DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2015 Queiroz - EMPREGADA. TESTEMUNHA: 1. Assinatura Ilegível. *** *** *** CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 4244/1985 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si celebram, como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Deputado Federal César Cals Neto e MARIA SUELY SANTIAGO BEZERRA, brasileira, maior, portadora da CTPS n° 162511, Série 00010-0, denominada, Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2°, do Decreto n° 6362/83. CLÁUSULA 1ª - A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais da função de Agente Administrativo. CLÁUSULA 2ª - A) O Empregador pagará a Empregada o salário mensal de Cr$ 333.120 (trezentos e trinta e três mil, cento e vinte cruzeiros) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. B) A Contratada deverá ministrar aulas da disciplina ________ no __________ no horário que ficar determinado, por mútuo consentimento, percebendo remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$ _______ (_________________) por aula, observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal será de 240/h podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a empregada poderá ser transferida para qualquer repartição do município, independentemente de majoração de salário, a menos que da transferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário da empregada o valor dos danos por ela causados em virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1° do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 20.06.85 junto à Secretaria de Transporte do Município. E por haverem assim ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 24 de junho de 1985. César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Maria Suely Santiago Bezerra - EMPREGADA. TESTEMUNHAS: 1. Assinatura Ilegível. *** *** *** CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N° 1231/1985 – Mat. 25.049 - Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si celebram, como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Deputado Federal César Cals Neto e MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, brasileira, maior, portadora da CTPS n° 66685, Série 344, denominada, Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2°, do Decreto n° 6263/83. CLÁUSULA 1ª - A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos Regulamentos se subordinará a execução do presente contrato, serviços profissionais da função de Servente. CLÁUSULA 2ª A) O Empregador pagará a Empregada o salário mensal de Cr$ 166,560 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta cruzeiros) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. B) A Contratada deverá ministrar aulas da disciplina ________ no __________ no horário que ficar determinado, por mútuo consentimento, percebendo remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas no valor de Cr$ _______ (_________________) por aula, observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal será de Nº Contrato 01 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 240/hs podendo estender-se a horas suplementares quando as circunstâncias o exigirem no horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a empregada poderá ser transferida para qualquer repartição do município, independentemente de majoração de salário, a menos que da transferência resulte acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário da empregada o valor dos danos por ela causados em virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no disposto no § 1° do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 01.03.85 junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município. E por haverem assim ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 28 de fevereiro de 1985. César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Maria do Socorro Alves dos Santos - EMPREGADA. TESTEMUNHAS: 1. Assinatura Ilegível. 