PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
Portarias
Nomeia FABIO DA SILVA para exercer o cargo de Diretor, DG, da Secretaria Executiva,
em vaga decorrente da exoneração de José Carlos da Silva Neto, acrescido das
gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Port. 146/2014).
Exonera JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO do cargo de Diretor, DG, da Secretaria
Executiva, por ter sido nomeado para cargo incompatível (Port. 147/2014).
Exonera FABIO DA SILVA do cargo de Assessor A, CC-1, da Secretaria Municipal de
Governo, por ter sido nomeado para cargo incompatível (Port. 148/2014).
Nomeia JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO para exercer o cargo de Assessor A, CC-1, da
Secretaria Municipal de Governo, em vaga decorrente da exoneração de Fabio da Silva,
acrescido das gratificações previstas na Comunicação Interna n° 01/09 (Port. 149/2014).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos do Secretário
Revisão de Enquadramento – Deferido
20/0134/2014
Contagem de Licença Especial não Gozada em Dobro – Deferido
20/0003/2014
Licença Premio – Deferido
20/4127/2013 – de 01 de março a 29 de maio de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
030/60204/11 – 030/60205/11 – 030/60206/11 – MARISA LOJAS S/A.
HOMOLOGO DECISÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, E, EM ESPECIAL COM ESTEIO NO VOTO DO RELATOR, COMO
FUNDAMENTAÇÃO INTEGRANTE DESTA DECISÃO, PARA CANCELAR OS AUTOS DE
INFRAÇÃO Nsº. 00152, 00153 E 00154 DE 06/06/11, DE ACORDO COM O QUE
PRECEITUA O ART. 40, DO DECRETO 10.487/09.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
CORREGEDORIA GERAL
A Corregedora da Guarda Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, instaura
Comissão Processante, com vistas aos Procedimentos Nº042/2013 de Amaury Sérvulo de
Lima Alegre, matrícula 229.422-1; Procedimento Nº011/2014 de Sérgio Ricardo Carneiro,
matrícula 234.411-7; Procedimento Nº 02/2014 de Luciano santos, matrícula 235.119-5;
Procedimento Nº035/20174 de Blanos Cortat Junior, matrícula 234.498-4; Procedimento
Nº049/2014 de Claudio José Souza Motta, matrícula 234.499-2; Procedimento Nº094/2014
de Célio Silva do Nascimento, matrícula 235.239-1. Nomeia para compor a presente
Comissão, com data retroativa a 10 de janeiro de 2014, os servidores SIMONE
FERNANDES RODRIGUES, matrícula 235.435-7, presidente; WASHINGTON WENDELL
SOARES PEREIRA, matrícula 235.592-3, membro; ROMÁRIO FERREIRA VIANNA,
matrícula 234.517-1, membro; SIRLÉA GARCIA ANTONIO, matrícula 235.083-3, membro;
IGOR BRISSON DA FRAGA, matrícula 237.524-4, membro; para em concordância com o
previsto no artigo 140 da lei 2838/2011, no prazo de 60 (sessenta dias), emitir relatórios
finais (PORTARIA 026/14).
A Corregedora da Guarda Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições, instaura
Comissão Processante, com vistas aos Procedimentos Nº116 e 117/2013 de Darcy Pereira
Jacarandá Junior, matrícula 234.428-1; Procedimento Nº010/2014 de Sidney Alessandro
Pereira da Silva, matrícula 237.488-9; Procedimento Nº036/2014 de Emerson Carlos de
Freitas Dias; Procedimento Nº040/2014 de Flavio Nunes Ferreira, matrícula 234.361-4;
Procedimento Nº068/2014 de Eduardo dos Santos Ignácio, matrícula 235.810-9;
Procedimento Nº071/2014 de Luciano Fontes Costa, matrícula 235.093-2; Procedimento
Nº083/2014 de João Carlos Rocha da Matta, matrícula 235.946-1. Nomeia para compor a
presente Comissão, com data retroativa a 10 de janeiro de 2014, os servidores SIMONE
FERNANDES RODRIGUES, matrícula 235.435-7, presidente; LUIZ ALBERTO DA SILVA
GOMES, matrícula 235.114-6, membro; ROMÁRIO FERREIRA VIANNA, matrícula
234.517-1, membro; SIRLÉA GARCIA ANTONIO, matrícula 235.083-3, membro; IGOR
BRISSON DA FRAGA, matrícula 237.524-4, membro; para em concordância com o
previsto no artigo 140 da lei 2838/2011, no prazo de 60 (sessenta dias), emitir relatórios
finais (PORTARIA 027/14).
CORRIGENDA
PORTARIA N° 020/2014 - CORREGEDORIA GERAL
Onde foi publicado “Pune o Guarda Municipal EMERSON CARLOS DE FREITAS DIAS,
matrícula nº 235.553-5, com pena de SUSPENSÃO de 04 (dois) dias convertida em pena
de multa”, leia-se Pune o Guarda Municipal EMERSON CARLOS DE FREITAS DIAS,
matrícula nº 235.553-5, com pena de SUSPENSÃO de 04 (quatro) dias convertida em
pena de multa.
PORTARIA N° 021/2014 - CORREGEDORIA GERAL
Onde foi publicado “Pune o Guarda Municipal EMERSON CARLOS DE FREITAS DIAS,
matrícula nº 235.553-5, com pena de SUSPENSÃO de 05 (dois) dias convertida em pena
de multa”, leia-se Pune o Guarda Municipal EMERSON CARLOS DE FREITAS DIAS,
matrícula nº 235.553-5, com pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias convertida em pena
de multa.
PORTARIA N° 024/2014 - CORREGEDORIA GERAL
Onde foi publicado “Pune o Guarda Municipal ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO SILVA,
matrícula nº 235.550-1, com pena de SUSPENSÃO de 04 (dois) dias convertida em pena
de multa”, leia-se Pune o Guarda Municipal ROGÉRIO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula
nº 235.550-1, com pena de SUSPENSÃO de 04 (quatro) dias convertida em pena de
multa
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE
Atos do Subsecretário
Portaria SMU/SSTT nº 018, de 20 de janeiro de 2014.
