CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS
RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
(CONTRATO N.º 030/ANA/2005)
PERÍODO: 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2006
PIRACICABA – SÃO PAULO – BRASIL
JULHO DE 2006
Agência PCJ
Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Rua Alfredo Guedes, 1949 – Higienópolis – Piracicaba / SP – Brasil – CEP: 13416-901
Edifício Rac´z Center – Salas 603 / 604 / 802 / 803 – email: [email protected]
Fones: (19) 3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564
ÍNDICE
1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA ..............................03
1.1.
Nome Completo ....................................................................................................03
1.2.
Número do CNPJ ..................................................................................................03
1.3.
1.4.
1.5.
1.6.
1.7.
1.8.
2.
3.
Natureza Jurídica ..................................................................................................03
Endereço Completo da Sede ................................................................................03
Endereço da página institucional na Internet ........................................................03
Normas de criação e finalidade da Unidade Jurisdicionada .................................03
Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão .................04
Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto ........................................04
OBJETIVOS E METAS .......................................................................................................04
2.1.
Identificação do Programa (ANA)..........................................................................04
2.2.
Descrição do Programa ........................................................................................04
INDICADORES DE DESEMPENHO ...................................................................................05
3.1.
Nome do Indicador de Desempenho ....................................................................05
3.2.
Objetivo do Indicador ............................................................................................05
3.3.
Tipo de Indicador ..................................................................................................06
3.4.
Planilha do Programa de Trabalho .......................................................................07
3.5.
Análise do Resultado Alcançado ..........................................................................16
Macroprocesso Gerenciamento Técnico ....................................................16
Macroprocesso Reconhecimento Social.....................................................18
Macroprocesso Gerenciamento Interno......................................................20
3.6.
4.
5.
Justificativas ..........................................................................................................23
MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS ...........................23
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES .................................................23
5.1.Palestras de esclarecimento .........................................................................................23
6.
7.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS .........................................................24
COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS ..............................................................................24
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
1.1. Nome Completo
Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Unidade
Agência PCJ.
1.2. Número do CNPJ
56.983.505/0001-78
1.3. Natureza Jurídica
Associação Civil de direito privado sem fins lucrativos.
1.4. Endereço/telefones
Sede – Consórcio PCJ: Rua Fernando de Camargo, n.º 500 – Centro – Americana – SP
– Brasil - Edifício Rio Branco – Conjunto n.º 43 – Fones: (19) 3406-4043 / 3407-5772 /
3407-5773.
1. Agência PCJ: Rua Alfredo Guedes, 1949 – Higienópolis – Piracicaba / SP – Brasil
CEP: 13416-901 - Edifício Rac´z Center – Salas 603 / 604 / 802 / 803 - Fones: (19)
3433-0378 / 3434-4991 / 3435-7564
1.5. Endereço da página institucional na Internet
www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp
1.6. Normas de Criação e Finalidade da Unidade Jurisdicionada
Norma de criação - estatuto social.
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí é uma
associação civil de direito privado sem fins lucrativos e tem como objetivo promover ações para
preservar e recuperar os recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí,
através do planejamento regional, desenvolvimento e fomento de ações em gestão dos
recursos hídricos e conscientização ambiental, contando com diversos programas: Programa
de Apoio aos Consorciados; Programa de Proteção aos Mananciais; Programa de Educação
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 3
Ambiental; Programa de Cooperação Institucional; Programa de Gestão de Bacias
Hidrográficas; Programa de Racionalização; Combate às Perdas e Saneamento; Programa de
Resíduos Sólidos; Programa de Sistemas de Monitoramento das Águas;
Programa de Investimentos do Consórcio PCJ e Programa Especial Grupo das Empresas.
Foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, em sua
Resolução n° 53 de 30 de Novembro de 2005, como entidade delegatária de funções de
Agência de Água das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Nos termos
da Lei n° 10.881, de 6 de junho de 2004, firmou Contrato de Gestão com a Agência Nacional
de Águas - ANA, com a interveniência do Comitê das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí, visando o exercício das funções de competência da Agência de Água nas
bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Os Recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pelo Consórcio
PCJ/Agência PCJ serão providos anualmente pela ANA, oriundos da cobrança pelo uso de
recursos hídricos dos Rios Atibaia, Camanducaia, Jaguarí e Piracicaba, conforme determinado
no Contrato de Gestão.
1.7. Normas que estabelecem a estrutura orgânica no período de gestão
- Estatuto Social: Fundação do Consórcio PCJ – 13 de Outubro de 1989
- Regimento Interno aprovado em 05 de março de 2004
1.8. Publicação no DOU do Regimento Interno ou Estatuto
Por tratar-se de uma associação civil de direito privado, não há necessidade de publicar
no DOU o estatuto da entidade, uma vez que este foi registrado em cartório.
