XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
O CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ E A
FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho
Universidade Federal do Pará
RESUMO
Discutimos concepções e a experiência relativamente à formação de professores da
Universidade Federal do Pará (Campus Guamá, localizado em Belém/PA). Para tanto,
apresentamos as diferentes propostas pelas quais passou o desenho curricular do Curso
de Licenciatura Plena em Pedagogia e, particularmente, a formação de professores para
a Educação Infantil. Apresentamos, pois, o Curso de Pedagogia desde a sua origem, no
Brasil, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, destacando as modificações pelas
quais passou em virtude da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, da
Reforma Universitária de 1968, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de
1996 e de diferentes pareceres, decretos e diretrizes que o regulamentam. Sua história,
no Pará, tem início em 1954, por meio de um Decreto do Presidente Getúlio Vargas.
Para a elaboração deste artigo, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental. Os
dados coligidos foram tomados como base para as reflexões da autora, sujeito da
construção de três propostas curriculares para o curso de Licenciatura Plena em
Pedagogia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), em momentos distintos de sua
história. É nosso objetivo evidenciar o espaço curricular dedicado à formação do
professor/as para a Educação Infantil. As políticas públicas para a formação de docentes
em geral e, em especial, para a Educação Infantil sofreram impulso significativo a partir
de 2003, havendo políticas para a formação de professores de nível médio que já estão
no exercício do magistério na rede pública ou na rede conveniada, sem fins lucrativos,
em nível de graduação e de especialização, com programas específicos desenvolvidos
pelas Universidades Públicas Federais. Tais políticas influenciaram sobremaneira a
elaboração do mais recente Projeto Político- Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena
em Pedagogia, da Universidade Federal do Pará, em Belém.
Palavras chave: Formação de Professores: concepções e experiências; Curso de
Pedagogia; Educação Infantil; Universidade Federal do Pará.
INTRODUÇÃO
Este artigo versa sobre o desenho curricular do Curso de Licenciatura Plena em
Pedagogia da Universidade Federal do Pará (Campus Guamá, localizado em Belém/PA)
e a formação de professores – melhor seria afirmar professoras, haja vista o número de
estudantes do gênero feminino ser infinitamente superior ao masculino.
Do ponto de vista da metodologia utilizada para a elaboração deste artigo,
realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental como base para as reflexões da
autora, sujeito da construção de três propostas curriculares para o curso de Licenciatura
Plena em Pedagogia, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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O artigo inicia com a história do curso de Pedagogia no Brasil, em seguida no
Pará, focalizando, por fim, a formação de professores para a Educação Infantil.
As políticas públicas para a formação de docentes para a Educação Infantil
sofreram impulso significativo, a partir de 2003, havendo políticas de formação de
professores de nível médio que já estão no exercício do magistério na rede pública ou na
rede conveniada sem fins lucrativos e em nível de especialização, com programas
específicos desenvolvidos pelas Universidades Públicas Federais.
REVISITANDO A HISTÓRIA DO CURSO DE PEDAGOGIA
Mudanças estruturais ocorreram, no Brasil, na década de 1930: um novo ciclo
econômico tem lugar que, ao invés de, exclusivamente, assentado na agroexportação,
funda-se na expansão do parque industrial brasileiro. É o período que alguns estudiosos,
como Freitag (1986), denominam de substituição da exportação, período que coloca
novas demandas para a Educação, entre elas, a exigência de mão de obra qualificada
para o funcionamento das novas máquinas. Nota-se, igualmente, uma efervescência
cultural característica dos momentos de grandes mudanças, impulsionadas pelas
reivindicações de reformas, tais como a da educação, da saúde, da reforma agrária, da
reforma urbana. São reformas de base que a revolução burguesa até hoje não conseguiu
programar, o que levou o sociólogo Florestan Fernandes a afirmar a necessidade de
realizarmos uma revolução dentro da ordem de modo a concretizarmos tais reformas.
