Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Código da vaga : 0928273 Do(a) : Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal da Bahia Processo: 23104.004615/2015-37 N o- 2.889 Servidor(a) : CAMILA MACIEL DE OLIVEIRA Mat. SIAPE: 2614511 Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603 Código da vaga : 678377 Do(a) : Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal do Paraná Contrapartida Servidor(a) : Cargo vago Cargo : Professor do Magistério Superior Código da vaga : 0931022 Do(a) : Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo: 23075.091729/2015-01 N o- 2.890 Servidor(a) : PAULO RAFAEL BOSING Mat. SIAPE: 1567768 Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701 Código da vaga : 688246 Do(a) : Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Contrapartida Servidor(a) : Cargo vago Cargo : Professor do Magistério Superior Código da vaga : 0923539 Do(a) : Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo: 23080.041843/2015-11 N o- 2.891 Servidor(a) : FABRÍCIO SIMPLÍCIO MAIA Mat. SIAPE: 2495360 Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602 Código da vaga: 267024 Do(a) : Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Contrapartida Servidor(a) : Cargo Vago Cargo : Professor do Magistério Superior Código da vaga : 0895836 Do(a) : Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo: 23205.000819/2013-52 N o- 2.892 Servidor(a): ANDREZA GUEDES BARBOSA RAMOS Mat. SIAPE: 2152178 Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401 Código da vaga: 926331 Do(a) : Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Universidade Federal de Campina Grande Contrapartida Servidor(a): Cargo Vago Cargo : Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0924208 Do(a) : Universidade Federal de Campina Grande Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão Processo: 23115.010879/2015-09 N o- 2.893 Servidor(a) : TAINARA BENTO FERREIRA DA PAIXÃO Mat. SIAPE: 2216808 Cargo: Assistente em Administração Nível de Classificação: D Nível de Capacitação : I Padrão de Vencimento: 01 Código da vaga : 308125 Do(a): Universidade Federal do Pará Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Contrapartida Servidor(a) : Cargo vago Cargo : Assistente em Administração Código da vaga : 0222173 Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Pará Processo: 23073.026686/2015-03 N o- 2.894 Servidor(a) : FABRÍCIO LUCHESI FORGERINI Mat. SIAPE: 1623837 Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6 Nível 602 Código da vaga: 805612 Do(a) : Fundação Universidade Federal do Amazonas Para: Universidade Federal do Sul da Bahia Contrapartida Servidor(a) : Cargo Vago Cargo : Professor do Magistério Superior Código da vaga : 1001036 Do(a) : Universidade Federal do Sul da Bahia Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas Processo: 23105.025292/2015-13 2 N o- 2.895 Servidor(a) : JULIA FERREIRA DA SILVA Mat. SIAPE: 1491788 Cargo : Professor do Magistério Superior, Classe 6 Nível 601 Código da vaga : 859382 Do(a) : Universidade Federal do Oeste da Bahia Para: Universidade Federal de Minas Gerais Contrapartida Servidor(a) : Cargo Vago Cargo : Professor do Magistério Superior Código da vaga : 0247330 Do(a) : Universidade Federal de Minas Gerais Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia Processo: 23072.042246/2014-14 N o- 2.896 Servidor(a) : CELINA MARIA LINHARES PAIVA Mat. SIAPE: 1658686 Cargo: Jornalista Nível de Classificação : E Nível de Capacitação : III Padrão de Vencimento: 05 Código da vaga : 746953 Do(a): Universidade Federal do Ceará Para: Fundação Universidade de Brasília Contrapartida Servidor(a) : Cargo vago Cargo : Jornalista Código da vaga : 0982205 Do(a): Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal do Ceará Processo: 23067.018683/2015-77 11 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ALZIRA GABRIELA DA SILVA Mat. SIAPE: 1638482 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA Para : Fundação Universidade Federal da Grande Dourados FUFGD Processo: 23479.004828/2015-19 Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2o O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.833, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 N o- 2.897 Servidor(a) : RAFAELLA ITALIANO PEIXOTO Mat. SIAPE: 1947861 Cargo: Médico-Área Nível de Classificação : E Nível de Capacitação : II Padrão de Vencimento: 03 Código da vaga : 257921 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal de Pernambuco Contrapartida Servidor(a) : ANTÔNIO ARAÚJO COSTA Mat. SIAPE: 1134760 Cargo: Médico-Área Nível de Classificação : E Nível de Capacitação : I Padrão de Vencimento: 09 Código da vaga : 703738 Do(a): Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal da Paraíba Processo: 23074.042933/2015-09 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ANGELA LOPES NORTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. Siape nº 1182853, no período de 14 de janeiro a 14 de março de 2016, trânsito incluso, para participar, no âmbito do Programa SETEC-CAPES/NOVA de capacitação para professores da Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica (Chamada Pública SETEC/MEC nº 01/2015), do TESOL Training for English Faculty from the Federal Network of Professional and Technological Education Institutes of Brazil, a realizar-se no City College of San Francisco - CCSF, em San Francisco, Califórnia, EUA, com ônus CAPES e limitado para o CEFET/RJ, conforme processo nº 23063.004001/2015-61. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ CLÁUDIO COSTA PORTARIA N o- 2.898, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Substituto, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1.015, de 19 de outubro de 2015, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir: Servidor(a): EVERLAM ELIAS MONTIBELER Mat. SIAPE: 1793270 Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603 Código da vaga: 897973 Do(a) : Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Contrapartida Servidor(a): Cargo Vago Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0929076 Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo: 23104.000176/2015-93 WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA RETIFICAÇÃO Na Portaria N.