2. OBJETIVOS E METAS
2.1. Identificação do Programa (ANA)
Programa: 1107 - Probacias
Contrato (Contrato de Gestão): 030/ANA/2005
2.2. Descrição do Programa
O Contrato de Gestão celebrado entre a ANA e Consórcio PCJ, com a interveniência do
Comitê PCJ em 06 de Dezembro de 2005, tem por objeto o alcance pelo Consórcio PCJ, de
metas constantes no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão (Anexo I), no exercício das
funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O Programa
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 4
de Trabalho contempla o detalhamento dos objetivos estratégicos, metas e resultados a serem
alcançados pela Agência PCJ, mensurados por meio de indicadores de desempenho.
3. INDICADORES DE DESEMPENHO
3.1.Nome do indicador de desempenho
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Técnico, os indicadores de desempenho
são: Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento (indicador 1 A); Sistema de
Informações (indicador 1 B); Investimentos: Processo e Tratamento de Esgotos (indicador
1 C).
Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, os indicadores de desempenho
são: Pesquisa de opinião no Comitê (indicador 2 A); Pesquisa de Opinião na Bacia
(indicador 2 B); Estabelecimento de Parcerias (indicador 2 C).
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, os indicadores de desempenho
são: Pesquisa de Opinião com os funcionários (indicador 3 A); Aplicação dos Recursos
Financeiros (indicador 3 B); Sustentabilidade Financeira (indicador 3 C).
3.2.Objetivo do indicador
Contemplando o macroprocesso de Gerenciamento Técnico, o indicador 1 A tem por
objetivo verificar a implementação do Plano e sua integração com as Políticas Nacional e
Estaduais para a Bacia; o indicador 1 B verifica a disponibilidade das informações necessárias
e a integração com os organismos gestores de recursos hídricos da Bacia; o indicador 1 C
verifica a melhoria do índice de tratamento dos esgotos urbanos por meio da apuração de
ações contratadas, implantadas e em operação para o tratamento de esgotos domésticos.
Dentro do macroprocesso de Reconhecimento Social, o indicador 2 A verifica o índice de
satisfação dos membros do Comitê com relação à atuação da Agência; o indicador 2 B verifica
o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia; o
indicador 2 C verifica o reconhecimento do Comitê na gestão dos recursos hídricos através da
celebração de parcerias.
Dentro do macroprocesso de Gerenciamento Interno, o indicador 3 A verifica o índice de
satisfação dos funcionários; o indicador 3 B verifica a eficiência na aplicação dos recursos
arrecadados; o indicador 3 C verifica o desempenho financeiro da entidade delegatária,
adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos com implantação e operação da
Agência.
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 5
3.3.Tipo de Indicador
PROGRAMA DE TRABALHO – TIPOS DE INDICADORES
TIPO DE INDICADOR
(Eficácia/Eficiência/Efetividade)
ITEM
MACROPROCESSOS / INDICADORES
1
GERENCIAMENTO TÉCNICO
A
Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento
Efetividade
B
Sistema de Informações
Efetividade
C
Investimentos: Processo e tratamento de esgotos
Eficiência
2
RECONHECIMENTO SOCIAL
A
Pesquisa de opinião no Comitê
Eficácia
B
Pesquisa de opinião na bacia
Eficácia
C
Estabelecimento de parcerias
Efetividade
3
GERENCIAMENTO INTERNO
A
Pesquisa de opinião com os funcionários
Eficácia
B
Aplicação dos recursos financeiros
Eficiência
C
Sustentabilidade financeira
Efetividade
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3.4. Planilha do Programa de Trabalho
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1A
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO
AVALIAÇÃO
PROMOVER AÇÕES
VISANDO A
ELABORAÇÃO DOS
CONSOLIDAÇÃO
APROVAÇÃO INTERNALIZAÇÃO
ELABORAÇÃO
CONCLUSÃO ELABORAÇÃO
CONTRATAÇÃO
CONTRATAÇÃO
TERMOS DE
CONTRATAÇÃO DO CONSULTAS
DOS
CONCLUSÃO DO PLANO DE
DO
DO TERMO DE
DO
DO TERMO DE
DO
DO
REFERÊNCIA PARA PLANO 2008/2011
PÚBLICAS
RESULTADOS DO RELATÓRIO BACIAS E DO ENQUADRAMENTO E
REFERÊNCIA
RELATÓRIO REFERÊNCIA
RELATÓRIO DE
RELATÓRIO DE O PLANO 2008/2011 COM PROPOSTA DE DO PLANO DAS CONSULTAS DE SITUAÇÃO ENQUADRAM DO PLANO PELOS
RELATÓRIO DE
DE SITUAÇÃO RELATÓRIO DE
SITUAÇÃO 2006
SITUAÇÃO 2007 COM PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DE BACIAS