O Presidente da NitTrans e Subsecretário Municipal de Trânsito e Transporte da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, no cumprimento dos dispositivos do
art. 24, da Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.022/13, nos Decretos Municipais nº
11.415/13 e 11.445/13, e na Portaria nº 1.975/2013 do Chefe do Poder Executivo
Municipal, publicada em 12/06/2013;
Considerando a responsabilidade pelo estacionamento, circulação e parada de veículo
prescrito no art. 24 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 – CTB;
Considerando a realização do evento social NIKITY POP FESTIVAL, no Teatro Popular,
Caminho Niemeyer, conforme Processo nº 530/000069/2014;
RESOLVE:
Art. 1º. Interditar a área de manobra próxima ao portão de entrada do Teatro Popular,
alterando o fluxo de entrada dos ônibus no Terminal Rodoviário João Goulart, das 20:00H
do dia 15/02/2014 às 05:00H do dia 16/02/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Junta Administrativa De Recursos De Infrações - Jari 2
Ata da 554ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos dois dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 553ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/300179/2013
Deferido
040/210427/2013
Indeferido
040/210415/2013
Indeferido
040/210411/2013
Deferido
040/210406/2013
Deferido
040/210402/2013
Deferido
040300176/2013
Deferido
040/300175/2013
Deferido
040/300172/2013
Deferido
040/210367/2013
Indeferido
040/210357/2013
Indeferido
040/210331/2013
Indeferido
040/210393/2013
Deferido
040/215275/2012
Deferido
040/216621/2012
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
040/210404/2013
Indeferido
040/300174/2013
Deferido
040/208385/2013
Indeferido
040/209718/2012
Indeferido
040/210348/2013
Indeferido
040/210361/2013
Indeferido
040/210401/2013
Indeferido
040/210409/2013
Indeferido
040/210413/2013
Indeferido
040/210417/2013
Indeferido
040/212451/2012
Indeferido
040/300171/2013
Deferido
040/300178/2013
Deferido
040/300181/2013
Deferido
040/300183/2013
Deferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
040/214995/2012
Indeferido
040/300182/2013
Deferido
040/210416/2013
Indeferido
040/210412/2013
Deferido
040/210408/2013
Indeferido
040/210403/2013
Deferido
040/210396/2013
Indeferido
040/300180/2013
Deferido
040/300177/2013
Deferido
040/300173/2013
Deferido
040/210373/2013
Indeferido
040/210338/2013
Deferido
040/212453/2012
Deferido
E12/348090/2012
Indeferido
040/210360/2013
Indeferido
Ata da 555ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos três dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Nilton Ramos, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 554ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/210229/2013
Indeferido
E12/354570/2009
Deferido
E12/342151/2009
Deferido
E12/066/39450/2013
Indeferido
E12/066/37585/2013
Deferido
E12/066/37339/2013
Indeferido
040/210221/2013
Indeferido
040/210210/2013
Indeferido
530/007425/2013
Deferido
040/210134/2013
Deferido
040/210131/2013
Indeferido
040/210101/2013
Deferido
040/210045/2013
Deferido
040/209978/2013
Indeferido
040/210137/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
040/210132/2013
Indeferido
040/209990/2013
Indeferido
E12/342152/2009
Indeferido
E12/066/41151/2013
Deferido
E12/066/39448/2013
Indeferido
E12/066/37342/2013
Indeferido
E12/068/3297/2013
Indeferido
040/210213/2013
Indeferido
040/210142/2013
Indeferido
040/210138/2013
Indeferido
040/210135/2013
Indeferido
040/210106/2013
Deferido
040/210081/2013
Deferido
040/209979/2013
Deferido
040/209958/2013
Indeferido
3.3.Relator: Nilton Ramos
Recurso de Multa
Decisão
040/209997/2013
Indeferido
E12/342154/2009
Indeferido
E12/342150/2009
Indeferido
E12/066/39449/2013
Indeferido
E12/066/37344/2013
Indeferido
E12/066/31414/2013
Indeferido
040/210215/2013
Indeferido
040/210216/2013
Indeferido
530/007424/2013
Deferido
040/210136/2013
Deferido
040/210133/2013
Deferido
040/210130/2013
Deferido
040/210100/2013
Deferido
040/209991/2013
Indeferido
040/209973/2013
Deferido
Ata da 556ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos quatro dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Nilton Ramos, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 555ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/209749/2013
Deferido
E12/066/34056/2013
Indeferido
040/203668/2012
Indeferido
040/208243/2013
Deferido
040/209458/2013
Indeferido
040/205378/2008
Deferido
040/209440/2013
Indeferido
040/209334/2013
Deferido
040/209330/2013
Deferido
040/209323/2013
Deferido
040/209232/2013
Indeferido
040/209192/2013
Deferido
040/209074/2013
Indeferido
040/209053/2013
Indeferido
040/209953/2012
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/21556/2013
Indeferido
040/209469/2013
Indeferido
040/205379/2008
Indeferido
040/222483/2011
Indeferido
040/200928/2012
Indeferido
040/209331/2013
Deferido
040/209324/2013
Deferido
040/209457/2013
Indeferido
040/209201/2013
Deferido
040/209079/2013
Indeferido
040/209072/2013
Indeferido
040/209955/2012
Indeferido
040/203773/2012
Indeferido
E12/066/30706/2013
Indeferido
E12/066/34521/2013
Indeferido
3.3.Relator: Nilton Ramos
Recurso de Multa
Decisão
040/201165/2012
Deferido
E12/066/30734/2013
Deferido
040/209827/2013
Indeferido
040/203774/2012
Indeferido
040/209956/2012
Indeferido
040/209471/2013
Indeferido
040/205394/2008
Indeferido
040/205373/2008
Indeferido
040/208856/2013
Indeferido
040/209332/2013
Indeferido
040/209327/2013
Indeferido
040/209322/2013
Indeferido
040/209212/2013
Indeferido
040/209083/2013
Indeferido
040/209073/2013
Indeferido
Ata da 557ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos cinco dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Nilton Ramos, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 556ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/208954/2013
Indeferido
040/208707/2013
Indeferido
040/208648/2013
Deferido
040/208518/2013
Indeferido
040/208363/2013
Indeferido
040/208073/2013
Indeferido
040/219132/2012
Indeferido
040/207824/2013
Indeferido
040/207668/2013
Indeferido
040/205182/2013
Indeferido
040/207836/2013
Indeferido
040/209210/2013
Deferido
040/208143/2013
Indeferido
040/209441/2013
Indeferido
040/209418/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
040/205906/2013
Indeferido
040/208777/2013
Indeferido
040/208651/2013
Indeferido
040/207197/2013
Indeferido
040/208202/2013
Indeferido
040/219138/2012
Indeferido
040/204760/2013
Indeferido
040/207672/2013
Indeferido
003/04/107516/2013
Indeferido
040/208433/2013
Indeferido
040/209211/2013
Deferido
040/209046/2013
Indeferido
E12/515352/2011
Indeferido
040/209424/2013
Deferido
040/208447/2013
Deferido
3.3.Relator: Nilton Ramos
Recurso de Multa
Decisão
040/208943/2013
Indeferido
040/208706/2013
Indeferido
040/208629/2013
Indeferido
040/208484/2013
Indeferido
040/208227/2013
Indeferido
040/208060/2013
Indeferido
040/207917/2013
Indeferido
