RELATÓRIO SEMESTRAL DE RENDA FIXA Número 11 Segundo Semestre de 2009 AINT/DEMEX AF/DEFIX BNDES Chefe AF/DEFIX: Chefe AINT/DEMEX: Thiago Rabelo Pereira André Luiz Carvalhal da Silva Gerentes: Ramon Stubert Aymore Luanda Pereira Antunes Economistas: Daniel Bregman Felipe Turatto Baptista Engenheiro: Marcio Alexandre Nunes Henriques Fechamento: 01/04/2010 Dados até: 31/12/2009 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Índice Apresentação e Sumário 2 1) Mercado de Captações Internacionais Latino-Americanas 3 1.1) Títulos Brasileiros 1.2) Títulos dos Demais Países Latino-Americanos e do Caribe 1.3) Operações de Administração de Dívida Externa 1.4) Empréstimos Sindicalizados em Mercado 1.5) Principais Alterações na Legislação Brasileira sobre Captações Internacionais 3 8 15 15 16 2) Mercado Doméstico Brasileiro de Dívida Corporativa 17 2.1) Debêntures 2.1.1) Mercado Primário 2.1.2) Mercado Secundário 2.2) Notas Promissórias 2.3) Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) 2.4) Outros títulos corporativos de renda fixa 2.5) Resumo das Ofertas Registradas na CVM 2.6) Resumo das Ofertas Não Registradas na CVM 2.7) Desenvolvimentos Institucionais em Operações de Renda Fixa 17 17 21 22 25 27 28 29 30 Anexos 32 Base de Dados da AF/DEFIX, elaborada a partir das seguintes fontes: ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (www.andima.com.br); Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br); BIS – Bank for International Settlements (www.bis.org); Bloomberg; Bolsa de Valores de São Paulo (www.bovespa.com.br); CETIP Câmara de Liquidação e Custódia (www.cetip.com.br); Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br); International Finance Review; Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br); Uqbar Educação e Informação Financeira Avançada Ltda (www.uqbar.com.br); Periódicos Diversos - Financial Times, The Economist, Valor Econômico, entre outros. 1 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Apresentação e Sumário O relatório apresenta as principais características dos mercados de renda fixa doméstico e internacional para emissores brasileiros no segundo semestre de 2009. O documento divide-se em duas seções. Na primeira, são examinados os principais acontecimentos e cifras no que diz respeito às emissões externas brasileiras, tanto soberanas quanto não-soberanas. Já na segunda seção, acompanha-se o mercado doméstico de dívida corporativa e seus instrumentos: debêntures, FIDC, notas promissórias e outros. Sobre as emissões externas, deve-se destacar que o volume captado no semestre (20,652 bilhões) foi bem superior ao verificado no semestre anterior (6,135 bilhões). O expressivo volume consolidou a recuperação do apetite por risco Brasil no mercado internacional – lembrando que o mercado se fechou aos emissores brasileiros no segundo semestre de 2008. O destaque do semestre foi a operação de US$ 4 bilhões da Petrobras, mas emissores de diferentes níveis de risco de crédito acessaram o mercado em 25 operações, todas denominadas em dólares norte-americanos. Em 2009, o prazo médio das operações brasileiras foi de 12,7 anos. Os demais países latino-americanos (exceto a Venezuela) captaram US$ 26,67 bilhões, com destaque para as operações mexicanas, especialmente da estatal PEMEX. As emissões de debêntures confirmaram a trajetória de recuperação e atingiram o montante de R$ 18,21 bilhões no semestre, crescimento de 124,2%. Deste total, R$ 6,56 bilhões foram registradas na CVM. O volume total emitido de notas promissórias somou R$ 5,16 bilhões, um aumento de 18,5% em relação ao montante de R$ 4,35 bilhões registrados no semestre anterior. Já as emissões não registradas na CVM, emitidas ao amparo da Instrução CVM n° 476 alcançaram R$ 10,7 bilhões, levando o volume total de volta para a casa dos R$ 15 bilhões. As emissões de debêntures apresentaram um aumento na maturidade ponderada pelo volume, 4,34 anos frente aos 3,99 anos no semestre anterior. O prazo médio das emissões pela Instrução CVM nº 400 subiu de 2,48 anos para 4,38 anos. Entre as notas promissórias, por sua vez, o prazo médio ponderado pelo volume das emissões continuou declinando entre as operações registradas, devido ao grande volume de operações de 180 dias que tinham por objetivo servir de empréstimos-ponte até a realização de operações de debêntures; entretanto, o prazo médio aumentou para as operações dispensadas de registro. Por fim, os registros públicos de emissões de FIDCs totalizaram cerca de R$ 6,75 bilhões no semestre, acréscimo de 265,4% vis-à-vis o primeiro semestre de 2009. 2 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 1) Mercado de Captações Internacionais Latino-Americanas 1.1) Títulos Brasileiros O segundo semestre de 2009 foi marcado pela veloz recuperação do apetite dos investidores por papéis brasileiros, em contraste com o segundo semestre de 2008, período em que o mercado se fechou para os emissores emergentes. As emissões de títulos externos do Brasil (incluindo as realizadas por subsidiárias offshore) totalizaram US$ 20,652 bilhões no segundo semestre de 2009, o maior volume semestral de emissões brasileiras verificado na década. O volume total das emissões de 2009 foi de US$ 26,787 bilhões. Os gráficos a seguir apresentam a evolução do volume total de emissões brasileiras no mercado externo por ano e por semestre1. Emissões Brasileiras de Bônus Internacionais 2001 - 2009 30.000 26.787 23.047 US$ milhões 25.000 20.000 18.041 17.759 19.404 15.232 13.839 15.000 8.972 10.000 7.520 5.000 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Ano de Emissão Emissões Brasileiras Semestrais de Bônus Internacionais 1°sem 2004 - 2°sem 2009 25.000 20.652 US$ milhões 20.000 15.000 10.000 5.000 12.103 6.713 8.519 7.937 10.343 9.822 7.385 7.301 6.135 3.496 135 0 2004-I 2004-II 2005-I 2005-II 2006-I 2006-II 2007-I 2007-II 2008-I 2008-II 2009-I 2009-II Semestre da Emissão 1 Não está considerada em 2005 a operação de troca do C-Bond por um novo título no valor de US$ 4,5 bilhões, por não se tratar de entrada nova de recursos, e sim troca. 3 AF/DEFIX – AINT/DEMEX O primeiro semestre de 2009 foi marcado pelo retorno de emissores com baixo risco de crédito. A emissão da República em janeiro de 2009 reabriu o mercado de bônus brasileiros. A Petrobrás e o BNDES também realizaram operações. Poucas empresas com risco de crédito mais alto acessaram o mercado, e apenas nove operações foram realizadas. Já o segundo semestre foi marcado pelo retorno de emissores com diferentes perfis – alguns com baixo risco de crédito, como a Vale, a Eletrobrás e o Banco do Brasil, mas muitos de risco mais elevado. No total, 25 operações foram realizadas. Um indicador muito utilizado de percepção do risco de um país no mercado internacional é o seu credit default swap (CDS). Esse instrumento funciona como um seguro no mercado de títulos: caso o emissor de determinado papel (a República do Brasil, por exemplo) entre em default, o vendedor do CDS desse emissor deverá arcar com o pagamento do principal e dos juros ao comprador. O preço do CDS do Brasil, portanto, é um indicador de percepção de risco do país no mercado internacional. 10.000 450 9.000 400 8.000 350 7.000 300 6.000 250 5.000 200 4.000 150 3.000 2.000 100 1.000 50 0 CDS - spread sobre a Libor (bps) Vol. - US$ milhões CDS Brasil 5 anos e volume mensal 2009 0 jan fev mar abr mai jun Volume jul ago set out nov dez CDS Após a elevação nos dois primeiros meses de 2009, o CDS do Brasil de cinco anos (o mais líquido desses instrumentos) apresentou uma queda acentuada e contínua entre março e agosto e seu spread se estabilizou entre 100 e 150 bps sobre a Libor desde então. Este nível de percepção de risco-país certamente influenciou as decisões de lançamento de títulos externos das empresas brasileiras, especialmente no segundo semestre. O gráfico abaixo apresenta o volume mensal das operações em 2009. As operações no mercado de capitais internacional se intensificaram a partir de julho. Devese destacar que historicamente o volume das operações é baixo em agosto, devido às férias de verão no Hemisfério Norte, e que o número de outubro foi muito influenciado pela operação de US$ 4 bilhões da Petrobras no mês. As principais características das emissões soberanas e corporativas serão detalhadas nos parágrafos seguintes. 