PÚBLICAS DO
2007
ENTO PELOS
ORGANISMOS
SITUAÇÃO 2006
2006
SITUAÇÃO 2007
ENQUADRAMENTO
NOVO PLANO
COMITÊS PCJ AMBIENTAIS E DE
NOTA FINAL (NF)
RECURSOS
HÍDRICOS
Verificar a implementação do Plano e
sua integração com as Políticas
Nacional e Estaduais para a Bacia
PESOS
1
1
2
1
1
1
2
1
2
2
3
OBJETIVO
3
META
2º SEMESTRE
RESULTADO
2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
NOTA (NP)
META
1º SEMESTRE
RESULTADO
2006
NOTA (NP)
1
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
10,0
-
-
-
-
-
-
-
-
META
2º SEMESTRE
RESULTADO
2006
NOTA (NP)
META
1º SEMESTRE
RESULTADO
2007
10,0
Registrar a disponibilidade/existência do
item no período de avaliação
(Disponível? Sim=1 Não=0)
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0
então NP = 0 e Peso = 0, no período; 0
≤ NP ≤ 10
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
META
2º SEMESTRE
RESULTADO
2007
FONTE DAS INFORMAÇÕES
Ações implementadas pela Agência
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
7
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1B
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS RELATÓRIOS DE
SITUAÇÃO NA PÁGINA DO COMITÊ
AVALIAÇÃO
DADOS
HIDROMETEOROLÓGICOS
DADOS
DADOS
DADOS
SOCIOECO- CARTOAMBIENTAIS
NÔMICOS GRÁFICOS
DADOS
DEMONSTRATIVO
INSTITUCIONAIS
DA APLICAÇÃO
DOS
COMITÊS
DOS RECURSOS
CADASTRO
PCJ
DA COBRANÇA
E OUTORGA
INÍCIO DA
OPERACIONALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE
SUPORTE À
DECISÃO
OBJETIVO
ATUALIZAÇÃO ACESSIBILIDADE
DA PÁGINA
À PÁGINA
NOTA FINAL
(NF)
PESOS
1
1
1
1
2
2
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
3
3
1
1
1. Registrar a disponibilidade/existência
do item no período de avaliação
(Disponível? Sim=1 Não=0)
META
2º SEMESTRE
2005
RESULTADO
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
META
-
-
-
-
1
1
1
-
1
1
RESULTADO
-
-
-
-
1
1
1
-
1
1
NOTA (NP)
-
-
-
-
10,0
10,0
10,0
-
10,0
10,0
META
2º SEMESTRE
2006
RESULTADO
NOTA (NP)
META
1º SEMESTRE
2007
Verificar a disponibilidade das
informações necessárias e a integração
com os organismos gestores de recursos
hídricos na Bacia
10,0
2. O atendimento das metas nas
avaliações anteriores desobriga ao
atendimento nas avaliações
subseqüentes.
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta;
se Meta = 0 então NP = 0 e Peso
= 0;
0 ≤ NP ≤ 10
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
RESULTADO
NOTA (NP)
2º SEMESTRE
2007
META
FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADO
Relatório demonstrativo da
disponibilidade das informações,
contendo origem, sistema e outras
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
8
MACROPROCESSO: 1) GERENCIAMENTO TÉCNICO
INDICADOR 1C
INVESTIMENTOS: PROCESSO E TRATAMENTO DE ESGOTOS
AVALIAÇÃO
DEFINIÇÃO DE
ASSINATURA
DEFINIÇÃO DE
ASSINATURA
CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO
DOS
CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO
DOS
HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO
CONTRATOS HIERARQUIZAÇÃO DAS AÇÕES DO
CONTRATOS
DE AÇÕES
EXERCÍCIO 2006 DO EXERCÍCIO
DE AÇÕES
EXERCÍCIO 2007 DO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2006
2006
EXERCÍCIO 2007
2007
CARGA DE DBO / DIA
ABATIDA
CARGA DE DBO / DIA
CONTRATADA
ABATIDA VERIFICADA
ACUMULADA
ACUMULADA
(TONELADA DBO / (TONELADA DBO / DIA)
DIA)
OBJETIVO
NOTA FINAL
(NF)
PESOS
1
2º SEMESTRE
2005
1
1
1
1
1
2
2
META
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
1. Registrar o acumulado de cargas de projeto das obras contratadas
NOTA (NP)
META
1º SEMESTRE
2006
Verificar a melhoria do índice de tratamento dos esgotos urbanos
por meio da apuração de ações contratadas, implantadas e em
operação para o tratamento de esgotos domésticos
2. Registrar o acumulado das cargas abatidas nas obras executadas
1
1
-
-
-
-
RESULTADO
1
1
-
-
-
-
NOTA (NP)
10,0
10,0
-
-
-
-
10,0
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP = 0 e Peso = 0;
≤ NP ≤ 10
2º SEMESTRE
2006
RESULTADO
FONTE DAS INFORMAÇÕES
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2007
0
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
META
META
1. Resumo dos contratos celebrados no período e informações dos
operadores
RESULTADO
2. Verificação do desempenho das estações de tratamento de esgotos
NOTA (NP)
Memória de Cálculo da avaliação
META
2º SEMESTRE
2007
RESULTADO
Aval.