040/208289/2013
Indeferido
E12/019/498/2013
Indeferido
040/209305/2013
Indeferido
040/209205/2013
Indeferido
040/208244/2013
Indeferido
040/209426/2013
Indeferido
040/209460/2013
Indeferido
040/209052/2013
Indeferido
Ata da 558ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos seis dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 557ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/300216/2013
Deferido
040/300213/2013
Deferido
040/300209/2013
Deferido
040/300233/2013
Deferido
E12/066/44261/2013
Indeferido
040/300202/2013
Deferido
040/300199/2013
Deferido
040/210485/2013
Deferido
040/210477/2013
Deferido
040/210471/2013
Deferido
040/210466/2013
Deferido
040/210452/2013
Deferido
040/210532/2013
Deferido
040/300156/2013
Deferido
040/300141/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
040/300214/2013
Deferido
040/300210/2013
Deferido
040/300250/2013
Deferido
040/210537/2013
Indeferido
040/300200/2013
Deferido
040/300197/2013
Deferido
040/210482/2013
Deferido
040/210472/2013
Deferido
040/210468/2013
Deferido
040/210454/2013
Deferido
040/210538/2013
Indeferido
040/300144/2013
Deferido
040/210313/2013
Deferido
040/300251/2013
Deferido
DETRAN/ES63175819/13
TR
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
040/300203/2013
Deferido
040/210043/2013
Deferido
040/209847/2013
Deferido
040/209798/2013
Deferido
E12/066/39438/2013
Indeferido
E12/068/3188/2013
Deferido
530/006687/2013
Deferido
040/210667/2013
Deferido
040/210236/2013
Deferido
040/300134/2013
Deferido
040/300138/2013
Deferido
040/210190/2013
Deferido
E12/066/43813/2013
Indeferido
E12/066/44117/2013
Indeferido
E12/066/42049/2013
Indeferido
Ata da 559ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos nove dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 558ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/300266/2013
Deferido
040/300262/2013
Deferido
040/300259/2013
Deferido
040/300253/2013
Deferido
040/300248/2013
Deferido
040/300245/2013
Deferido
040/300242/2013
Deferido
040/300239/2013
Deferido
040/300236/2013
Deferido
040/300232/2013
Deferido
040/300229/2013
Deferido
040/300226/2013
Deferido
040/300222/2013
Deferido
040/300219/2013
Deferido
040/300256/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
040/300263/2013
Deferido
040/300260/2013
Deferido
040/300257/2013
Deferido
040/300254/2013
Deferido
040/300249/2013
Deferido
040/300246/2013
Deferido
040/300243/2013
Deferido
040/300240/2013
Deferido
040/300237/2013
Deferido
040/300234/2013
Deferido
040/300230/2013
Deferido
040/300227/2013
Deferido
040/300223/2013
Deferido
040/300220/2013
Deferido
040/300217/2013
Deferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/40177/2013
Deferido
E12/066/38980/2013
Indeferido
E12/066/36900/2013
Indeferido
E12/066/33524/2013
Deferido
DETRANES/62472313/13
Deferido
E12/066/29399/2013
Indeferido
E12/066/28836/2013
Indeferido
040/300196/2013
Indeferido
040/300193/2013
Indeferido
040/300190/2013
Indeferido
040/300187/2013
Indeferido
040/300184/2013
Indeferido
040/300167/2013
Indeferido
040/300164/2013
Indeferido
040/300161/2013
Indeferido
Ata da 560ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos dez dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 559ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/200161/2013
Indeferido
040/209810/2013
Deferido
040/209658/2013
Deferido
E12/066/41730/2013
Indeferido
530/000913/2013
Deferido
040/210407/2013
Deferido
040/210599/2013
Deferido
040/210575/2013
Indeferido
040/210565/2013
Indeferido
040/210562/2013
Indeferido
040/300205/2013
Deferido
040/214093/2012
Deferido
040/210549/2013
Deferido
040/210536/2013
Deferido
040/210503/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
040/209817/2013
Indeferido
040/209802/2013
Indeferido
040/208418/2013
Deferido
530/000914/2013
Deferido
040/210414/2013
Indeferido
E12/066/41598/2013
Indeferido
040/210576/2013
Indeferido
040/210566/2013
Indeferido
040/210563/2013
Indeferido
040/300206/2013
Deferido
040/210552/2013
Indeferido
040/210546/2013
Indeferido
040/210504/2013
Indeferido
530/300265/2013
Indeferido
E12/066/46685/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
040/212531/2012
Indeferido
040/212534/2012
Indeferido
040/209052/2013
Indeferido
040/219335/2012
Indeferido
040/201757/2013
Deferido
040/201764/2013
Deferido
040/201768/2013
Indeferido
040/212526/2012
Indeferido
040/212528/2012
Indeferido
040/214990/2012
Indeferido
040/212530/2012
Indeferido
040/300158/2013
Deferido
040/300154/2013
Deferido
040/300150/2013
Deferido
040/300147/2013
Deferido
Ata da 561ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos onze dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 560ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
040/209799/2013
Indeferido
040/210044/2013
Deferido
040/200158/2013
Indeferido
E12/066/43787/2013
Indeferido
E12/066/39316/2013
Indeferido
530/006684/2013
Deferido
530/006694/2013
Deferido
040/210505/2013
Indeferido
040/210598/2013
Indeferido
E12/068/3099/2013
Indeferido
040/210319/2013
Deferido
040/210316/2013
Deferido
040/210312/2013
Deferido
040/210309/2013
Deferido
040/210299/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/42784/2013
Indeferido
E12/066/40373/2013
Deferido
E12/066/39847/2013
Indeferido
E12/066/37161/2013
Indeferido
E12/066/36052/2013
Indeferido
E12/066/33511/2013
Indeferido
040/200657/2012
Indeferido
E12/066/28857/2013
Indeferido
E12/354063/2012
Deferido
040/300194/2013
Deferido
040/300191/2013
Deferido
040/300188/2013
Deferido
040/300185/2013
Deferido
040/200658/2012
Indeferido
040/210189/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
040/300139/2013
Deferido
040/210191/2013
Indeferido
040/300215/2013
Deferido
040/300212/2013
Deferido
040/3002011/2013
Deferido
040/300208/2013
Deferido
040/300225/2013
Deferido
040/210453/2013
Deferido
040/300201/2013
Deferido
040/300198/2013
Deferido
040/210483/2013
Deferido
040/210474/2013
Deferido
040/210469/2013
Deferido
040/210465/2013
Deferido
E12/019/1215/2013
Indeferido
Ata da 562ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos doze dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 561ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
530/006919/2013
Deferido
530/006920/2013
Deferido
530/006921/2013
Deferido
530/006836/2013
Deferido
530/006837/2013
Deferido
530/006838/2013
Deferido
530/006799/2013
Deferido
530/006840/2013
Deferido
530/006841/2013
Deferido
530/006843/2013
Deferido
530/006844/2013
Deferido
530/006848/2013
Deferido
530/006849/2013
Deferido
530/006842/2013
Deferido
530/006850/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/006932/2013
Deferido
530/006934/2013
Deferido
530/006935/2013
Deferido
530/006936/2013
Deferido
530/006923/2013
Deferido
530/006924/2013
Deferido
530/007013/2013
Deferido
530/007014/2013
Deferido
530/006933/2013
Deferido
530/007852/2013
Indeferido
530/007854/2013
Indeferido
530/007700/2013
Indeferido
530/007660/2013
