ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA Credenciada pela Portaria / MEC nº 206/2002 – D.O.U. 29/01/2002 CNPJ: 03.866.544/0001-29 e Inscrição Municipal nº 005.312-3 EDITAL 022/2015 DE CRONOGRAMA DAS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS MONOGRÁFICOS DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FASETE – 2015.1 A Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da FASETE - Faculdade Sete de Setembro, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido no Regimento dos Cursos de Graduação desta IES - Instituição de Ensino Superior, determina e torna público o presente edital, divulgando os nomes dos discentes, os respectivos títulos dos trabalhos monográficos, professores orientadores e bancas examinadoras, bem como, a data, o horário e o local para as defesas do semestre 2015.1. DATA HORA SALA ALUNO TÍTULO DO TRABALHO A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PARA OS SOFREDORES PSÍQUICOS: ANÁLISE LEGAL E ESTUDOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II EM PAULO AFONSO-BA. O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Um estudo sobre sua aplicabilidade na Câmara Municipal de Petrolândia/PE. A IMPOSSIBILIDADE DA DESCARACTERIZAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA POR UM DOS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL: DECORRÊNCIAS JURÍDICAS POR ATOS LESIVOS DE MÉDICOS NÃO PREPOSTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA. DIREITOS HUMANOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS: O caso de Paulo Afonso-BA. MAUS TRATOS E A DIGNIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. DIREITO URBANÍSTICO. O uso ou ocupação indevida do solo, no comércio da cidade de Delmiro Gouveia-AL. MENSALIDADE DE RECUPERAÇÃO REDUZIDA: MOTIVAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO APOSENTADO POR INVALIDEZ AO MERCADO DE TRABALHO. O LEGADO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 NO BRASIL: LEI GERAL DA COPA E OS CONFLITOS COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 20/05 14:00 24 Thalita Kelle Pires Beserra 20/05 14:50 24 Maria da Saúde Delgado de Sá 20/05 15:40 24 Fabiana da Silva Barbosa 25/05 7:50 24 25/05 8:40 24 25/05 9:30 24 25/05 10:20 24 Juliana Lima Barros 25/05 11:10 24 Marcos Antônio Freitas 26/05 7:00 24 Nilson Barros Cardoso 26/05 7:50 24 26/05 8:40 24 26/05 9:30 24 Francisco Cruz Barros 26/05 10:20 24 Aldair Sandes Fortes 26/05 11:10 24 Joselma Maria Araújo 27/05 7:00 22 Alana Ferraz Almeida 27/05 7:00 24 27/05 7:50 22 27/05 7:50 24 27/05 8:40 22 27/05 8:40 24 27/05 9:30 22 Alisson Lima de Souza 27/05 9:30 24 Kleber Ferraz da Silva 27/05 10:20 22 27/05 10:20 24 27/05 11:10 24 27/05 12:00 24 29/05 7:00 24 29/05 7:50 24 29/05 8:40 24 29/05 9:30 24 29/05 10:20 24 Rivelto Rosa Paulino O NOVO TRATAMENTO DADO AO USUÁRIO DE DROGAS PELO ART. 28 DA 11.343/06 29/05 11:10 24 Izaira Dalma da Silva A Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade como alternativa para o jovem em conflito com a lei em Petrolândia - PE. 29/05 12:00 24 O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO BA E SUA Márcia Goretti Delgado INTERVENÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Rodrigues Brandão ADOLESCENTE. Anne Shirley da Silva Lima Nascimento Geisson de Oliveira Brito Lúcio Flávio Teixeira dos Santos Artur Vinicius da Silva Bezerra Maria Evanilda Marcos Santos Tamires Soares Feitosa Brandão Mário de Carvalho Dorta Carlos Alberto de Souza Cecília Karollina Delgado Nunes e Sousa Morais Érica Lariane Araújo Ferraz Santos Ana Carolina Monteiro Ferreira Bezerra Pedro de Alcântara Novaes Rafael Belarmino dos Santos Wendell Alex Cunha da Silva Abinéia Claudino Miranda Aldo Luiz de Andrade Júnior Janaíse Campos Marques de Gois Camila Mayara Ferino Melo ASSÉDIO MORAL E O SERVIDOR PÚBLICO. SEGURANÇA PÚBLICA: A IMPORTÂNCIA DA DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: MOMENTO ADEQUADO PARA A SUA CONCESSÃO. EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE, FACE AO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORIENTADOR BANCA EXAMINADORA Prof. Esp. José Rafael Evangelista de Santana Prof. Esp. Eloy Lago Nascimento Profa. Me. Eunice Maria da Silva Prof. Esp. José Rafael Evangelista de Santana Prof. Esp. Eloy Lago