NOTA (NP)
59%(*) DOS RECURSOS
DA COBRANÇA
Carga = Valor/R$75*0,054/1000
1-2006
3207064,48
2,31
2-2006
3207064,48
2,31
1-2007
4008830,82
2,89
2-2007
4008830,82
2,89
(*) Fonte: aplicação dos recursos CBH-PCJ FEHIDRO 1994 a 2005
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
9
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2A
PESQUISA DE OPINIÃO NOS COMITÊS PCJ
RETORNO À PESQUISA
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
NOTA FINAL
(NF)
PESOS
1
2º SEMESTRE
2005
AVALIAÇÃO PELOS
MEMBROS DOS
COMITÊS PCJ
3
META
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
2º SEMESTRE
2006
Verificar o índice de satisfação dos membros do
Comitê com relação à atuação da Agência
META
45
7,0
RESULTADO
50
9,0
NOTA (NP)
10,0
10,0
10,0
1. Registrar quantos membros titulares (72) dos
Comitês PCJ responderam a pesquisa de satisfação
no período
2. Registrar a média das notas parciais das
pesquisas executadas, no período de avaliação
META
FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2007
NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
META
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
RESULTADO
NOTA (NP)
2º SEMESTRE
2007
FONTE DAS INFORMAÇÕES
META
RESULTADO
NOTA (NP)
Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas
no período
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
10
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2B
PESQUISA DE OPINIÃO NA BACIA
MÉDIA DE ACESSOS MENSAIS À PÁGINA
TOTAL
BH ATIBAIA
BH JAGUARI
BH PIRACICABA
OBJETIVO
BH CORUMBATAI BH CAMANDUCAIA
BH CAPIVARI
BH JUNDIAÍ
RESULTADO DA
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO
NOTA FINAL
(NF)
PESOS
10
1
1
1
1
1
1
1
10
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
META
2º SEMESTRE
2005
Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos
recursos hídricos e sua capilaridade na Bacia
1. Registrar quantidade de acessos mensais médios à
página eletrônica do Comitê, no período
RESULTADO
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
META
3000
-
-
-
-
-
-
-
RESULTADO
7615
-
-
-
-
-
-
-
NOTA (NP)
10,0
-
-
-
-
-
-
-
META
2º SEMESTRE
2006
RESULTADO
NOTA (NP)
10,0
2. Registrar quantidade de acessos mensais médios nas
três áreas de abrangência definidas no manual operativo
do programa de trabalho, neste período
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
na ausência de Meta se o resultado for informado
NP = 10, caso contrário NP=0
META
1º SEMESTRE
2007
RESULTADO
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
META
2º SEMESTRE
2007
RESULTADO
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
FONTE DAS INFORMAÇÕES E OBSERVAÇÕES
Relatório do provedor da página. A partir da 3a.
Avaliação as metas para as áreas 1, 2 e 3 considerarão
a estratégia proposta pela Agência
11
MACROPROCESSO: 2) RECONHECIMENTO SOCIAL
INDICADOR 2C
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM
ÓRGÃOS OUTORGANTES E AMBIENTAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS (unid.)
PARCERIAS COM ENTIDADES DE USUÁRIOS,
ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENTIDADES DE ENSINO E
PESQUISA (unid.)