Deferido
530/007661/2013
Indeferido
530/007662/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/007663/2013
Deferido
530/007664/2013
Deferido
530/007665/2013
Deferido
530/007843/2013
Indeferido
530/007855/2013
Deferido
530/007849/2013
Indeferido
530/007850/2013
Indeferido
530/007847/2013
Deferido
530/007846/2013
Deferido
530/007845/2013
Indeferido
530/007803/2013
Indeferido
530/007801/2013
Indeferido
530/007659/2013
Indeferido
530/003774/2013
Indeferido
530/003771/2013
Indeferido
Ata da 563ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos treze dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 562ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
530/006410/2013
Indeferido
530/006746/2013
Indeferido
530/007565/2013
Deferido
530/007633/2013
Indeferido
530/007635/2013
Indeferido
530/007636/2013
Indeferido
530/007566/2013
Deferido
530/007506/2013
Deferido
530/007079/2013
Deferido
530/008191/2013
Indeferido
530/008188/2013
Indeferido
530/008189/2013
Indeferido
530/008190/2013
Indeferido
530/008193/2013
Indeferido
530/008195/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/008196/2013
Indeferido
530/008197/2013
Indeferido
530/008198/2013
Indeferido
530/003803/2013
Indeferido
530/003804/2013
Indeferido
530/003806/2013
Indeferido
530/006785/2013
Deferido
530/006784/2013
Deferido
530/006786/2013
Deferido
530/006719/2013
Indeferido
530/006720/2013
Indeferido
E12/066/34229/2013
Indeferido
E12/066/33948/2013
Indeferido
E12/066/33943/2013
Indeferido
PMSA/08876/2013
TR
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/33956/2013
Indeferido
E12/066/33507/2013
Indeferido
E12/066/31904/2013
Indeferido
E12/066/31815/2013
Indeferido
E12/066/30702/2013
Indeferido
E12/066/33951/2013
Indeferido
E12/066/35066/2013
Indeferido
E12/066/33885/2013
Indeferido
E12/066/32374/2013
Indeferido
E12/066/33583/2013
Indeferido
E12/066/34065/2013
Deferido
E12/066/34052/2013
Deferido
E12/066/34032/2013
Deferido
E12/066/33941/2013
Indeferido
E12/066/33718/2013
Indeferido
Ata da 564ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos dezesseis dias do mês de setembro
de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede
da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo
Roberto e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 563ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
530/007742/2013
Indeferido
530/007745/2013
Indeferido
530/007739/2013
Indeferido
530/007740/2013
Indeferido
530/007741/2013
Indeferido
530/007743/2013
Indeferido
530/007746/2013
Indeferido
530/007430/2013
Deferido
530/007340/2013
Indeferido
530/007432/2013
Indeferido
E12/066/35805/2013
Deferido
E12/019/1163/2013
Deferido
E12/066/31572/2013
Deferido
003/01/169578/2013
Indeferido
E12/066/45035/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/46536/2013
Indeferido
E12/066/45846/2013
Indeferido
E12/066/28569/2013
Indeferido
530/006526/2013
Deferido
530/006763/2013
Indeferido
530/007479/2013
Indeferido
530/007507/2013
Indeferido
530/007508/2013
Indeferido
530/007592/2013
Indeferido
530/007917/2013
Deferido
530/007919/2013
Deferido
530/007922/2013
Deferido
530/007924/2013
Deferido
530/008006/2013
Indeferido
530/008007/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/008009/2013
Indeferido
530/008010/2013
Indeferido
530/008094/2013
Deferido
530/008140/2013
Indeferido
530/008141/2013
Deferido
530/008142/2013
Indeferido
530/008374/2013
Deferido
530/008376/2013
Deferido
530/008378/2013
Deferido
530/008379/2013
Deferido
530/008381/2013
Deferido
530/008382/2013
Deferido
530/008383/2013
Deferido
530/008384/2013
Deferido
530/008385/2013
Deferido
Ata da 565ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos dezessete dias do mês de
setembro de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões
na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores:
Paulo Roberto e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos
trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da
JARI 2; 2.1 Leitura da ata da 564ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de
recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
E12/062/41999/2013
Indeferido
E12/066/36392/2013
Indeferido
E12/066/41631/2013
Indeferido
E12/066/41629/2013
Indeferido
E12/066/42052/2013
Indeferido
E12/066/42135/2013
Deferido
E12/066/42755/2013
Indeferido
530/002542/2013
Deferido
530/002543/2013
Deferido
530/002659/2013
Deferido
530/002658/2013
Deferido
530/008574/2013
Deferido
530/008373/2013
Indeferido
530/008372/2013
E12/066/45503/2013
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/45576/2013
Indeferido
E12/062/62733/2013
Indeferido
E12/066/45874/2013
Indeferido
E12/066/45024/2013
Indeferido
E12/066/47583/2013
Indeferido
E12/066/47850/2013
Indeferido
E12/066/47853/2013
Indeferido
E12/066/47449/2013
Deferido
E12/066/46159/2013
Indeferido
E12/066/44258/2013
Deferido
E12/066/45033/2013
Indeferido
E12/066/45030/2013
Indeferido
E12/066/45025/2013
Indeferido
E12/066/45032/2013
Indeferido
E12/066/45021/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/007800/2013
Indeferido
530/007797/2013
Indeferido
530/007719/2013
Indeferido
530/007717/2013
Indeferido
530/007716/2013
Indeferido
530/007715/2013
Indeferido
530/007795/2013
Indeferido
530/007718/2013
Indeferido
530/007714/2013
Indeferido
530/007720/2013
Indeferido
530/007793/2013
Indeferido
530/007792/2013
Deferido
530/007794/2013
Deferido
530/007796/2013
Indeferido
530/007747/2013
Indeferido
Ata da 566ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos dezoito dias do mês de setembro
de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede
da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo
Roberto e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 565ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/43805/2013
Indeferido
E12/066/43816/2013
Indeferido
E12/066/28576/2013
Indeferido
E12/066/32708/2013
Indeferido
E12/066/32917/2013
Indeferido
E12/066/36549/2013
Indeferido
E12/068/4482/2013
Indeferido
E12/068/4481/2013
Indeferido
E12/066/40082/2013
Deferido
E12/066/29382/2013
Indeferido
E12/066/39441/2013
Indeferido
E12/066/36401/2013
Indeferido
E12/066/40025/2013
Deferido
E12/066/30233/2013
Indeferido
E12/066/33515/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/288800/2013
Indeferido
E12/066/38982/2013
Indeferido
E12/066/35792/2013
Indeferido
E12/066/42140/2013
Deferido
E12/066/56881/2013
Deferido
E12/065/1843/2013
Indeferido
E12/066/27311/2013
Indeferido
E12/066/28831/2013
Indeferido
E12/066/30183/2013
Indeferido
E12/066/30185/2013
Indeferido
E12/066/29624/2013
Indeferido
E12/066/40220/2013
Indeferido
E12/066/40221/2013
Indeferido
E12/066/37895/2013
Indeferido
E12/066/37215/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/42703/2013
Indeferido
E12/066/42136/2013
Indeferido
E12/066/42141/2013
Indeferido
E12/066/42152/2013
Indeferido
E12/066/42159/2013
Indeferido
E12/066/42168/2013
Indeferido
