚJO; 43-13990 STELLA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA;
44-13386 LUCIRODRIGUES ANDRADE CARLOS; 45-12581 LUCIANA APARECIDA DA SILVA COSTA; 46-13314 AIDA LÚCIA
DE AZEVEDO MARTINS; 47-13910 SERGIO VASCONCELOS
AHMAD YOUSEF; 48-13450 DEIVID DOS SANTOS OLIVEIRA;
49-13131 STELA MARINA BATISTA DE SOUSA; 50-13875 AUGUSTO JORGE ASSUNÇÃO PEREIRA; 51-14051 ELENITA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA; 52-12643 ANDREA ARAUJO
CHAVES; 53-13610 ELIANE DE SÁ FARIAS; 54-13829 ANA
AMÉLIA BEZERRA; 55-14031 ADENICIO LOPES SANTOS; 5613306 WALDECE SOARES DOS SANTOS; 57-12823 ANDERSON
ALBERGARIA MOURÃO; 58-13926 ANTONIO CARLOS DE
SOUSA DA COSTA; 59-12839 GREYCE KELLY FRICIANO DO
AMARAL; 60-12625 VERA LÚCIA GOMES PIRES; 61-13607 ANGELA MAYARA LEMOS LOPES; 62-13527 JANICE RIBEIRO DA
CUNHA; 63-13494 RENATA DIAS DA SILVA; 64-14057 ELISÂNGELA CASTRO DA FONSECA; 65-13453 CARLOS HENRIQUE
DE MELO RAMOS; 66-13110 WANDERSON GLEISSON BONIFÁCIO DA SILVA; 67-13646 MARCUS FABIANO SILVA DOS
SANTOS; 68-12487 MARGARETH CAROLINA GOMES; 6912501 ROGERIO AMARAL DE SOUZA; 70-12534 LUDMILLA
FREITAS SOUZA SILVA; 71-12841 MIRIAN CAVALCANTE RIBEIRO; 72-13882 LILIAN RAMOS DA SILVA; 73-13051 RENATA
PINHEIRO LIMA; 74-13606 SUENE SOARES DA SILVA; 7512591 ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA; 76-13321 EUNICE
NOVAIS; 77-13650 ANDRÉ LUIZ LOPES BERGAMINI; 78-13791
LUZENI APARECIDA OLIVEIRA ARAUJO; 79-13935 PAULA
FRANCISCA SILVA MACHADO; 80-13994 ANTÔNIO DE PÁDUA GOMES DA SILVA; 81-12569 NÁDIA APARECIDA DA
COSTA OLIVEIRA; 82-12403 ELIZABETE DA CONCEIÇÃO
MENDES AMORIM; 83-13373 CARLOS ALBERTO VITORINO
DE ALMEIDA; 84-13440 ANA CLAUDIA PINHEIRO DOS REIS;
85-12554 JULIANA GOMES DA SILVA; 86-13284 CLAUDIO DE
ARAUJO MOURA; 87-13194 NILDA HELENA BATISTA DIAS;
88-12816 HEVERSON VIANA DA SILVA; 89-13484 GEYSE BATISTA DA SILVA; 90-13222 SANDRA SILVA; 91-12380 BRUNA
ALMEIDA DE MORAIS; 92-12474 EMANUELLE LÚCIO LOPES;
93-12514 ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS; 94-13920 TARCÍSIO JOSÉ FERREIRA; 95-14049 SUZANA DE SOUZA CAMPOS; 96-13697 LEANDRO VENÂNCIO LOPES; 97-13551 MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA LOIOLA; 98-12540 THIAGO HENRIQUE CARDOSO DE ARAUJO; 99-13562 IGOR BARROS COÊLHO; 100-12433 APARECIDA SANDRA REGINA DE OLIVEIRA
DE LIMA; 101-13883 GERALDA ROSÂNGELA CARDOSO; 10212405 PAULA DA SILVA ALVES DE MESQUITA; 103-12802 TAÍSA AGAPITO MOREIRA FERREIRA; 104-13678 FELIPE ALMEIDA DE MORAIS; 105-13806 MYRNA DANTAS BELO OLIVEIRA; 106-12849 LUCAS BRUNO DE MOURA DALFERTH; 10713887 EDNA PEREIRA DOS SANTOS; 108-12361 EDUARDO
GONÇALVES COSTA; 109-13931 LETÍCIA CARNEIRO DOS
SANTOS; 110-13179 ADRIANA DE OLIVEIRA CAMILO; 11113433 SILVÂNIA SANTOS DE OLIVEIRA; 112-13298 LEONARDO BATISTA DE LIMA; 113-13095 BÁRBARA DENISE CARNEIRO RODRIGUES; 114-13677 MARIA MÔNICA DA CONCEIÇÃO; 115-13973 RONIERE CRISPIM SILVA; 116-13165 MARIA
NÉLIA MOREIRA; 117-12969 CLEIBER LUIS GOMES DE PAULA; 118-13698 EURILENE ALVES DA SILVA; 119-13398 RAYSSA THAYSE DE PAULA OLIVEIRA; 120-13549 MARCUS VINÍCIUS M. DA HORA; 121-12883 SARA CRISTINA GONCALVES DA COSTA; 122-14056 REGINALDO ESTEVAM SOARES;
123-12575 FLÁVIA SILVA NASCIMENTO; 124-13852 CRISTIANNE SILVA ARAUJO; 125-13335 TÂNIA ROGÉRIA E SILVA BORGES; 126-14050 MARLENE DE SANT ANA MIRANDA COSTA;
127-12557 DEUSNIR FARIA DA SILVA LIMA; 128-13097 JEFFERSON TEIXEIRA BARBOSA; 129-13437 CLEIDE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA; 130-13946 MAURICIO DE ARAUJO BORGES;
131-12611 DÉBORA PONTES DA SILVA; 132-13716 ELIANE
DOS SANTOS BARROS; 133-13867 FERNANDA DA SILVA
MARQUES DE SOUZA; 134-13355 ANA PAULA FERNANDES
MOURA; 135-13558 EDNEYDE RIBEIRO DE JESUS; 136-13115
ADRIANE LISBOA DA SILVA; 137-13249 HELLEN CRISTINA
UCHOA SALUSTIANO; 138-12356 ROBSON DE SOUZA NERY;
139-13409 ROSIMAR BEZERRA GOMES; 140-13311 ELIUDA
VIEIRA SOARES TEIXIERA; 141-12396 JOSELMA DE ALBUQUERQUE ARAUJO; 142-13906 CLEUZETHINA PROSPERO DE
SOUZA; 143-12505 ABADIA APARECIDA GOMES; 144-13575
HELLEN COSTA DE ARAÚJO; 145-13917 RITA SINELZA LIMA
GUEDES; 146-13436 ANA MARIA DA SILVA GOMES; 147-12630
LEILIANA RIBEIRO PORTELLA; 148-13087 MARCOS TADEU
SHICACHO; 149-12833 MENANDRO DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA; 150-14023 JESSICA CAROLINE LOPES DA
SILVA; 151-13225 JANE KELI OLIVEIRA SANTANA; 152-13941
ISRAEL ALVES MACHADO; 153-13034 SABRINA GOMES DE
OLIVEIRA; 154-13601 ROSEMARY DE LIMA; 155-13798 MARIA
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3
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DE FÁTIMA HOLANDA DE BRITO; 156-12604 MARLENE PAULO GUMARÃES; 157-12967 ANÍBAL ALBINO CARDOSO JÚNIOR; 158-12452 ELVIS CHARLES ALVES MATOS; 159-13350
NÁDIA CRISTINA AZEVEDO MELO NASCIMENTO; 160-12517
IVONEIDE PANTA FERREIRA; 161-13102 JOSE MARCELO
MARTINS; 162-12835 IZABEL CRISTINA MONTEIRO DE SOUZA SANTOS; 163-13303 ELIONILCE SOUZA CRUZ; 164-13067
ROZENILDA APARECIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA; 165-13522
LIDIANE PEREIRA DA SILVA; 166-14017 VANUSIA ESTEVES
RESENDE; 167-12450 GIVANILDO DA SILVA MELO; 168-12512
DIOGO MELO PERPETUO; 169-12844 MILENA DOS SANTOS
FIGUEIREDO; 170-13397 AMANDA CAROLINA DE`ÁVILA ALMEIDA; 171-13125 LUCIANO SILVA DE MELLO; 172-12640
GEANE CARVALHO REGO ALVES; 173-13372 PATRICIA CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO; 174-13932 ELISSANDRA ARAÚJO FERREIRA; 175-13288 SANDRA DOS SANTOS SOARES;
176-13702 PAULA EMILY CHAGAS RODRIGUES; 177-13689
VERA LUCIA CAVALCANTI QUISSAK; 178-13961 HELOISA
CRISTINA ANTUNES DOS SANTOS; 179-12860 ANA CAROLINA SIMCH BROCHADO; 180-13783 LUCIANA DE ARAUJO
DUARTE; 181-12759 PRISCILLA FERNANDES FONSECA; 18213804 SUZÉLLE KEILA DOS SANTOS BEZERRA; 183-12476
MARILZA APARECIDA ANDRADE; 184-12458 ANDRESSA PEREIRA OLIVEIRA; 185-13389 MARIA IVANILDA DIAS DA SILVA PEREIRA; 186-13240 PRISCILA DE JESUS TAVARES; 18713216 JADIEL GOMES DA SILVA; 188-13764 ANDRESSA RODRIGUES DOS ANJOS; 189-13518 PAULO CÉSAR EVANGELISTA DA SILVA; 190-13427 PHILIPE FARIAS ANDRADE.
CARGO: MOTORISTA 008/2010: 1-14271 LEANDRO DE
OLIVEIRA SILVA; 2-14108 NYLLYS SOARES DE OLIVEIRA; 314140 IRAPUÃ AQUINO MILHOMEM; 4-14319 FRANCISCO
MAIRTON GOMES DE OLIVEIRA; 5-14107 ARMANDO MARQUES DE LIMA; 6-14387 ANDRE LUIS CAVALCANTI DE MELO; 7-14302 ANTONIO ANDERSON RODRIGUES FERNANDES;
8-14482 BRUNO DOS SANTOS; 9-14281 DANIEL OLIVEIRA
SANTANA; 10-14450 JOSÉ VANDERLEY DE CASTRO; 11-14196
CLEITON ROGERIO DE SOUZA; 12-14397 JANSSEN LIBERAL
DE ARAÚJO; 13-14216 AGNALDO DE SANTANA MIRANDA;
14-14528 NILSON JOSE DA COSTA; 15-14430 NOBERTO SILVINO DOS SANTOS; 16-14392 CLAYTON MARTINS DE ASSIS
MELO; 17-14090 ANTONIO PAIVA DOS SANTOS; 18-14120
FRANCISCO ONILDO DE AQUINO JUNIOR; 19-14184 JOSUELSON GOMES MOREIRA; 20-14334 LEANDRO BATISTA LIMA;
21-14227 MAURO LUCIO DO NASCIMENTO RAPOSO; 22-14340
VANILSON BENTO DE CASTRO; 23-14137 MARIA ABADIA
FERREIRA DA SILVA; 24-14123 EVANUIR DE SOUZA AMARAL; 25-14209 MARCELO LIMA FERREIRA E SILVA; 26-14329
ROBERIO CLEITON FARIAS; 27-14279 DEUSNIR FARIA DA
SILVA LIMA; 28-14163 CLAUDIO ALVES RIBEIRO; 29-14125
FABIANA COSTA DA SILVA; 30-14515 JOÃO TOMAZ DE SOUSA; 31-14124 SERGILTON ALVES SANTOS; 32-14507 ANGELO
DE OLIVEIRA ARAUJO; 33-14166 MARCELO ALVES CATUNDA; 34-14272 CARLOS ANDRE TELES CORREIA; 35-14144
LEANDRO ALVES DE LUCENA; 36-14086 MARIO LUIZ MAIA
FREIRE; 37-14118 JEAN CARLOS ANTONIO DA SILVA.
CARGO: PROFESSOR DE ARTES 009/2010: 1-14591
SANDRA DO SOCORRO ELESBÃO RAMALHO; 2-14594 MARCOS AURÉLIO BORGES DA SILVA; 3-14669 LUCIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO.
CARGO: AUXILIAR DE COZINHA 010/2010: 1-14946 SIMONE DA SILVA XAVIER; 2-14905 MARIA LUCILIA PEREIRA;
3-15076 GEONEIDE MARIA REIS DA SILVA FERREIRA; 414998 ROSEMIR FERREIRA DA SILVA; 5-14908 WELLINGTON
DE SOUSA ALVES; 6-15054 EDSÔNIA DA SILVA BRITO; 714913 ZÉLIA NEVES TEIXEIRA KNIDEL; 8-15126 ERIKA FARIAS RODRIGUES DE SÁ; 9-15127 EDIMEIRE ALMEIDA JACINTO; 10-15124 MAURA RIBEIRO DO CARMO; 11-14979 MARIA LUCIENE ARAÚJO MIRANDA; 12-15000 GILVANDA DE
SOUZA VILAR; 13-15038 MARILIA GOMES DE SOUSA COSTA;
14-14945 LEONARDO SEVERINO DE SOUSA; 15-15149 GIAVANI FERREIRA GALVAO BORGES; 16-14820 MARIA GEISA
DE OLIVEIRA SAMPAIO; 17-15096 MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS; 18-15051 PATRICIA APARECIDA DE MELLO DE ALMEIDA; 19-15107 CASSIA XAVIER DE JESUS MEIRA.
CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO 010/2010: 1-14841 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SILVA; 2-15042 EVELIN LEITE
MENDONÇA; 3-14818 DÉBORA PAIXÃO ROCHA; 4-14922 ANGELICA CRISTINE BERNARDES BEZERRA ANDRADE; 515144 RAFAELA CAROLINA GUERRA DO PRADO.
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR 010/2010: 1-14815 GLEITON BARBOSA DA FONSECA; 215108 LUIS GUSTAVO NORMANTON BELTRAME; 3-14819 IZI
KARLA RÊGO GOMES RANGEL; 4-15041 PEDRO HENRIQUE
ALVES DA SILVA ROSA; 5-15085 ANA PAULA DE ARAÚJO
MACÊDO; 6-14989 ANDRÉ CARLOS DA SILVA; 7-15019 DAVID
ANDERSON FERNANDES DE AGUIAR; 8-14834 JAQUELINE
RIBEIRO CORDEIRO; 9-14966 GABRIELA DE SOUSA CORDEIRO; 10-15058 ANA MARIA DE ARAÚJO CORRÊA; 11-15152
MARCIO HENRIQUE D ASSUNÇÃO; 12-15088 HERBERT RAPHAEL DA SILVA; 13-15035 FRANCIELE BARBOSA DA CONCEIÇAO SILVA.
CARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA (PNE) 011/2010:
1-15190 BRUNO SOUZA SANTANA CAVALCANTE DIAS.
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (PNE)
011/2010: 1-14808 ESLEI CUSTÓDIO PEREIRA.
CARGO: PORTEIRO (PNE) 011/2010: 1-14829 EDUARDO
BORGES GOMES.
CARGO: TELEFONISTA (PNE) 011/2010: 1-15194 LUCIENE SANTANA FIGUEIREDO; 2-14891 MARIA DO CARMO
ZAFRED; 3-15073 MARIA ANTONIA DE SOUSA MARTINS; 415189 CLÁUDIA PEREIRA SOARES; 5-15192 MONICA MARIA
SOBRAL ALVES; 6-14926 NOSLENE FERNANDES SÁ.
HÉLIO BEBIANO
Chefe da Divisão de Administração-Geral
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA
E SERVIÇOS ESPECIAIS DE
TELECOMUNICAÇÕES
AVISO
INSCRIÇÕES DE REGISTRO DE CHAPAS
Comunicamos a todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias, que o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em
Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - Sincab, realizará seu pleito eleitoral que elegerá
para os cargos de diretores executivos, conselho fiscal, delegados
representantes e respectivos suplentes, no dia 23 de dezembro de
2010, em conformidade com seu estatuto, no período de 10:00 horas
às 17:00 horas. O prazo para inscrições do registro de chapas será no
horário das 10:00 horas às 16:00 horas, nos três dias a seguir, a contar
da publicação deste, inclusive aos domingos e feriados, quando a
secretaria do sindicato estará em funcionamento para o recebimento
das mesmas e dar maiores informações sobre o pleito, na Rua Genebra, 264, 4º A., Sl. 46, Bela Vista, em São Paulo - SP. Os associados de outros estados fora da sede, receberão correspondência
com cédulas assinadas pelos membros da mesa coletora e instruções
para votação e deverá devolvê-las, até o dia 22 de dezembro de 2010,
quando serão apuradas juntamente com os outros votos coletados.
Haverá também urna fixa na sede da entidade e itinerantes nos locais
de trabalho de acordo com a necessidade. A apuração será no mesmo
dia e também a posse dos eleitos, de acordo com a assembleia geral
extraordinária realizada no dia 28 de outubro de 2010. Em caso de
empate será realizada outra eleição conforme determinação do estatuto que rege a entidade.
São Paulo, 18 de novembro de 2010.
FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO
Presidente do Sindicato
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS
COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO
DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Processo nº 001/2010.
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Roraima - OCB/RR comunica aos interessados que, por necessidade de
adequações no PROJETO BÁSICO, a Sessão Pública de recebimento
das Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação referente ao
pregão supramencionado, cujo objeto é ##aquisição de adubos e mudas de açaizeiros, fica ADIADA "sine die".
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2010.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MATA GRANDE - SSPMMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mata Grande - SSPMMG, no uso de suas atribuições legais,
convoca todos os servidores e servidores públicos ativos e inativos do
Município de Mata Grande, Estado de Alagoas, para se reunirem e
participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às
09hs, em primeira convocação, com a maioria absoluta da categoria,
e às 09h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no dia 04 de dezembro de 2010, no Prédio da
Câmara Municipal de Vereadores de Mata Grande, localizada na Rua
Eustaquio Malta, s/n, Centro, Mata Grande/AL, a fim de tratar e
deliberar a seguinte ordem do dia:
1)RATIFICAR A FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATA GRANDE/AL;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900206
Mata Grande-AL, 12 de novembro de 2010.
GILMAR PEDRO DA SILVA
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE COLORADO DO OESTE ESTADO
DE RONDÔNIA- SINDSMUC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos servidores municipais de Colorado do Oeste
Estado de Rondônia- SINDSMUC, convoca todos os membros da
categoria dos servidores Municipais do Município de Colorado do
Oeste, RO, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às
dezenove horas e trinta minutos (19:30 ) do dia dezessete (17) de
Dezembro de 2010, no auditório do CDA (Centro de Difusão Ambiental), situado na Avenida Paulo de Assis Ribeiro nº 4132 que irá
tratar da seguinte ordem do dia:
1) RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, PARA ADEQUAÇÃO DA PORTARIA 186, de 10 de abril/2008, "DA
NECESSIDADE DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO".
Colorado do Oeste, 16 de novembro de 2010.
MARILEY NOVAKI LIMA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
DO PARANÁ - SINTERPAR
EDITAL
RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
Edital de ratificação/retificação do estatuto 2008, Sindicato
dos Técnicos em Radiologia do Paraná - Sinterpar, CNPJ:
77.167.252/0001/34, Trav. Itararé, n° 43, 2°andar, sala 25, Centro,
CEP: 80.060-040, Curitiba - PR. Extrato do estatuto 2008 ratificado/retificado em 15 de outubro de 2010, conforme edital Diário
Oficial da União, seção 3, n° 189, sexta-feira 01/10/2010,pg artigos
mantidos, nova redação ou modificados, artigos 1, 4, 8, 9,11, 20, 28,
57, 70, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 96, 98 e 105.
APARECIDO DEL VIGNA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, cumprindo as disposições previstas no artigo 32 c/c
artigo 27, parágrafo único, inciso II do Estatuto da entidade, convoca
todos os servidores públicos municipais da cidade de Ribeirão Preto,
da cidade de Guatapará e da cidade de Dumont para participar da
Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2010, às 17h00 em primeira convocação e às 18h00 em
segunda convocação, com qualquer número de presentes. A Assembléia será realizada à Rua XI de Agosto nº 361. Pauta do dia: Extensão da base territorial da entidade para os municípios de Guatapará e Dumont; - Alterações, reformas e aperfeiçoamento do estatuto da entidade.
Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2010.
WAGNER DE SOUZA RODRIGUES
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE NITERÓI - RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ESTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio
Hoteleiro e Similares de Niterói, com base territorial nos municípios
de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio,
Iguaba, Macaé, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo ESTATUTO SOCIAL,
convoca os trabalhadores filiados quites com suas obrigações sindicais, para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2010, na subsede do
Sindicato sito à Rua João Pessoa, 81 - Sobrado, Centro - Cabo FrioRJ, em primeira convocação as 17:00 horas e em segunda convocação as 17hs 30min., a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação para Alteração da denominação do Sindicato b) Modificação do Artigo Primeiro do Estatuto
Social, c) Autorização a Diretoria do Sindicato para as providencias
cabíveis em observância ao deliberado pela Assembléia, e d) Assuntos Gerais .
Niterói, 18 de novembro de 2010.
SERGIO TRAJANO DE SÁ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
SINDICATO DOS TRABALHADORES
AUTÔNOMOS MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS
E SIMILARES DO ESTADO DE MATO GROSSO
SINDMOTOS/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente Vilson José Neves da Cruz, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias convoca todos os integrantes da categoria do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos Mototaxistas, Motoboys e Similares do Estado de Mato Grosso - SINDMOTOS/MT,
para apresentarem no prazo de 07 (sete) dias, após a publicação no
dia 20/11/2010 a 27/11/2010 na sede do Sindicato das 08:00hs às
18:00hs as chapas de registro de candidaturas para assembléia geral
de eleição e posse da nova mesa diretora, conselho fiscal e alteração
do estatuto, que realizar-se-á ás 08:00hs em primeira convocação e às
08:30hs em segunda convocação caso não seja alcançado quorum
estatutário num período de (04) quatro horas de votação, no dia 22 de
Dezembro de 2010, na Av. Profª Alice Freira Qdra 115 Cs 01 Bairro: Morada da Serra II, Cuiabá/MT, para deliberar e aprovar sobre
a seguinte ordem do dia. a) Eleição e posse da nova mesa diretora e
conselho fiscal; b) Alteração do estatuto; c) Assuntos gerais.
Cuiabá, 18 de novembro de 2010.
VILSON JOSÉ NEVS DA CRUZ
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS DO TRANSPORTE EM
MOTOCICLETAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO - SINTEMOTOS/MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados do
Transportes Em Motocicletas do Estado de Mato Grosso-SINTEMOTOS/MT, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca
todos os integrantes da categoria: moto-cargas, moto-fretes, motoboys, cobradores, vendedores, motoqueiros, mensageiros e entregadores, para a assémbleia geral extraordinária que realizar-se-a ás
08:00 hs, no dia 04 de dezembro de 2010, em primeira convocação,
e ás 08:30 hs do mesmo dia em segunda convocação caso não seja
alcançado quorum estatutário na rua Cuiabá Quadra 115 Casa 01
Morada da Serra Ii, Cuiabá/MT, para deliberar e aprovar sobre a
seguinte ordem do dia. a) ratificação da fundação do sindicato. b)
retificação do inicio e fim do mandato. c) substituição dos membros
da diretoria. d) assuntos gerais.
Cuiabá, 18 de novembro de 2010.
VILSON JOSÉ NEVES DA CRUZ
SINDILEQ-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS
LOCADORAS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS,
FERRAMENTAS E SERVIÇOS AFINS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDILEQ-MG - Sindicato das Empresas Locadoras de
Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços Afins do Estado de
Minas Gerais, através de seu Diretor Presidente, convoca todos os
seus filiados, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
02 de dezembro de 2010, no auditório da Associação Comercial de
Minas - Av.Afonso Pena, 372 - 4ºA - Belo Horizonte - MG, às 17:00h
em primeira convocação, com a presença mínima da metade mais
uma dos associados que integram o seu quadro social e em segunda
convocação, às 17:30h, com qualquer número de associados presentes
para deliberarem sonre a seguinte pauta: 1) Apresentação da Proposta
da Convenção Coletiva do Trabalho a ser celebrada com o SINTRAL-MG.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2010.
MARCO AURÉLIO DE CERQUEIRA
Diretor-Presidente
SISTEMA FIRJAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 63/2010
Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e manutenção
de sistema de informação.
Data de abertura: 06/12/2010 às 14h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
CONCORRÊNCIA SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 67/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada e controle de acesso.
Data de abertura: 06/12/2010 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
3
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 31/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos para área de Mergulho.
Data de abertura: 29/11/2010 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
ISSN 1677-7069
207
42.493.940/0001-00. Contratado: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.
Objeto: Fornecimento de um sistema de ar condicionado para o local
onde funcionará o CECID. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado. Valor total:
R$41.000,00 Data da Assinatura: 04/11/2010.
UNIÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS
CONGREGACIONAIS DO BRASIL
CNPJ. 33.997.297.0001-60
SOCIEDADE MESTRA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DE GOIÁS
AVISOS DE MATRIZ CURRICULAR
A coordenação do curso de ADMINISTRAÇÃO, com sede
em Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve
publicar a matriz curricular para ingressantes em 2006/1.
1° Período: Matemática I-60; Filosofia-30; Teoria Geral da
Administração I-60; Introdução à Contabilidade-60; Psicologia Aplicada-60; Língua Portuguesa-60; total-330. 2° Período: Matemática II60; Introdução a Metodologia Cientifica-60; Teoria Geral da Administração II-60; Direito-60; Contabilidade Geral-60; Sociologia
Aplicada-30; total-330. 3°Período: Estatística-60; Legislação Aplicada-60; Teoria Econômica-60; Informática Básica-30; Ética Geral e
Profissional-60; Organização Sistemas e Métodos-60; total-330. 4°
Período: Gestão de Pessoas I-60; Administração Mercadológica I-60;
Gestão da Qualidade-60; Matemática Comercial e Financeira-60; Comunicação Empresarial-60; Administração de Materiais-60; total-360.
5° Período: Administração de Sistemas da Informação-60; Administração da Produção I-60; Administração Mercadológica II-60; Administração Financeira-60; Administração de Custos-60; Gestão de
Pessoas II-60; total-360. 6° Período: Administração de Vendas-60;
Administração da Produção II-60; Estágio Supervisionado I-30; Empreendedorismo-60; Gestão Ambiental-60; Marketing Aplicado-60;
total-330. 7° Período: Metodologia da Pesquisa(Projetos)-60; Orçamento Empresarial-60; Análise das Demonstrações Financeiras-60;
Administração de Pequenas e Médias Empresas-60; Logística-60;
Economia Brasileira-60; Estágio Supervisionado II-120; total-480. 8°
Período: Psicologia Organizacional-30; Política Empresarial-60; Administração de Sociedade Cooperativa-60; Administração e Avaliação
de Projetos-60; Tópicos Avançados de Administração-60; Estágio Supervisionado III-150; Relatório Final de Curso-60; total-480. Atividades Complementares-200. Total Geral-3200.
A coordenação do curso de administração, com sede em
Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve
publicar a alteração na matriz curricular de ADMINISTRAÇÃO, retroativo para acadêmicos ingressantes em 2008/2.
1° Período: Matemática I-40; Filosofia-40; Teoria Geral da
Administração I-60; Introdução à Contabilidade-60; Psicologia Aplicada-60; Língua Portuguesa-40; total-300. 2° Período: Matemática II40; Introdução a Metodologia Cientifica-40; Teoria Geral da Administração II-60; Direito-60; Contabilidade Geral-60; Sociologia
Aplicada-40; total-300. 3°Período: Estatística-60; Legislação Aplicada-40; Teoria Econômica-60; Informática Básica-40; Ética Geral e
Profissional-40; Organização Sistemas e Métodos-60; total-300. 4°
Período: Gestão de Pessoas I-40; Administração Mercadológica I-40;
Gestão da Qualidade-60; Matemática Comercial e Financeira-60; Comunicação Empresarial-40; Administração de Materiais-60; total-300.
5° Período: Administração de Sistemas da Informação-40; Administração da Produção I-60; Administração Mercadológica II-40; Administração Financeira-60; Administração de Custos-60; Gestão de
Pessoas II-40; total-300. 6° Período: Administração de Vendas-60;
Administração da Produção II-60; Estágio Supervisionado I-60; Empreendedorismo-60; Gestão Ambiental-40; Marketing Aplicado-40;
Projeto Experimental Plano de Negócios-80; total-400. 7° Período:
Relatório Final de Curso I-120; Orçamento Empresarial-40; Análise
das Demonstrações Financeiras-60; Administração de Pequenas e Médias Empresas-40; Logística-40; Economia Brasileira-40; Estágio Supervisionado II-120; total-460. 8° Período: Psicologia Organizacional40; Política Empresarial-40; Administração de Sociedade Cooperativa-40; Administração e Avaliação de Projetos-40; Disciplina Optativa-40; Estágio Supervisionado III-120; Relatório Final de Curso120; total-440. Atividades Complementares-200. Total Geral-3000.
Disciplinas Optativas: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)-40; Tópicos Avançados em Administração-40.
SEJANA MARTINS GUIMARÃES
Diretora
SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato resultante da Carta Convite nº 04/2010 Contratante: SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO. CNPJ do contratado:
10.895.285/0001-20. Contratado: Soluc 2009 Serviços de Manutenção
Ltda-ME. Objeto: Execução de serviço de reparo, montagem e pintura
de divisórias de gesso e paredes de alvenaria. Fundamento Legal: Lei
nº. 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado.
Valor total: R$67.000,00 Data da Assinatura: 08/10/2010.
Contrato resultante da Carta Convite nº 05/2010 Contratante: SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO. CNPJ do contratado:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900207
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
51ª ASSEMBLEIA GERAL
A Diretoria Executiva da UIECB, no uso de suas atribuições,
conforme sua Constituição e Regimento Interno, CONVOCA as igrejas filiadas para sua 51ª Assembleia Geral, no período de 31 de
janeiro à 05 de fevereiro de 2011, na cidade Campina Grande, Estado
da Paraíba, quando serão tratados os seguintes assuntos: 01) Instalação da 51ª Assembléia Geral; 02) Apresentação do relatório da
Presidência da Junta Geral quanto ao cumprimento do 21º Plano de
Atividades da União; 03) Apresentação do parecer do Conselho Fiscal
da União, da gestão 2009/2010; 04) Apresentação do relatório do
movimento financeiro da União, da gestão 2009/2010; 05) Alteração
da Constituição e Regimento Interno da União; 06) Eleições e posse
da Diretoria Executiva, dos membros dos conselhos diretores dos
departamentos da União e também do Conselho Fiscal; 07) Apresentação do 22º Plano de Atividades da União; 08) Assuntos diversos
de interesse da União.
Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.
OSVALDO LOPES DOS SANTOS
Presidente da Junta Geral da UIECB
ZIRANLOG ARMAZÉNS GERAIS
E TRANSPORTES LTDA
NIRE: 33206986570 - CNPJ: 05.294.609/0001-34
EDITAL DE POSSE N o- 33/2010
ZIRANLOG ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA., torna público a todos os interessados o Edital de Posse emitido
pela Junta Comercial do Estado de São Paulo para a empresa ZIRANLOG ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA", NIRE:
3320698657-0, com sede à Rua do Alho, 1.129/1.305 - Mercado São
Sebastião - Penha Circular-Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado
por seu procurador o Sr. Luiz Pereira Nakaharada, portador da Cédula
de Identidade RG n.º 18.809.005-8 SSP/SP e inscrito no CPF n.º
143.632.738-52, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado à Rua
Domingos Rodrigues nº 59 - Lapa - São Paulo/SP, conforme procuração anexada ao protocolo/JUCESP sob o n.º 1193965/10-0 e
registrado sob o n.º 380.141/10-3, para os efeitos do art. 1º, parágrafo
2º, do Decreto Federal n.º 1102, de 21 de novembro de 1903. Foi
verificado que a referida empresa já havia apresentado para ficarem
arquivados no Serviço de Fiscalização os seguintes documentos: Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória, Laudo Técnico de Vistoria,
Memorial Descritivo, sob o protocolo/JUCESP nº 1193965/10-0 e
registrado sob o n.º 0380141/10-3, em 22/10/2010 e sob o protocolo/JUCESP n.º 1193964/10-6, registro n.º 0380142/10-7, em
22/10/2010, o termo de nomeação de Fiel Depositário, nomeado o Sr.