2. Assinatura Ilegível. *** *** *** INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Mat. 33.209 - Por este instrumento particular que assinam entre si, de um lado, o Município de Fortaleza, representado por sua Prefeita, Professora Maria Luiza Menezes Fontenele, e doravante denominado, simplesmente, Empregador, e, do outro lado, FERNANDO JOSÉ CRISTIANO GOMES, doravante denominado, simplesmente, Empregado, é reconhecido, pelo primeiro, o vínculo empregatício entre ambos, o que é feito com base nas cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA - O Empregador, levando em consideração a necessidade do serviço e tendo em vista que o Empregado vem exercendo, regularmente, as funções que lhe foram cometidas, (Mensageiro Cartográfico), resolve regularizar a situação deste perante a Administração Pública Municipal, mediante o reconhecimento de seu vínculo empregatício. SEGUNDA - O Empregado, por seu turno, obriga-se a continuar cumprindo as tarefas inerentes às suas funções, na Secretaria (de Finanças), em 40 horas semanais, que podem ser estendidas por mais duas (2) horas suplementares diárias, sempre que se fizer necessário, de acordo com o disposto no art. 59 da CLT, podendo também ser transferido para qualquer outra Secretaria e/ou Departamento, desde que respeitada sua habilitação profissional. TERCEIRA - O Empregador obriga-se a pagar ao Empregado, a título de remuneração pelos serviços que este vier a prestar, o salário mensal de (Cz$ 804,00), no qual está incluído o repouso semanal. QUARTA - Reconhecido, pois, o vínculo empregatício a que se refere o presente instrumento, a relação entre Empregador e Empregado reger-se-á pelas normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, aplicando-se, subsidiariamente, a Legislação Municipal pertinente à espécie. QUINTA - O Empregador descontará dos salários a serem pagos ao Empregado, não só as quantias previstas na legislação em vigor como toda e qualquer importância correspondente ao ressarcimento de danos que este lhe venha a causar, por dolo ou culpa, nos termos do art. 452 da CLT. SEXTA - As despesas decorrentes deste ato correrão por conta das dotações próprias. E, por estarem de acordo com relação a todas as cláusulas e cada uma em particular, firmam ambas as partes o presente instrumento declaratório de reconhecimento de vínculo empregatício o qual será publicado no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos jurídicos desejados. Fortaleza, 13 de junho de 1986. Maria Luiza Menezes Fontenele - EMPREGADOR. Fernando José Cristiano Gomes - EMPREGADO. TESTEMUNHAS: 1. Assinatura Ilegível. 2. Assinatura Ilegível. *** *** *** PROGRAMA CREDJOVEM 2014/2015 – PLANOS APROVADOS Empreendimento Beneficiário Antonio Leonardo de L. Moreira Bertran Ferreira Rodrigues Agnel Consultoria & Associados Dhene Castro Rodrigues CPF 022.453.473-40 026.579.683-09 028.800.133-80 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2015 02 Sarttori 03 Açai da Anja 04 Tec-Line Automacão Consultoria Treinamento 05 Flor de Lotus Artes e Eventos 06 Veneza Modas 07 Sonho de Verão (By: Amanda Sindeaux) 08 D' Flore 09 Lanchonete Bom Lanche 10 M2 CUT Comunicação Visual 11 Pint Car 12 Estampa VJ 13 KND-Asistência Técnica 14 DEJ Lanches 15 Mix Produções e Eventos 16 Açai da Galera 17 Samas Bar 18 Marmitaria Castro 19 Nerd Rock Camisetas 20 Studio Musical 3D+ 21 KMC - Com.Varj.e Atacd. de Moda 22 Expresso 23 Charm Boutique 24 Comercio e Confecção Ltda 25 Rap 10 Açai 26 Sempre na Moda 27 Kirosk Barra Beach 28 Haastaggraf 29 C & G Salgados 30 BURP - Produtos Personalizados 31 Skina Bar e Restô QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 Ana Luiza Silveira Nunes Franklin Carvalho e Silva Angelucia Mesquita Chaves Elisangela da Silva Sousa David Wanderson A. Nogueira Alisson Monteiro Carlos José Jardas Saraiva Fernandes José Luis dos Santos Neto Ana Claudia Sousa do Nascimento Tarcisio Felipe Dantas Ferreira Vitoria Regia Andre de Lima Elane