I ENCONTRO DA REDE DE DEFENSORIAS LOCAIS E
METROPOLITANAS
E
II ENCONTRO INTERNACIONAL “DIREITOS HUMANOS E METRÓPOLES
“
24 e 25 de agosto de 2009
ESMPU - Brasília - DF
Dia 24/08/2009 (segunda-feira)
9h00 às 9h45min
Solenidade de abertura
• Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – GILDA PEREIRA DE CARVALHO
• Procurador-Geral da República – ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
• Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União – RODRIGO JANOT MONTEIRO DE
BARROS
• Coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional - EDSON OLIVEIRA DE
ALMEIDA
• Defensora del Pueblo de la Ciudad autónoma de Buenos Aires - ALÍCIA BEATRIZ PIERINI
• Ministro das Cidades – MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA (a confirmar)
• Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – PAULO DE TARSO
VANNUCHI (a confirmar)
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal – LUIZ COUTO (a
confirmar)
Hino Nacional
Apresentação de grupo artístico de comunidade da cidade de Brasília/DF – Instituto Batucar
9h45min às 10h45min
Conferência inaugural:
“Importância histórica das Defensorías del Pueblo e instituições similares na formação da
consciência de direitos humanos nas três Américas”.
Conferencista: Prof. Dr. PIETRO DE JESÚS LORA ALARCÓN.
Professor Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós- doutorado na
Universidade Carlos III de Madrid (Espanha) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(Portugal). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP, da Faculdade de Direito de
Bauru/SP –ITE – e da Escola Paulista de Direito. Professor convidado da Escola do Ministério Público de
São Paulo e da Escola da Magistratura Federal. Assessor em São Paulo do Convênio Cáritas-ACNUR para
atendimento de refugiados e membro da Comissão da PUC/SP da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Sócio da
ANDHEP – Associação Nacional de Direitos Humanos –Pesquisa e Pós-graduação. Advogado no Estado de
São Paulo.
10h45 às 12h25min
Painel 1.
A problemática da segurança pública nas metrópoles. Atuação das Defensorías del Pueblo e
instituições similares na defesa dos direitos humanos.
Expositores:
1. Brasil (a confirmar)
2. Chile
Capítulo Chileno del Ombudsman – SEBASTIÁN COX URREJOLA
3. Venezuela
Defensora del Pueblo – GABRIELA DEL MAR RAMIREZ
4. Bolivia (a confirmar)
5. Ecuador (a confirmar)
12h45min às 14h30min - Almoço
14h30min às 16h10min
Painel 2.
Como obter a implementação do direito humano ao meio ambiente sadio nas metrópoles. A
importância dos espaços verdes. O papel da polícia ambiental, das Defensorías del Pueblo e
instituições similares e da Justiça Ambiental. A recomposição de danos.
Expositores:
1. Brasil
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina – ANALUCIA DE ANDRADE
HARTMANN
2. México - Distrito Federal
Presidente de la Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal - EMILIO ÁLVAREZ ICAZA
LONGORIA
3. Chile
Presidenta Comisión Asesora Presidencial para la Protección de los Derechos de las Personas –
DANAE MLYNARZ PUIG
4. Argentina
Presidente del Instituto Latinaomericano del Ombudsman (ILO) - CARLOS CONSTENLA
5. Argentina - Buenos Aires
Defensor Adjunto – ATILIO ALIMENA
Moderador: Coordenador da ONG Terra de Direitos – Plataforma DHESC Brasil - LEANDRO FRANKLIN
GORSDORF
16h30min – 17h - intervalo
17h – 18h40min
Painel 3.
O papel das Defensorías del Pueblo e instituições similares na promoção e prevenção do direito
humano à saúde nas metrópoles.
Expositores:
1. Brasil
Procurador Regional da República - HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
2. Brasil
Representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA)-
3. El Salvador
Procurador para la Defensa de los Derechos Humanos - ÓSCAR HUMBERTO LUNA
Guatemala (a confirmar)
Dia 25.08.2009 (terça-feira)
9h às 10h40min
Painel 4.
O modelo de Defensorías del Pueblo para as grandes metrópoles. Os defensores nos
estados/províncias e nos municípios. O modelo brasileiro. A importância de uma rede de defensores
metropolitanos.
Expositores:
1. Brasil
Procurador Regional da República - ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
2. Argentina - Buenos Aires
Defensora del Pueblo de la Ciudad de Buenos Aires – ALICIA BEATRIZ PIERINI
3. E.E.U.U / The City of New York (a confirmar)
5. Costa Rica
Instituto Interamericano de Derechos Humanos de Costa Rica (IIDH) - (a confirmar)
Moderadora: Desembargadora Federal - NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
11h – 11h30min - intervalo
11h30min
Encerramento: Emissão de Declaração de Direitos Humanos das Metrópoles.
12h – Fim dos Trabalhos.