Admar José Dias Pereira, portador da cédula de identidade RG n.º
20.099.933-2, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF n.º
967.095.707-97, brasileiro, casado, empresário, residente à Rua Lua
de Prata, 105 C5 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e finalmente
sob os protocolados/JUCESP n.ºs 1194455/10-4 e 1194456/10-8, registrados respectivamente sob os n.ºs 0397245/10-5 e 0397246/10-9,
em 03/11/2010, arquivaram exemplares dos jornais: "Diário Oficial da
União" e "Empresas & Negócios", ambos datado de 27/10/2010, que
publicaram o referido Regulamento e a Tarifa, para a filial registrada
na JUCESP sob NIRE: 3590270654-2, situada à Rua São José da
Lage, 1561 - Cidade Parque Alvorada - Guarulhos - Estado de São
Paulo, nos termos do Decreto Federal n.º 1102, de 21/11/1903. Divulga ainda que a referida empresa está apta a iniciar as operações e
serviços de armazéns gerais, nos termos da legislação em vigor, uma
vez que, nesta data, por seu representante, assinou o termo de responsabilidade como fiel depositário dos gêneros e mercadorias que
vier a receber. Secretaria Geral, em 11 de novembro de 2010. Katia
Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. Maria Francisco Botelho
Pereira - Diretora do Serviço de Fiscalização.
Em 11 de novembro de 2010.
LUIZ PEREIRA NAKAHARADA
Procurador
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Processo nº 053.000.368/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais de salvamento (KIT para tripés) para o
CBMDF, conforme edital e seus anexos.
O Pregoeiro informa a retificação do valor total publicado no
DODF nº 213 de 9/11/2010 e DOU nº 214, de 9-11-2010, Seção 3,
pág. 183, onde se lê: no valor total de R$ 120.334,55 leia-se: no valor
total de R$ 118.250,00.
Brasília, 17 de novembro de 2010.
Maj. EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
208
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AVISOS
PREGÃO ELETRONICO N° 734/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultado
do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no
quadro de avisos desta Central de Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br. Processo nº:
411.000.183/2010.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 782/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.204/2010-SEPLAG,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 78/2010 - CPL 05 - FEM
A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar - SEAPROF, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento no Art. 49 caput da lei nº. 8.666/93 do Pregão
Eletrônico n° 067/2010 - CPL 02, por interesse da Administração Pública.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria
para fornecimento de hospedagem.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500, 700 (Convênios)
Retirada do Edital: 20/11 à 01/12/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/12/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2010.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 810/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
PREGÃO N o- 79/2010 - CPL 05 - FEM
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo nº. 052.001.139/2010 - PCDF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
refeições no sistema "self service".
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500, 700 (Convênios)
Retirada do Edital: 22/11 à 01/12/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/12/2010 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
IVANA FERNANDES ALVES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 866/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamento
do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
060.004.299/2010 - SES.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2009 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processo nº: 054.002.236/2010-PMDF, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de 1º, 2º e 3º níveis, cumprimento
de Diretrizes Técnicas (SB´s, ASB´s , DA´s etc), fornecimento e
aplicação de peças, acessórios e componentes para o helicóptero AS
350B2, prefixo PP-FSP, operado pela Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes do anexo I do
edital, encontra-se adiado "Sine Die", tendo em vista alterações aos
termos do edital, em atendimento ao Ofício nº 558/2010 - SAM.
Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2010.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
o-
PREGÃO N 201/2010 - SRP - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de material permanente.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 22/11 à 01/12/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/12/2010 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2010.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 954/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material para utilização em gráfica (espiral de encadernação), conforme especificações
e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: até as 09h do dia 08 de dezembro de
2010, processo nº: 411.000.240/2010 - CELIC. O edital deverá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5275
Brasília-DF, 18 de novembro 2010.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
PREGÃO N o- 202/2010 - SRP - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de material de consumo.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 22/11 à 01/12/2010
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/12/2010 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2010.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 960/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAG
OBJETO: Aquisição de material para utilização em gráfica (álcool
isopropílico, blanqueta, chapa de alumínio, cola blocagem, corretor,
esponja, limpador de chapa, polidor líquido, restaurador de blanqueta,
revelador de chapa, solução de molhagem e solvente lavaset), para o
Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições
constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 08h30min do dia 07 de dezembro de 2010, processo nº
411.000.241/2010-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
SHOPPING N o- 92/2010 - CEL 01 - SGA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida, marcada para o
dia 22/11/2010 às 16h30min conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 218 Pág. 177, no Diário Oficial do Estado nº.
10.420 Pág.16, ambos do dia 16/11/2010, no Jornal A Gazeta do dia 15/11/2010,
e na Internet no site www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Brasília-DF, 18 de novembro de 2010.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900208
Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2010 - CPL 02
Rio Branco-AC, 14 de novembro de 2010.
ZENILDA BARBALHO BEZERRA DE LIMA
Coordenadora do Departamento de Gestão Interna
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 98/2010-CGL
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Tomada de Preços nº 098/2010-CGL,
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Executar a Construção de Casamata para Acelerador
Linear na Fundação de Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
Data de realização: 07/12/2010 às 08:30 horas. Valor do Edital: R$
300,00 (Trezentos Reais). O Edital e seus respectivos anexos, quando
for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista,
346 - 1º andar - Departamento de Gestão e Controle - Chapada,
fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às
17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido
da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 18 de novembro de 2010.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 74/2010
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram o
Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução do Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sócio-Ambiental Local na Comunidade Alto do
Bom Viver, no Município de Salvador - Bahia, que em razão de
alterações procedidas no Termo de Referencia/Planilha do Instrumento Convocatório e já disponíveis (em CD) na COPEL/CONDER,
a sessão para recebimento e abertura das propostas será realizada no
dia 22/12/2010 às 09:30 horas, na sua Sede, sito na Av. Edgard
Santos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia.
TOMADA DE PREÇOS N o- 75/2010
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram o
Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução do Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sócio-Ambiental Local na Comunidade Paraíso I e
II - Costa Azul, no Município de Salvador - Bahia, que em razão de
alterações procedidas no Termo de Referencia/Planilha do Instrumento Convocatório e já disponíveis (em CD) na COPEL/CONDER,
a sessão para recebimento e abertura das propostas será realizada no
dia 22/12/2010 às 11:00 horas, na sua Sede, sito na Av. Edgard
Santos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia.
CONCORRÊNCIA N o- 27/2010
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, avisa aos interessados e às empresas que adquiriram o
Edital da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Execução do Projeto Integrado de
Desenvolvimento Sócio-Ambiental Local na Comunidade de Baixa
do Cacau I e II (1ª e 2ª Etapa), no Município de Salvador - Bahia, que
em razão de alterações procedidas no Termo de Referencia/Planilha
do Instrumento Convocatório e já disponíveis (em CD) na COPEL/CONDER, a sessão para recebimento e abertura das propostas
será realizada no dia 05/01/2011 às 09:30 horas, na sua Sede, sito na
Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia.
Salvador, 18 de novembro de 2010.
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100057 - FUNECE
OBJETO: Serviço de confecção de apostilas para o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena para Professores Indígenas, para
atender as necessidades do Programa de Apoio à Formação Superior
e Licenciaturas Indígenas - PROLIND/FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até
o dia 03/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
3
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100539 - SESA
A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado,
cujo objeto é aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia
(SEFAR) do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/12/2010
às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100055 - FUNECE
OBJETO: Serviços de hospedagem em hotel padrão 4 (quatro) estrelas com alimentação, durante o exercício de 2011, para Fundação
Universidade Estadual do Ceará, no Município de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/12/2010 às 09:30 (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100237 - CAGECE
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
reagentes para Laboratório de Água e Esgoto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 0572/2010, até o dia 03/12/2010 às 09:30 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2010.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
o-
CONCORRÊNCIA NACIONAL N 20100019 - CAGECE
OBJETO - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES MSD NOS MUNICÍPIOS: LOTE 1 - MASSAPÊ, LOTE 2 - CARIRÉ, LOTE 3 - COREAÚ, LOTE 4 - FRECHEIRINHA, LOTE 5 SÃO BENEDITO E LOTE 6 - GUARACIABA DO NORTE, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da CAGECE:
Abigail Lino de Araújo e Luiz Alberto de Araújo Filho.. REALIZAÇÃO - às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 28 de
dezembro de 2010, na Central de Licitações do Estado do CearáCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-31016643/6646 - Fax: 85-3101-6622, e e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - Gratuitamente pela INTERNET, no
endereço www.seplag.ce.gov.br ou na Gerência de Apoio á Contratação da CAGECE - GECON, Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030Vila União. Fone: (85) 3101-1868 Fax: 3101-1869, após recolhimento
de taxa na importância de R$ 30,00 (trinta reais), efetuada junto ao
BRADESCO - Banco Brasileiro de Desconto S/A, Agência nº 07420, Conta nº 11.634-3, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de
abertura da licitação.
Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
VIce-Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 2100015 - CAGECE
Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Para Execução das Obras de
Ampliação do Sistema Adutor da Ibiapaba-Ce, Com Fornecimento de
Materiais e Equipamentos. A Comissão Central de Concorrências, em
cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após
análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA GRANITO LTDA, INCO ENGENHARIA LTDA e MERCURIUS ENGENHARIAS. A ,pelas razões expostas na Ata datada de 16/11/2010 disponível no site:
www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, CR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA, ÔNIX CONSTRUÇÕES S/A e PWE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2010.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO N o- 183/2010
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. CONTRATADA: DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). OBJETO: Fornecimento de câmera
fotográfica, destinada ao Projeto de Trabalho técnico social relativos
às obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Baixo Marinho e Sotelândia e Bairros Jardim América e Adjacências,
Cariacica (Contrato de Repasse nº 022601431/ 2007/ MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA). PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL:
15 (quinze) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN, Ministério das Cidades/ PAC/ OGU. REF: Dispensa Eletrônica
n° 089/2010. Protocolo: 978-2010-00262
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO N o- 184/2010
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. CONTRATADA: DSPM COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). OBJETO: Fornecimento de câmera
fotográfica, destinada ao Projeto de Trabalho técnico social relativos
às obras de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
Bacia B-13 e Bairros da Grande Araçás, Vila Velha (Contrato de
Repasse nº 022601327/ 2007/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA). PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 15 (quinze) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN, Ministério das
Cidades/ PAC/ OGU. REF: Dispensa Eletrônica n° 089/2010. Protocolo: 978-2010-00262.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO-SEAGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2010
Objeto: Aquisição de Refeições (Café da Manhã, Almoço , Lanche e
Jantar).
TIPO:Menor
Preço,
Lote
Único.
Processo:
200900008001266, Data Realização: 16/11/2010, Empresa Vencedora: KIDEL COMERCIAL LTDA. Valor R$ 76.446,00
SAULO LUZINI
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2010
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do Processo nº
2010.0000.600.8438, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que por necessidade de
alteração na planilha orçamentária, a TOMADA DE PREÇOS nº
033/2010, com abertura prevista para o dia 23 de novembro 2010, às
09h00min, FICA ADIADA SINE DIE. Os interessados poderão obter
demais informações junto à Comissão de Licitação localizada a Av.
Anhanguera, nº 7.171, sala 02, térreo, Setor Oeste, Goiânia-GO, Telefax (62) 32013054/32013017, e-mail: [email protected].
Goiânia, 17 de novembro de 2010.
ELISA YARA MEDEIROS DE MELO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Educação,
torna público aos interessados que fará realizar a licitação abaixo
especificada cuja abertura ocorrerá em sessão pública, na sala de
Reunião desta Secretaria, localizada na Av. Anhanguera, nº 7.171,
Sala 04 - 1º andar- Setor Oeste, Goiânia-GO, Modalidade: Tomada de
Preços nº 04/10; Processo nº 2010.0000.600.4687; ABERTURA: 07
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900209
ISSN 1677-7069
209
de dezembro de 2010; HORÁRIO: 09h00; Tipo da Licitação: Menor
Preço, regime de execução empreitada por preço global. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para executar construção de
uma Quadra Trivalente em Concreto laminado com área de construção de 634,27 m², no Colégio Estadual Professora Antusa, situado
à Rua Laranjeiras, Qd. 15c, Lt. 13 - Setor Aeroporto, no município de
Campos Belos-GO, conforme Edital e anexos; Dotação Compactada:
2010 2201 059/062; Classificação Funcional: 12 122 1909 2823;
Grupo: 04 Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes:00/80(Contrato nº
02634.0263401-91/2008/ME/CAIXA);Valor
Estimado:
R$
247.900,18. Retire e acompanhe este Edital gratuitamente através do
site: www.educacao.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto a esta Gerência pelos telefones: (62) 3201-3054/3017 e email: [email protected].
Goiânia, 17 de novembro de 2010.
ELISA YARA MEDEIROS DE MELO
Presidente da CPL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2010
OBJETO: aquisição de material de consumo (caneta, cartucho, CR-R,
clips, envelope e grampeador, etc..), Convênio nº 656795/2009 - FNDE/UEG, entrega imediata. PROCESSO Nº 201000020010649. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DE ABERTURA: 29/11/2010
às 09:00 horas, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. PROGRAMA:
2010.6001.19.364.1911.2836.03.90.
DOTAÇÃO:
3.03.90.30.17/3.03.90.19/3.03.90.30.15. FONTE: (90). A contratação
acima será regida pela Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar
123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições
fixadas no Edital e seus Anexos. Edital e seus Anexos encontram-se
à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a
Rodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo
telefone: (62) 3328.1146.
Anápolis, 17 de novembro de 2010.
IVAIR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 2188/2010 - UEMA PREGÃO n° 020/2010; CONTRATO N° 043/10-CPL/UEMA. CONTRATADA: FABIANA RIMES COS FERREIRA: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (agrícola e informática)
(Conv. 20/2008 e CT de Repasse 02637655/08). Valor: R$ 11.748, 00
(onze mil, setecentos quarenta e oito reais); Vigência: 30 (trinta) dias,
após recebimento da Nota de Empenho: Dotação Orçamentária:
240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118 / 2749; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS:
CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Amilar Baldez Costa Ferreira. Chefe da assessoria Jurídica/UEMA.
PROCESSO N° 2188/2010 - UEMA PREGÃO n° 020/2010; CONTRATO N° 044/10-CPL/UEMA. CONTRATADA: A B CAMPOS
JUNIOR: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Aquisição
de Material Permanente (agrícola e informática) (Conv. 20/2008 e CT
de Repasse 02637655/08). Valor: R$ 1.014, 00 (um mil e quatorze
reais); Vigência: 30 (trinta) dias, após recebimento da Nota de Empenho: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118 / 2749; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Walbino Antônio Braga Campos. Chefe da assessoria Jurídica/UEMA.
PROCESSO N° 2188/2010 - UEMA PREGÃO n° 020/2010; CONTRATO N° 045/10-CPL/UEMA. CONTRATADA: CLAUVAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA: Lei N° 8.666/93 e Decreto
5504/2005. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (agrícola e
informática) (Conv. 20/2008 e CT de Repasse 02637655/08). Valor:
R$ 24.900, 00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); Vigência: 30
(trinta) dias, após recebimento da Nota de Empenho: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118 / 2749; Elemento de Despesa: 44.90.52.
ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Aldenir Souza de oliveira. Chefe da
assessoria Jurídica/UEMA.
PROCESSO N° 2188/2010 - UEMA PREGÃO n° 020/2010; CONTRATO N° 046/10-CPL/UEMA. CONTRATADA: COMERCIAL
BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: Lei N°
8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (agrícola e informática) (Conv. 20/2008 e CT de Repasse
02637655/08). Valor: R$ 10.110, 00 (dez mil, cento e dez reais);
Vigência: 30 (trinta) dias, após recebimento da Nota de Empenho:
Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHÃ0. Atividade: 2118 / 2749; Elemento de Despesa:
44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto
Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Paulo Henrique Barros Santana. Chefe da assessoria Jurídica/UEMA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
SECRETARIA DE ESTADOS DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010/CPL
EXTRATOS DE CESSÃO
Considerando finalmente que as propostas de preços, por
item, apresentadas pelas empresas FIJ Eletrônica e Informática, no
valor de R$ 33.596, 00 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis
reais) e Amicro Comércio e Serviços de Informática LTDA, no valor
de R$ 4.160, 00 (quatro mil, cento e sessenta reais) foram consideradas adequadas e estão dentro Projeto Básico de Atividade PBA, elaborado para a aquisição de equipamentos de informática e
afins, segundo informações da Comissão Especial de Licitação, atendendo aos interesses da Administração;
Na forma da Lei, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado, e ADJUDICO a aquisição dos equipamentos de informática e
afins, objeto da Licitação, modalidade Shopping, nº 004/2010, para as
empresas FIJ Eletrônica e Informática e Amicro Comércio e Serviços
de Informática LTDA, pelo que, após a publicação deste ato, determino a lavratura dos contratos, com observância das formalidades
legais pertinentes.
ISSN 1677-7069
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, torna público que realizará às 08h30min do dia
06 de Maio de 2010, na sala de Licitação, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n-Calhau, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, nesta Capital, a CONCORRÊNCIA N.º 001/2010, do tipo Menor Preço por
Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS
HABITACIONAIS, CONSTITUÍDOS DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS MULTIFAMILIARES DE QUATRO PAVIMENTOS EM ALVENARIA ESTRUTURAL, IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DO PROJETO RIO
ANIL, SÃO LUIS/MA - LOTES 01, 02, na forma da Lei 8.666/93. Este
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de segunda a sexta-feira, no horário das 13h00min às 18h00min
horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 30, 00 ( trinta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da
receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em
qualquer unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3218-8003.
São Luis-Maranhão, 31 de março de 2010.
LINELSON RIBEIRO RODRIGUES
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2010-CPL/SES
Processo nº 19262/2009-SES
A Secretaria do Estado de Saúde, através de sua Pregoeira Oficial, comunica que a sessão pública de licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestar apoio logístico, adiada
em ata, fica marcada para às 15 horas do dia 02 de dezembro de 2010.
Comunica ainda, que o novo Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, aos adquirentes do Edital anterior.
São Luís, 17 de novembro de 2010.
MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/2010-CPL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 10492/2009-SES
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 15 horas
do dia 01 de dezembro de 2010, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Av. Professor Carlos Cunha s/nº, Bairro
Calhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço, objetivando a contratação de consultoria especializada
na área médica de urologia com a finalidade de acompanhamento da
Implantação e Implementação das Ações e Serviços para Atenção Integral da Saúde do Homem, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e
subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 13 às 19 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10, 00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via
internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil
S/A, Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos
interessados que adquirirem o Edital na Comissão Permanente de Licitação/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na
CPL/SES, no endereço acima e pelo FAX nº (98)3236-7247.
São Luís, 17 de novembro de 2010.
MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 85/2010-PRL/CAEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5786/2010
A CENTRAL DE LICITAÇÃO DA CAEMA - PRL informa
que a licitação supra que tem por objeto a prestação dos serviços de
consultoria, no campo da engenharia para elaboração do Projeto Executivo para remanejamento da Adutora do trecho de Campo de Perizes,
inicialmente marcada para o dia 22 de novembro de 2010, às 09:00
horas, será aberta na mesma data, às 14:00 horas, na sala da PRL.
São Luís-MA, 16 de novembro de 2010.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS
Presidente da PRL/CAEMA
Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA MG e Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES / BNDES
Participações S.A-BNDESPAR / Caixa Econômica Federal - Contrato
de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e outras avenças nº
10.2.0496.2 e nº 10.6.0063.2, celebrado em 06/10/2010, registrado
sob o número 01291453 no 1º Ofício de Registro de Títulos Documentos da comarca de Belo Horizonte/mg em 01/11/2010 e registrado sob o número 1730595 no 1º ofício de registro de títulos
Documentos da Comarca do Rio de Janeiro/RJ em 29/10/2010.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA MG e Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES / Caixa
Econômica Federal - Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças nº 10.2.0177.2 celebrado em 06/10/2010,
registrado sob o número 01291451 No 1º Ofício de Registro de
Títulos Documentos da Comarca de Belo Horizonte/mg em
01/11/2010 e registrado sob o número 1730594 no 1º Ofício de
Registro de Títulos Documentos da Comarca do Rio de Janeiro/Rj,
Em 29/10/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- DVLI. 0920100230
Repetição
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de São João do Manhuaçu/MG - Primeira etapa. Informamos
que a licitação suspensa por razões de ordem judicial esta marcada
para o dia 13/12/2010 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 19/11/2010.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS
RECURSOS HÍDRICOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 18 de novembro de 2010
Procedimento Licitatório Shopping 005/2010 - Aquisição de Equipamentos Multimídia
Registro CGE 1060879-6
Com base na documentação inserida no Processo SEMARH
nº 0756/2010, que trata dos procedimentos licitatórios para realização
da Licitação, modalidade Shopping, de número 005/2010, que tem
por objeto a aquisição de equipamentos multimídia para a Agência
Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba;
Considerando as informações contidas na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas, apresentado pela Comissão Especial de Licitação - CEL AESA e parecer da Assessoria Jurídica,
quanto à regularidade dos procedimentos e harmonia com o que
prescreve as normas do Banco Mundial e a Lei nº 8.666/93, que
regula as licitações e os contratos administrativos;
Considerando ainda que o procedimento foi dada publicidade
necessária para que as empresas interessadas pudessem participar do
certame, sendo ao final habilitada a empresa FIJ Eletrônica e Informática;
Considerando finalmente que a proposta de preço, por item,
apresentada pela empresa FIJ Eletrônica e Informática, no valor de
R$ 12.970, 00 (doze mil novecentos e setenta reais) foi considerada
adequada e está dentro Projeto Básico de Atividade - PBA, elaborado
para a aquisição de equipamentos multimídia, segundo informações
da Comissão Especial de Licitação, atendendo aos interesses da Administração;
Na forma da Lei, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado, e ADJUDICO a aquisição dos equipamentos de multimídia,
objeto da Licitação, modalidade Shopping, n° 005/2010, para a empresa FIJ Eletrônica e Informática, pelo que após a publicação deste
ato, determino a lavratura do contrato, com observância das formalidades legais pertinentes.
Procedimento Licitatório Shopping 004/2010 - Aquisição de Equipamentos Informática e Afins
Registro CGE 1060878-8
Com base na documentação inserida no Processo SEMARH
nº 0755/2010, que trata dos procedimentos licitatórios para realização
da Licitação, modalidade Shopping, de número 004/2010, que tem
por objeto a aquisição de equipamentos de informática e afins para a
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba;
Considerando as informações contidas na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas, apresentado pela Comissão Especial de Licitação - CEL AESA e parecer da Assessoria Jurídica,
quanto à regularidade dos procedimentos e harmonia com o que
prescreve as normas do Banco Mundial e a Lei nº 8.666/93, que
regula as licitações e os contratos administrativos;
Considerando ainda que o procedimento foi dada publicidade
necessária para que as empresas interessadas pudessem participar do
certame, sendo ao final habilitadas as empresas FIJ Eletrônica e
Informática e Amicro Comércio e Serviços de Informática LTDA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900210
ELOÍZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por
razões de ordem administrativa, torna público o adiamento sem definição de nova data, da sessão de abertura da Concorrência Nº.
010/2010, prevista para o dia 19/11/2010, destinada a contratação de
empresa para execução das Obras de Implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário das cidades de Santa Rita (Centro, Odilândia e
Várzea Nova) e Bayeux, no Estado da Paraíba.
João Pessoa, 18 de novembro de 2010.
ALFREDO NOGUEIRA FILHO
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO PARANÁ - COHAPAR
CNPJ n.º 76.592.807/0001-22
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
CONCORRÊNCIA N o- 9/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras no município
de CAMPO LARGO -PR, localizados no N. H. Kelly Cristina, Santa
Angela , São Lucas , N H São João I e II, Joaquim C. Ferrreira,
Partênope e Bom Jesus. Programa de Urbanização de Favelas e Habitação, integrante do PAC - FNHIS. Data de Abertura: 22/12/2010 Horário: 9:00 horas. Local: Rua Mal Deodoro nº 1133, 2º andar,
Centro, Curitiba- PR. Consulta e Retirada: O Edital poderá ser consultado na COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º andar, em
Curitiba-PR, e poderá ser adquirido em CD-ROM ao custo de R$ 10,
00, a ser recolhido na DVPA da COHAPAR, no horário das 09 às 12
horas e das 14 às 17 horas. O edital e seus anexos, exceto os projetos
e plantas, poderão ser acessados no site www.comprasparana.pr.gov.br.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010(*)
Processo nº: 10.624.133-3 - Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução de 62 unidades habitacionais no município de
CAMBÉ-PR, na Gleba Patrimônio Cambé, Conjunto Habitacional
Antônio Euthymio Casaroto, objeto do Programa de Urbanização de
Favelas e Habitação, integrante do PAC - FNHIS. Data de Abertura:
22/12/2010 - Horário: 14:30 horas. Local: Rua Mal. Deodoro nº1133,
2º andar, Centro, Curitiba-PR. Consulta e Retirada: O Edital poderá
ser consultado na COHAPAR, na Rua Mal. Deodoro, nº 1.133, 2º
andar, em Curitiba-PR, e no Escritório Regional de Londrina, situado
Rua Pio XII, 716, e poderá ser adquirido em CD-ROM ao custo de
R$ 10, 00, a ser recolhido na DVPA da COHAPAR, no horário das 09
às 12 horas e das 14 às 17 horas. O edital e seus anexos, exceto os
projetos e plantas, poderão ser acessados no site www.comprasparana.pr.gov.pr.
(*) Republicados por terem saído no DOU de 9/11/10, Seção 3, pág.
185, com incorreção no original.
Curitiba, 17 de novembro de 2010.
EVERALDO BELO MORENO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANÁ - SANEPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 394/2010
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na localidade de Fazenda Rio Grande, com fornecimento total
de materiais. Recursos: Programa BNDES. Disponibilidade do Edital:
22/11/2010 até às 17:15 horas de 22/12/2010, informações através do
telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 33303174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia
27/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 270 dias ca-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
lendário. Custo dos Elementos: R$ 100, 00. Edital: R$ 10, 00 (
poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 2.068.929,
99
CONCORRÊNCIA N o- 397/2010
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na cidade de Foz do Iguaçu, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 22/11/2010 até às 17:15 horas
de 22/12/2010, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 16:00 horas do dia 27/12/2010. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 420 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100, 00.
Edital: R$ 10, 00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 6.356.154, 49.
CONCORRÊNCIA N o- 380/2010
Objeto: Execução de obras de melhorias do sistema de esgoto sanitário de Curitiba, com fornecimento total de materiais. Recursos:
Programa BNDES. Disponibilidade do Edital: 22/11/2010 até às
17:15 horas de 21/12/2010, informações através do telefone (0xx41)
3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 22/12/2010. Local de Abertura:
SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.
Prazo de Execução: 540 dias calendário. Custo dos Elementos: R$
100, 00. Edital: R$ 10, 00 ( poderá ser feito download no site da
SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 5.343.924, 37
CONVITE N o- 424/2010
Objeto: Execução de obras elétricas para ampliação do sistema de
abastecimento de água no município de Missal com fornecimento
total de materiais. Disponibilidade: até o dia 29/11/2010. Abertura das
Propostas: 30/11/2010 às 14:15 hr. Recursos: BNDES II - Abastecimento de Água. Preço máximo: R$ 92.910, 01. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1351/2010
Objeto: Aquisição de Armazenador de Dados e Furadeira. Recurso:
Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas:
02/12/10 as 09h. Data da Disputa de Preços: 02/12/10 as 14h por
meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Preço Máximo: R$ 422.600, 00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 33303901 / 3330-3900 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.
JUAREZ SANTANA
Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 330/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda., primeira classificada na
fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 2.787.129,
67. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e da habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
CONVITE N o- 379/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Tepav Construtora Ltda, primeira classificada na fase de julgamento
das propostas de preços da referida licitação, e a declara vencedora do
certame licitatório, pelo preço de R$ 92.293, 00. Os inteiros teores
das Atas de Julgamento das propostas e das habilitações estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 2
(dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
3
ISSN 1677-7069
211
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 28/2010
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 37/2010/PROAF/DM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2010 - Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Prof. Elisete Lopes de Lima Pires, localizada no
município de Caruaru/PE. Valor estimado da obra é de R$ 2.774.683,
53 (Dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
oitenta e três reais e cinquenta e três centavos) e o prazo de execução
é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Abertura do certame: Dia 23 de
dezembro de 2010 às 09h30min, na sala da CPLOSE, situada à
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo - Várzea -Recife/PE
- CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem adquirir o Edital
deverão depositar uma taxa no valor de R$ 10, 00 (para cobrir
despesas com o mesmo) na C/C nº 8991-5 - Agência nº 3234-4 Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação, estando o
mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08h00
às 12h00, mediante a entrega de um CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].
OBJETO: Aquisição de piano digital.
EMPRESA HABILITADA: 01) ARMAZÉM DO MÚSICO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, declarada vencedora no item 01 no
valor total de R$ 8.134, 00 (oito mil cento e trinta e quatro reais).
ITENS FRACASSADOS: Não houve. ITENS DESERTOS: Não houve. Importa a presente licitação o valor total de R$ 8.134, 00 (oito mil
cento e trinta e quatro reais).
Londrina, 17 de novembro de 2010.
MARCO AURÉLIO FRANCISCO MAFRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4//2010/PROAF/DM
OBJETO: Aquisição de Livros Nacionais e Estrangeiros.
EMPRESAS HABILITADAS: 01) A PAGINA DISTRIBUIDORA
DE LIVROS LTDA, declarada vencedora nos itens 10, 11, 14, 15, 18,
23, 26, 28, 34, 35, 37 a 39, 41 a 44, 46, 50, 56, 58, 60, 63, 64, 66,
67, 70, 80, 83, 85, 86, 90, 92, 93, 95, 97 a 99, 104, 105, 112, 118,
121, 124, 127 a 129, 131, 134, 141, 143, 146, 152 a 154, 156, 159,
160 a 166, 172, 175, 176, 179 a 186, 188 a 192, 195, 203, 205, 208
e 210, no valor total de R$ 3.499, 70; 02) EDIÇÕES VÉRTICE
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, declarada vencedora nos itens 12, 13, 16, 17, 19, 27, 33, 51 a 55, 59, 62, 65, 71,
75 a 78, 81, 87, 89, 91, 94, 103, 106 a 109, 111, 115 a 117, 119, 130,
132, 136 a 139, 142, 144, 145, 147, 178, 187, 193, 194, 197, 198 e
204, no valor total de R$ 1.734, 90; 03) NOVA LIVRARIA LEONARDO DA VINCI LTDA, declarada vencedora no item 09, no
valor total de R$ 146, 00; 04) SBS - SPECIAL BOOK SERVICES
LIVRARIA LTDA, declarada vencedora nos itens 01, 03 a 05, 08, 24,
25, 29, 32, 36, 40, 45, 61, 74, 82, 84, 100, 102, 113, 122, 125, 133,
140, 149, 151, 158, 167 a 169, 174, 196, 200 a 202, 206 e 207, no
valor total de R$ 3.033, 70. ITENS FRACASSADOS: itens 22, 30,
31, 79, 88, 110, 126, 148, 155, 170, 173 e 199. ITENS DESERTOS:
itens 02, 06, 07, 20, 21, 47a49, 57, 68, 69, 72, 73, 96, 101, 114, 120,
123, 135, 150, 157, 171, 177, 209 e 211. Importa a presente licitação
para fins de contratação no valor total de R$ 8.414, 30 (oito mil
quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos).
Londrina, 16 de novembro de 2010.
MARCO AURÉLIO FRANCISCO MAFRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2010)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE 175 APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INSTALADOS NA SEDE DO IPA E
NO CETREINO DE CARPINA.
DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
30/11/2010 - 09h (horário de Recife/PE)
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av.
Gal. San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA.
A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª
à 5ª feira, de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 e, na 6ª feira, de 8h
às 12h.. A entrega far-se-á mediante apresentação de "CD" virgem ou
dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo ser solicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informação da Razão Social,
CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone. Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.