AVALIAÇÃO
OBJETIVO
NOTA FINAL (NF)
PESO
50,0%
50,0%
1
1
Verificar o reconhecimento do Comitê na gestão dos
recursos hídricos através da celebração de parcerias
META
2º SEMESTRE
2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
META
2
2
RESULTADO
3
2
NOTA (NP)
10,0
10,0
10,0
Registrar quantidade de parcerias em andamento no
período
META
2º SEMESTRE
2006
RESULTADO
NOTA (NP)
META
1º SEMESTRE
2007
RESULTADO
FÓRMULAS DE CÁLCULO
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então
NP = 0 e Peso = 0, no período; 0 ≤ NP ≤ 10
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
NOTA (NP)
META
2º SEMESTRE
2007
FONTE DAS INFORMAÇÕES
RESULTADO
Termos de parceria celebrados pela Agência
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
12
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
13
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3A
PESQUISA DE OPINIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
RETORNO À PESQUISA
AVALIAÇÃO
AVALIAÇÃO PELOS
FUNCIONÁRIOS
OBJETIVO
NOTA FINAL
(NF)
PESO
Verificar o índice de satisfação dos funcionários
1
3
META
2º SEMESTRE
2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
1. Registrar quantos funcionários responderam a
pesquisa de satisfação no período
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
META
100%
9,0
RESULTADO
100%
9,5
NOTA (NP)
10,0
10,0
10,0
2. Registrar a média das notas parciais das pesquisas
executadas, no período de avaliação
META
2º SEMESTRE
2006
FÓRMULAS DE CÁLCULO
RESULTADO
NOTA (NP)
NP = 10 * Resultado / Meta; 0 ≤ NP ≤ 10
META
1º SEMESTRE
2007
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
RESULTADO
NOTA (NP)
FONTE DAS INFORMAÇÕES
META
2º SEMESTRE
2007
RESULTADO
NOTA (NP)
Relatório final das pesquisas de opinião efetuadas no
período
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
14
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3B
APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
AVALIAÇÃO
RECURSOS DO
CONTRATO
COMPROMETIDOS /
REPASSADOS (%)
RECURSOS
ADICIONAIS (%)
NOTA FINAL
(NF)
PESO
3
2
OBJETIVO
ESTRUTURA FÍSICA
DA AGÊNCIA (R$)
Verificar a eficiência na aplicação dos recursos arrecadados
2
META
2º SEMESTRE
2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
1. Relacionar os recursos contratados e adicionais com o total de repasse no
período
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
META
100
20
Zero
RESULTADO
104
55
29.648,00
NOTA (NP)
10,0
10,0
10,0
10,0
2. Registrar o total de recursos aplicados como ativo permanente imobilizado
para futura transferência a Agência de Bacia.
FÓRMULAS DE CÁLCULO
META
2º SEMESTRE
2006
RESULTADO
NOTA (NP)
NP = 10 * Resultado / Meta; se Meta = 0 então NP=0 e Peso = 0,
no período; 0 ≤ NP ≤ 10
NF = (NP * Peso) / (Pesos)
META
1º SEMESTRE
2007
RESULTADO
NOTA (NP)
FONTE DAS INFORMAÇÕES
META
2º SEMESTRE
2007
RESULTADO
Relatórios do agente financeiro, extrato dos contratos, relatórios contábeis
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
15
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
16
MACROPROCESSO: 3) GERENCIAMENTO INTERNO
INDICADOR 3C
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
SALDO FINAL DO
EXERCÍCIO
AVALIAÇÃO
DESPESAS DE
IMPLANTAÇÃO E
CUSTEIO
ADMINISTRATIVO /
REPASSE
PESO
2
OBJETIVO
NOTA FINAL
(NF)
Verificar o desempenho financeiro da entidade delegatária,
adequado ao fluxo de caixa do repasse e limitações de gastos
com implantação e operação da Agência
5
META
2º SEMESTRE
2005
PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO
RESULTADO
1 - Indicar o saldo financeiro final do exercício
NOTA (NP)
1º SEMESTRE
2006
META
7,5%
RESULTADO
2,0%
NOTA (NP)
10,0
10,0
2 - Informar as despesas com operação e manutenção
relacionadas com o repasse efetuado pela ANA no período
FÓRMULAS DE CÁLCULO
META
2º SEMESTRE
2006
RESULTADO
NOTA (NP)
NP1 = 10 * Resultado / Meta; na ausência de Meta adotar Peso = 0
NP2 = 10 para resultado <= meta, 9 para resultado =< 7,5% e
0 para resultado > 7,5 0 ≤ NP ≤ 10
META
1º SEMESTRE
2007
NF =  (NP * Peso) / (Pesos)
RESULTADO
NOTA (NP)
FONTE DAS INFORMAÇÕES
META
2º SEMESTRE
2007
RESULTADO
Relatórios contábeis
NOTA (NP)
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
17
3.5. Análise do resultado alcançado
Macroprocesso 1 - Gerenciamento Técnico
Indicador
1A
Elaboração do Termo de Referência Relatório de Situação 2006
O termo de Referência para contratação do relatório de situação da Bacia referente ao
ano de 2006 foi elaborado nos meses de abril e maio, devendo ser licitado no segundo
semestre de 2006.
Indicador
1B
Cadastro e Outorga
Atendendo a metodologia proposta pela ANA, o cadastro dos usuários e outorga foi
dividido em planilhas que estão disponíveis no site da Agência PCJ.
Dados Institucionais dos Comitês PCJ
Os dados institucionais do Comitê bem como o mecanismo de funcionamento das
câmaras técnicas, encontram-se disponíveis para consulta no site dos comitês PCJ
(www.comitepcj.sp.gov.br).
Demonstrativo da aplicação de recursos da cobrança
Os demonstrativos da aplicação dos recursos da cobrança estão disponíveis nos
arquivos e site da Agência PCJ.