E12/066/42169/2013
Indeferido
E12/066/42182/2013
Indeferido
E12/066/42185/2013
Indeferido
E12/066/42187/2013
Indeferido
E12/066/28929/2013
Indeferido
E12/066/30181/2013
Indeferido
E12/066/30182/2013
Indeferido
E12/066/30407/2013
Indeferido
E12/066/32704/2013
Deferido
Ata da 567ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos dezenove dias do mês de setembro
de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede
da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo
Roberto e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 566ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
530/003797/2013
Indeferido
530/003800/2013
Indeferido
530/003785/2013
Indeferido
530/005402/2013
Indeferido
530/006337/2013
Deferido
530/005928/2013
Indeferido
530/004740/2013
Deferido
530/004283/2013
Indeferido
530/004279/2013
Indeferido
530/005922/2013
Deferido
530/005930/2013
Indeferido
530/005996/2013
Indeferido
E12/066/25983/2013
Deferido
E12/066/28737/2013
Indeferido
E12/066/30704/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/31306/2013
Indeferido
E12/066/32803/2013
Indeferido
E12/066/32799/2013
Indeferido
E12/066/37544/2013
Indeferido
E12/066/39586/2013
Deferido
E12/066/39866/2013
Indeferido
E12/066/39870/2013
Indeferido
E12/066/40541/2013
Indeferido
E12/066/04544/2013
Indeferido
E12/066/41416/2013
Indeferido
E12/066/41616/2013
Indeferido
E12/066/41617/2013
Indeferido
E12/066/43791/2013
Indeferido
E12/066/43797/2013
Indeferido
E12/066/28240/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/29701/2013
Indeferido
E12/066/32695/2013
Indeferido
E12/066/32692/2013
Indeferido
E12/066/32698/2013
Indeferido
E12/066/36568/2013
Indeferido
E12/066/36553/2013
Indeferido
E12/066/38387/2013
Indeferido
E12/066/38993/2013
Indeferido
E12/066/39397/2013
Indeferido
E12/066/40723/2013
Indeferido
E12/066/41612/2013
Indeferido
E12/066/41610/2013
Indeferido
E12/066/41611/2013
Indeferido
E12/066/43185/2013
Deferido
E12/066/43801/2013
Indeferido
Ata da 568ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos vinte dias do mês de setembro de
2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões na sede da
mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores: Paulo Roberto
e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 567ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
E12/066/34667/2013
Indeferido
E12/066/33591/2013
Indeferido
E12/066/33586/2013
Indeferido
E12/066/34817/2013
Indeferido
E12/066/31878/2013
Indeferido
E12/066/15690/2013
Indeferido
DETRAN/MA/136317/13
Deferido
530/006524/2013
Deferido
530/006518/2013
Deferido
530/006513/2013
Deferido
530/006502/2013
Deferido
530/006500/2013
Deferido
530/006496/2013
Deferido
530/006494/2013
Deferido
530/006504/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/006508/2013
Deferido
530/002939/2013
Indeferido
530/002935/2013
Indeferido
530/003776/2013
Indeferido
530/005994/2013
Indeferido
530/005426/2013
Indeferido
530/004891/2013
Indeferido
530/004998/2013
Indeferido
530/005652/2013
Indeferido
530/005005/2013
Indeferido
530/004924/2013
Indeferido
530/004926/2013
Indeferido
530/003782/2013
Indeferido
530/003811/2013
Indeferido
530/003781/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/003766/2013
Indeferido
530/003773/2013
Indeferido
530/003767/2013
Indeferido
530/003768/2013
Indeferido
530/003770/2013
Indeferido
530/003765/2013
Indeferido
530/003775/2013
Indeferido
530/003784/2013
Indeferido
530/003783/2013
Indeferido
530/006023/2013
Indeferido
530/003769/2013
Indeferido
530/006022/2013
Indeferido
530/003786/2013
Indeferido
530/003798/2013
Indeferido
530/003795/2013
Indeferido
Ata da 569ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos vinte e três dias do mês de
setembro de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões
na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores:
Paulo Roberto e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos
trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da
JARI 2; 2.1 Leitura da ata da 568ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de
recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
530/008819/2013
Indeferido
530/008780/2013
Deferido
530/008763/2013
Deferido
530/008762/2013
Deferido
530/008769/2013
Deferido
530/008770/2013
Deferido
530/008771/2013
Deferido
530/008777/2013
Deferido
530/008755/2013
Deferido
530/008758/2013
Deferido
530/008766/2013
Deferido
530/008765/2013
Deferido
530/008772/2013
Deferido
530/008778/2013
Deferido
530/008781/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/008761/2013
Deferido
530/008760/2013
Deferido
530/008776/2013
Deferido
530/008614/2013
Indeferido
530/008568/2013
Deferido
530/008582/2013
Indeferido
530/008584/2013
Indeferido
530/008583/2013
Indeferido
530/008634/2013
Indeferido
530/008490/2013
Indeferido
530/007877/2013
Indeferido
530/008458/2013
Indeferido
530/008375/2013
Indeferido
530/008377/2013
Indeferido
530/008380/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/008353/2013
Indeferido
530/008457/2013
Indeferido
530/008464/2013
Indeferido
530/008460/2013
Indeferido
530/008466/2013
Deferido
530/008509/2013
Indeferido
530/008282/2013
Indeferido
530/008283/2013
Indeferido
530/008463/2013
Indeferido
530/008461/2013
Indeferido
530/008508/2013
Indeferido
530/008423/2013
Indeferido
530/008366/2013
Indeferido
530/008367/2013
Indeferido
530/008368/2013
Indeferido
Ata da 570ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos vinte e quatro dias do mês de
setembro de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões
na sede da mesma. Presentes à sessão: Presidente/Relator: Marcos Daflon; Relatores:
Paulo Roberto e Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos
trabalhos: 1. Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da
JARI 2; 2.1 Leitura da ata da 569ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de
recursos destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Marcos Daflon
Recurso de Multa
Decisão
530/004911/2013
Deferido
530/004910/2013
Deferido
530/004909/2013
Deferido
530/004906/2013
Deferido
530/004907/2013
Deferido
530/004905/2013
Deferido
530/004904/2013
Deferido
530/004922/2013
Indeferido
530/004923/2013
Indeferido
530/004913/2013
Deferido
530/004914/2013
Deferido
530/004915/2013
Deferido
530/004916/2013
Deferido
530/004917/2013
Indeferido
530/004918/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/004920/2013
Indeferido
530/004921/2013
Indeferido
530/004927/2013
Indeferido
530/004937/2013
Indeferido
530/004939/2013
Indeferido
530/004938/2013
Indeferido
530/004936/2013
Indeferido
530/004903/2013
Indeferido
530/004925/2013
Indeferido
530/004919/2013
Indeferido
530/004912/2013
Indeferido
530/006590/2013
Deferido
530/006625/2013
Deferido
530/006503/2013
Deferido
530/006501/2013
Deferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/006499/2013
Deferido
530/006495/2013
Deferido
530/007543/2013
Deferido