º 2.815, de 30 de novembro de 2015, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2015, seção 2, página 12, que efetivou a redistribuição do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor FABIO TOMOKAZU SHINZATO, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados para a Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul: Contrapartida, Onde se lê: Cargo: Técnico em Contabilidade, Código da Vaga: 0227369, Leia-se: Cargo: Assistente em Administração, Código da Vaga: 0340137 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022015121400011 ISSN 1677-7050 CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA Nº 161, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para integrarem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 132/2015, publicada no DOU de 20/10/2015, seção 1, pág. 10: a) Márcio de Castro Silva Filho e Valdir Fernandes representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que presidirá esse Grupo; b) Glenda Lorena Mezarobba representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); c) Jesualdo Pereira Farias representante da Secretaria de Educação Superior (SESu); d) Helena Bonciani Nader representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e) Edilson Sérgio Silveira representante do Fórum de PróReitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP; e, f) Tamara Naiz da Silva representante da Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG. Art. 3º O Grupo de Trabalho terá um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentar a conclusão dos seus trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pelo § 2º, art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24/08/2001, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 2 ISSN 1677-7050 Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 160, de 08 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2015, Seção 2, pág. 11. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1° Designar para compor a Comissão de Análise e Julgamento de artigos científicos sobre o tema Ecossistemas brasileiros: potenciais de desenvolvimento que serão publicados pela Capes na Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG), os seguintes professores universitários: a) Maria do Carmo Martins Sobral, Universidade Federal de Pernambuco - coordenadora; b) Paulo Jorge Parreira dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco - coordenador; c) Eduardo Cleto Pires, Universidade de São Paulo - São Carlos; d) Luiz Carlos Federizzi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e) Roberto Luiz do Carmo, Universidade de Campinas. f) Adriana Moreira Amado, Universidade de Brasília; g) Eustógio Wanderley Correia Dantas, Universidade Federal do Ceará; Parágrafo único. A comissão contará com a assessoria técnica da equipe editorial da RBPG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de 14/7/2003, publicada no Diário Oficial da União de 15/7/2003, resolve: Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, matrícula SIAPE nº 2051974, sem que este perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 170, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2003, e pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, resolve: Exonerar, de ofício, ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, SIAPE 1663791, do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Suporte e Operação de Rede - DSOR, da CoordenaçãoGeral de Infraestrutura de Informática, da Diretoria de Tecnologia da Informação. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2003, e pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, resolve: Nomear DANIEL CARVALHO RESENDE, SIAPE 1438632, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Suporte e Operação de Rede - DSOR, da CoordenaçãoGeral de Infraestrutura de Informática, da Diretoria de Tecnologia da Informação. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2003, e pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, resolve: Dispensar, ROBERTA PEIXOTO AREAS DA SILVA, SIAPE 1663791, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Informática - CGII, da Diretoria de Tecnologia da Informação. CARLOS AFONSO NOBRE PORTARIA Nº 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2003, e pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, resolve: Designar, DANIEL CARVALHO RESENDE, SIAPE 1438632, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Informática - CGII, da Diretoria de Tecnologia da Informação. CARLOS AFONSO NOBRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 3.046, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve: CONCEDER, Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, à servidora ANA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 1168955, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 13 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com 4% (quatro) de gratificação por tempo de serviço. Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no Diário Oficial da União. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve: Nº 238, segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Nº 3.120 - DECLARAR a vacância do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n.º 849321, ocupado por FLAVIA SANTOS MARTINS, lotada no INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/11/2015. Nº 3.121 - DECLARAR a vacância do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código de vaga n.º 985368, ocupado por LARA SIMONE CHAVES DOS SANTOS, lotada na DIRETORIA EXECUTIVA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2015. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA PORTARIA Nº 3.171, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve: I - TORNAR sem efeito a recondução do servidor WANDERLAN PRAIA GOMES do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, a contar de 08/10/2015; II - REVOGAR os termos da Portaria GR nº 2.708, de 23/10/2015, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/11/2015 MÁRCIA PERALES MENDES SILVA PORTARIA Nº 3.179, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n.º 748540, ocupado por ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS, lotada na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2015. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve: Nº 3.177 - DESIGNAR o servidor RAPHAEL ANTÔNIO QUEIROZ RUSSO, Matrícula SIAPE Nº 175404, para atuar como PREGOEIRO. Nº 3.181 - DECLARAR a vacância do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n.º 920980, ocupado por VALMIR CESAR POZZETTI, lotada na FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2015. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA PORTARIA Nº 3.186, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital n.º 069, de 12/12/2014, publicado no DOU de 16/12/2014, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magistério Superior, conforme segue: NOME Moíses Santos de Souza LOTAÇÃO Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA Auxiliar, Nível 1, Dedicação Exclusiva CÓDIGO DA VAGA 1000935, oriundo da Portaria GR. 280 de 06/01/2015, publicado no DOU de 08/01/2015. MÁRCIA PERALES MENDES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.392 - Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada desistência definitiva, da candidata Daniela Freddo, aprovada em 1º lugar no concurso público realizado pela Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor de Magistério Superior, na área de Economia Política, com lotação no Departamento de Economia (ECO), objeto do Edital de Abertura n. 349, publicado no DOU de 25/08/2014, e do Edital de Resultado Final n. 317, publicado no DOU de 24/11/2015. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022015121400012 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.