Recife, 18 de novembro de 2010.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 27/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2010 - Objeto: Reforma, Ampliação
e Construção de Quadra Coberta na Escola Dom Helder Câmara, localizada no município de Lagoa Grande/PE; Reforma e Ampliação da
Escola Antônio Cavalcanti Filho, localizada no município de Afrânio/PE.
Valor estimado da obra é de R$ 2.276.574, 65 (Dois milhões, duzentos e
setenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos) e o prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. Abertura do certame: Dia 22 de dezembro de 2010 às 09h30min, na sala da
CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo Várzea - Recife/PE - CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem
adquirir o Edital deverão depositar uma taxa no valor de R$ 10, 00 (para
cobrir despesas com o mesmo) na C/C nº 8991-5 - Agência nº 3234-4 Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação, estando o mesmo
disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00,
mediante a entrega de um CD virgem. Demais esclarecimentos através do
Fone: (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900211
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 29/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2010 - Objeto: Construção da
Escola Professora Benedita de Morais Guerra, localizada no município de Macaparana/PE. Valor estimado da obra é de R$
4.449.371, 10 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil,
trezentos e setenta e um reais e dez centavos) e o prazo de execução
é de 360 (trezentos e sessenta) dias. Abertura do certame: Dia 27 de
dezembro de 2010 às 09h30min, na sala da CPLOSE, situada à
Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo - Várzea - Recife/PE - CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem adquirir o
Edital deverão depositar uma taxa no valor de R$ 10, 00 (para cobrir
despesas com o mesmo) na C/C nº 8991-5 - Agência nº 3234-4 Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação, estando o
mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08h00
às 12h00, mediante a entrega de um CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].
Em 18 de novembro de 2010.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 37/2010 - DCO/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de dezembro
de 2010, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na
sala da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços para execução das obras e serviços de REMANEJAMENTO
DE TRECHO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO SISTEMA
TAPACURÁ NA ÁREA DA CIDADE DA COPA EM SÃO LOURENÇO DA MATA - PE. O Edital estará disponível a partir de
22/11/2010.Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às
16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do
site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected]
ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 18 de novembro de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/2010 - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS, REGISTROS, VENTOSAS E CONEXÕES EM
FERRO PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA DO IBURA. Abertura das Propostas: 02/12/2010
às 10:30 horas. Inicio da Disputa: 03/12/2010 às 10:30 horas. O
Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 19/11/2010. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
Recife, 17 de novembro de 2010.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 26/2010
OBJETO: Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-375,
trecho: BR-316 (Inajá)/Caraibeiras, com uma extensão de 11,00
Km.
A CEL informa que a empresa BR CONSTRUÇÕES LTDA
apresentou termo de renúncia ao prazo recursal referente ao julgamento de habilitação realizado pela CEL. Fica estabelecida a realização da abertura dos envelopes de preço no dia 22/11/2010 às 11hs,
na sede da CEL/SETRA.
Em 18 de novembro de 2010.
LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010-CEL
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 17
unidades habitacionais e implantação de infra-estrutura básica de terraplenagem, pavimentação, drenagem e abastecimento d'água, no município de Poção-PE, através do Programa Habitação de Interesse
Social - FNHIS/2008 - PT nº 0250.304-49, conforme detalhes apresentados no edital e seus anexos. Empresa Habilitada: Construtora
Ingazeira Ltda. A sessão de abertura das propostas de Preços, fica
prevista para o dia 26/11/2010 às 09:30 horas, à Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Grande, sala 115, 1.º andar, nesta cidade.
Recife, 18 de novembro de 2010.
JOAQUIM BRANDÃO CORREIA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Secretaria Estadual do Planejamento. Contratada: IBI
Engenharia Consultiva Ltda. Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prazo
ao Contrato nº 001/2009 (Serviços de Elaboração dos Projetos Básico
e Executivo da Adutora do Litoral). Vigência: 30 (trinta) dias a partir
do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia
21/1l/2010. SIGNATÁRIOS: Sérgio Gonçalves de Miranda pela Contratante e Hypérides Pereira de Macedo, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.0200 - CONTRATANTES: CAERN / COEGEN - COMÉRCIO E ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Aumento do valor em função da readequação e do
reajustamento contratual. VALOR: Acrescido em R$ 157.536,27
(Cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte
e
sete
centavos).
FONTE
DE
RECURSOS:
Convênio/MTUR/CAERN/SETUR/RN 400/2005. VIGÊNCIA: A partir de
sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.0147 - CONTRATANTES: CAERN / CONSTRUTORA A GASPAR LTDA. OBJETO:
Alterar o valor em função da readequação. VALOR: Será acrescido
em R$ 585.079,73 (Quinhentos e oitenta e cinco mil setenta e nove
reais e setenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: Contrato de
financiamento nº 2640.0189892-64/2006. VIGÊNCIA: A partir de sua
assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado
-DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Elaboração de Diagnóstico Operacional e Projetos de Reabilitação do Sistema Adutor Monsenhor Expedito no Estado do Rio
Grande do Norte
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Acordo de Empréstimo no 7488-BR
1. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte negociou
um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), para o financiamento de
atividades referentes ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e
Convivência com o Semi-árido Potiguar, e se propõe a utilizar uma
parte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de serviços
especializados de Contratação de Consultoria para Prestação de Serviços Técnicos na Elaboração de Diagnóstico Operacional e Projetos
de Reabilitação do Sistema Adutor Monsenhor Expedito no Estado do
Rio Grande do Norte.
2. Os serviços, referentes ao Sistema Adutor Monsenhor
Expedito, incluem: a) Diagnóstico operacional do sistema. b) Proposição de medidas e projetos executivos para o controle operacional
e da manutenção. c) Avaliação das perdas reais e aparentes. d) Proposição de planos e projetos executivos para reabilitação total de
unidades operacionais e combate as perdas. O prazo para realização
dos serviços será de 05 (Cinco) meses.
3. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do
Rio Grande do Norte - SEMARH convida as empresas consultoras
elegíveis a manifestarem interesse em realizar os serviços solicitados.
As empresas interessadas deverão indicar que estão qualificadas para
a execução desses serviços, devendo para tanto, encaminhar suas
Cartas de Expressão de Interesse e Portfólios (catálogos, folhetos,
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, pessoal adequado e disponível para executar os serviços,
etc.). As consultoras poderão se consorciar para aumentar suas qualificações.
4. As Consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos descritos nas Diretrizes do Banco Mundial para Seleção e
Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco, publicado em
maio de 2004 (revisado em outubro de 2006).
5. As Consultoras interessadas poderão obter informações
adicionais no endereço abaixo indicado, no horário das 9:00 às 12:00
e das 15:00 às 17:00 horas, de segunda e sexta-feira.
As Expressões de Interesse e Portfólios deverão ser entregues no endereço abaixo, até o dia 13 de dezembro de 2010.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos - SEMARH
Att: Coordenação da Unidade de Gerenciamento do Programa Semi-árido Potiguar
Rua Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio
Natal/RN - Brasil - CEP: 59.082-430
Fone: (084) 3232-2456 / Fax: (084) 3232-2411
Email: [email protected] - Portal: http//:www.semarh.rn.gov.br
Natal, 18 de novembro de 2010.
LÁZARO MANGABEIRA DE GÓIS DANTAS
Secretário
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 184/2010
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PL Nº 0184/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise e julgamento das
Propostas de Preços, classificou as demais empresas de acordo com o
quadro abaixo:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 59/2010
CLASSIFICAÇÃO
1º Lugar
2º Lugar
EMPRESA
VALOR R$
Canteiro Construções Ltda
42.751,78
I & M Construções Ltda-EPP 42.786,17
Foi considerada vencedora da licitação a empresa CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo recursal na forma da Lei.
PROCESSO Nº 01855/10
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N.º 59/10, que
tem por finalidade a Construção do Hospital das Clínicas de Roraima.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 22 de dezembro de 2010 às
09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive.
Natal-RN, 12 de novembro de 2010.
Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da Comissão Setorial de Licitação
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 175/2010
PL Nº 0175/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna público que após análise das Propostas de
Preços, decide que são vencedoras por item, deste Certame, as empresas: EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA,
dos itens 01, 05 e 09; e KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A, do
item 13. A Comissão desclassificou os itens 01, 02, 05, 09 e 13 da
empresa ABS INDÚSTRIA DE BOMBAS CENTRÍFUGAS LTDA;
os itens 01 e 09 da empresa AMF EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA; os itens 01 e 02 da empresa IMBIL INDÚSTRIA E
MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA; e os itens 01 e 05 da
empresa KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A. Os itens 03, 04, 06,
07, 08, 10, 11, 12, 14, 15 e 16, não foram ofertados, sendo considerados desertos. Prazo recursal na forma da Lei.
Natal-RN, 17 de novembro de 2010.
MARIA ALZIRA FERREIRA SENA.
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
370 E 371/2010
PREGÕES PRESENCIAIS NA Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do
Cidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva
ao conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
Pregão Presencial 370/SSP/2010 Objeto: Aquisição de microcomputador - Convênio SENASP 541/2008. Data da Sessão: às 14h do
dia 03.12.2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900212
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Pregão Presencial 371/SSP/2010 Objeto: Aquisição de lousa digital e
notebook - Convênio SENASP 386/2008. Data da Sessão: às 16h do
dia 03.12.2010.
A Sessão Pública dar-se-á no Setor de Licitação da SSP,
localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 1264, Centro, Florianópolis/SC
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis, 18 de novembro de 2010.
ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE ITUVERAVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Encontra-se aberta no Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Ituverava, a TOMADA DE PREÇO n° 004/2010, do tipo menor
preço, para Aquisição de 01 (um) Caminhão Trucado com 3° eixo ,
zero quilômetro, ano 2010 e modelo 2011, na cor branca, movido a
diesel. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de
2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, na Praça Dez de Março, 249,
CEP-14500-000, Ituverava - SP. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone 16 - 3839-2244.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Encontra-se aberta no Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Ituverava, a TOMADA DE PREÇO n° 005/2010, do tipo menor
preço, para a Contratação de Empresa Construtora para execução das
obras civis da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de
São Benedito da Cachoeirinha. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
na Praça Dez de Março, 249, CEP-14500-000, Ituverava - SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone 16 - 3839-2244.
CARLOS FERNANDO ROSSATO
Superintendente de SAAE
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 146/10 de 17/11/10 (Pregão Eletrônico nº 051/10 de
27/05/10).
Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Contratado: ABS Indústria de Bombas Centrífugas ltda. Objeto: Fornecimento de Equipamentos para a Complementação da 2ª Etapa do
Sistema da Adutora do São Francisco, ETA João Ednaldo - Bombas.
Preço: R$ 275.200,00. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Recursos:
Ministério da Integração Nacional/PAC/Governo Federal/Governo do
Estado. Antônia Maria Menezes Oliveira Líder da Célula 1.02.00/AJU/DESO Belª Rosângela Resende Silva Advogada
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 12/2010-DESO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, torna
público o Resultado de julgamento da concorrência pública nacional
nº 012/2010 - GSPO (DT/DESO) que tem como objeto: execução das
obras e serviços para implantação dos sistemas de esgotamentos sanitários das bacias abaixo relacionadas, pelo tipo de licitação menor
preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço
unitário. Sub-bacia CM 1 - Coroa do Meio; Sub-bacia 5/18 - Atalaia;
Sub-bacia 2/18 - Farolândia; Sub-bacia 4/17 - Farolândia; Sub-bacia
7/17 - Farolândia; Sub-bacia 2/17 - Farolândia; Sub-bacia 6/17 Farolândia; Sub-bacia 16 - Poxim; Sub-bacia 2/4 - Grageru; Subbacia 1/15 - Jardins; Sub-bacia 2/15 - Jardins; Reforma EE-4; Reforma EE-5. Firma classificada e vencedora: Mrm Construtora ltda.
Prazo de execução: 450 dias consecutivos. Valor total (R$)
32.688.635,11.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Presidente da CPL-DESO
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL-PRONESE
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de serviços de consultoria especializada em estatística. Termo de referência nº 02/2010. Acordo de empréstimo
7595-BR. Contrata Consultor Individual com o seguinte perfil: Objeto: Cálculo do tamanho e desenho amostral que servirá como base
para construção do Perfil de Entrada das Comunidades do Estudo de
Avaliação de Impacto do Projeto de Combate à Pobreza Rural PCPR-II - 2ª Fase, de acordo com o Termo de Referência. Qualificações: Formação acadêmica em Ciências Sociais, Social Aplicada
ou correlatas; especialista em Estatística, com experiência comprovada em definição de desenho amostral e cálculo de tamanho de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
amostra de pesquisas e conhecimento comprovado das especificidades
sobre o Estado de Sergipe e suas características. Atribuições: Definir
o desenho e o tamanho da amostra da pesquisa para a construção do
perfil de entrada e para o estudo de avaliação de impacto e proceder
às análises para construção da linha de base para o perfil de entrada
para as comunidades envolvidas no Projeto de Combate à Pobreza
Rural, levando em conta as tipologias de subprojetos financiados, o
recorte territorial e municipal, o número de comunidades e famílias
que serão alvo da pesquisa, bem como apresentar Relatório das Atividades de Construção do desenho amostral, Relatório de análise e
interpretação de dados e informações e Relatório final das atividades.
Duração do contrato: 06 (seis) meses. Os interessados deverão enviar
curriculum vitae para a Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe PRONESE, situada na Rua Vila Cristina, 1.051, CEP 49020-150,
Aracaju-SE ou pelo e-mail: [email protected] até o dia
06 de dezembro de 2010. Maiores informações pelo Tel.: (79) 31795065 ou na sala da CPL, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Aracaju-SE, 18 de novembro de 2010.
GLEYCIENE MARY DE OLIVEIRA DIAS RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Licitação nº 019/2010. Objeto: Locação temporária de material, para
montagem e desmontagem do estande de Sergipe, visando à participação da EMSETUR, no evento denominado ABAV 2010 - Feira
das Américas, a ocorrer nos dias 20 a 22 de outubro do corrente ano,
no Pavilhão de Exposições do Rio Centro, no Rio de Janeiro-RJ.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso
I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Participar da ABAV 2010 - Feira
das Américas, com a finalidade de promover o Destino Sergipe.
Observação: A participação na referida Feira é parte integrante do
Plano de Trabalho Aprovado para o Convênio nº 724578/2009, firmado entre o MTur e a EMSETUR - Execução do Plano de Marketing do Destino Sergipe. Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2010, por Wallace Barreto Carvalho, Diretor Administrativo e
Financeiro. Ratificação em 04/10/2010, por José Roberto de Lima
Andrade, Diretor-Presidente. Valor: R$ 198.400,00. Contratada: Promo Inteligência Turística Ltda. CNPJ nº 10.460.019/0001-74.
Licitação nº 020/2010. Objeto: Contratação da empresa Marta Rossi e
Silvia Zorzanello Feiras e Empreendimentos Ltda. - ME, para locação
temporária do estande de 64 m², com bonificação de 24 m², incluindo
decoração, mobiliário e montagem especial do estande de Sergipe,
visando a participação da EMSETUR na feira de turismo denominada
22º Festival do Turismo de Gramado, que será realizada no período
de 18 a 21 de novembro de 2010, no Serra Park Centro de Feiras e
Eventos, na cidade de Gramado-RS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Justificativa: Participar do 22º Festival do Turismo de Gramado, com a finalidade de promover o Destino Sergipe. Observação:
A participação na referida Feira é parte integrante do Plano de Trabalho Aprovado para o Convênio nº 724578/2009, firmado entre o
MTur e a EMSETUR - Execução do Plano de Marketing do Destino
Sergipe. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2010, por Wallace
Barreto Carvalho, Diretor Administrativo e Financeiro. Ratificação
em 24/10/2010, por José Roberto de Lima Andrade, Diretor-Presidente. Valor: R$ 42.130,00. Contratada: Marta Rossi e Silvia Zorzanello Feiras e Empreendimentos Ltda. - ME. CNPJ nº
92.081.926/0001-77.
3
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
Contratado: CONSÓRCIO COSTA/BRGM FORMADO PELAS EMPRESAS: COSTA CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS E
AMBIENTAIS LTDA E A BUREAU DE RECHERCHES GEOLOGIQUES ET MINIERES.
Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato em epígrafe,
referente aos serviços de Consultoria para assistir a Secretaria de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente na elaboração de Estudo e Mapeamento Hidrogeológico da Região Sudeste do Estado do Tocantins,
conforme Acordo de Empréstimo BIRD/TO Nº 7208-BR.
Processo nº 2010/3900/000268.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2010.
Signatários: Clemente Barros Neto - Representante da Contratante.
Rômulo do Carmo Ferreira Neto - Representante da Interveniente.
Waldir Duarte Costa - Representante do Contratado
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 202/2009.
Contratante: SECRETARIA DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - SRHMA.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINF.
Contratada: CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA.
Objeto: Alteração do valor do contrato em epígrafe, referente à execução de serviços e obras de urbanização da Praça do Centro de
Atendimento ao Turista e da Praça da Cachamorra, bem como da
construção de quatro edifícios para abrigar um posto de informações
turísticas, uma loja de exposição, uma lanchonete e uma loja de
artesanato, na cidade de Mateiros, entorno do Parque Estadual do
Jalapão, no Estado do Tocantins.
Processo nº 2006/1301/000381.
Valor: R$ 140.234,19 (cento e quarenta mil, duzentos e trinta e quatro
reais e dezenove centavos).
Funcional Programática: 39010.18.541.0050.2.026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fontes: 42.20 e 01.00.
Recursos: Os recursos são provenientes do Contrato de Empréstimo
nº 7208 - BR e do Tesouro do Estado do Tocantins.
Data da assinatura: 17 de novembro de 2010.
Signatários: Clemente Barros Neto - Representante da Contratante.
Rômulo do Carmo Ferreira Neto - Representante da Interveniente.
Ivan Beux - Representante da Contratada.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 43/2010
Objeto: Execução de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de arte especiais, na Rodovia TO-030, trecho: Novo
Acordo / São Félix, com 66,56 km e 60,82 km de extensão, respectivamente.
Vencedor do lote 01: WARRE ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA, no valor de R$ 75.628.901,88 (setenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e oitenta e oito
centavos).
Vencedor do lote 02: DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$
74.300.018,25 (setenta e quatro milhões, trezentos mil, dezoito reais e
vinte e cinco centavos).
Palmas, 18 de novembro de 2010.
CÍRIO CAETANO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA.
DATA DE ABERTURA: 02/12/2010.
HORÁRIO: 14h:00min
LOCAL: Prefeitura de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitação,
sito à Rua Mimosa Sá, n.º 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os
interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão
fornecidos via Internet ou fax.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Processamento de Frutas.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público a abertura da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, sob o nº 01/2010,
cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos de informática, com entrega de equipamentos usados de propriedade deste
Tribunal como parte do pagamento. O Recebimento das propostas
terá início em 18/11/2010. A abertura das propostas será em
07/12/2010, às 10:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa
de preços ocorrerá em 09/12/2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).Os requisitos para obtenção de senha e o Edital estão à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas e esclarecimentos
através do e-mail: [email protected], ou através do telefone (79)
3216-4368 ou 3216-4350, ou diretamente na sede do Tribunal de
Contas do Estado de Sergipe, no endereço: Avenida Conselheiro João
Evangelista Maciel Porto, s/nº - Centro Administrativo Governador
"Augusto Franco" - Aracaju - Sergipe - CEP: 49.081-020, de segunda
a sexta-feira, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
JANAELSON DE SOUZA ALMEIDA
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 156/2009.
Contratante: SECRETARIA DE REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - SRHMA.
Mâncio Lima-AC, 17 de novembro de 2010.
CLEIDSON DE JESUS ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2010
OBJETO: Aquisição de grades aradoras, Motor a diesel estacionário,
Rabeta longa, Seladoras manuais e Triturador de grãos; DATA DE
ABERTURA: 06 de dezembro de 2010; HORA: 14:30 min. (quatorze
horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 22 de novembro de
2010 à 03 de dezembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro
- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)
3212-7063 E-mail [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900213
ISSN 1677-7069
213
PREGÃO SRP N o- 78/2010
OBJETO: Aquisição de Insumos para Exames de Bioquímica, com
cessão de equipamento em forma de comodato; DATA DE ABERTURA; 03 de dezembro de 2010; HORAS: 08h30min (oito horas e
trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 22 de novembro à 02 de
dezembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO SRP N o- 79/2010
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial - Conjunto
de Reagentes, com cessão de equipamento em forma de comodato;
DATA DE ABERTURA; 03 de dezembro de 2010; HORAS:
14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL:
22 de novembro à 02 de dezembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro
- Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68)
3212-7063 E-mail [email protected].
PREGÃO SRP N o- 80/2010
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos; DATA DE ABERTURA; 07 de dezembro de 2010; HORAS: 08h30min
(oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 22 de novembro à 06 de dezembro de 2010; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479
de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES:
CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP
69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail
[email protected].
Rio Branco-AC, 18 de novembro de 2010.
DORINALDO DO VALE BRAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Tomada de Preços acima mencionado, publicado no
Diário Oficial da União seção 3 Nº. 207 Pag. 177 do dia 28/10/2010,
no Diário Oficial do Estado Nº. 10.407 Pg. 42 do dia 26/10/2010.
Fica prorrogado a abertura do processo para o dia
29/11/2010 às 10:00h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que o Tomada de Preços acima mencionado, publicado no
Diário Oficial da União seção 3 Nº. 207 Pag. 177 do dia 28/10/2010,
no Diário Oficial do Estado Nº. 10.407 Pg. 42 do dia 26/10/2010.
Fica prorrogado a abertura do processo para o dia
29/11/2010 às 09:00h.
Senador Guiomard-AC, 17 de novembro de 2010.
NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO
Presidente da Comissão
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Tipo Menor Preço Por Lote
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares.
ABERTURA: Dia 07 de Dezembro de 2010 (terça-feira), às 09:00
horas, na sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação.
O Edital referente ao processo poderá ser adquirido, até o
terceiro dia útil anterior à data do recebimento dos envelopes, na Sala
da Comissão Permanente de Licitação localizada no Edifício - Centro
Cultural João Malta Tavares, situada à Rua Praça Padre Aurélio Góis,
s/n, Centro, Junqueiro/AL, Fone: (82) 3541-1448, no horário de 08:00
às 12:00 h.
Junqueiro-AL, 17 de novembro de 2010.
JUSSARA PATRÍCIO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL.
CONTRATADA: TOTAL Construções e Serviços LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços n. 01/2010. OBJETO:
Contratação de contratação de empresa para execução de obras civis
e de infra - estrutura. VALOR GLOBAL: R$ 1.422.973,30 (um milhão quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e três reais
e trinta centavos). RECURSOS: Convênios nº TC/PAC 0613/2007,
TC/PAC 0527/2009 e TC/PAC 0349/2009 FUNASA, PRAZO: 180
(cento e oitenta) dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
O Prefeito do Município de São José da Tapera/Al, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI, da
Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Tomada de
Preços nº 01/2010, e Adjudica o objeto da Licitação em favor da
empresa TOTAL Construções e Serviços LTDA, CNPJ
04.885.077/0001-47.
São José da Tapera-AL, 3 de novembro de 2010.
JARBAS PEREIRA RICARDO
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (AUTOCLAVE HORIZONTAL) PARA O SAMU de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no anexo I do Edital.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br, até 29/11/2010 - ás 09h:00min.
ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 29/11/2010 às 09h:15min.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br.
INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1422, das 08h:00min
às 14h:00min.
Macapá-AP, 16 de novembro de 2010.
EMERSON ALMEIDA CARDOSO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010-CPL/SEMOB
OBJETO: Construção de (01) uma Quadra Poliesportiva da EMEF
Raimunda da Silva Virgolino, em Macapá - AP.
ABERTURA: dia 13/12/2010, ás 10:00 (dez) horas.
TOMADA DE PREÇOS N°. 013/2010-CPL/SEMOB/PMM.
OBJETO: Construção de (01) uma Creche no Distrito de São Joaquim
do Pacuí, em Macapá - AP.
ABERTURA: dia 14/12/2010, ás 10:00 (dez) horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010-CPL/SEMOB/PMM
OBJETO: Construção de (01) uma Centro Comunitário no Distrito de
São Joaquim do Pacuí, em Macapá - AP.
ABERTURA: dia 15/12/2010, ás 10:00 (dez) horas.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á na sala de
reuniões da CPL/SEMOB, nos dias e horários supracitados.
Os documentos relativos ás referidas Tomadas de Preços,
que incluem as condições que a regulamentam, encontram-se à disposição dos interessados na SEMOB, sito a Rua Hamilton Silva n°.
2428 - Bairro do Trem, em Macapá-AP, Sala da CPL.
A aquisição dos Editais será gratuitamente, podendo ser adquirido através de correspondência trazendo junto um CD-Rom ou
Pendriver, para obter cópia do material solicitado.
Macapá-AP, 11 de novembro de 2010.
GILMAR GONÇALVES VALES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., torna publico,
para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma dos
disposto na Lei n 8.666/93, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO N 008/2010, Tipo menor Preço, tendo como objeto: Construção de 02 Galpão para os Carás no Município de Caapiranga. A
abertura será as 10:00 horas do dia 06/12/2010, na sede da Prefeitura
Municipal de Caapiranga, sito a Praça 28 de dezembro, 332. Os
interessados poderão adquirir o Edital no horário das 08:00 as 12:00
horas na sala da Comissão Municipal de Licitação -CML. Valor
300,00 (Trezentos reais).
Caapiranga-AM, 16 de novembro de 2010.
A COMISSÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 62/2010.O Sr. Presidente da comissão permanente de
licitação torna publico a contratação: processo administrativo n°
56/2010, contratante prefeitura municipal de Botuporã. Contratada:
Grafite Engenharia Ltda. CNPJ: 06.017.894/0001-09. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do cento de saúde
Alípio Marques do município de Botuporã.Data de assinatura:
25/10/2010, prazo de vigência: 120 dias (cento e vinte dias), valor
global do contrato: 337.600,55(trezentos e trinta e sete mil seiscentos
reais e cinqüenta e cinco centavos). Dotação: unidade orçamentária:
03.19.400 fundo estatal de saúde: FES-BA, Atividade:
10.302.135.3350- apoio a recuperação de unidade de saúde, Elemento
de despesa: 444042- Auxílios. Produto: 4468-Unidade de saúde recuperada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial n o- 20/2010, publicado no DOU de
17/11/2010 Seção 03 pág. 208, onde se lê: 30/11/2010, leia-se:
01/12/2010.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
DE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique
Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo e a Documentação de
Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 9:00 do
dia 26/11/2010, no mesmo endereço supracitado.
Guanambi-BA, 17 de novembro de 2010.
MARTHA JANETE VIEIRA PEREIRA LOPES
Presidente Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo. Data: 06/12/2010 - Hora
14:00 - Local: Sct. Saúde - LOTE I. Os interessados poderão obter
informações ou o Edital e seus anexos no Fundo Municipal de Saúde
de Ilhéus, Av. Bahia, 291, Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no térreo
do Fundo Municipal de Saúde, ou através dos telefones (73) 3234
3711, no horário de 13:00 às 18:00 horas.
Ilhéus, 17 de novembro de 2010.
EMANUEL F. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 110/2010
O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia,
avisa a abertura de Tomada de Preços nº 110/2010, para construção
de escola em comunidade remanescente de Quilombola, conforme
especificações constantes no Edital n° 110/2010, que se encontra à
disposição no local das inscrições, na Praça José Alves de Carvalho,
n° 15, tel. (074) 3644-1015, que será realizada no dia 06 de dezembro
de 2010, às 08:00 horas da manhã.
Itaguaçu da Bahia, 18 de outubro de 2010.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
Contratado: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ Nº. 18.209.965/0001-54 Contratante: Prefeitura
Municipal de Cícero Dantas - Estado da Bahia. Espécie: Contrato
Administrativo. Objeto: Prorrogação de prazo Contrato Nº.
PP032/2010 - modalidade Pregão Presencial. Assinatura do Aditamento: 19 de Julho de 2010. Vigência do Contrato: Até 31/12/2010
CÍCERO DANTAS Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE, CNPJ
Nº 13.912.084/0001-81; CONTRATADO: MAN LATIN AMÉRICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO:
Aquisição de Veículos de Transporte Escolar diário de alunos da
Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da Escola;
VALOR DO CONTRATO: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil
reais); DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450 de
31 de maio de 2005; ASSINATURA: 17 de novembro de 2010;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data se sua assinatura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 518/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE, CNPJ
Nº 13.912.084/0001-81; CONTRATADO: IVECO LATIN AMERICA
LTDA; OBJETO: Aquisição de Veículos de Transporte Escolar diário
de alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da
Escola; VALOR DO CONTRATO: R$ 123.000,00 (cento e vinte e
três mil reais); DISPOSITIVO LEGAL: Fica o CONTRATO SUJEITO às penalidades previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450 de
31 de maio de 2005 e mediante as condições expressas nas cláusulas
do referido contrato; ASSINATURA: Coribe-BA, 17 de novembro de
2010; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data se sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO ELETRONICO 016/2010/ME
Registro de Preços
Processo nº 23034.000194/2010-31. Contratada IVECO LATIN
AMERICA LTDA CNPJ Nº 01.844.555/0005-06 Valor R$
123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais), Objeto: Aquisição de
veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica,
para atender ao Programa Caminho da Escola. Vigência 12 meses,
contados a partir do dia 20.07.2010.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Guanambi, Estado da Bahia, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900214
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços de nº 15/2010, com o
objetivo de contratar empresa para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos de ruas da sede deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura
-Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada
no dia 07 de Dezembro de 2010 às 09:00 hs.
Ituaçu-BA, 18 de novembro de 2010.
JUVENAL WANDERLEY NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de novembro de 2010
HOMOLOGO o processo licitatório, na modalidade Tomada
de Preços n o- 10/2010- Tipo Menor Preço, que tem como objeto
Execução das obras e serviços relativos à construção de 168 Módulos
Sanitários Domiciliares em diversas localidades na zona rural do
município de Jacaraci/ Estado da Bahia - Convênio com a União
Federal - FUNASA, TC/PAC nº 522/2009, ficando ADJUDICADO, a
empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
34.171.942/0001-54, com o valor total de R$ 519.108,11 (quinhentos
e dezenove mil, cento e oito reais e onze centavos).
ANTÔNIO CARLOS FREIRE DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que
realizará Tomada de Preço n. 015/2010, dia 06/12/10, às 10:00h, na
sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo afonsoBA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção
Civil, para Construção do Laboratório Central - LACEN. O Edital
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento
ao Cidadão - CAC. Valor R$ 15,00 (quinze reais).
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2-006/2010
Processo 678/2010.
O Prefeito do Município de Valente torna público o resultado
da homologação e adjudica a Tomada de Preços 02-006/2010, cuja
vencedora foi a empresa PASSÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - EPP. CNPJ: 02.495.609/0001-04, com o valor de R$
514.426,00 (Quinhentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e seis
reais). Em tempo que convoca a VENCEDORA para à assinatura do
contrato no prazo do Edital.
Valente-BA, 10 de novembro de 2010.
UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei Nº 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE Nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser
retirado na Secretaria de Educação do Município ou na Comissão de
Licitação do Município, sito à Rua João Lima, 259 - Centro - Aquiraz
-CE, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão
ser entregues até o dia 06/12/2010, no mesmo endereço supracitado.
Aquiraz-CE, 17 de novembro de 2010.
MARTA REJANE MARQUES PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 01 de Dezembro de
2010, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 007/2010-Secretarias Diversas, para Contratação dos Serviços de Lavagem de Veículos. Maiores informações e aquisição do
Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de
Brejo Santo, na Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 - Centro, no horário
de 08:00 às 12:00h.
Brejo Santo-CE, 18 de novembro de 2010.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1911.01/2010
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 06 de Dezembro de 2010, às 10:00h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1911.01/2010, cujo
Objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família, na Sede do Município de Hidrolândia CE, de acordo com o Convênio firmado com a Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará, conforme Projeto em anexo. O Edital completo
estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Av.