530/007544/2013
Deferido
530/007545/2013
Deferido
530/004546/2013
Deferido
530/007547/2013
Deferido
530/007548/2013
Deferido
530/007549/2013
Deferido
530/007550/2013
Deferido
530/007528/2013
Deferido
530/007529/2013
Deferido
530/007530/2013
Deferido
530/007531/2013
Deferido
530/007532/2013
Deferido
Ata da 571ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos vinte e cinco dias do mês de
setembro de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões
na sede da mesma. Presentes à sessão os Relatores: Nilton Ramos, Paulo Roberto e
Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 569ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Nilton Ramos
Recurso de Multa
Decisão
530/007533/2013
Deferido
530/007534/2013
Deferido
530/007535/2013
Deferido
530/007536/2013
Deferido
530/007537/2013
Deferido
530/007538/2013
Deferido
530/007539/2013
Deferido
530/007540/2013
Deferido
530/007541/2013
Deferido
530/007542/2013
Deferido
530/006281/2013
Deferido
530/006302/2013
Deferido
530/006055/2013
Deferido
530/006138/2013
Deferido
530/007074/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/007070/2013
Deferido
530/007069/2013
Deferido
530/000767/2013
Deferido
530/007065/2013
Deferido
530/007064/2013
Deferido
530/007063/2013
Deferido
530/006797/2013
Deferido
530/006794/2013
Deferido
530/006793/2013
Deferido
530/006929/2013
Deferido
530/006791/2013
Deferido
530/006790/2013
Deferido
530/006788/2013
Deferido
530/006787/2013
Deferido
530/007006/2013
Deferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/007005/2013
Deferido
530/007003/2013
Deferido
530/007001/2013
Deferido
530/006792/2013
Deferido
530/006957/2013
Deferido
530/006956/2013
Deferido
530/006955/2013
Deferido
530/006949/2013
Deferido
530/006948/2013
Deferido
530/006947/2013
Deferido
530/006946/2013
Deferido
530/006945/2013
Deferido
530/006944/2013
Deferido
530/006943/2013
Deferido
530/006931/2013
Deferido
Ata da 572ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos vinte e seis dias do mês de
setembro de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões
na sede da mesma. Presentes à sessão os relatores Nilton Ramos, Paulo Roberto e Tiago
Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1. Instalação,
verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1 Leitura da ata
da 571ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos destinados ao
cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Nilton Ramos
Recurso de Multa
Decisão
530/006930/2013
Deferido
530/007017/2013
Deferido
530/007016/2013
Deferido
530/006922/2013
Deferido
530/006959/2013
Deferido
530/006825/2013
Deferido
530/006823/2013
Deferido
530/006835/2013
Deferido
530/006834/2013
Deferido
530/006833/2013
Deferido
530/006824/2013
Deferido
530/006832/2013
Deferido
530/006831/2013
Deferido
530/006830/2013
Deferido
530/006828/2013
Deferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/006822/2013
Deferido
530/006821/2013
Deferido
530/006819/2013
Deferido
530/006927/2013
Deferido
530/006898/2013
Deferido
530/006925/2013
Deferido
530/006926/2013
Deferido
530/006510/2013
Deferido
530/003792/2013
Deferido
530/007078/2013
Deferido
530/007076/2013
Deferido
530/007062/2013
Deferido
530/007061/2013
Deferido
530/006866/2013
Deferido
530/006865/2013
Deferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/006810/2013
Deferido
530/006816/2013
Deferido
530/006900/2013
Deferido
530/007075/2013
Deferido
530/006902/2013
Deferido
530/006903/2013
Deferido
530/006904/2013
Deferido
530/006905/2013
Deferido
530/006907/2013
Deferido
530/006908/2013
Deferido
530/006910/2013
Deferido
530/006911/2013
Deferido
530/006916/2013
Deferido
530/006917/2013
Deferido
530/006918/2013
Deferido
Ata da 573ª Sessão Ordinária da JARI 2, realizada aos vinte e sete dias do mês de
setembro de 2013, iniciada às 10:00 horas e finalizada às 11:30 horas, na sala de reuniões
na sede da mesma. Presentes à sessão os Relatores: Nilton Ramos, Paulo Roberto e
Tiago Noronha, e o Coordenador Carlos Alberto Luzes. Ordem dos trabalhos: 1.
Instalação, verificação de quorum e abertura da sessão pelo presidente da JARI 2; 2.1
Leitura da ata da 572ª sessão sua discussão e aprovação; 3. Julgamento de recursos
destinados ao cancelamento de multas por infração de trânsito.
3.1 Relator: Nilton Ramos
Recurso de Multa
Decisão
530/009214/2013
Indeferido
530/009053/2013
Indeferido
530/008369/2013
Indeferido
530/009161/2013
Indeferido
530/009175/2013
Deferido
530/009177/2013
Deferido
530/009189/2013
Indeferido
530/009203/2013
Indeferido
530/009206/2013
Indeferido
530/009041/2013
Indeferido
530/009044/2013
Indeferido
530/009023/2013
Indeferido
530/008900/2013
Indeferido
530/008896/2013
Indeferido
530/008893/2013
Indeferido
3.2.Relator: Paulo Roberto
Recurso de Multa
Decisão
530/009049/2013
Deferido
530/009054/2013
Indeferido
530/005672/2013
Indeferido
530/009047/2013
Indeferido
530/009163/2013
Indeferido
530/009170/2013
Indeferido
530/009179/2013
Indeferido
530/009187/2013
Indeferido
530/009204/2013
Indeferido
530/009036/2013
Deferido
530/009040/2013
Deferido
530/009020/2013
Indeferido
530/009019/2013
Deferido
530/008899/2013
Indeferido
530/008895/2013
Indeferido
3.3.Relator: Tiago Noronha
Recurso de Multa
Decisão
530/009048/2013
Deferido
530/009066/2013
Deferido
530/009165/2013
Indeferido
530/009167/2013
Indeferido
530/009183/2013
Indeferido
530/009205/2013
Indeferido
530/009037/2013
Indeferido
530/009043/2013
Indeferido
530/009021/2013
Deferido
530/008534/2013
Indeferido
530/008897/2013
Deferido
530/008892/2013
Indeferido
530/008912/2013
Indeferido
530/008902/2013
Indeferido
120/000493/2007
Deferido
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Coordenação do Serviço Funerário Municipal
CEMITÉRIO DO MARUÍ
EDITAL
O Chefe do Cemitério de Maruí, torna público o seguinte: os restos mortais abaixo
relacionados e sepultados nessa necrópole no período de 28/01/11 á 03/02/11, serão
retirados das sepulturas e recolhidos ao ossuário geral, em conformidade com o Decreto
Municipal nº 4.531/1985. Havendo a intenção de evitar as referidas exumações, devem os
interessados se manifestar administrativamente, por escrito, antes de completar-se o prazo
legal de três (03) anos de sepultamento.
GAVETA DE ADULTO: 3621 – Carlos Alberto de Souza; 4413 – Marcos Pereira da Costa ;
4399 – Cecília Rocha de Paula e Silva (28/01/11); 147 – Antonio Faria; 3979 – Ademilton
Teixeira de Souza; 4572 – Francisco das Chagas Gonçalves (29/01/11); 3132 – Leandro
da Fonseca; 2274 – Maria Zoe Machado Almeida Souza; 2674 – Jorge Gonçalves; 3289 –
Ismenia dos Santos Pinheiro (30/01/11); 3287 – Ignorado; 4456 – Elzir Villaça Neves
(31/01/11); 3412 – Silvia Mendes de Figueiredo (01/02/11); 2615 – Luiz Antonio de Araujo
Magalhães; 2057 – André Luiz da Fonseca de Souza ; 4408 – Euripes Francisco da Silva;
888 – Zilda Vidal de Aguiar; 4115 – Luiza Dias Salgado; 1453 – José Ribamar Pereira
Mouzinho (02/02/11).