Atualização da página
Neste primeiro semestre foi desenvolvido em conjunto com o Comitê das bacias PCJ
uma primeira versão da página, já disponibilizada no site do comitê (www.comitepcj.sp.gov.br)
onde os principais acontecimentos e fatos bem como informações inerentes a Agência estão
disponíveis, ocorrendo uma média de 2 (duas) atualizações semanais.
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1
Agência PCJ – Atualizações do Site
Mês
Março
Abril
Maio
Junho
Total
11
Quantidade de atualizações
11
8
8
9
36
11
10
9
9
8
Quantidade
8
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Março
Abril
Mês
Maio
Junho
Gráfico – Atualizações site Agência PCJ
Acessibilidade à página
Nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a administração e atualização do
site da Agência durante o primeiro semestre de 2006 ocorreu de forma conjunta, entre a
Secretaria Executiva dos Comitês PCJ (DAEE-SP) e a Agência de Água, tendo seu servidor
central junto ao domínio www.comitepcj.sp.gov.br.
Todas as informações acerca da acessibilidade e informações adicionais podem ser
obtidas em tempo real no endereço: www.comitepcj.sp.gov.br/awstats.
Indicador
1C
Definição de critérios para hierarquização das ações do exercício 2006
Os critérios adotados para hierarquização dos projetos contemplados visando a
obtenção de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, orçamento 2006, foram
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 1
discutidos e aprovados no âmbito da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) e encontramse especificados na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº033/05, de 30/11/2005.
Hierarquização das ações do exercício 2006
A hierarquização proposta pelo Grupo Técnico específico dos Comitês PCJ (GT-
FEHIDRO/Cobrança) e aprovada em reunião Plenária dos Comitês PCJ na cidade de
Bragança Paulista, encontra-se descrita na Deliberação Conjunta dos Comitês PCJ nº 038/06,
de 05/05/2006. Serão contemplados com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água em
rios de domínio da União um total de 18 (dezoito) projetos.
Macroprocesso 2 - Reconhecimento Social
Indicador
2A
Retorno à pesquisa
Foi utilizada a metodologia de inferir por amostragem a satisfação ao sistema de gestão
pela Agência PCJ. Foram impressos 100 (cem) cópias iguais dos formulários de pesquisa que
foram distribuídos durante reuniões de plenária dos Comitês, sendo a última ocorrida na cidade
de Bragança Paulista, em 05/05/2006. Após a distribuição dos formulários foi passada uma
orientação de caráter geral, sendo solicitado o preenchimento e recolhimento ao término da
reunião. Foram recebidos 84 (oitenta e quatro) formulários preenchidos, dos quais 50
(cinqüenta) foram identificados como membros do Comitê PCJ. O resultado obtido está
descrito abaixo.
Dados da Pesquisa sobre Avaliação da Agência PCJ
Distribuídos
Recebidos
Identificados
Membros do Comitê PCJ
n
%
100
100
84
84
84
84
50
50
Avaliação pelos membros do Comitê PCJ
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Para tratamento dos dados da pesquisa foi criado um banco de dados em sistema
Microsoft Access no qual foram internalizados e processados os dados referentes à pesquisa.
Obtivemos como resultado 90% de aprovação (notas: Ótimo e Bom) junto aos membros do
Avaliação da Agência PCJ pelos m em bros do Com itê PCJ
2%
4%
3%
30%
61%
Ótim a
Comitê PCJ.
Indicador
Boa
Regular
Ins uficiente
Não-atribuída
2B
Média de acessos mensais à página
O site da Agência entrou no ar na data de 17/03/06, recebendo em média 2 (duas)
atualizações semanais e até a data de 30/06/2006, obteve uma média mensal de 7.615
acessos, totalizando 30462 visitas nos seus quatro primeiros meses de operação.
Agência PCJ – Acessibilidade à Página
Mês
Março
Abril
Maio
Junho
Total
Média mensal
Nº de Visitas
7559
7102
8104
7697
30462
7615
Acessos Mensais
8500
8000
8104
7697
7559
7500
7102
7000
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
6500
mar/06
abr/06
mai/06
jun/06
Indicador
2C
Instrumentos de cooperação com órgãos outorgantes e ambientais – Estaduais,
Federais e Municipais
Neste primeiro semestre foram assinados instrumentos de cooperação com os seguintes
organismos: (1) Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, (2) Ministério do Meio
Ambiente por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e (3) Prefeitura da Estância de
Atibaia, os quais encontram-se a disposição no site da Agência PCJ.
Parcerias com entidades de usuários, organizações civis de recursos hídricos e
entidades de ensino e pesquisa
Neste primeiro semestre foram feitas parcerias com as seguintes entidades: (1)
Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente - SORIDEMA localizada no município
de Rio Claro/SP, e a (2) Organização Não Governamental ELO Ambiental localizada no
município de Vinhedo/SP. Estes documentos encontram-se a disposição no site da Agência
PCJ.