Luis Camelo Sobrinho, 640, Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1911.02/2010
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 06 de Dezembro de 2010, às 12:00h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1911.02/2010, cujo
Objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Um Posto de
Saúde na Sede do Município de Hidrolândia, através do Ministério da
Saúde. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
endereço da Prefeitura Av. Luis Camelo Sobrinho, 640, Centro.
Hidrolândia-CE, 18 de novembro de 2010.
RAIMUNDA EURIDES MESQUITA NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Prefeitura Municipal de
Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ Nº
07.810.468/0001-90. Contratada: A.L. Teixeira Pinheiro - CNPJ Nº
69.374.585/0001-06. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93,
e suas Alterações Posteriores. Licitação: Concorrência Pública Nº C-
3
007/2010 - SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global por Lote - Empreitada no Regime de Execução Indireta. Objeto: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para: Lote I - Construção, Regularização e Intervenção de Assentamentos Precários; Lote II - Reconstrução Preventiva Emergencial de Casas, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme Projetos, Planilhas de Orçamento e Cronogramas Físicos Financeiros, em Anexo.
Valor: Lote I - R$ 2.421.265,39 (dois milhões, quatrocentos e vinte e
um mil, duzentos e sessenta e cinco reais, trinta e nove centavos);
Lote: II - R$ 161.732,59 (cento e sessenta e um mil, setecentos e
trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos); da Dotação de
Recursos: Lote I - de acordo com o PT Nº 0251083-91, celebrado
entre a Prefeitura Muncipal de Iguatu e o Ministério das Cidades,
Lote II- de Acordo com o PT Nº 0241030-46, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Iguatu e o Ministério da Integração, com a
Dotação Orçamentária, sob a rubrica Nº 1302 16 482 0035 1.078 Provisão Habitacional do Interesse Social, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações consignados no Orçamento Municipal de 2010. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Lote II - 90
(noventa) dias. Data da Assinatura: 16 de Novembro de 2010. Do
Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Gleuberton Passini Mendonça (Secretário)/Antônio Luiz Teixeira Pinheiro (Proprietário), respectivamente Contratante e Contratado. Iguatu - CE, 16 de
Novembro de 2010. Francisco Wérik de Girão Maia / Presidente da
CPL/PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
A Prefeitura Municipal de Independência - CE, por intermédio de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público que
às 14:30 horas do dia 02 de Dezembro de 2010, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no Paço Municipal Alceu Vieira Coutinho/Prefeitura Municipal de Independência, localizada a Rua do Cruzeiro, 244 - Liberdade. Realizar-se-á Sessão Pública para Recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação para realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 010/2010 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
cujo Objeto é Aquisição de Produtos Alimentícios para atender as
Carências dos Programas 3ª Idade Cidadã e Creas da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, conforme especificações contidas no
Edital e seus anexos. O Edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, no horário de
08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 18:00 horas.
Independência-CE, 18 de novembro de 2010.
ÂNGELA MARIA MACHADO CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1711001-TP-SECULT
Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé comunica aos interessados que estará recebendo até às
14:00hs do dia 07 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões,
situada à Rua Major Joaquim Alexandre, No 140 - Centro - ItapajéCe., a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços para a
Tomada de Preços Nº 1711001-TP-SECULT - Construção de Quadra
Poliesportiva na Localidade de Baixa Grande. O Edital poderá ser
obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00hs
às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs, de segunda à sexta-feira. Informações (85) 3346.1169.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1711001-TP-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé comunica aos interessados que estará recebendo até às
09:00hs do dia 07 de Dezembro de 2010, na Sala de Reuniões,
situada à Rua Major Joaquim Alexandre, No 140 - Centro - ItapajéCe., a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços para a
Tomada de Preços No 1711001-TP-SEINFRA - Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas Diversas no Bairro Esmerino
Gomes, Sede do Município. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima das 8:00hs às 12:00hs e das
14:00hs às 17:00hs, de segunda à sexta-feira. Informações (85)
3346.1169.
Itapajé-CE, 17 de novembro de 2010.
ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.11.16.02
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, comunica aos interessados que fará realizar
Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora - S/N - Centro, às
08:00hs do dia 22 de Dezembro de 2010, Sessão de Recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços,
Tipo - Melhor Técnica e Preço, destinada a Contratação de Empresa
apta a prestar Serviços na elaboração de Projeto da Estrada Jaguaribe
- Jaguaretama junto ao Município de Jaguaribe. O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão de Licitação de Prefeitura Municipal de
Jaguaribe no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone
(0xx88) 3522-1092.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900215
ISSN 1677-7069
215
CONCORRÊNCIA Nº 2010.11.16.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE comunica aos interessados que fará realizar
Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro, às
14:00hs do dia 22 de Dezembro de 2010, Sessão de Recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública,
Tipo - Menor Preço, destinada a Contratação de Empresa Apta a
Executar a Obra de Construção do Sistema de Abastecimento D'água
em Sítio Curral Velho/Manissoba/Café dos Ovos e outros no Município de Jaguaribe, conforme projeto em anexo ao Edital. O Edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88) 3522-1092.
Jaguaribe-CE, 17 de novembro de 2010.
LUCIANO COSTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Contrato N° 1204.01/2010-SEHAB ref. a Tomada de
Preços N° 2202.01/2010-SEHAB, publicado no DOU de 4-11-2010,
Seção 3, Pág. 200, no item 2.1, na cláusula segunda, Onde se Lê: O
presente Contrato tem por Objeto a Contratação de Pessoa Jurídica
para Elaboração dos Projetos Técnico e Social visando a Requalificação Urbana com Regularização, Urbanização e Realocação Habitacional da População de Área de Risco das Margens do Riacho
Timbaúba, nos Bairros Timbaúba e Limoeiro, na Sede do Município
de Juazeiro do Norte. Leia-se: O presente Contrato tem por Objeto a
Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração dos Projetos Técnicos
visando a Requalificação Urbana com Regularização, Urbanização e
Realocação Habitacional da População de Área de Risco das Margens
do Riacho Timbaúba, nos Bairros Timbaúba e Limoeiro, na Sede do
Município de Juazeiro do Norte. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do referido Contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2010.09.22.01/01-PP - Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: FG Freire Nojosa - ME
- Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2010 - Valor Global do
Contrato: R$ 30.140,00 - Itens: 05, 10, 11 e 12 do Anexo II - Pregão
Presencial Nº 2010.09.22.01-PP - Objeto: Aquisição de Material para
os Cursos de Ponto Cruz e Crochê destinados aos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS - Maranguape - CE - Vigência:
12 meses - Origem dos Recursos: Programa de Atenção Integral a Família - PAIF - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Fundamento
Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/02 e subsidiariamente Lei Nº
8.666/93 e alterações - Dotação Orçamentária: N° 0701.08.244.0237.
2098.0001.3390.3000 - Programa de Atenção Integral a Família PAIF - (50%); 0701.08.244.0237.2098.0001.3390.3000 (Índice de
Gestão Descentralizada - IGD - (50%) - Assina pela Contratada:
Flávio Guilherme Freire Nojosa - Cargo: Representante legal - Assina
pela Contratante: Afonso Cordeiro Torquato Neto - Cargo: Secretário
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Pregoeira Central Oficial: Rejane Girão de Castro.
Contrato Nº 2010.09.22.01/02-PP - Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Ômega Distribuidor de
Produtos Alimentícios Ltda - Data da Assinatura do Contrato:
17/11/2010 - Valor Global do Contrato: R$ 7.650,00 - Item: 14 do
Anexo II - Pregão Presencial Nº 2010.09.22.01-PP - Objeto: Aquisição de Material para os Cursos de Ponto Cruz e Crochê destinados
aos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, através da
Se-cretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS - Maranguape - CE - Vigência: 12 meses - Origem dos Recursos: Programa de Atenção Integral a Família - PAIF - Índice de Gestão
Descentralizada - IGD - Fundamento Legal: Lei Federal 10.520 de
17/07/02 e subsi-diariamente Lei Nº 8.666/93 e alterações - Dotação
Orçamentária: N° 0701.08.244.0237.2098.0001.3390.3000 - Programa
de
Atenção
Integral
a
Família
PAIF
(50%);
0701.08.244.0237.2098.0001. 3390.3000 (Índice de Gestão Descentralizada - IGD - (50%) - Assina pela Contratada: Miguel Rodolfo
Leite Filho - Cargo: Representante legal - Assina pela Contratante:
Afonso Cordeiro Torquato Neto - Cargo: Secretário da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social - Pregoeira Central Oficial: Rejane Girão de Castro
Contrato Nº 2010.09.22.01/03-PP - Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Rafaella Brasil Machado - ME - Data da Assinatura do Contrato: 17/11/2010 - Valor
Global do Contrato: R$ 109.346,00 - Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08,
09, 13, 15, 16, 17 e 18 do Anexo II - Pregão Presencial Nº
2010.09.22. 01-PP - Objeto: Aquisição de Material para os Cursos de
Ponto Cruz e Crochê destinados aos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS - Maranguape - CE - Vigência: 12
meses - Origem dos Recur-sos: Programa de Atenção Integral a
Família - PAIF - Índice de Ges-tão Descentralizada - IGD - Fundamento Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/02 e subsidiariamente
Lei Nº 8.666/93 e alterações - Dotação Orçamentária: Nº
0701.08.244.0237.2098.0001.3390.3000 - Programa de Atenção In-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
216
3
ISSN 1677-7069
tegral a Família - PAIF - (50%); 0701.08.244.0237.
2098.0001.3390.3000 (Índice de Gestão Descentralizada - IGD (50%) - Assina pela Contratada: Rafaella Brasil Machado - Cargo:
Representante legal - Assina pela Contratante: Afonso Cordeiro Torquato Neto - Cargo: Secretário da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Pregoeira Central Oficial: Rejane Girão de Castro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada: Cosampa Projetos e Construções Ltda. Objeto: Execução das obras de Implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário, neste município. Procedimento
Licitatório: Concorrência Nº 07-3108.01/2010. Valor Global Contratado: R$ 21.316.152,39 (vinte e um milhões, trezentos e dezesseis
mil, cento e cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos). Prazo de
Execução dos Serviços: 12 meses. Origem dos Recursos: Tesouro
Nacional. Dotação Orçamentária: 0701.1751212001.014. Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Aluisio Cosmo Lima (Secretário de infra-estrutura). Assina pela Contratada: Jânio Keilthon Teixeira Costa (Sócio). Data da Assinatura: 17.11.2010.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7-3108.01/2010 - SEINFRA
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Álvaro
Fernandes, 36/42, centro, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto: execução das obras de
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, neste Município,
em favor da empresa: Cosampa Projetos e Construções Ltda., pelo
valor global de R$ 21.316.152,39 (vinte e um milhões, trezentos e
dezesseis mil, cento e cinqüenta e dois reais e trinta e nove centavos).
AD'NA DE SOUZA PAULINO
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
COMUNICADOS
o-
Chamamento Público n 2/2010
Processo nº 14.657/2010
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreeendor Familiar Rural, destinados a
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O Município de Aracruz-ES, por meio do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, comunica aos interessados que com referência ao Edital
acima mencionado, ocorrerão alterações no ANEXO I. Informamos
ao interessados que o Edital Retificado encontra-se no Site da Prefeitura Municipal de Aracruz a partir da data desta publicação.
Site: www.pma.es.gov.br link -licitações .
Demais Informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27-32961092
Chamamento Público n o- 2/2010
Processo nº 14.657/2010
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreeendor Familiar Rural, destinados a
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
O Município de Aracruz-ES, por meio do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, comunica aos interessados que com referência ao Edital
acima mencionado, ocorrerão alterações no ANEXO I. Informamos
ao interessados que o Edital Retificado encontra-se no Site da Prefeitura Municipal de Aracruz a partir da data desta publicação.
Site: www.pma.es.gov.br link -licitações .
Demais Informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27-32961092
Aracruz, 18 de novembro de 2010.
EDSON WANDER DAMBROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
O Município de Conceição da Barra, através da Comissão
Permanente de Licitação, com sede Provisória à Rua Antonia Simões
de Almeida, s/n, centro, Braço do Rio, Conceição da Barra, torna
público, para conhecimento dos interessados que retomará os trabalhos da CONCORRENCIA PUBLICA 04/10. A visita técnica será
realizada às 10:00 hs do dia 17/12/2010. O recebimento da documentação e proposta comercial dar-se-á até às 12:00hs do dia
21/12/2010, no setor do protocolo da PMCB iniciando-se a abertura
dos envelopes às 14:00hs do mesmo dia, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação. As exigências legais as serem cumpridas e a
forma de apresentação das propostas estão previstas no edital de
Concorrência Publica 04/10 que estará disponível no site: www.conceicaodabarra.es.gov.br. Maiores informações pelo tel: (27) 37620200.
JORGE TIMBOIBA DUARTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 478/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do
Castelo.Contratado: FAG Construções Indústria e Serviços Ltda ME.Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação das Ruas
Beira Rio e Projetada no Município de Conceição do Castelo - ES.Valor:
O valor global do presente contrato é de R$ 141.708,02 (cento e quarenta
e um mil e setecentos e oito reais e dois centavos).Vigência: 12/11/2010 a
31/12/2010.Dotação:015001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos.4.4.90.51.000 - Obras e instalações - F. 89.Amparo Legal: Processo nº. 56.414/10 e Concorrência Pública nº. 009/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 004 AO CONTRATO Nº.
105/2009, DATADO DE 10.09.2009. CONTRATO Nº. 105/2009.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: CONSTRUTORA ARPA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação da empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à execução das obras de
pavimentação das Ruas "A", "F" e "G" no Bairro Morada do Sol, Rua
"João Dalfior" no Centro e "Rua do Córrego" no Bairro Nova Brasília, Município de Governador Lindenberg. OBJETIVO: o acréscimo
de 90 (noventa) dias do período de vigência do Contrato nº.
105/2009. DATA: 27.10.2010.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 012 AO CONTRATO Nº.
111/2007, DATADO DE 05.11.2007. CONTRATO Nº. 111/2007.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: Construtora Linconvil
Ltda Me. OBJETO: Contratação da empresa prestadora de serviços de
engenharia necessários à execução das obras de pavimentação das
Ruas "Manoel Paulino", "Bortolo Marim", "Santa Augusta", "Conceição Curitiba" e "Rua do Córrego", localizadas no Bairro de Nova
Brasília, Município de Governador Lindenberg. OBJETIVO: Acréscimo de 90 (noventa) dias do período de vigência do Contrato nº.
111/2007. DATA: 03.11.2010.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 003 AO CONTRATO Nº.
107/2009, DATADO DE 17.09.2009. CONTRATO Nº. 107/2009.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: Dominare Construções
e Empreendimentos Ltda. OBJETO: construção de um centro de
capacitação e comercialização dos produtos das mulheres trabalhadoras rurais do Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias do período de vigência
do Contrato nº. 107/2009. DATA: 18.11.2010.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 008 AO CONTRATO Nº.
059/2009, DATADO DE 12.03.2009. CONTRATO Nº. 059/2009.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação
da empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à execução da obra de construção civil de 01 (um) galpão industrial, com
dimensões de 08 x 15 metros, totalizando uma área de 120,24m² e
com instalações elétricas para instalação de máquinas e aplicação de
cursos na Rodovia Dário Salvador, Município de Governador Lindenberg/ES. OBJETIVO: o acréscimo de 30 (trinta) dias do período
de vigência do Contrato nº. 059/2009. DATA: 23.09.2010.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 001 AO CONTRATO Nº.
069/2010, DATADO DE 24.05.2010. CONTRATO Nº. 069/2010.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação
da empresa prestadora de serviços de engenharia necessários à execução da obra de 01 (uma) ponte de concreto armado sobre o córrego
15 de novembro, na Rua Delmira Gomes de Aguiar, próximo ao
Sindicato Rural, Centro, município de Governador Lindenberg/ES.
OBJETIVO: o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias do período de
vigência do Contrato nº. 069/2010. DATA: 22.10.2010.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 003 AO CONTRATO Nº.
102/2009, DATADO DE 02.09.2009. CONTRATO Nº. 102/2009.
CONTRATANTE: P.M.G.L. CONTRATADA: Construtora Linconvil
Ltda ME. OBJETO: contratação da empresa prestadora de serviços de
engenharia necessários à execução da obra de construção de uma
unidade de produção de café especiais destinado aos agricultores
familiares do Córrego Guarani, Município de Governador Lindenberg. OBJETIVO: acréscimo de 120 (cento e vinte) dias do período
de vigência do Contrato nº. 102/2009. DATA: 27.10.2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
O Município de IBATIBA - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna a público que irá realizar no dia 22 de
dezembro de 2010, às 14h00min, Concorrência nº. 005/2010 para
Contratação de empresa especializada para obras de Drenagem e
pavimentação de ruas / Bairro Floresta II, no município de Ibatiba Contrato de Repasse nº 030867916/2009 - Ministério das Cidades/Caixa . O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Ibatiba, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone 0xx28-3543 - 1654.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900216
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
O Município de IBATIBA - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna a público que irá realizar no dia 23 de
dezembro de 2010, às 14h00min, Concorrência nº. 006/2010 para
Contratação de empresa especializada para obras de Drenagem e
pavimentação de ruas / Bairro Ipê, no município de Ibatiba - Contrato
de Repasse nº 030118933/2009 - Ministério das Cidades/Caixa . O
edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ibatiba, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone 0xx28-3543 - 1654.
Ibatiba-ES, 18 de novembro de 2010.
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2010
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13:00 horas do dia 02/12/10, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de livros
infantis, alimentos para preparo de lanches e materiais didáticos, a
pedido da SEMDES, de acordo com os processos n° 3629/10,
3978/10 e 3979/10, conforme descrito no anexo I deste edital e
demais especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados
através do e-mail: [email protected]. Demais informações
deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de
atendimento ao público de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 19 de novembro de 2010.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 120/2010
Processo n° 5101/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Piúma/ES, torna público, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL,
visando A AQUIIÇÃO DE 07 (SETE) TENDAS PARA ATENDER
A ED. INF. CÉLIA MARIA X. NUNES, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA-ES, conforme descrições do edital.
Recebimento dos envelopes: dia 01/12/2010 às 08 h e 30
min e abertura dos envelopes às 09:00 horas.
Esclarecimentos: tel: 28-3520-3684.
Edital: somente na sala da CPL, na Av. Izaias Scherrer, 48 Piúma - ES.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2010
Processo n° 4878/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Piúma/ES, torna público, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL,
visando A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOLICITADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNCIPAL DE PIÚMA-ES, conforme descrições do edital.
Recebimento dos envelopes: dia 01/12/2010 às 14 h e 30
min e abertura dos envelopes às 15:00 horas.
Esclarecimentos: tel: 28-3520-3684.
Edital: somente na sala da CPL, na Av. Izaias Scherrer, 48 Piúma - ES.
Piúma-ES, 18 de novembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 119/2010
Processo n° 4598/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Piúma/ES, torna público, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL,
visando A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA
ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOLICITADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNCIPAL DE PIÚMA-ES, conforme descrições do edital.
Recebimento dos envelopes: dia 30/11/2010 às 08 h e 30 min
e abertura dos envelopes às 09:00 horas.
Esclarecimentos: tel: 28-3520-3684.
Edital: somente na sala da CPL, na Av. Izaias Scherrer, 48 Piúma - ES.
Piúma-ES, 17 de novembro de 2010.
MÁRCIO JOSÉ PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ
AVISO
Processo: 7143/2010
O Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo, torna público que mediante o conteúdo da Ficha de Resumo da
Situação do Contrato expedida pela Caixa Econômica Federal - GIDUR/VT - Gerência de Desenvolvimento Urbano, descrita nos se-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
guintes termos: Importante - O processo Licitatório foi considerado
apto, porém não será autorizado até o término do período eleitoral,
conforme Lei Eleitoral 9.504, de 30/09/1997. Portanto, a Prefeitura
deverá aguardar ofício CAIXA autorizando o início das obras; deu
ordem de paralização de obra de construção, a partir de 04/08/2010,
a empresa FS Prestadora de Serviços Ltda - Contrato nº 162/2010,
com Ordem de Serviços datado em 28/06/10, oriundo do Processo nº
9991/2009 - Tomada de Preços nº 001/2010, cujo objeto é a construção de uma Quadra Poliesportiva (1ª etapa) a ser edificada na
localidade de Gonçalves - Garrafão, neste Município, com recursos
provenientes do Repasse nº 026345544/2008/Ministério do Esporte/Caixa, com fundamento no Art. 8º, Parágrafo Único c/c Art. 26 da
Lei Federal nº 8666/93.
3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
O MUNICÍPIO DE CAÇU, Estado de Goiás, entidade jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Izidoro Goulart, nº. 327, centro, na cidade de Caçu/GO, inscrita no CNPJ-MF sob
o nº. 01.164.292/0001-60, neste ato representado por seu titular legal,
o Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Guimarães Vieira, torna público
que HOMOLOGOU o procedimento licitatório, modalidade CARTA
CONVITE nº. 019/10, para surtir os efeitos legais, possibilitando a
contratação de empresa, no regime de empreitada global para execução de obras de construção de calçadas no município de Caçu, com
recursos oriundos do contrato de repasse nº. 0330727-56 MCIDADES/CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS
Caçu-GO, 17 de novembro de 2010.
ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
Tipo Menor Preço Por Lote
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará, no dia e horário abaixo especificado, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de licitação, situada na Av. Paulino Francisco
Moreira, 162, Centro - Vargem Alta/ES, licitação, na modalidade
Tomada de Preços. Esclarecimentos no mesmo endereço ou pelo
telefone (28) 3528-1010
TOMADA DE PREÇOS 013/2010. ABERTURA 06/12/2010. OBJETO - Contratação de empresa para prestação de
serviços de organização e execução de Concurso Público. HORÁRIO
- 08:30 hs.
TIPO - Menor Preço Global.
Processo n.º 2497/2010
A Prefeitura Municipal de Jaraguá - Goiás, torna publico,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
Novembro de 2010, às 14:00 horas, PÇA RODRIGUES SOUZANO,
N° 01, CENTRO, licitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo
menor preço por lote, para a aquisição dos seguintes: LOTE 01 - 02
(dois) veículos tipo micro-ônibus padrão escolar adulto, zero kilometro, capacidade 31 passageiros sentados; LOTE 02 - 01 (um)
veiculo ônibus padrão escolar adulto, zero kilometro, capacidade 44
passageiros sentados. Conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O presente Edital encontra-se à
disposição dos interessados para ser adquirido no endereço acima no
valor de R$ 50,00, no horário de 08:00 às 16:30 horas. Informações:
Tel:(62)33264077.
Vargem Alta-ES, 18 de novembro de 2010.
IZABELA Mª PEREIRA DE AZEVEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº. 8.666/93.
Aditivo nº. 04 - Processo nº. 8261104/2009.
Contrato original nº. 001/2009 - Processo nº. 3470108/2008.
Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de urbanização da poligonal 02 - 2ª Etapa (construção de equipamentos
comunitários, áreas de lazer, reconstrução de unidades habitacionais
inadequadas e melhoria do padrão de habitabilidade em moradias nos
Bairros Cruzamento, Romão, Forte São João e Comunidade do Alto
Jucutauquara). Contratada: Espaço Arquitetura e Construções Ltda.
Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados
e acréscimo de novos serviços, com acréscimo do valor contratual em
R$ 2.323.060,01 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, sessenta
reais e um centavo). Dotação: 28.01.16.482.0043.1.0128 (Intervenções habitacionais) - 4.4.90.51.91 (Obras em Andamento) - Fonte
001.001 (Recursos do município). Nota de Empenho nº. 20067-000.
Dotação: 13.01.15.451.0043.1.0133 (Obras de urbanização) 4.4.90.51.91 (Obras em Andamento) - Fonte 001.001 (Recursos do
município). Nota de Empenho nº. 20068.000. Dotação:
13.01.15.451.0043.1.0133 (Obras de urbanização) - 4.4.90.51.91
(Obras em Andamento) - Fonte 005.005 (Transferência União-Capital). Nota de Empenho nº. 20069.000
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás-GO comunica aos interessados que a Carta-Convite nº 09/2010. Objeto:
Elaboração de Estudos Técnicos para Implantação de Aterro Sanitário
no Município foi julgada a favor da empresa Cooperativa de Serviços
e Ideias Ambientais - ECOOIDEIA.
Jaraguá-GO, 18 de novembro de 2010.
MARCOS DIVINO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2010
O Município de Jataí, através da Secretaria de Saúde, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão,
do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos e
produtos alimentícios especiais (leites especiais e outros), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e seus convênios, conforme especificações do Edital, disponível para download no site da
Prefeitura.
Abertura: 1º/12/2010, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões do Centro de Saúde James Phillip Minelli
(Padre Thiago), popular Mini Hospital da Av. Goiás. End.: Av. Goiás,
nº 30 - Centro (parte-baixa), Jataí/GO.
Site: www.jatai.go.gov.br.
Fone: (64) 3632-8812/8875.
Jataí, 18 de novembro de 2010.
AMILTON FERNANDES PRADO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
Fica REVOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
010/2010, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia
especializada para executar os serviços de eficientização do sistema
de iluminação pública do município de Rio Verde com fornecimento
de materiais e cadastro dos pontos eficientizados, conforme Programa
Nacional de Iluminação Eficiente "Reluz", instituído pelo Governo
Federal e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Eletrobrás, publicada no DOU, no dia 20 de outubro de
2010, na página 197, uma vez que houve alterações no projeto. Os
Interessados poderão obter maiores informações na Sala de Licitação
na Prefeitura Municipal de Rio Verde, na Av. Presidente Vargas, nº
3.215, Vila Maria, Rio Verde - GO, fone (64) 3602-8070, no horário
de expediente.
Em 17 de novembro de 2010.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
Rio Verde-GO, 17 de novembro de 2010.
MARIA IRACEMA ARMELIN DELFIM
Presidente da CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, torna público que realizará Processos Licitatórios, na sala da CPL, situada na Av. Joaquim
Soeiro de Carvalho s/n centro, Barreirinhas/MA, BASE LEGAL: Lei
8.666/93, Lei 9648/98 e suas alterações, conforme a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2010. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas em Barreirinhas. DATA
DE ABERTURA: 06/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 033/2010. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais em Barreirinhas.
DATA DE ABERTURA: 06/12/2010. HORÁRIO: 10:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2010. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Conclusão de Pavimentação Urbana em Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 06/12/2010. HORÁRIO: 16:00.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Serviços de Assessoria Contábil para o Município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 07/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Serviços de Assessoria Jurídica para o Município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 07/12/2010. HORÁRIO: 10:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Serviços de Assessoria em Licitação para o Município de
Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 07/12/2010. HORÁRIO:
16:00.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PETI, PROJOVEM, Casa Abrigo e Casa Rural em Barreirinhas. DATA DE
ABERTURA: 09/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretarias do
Município Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 09/12/2010. HORÁRIO: 10:30.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2011. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Aquisição de Lanches e Refeições para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais em Barreirinhas. DATA DE
ABERTURA: 09/12/2010. HORÁRIO: 16:00.
CONCORRENCIA Nº. 001/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis para município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 20/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
CONCORRENCIA Nº. 002/2011. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático para o município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 20/12/2010. HORÁRIO: 10:30 horas.
CONCORRENCIA Nº. 003/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para o município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 20/12/2010. HORÁRIO: 16:00.
CONCORRENCIA Nº. 004/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material de Consumo Hospitalar,
Material Laboratorial, Material Odontológico e Equipamentos Odontológicos para município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA:
21/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
CONCORRENCIA Nº. 005/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de Serviços Laboratoriais para o município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 21/12/2010. HORÁRIO: 10:30
horas.
CONCORRENCIA Nº. 006/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para o município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 21/12/2010. HORÁRIO: 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU/GO
Contrato nº. 087/10
Contratado: ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Valor do Contrato: R$ 129.873,17 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos)
Objeto: contratação de empresa, no regime de empreitada global para
execução de obras de construção de calçadas no município de Caçu,
com recursos oriundos do contrato de repasse nº. 0330727-56 MCIDADES/CAIXA e recursos próprios
Vigência: 13/10/10 a 31/12/10
Dotação Orçamentária: 1545105061206 Execução de Obras de InfraEstrutura 20100155449051 Obras e Instalações
217
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 19/2010
Em 5 de novembro de 2010.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
CONCORRENCIA Nº. 007/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Serviços Gráficos para o município de Barreirinhas. DATA DE
ABERTURA: 22/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
A Prefeitura Municipal de Uruana-Goiás através da Comissão Permanente de licitação torna público, para conhecimento dos
interessados a ANULAÇÃO da LICITAÇÃO PÙBLICA, na modalidade de Concorrência Pública, tipo menor preço global, tendo por
objeto a Execução de Implantação da Rede de Esgoto e Estação de
Tratamento de Esgoto ETE, na Cidade de Uruana-GO.
CONCORRENCIA Nº. 008/2011. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para o município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 22/12/2010. HORÁRIO: 10:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900217
Uruana, 16 de novembro de 2010.
PAULO ROBERTO BRANDÃO DE CASTRO
Presidente da Comissão
CONCORRENCIA Nº. 009/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Serviços de Manutenção em Prédios Públicos Municipais em
Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 22/12/2010. HORÁRIO:
16:00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
218
3
ISSN 1677-7069
CONCORRENCIA Nº. 010/2011. TIPO: Menor Preço. OBJETO:
Aquisição de Material de Construção para o município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 23/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA
DO MARANHÃO
CONCORRENCIA Nº. 011/2011. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Manutenção de Veículos com Reposição de Peças para o
município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 23/12/2010. HORÁRIO: 10:30.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO e MENDES PINTO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. VALOR: R$. 38.352,00 (trinta e
oito mil trezentos e cinqüenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2010. BASE LEGAL: Leis Federais nº
10.520/02 e 8.666/93, Decreto nº 001/2010 e Pregão Presencial nº
009/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO; 20.122.6441.077- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOB PARA A SEC
DE AGRICULTURA; 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. PRAZO DE VALIDADE: 30 (trinta) dias. ASSINATURAS: p/ Contratante: Conceição de Maria Cutrim Campos,
Prefeita Municipal. p/ Contratado: Thaliana Pinto Pereira, Representante. Data: 5 de outubro de 2010.
CONCORRENCIA Nº. 012/2011. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de Móveis e Equipamentos Permanentes para todas
as Secretarias do município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA:
23/12/2010. HORÁRIO: 16:00 horas.
CONCORRENCIA Nº. 013/2011. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas para o Município de Barreirinhas. DATA DE ABERTURA: 24/12/2010. HORÁRIO: 08:30.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs.
Barreirinhas-MA, 18 de novembro de 2010.
DAYSE DE FÁTIMA PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2010
A Comissão de Licitação do Municipio de Cantanhede-MA,
avisa que no dia 02/12/2010, às 08:00 horas, na Praça Paulo Rodrigues nº 01 - Centro - Cantanhede-MA, realizará o Pregão Presencial 016/2010, do tipo menor preço por lote. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático, Pedagógico e Gêneros
Alimentícios para o programa Brasil Alfabetizado. BASE LEGAL:
Lei nº 10.520/02 com a Lei 8.666/93 e alterações. O edital poderá ser
consultado ou adquirido mediante a taxa de R$ 50,00 (cinquenta
reais) através de DAM, no endereço supra, no horário de 08 às 12
horas, de 2ª a 6ª.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO e CAUÊ VEÍCULOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. VALOR: R$. 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2010. BASE LEGAL: Leis Federais nº
10.520/02 e 8.666/93, Decreto nº 001/2010 e Pregão Presencial nº
009/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO; 20.122.6441.077- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOB PARA A SEC
DE AGRICULTURA; 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. PRAZO DE VALIDADE: 30 (trinta) dias. ASSINATURAS: p/ Contratante: Conceição de Maria Cutrim Campos,
Prefeita Municipal. p/ Contratado: Luis Roberto Almeida Silva de
Albuquerque, Representante. Data: 5 de outubro de 2010.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Estradas e Serviços Ltda. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias a partir da assinatura da ordem de serviços. VALOR: R$
718.275,68 (setecentos e dezoito mil, duzentos e setenta e cinco reais
e sessenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária - 0207 - Sec. De Obras, transp. E Serv. Urbanos; Projeto/Atividade - 1545105011046 - Const. E Rec. De Ruas e Avenidas;
Natureza da Despesa - 44905100 - Obras e Instalações. SIGATÁRIOS: Eunelio Macedo Mendonça - Prefeito Municipal e Francisco
Antonio Fernandes da Silva - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 275/2010/CPL
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença
I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial de nº. 275/2010, no dia 02/12/10 às 10h, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais permanentes ( material de informática, móveis e equipamentos ), para atender a demanda de instalação de 140 (cento e
quarenta ) Centro de Acessos a Tecnologias para Inclusão Social (
CATIS ), de interesse da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS.