Gomes Mendes Amanda Sideaux Freitas Danielle Pinto Lima Bruno Vasconcelos de Brito Eva Vilma Moreira Gonçalves Camila Rodrigues da Costa Silva Fcº. Farlem da Silva Costa Marcio Jordão S. de Oliveira José Miro da Silva Filho Mardonio Castro dos Reis Carlos Alberto Aires Inácio Fcº.Antonio da Silva Oliveira Vilante Marques Alves Jaqueline da Silva Soares Keveson Ricardo de Sousa Nívia Maria da Silva Cavalcante Antonio Daniel Sousa Silva Samara Helena Araújo da Silva José Gutemberg Batista Silva Rodrigo Paulino do Nascimento Felipe Apoliano do Nascimento William Pereira de Sousa Andre Felipe Delfino de Sousa Antonio Samaronio P.S Filho Ana Daligi de Castro Alves Lucas de Castro Farias Rosilene Xavier Tamara Santos da Costa Douglas do Nascimento Almeida Fcº.Marcelo Paatricio Portela Ana Paula do N. C. Honório Delano Torres de Sousa Dimas Duarte do Nascimento Kelvin Vito Bruno Fcª. Carliane Vieira de Sousa Maria Monica C. da Costa Fcº Tiago Silva de Souza Ana Carolina Rocha dos Santos Mayara de Santana da Penha Juliana Araújo de Lima Afonso Viana Cruz Junior Magno Santana Penha Leonardo Braga dos Santos Brena da Silva Alves Bruna Rodrigues de Sousa Fcº.Rubens Lopes Moura Cintya Carla Banhos Melo Cássia Cristina Paixão Andrade Gilvânia de Souza Assis Mary Jane Vieira da Silva Katia Helena Chaves de Oliveira Maria Shirliane Q.S.Monteiro Everson Pereira Vieira Maria das Graças R. de Sousa Priscila Silva de Alencar João Magalhães Lima Paulo Pinheiro de O. Junior Linda Helen de S. Ferreira Tatiana da Silva Barros Raphael da Silva Pereira 037.684.313-63 605.390.723-54 055.592.373-88 036.274.063-11 044.925243-47 048.112.043-28 017.897.253-30 031.405.843-50 071.768.233-16 058.564.803-41 040.812.713-99 608.752.703-60 044.836.533-26 062.406.163-97 042.300.713-02 015.275.483-09 034.063.663-76 030.354.123-75 010.652.063-64 007.949.723-30 050.818.033-32 035.410.723-26 604.904.503-85 031.082.093-61 606.253.483-70 057.524.043-12 060.996.133-07 606.590.573-69 604.462.173-10 054.611.953-00 039.395.763-28 042.322.823-43 036.732.173-48 052.074.263-03 061.331.653-32 605.138.903-27 068.412.563-36 049.359.093-58 052.895.453-95 033.340.273-17 063.989.613-82 672.391.453-87 018.822.863-24 019.233.013-65 035.706.543-38 028.268.473-50 002.748.823-37 041.292.413-70 045.474.953-86 036.471.143-40 049.648.203-35 037.264.383-35 017.332.543-23 022.812.973-73 605.392.713-90 020.268.843-74 041.594.553-44 033.265.883-05 021.057.003-22 604.023.813-51 050.799.723-94 049.585.283-00 994.141.553-68 043.941.453-92 060.672.993-30 055.137.303-24 037.224.943-46 600.028.813-14 060.058.073-31 031.929.753-50 052.786.853-10 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2015 32 Kdeja Eventos 33 Fortes Informática Soluções Tecnológicas 34 Ponto do Lanche 35 PT Refrigerações 36 Smalteria e Studio de Beleza Adri 37 Consultório Odontológico Freitas 38 Quero Lanche 39 Super Pan 40 Ponto do Espetinho 41 Mercadinho Mais ou Menos 42 Asa Serviços Automotivos 43 Hashtag Criações 44 Instalanches 45 Pitanga Cosméticos 46 Pizzaria Mastronelly 47 T & J Celulares e Acessórios 48 Madu Atípico 49 Bela & Chick 50 G & G Lingerie 51 Elegance Collection 52 Sorveteria Doce Sabor 53 Cantinho do Li-Dim 54 Odenir Motos Peças e Serviços 55 LavSek 56 Mercadinho Variedades 57 Cyber Lan 58 Workout Assesoria Esportiva 59 Lignea Arcem 60 Point dos Bichos 61 Bomboniere Doce Mel QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 Shara Araújo Uchôa Alves Débora Lopes Vitoriano Rocha Jader Jackson da Silva Gomes Claudemir Alves da Silva Janaina Ferreira da Silva de Castro Fcº.Flávio Mendes Lessa Analeonia Vergamota Coelho de Sá Lumária Costa de Paula Fcª Adriele Lima da Silva Cairo da Costa Lima Joanaleda Cordeiro de Freitas Conceição Lima de Albuquerque Jamile Cordeiro de Freitas Leandro Lima dos Santos Mornny Luane F. Resende Antº. Haddysson R. Fernandes Amanda Costa dos Santos José Webster G. Mesquita Ismael Ferreira Batista Wesley Vasconcelos da Silva Flaviane