Macroprocesso 3 - Gerenciamento Interno
Indicador
3A
Retorno à pesquisa
A avaliação foi entregue ao universo de dez funcionários da Agência PCJ, sendo três
servidores do Consórcio PCJ, dois cedidos de outros órgãos e cinco estagiários. O questionário
continha perguntas pertinentes à estruturação da entidade, tendo como prazo o período de
uma semana para preenchimento e devolução. Foi criado um banco de dados em Microsoft
Access no qual foram internalizados e processados os dados da pesquisa.
Avaliação pelos funcionários
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Após tabulação e processamento dos dados, foi obtido resultado geral de 95% (entre
Bom e Ótimo) de satisfação. Sugestões por escrito foram contempladas, obtendo retornos que
serão apreciados à parte.
Avaliação Agência PCJ pelos Funcionários
6%
0%
0%
26%
68%
Ótima
Indicador
Boa
Regular
Insuficiente
Não-atribuída
3B
Recursos do contrato comprometidos/repassados
Neste primeiro semestre, o demonstrativo da aplicação dos recursos é referente à
implantação física e estrutural da Agência PCJ, uma vez que os contratos para desembolso de
recursos foram assinados no mês de junho passado. As ações efetuadas para implantação
nesta etapa do processo encontram-se disponíveis nos arquivos da Agência PCJ.
Recursos Comprometidos
Valores
Arrecadados
(R$)
5.165.000,00
Transferido ANAAgência PCJ (R$)
4.360.000,00
Contratado (R$)
4.478.689,37
Despesa Adm.
Agência (Rec.
Cobrança) (R$)
86.168,17
Valores
Repassados para
Município (R$)
Zero
Recursos adicionais
A Agência PCJ juntamente com a Agência Nacional de Águas - ANA, vem
desenvolvendo estudos e contatos junto a organismos financeiros visando à obtenção de
recursos adicionais para a Bacia PCJ. Abaixo tabela das operações contratadas e os recursos
adicionais obtidos (contrapartidas).
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Data da
assinatura dos
contratos
Prazo Estimado
de Execução
30/06/06
12 meses
2
PM Nova Odessa Obra: Interceptor Esgoto Ribeirão
Quilombo, Nova Odessa-SP
30/06/06
6 meses
3
PM Nova Odessa Obra: Coletor Tronco Córrego Harmonia,
Nova Odessa-SP
30/06/06
3 meses
Obra: Equipamentos ETE, Vinhedo-SP
30/06/06
2 meses
Projeto: Emissário, Estação Elevatória e
ETE, Capivari-SP
30/06/06
4 meses
Projeto: Reaproveitamento de Água
Lodo ETA, Artur Nogueira-SP
30/06/06
6 meses
30/06/06
10 meses
30/06/06
10 meses
Ordem
Tomador
1
SANASA
4
SANEBAVI
5
SAAE-Capivari
6
SAEAN
7
PM Rio das Pedras
8
SANASA
Título do Projeto
Projeto: Sistema ETE Santa Cândida,
Campinas-SP
Projeto: ETE, Rio das Pedras-SP
Obra: Substituição Rede Abastecimento
Vila Castelo Branco, Campinas-SP
*Ob s1: Nome do Tomador apresentado de modo ab reviado.
**Ob s2: Título do Empreendimento apresentado de modo ab reviado.
Valor Total
Estimado (R$)
Valor
Comprometido
Cobrança (R$)
Contrapartida
Oferecida (R$)
Contrapartida
Oferecida (%)
2.623.510,43
1.574.630,96
1.048.879,47
39,98
863.506,61
552.644,23
310.862,38
36,00
119.210,91
76.294,98
42.915,93
36,00
415.000,00
290.500,00
124.500,00
30,00
100.000,00
64.000,00
36.000,00
36,00
78.000,00
53.820,00
24.180,00
31,00
85.640,00
66.799,20
18.840,80
22,00
2.599.277,98
1.800.000,00
799.277,98
30,75
6.884.145,92
4.478.689,37
2.405.456,55
32,72
Estrutura física da Agência
Como os recursos para investimento, que correriam à conta da Ação 4980.0001 –
Fomento à criação e consolidação dos Comitês e de Agências em Bacias Hidrográficas, no
exercício de 2005, estimados em R$ 70.000,00 não foram operacionalizados pela ANA,
solicitamos que esta meta seja desconsiderada.
Indicador
3C
Despesas de implantação e custeio administrativo/repasse
O planejamento financeiro de custeio da Agência de Água PCJ para o ano de 2006 foi
realizado tendo como previsão de arrecadação R$ 10.800.000,00 sendo para o custeio
R$ 810.340,00 (7,5% do total). Compõem ainda o orçamento de 2006 os R$ 197.830,00
oriundos do orçamento da Agência Nacional de Águas – ANA do exercício de 2005, totalizando
R$ 1.008.170,00.