O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às
18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante
a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,
75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao
custo de reprodução do presente instrumento convocatório.
São Luís-MA, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA
DO MARANHÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA, ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis nº 10.420/02 e 8.666/93, e ainda pelo decreto
001/2010, considerando o "Relatório" o "Mapa de Classificação e
Apuração", com referência ao Pregão Presencial n° 009/2010, como
também a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, resolve: 1 - Homologar a deliberação do Pregoeiro Municipal
obedecendo aos critérios da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação do extrato, publicado no D.O.U. nº. 217, de
12/11/2010, Seção 3, página 225, onde se ler : TP 030/2010-CPL,
leia-se: CV 030/2010-CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
PARTES: Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão e
J. B. Construções Ltda. Objeto do Contrato: Construção de Poços
Tubulares e Rede de Distribuição de Água, Conforme Convênio
TC/PAC Nº 117/2009 - FUNASA. VALOR DO CONTRATO: R$
1.235.186,30 (hum milhão duzentos e trinta e cinco mil cento e
oitenta e seis reais e trinta centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
(cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. BASE
LEGAL: TP 035/2010-CPL e Lei nº 8.666/93 e alterações. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga: Emanoel Carvalho - Prefeito Municipal e Pela Empresa: J. B. Construções
Ltda - João Batista Gonçalves de Castro - sócio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N1 E 2/2010-CPL
Por este edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos
Moto-Taxistas Autônomos de Porto Franco/MA e Região - SIMAP,
abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e com base na
Portaria Nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e outras
disposições legais, CONVOCA todos os Moto-Taxistas Autônomos
do Município de Porto Franco/MA e Região, para participarem da
Assembléia Geral Ordinária de Fundação, a se realizar no dia
06/12/2010 (seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez)
nas dependências do auditório da Câmara Municipal de Vereadores,
localizada na Praça Demetrio Milhomem, nº 01, Centro - CEP
65.970-000, nesta cidade de Porto Franco, com inicio para às
19h30min, em primeira convocação com o numero regular de presentes, e às 20h00min, em segunda convocação com o número regular de presentes, para as seguintes Ordem do Dia: Item 01) Fundação do "Sindicato dos Moto-Taxistas Autônomos de Porto Franco/MA e Região" - SIMAP; Item 02) Aprovação do Estatuto da
Entidade; Item 03) Eleição da Diretoria Provisória da Entidade; Item
04) Fixação de Mensalidade Social; item 05) Outros Assuntos de
interesse da categoria.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Luis Gonzaga do Maranhão realizará licitações do tipo Menor
Preço por Lote, na forma da Lei nº. 10.520/02, suas alterações e demais
legislações. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, na Rua Herculano Parga Nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga do
Maranhão/MA, onde serão recebidas e abertas as documentações e
propostas dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2010-CPL. OBJETO: Materiais de Expediente, Didático, Pedagógico e Gêneros Alimentícios para o programa Brasil Alfabetizado. DATA DE ABERTURA: 01/11/2010. HORÁRIO: 08:00 hs e PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2010-CPL. OBJETO: Execução do Projeto de
Formação Básica e Continuada para Professores, dentro do Programa
Brasil Alfabetizado. DATA DE ABERTURA: 01/11/2010. HORÁRIO:
10:00 hs Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 exclusivamente através do DAM.
Cantanhede-MA, 12 de maio de 2010.
ANTONIO EMETÉRIO BATISTA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia
02 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, fará realizar, sob a égide da
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2010 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor
Preço Global/Inscrições, objetivando a contratação de empresa para a
prestação de serviços de planejamento, operacionalização e execução
de concurso público para provimento de vagas no Programa Saúde da
Família - PSF e outros para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura
Municipal localizada à Praça João Afonso Cardoso nº 404, - Centro,
Gonçalves Dias - MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas mais
informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço.
Em 5 de setembro de 2010.
CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS
Porto Franco-MA, 16 de novembro de 2010.
EDIMUNDO SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão
Gonçalves Dias-MA, 17 de novembro de 2010.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
EVERALDO TENORIO FEITOSA
1º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
MANOEL SALVADOR DINIZ RAMOS
1º Tesoureiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2010
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 058/2010-SEMAD. Pregão nº 008/2010.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: Comercial de Gêneros Alimentícios Number One
Ltda, Lote I no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil
reais) e Lote II no valor de R$ 83.000,00 (Oitenta e três mil reais).
Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 24 de março de 2010.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL - TP
16/2010 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO - MA e CONSTRUVALE ESTRADAS E SERVIÇOS LTDA.
DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação asfaltica em vias urbanas em Centro dos Rodrigues no
Município de Santo Antonio dos Lopes - Ma. FUDAMENTO LEGAL: Art. 24, I. Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes. CONTRATADA: Construvale
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900218
Em 17 de novembro de 2010.
EDSON DE JESUS DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2010
OBJETO: Construção de Poços Tubulares e Rede de Distribuição de
Água, Conforme Convênio TC/PAC Nº 117/2009-FUNASA. Homologo o resultado da TP nº. 035-2010, declarando como vencedora do
Certame a empresa J. B. Construções Ltda.
Em 12 de novembro de 2010.
EMANOEL CARVALHO
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
A Prefeitura Municipal de Aripuanã, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 4.412/2010, torna público que estará
realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2010,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº
1.392/2008 e subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Aquisição de
materiais odontológicos destinados à Saúde Bucal deste município.
Início da Sessão: Dia 01/12/2010, às 08 (oito) horas, horário local, na
sala de licitações desta Prefeitura. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.aripuana.mt.gov.br ou poderá ser adquirido,
alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 8h as 12h e no endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66)35653900. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã Situada à Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro - AripuanãMT, CEP: 78.325-000.
Aripuanã-MT, 18 de novembro de 2010.
ELSA HENKE
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
Processo: 158/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Equipe
de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Aquisição de equipamentos a serem adquiridos pela secretaria municipal de saúde, tais como, lixeiras de aço inox, cubas
ultrassônicas, autoclaves horizontais, aparelhos de ultrassom para profilaxia e tartarectomia e seladoras e peças de computadores conforme
especificações e condições constantes do edital.
DESPESAS: SAÚDE BUCAL FEDERAL
Vencedora: DENTAL ALTA MOGIANA - Valor: R$ 47.975,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais reais).
Realização: 09 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
Processo nº 168/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres, torna público para conhecimento dos interessados quanto à Dispensa de Licitação nº
42/2010, com fundamento no Art. 24, V da Lei nº. 8.666 de
21/jun/1993.
Objeto: Aquisição de pneus, filtros de óleo e filtros de ar para manutenção de veículos, bens comuns, a serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Ação Social.
Empresa: M.D. RAMOS - ME - Valor de R$ 11.804,00 (onze mil,
oitocentos e quatro reais);
Despesa: RECURSOS PRÓPRIOS/CRDAC/VISA E GOVERNO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Edital de Licitaçãon o- 32/2010
Cáceres-MT, 21 de outubro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2010
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado e Mato Grosso
Objeto: aquisição de agulhas para crochê, agulhas para barbantes,
alfinetes e outros bens de consumo, conforme especificações constantes do edital
Hora e data da Abertura: às 15:00hm horário local (MT), do dia 02 de
dezembro de 2010
Tipo: MENOR PREÇO POR ÍTEM
Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas,
n. 1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e
3223-1500 - ramal 233.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 42/2010
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado e Mato Grosso
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de limpeza e materiais de
consumo, conforme especificações e condições constantes do edital
Hora e data da Abertura: às 15:00hm horário local (MT), do dia 02 de
dezembro de 2010
Tipo: MENOR PREÇO POR ÍTEM
Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas,
n. 1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e
3223-1500 - ramal 233.
Obs.: Solicitar Arquivo Digital para apresentação da proposta de
preço.
Cáceres-MT, 16 de novembro de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
Processo nº 174/2010
Órgão: Prefeitura de Cáceres, Estado e Mato Grosso
Objeto: aquisição de materiais de expediente e pedagógico necessários para atender os serviços administrados pela Secretaria Municipal de Ação Social. Conforme especificações e condições constantes no edital e em seus anexos
Hora e data da Abertura: às 15:00hm horário local (MT), do dia 06 de
dezembro de 2010
Tipo: MENOR PREÇO POR ÍTEM
Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, situada na Avenida Getúlio Vargas,
n. 1815, CEP 78.200-000, Cáceres-MT, das 12:00 às 18:00 horas, ou
através do portal WWW.cáceres.mt.gov.br ou solicitado através do email: [email protected] ou ainda pelo telefone (65) 3223-3805 e
3223-1500 - ramal 233.
Obs.: Solicitar Arquivo Digital para apresentação da proposta de
preço.
Cáceres-MT, 17 de novembro de 2010
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, através da
Comissão de Licitação, torna público, que se encontra aberto o Procedimento Licitatório acima citado, o qual será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DE DE
6.170,12 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO DE VIAS
URBANAS DA CIDADE DE CAMPINÁPOLIS - MT, conforme
especificações constantes no Projeto Técnico da Obra. RECURSOS:
UNIÃO/MINISTÉRIO DOS TURISMO/CAIXA - CONTRATO DE
REPASSE Nº. 0306504-65-2009/MISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.
A abertura será ocorrerá no Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, sito a Rua Laudelino Domingos de Araújo, esq. com a Rua Alves Ferreira, nº. 1.740, no dia
06 de Dezembro de 2010 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Os
interessados poderão obter a cópia do Edital gratuitamente no site
www.pmcampinapolis.com.br (link licitações), e em dias úteis diretamente no Departamento de Licitações.
Campinápolis-MT, 18 de novembro de 2010.
WILSON GOMES DA SILVA
Presidente de Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
torna pública, para conhecimento de interessado, que a licitação promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2010, que tem como
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, TECIDOS E AVIAMENTOS EM GERAL PARA SEREM UTILIZADOS EM CURSOS
PROMOVIDOS PELA SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL teve como
vencedora a empresa CLEONICE CANDIDO DA SILVA - ME, que
apresentou melhor oferta em lote do objeto licitado com Valor Global
de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais).
Conquista D'Oeste, 18 de novembro de 2010.
CÉLIA REGINA J. TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT, torna público que fará realizar PREÇÃO PRESENCIAL - objeto:
"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS". Data de abertura dos envelopes: 30/11/2.010, às 10 horas (Horário de Brasília), no
Palácio dos Pioneiros - sala de licitações, sito Avenida Expedição
Roncador Xingu, 249 - centro - St. Xavantina. Os interessados em
adquirir cópia do Edital, poderão retirar a cópia completa deste na
Prefeitura Municipal - Sala de Licitações. Quaisquer informações no
endereço supracitado e/ou através dos telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina-MT, 18 de novembro de 2010.
GERCINO CAETANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2010
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 275/2010, torna público
que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº. 019/2010 regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal nº. 153/2009, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto:
Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Camionete Cabine Dupla, traçada,
combustível diesel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900219
ISSN 1677-7069
219
Município de Paranaíta/MT. Início da Sessão: dia 02/12/2010 Horário: 09:00 horas. Credenciamento: das 8:30 às 9:00 horas. Retirada
do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº.
Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta-MT, 18 de novembro de 2010.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2010
A Prefeitura de Sinop-MT, faz saber aos interessados que
fará realizar no dia 06 de dezembro de 2010 às 14:00 (quatorze)
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Tomada de Preços tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, destinada A Contratação para Execução das Obras de Construção de Uma Escola
Municipal de Educação Básica com 06 Salas - Padrão FNDE - Convênio 702606/2010 - No Bairro Menino Jesus II em Sinop/Mt, O
edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações, situado a
Av. das Embaúbas, 1.386 - Centro, de segunda à sexta-feira, das
12:00 às 17:30, mediante apresentação de requerimento do interessado e comprovante de taxa referente ao custo de reprodução e publicação de R$ 20,00 (vinte reais), informações poderão ser obtidas
através dos telefones: (66) 3517.5218/5263. A visita técnica será
efetuada somente no dia 29/11/2010, devendo ser marcada com antecedência através dos telefones (66) 3531-8083/6191.
Sinop-MT, 18 de novembro de 2010.
ADRIANO DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato n°. 080/2007
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa GEMINI PROJETOS INCORPOR. E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94,
Concorrência Pública nº, 04/07. Objeto: Aditar no Contrato Original,
a sua Cláusula Oitava - Do Prazo e suas Prorrogações. Vigência:12
(doze) meses, de 05.04.10 à 05.04.11.Data de Assinatura: 05.04.2010.
Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / WALDISNEY MORENO COSTA - S. M. de Viação Obras e Urbanismo /
GEMINI PROJETOS INCORPOR. E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador
Geral do Município de Várzea Grande.
EXTRATOS DO 7º TERMOS ADITIVOS
Contrato n°. 67/2005
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa GEMINI PROJETOS INCORPOR. E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94,
Concorrência Pública nº,06/2005. Objeto: Alterar no Contrato Original, a sua Cláusula Quarta - Valor do Contrato, Cláusula Quinta Da Dotação Orçamentária, Cláusula Sexta - Do Prazo e Prorrogação,
Cláusula Sétima - Das Responsabilidades e Cláusula Décima Primeira
- Da Fiscalização. Dotação Orçamentária:- 08 - Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática: 01.12.361.12-2031. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.101 - O.S.T.
- Pessoa Jurídica. Dotação Orçamentária: - 07 - Secret. Mun. de Meio
Ambiente e Agricultura. Classificação Funcional Programática: 01.18.122.2-2020. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.101 - O.S.T. Pessoa Jurídica. Classificação Funcional Programática: 02.10.122.15-2037. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.101 - O.S.T.
- Pessoa Jurídica / 3.3.90.39.00.301 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Dotação Orçamentária: - 10 - S. M. de Infra-Estrutura. Classificação
Funcional Programática: - 01.15.122.2-2052. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.100 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Vigência: 10 (dez) meses,
de 01.11.10 à 31.08.11. Data de Assinatura:03.11.2010.Signatários:
MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal/WILTON COELHO PEREIRA - S. M. de Educação e Cultura/GEMINI PROJETOS INCORPOR. E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada e GERALDO
CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
Contrato n°. 67/2005
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa GEMINI PROJETOS INCORPOR. E CONSTRUÇÕES LTDA.
Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94,
Concorrência Pública nº,06/2005. Objeto: Alterar no Contrato Original, a sua Cláusula Quarta - Valor do Contrato, Cláusula Quinta Da Dotação Orçamentária, Cláusula Sexta - Do Prazo e Prorrogação,
Cláusula Sétima - Das Responsabilidades e Cláusula Décima Primeira
- Da Fiscalização. Dotação Orçamentária:- 08 - Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática: 01.12.361.12-2031. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.101 - O.S.T.
- Pessoa Jurídica. Dotação Orçamentária: - 07 - Secret. Mun. de Meio
Ambiente e Agricultura. Classificação Funcional Programática: 01.18.122.2-2020. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.101 - O.S.T. Pessoa Jurídica. Classificação Funcional Programática: 02.10.122.15-2037. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.101 - O.S.T.
- Pessoa Jurídica / 3.3.90.39.00.301 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Dotação Orçamentária: - 10 - S. M. de Infra-Estrutura. Classificação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
Funcional Programática: - 01.15.122.2-2052. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.100 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Vigência: 10 (dez) meses,
de 01.11.10 à 31.08.11. Data de Assinatura:03.11.2010.Signatários:
MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / WILTON COELHO
PEREIRA - S. M. de Educação e Cultura / GEMINI PROJETOS
INCORPOR. E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada e GERALDO
CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que na Licitação modalidade Tomada de Preços nº.
006/2010, que tem como objeto CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
COM PERFIL TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA GRANDE/MT, julgada a Proposta de Preços, sagrou-se
vencedora a empresa: IVONIR ALVES DIAS-ME.
Várzea Grande-MT, 16 de novembro de 2010.
NADIR MARTINS ARAÚJO
Presidente da Comissão
da Lei n° 8.666/93. PRAZO: 08 de outubro a 31 de dezembro 2010.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. DATA: 08 de outubro de 2010. ASSINAM: Maria Odeth C. Leite dos
Santos (Contratante). Coplenge Engenharia Ltda (Contratada).
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU nº
220, de 18-11-2010, Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 143/2010
NELSON CINTRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Porto
Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Federal nº. 10.520/02,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório constante dos autos do Processo Administrativo nº. 209/2010, referente ao Pregão
Presencial nº. 143/2010, critério de julgamento "MENOR PREÇO
POR ITEM", cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas
declaradas vencedoras.
Em Decorrência, Ficam convocadas as licitantes vencedoras
para firmarem contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Objeto: Aquisição medicamentos e insumos para campanha contra
dengue. Abertura dia 06 de dezembro 2010, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 18 de novembro de 2010.
GILBERTO CAMPOS RAMOS DA ROSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010
O Município de Bonito/MS, através da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2010, para Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 03 de dezembro
de 2010, às 10h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bonito/MS. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1780, Centro,
Setor de Licitação e Contratos.
Bonito-MS, 17 de novembro de 2010.
LINCOLN ROBERTO PEREIRA CONDE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010
Processo n. 92.701/2010-85
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul através da Central Municipal de Compras e Licitações, comunica
aos interessados que de acordo com a justificativa exarada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Habitação - SEINTRHA nos autos, fica prorrogado o prazo de abertura da referida
licitação para o dia 22 de novembro de 2.010 às 08 horas.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande-MS, 17 de novembro de 2010.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Tomada de Preços N° 012/2008
Processo Administrativo Licitatório Nº 056/2008
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
063/2008. CONTRATANTE: Município de Caracol MS. CONTRATADO:. Coplenge Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Terceira: DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, podendo ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 57
Porto Murtinho-MS, 12 de novembro de 2010.
NELSON CINTRA RIBEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 143/2010
O Município de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto
Municipal nº. 4905 de 23 de Fevereiro de 2010, torna público, o
RESULTADO DA LICITAÇÃO constante do procedimento licitatório
constante dos autos do Processo Administrativo nº. 209/2010, referente ao Pregão Presencial nº. 143/2010, critério de Julgamento
"MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados para equipar a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, atendendo ao convênio de nº. 656735/2009 - Processo nº.
23400.014938/2009-46 firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Porto Murtinho - MS,
tendo se sagrado vencedora(s) do Certame as empresas abaixo relacionadas, e a elas tendo sido ADJUDICADO o objeto do presente
certame, conforme especificações constantes na Ata da Sessão Pública deste Certame:
FORNECEDOR: HOUSETECH INFORMATICA LTDA
CNPJ Nº: 11.412.510/0001-92
VALOR TOTAL: R$ 39.327,00 (trinta e nove mil trezentos e
vinte e sete reais)
FORNECEDOR: CARLA SANTOS VIEIRA - ME
CNPJ Nº: 11.994.331/0001-00
VALOR TOTAL: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais)
FORNECEDOR: F.A. PEREIRA & CIA LTDA
CNPJ Nº: 12.085.470/0001-84
VALOR TOTAL: R$ 52.788,30 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
Porto Murtinho-MS, 12 de novembro de 2010.
ESON WALDIR SANABRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
presa especializada para fornecimento de solução em hardware e
software de Sistema de Painéis de Mensagens Variáveis - PMVs e
acesso remoto a partir da Central de Controle de Tráfego da BHTRANS, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial: até as 9h45 do dia 23/11/2010. Sessão
de abertura (Documentos de Habilitação): dia 23/11/2010 às 10 horas.
Local: Sala de licitações da BHTRANS - Av. Engenheiro Carlos
Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O novo Edital
encontra-se disponível na Internet no endereço www.bhtrans.pbh.gov.br. As empresas interessadas, caso queiram, poderão
retirar cópia reprográfica do Edital na CPL-BHTRANS, no horário
entre 10h e 15h30, à Av. Eng. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro
Buritis, BH/MG, mediante comprovação de depósito no valor de R$
8,80 (oito reais e oitenta centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência
1615-2 do Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações
posteriores serão feitas unicamente no DOM - Diário Oficial do
Município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2010.
MARIANA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2010
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público primeiro adendo ao Processo de
Licitação nº 42/2010, Pregão Presencial nº 26/ 2010, que tem por
objeto: o registro de preços de materiais odontológicos. Vigência:
doze meses. Novo valor estimado: R$ 90.695,05. Recursos: próprios.
Nova data de Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do
dia 7 de dezembro de 2010. Nova data da Reunião inaugural: às
09:15 horas do dia 7 de dezembro de 2010. Publicidade: o Edital
encontram-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35)
3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. Email: [email protected] ou [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2010
Aquisição de MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, conforme Convênio Sincov 706680, entre MAPA, representado
pela CEF e o Município de Cambuquira no dia 25/11/2010 às 09h.
Infomações pelo tel 3532512000 e solicitação de edital pelo e-mail
[email protected] ou no site www.cambuquira.gov.br
MARÍLIA DE VILHENA LEMES DA SILVA
Pregoeira
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 138/2010
Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a Empresa G M B ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Construção de Meio-Fios e Sarjetas, em
Trecho Da Rua 03 de Outubro no Município de Sonora/MS, conforme
Especificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma Físico
Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte
integrante deste Edital, a ser executado através de Recursos do Contrato de Repasse 0257.565-53/2008, do Ministério das Cidades/Caixa
e Recursos Próprios do Município. Valor Total: R$ 314.312,48 (Trezentos e Quatorze Mil Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Oito
Centavos). Prazo: 03 Meses. Data: 10 de Novembro de 2010.
Sonora - MS, 10 de Novembro de 2010.
Zelir Antonio Maggioni
Prefeito Municipal
Gilson de Matos Brittes
Representante legal da empresa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2010
A Prefeitura Municipal de Campina Verde torna público que
se acha aberta Licitação - Pregão Presencial n°45/2010. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DA 2°FESTA DA MELHOR IDADE A REALIZAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO
CORRENTE ANO NO MUNICIPIO DE CAMPINAVERDE-MG.
Recebimento de Documentação e Proposta até as 13:00 hs do dia
01/12/2010. Informações, e-mail [email protected] fone: (34) 3412-9117.
ANTONIA DE PAULA SILVA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DE BELO HORIZONTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da BHTRANS
torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de em-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900220
O Município de Campina Verde, torna publico - resultado -Pr
Licitatório N° 84/2010-Pregão Presencial N°35/2010 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios e gás de cozinha ,para atender a Secretaria de Assistência Social do Municipio de Campina Verde - MG
- Vencedor:J.Auricchio&Cia Ltda-Valor:7.784,00-Pr Licitatório N°
78/2010-Pregão Presencial N°33/2010-Objeto Aquisição de Equipamentos de Informatica Para Diversas Secretarias do Municipio de
Campina
Verde-Mg-Vencedor:Online
Shoping
Ltda-Valor:R$4.513,00-Vencedor:Souza Lima e Vieira Informatica Ltda-Valor:4.610,00-Pr Licitatório N°85/2010-Pregão Presencial N°36/2010Objeto:Aquisição de Lubrificantes e Combustivel Tipo Gasolina e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Oleo Diesel Para Diversas Secretarias do Distrito de Honoropolis e
Municipio de Campina Verde-Mg-Vencedor:Auto Posto Estrela do
Pontal Ltda - Valor:41.558,00, Vencedor:Venancio e Faria Ltda-Valor:R$321.025,00-Pr
Licitatório
90/2010-Pregão
Presencial
N°38/2010 - Objeto: Aquisição de Duas Motos Para Secretaria de
Assistencia Social do Municipio de Campina Verde-Mg Com Recursos do Igd-Vencedor:Faria Motos Ltda-Valor:R$13.400,00 - Pr Licitatório 98/2010-Pregão Presencial N°43/2010-Objeto: Contratação
de Empresa Promotora de Evento Para Realização da Festa das Crianças No Dia 10/10/2010 Em Campina Verde e Dia 12/10/2010 No
Distrito de Honoropolis-Vencedor: Eliana Aparecida Silva Borges
Souza 00154341681-Valor:R$13.490,00 - Pr Licitatório 95/2010-Carta Convite N°17/2010-Objeto: Aquisição de Materias de Consumo
Para A Apae do Municipio de Campina Verde-Mg Convenio
N°404/Mds/2006 - Vencedor: Papelaria Aurea Ltda - Valor:R$1.839,85 - Pr Licitatório 94/2010-Carta Convite N°16/2010Objeto: Aquisição de Uniformes Para A Apae do Municipio de Campina Verde-Mg Convenio N°404/Mds/2006 - Vencedor:Fabio Vieira Valor:R$6.630,00.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2010 referente do PAL 060/2010 - Tomada de Preços
nº 12/2010 - Objeto: Pavimentação Poliédrica de Vias Públicas em
Parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades Contrato de Repasse nº 029931720/2009. Empresa vencedora: Convás Construtora Vargas Santos ltda. Valor: R$ 201.396,17. Em,
18/11/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
A Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - Torna público
Adjudicação e Homologação do PAL 060/2010 - Tomada de Preços
nº 12/2010 - Objeto: Pavimentação Poliédrica de Vias Públicas em
Parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades Contrato de Repasse nº 029931720/2009. Empresa vencedora: Convás Construtora Vargas Santos ltda. Valor: R$ 201.396,17.
Em 18 de novembro de 2010.
ILAERSON FERREIRA DE SOUZA
Prefeito
Campina Verde-MG, 18 de novembro 2010.
DÉCIO FRANÇA MACEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL
DE DENTRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010
A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas. Torna público Homologação, Adjudicação e extrato do contrato referente aos
processos abaixo relacionados. Maiores informações 037 3333 1377 S. Licitação, Rua Coração de Jesus, Centro.
Processo nº 022/2010, Tomada de Preço 002/2010, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de
obra de pavimentação de vias públicas rurais, Valor Global:
R$110.408,43 Contratada: Convas Construtora Vargas Santos Ltda
CNPJ: 08.922.560/0001-05.
Processo nº 023/2010, Tomada de Preço 003/2010, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de
obra de pavimentação de vias públicas urbanas, Valor Global
R$103.354,39 Contratada: Convas Construtora Vargas Santos Ltda
CNPJ: 08.922.560/0001-05.
MARIA DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades Pregão Presencial
005/2010, tipo menor preço por item com a finalidade de Adquirir 01
(uma) motoniveladora, conforme especificado no Edital cuja entrega
de envelopes de habilitação e proposta será até às 08:00 horas do dia
07 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Tipo menor preço por item com a finalidade de adquirir 01
(uma) pá carregadeira, conforme especificado no Edital cuja entrega
de envelopes de habilitação e proposta será até às 10:00 horas do dia
07 de dezembro de 2010. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto à Prefeitura Municipal de Curral de Dentro, com
sede na Praça Miguel Alves dos Santos 214-A - Centro ou pelo
telefone (38) 3845-9419.
Curral de Dentro-MG, 18 de novembro de 2010.
EDVARD RODRIGUES ALVES
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
221
15:00 horas do dia 06 de dezembro de 2010. Governador Valadares,
18 de novembro de 2010. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral
do SAAE. (a)
JOSÉ AFONSO ALVES LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 13/2010
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA torna público que fará o
PL nº 87?10 - Tomada Preços nº 13/10 - Menor preço por item.
OBJETO: 1- Prestação de serviço de calçamento, meio-fio, passeios
de concreto e sarjeta e 20 rampas nas Ruas Nossa Senhora das Graças
e Nossa Senhora das Dores e na Rua Dona Neném Muzzi. 2 Prestação de serviço de recapeamento em pavimentação asfáltica,
sarjeta, 18 rampas e sinalização na Rua Primeiro de Março e Praça
Manoel de Assis. Entrega dos envelopes: 06?12?2010 às 9:00hs.
Dotação Orçamentária: 02.06.01.15.451.0051.1051-4.4.90.51.01-246.
Mais informações pelo fone 37-3246.1134. O edital encontra-se no
site www.igaratinga.mg.gov.br
Igaratinga, 18 de novembro de 2010.
AROLDO HENRIQUES GUIMARÃES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N o- 37/2010
2º Aviso
Processo n° 105/2010.
Objeto Contratação de empresa para terceirização de mão de obra
para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Itabira/MG e suas unidades descentralizadas, inclusive nos Distritos
de Senhora do Carmo e Ipoema, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 01/12/2010, às 08:30 horas e início da
disputa do pregão será dia 01/12/2010, às 09:00 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoese.com.br ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal
de Itabira/MG, telefone: (31)3839-2110 / fax: (31)3839-2244, de 2a a
6a feiras, de 12:00 às 17:00 horas.
Itabira-MG, 18 de novembro de 2010.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
TOMADA DE PREÇOS PMI/SMA/DECON N o- 3/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
07/12/2010 às 14:00 hs, o processo licitatório de n° 5692 na modalidade Tomada de Preços de N° 027/2010 - Objeto: Aquisição de
material hospitalar para atender o Pronto Socorro Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, através do convênio MAC - Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Na conformidade do estabelecido pelo Artigo 16 da Lei
Federal 8.666/93, em sua atual redação, a Prefeitura Municipal de
Entre Folhas - MG, através do Pregoeiro Gilberto Vieira de Morais e
Equipe de Apoio, torna público o resultado do Processo Administrativo nº. PRC0199/10, licitação nº. 48, na modalidade Pregão Presencial, nº. PREG0031/10, cuja seção de habilitação e julgamento das
propostas foi realizada em 17 de novembro de 2010, que tem por
objetivo é a Aquisição de Materiais Pedagógicos e Esportivos, empresas vencedoras: Casa Celinense Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 10.755.605/0001 - 46, vencedora do lote 03, no valor global dos
itens de R$6.051,10 (Seis mil cinqüenta e um reais e dez centavos);
Ecobrink - Indústria e Comercio de Brinquedos Pedagógicos Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.290.345/0001 - 06, vencedora dos lotes
01 e 02 no valor global de R$14.900,00 (Quatorze mil novecentos
reais) e José Francisco - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
03.477.875/0001 - 51, vencedor dos lotes 04 e 05 no valor global de
R$17.660,00 (Dezessete mil seiscentos e sessenta reais).
Processo Licitatório PMI/SMA/DECON Nº 241/2010.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itabira, através do Departamento de Contratos, torna público
que fará realizar, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93,
Tomada de Preços PMI/SMA/DECON Nº 003/2010 - Contratação de
empresa para prestação de serviços de exames ultrasonográficos, para
pacientes do SUS que deles necessitem, em conformidade com as
normas do SUS e dentro dos limites quantitativos estabelecidos pelo
SUS. Tipo Menor Preço Global. O edital completo estará disponível
a partir do dia 19/11/2010, no horário de 12:00 às 17:00 horas, na sala
209, Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de ltabira,
situada na Av. Carlos de Paula Andrade n0 135, Centro em Itabira/MG, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais). A entrega dos
envelopes de "habilitação" e "proposta de preços" deverá ser realizada
na Seção de Atendimento e Protocolo, sala 112, 1° andar, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 16:30 horas do dia 06/12/2010 e o
início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 06/12/2010,
às 17:00 horas, no Auditório, andar térreo, no prédio da Prefeitura
Municipal de Itabira.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
07/12/2010 às 16:00 hs, o processo licitatório de n° 5693 na modalidade Tomada de Preços de N° 028/2010 - Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, através dos convênios PAB (Programa de Atenção Básica),
Hiperdia e Diabetes, e recurso próprio.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
08/12/2010 às 15:00 hs, o processo licitatório de n° 5694 na modalidade Tomada de Preços de N° 029/2010 - Objeto: Aquisição de
material de limpeza para atender os setores da Secretaria Municipal
de Saúde desta Prefeitura, através dos convênios MAC - Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, PSF e recurso próprio.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia
08/12/2010 às 16:00 hs, o processo licitatório de n° 5695 na modalidade Tomada de Preços de N° 030/2010 - Objeto: Aquisição de
material de escritório para atender as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Coromandel, através do convênio Vigilância
Epidemiológica e recurso próprio. Informações: Setor de Licitações à
Rua Arthur Bernardes, 170 - Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 www.coromandel.mg.gov.br e [email protected]. Coromandel 18 de novembro de 2010 - Nayana Abraão Borges Presidente da CPL.