4 AF/DEFIX – AINT/DEMEX No primeiro semestre, a República do Brasil realizou duas operações – o lançamento e a reabertura de seu novo benchmark de 10 anos (Brazil 2019N). A primeira operação ocorreu em janeiro e marcou o retorno das emissões brasileiras no mercado internacional2. A República realizou outras três operações no segundo semestre, que apresentaram volume total de US$ 2,325 bilhões. Em julho, a República reabriu seu título com vencimento em 2037 (Brazil 2037), colocando mais US$ 525 milhões em mercado com yield de 6,45% a.a. e spread sobre as Treasuries de 195 bps. Em setembro, um pouco depois de alcançar o “status” de grau de investimento pelas três principais agências de rating, a República retornou ao mercado com o lançamento de um novo benchmark de trinta anos (Brazil 2041), que apresentou volume de US$ 1,275 milhões em mercado, com yield de 5,80% a.a. e spread sobre as Treasuries de 175 bps. Já em dezembro, a República voltou a realizar operações de dez anos, com a segunda reabertura do Brazil 2019N. O volume da operação foi de US$ 525 milhões, o yield de 4,75% a.a. e spread sobre as Treasuries de 114 bps. Com as três operações de 2009, o Brazil 2019N apresenta volume total de US$ 2,3 bilhões em mercado. Com as cinco operações do ano, o Tesouro Nacional cumpriu um dos objetivos expressos em seu Plano Anual de Financiamento de 2009, criar e aperfeiçoar benchmarks de 10 e 30 anos. O documento ressaltou a prioridade por emissões qualitativas, dada a reduzida necessidade de financiamento externo em 2009. O Plano Anual de Financiamento de 2010 apresenta essas mesmas diretrizes para a dívida externa. O volume total de emissões soberanas no semestre, US$ 2,325 bilhões, foi muito superior ao verificado nos semestres anteriores. No entanto, este valor ainda está um pouco abaixo do volume médio verificado desde o retorno da República ao mercado após o Plano Brady, em 1995, dada a menor necessidade de financiamento externo no período recente. O gráfico abaixo apresenta as emissões soberanas desde 1995. Emissões Semestrais Externas da República do Brasil 1°sem 1995 - 2°sem 2009 8.000 7.000 US$ milhões 6.000 5.000 4.000 Média do período 3.000 2.000 1.000 1995-I 1995-II 1996-I 1996-II 1997-I 1997-II 1998-I 1998-II 1999-I 1999-II 2000-I 2000-II 2001-I 2001-II 2002-I 2002-II 2003-I 2003-II 2004-I 2004-II 2005-I 2005-II 2006-I 2006-II 2007-I 2007-II 2008-I 2008-II 2009-I 2009-II - 2 Como ressaltado no Relatório Semestral de Renda Fixa n. 10, dificilmente as empresas brasileiras acessariam o mercado externo antes de uma emissão da República. 5 AF/DEFIX – AINT/DEMEX As emissões não-soberanas totalizaram US$ 17,6 bilhões no segundo semestre, volume que supera o verificado tanto no primeiro semestre de 2009 (US$ 4,4 bilhões) quanto em qualquer semestre anterior. Foram 22 emissões não-soberanas no período, todas denominadas em dólares e com a presença de empresas de diferentes setores e níveis de classificação de risco3. A Petrobras foi responsável por 29,8% deste volume, com US$ 5,25 bilhões lançados no semestre. A empresa reabriu seu título com vencimento em 2019 em julho, com uma emissão de US$ 1,25 bilhão, yield de 6,875% a.a. e spread sobre as Treasuries de 332 bps. Já em outubro, a Petrobras realizou uma operação de US$ 4 bilhões (o maior volume emitido em uma operação brasileira), sendo US$ 2,5 bilhões com vencimento em 2020 e yield de 5,875% a.a. e US$ 1,5 bilhão com vencimento em 2040 e yield de 7% a.a. A Vale acessou o mercado pela primeira vez após a quebra da Lehman Brothers. Foram três operações: (i) US$ 942 milhões num título conversível em ações em julho; (ii) US$ 1 bilhão com yield de 5,858% a.a. e vencimento em 2019; (iii) US$ 1 bilhão, com yield de 6,99% e vencimento em 2039. Deve-se destacar que apenas a Vale, a Petrobras e a República realizaram operações com prazo próximo a 30 anos neste semestre. A maioria das operações corporativas apresentou prazo próximo a dez anos. Este foi o caso da Eletrobrás, que após quase quatro anos de ausência também retornou ao mercado com uma operação de US$ 1 bilhão, yield de 7% a.a. em julho do ano passado. Ainda entre as operações de 10 anos, a CSN, cuja última operação ocorrera em 2005, lançou um título de US$ 750 milhões e yield de 6,875% a.a. e o Grupo Votorantim emitiu US$ 1 bilhão a 6,75% a.a. em setembro. Outubro também foi um mês movimentado, com muitas operações de 10 anos: a Embraer lançou US$ 500 milhões, com yield de 6,5% a.a., a Odebrecht – que já havia acessado o mercado no primeiro semestre – também emitiu US$ 500 milhões a 7,377% a.a., e a TAM realizou uma operação com volume de US$ 300 milhões e yield de 9,742% a.a. Ainda em outrubro, a Fibria (empresa resultante da fusão entre VCP e Aracruz) colocou US$ 1 bilhão em mercado, com uma taxa de 9,375% a.a. e a Net emitiu US$ 350 milhões com yield de 7,625% a.a. Já em novembro, a Gerdau realizou uma operação de dez anos, com volume de US$ 1,25 bilhão e yield de 7,25%. Entre as empresas, apenas a Cosan realizou uma emissão com prazo de cinco anos no segundo semestre. A emissão, que ocorreu em agosto, apresentou volume de US$ 350 milhões e yield de 9,85% a.a. As operações que apresentam volumes baixos e prazos mais curtos são muito comuns entre os bancos médios, que voltaram a utilizar com mais freqüência o mercado internacional como fonte de recursos4. Foram três operações com prazo de três anos: (i) o Banco Cruzeiro do Sul emitiu títulos com volume de US$ 175 milhões e yield de 8,674% a.a.; (ii) o Banco Panamericano realizou uma operação de US$ 200 milhões e yield de 7,25% a.a.; (iii) o Paraná Banco colocou US$ 100 milhões em mercado, com yield de 7,749% a.a. 3 Muitas empresas que estavam afastadas desse mercado voltaram a acessa-lo. Eletrobrás, Embraer, CSN, Cosan e Net). 4 Foram apenas duas operações de bancos médios no primeiro semestre: a do BES em maio (US$ 150 milhões) e do Banco Cruzeiro do Sul em junho (US$ 60 milhões). 6 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Cabe frisar que uma característica comum dessas emissões foi a elevada demanda de investidores apresentada nos livros das operações, deixando claro o apetite por risco Brasil. Os bancos também voltaram a realizar operações de dívida subordinada. Como os bancos são autorizados a utilizar os recursos captados para aumentar seu capital regulatório, essas operações permitem que eles aumentem sua alavancagem. No entanto, os investidores assumem alguns riscos adicionais nessas operações5, por isso a remuneração por eles exigida costuma ser mais alta. O Bradesco foi o primeiro banco brasileiro a realizar uma emissão de dívida subordinada após a quebra da Lehman Brothers com uma operação com volume de US$ 750 milhões, prazo de 10 anos e yield de 6,75% em setembro. Os recursos dessa operação aumentaram o capital nível 2 do banco. Já o Banco do Brasil realizou uma operação enquadrada como capital nível 1 em outubro. O volume da operação foi de US$ 1,5 bilhão e o yield de 8,5% e spread sobre as Treasuries de 518,8 bps. O bond é perpétuo, ou seja, não tem uma data de vencimento definida. No entanto, há uma opção de call que permite ao Banco do Brasil resgatar o título em 2020. Caso essa opção não seja exercida, o spread sobre as Treasuries aumenta 50%, ou seja, vai a 778,2 bps. Outras duas operações de dívida subordinada foram realizadas em outubro: o Banco BMG lançou US$ 300 mil, com yield de 9,95% a.a. e prazo de dez anos e o Banco Fibra emitiu um título com volume de US$ 110 milhões, yield de 8,5% a.a. e prazo de sete anos. As duas operações incrementaram o capital nível 2 das instituições. Prazos O prazo médio das emissões externas brasileiras aumentou neste ano, após dois anos seguidos de queda6. Em 2009 o prazo médio foi de 12,7 anos, contra 7,1 em 2008. O gráfico abaixo apresenta o prazo médio das emissões externas brasileiras de 2001 a 2009. Prazo Médio das Emissões Externas Brasileiras 2001-2009 Prazo Médio (em anos) 14 10 8 12,9 10,5 12 12,7 10,3 10,6 7,4 6 6,3 7,1 6,3 4 2 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 5 Em algumas operações o banco que emite os títulos não é obrigado a pagar o coupon de juros nos anos em que não distribui dividendos 6 Para as emissões perpétuas em anos anteriores, considerou-se o prazo de 5 anos (opção de recompra pelo emissor). O mesmo critério foi utilizado na operação do Banco do Brasil neste semestre (prazo de 11 anos). 7 AF/DEFIX – AINT/DEMEX As operações com prazo de trinta anos da República, da Petrobrás e da Vale corresponderam a 16,1% do volume de emissões e foram fundamentais para a acentuada elevação do prazo médio em 20097. Deve-se destacar que não houve nenhuma emissão com prazo de trinta anos em 2008. Outra razão para o aumento do prazo médio das operações de 2009 foi a maior participação das emissões de empresas em relação ao setor financeiro. As operações do setor financeiro, que normalmente apresentam prazos curtos, não apresentaram o mesmo vigor do período anterior à crise. Já as empresas brasileiras acessaram o mercado externo com muita freqüência em 2009, com operações que normalmente apresentavam volumes altos e prazo de dez anos. Moedas Todas as emissões brasileiras no semestre foram denominadas em dólares norte-americanos. Deve-se destacar que as emissões em reais foram muito freqüentes até meados de 2007, porém elas cessaram após o início da crise financeira internacional. 