Importa salientar que, para o autor, “[...] a revolução dentro da ordem na ótica do
trabalho não é condição precípua para a revolução, mas é uma das múltiplas
possibilidades na qual essa condição pode se tornar uma realidade” (CARMO, 2012, p.
1).
No seio dessa conjuntura estrutura-se o então Ministério da Educação e Saúde
(MEC) tendo sido criada a Universidade de São Paulo e organizados os Cursos de
Pedagogia. Mais precisamente, o Decreto nº 1.190, de 1939, cria a Faculdade Nacional
de Filosofia, Ciências e Letras, passando esta a integrar a Universidade do Brasil,
localizada no Rio de Janeiro, então capital federal. Na sua estrutura incluem-se unidades
bem distintas, a saber: Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia. O objetivo deste último
curso, de acordo com a sua primeira regulamentação, tal como contida alínea c, do
artigo 51, era o de “[...] preparar o profissional em educação para o exercício do
magistério secundário e normal, o licenciado e, para o preenchimento dos cargos
técnicos, o bacharel” (BRASIL, 2011).
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No que concerne ao bacharel em Pedagogia, o decreto acima mencionado (nº
1.190, de 1939) estabelece que para o cargo de técnicos de educação do Ministério da
Educação, exige-se o diploma de bacharel em Pedagogia. (BRASIL, 2011). O cargo de
técnico em educação compreende o exercício das funções de administração,
planejamento de currículos, orientação a professores, inspeção de escolas, avaliação do
desempenho dos discentes e dos docentes, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
da educação,
A estrutura curricular dos cursos oferecidos pela Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras tinha a duração de três anos para a formação do bacharel com estudos
sobre fundamentos e teorias educacionais e mais um ano de formação específica para o
exercício da docência. A Didática era, portanto, descolada da formação inicial,
suscitando a questionável dicotomia entre conteúdo e método, teoria e prática.
Praticava-se, assim, a formação baseada no esquema 3+1, segundo o qual o conteúdo
era ministrado em três anos e a parte pedagógica em mais um ano. Quem optasse, pois,
por tornar-se professor, de acordo com a especificidade de seu curso, deveria freqüentar
mais um ano do curso de Didática, inclusive o bacharel em Pedagogia. Recebia-se,
assim, o título de licenciado que habilitava para o exercício do magistério secundário e
normal.
Em 1946, é proclamada uma nova Constituição Brasileira finalizando a etapa
ditatorial da era Vargas iniciada em 1937, com o Estado Novo. Em 1948, começa-se a
esboçar uma nova lei para a educação nacional com fortes influências do Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova que propugnava uma educação pública, laica, gratuita
destinada a todos, em todos os níveis. Este direito permanece como promessa, pois,
conforme Fernandes (2007, p. 17), “[...] o que era para ser de todos persiste como
privilégio”.
Algumas conclusões resultam deste primeiro modelo de Curso de Pedagogia e
demais licenciaturas no interior das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras.
1. Uma proposta única de Currículo com três anos de duração, levando
inicialmente a formação do bacharel para todos os cursos, que no caso de
Pedagogia era o técnico em educação.
2. Com mais um ano de curso preparava-se o licenciado, ou seja, o professor,
a quem se atribui, ainda hoje, a docência.
3. As licenciaturas já nascem com a marca da dicotomia entre conteúdos
específicos e formação pedagógica
4. O locus dessa formação se dá numa unidade acadêmica e administrativa
que é a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras à qual é reservada a
competência de formar o/a bacharel e o professor/a para o exercício do
magistério em nível de ensino médio (ginasial e colegial).
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5. É atribuição de uma única faculdade a formação do professor, qualquer
que fosse a sua temática.
6. As tentativas de se criar uma Faculdade de Educação, nesse período, foram
sempre frustradas (UFPA, 2001, p. 12).
Em decorrência da aprovação da Lei 4.024/61, o Conselho Federal de Educação
estabeleceu currículos mínimos para vários cursos, dentre os quais o de Pedagogia.