As transferências de recursos financeiros da Agência Nacional de Águas – ANA para a
Agência PCJ, no primeiro semestre do ano de 2006 foram realizadas no mês de abril no valor
de R$ 2.580.00,00, referentes a arrecadação dos meses de janeiro, fevereiro e março; no mês
de maio no valor de R$ 900.000,00 (referente a arrecadação do mês de abril), e em junho
no valor de R$ 880.000,00.
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Os gastos efetuados com operação e manutenção da Agência PCJ totalizaram até
30/06/2006 R$ 291.377,27. Descontados os R$ 197.830,00 mais os rendimentos deste dinheiro
no valor de R$ 7.378,77 que foi o saldo do exercício 2005, temos R$ 86.168,17 como sendo os
gastos efetivos de 2006 com custeio administrativo. Assim, para efeito de apuração dos
resultados do primeiro semestre de 2006 estamos considerando o valor transferido de R$
4.360.000,00 mais R$ 53.106,26, perfazendo um total de R$ 4.413.106,26 referentes a
arrecadação dos meses de janeiro a junho de 2006, o que resulta num percentual de 1,95% do
transferido.
Valor Previsto
Previsão
Arrecadação para custeio
2006
(7,5%)
2006
10.800.000,00
810.340,00
Total
Arrecadado
até 30/06
Total
Rendimentos
repassado até Financeiros
30/06
dos repasses
da cobrança
5.165.340,70 4.360.000,00
53.106,26
Total dos
gastos custeio
administrativo
até 30/06
Saldo do
exercício
2005
De custeio
291.377,27
197.830,00
Rensimentos Gastos de
Financeiros custeio com
(Ação 4980) recursos de
2006. (1)
7.378,77
% em
relação ao
repassado(
86.168,17
2)
2,02
1) De acordo com os dados do balanço Patrimonial, página 31 da Prestação de Contas de
2005 o saldo final é de R$ 197.830,33 pois ocorreram pagamentos de algumas
despesas de dezembro em janeiro de 2006 e um repasse de R$1.616,80 para a
conta do Consórcio em Americana.
2) O rendimento do saldo de 2005 é de R$ 7.378,77
3) O rendimento dos recursos da cobrança de 2006 é de R$53.106,26.
(1) - Valor obtido através de: R$ 291.377,27 – (197.830,00 + 7.378,77)
(2) - Valor obtido através de: R$ 86.168,17 / (4.360.000,00 + 53.106,26) x 100
3.6. Justificativas
Tendo em vista o atendimento em todas as propostas do contrato de gestão, não há
comentários neste item.
4. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS
Não foram registradas disfunções durante o processo.
5. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E RELEVANTES
5.1. Palestras de Esclarecimento
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Em virtude da progressividade da arrecadação da cobrança pelo uso da água no
exercício de 2007 e conseqüente aumento na disponibilidade de recursos para o
desenvolvimento de projetos, foram realizadas durante o mês de junho palestras de
esclarecimento, em forma de um ciclo de debates, voltadas aos potenciais tomadores de
recursos com o objetivo de encorajá-los a dar início aos processos de montagem de suas
propostas.
Estas palestras visaram o esclarecimento de dúvidas relacionadas aos pré-requisitos
para obtenção de financiamentos decorrentes da cobrança pelo uso da água, ao processo de
pré-qualificação, inscrição e hierarquização dos projetos, dúvidas sobre documentos, licenças e
outorgas necessárias, entre outras.
Foi registrada uma participação aproximada de 200 (duzentas) pessoas no total.
Seguem as datas e locais onde se realizaram os ciclos de debates:
6. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos (nº do
processo e do termo, data
assinatura, vigência etc)
Contrato de Gestão
030/2005, assinado em
23/03/2006, vigência do
contrato 05/12/2007
1° Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão
030/2005, assinado em
23/03/2006, vigência
31/12/2006
Objeto
O alcance pela Entidade Delegatária das
metas constantes no Programa de
Trabalho, detalhada no Anexo I, no
exercício de funções de competência da
Agência de Águas nas Bacias dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Promover ajustes nos recursos
orçamentários e financeiros para o
exercício de 2006.
Data de
publicação
no DOU
Valor Total
pactuado
Valor total
Recebido/
Transferido no
Exercício
12/12/2005
07/04/2006
R$ 17.821.233,00 R$ 4.360.000,00
7. COMPROVAÇÃO DOS RESULTADOS
Os demonstrativos e documentos que comprovam o alcance das metas e objetivos
estão disponíveis no site (www.comitepcj.sp.gov.br/AgenciaPCJ/AgenciaPCJ.asp) e nos
arquivos da Agência PCJ.
CONSÓRCIO PCJ/AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ
Agência PCJ - Entidade delegatária de funções de Agência de Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2