Coromandel-MG, 18 de novembro de 2010.
NAYANA ABRÃO BORGES
Presidente da CPL
GILBERTO VIEIRA DE MORAIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Processo Licitatório nº 049/2010
O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar, a licitação Tomada de Preços - T.P. nº
006/2010, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para
exame e aquisição na sede da Autarquia, na Rua Quintino Bocaiúva
41, Centro, tendo por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, CONSISTENTES NA USINAGEM MECÂNICA E
MONTAGEM EM TUBULAÇÃO DE AÇO PARA INSTALAÇÕES
E MANUTENÇÕES HIDRAÚLICAS, EM GOVERNADOR VALADARES E DISTRITOS DO MUNICÍPIO. As despesas decorrentes
correrão à conta de recursos da dotação orçamentária do SAAE/GV
para os exercícios de 2010 e 2011. O início de julgamento dar-se-á às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900221
ROBERTO FERREIRA DE ALENCAR
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caputI, da Lei 8.666/93, haja vista, o parecer
jurídico constante do Processo Administrativo nº 557/10, Modalidade
14/10, para contratação da AVACCI - Associação de Voluntários no
Apoio ao Combate do Câncer em Itaúna e Região, para prestação de
serviço "Contratação de entidade filantrópica para prestação de serviços ambulatoriais para assistência a saúde de usuários do SUS que
deles necessite por um período de 12 (Doze) meses a partir de
01/12/2010, no valor global de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) e mensal
R$ 500,00 (Quinhentos Reais)". Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25 Caput, da Lei 8.666/93. Publique-se, na
íntegra, na Imprensa Oficial do Município com base no art. 26, caput,
da citada lei.
Itaúna, 16 de novembro de 2010.
ÂNGELA GONÇALVES DO AMARAL
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 110/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2010
A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 110/2010, Processo Licitatório PRC
nº 262/10, tipo menor preço por item, para a aquisição de utensílios
domésticos para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do
Município de Monte Sião, conforme Anexo I do edital. A abertura
dar-se-á no dia 03/12/2010, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br
ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Processo Licitatório nº 127/2010
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Tomada de Preços
Nº 22/2010. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras
de implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades
de Mato do Barreiro/Jardim das Oliveiras, Mato do Tição e Palhada
Velha, Município de Jaboticatubas/MG. Data: 07 de dezembro de
2010; Horário: 9 horas; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 - Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31) 3683-1071; e-mail: [email protected]
Jaboticatubas-MG, 18 de novembro de 2010.
ROSSANE AP VIANA SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Processo Licitatório N o- 27/2010.
O Município de Jampruca/MG, através da CPL, comunica
aos interessados que abrirá Processo Licitatário, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção
de uma Ponte mista em concreto armado e vigas metálicas, conforme
Convênio n°:737908/2010 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. A abertura dos envelopes de habilitação darse-á ás 10h00 do dia 08/12/2010, na sede da Prefeitura. O Edital
estará a disposição dos interessados a partir da presente data, devendo
os mesmos se cadastrarem até o 3o dia anterior a abertura dos envelopes, no horário de 08h00min às 12h00min, na Prefeitura Municipal de Jampruca, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro - Jampruca/MG. Informações, tel/fax (0xx33) 3513 9100.
ÂNGELA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG torna público o Edital
Concorrência 002/2010, para contratação de empresa especializada
para execução de obras de construção e melhoria em dois trevos de
acesso ao município através da BR 354, conforme Convênio
741715/2010 com o DNIT, a realizar-se dia 31/01/2011, às 11h30min.
Informações 34-3824-2000. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
Em 17 de novembro de 2010.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2010
A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 104/2010, Processo Licitatório PRC
nº 193/10, tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliário
em geral para as Diretorias de Administração, Finanças e Tesouraria,
Promoção e Assistência Social e Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião, conforme Anexo I do edital. A abertura dar-se-á no dia
01/12/2010, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/2010
A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 105/2010, Processo Licitatório PRC
nº 233/10, tipo menor preço por item, para a aquisição de maquinas,
utensílios e equipamentos diversos para as Diretorias de Promoção e
Assistência Social e Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião,
conforme Anexo I do edital. A abertura dar-se-á no dia 01/12/2010,
às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 15/2010
O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar a
licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 15/2010,
tendo por objeto a Contratação de empresa para execução das obras
de construção da 2ª etapa da Praça dos Artesãos, localizada em
Cachoeira do Campo, Ouro Preto, MG. Entrega dos envelopes ate as
12:30 do dia 20/12/2010. Abertura da sessão às 13:00 horas do dia
20/12/2010. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Ouro Preto-MG, 17 de novembro de 2010.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
O Município de Ouro Preto torna público resultado da CONCORRENCIA PUBLICA nº. 12/2010, tendo por objeto a cessão pelo
município de áreas públicas destinadas à comercialização de gêneros
alimentícios (quiosques-lanchonete) precedidas de obras publicas, por
prazo determinado. Após analise a CPL/PMOP julga os seguintes
vencedores: Lote I - José Geraldo dos Santos; Lote II - Wagner Luiz
de Oliveira e Lote V - Fátima Xavier Dantas. Fica determinada nova
abertura dos lotes fracassados III, IV e VI para o dia 10/01/2011 as
13:00. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações: (31) 3559-3301.
Ouro Preto-MG, 18 de novembro de 2010.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPACHO DO SECRETÁRIO
Em 16 de novembro de 2010
Homologo a Concorrência 016/2010 - PROCESSO Nº
012965/2010, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no bairro jardim esperança, objeto do contrato de repasse nº
0319.649-79/2010, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Patos de Minas, a favor da empresa DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 34528 com o
valor total de R$ 2.276.934,00 (Dois milhões e Duzentos e Setenta e
Seis mil e Novecentos e Trinta e Quatro Reais).
JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 310/2010 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2010 - EDITAL RESUMIDO. Torna público que fará realizar processo licitatório modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para aquisição de um (01) veículos novo (0 Km). A
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até o dia 01/12/2010 até as 10:00 horas, com credenciamento e
abertura dos envelopes contendo PROPOSTAS neste mesmo dia e
horário, na Av. Fernando M. Lopes, 12, centro, Reduto/MG. Maiores
informações no endereço acima, no horário de 12:30 às 17:00 horas
nos dias úteis ou pelo Tele-Fax (0xx33) 3378-4155.
Reduto-MG, 17 de novembro de 2010.
FRANCISCO DE SOUZA LOPES NETO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 106/2010
A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação Processo licitatório PRC nº. 239/10, na modalidade Pregão Presencial nº.
106/2010, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para as Diretorias de Educação e
Esportes e Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, conforme Anexo I do edital. A abertura dar-se-á no dia 02/12/2010, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG torna público e comunica aos interessados que está disponível no setor
de licitação, o edital Pregão Presencial nº. 016/2010, para aquisição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900222
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
de materiais de consumo e permanentes, para manutenção dos serviços de Saúde, visando à melhoria da atenção primária, conforme
deliberação CIB-SUS/MG Nº. 622 03/02/2010. Com data de entrega
dos envelopes até às 08:30hs do dia 01/12/2010.
AILSON FABIANO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 10.522/2002, Decreto nº
3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 4.358 /2002, Lei nº 8.078 /90, Lei 123 /2006
e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações que
realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial com
registro de preços para AQUISIÇÃO DE CHASSIS RADIOGRÁFICOS PARA O HM E PA CENTRAL, CONFORME REQUISIÇÃO
1294/2010. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 30 de NOVEMBRO 2010 até as 09h45min (Horário
de Brasília) e iniciará a sessão pública no MESMO DIA às 10:00 hs
(Horário de Brasília). A integra do Edital está á disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:
(31) 3771-5435 ou 3774-9916.
SALETE FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 738/2010
Tipo Menor Preço Por Item
Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Constitui o
Registro de Preços para obtenção de melhor proposta na aquisição
dos equipamentos/mobiliário (coifa, fogão, chapa quente, caldeirão a
gás, balcão de distribuição com pista refrigeradora, freezer horizontal,
estante de aço, mesa com cuba, balcão liso para bandeja, lavabo inox,
prateleira superior lisa, carro para detritos 80 litros, carro plataforma
inox, carro térmico para transporte de mamadeiras, frigideira industrial, forno combinado bioenergético e outros), com instalação e assistência técnica contra defeitos de fabricação, com técnicos capacitados, durante o período de garantia, para serem utilizados na cozinha do Hospital e Maternidade Municipal de Uberlândia - Secretaria
Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria
de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º
pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do
Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 01/12/2010 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 18 de novembro de 2010.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 185/2010
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
O Prefeito do Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o nº
18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 Vila Paiva, neste ato representado por seu Secretário Municipal de
Administração, Sr. Jordálio Florêncio de Oliveira, torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços no Preparo da Merenda Escolar
do Município de Varginha-M.G., incluindo o fornecimento de gêneros
alimentícios (exceto hortifrutigranjeiros, laticínios e produtos de panificação) e demais insumos, distribuição nos locais de consumo,
logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, mão-de-obra de cocção, visando
atender ao Programa de Merenda Escolar nas Unidades Educacionais
Assistenciais e Creches, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data do Protocolo: 21 / 12 / 2010 às 11h00. Data da Abertura: 21
/ 12 / 2010 às 13h30. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos Fones (0**35) 3690-1812 - (0**35) 3222-9187 - 9505 - 9506, fax
(0**35) 3222-9512 - Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do Fax: (0**35) 3222-9512 ou
E-mail: [email protected] onde conste o nome da
Empresa, Endereço, Telefone, Fax, E-mail e a indicação da pessoa
responsável.
Varginha-MG, 17 de novembro de 2010.
JORDÁLIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 06001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010 - CPL/SESMA/PMB
Objeto: Concorrência para Seleção de Empresa Especializada para
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Implantação do
Terminal Hidroviário - Denominado Terminal Cidade, no Município
de Altamira-Pará - na Margem Esquerda do Rio Xingu - Valor do
Orçamento: R$ 1.588.020,55 - Referente e Preços de Abril/2010 Sicro/Sinapi.
1 - A Prefeitura Municipal de Altamira, através da Comissão
Permanente de Licitações, convida as empresas interessadas e enquadradas nas condições da licitação a apresentarem propostas lacradas para a execução dos serviços necessários a execução das Obras
e Serviços de Engenharia, a saber: Concorrência para Seleção de
Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Implantação do Terminal Hidroviário - Porto de
Altamira - Pará.
2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital de "Concorrência Pública", demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Altamira, situada à Trav. Lindolfo Aranha nº
356, bairro Centro, Altamira/PA, Fone: (093) 3515-2561.
3 - A documentação e propostas serão entregues às 09:00
horas do dia 05 de janeiro de 2011, na Divisão de Suprimento e
Serviços, situada à Trav. Lindolfo Aranha nº 356, bairro Centro,
Altamira/PA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna publico que foi transferido o certame licitatório, em referência, do dia 19/11/2010 às 09h30min antes divulgado para o dia 22/11/2010 às 09h30min, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Solicita Compra de Material Óptico.
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia. Arthur Bernardes, Km 14 S/N
- Tapanã
Altamira-PA, 18 de novembro de 2010.
WASHINGTON LUIZ ALVES MESQUITA
Presidente da Comissão
Belém, 18 de novembro de 2010.
NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-007-10
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, torna público
para conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada,
que tem como objeto a construção de muro do Estádio Municipal, foi
homologada e adjudicada em favor da empresa: BARBOSA & MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 08.743.207/0001-68, estabelecida à Trav. Soledade, 34, bairro
Novo Horizonte, Moju-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Breu Branco, 18 de maio de 2010.
EGON KOLLING
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2010.045.PMA.SESAU
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: contratação de empresa para serviços de confecção de material impresso para as Unidades de Saúde, Núcleo Central, CAPS,
SAMU, Vigilância Sanitária, DST/AIDS - SAE/CTA, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Unidades de Emergência e Urgência da Secretária Municipal de Saúde - SESAU, no Município de
Ananindeua/PA
Data, Hora e Local da Abertura: 01.12.2010, às 10:00 horas na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Administração,situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro nº
112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Telefone: 3073-2523.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
Objeto: Construção/complementação de 31,9 km de estradas vicinais,
trecho vicinal marajoara, acesso rio acampamento/alto bonito, conforme convenio (PMDE/INCRA) nº. 745700/2010. Data certame:
10/11/2010 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário. O Edital e
anexos poderão ser retirados na PMDE, Av. JK de Oliveira, 02 centro.
Horário de 8:00 às 14:00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2010
Objeto: Aquisição de trator de esteira, em conformidade com o convenio (PMDE/MAPA), Contrato de Repasse nº. 332164-90/2010. Data certame: 02/11/2010 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
Ananindeua-PA, 17 de novembro de 2010.
INÊS DE FÁTIMA RAMOS ALVES
Pregoeira
Em 18 de novembro de 2010.
RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2010.011.PMA.SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
Material Escolar e Produtos Personalizados para Composição do Kit
Aluno do PROJOVEM Urbano Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura: 02/12/2010, às 10:00 horas, na sala
de reuniões da Assessoria de Licitação Secretaria Municipal de Administração - semad/pma, situada no prédio da SEMAD à Rodovia
BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de
Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010-012
Ananindeua-PA, 11 de novembro de 2010.
IEDA MARIA REIS LIRA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2010.020.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de
material de Consumo e Expediente para atividades do Convênio FUNASA - CV. 3008/2006.
Data, Hora e Local da Abertura: 06/12/2010, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - semad/pma,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
Ananindeua-PA, 11 de novembro de 2010.
IEDA MARIA REIS LIRA
Pregoeira
OBJETO: Construção de 1.900 m de rede de drenagem de águas
pluviais nos bairros de Turu e Serra Ocidental de acordo c/ Convênio
nº 271/PCN/2009 entre Ministério da Defesa e Prefeitura de Monte
Alegre. Abertura dia 06.12.2010 às 15:00 horas. Contato (93)35331127 ou [email protected]
Monte Alegre-PA, 18 de novembro de 2010.
WALDINILDO AZEVEDO MACÊDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/2010/SEMED
OBJETO: Construção do novo sistema séptico na Escola Municipal
Antonia Borges
ABERTURA: 01/12/2010 às 09h:00min.
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 ramal 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
ISSN 1677-7069
223
para provimento de vagas existentes no quadro de pessoal, para as
seguintes vagas e cadastro de reserva: Nível Médio Completo para
Técnico Legislativo, 03 vagas e 09 para cadastro de reserva; Instrutor
de Informática com o Curso de Informática Avançado, 02 vagas e 06
cadastro de reserva. Para Nível Fundamental Completo, Motorista
com CNH, no mínimo um ano, na categoria "AB", 02 vagas e 06
cadastro de reserva; Recepcionista, 01 vaga e 3 cadastro de reserva;
Vigia, 02 vagas e 06 cadastro de reserva; e Auxiliar de Serviços
Gerais, 02 vagas e 06 cadastro de reserva. Informações: Fones (94)
3424-8102 e 3424-0069, ou pelo site: [email protected].
RENIVALDO MARTINS NUNES
Vereador-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 61201/2010-CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Pará torna público que às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2010, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito, à Rod. Augusto
Meira Filho, km 17 - Centro, Santa Barbara do Pará, fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "Menor Preço Global" para construção/complementação de 24,10 km de vicinais, em
área do projeto de assentamento Abril Vermelho, em Santa Barbara
do Pará. O Edital poderá ser retirado no endereço supra pelo valor de
R$ 200,00.
Santa Barbara do Pará, 18 de novembro de 2010.
CYANE DINIZ AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010
Contrato nº 156/2010 - PP 036/2010. Finalidade: Contratação de
empresa especializada nos serviços de limpeza de fossas, sumidouro e
similares, das escolas, unidades de educação infantil e dos prédios da
SEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Vitória Serviços Sanitários LTDA-ME.Vigência: 29/10/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$ 83.850,00 (Oitenta e três mil oitocentos
e cinqüenta reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
ao processo licitatório PP nº 039/2010 destinado a adquirir gêneros
alimentícios para merenda dos alunos do Programa "Projovem Campo
Saberes da Terra". Licitação DESERTA, com base no artigo 9º da lei
nº 10.520/2002, e § 7º do artigo 22º da Lei nº 8.666/93.
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 031/2010-PJ. CONTRATANTE: Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí (PA) e CONTRATADA:
COMERCIAL PRIMAVERA LTDA; Pregão Presencial n.º PP008/2010-PMT; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de Materiais Hidráulicos, Equipamentos e Materiais
Permanente para execução do projeto do Sistema de Abastecimento
de Água de vários bairros do município de Tucuruí; VALOR GLOBAL: R$ 794.500,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010-PMT
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2010PMT, Menor Preço Global por Lote, com abertura para o dia
02/12/2010 às 09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Aquisição de
Material Elétrico para serem utilizados na iluminação pública da
cidade de Tucuruí. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro: Centro TucuruíPA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 18 de novembro de 2010.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N o- 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA faz saber
que estarão abertas do dia 19/11/10 ao dia 15/12/10, no site:
www.ciesuc.com.br, as inscrições do Concurso Público Municipal
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
construção de Portal de Entrada da cidade de Areia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº. 00003/2010. DOTAÇÃO:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900223
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
Orçamento de 2010 - Recursos Próprios do Município de Areia/MINISTÉRIO DO TURISMO/CEF - CONTRATO Nº. 0302334-18/2009
- 0207 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - 15.451.1010.1031 Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 15 de maio de 2011. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº.
00127/2010 - 17.11.10 - F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 85.419,89.
mil quinhentos e cinquenta reais). O valor global a ser homologado
em conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 197.550,00 (cento e
noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais); a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentar valores compatíveis com
os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições
estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão
Presencial Nº 137/2010/SEMAS/PMCG, e com o orçamento básico
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 136/2010/SMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento
às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93,
alterada e, ainda, com base no parecer da Consultoria Jurídica da
Secretaria Municipal de Saúde, referente aos atos praticados pela
Pregoeira Oficial e sua Equipe de Apoio, de conformidade com o
resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES A PROCESSOS JUDICIAIS, COM APLICAÇÃO DO COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS
(CAP), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor das empresas LARMED DIST. DE MEDICAMENTOS E MAT. MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, com o valor total de: R$ 9.005,75 (nove mil
cinco reais e setenta e cinco centavos); EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 82.195,88 (oitenta e
dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos);
HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, com o
valor total de R$ 20.085,00 (vinte mil e oitenta e cinco reais); STOCK COMÉRCIAL HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$
1.546,22 (hum mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois
centavos) e NELFARMA COM. DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, com o valor total de: R$ 81.314,74 (oitenta e um mil trezentos
e quatorze reais e setenta e quatro centavos). O valor global a ser
homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$
194.147,59 (cento e noventa e quatro mil cento e quarenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos); a quem adjudica o objeto da presente
licitação por apresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atenderem todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão
Presencial Nº. 136/2010/SMS/PMCG, e com o orçamento básico da
Secretaria Municipal de Saúde.
Campina Grande-PB, 9 de novembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 134/2010/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DA SECRETTARIA
DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso
das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 029,
de 05 de dezembro de 2005 e, através da Comissão Permanente de
Licitação, e em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 49, 'caput' do Estatuto Federal das Licitações e Contratos
com o Poder Público, resolve REVOGAR, o procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob o nº. de ordem
134/2010, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO (VAN, PASSEIO
E MOTO), PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, realizado no dia 08 de outubro do fluente ano. Por determinação das normas estabelecidas pelo PROESF, o fato ensejador
do desfazimento da licitação foi considerado como suficiente pertinente para justificar tal conduta. Nestes termos, em cumprimento às
disposições contidas na norma inscrita no Art. 49, "caput" da Lei nº
8.666/93, a Revogação do procedimento licitatório induz aos demais
atos dele decorrentes, não gerando, pois, nenhuma obrigação de
quaisquer indenizações para com a com as empresas que participaram
do Torneio Licitatório, que ora se desfaz.
Campina Grande, 10 de novembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2010/SEMAS /PMCG
O Secretário Municipal de Assistência Social de Campina
Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento
às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93,
alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica e na
Ratificação do Secretario de Administração desta Prefeitura, referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, de
conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, DESTINADA AS UNIDADES E PROGRAMAS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa SUPERMERCADO
TROPEIROS LTDA, vencedora dos lotes 001, 002, 003, 004 e 005,
perfazendo o valor global de R$ 197.550,00 (cento e noventa e sete
Campina Grande-PB, 16 de novembro de 2010.
ROBSON DUTRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: ADITAMENTO ao CONTRATO Nº 29/10 oriundo do
PREGÃO RESENCIAL 02/10 FUNDAMENTO: 65, §1º da Lei
8.666/93. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA CONTRATADO: Comercial Itambé Ltda. (Contrato 29/10) Valor de R$
873.275,32 (oitocentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e cinco
reais e trinta e dois centavos) para R$ 1.089.071,70 (hum milhão,
oitenta e nove mil, setenta e um reais e setenta centavos). VIGENCIA: até 31/12/10. As demais cláusulas e condições permanecem
inalteradas.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
especializada por regime de empreitada global, para perfuração e
instalação de 04 (quatro) Abastecedouro Comunitário, por lotes, sendo nos Ramais: Oriental, Guarani, Caracu e Distrito de Encantado do
Oeste, neste Município, objeto do Convênio nº. 1072/2008 - MI Ministério da Integração Nacional. A cópia do edital poderá ser lida
e obtida no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir de 24 de novembro de
2010, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas, mediante a apresentação de um disquete 3 ½" ou pen drive. Informações poderão ser
obtidas através do Fone: 44 3528 8420.
Assis Chateaubriand-PR, 18 de novembro de 2010.
IRENE PETRIN FERREIRA
Diretora do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 678/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de
documentos, com fornecimento de todos os insumos e acessórios
necessários, além do serviço de suporte técnico para o bom funcionamento dos equipamentos, no sistema de registro de preços (período de doze meses). Abertura: dia 03/12/2010 às 10h01min. O texto
do edital e demais informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel, pelo telefone (0xx45) 3321-2303 ou pelo site:
www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitações. Cascavel/PR.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 684/2010
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2009/SEPLAN
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2009/ SEDURB, assinado em 11/11/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a COMPECC Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. OBJETO: Recuperação do Mercado Sindolfo Freire em Cruz
das Armas - João Pessoa. FINALIDADE: É o objeto do presente
Aditivo os acréscimos de serviços. O valor a ser acrescido ao preço
contratado é de R$ 366.529,36. SIGNATÁRIOS: Sr. Lucius Fabiani
de Vasconcelos Sousa/PMJP e o Engº Eduardo Ribeiro Victor/COMPECC.
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização para os Centros Municipais de Educação Infantil, Ceavel, Cap, Cas, Merenda Escolar e Oficina de Móveis Escolares no
Sistema de Registro de Preços (período de doze meses). Abertura: dia
08/12/2010 às 14h01min. O texto do edital e informações poderá ser
obtida no Paço Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2297. Site:
www.cascavel.pr.gov.br (licitações).
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2009/SEPLAN
INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2010/SEDURB, assinado em 11/11/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a CRE Engenharia Ltda. OBJETO: Recuperação do
Mercado Central (Galpões 2 e 3, Bloco de Laticinios e Urbanização)
em João Pessoa. FINALIDADE: E objeto do presente aditivo os
acréscimos de serviços. O valor a ser acrescido ao preço contratado é
de R$ 350.980,72. SIGNATÁRIOS: Sr. Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa/PMJP e o Engº Ovídio Catão Maribondo Trindade/
CRE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 18/11/2010, pág. 246, seção 3. Tomada de
Preços nº. 001/2010. Onde se lê: Data de Abertura 03/12/2010 às
09h30min, na sala de reuniões da CSL.Lê-se: Data de Abertura
06/12/2010 às 10h00min, na sala de reuniões da CSL. Os demais atos
ficam inalterados
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Contratação de empresa de engenharia sob regime de empreitada por preços unitários, para pavimentação em paralelepipedos,
granítico nas seguintes ruas do município, rua Maria Augusta, Sabino
Viana, Manoel Pedro, Joaquim Amaro, complementação das ruas
Ranan Ayres e Luzia Leitão drenagem de todas as localidades do
bairro Monte Castelo discriminados e quantificados nos anexos do
edital, abertura 21/12/2010 às 10:00h (horário de Brasília). Informações sobre o edital na sala da cpl centro administrativo municipal
Aderbal Martins de Medeiros situado na rua Horácio Nóbrega s/n
bairro Belo Horizonte nos dias úteis no horário de 8:00 as 12:00h
telefone 0(xx) 83-3423-3610 ramais 212 e 231.
ROBERTO SILVA MEDEIROS
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2010, às
09:30 (nove horas e trinta minutos), na Sala de Reuniões do Paço
Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 012/2010, tipo: menor preço, para contratação de empresa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900224
Em 18 de novembro de 2010.
HELIO NETHSON
Diretor do Departamento Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/10
Edital de Tomada de Preços nº 015/10
DATA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2010. Contratante: Município de Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel
Junior, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº
792.370.299-34. Contratada: Irmãos Flaresso Empreendimentos, inscrita no CNPJ 10.437.345/0001-60. OBJETO: Contratação de Empresa Para a Construção de Salas de Aula e Banheiros na Escola Jose
Nery (SOCAVÃO) - FUNDEF 40% - Secretaria Municipal. VALOR
TOTAL: R$ 94.360,37 (noventa e quatro mil, trezentos e sessenta
reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2010
à 16 julho de 2011. Moacyr Elias Fadel Junior - Prefeito Municipal.
Contratante Nadio Maltauro Flaresso - Procurador Irmãos Flaresso
Empreendimentos. Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/10
Edital de Tomada de Preços nº 016/10
DATA DO CONTRATO: 19 de novembro de 2010. Contratante: Município De Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro
Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel
Junior, portador da CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº
792.370.299-34. Contratada: Irmãos Flaresso Empreendimentos, inscrita no CNPJ 10.437.345/0001-60. Objeto: Contratação de Empresa
para Construção de Barracão em Alvenaria, com Fornecimento de
Materiais, que será Utilizado para Armazenamento de Materiais da
Educação Fundamental e Infantil - Recursos Ordinários (Livres) FUNDEF 40% - Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL:
R$ 105.044,35 (cento e cinco mil, quarenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos) VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2010 à 19 de novembro de 2011. Moacyr Elias Fadel Junior - Prefeito Municipal
Contratante. Nadio Maltauro Flaresso - Procurador Irmãos Flaresso
Empreendimentos. Contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/10
OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de Salas de
Aula e Banheiros na Escola José Nery (Socavão) - FUNDEF 40% Secretaria Municipal de Educação. Expirado o prazo recursal, tornase pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a
adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
IRMÃOS FLARESSO EMPRE- 10.437.345/0001-60
ENDIMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL
VALOR (R$)
R$ 94.360,37
R$ 94.360,37
Dotação Orçamentária: 10.002.12.361.011-2054 - 4.4.90.51.01.05 CR: 22650 - Fonte de Recurso: 1102 - FUNDEF 40% Exercício
Corrente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/10
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Barracão em
Alvenaria, com fornecimento de materiais, que será Utilizado para
Armazenamento de Materiais da Educação Fundamental e Infantil Recursos Livres E FUNDEF 40% - Secretaria Municipal de Educação. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o
proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
IRMÃOS FLARESSO EMPRE- 10.437.345/0001-60
ENDIMENTOS LTDA.
VALOR TOTAL
VALOR (R$)
R$ 105.044,35
R$ 105.044,35
Dotação Orçamentária: 10.002.12.361.011-1007 - 4.4.90.51.00.00 CR: 20318 - Fonte de Recurso: 1000 - Ordinários (Livres);
10.002.12.361.011-2054 - 4.4.90.51.00.00 - CR: 22650 - Fonte de
Recurso: 1102 - FUNDEF 40%; 10.002.12.365.011-1008 4.4.90.51.00.00 - CR: 23693 - Fonte de Recurso: 1000 - Ordinários
(Livres); 10.002.12.365.011-2055 - 4.4.90.51.00.00 - CR: 24210 Fonte De Recurso: 1102 - FUNDEF 40%.
Castro, 16 de novembro de 2010.
MOACYR ELIAS FADE JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 130/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2010
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 09:30 horas do dia 26 de Novembro de
2010, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á
Praça Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes e Materiais de Consumo para
a Cozinha Comunitária do Município de Centenário do Sul, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 023049-09/2007/MDS/CAIXA, do tipo
menor preço por item , a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: R$9.712,50 ( Nove mil, setecentos e doze reais e cinqüenta
centavos). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 10 de novembro de 2010.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações,
torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em
vigor, que fará realizar, às 14:00 horas do dia 09 de Dezembro de
2010, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro
Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento do
Passeio Público do Centro de Eventos.
Valor Máximo: R$ 29.506,04. Prazo para execução: 02 meses.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no
horário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações.
Em 17 de novembro de 2010.
GUSTAVO GARCIA
Chefe da Divisão
3
O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de
Colombo, Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das
13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de
impressão.
o-
225
I. YOKOTA MÓVEIS - ME, nos itens de nº 02, 03, 05, 06,
07, 14, 16 e 18 no valor total de R$ 26.496,00;
JOSIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., itens de
nº 01, 04, 08, 09, 10, 13, 15, 17, e 19 com valor total de R$
44.785,00.
Ibiporã, 11 de novembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
TOMADA DE PREÇOS N 15/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços por empreitada global de construção da nova sede da Unidade
de Saúde Liberdade, localizado na Rua Narciso Negrão, S/N Esquina
com a Rua Felício Falavinha - Vila Ana Maria conforme projetos,
memoriais e quantitativos anexos ao processo.
Data: Dia 13 de dezembro de 2010, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e no departamento de licitações da Prefeitura situado na Rua XV de Novembro n.º105 - centro - Colombo/PR.
Colombo, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL,
Estado do Paraná, Comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando Aquisição parcelada de materiais para o CRAS, PETI e PRO-JOVEM. - Data de abertura: 01 de
dezembro de 2010 - Horário: 09:30 h - Local: Sala de Reuniões A
íntegra do instrumento acima poderá ser obtida junto a Divisão de
compras desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n ou através do
correio eletrônico: [email protected], no horário das 8:00 às
16:00 h, de segunda a sexta-feira.
Diamante do Sul, 18 de novembro de 2010.
VALMIR NENEVÊ CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010 SRP
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará
realizar às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2010, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços de serviços gráficos para impressos de uso geral da municipalidade. Edital e informações complementares disponíveis no site
www.franciscobeltrão.pr.gov.br, serviços - licitações, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. Fone (46) 3520-2103 e
3520-2107.
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010 SRP
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, Inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público, que fará
realizar às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2010, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro
de Preços de material elétrico para manutenção da iluminação pública
municipal. Edital e informações complementares disponíveis no site
www.franciscobeltrão.pr.gov.br, serviços - licitações, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. Fone (46) 3520-2103 e
3520-2107.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
Francisco Beltrão, 11 de novembro de 2010.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
Objeto: O objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de
medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa
de Saúde Mental do Município de Colombo, conforme lotes abaixo e
descrições constantes do Termo de Referência Anexo II do edital,
para utilização por um período de 12 (doze) meses.
LOTE 01: MEDICAMENTOS PARA OS PRONTO ATENDIMENTOS;
LOTE 02: MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE
MENTAL
Data: 21 de DEZEMBRO de 2010, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação a seguir: Concorrência nº. 005/2010 - Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de varrição e limpeza das vias
públicas, meio-fio, avenidas, calçadas, sarjetas, canteiros, passeios,
praças e demais logradouros públicos a ser executado dentro do
perímetro urbano do Município de Ibiporã, com valor máximo total
de R$ 2.279.919,84 com abertura em 22/12/2010 ás 08h40m; O edital
poderá ser retirado à Rua Pe. Vitoriano Valente, 540, Ibiporã-Pr Depto. de Compras, das 8:00 às 14:00 a partir dessa publicação Fone (43)3178-8483.