Dessa forma, o Curso foi novamente regulamentado, agora pelo Parecer nº. 251/62, com
finalidade bem definida: a preparação de profissionais destinados às funções não
docentes do setor educacional e de professores das Escolas Normais. Essa nova
regulamentação procurou abolir, formalmente, o esquema 3 + 1. A dicotomia, contudo,
entre o bacharelado e a licenciatura foi mantida, em função da existência de currículos
diferenciados para os dois níveis. Quanto ao bacharelado, este continuou a existir sem
atribuições claramente definidas.
Em 1964, época da ditadura militar no Brasil, presenciamos o favorecimento do
desenvolvimento capitalista, por meio da concentração da renda, do arrocho salarial dos
trabalhadores, do incentivo à exportação e ao beneficiamento dos investidores
estrangeiros que, pela redução e/ou isenção dos impostos fiscais, tornou mais atraente
para o capital externo investir no Brasil. Estudantes e trabalhadores eram, ainda,
proibidos de fazer greve. Nesse contexto histórico, político e econômico edita-se uma
nova lei de ensino, a Lei 5540/68 que vai legislar para o nível superior, motivo pelo
qual passa a ser conhecida como Lei da Reforma Universitária. A Lei 5540/68 trouxe
novo ordenamento acadêmico-administrativo para as universidades. Criam-se os
departamentos e os colegiados de curso. Um novo regime acadêmico é implantado: a
matrícula por disciplina. Em decorrência dessa lei surgem os Centros, como Unidades
Acadêmicas e Administrativas, estrutura que passou a ser adotada pela Universidade
Federal do Pará, trazendo, na sua concepção, a dicotomia entre Centros Básicos e
Profissionais.
Para adaptar-se à nova legislação é exarado o parecer nº 252/69 pelo então
Conselho Federal de Educação que, em consonância com a nova reestruturação no
mundo do trabalho e com a doutrina da segurança nacional, estabelece as habilitações
profissionais. A Resolução Nº 2/69 – acompanhando o Parecer 252/69 – estabelece que
a “[...] formação de professores para o ensino normal e de especialistas para as
atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção, no âmbito de escolas e
sistemas escolares será feita no curso de graduação em Pedagogia” (BRASIL/CFE/
1969, p. 113). Fragmenta-se a formação e a atuação do pedagogo. Do generalista –
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entendido mais em função da não especificação de sua atuação – passou-se ao
especialista, qualificado como aquele destinado ao ensino das disciplinas e atividades
práticas junto aos cursos normais e ao trabalho de supervisão, administração, inspeção e
orientação, no âmbito das escolas e sistemas escolares. O Parecer 252/69 eliminou a
distinção entre Bacharelado e Licenciatura, estabelecendo como licenciado o título
único a ser obtido, independente da habilitação profissional adquirida.
Quando é sancionada a Lei 9394/96, já estamos sob a égide de políticas
neoliberais e entre aguerridas discussões para sentenciar-se o fim do Curso de
Pedagogia. Todavia, consegue-se estabelecer novos parâmetros de atuação para esse
profissional, tendo a docência como fundamento da sua atuação e como base da
identidade do pedagogo, com qualificação para atuar tanto na educação formal quanto
na informal, como docente e gestor das ações na escola, no sistema de ensino, na esfera
administrativa e/ou pedagógica na comunidade, em empresas, em hospitais e em
instituições não escolares.
De acordo com o Parecer sobre as Diretrizes Curriculares para o Curso de
Pedagogia (BRASIL/CNE/2012, p. 6) este curso tem como finalidade a:
[...] formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos
anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio de
modalidade Normal e em cursos de Educação Profissional, na área de
serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos
conhecimentos
pedagógicos.
A
formação
oferecida
abrangerá,
integradamente à docência, a participação da gestão e avaliação de sistemas e
instituições de ensino em geral, a elaboração, a execução, o acompanhamento
de programas e as atividades educativas.
Seus objetivos, também presentes no referido documento, são:
[...] formação de professores para exercer funções de magistério na Educação
Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino
Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços
e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos
pedagógicos.
