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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2013
Art. 1 o- Fica nomeado PAULO CÉSAR PEREIRA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-1, a partir de 30 de junho
de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1 o- Fica nomeado NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD1, da Universidade Federal do Sul da Bahia- UFESBA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 1.949 - NOMEAR o 3º Sgt QE JOSÉ RÔMULO RANGEL
GOMES, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação do
Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS
102.2.
MURILO MARQUES BARBOZA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 28 de junho de 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso II do art. 1o do Decreto no 91.800, de 18
de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 10 a 18 de outubro de 2013, incluindo o
trânsito, do servidor RODRIGO BARBOSA VILLAÇA, ocupante do
cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 2351296, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, a fim de participar do 21st
United European Gastroenterology Week, a se realizar em Berlim Alemanha, no período de 12 a 16 de outubro de 2013. (Processo nº
60550.000669/2013-20)
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 569, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 11, parágrafo único da Lei n o12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do
Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA, resolve:
Art. 1 o- Fica nomeado MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-1, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 570, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 8 o- , parágrafo único da Lei n o12.826, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do
Cariri, resolve:
Art. 1 o- Fica nomeada SUELY SALGUEIRO CHACON para
exercer o cargo de Reitora Pro Tempore, código CD-1, da Universidade Federal do Cariri-UFCA.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 567, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 1º-A do Decreto n o- 2.014,
de 26
de setembro de 1996, com a redação dada pelo Decreto n o- 6.642, de
18 de novembro de 2008, e considerando que o mandato do atual
reitor da instituição terminará em 29 de junho de 2013, e que o
processo de consulta à comunidade para escolha do novo reitor ainda
não foi finalizado, resolve:
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA-GERAL
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 571, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 10, parágrafo único da Lei n o12.818, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do
Sul da Bahia-UFESBA, resolve:
o-
PORTARIA N 572, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1 o- , inciso V, do Decreto n o- 2.014, de
26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no Estatuto da
Universidade Federal de São Carlos, capítulo IV, arts. 10, 11 e 12,
resolve:
Art. 1 o- Ficam reconduzidos WILLIAM SAAD HOSSNE e
MARCOS EDUARDO REALI FERNANDES NUNES, na condição
de membros titulares e NIVALDO NALE, como membro suplente,
para integrarem o Conselho de Curadores da Fundação Universidade
Federal de São Carlos.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 573, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 2 o- , II, e § 7 o- da Portaria MEC n o429, de 2 de abril de 2008, resolve:
Art. 1 o- Fica designado LUCIANO MARQUES DOS SANTOS para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade Para Todos - CONAP, na
condição de representante do corpo discente das instituições privadas
de ensino superior, pela União Nacional dos Estudantes - UNE, pelo
período de dois anos, em substituição a Mário Roberto Bico, designado pela Portaria MEC n o- 220, de 22 de março de 2012.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N o- 574, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no inciso I, do art. 9 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro
de 1990, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. 2 o- , do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo n o- 23000.009219/2013-01, resolve:
Art. 1 o- Ficam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n o- 4, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2012, com resultado homologado pelo Edital n o- 18, de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, conforme Anexo I à
presente Portaria.
Art. 2 o- Torna público o nome dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital n o- 4, de 14 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012, que
declinaram à nomeação para os cargos constantes no Anexo II.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO I
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Classe E - Nível de Capacitação: I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Motivo
Miguel Gabriel Prazeres de Carvalho
0976874
Vaga criada por meio da Portaria MEC nº 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
Cargo: Assistente de Aluno - Classe C - Nível de Capacitação: I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Motivo
Débora de Souza Santos Madeira
0960171
Vagas criadas por meio da Portaria MEC nº 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
Ana Paula Oliveira de Faria
0960172
Paulo Basileu de Souza Júnior
0960173
Pedro Paulo da Silva
0960174
Walmir da Costa Penha
0960175
Flávia Souza do Valle
0960176
Cargo: Assistente em Administração - Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Último ocupante
Motivo
Data da ocorrência
Daniele de Souza Pereira
0015266
Joelson Rodrigues Antunes
Aposentadoria
08/11/2012
Renata de Mendonça Braga
0202828
Márcia Pontes Pereira
Exoneração
02/02/2012
Thaís Gabriel Pincigher Silva
0202865
Ana Cláudia da Silva Carneiro
Aposentadoria
10/08/2012
Constança Martins Wanderley
0202917
Juracy Maria de Carvalho
Aposentadoria
08/07/2011
Jaqueline Helena Couto Schuenck
0478113
Maria Eduiges da Silva Martins
Aposentadoria
08/03/2013
Luciano Ferreira
0573384
Daniel Soares Peixoto Rodrigues
Posse em outro cargo inacumulável
28/10/2011
Adriano Martins
0573413
Victor Barbosa de Araújo
Exoneração
26/07/2011
Cargo: Assistente em Administração (Candidatos Portadores de Necessidades Especiais) - Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Último ocupante
Motivo
Data da ocorrência
Fabiano Costa Camilo
0302580
Francisco Cláudio Ferreira Brito
Aposentadoria
13/04/2011
Eunicio Laina Soares
0202873
Péricles Francisco de Vasquez
Aposentadoria
04/10/2012
Barbosa
Cargo: Assistente Social - Classe E - Nível de Capacitação: I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Código da Vaga
Motivo
Mariza Maria de Freitas Guimarães
0978479
Vaga criada por meio da Portaria MEC nº 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
Cargo: Enfermeiro-Área - Classe E - Nível de Capacitação: I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Aline de Carvalho Amand Pilar
Código da Vaga
0202947
Último ocupante
Janete de Castro Quadros
Motivo
Aposentadoria
Data da ocorrência
15/02/2012
Cargo: Fonoaudiólogo - Classe E - Nível de Capacitação: I - Padrão 01 - 30 horas
Nome do Candidato
Juliana de Sá Machado Guilam
Código da Vaga
0481521
Último ocupante
Maria Monteiro Drumond Poyares
Motivo
Aposentadoria
Data da ocorrência
07/06/2011
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