GAVETA DE ADULTO DA QUADRA “A”: 194 – Circea Peixoto Sinésio da Silva
(30/01/11); 188 – Júlia Name da Costa; 93 – Antonio Alves de Carvalho (30/01/11).
GAVETA DE ADULTO DA QUADRA “B”: 758 – Fernando Lima da Silva; 786 – Sebastião
Maria Galvão da Silva (28/01/11).
CARNEIRO DA QUADRA “F”: 3056 – Eraldo Pereira de Souza (29/01/11); 3637 – Edgard
Guedes Silva; 3586 – Claudio da Cruz Cabral; 3552 – Welington José dos Anjos; 3653 –
Walterino de Paula da Silveira (03/01/11).
CARNEIRO DA QUADRA “G”: 680 – Lea Campos Duque (28/01/11).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO Nº 294/2013
INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 198/2013.PARTES: Fundação
Municipal de Saúde de Niterói e a Empresa Espaço Serviços Especializados LTDA.
OBJETO: pagamento de Notas Fiscais nº 1587, 1588 e 1589, totalizando R$ 2.301.948,69
(dois milhões, trezentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove
centavos). VERBA: Programa de Trabalho nº 2543.10.122.000162184, Código de
Despesa 33.90.37.00, Fonte 207. Parágrafo Único – Foi emitida a Nota de Empenho nº
1496/13 datada de 18/12/2013. VALOR TOTAL: R$ 1.565.594,00 (Um milhão, quinhentos
e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais). ASSINATURA: 18/12/2013
EXTRATO Nº 289/2013
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de contas nº 196/2013; PARTES: Fundação Municipal
de Saúde de Niterói e a Air Liquide Brasil LTDA.; OBJETO: Pagamento referente aos
serviços prestados no exercício de 2013; VALOR: Informa-se que o total da dívida apurada
é equivalente á R$ 329.139,94 (trezentos e vinte e oito mil, cento e trinta e nove reais e
noventa e quatro centavos); VERBA: Programa de Trabalho nº 2543.10.122.0001.2189 –
Código de Despesa nº 3190.34.06 – Fonte 207, Nota de Empenho nº 1393/2013;
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93; ASSINATURA: 26 de Novembro de 2013.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto 6053/90,
RESOLVE:
Tornar insubsistente, a Portaria FMS/FGA nº 382/12, publicadas em 31/12/2013, que
atribui, a contar de 02/01/2014, o José Carlos de Rezende Pereira, a gratificação
equivalente ao símbolo FMS-4/SUS, do Hospital Municipal Carlos Tortelly, da VicePresidência de Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde, na
função de Diretor, em vaga decorrente da dispensa de Fátima de Azevedo Loureiro.
(PORTARIA FMS/FGA Nº 10/2014).
Designar, a contar de 02/01/2014, José Ricardo Barros Pacheco, matrícula FMS nº
435.421-3, para responder pela Direção do Hospital Municipal Carlos Trotelly, da VicePresidência de Atenção Hospitalar e de Emergência, da Fundação Municipal de Saúde nas
faltas e impedimentos do titular. (PORTARIA FMS/FGA Nº 11/2014).
EXONERAR, a contar de 07/11/2013, de acordo com o Artigo 84, Inciso I, da Lei nº .531 de
18 de janeiro de 1985, ROBERTA SOUZA NICOLAU, do cargo de Médica
Anestesiologista, do Quadro Permanente, matrícula FMS nº 436.682-9, referente ao
processo nº 200/6368/2013 de 07/11/2013. (PORTARIA FMS/FGA Nº 007/2014).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos do Presidente
Descredencia e Credencia Servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói para
o recebimento da Verba Escolar.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Descredenciar a Servidora da Fundação Municipal de Educação de Niterói, abaixo
relacionada, para o recebimento da Verba Escolar, recurso destinado às Unidades de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal.
Lilian Silva Pinto – Matrícula nº 232.001-8, da Escola Municipal Professor Paulo de
Almeida Campos.(Detentora)
Ana Maria Borges Freitas – Matrícula nº 226.310-1, da Escola Municipal Professor Paulo
de Almeida Campos. (Detentora)
Art. 2º - Credenciar os Servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói, abaixo
relacionados, para o recebimento da Verba Escolar, recurso destinado às Unidades de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal.
Rosamaria Moreira Pinto – Matrícula nº 235.091-6 , da Escola Municipal Professor Paulo
de Almeida Campos.(Detentora)
Simone de Mattos Martins Teixeira – Matrícula nº 233.220-3, da Escola Municipal
Professor Paulo de Almeida Campos.(Detentora)
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
(Portaria FME/ 076/2014)
TERMO DE CONTRATO Nº 191/2013
Instrumento: Termo de Contrato Nº 191/2013. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Execução de obra pública, com vistas à reforma e ampliação do prédio da E.M. Professor
Paulo de Almeida Campos. Prazo: 06 (seis) meses, de acordo com o apresentado no
cronograma físico-financeiro, a contar da data-base expressa na Ordem de Início do
contrato. Valor total: R$ 1.388.468,65 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), sendo empenhado
inicialmente o Valor total de R$ 231.839,85 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e
nove reais e oitenta e cinco centavos) à conta do Programa de Trabalho Nº
12.361.0043.1072, Código de Despesa: 44905100, Fonte: 100, Nota de Empenho Nº
001647/2013-0. Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Supervisão e Obras,
Senhor FERNANDO SOARES DA CRUZ, matrícula 236.797-7, de acordo com o disposto
no inciso III, Art. 58 da Lei Nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93. Processo:
210/5922/2013. Data de Assinatura: 30/12/2013.
TERMO ADITIVO Nº 37/2013
Instrumento: Quarto Termo Aditivo Nº 37/2013 ao Convênio Nº 008/2013; Partes:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME e a EMPRESA MUNICIPAL DE
MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA; Objeto: Prestação de serviços
para a construção de 01 (um) Centro Educacional – Tecnológico na Engenhoca –
Niterói/RJ. Valor total: R$ 5.659.218,44 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e nove mil
duzentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), sendo empenhada no presente
exercício a importância de R$ 311.724,04 (trezentos e onze mil setecentos e vinte e
quatro reais e quatro centavos), à conta do Programa de Trabalho Nº 12.361.0043.1072.