As atividades docentes também compreendem participação na organização e
gestão de sistemas e instituições de ensino, englobando:
- planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de
tarefas próprias do setor da Educação;
- planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de
projetos e experiências educativas não-escolares;
- produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo
educacional, em contextos escolares e não-escolares. (BRASIL/CNE/2012, p.
8).
De acordo, ainda, com essas novas Diretrizes, sua organização curricular
compreende: um núcleo de estudos básicos, um de aprofundamentos e diversificação de
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estudos e outro de estudos integradores, propiciando uma formação ampla que evidencie
a identidade desse profissional. A carga horária mínima do Curso é de 3.200 horas de
efetivo trabalho acadêmico, das quais 2800 horas são destinadas às atividades
formativas, 300 horas para o estágio supervisionado e 100 para atividades de
aprofundamento conforme o interesse dos discentes, entre as quais se destacam: a
iniciação científica, a extensão, ou monitoria.
O CURSO DE PEDAGOGIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A Universidade Federal do Pará foi a primeira instituição de nível superior a
implantar o Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia no Estado do Pará.
O Decreto nº 35.456/54 de 4 de maio de 1954, assinado por Getúlio Vargas,
assim estabelece:
[...] é concedida a autorização para o funcionamento dos cursos de filosofia,
matemática, geografia e história, ciências sociais, letras clássicas e
pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belém, mantida
pela Sociedade Civil de Agronomia e Veterinária e com sede em Belém,
capital do Estado do Pará.
O referido decreto e a Portaria do MEC nº 771/54 são os documentos oficiais de
reconhecimento do Curso, tendo ocorrido a sessão solene de instalação do mesmo em
28 de outubro de 1954.
O Curso de Pedagogia nasce sob a égide do esquema 3+1, e já em 1962 temos
modificação no Curso, formando-se o generalista. Assim, com a titulação obtida por
meio do Curso poder-se-ia atuar tanto como professor das disciplinas pedagógicas,
quanto ocupar cargos técnicos de direção, supervisão e inspeção, ficando a orientação
educacional em nível de pós-graduação.
Com a Reforma Universitária de 1968 tem-se o especialista, com habilitações
profissionais destinadas a atuar em orientação educacional, supervisão escolar,
administração e inspeção no âmbito dos estabelecimentos de ensino e do sistema
escolar. Em decorrência da Lei 5540/68 dois desenhos curriculares são formulados na
UFPA para o Curso de Pedagogia. O primeiro deles é regulamentado pela Resolução
126/72, do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSEP) em que se implantam as
habilitações profissionais e o segundo, inspirando ares democráticos devido à
reorganização dos movimentos sociais, dos sindicatos, da organização de novos partidos
políticos. Com o fim da ditadura militar, em 1985, modifica-se novamente o Curso de
Pedagogia, com a Resolução de nº 1234/85 do CONSEP.
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Neste desenho já há um pouco mais de flexibilidade para o estudante, podendo
este completar seu percurso acadêmico com disciplinas eleitas por ele: disciplinas
eletivas e optativas.
Após intenso debate, com amplo processo de avaliação e de participação, em
1999 é estabelecido um novo Projeto Político Pedagógico para o Curso de Pedagogia. A
fundamentação teórica de sua avaliação assentava-se na avaliação emancipatória
proposta por Ana Maria Saul, na qual figuram três momentos bem distintos, a saber: o
conhecimento da realidade de forma crítica e propositiva, a análise dos dados e a
construção da proposta, momentos vividos intensamente pela comunidade acadêmica do
Centro de Educação da UFPA, especialmente pelos formuladores da proposta.
Três seminários foram realizados em 1994, 1996 e 1997, além de inúmeros
grupos focais envolvendo toda a comunidade acadêmica do Centro de Educação para
debater as principais questões do curso: desde a infraestrutura à concepção de formação
desejável neste início de século XXI.