1.2) Títulos dos Demais Países Latino-Americanos e do Caribe O volume das emissões dos demais países latino-americanos (inclusive organismos multilaterais) seguiu uma trajetória similar ao brasileiro nos últimos semestres – queda a partir do segundo semestre de 2007 e retorno do patamar verificado antes da crise no segundo semestre de 2009. O gráfico abaixo ilustra a evolução semestral das emissões latino-americanas (excetuando Brasil) no mercado externo. Emissões Semestrais Latino-Americanas no Mercado Externo 35 31,66 30,46 US$ bilhões 30 25 20 18,29 15,20 15 10,57 12,13 10,00 10 3,74 5 - 2006 - I 2006 - II 2007 - I 2007 - II 2008 - I 2008 - II 2009 - I 2009 - II Semestre da emissão 7 As operações de trinta anos da República apresentaram volume de US$ 525 milhões e US$ 1,275 bilhão, o volume da emissão da Petrobras foi de US$ 1,5 bilhão e o da Vale US$ 1 bilhão. 8 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Cabe frisar que estas informações estão contaminadas pelas emissões da República da Venezuela e da PDVSA destinadas aos investidores locais. Ao se retirar estas operações da análise, tem-se uma perspectiva mais realista do mercado de bonds para países emergentes latinoamericanos. Emissão Latino-Americana no Mercado Externo sem Emissões Venezuelanas 30,00 26,67 22,96 US$ bilhões 25,00 20,00 18,29 15,20 15,00 12,13 8,97 10,00 6,00 3,74 5,00 - 2006 - I 2006 - II 2007 - I 2007 - II 2008 - I 2008 - II 2009 - I 2009 - II Semestre da Emissão Com a exclusão das emissões venezuelanas destinadas aos investidores locais, chega-se ao volume total de US$ 26,67 bilhões no segundo semestre, ante US$ 12,13 bilhões no primeiro. O volume do segundo semestre já superou o verificado no primeiro semestre de 2007, período anterior à crise dos créditos hipotecários nos Estados Unidos. Assim como no caso brasileiro, a rápida recuperação do volume de emissões do segundo semestre de 2008 para o segundo semestre de 2009 chama a atenção. O mercado se fechou às emissões latino-americanas após a quebra da Lehman Brothers e foi reaberto apenas com a emissão do México em dezembro de 2008. Ao longo de 2009 o apetite por risco retornou: as emissões de governos e empresas com baixo risco de crédito predominaram no primeiro semestre, no entanto uma grande diversidade de emissores (inclusive alguns com pior classificação de risco) acessarou o mercado ao longo do segundo semestre. O volume total das operações de emissores latino-americanos apresentou um grande aumento em relação ao primeiro semestre devido à presença: - dos grandes emissores soberanos e corporativos da região, que já haviam acessado o mercado no primeiro semestre, e realizaram operações com altos volumes no segundo; - dos emissores corporativos – especialmente os mexicanos – que estiveram ausentes no primeiro semestre. Muitos desses emissores apresentam elevado risco de crédito; - dos soberanos que não haviam acessado o mercado no primeiro semestre, como o governo do Uruguai e de alguns países da América Central. Apesar do apetite de risco verificado, a grande maioria das operações do semestre foi denominada em dólares norte-americanos, fato que contrasta com a realidade verificada antes da crise internacional, quando uma boa variedade de moedas era utilizada. Além disso, as operações de 2009 apresentaram volumes sensivelmente maiores do que os verificados antes da crise 9 AF/DEFIX – AINT/DEMEX internacional, fato que pode indicar uma preferência dos investidores por liquidez, já que durante a crise muitos sofreram pela impossibilidade de se desfazer dos papéis por absoluta falta de liquidez. O gráfico abaixo apresenta a composição das operações externas da América Latina (excluindo o Brasil) ao longo de 2009. Houve predomínio das emissões soberanas (52,6%). Composição das Emissões Externas Latino-Americanas por Tipo de Emissor - 2009 Multilaterais 5,5% Corporativo 41,9% Soberano 52,6% O México, tradicionalmente o maior emissor dentre os demais países latino-americanos no mercado internacional, captou US$ 13,36 bilhões, volume muito superior ao registrado nos últimos semestres (inclusive nos anteriores à crise internacional). Este volume representou 41,7% das emissões da América Latina no semestre8. O semestre marcou o retorno dos emissores mexicanos com maior risco de crédito ao mercado internacional: 22 emissores diferentes acessaram o mercado externo no segundo semestre, contra apenas três no primeiro9. A República do México acessou novamente o mercado de dólares norte-americanos em setembro, com uma operação com duas tranches – dez e trinta anos – que apresentou volume total de US$ 1,75 bilhão. Já em dezembro, a República voltou a emitir samurai bonds (títulos externos denominados em ienes no mercado japonês) depois de nove anos, numa operação que contou com a garantia do Japan Bank for International Cooperation (JBIC). O volume equivalente em dólares foi de US$ 1,68 bilhão. Já a estatal petrolífera PEMEX foi novamente o emissor com maior volume individual no México no semestre, com o equivalente a US$ 3,609 bilhões em operações denominadas em três moedas: dólares, euros e francos suíços. A operação de dólares foi a segunda da estatal no ano e apresentou volume de US$ 1,5 bilhão. Já as operações em euros e francos suíços foram as primeiras realizadas por emissores latino-americanos nessas moedas após a crise internacional. A PEMEX realizou um private placement em euros (com volume de € 200 milhões) em agosto e acessou novamente esse mercado com uma emissão benchmark (€ 1 bilhão) em outubro. A operação em francos suíços foi realizada em setembro e apresentou volume equivalente a US$ 362,18 milhões. 8 As emissões brasileiras não são consideradas nesse cálculo. Além da República do México e a PEMEX, emissores que captam no mercado internacional com muita freqüência - apenas a Kansas City Southern Mexico acessou o mercado no primeiro semestre. 9 10 AF/DEFIX – AINT/DEMEX A CEMEX, que também acessa o mercado externo com freqüência, retornou ao mercado internacional em dezembro, com o lançamento simultâneo de uma operação em dólares (volume de US$ 1,25 bilhão) e em euros (€ 350 milhões). A empresa mexicana não acessava o mercado internacional desde meados de 2007. As demais emissões mexicanas foram denominadas em dólares. Dentre elas, destacam-se a operação de trinta anos do Grupo Televisa (volume de US$ 600 milhões) e as de dez anos da America Movil (US$ 750 milhões) e da TELMEX (US$ 500 milhões). A volume total das emissões colombianas no semestre foi de US$ 3,95 bilhões. Novamente a República da Colômbia foi responsável pelo volume mais alto do país, com uma operação em dólares, com volume de US$ 1 bilhão e prazo de 30 anos e uma operação em ienes com volume equivalente a US$ 503,8 milhões de dólares. Assim como a operação da República do México, essa operação foi garantida pelo JBIC. Três empresas colombianas acessaram o mercado internacional neste semestre: a Ecopetrol emitiu US$ 1,5 bilhão com prazo de dez anos, as Empresas Publicas de Medelín realizaram uma operação de US$ 500 milhões e prazo de dez anos e a Pacific Rubiale realizou uma operação de US$ 450 milhões e prazo de sete anos. Em julho, a República do Peru reabriu um título de 20 anos emitido em 2005, com prazo restante de 16 anos. O volume da operação foi de US$ 1 bilhão. Houve três operações corporativas peruanas no semestre, todas com volumes baixos. Dentre elas, destaca-se a do Banco del Crédito del Perú (BCP), que realizou uma operação de dívida subordinada (capital nível 1) e híbrida: nos primeiros dez anos a taxa de juros é fixa, há uma cláusula de call no décimo ano e uma taxa flutuante nos anos seguintes. A cada dez anos há uma cláusula de call e o título vence somente em 2069. Novamente a República do Chile não acessou o mercado10 e todas as emissões do país no semestre foram corporativas. Essas emissões apresentaram volumes relativamente baixos: com sua operação de US$ 800 milhões e prazo de três anos o Banco Santander Chile foi responsável pelo maior volume numa operação. A Celulosa Arauco e as Inversiones CMPC realizaram operações com volume de US$ 500 milhões e prazo de dez anos. A República do Uruguai voltou a acessar o mercado internacional com uma emissão de US$ 500 milhões com yield de 6,875% a.a. e prazo de 16 anos11. Pela primeira vez após a crise internacional houve uma emissão argentina, da companhia Arcos Dorados (volume de US$ 450 milhões, yield de 7,7% a.a. e prazo de dez anos). As emissões de países da América Central foram particularmente relevantes no semestre. A República do Panamá lançou um título de US$ 1 bilhão com vencimento em 2020 e a empresa jamaicana Digicel realizou sua terceira operação no ano. Já a República de El Salvador, os governos das Ilhas Cayman e das Bahamas e a empresa Petroleum of Trinidad Tobago realizaram suas primeiras operações desde a quebra da Lehman Brothers. 