Ibiporã, 12 de novembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2010 - SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO,
no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 117, de
03/09/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, no Sistema
de Registro de Preço sob o nº. 018/2010-PML, do tipo Menor Preço
por Lote, conforme especificado no Edital.
Do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES, conforme quantidades e especificações do Anexo I, parte integrante do referido
edital.
Do recebimento e abertura dos envelopes:
Os envelopes serão recebidos até às 09:15 horas do dia 03 de
Dezembro de 2010, sendo que a sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 09:30 horas, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal.
Maiores informações e cópias do Edital poderão ser obtidas
no Setor de Compras e Licitações, no horário de expediente, de
segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00, e das 14:00 às 17:00, no
endereço Rua Antonio Coletto, 1260, Cep: 86790000, Lobato, Estado
do Paraná. Fone: 44 32491414.
Lobato, 18 de novembro de 2010.
FÁBIO CHICAROLI
Prefeito
FREDERICO AUGUSTO LEMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0239/2010
Aquisição de diversos materiais: guarda-chuva, escada de
alumínio, rede oficial de futebol, recolhedor de grama para micro
trator e purificador de água. Comunicamos aos interessados que está
suspensa, por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório
acima referenciado. As novas datas de entrega e abertura das propostas e sessão pública de lances, bem como alterações, se porventura
vierem a ocorrer, serão disponibilizadas no site www1.londrina.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0239/2010
Aquisição de diversos materiais: guarda-chuva, escada de
alumínio, rede oficial de futebol, recolhedor de grama para micro
trator e purificador de água. Comunicamos aos interessados que está
suspensa, por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório
acima referenciado. As novas datas de entrega e abertura das propostas e sessão pública de lances, bem como alterações, se porventura
vierem a ocorrer, serão disponibilizadas no site www1.londrina.pr.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0239/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2010
O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Tornar público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 229/2010 - Pregão nº 052/2010 referente à eventual
aquisição de forma parcelada de mobiliário em geral, com fundamento no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO das empresas abaixo relacionadas:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900225
Aquisição de diversos materiais: guarda-chuva, escada de alumínio, rede oficial de futebol, recolhedor de grama para micro trator e
purificador de água. Comunicamos aos interessados que está suspensa,
por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório acima
referenciado. As novas datas de entrega e abertura das propostas e
sessão pública de lances, bem como alterações, se porventura vierem a
ocorrer, serão disponibilizadas no site www1.londrina.pr.gov.br.
Londrina, 17 de novembro de 2010.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0249/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de pilhas,
baterias e correlatos. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0258/2010 - Aquisição de veículo de passeio, utilitários, caminhões e
cesta área. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0259/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0262/2010 - Aquisição de pedra brita graduada, tampão de ferro,
trenas e pregos. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do
site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0249/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de pilhas,
baterias e correlatos. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0258/2010 - Aquisição de veículo de passeio, utilitários, caminhões e
cesta área. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0259/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0262/2010 - Aquisição de pedra brita graduada, tampão de ferro,
trenas e pregos. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do
site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0249/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de pilhas,
baterias e correlatos. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0258/2010 - Aquisição de veículo de passeio, utilitários, caminhões e
cesta área. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0259/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0262/2010 - Aquisição de pedra brita graduada, tampão de ferro,
trenas e pregos. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do
site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0249/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de pilhas,
baterias e correlatos. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0258/2010 - Aquisição de veículo de passeio, utilitários, caminhões e
cesta área. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0259/2010 - Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0262/2010 - Aquisição de pedra brita graduada, tampão de ferro,
trenas e pregos. O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do
site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 18 de novembro de 2010.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2010
Processo Administrativo Nº 273/2010
Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por
Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua
Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 02
de dezembro de 2010 às 08h30min. Abertura das Propostas: 02 de
dezembro de 2010 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 16 de novembro de 2010.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
OBJETO: Alienação do Lote Rural nº. 08-B (oito-B), da Gleba nº.
23-FB (vinte e três-FB), com área de 19.125,00m² (dezenove mil
cento e vinte e cinco metros quadrados), do Núcleo de Francisco
Beltrão, da Colônia Missões, matriculado sob nº. 16.932, no Cartório
do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, situado na Linha Cabeceira do Lontra, Município de Nova
Esperança do Sudoeste, Paraná, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), pela Comissão Especial de avaliação nomeada pela Portaria nº.
110 de 15 de setembro de 2010.
LICITAÇÃO: Tipo "maior lance".
DATA DE REALIZAÇÃO: 24/12/2011, às 10h00min.
EDITAL: Os interessados em participar da presente licitação, poderão
retirar o Edital na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a
sexta-feira das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às
17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46)35461144.
Em 16 de novembro de 2010.
NORBERTO GOEDERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2010
OBJETO: Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para aquisição
de materiais pedagógicos, para atendimento do Projovem Adolescente. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h00m do dia 24
de novembro de 2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01m
às 14h30m do dia 24 de novembro de 2010. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h31m do dia 24 de novembro de
2010. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link Licitações". CRITÉRIO: menor preço por Lote. PREÇO MÁXIMO:
R$ 17.174,36 (dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e
seis centavos). RETIRADA DO EDITAL: de 10/11/2010 à
24/11/2010 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na
sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo 28
de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)
3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2010
OBJETO: Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para aquisição
de materiais esportivos para o Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h00m do
dia 25 de novembro de 2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das
09h01m às 09h30m do dia 25 de novembro de 2010. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h31m do dia 25 de
novembro de 2010. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço por Lote.
PREÇO MÁXIMO: R$ 23.954,77 (vinte três mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos). RETIRADA DO
EDITAL: de 10/11/2010 à 25/11/2010 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada
no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR.,
ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 36461172, email: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2010
OBJETO: Escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para aquisição
de materiais esportivos para atendimento do Projovem Adolescente.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h00m do dia 25 de novembro de 2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01m às
14h30m do dia 25 de novembro de 2010. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 14h31m do dia 25 de novembro de 2010.
LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preço por Lote. PREÇO MÁXIMO: R$
22.874,57 (vinte dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: de 10/11/2010 à
25/11/2010 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na
sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo 28
de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)
3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: [email protected]
Em 8 de novembro de 2010.
EDINA DOS SANTOS DA LUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2010 - SERMALI
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de APARELHOS
E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados ao
Hospital Municipal de São José dos Pinhais.
PROPOSTAS: 02/12/2010 ás 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 03/12/2010 das 14h00min ás 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado e adquirido, através do site www.caixa.gov.br. Outras
Informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais/Pr, situada na Rua Passos de
Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min horas, ou pelo telefone (41)
3381-6634.
São José dos Pinhais, 16 de novembro de 2010.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900226
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2010 - P.M.S.M.S
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de 02
(dois) cursos de capacitação, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, destinados aos profissionais da área de
Assistência Social, bem como, Técnicos, Gestores, Comissão Bolsa
Família, Conselheiros Municipais das Políticas Públicas e representantes de Instituições da Rede Sócio-Assistencial, de acordo com a
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor Total.
Recebimento das Propostas: do dia 22/11/2010 até às 08:30 horas do
dia 02/12/2010. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 10:00
horas do dia 02/12/2010. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
10:30 horas do dia 02/12/2010. O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através
do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de
Mercadorias. Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no
link - licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2010 - P.M.S.M.S.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados a
Casa Familiar Rural do Município de São Mateus do Sul, em cumprimento Contrato de Repasse n.º 0264.553-56/2008, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Preço por
Item. Recebimento das Propostas: do dia 22/11/2010 até às 08:30
horas do dia 03/12/2010. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até
às 12:00 horas do dia 03/12/2010. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 14:00 horas do dia 03/12/2010. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Local: www.bbmnet.com.br - acesso identificado no link - licitações.
São Mateus do Sul, 16 de novembro de 2010.
LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. Nº 116/2010- CONC.PUBL. N.º 001/2010, Espécie: Termo
Aditivo I ao Contrato nº 128/2010, celebrado entre o Município de
Sengés e CONSTRUTORA COSICKE LTDA. Objeto: alterar o valor
do objeto do LOTE II e consequentemente. o valor total do contrato
, acrescendo em R$ 7.905,50. Fundamento Legal : alínea b, inciso I
do art. 65 da Lei 8.666/93. Valor do LOTE II : R$ 39.614,37. Valor
total do contrato : R$ 700.704,21 . Assinatura: 09/11/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2010
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica
que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 742267/2010 MinC / FNC (SICONV)
DATA: 02/12/2010 HORA: 09:40 horas
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares
- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.pmteixeirasoares.com.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário
das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 16:00 horas.
Teixeira Soares, 18 de novembro de 2010.
IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 239/2010
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia
03/12/2010, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Hortifrutigranjeiro - Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Item. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação.
Maiores informações no endereço supra, pelo fone: (42) 3904 1812/1487 - FAX: (42)3904-1698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br
link licitações.
Telêmaco Borba, 18 de novembro de 2010.
MATILDE MARIA BITTENCOURT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2010
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: contratação de clinica especializada em serviços de fisioterapia para atender a demanda da população usuária do Sistema
Único de Saúde do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento: 07/12/2010.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2010
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: contratação de empresa para elaboração do PGRSS (Plano de
Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde) e coleta quinzenal,
transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (classes
A, B e E) para atender o Centro de Saúde, Mini Posto Jardim
América, Mini Posto Jardim Bandeirantes, Mini Posto de São Sebastião do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 07/12/2010.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Vera Cruz do Oeste, 18 de novembro de 2010.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
O Município das Correntes, através do seu Pregoeiro, torna
público o Processo Licitatório nº. 051/2010, Pregão Presencial nº.
009/2010, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente (eletrodomésticos/mobiliário), destinado as Escolas da Rede
Municipal de Ensino deste Município. Abertura: 02/12/2010 às
10:00hs. Os interessados deverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64, Centro, Correntes/PE,
de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, ou pelo fone: (87)
3772-1158 - Ramal 31.
Correntes, 18 de novembro de 2010.
MARCELO GOMES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
PROCESSO Nº. 014/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO
ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, em favor da empresa
JAWALTER CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 11.468.612/0001-20,
pelo valor de R$ 217.753,22 (duzentos e dezessete mil setecentos e
cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos).
Amaraji, 10 de novembro de 2010.
JOSÉ SEVERO DA SILVA
Presidente da CCPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Contrato Nº 001/2008 Referência: Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Engenharia celebrado entre o Município de
Parnaíba (PI) e a empresa Expandir Engenharia Ltda., destinado à
execução de obras civis de praças e equipamentos públicos para
requalificação das áreas subnormais no aglomerado subnormal da
lagoa do bebedouro, no Município de Parnaíba; Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratada: Expandir Engenharia Ltda.; Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 001/2008 até 30 de dezembro
de 2010, conforme solicitação da Secretaria de Infra - Estrutura SEINFRA. Licitação: Tomada de Preços Nº 020/2007, conforme as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação
Orçamentária: Projeto Atividade: 1195; Elemento de Despesa:
44.90.51; Fonte de Recursos: 100/110. Data da Assinatura:
29/10/2010.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência 04/2010 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Drenagem Urbana no
Bairro Piauí, no Município de Parnaíba/PI, outrora suspensa para
3
readequação em itens de seu Edital, sofreu alterações no mesmo motivando assim a Revogação da Suspensão do presente Certame.
Assim, a nova data de abertura está prevista para o dia 22/12/2010, às
09:00h. Informa, ainda, que o Edital devidamente modificado encontra-se à disposição dos interessados na Central de Licitações do
Município de Parnaíba, na sede do Município, bem como através do
e-mail [email protected] e no site do TCE-PI (Mural de Licitações).
Parnaíba-PI, 18 de novembro de 2010.
HELIVANIA DOURADO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
A Prefeitura Municipal de Regeneração - PI, por intermédio
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que está
recebendo documentação e proposta para a licitação na modalidade
Tomada de Preço, cujo objetivo é a execução de pavimentação de
vias no município de Regeneração. Com abertura às 08:00 hs do dia
06/12/10. Maiores informações no horário das 08:00 às 12:00 horas
na sala da CPL na Sede da Prefeitura - Praça São Gonçalo, 217,
Bairro Centro - Regeneração - PI.
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2010
A Prefeitura Municipal de Regeneração - PI, por intermédio
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que está
recebendo documentação e proposta para a licitação na modalidade
Tomada de Preço, cujo objetivo é a execução de construção de calçada com rampas de acessibilidade em vias públicas da zona urbana
do município de Regeneração. Com abertura às 09:00 hs do dia
06/12/10. Maiores informações no horário das 08:00 às 12:00 horas
na sala da CPL na Sede da Prefeitura - Praça São Gonçalo, 217,
Bairro Centro - Regeneração - PI.
Regeneração-PI, 18 de novembro de 2010.
JOSÉ GUEDES MOTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
NONATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
O Presidente da CPL do Município de S.R. Nonato (PI),
levando em consideração o resultado do julgamento da TP Nº
17/2010 resolve ADJUDICAR o objeto da Licitação nº 17/2010,
Proc. Adm. nº 1053/2010, em favor da empresa Raios de Sol Construtora Ltda., CNJP/MF sob o nº 07.813.683/0001-45, com sede à R.
Virgílio Deusdará, nº 347, Sala 1, Centro, em São Rdº Nonato-PI, no
valor global de R$ 263.898,84 (duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).
São Raimundo Nonato-PI, 17 de novembro de 2010.
MARCOS ANTÔNIO DE N. PAES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2010
O Município de São Raimundo Nonato - PI torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do resultado da Licitação nº 17/2010 modalidade
Tomada de Preços, Proc. Adm. nº 1053/2010, em favor da empresa
Raios de Sol Construtora Ltda., inscrita no CNJP/MF sob o nº
07.813.683/0001-45, com proposta no valor global de R$ 263.898,84
(duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e
oitenta e quatro centavos), estando a empresa convocada a assinar o
contrato no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação.
São Raimundo Nonato - PI, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
ISSN 1677-7069
227
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- CC 05/2010
A Comissão Permanente de licitação no uso das atribuições
que lhe são conferidas, e o que confere o Art. 24, V, da Lei 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e suas alterações pela Lei 8.883/94, vem
tornar público a dispensa de licitação para Drenagem e Pavimentação
de Vias Públicas. As despesas correrão por conta do elemento de
despesa 44.90.51 - Obras e Instalações.
Bodó-RN, 17 de novembro de 2010.
FRANCISCO AVAMAR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Processo Licitatório PMJP/ RN n° 207/2010 - Tomada de Preços N°
009/2010 - Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/ RN vem a público comunicar que, a
partir do dia 18 de novembro de 2010, às 07 horas, estará disponível
o Edital desta Licitação na Sede da Prefeitura Municipal - Sala das
Licitações - situada no Palácio Dr Amaro Cavalcante - Av Governador Dix-Sept Rosado, n° 144, Centro, Jardim de Piranhas/ RN. A
sessão pública para recebimento dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a Contratação dos serviços de engenharia destinados à Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário Domiciliar, será realizada no dia 07 de dezembro
de 2010, às 10:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo
Fone: 84-3423-2220/2240.
Jardim de Piranhas-RN, 17 de novembro de 2010.
ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 007 de Readequação - para adequação de quantitativo,
referente a Concorrência nº 004/2009 - SEDETEMA
OBJETO: O recapeamento de pavimentação asfáltica com CBUQ
(usinado quente) da Avenida Alberto Maranhão, Rua Coelho Neto,
Rua Prudente de Morais e Rua Delfim Moreira, nesta cidade.
EMPRESA: Construtora Luiz Costa Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2010.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira
ASSINA PELA CONTRATADA: Céliton Luiz da Costa
Vigência: 08 de outubro de 2010, prorrogando-o para 08 de fevereiro
de 2011.
Aditivo de Preços nº 007 - referente a Concorrência nº 004/2008 SEDETEMA.
OBJETO: A construção de 126 (cento e vinte e seis) unidades habitacionais em diversos bairros desta cidade.
EMPRESA: Soares & Queiroz Construções Serviços e Manutenções
Ltda.
VALOR: R$ 62.353,40
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2010.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria de Fátima Rosado Nogueira
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Soares de Paiva
Vigência: 21 de outubro de 2010, prorrogando-o para 21 de junho de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN, torna público a
Licitação/Pregão Presencial nº 010/2010, objetivando a contratação de
empresa especializada na Aquisição de 01 (uma) unidade móvel
odontológica (trailler odontológico), para atendimento ao Programa
Saúde na Escola - PSE, conforme especificações no edital, cuja sessão dar-se-á no dia 02/12/10 às 09:00h no prédio anexo da Prefeitura
Municipal de Nova Cruz (vizinho A Caixa Econômica Federal) situado a Rua Felipe Pegado Cortês, Nº 51- Centro.
Nova Cruz-RN, 18 de novembro de 2010.
ROMILDO BARBOSA DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N o- CC 05/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Bodó/RN; Contratado: Veneza
Construções LTDA; Objeto: Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas; Valor R$ 80.536,56; Base Legal: Lei 8.666/93 Dispensa
005/2010. Recursos Orçamentários: 4.4.90.51 Obras e Instalações
constantes no orçamento vigente - CR 0225681-97/2007; Recursos
Financeiros: Transferências Correntes OGM/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900227
CONTRATO Nº 0010049005/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Parelhas - CNPJ: 08.087.561/0001-81. CONTRATADA:
HUDSON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:
11.705.743/0001-83. Objeto: REFORMA DA PRAÇA ARNALDO
BEZERRA. Base legal: PROCESSO n° 0049/2010 - TOMADA DE
PREÇOS nº 005/2010. VALOR: R$ 157.895,98. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data do recebimento da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO: 08.01.15.452.0008.1058
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
e NATUREZA DE DESPESA: 449051. DATA: 18/11/2010. SIGNATÁRIOS: Francisco Assis de Medeiros - Contratante e Hudson
Alan Lucena dos Santos - Contratada
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
A Prefeitura de Ametista do Sul torna público a realização
da Licitação em epígrafe, tipo menor preço por item, nos termos da
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 652/07, e da Lei
Federal nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de trator e distribuidor de
adubo líquido. Data: 03 de dezembro de 2010, às 09h. Informações:
Prefeitura Municipal, das 07:30 às 11:30h e das 13 às 17h, à Av.
Bento Gonçalves, 1.433, Centro, fones (55) 3752-1176/1027.
Ametista do Sul-RS, 18 de novembro de 2010.
DORVAL AMERICO BASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O Prefeito Municipal de Camargo-RS, torna público a todos
que está realizando licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
02/2010. Objeto: Execução de obra de construção de campo de futebol, (contrato de repasse 309.180-18/2009 Ministério dos Esportes),
em regime de empreitada por preço global, sendo critério de julgamento o menor preço global. Abertura das propostas será no dia 10
de Dezembro de 2010, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Camargo-RS. O edital e informações podem ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Camargo-RS Fone(54)3357-1156.
JOÃO CARLOS ZANATTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2010
A Prefeitura de Canela torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de obras de conclusão do
Complexo Sanitário Público/Palco Multiuso - Repasse 026029988/2008, Repasse 0260217-98/2008, Ministério de Turismo/CAIXA.
O Edital está disponível no site: www.canela.rs.gov.br, link publicações-editais. Informações: Fone (54) 3282-4077, e-mail: [email protected].
Canela-RS, 18 de novembro de 2010.
CONSTANTINO ORSOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2010
Edital n° 127/2010
O Município de Capão da Canoa torna público que no dia
08.12.2010 às 14h horas estará recebendo proposta para contratação
de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, na Praia do
Barco, Município de Capão da Canoa.
TOMADA DE PREÇOS N o- 39/2010
Edital n° 128/2010
O Município de Capão da Canoa torna público que no dia
09.12.2010 às 14h horas estará recebendo proposta para contratação
de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, na Praia
Zona Nova, Município de Capão da Canoa.
Demais informações e cópias dos documentos que fazem
parte do processo administrativo poderão ser obtidas no Setor de
Licitações desta Prefeitura, na Av. Paraguassú, 1881, ou pelo telefone
36252112, ramal 231.
Capão da Canoa, 17 de novembro de 2010.
AMAURI MAGNUS GERMANO
Prefeito
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
MAURÍCIO CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 21/2010 para
aquisição de equipamentos diversos para o Centro de Convivência da
Terceira Idade. Abertura da licitação será às 14:00 horas do dia 02 de
dezembro de 2010. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 08:00 às 12:00 na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal
Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelo Site: www.pdrmcard.com.br. e www.cidadecompras.com.br
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público, aos interessados, a seguinte licitação:Tomada de Preços nº 15/10 - Contratação de
serviços, com fornecimento de materiais, para a execução da construção de
uma área de lazer - Praça Bom Jesus, com área de 11.245,00 m², localizada
no bairro Bom Jesus, neste município de Santa Cruz do Sul - RS. Recebimento dos envelopes de documentação e de propostas até às 08:00
horas do dia 08/12/2010. Abertura dos envelopes de documentação às
08:30 horas do dia 08/12/2010. Habilitação prévia até o dia 03/12/2010. O
edital poderá ser retirado gratuitamente no site: www.santacruz.rs.gov.br
ou mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00, na Divisão de Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente ou pelos telefones (051) 3713-1858, 2109-9259 e 2109-9266.
MARINO JOSÉ POLLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
35, 36, 37 E 38/2010
PREGÕES ELETRÔNICOS NA Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações :
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 35/2010
Objeto: Aquisição de Material Bibliográfico para as Escolas Municipais, abertura de propostas: 02/12/2010, às 9h e início da disputa:
02/12/2010 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 36/2010
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para as Escolas Municipais
(SME) e para U e 38so nas Oficinas e Grupos com Crianças e
Adolescentes (SMASTH), abertura de propostas: 03/12/2010, às 9h e
início da disputa: 03/12/2010 às 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2010
Objeto: Aquisição de Veículo 0 km, 1.0, 8 V, Flex, 4 Portas, Ano/Modelo 2011 para SMS , abertura de propostas: 06/12/2010, às 9h e
início da disputa: 06/12/2010 às 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para SMS , abertura
de propostas: 06/12/2010, às 9:30h, e início da disputa: 06/12/2010 às
14:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Para todas as referências
de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no
site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor
de Licitações e Compras.
Mostardas, 18 de novembro de 2010.
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no DOU de 12-11-2010,
Seção 3, pág. 236, onde se lê:
Tomada de Preços 34/2010- Abertura: 01/12/2010, às 10h; e,
78 módulos sanitários domiciliares (banheiro, fossa e sumidouro) em
alvenaria, com uma área construída total de 2,60m² cada módulo na
sede do município, leia-se:
Tomada de Preços 34/2010- Abertura: 06/12/2010, às 10h; e
, 88 módulos sanitários domiciliares (banheiro, fossa e sumidouro) em
alvenaria, com uma área construída total de 2,60m² cada módulo na
sede do município. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br
. Dúvidas fone/fax (51) 36731166 ramal 240, no setor de Licitações e
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Espaço Cultural de Multiuso conforme Convênio de Cooperação nº 233/2007 - MINC/Administração Direta (PRONAC nº 07-6224). Abertura: 03 de Dezembro de 2010, às 09 horas. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Candelária. Edital e informações, junto
a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Francisco, nº 520. Fone (055)
3616-6333 e 3616-6334.
RENATO ANTONIO MÜLLER
Prefeito
Santa Cruz do Sul - RS, 18 de novembro de 2010.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 006/2010
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul comunica aos interessados que no dia 06/12/2010 às 09:00horas, reunir-se-á a comissão de
licitações para analisar propostas referentes à Contratação de empresa para
execução de regime de empreitada global, para recuperação e revestimento
aslfático (Tapa Buracos) das ruas da cidade e construção de quebra-molas,
através do fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso a Usinado a Quente). Retirada do Edital junto ao Setor de
Licitações, sito a Rua General João Antonio n°1305, ou pelo site www.saovicentedosul.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone: (55) 3257 2897.
JORGE VALDENI MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010
Objeto: Contratação de Empresa para execução por empreitada global
de uma Unidade Básica de Saúde, Proposta 1090-07, Processo
067404-20.00/10-8, Recursos Ministério da Saúde.
Data de Abertura: 07-12-2010.
Horário: 14 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010
Objeto: aquisição de Implementos Agrícolas ,Contrato de repasse
0305561-49/2009 - sobra de recursos
Data de abertura: 02-12-2010
Horário: 14 horas
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal ou no site www.serafinacorrea.rs.gov.br. Maiores
informações pelo fone/fax n.º (0xx) 54 3444 1166.
Serafina Corrêa, 17 de novembro de 2010.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
A Prefeitura de Taquaruçú do Sul torna público a realização
da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para a construção do Centro Municipal da Agricultura, a fim de atender Contrato
de Repasse nº 0322677-85/2010/MDA/Caixa. A reunião de recebimento e abertura da documentação será realizada no dia 07/12/10, às
09h. O Edital encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site:
www.pmtaquarucudosul.com.br. Informações: Fone (55) 3739-1080.
Taquaruçú do Sul-RS, 18 de novembro de 2010.
MAURO OLINTO SPONCHIADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010
O Município de Charqueadas torna público o resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n o- 91/2010 Objeto: Aquisição de serviços de impressão gráfica para ações do
Projeto Comercialização Direta: Feira Popular Ecosol - Convênio
244/2009 - SESAN.
Lotes 01 e 02:Adjudicados para Gráfica RJR LTDA.
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica
a todos os interessados que no dia 06 de dezembro de 2010, às 09.30
hrs. estará recebendo as propostas para Contratação de Empresa para
Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, através da Licitação
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2010. Informações durante o
horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no
site http://www.pmprotasio.com.br/.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 13/2010 às 09:00 horas do
dia 02/12/2010 que visa a aquisição de veículo novo para a Feira do Produtor do
Município.Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02. Informa ainda, que o Edital com
inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal.
Charqueadas, 17 de novembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900228
Protásio Alves, 17 de novembro de 2010.
JOSÉ MAXIMINO SPANHOL
Tuparendi, 18 de novembro de 2010.
OLAVO OSMAR PAWLAK
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2010
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SMS.
As propostas serão recebidas, de 22 de NOVEMBRO a 30 de NOVEMBRO 08:00 horas de 2010, e o inicio da sessão de disputa de
preços esta marcado para o dia 30 de NOVEMBRO as 09:30 horas.
O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos (referencia de
tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site
www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone
51-3054-7610), ou [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2010
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI - SMCAS. As propostas serão recebidas, de
22 de NOVEMBRO a 06 de DEZEMBRO 08:00 horas de 2010, e o
inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 06 de
DEZEMBRO as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três)
minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações
verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
ALEX BOSCAINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
3
Os interessados poderão adquirir o Edital no site: www.angra.rj.gov.br, e na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito na
Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédios da OVAR, São Bento,
Angra dos Reis/RJ, no horário das 10:00h às 16:00h.
MARCELO TEIXEIRA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará
realizar a seguinte licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº
02/10: Objeto: aquisição de trator agrícola e cabine fechada para
trator. Abertura das propostas: às 09h do dia 07 de dezembro de 2010.
Início da Seção de disputa de preços: às 14h de dia 07 de dezembro
de 2010. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do
tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através
do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Território Nacional. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (0xx51) 3667-1155, ou pelo endereço eletrônico
[email protected]
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2010
O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará
realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº
16/10. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e construção de Praça na Comunidade de Morro
Azul. Data abertura: 08/12/2010, horário e local: às 10h no setor de
licitações da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no
horário de expediente das 8h às 11h30min e 13h30min às 17h horas,
ou pelo telefone (51) 3667 1155 e e-mail [email protected].
Três Cachoeiras-RS, 18 de novembro de 2010
EDSON FRANCISCO B. SCHEFFER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 10/2010/SAD.SSLC
Processo: 1549/2010
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de construção de
fábrica de lanterna japonesa para atender as atividades de maricultura
da Subsecretaria de Pesca - sito à Rodovia Rio-Santos, Km 97,5 Comisflu - Japuíba - Angra dos Reis - RJ.
O Departamento de Licitação vem por meio da presente,
informar a todos interessados, a anulação do Convite acima citado,
por determinação da Secretaria Municipal de Atividades Econômicas.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2010/SAD.SSLC
PROCESSO: Nº 20312/2010/PMAR
DIA: 01/12/2010
HORÁRIO: 10:00 h
OBJETO: Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos
formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
229
OBSERVAÇÕES:
Horário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à
sexta - feira.Da Retirada do Edital: Através de pessoa devidamente
identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de
papel A4, por edital. O Edital e seus respectivos anexos, com maiores
esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.
Nilópolis-RJ, 17 de novembro de 2010.
MARIO FILHO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 15/2009/SGD.SSLC
Processo: 2739/2009
Objeto: Contratação de empresa para executar obra de Implantação de
Laboratório de Informática na Escola Municipal Inácio During Mambucaba - Angra dos Reis - RJ.
O Departamento de Licitação, vem por meio da presente,
informar a todos interessados, a revogação do Convite acima citado,
por determinação da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia.
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Diretor do Departamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10/11241/10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para turmas de Creches Municipais.
EDINUBIA MACENA VIEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 18/11/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 19, 22 E 23/11/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
os
CONCURSO DE PROJETO N2 E 3/2010
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a realização das seguintes licitações: Concurso
de Projeto nº 02/2010, do tipo técnica e preços - Objeto: contratação
de empresa especializada para a execução de serviço de operacionalização dos Programas de Saúde da Família e Agente Comunitário
de Saúde do Município, através do Processo Administrativo nº
13.539/2010 - Data/Hora: 07/01/2011 às 09:00 hs. Concurso de Projeto nº 03/2010, do tipo técnica e preços - Objeto: contratação de
empresa especializada para a execução de serviço de operacionalização da UPA - Unidade de Pronto Atendimento a ser implantada no
Município, através do Processo Administrativo nº 18.744/2010 - Data/Hora: 07/01/2011 às 14:00 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim
Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às
12h e 13h30mim às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos
telefones: (24) 3354.777 / 3354.7676 / 3354.6257 / 3354.7368 /
3354.4392 / 3354.4625.ou pelo e-mail:[email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ALDEIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários. Total de Itens
Licitados: 00041 . Edital: 17/11/2010 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120. Centro
- Nilópolis - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 01/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações referentes aos itens devem respeitar ao disposto em edital quando dissonantes com o código do
siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2010) 925477-00001-2010NE000001
Dias: 17/11/2010 , 18/11/2010 E 19/11/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/10
Tipo: Menor Preço Por Item.
PROCESSOS Nº: 7.752 / 10.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender ao Conselho Tutelar do Município de Nilópolis.
ABERTURA: 01 / 12 / 2010 - às 10 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006
e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei
8.666/93 com suas alterações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/10
Tipo: Menor Preço Por Item.
PROCESSOS Nº: 11.990 / 10 e Anexo.
OBJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos de Informática e
Eletroeletrônicos para atender ao PAIF.
ABERTURA: 01 / 12 / 2010 - às 11 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006
e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei
8.666/93 com suas alterações
O Munícipio de São Pedro da Aldeia/RJ, no uso de suas
prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 38/2009, comunica aos
interessados que está procedendo ao Chamamento Público nº 02/2010
- Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional
de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 01 (hum) mês, a
contar da assinatura do contrato.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e da proposta de preços (PROJETO DE VENDA) em até 07
dias após a data da publicação deste Chamamento, na Secretaria
Municipal de Administração Ao Departamento de Compras (DELIC),
Situado A Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia,
no horário de 14:00 ás 17:00 horas.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
A Comissão Especial de Licitação, criada pelo Decreto Municipal nº 11829, de 17 de agosto de 2010, faz público, para conhecimento de todos os interessados, que se encontra aberta Licitação
na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global,
com o regime de execução indireta e empreitada por preço unitário,
para "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Preparo e de Fornecimento de Alimentação Escolar, aqui denominada Merenda". Dia e Hora de Abertura: 20.12.2010 às
09hs00min. LOCAL: Auditório do Palácio 17 de Julho, situado à
Praça Sávio Gama, 53 - 2º. Andar - bairro Aterrado - Volta RedondaRJ. Valor Estimado: R$ 22.781.586,08. Informações (24)3339-9037
de 08h00min às 17h30min.