Nesse momento de sua História, a Universidade Federal do Pará já se
caracterizava como uma Universidade Multicampi, pois, em 1987, absorvendo os campi
avançados do Projeto Rondon, instala, sob sua responsabilidade: nove campi, em nove
municípios nos pólos de desenvolvimento do Estado. As sedes dos referidos campi
localizam-se nos seguintes municípios paraenses: Abaetetuba, Altamira, Bragança,
Cametá, Castanhal, Marabá, Santarém e Soure. O Curso de Pedagogia foi implantado
em todos os campi, vinculado ao Centro de Educação, funcionando no campus de
Belém. Os debates acerca das propostas de avaliação do Curso e, posteriormente, da de
organização curricular do Curso também ocorreram nas sedes dos referidos campi.
Os pressupostos políticos pedagógicos do curso, estabelecidos à época, foram: a
formação continuada, a universidade como locus da formação do profissional da
educação, a não fragmentação na formação do profissional da educação. Como
princípios curriculares figuram: o trabalho pedagógico como eixo da formação, a sólida
formação teórica, a pesquisa como forma de conhecimento e intervenção na realidade
social, o trabalho partilhado/coletivo, o trabalho interdisciplinar, a articulação teoria e
prática e a flexibilidade curricular.
O objetivo do curso era formar o pedagogo para o exercício da docência e das
diferentes dimensões do trabalho pedagógico em âmbito formal e não formal.
A estrutura curricular, constituída por um Núcleo Básico, Núcleo Específico e
diversos Núcleos Eletivos, resultou em uma nova Resolução: 2669/1999 do CONSEP.
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Em função da reformulação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso
de Pedagogia – parecer e resolução aprovados em 2005/2006 pelo Conselho Nacional
de Educação, o Projeto Político Pedagógico do Curso de Pedagogia foi modificado.
Durante o ano de 2010, foi realizada nova avaliação do Curso de Pedagogia.
Nesta foram ouvidas as instituições empregadoras, os sindicatos de profissionais da
educação, os egressos do Curso de Pedagogia, os docentes e discentes do Curso. Esta
avaliação deu lugar ao novo Projeto Político-Pedagógico (PPP), do Curso de Pedagogia,
após 12 anos de vigência da Resolução 2669/1999.
São fundamentos do novo PPP do Curso de Pedagogia:
[...] a formação das/os profissionais do Curso de Pedagogia deve
fundamentar-se em quatro grandes bases: a) materialidade/idealidade do
sujeito;
b)
localização/universalização
do
conhecimento;
c)
emancipação/regulação da sociedade; d) educação/escolarização de Crianças,
Jovens e Adultos; e) teoria/prática na Experiência com a Amazônia. Estas,
portanto, articulam as quatro dimensões a partir das quais se funda a
educação: o sujeito, o conhecimento, a sociedade e os processos educativos
(UFPA, 2010).
O desenho curricular passa a constituir-se por três Núcleos: o Básico, o de
Aprofundamento e um Núcleo Integrador, com oito eixos temáticos: a escola e o
conhecimento, mundo do trabalho e educação inclusiva, escola, cultura e democracia,
linguagens e tecnologias, infância e adolescência, política de direito à educação, espaço,
paisagem e território na Amazônia. (UFPA, 2010).
O objetivo do Curso de Pedagogia é formar o Licenciado em Pedagogia para o
exercício da docência na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental e
para atuação na gestão educacional e coordenação pedagógica.
O Curso foi planejado para que – a partir do seu segundo semestre – o estudante
possa começar a familiarizar-se com o mundo do trabalho, em uma permanente
integração com a rede de ensino e com ambientes educacionais não formais.