10 11 A República do Chile não acessa o mercado internacional desde janeiro de 2004. A operação anterior da República do Uruguai havia sido em junho de 2007. 11 AF/DEFIX – AINT/DEMEX O semestre marcou ainda a forte presença de organismos multilaterais da região no mercado internacional, com volume equivalente a US$ 1,493 bilhão, o maior para esses emissores desde o primeiro semestre de 2007. Dois organismos emitiram em dólares norte-americanos, o Central American Bank of Economic Integration (CABEI) e Caribean Development Bank realizaram operações de US$ 500 milhões e US$ 120 milhões respectivamente. Já o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) realizou operações denominadas em reais brasileiros e pesos mexicanos. Essas operações apresentaram volumes bem mais baixos que as operações em dólares norte-americanos dos demais organismos. O gráfico abaixo ilustra a participação dos países latino-americanos (exclusive Brasil) no volume total das emissões do primeiro semestre de 2009. O México foi o responsável pelo volume mais alto, seguido pela Colômbia, pelo Peru e pelo Chile. Composição das Emissões Externas Latino-Americanas (exceto o Brasil) por País de Emissão - 2°sem 2009 Peru 9,8% Chile 8,8% Jamaica Panamá 3,2% 4,9% México 41,7% Multilaterais 12,0% Colômbia 19,6% Considerando as operações brasileiras, chegamos aos seguintes percentuais: Composição das Emissões Externas Latino-Americanas (incluindo o Brasil) por País de Emissão - 2°sem 2009 Colômbia 8,2% Multilaterais 3% Panamá Peru Chile 2,1% 2,9% 4,2% Brasil 43,1% Outros 9,1% México 27,9% 12 AF/DEFIX – AINT/DEMEX O Brasil foi o país que mais emitiu na América Latina no semestre, com 43,1% do total, seguido pelo México e pela Colômbia, com 27,9% e 8,2% respectivamente. A tabela abaixo apresenta um resumo das emissões de títulos latino-americanos no mercado internacional. Emissões de Títulos no Mercado Internacional – América Latina Rating Soberano Atual12 Risco-país (bps)13 CDS Spread (bps)15 Emissões 2009 – US$ Bi Emissões 2008 – US$ Bi Prazo Médio 2009 – Anos Issue Yield Médio 200916 Principal Emissor 2009 (% do país) No Emissores – 2009 Brasil México Venezuela Argentina Chile Colômbia Peru Uruguai Baa3/BBB192 122 26,0 7,5 12,7 6,4% Baa1/BBB 164 134 17,1 6,6 10,0 5,9% B2/BB1017 1110 6,4 4,6 10,2 3,0% B3/B660 922 0,5 0,1 10,0 7,8% A1/A+ N.D.14 69 3,1 0,1 8,4 5,6% Ba1/BBB196 144 6,0 1,1 13,4 7,0% Baa3/BBB165 122 2,5 17,2 7,1% Ba3/BB N.D. N.D. 0,5 16,0 6,9% Petrobras (25,95%) PEMEX (36,47%) República (71,80%) Santander (25,84%) Tesouro (58,84%) Tesouro (79,33%) República (100%) 22 15 2 Arc. Dorados (100%) 1 8 4 4 1 Moedas O dólar segue como a principal moeda utilizada nas operações de dívida latino-americanas (excluindo o Brasil), com 83,2% do volume total de emissões. Entre as demais moedas, o destaque ficou com as emissões da PEMEX e CEMEX em euros e as emissões soberanas do México e da Colômbia em ienes (com garantia do JBIC). As emissões de Inca Bonds – títulos ou obrigações de dívida colocadas por emissores estrangeiros no mercado peruano – muito freqüentes até meados de 2008, cessaram após a quebra do Lehman Brothers. A última operação em sol peruano foi da empresa de Bermudas Inkia Energy, em agosto de 2008. O gráfico a seguir apresenta a distribuição do volume emitido em cada moeda. 12 De acordo com as agências Moody´s e S&P, respectivamente, para dívidas de longo prazo em moeda estrangeira. Os níveis mínimos para investment grade são Baa3 e BBB-. 13 Indica o spread em pontos (isto é, taxa de juros multiplicada por 100) de uma cesta de títulos soberanos do país calculado sobre títulos do Tesouro dos EUA de prazos equivalentes. Fonte: índice EMBI do JP Morgan, 31/12/2009. 14 Não disponível. 15 Mede o custo (em pontos acima da curva de juros de swap) pela contratação de uma operação de derivativo de crédito semelhante a um seguro contra a inadimplência de um determinado agente (no caso, os Tesouros de cada país em suas emissões externas). Utilizaram-se dados para o prazo de 5 anos. Data: 30/06/2009. 16 Os yields médios iniciais consideram apenas as emissões externas em dólares, por ser a principal moeda nas emissões. Apesar de referirem-se à mesma moeda, as comparações destas taxas entre os países devem ser relativizadas por diversos fatores, como o prazo das emissões e a própria caracterização do risco dos emissores de cada país. 13 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Abertura das Emissões Latino-Americanas por Moeda 2°sem 2009 Francos Pesos Suíços Reais Mexicanos 1% Brasileiros <1% 2% Ienes 7% Dólares norteamericanos 83% Euros 7% No segundo semestre de 2009, somando-se todas as emissões em moedas latino-americanas, seja por emissores destes países ou de outras regiões, nos mais variados mercados, atinge-se volume próximo a US$ 1,937 bilhões, volume bem acima dos US$ 230 milhões do primeiro semestre. Esse montante chegou a alcançar US$ 10 bilhões antes da crise financeira. Entre os emissores, destacam-se organismos internacionais como o BID, o IFC, o KfW e o BIRD. O gráfico abaixo ilustra o volume das emissões em moedas latino-americanas em todas as regiões e para todos os tipos de emissores. Emissões Totais em Moedas Latino-Americanas - 2°sem 2009 Peso mexicano 15,4% Peso colombiano 4,0% Real brasileiro 80,6% 14 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 1.3) Operações de Administração de Dívida Externa O Tesouro Brasileiro mantém um programa permanente de recompra de papéis da dívida externa para a retirada de pontos menos líquidos – e com preços distorcidos – da curva soberana e a consolidação de benchmarks. O governo da Argentina permanece ausente do mercado internacional desde que decretou o default da dívida externa em 2002. O país realizou uma oferta de recompra dos títulos em default em 2005, mas ainda não propôs nenhuma oferta aos investidores que não aceitaram os termos propostos. O valor de face dos títulos em default é de cerca de US$ 20 bilhões. Em dezembro, o governo do Equador recomprou US$ 55 milhões dos seus títulos em default com vencimento em 2012 e 2030. O governo equatoriano decretou o default desses dois títulos no fim de 2008 e recomprou parte dos títulos no primeiro semestre de 2009. O Equador não decretou o default de seus títulos com vencimento em 2015. 1.4) Empréstimos Sindicalizados em Mercado Após a quebra da Lehman Brothers, os grandes bancos reduziram drasticamente o volume de empréstimos destinados à América Latina. Neste contexto de pouca liquidez, os organismos multilaterais e as agências governamentais passaram a desempenhar um papel determinante nas concessões de empréstimos externos pelos grandes bancos, especialmente através dos chamados A/B loans17. A captação via empréstimos com seguro de crédito também foi muito utilizada18. Entretanto, com a sensível melhora dos balanços dos bancos, os empréstimos concedidos diretamente se tornaram mais freqüentes nesse semestre. Grandes empresas brasileiras captaram via empréstimos, dentre as quais se destacam: • Grupo Votorantim (julho); transação com volume de US$ 350 milhões e prazo de três anos. O empréstimo ocorreu na modalidade pré-pagamento de exportação e seis bancos formaram o club deal (BNP Paribas, HSBC, Citi, WestLB, Santander e Bank of America). • Odebrecht Óleo e Gás (outubro): o volume da operação foi de US$ 1,5 bilhão e o prazo de dez anos. O club deal contou com 12 bancos e agências como a coreana Kexim e a norueguesa Giek também participaram da operação. • Cosan (novembro): empréstimo na modalidade pré-pagamento de exportação com volume de US$ 100 milhões e prazo de três anos. O Banco Espírito Santo liderou a operação. • Vale (novembro): empréstimo de bancos japoneses com volume de US$ 300 milhões e garantido pela NEXI. 17 O Relatório Semestral de Renda Fixa n. 10, do primeiro semestre de 2009, apresenta mais detalhes dos A/B loans. Entidades como a japonesa NEXI são muito atuantes neste mercado. Deve-se destacar que os projetos financiados geralmente devem obedecer aos interesses dos países de origem das seguradoras. 18 15 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 1.5) Principais Alterações na Legislação Brasileira sobre Captações Internacionais Em dezembro de 2009, o Conselho Monetário Nacional (CMN) emitiu a Circular 3.474 e passou a exigir que os bancos informem ao Banco Central suas posições de derivativos no exterior. Com a nova regulamentação, o Banco Central amplia o monitoramento de riscos relacionados às operações com derivativos. 