da Costa Santos Wescley Dymitrios Uchô Tiago Souza Nogueira Raiane França Sousa Renata Maria G do Nascimento Rivolier Rodrigues de S.Vieira Fabio Vieira de Oliveira Leticia Almeida Brito Jean Marcos dos Santos Morais Carlos Davi Luz de Lima Ezequiel Souza Santos Vasti Alves Santiago Marcos Antº.Alves do Nascimento Cristiane Santos de Lima de Mesquita Tancredo Ribeiro da Silva Jean Gomes Viana Mariana Oliveira da Silva Luiz Eduardo Silva de Oliveira Sirliane dos Santos Silva Daiane Lemos da Silva Graziella Coelho Facó Sinara Erica Mesquita dos Santos Luciano Barreto Holanda Filho Juniane Viana Batista Fernandes Danielle Pereira Dantas Aline dos Santos Rodrigues Priscila da Silva Oliveira Aline Fernandes Dias Erivando Paz do Nascimento Thiago Macario da Silva Rafael sousa dos Santos Renata Barbosa de Araújo Juliana da Silva Gois Antonia Ducilene da Silva Aurimarcos Costa Barroso Silas Maciel Machado Maria Lucileide Pinho Brito Rejane Oliveira de Souza Marlon V. dos Santos Fontenele José Gerismar Santos de Sousa Levison Batista de Lima Lurian Duarte de Sousa Divianne de Souza Araújo Monique Dammarys A. Freitas Jorgeney Pinto Azevedo Edgar Gomes Peixoto Anderson Costa Freitas Leandro Henrique Alves Silva Gisele da Silva Alves Luciana da Silva Gomes Pedro Henrique Santos Chaves 054.196.163-27 039.626.083-70 623.561.193-53 031.936.493-33 044.000.453-58 023.734.273-11 052.497.643-04 053.744.223-59 054.546.363-71 620.280.283-94 025.046.713-50 003.720.183-27 039.771.133-64 605.544.513-10 010.834.164-05 029.992.373-83 026.800.913-96 016.288.573-31 025.450.063-35 055.164.903-83 051.933.223-79 022.287.973-40 604.513.243-23 061.580.733-00 033.059.763-90 039.461.283-35 028.074.783-79 606.319.463-06 053.653.433-01 042.269.603-00 131.237.867-06 043.012.433-30 022.674.853-70 042.974.553-23 013.115.043-03 057.965.823-64 043.251.443-07 023.388.273-17 061.378.353-08 600.168.933-44 055.773.073-25 071.775.983-08 032.389.363-52 027.682.373-70 021.269.053-14 052.701.503-28 044.319.703-20 040.561.283-40 044.347.983-67 021.153.483-89 042.606.733-94 053.458.223-01 068.406.033-77 054.727.543-99 016.585.013-22 018.534.373-28 050.313.303-50 021.947.473-70 011.492.203-92 605.607.833-70 036.277.613-08 017.569.383-85 028.298.323-61 039.474.573-67 016.467.643-07 000.399.593-33 014.905.803-95 013.214.563-44 044.368.673-40 613.160.713-32 053.338.243-20 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2015 62 Jac Friends Chocolates 63 Top Festas 64 PDN NET 65 Boneco de Neve Sorveteria Ltda 66 Espaço Freedom Estamparia 67 Open Training Assessoria Esportiva 68 Produção Assesoria e Comunicação 69 JWR Stilus 70 Clinicar 71 Tudo em Locação & Cia. 72 Sete Mares 73 Cantinho dos Sabores 74 Afecto Chocolates 75 Floribela Jeans 76 Stilo Sexy 77 Casa de Jogos J R 78 Coletivo Artesão Gangorra 79 Distribuidora Fonte da Vida 80 Padaria & Conveitaria Elô 81 Beba Bem Distribuidora de Agua 82 RR Tornearia Nº 01 02 03 07 08 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 Jessica Belo da Silva Camila Vasconcelos da Costa José Airton Braga dos S. Filho Mary Helen Freitas de Oliveira Marjorie Rodrigues B. Chagas Renato Duarte Lopes Antonio Feitosa de sousa Junior Fcº.das Chagas Lima de Sousa Paulo Emanuel Vieira da Silva Claudio Jones Alves de Castro Romário Marques Regineide Araújo Costa Paulo Jandi do Nascimento Rocha José Edson Pereira da Silva Patricia Ferreira Rocha Ana Milena Pinto Lima Isabelle Lopes Ximenes Angelania Cavalcante L. Pimenta Paulo Sergio G. Damasceno Mara Layane de Jesus Araújo Jessica Rodrigues de Queiroz Antº.Wellington Souza de Freitas Rebeca Maria da Penha Rodrigues Heitor Lustosa Alencar Alan Vitor Sousa Mota Luana Lima de Holanda Ismael da Silva Barros Felipe Souza Xavier Roberta P. Oliveira de Carvalho Nayane da Silva Uchoa Rodrigues Mayane de Freitas Sousa Janderson Rodrigues de Queiroz Robson Rodrigues de Sousa Hugo Lelio Rodrigues Junior Antº Alber Moreira de Freitas Murilo Rodrigues de Oliveira João