Volta Redonda-RJ, 18 de novembro de 2010.
WALDNEY ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
DO OESTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2010
Tipo: Menor Preço Por Item.
PROCESSOS Nº: 13.497 / 10 e Anexos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de
materiais gráficos visando atender aos programas CRAS, CREAS,
Bolsa Família e PROJOVEM.
ABERTURA: 01 / 12 / 2010 - às 14 horas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006
e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei
8.666/93 com suas alterações
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através
do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 109/2010, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
menor preço global, nos termos da Lei nº. 10.520/02, Decretos Federais nº. 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº 304/2010, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender a SEMOSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. Objeto: Aquisição de Equipamentos, sessão pública:
02/12/2010, com início às 11h, horário de Brasília - DF, local
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo
Assis Ribeiro, 4.132, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 7h às 13h. Maiores informações,
através do telefone (69) 3341-3421.
desta Prefeitura, no endereço Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571 Centro, Vale do Anari - RO. O Edital com seus anexos poderão ser
adquirido, até o terceiro dia útil anterior a data da Licitação, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas,
mediante o pagamento à Prefeitura Municipal na quantia de R$ 60,00
(sessenta reais), em guia a ser emitida pela Divisão de Arrecadação
do Município. Informações-Tel./fax (69) 3525 1055 ou 3525 1057.
Colorado do Oeste, 18 de novembro de 2010.
JONES DO CARMO SOBREIRA LAZARO
Vale do Anari-RO, 17 de novembro de 2010.
CARLA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO N o- 7/PMJ/2010
A Prefeitura Municipal de Jaru, através do seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº. 010/GP/2010, torna público que realizará
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será
julgada por Item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, Decretos Federais nº. 3.555/2000 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº.
5221/GP/2008, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº.
8.666/1993. OBJETO: contratação SEGURO TOTAL DE VEÍCULO,
incluindo cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo) e cobertura de terceiros, danos materiais, danos pessoais e vítimas por
acidente, com assistência 24 horas, de 02 (dois) veículos tipo microônibus Volare (V6 e V8) e 02 (dois) veículos Ônibus VW 15.190
(EOD e VE), de TRANSPORTE, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação (SEMED). Processo Administrativo nº.
2473/2010. Data para cadastro de proposta 02/12/2010 a partir das
11h00min, com encerramento às 10h59min do dia 07/12/2010. Sessão
de abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 07/12/2010,
com início às 11h:10min, horário de Brasília - DF, local
WWW.BLL.ORG.BR. Informações Complementares: O Edital encontrar-se a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaru - RO, sito à Avenida Rio
Branco nº. 2017, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,
em horário de expediente das 07:30 às 13:30. Informações através do
telefone/fax: (69) 3521-6993/6445.
Jaru, 18 de novembro de 2010.
SILMAR LACERDA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/PMNM/10
O Prefeito Municipal de Nova Mamoré Adjudica e Homologa a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
005/PMNM/10, referente ao Processo Administrativo nº 378/COMOSP/10. Realizado no dia 09 de novembro de 2010, às 09:00 horas
em favor da empresa: RECICLARON SERVIÇOS CONSTRUÇÕES
E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.307.621/0001-97,
com o valor total de R$ 175.450,73 (Cento e Setenta e Cinco Mil
Quatrocentos e Cinqüenta Reais e Setenta e Três Centavos).
Nova Mamoré-RO, 16 de novembro de 2010.
JOSÉ BRASILEIRO UCHÔA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2010/CPL-GERAL/CML/SEMAD
PROCESSO N.°: 20.0074/2009.
Publicado no DOU de 09/11/2010, seção 3, página 201
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de infra - estrutura urbana em 16 ruas nos bairros JK/TANCREDO
NEVES, no Município de Porto Velho, para atender a Secretaria
Municipal de Obras Especiais - SEMPRE.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informamos que o
certame em epígrafe está Suspenso em atendimento a solicitação da
SEMPRE. Oportunamente, será divulgada a nova data de abertura do
certame licitatório.
Mais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria
Municipal de Licitações a Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro
Arigolândia, em dias úteis nos horários de 8h às 14h. ou pelo site:
www.portovelho.ro.gov.br. Fone: (69) 3901-3066.
Porto Velho, 18 de novembro de 2010.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/CPL/2010
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma
do disposto na Lei n.º 8.666/93 e alterações, Tomada de Preços n.º
006/CPL/2010, Processo nº 109/SEMSVS/2010, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto: Contratação de Empresa para Execução do
Sistema de Abastecimento de Água (Ampliação e Melhoria) Convênio nº TC/PAC-0172/07. Observadas as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, com recebimento da documentação para Habilitação e Proposta Comercial, até às 08:00 horas do dia 08 de
Dezembro de 2.010, na Sala da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 25/CPL-PMVA/2010
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma
do disposto na Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal nº.
1604/GP/2006, Pregão Presencial n.º 025/CPL-PMVA/2010, Processo
nº. 362/SEMAGRI/2010, do tipo "Menor Preço por Item" cujo objeto:
Aquisição de um Trator de Pneus e Carreta Agrícola, Contrato de
Repasse nº. 0314846-58/2009/MAPA/CAIXA. Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com recebimento da
documentação para Habilitação e Proposta Comercial, até às 08:00
horas do dia 06 de Dezembro de 2.010, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço Av. Capitão Silvio
de Farias nº. 4571 - Centro, Vale do Anari - RO. O Edital com seus
anexos poderão ser adquirido, até o terceiro dia útil anterior a data da
Licitação, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às
13:00 horas, na Prefeitura Municipal, Informações-Tel./fax (69) 3525
1055 ou 3525 1057. Vale do Anari - RO, 18/11/2010.
PREGAO PRESENCIAL N o- 26/CPL-PMVA/2010
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma
do disposto na Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal nº.
1604/GP/2006, Pregão Presencial n.º 026/CPL-PMVA/2010, Processo
nº. 361/SEMAGRI/2010, do tipo "Menor Preço por Item" cujo objeto:
Aquisição de um Trator de Pneus, Grade Aradora e Carreta Agrícola,
Contrato de Repasse nº. 0317843-92/2009/MAPA/CAIXA. Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com recebimento da documentação para Habilitação e Proposta Comercial,
até às 08:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2.010, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço Av.
Capitão Silvio de Farias nº. 4571 - Centro, Vale do Anari - RO. O
Edital com seus anexos poderão ser adquirido, até o terceiro dia útil
anterior a data da Licitação, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal, Informações-Tel./fax (69) 3525 1055 ou 3525 1057.
Vale do Anari-RO, 18 de novembro de 2010.
CARLOS BEZERRA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/2010
Processo 0182/2010-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º011/E-010-GPRE, comunica a quem interessar
que após análise das Impugnações ao Edital interpostas pelas empresas Prosserv Comércio e Serviço Ltda e Cardan Imp. Exp. Comércio Serviços e Representações Ltda, julgo improcedentes os pedidos objeto das Impugnações, conforme pareceres anexos aos autos.
A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados. Na
oportunidade, informamos que a data de abertura da referida licitação
permanece inalterada.
LILIAN MARIA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2010
Processo n o- 327/2010-SMEC
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
passagens de transporte terrestre, para 72 Cursistas participarem da
capacitação para educadores especializados em Educação Especial,
em perspectiva da educação inclusiva.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2010 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 01/12/2010 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 01/12/2010 às 10h (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900230
JOELMA PAES DA SILVA
Pregoeira
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 0685/2010-CL. Objeto: Contratação de banda sertaneja
nacional para realização de show durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Valor: R$ 120.000,00. Contratada: ANDOLINI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Evandro dos Santos Figueira. Valor:
R$ 2.200,00. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Gilvan Lopes Benigno. Valor: R$
2.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Francisco Ribeiro Campos Junior.
Valor: R$ 2.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Miguel Simões Borges Filho. Valor:
R$ 2.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Zerbine de Araújo Vieira. Valor: R$
2.500,00. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Aderval da Rocha Ferreira Valor. R$
2.200,00 Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Marcio Alexandre Barbosa Ferreira
Valor. R$ 2.500,00 Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do
Anauá.
Nº Processo: 0686/2010-CL. Objeto: Contratação de bandas musicais
regionais para realização de shows durante XVII Festejos regionais de
São Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de
inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Contratado: Osilair Tavares Alves. R$ 1.500,00
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Nº Processo: 0688/2010-CL. Objeto: Contratação de DJ para animar
a pista de dança durante as quatro do XVII Festejos regionais de São
Luiz do Anauá. Fundamentação legal: art. 25 caput e art. 26 da Lei
8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição. Certidão de inexigibilidade de licitação em 10/11/2010 PAULO ROMÉRIO DE
SOUZA NASCIMENTO Presidente da CPL. Ratificação em
12/11/2010 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito do município de
São Luiz do Anauá Valor: Valor: R$ 1.800,00. Contratado: RAUL
MASTRONE SILVA MOTA. Contratante: Prefeitura Municipal de
São Luiz do Anauá.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3-020/10
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna
sem efeito a publicação efetuada no dia 17/11/2010 referente a Concorrência nº 03-020/10. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar,
com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos (material de limpeza, descartáveis, gás, entre outros), armazenamento, preparo e distribuição nos locais de consumo, logística,
supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, provisão e reposição pela depreciação dos equipamentos, utensílios e móveis utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, bem como ações de educação alimentar e nutricional, para
atender ao Programa de Alimentação Escolar nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Blumenau (SC), conforme
Edital e Anexos. Nova data de Abertura dos envelopes: Praça Victor
Konder, nº 02, Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de
Compras e Licitações, dia 21 de dezembro de 2010 às 10:00 horas.
Edital Completo: sem custas via e-mail [email protected]. Informações (47) 3326-7580. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e alterações e legislação complementar.
Blumenau, 18 de novembro de 2010.
RUBEM QUIRINO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
Processo de Licitação n.º 129/2010
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 08 de
dezembro de 2010, às 14:15 horas, a abertura de propostas para
contratação de empresa especializada para execução das obras de
intervenção urbana da travessa Ubaldo Ricardo de Silva. Informações
(47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link
licitações.
Em 18 de novembro de 2010.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí-SC informa
que o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços 021/2010, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para execução de obras de
sinalização viária horizontal em diversas ruas do município de Itajaí
resultou no seguinte:
Empresas Habilitadas:
JMS Serviços de trânsito Ltda.
Sinalizadora rodoviária Ltda-Sinarodo.
Premio Sinalização e Locação Ltda.
Sinalblu Indústria e Comércio Ltda.
Sinales - Sinalização Espírito Santo Ltda.
More Sinalização e Contração Ltda. e
Iguatemi Construtora de Obras Ltda.
Itajaí-SC, 9 de novembro de 2010.
ROSANE OLIVEIRA DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2010
Abertura: Dia 20 de Janeiro de 2011- Local de Abertura: Prédio da
Prefeitura Municipal de Ponte Alta. LUIZ PAULO FARIAS, Prefeito
Municipal de Ponte Alta, Santa Catarina, atendendo as determinações
específicas na Lei Federal de nº 8.666/93, torna público a todos os
interessados, que a Prefeitura Municipal de Ponte Alta, através deste
edital de Concorrência Publica abre o correspondente Processo Licitatório, para Constitui objeto da presente licitação Contrata empresa
para execução da ação Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ponte Alta, através do Termo de Compromisso n° 0577/07.
Execução de acordo com projeto. Com base no Menor Preço Global.
As proposta deverão ser entregue na Secretaria de Administração e
Finanças, da Prefeitura Municipal, á Comissão Permanente de Li-
3
citações sito à Rua Geremias Alves da Rocha, 130 até 09 horas do dia
20 de janeiro de 2010, quando no horário indicado haverá a abertura
dos envelopes. O Edital completo encontra-se afixado no Mural Público da Prefeitura Municipal. Quaisquer outras informações e cópia
do referido edital, poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal no
horário de expediente, das 8:00 às 12:00 horas ou pelo fone
(0xx49)248-0141 ou 248-0242.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2010
ABERTURA: Dia 09 de Dezembro de 2010. Local de Abertura:
Prédio da Prefeitura Municipal de Ponte Alta. LUIZ PAULO FARIAS, Prefeito Municipal de Ponte Alta, Santa Catarina, atendendo as
determinações específicas na Lei Federal de nº 8.666/93, torna público a todos os interessados, que a Prefeitura Municipal de Ponte
Alta, através deste edital tomada de preço abre o correspondente
Processo Licitatório, para Constitui objeto da presente licitação Contrata Empresa para Execução no Sistema de Abastecimento de Agua
Localidade Cerro Verde I Conforme Plano de Trabalho. Convênio
N°0211/07. Com Base no Menor Preço Global. As proposta deverão
ser entregues na Secretaria de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal, á Comissão Permanente de Licitações sito à Rua
Geremias Alves da Rocha, 130 até 10 horas do dia 09 de dezembro
de 2010, quando no horário indicado haverá a abertura dos envelopes.
O Edital completo encontra-se afixado no Mural Público da Prefeitura
Municipal. Quaisquer outras informações e cópia do referido edital,
poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal no horário de expediente, das 8:00 às 12:00 horas ou pelo fone (0xx49)248-0141 ou
248-0242.
Ponte Alta-SC, 16 de novembro de 2010.
LUIS PAULO FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Retificação e Ratificação ao Contrato de Crédito
Fixo nº 20/00200-9 firmado em 14/07/2010 entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul-SC e o Banco do Brasil S.A, para
execução do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, no valor
de R$ 1.144.300,00 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil e
trezentos reais) com vencimento final em 15/01/2015 - data da assinatura 05/11/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 242/2010
231
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO
SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, as Leis 8.666/93,
e suas modificações, que realizará os procedimentos licitatórios abaixo:
LICITAÇÃO Nº 058/2010 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de medicamentos.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 02/12/2010, às
09:30h.
LICITAÇÃO Nº 059/2010 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, móveis para cozinha para atendimento do Programa de Doenças
Sexualmente Transmissíveis - DST/HIV/AIDS.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 02/12/2010, às
14:30h.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br..
São Francisco do Sul, 17 de novembro de 2010.
NADIRINEZ BOLOGNINI
Gestora
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2010
Processo nº 077/2010
Objeto: aquisição de material para pavimentação asfaltica (CM30) e
sinalização viária.
Encerramento: 02 de dezembro de 2010 às 14.00 horas.
Informações (15) 3255-9500 - Ramal 516 ou 518.
Angatuba, 16 de novembro de 2010.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE MORAIS
TURELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução dos
Serviços de Acompanhamento Arqueológico junto ao PARQUE MORRO DO HOSPÍCIO - Centro Histórico - São Francisco do Sul - SC.
Tipo: Menor Preço Global
Endereço para retirada do edital: Sede do Projeto Monumenta - Rua Babitonga n° 279 - Centro - CEP 89.240-000, São Francisco do Sul, SC.
Fone/Fax: (47) 3444-5728
Entrega e Abertura dos envelopes: até às 10:00 horas do dia
03/12/2010 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada
na Praça Getúlio Vargas n. 01, Centro, São Francisco do Sul, SC.
Fonte de Recursos: Contrato de Empréstimo 1200/OC-BR - MINCBID
São Francisco do Sul, 17 de novembro de 2010.
CARLOS TAVARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2010
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto
Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão, bem como, as Leis 8.666/93, e suas modificações, que
realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 057/2010 - Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalar e materiais para uso em lavanderia hospitalar para o atendimento dos
Postos de Saúde, Pronto Socorro Central, Pronto Atendimento de
Enseada e Estratégia de Saúde da Família (ESF)
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 01/12/2010, às
09:30h.
O presente edital e seus anexos, bem como o arquivo contendo os itens para cotação de preços (proposta digital) e o programa
para leitura e gravação do mesmo, poderão ser obtidos na Secretaria
de Admistração/Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado à Praça Dr. Getúlio Vargas,01 - Centro - São Francisco do SulSC, no horário das 08:30 às 12:00 horas dás 14:00 às 17:30 horas,
sendo que neste caso, o interessado deverá levar um CD, para que o
ato convocatório e seus anexos sejam gravados nele, ou solicitado
através do email: [email protected], contendo os
seguintes dados: razão social, CNPJ, endereço, fone e fax para contato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900231
ISSN 1677-7069
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Barretos - SP comunica a quem possa interessar a alteração
do processo licitatório - modalidade de Concorrência N.º 04/10, instaurada pelo Edital n.º 115/10 - objeto - Concessão de Serviço Publico precedido de obras para operação, implantação e exploração da
Usina de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil - URECC,
abrangendo a execução dos serviços de instalação, monitoramento,
conservação, operação, ampliação, melhorias e exploração. Houve
alteração nos itens: 5.2, 5.3. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital 115/10.
Barretos, 18 de novembro de 2010.
OSMAR CARVALHO
Presidente da Comissão
CONCORRÊNCIA Nº 3/2010
A Prefeitura do Município de Barretos - SP comunica a
quem possa interessar que o Edital 95/10 - Concorrência nº 03/10.
Publicado em 23/09/2010, seção 03, página 187. OBJETO - contratação de firma especializada para execução de serviços para construção da UPA, fica alterada a data para entrega dos envelopes de
habilitação e proposta para o dia 17/12/2010 ás 10:00 horas e data e
horário da abertura dos envelopes para o dia 17/12/2010 ás 10:30
horas. O edital completo reformulado com as alterações e justificativas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encontra -se no site www.barretos.sp.gov.br.
Barretos-SP, 16 de novembro de 2010.
MUSSA CALIL NETO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2010
Objeto: Aquisição de 03(três) veículos para transporte de pacientes das
Unidades de Saúde da Família do Município, Conforme especificações.
encerramento, entrega e abertura das propostas: dia 07/12/2010 às 14:30
horaS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de
Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 Centro - Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].
Em 19 de novembro de 2010.
AFONSO MACCHIONE NETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 129/2010
Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO"
Processo: 18.652/2010
Data do Pregão: 03/12/2010 às 09:30 hs
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala de
Reuniões, da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Promoção Social e Trabalho, torna público que na data,
horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor preço unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 24,86 (Vinte e Quatro Reais e
Oitenta e Seis Centavos).
Local e horário para pagamento da taxa: Bancos, Banespa - das 11:00
às 16:00 hs; Bradesco- das 11:00 às 16:00 hs; Banco do Brasil- das
09:00 às 14:00 hs.
Local e horário para retirada do Edital: Avenida Presidente Kennedy,
nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto ao Departamento
de Licitações, das 09:00 às 15:30 hs, ou, gratuitamente na íntegra
através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 17 de novembro de 2010.
MARIA DEL CARMEN PADIN MOURÃO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE EMBU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2010 - Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para a
Aquisição estimada de 20.500 (vinte mil e quinhentos) Kit's de Uniforme Escolar, sendo: 8.500 Kit's Completos e 12.000 Kit's de Reposição para os estudantes das escolas municipais do Município de
Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas)
do dia 01/12/2010. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves,
nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h
às 16h, ou pelos telefones 4785-3654 e 4704-3571 ou nos endereços
eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2010 - Cujo objeto a Aquisição de 53.374 - Kit's de Material
Escolar/2011, sendo: o Lote I - 26.687 - Kit´s de Materiais e o Lote
II - 26.687 - Kit´s de Materiais (Cadernos), para os estudantes da rede
municipal do Município de Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas) do dia 02/12/2010. Edital completo,
normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto
ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, de
segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou pelos telefones 47853654 e 4704-3571 ou nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2010
(LICITAÇÃO Nº 339349)
O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha
aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 022/2010 (Licitação nº 339349) - Cujo o objeto é a aquisição de
01 (um) Veículo (modelo Standard), 0KM (zero quilometro), para uso
na Secretaria de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de Embu,
à encerrar-se às 08h15min (oito horas e quinze minutos) do dia
02/12/2010. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as
08h45min (oito horas e quarenta e cinco minutos) do dia 02/12/2010.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelo site da
PREFEITURA DE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br) ou pelo site
do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo,
normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto
ao Setor de Licitações-Secretaria de Administração, à Rua Andronico
dos Prazeres Gonçalves, n.º 114 - Centro - Embu-SP, de segunda a
sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone 47853607 e 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2010
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2010. PROCESSO N.º
055/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE S.J.DAS DUAS
PONTES.
CONTRATADA: CBR-CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de 8.433,25 metros quadrados de recapeamento asfaltico, tipo
CBUQ, em diversas vias publicas, desta cidade, com aplicação de
sinalização de transito, conforme projeto, planilha orçamentária e
memorial descritivo.CONDICIONADA A LIBERAÇÃO DE NUMERARIO PELO MINISTERIO DAS CIDADES DA UNIÃO. VALOR:
R$.195.549,43-FORMA DE PAGAMENTO: Medição Mensal.PRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses podendo ser prorrogado.
Proc: 10175/10; Objeto: Confecção de jalecos e camisetas destinados
ao DST/AIDS.
Data da abertura: 02/12/10, às 14:30 hs.
Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão
fazê-lo, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho,
205 - Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou
através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a
empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 54/2010-5
Processo nº 1765/2010-4
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
Reforma do piso e Instalação do SPDA do Ginásio da Cava do
Bosque, em Ribeirão Preto-SP, conforme descrito em edital e seus
anexos.
Marco Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA
o Edital da licitação acima epigrafada.
* Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br e na Secretaria de Administração, Departamento de Materiais e Licitações,
Divisão de Compras, sito na Praça Alto do São Bento s/n, Jardim
Mosteiro, Ribeirão Preto-SP, o Edital de Retificação.
* Novas Datas:
Data Recolhimento da Garantia de Participação: até às 16h
do dia 07/12/2010.
Data do encerramento: dia 08/12/2010 às 08:30 h.
Data da abertura: dia 08/12/2010 às 09:00 h.
Edital na íntegra disponível no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de
Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de novembro de 2010, Seção 3,
página 241.
Ribeirão Preto, 18 de novembro de 2010.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 16 de novembro de 2010
CONVITE Nº 020/2010
PROCESSO Nº 046/2010
Observo que o presente certame licitatório transcorreu dentro
da regularidade e preceitos estabelecidos em Lei, não havendo nenhuma nulidade a ser pronunciada.
Em face disso, ADOTO o Julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitação, de modo a HOMOLOGAR a decisão que declarou vencedora a empresa JOSÉ CARLOS DEL BIANCO-ME quanto ao objeto do convite em epígrafe, pelo valor de R$
40.078,04.
POSTO ISSO, ADJUDICO o objeto do certame licitatório à
empresa supra-citada. Convoque-a, para a assinatura do respectivo
contrato.
PROC. Nº 049/10
INEXIGIBILIDADE Nº 001/10
Assunto: Contratação de profissional para a execução de
trabalho artístico (material e mão-de-obra) consistente em monumento
do Portal de Entrada do município de Santa Mercedes, na rua Hóris
Inácio Bueno, via de acesso, com recursos próprios e do contrato de
repasse nº 0305022/10/2009/Ministério do Turismo.
RATIFICO na íntegra o parecer que justifica a inexigibilidade de licitação em epígrafe com base no art. 25, III, da Lei nº
8.666/93 e autorizo a contratação solicitada.
Em face disso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa
Sarro Arte e Artesanato Ltda-ME. Convoque-o, para a assinatura do
respectivo contrato.
Em 18 de novembro de 2010.
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900232
RODRIGO EDUARDO THEODORO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº T-01/2010
2ª Chamada
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-01/10.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PÇA. A RUA JOSÉ MACIEL NETO
NO JD. MARIA ROSA Encerramento do Prazo de Entrega dos Documentos previstos no item 8.3 do Edital, para os NÃO CADASTRADOS: 03/12/10, até às 17:00 h que deverá ser protocolado no
ATENDE. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes: 07/12/10, às
10:00 h. Local para sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 - 1º
andar - Pq. Assunção, neste Município. Valor do caderno licitatório:
R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por folha a ser recolhido através de
"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo DELICO - Depto. de Licitações e Contratos. O DARM e o caderno
licitatório deverão ser retirados no DELICO, sito a Pça. Miguel Ortega, 286 - 2º andar - Pq. Assunção, neste Município no horário
compreendido das 08:15 h às 12:00 h e das 14:00 h as 15:40 h.
Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Real na sede da
administração, sito à Pça. Miguel Ortega, 439 - Pq. Assunção Taboão da Serra - SP, das 10:00 h às 15:00 h, ou no "ATENDE", sito
à Rua Elizabetta Lips, 55 - Jd. Bomtempo - Taboão da Serra - SP, no
horário das 8:30 h às 17:00 h. Cabe ressaltar que para aqueles que já
adquiriram o 1º caderno poderão retirar o 2º sem ônus.
MICHEAL MAURICE WARREN
Presidente da COJUL II (obras e serviços de engenharia)
PREGÃO PRESENCIAL N o- G-048/2010
2ª Chamada
Processo licitatório: Pregão Presencial - nº. G-048/2010. Objeto: Ata
de registro de preço para a "Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros". Sessão pública e entrega de envelopes: 06/12/2010 às 09:00
horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar
- Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do edital:
"DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra
citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das
14:00 às 15:40 horas, até último dia útil anterior a data da sessão
pública. Valor do caderno licitatório: R$ 10,45 por cd ou R$ 1,57 por
folha a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação
municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser
retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência
do Banco Real na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega,
439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 h às 15 h, ou no "ATENDE", sito
à Rua Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo, Taboão da Serra, SP, no
horário das 8:30 h às 17:00 h.
Taboão da Serra, 18 de novembro de 2010.
RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em infra-estrutura urbanística, para execução de serviços de Engenharia consistentes na
Urbanização de Balneário localizado no município de Bandeirantes
do Tocantins, conforme contrato de repasse nº 0327221-83,/Ministério
do Turismo/Caixa. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de
Licitação instituída pela Portaria nº 001/10, avisa aos interessados
que, fará realizar no dia 13 de Dezembro de 2010, às 14:00 na sede
deste Órgão, situado na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222,
Centro Bandeirantes do Tocantins -TO CEP: 77783-000, Fone (63)
3432-1196, Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço",
visando a contratação de acordo com a disposição contidas no edital
correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93.
Bandeirantes do Tocantins, 18 de novembro de 2010.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 221, sexta-feira, 19 de novembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 0012/2010 Numero do Processo 0063/2010 Contratante Município de Colinas do Tocantins, representado pelo prefeito Municipal, Sr. José Santana Neto CPF 303.199.861-87 Contratada PROJET
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ
09.275.057/0001-78 Objeto Prorrogar a vigência do contrato em tela
pelo período de 150 dias de 20/11/2010 a 18/04/2011, com a manutenção do preço contratual Fundamento legal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO
MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADO DE PREÇO N o- 6/2010
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins comunica que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE
PREÇO nº 006/2010, com abertura prevista para o dia 10.12.2010 às
09:00 horas, para aquisição de materiais de construção para confecções de bloquets e meio-fio. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 Centro, fone (63) 3468-1296/1379.
3
TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO N. °01
DO CONTRATO N° 362/2010
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SEVIÇO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA
OBJETO: prestação de serviços de locação de máquinas, e equipamentos e caminhões para serviços de drenagem, nas condições e
especificações expressas no Processo n. 38686/2009.
ADITAMENTO: consignar a prorrogação contratual por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.° 38.6892009, nos termos da Lei n.°
8.666/93.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
ELETRÔNICO Nº 042/2010
Prefeitura Municipal de Palmas
Coordenadoria Geral de Licitação
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal da Saúde
Pregão Presencial: 042/2010
Processo: 11.553/2010
Objeto: Prestação de serviços por empresa especializada no serviço de
vigilância armada.
Data e Hora do Certame: 28/10/2010 - 10h00min
Empresa Vencedora: TOCANTINS VIGILANCIA LTDA
CPF/CNPJ: 11.920.848/0001-55 Valor: 400.651,20
Palmas-TO, 18 de novembro de 2010.
RANUFO DO ESPÍRITO SANTO
Pregoeiro
Couto Magalhães-TO, 18 de novembro de 2010.
SIMONE DA SILVA FERNANDES
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 102/2010
Processo: 23034.000379/2010-46; Contrato n. 102/2010; Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/TO; Contratada:
GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; Objeto: aquisição de
mobiliário escolar da educação básica de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e seus
Anexos; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Fundamentação
legal: Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005; Data da assinatura: 02/08/2010; Quantidade de mobiliário escolar: 840 unidades; Valor Total: R$ 123.816,00. Assina pela Prefeitura Municipal de Esperantina: Geneci Perpetua dos Santos Almeida - Prefeita; Assina pela contratada: Pedro Iris Pontes - Gerente
Comercial.
Prefeitura Municipal de Palmas
Coordenadoria Geral de Licitação
Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde
Pregão Presencial: 198/2010
Processo: 23.498/2010
Objeto: Prestação de serviços na confecção de banner, faixas e outros.
Data e Hora do Certame: 05/11/2010 - 14h00min
Empresa Vencedora: O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA ME
CPF/CNPJ: 10.638.290.0001-57 Valor: 50.001,00
Palmas -TO, 18 de novembro de 2010.
GILNEI VENÂNCIO DA SILVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 23 de setembro de 2010
PROCESSO: 27.664/2010
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO N o- 76/2010
À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, contido no processo nº 27.664/2010, do Parecer Jurídico n.º
76/2010, da Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 80,
incisos IV e V, da Lei Orgânica do Município, conforme Decreto n.º
30, de 09 de janeiro de 2009, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações RESOLVO declarar a inexigibilidade de licitação adjudicando seu objeto
à empresa Autovia Veículos Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
sob n.º 01.411.908/0001-50, para a contratação dos serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva em 04(quatro) veículos
novos, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, no
valor no valor total de R$ 12.216,85 (doze mil duzentos e dezesseis
e seis reais e oitenta e cinco centavos), correndo a presente despesa
com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 5100, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 10.122.0128-2.903, NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.30 / 33.90.39 VÍNCULO: 004000199 / 001000199
/ 041000199.
SAMUEL BRAGA BONILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2010
Licitação: Tomada de Preços nº. 04/2010; Processo nº 012/2010;
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins;
Contratada: AGT Construção e Transporte Ltda; Objeto: Execução
das Obras e Serviços de construção de escola de ensino infantil Creche, tipo "c" - projeto padrão FNDE/MEC, no município de São
Sebastião do Tocantins-TO; valor do contrato: R$ 617.301,55 (Seiscentos e Dezessete Mil Trezentos e Um Reais e Cinqüenta e Cinco
centavos); dotação orçamentária: PT: 26.782.0036.1.020; Elem. Despesa: 44.90.51; Vigência: de 08 (oito) meses, a partir da expedição da
ordem de serviço; data de assinatura: 18/11/2010; signatários: Representante da contratante: Claudiney de Oliveira da Conceição; Representante da contratada: André Leonardo Cassiano de Oliveira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº201/2010
Pregão Presencial nº01/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Goiatins
Contratado: LOCAGYN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
VALOR: R$204.000,00. (Duzentos e quatro mil reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA.
PRAZO DE ENTREGA DO BEM 30 DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE N.° 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N° 362/2010
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA HAEFLIGER & SILVA LTDA..
OBJETO: Termo aditivo ao contrato n.° 362/2010, que tem como
objeto a prestação de serviços ( fornecimento de mão-de-obra) para
assentamento de tubos de concreto e Pv´s (poços de visita) na descarga do córrego do Prata, Av. LO-15 ( entre Av. NS-02 e Av. NS-05)
e Av. NS-02 (entre Av. LO-15 e Av. LO-19) , em Palmas/TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.° 38.687/2009, nos termos do art. 57, -§
1° c/c § 2° da Lei n.° 8.666/93.
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE N.° 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE N° 516/2009
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTO LTDA.
OBJETO: Termo aditivo ao contrato n.° 516/2009, que tem por objeto
fornecimento de 1419 (um mil quatrocentos e dezenove) toneladas de
emulsão asfáltica caiônica e 582 ( quinhentas e oitenta e duas) toneladas de asfalto diluído, para execução dos serviços do Programa
Saneamento para Todos.
ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.° 13818/2009, nos termos do art. 57, § 1° c/c § 2° da Lei n.° 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010111900233
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.