16 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 2) Mercado Doméstico Brasileiro de Dívida Corporativa 2.1) Debêntures 2.1.1) Mercado Primário O segundo semestre de 2009 confirmou a trajetória de recuperação do mercado de debêntures, iniciada no primeiro semestre. A melhoria do cenário macroeconômico trouxe de volta emissores que buscavam fontes de financiamento com prazos mais longos, em detrimento de instrumentos de curto prazo. O volume total emitido de debêntures registradas na CVM no segundo semestre de 2009 foi de R$ 6,56 bilhões, 45% superior ao primeiro semestre do ano. Se considerarmos as emissões pela Instrução CVM nº 476, o montante total no semestre atinge R$ 18,21 bilhões, e o crescimento é de 124,2%, quando calculado sobre o volume de emissões no primeiro semestre segundo o mesmo critério. Por conta do recolhimento de depósito compulsório sobre recursos captados por sociedades de arrendamento mercantil, não houve colocação deste setor no ano. O CDI continuou sendo o principal indexador das emissões primárias de debêntures, contribuindo com 81,1% das colocações no período. Porém, vale ressaltar a participação do IPCA que representou 8,7% do volume total, contribuindo para o alongamento dos prazos. O gráfico abaixo apresenta o volume das emissões públicas de debêntures ao longo dos últimos semestres. Emissões Públicas de Debêntures: Volume Emitido 120% 60.000 55.000 100% 50.000 R$ milhões 40.000 80% 35.000 60% 30.000 25.000 20.000 40% % das emissões em CDI 45.000 15.000 10.000 20% 5.000 -II 20 09 -I 20 09 -II 20 08 -I 20 08 -II 20 07 -I 20 07 -II 20 06 -I 20 06 20 05 20 05 -II 0% -I 0 As emissões do período se concentraram nos meses de julho, agosto, outubro e dezembro, sendo que dezembro concentrou 43,8% do volume total das emissões no semestre. O gráfico a seguir ilustra a concentração das emissões ao longo do período estudado. 17 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Emissões de Debêntures no 2º semestre de 2009 9.000 R$ milhões 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 - Julho Agosto Setembro Debêntures Inst. CVM 400 Outubro Novembro Dezembro Debêntures Inst. CVM 476 O número de emissões em relação ao semestre anterior cresceu consideravelmente. Das operações registradas de acordo com a Instrução CVM nº 400, o número de emissões passou de 6 no primeiro semestre de 2009 para 26 no segundo semestre. Estas emissões se distribuíram por 14 emissores e as principais foram: Bradespar (R$ 800 milhões), colocadas em julho, em duas séries, uma ao custo de 105% do CDI e vencimento em junho de 2010 e a outra a 108% do CDI e vencimento em junho de 2011; Grupo CPFL (R$ 782,25 milhões), colocadas também em julho, em três séries, cada uma emitida por uma empresa do grupo e todas com vencimento em julho de 2011: CPFL Geração de Energia, R$ 425,25 milhões ao custo de 109,8% do CDI, CPFL Cia Paulista de Força e Luz, R$ 175 milhões ao custo de 110,3% do CDI e Rio Grande Energia, R$ 185 milhões ao custo de 110,3% do CDI; CCR (R$ 598,16 milhões), emitidas em duas tranches, também em julho. A primeira de R$ 448,16 milhões, pagando 112% do CDI e com vencimento em agosto de 2012 e a segunda de R$ 150 milhões, ao custo de IPCA + 7,5% com vencimento em agosto de 2014 (primeira emissão em IPCA no ano); Vivo Participações (R$ 810 milhões), emitidas em outubro, em três tranches, todas com vencimento em outubro de 2019. A primeira de R$ 98 milhões pagando 108% do CDI com repactuação em outubro de 2012, a segunda de R$ 640 milhões pagando 112% do CDI e repactuação em outubro de 2013 e a terceira de R$ 72 milhões ao custo de IPCA + 7% e com repactuação em outubro de 2014; BNDESPAR (R$ 1,25 bilhão), colocadas em dezembro, em duas séries, uma de R$ 640 milhões com remuneração pré-fixada de 12,74% e vencimento em janeiro de 2013 e a outra de R$ 610 milhões com remuneração de IPCA + 7,08% e vencimento em janeiro de 2015; Ecorodovias (R$ 600 milhões), colocadas em dezembro, em três séries. A primeira de R$ 460,75 milhões ao custo de DI + 1,50% com vencimento em maio de 2013 e as outras duas de R$ 69,625 milhões cada, ao custo de IPCA + 8,75% e uma com vencimento em maio de 2015 e a outra em novembro de 2015. 18 AF/DEFIX – AINT/DEMEX No que diz respeito às operações ao amparo da Instrução CVM nº 476, o número de emissões passou de 12, no semestre anterior, para 48, neste semestre. O número de emissores atingiu o total de 38 e as principais emissões não registradas foram: TAM (R$ 600 milhões), colocadas em julho, ao custo de 126,5% do CDI e vencimento em julho de 2013; INBEV Participações (R$ 2 bilhões), colocadas em agosto, ao custo de 114% do CDI e vencimento em agosto de 2012; Odebrecht (R$ 600 milhões), emitidas em outubro, ao custo de TR + 8,16% e vencimento em outubro de 2014; Concessionária do Rodoanel (R$ 750 milhões), emitidas em outubro em duas séries, uma de R$ 37,5 milhões e a outra de R$ 712,5 milhões, ambas ao custo de 117,5% do CDI e vencimento em novembro de 2012; Camargo Corrêa (R$ 1 bilhão), colocadas em duas séries em dezembro, a primeira de R$ 300 milhões ao custo de 110% do CDI e vencimento em dezembro de 2012 e a segunda de R$ 700 milhões ao custo de 114% do CDI e vencimento em dezembro de 2014; Votorantim Cimentos (R$ 1 bilhão), emitidas em dezembro em duas séries de R$ 500 milhões cada, a primeira pagando 110,2% do CDI e a segunda 112,65% do CDI, ambas com vencimento em dezembro de 2019; Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (R$ 400 milhões), colocadas em dezembro, com remuneração de DI + 2% e vencimento em dezembro de 2012; Pão de Açúcar (R$ 500 milhões), colocadas em dezembro pagando 109,5% do CDI e vencimento em dezembro de 2014. Os vencimentos das emissões concentraram-se em 2011, 2012 e 2014 e apresentaram uma maturidade ponderada pelo volume de 4,34 anos, comprovando o alongamento dos prazos que atingiram no semestre anterior a média de 3,99 anos. Se analisarmos os prazos apenas das emissões pela Instrução CVM nº 400, a média subiu de 2,48 anos no primeiro semestre para 4,38 anos no segundo semestre. O gráfico a seguir ilustra esta dinâmica. Prazo Médio Ponderado pelo Volume - Debêntures 8 7 6 Anos 5 4 3 2 1 0 2005-I 2005-II 2006-I 2006-II Debêntures Inst.CVM 400 2007-I 2007-II 2008-I 2008-II 2009-I 2009-II Debêntures Inst.CVM 400 + Inst.CVM 476 19 AF/DEFIX – AINT/DEMEX A informação da decomposição da demanda por debêntures por perfil de investidor só está disponível para as emissões pela Instrução CVM nº 400 (aproximadamente 36% do volume total emitido). No universo destas emissões, é possível perceber que os investidores de varejo permaneceram interessados neste tipo de aplicação, assim como no primeiro semestre. A participação deste grupo atingiu 6,55% do volume total emitido no segundo semestre, o que representa uma redução em comparação ao primeiro semestre, quando atingiu 20,42%. Entretanto, o primeiro semestre registrou poucas emissões e estas coincidentemente possuíam apelo para o varejo (Bradespar e Telemar, esta a maior emissão do ano), ao passo que o número de emissões no segundo semestre foi significativamente superior e registrou diversas ofertas com participação do varejo (Bradespar, Light, CPFL, CCR, Coelce, Vivo, BNDESPAR e Ampla). Os bancos coordenadores participaram em 9,64% do volume emitido e, apesar deste número representar um crescimento em relação ao semestre anterior, ainda se encontra abaixo da média dos últimos anos (superior a 24%). Os fundos de pensão e as seguradoras voltaram a ter sua participação em torno de 11% (depois de ter, no primeiro semestre, participado com 6,7%), o que está em linha com sua participação nos últimos 2 anos (2007 e 2008). Por sua vez, as assets continuaram sendo os principais subscritores com uma parcela de 61,96% do total, registrando crescimento em relação aos 43,41% do semestre anterior. O gráfico abaixo apresenta a abertura de subscrição de debêntures por classe de investidores no primeiro semestre de 2009. Os 10,68% incorporados à fatia “outros” correspondem notadamente a tesourarias de bancos não coordenadores. A decomposição representa apenas a participação dos investidores em emissões registradas, para as quais este tipo de informação está. Abertura da Subscrição das Ofertas Públicas de Debêntures 2º Sem 2009 - Exclui Leasings Assets 61,96% Outros 10,68% Varejo 6,55% Coordenadores 9,64% Fdos Pensão / Seguradoras 11,31% Em relação à destinação dos recursos captados via debêntures no período pelas empresas que optaram por registrar as emissões na CVM de acordo com a Instrução CVM nº 400 (para as quais existe este tipo de informação disponível), estes foram predominantemente utilizados no alongamento de dívidas, seja através do resgate de instrumentos de curto prazo (notas promissórias) ou do pagamento de séries de debêntures vincendas. 