Código de Despesa: 33913900. Fonte: 100. Nota de Empenho Nº 01531/2013-1, ficando o
restante a ser empenhado no exercício financeiro de 2014. Fundamento Legal: art. 24,
inciso VIII da Lei Nº. 8.666/93 Processo Nº 210/5508/2013. Data da Assinatura:
06/12/2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 131/2013
Instrumento: Termo de Contrato Nº 131/2013. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a PERFIL X CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por
objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de telhados,
coberturas e estruturas metálicas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação
de Niterói, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe e no Termo de
Referência, partes integrantes do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013,
Processo Administrativo 210/2354/2013. Prazo: 06 (seis) meses, contados a partir da
data do recebimento da Ordem de Inicio a ser emitida pelo Departamento de Supervisão e
Obras. Valor total: R$ 1.672.700,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e dois mil,
setecentos reais), sendo empenhado o Valor total de R$ 1.033.500,00 (hum milhão, trinta e
três mil, quinhentos reais) à conta do Programa de Trabalho Nº 12.361.0042.2141, Código
de Despesa: 339039.00, Fonte: 100, Nota de Empenho Nº 00948/2013-6, e o Valor total de
R$ 639.200,00 (seiscentos e trinta e nove mil, duzentos reais) à conta do Programa de
Trabalho Nº 12.365.0044.2137, Código de Despesa: 339039.00, Fonte: 100, Nota de
Empenho Nº 00949/2013-2. Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Supervisão
e Obras/FME, Sr. FERNANDO SOARES DA CRUZ, Matrícula 236.797-7, de acordo com
o disposto no inciso III Art. 58 da Lei Nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei N.º 10.520/02,
no Decreto Municipal N.º 9.614/2005 e na aplicação subsidiária da Lei 8.666/93.
Processo: 210/2354/2013. Data da Assinatura: 12/08/2013 (ATO OMITIDO NA
PUBLICAÇÃO DE 25/09/2013).
PROCESSO N.º 210/5777 /2013 - RATIFICO na forma do art. 26, com fulcro no caput do
art. 25, da Lei Nº. 8.666/93, o Ato de inexigibilidade de licitação, referente à contratação
direta da empresa PÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, representante do NÚCLEO
DE CULTURA POPULAR CÉU NA TERRA, CNPJ Nº 11.406.094/0001-10, para realização
de 14 (quatorze) oficinas de confecção de presépio, 14 (quatorze) contações de história e
a apresentação de um show de Cantoria de Folia de Reis, em comemoração ao Natal,
objetivando o I Festival de Presépio da Rede Municipal de Educação de Niterói, no valor
total de R$ 43.085,25 (quarenta e três mil e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos),
à conta do Programa de Trabalho Nº. 12.361.0042.2145. Código de Despesa 33903900.
Fonte: 100. Nota de Empenho 01615/2013-1 (ATO DO DIA 30/12/2013).
PROCESSO N.º 210/5829 /2013 - RATIFICO na forma do art. 26, com fulcro no caput do
art. 25, da Lei Nº. 8.666/93, o Ato de inexigibilidade de licitação, referente à contratação
direta da empresa IMAGINART EDITORA E PRODUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº
18292220000100, para aquisição de livros de literatura infantil para composição do acervo
das Unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói, no valor total de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais), à conta do Programa de Trabalho Nº. 12.365.0044.2137.
Código de Despesa 44905200. Fonte: 100. Nota de Empenho 01614/2013-4 (ATO DO DIA
30/12/2013).
PROCESSO N.º 210/5847 /2013 - RATIFICO na forma do art. 26, com fulcro no caput do
art. 25, da Lei Nº. 8.666/93, o Ato de inexigibilidade de licitação, referente à contratação
direta da empresa EDITORA TERRA DO SABER LTDA, CNPJ Nº 11676282000168, para
aquisição de coleções educativas para composição do acervo das Unidades da Rede
Municipal de Educação de Niterói, no valor total de R$ 1.166.400,00 (hum milhão cento e
sessenta e seis mil e quatrocentos reais), à conta do Programa de Trabalho Nº.
12.361.0042.2141. Código de Despesa 44905200. Fonte: 100. Nota de Empenho
01624/2013-0 (ATO DO DIA 30/12/2013).
PROCESSO N.º 210/6047 /2013 - RATIFICO na forma do art. 26, com fulcro no caput do
art. 25, da Lei Nº. 8.666/93, o Ato de inexigibilidade de licitação, referente à contratação
direta da empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ Nº
30178826000106, para apresentação de show musical com a artista Bia Bedran em
eventos no Município de Niterói, 11 (onze) apresentações restantes no próximo exercício,
no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), à conta do Programa de
Trabalho Nº. 12.361.0042.2145. Código de Despesa 33903900. Fonte: 205. Nota de
Empenho 01676/2013-0 (ATO DO DIA 30/12/2013).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da UMEI Profª
Áurea Trindade Pimentel de Menezes, localizada na Rua Rubem Assis Bonfim, 39, Lotea mento Soter, Itaipu - Niterói - RJ, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma Assembléia Geral do Conselho Escola Comunidade que será realizada no dia dez de fevereiro do decorrente ano, às
09 horas, na sede da Unidade Escolar para discussão e deliberação sobre os seguintes
assuntos:
- Eleição e posse de membros do Conselho Escola Comunidade;
- Apresentação dos Projetos Pedagógicos para 2014;
- Discussão do Projeto Político-Pedagógico;
- Assuntos Gerais.
Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da E.M. Felisberto de Carvalho, localizada na Estrada Caetano Monteiro, 896, Vila Progresso - Niterói RJ, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma Assembléia Geral do Conselho Escola Comunidade que
será realizada no dia doze de fevereiro do decorrente ano, às 10 horas, na sede da Unidade Escolar para discussão e deliberação sobre o seguinte assunto:
−
Formação do Conselho Escola Comunidade.
Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da E.M. Paulo
de Almeida Campos, localizada na Rua General Pereira da Silva, 50, Icaraí - Niterói - RJ,
bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida
escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma Assembléia Geral do Conselho Escola Comunidade que será
realizada no dia doze de fevereiro do decorrente ano, às 10 horas, na sede da Unidade
Escolar para discussão e deliberação sobre os seguintes assuntos:
- Constituição do Conselho Escola Comunidade, triênio 2014-2015-2016;
- Eleição dos membros do Conselho Escola Comunidade;
- Proposta Pedagógica para o ano de 2014;
- Plano de Aplicação dos Recursos do PDDE;
- Plano de Aplicação dos Recursos da Verba Escolar;
- Calendário 2014;
- Assuntos Gerais.
Ficam convocados professores, pais de alunos, alunos maiores e servidores da UMEI Renata Gonçalves Magaldi, localizada na
Travessa Aires Lemos, s/nº, Fonseca - Niterói - RJ, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvol vimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma Assembléia Geral do Conselho Escola Comunidade que será realizada no dia doze de fevereiro
do decorrente ano, às 09 horas, na sede da Unidade Escolar para discussão e deliberação
sobre o seguinte assunto:
−
Escolha e eleição de novos membros do Conselho Escola Comunidade.
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – EMUSA
EXTRATO
INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 01/13 ao contrato nº 13/2013. PARTES: EMUSA E RM –
SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II da
Lei nº 8666/93. DATA: 18/11/13. Proc. Nº 510/4463/13. Guilherme Pessanha Ribeiro –
p/Presidente da EMUSA - Atesto a veracidade dos dados acima. Niterói, 27 de janeiro de
2014. OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/11/2013.
EXTRATO
INSTRUMENTO: Termo aditivo nº 04/13 ao contrato nº 26/2009. PARTES: EMUSA E
CONTAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: art. 57, § 4º, da Lei nº
8666/93. DATA: 03/12/13. Proc. Nº 510/4351/13. Guilherme Pessanha Ribeiro –
p/Presidente da EMUSA - Atesto a veracidade dos dados acima. Niterói, 27 de janeiro
de 2014.