Paulo Silva Pereira Tatiana de Souza Fontenele Adisia Julio Cândido Fcª Suellen Alves de Barros João Antônio da Silva Ricardo Anastácio Filho Ana Rafaely dos Santos Teixeira José Danilo Rodrigues Campos Neto Douglas Silva de Sousa Rilston da Costa Soares Fcº. Valdeni Alves da Silva Josimar Sousa Maciel Eloisa Maria Batista de Lima Renan da Silva Marcelino Benedita dos Santos Nunes Pedro Renato Albuquerque Souza Ariane da Silva Francisco Neto PROGRAMA CREDJOVEM 2014/2015 – PLANOS REPROVADOS Beneficiário Fcº Adriano Santos Tabosa Donzella Miqueias de Freitas Ramiro Fabiana Mendes F. Ribeiro Marcos Wesllen de S. Maia Academia de Ginastica WWS Wescley Freitas Sousa Leonam Barbosa dos Santos Lidiane Alexandre Lima Look Chik Antonia Regiane Rafael da Silva Maria Caroline da Silva Elvis Lisboa Matos dos Santos D'Câmana Alex Marcelino Coelho Edibério Oliveira Felix Leandro Silva do Nascimento Dolores Patisserie - Café,Confet.Artesanal Adriano Coelho Fcº. André Souza Ribeiro Empreendimento 071.692.093-06 610.452.273-40 062.601.943-58 042.950.613-95 611.237.183-93 054.496.593-00 022.486.833-08 030.848.563-70 028.377.003-12 058.874.363-10 044.263.723-30 042.679.083-97 014.350.183.62 025.290.903-86 035.352.413-16 017.898.023-42 055.090.203-18 015.400.383-27 015.373.123-08 047.347.703-36 058.447.273-04 055.964.103-65 065.054.933-36 605.144.763-62 062.241.743-69 999.210.903-30 058.605.233-00 067.753.833-20 047.395.733-77 040.423.183-71 025.883.373-41 058.474.833-76 044.983.493-00 022.775.663-06 053.523.323-06 033.430.593-40 050.665.103-70 046.861.243-28 019.044.253-05 026.632.093-76 600.734.083-01 604.753.943-21 061.901.793-71 057.171.883-31 039.726.473-95 020.318.573-04 330.622.748-08 015.618.523-76 004.256.613-42 015.617.723-48 028.527.953-02 023.461.033-65 018.137.773-06 CPF 021.730.783-30 604.356.953-12 049.400.373-12 056.450.203-08 048.643.983-64 603.739.633-78 067.484.503-06 040.833.973-06 609.423.163-55 347.621.348-05 047.765.923-39 057.276.913-03 600.029.713-05 003.977.993-90 051.318.333-70 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2015 09 Design & Stilo 15 SELF SERVICE 17 Depósito Maraponga 19 Yara Modas 20 Jefferson Importados 21 WDC Confecções 24 Delicias Geladas 26 Point do Sabor 37 Nativo Perfumes 43 Frigorifico Padre Cícero 45 Iracema Costuras e Bordados 46 Roupas Para Dormir Unissex 47 Locus Frota-Sistema de Gerenciamento 51 Dailiaine e Ruban 52 Espetinho Ajê 53 Lanchonete 58 Ciber Info Lan House 66 Máro's Lacnchonet 68 Escritório Multifun. de Empreendedorismo 80 F5 Treinamentos e Consultorias 83 JB Distribuidora 84 Hermosa Chica La'botique 85 LND Segurança Eletronica 86 Ponto a Ponto Bordados 92 Meltan Confecções 101 Inspirações Decorações de Eventos 103 K & N Confecções Femenina 104 GW Rastreamento e Serviços 105 WM Artes Graficas 108 Lavanderia Popular 110 Açai Lounge QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 Mikaele Oliveira da Silva Antonio Carlos G. da Silva Jessica Rocha dos Santos Raniel Garcia da Silva Ana Karoline da Silva Gleidson Denisio Rodrigues Roberio Luiz do Couto Filho Adriel dos Santos Ferreira Gustavo Henrique S. Lima Iara Penha dos Santos Fcª. Nayara de Oliveira Jefferson Henrique C.Sampaio Wegila Marciely dos Santos Wendel John Gomes da Silva Dayane da Silva Peres Cyntia Kelly Ferreira Lima Juliana Moreira de Paiva Alvaro José Sales Araújo Fcª Renata Lopes Moura Thyago Rangel Silva Janderson da Silva Gomes Mairla Maria Mesquita da Silva Andre de França Souza Brena Paz da Costa Edivando da Silva Anatácio Manoela Carneiro Lima Marcos Costa de Souza Jonas Gomes Pereira Junior Marcos Viana Araújo Ana Priscila Chaves Fabrício Sousa dos Santos Marcelo Araújo do N. Filho Daliane Rodrigues Martins Ruban Kleber Elias Sousa Pedro Victor Bezerra de A. Ponte Luan Guimarães Batista Flávio Ferreira Ribeiro Camila Monteiro Marreira Alison da Silva Oliveira Paulo Henrique V. Duarte FcºThiago Paula do Nascimento Marcia Teles de Sousa Rodrigo Silva de Matos