20 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 2.1.2) Mercado Secundário O mercado secundário local de debêntures, de forma geral, ainda apresenta baixa liquidez. Estas negociações são majoritariamente concentradas na CETIP, que funciona principalmente como ambiente de registro e liquidação (contra pagamento), mas não de negociação propriamente dita19, já que a maioria de seus negócios registrados se dá sob a forma de balcão e não em ambiente de bolsa (que, eventualmente, também tem uma contraparte central garantidora), impossibilitando a interferência de outros agentes no fechamento dos negócios. O estoque de debêntures depositado na CETIP fechou o segundo semestre de 2009 um pouco acima de R$ 282 bilhões, um crescimento de 7,77% em relação ao semestre anterior. A soma do volume semestral de negócios recuou de R$ 52,1 bilhões no primeiro semestre de 2009 para R$ 34,5 bilhões neste semestre. A média diária simples das negociações secundárias atingiu R$ 272 milhões20 no período, 36% inferior ao semestre anterior. A média simples do giro diário (calculado pelo volume negociado dividido pelo volume em estoque) apresentou redução de 0,17% para 0,10%. Deve-se ressaltar que este volume inclui negócios entre instituições de um mesmo conglomerado (por exemplo, entre fundos de uma mesma administradora de recursos), não tendo sido possível obter apenas as negociações com efetiva independência entre as partes. O gráfico abaixo apresenta o volume e o giro médio (volume negociado/estoque) diário das debêntures negociadas no mercado secundário. CETIP: Volume e Giro Diários de Debêntures (Média Simples) 450 0,20% R$ milhões 350 0,15% 300 250 0,10% 200 150 0,05% 100 Giro Médio Diário (%) 400 50 0 0,00% 2005-I 2005-II 2006-I 2006-II 2007-I 2007-II 2008-I 2008-II 2009-I 2009-II Volume diário negociado Giro Diário 19 Apesar da CetipNet ser uma plataforma eletrônica que oferece a possibilidade de se fecharem on-line transações com debêntures (e outros títulos), suas cotações eletrônicas são mais utilizadas como referências de preço. Os negócios são majoritariamente firmados de forma tradicional (por telefone) e depois registrados e liquidados no ambiente CETIP. 20 Este número não leva em conta as operações compromissadas com debêntures, apenas os negócios definitivos. 21 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Já a BovespaFix, plataforma eletrônica de negociação e registro que utiliza a CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) como clearing, registra menor número de negociações. As operações cursadas neste ambiente caracterizam-se por mecanismos de pregão eletrônico, com ampla visibilidade das negociações e possibilidade de interferência no negócio por qualquer agente cadastrado mediante instalação de leilão pela Bovespa, caso alguma ordem seja lançada fora de determinado “túnel” de preços. Embora esteja prevista a possibilidade de liquidação multilateral líquida com a CBLC como contraparte garantidora, as negociações com debêntures na BovespaFix acabam apresentando, de forma geral, o mesmo mecanismo de liquidação que a CETIP (operação-a-operação, com entrega mediante pagamento). Entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2009, foram realizados na BovespaFix negócios com 31.199 debêntures somando um volume financeiro total de R$ 103,6 milhões, representando um pequeno decréscimo em termos de número de papéis negociados, mas um aumento de 31,1% em termos de volume financeiro em relação ao semestre anterior. Neste semestre, as negociações com as debêntures da BNDESPAR representaram 54,3% da quantidade de negócios e 18,2% do volume financeiro. Os papéis emitidos pela BNDESPAR, que contam com formadores de mercado, foram negociados na maior parte dos dias úteis ao longo do segundo semestre de 2009. As séries de debêntures emitidas em dezembro de 2009 já apresentaram negócios no mercado secundário a partir do dia seguinte ao da definição de suas remunerações. Com o intuito de prover uma referência de preços para as debêntures e conferir maior transparência nos negócios praticados em balcão, a ANDIMA publica preços indicativos de um conjunto de 101 debêntures (atualmente) coletados junto a mais de 20 instituições financeiras. As séries em IPCA emitidas em 2006 e 2007 fazem parte deste grupo de referência. 2.2) Notas Promissórias O mercado de notas promissórias voltou a aquecer depois de um semestre fraco, em que os principais emissores se voltaram para o mercado de papéis mais longos, como as debêntures e os títulos no mercado externo. Este movimento concentrou-se majoritariamente nas emissões com esforços restritos, sob o amparo da Instrução CVM 476. Daquelas ofertas de notas promissórias que efetuaram o registro na CVM no segundo semestre de 2009, o volume total emitido somou R$ 5,16 bilhões, um aumento de 18,5% em relação ao montante de R$ 4,35 bilhões registrados no semestre anterior. Já as emissões não registradas na CVM alcançaram R$ 10,7 bilhões, levando o volume total de volta para a casa dos R$ 15 bilhões, como pode ser visto no gráfico abaixo. No período analisado, o número de operações registradas diminuiu de 28 para apenas 7 operações. Por sua vez, o número de operações emitidas sob o amparo da Instrução CVM nº 476 aumentou de 12 para 36. O gráfico a seguir mostra o movimento no mercado de notas promissórias. 22 AF/DEFIX – AINT/DEMEX Emissões de Notas Promissórias 40 35 30 12.000 25 9.000 20 15 6.000 10 3.000 Nº de Operações R$ Milhões 15.000 5 0 - 2006-I 2006-II NP Financeira Total 2007-I 2007-II 2008-I 2008-II NP Não Financeira Nº de Operações Registradas 2009-I 2009-II NP Inst. CVM 476 Nº de Operações Não Registradas O prazo médio ponderado pelo volume das emissões continuou declinando entre as operações registradas, devido ao grande volume de operações de 180 dias que tinham por objetivo servir de empréstimos-ponte até a realização de operações de debêntures; entretanto, o prazo médio aumentou para as operações dispensadas de registro. O gráfico a seguir apresenta o prazo médio ponderado para as emissões de notas promissórias. Prazo Médio Ponderado pelo Volume - Notas Promissórias 400 350 300 Dias 250 200 150 100 50 - 2006-I 2006-II 2007-I NP's Registradas 2007-II 2008-I NP's Inst. CVM 476 2008-II 2009-I 2009-II Prazo Combinado As principais emissões registradas no período foram: • • • Votorantim Finanças S.A. (R$ 1,05 bilhão): a 109% do DI, vencimento em 180 dias. A primeira emissão registrada do semestre, 100% destinada ao pagamento de obrigações financeiras decorrentes da 4ª emissão de NP da companhia; Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (R$ 398 milhões): a CDI + 4,5% e vencimento em 180 dias. A operação realizada em agosto foi 100% destinada ao pagamento das NP da 2ª emissão da Primav Ecorodovias S.A.; Cemig Geração e Transmissão S.A. (R$ 2,7 bilhões): a 113% do CDI e vencimento em 180 dias. Operação realizada no início de outubro. Recursos 23 AF/DEFIX – AINT/DEMEX • destinados a: 1ª opção - TAESA para que esta adquira ações da Terna e realize Oferta Pública de aquisição de Ações (OPA) da Terna detidas por acionistas minoritários; 2ª opção - TAESA para que esta adquira ações da Terna, realize a OPA e também para recomposição de caixa da emissora; Terna Participaçoes S/A (R$ 550 milhões): emitida em meados de outubro, a 113% do CDI e prazo de 360 dias. Recursos destinados ao pagamento do Contrato de Mútuo celebrado entre a companhia e sua controladora, ao pagamento dos custos decorrentes da presente emissão e, se houvesse saldo remanescente, a capital de giro; As principais emissões não registradas no período foram: • • • • • • • • • • • • • Vivo Participações (R$ 500 milhões): a 115% do DI, vencimento em 90 dias, quarta emissão pública do semestre. Os recursos foram utilizados para pagamento do valor de principal das notas promissórias comerciais da Companhia emitidas em julho de 2008; Telemar Norte Leste (R$ 3,6 bilhões): a CDI + 1,6% e vencimento em 360 dias. A operação foi realizada no final de julho; Concessionária Auto Raposo Tavares (R$ 400 milhões): a operação ocorreu em setembro, a 129% do CDI e teve prazo de 180 dias; Megapar (R$ 430 milhões): emitida em setembro, a 126% do CDI e prazo de 180 dias; Iochpe Maxion (R$ 330 milhões): emitida em setembro, a DI + 2% e prazo de 180 dias; Concessionária do Rodoanel Oeste (R$ 500 milhões): emitida em duas séries, a primeira de R$ 475 milhões e a segunda de R$ 25 milhões, ambas em novembro, com prazo de 180 dias e remuneração de 108% do DI; Sabesp (R$ 900 milhões): a primeira emissão do movimentado mês de dezembro, a DI + 3,5% e prazo de 180 dias; Amil Participações (R$ 300 milhões): emitida em dezembro, a 110% do DI e prazo de 360 dias; Ecorodovias Concessões e Serviços (R$ 368 milhões): emitida em dezembro, a DI + 4,5% e prazo de apenas 30 dias; Conc. Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto (R$ 350 milhões): também emitida em dezembro, a DI + 3,25%, o prazo não foi divulgado; Natura (R$ 350 milhões): emitida em dezembro, a 106% do DI e prazo de 180 dias; Votorantim Finanças (R$ 500 milhões): emitida em dezembro, a 109% do DI e prazo de 360 dias; Localiza Rent a Car (R$ 200 milhões): emitida em dezembro, a 105,4% do DI e prazo de 180 dias. 24 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 2.3) Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) Volume de Emissões de FIDCs 7.000 R$ milhões 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 2006-I 2006-II 2007-I 2007-II Cotas Seniores 2008-I 2008-II 2009-I 2009-II Cotas Subordinadas Os registros públicos de emissões de FIDCs totalizaram cerca de R$ 6,75 bilhões no semestre, distribuídos em 22 operações, o que representa um acréscimo de 265,4% vis-à-vis o primeiro semestre de 2009 (R$ 1,85 bilhão). Como pode ser visto no gráfico acima, este aumento ocorreu de forma mais acentuada nas emissões de cotas subordinadas, que atingiram um montante de R$ 973,9 milhões vis-à-vis o montante de apenas R$ 96 milhões do semestre anterior. O volume de cotas seniores emitidas foi da ordem de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento de 227% vis-à-vis o semestre anterior. O estoque total de FIDC registrado na CETIP recuou 1,78%, indo de R$ 9,34 bilhões em 30 de junho de 2009 para R$ 9,18 bilhões em 31 de dezembro de 2009. Número de Operações e Prazo Médio FIDCs 50 14 12 10 30 8 20 6 Anos N° operações 40 4 10 2 0 0 2006-I 2006-II 2007-I 2007-II 2008-I Número de Operações 2008-II 2009-I 2009-II Prazo Médio O prazo médio ponderado das operações voltou a aumentar, depois de um semestre de recuo, indo de um patamar de 5,8 para 10,6 anos, conforme o gráfico acima. Em termos de indexador, entre as operações cuja informação está disponível, somente três operações não foram atreladas ao CDI no semestre: FIDC CEEE IV-D (R$ 137 milhões), FIDC Setransp (R$ 149 milhões) e QT IPCA FIDC Juros Real (R$ 500 milhões), todas elas indexadas ao IPCA. 25 AF/DEFIX – AINT/DEMEX No que concerne ao risco de crédito, os recebíveis multiclasses e comerciais perderam espaço relativo para os financeiros. Estes responderam por 78,6% dos recebíveis de FIDCs, enquanto os comerciais e multiclasses corresponderam a 9,8% e 9,4% respectivamente, aumentando a tendência de concentração que se observou no semestre anterior. O aumento relativo (e em valores absolutos) dos fundos com recebíveis financeiros deveu-se principalmente por conta de três grandes operações:, Crédito Corporativo Brasil (R$ 2,88 bilhões), Ourinvest Suppliercard (R$ 1,53 bilhão) e BV Financeira - FIDC III (R$ 500 milhões). O total de operações com recebíveis financeiros atingiu o montante de R$ 5,3 bilhões, os recebíveis comerciais ficaram pouco acima de R$ 660 milhões e as operações de FIDC com recebíveis multiclasses, que podem utilizar créditos de diversos cedentes de diferentes segmentos, totalizaram R$ 632,5 milhões. Em relação ao mercado secundário, as cotas de FIDCs são ativos que podem ser negociados nos sistemas CETIP e BovespaFix. O volume negociado na CETIP no segundo semestre de 2009 totalizou R$ 1,46 bilhão, um aumento de aproximadamente 59% em relação ao período anterior. Na BovespaFix, o volume negociado no primeiro semestre de 2009 alcançou R$ 87,35 milhões, aumento de quase 68%, ensaiando uma recuperação após a queda acentuada registrada no semestre anterior. O gráfico seguinte apresenta o volume negociado no mercado secundário21. Negociação Secundária de Cotas de FIDCs BovespaFix e Cetip 3.000 900 R$ Milhões 700 2.000 600 500 1.500 400 1.000 300 No. Negócios 800 2.500 200 500 100 - 0 2006-I 2006-II Volume Bovespafix 2007-I 2007-II Volume Cetip 2008-I 2008-II 2009-I Negócios Bovespafix 2009-II Negócios Cetip Todas as informações relativas a FIDCs apresentadas até aqui referem-se a emissões registradas na CVM, para as quais existe uma maior gama de informações disponíveis. No semestre, houve apenas três operações de FIDC ao amparo da Instrução CVM nº 476, duas em julho, FIDC NP Recuperare e Logística FIDC - Crédito Imobiliário, nos valores de R$ 6 milhões e R$ 15 milhões respectivamente, e uma em dezembro, Pão de Açúcar FIDC, no valor de R$ 49,6 milhões. 21 Todas as negociações foram liquidadas de forma bruta (sem a CBLC como contraparte). 26 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 2.4) Outros títulos corporativos de renda fixa As operações de securitização doméstica de ativos imobiliários, estruturadas por meio de Certificados de Recebíveis Imobiliários, mantêm-se como um mercado de volumes menores que os FIDCs. Os CRIs são títulos de renda fixa emitidos por empresas abertas denominadas companhias securitizadoras. Estas companhias utilizam o chamado Regime Fiduciário (uma só companhia pode realizar várias emissões ao longo de sua existência, segregando ativos e patrimônio de tal forma que investidores em um determinado lote não têm direitos sobre os ativos referentes aos outros papéis), acarretando economia de custos na medida em que não é necessário abrir uma empresa para cada emissão nem há contaminação de uma operação pelos riscos das demais. Este ativo conta ainda com incentivo tributário, uma vez que há, desde 2005, isenção de imposto de renda sobre os seus rendimentos auferidos por pessoas físicas. Foram registradas na CVM 20 ofertas de CRIs ao longo do segundo semestre de 2009, totalizando R$ 622 milhões, o que significou um aumento de 3,5% em relação ao semestre anterior, quando foram registradas 16 ofertas, totalizando R$ 601 milhões. As ofertas dispensadas de registro na CVM diminuíram de R$ 926 milhões para R$ 128 milhões, distribuídas por 4 operações; no entanto, as operações emitidas sob o amparo da Instrução CVM nº 476 aumentaram de R$ 138 milhões para R$ 794 milhões. Os gráficos a seguir ilustram o comportamento do segmento desde 2006. Volume de Emissões de CRIs 2.500 R$ milhões 2.000 1.500 1.000 500 0 2006-I 2006-II Registradas 2007-I 2007-II 2008-I 2008-II 2009-I Dispensa de Registro 2009-II Esforços Restritos Número de Operações de CRIs 60 # de operações 50 40 30 20 10 0 2006-I 2006-II Registradas 2007-I 2007-II 2008-I Dispensa de Registro 2008-II 2009-I 2009-II Esforços Restritos 27 AF/DEFIX – AINT/DEMEX As Cotas de Fundos Imobiliários, que também gozam de isenção de imposto de renda sobre os rendimentos para pessoas físicas, somaram mais de R$ 2,6 bilhões, de julho a dezembro de 2009, em 15 operações registradas como oferta primária e duas operações registradas como oferta secundária. Este valor representou um aumento de 1053% em relação aos R$ 221 milhões registrados na CVM no primeiro semestre de 2009. O volume de emissões dos Certificados Audiovisuais aumentou 50% atingindo um montante de quase R$ 75 milhões, distribuídos em 62 operações. Já as Cotas de Funcine, outro papel específico da cadeia do cinema, somaram R$ 170 milhões, divididas em 5 operações, vis-àvis os R$ 20 milhões captados no período anterior com este papel. 2.5) Resumo das Ofertas Registradas na CVM Apresenta-se, em seguida, a abertura de todas as ofertas públicas primárias registradas na CVM no segundo semestre de 200922, tendo sido incluídos instrumentos de renda fixa e de renda variável, regulados pela autarquia. Volume de Emissões Registradas na CVM 2º Sem 2009 Ações 28% Outros 5% CRI 1% FIP 8% Notas Promissórias 9% Cert. Depósito Ações 25% Debêntures 12% FIDC 12% Volume de Emissões Registradas na CVM 1º Sem 2009 Debêntures 30% Notas Promissórias 29% Outros 2% Ações 4% CRI 4% FIDC 12% FIP 19% Em termos de volume total das emissões registradas, houve um aumento de 269,5% no segundo semestre de 2009, totalizando R$ 55,4 bilhões, frente a R$ 15 bilhões no primeiro semestre de 2009. No tocante à sua composição, as emissões de debêntures e notas promissórias responderam neste semestre por apenas 21% das colocações, enquanto que as emissões de ações foram aquelas que registraram a maior elevação, representando 28% do total. Nota-se que a emissão de Certificados de Depósito de Ações (BDR’s) do Banco Santander Brasil no valor de R$ 14,1 bilhões foi responsável individualmente por 25% do total de emissões registradas no 22 Foram excluídas as ofertas dispensadas de registro. 