Nascimento Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Esp. José Rafael Evangelista de Santana Prof. Esp. Eloy Lago Nascimento Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Esp. Bruno Barbosa Heim Prof. Esp. Bruno Barbosa Heim Profa. Esp. Eça Katterine de Barros e Silva Almeida Prof. Esp. Paulo Rezende Mergulhão Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Esp. Bruno Barbosa Heim Prof. Esp. Bruno Barbosa Heim Prof. Esp. Bruno Barbosa Heim Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Esp. Paulo Rezende Mergulhão Profa. Esp. Eça Katterine de Barros e Silva Almeida Prof. Esp. Paulo Rezende Mergulhão Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Profa. Esp. Eça Katterine de Barros e Silva Almeida Prof. Esp. Marco Antônio Profa. Esp. Eça Katterine Prof. Esp. Paulo Rezende de Jesus Bacelar de Barros e Silva Almeida Mergulhão Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Profa. Esp. Greicy Carpina de Lima Prof. Me. Waldir Cavalcante Santana Prof. Me. Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Prof. Me. Waldir Cavalcante Santana Prof. Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Profa. Esp. Eça Katterine de Barros e Silva Almeida Profa. Esp. Eça Katterine de Barros e Silva Almeida Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Me. Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Prof. Esp. Paulo Rezende Mergulhão Prof. Esp. Paulo Rezende Mergulhão Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Me. José Elio Ventura da Silva VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE. Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Me. Amin Seba Taissun PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Prof. Esp. Marco Antônio Prof. Me. Pedro Camilo de Jesus Bacelar de Figueirêdo Neto Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Prof. Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Prof. Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Profa. Me. Laís Medeiros Cavalcante Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani Prof. Me. Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Prof. Esp. Thiago Murilo Nóbrega Galvão Prof. Me. Pedro Camilo de Figueirêdo Neto Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Profa. Esp. Mariana Wanderlei Buarque Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. Amin Seba Taissun Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Profa. Esp. Mariana Wanderlei Buarque Prof. Esp. João Batista Santos Filho Prof. Esp. João Batista Santos Filho Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Esp. João Batista Santos Filho Prof. Me. Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani Prof. Me. Jadson Correia de Oliveira Prof. Esp. João Batista Santos Filho Prof. Esp. Mário Jorge Cardoso de Oliveira Profa. Esp. Eça Katterine de Barros e Silva Almeida EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: Uma análise crítica. OS PSICOPATAS HOMICIDAS À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. PÃO DE LENHA E TIJOLO DE TRIGO: A responsabilidade criminal por dano ambiental no município de Paulo Afonso/BA. O TRÁFICO DE DROGAS, ESSÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO. O RECURSO DE REVISTA N° 1072-72.2011.5.02.0384: A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DO TRABALHADOR URBANO. CRIMINALIDADE NO CANGAÇO: UM ESTUDO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINAL CANGACEIRA. EDUCAÇÃO COMPULSÓRIA: Uma análise jurídica da intervenção estatal brasileira nos direitos individuais. O USUÁRIO DE DROGAS FRENTE AO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS E DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AO MENOR INFRATOR. DROGAS UMA PONTE LIGADA A VIOLÊNCIA NA CIDADE DE PAULO AFONSO. DIREITO E CULTURA: Um estudo reflexivo das Políticas de acesso e garantia do direito à cultura na cidade de Paulo Afonso-BA. INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: ACUMULAÇÃO OU NÃO DESSES ADICIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO FAMILIAR: Um estudo acerca das consequências ocasionadas às vítimas. LEI 12.720/2012 E O CRIME DE MILÍCIA PRIVADA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA ACERCA DO TEMA. Paulo Afonso/BA, 14 de maio de 2015. Prof. Me. José Elio Ventura da Silva Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito