ESTADO DE MATO GROSSO
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR
Missão: Promover assistência jurídica aos necessitados com excelência e efetivar a inclusão social, respaldada
na ética e na moralidade.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, na Cidade de Cuiabá, Estado de
Mato Grosso, na Sede Administrativa da Defensoria Pública de Estado de Mato Grosso, realizouse a TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO por ocasião da posse dos novos Defensores Públicos aprovados no
Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Abertura, conferência de “quorum”, verificação de sigilo e instalação da reunião pelo
Presidente do Conselho Superior - artigo 25, I, RICSDP.
PRIMEIRO: O Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior, Djalma Sabo Mendes Júnior, fez a
abertura dos trabalhos do Conselho Superior e conferiu a presença da maioria absoluta de seus
membros.
SEGUNDO: Constatou-se a presença do Excelentíssimo Primeiro Subdefensor Público-Geral e
Secretário do Conselho Superior, Silvio Jeferson de Santana, Segundo Subdefensor Público-Geral
e Conselheiro, Caio Cezar Buin Zumioti, Corregedor-Geral e Conselheiro Cid de Campo Borges
Filho, Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário, José Carlos Evangelista Miranda Santos, Alex
Campos Martins, Maria Luziane Ribeiro e Rafael Rodrigues Pereira Cardoso e o Ouvidor-Geral
Lúcio Andrade Hilário do Nascimento. Presente também a Presidente da AMDEP-MT Fernanda
Maria Cícero de Sá Soares. Ausente a Conselheira Maria Luziane Ribeiro que se encontra de
licença para acompanhamento de sua genitora em tratamento médico. Ausente o Conselheiro Diogo
Madrid Horita, que informou participação em atividades institucionais inadiáveis. Após a conferência
de “quorum” e registro das ausências, o Presidente do Conselho Superior informou a inexistência de
matéria que necessite sigilo e deu por instalada a reunião do Conselho Superior da Defensoria
Pública.
Leitura do expediente e comunicações do Presidente – artigo 25, II, RICSDP.
TERCEIRO: O Presidente do Conselho não fez comunicações, por se tratar de solenidade de posse.
Comunicações dos Conselheiros – artigo 25, III, RICSDP.
QUARTO: Os Conselheiros presentes não fizeram comunicações por se tratar de solenidade de
posse.
QUINTO: Os Defensores Públicos empossados Gisele Vieira Brasil Batista e Luiz Augusto
Cavalcanti Brandão foram chamados pelo Presidente e, em pé e alta voz, com o braço direito
estendido, fizeram o compromisso de desempenhar com fidelidade os deveres do cargo de Defensora
Pública do Estado de Mato Groso, defendendo a ordem jurídica e os interesses da sociedade,
cumprindo e fazendo cumprir as constituições federal e estadual e as leis, pugnando sempre pelo
prestígio da justiça. Foi dada a posse aos Defensores Públicos, que assinaram os seus respectivos
termos de posse. Em seguida, o Secretário leu o seguinte texto: “Aos vinte quatro dias do mês de
fevereiro de dois mil e quinze, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Sede Administrativa
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, situada na Rua 04, Quadra 10 lote 01 Setor A- no
Centro Político Administrativo, onde se encontrava presente Excelentíssimo Senhor Defensor PúblicoGeral do Estado e Presidente do Conselho Superior, DJALMA SABO MENDES JÚNIOR, em sessão
extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, compareceram os Excelentíssimos
Senhores GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA E LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, para
tomarem posse no cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso, conforme
aprovação em concurso público de provas e títulos, cujo edital de homologação foi publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 30-06-2010, prorrogado pelo ato n°.011/2012, publicado no Diário
Oficial do dia 15.03.2012, tendo sido nomeados pelo ato de n°.185-2014, publicado no Diário Oficial
de 27-06-2014, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 146/2003, tendo fixada a data da posse
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Rua 06, Quadra 11 Setor A - Centro Político Administrativo - CEP. 78.050-970.
Telefone: (065) 3613.3400 / Telefax: (065) 3613.3402 - Cuiabá-MT
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ESTADO DE MATO GROSSO
DEFENSORIA PÚBLICA
CONSELHO SUPERIOR
Missão: Promover assistência jurídica aos necessitados com excelência e efetivar a inclusão social, respaldada
na ética e na moralidade.
por meio da Portaria nº 326/2014/DPG, publicada no Diário Oficial do dia 06-11-2014, em razão do
deferimento de sua prorrogação. Os empossados leram em alta voz o termo de compromisso de
fielmente exercerem os cargos e desempenharem com retidão suas funções e cumprir as
Constituições e as leis. E para constar, determinou o Defensor Público-Geral do Estado e Presidente
do Conselho Superior que lavrasse a ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por
todos os Conselheiros e compromissados.” Após a leitura, foi dada a palavra aos Defensores
Públicos empossados. Em seguida, os Conselheiros se manifestaram para parabenizar os
empossados e dar as boas-vindas à Defensora Pública. Ato contínuo, o Presidente do Conselho
Superior, Djalma Sabo Mendes Júnior, fez uso da palavra em nome da Instituição.
SEXTO: Foi dada a posse aos novos Defensores Públicos Substitutos Gisele Vieira Brasil Batista e
Luiz Augusto Cavalcanti Brandão.
Assuntos gerais e encerramento da reunião – Artigo 25, V e VI do RICSDP.
Nada mais, o Presidente do Conselho deu por encerrada a reunião às 10:30h, sendo por todos lida e
assinada a presente ata. Eu, _______________, Breno de Almeida Fernandes, Assessor do
Conselho Superior da Defensoria Pública, a digitei.
Djalma Sabo Mendes Júnior
Defensor Público-Geral - Presidente do
Conselho Superior
Silvio Jeferson de Santana
1º Subdefensor Público-Geral – Secretário do
Conselho Superior
Caio Cezar Buin Zumioti
2º Subdefensor Público-Geral - Conselheiro
Cid de Campos Borges Filho
Corregedor-Geral - Conselheiro
Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário
Conselheira
José Carlos Evangelista Miranda Santos
Conselheiro
Alex Campos Martins
Conselheiro
(ausente)
Maria Luziane Ribeiro
Conselheira
(ausente)
Diogo Madrid Horita
Conselheiro
Rafael Rodrigues Pereira Cardoso
Conselheiro
Lúcio Andrade Hilário do Nascimento
Ouvidor-Geral e Conselheiro
Fernanda Maria Cícero de Sá Soares
Presidente da AMDEP
Josiane Alves Barros
Defensora Pública
João Vicente Nunes Leal
Defensor Público
Gisele Vieira Brasil Batista
Defensora Pública Empossada
Luiz Augusto Cavalcanti Brandão
Defensor Público Empossado
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Rua 06, Quadra 11 Setor A - Centro Político Administrativo - CEP. 78.050-970.
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