28 AF/DEFIX – AINT/DEMEX semestre. Estes números demonstram que o mercado de ações vem retomando sua importância junto aos investidores. O segundo semestre de 2009 consolidou definitivamente o processo de alongamento de prazos, com a colocação de 15 séries de debêntures em contraste a 7 de notas promissórias. Em termos de volume, esta diferença não foi tão expressiva em virtude de uma emissão de notas da CEMIG que isoladamente colocou R$ 2,7 bilhões, equivalente a mais de 52% do volume total de notas do semestre. Os custos para emissores de boa qualidade de crédito parecem ter retornado aos níveis pré-crise, mas os investidores ainda parecem cautelosos com emissores não tão bem avaliados, exigindo ainda remunerações mínimas acima daquelas do período pré-crise. 2.6) Resumo das Ofertas Não Registradas na CVM A Instrução CVM nº 476, introduzida em janeiro de 2009, permitiu que emissores de diferentes tipos de valores mobiliários de renda fixa não mais necessitassem obter registro junto àquele órgão para estes instrumentos. O segundo semestre de 2009 representou a consolidação desta modalidade de emissão, com o volume total atingindo R$ 23,2 bilhões, 284% superior ao volume de operações não registradas no semestre anterior e 24% superior ao volume de operações registradas no segundo semestre (considerando valores mobiliários da mesma natureza). Apesar de emissões ao amparo desta instrução estarem dispensadas de diversas exigências relativas à publicidade de informações, ainda assim é possível traçar um panorama destas a partir de informações de entidades participantes do mercado. Volume de Emissões Não Registradas na CVM 2º Sem 2009 Debêntures 51% CRI 3% Volume de Emissões Não Registradas na CVM 1º Sem 2009 FIDC 0% Debêntures 60% Notas Promissórias 46% CRI 2% FIDC 4% Notas Promissórias 34% Em termos de composição, as emissões de debêntures e notas promissórias responderam pela quase totalidade das colocações no período (97%), com o restante distribuído entre pequenas operações de CRIs e FIDCs. 29 AF/DEFIX – AINT/DEMEX 2.7) Desenvolvimentos Institucionais em Operações de Renda Fixa Agosto: Lei 12.024/09 No dia 28 de agosto, foi publicada a lei 12.024/09 que, dentre outras coisas, prevê que os rendimentos auferidos pelos Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) em aplicações em CRIs, Letras Hipotecárias, LCIs e em outros FIIs (desde que as quotas dos FIIs sejam negociadas em bolsa de valores ou no mercado de balcão organizado) não estão sujeitos à incidência de IRF. Setembro: Resolução CMN 3.792 No dia 24 de setembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 3.792 que revoga a 3.456 e define as novas diretrizes para entidades fechadas de previdência complementar. Por meio desta Resolução, os fundos de pensão poderão adquirir ativos nas chamadas ofertas de esforço restrito (que seguem a Instrução 476 da CVM). A nova Resolução diz que os fundos de pensão devem adquirir títulos que observem as normas estabelecidas pelo Banco Central e pela CVM, enquanto a antiga definia que as fundações só poderiam participar de ofertas registradas na CVM. Além disso, o CMN também autorizou o aumento dos limites de investimento dos fundos de pensão em renda variável (de 50% para 70%) e de empréstimos e financiamentos a participantes dos fundos (de 10% para 15%). Os novos limites poderão reduzir a participação da renda fixa na carteira dos fundos de pensão. Novembro: Instituição de IOF sobre aplicações de renda fixa provenientes do exterior No dia 19, o governo instituiu a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações em renda fixa ou ações provenientes do exterior. A alíquota é de 2% e não foi aplicada a investimentos externos diretos (IED). Dezembro: Instrução CVM 480 No dia 7 de dezembro, a CVM editou a Instrução 480. Esta estabelece as regras de registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados, bem como o regime informacional a que tais emissores estão sujeitos e substitui a Instrução CVM 202, de 6 de dezembro de 1993. Dentre os principais objetivos da instrução destacam-se: i) criar categorias de emissores de acordo com os tipos de valores mobiliários admitidos à negociação. Inclusive, ela admite a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição ou negociação pública por empresas limitadas. ii) estabelecer regimes de prestação de informações adequados a cada uma das categorias criadas; iii) consolidar as regras que tratam de registro de emissor de valores mobiliários, de modo que os procedimentos de registro, suspensão e cancelamento sejam adequados a cada categoria de emissor; iv) melhorar a qualidade e apresentação das informações periódicas prestadas por emissores de valores mobiliários, para facilitar o entendimento de tais informações por parte do investidor; 30 AF/DEFIX – AINT/DEMEX v) tornar possível que determinados emissores, desde que atendam a certos pré-requisitos, tenham seus pedidos de registro de ofertas de distribuição aprovados com maior celeridade; e vi) mudar os critérios que determinam como um emissor é considerado estrangeiro. Dezembro: Medida Provisória 472, criação das Letras Financeiras Em 15 de dezembro de 2009, foi editada a medida provisória 472, que criou dois novos títulos de crédito que podem ser emitidos por instituições financeiras: a Letra Financeira e o Certificado de Operações estruturadas. A Letra Financeira (“LF”) será um instrumento de dívida subordinada, ou seja, em caso de liquidação do banco, os detentores das letras só teriam preferência de recebimento em relação aos próprios acionistas, e será utilizada pelas instituições financeiras emissoras para captar recursos de prazos mais longos do que os captados via CDB. A definição das formas de remuneração bem como do prazo de vencimento destes títulos, respeitado o limite mínimo de um ano, e demais características do papel caberá ao Conselho Monetário Nacional. O Certificado de Operações Estruturadas terá todas as suas características especificadas em regulamento da CVM. Editais de audiência pública: A CVM colocou em audiência pública minuta de Instrução para novos procedimentos simplificados de registros de ofertas públicas no país. Prevê-se a dispensa de registro na autarquia para determinadas emissões cuja colocação seja estritamente junto a investidores qualificados, sem material publicitário. A minuta contempla ofertas de notas comerciais, CCBs, cotas de fundos fechados, CRIs e debêntures simples, por parte de empresas de capital aberto ou fechado. A oferta deve ser restrita a no máximo 20 investidores qualificados (pessoas físicas ou jurídicas), com aplicação mínima de R$ 1 milhão e restrição à negociação secundária nos primeiros 90 dias. A proposta é inspirada nas chamadas ofertas 144A previstas na legislação norte-americana e em regulamentos similares de diversos outros mercados. A CVM também colocou em audiência pública minuta de instrução e de respectiva nota explicativa que estabelecem normas contábeis aplicáveis aos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC) e aos fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC - NP). 31 AF/DEFIX – AINT/DEMEX ANEXOS Emissões de Títulos Internacionais por Emissores Brasileiros VOLUMES Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Em US$ Milhões TOTAL Empresas Bancos 15.232,2 4.899,4 4.612,1 17.758,7 4.399,2 5.382,4 19.404,2 11.004,0 3.641,3 1.865,9 13.838,6 9.089,6 7.520,0 3.125,0 3.870,0 26.787,0 18.342,0 4.345,0 Tesouro 5.720,7 7.977,1 4.758,9 2.883,1 525,0 4.100,0 % Moeda JPY Européias 0% 13% 0% 6% 2% 4% 0% 0% 0% 0% 0% 0% US$ 85% 77% 85% 77% 100% 100% R$ 2% 17% 9% 23% 0% 0% PRAZOS MÉDIOS (em anos) Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 TOTAL 10,5 10,6 12,9 10,4 7,1 9,4 Empresas 9,7 8,6 13,1 8,1 9,2 12,1 Bancos 5,8 4,8 5,6 5,5 5,2 9,2 Tesouro 15,0 15,6 18,2 20,6 8,7 18,9 Empresas 8,4% 8,9% 7,7% 7,8% 7,6% 7,5% Bancos 6,8% 9,6% 8,9% 6,2% 6,8% 4,8% Tesouro 8,8% 9,1% 8,4% 8,5% 5,3% 5,8% TAXAS MÉDIAS DE EMISSÃO (totais) Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 TOTAL 8,1% 9,2% 8,1% 7,7% 7,1% 6,8% *médias de todas emissões em todas as moedas. Especialmente para o Tesouro, o peso dos juros nominais das emissões em reais influencia a taxa média. Emissões Públicas de Debêntures Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009* Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009* TOTAL R$ Milhões 9.669,5 42.088,9 69.516,6 46.125,7 37.588,0 26.334,0 Operações 38 45 47 44 25 66 Prazo Médio 5,5 anos 11,8 anos 12,9 anos 12,4 anos 16,3 anos 4,3 anos Leasings R$ Milhões 150,0 30.470,0 46.980,0 35.255,0 31.150,0 0,0 % em CDI 70% 92% 98% 93% 96% 81,1% Empresas R$ Milhões 9.519,5 11.618,9 22.536,6 10.870,7 6.438,0 26.334,0 % em IGP-M 25% 3% 1% 1% 0% 0,1% % em Outros 5% 5% 1% 6% 4% 18,8% *inclui emissões pela Instrução CVM nº 476 32