O CURSO DE PEDAGOGIA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORAS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
A preocupação com a formação de professores para a Educação Infantil nos
cursos de Pedagogia da Universidade Federal do Pará inicia-se em 1985, com a
Resolução 1234/1985, quando se insere a disciplina Teoria e Prática da Educação PréEscolar, com 60 horas de duração, compatibilizando três créditos destinados, à época, à
habilitação Magistério. Tal disciplina é inserida no então Núcleo Específico, tendo sido
uma de suas dimensões a Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental:
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[...] esta dimensão incluirá temáticas que contemplem a análise dos
fundamentos político-sociais e pedagógicos da educação infantil, as
modalidades de atendimento à criança, o processo de apropriação da leitura e
da escrita, a aprendizagem do cálculo matemático e o desenvolvimento da
habilidade de resolução de problemas, a análise das categorias tempo, espaço,
cultura e natureza nas relações humanas e os fundamentos teórico-práticos da
corporeidade e da arte-educação. (UFPA, 1999, p. 42).
Evidentemente, com apenas uma disciplina de 60 horas não se acreditava poder
formar um professor para o exercício da docência na pré-escola. Destaca-se que a
formação da professora para atuar em creches não estava presente, somente para o
exercício na pré-escola.
No currículo de 1999, regulamentado pelo CONSEP, por meio da Resolução
2669/99, encontram-se duas disciplinas relativas à formação de professores para a
Educação Infantil: Fundamentos Teórico-Metodológicos da Educação Infantil, com
carga horária de 75 horas-aula e Prática de Ensino na Educação Infantil, com 60 horasaula. A ementa de Fundamentos Teórico-Metodológicos da Educação Infantil abrange
Estudo histórico das principais correntes da educação infantil. Vivência da
dinâmica da educação infantil: seleção de conteúdos, metodologia de
trabalho, organização do espaço e tempo Planejamento das atividades
Avaliação do processo educacional. A importância do trabalho
interdisciplinar na educação infantil. O papel do professor. (UFPA, 1999).
Já a Prática de Ensino na Educação Infantil envolve “[...] atividades orientadas
e supervisionadas sobre educação infantil no contexto escolar e na família”. (UFPA,
1999). Verifica-se, ainda, no concernente à carga horária, um aumento significativo,
mesmo assim insuficiente para a formação de professores para a Educação Infantil, bem
como a abrangência do conteúdo proposto. Todavia, os discentes de Pedagogia eram
encaminhados às creches e pré-escolas para conhecer o mundo do trabalho em que
seriam inseridos e visitas técnicas eram programadas antes de os mesmos serem
encaminhados ao estágio cujo planejamento era realizado conjuntamente conjunto
universidade e rede.
No desenho curricular, ora em vigência, regulamentado pela Resolução nº 4.102,
de 23 de fevereiro de 2011, o curso de Pedagogia oferta cinco disciplinas específicas
destinadas à formação do Professor de Educação Infantil: Educação Infantil: concepções
e práticas; Estágio na Educação Infantil I, com 68 horas; Estágio na Educação Infantil
II, com 68 horas; Literatura Infantil com 51 horas e Infância, Cultura e Educação com
51 horas. Destaca-se que a Educação Infantil também está presente em outras
disciplinas que constituem a base da formação do educador.
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Há um avanço nesta proposta curricular em relação à formação de professores de
Educação Infantil, igualmente manifesta na concepção do Projeto Político Pedagógico:
a produção e socialização de conhecimento voltado à realidade amazônica durante o
curso e a uma permanente integração com a sociedade seja por meio da rede de
educação básica, seja por meio dos movimentos sociais organizados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A docência e o exercício de cargos técnicos em assuntos educacionais sempre
foi, ao longo da sua história, prerrogativa do Curso de Pedagogia. Todavia, o magistério
dirigido às crianças de creche e pré-escola é muito recente.
Na Universidade Federal do Pará essa preocupação começa a se esboçar em
1985, ampliando-se, ainda que timidamente, na reformulação de 1999. Observa-se,
entretanto, um avanço significativo na última versão proposta relativamente do número
de disciplinas, da carga horária e da concepção de como formar um docente cujo ofício
é o de ser professor/a de crianças.