Dionnathan Duarte da Silva Antonio Eliarde M. de Oliveira Davi Ribeiro de Oliveira Fcº. Augusto da Silva Bastos Filho Jonas Bazílio Pereira Bruno Medeiros Pinto Jonatan Rodrigues de Queiroz Gerson Rodrigues de Queiroz Gerliane Duarte Cavalcante Luiz Gonzaga Figueiredo Neto Karine Rodrigues Alves Amanda Cabral Dias Maria Raquel de Souza Graziela Maria França de Souza Magali Furtado Ana Kilvia Bezerra Débora Ingryd Holanda Melo Anne Karine Barros de Lima Natalia Scheridan C.de Azevedo Gutemberg do N. Ferreira Francisco Wagner Braga Francisco Wladson Alves Amaurilio Nascimento Sousa João Paulo Ribeiro dos Santos Fcº. Antonio Gomes dos Santos Lais Mayara Ribeiro Nascimento Natalia Sousa do Nascimento Robervania Oliveira de Freitas 068.181.833-60 067.839.973-59 062.278.813-25 039.113.533-32 611.171.783-90 047.917.183-13 049.714.083-71 064.060.563-02 030.358.123-90 059.076.313-09 603.709.923-50 063.709.133-75 071.949.063-41 056.698.033-96 604.808.323-82 607.572.073-16 005.537.033-07 028.209.683-33 035.748.943-84 904.609.283-68 051.682.313-22 050.958.933-20 049.894.193-08 604.516.123-88 055.773.293-02 038.386.583-29 990.902.523-04 063.232.413-90 059.153.673-05 058.124.543-10 032.384.103-18 059.087.193-58 036.086.553-44 040.146.123-84 053.368.923-60 045.654.133-02 066.403.753-46 615.836.363-40 610.392.553-37 034.465.313-78 019.936.603-99 048.672.183-32 062.974.013-57 052.381.783-52 052.346.443-67 057.402.793-99 041.306.813-70 057.820.173-92 056.903.343-83 610.885.733-12 037.341.873-62 048.522.933-17 005.537.903-66 065.351.693-24 671.894.313-49 056.518.723-61 051.948.713-33 046.673.273-24 066.058.403-48 067.276.063-07 042.214.283-25 014.324.033-11 013.663.893-79 022.613.973-56 038.828.733-02 051.449.213-96 073.154.423-40 603.562.843-52 061.949.223-62 603.356.013-24 605.461.473-80 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2015 115 C.A Arte Presente 117 M & M Sousa's CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 053/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal de Seguranca Cidadã – SESEC. OBJETO: Constitui objeto desta licitação aquisição de 05 (cinco) switch Tipo I do Projeto Parque Tecnológico de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de abril de 2015 a 04 de maio de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de maio de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 04 de maio de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. FortalezaCE, 15 de abril de 2015. Samuel Alexandre de Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 054/2015. ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza – GMF. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de 1600 (um mil e seiscentas) unidades de pilhas recarregáveis, Tipo: AA – recarregáveis; mínimo de 2.100 MAH e Máximo de 2.800 MAH; 1,2 VOLT; Pilha de NIMH (Níquel Metal Hidreto); com tecnologia précarregada para a Guarda Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de abril de 2015 a 04 de maio de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de maio de 2015, às09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 04 de maio de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 Barbara da Silva Lobo Antonio Carlos Lima da Silva Natanael W. Leandro Morais Tainara Rocha Sousa Rayanne Marques Souza 066.384.263-89 035.029.953-62 072.782.053-28 072.199.643-40 061.413.173-16 Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. FortalezaCE, 15 de abril de 2015. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores da Secretaria Municipal da Educação – SME e nas plataformas de percurso vertical das Unidades Escolares, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2015. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME. OBJETO: Constitui Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores da Secretaria Municipal da Educação – SME e nas plataformas de percurso vertical das Unidades Escolares, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2015.