Acrescente-se, ainda, a possibilidade de os estudantes complementarem essa
formação por meio da realização de atividades independentes, quer em nível de núcleos
eletivos, de formação continuada por meio dos seminários específicos da área,
oferecidos anualmente, momento em que são socializadas pesquisas, apresentados
trabalhos sob a forma de comunicação oral, de pôsteres, pela vivência no Grupo de
Estudos e Pesquisas em Educação Infantil (IPE) ou ainda por meio da participação – na
qualidade de bolsistas – em projetos de extensão.
A formulação do Projeto Político Pedagógico de Pedagogia contempla o
movimento da sociedade e das políticas públicas em relação à Educação Infantil que,
como primeira etapa da Educação Básica, insere-se na Educação Escolar Brasileira
viabilizando a possibilidade de materializarmos a promessa esquecida, de cumprir, o
preceito constitucional de todas as crianças terem direito à educação de qualidade, na
condição de sujeitos de direitos.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer nº. 251/1962. Conselho Federal
de Educação. Documenta Nº11. Janeiro e Fevereiro de 1963. Rio de Janeiro: Tupy
Ltda., 1963, p. 59-66.
_____. Ministério da Educação e Cultura. Parecer nº. 252/1969. Conselho Federal de
Educação. Documenta Nº100. Abril de 1969. Rio de Janeiro: Tupy Ltda., 1969, p 10139.
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_____. Conselho Nacional de Educação/CP. Parecer Nº 5/2005. Diretrizes
Curriculares para o Curso de Pedagogia. 2005
_____ .Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 4024/1961.
Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm>. Acesso em 14
de fevereiro de 2012.
_____. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº 5540/68. Disponível
em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm>. Acesso em Fevereiro de
2012.
_____. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 9394/96.
Brasília,
1996.
Disponível
em
>.
Acesso
em
Fevereiro
de
2012.http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.
_____. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior. Diretrizes
Curriculares para o Curso de Pedagogia. Brasília, 1999. Disponível em
<http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf>. Acesso em Março de 2012.
_____. Decreto nº 1.190/1939. Criação da Faculdade Nacional de Filosofia, Ciências e
Letras. Disponível em <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decretolei-1190-4-abril-1939-349241-norma-pe.html>. Acesso em Fevereiro de 2012.
_____.
Decreto
Nº
8530/1946.
Disponível
em
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em Fevereiro de 2012.
_____.
Decreto
Nº
35456/1954.
Disponível
em
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8530-2-janeiro1946-458443-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em Fevereiro de 2012.
CARMO, Rachel Aguiar Estevam. A revolução dentro da ordem e o papel de Anísio
Teixeira para a educação superior nos anos de 1930. Disponível em
<http://www.5ebem.ufsc.br/trabalhos/eixo_09/e09c_t002.pdf>. Acesso em Fevereiro de
2012.
FERNANDES, Heloisa. Em busca da Universidade pública e popular: a Escola
Nacional Florestan Fernandes. In TEIXEIRA, Luiz Monteiro; SILVA, Roberta Maria
Lobo. (Org.) Educação e sociedade: compromisso com o humano. São Paulo: Edições
Loyola, 2007.
FREITAG, Bárbara. Educação, Estado e Sociedade. São Paulo: Moraes, 1986.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. A Reestruturação Curricular do Curso de
Pedagogia. O projeto político pedagógico. Belém/Pará, UFPA/Centro de Educação
2001.
_____. Resolução Nº 126/72. CONSEP: Belém, Pará, 1972.
_____. Resolução Nº 1234/85. CONSEP: Belém, Pará, 1985.
Junqueira&Marin Editores
Livro 2 - p.006834
XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
12
_____. Resolução Nº 2669/99. CONSEP: Belém, Pará, 1999. Disponível em
<http://www.cultura.ufpa.br/pedagogia/ementas_2669.pdf>. Acesso em Fevereiro de
2012.
_____. O Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia. ICED: Belém, Pará, 2010.
_____. Resolução 4102/2011. CONSEPE: Belém, Pará, 2011.
Junqueira&Marin Editores
Livro 2 - p.006835